{
    "2012-07-12": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1340832": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.00527641\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PIRÂMIDE PUBLICAÇÕES LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento pela prestação dos serviços de publicação de atos oficiais do Ministério Público em jornal de grande circulação, nos meses de março e abril do ano de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.200,00\r\n\r\nDATA: 11.07.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.00010856\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para os veículos da frota do MPRJ, em decorrência do Pregão Presencial nº 001/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, com início em 09/07/12 e término em 09/07/13.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 71.455,50\r\n\r\nDATA: 09.07.2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.01453243\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento em decorrência da prestação de serviços de radiocomunicação digital, cumulada com a locação de aparelhos, durante os períodos de novembro de 2011 a março de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 68.919,06\r\n\r\nDATA: 10.07.2012.\r\n\r\nId: 1340832"
                    ],
                    "1340833": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"6ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 09 a 13 de julho de 2012, realizando-se as atividades no Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n6ª Semana\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n09/07/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n10h às 11h\r\n\r\nApresentação do 7º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Investigação Penal (7º CAO)\r\n\r\nDr.Homero das Neves Freitas Filho - Promotor de Justiça, Coordenador\r\n\r\nDr. Márcio José Nobre de Almeida - Promotor de Justiça, Subcoordenador da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n11h às 12h\r\n\r\nApresentação do 2º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (2º CAO)\r\n\r\nDra. Renata de Vasconcellos Araújo Bressan - Promotora de Justiça, Coordenadora\r\n\r\nDr. Vinicius Winter de Souza Lima - Promotor de Justiça, Subcoordenador\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nAtuação das Promotorias de Justiça de Investigação Penal (PIPs)\r\n\r\nDra. Cláudia das Graças M. de Oliveira Barros Portocarrero - Promotora de Justiça, Subcoordenadora \r\n\r\nda 3ª Central de Inquéritos\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nApresentação do 8º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal (8º CAO)\r\n\r\nDra. Andrezza Duarte Cançado - Promotora de Justiça, Coordenadora\r\n\r\nDr.João Alfredo Gentil Gibson Fernandes - Promotor de Justiça, Subcoordenador\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nAtuação das Promotorias de Justiça junto aos Tribunais do Júri\r\n\r\nDra. Patrícia Mothé Glioche Béze - Promotora de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao I \r\n\r\nTribunal do Júri\r\n\r\n11/07/2012\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nAnálise de Caso Concreto: Atuação no Tribunal do Júri\r\n\r\nDr. Leandro Silva Navega - Promotor de Justiça, titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal da \r\n\r\nComarca de Niterói (Júri)\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nApresentação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO)\r\n\r\nDr. Claudio Varela - Promotor de Justiça, Coordenador\r\n\r\nDr. Décio Luiz Alonso Gomes - Promotor de Justiça, \r\n\r\nmembro do GAECO\r\n\r\nDr. Fabio Miguel de Oliveira - Promotor de Justiça, membro do GAECO\r\n\r\n12/07/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n09h às 11h\r\n\r\nAtuação das Promotorias de Justiça junto aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher\r\n\r\nDra. Lucia Iloizio Barros Bastos - Promotora de Justiça, \r\n\r\nSubcoordenadora de Juizados Especiais Criminais e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher\r\n\r\n11h às 13h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n13h às 18h\r\n\r\nAtividade Externa: Acompanhamento de Julgamento no Tribunal do Júri de Niterói\r\n\r\nDr. Leandro Silva Navega - Promotor de Justiça, titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal da \r\n\r\nComarca de Niterói (Júri)\r\n\r\n13/07/12\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nAtuação das Promotorias de Justiça junto aos Juizados Especiais Criminais\r\n\r\nDr. Egberto Zimmerman - Promotor de Justiça, titular da Promotoria de Justiça junto ao II Juizado de Violência \r\n\r\nDoméstica e Familiar contra a Mulher\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 15h30min\r\n\r\nAtuação das Promotorias de Justiça junto às Auditorias Militares\r\n\r\nDr. Leonardo Cuña Souza - Promotor de Justiça, titular \r\n\r\nda 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar\r\n\r\n15h30min às 17h\r\n\r\nAtuação das Promotorias de Justiça junto às Varas Criminais\r\n\r\nDr. Guilherme Soares Barbosa - Promotor de Justiça, titular da Promotoria de Justiça junto à 39ª Vara Criminal.\r\n\r\nId: 1340833"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1340835": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 11 de julho de 2012, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2012.\r\n\r\nProcesso nº MP-2009.00048750\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 036/2012\r\n\r\nObjeto: aquisição de coletes balísticos Nível II, com suporte técnico e garantia.\r\n\r\nAdjudicatária: Defencer Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda.-EPP\r\n\r\nValor Global: R$ 58.997,46\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 058/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.00445297\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 26.07.2012 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada no fornecimento e distribuição de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 13 e 25 de julho de 2012, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 051/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.00295869\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 26.07.2012 às 15 horas *\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material gráfico.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 13 e 25 de julho de 2012, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 03 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 1340835"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1340831": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00219232 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo para determinar o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625/93 e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00268306 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo o presente parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625/93 e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.00157512 (Interessado: Mariza Pedrosa de Araújo) - Aprovo o presente parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625/93 e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.01341734 (Origem: Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Santo Antônio de Pádua) - Aprovo o presente parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625/93 e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.01339628 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro) - Aprovo o presente parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625/93 e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nDE 28.06.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00491963 (Interessado: Miguel Ângelo dos Santos) - Aprovo e determino o arquivamento dos autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625/93, e do art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00453227 (Origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí) - Aprovo e, em consequência, determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00603875 (Origem: Notícia crime anônima) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com arrimo no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, c/c art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1340831"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1340834": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de agosto de 2012 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 13 de julho de 2012, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/07\r\n\r\n10/07\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n02/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de agosto de 2012\r\n\r\n02/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de agosto de 2012\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2013\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n14/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n28/09\r\n\r\n-\r\n\r\n25/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto de 2012, na Intranet.\r\n\r\n27/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de agosto de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1340834"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1340836": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO Conselho Superior do Ministério Público, em sessão realizada no dia 10 de julho de 2012, APROVOU, por unanimidade de votos, a proposta de alteração redacional do § 4º do Assento CSMP nº 06, nos seguintes termos:\r\n\r\n“§ 4º - A desistência transmitida eletronicamente importará na renúncia irretratável da candidatura.”\r\n\r\nId: 1340836"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1340574": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 42ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2012, realizada em 05 de julho.\r\n\r\nAos cinco dias de julho de dois mil e doze, às onze horas e vinte e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quadragésima segunda sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 41ª sessão, de 03 de julho de 2012, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 6, 4, 2, 1 e 3 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência saudou o assessor especial Roberto Fernandes por seu aniversário nesta data, desejando-lhe saúde, paz e felicidade. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e Marco Antonio Barbosa de Alencar é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Conselheiro José Gomes Graciosa é de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 825 processos: 249 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 218 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 123 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 150 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco e 85 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza comentou sua experiência de vida neste Tribunal, ao qual chegou por carinho e amizade de seus pares, bem como por sua trajetória política, que questões de saúde interromperam, e ao se deparar com um ambiente mais formal e conservador, proferindo votos técnicos, descobrira que sua vocação nesta Corte poderia ser traduzida com uma frase do poeta Pablo Neruda - Não nasci para condenar, nasci para amar -, frisando que o grande poder do homem é a Cultura, e por seu intermédio tudo é entendido, modificado e transformado, porque a pesquisa é a forma de criar e transferir o saber, e que a expressão maior desse amor seria o perdão, razão pela qual externava a felicidade que essa vocação aflorada em outros lhe trazia. Na sequência, retirou o Processo TCE nº 104992-6/2009. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa devolveu com voto-revisor vencedor o Processo TCE nº 228645-4/2006 (contrato da Prefeitura de Duque de Caxias), pelo acolhimento da defesa, comunicação, conhecimento e arquivamento, ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou pela rejeição das razões de defesa, ilegalidade, aplicação de multa e comunicação. Às doze horas, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 05/07/2012 11:30:12 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n5 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n110520-5/05 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110005-7/06 APOSENTADORIA/SEC EST TRABALHO E RENDA (EXTINTA)\r\n\r\n202152-3/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n217146-3/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n106384-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n101141-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n103642-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n103644-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n109554-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n206072-6/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n206392-4/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n207930-9/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n215005-8/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n100502-8/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102256-5/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102556-3/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103796-2/12 E APENSOS CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/ UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n104680-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106150-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106148-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106149-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106151-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106152-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106153-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106154-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106157-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106159-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106163-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106187-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106191-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106450-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106451-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106452-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106455-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n206306-7/12 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL VOLTA REDONDA FEVRE\r\n\r\n107478-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n217918-3/11 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n201760-1/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n202927-9/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n222378-5/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n216187-0/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n206087-1/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n103966-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117219-0/10 PENSÃO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n132209-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112666-5/08 PENSÃO/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104128-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104254-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104363-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104414-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104418-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104508-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104522-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104671-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104172-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104467-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104563-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104284-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104397-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104398-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104399-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104407-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104409-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 2: \r\n\r\n272104-0/02 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n108241-9/07 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109075-5/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104330-0/08 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n201102-3/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n229605-5/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n111064-6/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103332-0/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n117301-9/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101147-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n103394-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAUDE (EXTINTA)\r\n\r\n103744-7/11 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n106975-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n109425-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n109747-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n206075-8/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n215397-9/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n103161-1/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103162-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104189-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104143-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104145-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104146-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104148-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104164-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104165-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104183-6/12 APOSENTADORIA/TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA (EXCLUÍDA)\r\n\r\nSEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104184-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104185-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104186-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104269-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104309-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104452-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104458-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104499-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104512-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104564-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106180-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106183-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106205-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106206-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106207-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106213-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106214-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106215-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106216-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106218-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106220-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106221-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106222-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106224-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n206143-3/12 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n114699-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n226096-9/09 E APENSOS CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO SECRETARIA ADMINISTRACAO DE ITABORAÍ\r\n\r\n201428-7/09 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n202917-4/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n216849-9/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n204399-1/09 PENSÃO/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n227712-9/11 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n209292-9/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n111697-2/97 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100628-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n100287-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n116348-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n107323-7/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111075-3/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107604-1/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107569-5/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107557-2/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107555-4/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107535-4/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107485-3/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107472-6/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107468-5/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107494-4/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLOTE 3: \r\n\r\n272646-8/02 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n207276-3/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n227101-3/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n229345-5/07 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n106184-3/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n238580-4/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n106880-6/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103284-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n103304-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n103374-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106442-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n107974-2/11 APOSENTADORIA/TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA (EXCLUÍDA)/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n109844-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n216850-8/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n233011-7/11 E APENSO CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n100265-2/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/ PMERJ\r\n\r\n100954-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n102657-3/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102658-7/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103609-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104009-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103592-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103597-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103599-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103642-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103645-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103650-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103669-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103923-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103924-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103925-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103980-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103981-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105490-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105491-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105493-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105496-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105501-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105503-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105505-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105507-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105511-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105513-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105515-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105517-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113578-1/09 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n203248-8/12 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n202972-4/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n202961-5/12 PENSÃO/PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n270888-8/04 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n217820-1/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n222368-0/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n111816-4/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106028-4/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108586-5/06 APOSENTADORIA/SEC EST SAUDE (EXTINTA)\r\n\r\n102568-2/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104837-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104828-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104829-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104830-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104831-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104832-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103678-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103768-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103787-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103790-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104276-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104277-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103677-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103982-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103983-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103987-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104007-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104008-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105533-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105468-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105471-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105474-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105485-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105488-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 4: \r\n\r\n229339-6/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n106985-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n101478-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104638-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115089-9/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103403-7/12 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103252-6/12 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103256-2/12 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103264-9/12 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103247-1/12 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103267-1/12 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103262-1/12 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103257-6/12 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103409-1/12 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103404-1/12 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103402-3/12 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103397-2/12 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103300-9/12 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103385-9/12 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103277-6/12 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n260883-8/00 APOSENTADORIA/PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n270939-9/02 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n109841-4/03 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n114474-0/06 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n115611-1/08 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n203457-0/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n204907-4/09 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n214930-3/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n110421-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116554-1/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n102040-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104565-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n105047-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106441-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n107422-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n210500-3/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n215070-3/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n215411-1/11 E APENSO CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n104061-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101532-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105492-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105498-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105499-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105504-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105508-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105509-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105512-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105529-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105549-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105550-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106010-7/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106011-1/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n210588-5/11 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n202926-5/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n224088-6/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n217826-5/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n204058-7/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n104117-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 5: \r\n\r\n227110-4/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n232932-7/07 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n102874-2/08 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n115620-2/08 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n229634-6/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n100734-4/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n113345-2/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n201847-7/09 PENSÃO/PREFEITURA MUN SUMIDOURO\r\n\r\n221955-4/09 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n114722-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116014-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n117294-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n203025-0/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n101142-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n101145-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n107444-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n227905-8/11 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n103859-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104570-3/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105806-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103558-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103560-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103644-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105127-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105128-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105557-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105805-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105807-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105817-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105825-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105831-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n242718-0/10 E APENSO CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n218774-2/11 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n202919-2/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n216852-6/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n203382-9/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n226580-0/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n236620-3/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n108693-0/09 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104201-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108430-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n131897-2/11 APOSENTADORIA/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n104038-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104422-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104416-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104413-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104382-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104373-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104374-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104372-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108183-2/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n117905-1/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110361-3/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100164-8/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108189-6/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100999-4/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103513-9/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106405-3/07 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109708-8/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107423-3/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107312-8/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107320-5/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n204513-8/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n209515-1/12 DENÚNCIA/PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n218931-1/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE CAMBUCI\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n106753-1/12 DENÚNCIA/UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n200287-2/03 TOMADA DE CONTAS/EX-OFÍCIO CÂMARA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n200420-7/12 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n205743-2/12 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n213383-6/12 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n213390-9/12 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n224551-3/03 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n240833-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n200323-3/12 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n201337-9/11 PROCESSO ESPECIAL COBRANÇA EXECUTIVA/TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n208770-7/04 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n213575-1/12 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n227137-3/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n228617-9/07 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n200327-9/12 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n200520-3/12 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n204820-9/12 DENÚNCIA/DIVERSOS\r\n\r\n207553-6/07 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF TRÊS RIOS\r\n\r\n224900-0/09 DENÚNCIA/PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n229223-3/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n236501-1/10 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n200321-5/12 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n200337-4/12 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n205753-7/12 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n227352-5/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n237656-9/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100123-6/2011 (08/200076/10) - Interessado: JOAQUIM CARLOS DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100179-5/2011 (08/200504/10) - Interessado: RITA LUZIE DOS SANTOS ALMEIDA CARVALHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100424-0/2012 (08/603753/10) - Interessado: CARMIRENE TORRES DE BRITO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100539-0/2008 (03/10201815/07) - Interessado: ELZA DE SOUZA BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100695-1/2012 (01/309820/10) - Interessado: ROGÉRIO CARVALHO GODOY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100696-5/2012 (14/34417/86) - Interessado: REGINA CÉLIA CARVALHO GODOY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100785-2/2012 (25/237569/92) - Interessado: SERGIO FRANCISCO DO NASCIMENTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100787-0/2012 (25/424523/93) - Interessado: GERCINO MARTNS DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100821-2/2012 (01/300258/08) - Interessado: HELCIO AUGUSTO DE ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100823-0/2012 (03/6904811/88) - Interessado: IRMA MARIA FIGUEIREDO DE ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101005-7/2012 (08/600177/11) - Interessado: ADILSON PINTO DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101011-6/2012 (08/608028/10) - Interessado: JOAQUIM FERNANDO RUSSO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101101-7/2012 (03/201665/11) - Interessado: GLORINHA IGIDIA DE PAIVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101141-7/2012 (03/10800692/11) - Interessado: NELY DUTRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101150-8/2012 (03/10106561/09) - Interessado: TEMILZE LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101161-3/1998 (09/03162590/96) - Interessado: CARLOS LEANDRO MARINS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101300-5/2012 (03/1210038/11) - Interessado: MARIA APARECIDA COELHO NAVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101350-0/2012 (03/4410057/10) - Interessado: VERA LÚCIA ROCHA BIZZARRI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101390-6/2010 (08;220854/07) - Interessado: CARLOS SANTIAGO FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101439-2/2012 (03/11001959/11) - Interessado: MARIA DO CARMO ARAÚJO FONTES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101613-7/2007 (902/04) - Interessado: ROSITA FRANCISCO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101762-7/2012 (08/604008/07) - Interessado: ALMIR COELHO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102136-9/2012 (03/4210072/00) - Interessado: JOÃO FERREIRA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102234-7/2012 (03/230160/98) - Interessado: JANETE COSTA DE AMORIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102249-0/2011 (08/604398/07) - Interessado: MARLY DIAS GOMES BAZETH - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102262-2/2011 (08/606024/06) - Interessado: JOSÉ GERALDO RAYMUNDO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102298-1/2011 (12/161310/00) - Interessado: ANTONIO PIO SANT'ANA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102306-6/2012 (01/600381/87) - Interessado: ACELY CALIXTO E PAULA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102307-0/2012 (01/300910/11) - Interessado: JOÃO HIRAM DE MENDONÇA E PAULA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102441-2/2012 (01/301339/11) - Interessado: NIVALDO FERREIRA GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102461-2/2012 (01/300415/11) - Interessado: RUI CESAR PINHEIRO MOTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102539-6/2009 (18903/08) - Interessado: LUCELIA PESCADOR - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102540-2/2011 (01/300320/08) - Interessado: NAIR RODRIGUES DA CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102733-9/2010 (6761/06) - Interessado: JORGE CARLOS DELLA FAVERA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102902-6/2012 (01/301950/11) - Interessado: HUASCAR NUNES MOURA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103207-1/2012 (08/221681/10) - Interessado: RICARDO CESAR TALINA DE N BARREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103302-5/2011 (08/604849/08) - Interessado: MARTHA HELENA EBOLI - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103596-0/2012 (03/202373/11) - Interessado: HELOISA MARIA MARTINEZ PAVÃO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103608-9/2012 (03/4111610/10) - Interessado: CLAUDINO AURELIO GOTTARDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103610-2/2012 (03/202371/11) - Interessado: REGINA MARIA SANT ANNA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103611-6/2012 (03/11300101/11) - Interessado: JOSÉ AUGUSTO ABREU AGUIAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103613-4/2012 (03/2110691/10) - Interessado: ANA LÚCIA EILERT MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103616-6/2012 (03/10000538/11) - Interessado: MARIA FERNANDA SANTOS DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103625-7/2012 (03/10400968/11) - Interessado: EDIMAR BERNARDO BARCELOS CHAVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103647-3/2011 (08/605836/09) - Interessado: MARIA IGNEZ FERREIRA LYRIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103687-5/2012 (01/308356/2010) - Interessado: NILZA FIGUEIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103808-1/2012 (03/6810063/11) - Interessado: MARIA GARCIA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103812-2/2012 (03/2210748/10) - Interessado: MARIA MENDES DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103816-8/2012 (03/812227/04) - Interessado: ADAIR MEDEIROS DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103819-0/2012 (03/10901206/10) - Interessado: MARIA LUIZA CASTRO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103906-9/2012 (03/7130113/98) - Interessado: ALDA GOMES DE MATTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103945-5/2012 (03/202579/10) - Interessado: ELIZABETH YINOCO RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103947-3/2012 (03/10002820/10) - Interessado: DOMINGAS DA CONCEIÇAO SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103948-7/2012 (03/7410094/07) - Interessado: SONIA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104018-5/2012 (03/810208/10) - Interessado: MARIA JOSÉ FERREIRA DE MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104019-9/2012 (031210036/06) - Interessado: TEREZINHA CARREIRO ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104020-8/2012 (03/11400754/11) - Interessado: NELY DE ALMEIDA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104032-1/2012 (03/8210112/10) - Interessado: ROSEMAR DA MOTTA GOULART - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104033-5/2012 (03/10005339/10) - Interessado: ZINEY GOMES DE ASSIS DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104039-9/2012 (03/10104724/10) - Interessado: ARACI DE ARAÚJO NUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104042-6/2012 (03/10100949/06) - Interessado: DORALICE DOS SANTOS SPEZANI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104047-6/2012 (03/1310675/10) - Interessado: REGINA CÉLIA VIANNA ARANA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104049-4/2012 (03/5010014/09) - Interessado: TEREZINHA SOARES DA SILVEIRA SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104050-3/2012 (03/10201694/11) - Interessado: MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA CHAMPION COELHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104065-8/2012 (03/1310566/10) - Interessado: ELAINE MARIANA BRONZATO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104072-1/2012 (03/811422/11) - Interessado: MARIA ROSITA RAMOS DE MENEZES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104074-9/2012 (03/11401150/11) - Interessado: MARTA GOMES DE CARVALHO KAIPPERT - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104075-3/2012 (03/812392/11) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA DE CASTRO NETTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104076-7/2012 (03/11004769/09) - Interessado: MARILIA CHAVES GONÇALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104077-1/2012 (03/812415/11) - Interessado: DAISY CATHARINO BARBOSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104078-5/2012 (03/10202074/11) - Interessado: MARISE ALBUQUERQUE DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104084-4/2012 (03/6810195/06) - Interessado: LÚCIA FERNANDES MAIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104085-8/2012 (03/10300286/06) - Interessado: MARIA AMÉLIA DA SILVA PAULA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104086-2/2012 (03/202387/11) - Interessado: RITA DE CASSIA DE ALENCAR MATOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104087-6/2012 (03/10102594/09) - Interessado: ROSE DA SILVA COELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104090-3/2012 (03/3610973/10) - Interessado: ZERILDA DA SILVA CUSATE BARRETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104099-9/2012 (03/10500229/11) - Interessado: MARIA IMACULADA ROSA PINHEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104101-8/2012 (03/10402001/10) - Interessado: MARIA HELENA ZACARIAS DOS SANTOS GONÇALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104102-2/2012 (03/10901337/10) - Interessado: LOUIZE QUINTANILHA DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104103-6/2012 (03/10104886/10) - Interessado: IVANILDE CLEMENTE DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104112-7/2012 (03/812198/11) - Interessado: MARILENE MARQUES JUSTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104114-5/2012 (03/8612452/10) - Interessado: VERA ROSA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104118-1/2012 (03/10800508/10) - Interessado: TANIA REGINA DE ALMEIDA VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104154-5/2012 (03/11003459/11) - Interessado: JOSÉ HENRIQUE GOMES NUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104193-1/2012 (03/10402390/11) - Interessado: ANA LÚCIA DUARTE AQUINO P RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104201-4/2012 (03/201388/11) - Interessado: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104246-4/2012 (03/10000717/03) - Interessado: ANA MARIA DA SILVA ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104255-5/2012 (03/8810009/11) - Interessado: HAMILTON SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104262-8/2012 (03/10900092/00) - Interessado: ALZIRA SEBASTIANA DE OLIVEIRA MENEZES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104278-7/2012 (03/10100670/10) - Interessado: VERA LÚCIA DE PAULA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104326-9/2008 (01/708201/07) - Interessado: FRANKLEN PEREIRA DE PAULA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104359-7/2012 (03/7410074/07) - Interessado: MARIA HELENA GASPAR COUTINHO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104376-5/2012 (03/701226/91) - Interessado: SANDRA ELIZABETH BORTKIEVICZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104410-5/2011 (63/11) - Interessado: OSWALDO ITALO SECILIANO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104448-4/2012 (03/1310763/10) - Interessado: MARIA DE LOURDES ALMEIDA CHIARELI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104450-7/2012 (03/10802278/11) - Interessado: MARIA APARECIDA PEREIRA TAVARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104451-1/2012 (03/3510037/10) - Interessado: JUÇARA APARECIDA DE CAMPOS CRISTINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104454-3/2012 (03/2210550/10) - Interessado: ANITA CRISTINA BRAGA DOS SANTOS LAVINAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104485-2/2012 (03/4501/11) - Interessado: MARCIA MARILIA TERRA TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104504-5/2009 (03/1293/09) - Interessado: ROSÂNGELA DO NASCIMENTO ADRIANO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104505-8/2012 (03/6303528/94) - Interessado: GUILHERMINA MIGUEL BENAC DE MELO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104549-4/2012 (03/11204670/10) - Interessado: TANIA MARA BASTOS RESENDE GUERRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104567-6/2012 (03/10202373/11) - Interessado: SELMA LÚCIA ROSA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104569-2/2011 (08/606316/08) - Interessado: EVA MARIA MANEIRO SANTIAGO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104571-7/2012 (03/10202420/11) - Interessado: AILTON MARTINS SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104573-3/2011 (08/608857/09) - Interessado: NÊI GOMES DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104574-9/2012 (03/10000101/11) - Interessado: SILVIA CRISTINA DE BARROS SEIXAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104576-7/2012 (03/3310045/11) - Interessado: TANIA PEREIRA E PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104583-0/2012 (03/6810272/06) - Interessado: LUPERCIO RIBEIRO TANNÚS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104586-2/2012 (03/201200/05) - Interessado: SUELY RAJA GABAGLIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104626-6/2011 (08/601088/08) - Interessado: VERA LÚCIA AZEVEDO KOPKE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104639-5/2012 (01/302044/11) - Interessados: LURDES HELENA DE ALMEIDA MARQUES, NEIVA MARQUES FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104640-4/2012 (09/10295702/92) - Interessado: WILSON MARQUES FERREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104933-5/2010 (6257/09) - Interessado: MARIA DEL CARMEN FÁTIMA GONZALEZ DAHER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104984-4/2010 (03/6710213/09) - Interessado: MARIA DO CARMO MACEDO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105059-4/2011 (08/604739/09) - Interessado: MARILENE SILVA DOS REIS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105089-1/2012 (01/300731/09) - Interessado: ROSA LIMA DOS SANTOS PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105090-0/2012 (25/00290524/92) - Interessado: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105167-5/2010 (1972/09) - Interessado: MIGUEL ANGELO ORONOZ PROENÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105217-8/2011 (03/201618/05) - Interessado: CATHARINA DE ALMEIDA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105310-7/2008 (3991/03) - Interessado: MARIA GONÇALVES QUINTÃO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105374-2/2011 (08/201024/10) - Interessado: SONIA HERONDINO DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105401-3/2012 (01/302165/11) - Interessados: JACQUELINE KENIA ALMEIDA BORGES, LUCAS ALMEIDA BORGES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105417-2/2012 (01/300680/11) - Interessado: CINEA DE CASTRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105432-2/2012 (01/308497/10) - Interessado: ODILA GOMES ROBERTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105436-8/2012 (01/301965/09) - Interessado: GABRIEL LUCIO LIMA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105489-5/2012 (01/300310/09) - Interessado: HILDA DIAS MOREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105530-0/2012 (01/310032/10) - Interessado: VERA LÚCIA PEREIRA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105541-7/2011 (08/607902/07) - Interessado: JOSÉ PEREIRA COSTA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105544-9/2011 (08/603319/08) - Interessado: ORION DE JESUS BRAGA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105624-7/2012 (01/302216/11) - Interessado: SEIKO MAEDA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105640-1/2012 (01/300054/12) - Interessado: ELZA DA SILVEIRA SANTANNA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105660-1/2012 (01/300385/09) - Interessado: MARIA HELENA DOS SANTOS MARINS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105704-3/2012 (01/300547/11) - Interessado: LÚCIA DE FÁTIMA BAPTISTA ZEGHIR - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105825-1/2011 (01/302292/09) - Interessado: DELSON MÁSSULO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105841-5/2011 (08/608904/09) - Interessado: GESSY BARBOSA LIMA SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105851-0/2011 (08/600005/09) - Interessado: MARIA DE JESUS SILVA CIPRIANO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106076-0/2008 (01/601981/06) - Interessado: ADRIANE ARAÚJO JANSEN DE MELLO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106169-3/2008 (2310/08) - Interessado: UWE PETER KOHNEN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106177-7/2010 (9987/09) - Interessado: LINO MARTINS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106280-2/2011 (25/0057569/93) - Interessado: VICENTE DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106299-1/2010 (08/220559/08) - Interessado: MARCIA DA SILVA LISOWSKI - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106331-7/2011 (08/201354/10) - Interessado: JADYR JOSÉ COELHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106368-3/2009 (08/221653/08) - Interessado: DAMIÃO SOUZA PRAGANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106556-7/2010 (4615/09) - Interessado: DENISE CASTRO DIAS MIHESSEN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106669-3/2008 (08/601084/07) - Interessado: MARIA APARECIDA DOS SANTOS ROBLEDO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106879-7/2010 (08/220252/08) - Interessado: PENHA LUCIMAR DE ASSUMPÇÃO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106910-8/2007 (183/96) - Interessado: SUELY FRAGA VAN TILBURG - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106992-5/2010 (08/605208/07) - Interessado: MARLENE ORNILA FERREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107008-9/2011 (08/600525/04) - Interessado: JUSSARA SILVEIRA MACHADO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107054-8/2011 (01/302488/08) - Interessado: MARIA DAS DORES GOMES SANTOS DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107101-2/2005 (08/600663/04) - Interessado: GERALDO CARDOSO SANT ANNA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107210-5/1986 (03/1803432/85) - Interessado: ABIGAIL PINHEIRO MOTTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107390-8/2010 (2756/07) - Interessado: JOAQUIM DA SILVA GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107396-4/2011 (1925/11) - Interessado: ROBERTO LOPES DE ABREU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107489-7/1999 (2948/97) - Interessado: NALVA PEREIRA CALDAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107641-7/2011 (08/604239/10) - Interessado: IRENE JESUS DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107655-8/2011 (08/221285/08) - Interessado: VALERIA DO NASCIMENTO BRITES DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107730-7/2009 (03/10001040/04) - Interessado: MARIA JOSÉ DE MATOS TIMOTEO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107973-8/2011 (08/602209/08) - Interessado: LAURICE TITOS DE LIMA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108102-1/2009 (2243/09) - Interessado: CELSO JOSÉ DE CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108317-2/1989 (09/11422019/86) - Interessado: SEVERINO BARBOSA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108360-5/2009 (1287/09) - Interessado: ISIDORO CAMPOS RAPOSO DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108536-0/2006 (03/6940172/98) - Interessado: MAIRY DA SILVA MOTTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108872-6/2008 (08/202971/07) - Interessado: MARIA IGNÊS MADALENA MASSULO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108975-3/2011 (09/14282502/96) - Interessado: JOSÉ CARLOS ROSAS DE MENEZES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109651-3/2006 (01/601076/05) - Interessado: KYOSI ANTONIO WADA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109669-3/2011 (08/601947/08) - Interessado: CLELIA JOSÉ MOREIRA DA COSTA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109714-4/2011 (03/10202524/10) - Interessado: ELOISA LACERDA COSME DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109724-0/2008 (08/203613/07) - Interessado: WILSON DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109883-7/1997 (01/601524/91) - Interessado: JOEL PEREIRA RABELLO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110213-9/2011 (08/603330/09) - Interessado: MARY MONTEIRO CORDEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110334-0/2008 (08/201909/07) - Interessado: CÉLIA SILVA FEIJÓ - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110359-0/2008 (01/601290/06) - Interessado: VALDEIR DAMASIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110429-8/2010 (08/220150/09) - Interessado: JAQUELINE THOMAZ GALIZA DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110745-3/2008 (08/200448/08) - Interessado: IZOLINA MARIA AZEVEDO DA CRUZ - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110951-4/2008 (23/200580/07) - Interessado: ALMERINDA FREITAS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111041-4/2009 (01/301848/08) - Interessados: MARILENE IGNACIO PINHEIRO, MIZAEL IGNACIO PINHEIRO, RENATA IGNACIO PINHEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111106-0/2009 (03/11005419/08) - Interessado: NAZARETH VASCONCELLOS CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111156-0/2010 (03/10001381/03) - Interessado: MARIA ESTRELA TAVARES BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111219-8/2010 (1814/10) - Interessado: LUIZ BIONDI NETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111407-4/2000 (09/0422529/99) - Interessado: JOÃO ALBERTO LOPES DE FARIA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111430-9/2009 (08/200001/09) - Interessado: DILMA MARIA MONTEIRO CARVALHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111490-5/2007 (5317/07) - Interessado: CARLOS ALBERTO DE ASSIS FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111698-8/2010 (08/221088/08) - Interessado: EZA DE OLIVEIRA ALMEIDA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111721-1/2010 (5429/09) - Interessado: MADEL THEREZINHA LUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111731-8/2011 (08/200516/11) - Interessado: VERA LÚCIA XISTO DA COSTA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111786-8/2005 (01/601912/04) - Interessado: OTO LUÍS DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111858-0/2010 (08/606059/08) - Interessado: SELMA RODRIGUES LIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111863-0/2009 (03/10401579/09) - Interessado: RITA DE CASSIA DUTRA VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111982-0/2008 (01/603090/00) - Interessado: SEBASTIÃO PEREIRA DE PAULA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112237-8/2007 (08/602968/04) - Interessado: ATHANIR GUSMÃO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112474-9/2011 (08/607299/10) - Interessado: WANDERLEY LIMA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112520-5/2008 (08/200179/08) - Interessado: MARIA VILMA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 113974-3/2006 (3119/05) - Interessado: RENATO KOBLER PINTO LOPES SAMPAIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114070-4/2008 (08/600771/07) - Interessado: ALCINO SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 114288-1/2007 (03/6562/06) - Interessado: ADELINA DA SILVEIRA SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 114456-9/2010 (09/562502/04) - Interessado: WILLIAN DAMAZIO DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114463-2/2010 (09/1912503/10) - Interessado: JOSIAS ANTONIO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114464-6/2010 (09/602502/07) - Interessado: JORGE TAVARES MONTEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114473-7/2010 (09/422595/10) - Interessado: LUCIMAR LUCIO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114474-1/2010 (09/32544/10) - Interessado: ROBERTO DA ROCHA LOPES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114485-0/2010 (09/42541/10) - Interessado: NILO CESAR SANT ANNA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114545-1/2009 (03/7131975/08) - Interessado: MARIA MAGALY SANTOS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114577-9/2010 (09/282512/10) - Interessado: PEDRO MIGUEL MATTOS NOGUEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114578-3/2010 (09/1362512/09) - Interessado: JORGE EDUARDO FARIA ROCHA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114579-7/2010 (09/1722511/10) - Interessado: EDUARDO DE ATHAYDE SAMPAIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114628-4/2010 (08/222546/07) - Interessado: SUZANA MARQUES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 114765-8/2010 (09/1132512/10) - Interessado: GILBERTO RODRIGUES DE SANTANA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114766-2/2010 (09/12536/10) - Interessado: CELSO RODRIGUES CALIXTRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114780-8/2010 (09/1972503/09) - Interessado: GILSON BAIRRAL FRANÇA JUNIOR - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114871-4/2002 (01/600601/94) - Interessado: WALTER FACINE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114894-7/2011 (25/2594/93) - Interessado: JACKSON RODRIGUES FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114908-4/2011 (09/102587/10) - Interessado: RONALDO DE AUGUSTINIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115045-5/2011 (08/606062/09) - Interessado: MARIA ISOLINA DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115047-3/2011 (08/604244/10) - Interessado: JUPEACIR VIEIRA ANDRÉ - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115064-1/2011 (08/604968/10) - Interessado: TEREZA MUSSY TAVARES DE CASTRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115122-7/2010 (08/220889/07) - Interessado: DJANE ALVES GALABRE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115345-3/2011 (08/602629/08) - Interessado: DIVA DA CONCEIÇÃO NICOLAU DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115440-9/2011 (08/600459/10) - Interessado: CELSO DA SILVA RIBEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115502-1/2010 (08/606447/07) - Interessado: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115538-3/2008 (08/604387/07) - Interessado: CREONICE DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116092-3/2010 (6369/10) - Interessado: JOSÉ ANTONIO NOVAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116351-7/2010 (08/601894/07) - Interessado: MARIETTA FERNANDES DE FREITAS O'DWYER - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116520-0/2010 (08/606594/09) - Interessado: MARIA LÚCIA DE FREITAS FRANÇA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116522-8/2010 (08/222718/07) - Interessado: MARIA LÚCIA GUIMARÃES DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116533-7/2010 (08/602440/03) - Interessado: MARLENE MIRANDA DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116550-5/2010 (08/606449/08) - Interessado: LEDA SUZANO BARRETO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116670-1/2010 (08/607726/07) - Interessado: SELMA DA CONCEIÇÃO COELHO PEREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116821-2/2010 (08/606317/07) - Interessado: SIRLEI DE ALMEIDA BRUM - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116849-4/2010 (08/600389/09) - Interessado: MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116850-3/2010 (08/605554/07) - Interessado: MAURINETE SOARES DA ROCHA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116863-0/2010 (08/605935/07) - Interessado: CREUZA DOS SANTOS BITTENCOURT - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116899-9/2010 (08/605156/09) - Interessado: SOLANGE MARIA BATISTA DA SILVA PESSA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 117418-8/2010 (08/608234/07) - Interessado: NEIDE PEREIRA DE ARCANGELO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 117534-8/2010 (08/200806/10) - Interessado: SUELY LUCINDO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 117769-7/2011 (25/509529/93) - Interessado: SEBASTIÃO RODRIGUES NEVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117791-0/2011 (23/200548/11) - Interessado: ANGELA DAS GRAÇAS FONSECA GUIMARÃES CUNHA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 118034-5/2010 (08/220989/08) - Interessado: LUIZ CARLOS RIBEIRO DA HORA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 121098-6/2011 (25/7566/93) - Interessado: WALTER XAVIER DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121104-1/2011 (25/174596/93) - Interessado: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121116-4/2011 (25/254502/94) - Interessado: EDSON STRONG FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 125718-6/2011 (01/307733/10) - Interessado: LUZIA DO AMARAL ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 125731-8/2011 (01/300507/11) - Interessado: MARIA ADELAIDE DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 126417-1/2011 (01/300019/11) - Interessado: DEOLINDA GOMES DA MOTTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127941-9/2011 (01/300967/08) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA MUSSEL RABELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127994-6/2011 (09/112596/11) - Interessado: MARIVALDO TOMAZ DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127995-0/2011 (09/22532/11) - Interessado: SILVERIO PEREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128067-6/2011 (09/282595/11) - Interessado: JORGE HENRIQUE GONÇALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128121-8/2011 (09/62581/11) - Interessado: MAURO ALVES DE ARAÚJO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128850-1/2011 (08/601792/03) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO F. GOMES GUEDES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 128852-9/2011 (08/605808/09) - Interessado: JACINYRA ALVES BARBOZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 128855-1/2011 (08/605689/08) - Interessado: WALTER LABANCA ARANTES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 128890-1/2011 (08/603010/07) - Interessado: ALDA RODRIGUES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 128909-8/2011 (08/600408/10) - Interessado: ROMILDA BRANCO ARANTES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 128918-9/2011 (08/600292/10) - Interessado: JANDIRA RODRIGUES GOMES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 128919-3/2011 (08/600859/10) - Interessado: JOSIMAR BONIFACIO DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 129129-7/2011 (08/606550/07) - Interessado: LILIAN MAY DA SILVA DIAS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 129134-2/2011 (08/606526/91) - Interessado: MARLY GONÇALVES PEDREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129151-0/2011 (08/605790/10) - Interessado: GERVASIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 129181-5/2011 (03/11204810/09) - Interessado: DIVA FERREIRA DANTAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129187-9/2011 (03/2310002/11) - Interessado: NELCI ANGELA DOS SANTOS RONQUETTI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130435-3/2011 (08/600905/10) - Interessado: HELIO ANTONIO BERTOLOT - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 130512-7/2011 (03/10001240/97) - Interessado: JOSÉ CLAUDINO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130537-7/2011 (08/201830/11) - Interessado: NADIR DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 130539-5/2011 (08/200366/07) - Interessado: SARA ASENJO DE PAULA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 130776-5/2011 (08/201588/11) - Interessado: KATIA REGINA GOMES NOGUEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 131084-7/2011 (01/301829/11) - Interessado: LENY DE PAULA VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131269-9/2011 (08/201655/11) - Interessado: LÚCIA INACIA DE FREITAS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 131274-4/2011 (01/301883/08) - Interessado: IRAN FONTOURA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131684-3/2011 (01/307327/10) - Interessado: ANDRELINA DA SILVA FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131726-7/2011 (01/707778/04) - Interessado: JEFERSON DE MORAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132533-5/2011 (03/812551/11) - Interessado: RUTH MARIA MARIANI BRAZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132540-8/2011 (03/10300775/11) - Interessado: MARIA CLEONE DE ARAÚJO PORTUGAL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132542-6/2011 (03/11001659/09) - Interessado: LORIVAL MALAFAIA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132547-6/2011 (03/6920240/99) - Interessado: ANGELA MARIA SOUSA MORAES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132552-1/2011 (03/810792/11) - Interessado: ANA MARIA ALVES DE PINHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132553-5/2011 (03/2310117/11) - Interessado: NILÇA DOS SANTOS MELLO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132558-5/2011 (03/10002636/08) - Interessado: FLORINDA DO CARMO VIEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132565-8/2011 (03/10201196/02) - Interessado: ANIZIO AUGUSTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132964-8/2011 (03/10500257/03) - Interessado: ALZIRA SIAS MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133059-6/2011 (03/10500222/11) - Interessado: NAIR NEIDE DE ARAÚJO MORAIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133085-5/2011 (03/602316/05) - Interessado: CARMEN PASSOS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 133154-2/2011 (03/813463/10) - Interessado: CONCEIÇAO APARECIDA MARTINS MARTINI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133155-6/2011 (03/10300199/11) - Interessado: MARIA ESTHER CASTRO SANTOS RABELO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133157-4/2011 (03/11004266/10) - Interessado: MARIA APARECIDA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133158-8/2011 (03/5409/03) - Interessado: TELMAH REIS BAPTISTA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133161-5/2011 (03/7132035/10) - Interessado: VERA LÚCIA ANTUNES MOURÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133162-9/2011 (03/10200261/97) - Interessado: OLGA DA SILVA MAXIMIANO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133164-7/2011 (03/10200690/11) - Interessado: MARINEA ARAÚJO GOULART CARDOSO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133165-1/2011 (03/10003068/11) - Interessado: DENISE FIORAVANTE VIEIRA ALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133167-9/2011 (03/2210263/11) - Interessado: SONIA REGINA DE ABREU ALONSO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133304-9/2011 (01/602022/05) - Interessado: ALZITA PEREIRA TRUBAT DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200257-6/2011 - Interessado: JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200749-9/2011 (8203/10) - Interessado: JOÃO MANOEL DOS SANTOS COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200828-9/2010 - Interessado: CRISTIANE SAUERBRONN SILVA ROSA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200877-2/2011 (147535/09) - Interessado: JANETE FERREIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 201030-1/2010 (497/09) - Interessado: DAISY LUCID MENDES GONÇALVES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201315-7/1997 (17261/96) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA ARANHA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201369-3/2008 (024/07) - Interessado: ONEZINA MAGALHÃES DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201374-8/2008 (009/07) - Interessado: IRENE LOPES FONSECA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201375-2/2008 (002/07) - Interessado: ARMINDA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202333-1/2008 (5879/06) - Interessado: JOÃO BATISTA PEREIRA NETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202551-6/2012 (6382/11) - Interessado: CELI ABREU DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202601-7/2012 - Interessado: JUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202602-1/2012 - Interessado: JOAREZ FLORIANO DE SOUZA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202772-2/2012 (1045/11) - Interessado: PAULO MENDONÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202857-8/2012 (381/11) - Interessado: VINÍCIUS LAGE DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202977-0/2010 (962/09) - Interessado: MARTHA DE SOUZA MENDONÇA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202987-5/2010 (615/06) - Interessado: DINAH SCHWENCK VALENTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202988-4/2009 (1697/06) - Interessado: MARIA DOCELINA DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203276-4/2008 - Interessado: CATARINA DA CONCEIÇÃO ALVES DE JESUS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203715-9/2011 (23743/02) - Interessado: MOACYR ORTENCIO DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203766-7/2007 (303/06) - Interessado: MANOEL PERPETUO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204038-2/1992 (04/1875/89) - Interessado: THEREZINHA LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204093-7/2008 - Interessado: ZULEICA PEREIRA NUNES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 204174-6/2011 (2010/08/1140) - Interessado: CÉLIA MARIA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205218-6/2008 (157/07) - Interessado: MANOEL CONCEIÇÃO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205310-3/1996 (25476/95) - Interessado: EDNA COELHO DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206883-3/2011 (138/09) - Interessado: IVONE DE MATOS GARCIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207677-2/2009 (000943/08) - Interessado: ELIAZIR LOPES PENHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207954-2/2006 (004/06) - Interessado: EULOGIO COSTA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 208873-3/2008 (0343/07) - Interessado: MARIA JOSÉ ALCANTARA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209259-8/2008 (2182/06) - Interessado: MAURA PEREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209825-0/2010 (139/09) - Interessados: EDI DA COSTA MOURA, ROBERTA DO NASCIMENTO MOURA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210152-5/2009 (1288/04) - Interessado: ALFREDINA DA SILVA SANTIAGO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210180-8/2007 (1544/06) - Interessado: CLAUDIZA DE MELO OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210542-4/2009 (112/09) - Interessados: MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA, THAIS TEIXEIRA DA ROCHA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211253-8/2007 (0509/06) - Interessado: MARLETE GONÇALVES SAMPAIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211371-6/2007 (1538/06) - Interessado: VALNEI RIBEIRO COUTINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211731-3/1995 (9812/94) - Interessado: CLANIR SPINOLA CARUSO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 212330-9/2007 (9232/06) - Interessado: ALCYONE MARTINS ACCIOLY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212969-8/2008 - Interessado: COSME JOSÉ SALLES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214233-5/2005 (1969/03) - Interessado: ALTAIR DOS SANTOS MENDONÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214254-3/2007 (11717/98) - Interessado: HERVAL VICENTE DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214257-5/2007 (440/07) - Interessado: IVANIR TEIXEIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214741-5/2010 (2323/09) - Interessado: JOSÉ RENATO DE SOUZA BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214751-9/2006 - Interessado: LUIZ ROBERTO TENÓRIO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO N.º 789/2008, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215009-7/2009 (1373/08) - Interessado: SEBASTIÃO PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215573-5/2011 (1381/11) - Interessado: JOEL GONÇALVES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215944-6/2010 (1164/10) - Interessado: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216042-8/2005 (10884/03) - Interessado: MARIA DE LOURDES BARBOZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216358-1/2008 (425/07) - Interessado: ROSANGELA DE ALMEIDA NORONHA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216362-2/2008 (0742/07) - Interessado: JURACI MARQUES DA SIILVA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217822-9/2008 (1905/03) - Interessado: ALUYSIO LEAL - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217849-9/2009 - Interessado: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217852-3/2011 (1241/10) - Interessado: VALLOR FERNANDO DE CASTRO CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217892-3/2011 (014/11) - Interessado: CONCEIÇÃO LOPES DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 219194-3/2011 (235/10) - Interessado: ODETE PETINATE - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219733-6/2008 - Interessado: LUZIA EVANGELISTA CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220002-3/2011 (941/10) - Interessado: GILDA MENDONÇA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220124-7/2011 (5159/11) - Interessado: JUSCELINA DE ASSIS COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220727-8/2009 (064/09) - Interessado: LUBELHA MARIA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221752-0/2009 (047/09) - Interessado: CASSIA LIMA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222353-5/2008 (940/04) - Interessado: TEREZINHA DE JESUS COUTINHO MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222357-1/2008 (1393/04) - Interessado: ROMILDA DA SILVA TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222374-9/2008 (329/04) - Interessado: MARTA MARIA DO AMARAL DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222392-1/2008 (1280/07) - Interessado: NATALINA COSTA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222744-0/2009 (1376/09) - Interessado: LILIAN MENDES MATOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222759-5/2009 (1759/09) - Interessado: MARLI CORREA SANTIAGO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222898-7/2009 (71/09) - Interessado: MAURA RODRIGUES DE JESUS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223670-6/2007 (33138/05) - Interessado: LEDIA MARIA TITO NOGUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223672-4/2007 (33138/05) - Interessado: AUGUSTO FERNANDES NOGUEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223968-1/2007 (3944/07) - Interessado: ARISTO PAVAO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224088-2/2006 (4985/06) - Interessado: WAGNER CARDOSO HERINGER - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224523-6/2008 (1273/07) - Interessado: ANTONIO CARDOSO DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224587-2/2008 (4021/08) - Interessado: CLEISE MARIA BARROSO HUTHMACHER - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225561-4/2011 - Interessado: JUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225566-4/2011 - Interessado: JOAREZ FLORIANO DE SOUZA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226412-3/2007 - Interessado: MARIO PEREIRA MARQUES FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226661-4/2006 (946/03) - Interessado: SONIA PEREIRA DE MELO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226663-2/2006 (131/04) - Interessado: ELIANE DA GRACA C DO ESPÍRITO SANTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228464-0/2007 (6442/07) - Interessado: DOLORES MOMPEAN SANCHEZ KEDE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228549-7/2011 (1338/11) - Interessado: ADELAIDE DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229603-3/2006 - Interessado: LUIZ RONALDO VIANA MACHADO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229620-5/2008 (4938/06) - Interessado: ARISTEU PINTO BARRETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229633-2/2008 (620/07) - Interessado: SINESIO MOTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230217-9/2006 (1766/03) - Interessado: JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230223-8/2006 (1724/03) - Interessado: ANGELA CRISTINA GOMES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230286-4/2008 - Interessado: MARLENE PEREIRA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230319-7/2008 (298/08) - Interessado: DIONEA ALVES SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230453-8/2011 - Interessado: ALESSANDRA MAGALHÃES DUTRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231962-4/2010 (397/10) - Interessado: ANNA MARIA NOGUEIRA DE MIRANDA E SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232056-0/2011 (0563/08) - Interessado: SEBASTIÃO LOURENÇO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237520-7/2008 (3435/06) - Interessado: REGINA MOREIRA RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237577-0/2008 (087/08) - Interessado: ELOISA RODRIGUES DOS REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237614-4/2008 (77/08) - Interessado: SILVIO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238293-3/2008 - Interessado: AMPHILOQUIO MARCELINO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238357-5/2008 (617/07) - Interessado: MAURO FERREIRA MADUREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238529-0/2008 (540/08) - Interessado: MARIA AMÉLIA DE SOUZA ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238581-8/2008 (148/07) - Interessado: CELSA OIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239468-7/2008 (3472/08) - Interessado: JUVENIL RODRIGUES MOURA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241218-6/2008 (261/08) - Interessado: IRENE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241698-0/2008 (3669/08) - Interessado: MARIA CARMEM CARDOSO ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241731-8/2008 - Interessado: FRANCISCO DA CONCEIÇAO BITO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242945-8/2008 (262/08) - Interessado: NEUZA DOS ANJOS OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242955-3/2008 - Interessado: DENILSON SILVA DA CONCEIÇAO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243474-6/2008 (207/08) - Interessado: AILSON CARVALHO MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243745-0/2010 (1208/10) - Interessado: MADALENA FREITAS RIBEIRO SOFE - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270729-6/2004 (1298/2003) - Interessado: GENILDA FERREIRA MAIA DA MOTTA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100437-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100540-0/2012 - Voto: REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101203-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101387-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101490-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101568-9/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101660-0/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101822-3/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102135-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102233-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102468-8/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102865-2/2012 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103220-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103318-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103450-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104400-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104794-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104815-2/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104949-5/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105146-0/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105170-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105305-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105567-0/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105765-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105766-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106181-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106184-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106568-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106671-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106672-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107388-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107431-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107487-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107503-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107504-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107532-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107549-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107589-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107659-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107862-5/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107887-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107888-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107987-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108073-1/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108166-6/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108173-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108212-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108217-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108225-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108290-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108430-2/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108482-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108578-8/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108630-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108873-9/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108933-5/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109162-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109395-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110233-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110917-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111211-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111332-7/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111447-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111476-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111478-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111571-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111852-7/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112111-8/2007 - Votos: CIÊNCIA, REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112906-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113073-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113074-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113186-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113215-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113663-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113667-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115041-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115301-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115404-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117195-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119142-6/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119535-8/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119544-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128571-7/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128647-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128795-5/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130577-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130591-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130605-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130632-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200643-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200730-8/2011 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201240-2/2012 - Votos: ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201297-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201339-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201455-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201472-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201508-2/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201817-9/2011 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202052-0/2012 - Votos: ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202252-2/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202313-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202736-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202874-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203862-5/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204013-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204144-3/2012 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204344-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204392-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204477-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204874-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205783-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205789-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205790-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206180-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206185-5/1997 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206337-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207546-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208064-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208594-7/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208805-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209081-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209085-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209118-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209120-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209122-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209123-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209129-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209130-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209131-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209132-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209134-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209135-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209136-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209137-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209139-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210796-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211937-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212122-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212238-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212358-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213475-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213578-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213872-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213877-7/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213938-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214055-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214074-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214093-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214151-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214156-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214177-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214187-7/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214218-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214632-2/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215035-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215876-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 216214-8/2011, 216116-0/2011, 216119-2/2011, 216121-5/2011, 216123-3/2011, 216125-1/2011, 216126-5/2011, 216127-9/2011, 216129-7/2011, 216131-0/2011, 216133-8/2011, 216135-6/2011, 216138-8/2011, 216139-2/2011, 216140-1/2011, 216141-5/2011, 216143-3/2011, 216144-7/2011, 216145-1/2011, 216146-5/2011, 216148-3/2011, 216149-7/2011, 216150-6/2011, 216151-0/2011, 216152-4/2011, 216153-8/2011, 216154-2/2011, 216156-0/2011, 216158-8/2011, 216161-5/2011, 216163-3/2011, 216167-9/2011, 216169-7/2011, 216171-0/2011, 216173-8/2011, 216176-0/2011, 216177-4/2011, 216178-8/2011, 216179-2/2011, 216181-5/2011, 216183-3/2011, 216186-5/2011, 216193-8/2011, 216194-2/2011, 216196-0/2011, 216198-8/2011, 216201-1/2011, 216202-5/2011, 216203-9/2011, 216205-7/2011, 216206-1/2011, 216207-5/2011, 216208-9/2011, 216211-6/2011, 216215-2/2011, 216217-0/2011, 216220-7/2011, 216222-5/2011, 216224-3/2011, 216225-7/2011, 216227-5/2011, 216229-3/2011, 216230-2/2011, 216235-2/2011, 216236-6/2011, 216238-4/2011, 216242-5/2011, 216245-7/2011, 216246-1/2011, 216248-9/2011, 216249-3/2011, 216251-6/2011, 216252-0/2011, 216253-4/2011, 216254-8/2011, 216255-2/2011, 216256-6/2011, 216257-0/2011, 216258-4/2011, 216259-8/2011, 216260-7/2011, 216261-1/2011, 216266-1/2011, 216269-3/2011, 216270-2/2011, 216273-4/2011, 216274-8/2011, 216278-4/2011, 216280-7/2011, 216281-1/2011, 216285-7/2011, 216288-9/2011, 216291-6/2011, 216295-2/2011, 216297-0/2011, 216298-4/2011, 216300-3/2011, 216323-5/2011, 216326-7/2011, 216329-9/2011, 216333-0/2011, 216335-8/2011, 216336-2/2011, 216337-6/2011, 216339-4/2011, 216340-3/2011, 216342-1/2011, 216344-9/2011, 216345-3/2011, 216348-5/2011, 216351-2/2011, 216353-0/2011, 216354-4/2011, 216355-8/2011, 216356-2/2011, 216357-6/2011, 216359-4/2011, 216360-3/2011, 216438-6/2011, 227933-5/2011, 227934-9/2011, 227936-7/2011, 227941-2/2011, 227943-0/2011, 227951-7/2011, 227952-1/2011, 227954-9/2011, 227955-3/2011, 228040-1/2011, 228047-9/2011, 228050-6/2011, 228062-9/2011, 228064-7/2011, 228066-5/2011, 228067-9/2011, 228076-0/2011, 228080-1/2011, 228085-1/2011, 228089-7/2011, 228092-4/2011, 228095-6/2011, 228097-4/2011, 228107-5/2011, 228109-3/2011, 228114-8/2011, 228171-6/2011, 228173-4/2011, 228176-6/2011, 228297-6/2011, 228298-0/2011, 228300-9/2011, 228305-9/2011, 228306-3/2011, 228308-1/2011, 228310-4/2011, 228311-8/2011, 228312-2/2011, 228314-0/2011, 228317-2/2011, 228319-0/2011, 228321-3/2011, 228324-5/2011, 228325-9/2011, 228326-3/2011, 228327-7/2011, 228328-1/2011, 228329-5/2011, 228335-4/2011, 228341-3/2011, 228343-1/2011, 228344-5/2011, 228345-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216603-3/2011 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216708-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216712-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216727-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216745-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216746-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216748-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216761-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216793-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217258-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217506-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218531-8/2011 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219533-3/2011 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220535-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221667-7/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221828-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222886-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223114-1/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223310-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223949-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224066-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224074-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224167-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224401-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224403-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 224779-6/2011, 204262-9/2011, 210583-5/2011, 210584-9/2011, 217401-0/2011, 219570-1/2011, 219571-5/2011, 219572-9/2011, 219573-3/2011, 219574-7/2011, 219575-1/2011, 219576-5/2011, 219577-9/2011, 219578-3/2011, 219579-7/2011, 219588-8/2011, 219590-1/2011, 219591-5/2011, 219592-9/2011, 219593-3/2011, 219594-7/2011, 219596-5/2011, 219597-9/2011, 219598-3/2011, 219940-0/2011, 235122-6/2011, 235236-3/2011, 235238-1/2011, 235240-4/2011, 235241-8/2011, 235243-6/2011, 235244-0/2011, 235245-4/2011, 235246-8/2011, 235247-2/2011, 235248-6/2011, 235249-0/2011, 235250-9/2011, 235251-3/2011, 235252-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225257-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227652-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228645-4/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228924-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228927-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229046-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229718-5/2010 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230431-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232443-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232704-8/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233557-6/2000 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234587-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235386-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235467-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235969-3/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236866-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236867-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236868-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237634-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240090-2/1998 - Votos: ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240964-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240965-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240967-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240969-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241118-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241123-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241126-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241128-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241131-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242043-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242129-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245332-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250620-7/1999 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 05/07/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nROSÂNGELA DO NASCIMENTO ADRIANO\r\n\r\n104504-5/2009\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n216214-8/2011\r\n\r\nALEX DA SILVA NEVES\r\n\r\n232704-8/2007\r\n\r\nId: 1340574"
                    ],
                    "1340043": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1124/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.074-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: IAF/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana, relativos ao 2º quadrimestre do exercício de 2009;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Carlos Alberto Silva de Azevedo, então Prefeito Municipal de São Francisco do Itabapoana, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando ao responsável o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: o descumprimento da regra de retorno, neste período, do percentual das despesas com pessoal ao limite de 54% estabelecido no inciso III do artigo 20 da Lei Complementar nº 101/2000, nos prazos definidos em lei;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso IV e § 1º do artigo 5º da Lei Federal nº 10.028/2000;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no montante de R$ 33.065,28 correspondente a 17.068,59 UFIR-RJ (UFIR-RJ - 2009) equivalente a 30% dos seus vencimentos anuais ao Sr. Carlos Alberto Silva de Azevedo, então Prefeito Municipal de São Francisco do Itabapoana, com fulcro no que dispõe o inciso IV e § 1º do artigo 5º da Lei Federal nº 10.028/2000, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 36/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE - PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1340043"
                    ],
                    "1340575": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1235/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 104.504-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROSÂNGELA DO NASCIMENTO ADRIANO\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a de tomada de contas instaurada em face da verificação de irregularidades apuradas na prestação de contas da utilização de recursos descentralizados para aquisição de merenda e manutenção da U. E. Marieta Vasconcelos Coutinho Coelho - Médio Paraíba I, relativo ao 1º e 2º semestres do exercício de 2005 e ao período de 01/01 a 07/03/2006, sob a responsabilidade da Sra. Rosângela do Nascimento Adriano, matrícula 5.019.757-3;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Rosângela do Nascimento Adriano, então responsável pela prestação de contas da utilização de recursos descentralizados para aquisição de merenda e manutenção da UE Marieta Vasconcelos Coutinho Coelho - Médio Paraíba I, foi devidamente Citada, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a irregularidade a ela imputada, qual seja: irregularidades no processo de prestação de contas dos recursos descentralizados para aquisição de merenda e manutenção da U.E. Marieta Vasconcelos Coutinho Coelho, referente aos 1º e 2º semestres de 2005 e ao período de 01.01 a 07.03.2006;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando a responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO a Sra. Rosângela do Nascimento Adriano, então responsável pela prestação de contas da utilização de recursos descentralizados para aquisição de merenda e manutenção da UE Marieta Vasconcelos Coutinho Coelho - Médio Paraíba, no valor equivalente a 6.229,67 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 42/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1340575"
                    ],
                    "1340044": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1197/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.427-5/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: IAF/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana, relativos ao 3º quadrimestre do exercício de 2009;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Carlos Alberto Silva de Azevedo, então Prefeito Municipal de São Francisco do Itabapoana, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando ao responsável o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: o descumprimento da regra de retorno, neste período, do percentual das despesas com pessoal ao limite de 54% estabelecido no inciso III do artigo 20 da Lei Complementar nº 101/2000, nos prazos definidos em lei;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso IV e § 1º do artigo 5º da Lei Federal nº 10.028/2000;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no montante de R$ 33.065,28 correspondente a 17.068,59 UFIR-RJ (UFIR-RJ - 2009) equivalente a 30% dos seus vencimentos anuais ao Sr. Carlos Alberto Silva de Azevedo, então Prefeito Municipal de São Francisco do Itabapoana, com fulcro no que dispõe o inciso IV e § 1º do artigo 5º da Lei Federal nº 10.028/2000, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 36/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/06//2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE - PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1340044"
                    ],
                    "1340045": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1198/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.346-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: IAF/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana, relativos ao 1º quadrimestre do exercício de 2009;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Carlos Alberto Silva de Azevedo, então Prefeito Municipal de São Francisco do Itabapoana, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando ao responsável o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: o descumprimento da regra de retorno, neste período, do percentual das despesas com pessoal ao limite de 54% estabelecido no inciso III do artigo 20 da Lei Complementar nº 101/2000, nos prazos definidos em lei;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso IV e § 1º do artigo 5º da Lei Federal nº 10.028/2000;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no montante de R$ 33.065,28 correspondente a 17.068,59 UFIR-RJ (UFIR-RJ - 2009) equivalente a 30% dos seus vencimentos anuais ao Sr. Carlos Alberto Silva de Azevedo, então Prefeito Municipal de São Francisco do Itabapoana, com fulcro no que dispõe o inciso IV e § 1º do artigo 5º da Lei Federal nº 10.028/2000, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 36/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/06/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE - PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1340045"
                    ],
                    "1340603": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 295/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/07/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.857-3/2009 - CONVÊNIO/SUDERJ-SUPERINT. DESPORTOS ESTADO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por SÁVIO FRANCO SANTOS JUNIOR, contra decisão proferida na sessão de 08.11.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.265-6/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHOcontra decisão proferida na sessão de 25.10.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.020-0/2008 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE TANGUÁ/Recurso de Reconsideração interposto por ALANA MARIA BALDEZ CORDEIRO, por intermédio de seus procuradores PAULO ANDRÉ DE TOLEDO OAB-RJ 107.102 e PAULO ROBERTO DE TOLEDO OAB-RJ 4.621, contra decisões proferidas nas sessões de 03.08.2010 e 10.05.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.110-2/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS, contra decisão proferida na sessão de 08.11.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.572-3/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Revisão interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO, contra decisão proferida na sessão de 07.06.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.559-7/2009 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS, contra decisão proferida na sessão de 13.12.2011.\r\n\r\nId: 1340603"
                    ],
                    "1340606": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 296/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 31/07/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.775-3/2009 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC EST EDUCAÇÃO/Recurso de Reconsideração interposto por SUEDEN SILVA PINHEIRO.\r\n\r\nId: 1340606"
                    ],
                    "1340267": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 294/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 31.07.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nINTERESSADO: ADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.558-5/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 26/07/2012\r\n\r\nId: 1340267"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1340657": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.07.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.260 - Exonera, a pedido, VIRGILIO DE OLIVEIRA SOUZA, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2954/0-9, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Subsecretário-Adjunto da SUP, da SGE, com validade a contar de 07.07.2012.\r\n\r\nId: 1340657"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1340667": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 303.307-1/2011 - Antonio Calil Neto, matr. 02/3400/0-1. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 8% (oito por cento), com validade a contar de 01.11.2011, nos termos do artigo 2º, inciso II, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.304-7/2012 - Francisco Manoel da Silva, matr. 02/3658/0-0. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2013 a 31.12.2014, nos termos do artigo 2º , inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.330-6/2012 - Kennedy Reynier Maia, matr. 02/3070/0-6; proc. TCE nº 301.324-7/2012 - Ely Alves Pinheiro, matr. 02/3588/0-5. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2012 a 31.12.2013, nos termos do artigo 2º, inciso V do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06. \r\n\r\nProc. TCE nº 301.228-7/2012 - Walter Augusto de Azevedo, matr. 02/3707/0-7; proc. TCE nº 301.285-5/2012 - Emanoel Antonio dos Santos, matr. 02/2765/0-6. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2013 a 31.12.2014, nos termos do artigo 2º, inciso V do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1340667"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1340660": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.711-4/2012 - Marcello Badaue da Silva, matr. 02/3263/0-7. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1340660"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Controle Externo": {
                "Atos": {
                    "1340670": [
                        "IB - Portaria",
                        "PORTARIA SGE Nº 3 , 19 de junho de 2012.\r\n\r\nCria o Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis - GTCON/SGE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições que lhe confere o Manual de Organização do TCE-RJ, aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 226, de 14 de dezembro de 2000, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica criado no âmbito da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE o Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis - GTCON/SGE com o objetivo de promover a realização de estudos, análises e diagnósticos visando à interpretação das Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e à construção de padrões técnico-normativos necessários à sua aplicação. \r\n\r\nParágrafo único. O Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis - GTCON/SGE poderá auxiliar a Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ na identificação da necessidade de treinamento e no desenvolvimento de cursos e material didático, objetivando a correta aplicação dos conceitos e procedimentos contábeis, tanto para o público interno quanto para os jurisdicionados. \r\n\r\nArt. 2º O GTCON/SGE será composto pelos seguintes membros:\r\n\r\nI - Representante da SGE: Geane de Figueiredo Porto Ferreira;\r\n\r\nII - Representantes da SSR:Geise de Figueiredo Porto,\r\n\r\nMarcia Vasconcellos Carvalho,\r\n\r\nJoanna Granja de Sant'Anna;\r\n\r\nIII - Representante da SUM: Márcio José de Oliveira Azevedo;\r\n\r\nIV - Representante da DGI: Sérgio Paulo Vieira Villaça;\r\n\r\nV - Representante da SUE: Adriana Vianna Passos Valença.\r\n\r\n§ 1º O servidor da Diretoria-Geral de Informática - DGI integrará o GTCON/SGE como membro, em função da necessidade de adequação dos sistemas de informação deste Tribunal.\r\n\r\n§ 2º Poderão ser convidados para participar das reuniões do GTCON/SGE representantes de outros órgãos do TCE-RJ, com a finalidade de subsidiar o Grupo de Trabalho na consecução de seus objetivos.\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nGINO NOVIS CARDOZO\r\n\r\nSecretário-Geral de Controle Externo\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreções no original publicado no D.O. de 25.06.12.\r\n\r\nId: 1340670"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1340815": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GDCC/Nº 141/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 11.07.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nAo cumprimentá-lo cordialmente, nos termos do artigo 26, parágrafo 19, alínea “e” do Regimento Interno, solicito a publicação, no Diário Oficial deste Estado, da inicial da Ação Civil Pública abaixo indicada, proposta pela Comissão de Defesa do Consumidor, cuja íntegra será enviada pelo correio eletrônico.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A. e AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP; distribuída sob o número 0251917-52.2012.8.19.0001.\r\n\r\nNa certeza de que o assunto receberá a devida atenção, antecipo agradecimentos e renovo protestos de consideração e apreço.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, órgão vinculado à Assembléia Legislativa, sem personalidade jurídica, especialmente constituída para defesa dos interesses e direitos dos consumidores, estabelecida à Rua Dom Manoel s/n, Praça XV, Rio de Janeiro - RJ vem, por seus procuradores, propor a presente: \r\n\r\nAÇÃO COLETIVA DE CONSUMO\r\n\r\nCOM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA\r\n\r\nem face SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRASNPORTES FERROVIÁRIOS S.A., concessionária de serviço público, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.735.385/0001-60, estabelecida à Rua América, 210, Santo Cristo, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20220-590 e AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, entidade integrante da Administração Pública Estadual Indireta, situada na Avenida Presidente Vargas, nº 1.100, 12º e 13º andares, Centro, Rio de Janeiro - RJ, cep.: 20.071-002, inscrita no CNPJ sob o nº 07.461.145/0001-39, pelas razões fáticas e jurídicas que expõe a seguir:\r\n\r\nI - DA LEGITIMIDADE DA AUTORA\r\n\r\nA legitimidade ativa da autora já foi pacificada pelo E. Superior Tribunal de Justiça, conforme pode ser constatada pela leitura da ementa abaixo transcrita:\r\n\r\n“PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA DE ÔNIBUS REALIZADA PELA FETRANSPOR - RIOCARD. ARTS. 81 E 82 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.\r\n\r\nLEGITIMAÇÃO ATIVA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS QUE REGEM A AÇÃO CIVIL PÚBLICA.\r\n\r\n1. Cinge-se a controvérsia à legitimidade da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para propor Ação Civil Pública visando a obrigar os associados da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - Fetranspor a informar o saldo do Riocard (sistema de bilhetagem eletrônica de ônibus) sobre cada débito realizado no respectivo cartão.\r\n\r\n2. O CDC conferiu legitimação para ajuizamento de demandas coletivas, inclusive para a tutela de interesses individuais homogêneos, às \"entidades e órgãos da Administração Pública, direta ou indireta, ainda que sem personalidade jurídica, especificamente destinados a defesa dos interesses e direitos\" do consumidor (art.\r\n\r\n82, III).\r\n\r\n3. As normas que regem a Ação Civil Pública - símbolo maior do modelo democrático, coletivo, eficiente e eficaz do acesso à Justiça, na sua concepção pós-moderna - convidam à ampliação judicial, jamais à restrição, do rol de sujeitos legitimados para a sua propositura. O Juiz, na dúvida, decidirá em favor do acesso à Justiça, pois a negação da legitimação para agir demanda vocalização inequívoca do legislador.\r\n\r\n4. A recorrente - Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - é entidade ou órgão técnico vinculado ao Poder Legislativo Estadual com competência, expressa e específica, para atuar na tutela do consumidor, integrando o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.\r\n\r\n5. A previsão normativa para ajuizar demandas coletivas na hipótese dos autos foi inserida, em fevereiro de 2006, no art. 26, § 49, \"d\", do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, reforma (diga-se, de passagem, desnecessária) realizada rigorosamente para expressar tal possibilidade.\r\n\r\n6. Na apreciação da legitimação para a proposição de ações coletivas, não se deve entender restritivamente a expressão \"Administração Pública\", referida no art. 82, III, do CDC. Para o intérprete da lei, como o STJ, importa apenas indagar se o órgão em questão exerce, com base em autorização legal, função administrativa e, por meio dela, a defesa do consumidor, de modo análogo ou semelhante ao Procon.\r\n\r\n7. Recurso Especial provido para reconhecer a legitimidade da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro para a propositura de demanda coletiva visando à defesa do consumidor.” (REsp 1075392/RJ, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, Rel. p/ Acórdão Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 15/12/2009, DJe 04/05/2011 - grifamos)\r\n\r\nNão resta dúvida, desta forma, acerca da legitimidade ativa da autora.\r\n\r\nII - DOS FATOS\r\n\r\nA primeira ré é concessionária de serviços públicos de transporte ferroviário de passageiros do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA segunda ré tem, por sua vez, a responsabilidade de fiscalizar os serviços prestados pela primeira ré, ou seja, verificar se os mesmos estão sendo prestados de acordo com o contrato de concessão e normas que regulamentam a prestação de serviços públicos concedidos, e, se for o caso, penalizá-la no caso de o serviço não estar sendo adequadamente prestado.\r\n\r\nDesde a concessão foram muitos os problemas apresentados no serviço prestado pela primeira ré, como, por exemplo, desgoverno de composição sem maquinista, colisão entre trens, dentre outros.\r\n\r\nAo longo de todos estes anos, uma das falhas que vem se destacando é a circulação de trens com as portas abertas, o que pode acarretar, e acarreta queda de usuários das composições enquanto as mesmas estão em movimento.\r\n\r\nA segunda ré, por sua vez, em momento algum noticiou qualquer medida administrativa que tenha levado a efeito por conta da falha de serviço acima denunciada, sendo, desta feita, co-responsável por todos os danos causados aos consumidores.\r\n\r\nAs afirmativas acima mencionadas podem ser comprovadas pelas reportagens e fotografias ora anexadas, que dão conta do risco de morte a que são submetidos os usuários da primeira ré (doc. ?????).\r\n\r\nNão resta dúvida, desta forma, que deve a primeira ré ser compelida a fornecer um serviço seguro, mais precisamente no que diz respeito a trafegar apenas com as portas fechadas, ou seja, não se movimentar enquanto as portas estiverem abertas, ou pararem de circular se durante o movimento as portas abrirem, até porque já houve alguns acidentes (doc. ???), e a segunda ré, como co-responsável, obrigar a primeira ré a fornecer o serviço nos moldes acima mencionados, sob pena de também ser multada severamente por não cumprir a função que lhe foi legalmente outorgada.\r\n\r\nIII - DO DIREITO\r\n\r\nA) Dos princípios e garantias constitucionais envolvidos\r\n\r\nA primeira ré é concessionária de serviço público e está, por isso, subsumida às determinações insertas nos Princípios Constitucionais que regem a atividade da Administração Pública, Princípios estes inseridos no caput do artigo 37 da Constituição da República, que é complementando pelo seu § 6º, senão vejamos:\r\n\r\n“Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (...) \r\n\r\n§ 6º - As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa. (....)” (grifamos)\r\n\r\nVeja-se, desta feita, que os Princípios da Legalidade, da Moralidade e da Eficiência estão diretamente ligados ao caso ora sub judice.\r\n\r\nO primeiro diz respeito ao fato de que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado, dentre elas a primeira ré, devem praticar seus atos nos exatos termos em que a lei.\r\n\r\nNeste sentido, a doutrina nos passa a seguinte lição:\r\n\r\n\"O princípio da legalidade é certamente a diretriz básica da conduta dos agentes da Administração. Significa que toda e qualquer atividade administrativa deve ser autorizada por lei. Não o sendo, a atividade é ilícita. (...)\r\n\r\nO princípio 'implica subordinação completa do administrador à lei. Todos os agentes públicos, desde o que lhe ocupe a cúspide até o mais modesto deles, devem ser instrumentos de fiel e dócil realização das finalidades normativas`. Na clássica e feliz comparação de HELY LOPES MEIRELLES, enquanto os indivíduos no campo privado podem fazer tudo o que a lei não veda, o administrador público só pode atuar onde a lei autoriza. (...)”.\r\n\r\nNesse sentido, a cláusula quarta do contrato de concessão deixa claro que:\r\n\r\n“CLÁUSULA QUARTA - QUALIDAE E SEGURANÇA DOS SERVIÇOS\r\n\r\nOs SERVIÇOS objeto da CONCESSÃO de que trata o presente CONTRATO, deverão ser prestados pela CONCESSIONÁRIA de forma a assegurar a sua boa qualidade e segurança, satisfazendo, durante toda a vigência do CONTRATO, as condições de regularidade, continuidade, eficiência, conforto, segurança, atualidade, tecnologia e cortesia na prestação e modicidade das tarifas”\r\n\r\nResta incontroverso, assim, que é obrigação da primeira ré fornecer um serviço seguro, o que de fato não está ocorrendo conforme restou comprovado.\r\n\r\nJá os Princípios da Moralidade e da Eficiência estão diretamente ligados à prestação de serviços públicos propriamente ditos, e garantem ao administrado o respeito e a atenção que devem ser a ele dispensados enquanto nesta condição.\r\n\r\nNão deve ser esquecido o Princípio da Dignidade de Pessoa Humana, entalhado no artigo 1º, III, da Constituição da República que deixa claro que o consumidor tem o direito de ter a sua disposição um serviço digno e seguro.\r\n\r\nb) Da legislação aplicável à questão\r\n\r\nA primeira ré é prestadora de serviço, e por isso não resta dúvida de que a Lei nº 8.078/90, Código de Defesa do Consumidor, tem plena aplicabilidade ao caso ora em discussão, sendo certo que já no seu artigo 4º, III, deixa claro o Princípio da Boa-fé Objetiva, e, com relação ao mencionado Princípio a autora Cláudia Lima Marques nos passa a seguinte lição:\r\n\r\n“(...) boa fé objetiva significa, portanto, uma atuação refletida, uma atuação refletindo, pensando no outro, no parceiro contratual, respeitando-o, respeitando seus interesses legítimos, suas expectativas razoáveis, seus direitos, agindo com lealdade, sem abuso, sem obstrução, sem causar lesão ou desvantagem excessiva, cooperando para atingir o bom fim das obrigações: o cumprimento do objetivo contratual e a realização dos interesses das partes”. (Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais. São Paulo: RT, 2002, pp. 181/182)\r\n\r\nDesta forma, a boa-fé objetiva passou a atuar hoje nas relações obrigacionais (contratuais ou extracontratuais) como termômetro da justiça, do equilíbrio e da igualdade material.\r\n\r\nO Princípio em foco visa proteger o consumidor das arbitrariedades perpetradas pelo prestador de serviços, principalmente se for levado em consideração que na relação prestador de serviço/consumidor, este último é sempre a parte mais vulnerável e fraca da relação, e é justamente desta vulnerabilidade que a primeira ré faz uso para não prestar um serviço adequado aos seus usuários, restando incontroversa a violação ao mencionado princípio por parte da primeira ré.\r\n\r\nJá o artigo 6º, X, também do Código de Defesa do Consumidor atesta que dentre outros é também direito do consumidor “a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral” (grifos nossos), deixando claro que o dispositivo acima mencionado está diretamente ligado aos Princípios Constitucionais da Legalidade, da Moralidade Administrativa e da Eficiência.\r\n\r\nO caput do artigo 8º também do mesmo Diploma Legal diz que:\r\n\r\n“Art. 8° Os produtos e serviços colocados no mercado de consumo não acarretarão riscos à saúde ou segurança dos consumidores, exceto os considerados normais e previsíveis em decorrência de sua natureza e fruição, obrigando-se os fornecedores, em qualquer hipótese, a dar as informações necessárias e adequadas a seu respeito.”(grifou-se)\r\n\r\nVê-se, assim, que um serviço não pode causar risco à segurança dos seus usuários, e é exatamente o que ocorre no dia a dia dos serviços prestados pela primeira ré, na medida em que as composições movimentam-se com as portas abertas, expondo a vida dos consumidores a risco de queda nos trilhos, o que já aconteceu, ou até mesmo de morte, sendo certo que a tendência destas ocorrências é aumentar.\r\n\r\nOs dispositivos acima são corroborados pelo artigo 6º, da Lei nº 8.987/95, que trata do “regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos”, que assim determina:\r\n\r\n“Art. 6º Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido nesta Lei, nas normas pertinentes e no respectivo contrato.\r\n\r\n§ 1º Serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas.\r\n\r\n§ 2° A atualidade compreende a modernidade das técnicas, do equipamento e das instalações e a sua conservação, bem como a melhoria e expansão do serviço.(...)”\r\n\r\nO mesmo diploma assevera em seu artigo 7º que sem prejuízo do Código de Defesa do Consumidor, é direito do usuário “receber serviço adequado”, vale repetir, cuja definição está clara no § 1º, do artigo 6º acima transcrito.\r\n\r\nA falha na prestação de serviço é patente, falha esta rechaçada pelo artigo 20, § 2º, do Código de Defesa do Consumidor, que assim estabelece:\r\n\r\n“Art. 20. O fornecedor de serviços responde pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ao consumo ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade com as indicações constantes da oferta ou mensagem publicitária, podendo o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:\r\n\r\n§ 2° São impróprios os serviços que se mostrem inadequados para os fins que razoavelmente deles se esperam, bem como aqueles que não atendam as normas regulamentares de prestabilidade.”\r\n\r\nO § 2º reflete exatamente como é o serviço prestado pela primeira ré no dia a dia, uma vez que a inadequação é mais do que patente, inadequação esta combatida também pelo artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, senão vejamos: \r\n\r\n“Art. 22. Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos.\r\n\r\nParágrafo único. Nos casos de descumprimento, total ou parcial, das obrigações referidas neste artigo, serão as pessoas jurídicas compelidas a cumpri-las e a reparar os danos causados, na forma prevista neste código.”\r\n\r\nE não se argumente que há impossibilidade de por nos vagões algum tipo de dispositivo que impeça o trem de dar partida sem que as portas estejam totalmente fechadas, uma vez que tal tecnologia é utilizada no sistema metroviário no Estado do Rio de Janeiro, no qual as composições do metrô apenas deixam as estações quando todas as portas estão fechadas.\r\n\r\nC) Do cumprimento imperfeito da obrigação\r\n\r\nPelo que se pode verificar nas normas jurídicas acima transcritas, sejam elas constitucionais, sejam infraconstitucionais, é total e completa a vedação a qualquer tipo de exposição da integridade física do consumidor a qualquer tipo de risco, e isto, sem falar no fato de que o serviço a ser prestado pela primeira ré não só pode, como deve ser de excelência, garantindo aos usuários segurança.\r\n\r\nNão há que se falar aqui em discricionariedade, posto que a legislação é clara e por isso não dá margens a interpretação. \r\n\r\nComo dito anteriormente, o serviço da primeira ré é vinculado à lei, e a questão esta muito bem explicada pela doutrina:\r\n\r\n\"Se a situação de fato já está delineada na norma legal, ao agente nada mais cabe senão praticar o ato tão logo seja ela configurada. Atua ele como executor da lei em virtude do princípio da legalidade que norteia a Administração. \r\n\r\nCaracterizar-se-á, desse modo, a produção de ato vinculado por haver estrita vinculação do agente à lei.\r\n\r\nDiversa hipótese quando a lei não delineia a situação fática, mas, ao contrário, transfere ao agente a verificação de sua ocorrência atendendo a critério de caráter administrativo (conveniência e oportunidade). Nesse caso é o próprio agente que elege a situação geradora da vontade, permitindo, assim, maior liberdade de atuação, embora sem afastamento dos princípios constitucionais. Desvinculado o agente de qualquer situação de fato prevista na lei, sua atividade reverte-se de discricionariedade, redundando na pratica de ato discricionário.\"(grifou-se)\r\n\r\nBem, como já comprovado a primeira ré faz exatamente o oposto daquilo que a lei determina, e pior, tem ciência de tal fato e se omite.\r\n\r\nA violação aos Princípios Constitucionais da Legalidade, da Moralidade Administrativa e da Eficiência são patentes, devendo, desta forma, ser a ré compelida a prestar os serviços de forma segura e adequada, no sentido de que suas composições devam se movimentar apenas quando as portas estiverem fechadas.\r\n\r\nD) Da responsabilidade civil\r\n\r\nDe acordo com as regras da responsabilidade civil objetiva prevista no Código de Defesa do Consumidor, responde o fornecedor pelos danos causados ao consumidor quando presentes três pressupostos: conduta voluntária (ação ou omissão), ainda que não culposa ou dolosa; dano; e o nexo de causalidade entre a primeira e o segundo.\r\n\r\nA CONDUTA VOLUNTÁRIA reside no fato de a primeira ré não prestar um serviço seguro por conta de sua única e exclusiva vontade, pois já está claro que tem plena e total capacidade para tanto, uma vez que permite que os trens circulem com as portas abertas, expondo a vida dos usuários a risco de morte.\r\n\r\nA segunda ré tem, por sua vez, ciência da ilegalidade objeto da presente contenda, e nada faz para obrigar a primeira ré a cumprir o determinado no contrato de concessão, ou seja, prestar um serviço seguro.\r\n\r\nO DANO caracteriza-se pela exposição das vidas dos usuários a risco de morte pelo fato de circular com suas composições com as portas abertas, o que, inclusive, já causou a queda de alguns usuários nos trilhos quando o trem estava em movimento.\r\n\r\nO NEXO CAUSAL é a relação de causa e efeito entre o dano (ou danos) e a conduta voluntária do agente ofensor.\r\n\r\nCom relação à primeira ré o nexo causal caracteriza-se na omissão da mesma, pois se a mesma fosse diligente os trens não circulariam com as portas aberta, valendo a mesma justificativa para a segunda ré, acrescentando a esta que não há conhecimento de que tenha tomado qualquer medida para resolver a questão.\r\n\r\nA questão aqui tratada diz respeito fortuito interno, e já mereceu posicionamento do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, senão vejamos:\r\n\r\n“INDENIZATÓRIA. SUPERVIA. QUEDA DE PASSAGEIRO. FALECIMENTO DO MARIDO DA PRIMEIRA AUTORA E PAI DOS DEMAIS AUTORES. COMPOSIÇÃO QUE VIAJAVA COM PORTAS ABERTAS. CONDUTA, DANO E NEXO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADOS. DEVER DE INDENIZAR. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NÃO PROVADA. DANO MORAL CONFIGURADO. ADEQUAÇÃO DAS VERBAS. PROVA DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORATIVA. PENSIONAMENTO DEVIDO À RAZÃO DE 2/3 DO SALÁRIO MÍNIMO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA CORRETAMENTE FIXADOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ADEQUADOS. APLICAÇÃO DO ART. 20, § 5º DO CPC. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. - A responsabilidade da empresa-ré é objetiva, ante a delegação pela Administração Pública da prestação do serviço público de transporte ferroviário coletivo, bem como, por ser a vítima consumidora/usuária dos serviços prestados pela concessionária.- As provas dos autos são suficientes a demonstrar a dinâmica dos fatos, emprestando verossimilhança às alegações autorais. Cumpre à ré providenciar meios de fiscalização para evitar que o trem viaje de portas abertas, caracterizando manifesta falha na prestação do serviço a negligência em permitir o tráfego nessas condições.- Quanto aos danos materiais, provaram os autores as despesas realizadas com o funeral, bem como que o falecido exercia atividade laborativa como soldador. Na hipótese de ausência de prova da remuneração percebida pelo de cujus, é pacífica na jurisprudência a aplicabilidade do salário mínimo para estabelecimento do pensionamento, que será devido em favor da viúva até a data em que o falecido completaria setenta anos e aos três filhos menores, até a data de vinte e cinco anos, quando sua parcela reverterá em favor da genitora, à razão de 2/3 do salário mínimo, deduzida a parcela de 1/3 que, por presunção, o falecido consumiria com o próprio sustento, devendo a ré constituir capital garantidor do pagamento das prestações vincendas, na forma do art. 475-Q do Código de Processo Civil e da súmula 313 do Superior Tribunal de Justiça.Tratando-se de família de baixa renda, a jurisprudência considera comum haver dependência econômica entre os cônjuges, em razão de ser difícil a sobrevivência da família com o salário de apenas um deles.- É induvidoso que o falecimento súbito e prematuro de um ente próximo é capaz de causar sentimento de dor profunda pela perda insubstituível sofrida, traduzindo-se em abalo emocional e psicológico que ultrapassa os limites do razoável. Dano moral configurado. Reforma da indenização arbitrada pelo juízo a quo para reduzir a indenização estabelecida em favor dos três filhos maiores do de cujus para o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e majorar o valor da indenização paga à esposa do falecido para a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e em relação a cada filho menor para R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PROVIMENTO PARCIAL DE AMBOS OS RECURSOS”. (TJRJ - 9ª CC - 0028330-92.2006.8.19.0001 - APELACAO - DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA - Julgamento: 11/05/2010)\r\n\r\nA ementa acima transcrita é uma dentre várias outras decisões análogas, deixando mais do que claro que o E. Tribunal de Justiça já pacificou a sua inteligência no sentido de que há dano na questão objeto da presente contenda.\r\n\r\nE) Da antecipação de tutela\r\n\r\nDispõe o parágrafo 3º do artigo 84 do CDC que, “sendo relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia do provimento final, é lícito ao juiz conceder a tutela liminarmente ou após justificação prévia, citado o réu”.\r\n\r\nO dispositivo supramencionado cuida da concessão de tutela liminar para garantir a total satisfação do direito do consumidor nos casos em que a espera pelo provimento final da demanda interfere de forma negativa.\r\n\r\nTrata-se, portanto, de verdadeira antecipação de tutela, logo, deve o dispositivo ora em comento ser interpretado em harmonia com o artigo 273 do Código de Processo Civil, que trata do assunto de forma geral.\r\n\r\nO artigo 273 do CPC exige, para que seja concedida a antecipação parcial ou total da tutela pretendida, que exista prova inequívoca que convença o juiz sobre a verossimilhança das alegações do autor, e que “haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação”. A antecipação da tutela não será concedida caso exista “perigo” de irreversibilidade do provimento antecipado.\r\n\r\nPortanto, para que a antecipação da tutela possa ser concedida é necessário que haja prova (ou mesmo indícios) demonstrando que há probabilidade de ser verdadeira a alegação do autor da demanda e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. A medida não poderá, contudo, ser concedida quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado. \r\n\r\nNo caso em questão, necessário se faz a concessão da medida antecipatória para que a primeira ré seja obrigada colocar dispositivos nos trens que os impeçam de se movimentar enquanto as portas estiveram abertas, ou os faça parar se durante o trajeto quando quaisquer das portas abram ou sejam abertas, como ocorre nos serviços metroviários no Estado do Rio de Janeiro, e com isso prestar um serviço seguro nos termos dos Princípios da Legalidade, da Moralidade, da Eficiência, da Dignidade da Pessoa Humana, dos artigos 4º, III, 8º, 6º,X , 20 §2º, 22, também do Código de Defesa do Consumidor, bem como dos artigos 6º e 7º da Lei nº 8987/95.\r\n\r\nInsista-se, de acordo com a legislação aplicável (artigos 8º, 20, § 1º, I, 22, ambos do CDC) a primeira ré é obrigada a prestar o serviço seguro, o que não vem ocorrendo, deixando claro que a segunda ré também deve ser obrigada a cumprir a sua função, qual seja, fiscalizar, e, se for o caso, aplicar sanções a fim de obrigar a primeira ré a adequar os serviços que presta.\r\n\r\nA medida, caso deferida, não será capaz de causar danos irreversíveis à primeira ré, até porque trata de melhoramento de serviço que deverá ser feito algum dia de qualquer forma.\r\n\r\nDeve ser considerado, ainda, que as obrigações que se pretende ver impostas antecipadamente já deveriam ter sido cumpridas, pois previstas em lei e na Constituição da República.\r\n\r\nO perigo de dano de difícil reparação ou até mesmo irreparável reside no fato de que os usuários podem cair das composições, e pior, alcançar óbito com eventual queda.\r\n\r\nPresentes, portanto, as condições necessárias para antecipar os efeitos da tutela, para que a primeira ré seja obrigada a prestar o serviço com segurança, e para que a segunda ré obrigue, fiscalize e aplique sanção à primeira ré se não adequar os mencionados serviços, com a aplicação da multa prevista nos artigos 461, § 1º, do CPC, e 84, § 4º, do CDC, no caso de descumprimento da ordem.\r\n\r\nIV - DOS PEDIDOS\r\n\r\nPelo acima exposto, requer a V. Exa.:\r\n\r\n01) A citação das rés via mandado próprio para, querendo, contestar a presente;\r\n\r\n02) a condenação da primeira ré na obrigação de colocar dispositivos nos trens que os impeçam de se movimentar enquanto as portas estiveram abertas, e que também os faça parar se durante o trajeto quando quaisquer das portas abrirem, como ocorre nos serviços metroviários no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n03) a condenação da segunda ré na obrigação de fiscalizar e aplicar penalidades a primeira ré quando do descumprimento do contrato de concessão, mais precisamente no que diz respeito à ilegalidade objeto da presente contenda;\r\n\r\n04) a antecipação de tutela em relação aos pedidos 02 e 03, e, caso concedida, a fixação de multa em valor suficiente para assegurar o cumprimento da obrigação imposta;\r\n\r\n05) a condenação das rés na obrigação de reparar todos os danos causados pelas falhas na prestação de serviço aqui denunciadas;\r\n\r\n06) a condenação da ré na obrigação de publicar, às suas custas, em dois jornais de grande circulação desta Capital, em quatro dias intercalados, sem exclusão do domingo, em tamanho mínimo de 20 cm x 20 cm, a parte dispositiva de eventual procedência, para que os consumidores dela tomem ciência, oportunizando, assim, a efetiva proteção de direitos lesados;\r\n\r\n07) a inversão do ônus da prova nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC;\r\n\r\n08) a intimação do Ministério Público;\r\n\r\n09) a condenação das rés ao pagamento dos ônus sucumbenciais.\r\n\r\nProtesta por todos os meios de prova admitidos. Dá-se à causa o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA COUTO - OAB/RJ 147.063\r\n\r\nJOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO - OAB/RJ 99.587\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO MOREIRA\r\n\r\n1709 - SOLICITA a o Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias, a implantação do Programa FAETEC DIGITAL no Conjunto Habitacional Manguariba no bairro de Campo Grande/RJ.\r\n\r\n1710 - SOLICITA a o Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias, a implantação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT) no Conjunto Habitacional Palmares no bairro de Paciência/RJ.\r\n\r\n1711 - SOLICITA a o Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias, a implantação de Centro Vocacional Tecnológico (CVT) no Conjunto Habitacional Manguariba no bairro de Campo Grande/RJ.\r\n\r\n1712 - SOLICITA a o Exmo Sr. Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, medidas necessárias para a criação de uma integração via ônibus ligando os bairros Urucânia, Palmares, Santa Margarida, Manguariba, Sepetiba e Reta do João XXII ao Trevo da Estrada da Pedra com o BRT. \r\n\r\n1713 - SOLICITA a o Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias, a implantação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT) no Conjunto Habitacional Santa Margarida no bairro de Campo Grande/RJ.\r\n\r\n1714 - SOLICITA a o Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias, a implantação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT) no Conjunto Habitacional Palmares no bairro de Paciência/RJ.\r\n\r\n1715 - SOLICITA a o Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias, a implantação do Programa FAETEC DIGITAL no Conjunto Habitacional Santa Margarida no bairro de Campo Grande/RJ.\r\n\r\nId: 1340815"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1340816": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1484/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 11 de julho de2012, SÉRGIO LUIZ PERES SOARES, matrícula nº 404.595-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo A1, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1485/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7809/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ FERREIRA ROCHA, matrícula nº 417.169-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de LÍBIA REGINA DINIZ DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1486/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8326/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA LUCIA CORDIA MORAES DE VASCONCELOS, matrícula nº 416.416-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1487/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8538/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SONIA MARIA NASCIMENTO, matrícula nº 417.168-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Bernardo Rossi, na vaga decorrente da exoneração de KELLY CRISTINA NASCIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1488/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8695/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO REBULA KLEIN, matrícula nº 408.626-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vice-Presidência, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à 4ª Vice-Presidência - Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1489/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8696/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SERGIO PESSANHA VIANA, matrícula nº 415.190-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1490/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8729/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL ARAUJO GOMES, matrícula nº 417.170-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, na vaga decorrente da exoneração de NILSON SIQUEIRA DE AGUIAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1491/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 6 de julho de2012, EVANDRO LUIZ MIRA SIQUEIRA, matrícula nº 412.745-2, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 11.07.2012\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 144/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de julho de 2012, o servidor requisitado MARCIO ALVES DA SILVA, matrícula nº 306.959-8, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Superintendência Militar.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 11.07.2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n4872/2012 - NEY REIS BUSTAMANTE FILHO\r\n\r\n5248/2012 - ROSIMERI SILVA JUSTINO FEITOSA\r\n\r\n5625/2012 - VICTOR HUGO ALVES DE FRIAS\r\n\r\n5997/2012 - LIANA GODINHO COELHO CARNEIRO FREIRE\r\n\r\n7236/2012 - CARLOS JOSÉ LIMA CONRADO\r\n\r\n7691/2012 - ELIANE THIEL AMIRATO\r\n\r\n7706/2012 - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA LOURENÇO\r\n\r\n7728/2012 - LEONARDO ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n7918/2012 - OSCAR PINTO NETO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos Processos.\r\n\r\n6274/2012 - LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria-Geral da ALERJ de fls. 10/12, DEFIRO.\r\n\r\n5160/2011- ROBSON PEIXOTO SOUZA\r\n\r\nCONCEDO o direito ao requerente de folhas 07.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 09.07.2012\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 171\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4.159/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nRETIFICAR A PORTARIA “E” DG/Nº 088/12, que prevalecerá com o seguinte teor:\r\n\r\nLOTANDO o servidor DAVID DA SILVA NOCCHI, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 200.681-5, na Superintendência Militar, com efeito a partir de 30 de março de 2012.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 10.07.2012\r\n\r\nLICENÇA PARA REPOUSO À GESTANTE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8165/2012 - JULIANA SENA MARQUES CASTRO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1340816"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1340817": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: JULHO/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ferragens em geral.\r\n\r\nPROCESSO N°: 375/2012\r\n\r\nREQUISITANTE: COORDENADORIA DE OFICINAS\r\n\r\nREUNIÃO: 11/07/2012 às 14 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 11/07/2012\r\n\r\nRESULTADO DA LICITAÇÃO: SEM VENCEDOR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: JULHO/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa, para manutenção do painel e sistema eletrônico de votação da ALERJ.\r\n\r\nPROCESSO N°: 4743/2012\r\n\r\nREQUISITANTE: SUBDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nREUNIÃO: 11/07/2012 às 10 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 11/07/2012 (O Pregoeiro aguardará o prazo recursal)\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: (preço negociado)\r\n\r\nVISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA - R$ 94.980,00 (noventa e quatro mil, novecentos e oitenta reais.)\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO Nº 31/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO : PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPROCESSO : Nº 3.918/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de eventos (hospedagem, alimentação e translado).\r\n\r\nREUNIÃO: 25/07/2012 às 10:00 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE APRIMORAMENTO PARLAMENTAR COM ENFOQUE EM POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, nos meses de agosto e setembro, às segundas e sextas-feiras, o curso de Aprimoramento Parlamentar com enfoque em Políticas de Segurança Pública, em parceria com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo embasar as práticas legislativas e refletir acerca de questões relacionadas a políticas de segurança pública.\r\n\r\nCurso de APRIMORAMENTO PARLAMENTAR COM ENFOQUE EM POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEmenta: Estado, Governo e Administração: definições de Estado e a separação dos Poderes; diferenças entre Governo e Administração. Competências - Estados/Municípios: competências dos municípios para normatização do uso do solo; atribuições constitucionais; funções do município dentro do Sistema Nacional de Trânsito, em conformidade com o Código Nacional de Trânsito. Segurança Pública: conceito; órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública no âmbito do Estado e suas atribuições constitucionais. Polícia Administrativa e Polícia Judiciária: ação da Polícia Administrativa e da Polícia Judiciária, especificidades e atribuições, proposta do Código de Ordem Pública. Ordem Pública, Poder de Polícia e Direitos Humanos: conceito de ordem pública de acordo com as normas e a doutrina atual; Poder de Polícia - definição na lei e na doutrina; Direitos Humanos. Polícia Ostensiva e Legislação de Trânsito: abrangência da Polícia Ostensiva e suas fases; competências das Polícias Militares; Polícia Ostensiva de Trânsito; Legislação de Trânsito e a Polícia Militar; atribuições da Polícia Militar de acordo com o novo Código de Trânsito Brasileiro. Visita ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE).\r\n\r\nProfessor: Antônio Uostom Borges Germano - Cel. Polícia Militar - Assessor Parlamentar\r\n\r\nPalestras:\r\n\r\nPoderes da Administração - Cel. PM RR Lopes\r\n\r\nAtribuições e Estrutura da Polícia Civil do ERJ - Dra. Jéssica de Oliveira de Almeida (Diretora da ACADEPOL)\r\n\r\nAtribuições e Estrutura do Corpo de Bombeiros Militares do ERJ - Cel. BM Marangoni (Assessor do Secretário de Defesa Civil)\r\n\r\nAtribuições e Estrutura da Polícia Militar do ERJ - Cel. Kátia (Chefe do Gabinete do Comando Geral)\r\n\r\nAtribuições e Estrutura da Polícia Federal - Marcelo Prudente (Delegado de Polícia Federal)\r\n\r\nAtribuições e Estrutura da Polícia Rodoviária Federal - André Luiz de Azevedo (Chefe do Núcleo de Multas e Penalidades)\r\n\r\nO Processo de pacificação das comunidades deflagradas no Rio de Janeiro - Major Priscila\r\n\r\nCarga horária: 27 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 20 de agosto a 21 de setembro (20, 24, 27, e 31 de agosto e 3 e 10, 14, 17* e 21 de setembro)\r\n\r\n* Visita ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) - 17/09/2012\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 13 de agosto de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 15, 16 e 17 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 06 de julho de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Aprimoramento Parlamentar com enfoque em Políticas de Segurança Pública, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 20, 24, 27 e 31 de agosto e 3, 10, 14, 17 e 21 de setembro 2012, das 10 h às 13h, que o(a) funcionário(a)____________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste _________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado. \r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1340817"
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                }
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            "IPALERJ": {
                "Atos": {
                    "1340818": [
                        "II - Ata",
                        "ATA DA 6ª (SEXTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, REALIZADA EM 11 DE JULHO DE 2012. (BIÊNIO 2011/20013).\r\n\r\nÀs 14:00 (quatorze) horas do dia 11 (onze) de julho de2012 (dois mil e doze), na sede do IPALERJ situada à rua do Carmo,nº 11 - 5º andar, Centro/RJ, reuniu-se o Conselho Deliberativo doInstituto de Previdência da Assembléia Legislativa do Estado do Riode Janeiro - IPALERJ, sob a presidência do senhor Josias ÁvilaJúnior e com a presença dos senhores conselheiros DeputadosMaria das Graças Tuze de Matos e João Alves Peixoto e servidoresJocelino Alves Cabral, Lauro Fernandes Pereira e Gilberto MartinsVelloso. O Conselheiro Deputado Luiz Martins, teve a ausênciajustificada em função de compromisso junto à ALERJ. Presentes ainda, o Dr. Luiz Eduardo Torres Silva, Consultor Jurídico e o senhor Nelson Alves Pereira, Diretor Superintendente. Passando ao exame da pauta, o Conselho Deliberativo decidiu: DEFERIR, nos termos do parecer da perícia médica, os seguintes processos de credenciamento: nº 4833/07, de Renal Service Assistência Médica Nefrológica, nos serviços oferecidos; nº 4788/10, de Ortopedia e Traumatologia Icaraí S/S Ltda., nº 1467/11, de Advance Centro Avançado de Dermatologia Ltda., nos serviços oferecidos; nº 6466/11, de CEPEM - Centro de Pesquisa das Mulher S/S Ltda.; nº 0193/12, de Mirales Ltda. ME; nº 0996/12, do Dr. Renato Lavoyer Escudeiro, na especialidade de neurocirurgia; nº 0979/12, Margô Nutrição e Saúde Ltda., na especialidade oferecida; nº 1015, do Dr. Gustavo Batista Cunha, na especialidade oferecida; nº 1099/12, de Dra. Deise Lucia Fatima de Castro Vieira, na especialidade de clínica geral; nº 1255/12, de IBAP- Instituto Brasileiro de Assistência e Pesquisa, nos serviços oferecidos; nº 1417/12 de Dra. Sabrina Chaves de Souza, nos serviços oferecidos; nº 1459/12, de Premier Serviços de Saúde Ltda., nos serviços oferecidos; nº 1481/12, de Leila Brito Jalil da Fonseca, na especialidade de fisioterapia; nº 1490/12, de Clinad - Clínica do Aparelho Digestivo Ltda., nos serviços oferecidos; nº 1508/12, de Peumobarra-Clinica de Pneumologia da Barra da Tijuca, nos serviços oferecidos; nº 1586/12, de Ortocor Serviços Médicos Ltda., nos serviços oferecidos; nº 1921/12 de Dra Ana Cristina Cabral Rodrigues, na especialidade de Oftalmologia; nº 1922/12, do Centro de Mama e Gastroenterologia S/S Ltda, na especialidade oferecida; nº 1923/12, de Climedi - Clinica Médica Endos. Diago. E Terapêutica Ltda., nos serviços oferecidos; nº 2497/12, do Hospital Unimed de Volta Redonda, nas especialidades oferecidas; nº 2625/12, de Policlínica de Botafogo, nos serviços oferecidos; nº 22753/12, de Dra Daniela Erthal Righi Vieira na especialidade de oftalmologia; nº 2660/12, de Medise Medicina Diagnósticos e Serviços Ltda.; nº 2713/12, de HS Costa Filho Medicina Laboratorial, nos serviços oferecidos; nº 2714/12, de Dra. Marcia Cristina Couto Teixeira, na especialidade de pediatria; nº 2755/12, de Dr. Daniel Fernandes Melo, na especialidade de dermatologia; nº 2762, de Dra. Jessica Lins Bonfatti, na especialidade de coloproctologia; nº 3279/12, de Dra. Clarissa Cathala Esberard, na especialidade de endoscopia digestiva; nº 3293/12, de Dr. Paulo Roberto Cortez, na especialidade de neurocirurgia. DEFERIR, nos termos do parecer da Perícia Médica, os processos de servidores nº 0522/12; 1045/12, 1531/12 e 2639/12. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da ata. Reaberta a reunião, é a ata lida e aprovada por unanimidade. Para constar, eu, Myrthes Felisberto de Faria, Chefe de gabinete do Diretor Superintendente, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e por todos os presentes. IPALERJ, em 11 de julho de 2012. Myrthes Felisberto de Faria, Assistente do Diretor Superintendente. Nelson Alves Pereira, Diretor Superintendente. Josias Ávila Júnior, Presidente.\r\n\r\nCONSELHEIROS: \r\n\r\nDeputados: Graça Matos, João Peixoto.\r\n\r\nServidores: Jocelino Alves Cabral, Lauro Fernandes Pereira, Gilberto Martins Velloso.\r\n\r\nDiretoria de Contabilidade, 31 de dezembro de 2011.\r\n\r\nLUIZ FÁBIO FERREIRA MACAHÉ\r\n\r\nDiretor de Contabilidade - CRC/RJ 52727\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nEURIDINÉIA PONTE COELHO\r\n\r\nTesoureira\r\n\r\nNELSON ALVES PEREIRA\r\n\r\nDiretor Superintendente - Matr. 5.200253.2\r\n\r\nDiretoria de Contabilidade, 31 de dezembro de 2011.\r\n\r\nLUIZ FÁBIO FERREIRA MACAHÉ\r\n\r\nDiretor de Contabilidade - CRC/RJ 52727\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nEURIDINÉIA PONTE COELHO\r\n\r\nTesoureira\r\n\r\nNELSON ALVES PEREIRA\r\n\r\nDiretor Superintendente - Matr. 5.200253.2\r\n\r\nDiretoria de Contabilidade, 31 de dezembro de 2011.\r\n\r\nLUIZ FÁBIO FERREIRA MACAHÉ\r\n\r\nDiretor de Contabilidade - CRC/RJ 52727\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nEURIDINÉIA PONTE COELHO\r\n\r\nTesoureira\r\n\r\nNELSON ALVES PEREIRA\r\n\r\nDiretor Superintendente - Matr. 5.200253.2\r\n\r\nId: 1340818"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                    "V - Ata",
                    "YOLANDA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 00.572.960/0001-26 - NIRE 33.300.161.091\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 03.07.2012 - SUMÁRIO\r\n\r\nLOCAL, DATA E HORA: na sede social da Companhia situada na Rua Candelária nº 66 - parte, nesta cidade, em 3 de julho de 2012, às 16:00 horas. ACIONISTAS: Presente o acionista único SOUZA CRUZ S.A., neste ato representada por seus Diretores, Sr. Adriano Alvim de Oliveira e Sra. Maria Alicia Lima Peralta, representando a totalidade do Capital Social, motivo pelo qual foi dispensada a Convocação. MESA: Andrea Martini - Presidente e Paulo Clovis Ayres Filho - Secretário. ORDEM DO DIA: Distribuição de dividendos. RESOLUÇÃO: Por unanimidade, aprovaram a proposta da Diretoria para distribuição de dividendos no valor de R$ 334.500.000,00 (trezentos e trinta e quatro milhões e quinhentos mil reais), outrora destinados à “Reserva de Lucros a Realizar”, nos termos do Art.197 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, a serem pagos da seguinte forma: R$ 161.400.000,00 (cento e sessenta e um milhões e quatrocentos mil reais), a serem pagos em 05 de julho de 2012; R$ 60.500.000,00 (sessenta milhões e quinhentos mil reais), a serem pagos em 06 de julho de 2012; R$ 62.600.000,00 (sessenta e dois milhões e seiscentos mil reais), a serem pagos em 10 de julho de 2012 e R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), a serem pagos em 31 de julho de 2012. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Acionista Único da Sociedade. Rio de Janeiro, 3 de julho de 2012. Mesa: Andrea Martini - Presidente e Paulo Clovis Ayres Filho - Secretário; Acionista: SOUZA CRUZ S.A., neste ato representada por seus Diretores Sr. Adriano Alvim de Oliveira e Sra. Maria Alicia Lima Peralta. Declaro que a presente é cópia fiel ao original. Rio de Janeiro, 03 de julho de 2012. Bruna Lazaroff - Procuradora. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 00002351040, em 06.07.2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1340630"
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                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA ENERGÉTICA CHAPECÓ - CEC\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.041.804/0001-90 - NIRE: 33.3.0026669-1\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 31 de maio de 2012. 1. Data, Horário e Local: No dia 31 de maio de 2012, às 10:00 horas, na sede da Companhia Energética Chapecó - CEC (“Companhia”), na Rua Santa Luzia, nº 651, 22º andar - parte, Centro, CEP 20.030-041, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, na forma do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das Sociedades por Ações”). 3. Mesa: Erick Guadalupe Moreno - Presidente; e Cláudio Luiz de Oliveira - Secretário. 4. Ordem do Dia: Deliberar, discutir e aprovar: (i) a conversão da totalidade das ações preferenciais de emissão da Companhia em ações ordinárias nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia; e (ii) a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, com o objetivo de refletir a nova composição do capital social da Companhia, conforme deliberação “i” acima. 5. Deliberações: Por unanimidade dos acionistas presentes, foram deliberadas as seguintes matérias: (a) Aprovar a conversão da totalidade das 43.333.333 (quarenta e três milhões, trezentas e trinta e três mil, trezentas e trinta e três) ações preferenciais de emissão da Companhia em ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, na proporção de conversão de 1 (uma) ação ordinária para cada ação preferencial convertida, passando, então, o capital social da Companhia a ser composto exclusivamente por 65.000.000 (sessenta e cinco milhões) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. (b) Tendo em vista a deliberação acima, aprovar a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, com o objetivo de refletir a nova composição do capital social da Companhia e, com isso, retirar todas as referências às ações preferenciais neste ato convertidas em ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, por meio, inclusive, da exclusão de parágrafos e renumeração dos demais. O artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará, então, a viger com a seguinte redação: “ART. 5º - O Capital Social totalmente subscrito e integralizado é de R$ 65.000.000,00 (sessenta e cinco milhões de reais), representado por 65.000.000 (sessenta e cinco milhões) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. § 1º A cada ação ordinária corresponde um voto nas Assembleias Gerais. § 2º A capitalização dos lucros ou de reservas será obrigatoriamente efetivada sem modificação do número de ações. § 3º A Companhia não poderá reduzir o capital social ou adquirir suas próprias ações, sem prévia e expressa autorização da ANEEL. § 4º A emissão de debêntures conversíveis, bônus de subscrição, outros títulos ou valores mobiliários conversíveis em ações e partes beneficiárias, dependerá da prévia aprovação de acionistas representando, em conjunto, no mínimo, 65% (sessenta e cinco por cento) das ações ordinárias, observando o disposto no título V - DIREITO DE VOTO, item 5.1.2 do Acordo de Acionistas.” 6. Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, tendo sido lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 31 de maio de 2012. 7. Assinaturas: Erick Guadalupe Moreno - Presidente; Cláudio Luiz de Oliveira - Secretário; Rosa Cecília Araújo Figueiroa e Mardonildo Oliveira Olímpio p/Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A; Guilherme Moreira Teixeira p/Construtora Barbosa Mello S/A; Guilherme Moreira Teixeira; Alicia Maria Gross Figueiró Pinheiro; Mardonildo Oliveira Olimpio; Claudio Luiz de Oliveira; e Erick Guadalupe Moreno. “Confere com o original lavrado em livro próprio”. Cláudio Luiz de Oliveira - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 2348679 em 03/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1340276"
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                    "V - Ata",
                    "CIEN - COMPANHIA DE INTERCONEXÃO ENERGÉTICA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.983.856/0001-97 - NIRE 33300167790\r\n\r\nAta da 124ª Reunião do Conselho de Administração de 29 de maio de 2012, na forma abaixo: Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de maio de 2012, às 12:00 horas, na Praça Leoni Ramos, 1, Bloco 2, 6º andar, São Domingos, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se o Conselho de Administração da CIEN - Companhia de Interconexão Energética. Dando início aos trabalhos, o Presidente do Conselho de Administração, Sr. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo convidou a mim, Beatriz Haase Krause, para secretariar a reunião, cuja convocação foi formalizada na forma do disposto no artigo 12 do Estatuto Social da Companhia. Ordem do Dia: (i) Validação do Relatório Anual de Responsabilidade Sócio Ambiental ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) referente ao exercício de 2011. Apresentado e discutido o assunto objeto da Ordem do Dia, o Conselho de Administração, por unanimidade, deliberou: (i) validar o Relatório Socioambiental da Companhia - Modelo ANEEL, referente ao exercício social de 2011 e as informações nele contidas. Por fim, o Conselho de Administração tomou conhecimento dos resultados do mês de abril de 2012 e outros assuntos de interesse da Companhia. Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros, Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo, Ana Claudia Gonçalves Rebello e José Augustín Venegas Maluenda, e pela Secretária da Reunião, Beatriz Haase Krause. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 29 de maio de 2012. Beatriz Haase Krause - Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CIEN - Companhia de Interconexão Energética. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2347021 e data de 29/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1340680"
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                "1340098": [
                    "V - Ata",
                    "FORTALEZA SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 14.553.196/0001-56 - NIRE n° 33.3.0030016-3\r\n\r\nAta de Assembleias Gerais extraordinária e ordinária. LOCAL, DIA E HORA: No dia 14/05/2012, às 15:30 hs, na sede cia localizada na Av. das Américas nº 7.777, subsolo 01 - RJ. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho ORDEM DO DIA: (1) Em AGO: (i) Examinar, discutir e votar no exercício social findo em 31/12/2011 as contas dos administradores e o respectivo Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes Pricewaterhouse Coopers, publicados no Diário Oficial - RJ e no Diário Comercial, em 04/05/2012 e à disposição dos Srs. Acionistas, antes da realização da presente Assembleia nesta data de 14/05/2012; (ii) Eleger os membros da Diretoria da Cia; (iii) Deliberar sobre a constituição de reserva legal e a distribuição dos dividendos mínimos obrigatórios; (2) Em AGE: (i) Rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data tendo em vista sua realização fora do prazo legal; (ii) Aprovar o aumento do capital social da Cia; (iii) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: (1) Em AGO: (i) Aprovar as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2012, e cujas cópias passam a fazer parte integrante da presente ata como Anexo II; (ii) Eleger, por unanimidade de votos, para um novo mandato de 01 ano, a contar desta data, conforme artigo 7º do Estatuto Social, os seguintes membros da Diretoria os Srs. Diretor Presidente, MARCOS BAPTISTA CARVALHO, brasileiro, natural do RJ, nascido em 07/01/1966, casado pelo regime da separação de bens, empresário, CI n°06109041-1, IFP-RJ em 25/09/1997, CPF/MF n°907.619.287-15, domiciliado nesta Cidade RJ, na Rua Visconde de Albuquerque nº 703, Leblon, CEP 22450-001; como para Diretor Vice-Presidente, RICARDO BIEDERMAN DE CARVALHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI n° 20.29248-1, CRA/RJ, CPF/MF n° 816.505.407-44, domiciliado na Rua Gal. Sidôneo Dias Correa n°421, apto 301, Barra da Tijuca, RJ, e como Diretor Financeiro, MARCELO BAPTISTA CARVALHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI n° 20.37324-4, CRA/RJ, CPF/MF n° 898.945.107-87, domiciliado na Avenida Vieira Souto nº 250 apto. 1701, Ipanema - RJ, CEP 22.420-000. Tendo em vista que todos os membros da Diretoria recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia, eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros da Diretoria da Cia. Os membros da Diretoria ora eleitos, presentes à Assembleia, declaram não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iii) Tendo em vista que a Cia teve prejuízo no exercício de 2011, os acionistas deliberaram que não haverá constituição da reserva legal nem a distribuição de dividendo mínimo obrigatório no ano de 2012. (2) Em AGE: (i) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data uma vez que esta foi realizada fora do prazo legal; (ii) Aumento do capital social de R$ 22.000.000,00 para R$ 24.000.000,00, mediante a emissão de 2.000.000 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 2.000.000,00, totalmente subscritas pelas acionistas Carvalho Holdings S/A e NAI Holdings S.A., mediante a contribuição feita por Carvalho Holdings S/A e NAI Holdings S.A., nesta data, nos valores de R$ 500.000,00 e R$ 1.500.000,00, respectivamente, conforme Boletim de Subscrição que passa a fazer parte da presente ata como Anexo 3, e, neste ato, integralizadas pelos referidos acionistas em moeda corrente nacional. (iii) Em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput artigo 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"O Capital Social da Cia é de R$ 24.000.000,00, dividido em 24.000.000 ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal.\" ENCERRAMENTO: Às 16:00 hs, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Presidente de Mesa: Marcos Baptista Carvalho; Secretário de Mesa: Marcelo Baptista Carvalho; Acionistas: CARVALHO HOLDINGS S.A. e NAI HOLDINGS S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 14/05/2012. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa ; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. Arquivada JUCERJA nº 2347257 em 02/07/2012.\r\n\r\nId: 1340098"
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                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49\r\n\r\nNIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE JULHO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 11 de julho de 2012, às 15 horas e 30 minutos, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO: Editais de Convocação publicados, em primeira convocação, nos dias 11, 14 e 15 de maio de 2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (páginas 15, 21 e 09, respectivamente) e no jornal Valor Econômico nos dias 11, 12 e 13 de maio (edição conjunta), 14 e 15 de maio de 2012 (páginas C10, C7 e B7, respectivamente), em segunda convocação, nos dias 01, 04 e 05 de junho de 2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (páginas 17, 09 e 23, respectivamente) e no jornal Valor Econômico nos dias 01, 02 e 03 de junho (edição conjunta); 04 e 05 de junho de 2012 (páginas B5, C7 e B7) e, em terceira convocação, nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (páginas 17, 14 e 15) e no jornal Valor Econômico (páginas C5, B11 e B10), conforme disposto no artigo 124, inciso II da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). III. PRESENÇAS: Acionistas signatários do Livro de Presença de Acionistas e indicados ao final desta ata, representando a maioria necessária do capital social da MMX Mineração e Metálicos S.A. (“Companhia”) para preencher o quórum legal de instalação da presente Assembleia, registrada também a presença do Sr. Antonio Luiz Feijó Nicolau, representante da Apsis Consultoria e Avaliações e Apsis Consultoria Empresarial. IV. MESA: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Social da Companhia e, ainda, do artigo 128 da Lei das Sociedades por Ações, os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem ressalvas, o Sr. Guilherme Amado para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou a Sra. Wanda Brandão para exercer a função de Secretária da Assembleia. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação versando sobre a incorporação pela Companhia da sua controlada PortX Operações Portuárias S.A., companhia aberta, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 12º e 13º andares, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.846.981/0001-46 (“PortX” e “Incorporação”, respectivamente), incluindo deliberação sobre a proposta da relação de troca de 0,5042 ações da Companhia para cada uma ação da PortX, a qual foi apresentada por acionistas minoritários da PortX e aprovada na Assembleia Geral Extraordinária da PortX realizada no dia 11 de julho de 2012, às 10 horas e 30 minutos; (ii) a ratificação da nomeação e da contratação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.681.365/0001-30 (“Apsis Consultoria e Avaliações”) e da Apsis Consultoria Empresarial Ltda., sociedade limitada, com sede no mesmo endereço da Apsis Consultoria e Avaliações, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.281.922/0001-70 (“Apsis Consultoria Empresarial”), como empresas especializadas independentes responsáveis pela avaliação do patrimônio líquido da PortX e da Companhia e a consequente elaboração de (a) laudo de avaliação contábil da PortX (“Laudo de Avaliação Contábil”), para os fins do disposto no artigo 227 da Lei das Sociedades por Ações e (b) laudo de avaliação do patrimônio líquido da Companhia e da PortX a preços de mercado (“Laudo de Avaliação de PL a Mercado” e, em conjunto com o Laudo de Avaliação Contábil, os “Laudos de Avaliação”), para os fins do disposto no artigo 264 da Lei das Sociedades por Ações; (iii) a aprovação dos Laudos de Avaliação; (iv) a aprovação da proposta definitiva da Incorporação com a consequente extinção da PortX; (v) a aprovação do aumento do capital social da Companhia em razão da Incorporação, no montante de R$ 68.796,26 (sessenta e oito mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos), mediante a emissão de 1.768.250 (um milhão, setecentas e sessenta e oito mil, duzentas e cinquenta) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, que serão subscritas e integralizadas com o patrimônio da PortX, nos termos do Protocolo; (vi) a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia de forma a refletir o aumento de capital social decorrente da Incorporação; (vii) a autorização para que os administradores da Companhia tomem todas as providências necessárias para a formalização da Incorporação, inclusive perante as repartições públicas competentes; e (viii) a ratificação de todos os atos praticados até o momento pelos administradores da Companhia com o objetivo de implementar a Incorporação. VI. DELIBERAÇÕES: Diante das deliberações tomadas na Assembleia Geral Extraordinária da PortX realizada nesta data, às 10 horas e 30 minutos, na qual a Companhia se absteve de votar e acionistas titulares de ações representativas de mais de 27% das ações ordinárias da PortX em circulação, conforme autorizado pela Comissão de Valores Mobiliários, nos termos do OFÍCIO/CVM/SEP/GEA-4/N.º216/12, de 29 de junho de 2012, no âmbito do Processo CVM Nº RJ-2012-6610, aprovaram a Incorporação, nos termos da proposta da administração, exceto pela relação de substituição das ações que foi aprovada em 0,5042 ações da Companhia para cada 1 ação da PortX, baseada na média da cotação em bolsa de MMXM3 e MMXM11 no fechamento dos últimos 40 pregões realizados na BM&FBovespa de 23 de março de 2012 a 24 de maio de 2012, os acionistas presentes à Assembleia propuseram a adoção da relação de substituição aprovada na referida assembleia da PortX. Após discussões sobre a proposta apresentada, decidiram os acionistas: (i) aprovar, por unanimidade, o Protocolo e Justificação de Incorporação, anexo à presente ata como Anexo I, ressalvada a relação de substituição das ações que é neste ato aprovada em 0,5042 ações da Companhia para cada 1 (uma) ação da PortX; (ii) aprovar, por unanimidade, a ratificação da nomeação e da contratação da Apsis Consultoria e Avaliações e da Apsis Consultoria Empresarial como empresas especializadas independentes responsáveis pela elaboração dos Laudos de Avaliação, para os fins do disposto nos artigos 227 e 264 da Lei das Sociedades por Ações; (iii) aprovar, por unanimidade, os Laudos de Avaliação, anexos à presente ata como Anexo II e Anexo III; (iv) aprovar, por unanimidade, a proposta definitiva da Incorporação, com a consequente extinção da PortX, nos termos do Protocolo e Justificação de Incorporação, ressalvada a relação de substituição das ações que é neste ato aprovada em 0,5042 ações da Companhia para cada 1 (uma) ação da PortX; (v) aprovar, por unanimidade, o aumento do capital social da Companhia em razão da Incorporação, no montante de R$ 68.796,26 (sessenta e oito mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos), passando de R$ 4.037.078.570,81 (quatro bilhões, trinta e sete milhões, setenta e oito mil, quinhentos e setenta reais e oitenta e um centavos) para R$ 4.037.147.367,07 (quatro bilhões, trinta e sete milhões, cento e quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e sete reais e sete centavos), mediante a emissão de 4.562.700 (quatro milhões, quinhentas e sessenta e duas mil e setecentas) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, que serão subscritas e integralizadas com o patrimônio da PortX e entregues aos acionistas da PortX na proporção das respectivas participações, nos termos do Protocolo e Justificação de Incorporação, ressalvada a relação de substituição das ações que é neste ato aprovada em 0,5042 ações da Companhia para cada 1 (uma) ação da PortX; (vi) aprovar, por unanimidade, a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia de forma a refletir o aumento de capital social decorrente da Incorporação, o qual passará a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 4.037.147.367,07 (quatro bilhões, trinta e sete milhões, cento e quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e sete reais e sete centavos), dividido em 624.323.692 (seiscentos e vinte e quatro milhões, trezentas e vinte e três mil, seiscentas e noventa e duas) ações, todas ordinárias, escriturais, nominativas e sem valor nominal.”; (vii) autorizar, por unanimidade, os administradores da Companhia a tomar todas as providências necessárias para a formalização da Incorporação, inclusive perante as repartições públicas competentes; e (viii) aprovar, por unanimidade, a ratificação de todos os atos praticados até o momento pelos administradores da Companhia com o objetivo de implementar a Incorporação. VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos dos parágrafos primeiro e segundo do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações, autorizando-se sua publicação na imprensa com omissão das assinaturas dos acionistas. VIII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, depois de lavrar a presente ata que, lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes. IX. ACIONISTAS PRESENTES: EIKE FUHRKEN BATISTA; CENTENNIAL ASSET MINING FUND LLC; MERCATTO BOTAFOGO RENDA FIXA CREDITO PRIVADO FI LONGO PRAZO (p. p. Bernardo Albuquerque Daudt D'Oliveira); WISCO BRASIL INVESTIMENTOS EM METALURGIA LTDA (p.p. Matheus Bittencourt Fernandes); SK NETWORKS CO. LTD. (p.p. Chungwon Oh); JNL/MELLON CAPITAL MANAGEMENT EMERGING MARKETS INDEX FUND; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT ASSOCIATION OF NEW MEXICO; SBC MASTER PENSION TRUST; STATE OF WYOMING; VANGUARD INVESTMENT SERIES, PLC; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD STAR FUNDS; ALASKA PERMANENT FUND; AT&T UNION WELFARE BENEFIT TRUST; BELLSOUTH CORPORATION RFA VEBA TRUST; BEST INVESTMENT CORPORATION; BLACKROCK CDN MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND; BLACKROCK INSTITUTIONAL TRUST COMPANY, N.A.; CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC; CF DV EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; CHANG HWA COMMERCIAL BANK, LTD., IN ITS CAPACITY AS MASTER CUSTODIAN OF ING BRAZIL FUND; CITY OF NEW YORK GROUP TRUST; CN CANADIAN MASTER TRUST FUND; COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; COMMONWEALTH SUPERANNUATION CORPORATION; EATON VANCE COLLECTIVE INVESTMENT TRUST FOR EMPLOYEE BENEFIT PLANS - EMERGING MARKETS EQUITY FUND; EATON VANCE PARAMETRIC STRUCTURED EMERGING MARKETS FUND; EMERGING MARKETS EQUITY INDEX MASTER FUND; EMERGING MARKETS EQUITY INDEX PLUS FUND; EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 1; EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 4; EMERGING MARKETS EX-CONTROVERSIAL WEAPONS EQUITY INDEX FUND B; EMERGING MARKETS NON LENDABLE FUND; EMERGING MARKETS INDEX NON-LENDABLE FUND B; EMERGING MARKETS EX-CONTROVERSIAL WEAPONS EQUITY INDEX FUND B; EMERGING MARKETS SUDAN FREE EQUITY INDEX FUND; EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; ENHANCED EMERGING MARKETS SERIES OF BLACKROCK QUANTITATIVE PARTNERS, L.P.; EVANGELICAL LUTHERAN CHURCH IN AMERICA BOARD OF PENSIONS; FIDELITY SALEM STREET TRUST: FIDELITY SERIES GLOBAL EX U.S. INDEX FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: SPARTAN EMERGING MARKETS INDEX FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: SPARTAN GLOBAL EX U.S. INDEX FUND; FORD MOTOR COMPANY DEFINED BENEFIT MASTER TRUST; FUTURE FUND BOARD OF GUARDIANS; GMO MEAN REVERSION FUND(ONSHORE), A SERIES OF GMO MASTER PORTFOLIOS(ONSHORE), L.P.; GMO REAL RETURN ASSET ALLOCATION FUND, L.P.; GMO TRUST ON BEHALF OF GMO EMERGING COUNTRIES FUND; ILLINOIS STATE BOARD OF INVESTMENT; ISHARES II PUBLIC LIMITED COMPANY; ISHARES III PUBLIC LIMITED COMPANY; ISHARES MSCI BRAZIL (FREE) INDEX FUND; ISHARES MSCI BRIC INDEX FUND; ISHARES MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND; ISHARES PUBLIC LIMITED COMPANY; JAPAN TRUSTEE SERVICES BANK, LTD. RE: RTB NIKKO BRAZIL EQUITY ACTIVE MOTHER FUND; JOHN HANCOCK VARIABLE INSURANCE TRUST INTERNATIONAL EQUITY INDEX TRUST A; MELLON BANK N.A EMPLOYEE BENEFIT COLLECTIVE INVESTMENT FUND PLAN; MINISTRY OF STRATEGY AND FINANCE; NEW ZEALAND SUPERANNUATION FUND; NORTHERN TRUST INVESTMENT FUNDS PLC; NORTHERN TRUST NON-UCITS COMMON CONTRACTUAL FUND; ONTARIO TEACHERS PENSION PLAN BOARD; PANAGORA GROUP TRUST; PICTET - EMERGING MARKETS INDEX; PICTET FUNDS S.A RE: PI(CH)-EMERGING MARKETS TRACKER; PYRAMIS GLOBAL EX U.S. INDEX FUND LP; RBS PENSION TRUSTEE LIMITED; SCHWAB EMERGING MARKETS EQUITY ETF; SPDR S&P EMERGING LATIN AMERICA ETF; SPDR S&P EMERGING MARKETS ETF; SSGA MSCI BRAZIL INDEX NON-LENDING QP COMMON TRUST FUND; ST. JAMESS PLACE GLOBAL EQUITY UNIT TRUST; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; STATE OF CONNECTICUT RETIREMENT PLANS AND TRUST FUNDS; STATE STREET BANK AND TRUST COMPANY INVESTMENT FUNDS FOR TAX EXEMPT RETIREMENT PLANS; STATE STREET EMERGING MARKETS; TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF THE STATE OF ILLINOIS; THE BANK OF KOREA; THE BRAZIL VALUE AND GROWTH FUND; THE EMERGING MARKETS VALUE AND GROWTH FUND; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS T F N T ALL C W EQ INV INDEX FUND (TAX EX Q INS INV ONLY); THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE; THE NATURAL RESOURCE FUND; THE NOMURA TRUST AND BANKING CO., LTD. RE: INT. EMERGING STOCK INDEX MSCI EMERGING NO HEDGE MOTHER; THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; TIAA-CREF FUNDS - TIAA-CREF EMERGING MARKETS EQUITY INDEX FUND; TREASURER OF THE STATE OF NORTH CAROLINA EQUITY INVESTMENT FUND POOLED TRUST; UPS GROUP TRUST; VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; VANGUARD FUNDS PUBLIC LIMITED COMPANY; WHEELS COMMON INVESTMENT FUND; AMUNDI p.p. (Nadia Andreza Oliveira). - Certifico que a presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 11 de julho de 2012, assinada por todos e lavrada em livro próprio. - Rio de Janeiro, 11 de julho de 2012. Guilherme Amado - Presidente; Wanda Brandão - Secretária\r\n\r\nId: 1340709"
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                "1340618": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1340612": [
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                    "Id: 1340612"
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                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "LIGHTGER S.A.\r\n\r\nCNPJ 04.430.725/0001-70 - NIRE: 33.3.0029128-8\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL FECHADO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nNa publicação dos Balanços Patrimoniais findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, do Diário Oficial/RJ, Parte V, pág. 22, e no Jornal do Commercio/RJ, pág. A-13, ambos de 03.04.2012, desconsiderar o nome de Nilmar Sisto Foletto, como Membro Efetivo do Conselho de Administração da Empresa. Marco Túlio Campos Guimarães - Diretor Administrativo Financeiro.\r\n\r\nId: 1340675"
                ],
                "1340530": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO ÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº. 30.521.090/0001-27 - NIRE Nº 33300006974\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2012. 1) LOCAL, DIA E HORA: Aos 11 (onze) dias do mês de junho de 2012, às 11:00 horas, na sede da Queiroz Galvão Óleo e Gás S.A. (“Companhia”), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Antônio Carlos nº 51, 7º Andar, Centro, CEP: 20020-010. 2) CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensadas as formalidades de convocação, haja vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, em conformidade com o parágrafo 4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 3) MESA: Presidente: Leduvy de Pina Gouvêa Filho; Secretário: José Maurício Souza de Faria. 4) ORDEM DO DIA: (i) Retificar o texto do Anexo I (Estatuto Social) da Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizada em 30 de abril de 2012, devido à imperfeição meramente redacional do artigo 13 do Estatuto da Companhia. (ii) Ratificar, com o texto já corrigido, o inteiro teor do Anexo I (Estatuto Social), bem como toda as deliberações constantes na referida Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, realizada em 30 de abril de 2012. 5) DELIBERAÇÕES: Após a discussão da matéria, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: (i) Aprovar a retificação da redação do Anexo I da Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, especificamente do artigo 13 do Estatuto Social da Companhia, para que onde se lê: “O Conselho de Administração será composto por no mínimo 03 (três) a no máximo 06 (seis) membros, obrigatoriamente acionistas e residentes ou não no país, eleitos por Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato unificado de 3 (três) anos, permitida a reeleição”, passe a se ler: “Artigo 13 - O Conselho de Administração será composto por no mínimo 03 (três) a no máximo 06 (seis) membros, residentes ou não no país, eleitos por Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato unificado de 3 (três) anos, permitida a reeleição”. (ii) Aprovar a ratificação, com o texto já corrigido, do inteiro teor do Anexo I (Estatuto Social), bem como de todas as deliberações constantes na referida Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, realizada em 30 de abril de 2012. 6) ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia, que lida e aprovada, é assinada por todos os presentes. 7) ASSINATURAS (a.a.): Mesa: Presidente Mesa: Leduvy de Pina Gouvêa Filho; Secretário Mesa: José Maurício Souza de Faria; Acionistas: QUEIROZ GALVÃO S.A. p/; Antônio Augusto de Queiroz Galvão; QGOG PARTICIPAÇÕES S.A. P/: Leduvy de Pina Gouvêa Filho e Guilherme Ribeiro Vieira Lima. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2012. Certifica-se que a presente ata é cópia fiel da Ata de Assembleia Geral Extraordinária lavrada em livro próprio. José Maurício Souza de Faria - Secretário da Mesa. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Queiroz Galvão Óleo e Gás S.A. - NIRE: 33.3.0000697-4 - Protocolo: 00-2012/201872-9 em 15/06/2012. Certifico o deferimento em 15/06/2012 e registro sob o nº 00002341199 - Data: 18/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1340530"
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                "1340433": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA BAUER RJ\r\n\r\nATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ n.º 08.183.208/0001-03 - NIRE 33.3.0027887-7\r\n\r\nAta da AGOE em 10/07/2012, lavrada em forma de sumário: 1. Data, Hora e Local: 10/07/2012, às 10h, na Av. Ataulfo de Paiva, 153/5º e 6º, parte, no RJ/RJ. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme se verifica das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Presidente e Secretário da Assembléia: Presidente: Sergio Passos Ribeiro; Secretário: Guilherme Smolarek de Barros. 4. Convocação: Dispensada na forma do art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: (i) retificar a lista de presença constante na ata da AGOE da Cia. realizada em 29/04/2011; (ii) ratificar todos os demais termos e deliberações constantes na ata da AGOE da Cia. realizada em 29/04/2011; e (iii) aprovar a redução do capital social da Cia. com a consequente alteração do Art. 5.º de seu estatuto social. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade e sem reservas, deliberaram o quanto segue: (i) Preliminarmente, aprovaram a lavratura desta ata em forma de sumário. Em seguida, aprovaram a retificação da lista de acionistas constante no final da ata da AGOE da Cia. realizada em 29/04/2011 (“AGOE”), de forma a esclarecer que os acionistas presentes àquela assembleia e que representavam 100% do capital social da Cia. eram o FIP PDG I e a Auratus Empreend. Imob. S.A., e não apenas o FIP PDG I, como erroneamente constou em tal ata; (ii) Ratificaram todos os demais termos bem como todas as deliberações constantes na ata da AGOE; (iii) Aprovaram a redução do capital social da Cia., por julgá-lo excessivo, em R$ 5.000.000,00, passando este de R$ 13.717.322,00 para R$ 8.717.322,00, com o cancelamento de 5.000.000 de ações ordinárias de emissão da Cia., sendo destas 3.979.500 ações de titularidade da Auratus Empreend. Imob. S.A. e 1.020.500 ações de titularidade do FIP PDG I, de forma a respeitar a proporção de cada acionista no capital social da Cia. Os acionistas aprovaram ainda que, uma vez transcorrido o prazo legal de 60 dias contados da data de publicação da presente ata, conforme art. 174 da Lei 6.404/76, o pagamento da restituição do valor da redução do capital social ora aprovada será realizado mediante a entrega aos acionistas da Cia. (FIP PDG-I e Auratus Empreend. Imob. S.A.) de recursos em moeda corrente nacional disponíveis no caixa da Cia., proporcionalmente às suas respectivas participações; (iv) Em decorrência da deliberação acima, deliberaram que o art. 5.º do estatuto social da Cia. passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5.º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 8.717.322,00, representado por 8.717.322 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. § 1º - Cada ação ordinária terá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. § 2º - É vedada a emissão de partes beneficiárias pela Cia.”; (v) Aprovaram, por fim, a publicação da presente ata para dar início à contagem do prazo legal de 60 dias, conforme art. 174 da Lei 6.404/76, bem como autorizaram os diretores da Cia. a tomarem todas as medidas e praticar todo e qualquer ato necessário para a implementação do acima deliberado. A presente ata e as cópias de sua publicação serão levadas a registro na Jucerja após 60 dias da data de sua publicação. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presente ata lavrada, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes representantes de 100% do capital social, FIP PDG I e Auratus Empreend. Imob. S.A.. RJ, 10/07/2012. Sergio Passos Ribeiro - Presidente; Guilherme Smolarek de Barros - Secretário.\r\n\r\nId: 1340433"
                ],
                "1340494": [
                    "V - Certidão",
                    "CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 07.820.907/0001-46 - NIRE N° 33 3 0027764-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2012 às 11:30horas. Registrada na Jucerja sob o nº 00002342438 em 25/06/2012. Valéria G. M. Serra (Secretária Geral).\r\n\r\nId: 1340494"
                ],
                "1340607": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1340607"
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                "1340648": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1340648"
                ],
                "1340496": [
                    "V - Certidão",
                    "CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 07.820.907/0001-46 - NIRE N° 33 3 0027764-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2012 às 11horas. Registrada na Jucerja sob o nº 00002342253 em 19/06/2012. Valéria G. M. Serra (Secretária Geral).\r\n\r\nId: 1340496"
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                "1340665": [
                    "V - Ata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 27.06.2012. 1. Data, hora e local: Em 27.06.2012, às 10h, na sede social da Estácio Participações S.A. (\"Companhia\"), situada na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, 199, 6º andar, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. 2. Presenças: os membros do Conselho de Administração, conforme assinaturas ao final desta ata. 3. MESA: Sr. Eduardo Alcalay (Presidente) e o Sr. João Baptista de Carvalho Athayde (Secretário). 4. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: Os Srs. Conselheiros por unanimidade de votos, sem reservas ou ressalvas, tomaram as seguintes deliberações: 4.1. Apreciaram a renúncia da Srª. Teodora Sol Constantino Barone, aos cargos de membro do Conselho de Administração e membro do Comitê de Auditoria, agradecendo a mesma pelos relevantes serviços prestados à Companhia; 4.2. Eleger em substituição, pelo prazo de mandato restante da conselheira de administração substituída, o Sr. EDUARDO ROMEU FERRAZ, brasileiro, solteiro, empresário, carteira de identidade nº 44.939.894-8, CPF/MF nº 227.343.008-69, residente e domiciliado na Av. Vicente Paiva, 50, casa J, Morumbi, São Paulo/SP, CEP: 05617-060, o qual toma posse nesse ato; e 4.3. Eleger o Sr. Eduardo Romeu Ferraz, já qualificado, como membro do Comitê de Auditoria da Estácio Participações S.A., passando referido comitê a ser constituído pelos Srs. Eduardo Alcalay, João Baptista de Carvalho Athayde e Eduardo Romeu Ferraz. 5. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e assinada por todos os conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2012. Assinaturas: Eduardo Alcalay, Antonio Carlos Augusto R. Bonchristiano, João Baptista de Carvalho Athayde, Ronaldo Iabrudi dos Santos Pereira, Maurício Luis Luchetti e João Cox Neto. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. João Baptista de Carvalho Athayde. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S/A. Certifico o deferimento em 05/07/2012 e o registro sob o número 2350653 e data de 06/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1340665"
                ],
                "1340493": [
                    "V - Ata",
                    "SUPERDELLI ATACADO E SUPERMERCADO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 35.881.333/0001-51 - NIRE 33.3.0002814-5\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária. Data, Hora e Local: Aos 31/05/2012, às 11h, na sede social, na Av. Brasil, 9.561, RJ/RJ. Convocação, Presença e Publicações: Dispensada a publicação de edital de convocação, nos termos do art.124, § 4º- Lei 6.404/76, por estarem presentes acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas que constam no respectivo Livro de Presença de Acionistas. O Relatório da Administração e as cópias das Demonstrações Financeiras foram publicados no jornal \"Diário Comercial\", no dia 27/04/2012, na pág. 24, e no DOERJ, no dia 30/04/2012, na pág. 17. Mesa: Presidente: Fortunato Fernando Leta, representante da acionista Super Mercado Zona Sul S/A; Secretário: Mario Leta. Ordem do Dia: (a) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras; (b) Deliberar sobre a destinação do lucro/prejuízo do exercício e sobre a distribuição de dividendos, se houver; (c) Fixar a remuneração dos administradores; e (d) Outros assuntos de interesse social. Deliberações: Por unanimidade, sem ressalvas, e com abstenção dos legalmente impedidos, deliberaram os acionistas: (a) Aprovar as contas dos Administradores e as Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social em 31/12/2011; (b) Tendo em vista os resultados apurados no exercício social encerrado em 31/12/2011 não será realizada distribuição de dividendos, devendo o prejuízo do período ser compensado com as contas de reservas e/ou lucros acumulados adequadas; (c) Fixado o montante global de R$ 1.000.000,00 para a remuneração anual dos administradores, devendo ser distribuído pelo Diretor Presidente de acordo com as normas e políticas da Sociedade. Encerramento e Lavratura: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e não havendo qualquer outro assunto a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Assinaturas: Presidente da Mesa: Fortunato Fernando Leta; Secretário da Mesa: Mario Leta. Acionistas: Super Mercado Zona Sul S/A, representada por Fortunato Fernando Leta e Mario Leta; Fortunato Fernando Leta. A presente é cópia fiel da ata lançada em livro próprio da sociedade. RJ, 31/05/2012. Mario Leta - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 2346574 e data de 29/06/2012.\r\n\r\nId: 1340493"
                ],
                "1340661": [
                    "V - Ata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25.06.2012. 1. Data, Hora e Local: 25 de junho de 2012, às 15 horas, na sede social da Estácio Participações S.A. (\"Companhia\"), na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, 6º andar, sala 601, Ed. Rio Office Park, Barra da Tijuca, CEP: 22775-040, Rio de Janeiro/RJ. 2. Presenças: os membros do Conselho de Administração, conforme assinaturas ao final desta ata. 3. Mesa: Sr. Eduardo Alcalay (Presidente) e o Sr. João Baptista de Carvalho Athayde (Secretário). 4. Ordem do Dia e Deliberações: Colocada em discussão os assuntos da Ordem do Dia, os Srs. Conselheiros, por unanimidade de votos, deliberaram: (i) Aprovar que sua controlada indireta Sociedade Educacional Atual da Amazônia Ltda., adquira a totalidade das quotas da iDEZ Empreendimentos Educacionais Sociedade Simples Ltda. (\"iDEZ\"), sociedade com sede na Av. Governador Flávio Ribeiro Coutinho, 115, sala 329, CEP 58.037-000, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.330.472/0001-66, com seus atos constitutivos registrados e arquivados sob o nº 473.965 no Cartório de Títulos e Documentos Toscano de Brito - Serviço Notarial e Registral, mantenedora da Faculdade de Tecnologia IBRATEC de João Pessoa (\"UNIBRATEC\"), instituição com sede e campus na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, pelo valor de R$ 2.750.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais), a ser pago parte em recursos financeiros e parte através de assunção de dividas e obrigações em geral; (ii) Autorizar a Diretoria Executiva a praticar todos os atos necessários à implementação e formalização da referida aquisição; e (iii) Aprovar o texto do Fato Relevante a ser divulgado por meio eletrônico e publicado no jornal Valor Econômico. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e assinada por todos os conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 25 de junho de 2012. Assinaturas: Eduardo Alcalay, Antonio Carlos Augusto R. Bonchristiano, João Baptista de Carvalho Athayde, Ronaldo Iabrudi dos Santos Pereira, Maurício Luis Luchetti e João Cox Neto. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. João Baptista de Carvalho Athayde. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S/A. Certifico o deferimento em 05/07/2012 e o registro sob o número 2350519 e data de 06/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1340661"
                ],
                "1340495": [
                    "V - Ata",
                    "IMOBILIÁRIA FLETA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 31.651.938/0001-03 NIRE 33.3.0028192-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária. Data, Hora e Local: Aos 31/05/2012, às 14h, na sede social, na Rua Visconde de Pirajá, 111, sala 610, RJ/RJ. Convocação, Presença e Publicações: Dispensada a publicação de edital de convocação, nos termos do art. 124, § 4º, Lei 6.404/76, por estarem presentes acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas que constam no respectivo Livro de Presença de Acionistas. O Relatório da Administração e as cópias das Demonstrações Financeiras foram publicadas no jornal Diário Comercial, na edição de 30/04/2012, na pág. 23, e no DOERJ, Parte V, na edição de 30/04/2012, na pág. 19. Presentes acionistas detentores de 100% das ações da Sociedade, conforme assinaturas apostas em livro próprio, estando assim regularmente instalada a assembleia. Mesa: Presidente: Fortunato Fernando Leta; Secretário: Mario Leta. Ordem do Dia: (a) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis; (b) Deliberar sobre a destinação do lucro/prejuízo do exercício e sobre a distribuição de dividendos; (c) Fixação da remuneração dos administradores; e (d) outros assuntos de interesse social. Deliberações: Por unanimidade, sem ressalvas, e com abstenção dos legalmente impedidos, deliberaram os acionistas: (a) Aprovar as contas dos Administradores e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011; (b) destinar 5% do Lucro Líquido, no valor de R$ 288.947,65 para a constituição da reserva legal, distribuir o dividendo obrigatório de 10% do lucro líquido após a destinação da Reserva Legal e dividendos adicionais, no valor total de R$ 5.000.000,00, retendo parcela no valor de R$ 490.005,33, a ser levada à conta de Lucros Acumulados; (c) Fixado o montante global de R$ 30.000,00 para a remuneração mensal dos administradores, devendo ser distribuído pelo Diretor Presidente de acordo com as normas e políticas da Sociedade. Encerramento e Lavratura: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e não havendo qualquer outro assunto a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Assinaturas: Presidente da Mesa: Fortunato Fernando Leta; Secretário da Mesa: Mario Leta. Acionistas: Mário Leta, Rosetta Lanzzilotta Leta, Fortunato Fernando Leta, Pietrangelo Leta, Rita de Cássia Leta Furtado, Teresa Leta Leoni, Marisa Leta, Marcia Albina Leta, Renata Leta Moxley. A presente é cópia fiel da ata lançada em livro próprio da sociedade. RJ, 31/05/2012. Mario Leta - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 2346575 e data de 29/06/2012.\r\n\r\nId: 1340495"
                ],
                "1340659": [
                    "V - Ata",
                    "ELISA V PATRIMONIAL S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 07.717.767/0001-85 - NIRE Nº 33.3.0029509-7\r\n\r\nRERRATIFICAÇÃO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data, Hora e Local: Aos 28/11/11, às 16 hs, na Av. Nilo Peçanha, 12, sl 713 (parte). Quorum: Presentes os acionistas que representam a totalidade do capital social. Convocação: Avisos pessoais dirigidos a todos os acionistas. Ordem do Dia: Rerratificar a ata da AGE de 28/11/11 para rerratificar o número de ações em tesouraria canceladas; rerratificar o valor da redução do capital social da Cia.; ratificar que a redução do capital social é feita a valor de mercado; rerratificar o caput do Art. 5º do Estatuto Social. Deliberação: Por unanimidade de votos, deliberam os acionistas: a) ratificar o cancelamento de ações ordinárias de emissão da Cia. que se encontravam em tesouraria, todas nominativas e sem valor nominal, e retificar o número de ações canceladas para que conste na ata o número correto, qual seja, 3.138.335; b) retificar que o cancelamento das citadas ações é feito através da redução do capital social no valor de R$ 3.138.335,00; c) ratificar a redução do capital social da Cia. no valor de R$ 12.200.000,00 com o cancelamento de 12.200.000 ações de titularidade da acionista Emilia Soares Ribeiro, mediante a entrega dos bens a valor de mercado descritos no documento lido na Assembleia e identificado como o Documento I; d) Portanto, o valor total de redução do capital social foi de R$ 15.338.335,00; e e) Em razão da redução de capital e cancelamento de ações, foi aprovada a nova redação do caput do Art. 5º do Estatuto Social que passa a ser a seguinte: \"Art. 5º. O capital social é de R$ 7.883.035,00, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do País e bens, sendo representado por 7.883.035 ações ON sem valor nominal\". Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião da qual lavrou-se a presente ata que lida e aprovada foi por todos assinada. RJ, 30/11/11. Acionistas Presentes: a) Emilia Soares Ribeiro; e b) Marcos Antônio Soares Ribeiro. Certidão. A presente é cópia fiel da original. Emilia Soares Ribeiro - Presidente; Marcos Antônio Soares Ribeiro - Secretário.\r\n\r\nId: 1340659"
                ],
                "1340662": [
                    "V - Ata",
                    "ELISA X PATRIMONIAL S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 10.518.106/0001-35 - NIRE N° 33.3.002895-9\r\n\r\nRERRATIFICAÇÃO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: Data, Hora e Local: Aos 28/11/11, às 10 hs, na Av. Nilo Peçanha, 12, sl 713 (parte), RJ. Quorum: Presentes os acionistas que representam a totalidade do capital social. Convocação: Avisos pessoais dirigidos a todos os acionistas. Ordem do Dia: Deliberar sobre a rerratificação da ata da AGE de 28/11/11 para ratificar o cancelamento de ações ordinárias da Cia., que se encontravam em tesouraria, e retificar que o cancelamento é feito através da redução do capital social da Cia. com a consequente alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social. Deliberação: Por unanimidade de votos, deliberam os acionistas: i) ratificar o cancelamento de 1.646.100 ações ordinárias de emissão da Cia. que se encontravam em tesouraria, todas nominativas e sem valor nominal; ii) retificar que o cancelamento é feito através da redução do capital social no valor de R$ 1.646.100,00; iii) Em razão do cancelamento e da redução do capital social, foi aprovada a nova redação do caput do Art. 5º do Estatuto Social que passa a ser a seguinte: \"Art. 5º. O capital social é de R$ 4.674.672,00, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do País e bens, sendo representado por 4.674.672 ações ON sem valor nominal\". Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião da qual lavrou-se a presente ata que lida e aprovada foi por todos assinada. RJ, 30/11/11. Acionistas Presentes: a) Emilia Soares Ribeiro; e b) Anamaria de Carvalho Ribeiro. Certidão. A presente é cópia fiel da original. Emilia Soares Ribeiro - Presidente; Marcos Antônio Soares Ribeiro - Secretário.\r\n\r\nId: 1340662"
                ],
                "1340666": [
                    "V - Ata",
                    "ELISA XV PATRIMONIAL S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 10.518.113/0001-37 - NIRE N° 33.3.0028926-7\r\n\r\nRERRATIFICAÇÃO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data, Hora e Local: Aos 28/11/11, às 12 hs, na Av. Nilo Peçanha, 12, sl 713 (parte). Quorum: Presente a acionista que representa mais de 97% do capital social. Convocação: Avisos pessoais dirigidos a todos os acionistas. Ordem do Dia: Deliberar sobre a rerratificação da ata da AGE de 28/11/11 para ratificar o cancelamento de ações ordinárias da Cia., que se encontravam em tesouraria, e retificar que o cancelamento é feito através da redução do capital social da Cia. com a consequente alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social. Deliberação: Por unanimidade de votos, deliberam os acionistas: i) ratificar o cancelamento de 2.307.000 ações ordinárias de emissão da Cia. que se encontravam em tesouraria, todas nominativas e sem valor nominal; ii) retificar que o cancelamento é feito através da redução do capital social no valor de R$ 2.307.000,00; iii) Em razão do cancelamento e da redução do capital social, foi aprovada a nova redação do caput do Art. 5º do Estatuto Social que passa a ser a seguinte: \"Art. 5º. O capital social é de R$ 5.124.755,00, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do País e bens, sendo representado por 5.124.755 ações ON sem valor nominal\". Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião da qual lavrou-se a presente ata que lida e aprovada foi por todos assinada. RJ, 30/11/11. Acionista Presente: Emilia Soares Ribeiro. Certidão. A presente é cópia fiel da original. Emilia Soares Ribeiro - Presidente; Marcos Antônio Soares Ribeiro - Secretário.\r\n\r\nId: 1340666"
                ],
                "1340490": [
                    "V - Ata",
                    "SUPER MERCADO ZONA SUL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.381.286/0001-51 - NIRE 33.300.023.24-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária: Data, Hora e Local: Aos 31/05/2012, às 9h, na sede social, na Rua Comandante Vergueiro da Cruz, 226, Olaria-RJ/RJ. Convocação, Presença e Publicações: O Relatório da Administração e as cópias das Demonstrações Contábeis foram publicadas no jornal Diário Comercial, na edição de 27/04/2012, na pág. 19, e no DOERJ, Parte V, na edição de 30/04/2012, na pág. 18. Edital de convocação publicado no jornal Diário Comercial, nas edições de 23, 24 e 25/05/2012, nas págs 16, 06 e 09 respectivamente e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições de 23, 24 e 25/05/2012, nas págs 29, 18 e 20 respectivamente. Presentes acionistas detentores de 100% das ações da Sociedade, conforme assinaturas apostas em livro próprio, estando assim regularmente instalada a assembleia. Mesa: Presidente: Fortunato Fernando Leta; Secretário: Mario Leta. Ordem do Dia: (a) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras; (b) Deliberar sobre a destinação do lucro/prejuízo do exercício, sobre a distribuição de dividendos e sobre juros sobre capital próprio; (c) Eleição e fixação da remuneração dos administradores; e (d) outros assuntos de interesse social. Deliberações: Por unanimidade, sem ressalvas, e com abstenção dos legalmente impedidos, deliberaram os acionistas: (a) Aprovar as contas dos Administradores e as Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social em 31/12/2011; Registrada a presença do representante dos auditores independentes, que se colocaram à disposição dos acionistas para os esclarecimentos necessários; (b) destinar 5% do Lucro Líquido, no valor de R$ 81.481,83 para a constituição da reserva legal, distribuir dividendo obrigatório de 10% do lucro líquido após a destinação da Reserva Legal, no valor de R$ 154.815,53, retendo parcela no valor de R$ 1.306.022,31, a ser levada à conta de Lucros Acumulados; e ratificar a distribuição de R$ 1.803.257,93 aos acionistas a título de juros sobre o capital próprio, valor esse pago ao longo do exercício de 2011, adicionalmente ao dividendo obrigatório; (c) Reeleitos, para compor a diretoria da Sociedade no período de 01/06/2012 a 30/04/2013, os Srs.: (i) Fortunato Fernando Leta, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, com escritório comercial na Rua Comandante Vergueiro da Cruz, 226, Bairro Olaria, C.I. RG nº 3213336-5-IFP-RJ e CPF/MF nº 371.634.427-34, para o cargo de Diretor Presidente, (ii) Mário Leta, italiano, casado, comerciante, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, com escritório Comercial na Rua Comandante Vergueiro da Cruz, 226, Olaria, C.I. RNE W4110676 DPMAF R e CPF/MF nº 003.356.817-00, para o cargo de Diretor Vice-Presidente, (iii) Paulo Sérgio Araujo de Barros, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente na Cidade de Niterói, com escritório comercial na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Comandante Vergueiro da Cruz, 226, Olaria, C.I. RG nº 4.216.560 SSP/BA e CPF/MF nº 542.263.685-68, para o cargo de Vice Presidente de Administração, Controladoria e Finanças, e (iv) Pietrangelo Leta, brasileiro, administrador de empresas, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, com escritório comercial na Rua Comandante Vergueiro da Cruz, 226, Olaria, C.I. RG nº 07250925/0 IFP-RJ e CPF/MF nº 001.665.437-48; para o cargo de Vice Presidente Comercial, de Operações e Logística. Todos os diretores ora reeleitos, conforme os itens (i) a (iv) acima, assinarão os termos de posse no respectivo livro como forma de serem empossados em seus cargos, nos termos da lei. (d) Registrada e homologada a renúncia do Diretor Jaime Regueira Costa Xavier, brasileiro, casado, comerciário, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, com escritório comercial na Rua Comandante Vergueiro da Cruz, 226, Bairro Olaria, C.I. RG nº 854228-84 - SSP-CE e CPF/MF nº 040.838.734-34, apresentada verbalmente ao Diretor Presidente em 1º de abril de 2012, registrando-se um voto de agradecimentos aos relevantes serviços prestados à Sociedade durante os seus sucessivos mandatos. Dá-se por meio desta assembleia a mais ampla, geral e irrestrita quitação ao Sr. Jaime Regueira Costa Xavier quanto às obrigações decorrentes do exercício de seu cargo, a partir da data de sua renúncia. (d) Fixado o montante global de R$ 12.000.000,00 para a remuneração anual dos administradores, devendo ser distribuído pelo Diretor Presidente de acordo com as normas e políticas da Sociedade. Encerramento e Lavratura: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e não havendo qualquer outro assunto a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Assinaturas: Presidente da Mesa: Fortunato Fernando Leta; Secretário da Mesa: Mario Leta. Acionistas: Mário Leta, Rosetta Lanzzilotta Leta, Fortunato Fernando Leta, Pietrangelo Leta, Rita de Cássia Leta Furtado, Teresa Leta Leoni, Marisa Leta, Marcia Albina Leta, Renata Leta Moxley. A presente é cópia fiel da ata lançada em livro próprio da sociedade. RJ, 31/05/2012. Mario Leta - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 2346320 e data de 29/06/2012.\r\n\r\nId: 1340490"
                ],
                "1340100": [
                    "V - Ata",
                    "ANCAR IC S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.011.767/0001-28 - NIRE 33.300.278.486\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária e Ordinária. Data, Hora e Local: Às 13 hs do dia 14/05/2012, na sede da cia na Av. das Américas nº 7.777 - RJ. Convocação: Dispensada na forma do art. 124, §4º da Lei nº 6.404, de 15.12.1976. Presença: Acionista representando a totalidade do capital social, conforme se verifica da assinatura constante do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Sr. Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Sr. Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (I) Em AGO: (i) Examinar, discutir e votar no exercício social findo em 31/12/2011 as contas dos administradores, o respectivo Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes Pricewaterhouse Coopers, publicados no Diário Oficial - RJ e no Diário Comercial, em 04/05/2012, e à disposição dos Srs. Acionistas, antes da realização da presente Assembleia, nesta data de 14/05/2012, e definir os parâmetros para a utilização da reserva de expansão; (ii) Eleger os membros da Diretoria; (iii) Aprovar a constituição da reserva de expansão; e (iv) Aprovar a distribuição de dividendos obrigatórios. (II) Em AGE: (i) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data tendo em vista sua realização fora do prazo legal. Deliberações: A acionista SPE Ancar Newsub S.A., titular de ações representando 100% do capital social da Cia, deliberou: (I) Em AGO: (i) Aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos auditores independentes, referentes ao exercício social findo em 31/12/2011, incluindo a transferência do saldo da conta de lucros acumulados para a conta de reserva de expansão, e determinar que o saldo em reserva de expansão seja utilizado em futuros projetos da Cia, incluindo futuros aportes em sociedades das quais participe direta ou indiretamente, sendo certo, ainda, que o saldo dessa conta poderá ser distribuído aos acionistas conforme deliberação em assembleia geral; (ii) Eleger, por unanimidade de votos, para um novo mandato de 1 ano, os seguintes membros da Diretoria: (i) para Presidente, o Sr. Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, casado, empresário, CI IFP/RJ n° 061.09041-1, CPF/MF n° 907.619.287/15, domiciliado na Av. Visconde de Albuquerque nº 703, Leblon, RJ CEP 22450-001; (ii) para Diretor Vice-Presidente, o Sr. Ricardo Biederman de Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI n° 20.29248-1, CRA/RJ, CPF/MF n° 816.505.407-44, domiciliado na Rua Gal. Sidôneo Dias Correa n°421, apto 301, Barra da Tijuca - RJ; e (iii) para Diretor Financeiro, o Sr. Marcelo Baptista Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI n° 20.37324-4, CRA/RJ, CPF/MF n° 898.945.107-87, domiciliado na Av. Vieira Souto nº 250 apto. 1701, Ipanema - RJ CEP 22.420-000. Tendo em vista que todos os membros da Diretoria recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia, eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros da Diretoria da Cia. Os membros da Diretoria ora eleitos, presentes à Assembleia, declaram não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iii) Aprovar a constituição da reserva de expansão no ano de 2011, no valor de R$ 5.866.613,73; (iv) Considerando que os dividendos mínimos obrigatórios, conforme previsto no § 3º do artigo 15 do Estatuto Social, e ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, de 25% do resultado apurado no exercício de 2011, montam o valor de R$ 6.127.317,75, e que já foram antecipados ao longo de 2011 dividendos no total de R$ 21.010.000,00, aprovar a distribuição feita antecipadamente de dividendos superiores ao dividendo mínimo obrigatório. (II) Em AGE: (i) Rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data uma vez que esta foi realizada fora do prazo legal. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, encerrou-se a reunião da Assembleia, tendo a presente ata sido lavrada em 01 via de igual teor e forma, a qual, uma vez lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente e Secretário da Mesa. Assinaturas: Marcos Baptista Carvalho, Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho, Secretário da Assembleia. Acionista: SPE Ancar Newsub S.A. Confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 14/05/2012. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. Arquivada na JUCERJA nº2347163 em 29/06/2012.\r\n\r\nId: 1340100"
                ],
                "1340619": [
                    "V - Ata",
                    "ASGAARD NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\n(em organização)\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO. 1. Data, Hora e Local: Em 8 de maio de 2012, às 9:00 horas, na sede social, na Avenida das Américas nº 3.500, Bloco 4, Sala 433, Ed. Toronto 3000, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22640-102. 2. Presença: A totalidade dos subscritores do capital social inicial da Companhia, conforme lista de presença de acionistas. 3. Mesa: Presidente: Patricia Tendrich; Secretário: Marcos Machado da Silveira. 4. Deliberações: As seguintes deliberações foram tomadas pela unanimidade dos acionistas presentes: (i) Aprovar a constituição de uma sociedade anônima sob a denominação de ASGAARD Navegação S.A., nos termos do Artigo 80 e seguintes da Lei nº 6.404/76, com sede e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Avenida das Américas nº 3.500, Bloco 4 Sala 433, Ed. Toronto 3000, Barra da Tijuca, CEP 22640-102; (ii) Aprovar o capital social inicial de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), representado por 2.500 (duas mil e quinhentas) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas, integralizadas na forma estipulada nos respectivos Boletins de Subscrição, em moeda corrente do País, mediante depósito em conta corrente bancária, nos termos dos Artigos 80 e 81 da Lei nº 6.404/76. (iii) Aprovar a redação do Estatuto Social da Companhia que segue anexo a esta ata, dando-se assim por efetivamente constituída a ASGAARD Navegação S.A., em razão do cumprimento das formalidades legais. (iv) Eleger, como membros da Diretoria, os Srs. Marcos Machado da Silveira, para o cargo de Diretor Operacional, Patricia Tendrich, para o cargo de Diretora-Presidente; e Arthur Joaquim de Carvalho, para o cargo de Diretor Administrativo, todos com mandato de 1 (um) ano, os quais, presentes à Assembleia, declararam não estar incursos em quaisquer dos crimes que os impeçam de exercer atividade mercantil, e por ato contínuo, tomaram posse mediante assinatura de termo de posse lavrado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. (v) Fixar a remuneração global anual dos membros da Diretoria em até R$ 54.000,00 (quarenta mil reais). 5. Encerramento: Após lavrada, foi lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. 6. Assinaturas: Patricia Tendrich, Marcos Machado da Silveira e Arthur Joaquim de Carvalho. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 8 de maio de 2012. Patricia Tendrich - Presidente; Marcos Machado da Silveira - Secretário. Acionistas: Patricia Tendrich, brasileira, empresária, casada, com domicílio na Avenida das Américas nº 3.500, Bloco D, Sala 433, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22640-102, portadora da carteira de identidade nº 00066965750, emitida pelo Detran/RJ, inscrita no CPF sob o nº 011.213.637-09 - 2.250 ações; Marcos Machado da Silveira, brasileiro, bacharel em ciências náuticas, casado, com domicílio na Rua São José nº 12, Fonseca, Niterói - RJ, portador da carteira de identidade nº 378.800, emitida pela SSP/DF, inscrito no CPF sob o nº 221.991.951-04 - 125 ações; Arthur Joaquim de Carvalho, brasileiro, administrador de empresas, casado, residente e domiciliado na Rua Cupertino Durão nº 45, Apto. 405, Leblon, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22441-030 portador da carteira de identidade nº 02136791843, emitida pelo Detran/RJ e inscrito no CPF sob o nº 147.896.475-87 - 125 ações; Total de Ações: 2.500. Visto do Advogado: Simone Primo - OAB-RJ nº 134.753. JUCERJA nº 33.3.0030307-3 em 19/6/12. Protocolo nº 00.2012/205013-4 em 15/6/2012. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral. Boletins de subscrição: Artur Joaquim de Carvalho, brasileiro, administrador de empresas, casado, residente e domiciliado na Rua Cupertino Durão nº 45, apto. 405, Leblon, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22441-030, portador da carteira de identidade nº 02136791843, emitida pelo Detran/RJ, inscrito no CPF sob o nº 147.896.475-87, neste ato subscreve 125 (cento e vinte e cinco) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, representativas de 5% (cinco por cento) do capital da ASGAARD Navegação S.A., companhia em fase de constituição, emitidas pela Assembleia Geral de Constituição realizada nesta data, ao preço de emissão total de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), integralmente destinados à conta de capital social. As ações ora subscritas são totalmente integralizadas em moeda corrente do país, mediante depósito em conta, nos termos dos Artigos 80 e 81 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 8 de março de 2012. Arthur Joaquim de Carvalho. Marcos Machado da Silveira, brasileiro, bacharel em ciências náuticas, casado, com domínio na Rua São José, 12, Fonseca, Niterói/RJ, portador da carteira de identidade nº 378.800, emitida pela SSP/DF, inscrito no CPF sob o nº 221.991.951-04, neste ato subscreve 125 (cento e vinte e cinco) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, representativas de 5% (cinco por cento) do capital da ASGAARD Navegação S.A., companhia em fase de constituição, emitidas pela Assembleia Geral de Constituição realizada nesta data, ao preço de emissão total de R$ 125.000,00 (cento e vin te e cinco mil reais), integralmente destinados à conta de capital social. As ações ora subscritas são totalmente integralizadas em moeda corrente do país, mediante depósito em conta, nos termos dos Artigos 80 e 81 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 8 de maio de 2012. Marcos Machado da Silveira. Patricia Tendrich, brasileira, empresária, casada, com domicílio na Avenida das Américas nº 3.500, Bloco D, Sala 433, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22640-102, portadora da carteira de identidade nº 00066965750, emitida pelo Detran/RJ, inscrita no CPF sob o nº 011.213.637-09, neste ato subscreve 2.250 (duas mil, duzentas e cinquenta) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, representativas de 90% (noventa por cento) do capital da ASGAARD Navegação S.A., companhia em fase de constituição, emitidas pela Assembleia Geral de Constituição realizada nesta data, ao preço de emissão total de R$ 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais), integralmente destinados à conta de capital social. As ações ora subscritas são totalmente integralizadas em moeda corrente do país, mediante depósito em conta, nos termos dos Artigos 80 e 81 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 8 de maio de 2012. Patricia Tendrich. Termos de Posse: Arthur Joaquim de Carvalho: Por meio da assinatura do presente Termo de Posse, o Sr. Arthur Joaquim de Carvalho, brasileiro, administrador de empresas, casado, residente e domiciliado na Rua Cupertino Durão nº 45, Apto. 405, Leblon, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22441-030, é eleito Diretor Administrativo da ASGAARD Navegação S.A. (“Sociedade”), com mandato de 1 (um) ano contado desta data. O Diretor ora investido declara não estar impedido por lei especial ou sob os efeitos de condenação por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, contra o sistema financeiro nacional ou contra as normas de defesa da concorrência ou contra as relações de consumo. O presente termo de posse será arquivado na sede da Sociedade. Rio de Janeiro, 8 de maio de 2012. Marcos Machado da Silveira: Por meio da assinatura do presente Termo de Posse, o Sr. Marcos Machado da Silveira, brasileiro, bacharel em ciências náuticas, casado, com domicílio na Rua São José nº 12, Fonseca, Niterói/RJ, portador da carteira de identidade nº 378.800, emitida pela SSP/DF, inscrito no CPF sob o nº 221.991.951-04, é eleito Diretor Operacional da ASGAARD Navegação S.A. (“Sociedade”), com mandato de 1 (um) ano contado nesta data. O Diretor ora investido declara não estar impedido por lei especial ou sob os efeitos de condenação por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, contra o sistema financeiro nacional ou contra as normas de defesa da concorrência ou contra as relações de consumo. O presente termo de posse será arquivado na sede da Sociedade. Rio de Janeiro, 8 de maio de 2012. Patrícia Tendrich: Por meio da assinatura do presente Termo de Posse, a Sra. Patricia Tendrich, brasileira, empresária, casada, com domicílio na Avenida das Américas, 3.500, Bloco D, Sala 433, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22640-102, portadora da carteira de identidade nº 00066965750, emitida pelo Detran/RJ, inscrita no CPF sob o nº 011.213.637-09, é eleita Diretora-Presidente da ASGAARD Navegação S.A. (“Sociedade”), com mandato de 1 (um) ano contado desta data. A Diretora ora investida declara não estar impedida por lei especial ou sob os efeitos de condenação por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, contra o sistema financeiro nacional ou contra as normas de defesa da concorrência ou contra as relações de consumo. O presente termo de posse será arquivado na sede da Sociedade. Rio de Janeiro, 8 de maio de 2012. Estatuto Social - Da Denominação, Sede, Objeto Social e Prazo de Duração - Art. 1º. A ASGAARD Navegação S.A. é uma sociedade anônima regida pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º. A Companhia tem sede e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas nº 3.500, Bloco 4, Sala 433, Ed. Toronto 3000, Barra da Tijuca, CEP 22640-102, podendo, por deliberação da Diretoria, criar e encerrar filiais, escritórios, depósitos e quaisquer outros estabelecimentos, em qualquer parte do território nacional e no exterior. Art. 3º. A Companhia tem por objeto social os serviços de navegação de apoio marítimo e serviços de navegação de apoio portuário, o transporte aquaviário de mercadorias na navegação de cabotagem, na navegação de longo curso e na navegação interior, e o afretamento de embarcações, além da participação em outras sociedades. Para atender ao objeto social da Companhia, esta poderá constituir subsidiárias sob qualquer forma societária. Art. 4º. A Companhia tem duração por prazo indeterminado. Do Capital e das Ações - Art. 5º. O capital social é de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), dividido em 2.500 (duas mil e quinhentas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas. Parágrafo Primeiro. Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Parágrafo Segundo. As ações serão indivisíveis em relação à Companhia. Quando uma ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos a ela conferidos serão exercidos pelo representante do condomínio. Parágrafo Terceiro. Nas hipóteses em que a lei conferir o direito de retirada a acionista dissidente de deliberação da Assembleia Geral, o valor do reembolso terá por base o valor do patrimônio líquido constante do último balanço aprovado pela Assembleia Geral, observadas as disposições do Artigo 45 da Lei nº 6.404/76. Art. 6º. Na proporção do número de ações que possuírem, os acionistas terão direito de preferência à subscrição de novas ações ou de valores mobiliários conversíveis em ações, na forma do Artigo 171 da Lei nº 6.404/76. O direito de preferência será exercido dentro do prazo decadencial de 30 (trinta) dias, contado da publicação, em ata da Assembleia Geral, da deliberação que ensejou no exercício do direito de preferência pelos acionistas. Parágrafo Único. Nos aumentos de capital mediante a emissão de novas ações, o acionista que não fizer o pagamento correspondente às ações subscritas nas condições previstas no respectivo boletim de subscrição ficará de pleno direito constituído em mora, na forma do Artigo 106, § 2º, da Lei nº 6.404/76, sujeitando-se (i) à multa de 10% (dez por cento) do valor da prestação devida, sem prejuízo da correção monetária de acordo com a variação do IGP-M - Índice Geral de Preços ao Mercado, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV ou índice que venha a substituí-lo, em caso de sua extinção, na menor periodicidade admitida; (ii) ao disposto no Artigo 107 da Lei nº 6.404/76; e (iii) ao pagamento de juros de mora de 12% (doze por cento) ao ano, pro rata temporis. Da Assembleia Geral - Art. 7º. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social, para deliberar sobre as matérias constantes do Artigo 132 da Lei nº 6.404/76 e, extraordinariamente, sempre que o interesse social, este Estatuto Social e/ou a lei exigirem. Parágrafo Primeiro. A Assembleia Geral será convocada pela Diretoria, sem prejuízo do disposto no parágrafo único do Art. 123 da Lei nº 6.404/76, sendo o prazo de antecedência da primeira convocação de 8 (oito) dias e o da segunda convocação de 5 (cinco) dias. Independentemente das formalidades de convocação, será considerada regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas. Parágrafo Segundo. A Assembleia Geral será instalada e presidida por Presidente e Secretário escolhidos entre os acionistas presentes. Art. 8º. Para tomar parte na Assembleia Geral, o acionista poderá ser representado por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado. Parágrafo Primeiro. A prova da representação deverá ser depositada na sede da Companhia até o momento da abertura dos trabalhos da Assembleia. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia Geral munido de documentos que comprovem sua identidade. Parágrafo Segundo. As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei, neste Estatuto e em Acordos de Acionistas devidamente depositados na sede da Companhia, serão tomadas pelos votos equivalentes a três quartos dos acionistas presentes à Assembleia, não se computando os votos em branco. Parágrafo Terceiro. Igualmente observadas as disposições especiais previstas em lei, neste Estatuto e em Acordos de Acionistas devidamente depositados na sede da Companhia, dependerão da aprovação de três quartos das ações com direito a voto as seguintes deliberações: (a) Qualquer alteração das disposições do Estatuto Social; (b) Criação e emissão de ações preferenciais; (c) Cisão, fusão, incorporação da Companhia por outra sociedade ou de outra sociedade pela Companhia, incorporação de ações da Companhia ou pela Companhia ou outras formas de reorganização societária que impliquem em alteração do capital social da Companhia e/ou do fluxo de dividendos; (d) Mudança do objeto social da Companhia; (e) Liquidação e dissolução da Companhia; (f) Fixação, aumento ou redução da distribuição do dividendo mínimo obrigatório; (g) Fixação e alteração da política de distribuição de dividendos ou de juros sobre o capital próprio; (h) Toda redução ou aumento do capital social da Companhia, inclusive através da emissão ou venda de opções ou outros valores mobiliários da Companhia conversíveis em ações ou que outorguem direitos à aquisição ou subscrição de ações; (i) Emissão de debêntures conversíveis em ações ou de qualquer outro título ou valores mobiliários; (j) Desdobramento ou grupamento, aquisição, amortização ou resgate de ações, pela Companhia, de ações de sua emissão, assim como a aquisição de ações para cancelamento ou manutenção em tesouraria e ainda posterior revenda; (k) Aprovação da destinação de saldo remanescente do lucro líquido depois de efetuadas as deduções legais e a distribuição do dividendo mínimo obrigatório. Parágrafo Quarto - As atas das Assembleias deverão ser lavradas na forma de sumário dos fatos ocorridos, inclusive dissidências e protestos, contendo a transcrição das deliberações tomadas, observado o disposto no § 1º do Artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações. Art. 9º. Sem prejuízo das outras matérias previstas em lei ou neste Estatuto Social, caberá à Assembleia Geral: (a) Transformação do tipo societário da Companhia; (b) Declaração de falência; (c) Promoção de processo de recuperação judicial ou extrajudicial da Companhia; (d) Toda matéria que por lei dê a qualquer acionista o direito de retirar-se da Companhia; (e) Aprovar os planos de trabalho, os orçamentos anuais ou plurianuais da Companhia e suas respectivas alterações; (f) Aprovação das contas dos administradores e das demonstrações financeiras por eles apresentadas; (g) Abertura do capital social; (h) Eleger e destituir, a qualquer tempo, os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal; (i) Fixar a remuneração global dos membros da administração da Companhia; (j) Atribuir aos Diretores suas respectivas funções, atribuições e limites de alçada, observado o disposto neste Estatuto; (k) Escolher e destituir os auditores independentes, observando-se, nessa escolha, o disposto na legislação aplicável, convocando os mesmos para prestar os esclarecimentos que entender necessários; (l) Aprovar e alterar a estrutura organizacional da Companhia, bem como a sua política salarial; (m) Aprovar a assinatura de contratos com um dos acionistas ou empresas que tenham na sua composição acionária um dos acionistas, pessoas vinculadas, parentes ou afins de um dos acionistas ou participantes do capital social das sócias da Companhia; Da Administração da Companhia - Art. 10. A Companhia será administrada por uma Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto Social. Parágrafo Primeiro. Os membros da Diretoria serão investidos em seus respectivos cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, dentro dos 30 (trinta) dias que se seguirem à sua eleição e ficam dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. Parágrafo Segundo. Os membros da Diretoria estão obrigados, sem prejuízo dos deveres e responsabilidades atribuídos por lei, a manter reserva sobre todos os negócios da Companhia, devendo tratar como confidenciais todas as informações de caráter não público a que tenham acesso e que digam respeito à Companhia, obrigando-se somente a usar tais informações no exclusivo e melhor interesse da Companhia. Parágrafo Terceiro. Os membros da Diretoria permanecerão em seus cargos e no exercício de suas funções até a eleição e posse de seus substitutos, exceto se de outra forma for deliberado pela Assembleia Geral. Art. 11. A Diretoria será composta por, no mínimo, 3 (três) membros, escolhidos entre profissionais de reconhecida idoneidade e capacidade técnica, residentes no País, eleitos e destituíveis, a qualquer tempo, pela Assembleia Geral, autorizada a cumulação de funções por um mesmo Diretor, sendo designado 1 (um) DiretorPresidente, 1 (um) Diretor Operacional e 1 (um) Diretor Administrativo. Parágrafo Único. O mandato dos membros da Diretoria será de até 3 (três) anos, podendo ser reeleitos. Art. 12. Ocorrendo vaga na Diretoria, compete à Diretoria como colegiado indicar, dentre os seus membros, um substituto que acumulará, interinamente, as funções do substituído, perdurando a substituição interina até o provimento definitivo do cargo a ser decidido pela primeira Assembleia Geral que se realizar, o que deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias após tal vacância, atuando o substituto então eleito até o término do mandato da Diretoria. Parágrafo Único. Os Diretores não poderão afastar-se do exercício de suas funções por mais de 30 (trinta) dias corridos consecutivos sob pena de perda de mandato, salvo caso de licença concedida pela própria Diretoria. Art. 13. A Diretoria reunir-se-á sempre que os interesses sociais o exigirem, mediante convocação feita pelo Diretor-Presidente, isoladamente, com 3 (três) dias úteis de antecedência, através de carta, telegrama, correio eletrônico ou qualquer outro meio de comunicação com comprovante de recebimento, dispensando-se essas formalidades quando participar da reunião a totalidade de seus membros. Parágrafo Primeiro. As Reuniões da Diretoria somente serão validamente instaladas com, pelo menos, a presença da maioria dos seus membros e reputar-se-ão válidas as deliberações tomadas pela maioria dos votos dos presentes, sendo presididas pelo Diretor-Presidente, ou por pessoa por ele indicada, e permitida a realização fora da sede social, quando conveniente. Na hipótese de empate nas deliberações, caberá ao Diretor-Presidente o voto de qualidade. Parágrafo Segundo. Em suas ausências ou impedimentos, o Diretor-Presidente será substituído pelo Diretor Administrativo e na falta deste pelo Diretor Operacional. Parágrafo Terceiro. Nas reuniões da Diretoria, considerar-se-ão presentes os diretores que: (i) designarem, por escrito, substitutos; (ii) participarem da reunião por meio de conferência telefônica, videoconferência ou qualquer outro meio de comunicação que possibilite aos demais diretores vê-los e/ou ouvi-los; ou (iii) enviarem o voto por escrito; ficando o presidente da reunião investido dos poderes para assinar a respectiva ata de Reunião da Diretoria em nome do diretor que não esteja presente fisicamente. Parágrafo Quarto. Ao término de cada reunião deverá ser lavrada ata, que deverá ser assinada por todos os Diretores fisicamente presentes à reunião, e posteriormente transcrita no Livro de Registro de Atas da Diretoria. Os votos proferidos por Diretores que participarem remotamente da reunião da Diretoria ou que tenham se manifestado na forma do parágrafo 3º deste artigo, deverão igualmente constar no Livro de Registro de Atas da Diretoria, devendo a cópia da carta, ou mensagem eletrônica, conforme o caso, contendo o voto do Diretor, ser juntada ao Livro logo após a transcrição da ata. Art. 14. Observados os limites estabelecidos neste Estatuto Social e as demais atribuições que a Assembleia Geral lhes conferir, os Diretores terão a representação ativa e passiva da Companhia, competindo-lhes, inclusive: (a) Contratar, transigir, contrair obrigações, renunciar, desistir, celebrar acordos, firmar compromissos, contrair empréstimos e financiamentos, alienar, adquirir, hipotecar, ou, de qualquer modo, onerar bens da Companhia e de suas controladas, móveis, imóveis e outros direitos, respeitadas as disposições e limitações deste Estatuto Social; (b) Aceitar, sacar, endossar e avalizar documentos cambiais, duplicatas, cheques, notas promissórias e quaisquer outros títulos de créditos que impliquem responsabilidade para a Companhia, respeitadas as disposições e limitações deste Estatuto Social; (c) Admitir ou demitir empregados, obedecidas as orientações da Assembleia Geral, se for o caso, e às normas atinentes à espécie, inclusive o regulamento de pessoal da Companhia; (d) Abrir, movimentar e encerrar contas bancárias e de investimento; (e) Elaborar os planos de negócios e orçamento da Companhia, anuais ou plurianuais, e submetê-los à Assembleia Geral; (f) Submeter à apreciação da Assembleia Geral, para deliberação deste, a proposição de qualquer processo administrativo ou judicial, procedimento de arbitragem ou outra forma de resolução de litígios extrajudicial, bem como a adoção de estratégias perante quaisquer órgãos governamentais e eventuais mudanças de posição; (g) Deliberar sobre a convocação da Assembleia Geral, quando julgar conveniente, ou nos casos cabíveis em lei. Art. 15. Compete especialmente: (i) Ao Diretor-Presidente: (a) Submeter à apreciação da Assembleia Geral todos os documentos e relatórios que dependam de sua aprovação, promovendo a sua execução nos termos aprovados pela Assembleia Geral; (b) Manter os membros da Assembleia Geral informados sobre as atividades da Companhia e de suas controladas, bem como o an damento de suas operações; (c) Orientar, coordenar e superintender as atividades dos demais Diretores, convocando e presidindo as reuniões de Diretoria; (ii) Ao Diretor Operacional: (a) Elaborar e avaliar projetos relacionados à construção de embarcações, operação e manutenção e frota da Companhia; (b) Elaborar planos de gerenciamento de tripulação e frota, própria e afretada; (c) Formular as estratégias e diretrizes operacionais da Companhia, bem como estabelecer os critérios para a execução das deliberações da Assembleia Geral, com a participação dos demais diretores. (iii) Ao Diretor Administrativo: (a) Acompanhar e coordenar as áreas administrativo-financeira e de apoio da Companhia, avaliando o desempenho geral de tais áreas; (b) Elaborar as informações gerenciais da Companhia; (c) Dirigir os assuntos da área jurídica da Companhia, sugerindo e coordenando a elaboração de pareceres legais acerca de posicionamentos estratégicos da Companhia; (d) Substituir o Diretor-Presidente quando de sua ausência ou impedimento nas atribuições que lhe forem delegadas pela Lei, por este Estatuto ou pela Assembleia Geral. Art. 16. A representação da Companhia, em juízo ou fora dele, ativa e passivamente, em quaisquer atos ou negócios jurídicos que importem responsabilidade ou obrigação para a Companhia em até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ou que exonerem a Companhia de obrigações para com terceiros, ou de terceiros para com a Companhia, serão obrigatoriamente praticados por: (a) Quaisquer dois Diretores, em conjunto; ou (b) Um Diretor em conjunto com um procurador com poderes específicos outorgados na forma dos parágrafos abaixo. Parágrafo Primeiro. A representação da Companhia, em juízo ou fora dele, ativa e passivamente, em quaisquer atos ou negócios jurídicos que importem responsabilidade ou obrigação para a Companhia em valor superior a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ou que exonerem a Companhia de obrigações para com terceiros, ou de terceiros para com a Companhia serão obrigatoriamente praticados por: (a) O Diretor-Presidente em conjunto com outro Diretor. Parágrafo Segundo. Observado o disposto no parágrafo terceiro a seguir, as procurações serão outorgadas em nome da Companhia pela assinatura conjunta de 2 (dois) Diretores, devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção das procurações para fins ad judicia, serão válidas por no máximo 1 (um) ano. Parágrafo Terceiro. São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Companhia, os atos de qualquer dos Diretores ou procuradores que a envolverem em obrigações relativas a negócios e/ou operações estranhos ao objeto social, tais como fianças, avais e endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros. Do Conselho Fiscal - Art. 17. A Companhia terá um conselho fiscal não permanente, composto de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, com as atribuições previstas em lei, o qual somente funcionará nos exercícios em que for instalado por deliberação dos acionistas, na forma do artigo 161 e seguintes da Lei nº 6.404/76. Do Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Resultado - Art. 18. O exercício social se inicia em 1º de janeiro e termina em 31 de dezembro de cada ano, quando serão elaboradas as demonstrações financeiras da Companhia. Art. 19. Do lucro líquido apurado da demonstração de resultado do exercício e definido pelo Art. 191 da Lei nº 6.404/76, aplicar-se-ão compulsoriamente: (i) 5% (cinco por cento) na constituição da reserva legal até que esta atinja 20% (vinte por cento) do capital social, observando-se o disposto no Capítulo XVI da Lei nº 6.404/76, (ii) 25% (vinte e cinco por cento) serão obrigatoriamente distribuídos aos acionistas, a título de dividendo mínimo obrigatório, na proporção das ações por eles detidas, e (iii) o saldo terá a destinação determinada pela Assembleia Geral. Parágrafo Único. A administração também levantará demonstrações financeiras trimestrais com o objetivo de distribuir dividendos intermediários aos acionistas. Do Juízo Arbitral - Art. 20. A Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, presentes e futuros, ficam obrigados a resolver, por meio de arbitragem, nos termos do Regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado (“Regulamento de Arbitragem”) da BOVESPA, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, referentes à disposições legais ou estatutárias. Parágrafo Único. A lei brasileira será a única aplicável a toda e qualquer controvérsia. O procedimento arbitral terá lugar na Cidade do Rio de Janeiro. O Tribunal arbitral será formado por árbitros escolhidos na forma estabelecida no Regulamento de Arbitragem. Da Liquidação - Art. 21. A Companhia dissolver-se-á e entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação, nomear o liquidante, fixar-lhe os poderes e remuneração e o Conselho Fiscal, que deverá funcionar no período de liquidação. Confere com o original lavrado em livro próprio. Marcos Machado da Silveira - Secretário.\r\n\r\nId: 1340619"
                ],
                "1340669": [
                    "V - Ata",
                    "ELISA XX PATRIMONIAL S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 10.518.095/0001-93 - NIRE N° 33.3.0028927-5 \r\n\r\nRERRATIFICAÇÃO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data, Hora e Local: Aos 28/11/11, às 14 hs, na Av. Nilo Peçanha, 12, sl 713 (parte), RJ. Quorum: Presentes os acionistas que representam a totalidade do capital social. Convocação: Avisos pessoais dirigidos a todos os acionistas. Ordem do Dia: Deliberar sobre a rerratificação da ata da AGE de 28/11/11 para ratificar o cancelamento de ações ordinárias da Cia., que se encontravam em tesouraria, e retificar que o cancelamento é feito através da redução do capital social da Cia. com a consequente alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social. Deliberação: Por unanimidade de votos, deliberam os acionistas: i) ratificar o cancelamento de 1.838.500 ações ordinárias de emissão da Cia. que se encontravam em tesouraria, todas nominativas e sem valor nominal; ii) retificar que o cancelamento é feito através da redução do capital social no valor de R$ 1.838.500,00; iii) Em razão do cancelamento e da redução do capital social, foi aprovada a nova redação do caput do Art. 5º do Estatuto Social que passa a ser a seguinte: \"Art. 5º. O capital social é de R$ 6.979.857,00, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do País e bens, sendo representado por 6.979.857 ações ON sem valor nominal\". Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião da qual lavrou-se a presente ata que lida e aprovada foi por todos assinada. RJ, 30/11/11. Acionistas Presentes: a) Emilia Soares Ribeiro; e b) Aztor Administração e Participações Ltda., representado por Zolande Alves Ribeiro. Certidão. A presente é cópia fiel da original. Emilia Soares Ribeiro - Presidente; Marcos Antônio Soares Ribeiro - Secretário.\r\n\r\nId: 1340669"
                ],
                "1340345": [
                    "V - Ata",
                    "TERMOPERNAMBUCO S.A.\r\n\r\nCNPJ N° 03.795.050/0001-09 - NIRE Nº 33.3.0029226-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 1.985-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA TERMOPERNAMBUCO S.A., REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2012. Aos nove dias do mês de maio do ano de 2012, às 14:00 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78, 7º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Termopernambuco, com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: Garantias para CCEE - Após apresentação feita pelo Diretor Financeiro e de RI, a Diretoria propôs aprovar a contratação mensal, sob demanda, de Fiança Bancária como Garantia para CCEE, até 31/05/2013, nas seguintes condições: (i) valor de até R$ 160.000.000,00 (cento e sessenta milhões de reais), (ii) prazo de até 31 dias, (iii) aval e/ou Fiança da Neoenergia e (iv) taxa a ser definida através de processo de cotação, com pelo menos cinco bancos de relacionamento, podendo um deles ser o Banco do Brasil e/ou o Votorantim. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. André Luis Dantas Furtado (suplente), Jorge Luiz Pacheco (suplente), Marcelo Maia de Azevedo Corrêa, Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain (suplente), e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 09 de maio de 2012. Confere com o original lavrado em livro próprio. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Termopernambuco S.A.. Certifico o deferimento em 04/07/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002349569 - Data: 04/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1340345"
                ],
                "1340434": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSPORTES VILA ISABEL S. A.\r\n\r\nCNPJ 33.333.675/0001-01 - NIRE 33-3-00015393-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2012. 1. Data, hora, local: 30 de maio de 2012, às 9 horas, na sede social à rua Viana Drumond, 45, Rio de Janeiro, RJ. 2. Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social. 3. Mesa: Presidente - Sérgio Afonso Roçado Fernandes; Secretário - Thiago Salama Rodrigues. 4. Publicações: I. Aviso de que trata o art. 133 da Lei n° 6404/76 publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Comercial nos dias 7, 8 e 9/03/2012; II. Demonstrações contábeis: publicadas nos mesmos jornais, no dia 23/5/2012. 5. Ordem do dia: I. Apreciação das contas dos Administradores, do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Contábeis relativas ao exercício findo em 31/12/2011, e II. Assuntos gerais de interesse social. 6. Deliberações por unanimidade: I. Aprovar, com abstenção legal de votos, as contas dos Administradores e as Demonstrações Contábeis do exercício encerrado em 31/12/2011, sendo do lucro líquido do exercício distribuída a quantia de R$ 127.573,16 como dividendos aos acionistas; II. Determinar que o saldo de lucros acumulados, no valor de R$ 722.914,58, passe a constituir uma reserva para futuro aumento do capital social; III. Fixar como remuneração da diretoria, para o período de 2012/2013, o valor global de R$ 552.000,00 a ser distribuído entre seus membros em reunião do Órgão; IV. Aprovada a forma sumária para a lavratura desta ata. 7. Encerramento: Nada mais sendo tratado, lavrou-se a presente ata, a qual foi lida para os presentes que a aprovaram por unanimidade - Thiago Salama Rodrigues, p.p. de Albano dos Santos Rodrigues; Ana Maria Teixeira Lessa, p.p. de Silvino dos Santos Teixeira lavrada à fls.36, Livro 2515, no 8° Oficio de Notas RJ em 25/06/2010, Thiago Salama Rodrigues, p.p. de Carolina Salama Rodrigues; Afonso Bernardo Fernandes; Sérgio Afonso Roçado Fernandes, Roberto Roçado Fernandes; Nelson Martins Monteiro; Thiago Salama Rodrigues. O presente documento é copia fiel do livro de atas. Afonso Bernardo Fernandes - Diretor Presidente. Jucerja nº 2349641 em 04/07/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1340434"
                ],
                "1340551": [
                    "V - Ata",
                    "INAMBARI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.630.890/0001-90 - NIRE 33.3.0028690-0 \r\n\r\nATA DA 31ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE 27 DE ABRIL DE 2012. DATA, HORA e LOCAL: No dia 27 de abril de 2012, às 17 horas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 607, Torre do Rio Sul, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22290-160. CONVOCAÇÃO: Convocação enviada aos membros do Conselho na forma do Estatuto Social da Companhia. PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros do Conselho. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Aprovar a substituição do atual Diretor Financeiro da Companhia, o Sr. Fabio Baldez Machado Gomes, reeleito em 13.12.2010, pelo Sr. Evandro Roberto Miguel, brasileiro, casado, engenheiro eletrotécnico, portador da carteira de identidade RG nº 22057771-7 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 265.373.018-90, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Rua Lauro Muller, nº 116, sala 607, Botafogo, CEP 22290-160, elei to neste ato para completar o mandato do substituído, que termina em 13.12.2012, o qual presente a esta Reunião é neste ato investido no respectivo cargo mediante a assinatura de termo de posse no próprio livro, no qual declara, desde logo, que está apto a exercer o respectivo cargo, não estando impedido de exercer a administração da Companhia em virtude de lei, ou em virtude de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Os acionistas presentes agradecem ao Sr. Fabio Baldez Machado Gomes pelos serviços prestados como Diretor Financeiro em favor da Companhia; (ii) Aprovação da Proposta de Orçamento de Janeiro a Dezembro de 2012 de R$ 7.517.747,00 (sete milhões, quinhentos e dezessete mil, setecentos e quarenta e sete reais), conforme anexo à presente ata que fica arquivado na sede da companhia; (iii) Atribuição da remuneração individual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia, conforme anexo à presente ata que fica arquivado na sede da Companhia. ASSINATURAS: Presidente: Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho, Secretário: Leandro Bittencourt Marcondes. Conselheiros: Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho, Roberto Manoel Guedes Alcoforado, Leonardo Calado de Brito, Raymundo Ornellas Freire Neto, Christian Cardoso do Amaral Brito, Sinval Zaidan Gama, Luiz Augusto Pereira Andrade Figueira, Mauro Ramos Massa, Ivo Sérgio Baran. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 27de abril de 2012. Mesa: Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho - Presidente; Leandro Bittencourt Marcondes - Secretário. Conselheiros: Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho; Raymundo Ornellas Freire Neto; Roberto Manoel Guedes Alcoforado; Christian Cardoso do Amaral Brito; Leonardo Calado de Brito; Sinval Zaidan Gama; Luiz Augusto Pereira Andrade Figueira; Mauro Ramos Massa; Ivo Sérgio Baran. Diretores: Evandro Roberto Miguel; Fernando Luiz Restum Pertusier. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Inambari Geração de Energia S/A. Certifico o deferimento em 06/07/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002351025 - Data: 06/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1340551"
                ],
                "1340712": [
                    "V - Ata",
                    "PORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n°: 10.846.981/0001-46 - NIRE: 33.3.0029023-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE JULHO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 11 de julho de 2012, às 10 horas e 30 minutos, na Praia do Flamengo, nº 66, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO: Editais de Convocação publicados, em primeira convocação, nos dias 11, 14 e 15 de maio de 2012, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (páginas 15, 21 e 10, respectivamente) e no Diário Mercantil, nos dias 11 de maio; edição conjunta de 12, 13 e 14 de maio; e 15 de maio de 2012 (páginas 10, 08 e 10, respectivamente), em segunda convocação, nos dias 01, 04 e 05 de junho de 2012, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (páginas 17, 09 e 23, respectivamente) e no Diário Mercantil, nos dias 01 de junho; edição conjunta de 02, 03 e 04 de junho; e 05 de junho de 2012 (páginas 02, 10 e 10, respectivamente) e, em terceira convocação, nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (páginas 17, 15 e 16) e no Diário Mercantil (páginas 05, 03 e 06), conforme disposto no artigo 124, inciso II da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"). III. PRESENÇAS: Acionistas signatários do Livro de Presença de Acionistas e indicados ao final desta ata, representando o percentual de ações ordinárias do capital social da PortX Operações Portuárias S.A. (\"Companhia\") necessário para preencher o quórum legal de instalação e deliberação das matérias propostas, considerado para este último o disposto no OFÍCIO/CVM/SEP/GEA-4/N.º216/12, de 29 de junho de 2012, emitido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no âmbito do Processo CVM Nº RJ-2012-6610. IV. MESA: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Social da Companhia e, ainda, do artigo 128 da Lei das Sociedades por Ações, os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem ressalvas, o Sr. Guilherme Amado para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou a Sra. Wanda Brandão para exercer a função de Secretária da Assembleia. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação versando sobre a incorporação da totalidade do patrimônio líquido da Companhia por sua controladora MMX Mineração e Metálicos S.A., companhia aberta, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.762.115/0001-49 (\"MMX\" e \"Incorporação\", respectivamente), incluindo deliberação sobre a proposta de relação de troca de 0,5042 ações da MMX para cada uma ação da Companhia, a qual foi apresentada por acionistas minoritários presentes nas assembleias gerais extraordinárias da Companhia realizadas em 29 de maio e 13 de junho de 2012; (ii) a ratificação da nomeação e da contratação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.681.365/0001-30 (\"Apsis Consultoria e Avaliações\") e da Apsis Consultoria Empresarial Ltda., sociedade limitada, com sede no mesmo endereço da Apsis Consultoria e Avaliações, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.281.922/0001-70 (\"Apsis Consultoria Empresarial\"), como empresas especializadas independentes responsáveis pela avaliação do patrimônio líquido da Companhia e da MMX e a consequente elaboração de (a) laudo de avaliação contábil da Companhia (\"Laudo de Avaliação Contábil\"), para os fins do disposto no artigo 227 da Lei das Sociedades por Ações e (b) laudo de avaliação do patrimônio líquido da Companhia e da MMX a preços de mercado (\"Laudo de Avaliação de PL a Mercado\" e, em conjunto com o Laudo de Avaliação Contábil, os \"Laudos de Avaliação\"), para os fins do disposto no artigo 264 da Lei das Sociedades por Ações; (iii) a aprovação dos Laudos de Avaliação; (iv) a aprovação da proposta definitiva da Incorporação com a consequente extinção da Companhia; (v) a autorização para que os administradores da Companhia tomem todas as providências necessárias para a formalização da Incorporação, inclusive a subscrição do aumento de capital da MMX em nome dos acionistas da Companhia e providências perante as repartições públicas competentes; e (vi) a ratificação de todos os atos praticados até o momento pelos administradores da Companhia com o objetivo de implementar a Incorporação. VI. DELIBERAÇÕES: Conforme informado no Edital de Convocação para esta Assembleia, a MMX, na qualidade de acionista controladora da Companhia, manteve sua decisão de abster-se de votar em relação às matérias constantes da Ordem do Dia desta Assembleia. A deliberação das matérias objeto da Ordem do Dia fica condicionada à aprovação de acionistas titulares de ações representativas de 27% das ações ordinárias da Companhia em circulação, conforme autorização da CVM nos termos do seu OFÍCIO/CVM/SEP/GEA-4/N.º216/12, de 29 de junho de 2012, no âmbito do Processo CVM Nº RJ-2012-6610. Os acionistas Mauá Arbitragem Master FIM, Mauá Orion Equity Hedge Master FIM, NEST ARB Master Fundo de Investimento Multimercado e NEST Ações Master Fundo de Investimento de Ações, reapresentaram a proposta indicada nas Assembleias Gerais Extraordinárias da Companhia de 29 de maio de 2012 e de 13 de junho de 2012, para a adoção da relação de substituição de 0,5042 ações da MMX para cada 1 ação da Companhia em decorrência da Incorporação, baseada na média da cotação em bolsa de MMXM3 e MMXM11 no fechamento dos últimos 40 pregões realizados na BM&FBovespa de 23 de março de 2012 a 24 de maio de 2012, conforme justificativa entregue à mesa. Após discussões sobre a proposta apresentada, registrada a abstenção da acionista controladora, decidiram os demais acionistas, condicionado à aprovação da Incorporação em assembleia geral extraordinária da MMX nos termos abaixo: (i) aprovar, por unanimidade de votos, representando mais de 27% das ações ordinárias da Companhia em circulação, o Protocolo e Justificação de Incorporação, anexo à presente ata como Anexo I, ressalvada a relação de substituição das ações que é neste ato aprovada em 0,5042 ações da MMX para cada 1 (uma) ação da Companhia; (ii) aprovar, por unanimidade de votos, representando mais de 27% das ações ordinárias da Companhia em circulação, a ratificação da nomeação e da contratação da Apsis Consultoria e Avaliações e da Apsis Consultoria Empresarial como empresas especializadas independentes responsáveis pela elaboração dos Laudos de Avaliação, para os fins do disposto nos artigos 227 e 264 da Lei das Sociedades por Ações; (iii) aprovar, por unanimidade de votos, representando mais de 27% das ações ordinárias da Companhia em circulação, os Laudos de Avaliação, anexos à presente ata como Anexo II e Anexo III; (iv) aprovar, por unanimidade de votos, representando mais de 27% das ações ordinárias da Companhia em circulação, a proposta definitiva da Incorporação, com a consequente extinção da Companhia, nos termos do Protocolo e Justificação de Incorporação, ressalvada a relação de substituição das ações que é neste ato aprovada em 0,5042 ações da MMX para cada 1 (uma) ação da Companhia; (v) autorizar, por unanimidade de votos, representando mais de 27% das ações ordinárias da Companhia em circulação, os administradores da Companhia a tomar todas as providências necessárias para a formalização da Incorporação, inclusive a subscrição do aumento de capital da MMX em nome dos acionistas da Companhia, na proporção das respectivas participações e nos termos do Protocolo e Justificação de Incorporação, ressalvada a relação de substituição das ações que é neste ato aprovada em 0,5042 ações da MMX para cada 1 (uma) ação da Companhia, e providências perante as repartições públicas competentes; e (vi) aprovar, por maioria de votos, representando mais de 27% das ações ordinárias da Companhia em circulação, a ratificação todos os atos praticados até o momento pelos administradores da Companhia com o objetivo de implementar a Incorporação. VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos dos parágrafos primeiro e segundo do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações, autorizando-se sua publicação na imprensa com omissão das assinaturas dos acionistas. VIII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, depois de lavrar a presente ata que, lida e achada conforme, foi MJdevidamente assinada pelos presentes. IX. ACIONISTAS PRESENTES: MMX MINERACAO E METÁLICOS S/A (p.p. Bernardo Albuquerque Daudt D´Oliveira); MAUA ARBITRAGEM MASTER FIM; MAUA ORION EQUITY HEDGE MASTER FIM (p.p. Rafael Barreto de Aguiar Novaes); NEST AÇÕES MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES; NEST ARB MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO (p.p. Rafael Barreto de Aguiar Novaes); PEDRO MIOTTO LELES; CARLOS ALBERTO DE PAIVA NASCIMENTO. - Certifico que a presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da PortX Operações Portuárias S.A., realizada em 11 de julho de 2012, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 11 de julho de 2012. Guilherme Amado - Presidente. Wanda Brandão - Secretária.\r\n\r\nId: 1340712"
                ],
                "1340644": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1340644"
                ],
                "1340567": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA 1936ª REUNIÃO DA DIRETORIA\r\n\r\nREALIZADA EM 29.06.2012\r\n\r\nÀs 10 horas do dia 29 de junho de 2012, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, Salas 101 a 1201, nesta cidade, reuniu-se a Diretoria sob a presidência do Sr. Andrea Martini, presentes os Diretores, Srs. Leonardo Forner Senra, Fernando Chagas de Aráujo Teixeira, Fernando Luiz Mendes Pinheiro, Jorge Alejandro Irribarra Pastenes, Adriano Alvim de Oliveira, Dimar Paulo Frozza e a Sra. Maria Alicia Lima Peralta. Abertos os trabalhos, o Presidente registrou a proposta formulada pela Diretoria, tendo sido aprovado pelos demais Diretores a Rerratificação do item II, alínea (h) da ata da 1496ª Reunião de Diretoria, realizada em 25/03/1997, no que se refere ao endereço da dependência para dela fazer constar os números do CNPJ e do NIRE da mesma, sendo que onde se lê: “c) DEPÓSITO FECHADO DE FUMO, situado na BR471, Km 46,5 bairro Capão da Cruz, Santa Cruz do Sul - RS”, leia-se: “c) DEPÓSITO FECHADO DE FUMO/RS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.009.911/0090-04 e NIRE nº 43900073140, situado na BR 471, Km 46,5 bairro Capão da Cruz, Santa Cruz do Sul - RS”. Foram ratificadas as demais deliberações tomadas na 1496ª Reunião de Diretoria, realizada em 25/03/1997, às 09h. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente Ata. Rio de Janeiro, 29 de junho de 2012. Assinaturas: Andrea Martini, Leonardo Forner Senra, Fernando Chagas de Araújo Teixeira, Fernando Luiz Mendes Pinheiro, Jorge Alejandro Irribarra Pastenes, Adriano Alvim de Oliveira, Dimar Paulo Frozza, Maria Alicia Lima Peralta. Declaro que a presente é cópia fiel do original. Rio de Janeiro, 29 de junho de 2012. Bruna Lazaroff - Procuradora Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 00002351041, em 06/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1340567"
                ]
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1340614": [
                        "V - Convocação",
                        "SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES\r\n\r\nDE PASSAGEIROS DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCNPJ 30.832.554/0001-16\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam as Associadas especialmente convocadas, na forma do art. 113, do Estatuto em vigor, para deliberarem, em Assembleia Geral Extraordinária, com a presença de, no mínimo, 2/3 das Associadas em dia com suas obrigações institucionais e associativas, a se realizar no dia 18/07/2012, às 10 horas, na sede do Sindicato, sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1 - Reforma do Estatuto do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Nova Iguaçu. 2 - Assuntos Gerais. A representação das Associadas deverá ser feita na forma do Estatuto em vigor. Nova Iguaçu, 12 de julho de 2012. NARCISO GONÇALVES DOS SANTOS - Presidente.\r\n\r\nId: 1340614"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1340367": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRAS CAR SOM E ALARMES LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.948.394/0002-83\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO - A Empresa Bras Car Som e Alarmes Ltda., estabelecida na Av. José Joaquim de Araujo Regadas, 60/62, Bairro da Várzea, em Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 03.948.394/0002-83, IE: 78.288.191, COMUNICA o extravio dos contratos de consignação ref. ao período de 23/05/2007 a 19/08/2008, devido à forte chuva ocorrida no dia 06 de abril de 2012.\r\n\r\nId: 1340367"
                        ],
                        "1338761": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ELETROMATRIX INDÚSTRIA GALVÂNICA LTDA\r\n\r\nCNP´J: 29.971.512/0001-87\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nELETROMATRIX INDÚSTRIA GALVÂNICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020144, com validade até 04 de julho de 2016, para realizar a atividade de tratamento de superfícies metálicas, na RUA AMÉRICO ROCHA, 1.520 - HONÓRIO GURGEL, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200642/2001) \r\n\r\nId: 1338761"
                        ],
                        "1340148": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JSL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 52.548.435/0155-24\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA - A Empresa JSL S.A. torna público que recebeu da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, através do Processo nº 17159/2012, a Licença Ambiental de Operação nº 027/2012, com validade até 05 de Julho de 2016, que autoriza o Empreendimento a operar a atividade de recebimento, sequenciamento, estocagem e expedição de peças para abastecimento da fábrica Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda., no endereço Rua Eng. Alan da Costa Batista, 100, Bairro Pedra Selada, no município de Resende.\r\n\r\nId: 1340148"
                        ],
                        "1340509": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 48.122.295/0026-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, torna público que obteve da Secretaria Municipal de Ambiente de Macaé - SEMA, por meio do processo nº 70485/2009 a LMS - Licença Municipal Simplificada, n°321/2012 para atividade: Estocagem de Materiais e Equipamentos não Contaminados. Descrição: Implantação e Operação de Atividades de Armazenamento de Equipamentos, Em área total de 40.200,00 m² (Quarenta Mil e Duzentos Metros Quadrados) Endereço: Rodovia Amaral Peixoto, Km 187 Lotes 8 a 13, Cabiúnas - Macaé/RJ com validade até 02 de Maio de 2017.\r\n\r\nId: 1340509"
                        ],
                        "1340341": [
                            "V - Ata",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS JOALHEIROS E RELOJOEIROS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ:34.274.126/0001-76\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - ELEIÇÃO: Pelo presente edital convoco os associados desta entidade para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária para Eleição do Conselho Diretor, do Conselho Fiscal e seus suplentes para o biênio 2012 / 2014. A mesma se realizará no dia 24 de agosto de 2012, na sede social sita na Avenida Graça Aranha, 19 Grupo 404 no horário das 10 às 19h. As chapas deverão ser apresentadas à Secretaria da Associação para registro, até 20 (vinte) dias antes da data marcada para a Eleição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012.\r\n\r\nCarla Christina Fernandes Pinheiro - Presidente\r\n\r\nId: 1340341"
                        ],
                        "1340717": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49\r\n\r\nCompanhia Aberta BOVESPA: MMXM3\r\n\r\nPORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.846.981/0001-46\r\n\r\nCompanhia Aberta BOVESPA: PRTX3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA MMX Mineração e Metálicos S.A. (“MMX”), única mineradora de minério de ferro brasileira com logística integrada listada no Novo Mercado da BM&FBovespa e a PortX Operações Portuárias S.A. (“PORTX” e, em conjunto com a MMX, as “Companhias”), em cumprimento ao disposto no artigo 157 da Lei nº 6.404/76 e na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 358/02, comunicam a seus acionistas que foi aprovada, nas Assembleias Gerais Extraordinárias das Companhias realizadas nesta data, a incorporação da PORTX pela MMX nos termos do respectivo Protocolo e Justificação de Incorporação, ressalvada a relação de substituição das ações que foi aprovada em 0,5042 ações da MMX para cada 1 (uma) ação da PORTX.\r\n\r\nCom a aprovação da referida incorporação, os acionistas dissidentes da PORTX poderão retirar-se da PORTX, mediante exercício do seu direito de recesso e do reembolso do valor de suas ações, nos termos do Aviso aos Acionistas divulgado pela PORTX nesta data.\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas por meio do e-mail ri@mmx.com.br. Rio de Janeiro, 11 de julho de 2012. Guilherme Frederico Escalhão - Presidente e Diretor de Relações com Investidores. MMX Mineração e Metálicos S.A. Guilherme Frederico Escalhão - Presidente e Diretor de Relações com Investidores - PortX Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nId: 1340717"
                        ],
                        "1332399": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HIDRACAMP IRRIGAÇÃO E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 04.128.851/0001-75\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nHIDRACAMP IRRIGAÇÃO E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN020034, com validade até 25 de junho de 2017, que autoriza a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de uso higiene humana e outros usos (sanitários e teste de equipamentos fabricados no local), na Região Hidrográfica RH-II - Guandu, na ESTRADA DO MENDANHA, 4420, CAMPO GRANDE, município de RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea: 1,98 m³/h; Vazão média: 0,80 m³/h; Volume mensal: 356,40 m³; Tempo: 6 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 51' 33,80\" S e Long. 43° 32' 28,40\" O; Lançamento: Volume máximo diário: 3,20 m³ em rede de esgotamento sanitário. Processo nº: E-07/100333/2006.\r\n\r\nId: 1332399"
                        ],
                        "1326363": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CARGAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COOPERGARGA\r\n\r\nCNPJ: 81.800.849/0010-32\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CARGAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COOPERGARGA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019857, com validade até 14 de junho de 2016, para realizar as atividades de transporte rodoviário de produtos perigosos fracionados das classes de risco 2.1 (gás inflamável) - aerossol a base de solvente, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/511082/2011) \r\n\r\nId: 1326363"
                        ],
                        "1340507": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 48.122.295/0026-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, torna público que obteve da Secretaria Municipal de Ambiente de Macaé - SEMA, por meio do processo nº73428/2010 a LMO- Licença Municipal De Operações, n°322/2012 para atividade: Fabricação de Peças e Acessórios Para Maquinas e Equipamentos. Descrição: Operação de Atividades de Reparos, Fabricação de Maquinas e Equipamentos para Prospecção e Extração de Petróleo, Peças e Acessórios, Em área total de 45.731,40 m² (Quarenta e Cinco Mil e Setecentos e Trinta e Um Metros Quadrados e Quarenta Centímetros quadrados) Endereço: Rodovia Amaral Peixoto,Km 187 Lotes 1,Cabiúnas - Macaé/RJ com validade até 04 de Maio de 2017.\r\n\r\nId: 1340507"
                        ],
                        "1340708": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº: 10.846.981/0001-46 - NIRE: 33.3.0029023-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. PortX Operações Portuárias S.A. (\"Companhia\") comunica a seus acionistas que foi aprovada a incorporação da Companhia por sua controladora MMX Mineração e Metálicos S.A. (\"Incorporação\" e \"MMX\", respectivamente) nas assembleias gerais extraordinárias da Companhia (\"AGE da Companhia\") e da MMX realizadas em 11 de julho de 2012, nos termos do Protocolo e Justificação de Incorporação (\"Protocolo\") também aprovado em referidas assembleias, ressalvada a relação de substituição das ações que foi aprovada em 0,5042 ações da MMX para cada 1 (uma) ação da Companhia, baseada na média da cotação em bolsa de MMXM3 e MMXM11 no fechamento dos últimos 40 pregões realizados na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\") de 23 de março de 2012 a 24 de maio de 2012. As ações da Companhia continuarão a ser negociadas na BM&FBOVESPA, sob o código de negociação PRTX3, no segmento do Novo Mercado, até a troca de ações de emissão da Companhia por ações de emissão da MMX. Frações de ações da MMX: Aos acionistas da Companhia que em virtude da relação de substituição fizerem jus a frações de ações da MMX, será pago, proporcionalmente às frações de cada um, o valor líquido a preços de mercado das frações agrupadas, apurado através da venda em leilão (ou leilões, se for o caso), a ser(em) realizado(s) na BM&FBOVESPA após o término do prazo para o exercício do direito de recesso mencionado abaixo. Referido pagamento aos acionistas será efetuado no prazo de até 5 (cinco) dias úteis a contar da data da realização do último leilão. Direito de Recesso: O direito de recesso poderá ser exercido pelos acionistas dissidentes da Companhia no período de 13 de julho de 2012 a 11 de agosto de 2012, ou seja, nos 30 (trinta) dias seguintes à publicação deste aviso aos acionistas e da ata da AGE da Companhia. Somente poderão exercer o direito de recesso os acionistas que comprovadamente eram titulares de ações de emissão da Companhia em 10 de maio de 2012, consideradas as negociações realizadas nesse dia, data da publicação do fato relevante sobre a Incorporação, nos termos do artigo 137, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"). Ações adquiridas a partir do dia 11 de maio de 2012, inclusive, não conferirão direito de recesso aos seus novos titulares. Para exercício do direito de recesso, os acionistas deverão, na forma da lei e no período acima citado, enviar carta com aviso de recebimento (AR) ou procurar uma das 7 (sete) agências especializadas em valores mobiliários do Itaú Unibanco S.A., instituição depositária das ações da Companhia (\"instituição depositária\"), indicadas abaixo, ou ainda procurar os agentes de custódia da BM&FBOVESPA, para as ações depositadas na Central Depositária de Ativos da BM&FBOVESPA, para manifestar a sua dissidência e pleitear o reembolso do valor de suas ações de emissão da Companhia de que eram titulares em 10 de maio de 2012. Agências Especializadas em Valores Mobiliários do Itaú Unibanco S.A.. Cidade - Endereço - Contato. Brasília: SCS Quadra 3 - Edif. D'Angela, 30 - Bloco A, Sobreloja - Centro - Brasília/DF - CEP: 70300-500 - Constância Maria S. Oliveira. Belo Horizonte: Av. João Pinheiro, 195 - Subsolo - Centro - Belo Horizonte/MG - CEP: 30130-180 - Jussara Maria M. Souza. Curitiba: R. João Negrão, 65 - Sobreloja - Centro - Curitiba/PR - CEP: 80010-200 - Lilia M. Musiat. Porto Alegre: R. Sete de Setembro, 746 - Térreo - Centro - Porto Alegre/RS - CEP: 90010-190 - Sandra Ferreira da Silva. Rio de Janeiro: R. Sete de Setembro, 99 - Subsolo - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20050-005 - Mônica C. Rodrigues. São Paulo: R. Boa Vista, 176 - 1 Subsolo - Centro - Sao Paulo/SP - CEP: 01092-900 - Aparecida Procópio. Salvador: Av. Estados Unidos, 50 - 2º and - (Ed Sesquicentenário) - Comércio - Salvador/BA - CEP: 40020-010 - Watson Carlos P. Barreto. Os acionistas que possuem ações registradas junto à instituição depositária e que desejarem exercer o direito de recesso deverão solicitá-lo por meio de documento escrito e com firma reconhecida, mencionando a quantidade de ações, informações bancárias tais como: banco, agência e conta corrente para pagamento do reembolso e apresentando, ainda, cópia dos seguintes documentos: (i) acionista Pessoa Física: CPF/MF, RG e comprovante de residência atualizado; ou (ii) acionista Pessoa Jurídica: CNPJ, Atas, Estatuto Social e respectivas alterações, bem como os documentos dos sócios/representantes legais (CPF/MF, RG e comprovante de residência atualizado). Os acionistas que se fizerem representar por procurador deverão entregar, além dos documentos acima referidos, o respectivo instrumento de mandato, o qual deverá conter poderes especiais para o exercício do direito de recesso e a solicitação de reembolso. Valor e Pagamento do Reembolso: O valor do reembolso das ações da Companhia será calculado com base no valor patrimonial contábil. Tal valor, conforme apurado no último balanço aprovado pelos acionistas em assembleia geral é negativo. Os acionistas da Companhia que exercerem o direito de recesso poderão, para fins do cálculo do valor do reembolso, pleitear o levantamento de balanço especial, conforme disposto no artigo 45, parágrafo 2º da Lei das Sociedades por Ações. Será considerada tempestiva a manifestação expressa recebida entre os dias 13 de julho de 2012 a 11 de agosto de 2012 (inclusive). Caso exercida a faculdade acima citada e verificado o valor positivo com base em tal balanço especial de reembolso das ações da Companhia, o respectivo pagamento aos acionistas que exercerem o direito de recesso será feito em até 120 (cento e vinte) dias a contar de 11 de julho de 2012, data da deliberação da Assembleia Geral Extraordinária que aprovou a Incorporação. Tendo em vista que a relação de substituição de ações em decorrência da Incorporação, conforme aprovada pelos acionistas na AGE da Companhia, é mais vantajosa do que aquela calculada com base no laudo de avaliação do patrimônio líquido da Companhia e da MMX a preços de mercado nos termos do parágrafo 3º do artigo 264 da Lei das Sociedades por Ações, não haverá pagamento de reembolso com base no valor patrimonial da Companhia a preços de mercado, apurado no referido laudo de avaliação. Troca das ações: Após o dia 11 de agosto de 2012 a Companhia divulgará o resultado do direito de recesso e se haverá ou não a reconsideração da Incorporação, de acordo com § 3º do artigo 137 da Lei das Sociedades por Ações. Na oportunidade, decidida pela não reconsideração da Incorporação, será informada a data de troca de ações e, por consequência, a data a partir da qual as ações de emissão da Companhia deixarão de ser negociadas. Rio de Janeiro, 11 de julho de 2012. PortX Operações Portuárias S.A. - Guilherme Frederico Escalhão - Presidente e Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1340708"
                        ],
                        "1340529": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU\r\n\r\nCNPJ: 42.357.483/0001-26\r\n\r\nNIRE: 3.330.008.324-3\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDENOMINAÇÃO SEDE E PRAZO DE DURAÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU, sociedade de economia mista vinculada ao Ministério das Cidades, constituída com fundamento no art. 5º da Lei 3.115, de 16 de março de 1957, no disposto no Decreto nº 74.242, de 28 de junho de 1974, e no contido do Decreto nº 89.396, de 22 de fevereiro de 1984, reger-se-á pelo presente Estatuto e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis.\r\n\r\nArt. 2º - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Capital do Estado do Rio de Janeiro, podendo criar filiais, agências, escritórios, representações ou quaisquer outros estabelecimentos, no País ou no Exterior, bem assim outras unidades regionais, quando necessário à realização ou ampliação do seu objeto social, respeitada a legislação aplicável.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nOBJETO SOCIAL\r\n\r\nArt. 4º - A CBTU tem por objeto:\r\n\r\na) a execução dos planos e programas aprovados pelo Ministério das Cidades em consonância com o Plano Nacional de Viação e destinados a reger os serviços de transporte ferroviário urbano constantes do Sistema Nacional de Transportes Urbanos;\r\n\r\nb) o planejamento, o estudo, os projetos, a construção e a implantação de serviços de transporte de pessoas, por trem de superfície nas Regiões Metropolitanas, cidades e aglomerados urbanos que justifiquem a existência desses serviços, em estreita consonância com a política de transporte e desenvolvimento urbano;\r\n\r\nc) a operação e a exploração comercial dos serviços de transporte ferroviário urbano e suburbano;\r\n\r\nd) o gerenciamento das participações societárias da União e da Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA em empresas de transporte ferroviário metropolitano e urbano de pessoas;\r\n\r\ne) a execução de atividades conexas que lhe permitam melhor atender seu objeto social.\r\n\r\nParágrafo único - é vedado à CBTU:\r\n\r\na) prestar fiança em favor de particulares ou de empresas que não estejam sob seu controle;\r\n\r\nb) empenhar ou oferecer à penhora ações da sociedade de que faça parte, salvo quando se tratar de operação com entidade de propriedade ou sob controle do Governo Federal.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nCAPITAL SOCIAL E AÇÕES\r\n\r\nArt. 5º- O capital social é de R$ 5.066.130.026,92 (cinco bilhões, sessenta e seis milhões, cento e trinta mil, vinte e seis reais e noventa e dois centavos) representado por 11.435.300.769.951 (onze trilhões, quatrocentos e trinta e cinco bilhões, trezentos milhões, setecentas e sessenta e nove mil, novecentas e cinquenta e uma), todas ordinárias nominativas e sem valor nominal.\r\n\r\n§ 1º - As ações representativas dos aumentos do capital social serão ordinárias ou preferenciais, mas sempre nominativas.\r\n\r\n§ 2º - As ações ordinárias poderão ser convertidas em preferenciais, e estas naquelas, mediante deliberação da Assembléia Geral.\r\n\r\n§ 3º-As ações preferenciais não gozarão do direito de voto, mas conferirão aos seus titulares as seguintes preferências:\r\n\r\na) prioridade no reembolso, em caso de dissolução da CBTU;\r\n\r\nb)prioridade na distribuição de um dividendo mínimo, não cumulativo, de 8% (oito por cento) ao ano.\r\n\r\nArt. 6º- Os aumentos de capital serão autorizados pela Assembléia Geral, por proposta do Conselho de Administração, ouvido o Conselho Fiscal.\r\n\r\n§1º - O acionista que não efetuar seus pagamentos nos prazos referidos no “caput” deste artigo ficará de pleno direito constituído em mora.\r\n\r\n§2º- Sem prejuízo do disposto nos parágrafos seguintes, o acionista em mora pagará à CBTU correção monetária, multa de 10% (dez por cento) e juros de 6% (seis por cento) ao ano, calculados sobre o valor da prestação em atraso.\r\n\r\n§3º- Verificada a mora e obedecidas as formalidades legais a CBTU poderá:\r\n\r\na) promover contra o acionista, e os que com ele forem solidariamente responsáveis, processo de execução para cobrança das importâncias devidas, servindo o boletim de subscrição e o aviso de chamada como título extrajudicial; ou\r\n\r\nb) mandar vender as ações na Bolsa de Valores da sede da CBTU, por conta e risco do acionista em mora.\r\n\r\n§4º- Deduzidas, da quantia apurada na venda, as despesas acarretadas à CBTU, a correção monetária, os juros e a multa, previstos no parágrafo 2º deste artigo, o saldo será posto à disposição do ex-acionista na sede social.\r\n\r\n§5º- O adquirente das ações deverá pagar as prestações devidas pelo ex-acionista, ficando sub-rogado em todos os direitos e obrigações inerentes às ações que adquirir.\r\n\r\n§6º- Se a CBTU não conseguir, por qualquer dos meios previstos neste artigo, a integralização das ações, poderá declará-las caducas e fazer suas as entradas realizadas, devendo proceder na forma das disposições legais pertinentes.\r\n\r\n§7º- Sobre os recursos destinados ao aumento de capital, transferidos pela União ou por acionistas minoritários, incidirão encargos financeiros equivalentes à Taxa SELIC, desde o dia da transferência até a data da capitalização.\r\n\r\nArt.7º- A CBTU, mediante decisão da Assembléia Geral, poderá emitir, na forma da lei, títulos múltiplos de ações e, provisoriamente cautelas que as representem.\r\n\r\n§ 1º - Os agrupamentos ou desdobramentos de ações em títulos múltiplos serão realizados nas condições aprovadas pela Diretoria, a pedido do acionista.\r\n\r\n§ 2º- Pela substituição de títulos ou seu agrupamento ou desdobramento, a CBTU será ressarcida das respectivas despesas.\r\n\r\nArt. 8º - Podem ser acionistas da CBTU:\r\n\r\nI. as pessoas jurídicas de direito público interno;\r\n\r\nII. as empresas públicas e sociedades de economia mista instituídas pela União;\r\n\r\nIII. as autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista instituídas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de atividades relativas a transportes urbanos;\r\n\r\nIV. as pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, brasileiras, até o limite global de 20% (vinte por cento) do capital social da CBTU.\r\n\r\nArt. 9º - Sempre que as ações pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, e às pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, brasileiras, alcançarem um total igual ou superior a 7,5% (sete inteiros cinco décimos por cento) do capital da CBTU, a estes acio nistas será assegurado o direito de elegerem um membro do Conselho de Administração e um membro do Conselho Fiscal.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL\r\n\r\nArt. 10º - A Assembléia Geral de Acionistas, sem exclusão de outros casos previstos em lei, compete:\r\n\r\na)reformar o Estatuto Social;\r\n\r\nb)tomar, anualmente, as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras;\r\n\r\nc)aprovar a correção da expressão monetária do capital;\r\n\r\nd)eleger ou destituir quaisquer dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal;\r\n\r\ne)fixar a remuneração dos membros da Diretoria-Executiva e dos Conselhos de Administração e Fiscal;\r\n\r\nf)deliberar sobre a avaliação de bens com que o acionista concorrer para o capital social;\r\n\r\ng)deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos;\r\n\r\nh)deliberar sobre a criação e utilização de reservas;\r\n\r\ni)deliberar sobre a participação da CBTU no capital social de outras entidades, públicas ou privadas;\r\n\r\nj)deliberar sobre a fusão, incorporação ou cisão da CBTU, sua dissolução e liquidação; eleger ou destituir os liquidantes e julgar-lhes as contas;\r\n\r\nk)deliberar sobre outros assuntos que lhe forem propostos pelo Conselho de Administração ou pelo Conselho Fiscal;\r\n\r\nl)alienar, no todo ou em parte, ações do seu capital social ou de suas controladas; proceder à abertura do capital; aumentar o capital social por subscrições de novas ações; renunciar a direitos de subscrição de ações ou debêntures conversíveis em ações de empresas controladas; emitir debêntures conversíveis em ações ou vendê-las, se em tesouraria; vender debêntures conversíveis em ações de sua titularidade de emissão de empresas controladas; emitir quaisquer outros títulos ou valores mobiliários, no país ou no exterior;\r\n\r\na) m)deliberar sobre a permuta de ações ou outros valores mobiliários.\r\n\r\nParágrafo único - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, até 30 de abril e, extraordinariamente, sempre que se fizer necessário, observadas as prescrições legais e estatutárias no tocante à sua competência, convocação, instalação e deliberação.\r\n\r\nArt.11º- Os trabalhos da Assembléia Geral, ordinária ou extraordinária, serão dirigidos por uma mesa composta pelo Diretor-Presidente da CBTU, que a presidirá, ou seu substituto legal, e um secretário designado pelos acionistas presentes.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nArt. 12º - O Conselho de Administração será composto por 06 (seis) membros eleitos pela Assembléia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo.\r\n\r\n§1º-Os membros do Conselho de Administração, à exceção do representante ou dos representantes que, por força de Lei, devam ser eleitos pelos acionistas minoritários, serão indicados pelo Ministro das Cidades, dentre brasileiros de notório conhecimento e experiência, idoneidade moral e reputação ilibada, cabendo a um deles a Presidência do Colegiado.\r\n\r\n§2º-Integrará, também, o Conselho de Administração o Diretor-Presidente da Sociedade.\r\n\r\n§3º -Integrará, ainda, o Conselho de Administração, um epresentante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.\r\n\r\n§4º-Integrará o Conselho empregado do quadro efetivo da Companhia, nos termos da Lei nº 12.353, de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\n§5º- O conselheiro de administração representante dos empregados não participará de reuniões em que sejam discutidos temas como relações sindicais, remuneração, benefícios e vantagens, inclusive matérias de previdência complementar e assistenciais.\r\n\r\n§ 6º - A Presidência do Conselho será exercida por um dos membros do respectivo órgão, escolhido pela Assembléia Geral mediante indicação do Ministro das Cidades.\r\n\r\n§7º - Em caso de ausência ou impedimento temporário, o Presidente do Conselho será substituído por um dos Conselheiros, vedada tal substituição ao Presidente da Sociedade.\r\n\r\n§8º - Na eleição dos conselheiros é permitida aos acionistas a utilização da faculdade prevista no artigo 141 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.\r\n\r\nArt. 13º - No caso de vacância do cargo de Conselheiro, o substituto será nomeado pelos conselheiros remanescentes e servirá até a primeira Assembléia. Se ocorrer vacância da maioria simples dos cargos, a Assembléia Geral será convocada para proceder a nova eleição.\r\n\r\nParágrafo único - Considerar-se-á vago o cargo de Conselheiro por renúncia, morte ou perda de mandato.\r\n\r\nArt. 14º - Além das demais hipóteses previstas em lei, considerar-se-á vago o cargo de membro do Conselho de Administração que, sem causa justificada, deixar de exercer suas funções por mais de duas reuniões consecutivas ou três alternadas.\r\n\r\nArt. 15º - Os conselheiros serão investidos nos seus cargos perante o Presidente do Conselho de Administração e mediante assinatura de Termo de Posse no Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração.\r\n\r\nArt. 16º - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, sempre que convocado pelo seu Presidente ou pela maioria dos Conselheiros em exercício.\r\n\r\nArt. 17º - O Conselho de Administração funcionará com a presença da maioria de seus membros em exercício e deliberará por maioria simples de votos, cabendo ao Presidente, também, o voto de qualidade.\r\n\r\nArt. 18º - A remuneração será fixada pela Assembléia Geral que os eleger, respeitados os limites fixados em lei e normas expedidas para as entidades da administração federal indireta.\r\n\r\nArt. 19º- Compete ao Conselho de Administração, além das atribuições previstas na lei:\r\n\r\nI. aprovar os planos de contas e as normas gerais de contabilidade da CBTU bem como os critérios básicos de correção monetária e de depreciação;\r\n\r\nII. manifestar-se, por proposta da Diretoria, sobre a destinação dos resultados econômico-financeiros, inclusive a criação e utilização de reservas patrimoniais;\r\n\r\nIII. deliberar sobre a criação ou extinção das dependências e unidades de que trata o art. 2º deste Estatuto;\r\n\r\nIV. fixar o preço e as condições de emissão, colocação, subscrição e integralização de ações representativas do capital social da CBTU, submetendo à decisão da Assembléia Geral;\r\n\r\nV. aprovar normas gerais para licitação e celebração de contratos, convênios, acordo e ajustes de qualquer natureza, e outros atos formais de relacionamento “ad negotia” da CBTU;\r\n\r\nVI. manifestar-se previamente ao encaminhamento às autoridades superiores sobre os quadros, os níveis salariais e o regulamento do pessoal da CBTU;\r\n\r\nVII. autorizar a Diretoria a adquirir, onerar ou alienar bens imóveis da CBTU;\r\n\r\nVIII. aprovar o regulamento interno da CBTU;\r\n\r\nIX. disciplinar a concessão de férias aos membros da Diretoria, inclusive no que se refere à sua conversão em espécie, vedado o pagamento em dobro da remuneração relativa a férias não gozadas.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nCONSELHO FISCAL\r\n\r\nArt. 20º - O Conselho Fiscal será composto de três membros efetivos e igual número de suplentes - não computados os eleitos pelas ações ordinárias minoritárias e pelas ações preferenciais - eleitos pela Assembléia Geral, pelo prazo de um ano, admitida a recondução, dentre pessoas naturais, residentes e domiciliadas no País, de reconhecida capacidade técnica, diplomados em curso universitário ou que tenham exercido, por prazo mínimo de três anos, cargo de administrador de empresa ou de conselheiro fiscal.\r\n\r\n§1º-Um dos membros efetivo e respectivo suplente serão indicados pelo Ministro de Estado da Fazenda, como representantes do Tesouro Nacional.\r\n\r\n§2º-A investidura dos membros do Conselho Fiscal far-se-á por termo lavrado em livro próprio, assinado pelo Diretor-Presidente da sociedade e pelos conselheiros empossados, dentro do prazo de trinta dias após a eleição, sob pena de presumir-se que os conselheiros eleitos não aceitaram o cargo. \r\n\r\n§3º-O Conselho Fiscal reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês, e extraordinariamente, sempre que julgar conveniente.\r\n\r\n§4º-Os membros do Conselho Fiscal exercerão suas funções até a primeira Assembléia Geral Ordinária que se realizar após as eleições, podendo ser reeleitos.\r\n\r\n§5º-As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos.\r\n\r\n§6º-No caso de renúncia, impedimento por mais de trinta dias ou falecimento, será o membro do Conselho Fiscal substituído pelo respectivo suplente até o término do mandato.\r\n\r\n§7º-Considerar-se-á vago o cargo de membro do Conselho Fiscal que, sem causa justificada, deixar de exercer suas funções por mais de duas reuniões consecutivas ou três alternadas.\r\n\r\n§8º-O Conselho Fiscal poderá solicitar à Empresa a designação de pessoal qualificado para secretariá-lo e prestar-lhe apoio técnico.\r\n\r\n§9º-O Conselho Fiscal, a pedido de qualquer de seus membros, poderá solicitar esclarecimentos ou informações aos auditores independentes, e, bem assim, a apuração de fatos específicos.\r\n\r\n§10°-O Conselho Fiscal poderá, para apurar fato cujo esclarecimento seja necessário ao desempenho de suas funções, formular, com justificativas, questões a serem respondidas por perito e solicitar à diretoria que indique, para esse fim, no prazo máximo de trinta dias, três peritos, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas, de notório conhecimento na área em questão, entre os quais o Conselho Fiscal escolherá um, cujos honorários serão pagos pela Companhia.\r\n\r\nArt. 21º - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, além do reembolso, obrigatório, das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função, será fixada pela Assembléia Geral que os eleger, e não poderá ser inferior, para cada membro em exercício, a dez por cento da que, em média, for atribuída a cada diretor, não computados benefícios, verbas de representação e participação nos lucros.\r\n\r\nArt. 22º - Ao Conselho Fiscal, sem exclusão de outros casos previstos em lei compete:\r\n\r\na) fiscalizar os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários;\r\n\r\nb) opinar sobre o relatório anual da administração, fazendo constar do parecer as informações complementares que julgar necessárias ou úteis às deliberações da Assembléia Geral;\r\n\r\nc) opinar sobre as propostas dos órgãos da administração a serem submetidas à Assembléia Geral, relativas à modificação do capital social, emissão de debêntures ou bônus de subscrição, planos de investimento ou orçamentos de capital, distribuição de dividendos, transformação, incorporação, fusão ou cisão;\r\n\r\nd) denunciar aos órgãos de administração e, se estes não tomarem as \r\n\r\nprovidências necessárias para a proteção dos interesses da Companhia à Assembléia Geral, os erros, fraudes ou crimes que descobrirem, e sugerir providências;\r\n\r\ne) convocar a Assembléia Geral Ordinária se os órgãos da administração retardarem por mais de um mês essa convocação, e a Extraordinária, sempre que ocorrerem motivos graves ou urgentes, incluindo na agenda das assembléias as matérias que considerarem necessárias;\r\n\r\nf) analisar, ao menos trimestralmente, o balancete e demais demonstrações financeiras elaborados periodicamente pela Companhia;\r\n\r\ng) examinar as demonstrações financeiras do exercício social e sobre elas opinar;\r\n\r\nh) assistir às reuniões do Conselho de Administração em que se deliberar sobre os assuntos em que deva opinar (alíneas b, c e g deste artigo);\r\n\r\ni) fornecer ao acionista, ou grupo de acionistas, que representem, no mínimo, 5% (cinco por cento) do capital social, sempre que solicitadas, informações sobre matérias de sua competência;\r\n\r\nj) elaborar e aprovar o seu regimento interno.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDIRETORIA\r\n\r\nArt. 23º - A Diretoria é composta pelo Diretor-Presidente e até 5 (cinco) Diretores eleitos pelo Conselho de Administração, com mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição.\r\n\r\n§1º-O Diretor-Presidente tomará posse perante o Presidente do Conselho de Administração e os demais membros da Diretoria, perante o Diretor-Presidente, devendo, em qualquer caso, ser lavrado o respectivo termo no livro de atas de reuniões de Diretoria;\r\n\r\n§2º-Findo o prazo de gestão, os membros da Diretoria permanecerão em seus cargos até a eleição e posse dos substitutos;\r\n\r\n§3º-É assegurado aos membros da Diretoria o gozo de férias anuais remuneradas, de acordo com as normas fixadas pelo Conselho de Administração.\r\n\r\nArt. 24° - Em caso de ausência ou impedimento temporário:\r\n\r\na) O Diretor-Presidente será substituído pelo Diretor que designar;\r\n\r\nb) os substitutos dos Diretores serão designados pelo Diretor-Presidente.\r\n\r\nArt. 25° - Na hipótese de vacância e até que o Conselho de Administração eleja o respectivo substituto, os cargos da Diretoria serão exercidos provisoriamente do seguinte modo:\r\n\r\na) o cargo de Diretor-Presidente será exercido pelo Diretor indicado pelo Conselho de Administração;\r\n\r\nb) o cargo de Diretor será exercido por outro Diretor ou por empregado da CBTU, mediante designação do Diretor; se impossível tal designação, mediante escolha da Diretoria.\r\n\r\nParágrafo único - O substituto, eleito pelo Conselho de Administração, servirá pelo tempo que restar para completar o prazo de gestão do substituído.\r\n\r\nArt. 26° - A Diretoria reunir-se-á uma vez por mês, ou sempre que for convocada pelo Diretor-Presidente, com a presença, no mínimo, da maioria dos seus membros.\r\n\r\nParágrafo único - As deliberações da Diretoria serão tomadas por maioria de votos dos presentes, facultado ao Diretor-Presidente, além do voto de qualidade, recorrer, de ofício, ao Conselho de Administração, com efeito suspensivo.\r\n\r\nArt. 27° - Compete à Diretoria:\r\n\r\nI.executar as diretrizes e a orientação geral dos negócios da CBTU estabelecidas pela lei, pela Assembléia Geral e pelo Conselho de Administração;\r\n\r\nII.adquirir, onerar ou alienar bens imóveis da CBTU desde que autorizado pelo Conselho de Administração;\r\n\r\nIII.adquirir, onerar ou alienar participações em outras empresas, mediante decisão da Assembléia Geral;\r\n\r\nIV.aprovar as demonstrações financeiras que devam ser submetidas à Assembléia Geral através do Conselho de Administração;\r\n\r\nV.propor ao Conselho de Administração, através do Diretor-Presidente, as políticas, diretrizes, planos, programas e orçamentos plurianuais e anuais da CBTU, bem como suas alterações;\r\n\r\nVI.propor ao Conselho de Administração a organização geral da CBTU, com vistas a dotá-la de estrutura adequada à consecução dos objetivos sociais;\r\n\r\nVII.propor ao Conselho de Administração os quadros, os níveis salariais e o regulamento do pessoal da CBTU, indicando os seus direitos e obrigações;\r\n\r\nVIII.propor ao Conselho de Administração as normas gerais para a aquisição e alienação de materiais, equipamentos e outros bens da CBTU, disciplinando, inclusive, a baixa e destino dos inservíveis;\r\n\r\nIX.propor ao Conselho de Administração a realização de operações de crédito e a celebração de contratos de financiamento, no País ou no Exterior, assim como a concessão de avais ou fianças e a prática de atos que importem em renúncia, transação ou compromisso arbitral;\r\n\r\nX.manifestar-se junto ao Conselho de Administração sobre a criação e a extinção de filiais, representações, agências, escritórios ou quaisquer outras dependências, no País ou no Exterior;\r\n\r\nXI.decidir sobre todos os assuntos que devam ser por ela submetidos ao Conselho de Administração ouvido o Conselho Fiscal, quando for o caso;\r\n\r\nXII.manifestar-se sobre outros assuntos que lhe forem submetidos pelo Diretor-Presidente ou pelo Conselho de Administração.\r\n\r\nArt. 28° - Compete ao Diretor-Presidente:\r\n\r\nI. superintender e dirigir os negócios da CBTU de maneira a assegurar o seu eficiente funcionamento, e coordenar as atividades dos demais membros da Diretoria;\r\n\r\nII.controlar a execução da política econômica e financeira da CBTU;\r\n\r\nIII.representar a CBTU, ativa e passivamente, em juízo ou em suas relações com terceiros, podendo, para tal fim, constituir procuradores, designar e autorizar prepostos;\r\n\r\nIV.assinar, em conjunto com outro membro da Diretoria, os atos e contratos que obriguem a CBTU ou exonerem terceiros de responsabilidade para com ela, podendo delegar tais atribuições a outro membro da Diretoria ou constituir procurador;\r\n\r\nV.movimentar, em conjunto com outro membro da Diretoria, as contas bancárias da Companhia, podendo delegar tais atribuições a outro membro da Diretoria ou constituir procurador;\r\n\r\nVI.apresentar o relatório anual dos negócios da CBTU ao Conselho de Administração, para ser submetido à Assembléia Geral Ordinária;\r\n\r\nVII.submeter à Diretoria, ao Conselho de Administração e à Assembléia Geral os assuntos que por esses devam ser examinados;\r\n\r\nVIII.admitir, conceder direitos, promover, transferir, punir e dispensar empregados de qualquer categoria;\r\n\r\nIX.convocar as Assembléias Gerais em nome da Diretoria, de acordo com as disposições legais pertinentes;\r\n\r\nX.designar os representantes da CBTU nas hipóteses previstas no item IV do parágrafo 2°, art. 2°, do Decreto n° 89.396, de 22.02.84 e no Decreto n° 1.091, de 21.03.94 e instruí-los sobre o exercício do direito de voto;\r\n\r\nXI.exercer as atribuições não previstas neste Estatuto e que lhe forem fixadas ou delegadas pelo Conselho de Administração;\r\n\r\nXII.designar os ocupantes de funções de confiança;\r\n\r\nfazer publicar, na forma da lei e deste Estatuto, as decisões da XIII.Assembléia Geral e do Conselho de Administração que contiverem deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros.\r\n\r\nParágrafo único - O Diretor-Presidente poderá delegar qualquer das suas competências aos Diretores.\r\n\r\nArt. 29° - Compete aos membros da Diretoria o exercício das atribuições que lhe forem delegadas pelo Diretor-Presidente ou fixadas pelo Conselho de Administração.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nUNIDADES ADMINISTRATIVAS E REGIONAIS\r\n\r\nArt. 30° - A estrutura, a competência e o funcionamento das unidades administrativas e regionais serão definidos no Regimento Interno da CBTU e em normas complementares.\r\n\r\nParágrafo único - Nas Regiões Metropolitanas ou assemelhadas onde a CBTU tenha a seu cargo a operação de serviços de trens urbanos, a unidade regional a que se refere este artigo terá nível de Superintendência, que será dotada do grau de autonomia necessária ao bom desempenho dos serviços que lhe competirem.\r\n\r\nCAPÍTULO IX\r\n\r\nEXERCÍCIO SOCIAL E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nArt. 31° - O exercício social coincidirá com o ano civil.\r\n\r\nArt. 32° - Até o dia 15 de dezembro de cada ano, o Diretor-Presidente submeterá ao Conselho de Administração o orçamento da CBTU para o exercício seguinte, bem como o respectivo Programa de Trabalho.\r\n\r\nArt. 33° - Ao fim de cada exercício social serão elaboradas, com base na escrituração mercantil da CBTU, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação patrimonial e as mutações ocorridas no exercício:\r\n\r\nI.balanço patrimonial;\r\n\r\nII.demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;\r\n\r\nIII.demonstração do resultado do exercício;\r\n\r\nIV.demonstração das origens e aplicações de recursos.\r\n\r\nArt. 34° - Do resultado do exercício, feitas as deduções para atender a prejuízos acumulados e a provisão para imposto sobre a renda, o Conselho de Administração proporá à Assembléia Geral a seguinte destinação:\r\n\r\nI.5% (cinco por cento) para a constituição de reserva legal, até que alcance 20% (vinte por cento) do capital social;\r\n\r\nII.25% (vinte e cinco por cento), do lucro líquido ajustado, no mínimo, para pagamento de remuneração aos acionistas, na proporção de suas ações com prioridade para os detentores de ações preferenciais.\r\n\r\n§1°-Observada a legislação vigente, o Conselho de Administração poderá propor à Assembléia Geral o pagamento aos acionistas, de juros sobre o capital próprio e ou dividendos, a título de remuneração.\r\n\r\n§2°-Os valores dos dividendos e dos juros, a título de remuneração sobre o capital próprio, devidos ao Tesouro Nacional e aos demais acionistas, sofrerão incidência de encargos financeiros equivalentes à Taxa SELIC, a partir do encerramento do exercício social, até o dia do efetivo recolhimento ou pagamento, sem prejuízo da incidência de juros moratórios quando esse recolhimento não se verificar na data fixada pela Assembléia Geral.\r\n\r\n§3°-Os prejuízos acumulados devem, preferencialmente, ser deduzidos do capital social na forma prevista no art. 173 da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e alterações posteriores.\r\n\r\nArt. 35° - Do lucro líquido do exercício, após as deduções de que trata o artigo anterior, o Conselho de Administração proporá à Assembléia Geral a participação dos empregados, nas bases e condições autorizadas pelo Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.\r\n\r\nParágrafo único - O saldo remanescente, se houver, será colocado à disposição da Assembléia Geral, acompanhado de plano de aplicação elaborado pela Diretoria Executiva e aprovado pelo Conselho de Administração.\r\n\r\nCAPÍTULO X\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 36° - A CBTU terá em sua estrutura organizacional, uma unidade de auditoria interna diretamente vinculada ao Presidente do Conselho de Administração, sob a responsabilidade de chefe que somente será admitido e dispensado por proposta da Diretoria Executiva aprovada pelo Conselho de Administração, vedada a delegação, em qualquer caso, a outro órgão da sociedade.\r\n\r\nArt. 37° - Os órgãos da Administração e Conselho Fiscal da CBTU, no âmbito de suas respectivas atribuições, observarão as determinações do Decreto n° 3.591, de 06 de setembro de 2000 e demais disposições legais pertinentes.\r\n\r\nArt. 38° - A Diretoria fará publicar no “Diário Oficial”, depois de aprovado pelo Ministro das Cidades:\r\n\r\nI.o Regulamento de Licitações;\r\n\r\nII.o Regulamento de Pessoal, com os direitos e deveres dos empregados, o regimento disciplinar e as normas sobre apuração de responsabilidade;\r\n\r\nIII.o plano de salários, benefícios, vantagens e quaisquer outras parcelas que componham a retribuição de seus empregados.\r\n\r\nArt. 39° - A CBTU somente poderá firmar acordos de acionistas ou renunciar a direitos neles previstos ou, ainda, assumir quaisquer compromissos de natureza societária mediante prévia anuência do Ministério da Fazenda.\r\n\r\nArt. 40° - A admissão de empregados será feita pelo regime da legislação trabalhista e dependerá de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos.\r\n\r\nParágrafo único - Os cargos em comissão ou de função de confiança, chefia ou assessoramento são de livre nomeação e exoneração e serão ocupados por designação do Diretor-Presidente da CBTU, em obediência aos dispositivos legais sobre a matéria.\r\n\r\nArt. 41° - A contratação de serviços e obras, aquisição e alienação de bens, serão procedidas com observância das normas próprias da Companhia, reguladoras de licitações, elaboradas em consonância com a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei n° 8.883, de 08 de junho de 1994 e Lei n° 9.648, de 27 de maio de 1998.\r\n\r\nArt. 42° - A CBTU assegurará aos seus dirigentes, conselheiros e empregados, presentes e passados, nos casos em que não houver incompatibilidade com os interesses da Companhia e na forma definida pela Diretoria, por proposta do órgão jurídico, a defesa em processos judiciais e administrativos contra eles instaurados pela prática de atos no exercício de cargo ou função.\r\n\r\n§1°-Nos casos de matéria específica que necessite especialista inexistente no órgão jurídico, poderá ser contratado terceiro, desde que atendidas às diretrizes da lei de licitações e contratos da administração pública.\r\n\r\n§2°-Se o membro do conselho de administração, do conselho fiscal ou da diretoria ou o empregado mandatário for condenado por decisão transitada em julgado, com fundamento em violação da lei ou do estatuto ou decorrente de ato culposo ou doloso, este deverá ressarcir a CBTU de todos os custos, despesas ou prejuízos causados.\r\n\r\nAprovação: A.G.E. de 28 NOV 2011\r\n\r\nHomologação: A.G.E. de 30 JAN 2012\r\n\r\nFrancisco Carlos Caballero Colombo\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1340529. Por ofício"
                        ],
                        "1339374": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nC.N.P.J. 42.498.733/0001-48\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nPREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO torna público que entregou, e foram aceitos para fins de análise pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Estudo de Impacto Ambiental - EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA referentes ao requerimento da Licença Prévia para as obras de implantação do corredor viário denominado Transolímpica, sob sua responsabilidade. \r\n\r\nInforma que o EIA/RIMA estarão a disposição dos interessados na Biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 9 º andar - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs manifestações públicas deverão ser encaminhadas à Central de Atendimento do INEA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 8º andar - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, no prazo de 45 dias contados a partir da data desta publicação. (Processo E-07/502.825/11)\r\n\r\nId: 1339374"
                        ],
                        "1338967": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RECITEC RECICLAGEM E COMÉRCIO DE RESÍDUOS METÁLICOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 08.462.489/0001-25\r\n\r\nRECITEC RECICLAGEM E COMÉRCIO DE RESÍDUOS METÁLICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA,o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB001581 que altera a atividade licenciada da LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017906, com validade até 18 de outubro de 2016, para realizar as atividades de armazenagem, separação e beneficiamento de resíduos siderúrgicos - Classe IIA e IIB e de resíduos da construção civil (entulhos). (Processo n°: E-07/507344/2011) \r\n\r\nId: 1338967"
                        ],
                        "1339627": [
                            "V - Convocação",
                            "KABRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 31.206.337/0001-83 - NIRE Nº 33.2.0661936-4\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS. Convocamos os Srs. Sócios da KABRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. a se reunirem em sua sede social, na Estrada Floriano-Quatis, s/nº, Porto Real/RJ, 12:00 horas do dia 20 de julho de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Distribuição de parte dos lucros acumulados; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 10 de julho de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1339627"
                        ],
                        "1335299": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO JURUÁ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.202.755/0001-28\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO JURUÁ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN020115, com validade até 02 de julho de 2017, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos em concomitância com recuperação do solo e/ou água subterrânea , na AVENIDA VICENTE DE CARVALHO, 958 - VICENTE DE CARVALHO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200482/2003) \r\n\r\nId: 1335299"
                        ],
                        "1340699": [
                            "V - Convocação",
                            "LOTERIA WALKER HARTT LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.045.203/0001-18\r\n\r\nConvocação\r\n\r\nAviso de Assembleia Geral Extraordinária: São convocados os Senhores Sócios para Assembléia Geral Extraordinária, no dia 23 de julho de 2012 às 14h00min, na sede social à Rua Dr. Francisco Portela, nº 2660, Zé Garoto, Cep: 24.435-000, São Gonçalo-RJ, a fim de deliberarem sobre a eleição de novo Administrador da Sociedade. Rio de Janeiro, 11 de julho de 2012. Espólio de Marisa Aguiar Serrão Brito.\r\n\r\nId: 1340699"
                        ],
                        "1339636": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSPORTADORA REMON LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.110.203/0001-50 - NIRE Nº 3320074620-8\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS. Convocamos os Srs. Sócios da TRANSPORTADORA REMON LTDA. a se reunirem em sua sede social, na Estrada Floriano-Quatis, s/n. º , Porto Real/RJ, às 11:00 horas do dia 20 de julho de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Distribuição de parte dos lucros acumulados; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 10 de julho de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1339636"
                        ],
                        "1329026": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PENSYL-TEX PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.379.531/0001-06\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPENSYL-TEX PETRÓLEO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN019900, com validade até 18 de junho de 2013, para realizar a instalação de cinco tanques para armazenamento de óleos, lubrificantes automotivos, industrial e graxas, na RUA JORGE LEMOS DA SILVA, 50 - AGOSTINHO PORTO, município de SÃO JOÃO DE MERITI. (Processo n° E-07/511125/2010) \r\n\r\nId: 1329026"
                        ],
                        "1333177": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TELSAN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.740.230/0001-97\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTELSAN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN019950, com validade até 25 de junho de 2014, aprovando a concepção, localização e implantação de Canteiro de Obras destinado ao gerenciamento e monitoramento de resíduos, compreendendo a segregação,armazenamento,coleta,carregamento, transporte, tratamento e disposição final, construção, manutenção e gerenciamento de área de depósito de material excedente (ADME) para obras de terraplanagem interna, durante a fase da obra no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, na ESTRADA VARGEM GRANDE, 179, FAZENDA VIVEIROS - PARTE - SAMBAETIBA, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/505835/2011) \r\n\r\nId: 1333177"
                        ],
                        "1340725": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRIMEIRO SERVIÇO REGISTRAL IMÓVEIS \r\n\r\nCNPJ: 30.715.445/0001-19\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇAO: GERALDO MENDONÇA , brasileiro, casado, CPF:027.354.827-15, Oficial, do 1 Serviço Registral de Imóveis da Cidade Do Rio De Janeiro, Sediado á Rua: Arquias Cordeiro, n: 486, Méier, vem pelo presente edital notificar Antonio Dias Pinho Filho , brasileiro, casado, CPF: NÃO INFORMADO,S/M Maria José da Costa Pinho, CPF:005.847.117-00; Antonio Da Costa Pinho, brasileiro, casado, empresário, CPF:371.576.127-04 e S/M Magali Silveira Pinho;Elisabeth da Costa Pinho, brasileira, divorciada,aposentada ,CPF:334.434.677-68 seus herdeiros ou sucessores comprovados na qualidade de proprietários da loja A da Rua : Aquidabã, 621; Adriana Da Silva Avaly, brasileira, solteira ,esteticista , CPF:922.182.450-00, seus herdeiros ou sucessores comprovados na qualidade de propriétaria do apartamento 201 da Rua : Aquidabã n:621; Sandra Ribeiro Do Nascimento ,brasileira, viúva, CPF: 976.253.377-15, seus herdeiros ou sucessores comprovados na qualidade de proprietário do apartamento 202 da Rua : Aquidabã n: 621; Renata Ribeiro Do Nascimento , brasileira, solteira, maior, universitária, CPF:074.904.667-84, seus herdeiros ou sucessores comprovados na qualidade de proprietário do apartamento 203 da Rua :Aquidabã n: 621; Espólio De Altino Dias Pinho , brasileiro, CPF: 005.848.437.-04 seus herdeiros ou sucessores comprovados na qualidade de proprietário do apartamento 301 da Rua : Aquidabã n: 621 Tandréa Bello Tinoco e Clélia Belo Tinoco, brasileiras , solteiras, professoras CPFs:246.341.407-30 e 246.341.747-15, seus herdeiros ou sucessores comprovados na qualidade de proprietárias do apartamento 303 da Rua :Aquidabã n: 621; Condomínio do Edifício situado na Rua Aquidabã n: 651; Condomínio do Edifício situado na Rua : Pedro De Carvalho n: 658 para no pra zo de 15 dias da presente publicação ,impugnar perante este Serviço Registral o Memorial Descritivo do imóvel da Rua Aquidabã n:631,feito pelo engenheiro civil Renato Eduardo Salles Abreu CREA/RJ-41.056/D a pedido de Speedcomm Engenharia LTDA.CNPJ/MF 01.751.904./0001-11. DR. GERALDO MENDONÇA(OFICIAL), DR. ERNESTO DE SOUZA (SUBSTITUTO) Rio De Janeiro, 05 de Julho de 2012.\r\n\r\nId: 1340725"
                        ],
                        "1340168": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE - A Vale S.A. (Vale) informa que assinou acordo de venda das suas operações de ferroligas de manganês na Europa para subsidiárias da Glencore International Plc., uma companhia listada nas bolsas de Londres e Hong Kong, por US$ 160 milhões em dinheiro, sujeito ao cumprimento de determinadas condições precedentes. De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da VALE, no seguinte endereço: www.vale.com. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2012. Tito Martins - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1340168"
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                        "1340679": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE - GPC Química conclui operação de reperfilamento de sua dívida financeira. A GPC Participações S.A. (Bovespa: GPCP3), ou “GPCPar”, nos termos da Instrução CVM 358/02, comunica ao mercado que sua controlada GPC Química S.A., maior produtora de metanol no Brasil e uma das líderes nacionais na fabricação de resinas termofixas, concluiu operação de reperfilamento de sua dívida financeira, dando continuidade a parte do processo de readequação de estrutura de capital das investidas da GPCPar, iniciada em agosto de 2011 com o seu programa de Capitalização. A operação, no valor total de aproximadamente R$ 82,5 milhões de reais, com prazo de pagamento de cinco anos, envolveu cinco instituições financeiras de primeira linha, quais sejam: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul, Caixa Econômica Federal S.A. - CEF, HSBC Bank Brasil S.A. - HSBC, Itaú BBA S.A. e Banco Santander (Brasil) S.A. Do total captado, R$ 47,4 milhões são provenientes de operações já existentes, que estão sendo alongadas, e R$ 35,1 milhões são recursos novos, que serão destinados essencialmente à liquidação de operações mais onerosas e de curto prazo. Ressalta-se que, dentre as instituições participantes da operação, HSBC, CEF e Banrisul não possuíam nenhuma operação de longo prazo com a GPC Química. Esse é mais um importante passo no objetivo da GPC Química de ajustar sua estrutura de capital, com um perfil de dívida mais concentrado no longo prazo, capacitando-a a acessar linhas de financiamento mais adequadas a sua operação e geração de caixa, além de fortalecer a sua capacidade de investimento e crescimento de forma sólida e sustentável. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2012. Emilio Salgado Filho - Diretor Vice-Presidente Corporativo e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1340679"
                        ],
                        "1338752": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTES NOVA ERA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.103.768/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSPORTES NOVA ERA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020066, com validade até 04 de julho de 2016, para realizar o transporte rodoviário de produtos perigosos da classe de risco 3 (líquido inflamável) - gasolina, diesel e etanol, em TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS, município de TODOS. (Processo n° E-07/501259/2012) \r\n\r\nId: 1338752"
                        ],
                        "1329646": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE\r\n\r\nCNPJ 00.643.742/0001-35\r\n\r\nAlteração de endereço: A Fundação Habitacional do Exército - FHE, com sede na cidade de Brasília - DF, criada pela lei nº 6.855, de 18 de novembro de 1980, supervisionada pelo Comando do Exército e com atuação em todo o território nacional, informa a alteração do endereço de seu Escritório na Cidade do Rio de Janeiro - RJ:\r\n\r\nAvenida Duque de Caxias, 1036, Vila Militar\r\n\r\nDeodoro\r\n\r\nRio de Janeiro - Rio de Janeiro\r\n\r\nCEP: 21.615-220\r\n\r\nId: 1329646"
                        ],
                        "1339579": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO. Ficam os Srs. acionistas convocados a se reunirem em AGO, a ser realizada em 13/08/12 às 14hs, na sede social, à Ilha do Viana, s/nº, Barreto, Niterói, RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras referente aos exercícios sociais encerrados em 31/12/10 e 31/12/11; 2) Assuntos Gerais; 3) Reeleição da Diretoria. Aviso: Outrossim, acham-se à disposição dos Srs. acionistas, na sede da sociedade, os documentos a que se refere o art. 133 da lei 6.404/76, relativos aos exercícios findos de 31/12/10 e 31/12/11. Niterói, 10/07/2012. Paulo Fernando Cabral Rebelo, Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1339579"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1339843": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Rio Bonito\r\n\r\nCNPJ:30.586.069/0001-00\r\n\r\nConcluinte do curso Técnico em Contabilidade (1979), Elza Barrozo da Silva; Retificação nominal da turma de origem curso Ensino Médio Regular 2009: onde se Lê Luan Carvalho de Aguiar Santos, leia-se Luan Carvalho Aguiar Santos; Diretor: Maurício Hanna Badr - Aut. 27/79; Eunice Porto Badr, Secretária: Aut. 66/82 DAT; Marlene Rodrigues Prevot Faria, Inspetor Escolar: Matr. 0942805-3; Iolanda de Vasconcellos Mello Borges, Inspetor Escolar: Matr. 0942879-8; \r\n\r\nId: 1339843"
                    ],
                    "1321596": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Princesa Isabel\r\n\r\nCNPJ.: 30.644.348/0001-82\r\n\r\nFormandos do EJA Médio: 00 Leonardo Santos Araujo, Técnico em Informática: 00 Leonardo Santos Araujo, 2º Grau em Processamentos de dados: 96 Angela Estevão Xavier, 97 Luiz Henrique da Mota Suzana, 98 Davidson de Araujo Lizardo, 2º Grau Técnico em Contabilidade: 80 Ana Lúcia Barbosa, 87 Robson Luiz da Silva Antelo, 92 Marcos Lauro dos Santos Silva, 96 Danielle de Melo Oliveira Souza, 2º Grau Técnico em Patologia Clínica: 99 Fabiana Garcia de Lemos\r\n\r\nId: 1321596"
                    ],
                    "1338058": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CETEPRO\r\n\r\nCNPJ 05.025.402/0001-64\r\n\r\nO diretor do CETEPRO - Centro Técnico de Ensino Profissionalizante Ltda., mantenedor do CETEPRO, situado a Rua Duque de Caxias, 180, 2º andar, Teresópolis, RJ, torna pública a relação nominal de concluintes do Ensino Fundamental - EJA em: 2008/I - Elaine Forte de Aguiar; 2010/II - Bruna de Lima Cavalieri; 2011/I - Aluan da Silva Gonzaga, Hugo da Silva Santos, Maria Cecília de Magalhães Ribeiro e Renato Júnior Marques Raposo; 2011/II - Maria Eduarda Torres de Barros e Victor Lopes do Prado; Ensino Médio - EJA em: 2007/ I-T3- Luiz Filipe Moreira de Rezende e Rodrigo da Rocha Costa; 2007/II-T7- Luana Batista Silva; 2007/II-T8- Magda Cerqueira da Silva Ferreira; 2008/I-T2- Almir Henrique Amorim; 2008/II - T 6 - Tony Angelo Terrabuio; 2010/II - T-2 - Barbara da Graça de Oliveira, Mariana Ferreira Vieira da Rosa e Tamara da Silva Arruda; 2010/II - T-3 - Débora Luiza Marques de Oliveira, Tatiane Nunes Martins e Vilma de Araujo Costa; 2010/II - T-4 - Marciana Léa de Macedo Pimentel; 2011/I - T-1-Bruna de Lima Cavalieri; 2011/II - T-2-Carla Ramos Gallera de Castro, Caroline Monteiro da Silva e Monik da Cunha Pereira; 2011/II- T-3- Andressa de Oliveira Rodrigues, Gabriel Silva Carvalho e João Carlos Murta Pereira; 2012/I T- 1- Aluan da Silva Gonzaga, Camilla Barrozo Benigno, Elaine Forte de Aguiar e John Kennedy Prado Filho; 2012/I - T-2- Felipe Lopes Silva e Jureide Maria Vitorino; Diretor - Milson de Castro - Reg. 2932/82, Secretária Escolar - Sônia Maria Gonçalves - Reg. 9741 - MEC, Insp. Esc. Marcos Pinto Cerqueira - Matrícula nº. 966983-9. \r\n\r\nId: 1338058"
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                    "1340141": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PADRÃO\r\n\r\nCNPJ 30.651.558/0001-06\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EM 2011 - Aline de Lourdes Freire, André Luís Rodrigues de Magalhães, Carlos Daniel Correa Campos, Gabriel Bulcão da Silva Paulo, Guilherme Cunha Souto, Helena Freire Duarte Neta, Humberto Vitor Barnabé da Costa, Jonathan dos Santos Dutra, Juliana Chernicharo Torres, Kilder Silva Magalhães de Almeida, Lucas Barbosa Ferreira, Marcos Vinícius Moreira Santos de Jesus, Monique Silva Aguiar, Rachel Cristina Queiroz Neves, Rosana Frederico Viana, Thaiane de Barros Cruz, Thaís Rodrigues de Kibaltchich, Thayla Samires Agnes Pereira, Wandressa de Oliveira Melo. EM 2009 - Carlos Santiago Nunes Gonçalves, Nathalia Santos de Alvarenga Silva. EM 2008 - Tássia da Silva Oliveira.EM 2007- Rafaela Carla Araujo de Oliveira. EM 2006 - Handy de Lima Pinto, Isaque dos Santos Sá. EM 2003¬ - Mariana Ferreira de Aguiar. TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS EM 2000 - Francimeire Gomes de Freitas. TÉCNICO EM CONTABILIDADE EM 1994 - Delcimar Costa Geraldo da Silva. ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EM 1981 - Maria Aparecida Sabina Ribeiro. ENSINO MÉDIO/EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM 2011 - Carolina Ferreira de Carvalho Silva, Fernando Hamilton Moura da Mota Júnior, Gleice Kelli Ferreira Rangel, Rosilene Viana de Souza. EM 2009 - Rafael Meirelles Moreira Vieira, Wellington dos Reis Sousa. EM 2008 - Joel Pereira Procópio, Karina Gonçalves Araujo. EM 2007- Fabrício Santos da Silva, Geilson Salvador Coutinho. EM 2004 - Iracema Vicente da Costa, Larissa Cristina dos Reis Ferreira, Marcela Thomé Quintiliano, Sergio Luís Vieira de Souza, Rita de Cassia Passos da Silva. EM 2002 - Nielsen de Souza Santos. Hilton Mandarino dos Santos - Diretor - Reg. n.º 9603002 - DEMEC / RJ\r\n\r\nId: 1340141"
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                    "1292494": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Eletrotécnica - 2007: Julio Cesar Souza da Silva. - 2009: Douglas Gomes da Silva, Lucas Ribeiro Siqueira, Luiz Claudio Bispo Pires, Rodney Costa de Miranda, Thiago Vieira Mendes. - 2010: Aloisio dos Santos Alfradique, Anderson Estacio da Silva, Oscar Gonçalves de Rezende, Paulo Cesar da Silva Moraes, Rogério Madeira. - Técnico em Telecomunicações - 2009: Humberto Marcus Abreu de Oliveira. 2010: Daniel Marins Barcellos, Tatiane dos Santos Silva. - Técnico em Automação Industrial - 2010: Inslley Roberth Herculano Fabrício. - Técnico em Edificações - 2009: Eduardo Costa da Silva dos Santos, Renan de Andrade Bastos. - 2010: Hermenegildo Lima da Silva, Sandra Soraia Souza Sales. - Técnico em Eletrônica - 2002: Roger Robson Costa da Silva. - 2008: Roger Braga de Azevedo. - 2009: Dario Luiz Carreira, Emerson Gomes dos Santos. - 2010: Anderson Pereira de Mello, Rafael Carvalho Pereira.\r\n\r\nId: 1292494"
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                    "1335769": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MARCO AURÉLIO\r\n\r\nCNPJ 34.100.297/0001-89\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio Regular - 2010: Josiane Luiza Braga dos Santos, Natana Gomes Cardoso - 2011: Leonardo Maciel Silva, Rafael Vasconcelos Calaça. Educação Jovens e Adultos:2010/1- Diego Maciel Paiva de Andrade, Igor Cruz Montenegro de Oliveira, Iranildo Machado dos Santos, José Ernandes Galindo de Morais, Patrick Corrêa Palhares. 2010/2: Adriano do Nascimento Damasceno, Jéssica D`Arc Machado Pinto Viana, Vinicius Ribeiro Coutinho. 2011/1: Arnaldo Loureiro de Lyra Filho, Eduardo de Lacerda Caruncho, Igor Silva dos Santos. 2011/2: Ary Antonio da Silva Gomes, Arthur Ferreira Cepeda Junior, Rodrigo Vieira Alves da Costa. Diretor Marco Aurélio Cyríaco - Of. E/COIE.E nº 340/03. Secretaria Inês de Alencar Fiore - reg. 376/84 DAT. Profª Insp. Escolar Midian D. Alves de Azevedo - matr 0942652-9.\r\n\r\nId: 1335769"
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                    "1339332": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO QM QUALIDADE MÁXIMA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ : 04.245.893./0001-96\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Curso QM Qualidade Máxima, mantido por Colégio e Curso QM Qualidade Máxima Ltda - ME, situado na Av. Getulio de Moura, 1455, Município de Nilópolis/R.J, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Fundamental na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - 1º/2007 Renan Antonio de Oliveira, 1º/2008 Valeria Cristina Vieira, 2º/2008 Charles Silva Rocha, 2º/2009 Leonardo Fernandes Padilha, 1º/2010 Fabricia Costa de São Justo, João Gabriel dos Reis Garcia, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - 2º/2003 Jeane dos Santos Mendonça, 1º/2005 João Vitor Pereira Firme Santos, 2º/2005 Priscila Manoela de Souza Targino, 2º/2006 Júlio César Andrade da Costa, Raoni Guimarães de Oliveira Pereira, 1º/2007 Ana Cláudia Figueiredo, Diego Luis Martins dos Santos, Tarsyo Cruz Machado Freitas, 2º/2007 Gisele Nunes Braga, Mayara Nunes da Silva Lage, 1º/2008 Bruno Philip de Alexandre Mariano de Oliveira, Filipe Barros Monteiro, Souza Sampaio, Jennifer Nayane Gomes Soares de Araujo, Renan Antonio de Oliveira, Renan Lins de Sousa, Stéphanie de Ávila Lima, Talita da Silva Nunes, 1º/2009 Thales Neves dos Anjos Costa, Thaísa Kelly Saraiva Raimundo, Wallace Carneiro de Almeida, 2º/2009 Rafaela Garcia da Silva, 2º/2010 Denise da Silva de Noronha, Kamila Fischer Niemayer, 1º/2011 Leonardo Fernandes Padilha, 2º/2011 Altina do Socorro Silva Cruz Vaisman, Ernani de Souza Esteves, Fabíola Cecilia da Motta Matos, Fabricia Costa de São Justo, Hudson Barboza de Almeida, João Gabriel dos Reis Garcia, Nathalia de Paula Honorato, Silas Faustino Samuel, Talita Santos Fernandes dos Reis, Ensino Médio Regular: Ano 2010 David Campos Zago, Ano 2011 Charles Silva Rocha, Raphael Machado da Silva Almeida, Secretário Luis Carlos Rodrigues Reg 0013FL 02 Livro 01, Diretor Catarina Dias Ferreira de Souza Reg. 71524 UGF, Profº Insp. Escolar Aldinei Ferreira Cardozo\r\n\r\nId: 1339332"
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                    "1335905": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA SISTEMA\r\n\r\nCNPJ 29.954.377/0003-23\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica Sistema, mantida pelo Sistema Educacional Momento, situado na Av. Ernani Cardoso, 237, Campinho, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos Técnicos no ano letivo de 2011:Técnico em Informática: Daniel Ventura Quaresma, Fernanda Oliveira Souza da Silva, Priscila dos Santos Costa, Rafael de Oliveira Carvalho, Rosemary Gama de Oliveira, Vinícius Mansoldo Walsh Ferreira. Técnico em Informática para Internet: Adrielly da Silva Balbino, Ana Carolina Barreto da Silva, Ana Paula de Oliveira da Silva, Beatriz Cristina Souza Oliveira, Felippe Burock Inácio, Luana Sardinha de Lima Laurentino, Márcio da Silva Barbosa Júnior, Mariah Ferrett dos Santos. Técnico em Web Design - 2010: Caio Almeida Cabral de Souza. Técnico em Administração: Alessandra Borges Alves, Alex da Silva Gomes, Amanda de Sousa Figueiredo dos Santos, Ana Patrícia do Couto Selem, Andressa Gomes da Silva, Fernanda Ribeiro Morais, Gabriele dos Santos Cordeiro, Laís Gonçalves Moura, Renan Galvão de Oliveira, Tamara da Costa Ribeiro Gonçalves Nogueira, Vitor Vicente da Silva Brito. Técnico em Administração concluído em março de 2012: Alan da Silva Santos Nascimento, Leonardo de Almeida Silva, Luiz Claudio dos Santos de Oliveira, Marcelle de Souza Sampaio, Monike Alves Azevedo, Patricia Zozimo da Silva, Raphael de Vasconcelos Silento. Técnico em Agenciamento de Viagens: Bár bara Carioca de Oliveira, Beatriz Santos Ferreira Pinto, Bruna Ribeiro Rodriguez, Carolina Glória Faria Monteiro, Carolina Rosa Potengy de Mello, Catharina Batista Balbi, Dandara da Silva Senna, Danielle Silva de Lima, Evellyn Thais de Lira Augusto, Gabrielle Maria Pinhal da Silva, Jéssica Cristina Pereira Vidal, Leonardo Batista de Paula, Milena Cristina Gomes de Oliveira, Natalia Sampaio de Sousa dos Santos, Pâmela da Silva Pereira, Pamela Evelin Sampaio Sacramento, Paula Alvarenga Peçanha, Verônica Alves Melo, Vinícius Barreto dos Santos Pereira, Vivian dos Santos Magalhães, Técnico em Turismo 2010: Yasmin Trindade Rodrigues. Técnico em Enfermagem: Agatha Soares de Barros, Beatriz Moreira de Castro, Isabelle Almeida de Souza Arouche, Jessica Gouvea Gomes, Jessica Patricio de Lima, Juliana Ferreira de Amorim, Karinne Antunes Cardoso, Layssa Helena Tiengo de Souza Mendes, Marcelle da Silva Pereira, Natânia Isidoro Cavalcanti, Stephany Bonifácio Oliveira, Thainá Neves dos Santos, Thauana Vitoria de Oliveira, Yasmin Lopes da Fonseca, Felipe Cascardo Franca, concluinte de 2010. Técnico em Meio Ambiente: Anaís Bandeira Martins, André Luis Conrado Pedreira, Andrey Slemau Silveira, Anna Beatriz Loureiro Duarte, Brenda Bayer Dantas, Bruna Esteves Costa, Caio Cézar Valente Costa, Camila Barbosa Braga Machado, Camila Ramos Freire Rosa, Caroline Sampaio Alves, Claudia Amaro Coelho, Daniele Cristina Passos da Rocha, Diana Brasil Rebelo Seródio, Éricka Gomes Vieira, Gabriel Diniz Rodrigues Silva, Giovanni Eschenazi Nicolas Villas-Boas, Izadora Moreira da Silva, Juliana Souza Moreira, Karolline Andrade Guedes, Lazaro da Cruz de Paula Junior, Leticia Lêda Gomes Guimil, Letícia Lopes Domingues, Livia Maria Soares da Silva, Lucas Kelvin Santoro Montenegro Viana, Marcela Leal Mitidieri, Marcella Sant'Ana Travassos, Marcos Alerrandro Sbano Gomes dos Santos, Matheus de Souza Conceição de Almeida Oliveira, Matheus Paschoalinho Braga, Monique Willeman Peçanha de Araujo, Paula Cristina da Silva Gomes, Paulo Fellipe da Conceição, Pedro Dantas Guimarães, Priscilla Muniz Gonçalves, Raíssa Couto Santana, Ramana Sandrine de Aguiar Fraga, Raquel Neves Tavares Lopes, Rayane da Silva Camilo, Rebecca de Freitas Machado Almeida, Renato Neves Quinhones, Sandro Gonçalves Ferrari da Silva, Shellton da Silva Teixeira Filho, Taíssa Duarte Souza, Thalles de Andrade, Thaís Rodrigues Monteiro, Thamyres Vianna de Macedo, Vitória Cespes Antunes, Yago Francisco da Silva, Laís Gaia Valladão - concluído em julho de 2009. Técnico em Meio Ambiente, concluído em março de 2012 - Fernando Luis Tiller Rios, Nikaelly Conceição de Sousa, Scarlet Pires dos Santos, Wellington Soares Campos. Técnico em Meio Ambiente, concluído em setembro de 2011. Alexandre Alves Ferreira, Anderson Marinho da Silveira, Andressa Martins Bazil, Douglas Porto Velho, Estela Maria Dondoni da Silva, Francisco Carlos Alves de Sant'Anna Filho, Helber Breda, Igor Anselmo Figueiredo da Silva, Iury Brandão Costa, Jéssika Santana Pereira, Luis Vinicius Oliva da Silva, Luisa da Costa Santos, Nathália Moreira dos Santos, Roberta Soares da Silveira, Sergio Ricardo Guimarães Brandão Junior, Thaissa Faro da Costa, Thayná Medeiros Ferreira, Victor Hugo Tavares Ramos Oliva. Técnico em Biologia Marinha: Leonardo Durso Barbosa - 2007, Laís Gaia Valladão - março de 2009, Matheus Caldas Molina Araujo, Patricia Machado de Pina - 2011.Secretário Reg.810/91 - Wilson Henrique Teixeira, Diretora Reg. 9318845 MEC - Marcélia da Costa Braga - Prof. Inspetora Escolar - Alessandra M. David Lopes - Matrícula 09425844. \r\n\r\nId: 1335905"
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                    "1340584": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM ALCÂNTARA\r\n\r\nCNPJ - 39.183.314/0001- 02 \r\n\r\nRelação de Concluintes dos Cursos: Auxiliar de Enfermagem: Ano 1997: Leslie da Conceição Moura; Ano 2000: Andréia Leal de Castro Maia: Ano 2001: Jarlice dos Santos Sardeiro; Sandra Regina Silveira Quintanilha; Ano 2002: Cleyde Jane dos Santos Farias; Ano 2003: Andréa Paula Marchom da Silva; Técnico de Enfermagem: Ano 2003: Natalina Aparecida da Costa Brandt; Ano 2004: Carla da Silva Rocha; Claudia Jesus de Araujo; Geraldo Alves Filho; Patricia Pereira Panza; Ano 2005: Ana Beatriz Silva Bispo; Derli da Silva Freitas; Maira da Silva de Oliveira; Maria da Conceição Senna da Motta; Nathália de Campos Santos; Ano 2006: Adilson Costa Brito; Adriana Vidal de Negreiros; Adrielle de Oliveira Pinto; Anderson França; Gilson Nei Jesus dos Santos; Janaina da Silva Santos; Marcelo Knupp de Souza; Marlene Maria Pompeu Silva; Tania Silva dos Santos; Viviane Costa da Motta; Ano 2007: Adjevânia Cabral de Souza; Alessandra Gomberti de Amorim; Ana Lucia Ferreira Machado da Silva; Charbio Ribeiro da Silva Dutra; Diego da Costa Pinheiro; Jéssica Bernardo de Carvalho; Joceildo da Silva Calcanho; Luciene Oliveira Alvarenga Basilio; Mariana Aparecida Vidal Santos; Ano 2008: Andreia do Nascimento Baratela; Carlos dos Santos Pereira; Geane Ramos dos Santos; Ivanilde Mendes de Araújo; Lucélia da Costa Santos; Luciana Rodrigues de Carvalho; Marcia Cristina Ribeiro Nascimento dos Santos; Severina Andrade da Silva; Thyago Rodrigues Fernandes; Verônica Marins Corrêa; Ano 2009: Adilson Carvalho Gomes da Rocha; Allamoane Couto de Sousa; Andréa Gomes da Silva; Angélica Gomes Laurindo; Hossana Pereira da Conceição; Jaine de Sousa Cabral dos Santos; José Eduardo Almeida de Souza; Juliana de Almeida Felix; Katia Valeria do Nascimento Alves; Rejane Almeida Pereira; Silvana Maximiano dos Santos; Valeria de Sena Veloso da Silva; Ano 2010: Ana Lúcia Porto de Oliveira; Andreia Raimundo da Costa; Ariana Fraga Ferreira de Souza; Cleyde Jane dos Santos Farias; Débora Geremias dos Santos; Erileide Gomes de Azevedo; Flávia Halász Coutinho; Franciane de Souza; Glauce de Oliveira Honorio; Ilton Pereira dos Santos; Jeferson de Oliveira Vicente; Joceli Castorino Batista; Josiane da Silva Souza; Joziele Costa da Silva; Luciana de Abreu Ignez; Renata da Silva Caetano; Renata Gomes de Freitas; Rosinete da Conceição Pereira; Selma Schulz Evangelista; Silvana Aparecida Paulucio; Suzete da Solidade Barbosa; Vanessa Gomes Alves; Vanessa Siqueira Pereira da Silva; Veralúcia Ferreira da Silva Moura; Ano 2011: Adriano Teixeira de Menezes; Aldinéa Cordeiro Braga; Alex Nobre da Silva; Aline da Costa Soares; Claudia Bento Neri de Oliveira; Daiany de Freitas Farias; Débora Borges de Souza Almeida; Decimar Ribeiro Carvalho; Elaine Pinheiro da Silva; Fabio Duarte Silva; Geisa Cruz dos Santos; Jaqueline da Silva Soares; Karina da Conceição Vieira Gonçalves; Marcella da Silva Torres de Souza; Marcos Frazão da Silva; Maria das Graças Faial do Nascimento; Mariana da Silva Chaffim; Maryllin Leocádio Teixeira; Priscila Agnis Machado; Raiane de Andrade Reis; Renata da Conceição Oliveira; Suéllen Soares da Silva Miguel; Tamiris da Conceição Fernandes; Vaneide Silva de Abreu; Viviane Dias Santos; Ano 2012: Alane Apolinario da Silva; Alzira Leite de Assis; Aparecida Teixeira de Barros; Bárbara Lucas dos Santos; Beatriz Lessa Ferreira; Bruna Melo da Costa de Souza; Cristiane Conceição de Jesus Antunes; Elisana Cardoso Silva de Souza; Fatima Regina da Silva Dias; Fernanda Alves de Lima; Iara Silveira Moreira da Rosa; Iara Vieira Brasil Vaz; Izabel Cristina Marques da Silva; Joice da Silva Aguiar; Jucineide Saraiva de Souza; Kely Cristina Pimentel Nunes; Luana Silva Pereira; Mabell Coutinho de Queiroz; Mara Rodrigues da Silva; Marcela da Costa Amoedo; Marcia dos Santos Siqueira; Milena Ferreira da Silva; Milena Alves de Souza Barbosa; Mônica Silva de Araujo; Roberta Pereira Gomes; Tatiane Peixoto Machado; Verônica Duarte de Melo; Especialização em Enfermagem do Trabalho: Ano 2008: José Renato Souza dos Santos; Ano 2009: Aline Souza Oliveira; Ewelin Silva de Melo; Natália da Graças Almeida Amaral; Ano 2010: Carla Carvalho Coelho Chagas; Jairo Oliveira de Souza; Lucia Cristina Valle de Oliveira Teixeira; Renato Roque Melo; Ano 2011: Aline Pereira de Souza; Carla Silva da Conceição do Nascimento Pereira; Jussara de Souza Albuquerque; Marco Aurelio Siqueira da Silva; Micheli da Conceição Guimarães; Miriam dos Santos Batista; Paulo Roberto de Almeida Pereira; Roseli Magalhães Gonçalves; Silvania Pereira Arnizaut; Verônica Marins Corrêa Ano 2012: Adilcinéa Gomes Roza; Janaína Miranda Machado; Joceli de Barros Moreira Bastos; Luiza Helena da Silva Almeida; Maycon Valdir Pereira; Monique Moraes de Oliveira; Quenia Lopes de Souza Silva; Tairine Conceição Gama; Técnico de Radiologia Médica e Radiodiagnóstico: Ano 2010: Edna Bento da Silva; Ano 2011: Bruno Ferreira Chrispim; Edivania Silva Mattos; Renata Barros Ribeiro; Ano 2012: Andrea Fernandes Silva; Jackson de Miranda Soares; Roberta Vieira Moura; Sabrina da Silva de Souza; Retificação: D.O. de 20/04/2012 fl. 80, Curso de Especialização em Enfermagem do Trabalho: Ano 2011: Leia-se: Luciene Rodrigues Tito; Ano 2012: Kenia Patrocinio Silva Magalhães. Diretora: Sunely Cristina R. B. Darrieux - Reg.14266/MEC/90, Secretária: Fátima Valéria Farias Reg.010/2002/CSM, Professora Inspetora Escolar: Fernanda de Andrade Silva Pinna Mat. 09454844/ Maria Elane dos Santos Mat. 09539800\r\n\r\nId: 1340584"
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                "Leilões Extrajudiciais": {
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                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CENTURY DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CYRELA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., OPTION DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., nova denominação de Expand de Investimentos Imobiliários Ltda., e CZ6 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.; e, CYRELA BRAZIL REALTY RJZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., no dia 25/07/2012, com início às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64 c/c Lei 4064/65 e clausulas 16”C” e 14 § 5º “C”, das Escrituras e do Instrumento Particular referentes aos imóveis, ou no dia 06/08/2012, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do “Direito e Ação” à aquisição das frações ideais do terreno e benfeitorias referente aos imóveis abaixo relacionados, assim transcritos: (Apto.603/Bl.01): 9º R.I.-matrícula 315.261; (Apto. 607/Bl.08): 9º RI.-matrícula 300.103 - foreiro ao Domínio da União; (Sala 1422/Bl.03): 9º RI.- c/memorial de incorporação prenotado sob o nº 1218013 - foreiro ao Domínio da União. - Tudo nos termos da Escritura de promessa de cessão de direitos aquisitivos de fração ideal de terreno e de promessa de compra e venda de acessões e benfeitorias, e outros pactos, e, da Escritura de promessa de compra e venda, lavradas, respectivamente, no 6º e 15º Ofícios de Notas/RJ., e do Instrumento Particular de promessa de cessão de direitos aquisitivos à fração ideal de terreno e de promessa de compra e venda de acessões, a corresponder a unidade autônoma condominial, com cláusula suspensiva e outras avenças, datado de 18/08/2009, e, das Notificações Extrajudiciais entregues aos adquirentes das unidades (603/Bl.01 e 607/Bl.08), através do Cartório do 2º Ofício do Registro de Títulos e Documentos/RJ., e, do edital de notificação aos adquirentes da unidade 1422/Bl.03), publicado no Diário Oficial de 18/04/2012 e no Diário Mercantil de 19 e 20/04/2012. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%, as despesas efetuadas com os leilões, e honorários advocatícios; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). O pagamento dos 80% restantes será efetuado no prazo de 10 (dez) dias, no ato da escritura. - EMPREENDIMENTO RESERVA JARDIM, situado na Avenida Eixo Metropolitano Este-Oeste, nº 1.500 - Jacarepaguá/RJ.: Apartamento nº 603 do Bloco 01 - Edifício Jacarandá - Adquirentes: José Carlos Gomes Montalvão e s/m. Neusa Maria Caixeta Montalvão - Valor: R$ 807.259,86. - EMPREENDIMENTO LE PARC RESIDENTIAL RESORT, situado na Via Parque nº 3.715, c/numeração suplementar 255 pela Rua Projetada do PAL. 46.122 - Barra da Tijuca/RJ.: Apartamento nº 607 do Bloco 08 - Edifício Saint Germain - Adquirentes: Julio Cesar Bittencourt Valle e s/m. Victoria Cryvarot Valle - Valor: 1.150.655,16. - EMPREENDIMENTO CEO CORPORATE EXECUTIVE OFFICES, situado na Av. João Cabral de Mello Neto nº 850 - Barra da Tijuca/RJ.: Sala nº 1422 do Bloco 03 - Edifício East - Adquirentes: Thomas Dieter Petzold e s/m. Kerstin Schaupp Petzold - Valor: R$ 390.100,70. - RJ, 11/07/2012. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. \r\n\r\nId: 1340555"
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                        "1340563": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por CBR 003 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., no dia 25/07/2012, com início às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64 c/c Lei 4064/65 e clausula 14 § 5º “C”, dos Instrumentos Particulares de Promessa de Compra e Venda dos imóveis, ou no dia 06/08/2012, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do “Direito e Ação” à aquisição das frações ideais do terreno e benfeitorias referente aos imóveis abaixo relacionados, transcritos no Cartório do 7º Ofício de Notas do Município de Campos dos Goytacazes/RJ., livro 2-NB, fls. 053, sob a matrícula R-6-17.180. - Tudo nos termos dos Instrumentos particulares de promessa de compra e venda e outros pactos., datados, respectivamente, de 06/03/2008 e 02/04/2008, e, das Notificações Extrajudiciais entregues aos adquirentes das unidades, através do Registro de Títulos e Documentos de Campos dos Goytacazes/RJ. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%, as despesas efetuadas com os leilões, e honorários advocatícios; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). O pagamento dos 80% restantes será efetuado no prazo de 10 (dez) dias, no ato da escritura. - EMPREENDIMENTO EXCLUSIVITÉ MAISON RÉSIDENCE, situado na Rua Barão de Miracema nº 255 - Campos dos Goytacazes/RJ.: 1) Apartamento nº 312 - Adquirente: Ulisses Borges Cardinot - Valor: 384.566,86; 2) Apartamento nº 1701 - Adquirentes: Enoch Melchisedec Cardinot e s/m. Regina Célia Borges Cardinot - Valor: R$ 470.829,43. - RJ, 11/07/2012. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. \r\n\r\nId: 1340563"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1340492": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/12\r\n\r\nOBJETO: Reforma no anexo do Museu Janete Costa de Arte Popular, Município de Niterói/RJ. \r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 15 (quinze) de agosto de 2012, às 12:00 (doze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 200,00 (duzentos reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 11 de Julho de 2012. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1340492. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1340111": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/12\r\n\r\nOBJETO: Construção da Praça dos Esportes e da Cultura - Pec 3000, no bairro de Jurujuba, Município de Niterói/RJ. \r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 13 (treze) de agosto de 2012, às 12:00 (doze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 200,00 (duzentos reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 10 de Julho de 2012. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1340111. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1340273": [
                            "IV - Despachos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nDESPACHO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa, pelo menor preço global, sob a forma de execução de empreitada por preço unitário, incluindo mão-de-obra e fornecimento de material, para pavimentação e drenagem em diversas Ruas do Bairro Pantanal, do Bairro Graúna, do Bairro Tarituba e Estrada da Várzea - Royalties do Petróleo.\r\n\r\nA presente licitação foi instaurada com o objetivo de pavimentação e drenagem em diversas ruas, visando melhorias nos bairros supracitados.\r\n\r\nSucede que, a falta de recursos orçamentários, as restrições financeiras, que constringiram os investimentos da Administração e a diretriz administrativa de se priorizar os investimentos em serviços essenciais, tais como a saúde, educação e obras de importância necessária para o Município, tornaram a continuação do objeto licitado temerário ao interesse público, porque, certamente, o prejuízo será maior e irrever sível. É certo que tais fatores apontam a inconveniência, neste instante, de se concretizar o empreendimento. \r\n\r\nAssim sendo, dado que se mostra inoportuna e inconveniente a continuidade do objeto licitado, pelas razões de interesse público expostas anteriormente decido:\r\n\r\nREVOGAR a licitação enfocada, o que faço com fulcro na prerrogativa contida na primeira parte do art. 49, da Lei 8666/93.\r\n\r\nDê-se ciência aos interessados, mediante publicação oficial.\r\n\r\nParaty, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Porto Neto\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1340273. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1339889": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº- 18/2012\r\n\r\nData: 28/08/2012 às 10h30. Objeto: “Gerenciamento de Serviços de Engenharia, para apoiar a unidade executora local - UEl, - SMO, na Gestão dos Contratos Referentes ao Controle de Enchentes da Bacia do Canal do Mangue, Pç. da Bandeira - Obras de Execução de Reservatórios Profundos e Intervenções na Calha do Rio Trapicheiros - com Recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC do Governo Federal”. Valor Estimado: R$ 3.123.184,00 (três milhões, cento e vinte e três mil, cento e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nMIGUEL SILVA ESTIMA\r\n\r\nGerente de Licitações\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\nId: 1339889. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1340146": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.FMS.SMS\r\n\r\nPREGAO ELETRONICO Nº 037.2012.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de COMPUTADORES TIPO NOTEBOOK E IMPRESSORA LASER MONOCROMÁTICA MULTIFUNCIONAL da SMS.PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 30 de juLho de 2012, às 09hs:01min.\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL.FMS.SMS.PMVR, ou pelo Tel.Fax 24. 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nPREGAO ELETRONICO Nº 038.2012.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de REMEDIO PARA ATENDER O PROGRAMA DE VITILIGO, ZOONOSES E ATENÇÃO BÁSICA da SMS.PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 30 de juLho de 2012, às 14horas:01min.\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL.FMS.SMS.PMVR, ou pelo Tel.Fax 24. 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nPREGAO ELETRONICO Nº 039.2012.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículos para as unidades de Saúde Mental da Média Complexidade da SMS.PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 31 de juLho de 2012, às 09horas:01min.\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL.FMS.SMS.PMVR, ou pelo Tel.Fax 24. 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1340146. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1340030": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 025/2012/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnico-profissionais especializados em exames de HISTEROSCOPIA CIRÚRGICA E DIAGNÓSTICA, aos usuários do SUS.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA LICITAÇÃO: 31 de JULHO de 2012, às 15:00 horas, na Rua 566, nº 31 - Bairro Nossa Senhora das Graças/VR/RJ.\r\n\r\nInformação, dirigir-se a CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3339-9630 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1340030. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1340556": [
                            "IIIF - TRT - Provimentos",
                            "PROVIMENTO CONJUNTO Nº 1/2012\r\n\r\nAltera em parte o Provimento Conjunto Nº 2, de 3 de agosto de 2011 (DOERJ-5.8.2011), que dispõe sobre as Hastas Públicas Unificadas.\r\n\r\nA PRESIDENTE E O CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista a necessidade de paralisação das atividades para a execução de obras para melhoria de atendimento ao público,\r\n\r\nR E S O L V EM:\r\n\r\nArt. 1º SUPRIMIR as letras \"a\" e \"b\" do item II do artigo 19 do Provimento Conjunto Nº 2/2011, que passa a vigorar na forma abaixo:\r\n\r\n\"Art. 19. ..................................................................................\r\n\r\nI - ............................................................................................\r\n\r\nII - Através de equipe por ele previamente designada, retirar e entregar expedientes pertinentes ao procedimento da hasta pública nas Varas do Trabalho de toda a Primeira Região, bem como no Setor de Hastas Públicas.\"\r\n\r\nArt. 2º ALTERAR o disposto nos artigos 17, V; 20 e § 1º; 21; 23, § 2º do Provimento Conjunto Nº 2/2011, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 17. ...................................................................................\r\n\r\nI - .............................................................................................\r\n\r\nII - ............................................................................................\r\n\r\nIII - ...........................................................................................\r\n\r\nIV - ..........................................................................................\r\n\r\nV - apresentação de cópias reprográficas autenticadas de documento oficial de identificação e de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, bem como comprovante de residência atualizado e certidões atualizadas negativas de antecedentes criminais nas esferas estadual e federal;\"\r\n\r\n\"Art. 20. O leiloeiro deverá comunicar ao Setor de Hastas Públicas, com antecedência mínima de quinze dias, a impossibilidade de comparecer à hasta, ou enviar ao ato do pregão o seu preposto, devidamente credenciado. \r\n\r\n§ 1º. Se não for possível ao leiloeiro comunicar a ausência a tempo, o Juiz designado para presidir a hasta pública realizará o pregão, hipótese em que a comissão do leiloeiro ficará limitada às despesas com a divulgação e outras relativas à realização da sessão, comprovadas documentalmente ao Setor de Hastas Públicas, no prazo improrrogável de cinco dias após o evento, sob pena de perder o valor investido.\"\r\n\r\n\"Art. 21. O leiloeiro descredenciado, que haja removido bens por determinação do Juízo da execução, prestará contas, na forma do artigo 19, I, \"a\", deste Provimento, e depositará os bens removidos no local indicado pelo Juízo da execução, sem constar, contudo, de listagem para novas nomeações.\"\r\n\r\n\"Art. 23. ...................................................................................\r\n\r\n§ 2º . No caso de resultado negativo da hasta pública, a cobrança das despesas com o procedimento, apuradas na forma do artigo anterior, far-se-á nos autos do processo de execução, incorporado tal crédito à dívida do executado. \"\r\n\r\nArt. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nCorregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1340556"
                        ],
                        "1340442": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 129/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento dos Desembargadores José Antonio Teixeira da Silva e Theocrito Borges dos Santos Filho, por força de férias, \r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação, pelo Senado Federal, da indicação do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte para o exercício do cargo de Ministro do Colendo Tribunal Superior do Trabalho,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juiz Convocado MARCELO ANTERO DE CARVALHO para compor o quorum da Egrégia Sexta Turma na sessão designada para o dia 11 de julho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1340442"
                        ],
                        "1340447": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 130/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o decidido no Processo TRT-PA-06683-2012-000-01-00-5,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER, a pedido, o Juiz do Trabalho LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO, Titular da Quinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para a Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ambas no Estado Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção da Juíza Titular Cláudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1340447"
                        ],
                        "1340228": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 5.7.2012, no processo TRT-PA-3011-2007-000-01-00-0, de EDUARDO BRASIL MENDIVIL PELAES. Assunto: Inclusão de Dependentes: “1 - Considerando as manifestações da SGP (fls. 16/17) e da Direção-Geral (fls. 18), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de Suzana Rodrigues Jardim Martins dos Santos a título de companheira do servidor Eduardo Brasil Mendivil Pelaes, para fins de seu registro nos assentamentos funcionais do requerente, uma vez atendidos os requisitos constantes do art. 1.723 da Lei nº 10.406/2002 e os arts. 7º, 8º, 9º e 10 do Ato nº 54/2008 deste Regional. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1340228"
                        ],
                        "1340443": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso das suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nConsiderando a existência de um cargo vago de Juiz Titular de Vara do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Juiz Titular Enéas Mendes da Silva, \r\n\r\nConsiderando que o provimento do referido cargo dar-se-á por meio de promoção de Juiz do Trabalho Substituto, por merecimento, consoante o estabelecido no artigo 93, II, da Constituição Federal, \r\n\r\nConsiderando o disposto na Resolução nº 38, de 28 de junho de 2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e \r\n\r\nConsiderando a publicação, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 19.10.2010, da Resolução Administrativa Nº 28, de 14 de outubro de 2010, observadas as alterações conferidas pela Resolução Administrativa nº 34/2011 (DOERJ de 14.9.2011), que dispõe sobre os critérios objetivos para a aferição do merecimento para promoção de magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,\r\n\r\nFAZ SABER que este Tribunal dará início, a partir desta publicação, ao processo de avaliação de Juízes do Trabalho Substitutos com, pelo menos, dois anos de exercício no cargo e integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade com vistas ao provimento do cargo vago de Juiz Titular de Vara do Trabalho originado pela aposentadoria do Juiz Titular Enéas Mendes da Silva, \r\n\r\nOs Juízes Substitutos interessados na promoção para o referido cargo deverão manifestar-se, por escrito, perante a Presidência do Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente Edital, na forma do disposto no artigo 4º, da Resolução Administrativa em tela.\r\n\r\nAs manifestações de desistência devem ser encaminhadas, igualmente por escrito, à Presidência desta Corte até 5 (cinco) dias antes da sessão designada para as indicações pelo Tribunal Pleno.\r\n\r\nAo Magistrado promovido a Titular de Vara do Trabalho é vedada a regressão ao cargo de Juiz do Trabalho Substituto, conforme estabelece o artigo 2º da Resolução Nº 38/2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial deste Estado e afixado na Secretaria da Corregedoria Regional. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1340443"
                        ],
                        "1340445": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 5º da Resolução Administrativa Nº 32, de 4 de agosto de 2011 (DOERJ-10.8.2011),\r\n\r\nCONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº TRT-PA-07671-2012-000-01-00-8,\r\n\r\nFAZ SABER, a todos os Juízes Substitutos deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, que têm o prazo de 15 (quinze) dias para impugnar ou exercer o direito de preferência à permuta requerida pelos Juízes do Trabalho Substitutos Veranici Aparecida Ferreira, deste Regional, e Carlos Medeiros da Fonseca, do TRT da 15ª Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1340445"
                        ],
                        "1340446": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Desembargadores interessados, para efeito da remoção de que tratam os Artigos 9 e 15, XIV, a, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da SUBSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS II - SEDI II, em decorrência da remoção do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPrseidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1340446"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1339941": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 17 de julho de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000935-53.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Nunes Gomes [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunitas: Parcerias para o Desenvolvimento Solidário [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunitas: Parcerias para o Desenvolvimento Solidário, Aut Olga Nunes Gomes \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de julho de 2012 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0156600-69.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: GAYLUSSAC EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos de Azevedo Britto [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos de Azevedo Britto , Agte GAYLUSSAC EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de julho de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0225200-59.2006.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Carlos de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Coesa Transportes Ltda., Agdo Joao Carlos de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de julho de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0108000-15.2007.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro a/c procuradoria geral do municipio\r\n\r\nRcdo: Raquel Azevedo Carneiro dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)], Rcdo: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Raquel Azevedo Carneiro dos Santos, Rcdo Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de julho de 2012 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0035600-83.2006.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reginave Industria e Comercio de Aves Ltda. - RICA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jackson Conteira [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)], Agdo: Itauna Servicos Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itauna Servicos Ltda. ME, Agdo Jackson Conteira, Agte Reginave Industria e Comercio de Aves Ltda. - RICA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de julho de 2012 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0198000-63.1997.5.01.0206 - AP\r\n\r\nAgte: CONCENTRADOS NACIONAIS SA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE DUILIO BORGONGINO [Adv. Maria Claudia Salles Parente (OAB: RJ 84939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CONCENTRADOS NACIONAIS SA, Agdo ESPOLIO DE DUILIO BORGONGINO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de julho de 2012 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000540-26.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Patrícia Sales de Oliveira Rita [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clínica de Saúde Clisa Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Patrícia Sales de Oliveira Rita , Rcdo Clínica de Saúde Clisa Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de julho de 2012 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0095700-45.2008.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prolimits Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carolina Ferreira de Moraes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Agdo: Brasivit Comércio Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasivit Comércio Ltda., Agdo Carolina Ferreira de Moraes, Agte Prolimits Empreendimentos Esportivos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de julho de 2012 às 10h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0057300-81.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Selma Lima Pereira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Globex Utilidades S.A., Agdo Selma Lima Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de julho de 2012 às 10h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001668-52.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: DIAMANTINO LOIS BLANCO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Agdo DIAMANTINO LOIS BLANCO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de julho de 2012 às 10h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0160200-07.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria da Conceição Cardoso [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Maria da Conceição Cardoso , Agdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de julho de 2012 às 10h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0076400-92.2005.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra de Araujo Mendes [Adv. Rodrigo Luiz Alves Carvalho (OAB: RJ 77785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandra de Araujo Mendes, Agte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de julho de 2012 às 11h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0097600-93.2008.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Silva Leal [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Silva Leal, Agte RRM - Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de julho de 2012 às 11h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0140900-60.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jonathan Bezerra de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Atento Brasil S.A., Agdo Jonathan Bezerra de Araujo, Agdo Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de julho de 2012 às 11h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0009800-72.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino do Triangulo S/C Ltda. [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Simone Silva de Oliveira, Agte Sociedade de Ensino do Triangulo S/C Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de julho de 2012 às 11h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0172400-69.2008.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Ibi S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: Alessandra Pereira Dias [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Agdo: Gelre Trabalho Temporário S.A [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandra Pereira Dias, Agdo Banco Ibi S.A, Agdo Gelre Trabalho Temporário S.A, Agte Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de julho de 2012 às 11h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000627-12.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira Gonçalves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Julio Simões Logística S/A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. , Réu Julio Simões Logística S/A. , Aut Ubirajara de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de julho de 2012 às 11h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1339941"
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                        "1339939": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 26 de julho de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0333300-16.2003.5.01.0261 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA, Aut Ministério Público do Trabalho\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de julho de 2012 às 13h no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nId: 1339939"
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                        "1340232": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 17 de julho de 2012, a partir das 15h20min, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0023000-40.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLINTON HENRIQUE LYRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CLINTON HENRIQUE LYRA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 17 de julho de 2012 às 15h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1340232"
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                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
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                        "1338775": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001396-12.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: José Rufino de Souza Junior\r\n\r\nRcdo: Universidade Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Gama Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001406-90.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Carlos Baptista de Lima [Adv. Orlando Soares Pinto (OAB: RJ 57280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000624-77.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Pacheco de Tavora Freire de Andrade [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciana Pacheco de Tavora Freire de Andrade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001526-46.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Aécio Capaccia de Rezende [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000516-65.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Lilian da Silva Bastos [Adv. Michelle Rodrigues Lobo (OAB: RJ 149752 - D)], Rcdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001484-05.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Damião Carlos da Silva [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Qualidade Total , Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Damião Carlos da Silva [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Damião Carlos da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001737-82.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everlado Oliveira de Souza [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037800-17.2007.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Venicio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcos Venicio da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000396-34.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Torres Guimarães [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cesar Torres Guimarães \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164900-37.2009.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: Drogaria Galanti [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleber Andrade de Souza [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Drogaria Galanti\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039700-67.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Aline Regina de Sousa Silva [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)], Rcdo: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001162-39.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adeval Gonçalves [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001588-45.2010.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos Pereira [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001146-50.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000936-85.2010.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco José da Silva Mendes [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Francisco José da Silva Mendes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001044-63.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Walmir Portela de Azevedo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carioca Christiani Nielsen Engenharia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Walmir Portela de Azevedo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063900-04.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Belucio do Amaral [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcte: Barcas S.A Transportes Maritimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRcdo: Barcas S.A Transportes Maritimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Rcdo: Robson Belucio do Amaral [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Barcas S.A Transportes Maritimos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000800-23.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Correa da Rocha [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001100-46.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato dos Anjos Rosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Renato dos Anjos Rosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000268-51.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ivair José de Freitas [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)], Rcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000837-07.2010.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Ebgdo: Antônio Gilmar Ribeiro Oliveira [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000600-16.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Douglas Dias Mendonça [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000527-33.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Rodotiba Serviços Ltda. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto da Silva [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodotiba Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030700-76.2006.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Master Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre de Barros de Carvalho [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Andre de Barros de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062200-80.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Marcos da Silva Santos [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo João Marcos da Silva Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000605-02.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Mariza de Santa Helena [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)], Rcdo: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000292-61.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosa Helena Freire dos Santos [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001418-56.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Gomes de Araujo Davico [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renata Gomes de Araujo Davico \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071500-27.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Roneslei Soares da Silva [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)], Rcdo: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001359-61.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Silvia Regina Gonçalves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Silvia Regina Gonçalves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1338775"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000643-14.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivo de Souza Ribeiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103300-37.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raphael Lopes Coutinho [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145700-78.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano de Souza Januário [Adv. Rozana Maria de Oliveira Vieira (OAB: RJ 153362 - D)], Agdo: Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda (NP/sócio Pedro Josafa Oliveira)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096800-64.2007.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Marcele Sampaio Azevedo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Agdo: Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada [Adv. Rubens Nunes de Araujo (OAB: SP 20901 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124900-63.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio Geraldo Ribeiro [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092100-35.2007.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Semic Servicos Medicos a Industria e Comercio Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159700-32.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia Leader Promoções de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Sandro Garcia Poggian [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118900-65.2004.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: RICARDO MARCOS GARCIA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167600-52.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Cristiano Carvalho da Silva [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)], Agdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000918-87.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ruth Mara Cardoso [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053600-71.2006.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nAgdo: Victor da Cunha Lourival [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)], Agdo: Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000726-31.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávio Mello de Faria [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001126-68.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jocelene Silva Vergasta de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136300-27.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz do Carmo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000854-44.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora o Dias S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanielle Felix dos Santos [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149400-52.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tempo Real Produção e Comunicação Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Pedro dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171600-69.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Agte: Claudia Carpenter de Sant Anna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Carpenter de Sant Anna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088400-44.2007.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: CPM BRAXIS SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Astrachan [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001355-11.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lucineia de Lima Fangueiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000547-23.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Marcelo Carneiro Maselli [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112400-71.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jandyra de Paula Menezes Primavera [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136000-81.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Gilberto Marçal [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099700-14.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agte: Nilda de Jesus Farias Rabelo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilda de Jesus Farias Rabelo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139100-63.2007.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000728-69.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Valentim dos Reis [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nAgdo: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1338778"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0101600-21.2006.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Severino dos Santos [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030500-63.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo Francisco Maciel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Agte: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Ronaldo Francisco Maciel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065200-61.2001.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: RUI REIS JOSE PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000086-19.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Valeska Sales Rocha Sipauba [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001463-33.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Herio de Oliveira Reis [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086500-89.2006.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reinaldo Lourenco Rodrigues [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000646-41.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raquel Almeida de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Brasdeco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Translite Serviços e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000638-91.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Oswaldo Aguiar da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052900-17.2008.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Ricardo Pereira Rangel [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000918-70.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Cesar Marques de Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008200-44.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0205000-54.2007.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bristol - Myers Squibb Farmacêutica Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nAgdo: Raul Carvalhal Limeira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000462-65.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Júlio César de Souza Cortes [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000728-56.2010.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gloria Pereira Lima [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000327-21.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Ferreira da Rocha [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001319-98.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Agdo: Alcenir do Espírito Santo Moreira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070100-98.2000.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: MARICI DE OLIVEIRA DORNELLAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Agdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161600-70.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre de Sales [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prmonew Promoções Merchandising Repres. e Com. Ltda. [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)], Agdo: Procter e Gamble Industrial e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008300-47.2004.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000674-20.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andre Luiz de Araújo Alves [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Alves e Magalhães Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000036-88.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Agdo: Daniel Soares Sant Ana [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000782-72.2010.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Hugo de Souza Martins [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132800-02.2003.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA JULIA DE OLIVEIRA COELHO MONTENEGRO [Adv. Sergio de Oliveira Carpi (OAB: RJ 94444 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001463-23.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Cezar da Fonseca Furtado [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114100-96.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Guerra Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1338779"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001352-25.2010.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michelly Volotão Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097100-44.2003.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional , Ebgte: ASSOCIACAO DOS EX IBMISTAS DO BRASIL [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional , Ebgdo: ASSOCIACAO DOS EX IBMISTAS DO BRASIL [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte ASSOCIACAO DOS EX IBMISTAS DO BRASIL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002209-88.2010.5.01.0243 - AIRO\r\n\r\nAgte: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elisângela Vaz Freitas [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada COOPGUANABARA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037200-25.2008.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Aldir César Neves Velasco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aldir César Neves Velasco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Aldir César Neves Velasco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033000-76.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Sandro Ramos de Amorim [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sandro Ramos de Amorim [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sandro Ramos de Amorim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0230700-72.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Cilda de Souza Rangel da Silva [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001156-06.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orlando Gonçalves Coutinho [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Orlando Gonçalves Coutinho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065400-60.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Rcte: Enival do Nascimento Idelfonso [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Enival do Nascimento Idelfonso [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Rcdo: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cesa S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002085-14.2010.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Philippe de Souza Costa [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRcdo: Philippe de Souza Costa [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001608-77.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Jonas Folly Magalhães [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRcdo: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)], Rcdo: Mário Vieira Brum [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)], Rcdo: Mário Luiz Oliveira Brum [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)], Rcdo: Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Jonas Folly Magalhães\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056700-14.2009.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Ebgte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE\r\n\r\nEbgdo: Flaviane Matias da Silva [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)], Ebgdo: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Ebgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Ebgdo: Alfalit Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000792-09.2010.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fatima Peixoto Ferreira [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria de Fatima Peixoto Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000271-15.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Gabriela Moreira Sobral Pinto [Adv. Elson Rodrigues (OAB: RJ 93609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000439-51.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Cleiton Ferreira Campos [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cleiton Ferreira Campos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030100-85.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio Correa de Menezes [Adv. Marcelo Reis Simoes (OAB: RJ 95811 - D)]\r\n\r\nRcdo: Concórdia Logistica S/A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flavio Correa de Menezes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000204-80.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Jadir Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcte: GBG Pneus Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRcdo: GBG Pneus Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)], Rcdo: Jadir Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte GBG Pneus Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001280-84.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wanessa Antonieta Teixeira Escobar dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138200-41.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Nadir Salazar de Brito [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. EPP [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000173-45.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Marcos da Silva Lima [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Rcdo: Francisco Marcos da Silva Lima [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Francisco Marcos da Silva Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156400-43.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Maria da Conceição da Silva Marins [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRcdo: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001285-98.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Braz Simões de Oliveira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Braz Simões de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001023-70.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: MMW Irmãos Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Ferrari (OAB: RJ 126768 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laureci da Silva Rosa Arruda [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Laureci da Silva Rosa Arruda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0183500-46.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Ideraldo Simeão Duque [Adv. Mauricio Melo de Andrade (OAB: RJ 59579 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ideraldo Simeão Duque \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001493-65.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Supply Brasil Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano Vasco da Silva [Adv. Samara Serra da Silva (OAB: RJ 121843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supply Brasil Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000220-96.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Vieira dos Santos [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriano Vieira dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000855-21.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Estácio Participações S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Maria de Souza [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)], Rcdo: Seres Serv. Sel. Pes. Ltda. [Adv. Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estácio Participações S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000679-58.2010.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Elzo Elias Corrêa [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elzo Elias Corrêa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004700-56.2008.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciana Gomes do Nascimento de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luciana Gomes do Nascimento de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150700-14.2006.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos da Cruz Pessanha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcdo: LIVISEG LIDERANCA E VIGILANCIA E SEGURADORA LTDA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001377-27.2010.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Centro de Ginástica Leblon [Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo (OAB: RJ 113856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SIMPEF RIO [Adv. Daniel de Silva Brilhante (OAB: RJ 140938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SIMPEF RIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1338776"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0011700-91.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Campos de Azevedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Mirtênio Menezes de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Airton da Silva Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Frederico Aldechi Grizotti [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Arlete Borges Wright [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024000-67.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Industria Nucleares do Brasil S/A [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderley Carneiro Viana [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)], Agdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128600-07.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Augusto Valério Santiago [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agte: Banco Itaú S.A. (Sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. (Sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Augusto Valério Santiago [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051400-90.2008.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos César Pereira de Lima [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101600-98.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Agdo: Maria das Graças Alves de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068900-59.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)], Agte: Kilza Maria Da Silva Valente [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kilza Maria Da Silva Valente [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000418-12.2010.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flowserve do Brasil Ltda. (Sucessora de Wortington S.A. - Máquinas) [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elis José da Silva [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118400-81.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Cesar Virginio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda , Agdo: Centro de orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)], Agdo: Cuna Cooperativa Unid Nega Interd Aut Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088200-09.2007.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaime Leonel Perrut Paulino [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128200-91.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Diego Américo de Moraes [Adv. Diego Americo de Moraes (OAB: RJ 133778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Angélica do Nascimento Aguiar [Adv. Jose Airton de Paula Filho (OAB: RJ 119451 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019200-09.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Silva da Costa [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000810-28.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jaqueline dos Santos Meireles [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001610-09.2010.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria do Carmo Garanito de Abreu [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Agte: Banco do Brasil S.A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Agdo: Maria do Carmo Garanito de Abreu [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000899-56.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Sergio Amorim [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Rute Silveira Eeismann [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Ivo Othero de Araujo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Nelson Alvarez Lourenço [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Henrique Monteiro da Silva Porto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000731-58.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marta de Betânia Machado [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Maurício de Mello Franco Nabuco [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Agdo: Condomínio do Edifício José Thomaz Nabuco [Adv. José Thomaz Nabuco de Araujo (OAB: RJ 145539 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000335-47.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elizabete Carneiro da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Protege SA Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)], Agdo: Dig Digitação Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001200-54.2009.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lucia Helena Pinto Figueiredo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000200-70.2000.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: ISRAELITO JUAREZ DANUNCIACAO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074800-02.2006.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Alexandre Macedo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: COOPEX Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000222-77.2010.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto do Rosário Bittencourt [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cap Centro de Aulas Particulares Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091000-73.2008.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alison Guimarães Monteiro [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057400-16.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fabiana Gonçalves dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034700-55.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carmen Lucia dos Santos Sena [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000921-16.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosangela Soares Mendes Pereira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1338780"
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PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001453-96.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cezar de Oliveira Santana [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)], Rcdo: Guard Angel Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096200-55.2009.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: MATHEUS ROBERT DIAS BORGES Representado por Monica Dias Cavalcante Borges [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Ebgdo: Mônica Dias Cavalcante Borges [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Ebgdo: MONIQUE COSTA HENRIQUE BORGES Representada por Helena Costa Henrique Borges [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000311-60.2011.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Carlos Sender dos Santos [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Sender dos Santos [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001056-30.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Nunes Rondon [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Nunes Rondon \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044300-61.2007.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nRcdo: Everson Eduardo Rocha [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)], Rcdo: Carlos Moreira Padrao [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)], Rcdo: Lucio Marcel Ferreira Trindade [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)], Rcdo: Diogenes Pestilla [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)], Rcdo: Caroline Goes Bosco [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)], Rcdo: Leandro Batista da Silva [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)], Rcdo: Guillermina Alonso dos Santos [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Moreira Padrao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001267-41.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Luis dos Santos [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)], Rcdo: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001245-33.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Lucia Borges do Monte [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucia Borges do Monte \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0260700-55.1990.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: FRANCISCO RAMOS FILHO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000641-34.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Anderson Rodrigues de Araújo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcdo: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001386-86.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Campanha e Outros [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Campanha e Outros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000521-14.2011.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Show S/A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRcdo: Franklin Gonçalves da Silva [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Franklin Gonçalves da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001467-44.2010.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: William Ferreira Climaco [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRcdo: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Rcdo: Coopercol Cooperativa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083900-18.2009.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Chevron Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgte: Luis Carlos dos Santos Graça [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Chevron Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Pmluz Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Ebgdo: Luis Carlos dos Santos Graça [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Ebgdo: Flex Service S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Chevron Brasil Petróleo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174700-55.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Érika Emílio [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)], Rcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Rcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rcdo: Érika Emílio [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001026-83.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Gustavo dos Santos Carvalho [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Gustavo dos Santos Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000626-08.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Flávio Luiz Teixeira de Araujo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029500-72.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Vieira Apolinario [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Rcte: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)], Rcdo: Jose Vieira Apolinario [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jose Vieira Apolinario\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001197-26.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra de Lima Paiva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ATP Tecnologia e Produtos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016800-56.2003.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Ebgdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Ebgdo: JOSE ROBERTO FERREIRA ALVES, Ebgdo: LEANDRO MACHADO PACO, Ebgdo: AGDA VIRGINIA DE SOUZA, Ebgdo: SAUL LEAO COUTO JUNIOR, Ebgdo: NOELSON ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013100-70.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: George Moura da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Cootram - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153900-76.2005.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Aurea Andrea Silva de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140500-88.2001.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: CIA Leco de Produtos Alimenticios [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALMIR DA SILVA FERNANDES [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CIA Leco de Produtos Alimenticios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001380-43.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima Ribeiro Abreu [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria de Fátima Ribeiro Abreu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001150-48.2011.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Heitor Belini Pereira Quintela [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Silva Facchinetti [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Heitor Belini Pereira Quintela\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1338777"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000959-08.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renato Caseiro Sobrinho [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064600-50.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Rosemar Paulino das Chagas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070000-34.2005.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Nery Dulcetti [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000365-94.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Claudio Teixeira Pinheiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009400-49.2009.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRB Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Katia Souza Blaz [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000461-38.2011.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Newton Augusto dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000353-64.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Glaucia Maria Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros, Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082200-63.2003.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Agte: RONALD VALENTIM [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nAgdo: RONALD VALENTIM [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Agdo: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000920-66.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Augusto da Silva Jacintho [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)], Agdo: Luiz Augusto da Silva Jacintho [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101300-90.2006.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aristeu da Silva Souza [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Niteroi/RJ [Adv. Renata Teixeira da Luz (OAB: RJ 124265 - D)], Agdo: MASSA FALIDA DE Sathom Servicos e Administracao de Garagens Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000861-98.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Helio Garcia Pinto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001124-57.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ruzio Coutinho Pereira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056500-71.2009.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elina Francisca Alvarenga Cordeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001567-22.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastião Fernandes de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070800-93.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nAgdo: Roque de Freitas Pinto Filho [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000518-62.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiana Russi Kersting [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147900-79.2007.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jair Rocha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133300-71.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcus Vinicius Moreira de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000732-53.2010.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Agdo: Othon Luis Costa e Silva [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001123-96.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Eduardo Bartolomeu Nunes Giffoni [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116400-27.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosana Vasconcellos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Markline Representação Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Agdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)], Agdo: Amico Saúde Ltda. (Sucessora de Dix Saúde) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120100-07.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Luciano Gonçalves Nogueira [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068300-35.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eros José Saldanha Guerreiro de Macedo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124900-77.2008.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alípio Guedes Filho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello (OAB: RJ 118304 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001794-19.2010.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renato Corrêa Abranches [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1338781"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0057500-12.2005.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Baldoino [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000477-41.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cláudio Nunes Bento [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000222-38.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Armando Araújo [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149600-59.2005.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Francisca Silvia Pereira de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0222200-28.2008.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Karla Stark Correa da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001452-97.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Darci Alcira Oliveira Iaccarino [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000329-93.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lucimar Gomes da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S. A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130600-42.2007.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Carvalho Aguiar [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nAgdo: BWU Comercio e Entretenimento Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001641-87.2010.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nAgdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: Carlos Henrique da Silva Soares [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125500-39.2003.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE DE SA CABRAL MOREIRA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034900-94.2006.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Joao Otavio Ferreira de Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001392-75.2010.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanderlei Jacinto [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1338782"
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                        "1338783": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0141300-30.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Cláudia Santos Cardoso [Adv. Fábio da Silva Clemente (OAB: RJ 103078 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001335-36.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bárbara Martins Lamarão [Adv. Terezinha Celina Canedo Assumpção (OAB: RJ 149297 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0263800-18.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Espólio de Eduardo Augusto Pereira Gomes [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Agdo: Companhia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0032700-11.2006.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lourdes Maria Rangel de Sa [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nAgdo: DSND Consub S.A. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0071500-11.2008.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: JVP Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laudicea Fontes Guimarães Silva Pereira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Agdo: JVP Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Agdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado de JVP Construções e Empreendimentos Ltda por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001475-31.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: SANDRA LÚCIA VELOSO CUNHA [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Silvio Batista de Almeida [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0132300-34.1997.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: DINIZ DA SILVA [Adv. Gleice Mara Castilho Acosta (OAB: RJ 66348 - D)]\r\n\r\nAgdo: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (sucessora da FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1338783"
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            "Diretoria-Geral": {
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                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 10/07/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAnna Carolina Borges Magalhães Begamini\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n16 a 20/07\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nDaniel Batista Vale da Rocha\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n16 a 20/07\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nDebora Cristina Buchele\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n16 a 20/07\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nTatiana Viana de Oliveira\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n16 a 20/07\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nThiago Fernando de Freitas\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n16 a 20/07\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMarcia Lima da Costa Novaes\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n16 a 20/07\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nAna Lúcia Pires Giordano\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n16 a 20/07\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCarlos Eduardo Matias Pereira\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n16 a 20/07\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMarcelle Herzog Motta\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n16 a 20/07\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMaria de Fátima Araújo França Soares\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n16 a 20/07\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRenata Pinheiro Carneiro\r\n\r\nAssistente Secretário - GRACO - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n16 a 20/07\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nId: 1339960"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 531/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-07095-2012-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 07, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor RAFAEL NASCIMENTO DE CARVALHO decorrente de posse no cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 15/06/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1340324"
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                        "1340485": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 536/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, FERNANDA DE MELLO SANTOS MARTINEZ, para a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de VT - FC-5, da Terceira Vara do Trabalho de Niterói - Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 17 de maio de 2012;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 538/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELIZABETH CABRAL DOS SANTOS RIBEIRO, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz - FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ, cuja vacância ocorreu em 3 de julho de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 539/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANA PARAGUASSU FRIEDRICH, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho - FC-3, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 540/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ÍTALO RIBEIRO BELLOTTI, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho - FC-3, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação; \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1340485"
                        ],
                        "1340227": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 1234/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA LÚCIA SEABRA, da Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de julho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 1237/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ADRIANA SILVA DE SOUSA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho - FC-3, da Primeira Vara do Trabalho de São João de Meriti - RJ;\r\n\r\nII- Removê- lo, de oficio, da Primeira Vara do Trabalho de São João de Meriti - RJ para lotá-lo na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de São João de Meriti -RJ;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de junho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1340227"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Primeira Instância": {
                    "Atos": {
                        "1340252": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA JUDICIARIA DE 1ªINSTÂNCIA-SJU 1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVOS\r\n\r\nAO MÊS DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXECUTANTES DE MANDADOS\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO\r\n\r\nDO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nAdriana Lahud Nassaro *\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\nAdriano Ferreira Ennes \r\n\r\n140\r\n\r\n129\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\nAlda de Araújo Nunes **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAlessandra da Silva Dantas \r\n\r\n157\r\n\r\n98\r\n\r\n123\r\n\r\n17\r\n\r\nAlexandre Marcos A. Coutinho**\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAline Menezes Correa \r\n\r\n50\r\n\r\n40\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\nAmérico Celso Romero Barbosa\r\n\r\n129\r\n\r\n141\r\n\r\n66\r\n\r\n1\r\n\r\nAna Lucia de A.da S.Santos\r\n\r\n152\r\n\r\n173\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\nAngela Doris D.Armando *\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAnselmo Pires Fagundes \r\n\r\n1012\r\n\r\n974\r\n\r\n488\r\n\r\n0\r\n\r\nArthur de Castro Neves Filho \r\n\r\n131\r\n\r\n114\r\n\r\n62\r\n\r\n24\r\n\r\nArthur José Esteves \r\n\r\n73\r\n\r\n65\r\n\r\n61\r\n\r\n1\r\n\r\nAuristela Martins Silva \r\n\r\n457\r\n\r\n445\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nBernardo Sahid Bahouth \r\n\r\n77\r\n\r\n56\r\n\r\n47\r\n\r\n9\r\n\r\nCarlos Araújo Braz de Oliveira \r\n\r\n111\r\n\r\n104\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Frederico de M.C.Macedo \r\n\r\n85\r\n\r\n54\r\n\r\n56\r\n\r\n22\r\n\r\nCaroline Lopes dos Santos\r\n\r\n77\r\n\r\n62\r\n\r\n58\r\n\r\n1\r\n\r\nCélia Santos Lopes Amorim ***\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nChristiane Batista Filpi \r\n\r\n144\r\n\r\n100\r\n\r\n84\r\n\r\n5\r\n\r\nCícero Pereira da Silva\r\n\r\n118\r\n\r\n111\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\nCínara Miranda Corredeira \r\n\r\n103\r\n\r\n101\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\nCláudia Lúcia Saraiva Carvalho \r\n\r\n68\r\n\r\n62\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Maia Gonçalves da Silva \r\n\r\n216\r\n\r\n196\r\n\r\n130\r\n\r\n33\r\n\r\nCláudia Regina L. da Fonseca \r\n\r\n102\r\n\r\n107\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\nCláudio da Costa Rodrigues Dias \r\n\r\n131\r\n\r\n127\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\nCléia de Gusmão \r\n\r\n101\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nConceição do Espirito S. Batista * \r\n\r\n22\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nCris Silvia Brito Ferreira Sandim\r\n\r\n87\r\n\r\n80\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\nDaniela Melucci Maron \r\n\r\n112\r\n\r\n132\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\nDenis Lopes de Souza *\r\n\r\n60\r\n\r\n45\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\nDenise da A. do Nascimento **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDiego Pereira de Oliveira* \r\n\r\n74\r\n\r\n54\r\n\r\n56\r\n\r\n4\r\n\r\nDora Morelli Neves *\r\n\r\n219\r\n\r\n182\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo de Abreu T. da Silva \r\n\r\n143\r\n\r\n92\r\n\r\n130\r\n\r\n25\r\n\r\nEduardo Pereira da Costa**\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo Villaboin N. da Rocha * \r\n\r\n133\r\n\r\n53\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\nElcy Teixeira Rios \r\n\r\n183\r\n\r\n108\r\n\r\n117\r\n\r\n7\r\n\r\nEliane Jesus de O. Nascimento \r\n\r\n152\r\n\r\n105\r\n\r\n100\r\n\r\n2\r\n\r\nElizabeth Lourenço Gomes \r\n\r\n56\r\n\r\n45\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\nErnesto Antônio de Andrade *\r\n\r\n95\r\n\r\n94\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nFany Lerner \r\n\r\n126\r\n\r\n124\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nFátima Cristina Tavares Belém\r\n\r\n100\r\n\r\n91\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\nFelipe Bernardes Rodrigues \r\n\r\n68\r\n\r\n70\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\nFernanda Gomes Quintans \r\n\r\n152\r\n\r\n105\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\nFlávio Villela Vieira da Costa \r\n\r\n158\r\n\r\n149\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisca Xavier Alves **\r\n\r\n44\r\n\r\n96\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nFrancismara Pereira Ribeiro Fiuza * \r\n\r\n75\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n3\r\n\r\nGilson Heraldo Figueroa Costa \r\n\r\n475\r\n\r\n495\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\nGiselda Romano Leite Pinto \r\n\r\n110\r\n\r\n107\r\n\r\n61\r\n\r\n1\r\n\r\nGuilhermina Mª L. Delmas \r\n\r\n215\r\n\r\n164\r\n\r\n127\r\n\r\n15\r\n\r\nGustavo de Carvalho Lopes \r\n\r\n114\r\n\r\n115\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nIsabel Adriana Silvares Azevedo \r\n\r\n101\r\n\r\n112\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\nIvone Lumena de Oliveira e Souza **\r\n\r\n23\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nJanete Mundstein \r\n\r\n289\r\n\r\n320\r\n\r\n106\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão de Souza \r\n\r\n132\r\n\r\n171\r\n\r\n90\r\n\r\n43\r\n\r\nJoâo Henrique de Souza Jund \r\n\r\n102\r\n\r\n91\r\n\r\n70\r\n\r\n35\r\n\r\nJoâo Renda Leal Fernandes \r\n\r\n94\r\n\r\n81\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\nJorge Costa de Oliveira \r\n\r\n101\r\n\r\n86\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\nJorge Maurício C. de Castro \r\n\r\n70\r\n\r\n85\r\n\r\n57\r\n\r\n7\r\n\r\nJosé Carlos Giglio Linhares \r\n\r\n201\r\n\r\n158\r\n\r\n176\r\n\r\n19\r\n\r\nJosé Mauro C.Guimaraês\r\n\r\n76\r\n\r\n44\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Renato Soares Bandeira ** \r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJuliana de Santana P.Siqueira *\r\n\r\n74\r\n\r\n57\r\n\r\n45\r\n\r\n3\r\n\r\nJuliana Nery Lopes *\r\n\r\n96\r\n\r\n98\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nJúlio César Ribeiro Siqueira \r\n\r\n76\r\n\r\n73\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren Louback da Silva Carvalho \r\n\r\n140\r\n\r\n96\r\n\r\n109\r\n\r\n4\r\n\r\nKátia Gervásio de Oliveira \r\n\r\n117\r\n\r\n73\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\nLauro de Almeida Flores Filho \r\n\r\n150\r\n\r\n163\r\n\r\n59\r\n\r\n5\r\n\r\nLeandro Carlos Devesa Saade \r\n\r\n1221\r\n\r\n1223\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nLeila Silva Marques \r\n\r\n103\r\n\r\n92\r\n\r\n65\r\n\r\n6\r\n\r\nLeonardo Campos Mutti \r\n\r\n97\r\n\r\n186\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\nLeonardo Pereira Marzullo \r\n\r\n77\r\n\r\n83\r\n\r\n49\r\n\r\n16\r\n\r\nLivia Marques dos Santos Leite * \r\n\r\n112\r\n\r\n49\r\n\r\n88\r\n\r\n4\r\n\r\nLuana Sanches Reis Nogueira \r\n\r\n108\r\n\r\n106\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciana Fiori Merçon \r\n\r\n79\r\n\r\n87\r\n\r\n61\r\n\r\n1\r\n\r\nLuciane Celestino Torrão **\r\n\r\n65\r\n\r\n65\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nLúcio Miranda de Souza \r\n\r\n77\r\n\r\n67\r\n\r\n44\r\n\r\n5\r\n\r\nLuzimar Portal de Almeida \r\n\r\n109\r\n\r\n91\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Cunha \r\n\r\n61\r\n\r\n52\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\nMarcelo Egypto Rosa \r\n\r\n121\r\n\r\n123\r\n\r\n111\r\n\r\n7\r\n\r\nMarcelo Navarro de Oliveira \r\n\r\n102\r\n\r\n56\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Antônio F.de Almeida \r\n\r\n258\r\n\r\n231\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Augusto Rodrigues Amorim \r\n\r\n55\r\n\r\n74\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcus Vinicius Lima Côrtes * \r\n\r\n97\r\n\r\n87\r\n\r\n61\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria Cláudia Guimarães Cunha \r\n\r\n80\r\n\r\n47\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cristina Souza da Costa \r\n\r\n147\r\n\r\n115\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria da Conceição S. Lins \r\n\r\n68\r\n\r\n66\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\nMaria das Graças R.da Silva \r\n\r\n43\r\n\r\n49\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Leopoldina S.S.Pereira \r\n\r\n86\r\n\r\n58\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria Luíza de Mattos Cruz *\r\n\r\n123\r\n\r\n162\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nMarilda Barreiros Pereira \r\n\r\n72\r\n\r\n69\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nMarlene Castro Gonzalez \r\n\r\n108\r\n\r\n110\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\nMarta Moreira Neves \r\n\r\n182\r\n\r\n224\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMauricio de Moura Pinheiro \r\n\r\n368\r\n\r\n349\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\nMaurício Torres Barboza \r\n\r\n56\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\nNádia Resende Gontijo Couto * \r\n\r\n120\r\n\r\n74\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\nNarcilde Ferreira \r\n\r\n110\r\n\r\n79\r\n\r\n62\r\n\r\n1\r\n\r\nNilton Oliveira Machado \r\n\r\n105\r\n\r\n89\r\n\r\n75\r\n\r\n1\r\n\r\nOrlando Santos da Silva. \r\n\r\n76\r\n\r\n91\r\n\r\n64\r\n\r\n13\r\n\r\nOsíris de Paiva Josephson \r\n\r\n66\r\n\r\n97\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nPaula Ferrez Milanez \r\n\r\n122\r\n\r\n101\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo César Ribeiro \r\n\r\n68\r\n\r\n84\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Eugênio Leite Rodrigues \r\n\r\n97\r\n\r\n100\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Izecksohn \r\n\r\n99\r\n\r\n107\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nPietro Coelho Barbosa Valério \r\n\r\n79\r\n\r\n71\r\n\r\n46\r\n\r\n15\r\n\r\nRamon Fiori Fernandes Sobreira \r\n\r\n70\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nRaquel Mariano dos Santos *\r\n\r\n104\r\n\r\n107\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Viana Lima Marques \r\n\r\n142\r\n\r\n122\r\n\r\n58\r\n\r\n1\r\n\r\nRegina Helena Almeida de Jesus *\r\n\r\n94\r\n\r\n82\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nRegina Paula Cardoso P. Silva \r\n\r\n84\r\n\r\n93\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\nRenata Cristina Ferreira \r\n\r\n72\r\n\r\n70\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nRicardo Ferreira Jame \r\n\r\n96\r\n\r\n88\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Affonso de Farias *\r\n\r\n44\r\n\r\n52\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nRogério Rangel Salgado Filho \r\n\r\n102\r\n\r\n105\r\n\r\n82\r\n\r\n20\r\n\r\nRômulo Rodrigues \r\n\r\n120\r\n\r\n114\r\n\r\n77\r\n\r\n36\r\n\r\nRosa Massumi de Oliveira *\r\n\r\n133\r\n\r\n124\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nRoseli dos Santos França \r\n\r\n95\r\n\r\n91\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nSabrina Marques Barbosa Batista * \r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\nSandra Regina Villar de Macedo \r\n\r\n124\r\n\r\n87\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio da Cunha Pinto \r\n\r\n114\r\n\r\n100\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio Gonçalves Ferreiira \r\n\r\n88\r\n\r\n110\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nSidnei Aparecida Feitosa Kettle **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSidney Baptista Ribeiro \r\n\r\n81\r\n\r\n105\r\n\r\n25\r\n\r\n1\r\n\r\nSilene E.de Souza Azevedo \r\n\r\n156\r\n\r\n95\r\n\r\n81\r\n\r\n5\r\n\r\nSilvana Gomes de Oliveira \r\n\r\n126\r\n\r\n126\r\n\r\n95\r\n\r\n6\r\n\r\nSimone Gheventer\r\n\r\n108\r\n\r\n91\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\nSimone Oliveira Xavier\r\n\r\n124\r\n\r\n100\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\nSolange do Carmo Canabrava \r\n\r\n116\r\n\r\n95\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\nSônia Maria Diogo **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTânia Mara Gonçalves de Souza \r\n\r\n100\r\n\r\n122\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nTelma Moura de Carvalho \r\n\r\n94\r\n\r\n104\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nTeresinha Maria Gil **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTúlio Antônio da Fonseca Lessa \r\n\r\n164\r\n\r\n181\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\nVanda Cristina da Costa Nascimento \r\n\r\n137\r\n\r\n105\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nVitor Pitanga da Silva *\r\n\r\n40\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Pedreira Romaguera \r\n\r\n99\r\n\r\n81\r\n\r\n25\r\n\r\n1\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira \r\n\r\n77\r\n\r\n90\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\nARRECADADORES JUDICIAIS LOTADOS NA SJU-1/RJ\r\n\r\nExecutantes de Mandados Judiciais\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRecebidos.\r\n\r\nRECE\r\n\r\nBIDOS\r\n\r\nDevolvidos\r\n\r\nResíduo\r\n\r\nC.+ 30 dias\r\n\r\nN.ARR\r\n\r\nARRECADAÇÕES\r\n\r\nAna Lucia Martins de Castro *\r\n\r\n23\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\nDiogo Kosminsky Protasio\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n01\r\n\r\n56\r\n\r\nFernando de Azevedo Assumpção\r\n\r\n47\r\n\r\n34\r\n\r\n33\r\n\r\n09\r\n\r\n106\r\n\r\nFernando Souza Fernandes\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n08\r\n\r\n0\r\n\r\n59\r\n\r\nMarcelo Moura Sobrinho\r\n\r\n33\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nNatália Feltrin Barbosa ***\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPatricia Mendes Pedrosa\r\n\r\n28\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n111\r\n\r\nRoberta Vaz de Mello França \r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n07\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n( * )Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***)Licença Maternidade\r\n\r\nId: 1340252"
                        ],
                        "1340253": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - SJU1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES DE MANDADOS JUDICIAIS LOTADOS NAS COMARCAS DO INTERIOR RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2012\r\n\r\nEXECUTANTE DE MANDADOS JUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOSNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO NO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nNancy Soraya dos Santos Leal\r\n\r\n68\r\n\r\n66\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nNeusa Suely de P. Abreu \r\n\r\n98\r\n\r\n101\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\nA R A R U A M A \r\n\r\nCristóvão J. M. Amaral \r\n\r\n100\r\n\r\n107\r\n\r\n59\r\n\r\n1\r\n\r\nRosana Maria Potter de Carvalho (**)\r\n\r\n98\r\n\r\n77\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nTaciana Santos Lustosa (***)\r\n\r\n58\r\n\r\n56\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nAdriano Maciel Alvarenga\r\n\r\n65\r\n\r\n53\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulino Ferreira Lima Filho\r\n\r\n79\r\n\r\n124\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTania Oliveira E. da Silva\r\n\r\n115\r\n\r\n138\r\n\r\n61\r\n\r\n3\r\n\r\nCristina Giudice B. Henriques \r\n\r\n76\r\n\r\n45\r\n\r\n73\r\n\r\n13\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nEmanoel Tavares de Souza \r\n\r\n124\r\n\r\n127\r\n\r\n59\r\n\r\n1\r\n\r\nPaulo Roberto Viana de Souza \r\n\r\n160\r\n\r\n112\r\n\r\n180\r\n\r\n56\r\n\r\nMaria Cristina Barbosa Mendes \r\n\r\n152\r\n\r\n209\r\n\r\n66\r\n\r\n1\r\n\r\nLuana Souza Araújo \r\n\r\n175\r\n\r\n298\r\n\r\n116\r\n\r\n9\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nIvana Soares Pessanha \r\n\r\n179\r\n\r\n231\r\n\r\n77\r\n\r\n2\r\n\r\nLuciano Passos de Souza \r\n\r\n156\r\n\r\n166\r\n\r\n88\r\n\r\n5\r\n\r\nValéria Beja Moreira \r\n\r\n109\r\n\r\n178\r\n\r\n60\r\n\r\n11\r\n\r\nBruno do Nascimento Chagas (*)\r\n\r\n32\r\n\r\n170\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nNewton José de Oliveira \r\n\r\n299\r\n\r\n351\r\n\r\n254\r\n\r\n5\r\n\r\nJosé Fernando Mércio Oliveira (*) \r\n\r\n50\r\n\r\n25\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAdriana Freitas Mateus\r\n\r\n78\r\n\r\n80\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\nCélia Suely Patusco\r\n\r\n44\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nJaqueline Suehett Vilar \r\n\r\n88\r\n\r\n113\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Ricardo S. Lima \r\n\r\n80\r\n\r\n99\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren da Cunha Nassim \r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nLuiz Gustavo Amorim Melo Alvim (*)\r\n\r\n114\r\n\r\n100\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Regina da Costa e Silva\r\n\r\n55\r\n\r\n73\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nNair Izidio da Silva Pereira \r\n\r\n76\r\n\r\n105\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Fernandes França \r\n\r\n113\r\n\r\n121\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Nazareth M. Tapajós Bentes \r\n\r\n92\r\n\r\n113\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nPedro Henrique Ceolin dos Santos \r\n\r\n56\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nSergio Mauro de Oliveira Junior \r\n\r\n52\r\n\r\n77\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nSimone Coutinho Clemente \r\n\r\n47\r\n\r\n51\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nSimoni Silveira Dutra Andrade \r\n\r\n65\r\n\r\n71\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A B O R A Í\r\n\r\nLuiz Antonio de Miranda\r\n\r\n157\r\n\r\n157\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\nSonia Fernandes Boiron \r\n\r\n38\r\n\r\n208\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A G U A Í\r\n\r\nDanielle Soeiro Motta (*)\r\n\r\n58\r\n\r\n102\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nDeise Caldas Farias\r\n\r\n95\r\n\r\n111\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\nI T A P E R U N A\r\n\r\nMaria das Graças Badaró Alves \r\n\r\n314\r\n\r\n267\r\n\r\n73\r\n\r\n4\r\n\r\nAlice de Souza Tinoco Dias\r\n\r\n199\r\n\r\n153\r\n\r\n93\r\n\r\n13\r\n\r\nM A C A É\r\n\r\nDeise Cristina Médice (*)\r\n\r\n95\r\n\r\n111\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\nThaiz Loureiro Rocha \r\n\r\n116\r\n\r\n91\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\nJuliana Pessoa Mulatinho \r\n\r\n121\r\n\r\n91\r\n\r\n57\r\n\r\n2\r\n\r\nHugo Leonardo Ribeiro de Abreu \r\n\r\n117\r\n\r\n93\r\n\r\n78\r\n\r\n2\r\n\r\nM A G É\r\n\r\nMarcelo de Souza Cruz \r\n\r\n66\r\n\r\n131\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\nFabrícia Prado Simões\r\n\r\n140\r\n\r\n121\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\nN I L Ó P O L I S\r\n\r\nAna Suely Ferro\r\n\r\n73\r\n\r\n93\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Adahil Ramalho\r\n\r\n76\r\n\r\n86\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nN I T E R Ó I\r\n\r\nAndrea Souza de Almeida Rocha (*)\r\n\r\n120\r\n\r\n78\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\nConstance Eloah Nocoly Cardoso \r\n\r\n194\r\n\r\n201\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\nDione Viana S. De Almeida \r\n\r\n72\r\n\r\n143\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\nDora Maria S. R. Coelho (**)\r\n\r\n125\r\n\r\n103\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nFábio Alves Vargas (**)\r\n\r\n29\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisco José P. Figueiredo \r\n\r\n205\r\n\r\n203\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\nGraziela S. Vieira Silva (**)\r\n\r\n127\r\n\r\n159\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nJordinei de Oliveira Magalhães (*)\r\n\r\n41\r\n\r\n97\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\nMarcela Silva Lisboa (***)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMichele Oliveira Castro de Brito \r\n\r\n130\r\n\r\n110\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nRodrigo Otávio Arruda Monteiro (*)\r\n\r\n153\r\n\r\n125\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\nSonia Luzia Souza de Oliveira (*)\r\n\r\n13\r\n\r\n51\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\nVânia Aparecida Rodrigues Garcia\r\n\r\n143\r\n\r\n167\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\nYuri Ferreira Nunes \r\n\r\n183\r\n\r\n156\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\nN O V A F R I B U R G O\r\n\r\nFábio Pires Bento \r\n\r\n109\r\n\r\n131\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\nGutembergue Salles de Souza \r\n\r\n142\r\n\r\n191\r\n\r\n83\r\n\r\n8\r\n\r\nRaniere Resende Faria\r\n\r\n66\r\n\r\n148\r\n\r\n30\r\n\r\n1\r\n\r\nOctávio Bandeira Machado \r\n\r\n121\r\n\r\n94\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nBeatriz Araújo Machado da Silva \r\n\r\n231\r\n\r\n209\r\n\r\n65\r\n\r\n2\r\n\r\nCarlos Eduardo Lopes Neves\r\n\r\n171\r\n\r\n112\r\n\r\n117\r\n\r\n26\r\n\r\nCláudia Mattos F. P. Martins \r\n\r\n207\r\n\r\n184\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\nCristiane da Costa Casagrande\r\n\r\n121\r\n\r\n123\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nDainara Souza Barbosa (*)\r\n\r\n183\r\n\r\n157\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\nJoão Henrique Gonçalves Queiroz \r\n\r\n87\r\n\r\n83\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\nJúlio Cézar Duque Estrada Machado \r\n\r\n87\r\n\r\n98\r\n\r\n102\r\n\r\n30\r\n\r\nMarcela Passos Medeiros \r\n\r\n118\r\n\r\n86\r\n\r\n59\r\n\r\n2\r\n\r\nMarco Aurélio de Souza Couto \r\n\r\n114\r\n\r\n123\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\nMaria Luiza Cerqueira P. Castiglia\r\n\r\n96\r\n\r\n95\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nTatiana Gonçalves da Silva \r\n\r\n113\r\n\r\n109\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\nThomaz Moreira Werneck \r\n\r\n141\r\n\r\n108\r\n\r\n103\r\n\r\n0\r\n\r\nP E T R Ó P O L I S\r\n\r\nCristina Vieira Braga Espíndola (*)\r\n\r\n169\r\n\r\n104\r\n\r\n71\r\n\r\n2\r\n\r\nOrivaldo C. Xavier Filho \r\n\r\n142\r\n\r\n92\r\n\r\n90\r\n\r\n13\r\n\r\nSonia Garcia do Nascimento \r\n\r\n225\r\n\r\n198\r\n\r\n242\r\n\r\n140\r\n\r\nValter da Silva Pinto (*)\r\n\r\n84\r\n\r\n78\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nR E S E N D E\r\n\r\nJoão Paulo Setta Moritz (*)\r\n\r\n76\r\n\r\n62\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Gil Silva \r\n\r\n59\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAdnir dos Santos Cavalcanti \r\n\r\n136\r\n\r\n158\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudia Yone Barboza Moreira\r\n\r\n88\r\n\r\n122\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\nGuilherme Medeiros da Silveira \r\n\r\n85\r\n\r\n120\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\nJeane de Castro Moreira \r\n\r\n103\r\n\r\n154\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Christina Alvim de Proença Franco (*)\r\n\r\n152\r\n\r\n92\r\n\r\n105\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Olinda da C. Freitas (*)\r\n\r\n157\r\n\r\n113\r\n\r\n89\r\n\r\n1\r\n\r\nVance Antunes de Andrade \r\n\r\n72\r\n\r\n111\r\n\r\n63\r\n\r\n15\r\n\r\nVivian Luci Nunes Mota \r\n\r\n104\r\n\r\n139\r\n\r\n66\r\n\r\n1\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nAna Lucia Mendes de Mello \r\n\r\n103\r\n\r\n74\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo F. Arbes \r\n\r\n104\r\n\r\n116\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nRodrigo F. da Costa \r\n\r\n57\r\n\r\n99\r\n\r\n07\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Setta Moritz\r\n\r\n118\r\n\r\n63\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\nT E R E S Ó P O L I S\r\n\r\nMarco Aurélio dos Reis Rocha \r\n\r\n68\r\n\r\n68\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nRosângela Oliveira de Souza Argolo \r\n\r\n87\r\n\r\n121\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nHumberto Ribeiro Fontes \r\n\r\n170\r\n\r\n150\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nIsaías Salgado Soares (*)\r\n\r\n84\r\n\r\n61\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAntônio Elias dos Santos \r\n\r\n81\r\n\r\n86\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Eduardo Régis Feitosa \r\n\r\n143\r\n\r\n144\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Marques da Silva\r\n\r\n54\r\n\r\n50\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nHildefonso da Silva\r\n\r\n67\r\n\r\n69\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nMario Matos Badó \r\n\r\n89\r\n\r\n84\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nWagner Buters Chaves \r\n\r\n88\r\n\r\n88\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n(*) Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***)Licença Maternidade\r\n\r\n(****)Licença Nojo\r\n\r\n(*****)Licença Gala\r\n\r\n(******)Licença Paternidade\r\n\r\nId: 1340253"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Atos": {
                    "1340344": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JULHO DE 2012, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPROCESSO ADIADO DE SESSÕES ANTERIORES\r\n\r\n01) TRT-0013938-30.2011.5.01.0000 (PP) - Requerente: Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. Requerido: Juiz Substituto de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (adv. Dr. José Carlos Tavares de Moraes Sarmento, OAB/RJ 80183/D)\r\n\r\n02)TRT-0013937-45.2011.5.01.0000 (RclDisc) - Requerente: Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Requerido: Juiz Substituto de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n03)TRT-0012666-98.2011.5.01.0000 (RclDisc) - Requerente: Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Requerido: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n04)TRT-0013278-36.2011.5.01.0000 (PP) - Requerente: Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Requerido: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (adv. Dr. José Carlos Tavares de Moraes Sarmento - OAB/RJ 80.183/D).\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n05)TRT-0003182-59.2011.5.01.0000 (PADMag) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues. Acusante: Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. Acusado: Juiz Substituto de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n06)TRT-0016119-04.2011.5.01.0000 (RclDisc) - Requerente: Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Requerido: Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n07)TRT-0001735-36.2011.5.01.0000 (RcIDisc) - Requerente: Ministério Público do Trabalho. Requerido: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (adv. Dr. José Carlos Tavares de Moraes Sarmento, OAB/RJ 80.183/D)\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2012. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1340344"
                    ]
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1340027": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017121-09.2011.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Excipiente : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Excepto : Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini - Por Unanimidade, julgar IMPROCEDENTE a exceção de suspeição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017124-61.2011.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Excipiente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Excepto : Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini - Por Unanimidade, julgar IMPROCEDENTE a exceção de suspeição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013754-74.2011.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Excipiente : Telemar Norte Leste S.A. ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), - Excepto : Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini - Por Unanimidade, julgar IMPROCEDENTE a exceção de suspeição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000061-23.2011.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Excipiente : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Excepto : Excelentíssimo Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini - Por Unanimidade, julgar IMPROCEDENTE a exceção de suspeição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013295-72.2011.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Excipiente : Telemar Norte Leste S.A. ( Bianca Braga Vianna RJ146368D ), - Excepto : Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini - Por Unanimidade, julgar IMPROCEDENTE a exceção de suspeição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012572-53.2011.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Excipiente : Telemar Norte Leste S.A. - Excepto : Exmo. Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini - Por Unanimidade, julgar IMPROCEDENTE a exceção de suspeição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013750-37.2011.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Excipiente : Telemar Norte Leste S.A. ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), - Excepto : Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini - Por Unanimidade, julgar IMPROCEDENTE a exceção de suspeição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004297-81.2012.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Excipiente : Telemar Norte Leste S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Excepto : Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini - Por Unanimidade, julgar IMPROCEDENTE a exceção de suspeição, nos termos do voto do Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0001430-18.2012.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Excipiente : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Excepto : Excelentíssimo Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini - Por Unanimidade, julgar IMPROCEDENTE a exceção de suspeição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000379-69.2012.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Excipiente : Telemar Norte Leste S.A. ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), - Excepto : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Vítor Marcelo Carneiro Rodrigues ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), Exmo Juiz Substituto Bruno de Paula Vieira Manzini - Por Unanimidade, julgar IMPROCEDENTE a exceção de suspeição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0015675-68.2011.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Excipiente : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Excepto : Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini - Por Unanimidade, julgar IMPROCEDENTE a exceção de suspeição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017030-16.2011.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Excipiente : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Excepto : Excelentíssimo Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini - Por Unanimidade, julgar IMPROCEDENTE a exceção de suspeição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000610-96.2012.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Excipiente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Excepto : Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini - Por Unanimidade, julgar IMPROCEDENTE a exceção de suspeição, nos termos do voto do Desembargador Relator. A Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry declarou suspeição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1340027"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1340307": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018329-28.2011.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Excipiente : Eduardo Mello Hoffmann ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Excepto : Juíza Silvia Regina Barros da Cunha - Por unanimidade, julgar improcedente a exceção de suspeição, devendo ser os autos reencaminhados ao MM. Juízo de origem, para regular prosseguimento do feito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1340307"
                            ]
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                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1340359": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003296-61.2012.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Amancio Pereira Guimaraes Neto - por unanimidade, conhecer do agravo regimental da autora (CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS), e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000615-55.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Autor : RUBENS ABREU JARDIM ( Maria Celia Abreu Jardim ES9290D ), - Réu : Emater Rio ( Diana Christovam de Moura RJ149125D ), IDAN INST DESENVOLV AGROP ESTADO DO AMAZONAS ( Pedro Pessoa de Araujo AM1255D ), - por unanimidade, acolher a prejudicial de decadência suscitada na defesa da 2ª ré e extinguir o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso IV, do CPC. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor fixado à causa de R$ 10.000,00, pelo autor. Honorários advocatícios na base de 20% em favor dos réus, sendo 10% para cada um, com amparo nos artigos 20 e 23 do CPC e inciso II da Súmula 219 do C. TST. Após o trânsito em julgado, expeçam-se alvarás aos réus pelo depósito de fl.505, nos termos do artigo 494 do CPC, observada a proporção de 50% para cada um deles.\r\n\r\nProcesso: 0006846-98.2011.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Central Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Carlos Alberto Giacometti ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração interpostos para sanar as omissões do acórdão embargado sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011228-37.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Autor : Med Office Corretora de Seguros Ltda. ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - Réu : Carla Juca Manguelly ( Fabio Santiago Diniz RJ98783D ), - por maioria, julgar improcedente o pedido de corte rescisório, nos termos do voto da Exma. Relatora. Custas de R$ 110,00, pela autora, calculadas sobre o valor fixado para causa de R$ 5.500,00. Honorários Advocatícios de 20% sobre o valor da causa, pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0004101-14.2012.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : Ronaldo Moura e Outros - por unanimidade, conhecer do agravo regimental , e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Relatora. Presente pelo agravado, Dra. Raquel Leite Ribeiro de Oliveira Tavares ¿ OAB/RJ 125746.\r\n\r\nProcesso: 0001578-29.2012.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Luiz Edmundo Cascao Silva ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer do agravo regimental da autora (CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS), e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1340359"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1339938": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0009092-33.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcos da Silva de Albuquerque [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 -D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 259/260. “Venha, então, o autor, com emenda à petição inicial, em que figure o correto valor da causa, na forma da I. N. Nº. 31/2007, do TST., bem como esclareça com precisão o enquadramento de cada fato/circunstância em uma das hipóteses do artigo 485 do CPC. Deverá o Autor, também, dizer se a Ação Rescisória está baseada exclusivamente no inciso V, do art. 485 do CPC (nesse caso, deverá indicar precisamente qual o dispositivo legal violado) ou se também em outros incisos.\r\n\r\nPrazo de 10 (dez dias). Pena: extinção (CPC, art. 286, parágrafo único).\r\n\r\nRio de janeiro; 10 de julho de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1339938"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1340210": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S. E. D. I.\r\n\r\n(Seção Especializada Em Dissídios Individuais)\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo Serrano\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nProcesso: 0007894-58.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 – D)] Ipdo: MM Juízo da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Adriana dos Santos Leite Rocha \r\n\r\nDestinatário: Ipte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar, às fls. 61/63 nos autos do Mandado de Segurança. Prazo de lei.\r\n\r\nProcesso: 0008737-23.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: VRG Linhas Aereas SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 – A)] Ipdo: MM. Juízo da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Alexandre Cláudio Barreto \r\n\r\nDestinatário: Ipte VRG Linhas Aéreas SA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar às fls. 262/263, nos autos do Mandado de Segurança. Prazo de lei. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1340210"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1340325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\ndespachos\r\n\r\nProcesso: 0006692-46.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Maria Claudia de Almeida Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Itaú Unibanco S.A. , Maria Claudia de Almeida Moura \r\n\r\nTomar ciência dos despachos: \r\n\r\n1- Itaú Unibanco S.A. - “... Mantenho a decisão agravada. Em 04/07/2012. (a) Marcelo Antero de Carvalho – Juiz Convocado.”\r\n\r\n2- Maria Claudia de Almeida Moura - “... Aguarde-se o julgamento do Agravo Regimental. Em 04/07/2012. (a) Marcelo Antero de Carvalho – Juiz Convocado.”\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1340325"
                            ],
                            "1340262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000008-08.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: ASNDT I - Engenharia, Consultoria e Inspeção Ltda [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Ipte: ASNDT TECH Avaliação de Integridade de Equipamentos Ltda [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Marcus Felipe Muniz Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): ASNDT I - Engenharia, Consultoria e Inspeção Ltda , ASNDT TECH Avaliação de Integridade de Equipamentos Ltda , Marcus Felipe Muniz Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática: “...Diante do teor dos v. acórdãos de fls. 117/121 e 128/130, não só foi cassada a liminar concedida por este Relator às fls. 87/88 e determinada a devolução imediata dos valores levantados pela reclamada e a expedição de ofícios às empresas constantes da decisão de origem para que elas repassem os créditos porventura existentes em seu poder ao juízo impetrado até a integralização do crédito devido, como também a e. SEDI, por maioria, concluiu pelo não cabimento do mandado de segurança. Uma vez não tendo sido interposto recurso da decisão colegiada (fl. 132), e considerando que o Tribunal não pode rever questões já decididas (art. 836 da CLT), forçoso concluir pela denegação da segurança, sem decisão quanto ao mérito, na forma da Súmula nº 414, I, do TST, do art. 267, VI, do CPC e do art. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor dado à causa, das quais ficam dispensadas as impetrantes, diante do valor ínfimo. .... Rio de Janeiro, 05 de julho de 2012. (a) JUIZ CONVOCADO MARCELO ANTERO DE CARVALHO - \r\n\r\nRelator.”\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1340262"
                            ],
                            "1340021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTOS\r\n\r\nProcesso: 0003605-82.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator, que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmos. Desembargadores MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO e SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA, que davam provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0003588-46.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator, que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmos. Desembargadores MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO e SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA, que davam provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0003417-89.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa - por unanimidade , conhecer do agravo regimental e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator, que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmos. Desembargadores MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO E SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA, que davam provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0003401-38.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Sindicaato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator, que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmos. Desembargadores MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO e SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA, que davam provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0003388-39.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra Mansa ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator, que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmos. Desembargadores MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO e SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA, que davam provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0002844-51.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES ( Milton Sergio Simoes Lopes RJ48091D ), - Agravado : MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1340021"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1340366": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nD E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0003353-16.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Comissão Organizadora do Sindicato de Hotéís e Meios de Hospedagem do Município do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Comissão Organizadora do Sindicato de Hotéís e Meios de Hospedagem do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 457: \"...EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 267, VI, do CPC, ante a ausência de interesse na obtenção do provimento almejado, tendo em vista a perda de objeto da ação mandamental. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor dado à causa na inicial: pela Impetrante, das quais fica dispensada de pagamento, ante a ausência de sucumbência, tendo em vista a reconsideração do ato impugnado...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Julho de 2012\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1340366"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5 Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1340516": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nSEDI II\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000665-47.2012.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante : Casa de Portugal (Dr. Paulo Sérgio Marques dos Reis OAB/RJ23103D). Impetrado : MM. Juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Terceiro Interessado:MILTON GENOVEZ (Dr. Gilmar Miguez de Moura OAB/RJ 62318D0.''...por unanimidade, julgar EXTINTO O PRESENTE MANDADO DE SEGURANÇA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DENEGANDO A SEGURANÇA; Custas, pelo Impetrante, de 2% sobre o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0002785-97.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Olemberg Pinto dos Santos (Dr. Alexandre Jorge Nobre Quesada OAB/RJ90058D). Embargados : MM. Juízo da 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Banco Bradesco S.A. (Dra. Olinda Maria Rebello OAB/RJ74145D).''...por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração.''\r\n\r\nProcesso: 0003398-20.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante : Simek Presentes Ltda (Dr. Jorge Luiz da Costa Habib OAB/RJ75897D). Impetrado : MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Terceiros Interessados:VERA LÚCIA FONTOURA MARTINS (Dr. Everaldo Mello da Cunha Júnior OAB/RJ 80633D), UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal da 2ª Região). ''... por unanimidade, DENEGAR A SEGURANÇA ora requerida SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fulcro no art. 5º, II da Lei 12.016/2009. Custas de R$ 200,00 calculadas sobre R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0006234-63.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante : Nilson Rodrigues da Fonseca (Dr. Wilkerson Freitas Rodrigues OAB/DF25468D). Impetrado : MM. Juízo da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Terceiro Interessado:CATHARINA RAMOS REIS (Dr. ...). ''...por maioria, DENEGAR A SEGURANÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Oficie-se a autoridade coatora dando-lhe ciência desta decisão. Custas de R$ 800,00 arbitrado sobre R$ 40.000,00.''\r\n\r\nProcesso: 0006891-05.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro – CASERJ (Procuradoria Geral do estado do Rio de Janeiro). Agravado : MM Juízo da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Terceiro Interessado:ERALDO PINHO DE MORAES (Dr. Carlos Fernandes Braga OAB/RJ 93281D0. ''...por unanimidade, DEIXAR DE CONHECER do presente agravo regimental.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1340516"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1340368": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0162700-31.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Elcio de Almeida Frazão ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0157500-88.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : DANIEL CORREA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Pelo recorrido compareceu Dra. Clarissa Costa (OAB 97803)\r\n\r\nProcesso: 0021400-91.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Edmilson Antonio dos Santos ( Winter Correa da Costa RJ148543D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, para admitir a dedução de 6% da verba deferida a título de vale-transporte e excluir da condenação a multa de 1% por embargos protelatórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1340368"
                            ],
                            "1340142": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000234-39.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco de Abreu Oliveira [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio Edifício Iguatú [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio Edifício Iguatú \r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho de fls. 75, que se segue : “... Notifique-se o recorrido, por Diário Oficial, para que apresente contrarrazões ao recurso ordinário...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1340142"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1340377": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 11/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0128100-67.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Carlos Machado, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A., Francisco Carlos Machado\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães, presidente em exercício, do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 14/08/2012, às 10:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0146900-84.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Tecio Costa da Silva\r\n\r\nRcdo: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Itaú Unibanco S.A, Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães, presidente em exercício, do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 14/08/2012, às 10:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0109400-70.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Daniele Goncalves da Gama Freire, Health Coop Cooperativa de Trabalho e Servico Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães, presidente em exercício, do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Health Coop Cooperativa de Trabalho e Servico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 14/08/2012, às 10:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0024600-87.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nRcdo: Maria da Gloria Baptista, Elegancy - Service Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães, presidente em exercício, do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elegancy - Service Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 14/08/2012, às 10:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000358-22.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRcdo: Elenita Mandarino Araujo, New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães, presidente em exercício, do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 14/08/2012, às 10:00 h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340377"
                        ],
                        "1340378": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 11/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0178900-94.2001.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: MARCOS CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nAgdo: GEPROD INFORMATICA LTDA, WANTUIL PIRES GARCIA, DILEAN DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da presidência, do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DILEAN DE SOUZA OLIVEIRA, GEPROD INFORMATICA LTDA, WANTUIL PIRES GARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/07/2012, às 10:00h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0123000-23.2008.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: Carmelo Palmieri Perrone\r\n\r\nAgdo: ADAIL MODESTO OVIDIO, FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, WALLACE FERNANDES MACHADO, LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da presidência, do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LINDACI ALVES COSTA, WALLACE FERNANDES MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/07/2012, às 10:00h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000654-78.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Prime Work Soluções \r\n\r\nRcdo: Arcos Dourados (MC Donald s), Ataíde Soares Pontes , Coopartiner Cooperativa de Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da presidência, do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopartiner Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/07/2012, às 10:00h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0005800-39.2007.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nAgdo: Helena Cristina Rodrigues Lopes, Cooperativa Porsol, TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA..\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da presidência, do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Porsol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/07/2012, às 10:00h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000665-76.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Kátia Regina Gonçalves da Costa \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da presidência, do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/07/2012, às 10:00h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000292-52.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nRcdo: Nalcira da Silva, Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da presidência, do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/07/2012, às 10:00h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000261-95.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Banco Bradesco S.A., Acliziane Roice Gomes de Queiroz \r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Acliziane Roice Gomes de Queiroz , Banco Bradesco S.A., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da presidência, do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/07/2012, às 10:00h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001610-18.2010.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nRcdo: José Alcides Gomes Dantas, D N A Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da presidência, do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m D N A Mão de Obra Temporária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/07/2012, às 10:00h, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340378"
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                            "1340277": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001422-61.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Alexandra de Souza da Silva ( Leangem Fernanda Barbosa de Britto RJ155231D ), - Recorrido : Alto Padrão Serviços Empresariais LtdaBanco do Brasil S.A. ( Karina de Almeida Batistuci SP178033D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação do voto da relatora, declarar a responsabilidade subsidiária do segundo réu em relação aos créditos reconhecidos a favor da autora.\r\n\r\nProcesso: 0001133-29.2010.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Daniella Pereira de Abreu ( Renata dos Santos Carrilho RJ148557D ), Better Recursos Humanos Ltda. - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração e condenar a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento), calculada sobre o valor da causa, que corresponde ao da condenação, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1340277"
                            ],
                            "1340346": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038100-41.2009.5.01.0071 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Conselho Regional de Corretores de Imóveis ( Eloir Pereira Grion RJ41031D ), - Recorrido : Sideir Joelias da Silva Cunha ( Jose Julio Macedo de Queiroz RJ95297D ), - Em conclusão de julgamento, por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, no mérito, reformar a r. sentença para declarar a validade do ato de dispensa do autor, julgando improcedentes os pedidos de reintegração e pagamento dos salários, bem como demais direitos postulados, sendo acompanhada pela Desembargadora Marcia Leite Nery, vencida a relatora que acolhia a preliminar de incompetência absoluta em razão da matéria, declarava a nulidade da decisão de primeiro grau, cassava a tutela antecipada deferida e determinava a remessa dos autos para a Justiça Federal. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0001049-05.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Luiz Gustavo Calixto ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorrido : Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Eduardo Tranjan Lopes Júnior RJ161933D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho na prescrição, por entender que o prazo seria de 10 anos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1340346"
                            ],
                            "1340026": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0036300-94.2005.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nEbgdo: Sul-Nav Maritima Ltda, Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Jose Luiz da Silveira Vianna\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Sul-Nav Maritima Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1340026"
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                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001200-05.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Maurício Sheimberg \r\n\r\nRcdo: Intra S/a Corretora de Câmbio E Valores , Citigroup Global Markets Brasil, Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A., Ricardo Maurício Sheimberg \r\n\r\nO Desembargador do TRT José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Intra S/a Corretora de Câmbio E Valores , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Acórdão de fls.161/162v. Que se segue: Por unanimidade , conhecer do recurso e dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto por RICARDO MAURÍCIO SHEIMBERG, apenas para afastar a prescrição pronunciada de ofício, com ressalva de entendimento do relator, no mérito propriamente dito, negar provimento ao recurso, em conformidade com fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nE, manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 164/166 e fls.179/182.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012. \r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1338938"
                            ]
                        }
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1340364": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E TRÊS DE JULHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 02 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Gloria Regina Ferreira Mello, Rildo Brito, Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva e Juíza Convocada Vinculada Giselle Bondim Lopes Ribeiro, somente nos processos de sua relatoria.\r\n\r\n136 - 0001442-60.2010.5.01.0078 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda (edital). , Alessandra de Oliveira Mendonça ( Adv. Marcelo Cruz Evangelista RJ 58404 D ).\r\n\r\n137 - 0127400-58.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário (Procurador Alberto Guimarães Junior RJ 62052 D - Recorrido: Barbara Cristina Ignez Nunes ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil. (edital). \r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (23.07.2012), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Julho de 2012\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1340364"
                        ],
                        "1339640": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000550-12.2011.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Maristella Trotta ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - Embargado : Zoit Consultoria e Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. ( Bruno Vianna de Castro Teixeira RJ102162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001447-50.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Delys Barbosa Herculano RJ83272D ), - Embargado : Maria José Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Coopercol Cooperativa Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para esclarecer que as datas de início e de término do pacto laboral a serem anotadas na CTPS da autora são, respectivamente, 08/05/2008 e 29/09/2009, conforme registros constantes do Relatório Analítico dos Cooperados (fls. 209/214) e que as horas extras laboradas já encontram-se quitadas, sendo devido apenas o adicional de 50%, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1339640"
                        ],
                        "1339647": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057500-08.2003.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Global Crossing Comunicações do Brasil Ltda ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), HELIO DE ASSIS NUNES ( Andre Fernando Goncalves Zettermann RJ86258D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. O Exmo Des. Marcos Palacio acompanhou o Exmo Relator com ressalvas de fundamentação..\r\n\r\nProcesso: 0199800-88.2006.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJorge Carlos Silva do Patrocinio - Recorrido : Cooperativa de Prestacao de Servicos Producao Promocao Social e Consum ( Lucila de Souza Cunha Duvaezem RJ97363D ), Jorge Carlos Silva do Patrocinio ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria da Univers Federal Fluminense ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos recurso, rejeitar a preliminar arguída pela 2ª ré e, no mérito, negar provimento ao seu recurso e dar parcial provimento ao recurso adesivo do autor, para condenar as rés, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento da multa prevista no artigo 477, § 8º da CLT, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da majoração da condenação, a ela arbitar o valor de R$ 15.400,00, fixando as custas processuais em R$ 308,00, pela 1ª ré, isenta a segunda acionada nos termos do art. 790-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0098800-82.2008.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Simone do Nascimento Galdino ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000285-36.2010.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Petroenge Petróleo Engenharia Ltda ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), Diego da Silva Neves ( Gabrielle Gomes Evangelista RJ157352D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000369-88.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Ernesto Marques de Sá ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Consulpri Consultoria e Projetos Ltda. ( Ondina Maria de Mattos Rodrigues RJ51471D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100300-19.2008.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Andreza Moreira Oliveira dos Santos ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), K2 Digiservice Informática Ltda. EPP ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001500-86.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Viação Pinheiral Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : Luiz Ribeiro Cunha ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Municipio de Volta redonda ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000618-87.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Embargado : Willian Barbosa dos Santos ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000407-06.2010.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Organização Funerária Bom Jesus ( Maria Claudia Fartes RJ88282D ), - Recorrido : Kátia Cristina de Melo Valentim ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário ante a sua deserção e irregularidade de representação, tudo conforme fundamentação da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000203-40.2011.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Construtora Mudar Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Alexandre da Silva Fonseca ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação: a) o pagamento de horas extras, apenas no período compreendido entre a admissão e o mês de novembro de 2010 (inclusive); e b) o pagamento do salário-família; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, a ela arbitar o valor de R$ 1.000,00, fixando as custas processuais em R$ 20,00 pela ré. O Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação no tocante às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000620-39.2010.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Fabio Sampaio Marques ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000166-05.2011.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. ( Danielly Cristina Alves RJ98918D ), Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda. ( Danielly Cristina Alves RJ98918D ), - Recorrido : Marcio Marques da Silva ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário ante a sua deserção, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142800-39.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Marcelo Fernando de Oliveira Muniz ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Marcelo Fernando de Oliveira Muniz ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, dar parcial provimento ao da ré, reformando a sentença, para que a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo e dar parcial provimento ao do demandante, reformando a sentença, para a reclamada ao pagamento dos reflexos do intervalo intrajornada em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º /c S. 172 e OJ-SDI1-394, TST), em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, parágrafo 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST), na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Tais verbas serão apuradas em liquidação, acrescidas de juros e correção monetária (na forma da lei vigente à época do débito), deduzindo-se todos os pagamentos efetuados sob os mesmos títulos da condenação, a fim de evitar o enriquecimento sem causa. Para os efeitos do disposto no art. 832 da CLT, são parcelas de natureza indenizatória aquelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91, nelas incluindo-se o vale-transporte indenizado (Súmula 9 do TRT-1ª Região) e o aviso prévio indenizado (Súmula 7 do TRT-1ª Região). As contribuições previdenciárias serão deduzidas e efetuados os recolhimentos, das partes devidas pelo empregado e pelo empregador, na conformidade da legislação vigente e da Súmula 368 do C. TST, observando-se a natureza salarial ou indenizatória de cada parcela, na forma da respectivas leis. O imposto sobre a renda deverá ser retido na fonte e comprovado o seu recolhimento, observando-se em seu cálculo o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/2010. A atualização monetária será devida na forma da Súmula 381 do C. TST. Os juros, de 1% ao mês, serão computados de forma simples, a partir da data do ajuizamento da ação até o adimplemento integral da dívida, assim considerado o depósito que propicia o imediato levantamento (Súmula 4, item II, do TRT-1ª Região). Em razão da ampliação da condenação, alterar o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 102.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 2.040,00, pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1339647"
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                        "1340365": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 11/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001442-60.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nRcdo: Alessandra de Oliveira Mendonça , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 23.07.2012 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0127400-58.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Barbara Cristina Ignez Nunes, Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 23.07.2012 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340365"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1337961": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000167-97.2012.5.01.0016 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO MORAIS (Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira - OAB/RJ-80.691) - AGRAVADA: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283): ...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001596-59.2011.5.01.0073 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: PAULO DOS SANTOS DE JESUS (Adv. Fernando dos Santos Andrade - OAB/RJ-133.252) - AGRAVADAS: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A (Adv. Mario Gomes Filho - OAB/RJ-80.789) e RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A (Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna - OAB/RJ-76.022): ...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário. Considerando que o presente agravo permite o julgamento imediato do recurso, os autos deverão ser encaminhados para a Divisão de Feitos de 2ª Instância - DIFE-2, para as anotações necessárias à conversão deste agravo de instrumento para recurso ordinário (autuação, distribuição e compensação), voltando, em seguida, ao Gabinete do Relator para elaboração do voto, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001607-98.2011.5.01.0005 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Sandra Regina Solla - OAB/SP-154.631) e VDB INVESTIMENTOS S/A (atual denominação de Volo do Brasil S/A) (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento - OAB/RJ-112.436) - AGRAVADAS: MARIA INES GARCIA BOSCA FERREIRA (Adv. Paulo Quintino da Silva Lage - OAB/RJ-59.863), MASSA FALIDA DE VARIG S/A - VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE, RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A, NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A (Adv. Fabiana de Sousa Lima - OAB/RJ-113.865), e VRG LINHAS AÉREAS S/A (Adv. Celso Luis Stevanatto - OAB/RJ-160.451/A) e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A (Adv. Michaelli Mota Cabo - OAB/RJ-135.800): ...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, mas negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 022500-39.1987.5.01.0015 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Simone da Silva - OAB/RJ-126.169) - EMBARGADOS: ROBERTO FERREIRA (Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito - OAB/RJ-2.594) e INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA e INSTITUTO JOÃO MOREIRA SALLES (Adv. Robinson Neves Filho - OAB/RJ-8.067): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, sem nada alterar no resultado, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000099-97.2010.5.01.0023 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ASCAL REPRESENTAÇÕES DE CARNES LTDA (Adv. Waldir Bruno de Barros Neto - OAB/RJ-140.124) - EMBARGADOS: ALTAMIRO BOTELHO DE MELLO (Adv. Vera Lúcia Antonini Sales - OAB/RJ-81.314) e ACTIVA COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SISTEMAS, SERVIÇOS E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA (Adv. Waldir Bruno de Barros Neto - OAB/RJ-140.124): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela Ascal Representações de Carnes Ltda, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000399-09.2010.5.01.0072 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha- OAB/RJ-161.906) - EMBARGADOS: MILTON FLORÊNCIO DOS SANTOS (Adv. Rogério José Pereira Derbly - OAB/RJ-89.266) e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração, para suprir omissão quanto à alegação de conexão e necessidade de aporte de contribuições para o fundo pelo autor, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000579-37.2011.5.01.0283 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: RONALDO SOUZA DE ALMEIDA (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves - OAB/RJ-106.115) - EMBARGADA: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração para sanar omissão, esclarecendo que foram deferidas progressões horizontais por antiguidade vencidas e vincendas, estas últimas até que a empregadora revogue expressamente o seu PCS nessa questão, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000632-57.2010.5.01.0055 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: JORGE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS (Adv. Nelson Halim Kamel - OAB/RJ-87.036) - EMBARGADAS: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (Adv. Maria Helena Xavier Mendes Fróes - OAB/RJ-65.025) e REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos - OAB/RJ-62.668): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000941-73.2011.5.01.0013 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: RW CONNECT SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista - OAB/RJ-107.155) - EMBARGADOS: JONATAS GOMES DA SILVA (Adv. Alexandre Menezes Farrulla - OAB/RJ-157.313) e NET RIO LTDA (Adv. André Ricardo Smith da Costa - OAB/RJ-67.077): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001258-26.2010.5.01.0007 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162) - EMBARGADO: ANTÔNIO MARTINS DE ALMEIDA FILHO (Adv. Rita de Cássia Sant’Anna Cortez - OAB/RJ-39.529): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamado, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001401-83.2010.5.01.0049 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: PROMIG PROJETOS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS MINAS GERAIS LTDA (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707) - EMBARGADO: RONALDO DA SILVA SANTOS (Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos - OAB/RJ-35.577): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial aos embargos de declaração opostos por Proming Projetos e Construções Elétricas Minas Gerais Ltda., apenas para prestar esclarecimentos quanto à data da rescisão, sem alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0054700-08.2008.5.01.0481 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MESSIAS ANGELO CORDEIRO DA SILVA (Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano - OAB/RJ-115.185) - EMBARGADA: SPASSU TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (Adv. Wander Reis da Silva - OAB/ES-123/B): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0058000-19.2009.5.01.0068 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet - OAB/RJ-114.606) - EMBARGADO: JOSÉ JOAQUIM DOS REIS JUNIOR (Adv. Denize Teles de Souza - OAB/RJ-90.302): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa (art. 538, parágrafo único do CPC), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0135500-78.2009.5.01.0031 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CLÁUDIA DAMAZIO DA SILVA (Adv. Ana Rocha de Oliveira - OAB/RJ-112.572) - EMBARGADAS: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ e MASSA FALIDA DE ZL AMBIENTAL LTDA: ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Cláudia Damázio da Silva, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0142900-06.2009.5.01.0012 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: RAFAEL BARCELLOS PINTO DAVILA (Adv. Rodrigo Gonçalves Coelho - OAB/RJ-144.847) - EMBARGADOS: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ-2.683/A) e REALEZZA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA (Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas - OAB/RJ-52.195): ...por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0153500-09.1999.5.01.0054 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MAURÍCIO MIGUEL (Adv. José Antônio Vianna Lima - OAB/RJ-59.969) - EMBARGADOS: NACIONAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL - NACS (Adv. André Porto Romero - OAB/RJ-52.015) e ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0156000-25.2009.5.01.0013 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC (a/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - EMBARGADOS: FÁBIO LUIZ OURO PRETO TOSTA (Adv. João Santana Telles - OAB/RJ-122.793) e LIBERA COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA (Adv. Adriana Lourenço Domingues - OAB/RJ-135.732): ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração da FAETEC, para sanar omissão e prestar esclarecimentos, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0268600-03.2009.5.01.0461 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. César Eduardo Fueta de Oliveira - OAB/RJ-113.167) - EMBARGADAS: VANDA QUEIROZ DE ALMEIDA (Adv. Celso Ferrareze - OAB/RJ-138.778) e FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (Adv.Eduardo Torres Costa Vinagre - OAB/RJ-147.434/A): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa (art. 538, parágrafo único, do CPC), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1337961"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1339946": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141000-68.2009.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sebastião José Porfirio de Souza ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação da Exma Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1339946"
                            ],
                            "1340331": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126300-89.2008.5.01.0481 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ( Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D ), José Bispo dos Santos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), TOME ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA ( Sidnei Garcia Diaz SP97089D ), - Recorrido : TOME ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA ( Sidnei Garcia Diaz SP97089D ), PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ( Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D ), José Bispo dos Santos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. rejeitar o requerimento de denunciação da lide, a preliminar de ilegitimidade passiva, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da Petrobras, mantendo sua responsabilidade subsidiária, vencido o Exmo. Des. Relator que dava-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido de sua responsabilização subsidiária. Quanto ao recurso de Tomé Engenharia e Transportes Ltda., por unanimidade, dar-lhe provimento parcial, para limitar o deferimento de diferenças de verbas rescisórias às diferenças do adicional noturno sobre o aviso prévio indenizado, sobre férias acrescidas de um terço, sobre 13º salário, sobre FGTS e indenização de 40% sobre o saldo do Fundo. Quanto ao recurso do reclamante, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para lhe deferir a indenização correspondente aos salários do período da estabilidade, até 28/09/2007, e valores das correlatas frações de férias acrescidas de 1/3, gratificações natalinas, FGTS e multa de 40%. Em cumprimento ao art. 832, § 3º, da CLT, declara-se que os deferimentos acrescidos à condenação por este acórdão são inteiramente indenizatórios, não havendo cota previdenciária a apurar. Alteram-se os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, para R$ 20.000,00 e R$ 400,00. Redigirá o acórdão a Exma. Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva. Os Exmos. Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e Rildo Brito acompanharam a Exma. Redatora Designada com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1340331"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1339934": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023300-42.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer integralmente do recurso do sindicato-autor e parcialmente do recurso da reclamada, dar parcial provimento ao interposto pelo sindicato para condenar a ré a pagar aos substituídos os reflexos das horas extras decorrentes da supressão do intervalo no FGTS, nos 13º salários, nas férias com 1/3 e no repouso semanal remunerado, a partir de 02.02.2002 e negar provimento ao recurso da CSN. Manter o valor estimado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0023400-94.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar a aplicação de juros decrescentes para as parcelas com data de vencimento posterior ao ajuizamento da ação e dar parcial provimento ao recurso da parte autora para condenar a ré ao pagamento de reflexos do intervalo intrajornada no FGTS, nos 13º salários, nas férias acrescidas de 70% (setenta por cento) e nos repousos semanais remunerados, a partir de 02.02.2002.\r\n\r\nProcesso: 0000523-22.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Vera Lúcia Valle de Lima ( Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro RJ86906D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, e , no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001730-24.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Reconstruir Refazendo 2000 Empreiteira Ltda. ( Marco Aurelio Pereira de Souza RJ126487D ), - Recorrido : Paulo César da Silva ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0123800-10.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Celso da Silva Medeiros ( Cintia Castro da Rocha RJ111938D ), - Recorrido : Koleta Ambieltal S.A. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001412-81.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Felipe Cruz Barreiro ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Recorrido : Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), Roberto Horcades Figueira ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a prescrição pronunciada e, para evitar supressão de instância, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que sejam julgados os pedidos, conforme entender de direito. O Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmo Relator com ressalvas na prescrição. Vencida a Exma Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000366-97.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda - CNPJ:60860087/0003-60 ( Marcos Vinicius Ribeiro de Morais RJ161323D ), - Recorrido : Carlos Roberto Fagundes da Camara ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento, para pronunciar a prescrição, declarando inexigíveis as parcelas anteriores a 29.03.2006.\r\n\r\nProcesso: 0000035-05.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Vinicius Rodrigo Moraes ( Marcia de Jesus Ribeiro RJ115989D ), -por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0048900-91.2007.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Vesuvius Refratarios Ltda. ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), -Recorrido : Jorge de Sousa Vieira ( Zilanda Claudino da Silva RJ106693D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para determinar a exclusão do adicional de insalubridade no período em que o reclamante laborou no almoxarifado, ou seja, de 13.11.2005 a 06.12.2005; a exclusão da multa de 1% e indenização de 10%, ambas sobre o valor da causa, aplicadas em decisão de embargos de declaração; e para determinar a incidência de correção monetária observando-se o entendimento consubstanciado na Súmula nº 381 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0023200-28.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Celso Peçanha ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), NEY ROBINSON SUASSUNA ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : NEY ROBINSON SUASSUNA ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), RS Rio Segurança Ltda. Celso Peçanha ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamada, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento; conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento de horas extras, observada a jornada declinada na petição inicial: das 07:00 horas às 19:30 horas, em escala 2x1, sem intervalo intrajornada, consideradas extraordinárias as horas que ultrapassarem o limite mensal de 192 horas, com adicional de 50%, bem como o pagamento de uma hora extra por dia trabalhado em decorrência da ausência de intervalo intrajornada e integrações-reflexos nos repousos, nas férias com 1/3, nos 13º salários, no aviso-prévio, no FGTS e na indenização de 40%; da indenização do seguro-desemprego e da devolução dos descontos efetuados a título de de ¿CONTRIB. ASSIST. LAB.¿ , tudo conforme de apurar em liquidação de sentença. Diante do aumento da condenação, ajusto o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0127800-95.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Drogaria Clean de Campo Grande Ltda. ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - Recorrido : Marcelo da Silva Romão ( Irene Vicencia Gomes Valoura RJ75206D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para excluir da condenação as horas extras e suas repercussões. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 2.000,00 (dois mil reais) e custas de R$ 40,00 (quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0154800-39.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Nókia Siemens Networks SE ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Almir de Jesus Mendonça ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0047500-11.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marcos Paulo da Silva Mota ( Leonardo Filipe Igreja Santana RJ104006D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), -por unanimidade,conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para declarar a existência de relação de emprego a partir de 01.10.2003, condenando a reclamada a retificar a data de admissão e a pagar décimo terceiro salário proporcional e integral, férias em dobro e proporcionais, acrescidas de 1/3, FGTS e repercussão na indenização de 40%, de todo o período não registrado, conforme parâmetros traçados na fundamentação, como se apurar em liquidação. Inverter o ônus da sucumbência. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0052300-88.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Superintendência de Seguros Privados - SUSEP ( Procuradoria Federal da Superintendência de Seguros Privados ), - Recorrido : Robson Costa Clementino ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), - por unanimidade,conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS ¿ SUSEP.\r\n\r\nProcesso: 0094600-06.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : JOSE BRIGIDO ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução, com a produção de prova testemunhal requerida pela reclamada, permitindo-se a contraprova por parte do reclamante, prosseguindo-se até novo julgamento como entender de direito. Prejudicada a análise dos demais temas de ambos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0090700-10.2006.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : NUNES DA COSTA CABELEREIROS LTDA ME ( Claudia M.dos S. Goncalves RJ125943D ), - Agravado : Glaucia Garrido Marques ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0213900-71.2001.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : DALCIMAR DE ALMEIDA PEREIRA ( Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ92636D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos por COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV.\r\n\r\nProcesso: 0046100-55.2002.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : ALEXANDRE URBANO DOS SANTOS ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), BREDA RIO TRANSPORTES LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : BREDA RIO TRANSPORTES LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), ALEXANDRE URBANO DOS SANTOS ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso do reclamante para afastar a justa causa, condenando a reclamada ao pagamento das verbas decorrentes da dispensa imotivada: saldo de salário de 22 dias referentes ao período de 01/03/2002 a 22/03/2002; aviso prévio; férias vencidas de 2001/2002, acrescidas de 1/3; férias proporcionais (2/12) acrescidas de 1/3; 13º salário proporcional 2002 (04/12); entrega das guias para saque do FGTS, sendo que, no caso de insuficiência de valores, responderá a reclamada pelas diferenças a serem apuradas em liquidação de sentença; entrega das guias de seguro-desemprego, sendo que, caso frustrado o acesso ao benefício, os valores correspondentes serão apurados em liquidação a título de indenização; e multa do artigo 477 da CLT, e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de horas extras trabalhadas e reflexos, vencido o Exmº. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte nas horas extras. Manter o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000802-09.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda ( Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ67030D ), - Recorrido : José Geraldo Ribeiro Tavares ( Victor Amadeu Pinto da Silva RJ111704D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento. Comunique-se a AGU por meio eletrônico.\r\n\r\nProcesso: 0000219-31.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ricardo Luiz Lopes da Costa ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0077000-75.1994.5.01.0053 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : ALIANÇA S/A -atual denominação da EBIN S/A INDUSTRIA NAVAL ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por ALIANÇA S.A. INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO e, por maioria, dar-lhe provimento para pronunciar a prescrição quanto ao crédito tributário, extinguindo a execução relativa às contribuições previdenciárias apuradas pela União, vencida a Exma. Relatora que negava provimento- voto proferido na sessão de 28.05.2012. Redigirá o acórdão o Exmo. Des. Marcos Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0114300-59.2005.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marcio Sathler dos Reis ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), - Recorrido : Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça e restaurar o contrato de trabalho iniciado em 30.09.2000, condenando-se a ré ao recolhimento do FGTS de todo o período de suspensão do contrato, devendo ainda restabelecer de imediato o plano de saúde, nos mesmos moldes praticados para os demais empregados, nos termos da fundamentação. Arbitrar à condenação o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e fixar custas de R$ 3.000,00 (trezentos reais) pela ré, que deverá ainda reembolsar as custas pagas pelo autor para interposição do recurso ordinário. Vencido o Exmo. Relator que dava parcial provimento ao recurso apenas para deferir a gratuidade de justiça. Redigirá o acórdão o Exmo. Des. Marcos Palacio. Esteve presente ao julgamento o Dr. Marcelo Luiz Pereira, pelo reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1339934"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123000-19.2004.5.01.0301 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/AMOESIO JESUS DE MENEZES ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, colhido o voto de desempate da Exma. Desembargadora Angela Fiorêncio Soares da Cunha que acompanhou a divergência, por maioria, negar provimento ao apelo, vencidos o Exmo. Relator e o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que davam provimento parcial para determinar a cessação da cobrança de juros de mora a partir de 03.11.2004, data da decretação da falência. Redigirá o acórdão o Exmo. Des. Marcos Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0000223-82.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Rosangela Justen ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Hotel Serra da Estrela Ltda. ( Virginia Lopes Cunha Monken RJ121021D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0030400-34.2007.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Sendas Distribuidora Ltda ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1339935"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0027900-04.2006.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Auto Viacao Staneck Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Lamartine Gomes Martinez ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1339959"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114700-90.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Paulo Klein Lontra ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Renato de Mello Gomes dos Santos RJ102512D ), - por unanimidade, REJEITAR as alegações das reclamadas, em contrarrazões, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante, para julgar procedente o pedido constante nos itens 1 e 2 de fls. 27. Ficam invertidos os ônus da sucumbência, restando mantido o valor arbitrado à condenação.O Desembargador Cesar Marques Carvalho acompanhou o Relator, com ressalvas ao item 4 do pedido. Sustentaram os advogados, Dr. Guilherme Araujo Dargo (OAB/RJ 152292), pela PETROBRAS, e Dra. Cintia Cadete (OAB/RJ 154104), pela PETROS.\r\n\r\nProcesso: 0022700-96.2000.5.01.0072 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : JORGE LUIZ MARINHO ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0123100-24.2006.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Stemac S.A. Grupos Geradores ( Sergio Roberto da Fontoura Juchem RS5269D ), - Embargado : Marcos Antonio de Lima Jorge ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001829-27.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Embargado : Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0124600-94.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Ache Laboratórios Farmacêuticos S.A. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Recorrido : Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamado. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1340028"
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                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0015700-39.2008.5.01.0048 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : JSL S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Agravado : Marcelo de Oliveira Lima ( Alberto Rodolpho Bohrer Neto RJ41296D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a incidência de juros de mora, à razão de mais 0,5% ao mês (a fim de completar a proporção de 1%, determinados por lei), no período compreendido entre o depósito, decorrente de numerário bloqueado pelo sistema BacenJud, e a extração do alvará..\r\n\r\nProcesso: 0001074-04.2010.5.01.0223 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Luciano Campos Teixeira ( Paulo Roberto Bastos RJ36529D ), - Recorrido : Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A. ( Eliana Martinez SP100306D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de intempestividade suscitada pela ré em suas contrarrazões e não conhecer do recurso interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001076-92.2010.5.01.0022 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Flávio dos Santos Paulanti ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( George Augusto Carvano RJ85014D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de afastar a coisa julgada declarada pelo MM. Juízo de primeiro grau e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para julgamento dos pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000534-78.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJosé Maria Roifé - Embargado : José Maria Roifé ( Cleyde Agostinho Ramos RJ73797D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0063800-47.2007.5.01.0052 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marci Berquo Ururahy ( Ivo Braune RJ3791D ), Adolpho Jose Fernandes ( Ivo Braune RJ3791D ), Helio da Silva Bastos ( Ivo Braune RJ3791D ), Jorge Correa ( Ivo Braune RJ3791D ), - Recorrido : Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Luciane Souza Soares de Lemos RJ159632D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reconhecendo a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o presente feito, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para julgamento do mérito da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000672-77.2011.5.01.0031 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Mariana Gracilene Cordeiro ( Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0162200-96.2008.5.01.0073 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fátima Regina Castro Rebelo Guaritá Fonseca ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Recorrido : Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade,não conhecer das contrarrazões das reclamadas quanto à arguição da preliminar de ilegitimidade passiva ad causam da primeira ré e da prejudicial de prescrição (fls. 351/352), conhecendo-as quanto aos demais aspectos. Conhecer do recurso da reclamante. No mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar, de ofício, a inépcia do pedido de pagamento de diferenças de FGTS (fl. 09, item 4), julgando-o extinto sem análise do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0057600-79.2008.5.01.0281 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Recorrido : Leandro Pereira de Souza ( Leilza da Silva Azeredo RJ67746D ), Cooperativa de Policiais Militares - COOPM - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001330-72.2010.5.01.0246 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Sergio Vigo Sym ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000602-78.2010.5.01.0004 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), Glaurio Cunha de Souza Junior ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Glaurio Cunha de Souza Junior ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo do reclamante e dar provimento parcial àquele da reclamada para determinar a observância do divisor 210 para o cálculo das horas extras. Novo valor de custas fixado em R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 14.000,00 (catorze mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0130000-42.2007.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Luiz Affonso Ribeiro Avila ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - Embargado : Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Luiz da Cunha Berjante RJ5576D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1338540"
                            ],
                            "1338547": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0055500-23.2008.5.01.0065 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Unicare Servicos Medicos e Terapia Intensiva Ltda ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - Agravado : Alexandre Magalhães de Oliveira ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0205600-43.2009.5.01.0521 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Irene Jesuína da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Floresta Comércio e Indústria S.A. ( Waltair Magno Martinho RJ70994D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0043800-41.1997.5.01.0031 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : JOSE BARROS DOS SANTOS ( Marcia Santos de Castro RJ64935D ), - Agravado : RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por intempestivo..\r\n\r\nProcesso: 0015800-31.2007.5.01.0047 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Jose Carlos Lima Silva ( Marcello David de Carvalho RJ133543D ), - Agravado : Hebe Merentina da Silva ( Claudio Guimaraes Barros RJ104252D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0125500-85.2009.5.01.0009 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fundação Veneza de Rádio e Televisão Educativa ( Nelson Tavares de Farias Junior RJ66673D ), Antonio Pereira Oliveira ( Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ53651D ), - Recorrido : Fundação Veneza de Rádio e Televisão Educativa ( Nelson Tavares de Farias Junior RJ66673D ), Antonio Pereira Oliveira ( Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ53651D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela reclamada, por deserto e, por consequência, não conhecer do recurso adesivo do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000564-27.2010.5.01.0017 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Maria Francisca Gomes dos Santos ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, no tocante às horas extras e à multa prevista no art. 477 da CLT, e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001380-27.2011.5.01.0032 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Alexandre de Oliveira Martins ( Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D ), - Agravado : C e C Casa e Construção Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000089-50.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Philip Lesniczki Martins ( Fabiana Alves Gomes da Silva RJ108912D ), - Embargado : Castelinho Móveis e Decoraqção Infantil ( Diego Bove Fernandez Alonso RJ130590D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000554-10.2011.5.01.0223 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Solange de Jesus Queiroz ( Adriano Moreira Pereira RJ141882D ), - Recorrido : Promoções Moteis e Turismo Ltda. - PROMOTUR - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao pedido de honorários advocatícios e à multa prevista no art. 477 da CLT e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000325-89.2011.5.01.0501 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Geiza Natividade de Deus ( Cristiano Mendes de Araújo RJ133201D ), - Recorrido : Beliner Engenharia Pesq. Negoc. Imobil. Ltda ( Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes RJ135454D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000947-41.2011.5.01.0026 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Recorrido : Fernanda Sueli Cunha dos Santos Vieira ( Sergio Luiz Pio RJ53781D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, a fim de excluir a condenação ao pagamento da indenização por danos morais (e da multa do artigo 477 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000872-18.2011.5.01.0247 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Aalborg Comércio Serviços Marítimos Ltda. ( Joao Luis Carvalho Viana RJ72341D ), - Recorrido : Rafael Mineiro Gomes Pinto ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento das dobras, duas vezes por semana. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), pela primeira reclamada, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000797-71.2010.5.01.0066 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Juliana Guterres Schettini ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - Recorrido : 3G Comércio Consultoria e Assessoria de Aparelhos Telefônicos Ltda. ( Renata Rangel Precht RJ92148D ), Iranildo Campos Júnior ( André Soares Travessa RJ93083D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar os reclamados ao pagamento de uma hora diária, acrescida de 50%, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 307, da SDI-I, do C. TST, bem como às diferenças pela respectiva integração. Custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), pelos reclamados, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 12.000,00 (doze mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0000771-81.2011.5.01.0246 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jonas Barbosa Silva ( Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira RJ134513D ), - Recorrido : Nação Cruzmaltina ( Marco Antonio de Paula Loureiro RJ113594D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou o Dr. Marcus Tulio Ferreira S. Vieira (OAB/RJ 134513), pela recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001287-49.2011.5.01.0037 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Flávio Marques de Souza ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - Recorrido : Global Administração de Recuros Humanos S/C Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2012.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1338547"
                            ],
                            "1338541": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0057600-79.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nRcdo: Leandro Pereira de Souza e Outros\r\n\r\nA Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha dodo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Policiais Militares - COOPM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls. 521/528:por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338541"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001287-49.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Flávio Marques de Souza \r\n\r\nRcdo: Global Administração de Recuros Humanos S/C Ltda. \r\n\r\nA Desembargadora do TRT Angela Fiorencio Soares da Cunha do(a) Gab Des Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Global Administração de Recuros Humanos S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acordao de fls.106/107: \"por unanimidade conhecer do recurso e, no merito, negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000554-10.2011.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Solange de Jesus Queiroz \r\n\r\nRcdo: Promoções Moteis e Turismo Ltda. - PROMOTUR \r\n\r\nA Desembargadora do TRT Angela Fiorencio Soares da Cunha do(a) Gab Des Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Promoções Moteis e Turismo Ltda. - PROMOTUR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acordao de fls.104/108:\"por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao pedido de honorários advocaticios e à multa prevista no art. 477 da CLT e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338552"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1339819": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0147200-67.2000.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ - UNIBANCO S/A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARCIO CEZAR CARVALHO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Ebgdo: BUS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MARCIO CEZAR CARVALHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 471: \"Ante os termos do despacho de fl. 470v, intime-se o embargado, recorrente, para manifestar-se sobre os Embargos\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1339819"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1339910": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0145200-76.1989.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao) \r\n\r\nAgdo: Espolio de Lauro Sodre Viveiros de Castro [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Espolio de Lauro Sodre Viveiros de Castro, Agte IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 232: \"J. Por atendida a determinação constante no acórdão do Recurso Ordinário (fls. 202/205), julgado pelo TST, homologo a restauração dos presentes autos. Notifiquem-se. Em, 05.07.2012.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1339910"
                            ],
                            "1340527": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0350400-15.2001.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrida : JOILMA LUCIA DE SOUZA PEREIRA ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099900-09.2003.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : CIMOBRÁS INDÚSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Agravado : SABINIANO FORTUNATO DOS SANTOS ( Marcelo da Silva Fernandes RJ87889D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000351-36.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Leandro Pereira Barreto ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Recorridas : 1) CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ) e 2) Gasindur do Brasil Ltda. ( Gabriel de Andrade e Silva Pereira RJ131109D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000461-41.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Marcelo Trancoso ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrida : Transportadora AJofer Ltda. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000553-31.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Allis Soluções Inteligentes S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Manoel Carlos Moreira ( Juliane de Lemos dos Santos RJ165045D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000127-75.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Ampla Energia e Serviços S.A. (Andre Luiz Moreira Pimentel RJ133864D) e 2) Romildo Gomes da Silveira ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorridos : 1) Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), 2) Ampla Energia e Serviços S.A. (Andre Luiz Moreira Pimentel RJ133864D) e 3) Romildo Gomes da Silveira ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento a ambos os recursos: ao da reclamada para afastar a multa pela não anotação oportuna da CTPS do reclamante; ao adesivo do reclamante para deferir o pagamento como extraordinária da hora completa do intervalo parcialmente concedido; mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000398-65.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : José Gomes de Oliveira ( Márcio de Souza e Silva Castro RJ165559D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Recanto do Camboatá ( Robson Gomes Carrilho RJ96593D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, mantida a r. sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000676-83.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorridos : 1) Morada Investimentos S.A. e 2) Fhabio Faial Correa ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000613-80.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Marcio Martire Machado de Araujo ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ) e 2) Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorridos : 1) Marcio Martire Machado de Araujo (Massau José Veronese Marques RJ117953D) e 2) Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000626-59.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Werther Bermudes de Mattos ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - Recorrido : Theodoro Duvivier ( Luiz Oscar Lopes RJ17434D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário, por intempestivo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000647-52.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Vida Seguradora S.A. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ) e 2) Jacqueline da Silva Fonseca Chamusca ( Sonia Maria Marques Ferreira dos Santos Ezechiello RJ158933D ), - Recorridas : 1) Vida Seguradora S.A. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ) e 2) Jacqueline da Silva Fonseca Chamusca ( Sonia Maria Marques Ferreira dos Santos Ezechiello RJ158933D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para determinar o pagamento à reclamante de 36 (trinta e seis) vezes o valor da remuneração (artigo 4º, inciso II, da Lei nº 9.029/95), corrigida mensalmente e acrescida de juros de mora, e NEGAR provimento ao recurso da reclamante; custas de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), pela reclamada, calculadas sobre R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1340527"
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                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001153-58.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : CS Administradora e Negócios Imobiliários Ltda. ( Nice Leite Kochmanski RJ106710D ), - Recorrido : Luciana Soares ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001599-52.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), Fabiano Portes Magalhães ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), Fabiano Portes Magalhães ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 1ªRé e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para condenar as Acionadas, sendo a 2ªRé de forma subsidiária, ao pagamento das diferenças salariais de acordo com o piso da categoria estipulado na convenção coletiva firmada entre o SINDIMEST-RJ e o SINTTEL-RJ, e seus reflexos nas férias, acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas, aviso prévio e valores correspondentes ao FGTS, com a respectiva multa de 40%, devendo, ainda, o salário normativo ser utilizado na apuração do salário hora do obreiro; diferenças do auxílio alimentação; bem como para determinar a aplicação da multa prevista no art. 477 da CLT, tudo como se apurar em regular fase de liquidação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1339808"
                            ]
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1340543": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUINZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000006-65.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Eka Andaimes e Formas Ltda - CNPJ:86976065/0001-92 ( Adv. Katia Franco de Carvalho RJ 87954 D ) - Recorrido: José Manoel do Nascimento ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ).\r\n\r\n2 - 0000016-15.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Márcia Valéria Martins Barros ( Adv. Everaldo Barreto Lemos RJ 1442 B ) - Recorrido: Luiz Eduardo C. Crespo ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Coagro ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n3 - 0000025-13.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Marcela Motta dos Santos ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n4 - 0000076-08.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: OuroVerde Transporte e Locação Ltda ( Adv. Filipe Vergette Conceição RJ 161527 D ) - Recorrido: Décio Rodrigues Vianna ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n5 - 0000093-27.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fernanda Lima da Costa ( Adv. Jose Antonio Alves Neto RJ 121832 D ) - Recorrido: CF 01 Celulares Ltda (OK Celular)N/P do sócio EDER MAIA LIMA ( Adv. Evaldo Freires de Carvalho RJ 160603 D ).\r\n\r\n6 - 0000095-10.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. André Passos Alonso RJ 143637 D ), Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. André Passos Alonso RJ 143637 D ), Marcos Polzl ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ).\r\n\r\n7 - 0000123-04.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Allis Soluções Inteligentes Sa ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Amelita Lucia Nazareth Soares ( Adv. Luzia de Souza Costa RJ 62446 D ).\r\n\r\n8 - 0000169-87.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle Rodrigues de Sousa RJ 123989 D ) - Recorrido: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Adv. Rafael Beda Gualda SC 12019 D ), Luiz André Veiga do Nascimento ( Adv. Rogerio de Almeida Leite RJ 77348 D ).\r\n\r\n9 - 0000170-74.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Alan Pereira dos Santos ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ), Lojas Cem S.A. ( Adv. Mário Dotta Junior SP 33887 D ) - Recorrido: Lojas Cem S.A. ( Adv. Mário Dotta Junior SP 33887 D ), Alan Pereira dos Santos ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ).\r\n\r\n10 - 0000170-78.2010.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Gouache Confecções Ltda - Massa Falida ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ) - Agravado: Sheila Ferreira dos Santos da Silva ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ).\r\n\r\n11 - 0000173-30.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Luciana da Silva Brito - Recorrido: Condomínio do Edifício American Flat Service ( Adv. Antero Luiz Martins Cunha RJ 54127 D ).\r\n\r\n12 - 0000210-63.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Edimar Miranda da Silva ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Edimar Miranda da Silva ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n13 - 0000221-15.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Levi Barbosa do Nascimento ( Adv. Robson Correa Toledo RJ 116010 D ) - Recorrido: J T Gomes Comércio de Móveis e Decorações (Actual Móveis & Exteriores) ( Adv. Valeria da Silva Pereira RJ 68157 D ).\r\n\r\n14 - 0000225-68.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Flavio Aragao de Melo ( Adv. Alexssandra Henrique Operiano RJ 129537 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Flavio Aragao de Melo ( Adv. Alexssandra Henrique Operiano RJ 129537 D ).\r\n\r\n15 - 0000227-68.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Maria Judith Ramos Martins ( Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ 79749 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Daniela Schweig Cichy RJ 168136 D ).\r\n\r\n16 - 0000241-87.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Yielding Loc. de Mão de Obra e Veic. Ltda., Paulo Cesar de Souza Romeiro ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ).\r\n\r\n17 - 0000278-04.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Bilbum Lanchonet Ltda. ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Recorrido: João Fernandes ( Adv. Silvano da Silva Lopes RJ 152861 D ).\r\n\r\n18 - 0000292-20.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ana Paula Correia da Silva ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorrido: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco S.A. ( Adv. Breno Ricardo Martins Rattes RJ 133362 D ).\r\n\r\n19 - 0000370-11.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda (Torres) ( Adv. Jussara Álvares de Oliveira MG 76769 D ) - Recorrido: Amaro Cesar Machado Pessanha ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ).\r\n\r\n20 - 0000451-44.2011.5.01.0080 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Chopperia 8000 Ltda. ( Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos RJ 108964 D ) - Recorrido: Heraldo Ferreira de Sant Ana Filho ( Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ 84568 D ).\r\n\r\n21 - 0000455-94.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n22 - 0000462-49.2010.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Ferrari de Tribobó Auto Posto Ltda ( sucessora de Auto Posto Romitos Ltda) ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ) - Agravado: DARCY ALVES DA COSTA FILHO ( Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves RJ 17206 D ).\r\n\r\n23 - 0000473-07.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Hans Breiter Ferreira de Mattos ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Hans Breiter Ferreira de Mattos ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n24 - 0000476-50.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Carlos Alberto Pereira ( Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ 46877 D ) - Recorrido: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ).\r\n\r\n25 - 0000488-13.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Daniel Fernandes de Freitas ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: Universipisos Comércio e Serviços de Decoração Ltda - CNPJ:02610322/0001-88 ( Adv. João Carlos Costa Freitas RJ 144274 D ).\r\n\r\n26 - 0000510-28.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Socol - Salgado de Oliveira Construções Ltda. ( Adv. Roberto Fernandes dos Santos RJ 32913 D ) - Recorrido: Ranulfo da Conceição ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n27 - 0000555-26.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Edilberto José Gomes ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ), Mário Avelino de Oliveira ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ), José Feliciano Moreira ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ) - Recorrido: Verzani & Sandrini Ltda. ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ).\r\n\r\n28 - 0000569-14.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Joel Pereira Barbosa ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ) - Recorrido: Comercial Agrícola Ponte Preta Ltda. ( Adv. Sandra Sales dos Santos RJ 94945 D ).\r\n\r\n29 - 0000605-41.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sebastião Bernardes Franco ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Baruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n30 - 0000634-57.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Condomínio do Edifício VIlle Verte ( Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ 71529 D ), Maria José Lins da Silva Alves ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ) - Recorrido: Maria José Lins da Silva Alves ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), Condomínio do Edifício VIlle Verte ( Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ 71529 D ).\r\n\r\n31 - 0000644-46.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Daniette Penha da Silva Fernandes ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Sendas Distribuidora SA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora SA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Daniette Penha da Silva Fernandes ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n32 - 0000669-89.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Rosangela Santos da Silva ( Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ 19667 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n33 - 0000679-61.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Michel Adriani Barbosa ( Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro RJ 104660 D ) - Recorrido: Recipallet Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Michel Zoega Viard RJ 115541 D ).\r\n\r\n34 - 0000705-17.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Globo Comunicações e Participações S.A. ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Recorrido: Ricardo Rocha da Silva ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ), Infrall Administradora Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n35 - 0000710-17.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Monik Morais de Araujo ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ), Visual Locação Serviço Construção CIivil e Mineração Ltda. .\r\n\r\n36 - 0000742-49.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Thiago dos Santos Magalhães ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME ( sócios: LEA DE ANDRADE MAGALHÃES e ELMAR JOSÉ BASTOS ALVES), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n37 - 0000746-44.2010.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ) - Agravado: Josaus Impermeabilização Construção e Reforma Ltda. , Adão Gomes Delfim ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ).\r\n\r\n38 - 0000775-05.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Marlon Abrahão Passos ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n39 - 0000806-47.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda SAAE - Recorrido: Luiz Carlos Vieira da Silva ( Adv. Edilea Izidio Campos RJ 66480 D ).\r\n\r\n40 - 0000810-45.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Leandro Oliveira da Silva ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ).\r\n\r\n41 - 0000812-68.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: IBBCA Instituto Brasileiro Beneficios para Cooperativa e Associações ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Recorrido: Alessandra Lisete da Silva Pavão ( Adv. Viviane Franca Souza RJ 133249 D ).\r\n\r\n42 - 0000819-31.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi RJ 147870 D ), Otto de Souza Lisboa Filho ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Otto de Souza Lisboa Filho ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi RJ 147870 D ).\r\n\r\n43 - 0000875-36.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Tatiane Souza de Lima ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Stock EDJ Ltda. ( Adv. Tatiana Gomes Santos Motta RJ 136437 D ).\r\n\r\n44 - 0000914-97.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Panificação e Lanchonete Castelinho do Arraial Ltda..\r\n\r\n45 - 0000918-36.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Car Shely Empreitteira de Obras Ltda. ( Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista RJ 153379 D ) - Recorrido: Alexandre Blanco Quito ( Adv. Ricardo Soares Cunha RJ 74056 D ).\r\n\r\n46 - 0000953-15.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Meridional Cargas Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Vigna SP 173477 D ) - Recorrido: Marcio André Gabriel Espírito Santo ( Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR RJ 97608 D ).\r\n\r\n47 - 0000958-77.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: RJ130 Transportes Ltda. ( Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti RJ 100690 D ), Leandro Guimarães da Silva ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ) - Recorrido: RJ130 Transportes Ltda. ( Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti RJ 100690 D ), Leandro Guimarães da Silva ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ).\r\n\r\n48 - 0000974-92.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Adecir da Silva Ferreira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n49 - 0001006-34.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Trans Expert Vigillancia e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Celso Lima Ferreira ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ).\r\n\r\n50 - 0001029-68.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Caixa de Assistência a Saúde - CABERJ ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ), Maria Auxiliadora Emidio Pereira ( Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira RJ 147521 D ) - Recorrido: Maria Auxiliadora Emidio Pereira ( Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira RJ 147521 D ), Caixa de Assistência a Saúde - CABERJ ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n51 - 0001044-23.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Marcos José dos Reis Monteiro ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ) - Recorrido: Municipio de Queimados ( Procuradoria Munic de Queimados ), Mississipi Empreendimentos Ltda. ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ).\r\n\r\n52 - 0001101-91.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: André Batista do Nascimento ( Adv. Francisco Batista Sandes RJ 38293 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n53 - 0001107-28.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sergio Luiz da Cruz ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n54 - 0001124-28.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sebastião Carlos de Souza Batista (Espólio de) ( Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento RJ 160156 A ) - Recorrido: Jovelino Dutra ( Adv. Antenor Araujo de Barros RJ 57779 D ).\r\n\r\n55 - 0001137-64.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Lais Matias Santos ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ) - Recorrido: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n56 - 0001167-47.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Maria Christina David de Carvalho ( Adv. Jose Mauro Barboza Dias RJ 49675 D ) - Recorrido: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ), Fundação Nacional de Artes - FUNARTE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n57 - 0001175-04.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Anailton Bispo dos Santos ( Adv. Arislana Goncalves Accioly RJ 111247 D ) - Recorrido: Sociedade de Benficência Humboldt ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n58 - 0001198-26.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Marco Aurelio Bobsin ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n59 - 0001201-06.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Atento Brasil S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Franklin Alves Couto ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n60 - 0001230-38.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: João Carlos Nogueira Alves ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ) - Recorrido: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos ( Adv. Emerson Tavares RJ 32334 D ).\r\n\r\n61 - 0001244-62.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ), Sidnei Fernandes Xavier ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ), Sidnei Fernandes Xavier ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ).\r\n\r\n62 - 0001250-39.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva RJ 114746 D ) - Recorrido: Samuel Cunha da Silva ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n63 - 0001326-21.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Elias Ferreira da Silva ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ).\r\n\r\n64 - 0001329-98.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Casa Orestes Antunes de Frutas Ltda. ( Adv. Fernando Chimenes Fernandes RJ 74819 D ) - Recorrido: Wilson Cruz dos Santos ( Adv. Nivaldo Manoel da Silva RJ 78369 D ).\r\n\r\n65 - 0001362-93.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Roberto Passarelli ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n66 - 0001395-62.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Alvaro Donato de Freitas Arona ( Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral RJ 59454 D ) - Recorrido: Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Varig logística S.A. - VARIG LOG - (Em Recuperação Judicial) N/P Alfredo Luiz Kugelmas ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Varig S.A. Viação Rio-Grandense ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ), FRB-Par Investimentos S.A. ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n67 - 0001421-57.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Adenir Botelho de Mello ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Pirillampppu´s Indústria e Comércio de Bijouterias e Artigos do Vestuário Ltda ( Adv. Igor Cunha da Rocha RJ 145056 D ).\r\n\r\n68 - 0001429-74.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Adail da Costa Silva ( Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ 104771 D ) - Recorrido: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados ( Adv. Simone dos Santos Oliveira RJ 156238 D ).\r\n\r\n69 - 0001658-34.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Alesat Combutíveis S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Luis Carlos de Souza ( Adv. Erenaldo Alves Conceicao RJ 72944 D ) - Recorrido: Luis Carlos de Souza ( Adv. Erenaldo Alves Conceicao RJ 72944 D ), Alesat Combutíveis S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n70 - 0001671-91.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Cleiton Nascimento Souza ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ) - Recorrido: Viação Acari S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n71 - 0001713-84.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ormindo Amorim Filho ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ) - Recorrido: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\n72 - 0001740-02.2010.5.01.0321 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Natanael Clemente da Silva ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Transportadora 1040 Ltda. ( Adv. Wagner Ribeiro D´assumpção RJ 149610 D ), Ab Brasil Ind. e Com. de Alimentos ( Adv. Paulo Henrique de Souza Freitas SP 102546 D ).\r\n\r\n73 - 0001793-29.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Jussara Duarte Tavares ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Dominus Engenharia Ltda ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n74 - 0002130-92.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Nelio de Souza ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Dilsa Helena Rosa da Silva RJ 78441 D ).\r\n\r\n75 - 0002178-60.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Calorisol Engenharia Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Josinaldo Pereira dos Prazeres ( Adv. REGIANE FABRICIA CHETA RJ 138585 D ), Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Calorisol Engenharia Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ).\r\n\r\n76 - 0002204-54.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Theotonio Marques Filho ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n77 - 0002300-53.1997.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: JOSE ANICETO MACHARET ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ) - Agravado: Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n78 - 0004700-97.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Protege S.A. Protecao de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Selma Ribeiro da Silva ( Adv. Eronides Ferreira de Lima RJ 53111 D ).\r\n\r\n79 - 0006400-05.2008.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Cristalia Produtos Quimicos e Farmaceuticos Ltda. ( Adv. Eduardo Surian Matias SP 93422 D ) - Agravado: Joao Alves de Castro Guidao ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n80 - 0013200-91.1997.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: CLAUDIA MARIA DOS SANTOS KOZLOWSKI ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n81 - 0014300-85.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Adilson Queiroz Fernandes ( Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao RJ 106872 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Variglog Logistica S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n82 - 0020300-73.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: MARCELLA DA SILVA TORRES ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ).\r\n\r\n83 - 0023600-53.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Carla de Souto ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Mobilità Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial.\r\n\r\n84 - 0031400-65.2005.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ana Paula Rodrigues Carneiro ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Finnvest-Negocios de Varejo Lt da. ( Adv. Renata de Villemor Vianna RJ 107779 D ), Ana Paula Rodrigues Carneiro ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n85 - 0033400-02.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), José Ricardo Teixeira da Silva ( Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos RJ 51349 D ).\r\n\r\n86 - 0036300-07.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Maria Cristina dos Santos Correia ( Adv. Eltao Carvalho RJ 28473 D ) - Recorrido: PAULO ROBERTO SIEIRO ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ), Fomar Importação e Comércio Ltda n/p Joaquim Custódio dos Santos, DOM BETO COMÉRCIO DE ARTIIGOS DE FESTAS E ARTESANATO LTDA-ME ( Adv. Mirian da Rocha Simoes Cabral RJ 91735 D ).\r\n\r\n87 - 0038900-61.2005.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Airton Menezes de Amorim ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Airton Menezes de Amorim ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n88 - 0040900-56.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Portuario Avulso do Porto Org. do de A. dos Reis ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ) - Recorrido: Nelson Batista de Azevedo ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Planeta Operadora Ltda ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ).\r\n\r\n89 - 0042800-68.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Poti Ferreira Rosa ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n90 - 0046600-38.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Nilza de Carvalho Aragão ( Adv. Flavia Serrao Sanz RJ 100108 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Jerusa Nascimento Oliveira RJ 79968 D ).\r\n\r\n91 - 0051100-89.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Aline Cunha da Silva Alves de Andrade ( Adv. Leandro Alexandre da Silva RJ 143888 D ) - Recorrido: Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima - ASESFAT ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ).\r\n\r\n92 - 0073800-75.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Aparecida Márcia Zago de Abreu ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Severino Guido de Carvalho Melo ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Ricardo Vitor Fernandes de Oliveira ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Antonio Maximiliano Metzger ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Antonio Carlos Cerqueira das Chagas ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Vera Maria Amigo de Oliveira ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Orlando Soares Santana ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Recorrido: Real Grandeza - Fundação de Previdência e assistência Social ( Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ 62668 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa RJ 87390 D ).\r\n\r\n93 - 0074200-53.2008.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ) - Agravado: Alexandre dos Anjos Coutrim ( Adv. Walter Amaral Kerr Pinheiro RJ 51038 D ), Criativa Publicidade Ltda.\r\n\r\n94 - 0075500-91.2003.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: CRISTIANO DE LUCENA SANTANA ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n95 - 0077000-75.2006.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Hilario Inacio ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ) - Recorrido: Uniao Quimica Farmaceutica Nacional S.A. ( Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca RJ 14946 D ), Pharmakaff Kaff Assessoria Tecnica de Vendas Ltda. ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n96 - 0077300-52.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Gráfica o Cruzeiro S.A. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Maria Salete de Andrade ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), S.A. O Jornal ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), S.A. Rádio Tupi ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Recorrido: Gráfica o Cruzeiro S.A. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), S.A. O Jornal ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), S.A. Rádio Tupi ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Maria Salete de Andrade ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ).\r\n\r\n97 - 0081900-19.2008.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravado: Luana de Menezes Curvello de Araujo ( Adv. Abilio Thomaz de Freitas RJ 41821 D ).\r\n\r\n98 - 0084700-02.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Paulo Guilherme Cabral Dias ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n99 - 0092000-78.2003.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: SONIA MARIA ALCANTARA DO CARMO ( Adv. David Alfredo Nigri RJ 86149 D ).\r\n\r\n100 - 0094100-36.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Bebidas Real de Sao Goncalo (FLS. 88) ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Roberto Curi de Lima ( Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida RJ 4640 D ).\r\n\r\n101 - 0109800-37.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. ( Adv. Alexandra Zama Missagia RJ 80753 D ) - Recorrido: Michelli Ramos Moreira ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ).\r\n\r\n102 - 0112600-28.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Robson de Melo ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ) - Recorrido: Robson de Melo ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ), CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n103 - 0115100-58.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Jade s Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Luis Claudio Ribeiro ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), RJZ Engenharia Ltda. ( Adv. Natália Bechara Vasconcelos RJ 158993 D ).\r\n\r\n104 - 0119700-09.2002.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: FRANCISCO HELIO DE AGUIAR ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n105 - 0120700-88.2005.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Espólio de Jose Jorge dos Santos A/C Therezinha de Lourdes Conrado. ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Construtora e Pavimentadora Rodoterra Ltda. ( Adv. Antonio Luciano Fernandes RJ 71045 D ).\r\n\r\n106 - 0122100-87.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Valeria Medeiros Moreira ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VDB Investimentos S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG LINHAS AEREAS S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Massa Falida de S.A. (Viação Aerea Rio Grandense) A/C Administrador Judicial Gustavo Banho Licks.\r\n\r\n107 - 0125700-94.2007.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marta Cristina Cabral de Carvalho ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), MASSA FALIDA DE (S.A. Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), MASSA FALIDA DE (S.A. Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Marta Cristina Cabral de Carvalho ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D).\r\n\r\n108 - 0133300-27.2008.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Sonia Jakimczyk Baptista ( Adv. Isabel Bana Oreiro RJ 49614 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n109 - 0134000-50.2003.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: RAYMUNDO SAMPAIO ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Agravado: TELEMAR TELE NORTE-LESTE PARTICIPACOES SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n110 - 0136000-77.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Maria Aparecida Vieira Gomes ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ) - Recorrido: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Libera Cooperativa de Profissionais Liberais ( Adv. Adriana Lourenco Domingues RJ 135732 D ).\r\n\r\n111 - 0137500-23.2007.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Daniele Horta Nunes ( Adv. Renata Costa Camaragibe RJ 123603 D ) - Recorrido: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n112 - 0138300-02.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ), Nerivaldo Florêncio de Morais Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ), Nerivaldo Florêncio de Morais Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n113 - 0140300-16.2004.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ( Adv. Vanessa Christina Lacerda RJ 127783 D ) - Agravado: IRANI JOSE TEODORO DE ANDRADE ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ).\r\n\r\n114 - 0141400-19.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n115 - 0144700-74.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Prece Previdência Complementar ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Prece Previdência Complementar ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ), Maria Lúcia Grimaldi Alves de Queiroz sucessora causa mortis de Luciano Amaral de Queiroz ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n116 - 0145000-50.2004.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA ( Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres RJ 79800 D ) - Agravado: GILBERTO RIBEIRO ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ).\r\n\r\n117 - 0161700-11.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Drogaria Pacheco S.A. (Sucessora de Master Droga Comércio de Medicamentos Ltda.) ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Karine Rodrigues Quintanilha ( Adv. Dirce Maria Nogueira RJ 80660 D ).\r\n\r\n118 - 0164700-82.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ester Menegasi Ferraz Costa ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ) - Recorrido: Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Luiz Augusto Moreira Valente RJ 139626 D ).\r\n\r\n119 - 0170800-41.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rafaela Ramos Marinho ( Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel RJ 91572 D ).\r\n\r\n120 - 0193100-93.1991.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: MARIA INES CALDELLAS DOS SANTOS ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n121 - 0221200-88.2006.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: R.B. de Araujo Lanches ME ( Adv. Jose Antonio Alves Neto RJ 121832 D ) - Agravado: Cicero Ferreira da Silva ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ).\r\n\r\n122 - 0228700-92.2003.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: HOTEL AZUL DE NITEROI LTDA ( Adv. Andre Antunes RJ 77836 D ) - Agravado: JORGE LUIZ BARRETO FERREIRA ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ).\r\n\r\n123 - 0246500-86.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: João Henrique da Silva ( Adv. Luciana Menditi Goncalves RJ 123405 D ), Viação Caravele Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: João Henrique da Silva ( Adv. Luciana Menditi Goncalves RJ 123405 D ), Viação Caravele Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n124 - 0251800-08.2005.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Jorge Jose da Silva ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ) - Agravado: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. ( Adv. Dalcio Rezende Falcao RJ 76297 D ).\r\n\r\n125 - 0258700-07.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Jose Ribamar Gomes da Silva ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n126 - 0331700-11.2003.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), GERALDO TRINDADE DE SOUZA, ODUVALDO DE CASTRO.\r\n\r\n127 - 0342100-81.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: SEBASTIAO IRAN PAIVA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), VALTEMIR FRAGA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n128 - 0349200-09.1998.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: ALOISIO DE JESUS NASCIMENTO ( Adv. Demostina da Silva Alvares RJ 3655 D ).\r\n\r\n129 - 0350800-21.2005.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Viviane Gago Ribeiro ( Adv. Celso Ferrareze RS 16521 D ) - Recorrido: Viviane Gago Ribeiro ( Adv. Celso Ferrareze RS 16521 D ), Finninvest S.A. Negócios de Varejo ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n130 - 0412300-16.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: SERGIO LUIZ DA SILVA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Julho de 2012\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1340543"
                        ],
                        "1340544": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUINZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n131 - 0163700-70.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Wanderley Goncalves Marques ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. ( Adv. Airton Brasil Martins RJ 40273 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de Julho de 2012\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1340544"
                        ],
                        "1340545": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E DOIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000014-20.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Ana Paula Pinheiro ( Adv. Aracari Baptista de Santana RJ 66174 D ).\r\n\r\n2 - 0000022-30.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Marcio Luiz Cavalcante Correa ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Marcio Luiz Cavalcante Correa ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n3 - 0000043-87.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ) - Recorrido: Fernando Jose de Almeida Calmon ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n4 - 0000044-25.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Luciana da Silva Araújo ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Real Benemerita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ).\r\n\r\n5 - 0000060-82.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Mario Aparecido Vieira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n6 - 0000088-29.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Roberto Antonio Torres Pereira ( Adv. Daniele Soares Scalercio RJ 153555 D ) - Recorrido: Consórcio UTC-Rip ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n7 - 0000145-52.2010.5.01.0002 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Rosemary Franco Leal ( Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho RJ 75995 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), Drogaria Vares Ltda. ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ).\r\n\r\n8 - 0000155-12.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Reinaldo de Almeida Costa ( Adv. Eduardo Ramires Pereira RJ 132118 D ) - Recorrido: Hospital Evangélico Regional Ltda. ( Adv. Joao Batista Vasconcelos RJ 128605 D ).\r\n\r\n9 - 0000156-94.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: André Luiz Maia Tavares ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n10 - 0000165-22.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: ATP Engenharia e Empreendimento ( Adv. Valmir de Araujo Costa RJ 12864 D ) - Recorrido: Josiel de Oliveira ( Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva RJ 137533 D ).\r\n\r\n11 - 0000176-72.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: SPK Compra e Venda de Materiais Novos e Usados ( Adv. Edma Rodrigues Moraes RJ 81809 D ) - Recorrido: Carlos Alberto de Oliveira ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n12 - 0000201-16.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Manoel Ferreira de Souza Pinho ( Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira RJ 45169 D ) - Recorrido: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Giancarlo Chaves Stael RJ 59326 D ).\r\n\r\n13 - 0000242-65.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Robson Marins Villa Real ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Rocha Fonseca Diagnosticos Laboratoriais Ltda. ( Adv. André Faria Caldeira RJ 125281 D ).\r\n\r\n14 - 0000279-95.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Rosane dos Santos Silva ( Adv. Rosilane Pereira de Araujo RJ 94546 D ) - Recorrido: José Laitano Távora, Ivete Távora ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n15 - 0000435-10.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Luiz Fernando Batista dos Santos ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Hoteis Othon S.A. ( Adv. Aires Alexandre Junior RJ 98677 D ), Vigtec Tecnologia e Serviços Especializados em Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Adriana de Oliveira Faria RJ 105948 D ).\r\n\r\n16 - 0000446-58.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Márcio Rodrigo Varrela Zuardi de Barros ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ), Márcio Rodrigo Varrela Zuardi de Barros ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ).\r\n\r\n17 - 0000460-42.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Carlos Andre da Silva Marques ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ) - Recorrido: Itapevi Artigos para o Lar Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 31588 D ).\r\n\r\n18 - 0000469-73.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. ( Adv. Michele Pinto Gonçalves RJ 158931 D ), Carlos Henrique Silva de Oliveira ( Adv. Vagner Braga Couto RJ 76555 D ) - Recorrido: Condomínio Bayside , Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S.A. ( Adv. Milton Demier RJ 26196 D ), Carlos Henrique Silva de Oliveira ( Adv. Vagner Braga Couto RJ 76555 D ), Afeque Serviços de Vigilância Ltda. ( Adv. Michele Pinto Gonçalves RJ 158931 D ).\r\n\r\n19 - 0000532-25.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Jorge Lima da Silva ( Adv. Alexandre Marques Lanza RJ 85608 D ) - Recorrido: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. .\r\n\r\n20 - 0000628-58.2010.5.01.0010 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Silvio Cesar dos Santos ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. José Carlos da Silva RJ 125189 D ).\r\n\r\n21 - 0000656-54.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Lucilia Maria Gomes de Oliveira ( Adv. Miguel Angelo Moreira Leão RJ 58851 D ) - Recorrido: Euro Colchões Ltda. ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ).\r\n\r\n22 - 0000694-75.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Districamp Oeste Bebidas Ltda. ( Adv. Jose Espedito de Souza Pereira RJ 58244 D ), Edney Amorim Bronísio ( Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ 83872 D ) - Recorrido: Edney Amorim Bronísio ( Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ 83872 D ), Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. ( Adv. Jose Espedito de Souza Pereira RJ 58244 D ), Districamp Oeste Bebidas Ltda. ( Adv. Jose Espedito de Souza Pereira RJ 58244 D ).\r\n\r\n23 - 0000812-82.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Consórcio A.R.G./Civilport - Porto Sudeste ( Adv. Alexandre da Silva Conrado RJ 114550 D ) - Recorrido: A.R.G. Ltda ( Adv. Alexandre da Silva Conrado RJ 114550 D ), LLX Sudeste Operações Portuárias ( Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz RJ 99589 D ), Sérgio Luiz de Souza ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n24 - 0000898-07.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Cintia Carla do Nascimento de Oliveira ( Adv. Rosangela Soares da Silva RJ 67463 D ), Dinamica Segurança Patrimonial Ltda ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Cintia Carla do Nascimento de Oliveira ( Adv. Rosangela Soares da Silva RJ 67463 D ), Dinamica Segurança Patrimonial Ltda ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n25 - 0000917-31.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Virginia Osorio Flores ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n26 - 0000985-66.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Carlos Alberto Paes Junior ( Adv. Marcos André Alves da Silva RJ 143874 D ), Ampsoft Informática Ltda. ( Adv. Isabel Bana Oreiro RJ 49614 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Paes Junior ( Adv. Marcos André Alves da Silva RJ 143874 D ), Ampsoft Informática Ltda. ( Adv. Isabel Bana Oreiro RJ 49614 D ).\r\n\r\n27 - 0000990-98.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Marileia Melo Toledo Gomes ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n28 - 0000996-68.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Prossegur Brasil S.A. Transp. Valr. Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Transporte Barra ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ), Rodolfo de Jesus Macario ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n29 - 0000999-04.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Kátia Maria da Silva Araujo ( Adv. José Paulo Netto Fontes RJ 140304 D ) - Recorrido: Unimed Rio Cooperativa de Trab. Médico ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n30 - 0001046-51.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Cristiana de Souza Braga Marques de Andrade Neves ( Adv. Charles Soares Aguiar RJ 76260 D ) - Recorrido: DR4 Serviços de Telemarketing Ltda. ( Adv. Luis Henrique Nassarala RJ 59379 D ).\r\n\r\n31 - 0001057-25.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Evaldo Oliveira de Castro , Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Evaldo Oliveira de Castro ( Adv. Jorge dos Santos Rodrigues RJ 70232 D ), Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Adv. Ariostho Faleiro RJ 73201 D ).\r\n\r\n32 - 0001074-61.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Valeria Barcellos RJ 112606 D ) - Recorrido: Panificadora Forno Antigo Ltda. ( Adv. Antero Luiz Martins Cunha RJ 54127 D ).\r\n\r\n33 - 0001108-42.2011.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: ELVES MOTEL LTDA EPP ( Adv. Celestino Raimundo Rezende RJ 61610 D ) - Agravado: Paulo Henrique Machado da Silva ( Adv. Luciana Menditi Goncalves RJ 123405 D ).\r\n\r\n34 - 0001145-66.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Márcia de Castro Rodrigues Constantino ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ).\r\n\r\n35 - 0001170-07.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ailton Andrade Silva ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n36 - 0001170-35.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Marinalva Fonte Bôa Ferraz ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n37 - 0001175-08.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Banco BBM S.A. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Ravenala SA ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Rodrigo Bomfim Rodrigues Pitta ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n38 - 0001188-25.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: José Paulino da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Residencial San Remo ( Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo RJ 136546 D ).\r\n\r\n39 - 0001200-11.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: A.A.S. Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Luciano Ribeiro dos Reis ( Adv. Luis Borges da Silva RJ 58787 D ).\r\n\r\n40 - 0001248-42.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Adir dos Santos Alves ( Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ 51411 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n41 - 0001266-08.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Vilma Ribeiro de Souza ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ) - Recorrido: Protection Bag Comércio e Indústria Ltda. .\r\n\r\n42 - 0001311-05.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ezequiel Pereira Rampe ( Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo RJ 134859 D ) - Recorrido: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Bradesco Saúde S.A. ( Adv. Ricardo Silva Machado RJ 109265 D ).\r\n\r\n43 - 0001324-53.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Julio Cesar Souza da Silva ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ) - Recorrido: Petrobras Distribuidora S/A ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n44 - 0001358-57.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: César Conceição dos Santos ( Adv. Edgar de Oliveira RJ 55290 D ) - Recorrido: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ).\r\n\r\n45 - 0001377-77.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Aldecyr Ricardo Martins da Silva ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Aldecyr Ricardo Martins da Silva ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n46 - 0001396-34.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Otavio Paes Leme de Souza ( Adv. Tania Cristina Manhaes RJ 59494 D ).\r\n\r\n47 - 0001397-85.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Paulo Marcos de Oliveira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n48 - 0001403-26.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Iate Clube do Rio de Janeiro ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Paiva Brandão ( Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda RJ 105239 D ).\r\n\r\n49 - 0001427-98.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Wellington Jesus Laurentino ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n50 - 0001495-48.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Conceição Serra Santana ( Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho RJ 156661 D ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n51 - 0001500-30.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Marcos Antonio Cordeiro Felismino ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Marcos Antonio Cordeiro Felismino ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n52 - 0001606-32.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Rogério dos Santos da Silva ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ) - Recorrido: Pedra 90 Confecções Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Carneiro RJ 98789 D ).\r\n\r\n53 - 0001674-73.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: PAULO FABRICIO DA SILVA ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ).\r\n\r\n54 - 0001762-09.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: R 18 Minimercado Ltda. - Arizona Carnes ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ) - Recorrido: Ana Clea Oliveira Abjaud ( Adv. Fernando Silva Amaral RJ 100528 D ).\r\n\r\n55 - 0002900-67.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Celso Almeida Gomes ( Adv. Waldyr Ferreira RJ 27436 D ).\r\n\r\n56 - 0003355-44.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Alexandre dos Santos Dias ( Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho RJ 143249 D ) - Recorrido: Arara Fluminense Com. Combustiveis Ltda ( Adv. Jussara Álvares de Oliveira MG 76769 D ), Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda A/C Jussara Alvares de Oliveira ( Adv. Jussara Álvares de Oliveira MG 76769 D ).\r\n\r\n57 - 0003789-38.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Requerente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Requerido: José Feliciano do Couto ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n58 - 0004300-62.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Uniao de Lojas Leader Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Michel Lopes Lima ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ).\r\n\r\n59 - 0007100-80.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Raquel dos Santos Vieira ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa RJ 67076 D ).\r\n\r\n60 - 0007900-74.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Ane Micheli Gonçalves Vieira ( Adv. Juliano Domingues Silva de Souza RJ 149693 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ), Ane Micheli Gonçalves Vieira ( Adv. Juliano Domingues Silva de Souza RJ 149693 D ).\r\n\r\n61 - 0014600-61.2008.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Heleno Marques de Andrade ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Recorrido: Montreblant Construtora Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n62 - 0015300-25.1995.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: ROSICLEY GOMES DA SILVA ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ) - Agravado: FAMERJ FED ASSOCIACOES MORADORES ESTADO DO RJ ( Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda RJ 107637 D ), WILSON BIGHI FERNANDES ( Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda RJ 107637 D ).\r\n\r\n63 - 0016100-44.2008.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: CSN Cimentos S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: Marcos Antonio Cassimiro Alves ( Adv. Guilherme Pereira Barbosa RJ 137955 D ).\r\n\r\n64 - 0023000-80.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n65 - 0023300-16.2006.5.01.0264 - AP - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Agravado: Unilix do Brasil Ltda., David Bispo de Santana Gomes ( Adv. Sergio Luiz Martins de Souza RJ 114121 D ).\r\n\r\n66 - 0023400-76.2005.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Luis Alberto Guedes de Oliveira ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Marco Antonio Bazhuni RJ 37062 D ).\r\n\r\n67 - 0030100-11.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Luiz Pereira da Silva ( Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima RJ 97065 D ) - Recorrido: Parques Temáticos Administração Ltda. ( Adv. Rafael de Oliveira Queiroz RJ 123635 D ), Parque Temáticos S.A. ( Adv. Rafael de Oliveira Queiroz RJ 123635 D ), Platerma Serviços Ltda. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n68 - 0030400-23.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Ademir Nascimento de Araújo ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n69 - 0032600-98.2005.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Antonio Raymundo Barreto de Melo ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Antonio Raymundo Barreto de Melo ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Instituto Joao Moreira Salles ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n70 - 0036300-92.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Raphael Molina Gomes ( Adv. Juliette Ferreira Stohler RJ 85445 D ) - Recorrido: Cigar Clube Bar Restaurante Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Centro ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), Servantes Delivery e Buffet Ltda. - Esch Café São Paulo ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n71 - 0036500-11.2005.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Sylvio Alfredo Batista Reis ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: CTE - Técnica de Eletricidade LTDA ( Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n72 - 0037100-71.2005.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Jorge Luiz Souza de Barros ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ) - Agravado: Jorge Luiz Souza de Barros ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n73 - 0037300-05.2001.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Silver Star Participações SA ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n74 - 0046000-06.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Renato Câmara de Andrade ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ).\r\n\r\n75 - 0048800-50.1996.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: CLAUDIA ALVES DA ROCHA ( Adv. Lúcia Meirelles Quintella RJ 84389 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n76 - 0049500-26.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: José Roberval Barreto de Oliveira ( Adv. Paulo Souza da Silveira RJ 68954 D ) - Recorrido: Tele-Rio Eletro Domésticos Ltda. ( Adv. Marcelo Lameira Ribeiro RJ 94312 D ).\r\n\r\n77 - 0057300-20.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Uenf - Universidade Estadual do Norte Fluminense ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorrido: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares, Mauricio Gomes da Silva ( Adv. Jose Americo Machado Lopes RJ 115937 D ).\r\n\r\n78 - 0059400-96.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Almerinda da Silva Santos ( Adv. Izaias Alves de Azevedo RJ 130859 D ), Conservas Rubi S.A.(Massa Falida de) ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ).\r\n\r\n79 - 0064300-77.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Paulo Sebastião da Silva ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Paulo Sebastião da Silva ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n80 - 0069500-18.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ) - Recorrido: Joana d Arc Henrique Leandro ( Adv. Vania da Rocha Ferreira RJ 78180 D ).\r\n\r\n81 - 0072100-52.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Banco (Brasil) Santander S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Marina Castelo Alves ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ), Interfile Gestão de Informações e Processos Ltda. ( Adv. André Marcos Campedelli SP 99191 D ), Service Bank Processamento e Gestão Empresarial Ltda. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ).\r\n\r\n82 - 0078900-21.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Edivaldo Aguiar do Nascimento ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda. ( Adv. Cristiane Pereira Lima RJ 115401 D ), Ancora Servicos Empresariais Ltda. ( Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ 127244 D ).\r\n\r\n83 - 0079700-18.2006.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Assad Deud Netto ( Adv. Marina Aidar de Barros Fagundes SP 222025 D ) - Recorrido: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n84 - 0083700-08.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Marlene Mara da Silva ( Adv. Eduardo Gomes Coelho RJ 118604 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ).\r\n\r\n85 - 0087200-57.1997.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS MERGULHAO Ltda SUCESSOR DE J.R.LUTZ ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ) - Agravado: WANDIR DOS SANTOS ( Adv. Dineia Esber Brahim RJ 54677 D ).\r\n\r\n86 - 0088000-24.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n87 - 0089400-11.2008.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. (Supermercados Campeao) ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Andrade dos Santos ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n88 - 0090000-74.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Cia. Leader Promoção de Vendas S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Alexandre Portugal da Cunha ( Adv. Mirian Morais de Carvalho RJ 77898 D ).\r\n\r\n89 - 0093500-66.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Juliana Ferreria dos Santos RJ 136588 D ), Cristiano Rodolfo da Fonseca ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Cristiano Rodolfo da Fonseca ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Juliana Ferreria dos Santos RJ 136588 D ).\r\n\r\n90 - 0099600-69.2001.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), TREVO SEGURADORA SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), BANCO BANDEIRANTES S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n91 - 0102100-28.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Priscila Nunes de Farias do Amor Divino ( Adv. Beatriz Dolores Caramori RJ 70324 D ), PRONTO SOCORRO CLINICO LTDA - PRONTOCOR ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ) - Recorrido: PRONTO SOCORRO CLINICO LTDA - PRONTOCOR ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ), Priscila Nunes de Farias do Amor Divino ( Adv. Beatriz Dolores Caramori RJ 70324 D ).\r\n\r\n92 - 0106800-84.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Welington Antunes dos Santos ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Welington Antunes dos Santos ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - - Em recuperação judicial ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n93 - 0108200-97.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Gelson Tavares Pereira ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n94 - 0108400-11.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Lea Araújo Pereira ( Adv. Licinio Correa da Silva RJ 26958 D ) - Recorrido: BF Utilidades Domésticas Ltda ( Adv. Carlow Nunes Vargas RJ 146005 D ).\r\n\r\n95 - 0116800-51.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Patricia Galvão Banar ( Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ 63869 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro ( Adv. Mauricio Alves Costa RJ 66653 D ).\r\n\r\n96 - 0121100-88.2005.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Recorrido: Silvino Moreira Chagas ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n97 - 0123000-67.2009.5.01.0002 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Daniel Henrique de Jesus Silva ( Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar RJ 99066 D ).\r\n\r\n98 - 0125000-46.2001.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: LEONARDO ANDRE EMERICH ( Adv. Claudio Browne de Paula RJ 60391 D ), BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ( Adv. Paulo Henrique Liebana Costa RJ 110032 A ).\r\n\r\n99 - 0127200-04.2006.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Andrea Moura Baltazar ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n100 - 0127800-11.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Consórcio Setal Mpe, Ilton Moura de Albuquerque ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ).\r\n\r\n101 - 0128200-70.2008.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Farmácia de Manuipulação Senra Ltda ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ), Mozart Senra de Oliveira ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ), Farmácia Homeopática Força Vital Ltda ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ) - Recorrido: Alessandro Lessa Diniz ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n102 - 0133200-27.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Edmir Mamede de Araujo Fernandes ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Edmir Mamede de Araujo Fernandes ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n103 - 0133500-74.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Eiffel Comércio Automottivo Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Silvio Marcelo da Costa Mattos ( Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ 65689 D ).\r\n\r\n104 - 0139500-04.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sergio Ricardo Jannuzzi Caldas ( Adv. Luis Alberto Mendonça Meato RJ 78148 D ), Construtora Queiroz Galvão S.A. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Recorrido: Construtora Queiroz Galvão S.A. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ), Sergio Ricardo Jannuzzi Caldas ( Adv. Luis Alberto Mendonça Meato RJ 78148 D ), Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ).\r\n\r\n105 - 0140600-82.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Nathalia Vieira de Carvalho Souza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Nathalia Vieira de Carvalho Souza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n106 - 0141000-82.2007.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Ronaldo Fittipaldi Messias ( Adv. Marcia Martin Torres RJ 70482 D ).\r\n\r\n107 - 0143100-27.2003.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: BRUNA DE FATIMA DO CARMO ( Adv. Evandro Aloisio Campos de Aquino RJ 119703 D ).\r\n\r\n108 - 0143100-31.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ronaldo Castorino de Oliveira ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n109 - 0148700-03.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: Anderson Santana do Nascimento ( Adv. Marcelo Souza de Assis RJ 115160 D ).\r\n\r\n110 - 0149200-22.2004.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: JORGE DE ALMEIDA DINIZ.\r\n\r\n111 - 0149700-29.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Luana Alves da Costa ( Adv. Adriana Costa Pereira RJ 88177 D ) - Recorrido: Maria de Lourdes Araujo de Moraes ( Adv. Sebastiao Miguel Vieira RJ 88817 D ).\r\n\r\n112 - 0152500-06.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Andre Luiz Antonio de Medeiros ( Adv. Vera Lucia Fernandes RJ 126501 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ).\r\n\r\n113 - 0154300-97.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Leandro Alves Caminha ( Adv. Alvaro Ribeiro Xavier RJ 95533 D ).\r\n\r\n114 - 0177400-27.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Edinaldio Pereira da Silva ( Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro RJ 120825 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Parque das Flores ( Adv. Mauricio Silva de Oliveira Braga RJ 105591 D ).\r\n\r\n115 - 0205500-11.2008.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: CRISTIANO FERREIRA DOS SANTOS ( Adv. Renata Vieira Nunes RJ 128184 D ) - Recorrido: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n116 - 0210700-59.1999.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: ALEXANDRE FRANCO DE SA NETO ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: BANCO ITAÚ UNIBANCO SA (SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), BANCO ITAÚ UNIBANCO SA (ATUAL DENOMINAÇÃO DE BANCO ITAÚ SA) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n117 - 0219600-08.2006.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Jorge Luiz da Fonseca Coelho ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Ebamag Armazenagem Logistica e Distribuicao ( Adv. Moacir Carlos Mesquita RJ 18053 D ), Transportes Toniato Ltda. ( Adv. Moacir Carlos Mesquita RJ 18053 D ), Construsul Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Adv. Moacir Carlos Mesquita RJ 18053 D ).\r\n\r\n118 - 0222100-38.1999.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Itau Unibanco S/A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: GILSON DE OLIVEIRA NICACIO ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ), BANCO BANORTE S/A ( Adv. Jose Domingos Teixeira Neto RJ 18734 D ).\r\n\r\n119 - 0226900-08.1997.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: CARMEM ADELIA DE MORAES PEDRO ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n120 - 0228000-21.2002.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: ESPOLIO DE GERSON MARCIO RODRIGUES FERRAZ ( Adv. Rogerio Alaylton D Angelo RJ 58050 D ) - Recorrido: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n121 - 0274500-26.1991.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: ESPOLIO DE ISIDORO DOS SANTOS ( Adv. Antonio Pires Gomes RJ 37988 D ) - Agravado: Saul de Oliveira e Silva ( Adv. Victor Ribeiro Couto RJ 64446 D ).\r\n\r\n122 - 0292100-39.2000.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: JORGE JOSE DAS NEVES CARDOSO ( Adv. Adelson Moura Rolim RJ 54189 D ).\r\n\r\n123 - 0347600-70.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: GETULIO NASCIMENTO BRAGA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de Julho de 2012\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1340545"
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                        "1340546": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000008-50.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ricardo Valentim de Oliveira ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n2 - 0000025-95.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Craft Engenharia Ltda. ( Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ 26669 D ) - Recorrido: Dori Edson da Silva ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico .\r\n\r\n3 - 0000041-57.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Josefa Severina do Nascimento ( Adv. Jackeline Nogueira de Mello RJ 130685 D ) - Recorrido: Francisca Fátima Freire ( Adv. Olympio Lyrio Neto RJ 72024 D ).\r\n\r\n4 - 0000063-74.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Cosme Maciel Guedes ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n5 - 0000104-23.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Genilson Ramos Valadão ( Adv. Ines lemos da Silva RJ 142498 D ).\r\n\r\n6 - 0000156-50.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Amauri Benigno da Costa ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Petroteste Serviços de Controle Tecnológicos ( Adv. Rodrigo Silveira de Souza RJ 161487 D ).\r\n\r\n7 - 0000160-34.2011.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. ( Adv. Laura Elena Martins de Souza RJ 123121 D ) - Recorrido: Carlos Cesar Gonçalves Pires ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n8 - 0000215-34.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Romildo Trajano da Silva ( Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ) - Recorrido: Tenda Atacado Ltda - CNPJ:01157555/0011-86 ( Adv. Anai de Camargo Dias SP 207525 D ).\r\n\r\n9 - 0000249-62.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Adalberto Pereira da Carvalho ( Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ 51411 D ), Adir Reis ( Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ 51411 D ), Mauricio Sanches Camara ( Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ 51411 D ), Helde da Silva Cecilio ( Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ 51411 D ), Eugenia Nonata Ribeiro ( Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ 51411 D ), Afonso Carlos Porto da Silva ( Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ 51411 D ), Alexandre Cesar Campos Peixoto ( Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ 51411 D ), Izabel Cristina Gouveia ( Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ 51411 D ).\r\n\r\n10 - 0000277-80.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fatima Nogueira Gonçalves ( Adv. Sergio Sa RJ 104170 D ) - Recorrido: Cean Pizzaria e Restaurante de Cabo Frio Ltda (La Bonelle Pizzaria) ( Adv. Andre Lucena de Araujo RJ 87647 D ).\r\n\r\n11 - 0000289-80.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Carlos Roberto Mendes ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Vise Serviços Ltda ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n12 - 0000316-82.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Vix Logística S.A ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Silva de Carvalho ( Adv. Maria Everalda Azevedo da Silva RJ 107791 D ).\r\n\r\n13 - 0000318-79.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Elisangela Rodrigues de Almeida ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Recorrido: Avaré Materiais e Artigos de Bazar Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 31588 D ).\r\n\r\n14 - 0000328-70.2010.5.01.0342 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Leonardo Xavier de Almeida ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ).\r\n\r\n15 - 0000343-25.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Nelita Silveira de Sá Pimenta ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ) - Recorrido: Nacional Associação Cultural e Social ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n16 - 0000414-16.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ) - Recorrido: Hospital de Clínicas Infantil Ltda. ( Adv. Rosana Rodrigues dos Santos RJ 65199 D ).\r\n\r\n17 - 0000461-15.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Claudio Lima da Silva ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro.\r\n\r\n18 - 0000496-22.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Geovanio Fernandes da Rocha ( Adv. Guilherme Schara Nakanishi RJ 145691 D ) - Recorrido: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D ), DM Universo Construções Ltda. ME.\r\n\r\n19 - 0000514-76.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: WILSON ERNANI DE SOUZA ( Adv. Salete Conceicao da Cruz RJ 51666 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Patricia Callegario Guimaraes RJ 141035 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n20 - 0000609-32.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Banco do Barsil S/A ( Adv. Wallace Eller Miranda RJ 165509 A ) - Recorrido: Banco do Barsil S/A ( Adv. Wallace Eller Miranda RJ 165509 A ), New York Service Conservadora Ltda, União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Josilene Graciano de Lima ( Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira RJ 115518 D ).\r\n\r\n21 - 0000667-88.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Miriam Muniz da Silva Rocha ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n22 - 0000691-51.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Maria Claudia Nascimento Almeida ( Adv. Carlos Henrique Eisenberg RJ 41384 D ) - Recorrido: Dalkia Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ), Norte Shopping ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ).\r\n\r\n23 - 0000710-92.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Obra Social da Cidade do Rio de Janeiro ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Recorrido: Alexandre Lourenço da Silva ( Adv. Sandra do Rego Barros Benevides RJ 64087 D ).\r\n\r\n24 - 0000738-35.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ricardo Antonio de Sá ( Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares RJ 103664 D ) - Recorrido: Igualitê Serviços Tecnológicos Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Thermit do Brasil Ltda. ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ).\r\n\r\n25 - 0000775-89.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Wilton dos Santos Oliveira ( Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ 146471 D ) - Recorrido: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda ( Adv. Cristiano Vieira de Aguiar RJ 122983 D ).\r\n\r\n26 - 0000834-43.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Josue Paulo de Moura ( Adv. Arlinda da Silva Miranda RJ 131171 D ) - Recorrido: Aneas Colégio Santo Inácio ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ).\r\n\r\n27 - 0000900-15.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Luiz Cesar Campos Ramos ( Adv. Ednalva Silvino Ferreira RJ 115318 D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Banco HSBC S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Luiz Cesar Campos Ramos ( Adv. Ednalva Silvino Ferreira RJ 115318 D ), Banco HSBC S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ).\r\n\r\n28 - 0000929-48.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ingrid da Silva Moura ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Marisa Lojas S.A. ( Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D ).\r\n\r\n29 - 0000949-80.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sérgio Ricardo Silva ( Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva RJ 97276 D ) - Recorrido: Maxima Stands Produções e Eventos Ltda. .\r\n\r\n30 - 0000965-85.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Ivanise de Freitas Rosmaninho ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n31 - 0000976-88.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Leandro de Oliveira Vidal ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n32 - 0000979-85.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marcus Moysés Tayah ( Adv. Patricia Picorelli Soares RJ 84402 D ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale ( Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis RJ 119316 D ).\r\n\r\n33 - 0001005-04.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Francileide Ferreira Pimentel ( Adv. Marinalva da Silva RJ 75521 D ), Restaurante Mineiro do Recreio Ltda. ( Adv. Antonio Cassio N P Filho RJ 90141 D ) - Recorrido: Francileide Ferreira Pimentel ( Adv. Marinalva da Silva RJ 75521 D ), Restaurante Mineiro do Recreio Ltda. ( Adv. Antonio Cassio N P Filho RJ 90141 D ).\r\n\r\n34 - 0001070-80.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Wania Regina Marques de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n35 - 0001096-20.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ytayamara Maria Nascimento Pereira ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n36 - 0001125-39.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Bruno Souza de Almeida ( Adv. Ana Paula de Barros Nogueira RJ 98734 D ) - Recorrido: Wokmate Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento do Brasil S.A..\r\n\r\n37 - 0001147-94.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. ( Adv. Danielly Cristina Alves RJ 98918 D ), Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. ( Adv. Danielly Cristina Alves RJ 98918 D ) - Recorrido: Douglas Leonard Oliveira e Souza ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n38 - 0001152-73.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Marli Leite da Silva ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Recorrido: Internautica Call Center Serviços Contatos Telef. Ltda. ( Adv. Elaine de Cassia Soares Doria RJ 72953 D ).\r\n\r\n39 - 0001174-14.2011.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: ANGELO DA SILVA CARNEIRO ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), AMERICO MOREIRA CARDOSO ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), LUIZ DE BRITO ALVES CARNEIRO ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), CANDIDO DOS SANTOS MEDEIROS ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), FERNANDO DA SILVA CARNEIRO ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Agravado: Geraldo Luiz de Pinho ( Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves RJ 92811 D ).\r\n\r\n40 - 0001187-53.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Clodoaldo Alves da Silva ( Adv. Jorge dos Santos Rodrigues RJ 70232 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Clodoaldo Alves da Silva ( Adv. Jorge dos Santos Rodrigues RJ 70232 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Adv. Thiago da Silva Lima RJ 171025 D ).\r\n\r\n41 - 0001281-67.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Carlos Andre Baptista de Castro RJ 149399 D ) - Recorrido: Renato Amaral Loureiro ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ).\r\n\r\n42 - 0001378-57.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Alex Carvalho Gonçalves ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n43 - 0001385-50.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Maura Maria de Freitas ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), José Soares de Miranda Júnior ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Cláudio Machado Carneiro ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Cleber Luiz Robert Teixeira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Carlos Ferraz Mastrangelo ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Aleatar Paulo da Silva Júnior ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Ariovaldo Pereira dos Santos ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Carlos Roberto Velasco ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Cíntia Paula Pereira Cadete RJ 154104 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n44 - 0001431-24.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Bambina Bella Perfumaria e Armarinho Ltda. ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ) - Recorrido: Karla Dias Tavares ( Adv. Luciene Alvares Xavier RJ 123903 D ).\r\n\r\n45 - 0001449-52.2010.5.01.0078 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Rosangela Mara Ganga Velasquez ( Adv. Nivaldo de Souza Porto SP 103997 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n46 - 0001542-45.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Adelino Gomes Maia ( Adv. Eduardo Luis Machado Nogueira RJ 160542 D ) - Recorrido: Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda ( Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini RJ 138150 D ).\r\n\r\n47 - 0001563-44.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Cássia Maria Maranhão Pessoa da Costa ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ).\r\n\r\n48 - 0001700-05.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Paulo Renato Otani ( Adv. Wangler Dias Pessoa RJ 101834 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n49 - 0001791-48.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Jose Carlos Martins Lopes ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ), Mjre Construtora Ltda. ( Adv. Raphael Marques Paixão RJ 133408 D ) - Recorrido: Mjre Construtora Ltda. ( Adv. Raphael Marques Paixão RJ 133408 D ), Jose Carlos Martins Lopes ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ).\r\n\r\n50 - 0002005-21.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: João Batista da Silva ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP 79416 D ), Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ).\r\n\r\n51 - 0002102-76.2011.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: DAVID PINHEIRO NETO ( Adv. Fabio Pereira dos Santos RJ 96255 D ) - Agravado: Paulo Raphael ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ), Celso Barroso Valentim ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ), Cesar Botelho Valentim ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ), Angela Maria Braga Raphael ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ), Aurea Botelho Valentim ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ).\r\n\r\n52 - 0006900-37.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda., Jane dos Reis Gonzaga ( Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes RJ 94993 D ).\r\n\r\n53 - 0009900-31.2006.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Fundacao Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG ( Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira RJ 84211 D ) - Agravado: Severina Pereira Lourenco ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n54 - 0015500-60.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n55 - 0024200-04.2007.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: João Augusto da Costa Silva ( Adv. Ilka de Alcântara RJ 93756 D ), LINDETE SANTOS SANTANA - Agravado: Rejane Souza da Silva ( Adv. Soraya Pereira Ribeiro RJ 128422 D ), Maria Valéria da Cunha Jorge ( Adv. Mylene Kroff Vega Vianna RJ 96517 D ), Paula Beatriz da Cunha Jorge ( Adv. Mylene Kroff Vega Vianna RJ 96517 D ).\r\n\r\n56 - 0036600-60.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ), Henrique Dias de Souza ( Adv. Priscilla Clemente Moura RJ 103417 D ) - Recorrido: Henrique Dias de Souza ( Adv. Priscilla Clemente Moura RJ 103417 D ), Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ).\r\n\r\n57 - 0046800-73.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Lissandro da Silva Murisini ( Adv. Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Sctel Telecomunicações e Engenharia Ltda. , Construtel Projetos e Construções Ltda. ( Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt RJ 78919 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n58 - 0046800-96.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Décio Morais da Silva ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Décio Morais da Silva ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ).\r\n\r\n59 - 0049000-49.1996.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Eleni Carvalho Coutinho ( Adv. Antonio Carlos Correa RJ 24591 D ), Jocimar Oliveira Fraga Coutinho ( Adv. Antonio Carlos Correa RJ 24591 D ), CLEITON LUIZ SIQUEIRA COUTINHO, CIPAC COM E IND DE PROD ALIMENTICIOS COMETA LT ( Adv. Antonio Carlos Correa RJ 24591 D ) - Agravado: Manoel Alves de Santana Neto ( Adv. Jennifer Lynn Bastiani RJ 134160 D ), PEDRO DEODORIO STEIL FILHO ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ).\r\n\r\n60 - 0056900-23.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Paulo Servulo dos Santos ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ).\r\n\r\n61 - 0058600-50.2005.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Artur Cananea Garcia ( Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy RJ 98045 D ) - Recorrido: Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Petrobras Transportes- TRANSPETRO ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n62 - 0059400-73.1994.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: CLOVIS GERALDINO ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S/A ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n63 - 0063100-57.2005.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Roger Carvalho Filho RJ 80370 D ) - Agravado: Adailton de Araujo Gomes ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n64 - 0063800-03.2001.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: MARIO FERNANDO PEREIRA DE CASTRO ( Adv. Aluisio Rodrigues Filho RJ 89331 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n65 - 0068200-50.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Célia Cevina Boanada ( Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo RJ 136546 D ) - Recorrido: SB Saúde Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), São Bernardo Assistência Médica S.A. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n66 - 0068800-73.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Antonio Augusto Peixoto de Souza ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Recorrido: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n67 - 0068900-24.2003.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. ( Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel RJ 73216 D ) - Recorrido: HELIO DE ALMEIDA ( Adv. Neide Maria Dantas RJ 82728 D ).\r\n\r\n68 - 0069500-64.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Rodrigo Ferreira da Silva ( Adv. Andre Luiz de Souza Esteves RJ 88230 D ) - Recorrido: Estado da Arte Informática e Tecnologia Ltda. ( Adv. Rafael Rodrigues Giraud RJ 124097 D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Rodrigo Ferreira da Silva ( Adv. Andre Luiz de Souza Esteves RJ 88230 D ), Barcas S.A. ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), Mitra Segurança Privada Ltda..\r\n\r\n69 - 0074800-87.2006.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Arouca Barra Clube ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Agravado: Amaro Pereira de Lima ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n70 - 0075000-46.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Transportes Marítimos e Multimodais São Geraldo Ltda. ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ) - Recorrido: Gilmar Lima Mendonça ( Adv. Artur Meireles Bernardes RJ 112656 D ).\r\n\r\n71 - 0081100-14.2005.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Roger Carvalho Filho RJ 80370 D ), Marcelo Padilha da Rocha ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Roger Carvalho Filho RJ 80370 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Roger Carvalho Filho RJ 80370 D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Roger Carvalho Filho RJ 80370 D ), Marcelo Padilha da Rocha ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ).\r\n\r\n72 - 0082500-96.2001.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: COSME DE JESUS CAMPOS ( Adv. Fernando dos Santos Souza RJ 46886 D ), RADIO TV BANDEIRANTES RJ LTDA ( Adv. Marcelo Miguel Martins RJ 142753 D ).\r\n\r\n73 - 0083300-33.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Leão Júnior Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. ( Adv. Andrea Augusta Pulici SP 129778 D ) - Recorrido: Adeilson Camilo da Silva ( Adv. Bruno de Leao Caiuby RJ 137645 D ).\r\n\r\n74 - 0084500-17.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Jorge Luiz de Souza Moreira ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n75 - 0086100-34.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Master Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D ), Alexandre da Silva Serpa ( Adv. Marcelo Possimozer Dias RJ 105495 D ) - Recorrido: Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ), SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Master Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D ), Alexandre da Silva Serpa ( Adv. Marcelo Possimozer Dias RJ 105495 D ).\r\n\r\n76 - 0088200-92.2005.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Prosegur Transporte de Valores e Seguranca Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Transpev Transporte de Valores e Seguranca Ltda. ( Adv. Imaly Baumflek RJ 105993 D ), Jose Alberto Medeiros Ramos ( Adv. Reginaldo Teixeira da Silva RJ 94576 D ).\r\n\r\n77 - 0088600-07.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Hosana da Luz Santos Costa Baptista ( Adv. Marcos Olegario de Souza RJ 86891 D ).\r\n\r\n78 - 0090400-32.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Anna Lúcia Vale Castro ( Adv. Erika Leibel Rabinovitsch RJ 81241 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S/A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n79 - 0094400-02.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: NEXANS BRASIL S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Marcos Rogério Conceição Sales ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Marcos Rogério Conceição Sales ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), NEXANS BRASIL S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n80 - 0096400-56.2004.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: CARINA DE FIGUEIREDO LOPES ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ), ASSOC ASSIS ORIENT MORADORES BAIRRO CHUVERINHO.\r\n\r\n81 - 0099900-56.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: José Renato de Andrade Gomes ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n82 - 0112000-98.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Daniel Gomes Venancio ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Daniel Gomes Venancio ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX.\r\n\r\n83 - 0112900-80.2007.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Silvia Regina Faria da Cunha Bastos ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Varig Logistica S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n84 - 0117500-97.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Renato Souza de Almeida ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n85 - 0119100-05.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: DHL Express Brasil Ltda. ( Adv. Marcia Martins Miguel Helito SP 109676 D ) - Recorrido: Cosme Rodrigues de Macedo ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n86 - 0123400-63.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Francisco Ademilton Siqueira Bispo ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Francisco Ademilton Siqueira Bispo ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n87 - 0124700-11.2008.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Pizzaria dos Josefa Ltda. - Pizzaria Parmê ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Agravado: Francisco Robério Martins Paiva ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ).\r\n\r\n88 - 0125000-20.2002.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: MAURO SERGIO DE SOUZA PINTO ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n89 - 0126700-98.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Marlene da Costa Pacheco ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n90 - 0128100-60.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ 120585 D ) - Recorrido: Gilson Rodrigues Silva ( Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro RJ 69604 D ).\r\n\r\n91 - 0135500-94.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA ( Adv. Waltair Magno Martinho RJ 70994 D ) - Recorrido: SINDICATO DOS EMPREGADO NO COMERCIO DE V R ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n92 - 0136900-70.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Terezinha Candida de Paula RJ 64018 D ) - Recorrido: Alex Valente dos Anjos ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ).\r\n\r\n93 - 0139900-06.2008.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Luiz Carlos Moraes de Oliveira ( Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ 40593 D ), Associação Recreativa Leopoldo Rudnick, Móveis Rudnick S.A. ( Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond RJ 85470 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Moraes de Oliveira ( Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ 40593 D ), Móveis Rudnick S.A. ( Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond RJ 85470 D ), Associação Recreativa Leopoldo Rudnick.\r\n\r\n94 - 0140700-97.1989.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: LIGIA DA COSTA LEITE ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n95 - 0143600-87.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Heitor Augusto de Moura Estevão ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n96 - 0144100-51.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Ronailda Coelho da Silva ( Adv. Reggis Clay Machado dos Santos RJ 102046 D ).\r\n\r\n97 - 0144400-75.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Celcino Ferreira Pereira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n98 - 0155400-84.2007.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Banco Itau S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Liana de Sousa Martins ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n99 - 0157400-06.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Luiz Guilherme Sylvestre Lopes ( Adv. Any Menezes de Los Rios RJ 118823 D ) - Recorrido: Trans Rodrigues Transportes Ltda. ( Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes RJ 118842 D ).\r\n\r\n100 - 0168700-42.2005.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Silvia da Silva Cardoso de Souza ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n101 - 0174500-29.2002.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: GRUPO COMUNITARIO EQUIPE JORGE PEREIRA ( Adv. Luana Alves de Oliveira RJ 146135 D ) - Agravado: CIRLETE CAMPOS DAMASCENO ( Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues RJ 77596 D ).\r\n\r\n102 - 0180000-38.1999.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: MARIA LUCIA FERREIRA ALHO ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carolina Sa de Magalhaes Serejo RJ 109852 D ).\r\n\r\n103 - 0188300-59.2007.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: PRESIDENTE VAGAS POINT SUPER LANCHES ( Adv. Otavio Barbosa Cortes Freitas RJ 26569 D ) - Agravado: Marcos Vinicio Tito dos Santos ( Adv. Naira Regina Molina da Silva RJ 90521 D ).\r\n\r\n104 - 0200000-55.2006.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Decio Maltez de Britto ( Adv. Christopher Almada G Taranto RJ 109958 D ) - Recorrido: Senai - Servico Nacional de Aprendizagem Industrial ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ).\r\n\r\n105 - 0227700-09.1996.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: JUSSARA SILVA NOGUEIRA ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: BANCO BANERJ S/A ( Adv. Marcio Guimaraes Pessoa RJ 79459 D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ 84568 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n106 - 0227900-78.1999.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ), MIGUEL JOSE TAVARES DE AZEREDO ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ).\r\n\r\n107 - 0249500-17.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sergio Jose Marinho dos Santos ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ), Universidade Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sergio Jose Marinho dos Santos ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ), Universidade Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Julho de 2012\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1340546"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001073-52.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região]- Recorrido : Claudia Valeria da Rocha ( Joao Carlos Batista RJ64449D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da questão relativa à prevenção do Juízo da 8ª Vara do Trabalho, por não ter sido submetida ao Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC e do re-exame necessário em duplo grau de jurisdição, diante da norma do artigo 475, § 2º, do CPC e do entendimento consubstanciado na Súmula nº 303, \"a\", do C. TST e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001239-56.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Manoel Lemos Fandino ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Clóvis Lima de Mendonça ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - colhido o voto de vista regimental proferido pelo Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta e de ilegitimidade passiva ad causam da Petrobras e, no mérito, REJEITAR a prescrição total e DAR PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido, com a inversão do ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0183200-62.2009.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda ( Fabio Alves Ferreira RJ106430D ), - Embargado : Jorge Pereira de Freitas ( Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ140722D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057600-10.2004.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : ANTONIO CARLOS COELHO BOTELHO ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Embargado : MASTEC BRASIL S.A ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143000-56.2000.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : BANCO DO BRASIL SA ( Janaina Almeida Costa RJ130520D ), - Embargado : SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0064000-97.1996.5.01.0033 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Cia de Transportes sobre trilhos - Rio Trilhos - Sucessora de Cia Metropolitano do RJ METRO ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : MARIA EMILIA ALVES MONTEIRO ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), - por unanimidade,CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Agravante a pagar à Agravada a multa de 10% do valor da causa corrigido, sujeitando a interposição de qualquer outro recurso ao depósito da respectiva importância, na forma do § 2º do artigo 557 do CPC e da OJ nº 389 da SBDI-1 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1340029"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001351-39.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Adriano de Sampaio ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051800-90.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Robson Pereira de Oliveira ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058000-56.2006.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Vinicius Rodrigues Pereira ( Deborah Pietrobon Moraes RJ32621D ), - Recorrido : Senac Departamento Nacional ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Presente o Dr. Rafael Tavares Thomé.\r\n\r\nProcesso: 0090300-48.2004.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Banco Citicard SA ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - Recorrido : JORGIANA CLARA DOS SANTOS VASCONCELOS ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001398-21.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Andre Bonfim de Araujo ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - Recorrido : Estok Comércio e Representações Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000387-49.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Cristiane Neves da SIlva ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - Recorrido : Brata Ltda. ( Moyses Gustavo Tavares Cohen RJ110617D ), Uniperson Distribuidora de Papéis Ltda. ( Ronaldo Teixeira Goncalves RJ81143D ), Feliperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. ( Tayana Sampaio de Souza Reis RJ142599D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0207200-03.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Levi Elias da Silva ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312P ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Levi Elias da Silva ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312P ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do trabalhador quanto aos descontos fiscais por falta de interesse, em conhecê-lo quanto às demais questões e conhecer do recurso da empresa e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111900-04.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Aurélio de Souza Almeida ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que o adicional de insalubridade seja calculado sobre o salário mínimo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001438-76.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sandra Kolnsberg Fritsch ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000435-74.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Marleth Silva de Oliveira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Escola Técnica Dinastia Ltda. ( Michael Enrique Martinez Vargas RJ118317D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Falou a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi.\r\n\r\nProcesso: 0001352-62.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Douglas Santos da Silva ( Fernanda Cristina de Barros Lima Rola RJ130763D ), - Recorrido : Grupo de Ação Social Afro Reggae - GAS ( Paulo Haus Martins RJ69406D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001239-16.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Luiz Carlos de Oliveira ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000798-77.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Ana Felipe ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - Recorrido : Clinica Médico Cirurgica Botafogo S.A. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir, como extra, uma hora diária referente ao intervalo não concedido, assim como reflexos e integrações, observada a prescrição quinquenal reconhecida na sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pela empregadora, no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0086400-31.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Claudia Resende Vitor ( Shandler Santos RJ123076D ), - Embargado : HSBC BANK BRASIL S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Losango Promoções de Venda Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar parcial provimento para, sanando a omissão constatada, determinar que as horas extras sejam deferidas após a sexta hora diária e que o divisor a ser utilizado é o 180 (cento e oitenta), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112500-35.2009.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Trust Cooperativa de Trabalho ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Luiz Cláudio Borges de Melo ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000199-98.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Pedro Caramuru Lima ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Embargado : Focus Segurança e Vigilância Ltda. ( Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D ), Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Globex Utilidades ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000427-12.2012.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : - Agravado : Fabricia Freitas Avellar ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001328-74.2010.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Manuel Gonzalez Carlos ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001359-16.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Gildo Gabriel da Costa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo obreiro e rejeitar as preliminares renovadas em contrarrazões pelas demandadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000943-37.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Tatiana Nascimento de Oliveira ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias, sendo estas as prestadas após a 8ª hora diária e 44ª semanal, com divisor 220, em razão do reconhecimento da aplicabilidade das Convenções Coletivas adunadas à inicial, assim como a multa prevista no artigo 477 da CLT, determinando ainda que a Telemar responderá subsidiariamente sobre os haveres deferidos na presente ação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Tendo em vista o acréscimo na condenação, custas de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), pelas empresas, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga quanto à multa do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0134500-09.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Ana Cristina Cruz Freitas ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento das horas relativas aos intervalos intrajornada no período compreendido entre a data da admissão até 14/6/2008, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000814-15.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. ( Waldir Ramos da Silva SP137904D ), Gilberto Setubal Rodrigues ( Francisco Veltri Cascardo RJ36343D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0196500-05.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Juscelino Reis Belo ( Isabel Peixoto Viana RJ116751D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Larissa Prata da Costa Craveiro RJ145040D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar o empregador ao pagamento das horas extras excedentes à oitava diária, acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento) e, por habituais seus reflexos nos repousos semanais remunerados, nas férias acrescidas do terço constitucional e nos depósitos do FGTS. Para efeito de cálculo deverão ser deduzidas as horas extras comprovadamente quitadas e observados o divisor 200 e as parcelas de natureza salarial, quais sejam: ordenado, gratificação de função e ATS - incorporação CCT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1340336"
                            ],
                            "1340337": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000554-70.2011.5.01.0203 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Giorgio Adolfo Gili ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - colhido o voto de vista regimental proferido pelo Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas rés, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade passiva e ativa, bem como a prejudicial de prescrição total, e, no mérito, propriamente dito, por maioria, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador Marcos Cavalcante, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que negava provimento aos recursos, mantendo inalterada a sentença. Esteve presente o Dr. David Cohen.\r\n\r\nProcesso: 0092300-19.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorrido : Rosa Maria Justino ( Lelha N Soares Gomes Canedo RJ33153D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089900-71.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Paulo Bernardo Carvalho de Oliveira ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Recorrido : Lanxess Elastômeros do Brasil S/A ( Eduardo Surian Matias RJ161893A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Falou o Dr. Paulo Máximo que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0139600-54.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Ronaldo Salgado de Oliveira ( Michael Ryan Vanderlei Faislon RJ131078D ), Sinda Valéria Ribeiro do Amaral ( Jurema Alves do Nascimento Almawi RJ80785D ), - Recorrido : Ronaldo Salgado de Oliveira ( Michael Ryan Vanderlei Faislon RJ131078D ), Dorivald Pereira Lima ( Michael Ryan Vanderlei Faislon RJ131078D ), Sinda Valéria Ribeiro do Amaral ( Jurema Alves do Nascimento Almawi RJ80785D ), Saul Fernandes da Rocha ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), Jose Francisco Maciel Pereira ( Cosme Paulo Sturm da Cunha RJ43432D ), Silvana Maria Miranda Muler Casseres ( Michael Ryan Vanderlei Faislon RJ131078D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001226-74.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Rogério Duarte Cerri ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Recorrido : Fastmon Industria e Comércio Ltda. ( Cristiane de Oliveira da Paz RJ147727D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a empresa ao pagamento das horas extras excedentes à 44ª (quadragésima quarta) semanal, acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento) e, por habituais, as integrações nos repousos semanais remunerados, nas férias integrais, acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros integrais e nos depósitos do FGTS, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantém-se para efeito de condenação e custas o valor arbitrado na sentença. Atendendo ao disposto no artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, declarar a natureza salarial da parcela deferida.\r\n\r\nProcesso: 0001251-62.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Rivaldo Roberto da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Indústrias Granfino S.A. ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0218700-20.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Ana Paula Soares Bezerra ( Paula Tatagiba Mendonca Ferreira RJ100820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção do inconformismo referente às diferenças salariais decorrentes do desvio de função por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002792-98.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : CSN - Cia Siderúrgica Nacional S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Unieng Construções e Locações Ltda ( Claudio Couto Soledade RJ99565D ), - Recorrido : Anderson Reis Pereira ( Rosane da Silva RJ112758D ), Unieng Construções e Locações Ltda ( Claudio Couto Soledade RJ99565D ), CSN - Cia Siderúrgica Nacional S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para excluir da condenação os reflexos do adicional de insalubridade na multa de 40% sobre o FGTS e alterar a base de cálculo do adicional de insalubridade para o salário mínimo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1340337"
                            ],
                            "1340391": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128300-08.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Recorrido : Kely Ferreira de Figueiredo ( Anna Claudia Pingitore RJ111264D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o reflexo dos feriados trabalhados nos depósitos do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0000564-19.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Luiz Claudio de Souza França RJ78353D ), - Recorrido : Alda Gonçalves Leoncio ( Cesar Augusto de Souza Castro RJ139186D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000731-56.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Joel Moreira de Carvalho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1340391"
                            ],
                            "1340361": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001351-39.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Adriano de Sampaio e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"...- por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340361"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1340060": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE JULHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000005-72.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carlos Alberto Fernandes da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Guilherme Valladares Giesta RJ 138100 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Guilherme Valladares Giesta RJ 138100 D ), Carlos Alberto Fernandes da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n2 - 0000012-64.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), João Jairo de Luna Barbosa ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: João Jairo de Luna Barbosa ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n3 - 0000098-94.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: Marcio de Freitas Mattos ( Adv. Danielle Silva Fernandes RJ 143077 D ), Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n4 - 0000157-65.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: ARG Ltda ( Adv. Divaldo de Oliveira Flores MG 56751 D ) - Recorrido: Marcus Vinicius Souza Gomes ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ).\r\n\r\n5 - 0000159-46.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Eduardo Gomes de Menezes ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n6 - 0000196-82.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sandro Roberto Pereira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n7 - 0000197-93.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Maria Francisca da Silva Neta ( Adv. Tiago de Oliveira Gomes RJ 165225 D ) - Recorrido: GRB Serviços Especializados Ltda. ( Adv. Sandra Lima de Souza RJ 107314 D ), GRB Serviçe Ltda. ( Adv. Fernando Felix Ferreira RJ 160866 D ).\r\n\r\n8 - 0000200-16.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sistemas Senior RJ Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Érica de Souza Silva dos Santos ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ).\r\n\r\n9 - 0000213-22.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Concordia Logistica S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Elianderson dos Reis Mattos ( Adv. Rodrigo Hermida Pires RJ 108834 D ) - Recorrido: Concordia Logistica S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Elianderson dos Reis Mattos ( Adv. Rodrigo Hermida Pires RJ 108834 D ), Ambev ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n10 - 0000296-75.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Fernando José Garcia RJ 155663 A ) - Recorrido: William Santos da Silva ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n11 - 0000308-93.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marcos Antonio do Nascimento ( Adv. Carla Valéria de Oliveira Rosa RJ 138277 D ) - Recorrido: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n12 - 0000352-15.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Itautec S.A. - Grupo Itautec ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Vinicius Vieira da Silva ( Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica RJ 119545 D ) - Recorrido: Speedmaster Transporte e Logística Ltda. ME ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Vinicius Vieira da Silva ( Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica RJ 119545 D ), Itautec S.A. - Grupo Itautec ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n13 - 0000427-92.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Viação Itapemirim S/A ( Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho RJ 133783 D ) - Recorrido: Robson Gonçalves ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D).\r\n\r\n14 - 0000435-92.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D) - Recorrido: Cristiano Santana do Nascimento ( Adv. Alessandra da Cunha Pinto RJ 150945 D ).\r\n\r\n15 - 0000481-93.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Monique dos Santos Carnaval ( Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo RJ 157040 D ) - Recorrido: ALB XAVIER COMÉRCIO VAREJISTA ( Adv. Adolpho Maranhao Aguiar RJ 110461 D ).\r\n\r\n16 - 0000483-56.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: JACY ANASTACIO ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ) - Recorrido: JACY ANASTACIO ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ).\r\n\r\n17 - 0000506-34.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Paulo Roberto de Menezes ( Adv. Renato de Pinho Porto RJ 59457 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Conde de Feijó - CNPJ:00744539/0001-55 ( Adv. Lucineia Rodrigues de Barros RJ 35616 D ).\r\n\r\n18 - 0000543-33.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Sérgio Magalhães Giannetto ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n19 - 0000547-59.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Manoel Rodrigues da Silva ( Adv. Rejane Helena Mariano Pinel RJ 102126 D ).\r\n\r\n20 - 0000565-33.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: José Manoel dos Santos Filho ( Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues RJ 162334 D ) - Recorrido: Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Insteligas Instalações Ltda. .\r\n\r\n21 - 0000567-02.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Churrascolandia Restaurante Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Antonio Edson Bezerra de Paiva ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ) - Recorrido: Antonio Edson Bezerra de Paiva ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ), Churrascolandia Restaurante Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n22 - 0000592-02.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Rodrigo Vale Porto Silva ( Adv. Laerte dos Santos Lopes RJ 115994 D ).\r\n\r\n23 - 0000643-64.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Marcos Pacheco Justo ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n24 - 0000661-30.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Souza da Ressurreição ( Adv. Joao Batista de Andrade RJ 79680 D ).\r\n\r\n25 - 0000664-48.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ighor Stelio Machado de Souza ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n26 - 0000681-74.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Liziane Maia de Brito Ferreira ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ).\r\n\r\n27 - 0000700-88.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Anderson Pierre Cruz ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Alu Serviços em Telecomunicações S.A. ( Adv. Dario Abrahão Rabay SP 134460 D ).\r\n\r\n28 - 0000704-73.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Nova Conquista Transporte Ltda. ME ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ), Antonio Cezarino Severiano da Silva Parreira ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ) - Recorrido: Antonio Cezarino Severiano da Silva Parreira ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D), Nova Conquista Transporte Ltda. ME ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n29 - 0000721-15.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ), Cleber Jorge de Souza ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Cleber Jorge de Souza ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n30 - 0000751-87.2011.5.01.0247 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maurício de Jesus Nunes ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Home Bread Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D ).\r\n\r\n31 - 0000756-56.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Michele Santos da Silva Borel ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ) - Recorrido: Karibu Lanches e Sucos Ltda. ( Adv. Iaperina Marta Aiello RJ 63581 D ).\r\n\r\n32 - 0000784-83.2010.5.01.0030 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Leiciane Alves de Sena ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n33 - 0000786-65.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marinete Cardoso Marmo ( Adv. Marinete Cardoso Marmo RJ 145272 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n34 - 0000791-41.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Elvas Empreendimentos Ltda ( Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ 92636 D ) - Recorrido: Pilar Acabamentos e Revestimentos , Luiz Henrique de Oliveira Canedo ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ).\r\n\r\n35 - 0000833-74.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Luyla Cavalcante de Souza RJ 132004 D ), Jorge Nicolau de Oliveira ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Luyla Cavalcante de Souza RJ 132004 D ), Jorge Nicolau de Oliveira ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n36 - 0000850-50.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Neemias Maciel ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n37 - 0000853-81.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alvaro de Oliveira Castro Burlamaqui ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ).\r\n\r\n38 - 0000857-72.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues SP 168571 D ), Carlos Eduardo dos Santos Moraes ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo dos Santos Moraes ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues SP 168571 D ), Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros ( Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas SP 140466 D ).\r\n\r\n39 - 0000865-29.2010.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: C & A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Agravado: Diogo da Silva Gomes ( Adv. Tania Mara Moreira Cardoso RJ 111219 D ).\r\n\r\n40 - 0000898-53.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Construtora Joama Ltda. ( Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ 59784 D ) - Recorrido: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ), RCA 2007 Incorporação e Construção ( Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu RJ 117176 D ), Jair Martins Alves ( Adv. Joveniana dos Santos Pereira RJ 133900 D ).\r\n\r\n41 - 0000966-71.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Eduardo Antunes Vieira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ).\r\n\r\n42 - 0000970-43.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Michael Jeferson da Silva Cordeiro ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ) - Recorrido: Michael Jeferson da Silva Cordeiro ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n43 - 0000973-84.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Maristella da Silva Lima Costa ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Maristella da Silva Lima Costa ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n44 - 0001016-93.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Vania Rodrigues Traverso ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Probank S.A. ( Adv. Rodolfo Lima de Sousa MG 86661 D), Caixa Economica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D).\r\n\r\n45 - 0001036-46.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alessandro Soares Martins ( Adv. Manoel Fernando dos Santos RJ 84522 D ).\r\n\r\n46 - 0001106-78.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Roniele Fátima de Almeida Faria ( Adv. Maykon Matias Gomes RJ 165864 D ) - Recorrido: P R W Motel Ltda. ( Adv. Altyr Pereira da Silva RJ 4424 D ).\r\n\r\n47 - 0001108-62.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa RJ 72973 D ), Roni Machado Bernardo ( Adv. Sueli de Matos Castelar RJ 88787 D ).\r\n\r\n48 - 0001120-19.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Lojas Renner S.A. - Recorrido: Walisson Vieira Pereira ( Adv. Moises Jose de Souza RJ 68673 D ).\r\n\r\n49 - 0001121-59.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ), Jairo do Carmo Noronha ( Adv. Rogério Ferreira Borges DF 16279 D ) - Recorrido: Jairo do Carmo Noronha ( Adv. Rogério Ferreira Borges DF 16279 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ).\r\n\r\n50 - 0001125-84.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Antonia Fernanda Bezerra da Silva ( Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes RJ 110688 D ).\r\n\r\n51 - 0001188-83.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Carlos Augusto da Silva Alves ( Adv. Liene Cezar Sereno RJ 56946 D ) - Recorrido: Mendes de Itaúna Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand RJ 112098 D ).\r\n\r\n52 - 0001244-31.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Pel Serviços de Mão de Obras Investigações Assessoria e Consultoria Ltda. ( Adv. Juarez da Costa RJ 129383 D ) - Recorrido: Hospital Copa D´or - Hospital e Maternidade São Luiz S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Jairton da Silva lima ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ).\r\n\r\n53 - 0001252-78.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Bunge Alimentos S.A. ( Adv. Marcos Antonio Henrique Alves RJ 107727 D ) - Recorrido: Gutemberg Joia Peixoto do Nascimento ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ).\r\n\r\n54 - 0001258-66.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Emerson Pinheiro Estúdio de Gravação de Som Ltda. - Recorrido: Paulo Roberto da Silva Silveira ( Adv. Luiz Carlos Frota da Silva RJ 88646 D ).\r\n\r\n55 - 0001262-53.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Ricardo Rollemberg Lopes Lemos ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ) - Recorrido: Ricardo Rollemberg Lopes Lemos ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n56 - 0001275-60.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Parceria Serviços Temporários ltda. ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ), Edilaine Cristina Barbosa dos Santos ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Edilaine Cristina Barbosa dos Santos ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), OPL Campanati Serviços Logistica e Transporte Ltda. ( Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos RJ 48889 D ), Parceria Serviços Temporários ltda. ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ).\r\n\r\n57 - 0001296-20.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ) - Recorrido: DIRCEU VILELLA MIGLIOLI ( Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino RJ 120408 D ).\r\n\r\n58 - 0001315-50.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Aldalcir dos Santos ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n59 - 0001324-59.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Paulo Cesar Costa da Rosa ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo Cesar Costa da Rosa ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D).\r\n\r\n60 - 0001335-91.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D ), Celso Sampaio Franco ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Celso Sampaio Franco ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D ).\r\n\r\n61 - 0001342-90.2011.5.01.0201 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Marcelo Rotondo do Nascimento ( Adv. Giorgio Vilela Santoni RJ 92780 D ), Unimed Rio ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Unimed Rio ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Marcelo Rotondo do Nascimento ( Adv. Giorgio Vilela Santoni RJ 92780 D ), Unimed Duque de Caxias RJ - Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Aline Lima Silva RJ 159524 D ).\r\n\r\n62 - 0001384-56.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Cláudio Fadel Miranda ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ), SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. ( Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes RJ 79991 D ) - Recorrido: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. ( Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes RJ 79991 D ), Cláudio Fadel Miranda ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n63 - 0001386-60.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Sebastião Simões da Graça ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n64 - 0001406-72.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Katia Mileny Benites Pereira ( Adv. Ciro Alves Lehnen RJ 131729 D ) - Recorrido: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira RJ 103871 D ).\r\n\r\n65 - 0001423-38.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Waldemir da Silva Ferreira ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n66 - 0001472-07.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Guacira Ribeiro de Abreu ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Guacira Ribeiro de Abreu ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n67 - 0001521-87.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A ( Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ 55266 D ) - Recorrido: Célio dos Santos Lopes ( Adv. Ana Paula Dias Zanelli RJ 143409 D ).\r\n\r\n68 - 0001586-48.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Edson Rivelino da Silva Santos ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ 108152 D ) - Recorrido: Condomínio Geral Norte Shopping ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D).\r\n\r\n69 - 0001651-44.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ilson Glicélio de Araújo Souza ( Adv. Jose Quintino Barreto Neto RJ 121669 D ), Thiago Roza Gonçalves ( Adv. Jose Quintino Barreto Neto RJ 121669 D ) - Recorrido: Petrobrás Transporte S/A - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n70 - 0001741-21.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Annete Sabino de Oliveira ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda (Drogaria Descontão), Annete Sabino de Oliveira ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ).\r\n\r\n71 - 0001939-67.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: George Manfredi da Costa ( Adv. Itacolomi Lima Cardoso RJ 64638 D ).\r\n\r\n72 - 0001974-15.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Edna Raquel R S Hogemann RJ 102698 D ) - Recorrido: Pedro Ivo Guimarães de Vasconcellos ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n73 - 0002032-18.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Inspetoria São João Bosco ( Adv. Eliane Maria Fernandes de Mello RJ 1435 B ) - Recorrido: Josias de Almeida Silva ( Adv. Aura Magalhaes Freitas RJ 49921 D ).\r\n\r\n74 - 0002037-74.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sociedade Fluminense de Energia Ltda. SFE ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D), Hopevig Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Sociedade Fluminense de Energia Ltda. SFE ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Hopevig Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Marcelo Vital Marquezzini ( Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra RJ 97910 D ).\r\n\r\n75 - 0008100-83.2005.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Walter Claudio de Carvalho Lopes ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n76 - 0012200-90.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: ind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n77 - 0013700-78.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Mauro Simões Pereira Lima ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ) - Recorrido: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. ( Adv. Carlos David Areas Balla RJ 127952 D ).\r\n\r\n78 - 0014000-48.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Condominio do Edificio Engenheiro Petersen ( Adv. Daniel Bruno Faria Rosa Rangel RJ 115114 D ) - Recorrido: Amilton Freire de Assis ( Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho RJ 63580 D ).\r\n\r\n79 - 0017900-47.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n80 - 0019600-55.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n81 - 0019600-96.1999.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: MARIANA DE SOUZA NOGUEIRA(Sócia) ( Adv. Laercio Guarconi RJ 11155 D ) - Agravado: JUAREZ PEREIRA DINIZ ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ).\r\n\r\n82 - 0020400-76.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jose Henrique Costa Cruz ( Adv. Elaine Torres do Nascimento RJ 84201 D ) - Recorrido: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA ( Adv. Dailton da Cunha Veras Filho RJ 74720 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Banco HSBC S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n83 - 0023800-71.2008.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Edio de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Barra Mansa - SAAE ( Adv. Joao Gilberto Sobral e Silva RJ 89205 D ), Inset Rooter Prestacao de Servicos Ltda. ( Adv. Eliane Guimarães Rodrigues Frederico RJ 152211 D ).\r\n\r\n84 - 0034900-30.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Construport Construcao Civil e Portuaria Ltda. ( Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos RJ 62734 D ) - Recorrido: Mirian Goncalves Torre ( Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro RJ 69556 D ).\r\n\r\n85 - 0037900-27.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Cushman & Wakefield Consultoria Imobiliaria Ltda. ( Adv. Julio Cesar Silva Alves RJ 75675 D ), Amanda Gonçalves Alves ( Adv. Jose Luis da Silva RJ 76317 D ) - Recorrido: Cushman & Wakefield Consultoria Imobiliaria Ltda. ( Adv. Julio Cesar Silva Alves RJ 75675 D ), Amanda Gonçalves Alves ( Adv. Jose Luis da Silva RJ 76317 D ).\r\n\r\n86 - 0049200-40.2006.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Adriana Cristina de Andrade ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n87 - 0056400-10.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Aquivar dos Santos Martins ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Aquivar dos Santos Martins ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n88 - 0061400-24.2006.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Iza Mariana da Costa Souza ( Adv. Adilson Martins Gomes RJ 26066 D ) - Recorrido: Danone Ltda ( Adv. Jose Eduardo Rodrigues da Silva SP 135217 D ).\r\n\r\n89 - 0064100-92.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Paulino Alves de Lima ( Adv. Fatima Aparecida Martins Sousa RJ 162363 D ) - Recorrido: Pan Americana S.A. ( Adv. Gilberto de Toledo RJ 25369 D ).\r\n\r\n90 - 0064700-70.2002.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: ANA LAIS VASCO ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ) - Agravado: José Carlos da Fonseca Pinto, J P IDIOMAS LTDA ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), José Pinto ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n91 - 0065700-08.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Norma Aparecida Soares Correa ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Antonio Roberto da Costa ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Jose de Oliveira Vital - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Flávia Vilela Ferreira RJ 152529 D ), Viacao Pinheiral Ltda. ( Adv. Daniel Ribeiro Pessia RJ 151545 D ).\r\n\r\n92 - 0068100-54.2009.5.01.0061 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Lindenberg Acacio de Menezes da Silva ( Adv. Lilia de Abreu Pinto RJ 82563 D), Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Lindenberg Acacio de Menezes da Silva ( Adv. Lilia de Abreu Pinto RJ 82563 D ), Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D).\r\n\r\n93 - 0071100-55.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Dayane Magalhães Louro ( Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ 75465 D ) - Recorrido: Varig Loigistica S.A. - VARILOG (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ).\r\n\r\n94 - 0071800-81.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: JOSE MAURO DE ALMEIDA GONZAGA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), CSN CIMENTOS S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n95 - 0074500-08.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ivanildo Marques da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Ivanildo Marques da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Alert Brasil Network Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n96 - 0076500-62.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Trasportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), Transportes Américas Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Paulo Sérgio Rodrigues da Costa ( Adv. Nelciane Moreira de Almeida RJ 127524 D ) - Recorrido: Paulo Sérgio Rodrigues da Costa ( Adv. Nelciane Moreira de Almeida RJ 127524 D ), Transportes Américas Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Trasportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n97 - 0079000-54.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Telefônica Sistema da Televisão S.A ( Adv. Eduardo Costa Bertholdo SP 115765 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Dulcilea Cruz de Mello ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Dulcilea Cruz de Mello ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Telefônica Sistema da Televisão S.A ( Adv. Eduardo Costa Bertholdo SP 115765 D ).\r\n\r\n98 - 0082400-90.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Adriana da Silva Hermenegildo ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n99 - 0084400-07.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Edson Coelho de Oliveira ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ) - Agravado: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), Edson Coelho de Oliveira ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ), COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO ( Adv. Marcelo Leal Costa RJ 66349 D ).\r\n\r\n100 - 0087100-07.2007.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Prosegur Brasil S/A ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Roberto Cezar dos Santos Puga ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ), Transpev Processamento e Servicos Ltda. ( Adv. Aloysio Augusto da Costa RJ 14644 D ).\r\n\r\n101 - 0087300-65.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: João Luis Christino de Paiva ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n102 - 0090500-68.2006.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: RTR Servicos Financeiros Ltda ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorrido: Eduardo Andrade Baptista ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ).\r\n\r\n103 - 0090700-08.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Newpacific Supplements Comércio de Alimentos Ltda. - ME ( Adv. Rodrigo Cruz Oliveira RJ 114927 D ), Eunice Franca Serafim Rodrigues ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Recorrido: Newpacific Supplements Comércio de Alimentos Ltda. - ME ( Adv. Rodrigo Cruz Oliveira RJ 114927 D ), Eunice Franca Serafim Rodrigues ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n104 - 0096000-83.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Azeredo Barbosa ( Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque RJ 69562 D ).\r\n\r\n105 - 0097000-79.2005.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Antonio Alves de Almeida ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n106 - 0098100-92.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Gerson Rodrigues da Silva ( Adv. Monica Aparecida Xisto Machado RJ 107840 D ), Vila da Penha Construcoes e Reformas Ltda. ( Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto RJ 102205 D ).\r\n\r\n107 - 0100500-79.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ), Bruno Rogerio Rodrigues de Oliveira ( Adv. Heros Vinicius da Silva Santos RJ 159763 D ).\r\n\r\n108 - 0114600-14.2004.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: ASSOCIACAO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: MARIO GOMES DOS SANTOS ( Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D ).\r\n\r\n109 - 0115700-89.2007.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear ( Adv. Carmelia Castanho RJ 122171 D ) - Recorrido: Wagner Correa da Costa ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ).\r\n\r\n110 - 0116100-40.2007.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Geraldo Sant Anna Pereira ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ) - Agravado: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro (Sucessora da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS) ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n111 - 0119100-70.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria de Fátima Noronha da Costa ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda..\r\n\r\n112 - 0122000-08.2007.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Luciane Marinho Pereira RJ 84571 D ) - Agravado: Fernando Jose Salles Monteiro de Barros ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ).\r\n\r\n113 - 0122400-66.2003.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: GILBERTO GIL DO NASCIMENTO GUEDES ( Adv. Claudio Alberto Mendes Gomes RJ 89732 D ) - Agravado: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA ( Adv. Elizabeth Elias Cheade RJ 55187 D ).\r\n\r\n114 - 0140300-39.2002.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 16499 D ) - Recorrido: SANDRA MARIA SIQUEIRA DE NOVAIS ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n115 - 0141500-71.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n116 - 0142300-15.2000.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Cia Estadual de Engenharia de Transp. e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: SILTON VASCONCELOS ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ).\r\n\r\n117 - 0150300-17.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Chaveiro Antonella Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Paulo Thome Moraes RJ 65554 D ) - Recorrido: Rhangel Pereira dos Santos ( Adv. Roberto Gonçalves Quintella RJ 19804 D ).\r\n\r\n118 - 0156200-33.2000.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Agravado: JOSE MARIA AMARO ( Adv. Claudia Marchtein Salomao RJ 115578 D ), FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA.\r\n\r\n119 - 0158900-66.2006.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Fabiano Alberto Araguez Moreira ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Fabiano Alberto Araguez Moreira ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n120 - 0173100-30.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ).\r\n\r\n121 - 0189500-77.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ) - Recorrido: LEONARDO MATOZO RODRIGUES ( Adv. Washington Rosa de Oliveira RJ 124984 D ), MIKE FORCE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL LTDA ( Adv. Antonio Carlos de Assis RJ 133541 D ).\r\n\r\n122 - 0190000-59.2005.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: S G O Construcoes Ltda. ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ) - Recorrido: Uelsio Soares ( Adv. Eraldo Gomes Duarte RJ 5842 D ).\r\n\r\n123 - 0199400-81.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: RGIS Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Cooperaudi Cooperativa Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Luciana Regina dos Santos ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Coopercol Cooperativa Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n124 - 0200100-62.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Lucisleyde Alves Queiroz ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Lucisleyde Alves Queiroz ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Tnl Pcs S.A. (OI) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n125 - 0204400-59.1996.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: CARLOS PINTO FERREIRA DA MOUTA ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ) - Agravado: Lafarge Brasil S.A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n126 - 0210700-43.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Recorrido: Rômulo Sardeza Walter ( Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes RJ 141603 D ), COOPTRAU COOPERATIVA DE TRAB. AUT. SERV. ADMINIST. EST. RJ LTDA. N/P JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA, Cooptrau Cooperativa de Trab. Aut. Serv. Administ. Est. Rj, COOPTRAU COOPERATIVA DE TRAB. AUT. SERV. ADMINIST. EST. RJ LTDA. N/P FABIO LOPES PEREIRA, COOPTRAU COOPERATIVA DE TRAB. AUT. SERV. ADMINIST. EST. RJ LTDA. N/P MARLENE MANFREDI DA SILVA SANTOS.\r\n\r\n127 - 0213300-11.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jenaina Martins da Silva ( Adv. Thiago Ribeiro Rangel RJ 126255 D ), Mobilita Com. Ind. Representações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ), Jenaina Martins da Silva ( Adv. Thiago Ribeiro Rangel RJ 126255 D ).\r\n\r\n128 - 0214000-32.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP - Recorrido: Júlio Roberto de Almeida ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ), Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda .\r\n\r\n129 - 0215400-62.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), CAM Empreedimentos e Participações Ltda. ( Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho RJ 18438 D ) - Recorrido: CAM Empreedimentos e Participações Ltda. ( Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho RJ 18438 D ), Daniel Marques Vieira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n130 - 0220600-97.2000.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: MARIA LUIZA DA CRUZ LIMA ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ), JULIO BOGORICIN IMOVEIS ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: JULIO BOGORICIN IMOVEIS ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), MARIA LUIZA DA CRUZ LIMA ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ).\r\n\r\n131 - 0263400-04.1991.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: BANCO ITAU S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: ANTONIO JOSE DE ARRUDA CAMARA ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D), CAIXA DE PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVI (LIQ.EXT) ( Adv. Bolivar Souza da Silva RJ 64890 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (18.07.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 09 de julho de 2012. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1340060"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000394-87.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Antônio Tertuliano Pessoa (Mylene Kroff Vega Vianna RJ96517D) - Agravado: Rossi Residencial S.A. (Antonio Carlos Pereira Porcher RJ25487D), GFS Subempreiteira Ltda. ME (Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues RJ71592D) - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora, para conceder-lhe os benefícios da gratuidade de justiça, determinando-se o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo autor. Reautue-se como recurso ordinário, que deverá ir, após a determinação retro, à conclusão para julgamento, mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 0000589-47.2012.5.01.0283 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: EMS S/A (Fabiana Gomes Rodrigues RJ106187D) - Agravado: Antonio Carlos Terra (Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000611-71.2012.5.01.0262 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Viação Maua S.A. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D) - Agravado: Elias Jose Lourenço Filho (Marcio Rohana RJ97471D) - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000886-87.2010.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Condominio do Edifício Mediterrâneo Flat (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - Embargado: Leandro Velloso Barbosa Meireles (Celio Coelho Luiz RJ118025D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamado. Corrigir, no entanto, o erro material existente na fixação do valor das custas, para R$ 1.000,00 (hum mil reais), calculados sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 50.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001276-36.2011.5.01.0064 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Padaria e Confeitaria Barão de Ipanema Ltda (Claudio Mendonça Ramos OAB/RJ 44354) - Agravado: Luiz Colotino da Silva (Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ82231D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0001338-90.2011.5.01.0027 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Transportes São Silvestre S.A. (David Silva Junior RJ10186D) - Embargado: Leonardo da Silva (Arlanza Marina Domingos Pereira RJ77980D) - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pelo agravante.\r\n\r\nProcesso: 0001357-93.2011.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, Martins da Gloria Pereira (Thiago Ferreira Vasconcellos RJ149535D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001412-91.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Francisco de Paula Martins (Durval Fernandes da Costa RJ62000D) - Embargado: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001540-58.2010.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. (Ricardo Santos de Paula RJ127112D) - Embargado: Maisa Aparecida Ferreira (Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, a quem condena-se ao pagamento do equivalente a 1% do valor da causa, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001601-79.2011.5.01.0009 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Segunda Opcao Boutique Ltda. ME (Rogerio Gibson Lyra RJ102235D) - Agravado: Paulina Palatnik (Paulete Ginzbarg RJ32098D) - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto pela devedora.\r\n\r\nProcesso: 0001643-48.2011.5.01.0262 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Trust Cooperativa de Trabalho (Vanusa Vidal RJ87433D) - Agravado: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Jhone Medeiros de Oliveira (Leonardo Cabral Miranda RJ94631D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela 1ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001657-51.2011.5.01.0482 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Alberto Luiz da Silva - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0020500-38.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia (Joao Nery Campanario RJ37898D) - Embargado: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia (Joao Nery Campanario RJ37898D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - Por Unanimidade, rejeitar ambos os embargos de declaração. Suspeição da Desembargadora Sayonara Grillo para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0039000-84.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fernando Rocha Soares de Oliveira (Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D) - Recorrido: Companhia Brasileira de Bebidas- AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - por maioria, dar parcial provimento ao recurso, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias, intrajornada e respectivos reflexos, na forma da fundamentação. Mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0064200-05.2009.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Maurício Moraes de Figueiredo (Fabio Arantes Salgado RJ82162D) - Embargado: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. (Atila Ribeiro Mello RJ94375D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0072000-04.2007.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Caixa Econômica Federal (Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D) - Embargado: Alexandre Cardoso Pereira (Fatima de Souza Amaral de Oliveira RJ139280D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, que, ante seu caráter nitidamente protelatório, sujeita a embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa. Rearbitra-se os valores da causa e custas, respectivamente, para R$ 6.160,00 e R$ 123,20.\r\n\r\nProcesso: 0116600-46.2007.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. (Romario Silva de Melo RJ30491D), Roseli de Souza Appicelo (Armando Soares dos Santos RJ67516D) - Embargado: Roseli de Souza Appicelo (Armando Soares dos Santos RJ67516D), Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. (Romario Silva de Melo RJ30491D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelas litigantes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nEliza de Mello\r\n\r\nAnalista Jud.\r\n\r\nId: 1339751"
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                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000187-08.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Domingos José Vaz do Cabo (Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D) - Embargado: Ipanema Serviços de Assistência Médica e Cirúrgica Infantil Ltda. (Maria Fernanda Lopes Pereira RJ33015D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000257-58.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda. (Adriana Corrochano Mori SP166369) - Recorrido: Rogério da Silva Leal (Alice Bazilio Casanova RJ137229D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000637-19.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Explorer Transportes e Serviços Ltda. (Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D) - Recorrido: Nilo Serques Vieira Cardoso (Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D) - Por Unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000678-93.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. (Neise Nogueira dos Santos RJ91255D) - Embargado: Alexandre Braz Ignácio (Carla Janaina Alves Gomes RJ89851D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0000948-54.2011.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Cardiobarra Clínicas Ltda. (Everton Torres Moreira RJ57913D) - Embargado: Antonia Guedes da Silva (Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000972-91.2011.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Mario Antonio D O Couto RJ43497D) - Embargado: Pablo Alexandre GonçalvesDiniz (Newton Vieira Pamplona RJ14677D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos e condenar a embargante ao pagamento de indenização à parte contrária, correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa, ex vi do art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001254-50.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Tata Consultancy Services do Brasil S.A. (Enrique de Goeye Neto SP51205D) - Embargado: Ana Paula Cavalcanti Oliveira (Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ71819D) - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração, para sanar omissão apontada, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001319-21.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Rogério Cardoso dos Santos (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D) - Embargado Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Por Unanimidade, acolher em parte, sem efeito modificativo, os presentes embargos de declaração, para prestar esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0122800-71.1999.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: VANIA MARIA DA SILVA MARQUES (Humberto Jansen Machado RJ13911D), THOMPSON ALVES DA SILVA FILHO (Humberto Jansen Machado RJ13911D) - Agravado: MASSA FALIDA CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA (Josefa Das Gracas Oliveira RJ71675D), Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pelos reclamantes, na forma da fundamentação. Presente o Dr. Humberto Jansen Machado.\r\n\r\nProcesso: 0126900-88.2007.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Niteroi - Empresa de Lazer e Turismo S/A - NELTUR (Benedicto Machado Sao Christovao RJ1822D) - Embargado: Paula Isnard Tabach (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D) - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nEliza de Mello\r\n\r\nAnalista Jud.\r\n\r\nId: 1339931"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000288-51.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Transurb S.A. (Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D) - Recorrido: Leandro Salomão Cavalcanti Pessoa (Waldir da Silva Fonseca RJ157754D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso. Presente o Dr. Waldir da Silva Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0000488-94.2012.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: José Humberto Esequiel Teixeira (Alberto Benoliel RJ 88741D) - Agravado: Associação dos Corretores de Automóveis do Rio de Janeiro (Adriana de Sousa Fernandes RJ89100D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000521-47.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Globex Utilidades S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: Marcos Afonso Soares (Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso. Presente o Dr. Cauby Cardoso de Athayde.\r\n\r\nProcesso: 0000742-11.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: CASA SHOW S/A (Diego Maldonado RJ106842D) - Recorrido: Elisa Dantas Bessa (Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D), Perfect Administração e Serviços Ltda. (Dario Martins de Lima RJ69016D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000756-22.2012.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Josias Pereira dos Santos (Gleise Maria Indio e Bartijoto RJ 36252D) - Agravado: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL (Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ141536D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante\r\n\r\nProcesso: 0000828-38.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - Recorrido: Fábio Alexandre da Silva Vieira (Marilton da Silva Thomaz RJ58266D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. Presente o Dr. Marilton da Silva Thomaz.\r\n\r\nProcesso: 0001140-34.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Orgao Gestor de Mão-de-obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguai, Forno e Niteroi - OGMO-RJ (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D), Waldemir Ferreira (Joao Henrique Santana Telles RJ122793D), - Recorrido: Órgão Gestor de Mão-de-obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguai, Forno e Niteroi - OGMO-RJ (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D), Waldemir Ferreira (Joao Henrique Santana Telles RJ122793D) - Por Unanimidade, negar provimento a ambos os recursos. Presente o Dr. André Leuzinger.\r\n\r\nProcesso: 0001183-65.2010.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Banco Mercantil do Brasil S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D) - Embargado: Jander Batista (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração e condenar o embargante ao pagamento de multa no equivalente a 1% (um por cento) do valor da causa, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001365-32.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Wellington Silva de Araujo (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para reformar a sentença de fls. 536/537, e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, a fim de prosseguir na instrução e consequente julgamento da lide, como entender de direito, afastada a incompetência desta Justiça Especializada. Presente a Dra. Luciana Benevides de Schueler.\r\n\r\nProcesso: 0001504-70.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Aldayr Pires de Oliveira (Jose Pericles Couto Alves RJ26200D) - Por Unanimidade, negar provimento a ambos os recursos. Falou a Dra. Luciana Benevides de Schueler.\r\n\r\nProcesso: 0024200-52.2006.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Val e Segurança (Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D) - Agravado: Irineu Braga de Freitas (Jorge Couto de Carvalho RJ18851D) - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição. Presente o Dr. Leandro Henrique Vasconcellos de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0036400-02.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: RHBrasil Serviços Temporários Ltda. (Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D), Edson Murce Dias (Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D) - Recorrido: RHBrasil Serviços Temporários Ltda. (Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D), Edson Murce Dias (Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D), Ampla Energia e Serviços S.A. (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso da primeira reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para acrescer à condenação o pagamento da multa do art. 477, da CLT. Rearbitra-se os valores relativos às custas em R$ 60,00 e à condenação em R$ 3.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0057600-85.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Condomínio Santa Cruz Shopping (Myriam Farias Pereira RJ51292D) - Recorrido: Vander Luiz de Moura (Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D), RS Rio Segurança Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0060000-52.2008.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Agravado: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda. (Tulio Claudio Ideses RJ95180D), Jorge Ferreira da Silva (Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D) - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0099100-05.2005.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: BRASKEM PETROQUÍMICA SA (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D) - Recorrido: SUZANO BAHIA SUL PAPEL E CELULOSE SA (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D), Satie Igarashi Martins (Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D) - Por Unanimidade, não conhecer do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0201400-87.2004.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: ANA PAULA DA SILVA (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D) - Recorrido: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pedido de integração do salário pago “por fora” no repouso semanal remunerado. Mantidos os valores relativos à causa e custas já fixados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nEliza de Mello\r\n\r\nAnalista Jud. \r\n\r\nId: 1340310"
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                                "Edital de Notificação - 11/07/2012\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0057600-85.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio Santa Cruz Shopping \r\n\r\nRcdo: Vander Luiz de Moura, RS Rio Segurança Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RS Rio Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.187/190, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340320"
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                                "Edital de Notificação - 10/07/2012\r\n\r\n7a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001357-93.2011.5.01.0028 - AIRO\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Martins da Gloria Pereira, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. O Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.36/37, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0039000-84.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Rocha Soares de Oliveira \r\n\r\nRcdo: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. , Companhia Brasileira de Bebidas- AMBEV\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.188/189, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339752"
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                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 4\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000507-95.2011.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Pedro Roberto Rodrigues Paiva ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Vencida parcialmente a Desembargadora Sayonara Grillo no tocante a reintegração. \r\n\r\nProcesso: 0001084-67.2010.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Casa de Saude São José ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), - Recorrido : Carlos André Benicio Parente ( Cleto Silva Martins RJ159473D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. A Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva acompanhou o Relator, com ressalva de fundamento.\r\n\r\nProcesso: 0001175-69.2011.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Expresso Real Rio Ltda ( Eliane Pires Ramos Tavares RJ82756D ), - Recorrido : Luiz Claudio da Cruz Pereira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. A Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva acompanhou o Relator, com ressalva de fundamento quanto a contribuição assistencial.\r\n\r\nProcesso: 0003300-13.1996.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), EDSON FERREIRA CASTILHO ( Gilberto Jose Magalhaes RJ83564D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1340278"
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1339584": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0248000-96.2009.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Ministério Público do Trabalho - Agravado : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE provimento para, afastando a extinção do processo sem resolução meritória, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento do feito, reabrindo-se a instrução processual e proferindo-se nova decisão. Vencidos os Desembargadores Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, que requereu justificativa de voto, e Evandro Pereira Valadão Lopes. Manifestação oral do Ministério Público do Trabalho”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1339584"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1339947": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000007-98.2011.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : João Pedro Cardama de Araujo ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Viação Itapemirim S.A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Viação Itapemirim S.A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), João Pedro Cardama de Araujo ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso do réu e negar-lhe provimento, não conhecer do recurso do autor quanto ao pedido de devolução de desconto de contribuição sindical, por ausência de pedido inicial, conhecer nos demais aspectos e dar-lhe parcial provimento para condenar a ré a pagar-lhe o valor de R$ 10.000,00 a título de indenização por danos morais, pelo atraso no pagamento das verbas rescisórias, e a multa do art. 477, § 8º, da CLT, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000146-13.2011.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Cosme Santos Bahia ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), - Recorrido : Emissão Engenharia e Construções Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), Municipio de São João de Meriti ( Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento em parte, para, declarando a existência do vínculo empregatício com a 1ª ré, deferir ao autor o registro contratual na CTPS, assim como o pagamento do aviso prévio, férias proporcionais (3/12) com um terço, 13º salário proporcional (3/12), FGTS e multa de 40% sobre o FGTS, cesta básica, vale transporte, vale alimentação e multa do art. 467, da CLT, deduzido o valor de R$ 1.658,83, confessadamente recebido pelo autor, como meio de se evitar o enriquecimento sem causa. Juros e correção ex vi legis. Observado quanto à atualização o que preconiza a Súmula 381 do C. TST. Em cumprimento à Lei 10.035/00 deverá a reclamada proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas deferidas, com exceção do FGTS, dos 40% do FGTS, das férias com um terço e do aviso prévio, por não terem natureza salarial, nos termos do art. 28, da Lei 8.213/91, deduzindo a quota-parte do empregado. Inteligência da Súmula 368, III, do TST. Observe-se o que dispõe o art. 46, §1º, da lei 8.541/92 e o Provimento CG/TST nº 01/96 no que tange ao Imposto de Renda, bem como o que preconiza a Súmula 368, II, do TST. Ainda, a IN 1.127 da SRF e a OJ 400, da SDI-1, do C.TST. Intime-se a União, nos termos do art. 832, §4º, da CLT, introduzido pela Lei 11.457/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1339947"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6": {
                        "Atos": {
                            "1340257": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000406-06.2010.5.01.0038 - RO - Rcte: Antonio Luiz Coelho dos Santos [Adv. Marcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 - D)], Rcte:Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D) Rcdo: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Antonio Luiz Coelho dos Santos [Adv. Marcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 - D)]Destinatário(s): Rcte Transportes América Ltda. Contra-arrazoar o recurso ordinario do autor (fls. 625/629), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1340257"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5 Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1339704": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0096300-18.2001.5.01.0040 – AP – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Agravante:PATRICIA ALESSANDRA FELISBERTO DA SILVA (Dr. Jorge Couto de Carvalho OAB/RJ 18851-D). Agravado: ITAU-UNIBANCO S/A (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB: RJ 35707-D). Destinatário:PATRICIA ALESSANDRA FELISBERTO DA SILVA (Dr. Jorge Couto de Carvalho OAB/RJ 18851-D). Tomar ciência do despacho de fls.626: J. Defiro...'' \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1339704"
                            ],
                            "1340508": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000714-32.2011.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D). Recorrido : Carlos José Gonçalves (Dra. Denize Teles de Souza OAB/RJ90302D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios.''\r\n\r\nProcesso: 0001088-61.2011.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Amauri de Oliveira Nunes (Dr. Celso Gomes da Silva OAB/RJ90485D). Recorridos : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a competência da Justiça do Trabalho, determinando a baixa dos autos à Vara de Origem para prosseguimento do feito.''\r\n\r\nProcesso: 0001325-49.2010.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Rádio e Televisão Record S.A. (Dra. Juliana Perdigão Dias OAB/RJ133936D). Recorrido : Rodrigo Pereira da Silva (Dr. Júlio Zimerman OAB/RJ34400D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, salvo quanto ao tema gratuidade por falta de sucumbência e quanto ao tema correção monetária da indenização de dano moral por falta de dialeticidade, e NEGAR PROVIMENTO quanto ao demais temas. Determinada a expedição de ofício ao Ministério Público do Trabalho, com cópia do acórdão, para as providências que entender cabíveis na apuração de ocorrência de assédio moral.''\r\n\r\nProcesso: 0001632-08.2011.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Nova Casa Bahia S.A (Dr. Marcelo Tostes de Castro Maia OAB/MG63440D), Edson de Luca (Dr. Renan Fernandes Canuto Batista OAB/RJ138434D). Recorridos : Edson de Luca (Dr. Renan Fernandes Canuto Batista OAB/RJ138434D), Nova Casa Bahia S.A (Dr. Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos e DAR PARCIAL PROVIMENTO, ao da Ré para excluir da sentença a determinação de aplicação da multa do art. 475-J do CPC e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor. Mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0011000-13.2007.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Lucybelle Santos (Dra. Barbara Rosa Moncosso de Aragão OAB/RJ120806D). Recorrido : Serviço Nacional de Aprendiz Industrial SENAI (Dr. José Roberto Borges OAB/RJ56635D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, salvo o pleito de gratuidade por falta de interesse, e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré a pagar horas extras além das 44h semanais, conforme jornada 7h30min às 17h, com 30min de intervalo; mais dois sábados e um domingo por mês, das 7h30min às 16h com 30min, mais reflexos no aviso prévio, férias+1/3, gratificação natalina e FGTS+40%, abatendo-se os valores pagos sob os mesmos títulos, e ainda deferir o pedido de pagamento de 1 hora por dia, em razão da concessão de apenas 30 minutos de intervalo intrajornada, de acordo com o § 4º do artigo 71 da CLT. Mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0036700-53.2007.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Hugo de Palha Freire (Dr. Ronidei Guimarães Botelho OAB/RJ83066D), Banco do Brasil S.A. (Dr. Cláudia Corrêa de Moraes OAB/RJ158495D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Dr. Jorge Miguel Mansur Filho OAB/RJ130638D). Recorridos : Hugo de Palha Freire (Dr. Ronidei Guimarães Botelho OAB/RJ83066D), Banco do Brasil S.A. (Dr. Cláudia Corrêa de Moraes OAB/RJ158495D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Dr. Jorge Miguel Mansur Filho OAB/RJ130638D).''...por unanimidade, CONHECER extrinsecamente os apelos, não conhecer intrinsecamente o do Banco do Brasil quanto ao tema da dedução das horas extras da gratificação de função por jornada de 8h, por inexistir dialeticidade, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos apelos das Rés para excluir a condenação ao pagamento de horas extras a partir da 7ª e 8ª trabalhadas e excluir a condenação ao pagamento da gratificação a partir da sua supressão, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor.''\r\n\r\nProcesso: 0064500-59.2008.5.01.0061 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : José Edinaldo dos Santos Lima (Dr. Deivson Sardinha Santos da Silva OAB/RJ130659D). Agravado : Planar S.A. Engenharia e Equipamentos (Dr. Getúlio José Bittencourt OAB/MG37117D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo, salvo o tema seguro desemprego por falta de dialeticidade, e DAR-LHE PARCIAL provimento para ser observado o salário mensal do autor de R$ 902,00 (R$ 4,10 / hora x 220 horas/mês) para efeito do cálculo da indenização.''\r\n\r\nProcesso: 0079800-64.2007.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : José Cardoso (Dr. Bernardo Safady Kaiuca OAB/RJ136876D). Agravados : Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. (Dr. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco OAB/RJ79740D), João José Cardoso (Dr. ...), Elizete Cardoso Lucena Filho (Dr. Carlos Eduardo Martins Pires OAB/RJ97823D).''...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0097300-14.2007.5.01.0082 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : White Martins Gases Industriais Ltda. (Dr. João Baptista Lousada Câmara OAB/RJ9379D). Agravados : Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (Dr. Asdrúbal Montenegro Neto OAB/SP84072D), Valney Gomes de Oliveira (Dra. Isaura da Conceição Pereira dos Santos OAB/RJ53502D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0121800-53.1996.5.01.0043 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : JANDIRA SIMAS DE FARIA GALINDO (Dr. Haroldo de Castro Fonseca OAB/RJ13955D), ITAU UNIBANCO SA (Dra. Ana Lúcia D' Arrochella Lima OAB/RJ63522D). Agravados : JANDIRA SIMAS DE FARIA GALINDO (Dr. Haroldo de Castro Fonseca OAB/RJ13955D), ITAU UNIBANCO SA (Dra. Ana Lúcia D'Arrochella Lima OAB/RJ63522D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo e DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a decisão que considerou intempestivos os embargos à execução, anular a decisão de fls. 1209/1211 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação dos embargos à execução juntamente com a impugnação à sentença de liquidação oposta pela exequente. Prejudicado o agravo do exequente.''\r\n\r\nProcesso: 0126900-96.2005.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Prossegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança (Dr. Carlos Eduardo Palinkas Neves OAB/SP215954D). Agravado : Jorge Luiz Gomes (Dr. Francisco de Oliveira Sabino OAB/RJ116525D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0210400-70.1996.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : ANDRE CARLOS DIOGO MARQUES (Dr. Nelson Luiz de Lima OAB/RJ17276D). Agravados : BANCO BANERJ S/A (Dr. Marcus Vinícius Cordeiro OAB/RJ58042D), BANCO ITAÚ S/A (Dr. Douglas Pospiesz de Oliveira OAB/RJ86304D). ''...por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO na forma da fundamentação.''\r\n\r\nProcesso: 0216800-11.1997.5.01.0281 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : GUSTAVO SAMPAIO ARAUJO (Dr. Salatiel Andriola Pizelli OAB/RJ114429D). Agravados : COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA (Dr. Genecy Ribeiro OAB/RJ5021D), MIGUEL ANGELO VIDAL PESTANA (Dr. Fernando da Silveira Filho OAB/RJ60620D), FRANCISCO GALDINO ARAUJO (Dr. ...), NILSON DEMOSTHENES PINTO NETTO (Dr. ...).''...por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1340508"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1340274": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132900-04.2005.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Marcelo Leite Sicsu ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para suprir a omissão verificada, acrescentando ao v. acórdão embargado os fundamentos e conclusões expostos no voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1340274"
                            ],
                            "1340275": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020000-72.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para acrescentar à condenação o pagamento dos reflexos da hora intervalar não concedida, acrescida de 50%, conforme postulado na peça de ingresso, como se apurar em regular liquidação de sentença, mantidos os valores fixados na r. sentença de piso para efeito de custas, e, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada. Juros de mora contados a partir da data do ajuizamento da reclamação, consoante o disposto no art. 883, da CLT, no percentual fixado pelo art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Deduções previdenciárias e fiscais nos termos da Súmula nº 368 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0141600-26.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para acrescentar à condenação o pagamento dos reflexos da hora intervalar não concedida, acrescida de 50%, conforme postulado na peça de ingresso, como se apurar em regular liquidação de sentença, mantidos os valores fixados na r. sentença de piso para efeito de custas; e, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada. O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente pelo provimento do recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000657-44.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Tegma Logística Integrada S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Gustavo da Paz Lessa ( Celso Foli RJ19027D ), - por unanimidade, conhecer do recuso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação as horas extras e reflexos referentes ao período compreendido entre 11 de setembro e 21 de dezembro de 2010, mantidos os valores fixados na r. Sentença para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000333-08.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Galvão Engenharia S.A. ( Carlos Alberto Muller Filho RJ118692D ), Alusa Engenharia S.A. ( Carlos Alberto Muller Filho RJ118692D ), - Recorrido : Fabiano Vasconcelos dos Reis ( Guido Vasconcelos dos Reis RJ114247D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0115200-55.2006.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Harlyson Lopes Vieira ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000239-67.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : São Judas Tadeu Serviços Automotores Ltda .ME ( Gilberto Cardoso de Lima RJ97989D ), - Recorrido : Breno Moreira Lannes ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o salário “por fora” e o salário família.\r\n\r\nProcesso: 0140700-74.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Trishop Promocao e Servicos Ltda. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Embargado : Diego de Souza Lorena ( Shandler Santos RJ123076D ), Itau Unibanco ~S/A ( Andreza Alves de Oliveira RJ158151E ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando os embargantes ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1340275"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1340176": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000374-23.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: José Orlando da Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)] e Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] - Rcdo: OS MESMOS - Destinatário(s): Rcte José Orlando da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré (fl. 243).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1340176"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1340420": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000302-10.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ana Luiza Melchiades Azevedo ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), Douglas Correa ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Comunicação S.A. - EBC ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente a Drª Gleise Maria Indio Bartijotto, representando os reclamantes.\r\n\r\nProcesso: 0058300-74.2005.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Geovanio dos Santos Candido ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petiição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0159700-24.2007.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : Antonio Monteiro ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora..\r\n\r\nProcesso: 0146400-71.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Alexandro Alves Dantas ( Marcionil Muniz da Paixao Filho RJ74653D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Alexandro Alves Dantas ( Marcionil Muniz da Paixao Filho RJ74653D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e, por maioria, vencida a Presidência, DAR PROVIMENTO ao da União para, reformando a r. sentença, excluir da condenação a responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta.\r\n\r\nProcesso: 0132300-97.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Renato de Araujo Pessoa ( Ricardo Victor RJ142908D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a liberação das guias do seguro desemprego e FGTS (ou indenização compensatória), bem como condenar o banco réu ao pagamento dos 40% indenizatórios. Esteve presente o Dr. Ricardo Victor, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000833-55.2011.5.01.0074 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Claudia Regina Correia ( Marcelli Bassani RJ155904D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001414-80.2010.5.01.0082 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Dalva Pereira de Oliveira Cardoso ( Andréa Cleto Mello RJ140763D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0031500-18.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Sociedade Universitaria Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001261-06.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Luciano Lopes Calil RJ140595D ), Alex Alessandro Jensen Araripe Monteiro da Silva ( Aline Barbosa de Amorim RJ125155D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Luciano Lopes Calil RJ140595D ), Alex Alessandro Jensen Araripe Monteiro da Silva ( Aline Barbosa de Amorim RJ125155D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa do art. 477, conceder o benefício da gratuidade de justiça ao autor e incluir o pagamento de honorários advocatícios. Esteve presente o Dr. Marcio Cordeiro, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000322-80.2010.5.01.0013 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jorge Luiz Mendes Branco ( Joao Lauro Barbosa Moreira RJ114929D ), Angel s Serviços Técnicos Ltda. ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - Recorrido : Angel s Serviços Técnicos Ltda. ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Jorge Luiz Mendes Branco ( Joao Lauro Barbosa Moreira RJ114929D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao do primeiro réu Angel's Serviços Técnicos Ltda. para excluir da condenação o pagamento do adicional de insalubridade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que dava parcial provimento ao recurso do autor para declarar a responsabilidade subsidiária da União Federal pelos créditos trabalhistas inadimplidos e reconhecidos na presente ação.\r\n\r\nProcesso: 0019500-13.1992.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : MARIA EUGENIA VELOSO ( Paulo Ricardo Dias Bicudo RJ4972D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000257-83.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Paulo Roberto do Rosário Bittencourt ( Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ62413D ), SEAPS Sociedade Educacional Antônio Pinto de Souza Ltda - CNPJ:00363247/0001-72 ( Olegario de Araujo Franca Neto RJ87229D ), - Recorrido : SEAPS Sociedade Educacional Antônio Pinto de Souza Ltda - CNPJ:00363247/0001-72 ( Olegario de Araujo Franca Neto RJ87229D ), Paulo Roberto do Rosário Bittencourt ( Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ62413D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho em 29/12/2010, com pagamento de aviso prévio, indenização substitutiva de seguro desemprego e indenização de 40% sobre os depósitos do FGTS e NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada. Esteve presente o Dr. Marcio Cordeiro, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000294-33.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Laerte Frazao de Paula ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jailton Zanon da Silveira RJ77366D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001013-37.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rolls-Royce Brasil Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Dayane Rubim Costa ( Diego Rubim Costa RJ143776D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia que excluiria as horas extras. Esteve presente o Dr. Luis Felipe Celso de Abreu, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000131-78.2012.5.01.0073 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Caixa Econômica Federal ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001096-12.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Maria da Paz Ricardo da Silva ( Francisco Marcelo Lopes RJ142035D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente a reclamação trabalhista em face da segunda reclamada. Restou vencido o Des. José da Fonseca Martins Junior.\r\n\r\nProcesso: 0060800-47.2006.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Reginaldo Cruz dos Santos ( Wanilton Botelho Pires RJ27330D ), - Recorrido : Josiana Fernandes Ferreira ( Josiana Fernandes Ferreira RJ112074D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000836-40.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marcia Pontes Fajardo ( Isabella Machado Garcia Justo RJ58711D ), Patrícia Elias de Carvalho ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Patrícia Elias de Carvalho ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Ipanema Cirurgia Plastica LC Ltda. ( Isabella Machado Garcia Justo RJ58711D ), Marcia Pontes Fajardo ( Isabella Machado Garcia Justo RJ58711D ), - apresentado em mesa para retificação da certidão de julgamento de fls. 233, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de carência de ação e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da ré para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes da aplicação das normas coletivas trazidas pela reclamante e seus reflexos, bem como dar parcial provimento ao recurso da autora para, a partir de 2006, considerar trabalhados todos os dias da semana, de segunda a sexta-feira, excluídos feriados, bem como a multa prevista no artigo 477, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1340420"
                            ]
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
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                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0084600-97.2004.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: MARCELO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VIP CLUB SERVICE TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): VIP CLUB SERVICE TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nProcesso: 0119900-38.2009.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)], Ebgte: Oséas Bispo dos Santos Neto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)], Oséas Bispo dos Santos Neto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A., Oséas Bispo dos Santos Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1339955"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000012-14.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ) - Embargado: Antônio Augusto Pinheiro ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Marco André da Silva Arraes ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Itamar Rodrigues dos Santos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Ari Diniz Ribeiro ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando as embargantes ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000441-90.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ) - Embargado: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), José Sergio Onaiz ( Monalisa Dias de Mendonça França RJ165275D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106900-58.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ) - Embargado: Julio Cesar de Oliveira Sena ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1339790"
                            ],
                            "1340061": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001855-25.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Baker Hughes do Brasil Ltda ( Rafael Mendes Gatto RJ154106D ), - Embargado: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Renato Cesar Nunes Teixeira ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ) - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para deferir a dedução das horas extras já pagas sob mesmo título, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000271-81.2011.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rafael de Oliveira Vianna ( Manoel Jose Mendonca Neto RJ91374D ) - Recorrido: MG Enfurnas de Freitas ( Marilia Dias de Freitas RJ105293D ) - por unanimidade, conhecer do recurso salvo quanto ao pedido de gratuidade de justiça por ausência de interesse e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000248-82.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ) - Recorrido : Severino Pereira de Lima ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, arguida em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a compensação da gratificação de função com as horas extras deferidas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000995-80.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ) - Recorrido: Daiana da Silva Agrinaldo ( Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D ) - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164700-44.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Multiserv Ltda. ( Debora Lucia Foletto RJ131361D ) - Recorrido : Alex Santos Fortunato ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação as diferenças de adicional de insalubridade e seus reflexos nas demais verbas do contrato e para determinar que o imposto de renda seja calculado, deduzido e recolhido pelo empregador sobre o total dos valores pagos ao reclamante, advindos dos créditos trabalhistas sujeitos à incidência tributária, mediante a utilização de tabela progressiva, excluindo-se os juros de mora, conforme fundamentação supra, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0079100-48.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ) - Recorrido : Alexandre Pinheiro ( Marcio Machado RJ138179D ) - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000696-98.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fabricio Lopes Ferreira ( Rodrigo Hermida Pires RJ108834D ), - Recorrido : Transporte Brasil 500 da Penha Ltda. ( Fabio Ferreira Pedro dos Santos RJ127849D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a ré a pagar ao reclamante a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001502-34.2010.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: MARINO PACCIONI GONÇALVES ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ) - Embargado: CELIA CRISTINA LEAL MONTEIRO ( Helio Marques Gomes RJ29522D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000269-59.2011.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Carlos Fabrício Cordeiro Candido ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ) - Embargado: Tele Soluções Telemarketing Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), GILSON JOSE FREITAS BACCI ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ) - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0079400-83.2009.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ) - Embargado: Wilson Pereira de Oliveira ( Rita de Cassia Pitombo RJ115651D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000256-24.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), Flávio Lanzieri Princisval ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), Flávio Lanzieri Princisval ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ) - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do autor para determinar a aplicação das convenções coletivas do SINTTEL, deferindo diferenças salariais, tíquete-alimentação, cesta básica/alimentos, auxílio-refeição para horas extras, jornada de 8 horas com carga semanal de 40 horas, e segunda a sexta, e reconhecimento de horas extras para as horas trabalhadas a partir desse módulo e já demonstradas nos autos; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para determinar que os dias de repouso semanal majorados pelas horas extras não repercutam sobre as férias acrescidas de 1/3, gratificações natalinas, FGTS e indenização de 40%; e determinar que o imposto sobre a renda seja calculado sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva, na forma da fundamentação supra. o recurso e, no mérito, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Eleva-se o valor da condenação para R$ 20.000,00, ficando as custas em R$ 400,00, pelas rés. As seguintes parcelas deferidas têm natureza salarial: diferenças salariais, horas extras, reflexos sobre os dias de repouso semanal remunerado e trezenos.\r\n\r\nProcesso: 0000238-30.2012.5.01.0039 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Klabin S.A. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ) - Agravado: Jansen de Lima Sobrinho ( Miguel Costa Mendes RJ140741D ) - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0075500-18.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), João Carlos Pereira de Lima ( Denise Dimas Castro RJ140797D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ) - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos do Município, condenando-o ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC; e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos da SUDERJ para, suprindo a omissão, fazer constar que tal entidade e o Município estão dispensados do recolhimento das custas - tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000170-15.2010.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: NOVACOP1 COOPERATIVA DE VENDEDORES DE PLANOS DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO LTDA. ( Marco Aurelio de Azevedo Haffner RJ99106D ) - Embargado : Newcoop Cooperativa dos Angariadores de Seguros e Previdência Privada Ltda. ( Marco Aurelio de Azevedo Haffner RJ99106D ), Fernando William Cunha Baeta ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Treze de Maio Corretora de Seguro de Vida Ltda. ( Adriana Amaral dos Santos RJ84248D ), Universo Promoções e Vendas Ltda. ( Marco Aurelio de Azevedo Haffner RJ99106D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVMENTO, condenando a embargante ao pagamento da mult de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052400-98.2008.5.01.0020 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carlos Eduardo Justen Echternacht ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ) - Recorrido: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura - A Vez do Mestre ( Eduardo Augusto da Conceição Lima RJ159064D ), Carlos Eduardo Justen Echternacht ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), Databrasil Ensino e Pesquisa ( Bruno Azevedo Trindade RJ149928D ) - por unanimidade, conhecer dos recursos, e no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para conceder o pedido “d” da inicial, relativo ao pagamento de diferenças salariais, com integrações e reflexos e, por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de correção monetária de salários e férias atrasados no período anterior à celebração do Termo de Compromisso, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Vencido o Desembargador Relator, que negava provimento ao recurso obreiro. Fixar a condenação em R$ 16.000,00 e as custas em R$ 320,00. Rio de Janeiro, 11 de julho de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1340061"
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                            "1339943": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0086000-85.2001.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: JORGE FERREIRA VIANNA \r\n\r\nAgdo: PAULO FERNANDO DE FREITAS, EMPRESA TECNICA DE ANUNCIOS E LETREIROS LTDA \r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EMPRESA TECNICA DE ANUNCIOS E LETREIROS LTDA A/C ODÉCIO FERREIRA AUGUSTO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do julgamento dos embargos à execução e para, desejando, manifestar-se sobre agravo de petição.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1339943"
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                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000542-46.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Jamilson da Costa Nascimento ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, e considerando que a propositura destes se deu com fito único de alcançar modificação do acórdão, sem, contudo, apontada em suas razões qualquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo, omissão, contradição ou obscuridade, além de inexistente erro material ou prequestionamento, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0000578-54.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Nacional Associação Cultural e Social ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Embargado : Vera Lucia Tavares de Souza Figueiredo ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração oposto pela segunda reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, eis que a questão referente a solidariedade das reclamadas foi devidamente examinada pelo acórdão, inexistindo qualquer omissão no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC e considerando que a propositura destes se deu com fito único de alcançar modificação do acórdão, sem, contudo, apontada em suas razões qualquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo, omissão, contradição ou obscuridade, além de inexistente erro material ou prequestionamento, condeno a reclamada, pela oposição procrastinatória deste remédio processual, ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária em montante equivalente a 20% (vinte por cento) sobre a mesma base de cálculo, consoante o disposto no artigo 18, caput e parágrafo segundo do CPC, e por resultar a interposição deste remédio processual em embaraço à efetivação do provimento judicial, constituindo-se em ato atentatório ao exercício da jurisdição, condeno-a, também, ao pagamento de multa em valor equivalente a 10% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único do artigo 14 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0000611-87.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Victor Veira de Azevedo ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Por unanimidade, não admitir o recurso obreiro quanto ao adicional noturno, por ausente interesse recursal, haja vista já concedida integralmente a pretensão. Admiti-lo, contudo, quanto aos demais tópicos e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, considerando-se a jornada posta nos registros de ponto, de forma corrida, em face da supressão do interregno intervalar, com adicional de 50% e integração em férias, salários trezenos, repousos semanais remunerados e FGTS. O divisor utilizado será 220, restando procedente os pedidos postos nos itens \"f\", \"g\", \"h\", \"i\" e \"j\", pelos seguintes arrimos: I) não consta dos cartões de ponto o intervalo intrajornada, sequer de forma préassinalada; II) considerando a jornada noturna reduzida, os horários marcados nos cartões de ponto e a supressão do intervalo intrajornada reconhecida nesta decisão, restam devidas suplementares. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"4\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000660-88.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Cleide Gomes da Costa ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir à autora o pagamento dos valores devidos relativos às progressões horizontais não realizadas pela reclamada nos moldes do Plano de Cargos e Salários de 1995, desde 2006, bem como o pagamento das diferenças salariais decorrentes, em parcelas vencidas e vincendas, com as devidas anotação em sua CTPS (pedido de letra \"c\" da peça exordial), e, ainda, os reflexos requeridos no pleito de letra \"d\" da peça exordial, pelos seguintes arrimos: I) instituindo o empregador Plano de Cargos Carreiras e Salários que prevê progressões por antiguidade, impõe-se seu cumprimento, sob pena de paralisar-se o crescimento funcional do trabalhador, desrespeitando a empresa o compromisso assumido; II) é certo que uma vez estabelecido qualquer plano por ato do empregador, cria-se uma obrigação que acaba por aderir aos contratos de trabalho, logo, seu cumprimento é obrigatório e não facultativo; III) a jurisprudência majoritária e recente do TST tem firmado entendimento na Orientação Jurisprudencial Transitória nº71, de sua SDI-1. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos nos critérios de cálculo constantes na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000712-33.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Marcio Silveira ( Jose Roberto Branco de Oliveira RJ56564D ), - Recorrido : Reframax Engenharia S.A. ( Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira RJ94860D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: a) julgar procedente em parte o pedido de letra \"d\" (fl. 06), devendo limitar-se à jornada excedente apurada nos cartões de ponto constantes nos autos; b) julgar procedente o pedido de letra \"e\", na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão.///\r\n\r\nProcesso: 0000744-35.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Franlina Comércio de Alimentos Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : Francisco Lindonilson Alves de Lima ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) competirá ao réu, na contestação, manifestar-se precisamente sobre todos os pontos de fato indicados pelo autor em sua causa de pedir, impugnando-os precisamente (art. 302 do CPC), sendo certo que, se assim não proceder serão reputados verdadeiros os fatos articulados pelo autor, por não ter havido controversão específica; II) no caso em tela a recorrente não contestou o pedido do autor referente ao labor nos dias de feriados, ou seja, em nenhum momento negou o fato constitutivo do direito autoral, o que leva à presunção de veracidade dos fatos narrados pelo autor em sua inicial quanto ao referido labor; III) a análise do autos revela irrepreensível a dispensa sem justo motivo, mormente com amparo na alínea \"i\" do artigo 482 da CLT, abandono de emprego, determinada pelo Juízo de origem; IV) o conjunto probatório produzido nos autos revela que a jornada de trabalho do autor extrapolava às 44 horas semanais, autorizando, assim, a condenação da reclamada ao pagamento da jornada suplementar e seus reflexos nos exatos termos sentenciados; V) no caso dos autos, restou sobejamente comprovado, pela prova oral, o ato ilícito praticado pela reclamada, qual seja, tratamento agressivo ao autor por parte do gerente da ré; VI) a conduta praticada pela reclamada afigurou-se como lesiva a bem integrante da personalidade da reclamante, cabendo o pagamento da indenização pleiteada; VII) o valor arbitrado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pelo Juízo original, à condenação por danos morais, não merece reparo, posto que, no caso, tal valor mostra-se proporcional diante do dano sofrido pela reclamante, além de razoável, já que o mesmo não visa a enriquecer o lesado nem empobrecer o lesante, mas apenas fornecer meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos no item \"5\" da fundamentação do acórdão, do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000805-97.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Antônio dos Santos ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pelos reclamados, REJEITANDO-OS, uma vez que inexistente no acórdão embargado, omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza-se o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, devendo ser mantido o acórdão embargado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0001296-13.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Ney Fernando Barbosa de Souza ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Galvão Engenharia S/A ( Dayana dos Anjos Rodrigues RJ160135D ), Intertechma Tecnologia Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Alusa Engenharia Ltda. ( Dayana dos Anjos Rodrigues RJ160135D ), Tome Equipamentos e Transportes S.A. ( Sidnei Garcia Diaz SP97089D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a primeira reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pelos seguintes arrimos: I) a responsabilização subsidiária, daquelas empresas apontadas como tomadoras, exige prova incontestável de que o empregado lhes tenha prestado serviços, sem o que aquela responsabilização não será possível; II) Restou incontroverso nos autos a celebração de contratos de prestação de serviços entre as reclamadas. Entretanto, caberia ao reclamante fazer prova da prestação de serviços em favor da segunda, terceira, quarta e quinta reclamadas, ônus do qual não se desincumbiu; III) o ato ilícito praticado pela reclamada, o qual restou comprovado nos autos, foi o inadimplemento das verbas rescisórias, o que se afigura como conduta lesiva a bem integrante da personalidade da reclamante, configurando, indubitavelmente, abalo moral, eis que trouxe à autora preocupação, angústia e inquietação em seu íntimo, cabendo o pagamento da indenização pleiteada; IV) quanto ao valor a ser arbitrado, não existe uma regra específica para aferição do quantum relativo à indenização por dano moral, mas sim o bom senso do julgador, o qual deve levar em consideração a intensidade do ânimo de ofender, bem como a gravidade da repercussão da ofensa ao meio social que representa; V) temos que o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ora arbitrado, encontra-se de acordo com a finalidade do instituto, sem enriquecer o lesado e nem a empobrecer o lesante, mas apenas fornecendo meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001328-44.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Vivian Lima da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Mixtel Representações Ltda. ( Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond RJ85470D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar o vínculo de emprego com data de início em 28.07.2009, julgando parcialmente procedente o pedido de letra ¿B¿, bem como julgar procedentes os pedidos de letras ¿h¿ e ¿i¿, na forma da fundamentação. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente a Dra. Gisella Dawes Soares, pela autora.///\r\n\r\nProcesso: 0001359-36.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Centro Ortotrauma Ltda. ( Learte Quadra de Araujo RJ108719D ), - Embargado : Eduardo de Andrade Costa ( Vagner Braga Couto RJ76555D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, e considerando que a propositura destes se deu com fito único de alcançar modificação do acórdão, sem, contudo, apontada em suas razões qualquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo, omissão, contradição ou obscuridade, além de inexistente erro material ou prequestionamento, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0001434-42.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Manuel Simão da Rocha ( Valeria Teixeira Pinheiro RJ67767D ), - Recorrido : Condominio do Edifício Deolinda ( Bruno Amar Botelho RJ113441D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras com incidência no aviso prévio, repouso semanal remunerado, décimos terceiros, férias com 1/3, FGTS e indenização de 40% e verbas rescisórias, conforme pleiteados itens ¿a¿; ¿b¿ e ¿c¿ do rol de pedidos e honorários advocatícios na base de 15% sobre o valor da condenação, pelos seguintes arrimos: I) a prova testemunhal produzida comprovou as alegações autorais, no sentido de que quando o reclamante trabalhava em regime de plantão de 24 horas, de domingo para segunda, não usufruía de intervalo entre as jornadas. O artigo 818 da CLT diz claramente que a prova das alegações incumbe à parte que as fizer; II) no caso sub examem, o ônus da prova há que ser satisfeito pelo empregado no que diz respeito à jornada de trabalho suplementar apontada na inicial; III) o reclamante comprovou a jornada alegada na inicial, demonstrando a ausência de intervalo entre jornadas alegado; IV) conforme entendimento consagrado nas Súmulas nº 219 e 329 do Tribunal Superior do Trabalho, os honorários advocatícios somente são devidos no processo do trabalho, quando houver a presença concomitante dos requisitos da Lei nº 5.584/70. Ou seja, carência de recursos financeiros do empregado e assistência sindical; V) na presente ação o reclamante está assistido por seu Sindicato de Classe, preenchendo os requisitos legais para deferimento da verba honorária. Dou provimento. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 4 da fundamentação do voto do excelentíssimo desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001440-06.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Vânia Japiassú Viana ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, admitir os recursos interpostos pelas reclamadas e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL, para afastar a nulidade do Termo de Adesão à Repactuação declarada na sentença de origem, julgando improcedentes os pedidos formulados na inicial, pelos seguintes arrimos: I) não houve, na hipótese, uma alteração unilateral do contrato de trabalho, com a substituição do Plano de benefícios da Petros de 1979 pelo novo Plano, estruturado em 2006; II) aplica-se ao caso o item II da Súmula nº 51 do TST; III) na existência de dois regulamentos, optando o trabalhador por um deles, isso implica que renunciou ao outro; e IV) não há nos autos qualquer prova de vício de consentimento na declaração de vontade do trabalhador. REJEITAR as prejudiciais de incompetência da Justiça do Trabalho, prescrição e ilegitimidade passiva, pelos seguintes fundamentos: I) compete à Justiça do Trabalho conhecer e julgar ação cujo objetivo é o pagamento de diferenças nos proventos da aposentadoria a cargo de entidade de previdência fechada, quando instituída e mantida esta pelo empregador, para consecução de objetivos decorrentes do antigo vínculo laboral; II)sobre pretensão de cunho declaratório não é suscetível de incidir o instituto da prescrição, que atinge, nos termos do art. 11 da CLT e 7º, XXIX, da Constituição da República, somente o direito de ação quanto aos créditos resultantes da relação de trabalho, ou seja, as pretensões condenatórias e III) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar (art. 3º do CPC), descabendo a carência de ação oposta, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencida a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0024700-91.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para: a) afastar a condenação ao pagamento das multas de 1% (um por cento) aplicadas às fls. 204 e 222; e b) restringir a condenação ao pagamento de intervalo intrajornada ao período a partir de 19.06.2004, pelos seguintes arrimos: I) não verificamos a omissão, ou contradição, apontada na decisão agravada que, apesar de concisa, não se encontra eivada de nulidade; II) não se configurou o sindicato autor litigante de má fé; III) sendo inequívoco o erro no arbitramento do valor das custas, não há como se atribuir litigância de má fé ou procrastinação do feito à parte que busca o saneamento deste erro; IV) o disposto no inciso III da Súmula 219 do TST revela-se aplicável ao caso dos autos, porquanto o Sindicato autor figura como substituto processual; V) não se pode afastar a aplicação de cláusulas coletivas pactuadas para redução do intervalo intrajornada para trinta minutos, posto que, revela-se despropositado o Sindicato autor atacar sua própria atuação, pretendendo, por meio desta ação, sejam a o intervalo intrajornada objeto de negociação coletiva da qual participou quitado; VI) de acordo com a Orientação Jurisprudencial nº 307 do TST, a não-concessão total ou parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, implica o pagamento total do período correspondente, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, e não apenas o adicional de 50%; VII) a própria cláusula segunda do Acordo Coletivo de Trabalho vigente de 18/06/2006 a 18/06/2008 dispõe sobre a não remuneração do referido intervalo, logo, se o intervalo concedido não foi remunerado não cabe a compensação pretendida. 2. Admito o recurso interposto pelo sindicato reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer a natureza salarial do intervalo intrajornada, e determinar que a hora extra decorrente da supressão do intervalo intrajornada repercuta em repousos semanais remunerados, férias acrescidas de 1/3, salários trezenos, FGTS e indenização de 40%, julgando, procedente o pedido de letra ¿b¿ da peça exordial, eis que em que pese o posicionamento adotado pelo julgador de origem, o TST já dirimiu a controvérsia, por meio da Orientação Jurisprudencial nº 354, de sua SDI-1,quanto à natureza salarial da parcela prevista no art. 71, § 4º, da CLT.3. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0029700-10.2008.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), - Agravado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, ADMITIR o presente Agravo de Petição interposto pela União Federal, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão agravada pelos seguintes arrimos: I) se a execução do crédito previdenciário decorre exclusivamente do título executivo, não é admissível a aplicação retroativa da Lei nº 11.941/09 às situações já consolidadas ao tempo da constituição do referido título, sob pena de violação ao art. 150, III, \"a\", da Constituição Federal; e II) constituído o título executivo anteriormente à citada lei, o fato gerador da contribuição previdenciária continua sendo o pagamento de parcelas salariais ao empregado, sob pena de aplicação retroativa da norma, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0036200-59.2003.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : MILTON MOREIRA FILHO ( Catia Maria da Silva RJ65331D ), - Agravado : TURISMO TRANSMIL LTDA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição interposto pelo exequente e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para anular a decisão de fl. 749, e determinar a remessa dos autos à vara de origem, para que seja apurado o valor devido a título de indenização compensatória do FGTS sobre o saldo depositado na conta vinculada do exequente, nos termos do voto do Excelentíssimo desembargador Relator. Vencido O Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho.///\r\n\r\nProcesso: 0058000-23.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Julia Carla dos Santos Luz ( Odilo Zanuzo RJ106024D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração oposto pelo reclamado e, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE, para sanar a omissão verificada quanto ao tópico referente as diferenças salariais, negando provimento ao tópico, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0059600-90.2009.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Igreja Universal do Reino de Deus ( Patricia de Jesus Amaral Batista RJ96308D ), - Embargado : André de Oliveira Andrade ( Nilton Eletherio da Silva RJ65120D ), - Por unanimidade, ADMITIR os Embargos de Declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE, sem contudo conferir efeito modificativo ao julgado, para: a) retificar o erro material no julgado constante no item 2.10. para que passe a constar, em sua parte final, \"sentença desfavorável à reclamada em razão da ausência de novas informações\"; b) sanar a omissão no que se refere ao convencimento deste Juízo para se manter a condenação da reclamada às multas dos arts. 467 e 477 da CLT, pelos seguintes arrimos: I) embora não haja no acórdão embargado a existência de omissão, obscuridade ou contradição, constata-se, de uma simples leitura da fundamentação disposta no item 2.10., no tocante à arguição da ora embargante de cerceamento de defesa, que houve erro material no referido item, uma vez que constou \"sentença desfavorável à autora\", quando na verdade deveria constar sentença desfavorável à reclamada; II) não obstante a sentença tenha sido desfavorável à reclamada, não o foi em razão da ausência de informações nos ofícios respondidos pela Polícia Militar, mas sim, conforme exposto no item 2.9. do julgado, pelo fato do juízo se dar por satisfeito com as informações prestadas nos respectivos ofícios, em conjunto com as informações colhidas nos depoimentos pessoais das partes e inquirição de testemunhas; II) ante a ausência de controvérsia razoável, no presente caso, e, ainda, por não quitadas as parcelas advindas da dispensa, sendo inobservado o prazo previsto no § 6º da CLT, há que se manter a condenação da reclamada às multas dos arts. 467 e 477 da CLT, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0064500-10.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Daniel Francisco Bernardes de Oliveira ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), - Recorrido : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioira, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) permaneceu com a obreira o encargo de comprovar suas assertivas, nos termos dos artigos 818 da CLT e 333, I do CPC, do qual não se desonerou satisfatoriamente. Ao revés, a prova dos autos labora em favor da tese patronal; b) inexistente nos autos qualquer meio de prova quanto ao alegado dano moral. 2. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determinar que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencida a Excelentíssima Desembargadora ///\r\n\r\nProcesso: 0085100-96.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJDaniel Teixeira Corbo ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para expungir a integração da verba adimplida sob a rubrica ¿ajuda de custo¿ ao salário obreiro, por ausente pedido inicial, configurando-se extra petita a sentença.Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto aos demais tópicos, pelos seguintes arrimos: I) ausente vício apto a autorizar a nulidade da sentença postulada pela recorrente; II) foi respeitado o biênio prescricional; III) não restou configurada litispendência ou coisa julgada hábil a autorizar a extinção do feito; IV) além de não impugnada a fraude aos direitos trabalhistas do obreiro constatada pela sentença e ensejadora do vínculo de emprego reconhecido com a tomadora, a prova dos autos autoriza concluir que o autor laborava em atividade fim da recorrente, configurando terceirização ilícita; V) a par de a revelia da segunda reclamada, cooperativa prestadora dos serviços, autorizar reputar verídicas as assertivas exordiais e, portanto, ausentes da relação havida entre essa e o autor as características inerentes ao cooperativismo, a fraude reconhecida na prestação de serviços em atividade fim é bastante para afastar as alegações de violação ao disposto nos artigos 442 da CLT e 5º da Constituição Federal. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determinar sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ¿7\" da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0086800-28.2005.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Mastec do Brasil S.A.(Massa Falida de) ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), - por unanimidade, admitir o Agravo de Petição interposto pela União Federal, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) se a execução do crédito previdenciário decorre exclusivamente do título executivo, não é admissível a aplicação retroativa da Lei nº 11.941/09 às situações já consolidadas ao tempo da constituição do referido título, sob pena de violação ao art. 150, III, \"a\", da Constituição Federal; II) constituído o título executivo anteriormente à citada lei, o fato gerador da contribuição previdenciária continua sendo o pagamento de parcelas salariais ao empregado, sob pena de aplicação retroativa da norma, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0109200-91.2007.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Banco Itau S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Tania Katia Correa Pinto Freitas ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo reclamado e ausente vício apto a ensejar reparação ou necessária manifestação para fins de prequestionamento, ACOLHÊ-LOS, tão somente, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão inquinado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0113200-68.2009.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Niterói Administradora de Imóveis Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Gilson Belchior ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Niterói Administradora de Imóveis Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Gilson Belchior ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pelo reclamante e no mérito, REJEITÁ-LOS, eis que o pedido contido no item ¿C¿ foi deferido na totalidade e sem qualquer limitação, inexistindo qualquer omissão no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC. ADMITIR os embargos de declaração opostos pela reclamada e no mérito, REJEITÁ-LOS, eis que foi entregue de forma completa a prestação jurisdicional, apresentando o Colegiado os motivos de seu convencimento de forma clara e extensa, inexistindo qualquer omissão no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0146300-30.2006.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Maria Eunice Melo Amazonas Pedroso ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por unanimidade, admitir e ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos Declaratórios opostos pelas reclamadas, apenas para prestar esclarecimentos a respeito da condenação ao pagamento de horas extras, sem modificação do decisum, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0188300-44.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Municipio de Casimiro de Abreu ( Procuradoria Munic de Casimiro de Abreu ), - Recorrido : Plínio Paulino de Oliveira Ramos ( Valmar da Silva Dias RJ120475D ), Instituto de Desenvolvimento a Ecologia, Saúde e Educação - IDESE ( Alexandre de Sant Anna Mainente RJ82191D ), Altair de Tal - Por unanimidade, NÃO se cogita do reexame necessário, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos. Admitir o recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a condenação subsidiária deste, pelos seguintes arrimos: I) considerando que a presente reclamação foi ajuizada em 21.07.09 e o contrato de trabalho do autor encontrava-se suspenso até 2008, não há que se falar em prescrição bienal; II) no caso em tela, restou incontroverso que a prestação de serviços pela parte autora se deu em benefício da segunda reclamada, por força de contrato de prestação de serviços mantido entre esta e a primeira reclamada; III) a par da declaração de constitucionalidade do art. 71, § 1º da lei 8.666/93 pelo STF, foi reconhecida a possibilidade de condenação subsidiária do ente público quando este incorrer em culpa in vigilando e in eligendo, caso dos autos, sendo aplicável a nova redação dada à Súmula 331, nos seus itens V e VI, que veio solidificar o entendimento jurisprudencial citado; IV) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; V) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"4\" da fundamentação do acórdão, do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente o Dr. Valmar Dias.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2012.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1340439"
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                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000973-36.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Miriam Amorim Borges [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Miriam Amorim Borges [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Miriam Amorim Borges \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso interposto pela reclamada, fls. 126/130. Conforme despacho de fls. 155.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1339816"
                            ],
                            "1339815": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000032-62.2012.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jose Luis Gomes Santos ( Carlos Alberto de Souza Ferreira RJ88189D ), - Recorrido : Riachuelo Esporte Clube ( Philomena de La Rocque Daniel RJ90214D ), - DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade , negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, esclarecendo-se que, uma vez negada pelo reclamado a prestação de trabalho de forma contínua, incumbia ao reclamante o ônus de demonstrar o fato constitutivo do seu direito (artigo 818 da CLT), qual seja, a prestação ininterrupta de serviços e o pagamento de salário, traços característicos do vínculo empregatício, os quais não ficaram comprovados, dado a descontinuidade apresentada nos recibos de pagamento (fls. 29, 31, 35/36 e 38/39), não impugnados, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT. Os termos constantes da certidão supra, representam integralmente o teor do julgado.///\r\n\r\nProcesso: 0159500-48.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - Recorrido : Marina Cherfen de Figueiredo ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade , negar provimento ao recurso interposto pela reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, esclarecendo-se que, no que se refere à multa do artigo 477 da CLT, apesar das dificuldades financeiras por que passa a empresa, o entendimento sumulado, consubstanciado no verbete nº 388, não lhe é aplicável, por não se encontrar em estado falimentar, ainda mais se considerarmos que, no momento da rescisão contratual (janeiro/2009), sequer tinha sido deferido o plano de recuperação judicial, o que veio a ser sacramentado apenas em fevereiro de 2009, informação da qual se tem conhecimento através de outras ações que tramitam nesta Especializada, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT.///. Os termos constantes da certidão supra, representam integralmente o teor do julgado.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1339815"
                            ],
                            "1340299": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000301-42.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Embargado : Antônio Cesar Guimarães Motta Filho ( Olegario Guimaraes Motta Junior RJ114124D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000647-21.2011.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Fernando Mariano Fernandes ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000405-63.2011.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Garcia e Rodrigues S.A. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - Embargado : José Antônio da Conceição Silva ( Christiane Brandão Ribeiro RJ163734D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000473-26.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Felix Martins de Oliveira ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Agravado : Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A ( Neyde da Silva Mentzingen RJ37709D ), Noble do Brasil Ltda ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso ordinário trancado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000279-69.2010.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : HUSKY ASSESSORIA DE SEGURANCA E SERVICOS DE VIGIL LTDA ( Alfeu Ferraz Lobato RJ70761D ), - Embargado : José Henrique Bernardino ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000488-50.2012.5.01.0011 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Restaurante Mineiro do Humaitá Ltda. ( Paulo Roberto Dias Correa RJ15546D ), - Agravado : Juvenilson Carvalho Lopes ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000435-75.2012.5.01.0009 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : SANDRA FRANCISCA DOS SANTOS ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - por unanimidade, rejeitada a preliminar de intempestiva, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de autenticação das peças formadoras do instrumento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000730-35.2011.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Antônio de Brito Costa ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000684-09.2010.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Ita Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda. ( Leonardo Puerto Carlin SP182487D ), - Embargado : Willian José da Silva Anachoreta ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, n o mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000728-96.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Elisabeth Mary Discacciati Cyrino ( Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ139792D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000184-03.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Awal Administradora de Shopping Centerss Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Luiz Carlos da Silva Santos ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - Recorrido : Condominio do Shopping Center Tijuca ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Awal Administradora de Shopping Centerss Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Luiz Carlos da Silva Santos ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir o pedido de gratuidade de Justiça, e dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento dos honorários de advogado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente Dr. Guilherme Kla Cruz, pela reclamada.///\r\n\r\nProcesso: 0000674-22.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : José de Jesus Silva Soares ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Recorrido : Companhia Vale do Rio Doce ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar diferenças da multa de 40% do FGTS, em decorrência de atualização monetária em face dos expurgos inflacionários. Juros e correção monetária na forma da lei. Invertidos os ônus da sucumbência, arbitrar a condenação em R$ 2.000,00 e as custas em R$ 40,00, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se o Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa..///\r\n\r\nProcesso: 0000169-96.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - Recorrido : Suzane Andress da Silva Rodrigues ( Sumaya Portilho Gomes RJ138425D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de salário família e reduzir a indenização por dano moral para o valor equivalente a dez salários base da reclamante. Arbitrar a condenação em R$ 20.000,00 e as custas em R$ 400,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000419-72.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Rodrigo de Souza Pires ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se o Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1340299"
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                            "1340302": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001392-34.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Christiane Alves de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF - ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - Recorrido : Christiane Alves de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF - ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar a aplicação do divisor 180 para o cálculo das horas extras, e para excluir da condenação o pagamento do intervalo de 10 minutos por esforço repetitivo, e seus reflexos. Dar parcial provimento ao recurso da reclamante para considerar como extras as horas trabalhadas que extrapolem a 6ª diária e 30 semanais também na função de gerente de relacionamento; e deferir quinze minutos extras diários, com o adicional legal, previstos no art.384 da CLT, e seus reflexos nos repousos, considerado o sábado como tal, no aviso-prévio, nas férias acrescidas de 1/3, 13º salário, e FGTS. Mantido o valor arbitrado à condenação para efeito de custas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. Felipe de Oliveira, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0118200-62.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Paulo Cezar Combat ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares suscitadas pelos reclamados em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se o Desembargador Ricardo Damião Areosa.///\r\n\r\nProcesso: 0000993-24.2011.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Ednaldo Ribeiro da Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001011-36.2010.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Rodrigo de Paula Einstoss ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Embargado : Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Hilma Vianna Pinto RJ51035D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000847-86.2010.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Afeque Serviços de Vigilância Ltda. ( Suellen Cristina Ferreira da Silva RJ152760D ), Cristiano Gonçalves ( Margarete Vasconcellos Anvers RJ85916D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e , no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001242-28.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Rodrigo Alves dos Santos Luiz ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Rodrigo Alves dos Santos Luiz ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, negar provimento aos embargos do reclamante e negar provimento aos embargos da reclamada, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001037-81.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Gleyds Vasconcelos da Rocha ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Azuly Participações e Serviços Ltda. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para reconhecer a dispensa imotivada da reclamante e condenar a reclamada a pagar aviso prévio e multa de 40% do FGTS, sendo ambos os títulos com a integração das horas extras, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001094-31.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Reginaldo José dos Reis ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Recorrido : Fundação Assistencial dos Servidores da Área de Segurança Pública - ASSEGURA-RJ ( Joao Cesar Santos Paschoal da Silva RJ43408D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001248-10.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Vigban Empresa de Vigilância Bancária, Comercial e Insdustrial Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), - Recorrido : Elizeu Cezar ( Marcelo Bruner RJ131992D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se o Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa.///.\r\n\r\nProcesso: 0001209-21.2011.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : José Marcelo de Sousa ( Ana Lucia Nogueira Simao RJ59302D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se o Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1340302"
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0100300-13.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Rufino Pedro Junior ( Rosemery Nascimento da Silva Souza RJ102571D ), - “Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los, imprimindo-lhes efeito modificativo para isentar a embargante do recolhimento das custas processuais, determinando a aplicação dos juros de mora na forma do art. 1º-F da Lei 9494/97 e da Orientação Jurisprudencial nº 7 do Pleno do TST, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0090100-95.2005.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Massa Falida de Mastec Brasil S/A(a/c Sindico Dativo Dr. Manuel Lopes ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - “Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0117600-87.2007.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Colégio do Instituto Batista Americano ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - “Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os juros de mora e multa aplicáveis à quota previdenciária sejam apurados, tão somente, a partir do dia dois do mês seguinte ao do início da liquidação, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0142700-69.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : PKK Calçados Ltda. - Di Santinni ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0001475-28.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Maria José do Sacramento ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, impossibilidade jurídica do pedido e imprescindibilidade do reexame em duplo grau de jurisdição; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0001475-28.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Maria José do Sacramento, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT, Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do acórdão - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, impossibilidade jurídica do pedido e imprescindibilidade do reexame em duplo grau de jurisdição; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1339559"
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                            "1339668": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000839-36.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Johnny Silva Rangel ( Deir Rosa Machado Junior RJ93958D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ108205D ), Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Johnny Silva Rangel ( Deir Rosa Machado Junior RJ93958D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os opostos pela 1ª ré e acolher os do trabalhador, para fazer constar do dispositivo do acórdão impugnado a condenação ao pagamento da 2ª parcela do bônus retenção e da participação nos lucros, ambos de 2009, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000752-07.2012.5.01.0322 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Good Time Modas Ltda - ME ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - Agravado : Aline Ribeiro de Souza ( Solange Campos RJ80278D ), - Por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado, rejeitando a arguição de litigância de má-fé atribuída em contraminuta pela trabalhadora, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000190-52.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), Maria Jandira Cortes de Novais Lima ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade,conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas rés, exceto quanto aos tópicos “Da incompetência absoluta da Justiça do Trabalho” e “Da preliminar de prescrição total”, haja vista a manifestação pretérita deste Tribunal no acórdão de fls. 752/753; rejeito a preliminar de nulidade da sentença por incompleta prestação jurisdicional; no mérito, negar provimento a ambos os apelos, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0074000-94.2007.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia de Bebidas Primo Schincariol ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - Recorrido : Carlos Stwart da Silva Barbosa ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), Tranpotencial Sudeste Ltda. ( Andréia Tezotto Santa Rosa SP224410D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0176300-14.2001.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : ITAU UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : VERA LUCIA BATISTA CARNEIRO ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Por unanimidade, conhecer o agravo de petição, exceto quanto à insurgência atinente aos cálculos de liquidação, à míngua de dialeticidade; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000067-77.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jovino Sidney dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Jovino Sidney dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - Rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo obreiro, por vício de representação arguida em contrarrazões; conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto aos tópicos “dos reflexos da participação nos lucros”, do apelo patronal, à míngua de interesse, e “da majoração do valor da indenização por dano moral”, do apelo obreiro, por falta de dialeticidade; no mérito, nego provimento ao recurso do 2º réu e dou parcial provimento ao do trabalhador para acrescer à condenação o pagamento do extraordinário apurado a partir da sexta hora diária e 30ª semanal, além das horas laboradas em feriados e uma hora extra, de segunda a sexta-feira, pela supressão da pausa alimentar, adotando-se o divisor 180 e adicionais de 50% e 100%, este quanto aos feriados, bem como os reflexos sobre o repouso remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Custas de R$ 200,00, pelo 2º réu, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória do aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e respectiva multa de 40%, declarando a natureza salarial das verbas restantes, nos termos do voto do Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0126400-78.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fabio dos Santos Ferreira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Tropical Comercio e Servicos Ltda., Coper - Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar subsidiariamente a empresa COPER - CONSÓRCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000607-24.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Francisco de Assis Ferreira ( Marcio dos Santos Vianna RJ157035D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, afastando a prescrição total, julgar improcedente o pedido. Mantidos os valores fixados em sentença, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000227-20.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Mario Lopes de Souza ( Edson Araujo RJ141807D ), - Recorrido : Fontes Agro-pecuária Ltda ( Marcelo Branco Barreto RJ66053D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento, em oito dias, de férias acrescidas do terço constitucional e horas extraordinárias com reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias, FGTS e verbas resilitórias. Mantém-se os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Inverta-se o ônus da sucumbência. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se que não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas descritas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91 e art. 214, §9º, do Decreto nº 3.048/1999, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0174400-06.2003.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : JANAINA APARECIDA PIRES PAPARANA ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - Agravado : Sun Light Cabelereiros Ltda ( Jose Marcos Motta Ramos RJ73027D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada na Instância Ordinária, determinando o regular processamento da execução, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0126400-78.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio dos Santos Ferreira\r\n\r\nRcdo: Tropical Comercio e Servicos Ltda., Coper - Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tropical Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar subsidiariamente a empresa COPER - CONSÓRCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1339668"
                            ],
                            "1339659": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000236-39.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : Fabiana Trajano da Silva ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - “Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, exclusivamente, para sanar a omissão configurada quanto à dedução das parcelas pagas a título de horas laboradas aos domingos, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000339-88.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Duck Posto de Gasolina Acessórios Posto Esso ( Vanuza Vidal Sampaio RJ2472A ), Djalma Carlos Abreu da Silva ( Ailton da Silva RJ115590D ), - Recorrido : Djalma Carlos Abreu da Silva ( Ailton da Silva RJ115590D ), Duck Posto de Gasolina Acessórios Posto Esso ( Vanuza Vidal Sampaio RJ2472A ), - “Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos, e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao do trabalhador para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho em 06/04/2011, condenando a ré à obrigação de retificar a CTPS do obreiro quanto à época e modalidade do distrato e a pagar-lhe aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, depósitos do FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%, seguro-desemprego ou indenização equivalente, além dos reflexos do extraordinário sobre as parcelas supracitadas e indenização correspondente ao seguro-desemprego, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000406-87.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jupira de Souza Carvalho ( Rivamar Gomes da Rosa RJ84573D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para acrescer à condenação diferenças de “quebra de caixa” e respectiva integração nas horas extras, natalinas, férias, terço constitucional, saldo de salário, aviso prévio, FGTS e multa de 40%, além da devolução dos valores indevidamente descontados, a título de faltas, no montante de R$ 258,50 (contracheque de julho/2007), nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000500-03.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social Ltda. ( Martha Regina Sant Anna Siqueira RJ62605D ), - Recorrido : Onivaldo Correia Santos ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1339659"
                            ],
                            "1339695": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO - SUMARÍSSIMO:\r\n\r\nProcesso: 0000159-52.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Academia Flavio Cardoso Ltda. ( Walmir Marinho da Costa RJ158503D), - Recorrido : Kar Eduardo Vasconcellos Teixeira ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0001338-53.2011.5.01.0007 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Condomínio do Edifício Copa Sul ( Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D ), - Recorrido : Jose Caetano dos Santos ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, consoante a fundamentação do voto transcrito abaixo da Excelentíssima Desembargadora Vistora, que redigirá o acórdão. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator que votou no sentido de dar provimento ao recurso para julgar improcedentes os pedidos deduzidos na petição inicial”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1339695"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106100-40.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rodrigues Duarte [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Rodrigues Duarte, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.513 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001579-39.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sander dos Anjos [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda., Aut Sander dos Anjos , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067900-61.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Freitas [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Freitas \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001589-83.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lopes da Silva dos Santos [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lopes da Silva dos Santos, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018800-06.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Wander do Nascimento da Silva [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Wander do Nascimento da Silva, Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.184, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-64.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Alves da Silva [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)], Réu: Casa Show Materiais para Construção Ltda. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show Materiais para Construção Ltda. , Aut Clebio Alves da Silva , Réu Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049500-24.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREG EM ESTABEL BANCARIOS MRJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.3718, que defere vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-08.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cecília Lustosa Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cecília Lustosa Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165600-42.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Francatti Camargo [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Safe Cobranca e Servicos Ltda. [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Francatti Camargo\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0144100-56.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARBOSA [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BARBOSA\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 166, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0126000-82.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: GIDEVAL BARBOSA SOUZA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC PROJECT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIDEVAL BARBOSA SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001572-47.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Juventino [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Uanderson Juventino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001598-45.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madreson Berg Cleiton Albino de Lima [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Churrascaria Porcão Ipanema [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Churrascaria Porcão Ipanema, Aut Madreson Berg Cleiton Albino de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115000-80.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Ramos de Azevedo [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.285, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235400-70.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE OLIVEIRA REIS JANNUZZI [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA, Réu: Julio Graber [Adv. Hamilton Prisco Paraiso Junior (OAB: RJ 35133 - D)], Réu: Hirsz Beloch, Réu: Israel Beloch [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: Myriam Graber e Outro [Adv. Hamilton Prisco Paraiso Junior (OAB: RJ 35133 - D)], Réu: Sophia Glazman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Israel Beloch, Réu Julio Graber, Aut LUCIANE OLIVEIRA REIS JANNUZZI, Réu Myriam Graber e Outro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram \r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000588-29.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Fátima Ferreira dos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane de Fátima Ferreira dos Santos , Réu Construtora Mello Junior Ltda\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1338391"
                            ],
                            "1338390": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0023900-44.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoncio Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: PEPPINA MATTERA FABRICACAO E COMERCIALIZACAO LTDA ME , Gilberto José Barroso, João Siciliano Chaib \r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto José Barroso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.237: Pagar o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0193800-35.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Carmelo Palmieri Perrone, Lindaci Alves da Costa, Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Lindaci Alves da Costa, Wallace Fernandes Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.264: Pagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338390"
                            ],
                            "1338392": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.09.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001800-03.2003.5.01.0003 - Rte. FRANCISCO AURICELIO DE OLIVEIRA (Adv. Carlos Valença Teixeira - OAB/RJ: 022876/D) Rdo. RBCA COMÉRCIO LTDA CIA DO CAMARÃO (Adv. João Batista de Andrade - OAB/RJ: 079680/D) - Bem(ns): 1) Dezessete mesas para quatro lugares, estilo “Rio Antigo”, em regular estado de uso, avaliadas em R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 224, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Ayrton Senna, 1791, Box 19B, 20B, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Benedito Paulo Paiva Furtado, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROBERTA LIMA CARVALHO, MM. Juíza Substituta da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1338392"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1337821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084700-61.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Fortunato da Silva [Adv. Marilia Rodrigues Prado (OAB: RJ 118408 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Nadir de Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Nadir de Souza, Aut Flavia Fortunato da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.837,83, correspondente a 875.104,67 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0030000-09.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia da Silva de Jesus [Adv. Fernando Vitor Bonfim (OAB: RJ 64516 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Souza Marques, Réu: Liborio Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia da Silva de Jesus\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.120,46, correspondente a 494.198,85 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0140700-52.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Denise Cordovil Muga [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: PSI Consultoria Internacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Denise Cordovil Muga\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 156.258,79, correspondente a 12.617.174,86 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0011000-18.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA LOBO [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMÁCIA HOMEOFLORA BANGU LTDA. [Adv. Augusto Cezar de Oliveira e Silva (OAB: RJ 151529 - D)], Réu: SUELY BRITO LEITE [Adv. Augusto Cezar de Oliveira e Silva (OAB: RJ 151529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA DE OLIVEIRA LOBO, Réu FARMÁCIA HOMEOFLORA BANGU LTDA., Réu SUELY BRITO LEITE\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 25.008,09, correspondente a 2.019.287,65 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0081900-26.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Augusto da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciplegas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciplegas Park Ltda. , Aut Rafael Augusto da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 37.997,50, correspondente a 3.068.122,45 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0034400-32.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Moraes da Silva [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: PHENIX SERVICE DE CAMPO GRANDE, Réu: PHENIX SERVICE DE CAMPO GRANDE N/P DO SÓCIO SR. JORGE DA SILVA MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Moraes da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.346,43, correspondente a 916.171,76 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0080900-59.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rocha [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Rocha\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.132,69, correspondente a 737.422,49 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0104000-09.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Santos Portela [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Vanessa Pereira Santos Portela\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.651,60, correspondente a 214.104,44 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0141100-32.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Gomes da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Confiauto Veiculos Ltda. [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Gomes da Silva, Réu MC Confiauto Veiculos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ .27.022,02, correspondente a 2.181.903,18 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0139600-91.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Men de Sá 72 Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Peças Men de Sá 72 Ltda, Aut Wellington Rodrigues da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 43.117,09, correspondente a 3.481.505,68 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0157800-15.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues da Silva [Adv. Dorcas Amaro Gustavo Pereira (OAB: RJ 120667 - D)]\r\n\r\nRéu: Navajo Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 14.810,49, correspondente a 1.195.878,59 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0003700-39.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Joaquim Minervino Ramalho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissonal [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Joaquim Minervino Ramalho, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissonal \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 12.743,15, correspondente a 1.028.950,45 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001616-60.2011.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aurélio Pitanga Seixas Filho [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aurélio Pitanga Seixas Filho , Exdo Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ .58.671,70, correspondente a 4.737.468,52 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0002100-46.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cláudia do Sacramento São Sabbas [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dimensão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cláudia do Sacramento São Sabbas\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 31.934,73, correspondente a 2.578.581,80 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000479-77.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rodrigues dos Santos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofly Operador Multimodal Crodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Fernanda Cristina Barbosa Santiago (OAB: RJ 138404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rodrigues dos Santos , Réu Rodofly Operador Multimodal Crodolog Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.264,52, correspondente a 1.071.048,66 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0140600-73.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVANILDO FLORENCIO DA SILVA [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A (COSIGUA) [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVANILDO FLORENCIO DA SILVA, Réu GERDAU S/A (COSIGUA)\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 64.942,49, correspondente a 5.243.805,82 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0076000-62.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Malaquias da Silva Conceição [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santo Andre [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Santo Andre , Aut Maria Aparecida Malaquias da Silva Conceição \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 23.522,36, correspondente a 1.899.321,82 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0115200-13.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Lincoln Silva dos Santos [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Lincoln Silva dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 347,46., correspondente a 28.055,79 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0026100-13.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva , Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 24.434,53, correspondente a 1.972.975,33 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0190000-56.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM ADM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 95.487,13, correspondente a 7.710.144,28 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0047300-47.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ricardo de Carvalho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educadora de Vanguarda [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ricardo de Carvalho, Réu Sociedade Educadora de Vanguarda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 16.616,75, correspondente a 1.341.725,74 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0070300-42.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Martins dos Santos [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibecon Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Martins dos Santos, Réu Ibecon Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 170,23, correspondente a 13.745,29 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0084100-11.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Valle de Souza [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Valle de Souza, Réu New Chifon Modas Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7421,27, correspondente a 599.233,24IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0012100-42.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Santos Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Santos Ferreira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 22.039,24, correspondente a 1.779.566,74 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000705-82.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Lobato [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Aut Leandro Lopes Lobato \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 16.616,75, correspondente a 1.341.725,74 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000815-47.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Cesar Lopes Fernandes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Atacadão Guadalupe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Cesar Lopes Fernandes \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 18,77, correspondente a 1.515,95 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000491-57.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dias Alegre [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Schalauder Metal Indústria e Comercio S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Dias Alegre , Réu Schalauder Metal Indústria e Comercio S.A. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 40.937,83, correspondente a 3.305.540,51 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000815-47.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Cesar Lopes Fernandes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Atacadão Guadalupe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Cesar Lopes Fernandes , Réu Sunset Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 18,77, correspondente a 1.515,95 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0007000-43.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelina Gaspar [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Embresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelina Gaspar, Réu Embresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 18.026,53, correspondente a 1.455.558,96 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0127900-31.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA LUCAS DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, Aut JOAO MARIA LUCAS DA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 44.891,09, correspondente a 3.624.747,97 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0130900-92.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sacramento da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. , Aut Rodrigo Sacramento da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.896,38, correspondente a 718.341,55 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0040300-59.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusineide Alves da Silva [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegance Salão de Cabeleireiro Ltda. [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elegance Salão de Cabeleireiro Ltda., Aut Lusineide Alves da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.963,41, correspondente a 158.536,28 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0138900-18.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: César Augusto Gomes [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto Gomes, Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.718,20, correspondente a 542.463,59 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0166500-82.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Alves dos Santos Barros [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Famerj Federacao das Associacoes de Moradores do ERJ [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famerj Federacao das Associacoes de Moradores do ERJ, Aut Sonia Maria Alves dos Santos Barros\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 131.120,50, correspondente a 10.587.374,17 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0094600-68.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Barbosa da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos Barbosa da Silva, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.479,86, correspondente a 603.962,50 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000123-82.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Balbino da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Balbino da Silva , Réu Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 34.550,77, correspondente a 2.789.814,94 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0080900-59.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rocha [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.132,69, correspondente a 737.422,49 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nId: 1337821"
                            ],
                            "1337820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0190000-56.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM ADM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EFICIENCE SERVICOS COM ADM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 95.487,13, correspondente a 7.710.144,28 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0080900-59.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rocha\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.132,69, correspondente a 737.422,49 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0007000-43.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelina Gaspar\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Embresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 18.026,53, correspondente a 1.455.558,96 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0030000-09.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia da Silva de Jesus\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Souza Marques, Liborio Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Liborio Marques, Vera Lucia Souza Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.120,46, correspondente a 494.198,85 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0012100-42.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 22.039,24, correspondente a 1.779.566,74 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337820"
                            ]
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                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007800-96.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Correa Bulhoes [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Correa Bulhoes\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 506. PRAZO DE 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000289-71.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria Garcia Chaves [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilsa Molina Azevedo [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Maria Garcia Chaves\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000366-80.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domiciano Evangelista de Oliveira Souza [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - SATA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domiciano Evangelista de Oliveira Souza\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO DA PARTE AUTORA EIS QUE O NAO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESERTO, CONFORME DESPACHO DE FLS 156, BEM COMO CIENCIA PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000363-62.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Soares de Cerqueira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Gear Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Gear Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000217-21.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely de Oliveira Gomes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Planetária Turismo Hoteleiro Ltda. [Adv. Jose Rubim Filho (OAB: RJ 105660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planetária Turismo Hoteleiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022500-77.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GW Servicos Ltda. Me., Réu: Eliane de Oliveira Ferreira Firmiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002400-43.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Carloskes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Carloskes\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0031200-71.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurazy Ribeiro de Jesus da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurazy Ribeiro de Jesus da Silva\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DA PETICAO DA RE AS FLS 465/466. PRAZO DE 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000358-06.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renné Breguet de Almeida [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Frederico Anjos de Figueiredo (OAB: RJ 137266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0009800-06.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Marshmallow Ltda. [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Marshmallow Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000054-07.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurice Silva Borges [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutique da Unha Ltda. [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boutique da Unha Ltda., Aut Laurice Silva Borges \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000383-53.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Paulo da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Paulo da Silva, Réu RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A, Réu Translitorânea Turística LTDA. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000223-57.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Silva Alencar [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Silva Alencar\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000279-90.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Lopes da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada de Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lopes da Silva , Réu Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada de Saúde \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000296-29.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Avelino Bernardo Filho [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Moisés Avelino Bernardo Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000626-26.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuri José Lima Rocha Mendonça [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecson Comercio e Serviços de Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iuri José Lima Rocha Mendonça \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A RE, EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000154-25.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dias dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Dias dos Santos \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDERECADA A RE, EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000650-54.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira Coelho [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda., Réu: Claro S.A., Réu: Unilever Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vieira Coelho\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDERECADA A RECLAMADA, EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000528-51.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Prazeres Andrade de Melo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Riofilm Produção de Filmes Brasileiros, Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. N/P sócio Wellington Calheiros e Oliveira, Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. N/P sócio Fabrício Andrade Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel dos Prazeres Andrade de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0029100-46.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Gomes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jorge Jose Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000310-13.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Alberto Levy [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcel Alberto Levy , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-11.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir de Matos Machado [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir de Matos Machado\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000441-85.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira de Aguiar [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Scenarium Decorações e Antiguidades Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira de Aguiar\r\n\r\nCIENCIA DA PETICAO DA RE AS FLS 30. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-40.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio de Souza Pinto [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 101 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio de Souza Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000435-78.2012.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Cid Pacheco de Araújo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-38.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Nunis da Silva [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nunis da Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 20/09/2012, AS 09:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTIDAS AS DETERMINAÇOES DE FLS 27 .\r\n\r\nProcesso: 0000535-67.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aleixo Ramos [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Catia Caccalano de Oliveira (OAB: SP 262209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nCIENCIA DA PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 145, QUE ATUALIZOU A SENTENÇA, SENTENÇA ESTA LIQUIDA, NO IMPORTE DE R$ 618,15, BEM COMO CIENCIA DO DESPACHO DE FLS 143 EM QUE DEVERA A RE PROCEDER AO DEPOSITO, EM 48 HORAS, NO VALOR TORAL DE R$ 818,15 (O VALOR ATUALIZADO MAIS R$ 200,00 DAS CUSTAS). PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-39.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Miguez Oliveira [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ege Ltda., Réu: Giselly Santos Furtado, Réu: Elbert Santos Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Miguez Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-42.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Correa Rodrigues [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme S/A - IVESA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Réu: NP Grouptec Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Indústrias Verolme S/A - IVESA, Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Aut Jairo Correa Rodrigues , Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000961-79.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Maria Roxo Arantes [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Endo Medical Rio Comercial Ltda. , Réu: Amoflex Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza Maria Roxo Arantes \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A TESTEMUNHA MARLENE, EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0030600-89.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Abrahão [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Jorge Abrahão\r\n\r\nAo autor para contestar embargos `a execucao/devedor de fls 445 usque 446, em 8 dias. APOS, a re para manifestar-se sobre a impugnacao de fls 419 usque 421, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-69.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Monique Alves Bitencourt [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Monique Alves Bitencourt\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-90.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Portella Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Portella Rodrigues \r\n\r\nCiencia ao reclamante dos documentos colacionados aos autos pela re, no prazo de 10 dias. APOS, de-se baixa e arquivem-se conforme o despacho de fls 191, parte final. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-67.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMO PEREIRA DA COSTA - ESPÓLIO DE [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCCOP COOP PROF PRESTACAO SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA-MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Marta Lima Ghiatã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMO PEREIRA DA COSTA - ESPÓLIO DE\r\n\r\nCOLACIONAR AOS AUTOS CERTIDAO DE HABILITACAO PERANTE O INSS, EM 20 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS 485.\r\n\r\nProcesso: 0000606-35.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Francisco Machado de Oliveira [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Francisco Machado de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiencia designada para o dia 06/09/2012, as 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho, nos termos de fls 22 usque 24. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-66.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Vicente de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. , Aut Viviane Vicente de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECAM AS PARTES A SECRETARIA DESSE JUIZO PARA QUE SEJA PROCEDIDA A BAIXA NA CTPS OBREIRA, CONFORME TERMO DE ACORDO DE FLS 37. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-61.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Maia [Adv. Fabio Vilas Gonçalves Filho (OAB: RJ 167408 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo Marques de Almeida , Réu: Almir Vicente da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Maia \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 16/08/2012, AS 15:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, NOS TERMOS DISPOSTOS AS FLS 45/46. .\r\n\r\nProcesso: 0000421-65.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Araujo Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordemlimp Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordemlimp Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000176-28.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Macedo Rocha [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Macedo Rocha \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-59.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Melo Sales [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Henrique Lins Torres (OAB: SP 278346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000321-42.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto da Costa Lima [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-11.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bonifácio Dantas [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasilera de Solda Elétrica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bonifácio Dantas \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos trazidos pela re, bem como para retirar o perfil profissiografico previdenciario, apensado a contracapa. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-40.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rogerio Gomes [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Rio Gerez Ltda. [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Rio Gerez Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006800-90.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Felicissimo Borges [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tiger Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-73.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluska Pereira Martins [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Passenger Card Corretora de Seguros e Turismo Ltda. ME [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluska Pereira Martins , Réu Passenger Card Corretora de Seguros e Turismo Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-35.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE MOREIRA ANTUNES [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos Administracao e Participacoes S.A. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Qualis Empreendimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stratos Administracao e Participacoes S.A.\r\n\r\nVistas dos autos a re em 10 dias. APOS, de-se baixa e arquivem-se conforme item 2 de fls 356 .\r\n\r\nProcesso: 0000443-26.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elias Cyrne da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-94.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA BORDEAUX REGO PIRES FERREIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A (atual denominação do Banco Itáu - sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-LIQ EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ), Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-LIQ EXTRA, Réu Itaú Unibanco S/A (atual denominação do Banco Itáu - sucessor do BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao a sentença homologatoria, as fls 1126 usque 1131, no prazo de 5 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000388-41.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Amaral Moreira Périsse [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Civil Filantrópica Espírita de Assistência à Pessoa Portadora de Deficiência Denominada - Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Civil Filantrópica Espírita de Assistência à Pessoa Portadora de Deficiência Denominada - Ação Cristã Vicente Moretti , Aut Marcela Amaral Moreira Périsse\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-16.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Abdon da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bougainville [Adv. Robson Dias de Aquino (OAB: RJ 78440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bougainville, Aut Manoel Abdon da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-15.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Eleutério França [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A. , Aut Cintia Eleutério França \r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. APOS, as reclamadas para para contra arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000262-54.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Machado [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia da Natureza Comércio e Indústria Ltda. EPP [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Machado , Réu Energia da Natureza Comércio e Indústria Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-56.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Martins Pinto [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Mais do Recreio Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O CUMPRIMENTO DO ACORDO QUANTO A DEVOLUCAO DA CTPS AO OBREIRO, NO PRAZO DE 10 DIA,S SOB PENA DE MULTA DIARIA E OFICIO AO MP PARA APURACAO DO QUE ENTENDER CABIVEL. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-45.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS NASCIMENTO NEPOMUCENO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS NASCIMENTO NEPOMUCENO\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DE QUE O JUIZO INDEFERE O REQUERIDO AS FLS 294 VISTO QUE OS SOCIOS NAO FIGURAM NO POLO PASSIVO, PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-82.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Denizandra da Silva Bento [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Saúde Total Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denizandra da Silva Bento\r\n\r\nCOMPROVAR A QUALIDADE DE SOCIO DE RICARDO RUBEM COUTINHO CORREA, NO PRAZO DE 20 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0026600-41.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Figueiredo Fernandes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Comestiveis Disco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Adisa Administradora de Imoveis S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fazendas Reunidas Disco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FMA Emprendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sociedade Industrial e Comercial Sinco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adisa Administradora de Imoveis S.A., Réu Distribuidora de Comestiveis Disco S.A., Réu Fazendas Reunidas Disco S.A., Réu FMA Emprendimentos Imobiliarios Ltda., Réu Sociedade Industrial e Comercial Sinco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo COMUM de 10 dias eis que as res possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-64.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Conceição Cruz [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio da Conceição Cruz \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A PRIMEIRA RE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000237-12.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marinho da Silva [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Marinho da Silva\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA POR DESERTO E INTEMPESTIVO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS 200, BEM COMO CIENCI A DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-81.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinéia Ramos de Freitas Marcolino [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinéia Ramos de Freitas Marcolino, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-32.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erickson de Freitas Dutra Maia [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erickson de Freitas Dutra Maia\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000679-07.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaduda Revestimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A RECLAMADA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-55.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira de Farias [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Aut Márcio Ferreira de Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-53.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Luciano Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-86.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gracilene Roseno da Silva [Adv. Mariana de Souza Villardo (OAB: RJ 133579 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamento e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Barra Estacionamento e Garagens Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO RECURSAL DE FLS 76 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-56.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. - Alufran [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS MEMORIAIS DOS CALCULOS NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-60.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Antonio de Sousa Cabral [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagrado Sabor Comercio Alimenticio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Antonio de Sousa Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000652-24.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: André dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A RE EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-58.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Cortat Rocha [Adv. Maria Celeste de Oliveira Pinto Ferreira Esteves (OAB: RJ 133982 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Cortat Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-87.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Pícolo Junior [Adv. Paulo Roberto de Jesus (OAB: RJ 157474 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Pícolo Junior \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/09/2012, AS 10:45 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO, CONFORME INTIMACAO DE DE FLS 114/115. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-35.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro França Vieira [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro França Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-97.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA AMARAL CLAUDIO [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elizabet de Queiroz Andrade [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA AMARAL CLAUDIO, Réu Maria Elizabet de Queiroz Andrade\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS DE FLS 303/304 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nId: 1338125"
                            ],
                            "1338126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052800-90.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERNANDES YARZON [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO ROLAND RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS, Réu: Roberto Roland Rodrigues da Silva, Réu: Ricardo Bruno da Silva de Carvalho, Réu: Celso de Paula Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FERNANDES YARZON\r\n\r\nINDIQUE O RECLAMANTE MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-41.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Francisco de Souza [Adv. Ronaldo Batista da Silva (OAB: RJ 104555 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Francisco de Souza, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-45.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE PINTO BRITO [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA TENIS CLUBE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE PINTO BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-70.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALVA DINIZ VASCONCELOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nVENHA A RE COM A COPIA DA GUIA DO DEPOSITO RECURSAL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-09.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 129/137, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 39.769,29, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 6.246,26 e das custas de R$ 209,42. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-77.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Antunes de Moraes Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Antunes de Moraes Filho\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 336. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-55.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Jorzi Silva Conceição [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Noel Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Jorzi Silva Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-41.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PENA NUNES [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nRéu: CABERJ CAIXA DE ASSITENCIA A SAUDE [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CABERJ CAIXA DE ASSITENCIA A SAUDE\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIARIA DEVIDA, NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVADOS OS CALCULOS ORA APRESENTADOS PELA UNIAO FEDERAL. CASO ENTENDA QUE OS CALCULOS ESTAO EQUIVOCADOS DEVERA EMBARGAR A EXECUCAO, COM A GARANTIA DO JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-18.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Queiroz Sequeira [Adv. Luiz Carlos Areias (OAB: RJ 95657 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Plank Einstein Ltda. [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Queiroz Sequeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-31.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Tavares de Souza [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Aut: Francisco Jucier Rodrigues Furtado [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Aut: Iron Izaias Borges Junior [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Aut: Paulo César Barbosa Pereira [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Aut: Roberval Gomes do Nascimento [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Aut: Sérgio Henrique dos Santos Silva [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Parintins Serviços Aeroportuários Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Tavares de Souza \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A RE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0228500-37.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Enfermeiros da Marinha Mercante e Outro [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumar Transportes Fluviais e Marítimos [Adv. Jose Alberto de Castro (OAB: RJ 48510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flumar Transportes Fluviais e Marítimos\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-59.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR JOSE DA SILVA [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR JOSE DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DA DECISAO DE FLS 235/236-VERSO EM QUE O JUIZO DECLARA A PRESCRICAO INTERCORRENTE E JULGA EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-44.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Azevedo [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIARIA, APURADA PELO INSS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0184300-61.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM ANTONIO LIMA DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: IUNA ENGENHARIA LTDA [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)], Réu: GERSON JOSE YUNES ANTONIO [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)], Réu: MARCELO YUNES ANTONIO, Réu: TADEA YUNES ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IUNA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PARCELAMENTO E O PAGAMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-85.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE SIMAS [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE SIMAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-82.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE OLIVEIRA PIMENTA [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVENHA A RE COM OS COMPROVANTES DAS DEMAIS PARCELAS, JA INCLUIDO OS JUROS E CORRECAO MONETARIA INICIDENTES, QUE DEVERAO SER EFETUADAS ATE O DIA 25 DE CADA MES A COMEÇAR DO MES DE JULHO (FLS 413). PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036200-91.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA RAMOS DA SILVA [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LEDA COTTA DE PAULA MOTA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nVENHA A RECLAMANTE COM OS ATUAIS ENDEREÇOS DAS HERDEIRAS DA RE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0175200-77.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO TEIXEIRA SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER Brasil S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER Brasil S/A\r\n\r\nVENHA A RE COM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELA PERITA AS FLS 405, EXCETO AQUELES REFERENTES AO PARADIGMA RICARDO GARCIA VIANNA QUE JA FORAM TRAZIDOS AOS AUTOS. PRAZO DE 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-52.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURINANDE CORREIA AGUIAR [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)], Aut: SERGIO ANDREOLI [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: VIASA SA VENEZOLANA INTERNACIONAL DE AVIACION [Adv. Rita de Cassia Charles Estefan (OAB: RJ 83530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURINANDE CORREIA AGUIAR, Aut SERGIO ANDREOLI\r\n\r\nCiencia do deferimento de vistas dos autos aos autores pelo prazo COMUM de 30 dias eis que possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-03.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Andrade de Carvalho [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Cooperativa Serv. Informatica Administracao Ltda. [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-34.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMEN OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova ACM Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Isaias Ferreira (OAB: RJ 45407 - D)], Réu: JOSE HEITOR TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPROVIDENCIE A AUTORA O RECOLHIMENTO DEVIDO JUNTO AO 10o OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS. PRAZO DE 20 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-15.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON BARROS PINTO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 238 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-46.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Rocha Lobo [Adv. Wellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazca Cosmeticos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Lacintra (OAB: SP 130727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nazca Cosmeticos Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVENHA A RE COM O VALOR DA DIFERENÇA APURADA AS FLS 316, NO PRAZO DE 48 HORAS, PARA PAGAMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, SOB PENA DE EXECUCAO. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-45.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Accioly Junior [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Accioly Junior\r\n\r\nCIENCIA DO OFICIO DE FLS 274/281 E PARA QUE INDIQUE MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nId: 1338126"
                            ],
                            "1338124": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001612-03.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Paulo de Azevedo\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000498-40.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Desterro de Azevedo\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000363-91.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inêz Maria de Almeida Raymundo\r\n\r\nRéu: Laboratório Hanemaniana Veritas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Laboratório Hanemaniana Veritas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338124"
                            ],
                            "1338122": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130600-68.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338122"
                            ],
                            "1338123": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001000-86.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pacheco da Silva\r\n\r\nRéu: Trans Ideologia Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Trans Ideologia Transportes Rodoviarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, ARNALDO DA SILVA FILHO E/OU ELIANE MOURA DA SILVA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 22.451,96. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-87.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Fernandes de Araújo \r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Editora Tribuna da Imprensa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência a presidente da reclamada, NICE LOURDES BRANT E/OU o diretor da mesma, CELSO ROBERTO DE OLIVEIRA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 34.241,05. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-15.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Eleutério França \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco IBI S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. APOS, as reclamadas para para contra arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-02.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Rodrigues\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tacaratu Ltda., José de Freitas Filho , Silas Barros Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m José de Freitas Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, JOSE DE FREITAS FILHO, de sua nomeacao como fiel depositario do imovel penhorado no bojo dos presentes autos, discriminado no Auto de Penhora de fls 326, bem como ciencia de que sua nomeacao independe da oposicao de sua assinatura no auto de deposito, por tratar-se de munus publico, devendo preservar o bem sob pena de incidencia das sançoes legais cominadas nos artigos 148 e seguintes, do CPC, e artigo 5o, inciso LXVII, da Constituiçao da Republica Federativa do Brasil. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-57.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Pinheiro Martins\r\n\r\nRéu: Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, EDSON DE SOUZA FELIZARDO E FABIANO BORGES DA SILVA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 15.916,68. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338123"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1334049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000286-79.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Souza Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CJ de Souza Reis Lnchonete ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Souza Silva\r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da Rda., em 30 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0000173-62.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares Barbosa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Soares Barbosa, Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. e para contra arrazoar RO.\r\n\r\nProcesso: 0110600-97.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lima Franch Carloni [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lima Franch Carloni, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. e para a embargante contra arrazoar RO.\r\n\r\nProcesso: 0000798-96.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Monica da Silva do Nascimento , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001184-63.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Castro dos Santos [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos , Réu Itaú - Unibanco S.A. , Aut Samuel Castro dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. e para embargante contra arrazoar RO\r\n\r\nProcesso: 0001448-80.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raoni de Santana Ferreira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raoni de Santana Ferreira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-83.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Rezende Gallan [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Rezende Gallan, Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000648-52.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Amorim Cunha de Oliveira [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062300-07.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Morais [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ISS Servisystem do Brasil Ltda., Rcdo Jose Ferreira de Morais \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000940-37.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Souza Vicente [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Marcos Antônio Souza Vicente\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre . \r\n\r\nProcesso: 0003800-45.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alvim Pereira da Paixão [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alvim Pereira da Paixão, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000136-98.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Rejane Alves de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Rejane Alves de Oliveira , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-60.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO MARIA DE MEDEIROS [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RIO MAR IX [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE MORADORES DO RIO MAR IX, Aut JOAO MARIA DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 234 , que julgou extinto sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0055900-55.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI AMARAL DE FREITAS [Adv. Katia de Carvalho Pinto (OAB: RJ 64547 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IMPORTADORA VALDOME LTDA [Adv. Jeovalter de Souza Esquerdo (OAB: RJ 62621 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI AMARAL DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-34.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz dos Santos [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAtender ao despacho de fls .125 Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-45.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jupira Gouveia Casé [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelimp 3061 Administração e Serviços Ltda EPP [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira Gouveia Casé \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-35.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Cordeiro Alves [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Inaap Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Cordeiro Alves \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS , EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128200-30.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR DTVM ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BBVA CORRETORA CAMBIO VALORES MOBILIARIOS LTDA [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RODRIGUES DE MELLO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 5318 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-79.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Aparecida de Souza [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro - SINTERGIA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Aparecida de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153600-60.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-62.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alan Neris Soares [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alan Neris Soares , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000473-58.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marins do Nascimento [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)]\r\n\r\nRéu: Remov - Vidas Emergências Médicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marins do Nascimento\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 67 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-28.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula dos Santos Manhães [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global do Varejo (atual denominação de Lojas Americanas.com S.A.), Réu GP Solution Serv Telemark Ltda., Aut Paula dos Santos Manhães\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0027500-84.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Valesca Santos de Lima [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante Carbonelli [Adv. Jefferson Pereira Melo (OAB: RJ 96448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Santos de Lima\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-05.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Gomes dos Santos [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Gomes dos Santos , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001551-53.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos de Melo [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos de Melo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.36 .\r\n\r\nProcesso: 0004200-64.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Mendonca Daudt [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Mendonca Daudt\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-34.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silveira dos Santos [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERT AUGUSTO DA SILVA SANTOS [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silveira dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-78.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAISE MENDANHA CRUZ [Adv. Helio Inacio de Souza (OAB: RJ 133134 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA MARCIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAISE MENDANHA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000326-32.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis de Oliveira Barros [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ricardo Luis de Oliveira Barros, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-13.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Sebastiao da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: E M Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Sebastiao da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 93, que julgou extinto sem resolução do merito. \r\n\r\nId: 1334049"
                            ],
                            "1334051": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000666-39.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Vilella Ouverney \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-31.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emorilio Eduardo Mathias\r\n\r\nRéu: Advanced Prestacao de Servicos de Apoio a Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Advanced Prestacao de Servicos de Apoio a Empresas Ltda., Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000423-42.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ainoã Maria Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334051"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0003800-45.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alvim Pereira da Paixão\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0102200-94.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Pereira\r\n\r\nRéu: Stonetec Construcao Corte ee Perfuracao em Concreto Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fejoca Marmoraria, Stonetec Construcao Corte ee Perfuracao em Concreto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1334050"
                            ]
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                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1331665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131000-63.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Almendro de Almeida [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda. [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Almendro de Almeida \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 456. \r\n\r\nProcesso: 0113800-43.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osman Ramalho Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bradesco Vida e Previdência S.A., Agte Osman Ramalho Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido pelos depósitos recursais e judiciais, que já são suficientes para quitar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0143700-08.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Lanzillotti [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner Sociedade Anonima [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner Sociedade Anonima, Aut Rafael de Oliveira Lanzillotti\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0166000-32.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palissi Airton Caliendo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Robson Cucco Gomes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo perito a fl. 454 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-47.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos do Nascimento Batista [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos do Nascimento Batista, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0123400-54.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Sousa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Sousa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0103900-02.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Lopes [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Lopes, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-35.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Costa dos Santos [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Costa dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-65.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LIMA RIBEIRO LOPES [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)], Réu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO LIMA RIBEIRO LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre o imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0139500-31.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA FATIMA DE OLIVEIRA ANJOS [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Médica Vicente de Carvalho Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Carlos Eduardo Tenório da Veiga, Réu: Carlos Alberto Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Médica Vicente de Carvalho Ltda, Aut LUCIA FATIMA DE OLIVEIRA ANJOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000933-05.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lourenço Rodrigues [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Planabi VL Construções Ltda. ME, Réu: Mudar Incorporações Imobiliárias Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mudar Incorporações Imobiliárias Ltda.\r\n\r\nCom razão a 2ª reclamada, eis que a obrigação de fazer, anotação da CTPS do autor, é personalíssima. Mantidas todas as determinações anteriores, inclusive os prazos eventualemente em curso. \r\n\r\nProcesso: 0124400-94.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Firmino Alves [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Trab Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop Trab Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda, Aut Gilmar Firmino Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0115700-66.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Freire da Silva [Adv. Beatriz Dottori Gaspar (OAB: RJ 70559 - D)]\r\n\r\nRéu: C.L.E. da Tijuca Cabeleireiros Ltda [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)], Réu: Edson Vander Soares, Réu: Danielle Norberto Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Freire da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 300. .\r\n\r\nProcesso: 0174800-30.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FAGUNDES AZEVEDO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em liquidação [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transporte Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em liquidação, Aut RENATO FAGUNDES AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-25.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bordoni de Araujo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Roberto Bordoni de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1331665"
                            ],
                            "1331663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2012\r\n\r\n0001199-26.2010.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabel Cristina Silva da Costa \r\n\r\nExecutado: Alessandra Cristina Fraga Ferreira Gomes,Amiga Fashion Modas Ltda. ,Aurea dos Prazeres Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra Cristina Fraga Ferreira Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.765,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160400-25.2008.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima dos Santos\r\n\r\nExecutado: Gilmar José dos Santos,Diamante Serviços Empresariais Ltda.,Celso Henrique Alves Razende Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilmar José dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.771,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celso Henrique Alves Razende Pinto,Diamante Serviços Empresariais Ltda.,Celso Henrique Alves Razende Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Henrique Alves Razende Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.771,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000733-95.2011.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reinaldo dos Santos de Miranda\r\n\r\nExecutado: Talita Magalhães de Almeida,TX Assessoria Empresarial Ltda. ME,Leonardo Edson de Aquino\r\n\r\nPelo presente fica citado Talita Magalhães de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.015,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001478-12.2010.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Tadeu Augusto Souto Oliveira,ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção ,Light Serviços de Eletricidade S.A.,Murilo Antonio Rezende Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Tadeu Augusto Souto Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.141,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Murilo Antonio Rezende Peixoto,ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção ,Light Serviços de Eletricidade S.A.,Murilo Antonio Rezende Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Murilo Antonio Rezende Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.141,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159600-60.2009.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valter Vicente da Silva\r\n\r\nExecutado: Amaro Ronaldo Henrique,Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda EPP,Sonia Maria Fogaça Gama Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Amaro Ronaldo Henrique, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.787,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sonia Maria Fogaça Gama Leite,Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda EPP,Sonia Maria Fogaça Gama Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Maria Fogaça Gama Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.787,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136500-76.2009.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcio Nascimento Alves de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Fatima Cristina Lucas Gonçalves Louro,LFL Engenharia Ltda-ME.,Zayd Construtora ,Luis Alberto Louro\r\n\r\nPelo presente fica citado Fatima Cristina Lucas Gonçalves Louro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.792,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Alberto Louro,LFL Engenharia Ltda-ME.,Zayd Construtora ,Luis Alberto Louro\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Alberto Louro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.792,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098900-41.1997.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDEMAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Francisco Antonio de Souza Peixoto,João Moreira da Rocha,Nova Solar Construtora Ltda,Jose Moreira Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Antonio de Souza Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.595,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Moreira Peixoto,João Moreira da Rocha,Nova Solar Construtora Ltda,Jose Moreira Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Moreira Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.595,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048300-93.2009.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: Michele Matos Pires\r\n\r\nExecutado: Victor Antônio Misquey,Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Victor Antônio Misquey, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.820,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331663"
                            ],
                            "1331664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001404-21.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria da Conceição Arcanjo\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Banco Itaú S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1331664"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1339885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109500-74.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Branco Barrozo [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Branco Barrozo , Réu Nestle Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 213) no valor de R$ 114.571,64, bem como ter ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 108.504,41. Deverá a ré, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento da diferença do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 119.354,85 ; b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000075-10.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agostinho de França Filho [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Agostinho de França Filho \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-42.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Heleio Alves de Almeida [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0018500-27.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Lemos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda., Réu: Cielo S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cielo S/A\r\n\r\nAtender a promoção do contador de fls. 415, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-13.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luna Braga [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luna Braga\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-17.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nPara contra-minutar Agravo de Petição do órgão previdenciário, bem como para tomar ciência de que a execução previdenciária foi extinta, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-34.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GARCIA FERNANDES [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-65.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DE FIGUEIREDO ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAST-GEMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DE FIGUEIREDO ALVES\r\n\r\nPara ciência do não recebimento do Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-68.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Fernandes [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela primeira, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000806-06.2012.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alberto José da Rosa [Adv. Guilherme Biazotto Vieira (OAB: RJ 148372 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alberto José da Rosa, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara apresentarem, nos autos deste agravo, contra-minuta ao Agravo e contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto, conforme art. 897, parágrafo 6º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000528-39.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Lucia de Barros Costa [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPara contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Araújo Borba [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Aut Marcia Maria de Araújo Borba \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios, de fls. 248. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-36.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alline Joicy Rangel Correa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alline Joicy Rangel Correa, Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000621-02.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nÀs Reclamadas para ciência do recurso, podendo apresentar contrarrazões, caso entendam cabível, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-53.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gusmão [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Polipódio Farmácia de Manipulação Ltda. - PHD [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gusmão, Réu Polipódio Farmácia de Manipulação Ltda. - PHD\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 44.284,29e cumprimento das determinações de fls 120. Deverá a ré, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 48.712,72; b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS); c) deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 500,00. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0106200-12.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Graca Aguiar Neves Goulart [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nPara contra-minutar Agravo de Petição do órgão previdenciário, bem como para tomar ciência de que a execução previdenciária foi extinta, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-56.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Soares Ferreira [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Marketing Distribuidora de Carnes [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigo Marketing Distribuidora de Carnes, Aut José Wilson Soares Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 39.522,70 e cumprimento das determinações de fls. 209. Deverá a ré, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 43.474,97; b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS); c) deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 800,00. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000613-25.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Soares [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-77.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José da Rosa [Adv. Guilherme Biazotto Vieira (OAB: RJ 148372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 354, devendo esclarecer se pretende iniciar a execução provisórioa. Em caso positivo, venha com as peças necessárias, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-31.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz da Silva Pereira [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz da Silva Pereira, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.680,89 e cumprimento das determinações de fls. 306. Deverá a ré, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 1.848,98 ; b) deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 50,00. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0123500-55.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA NAVAS NAPOLEAO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nPara contra-minutar Agravo de Petição do órgão previdenciário, bem como para tomar ciência de que a execução previdenciária foi extinta, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-72.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Correa Forneas [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Filme Comércio de Peças e Acessórios para Automóveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Correa Forneas \r\n\r\nPara apresentar contraminuta o agravo e contrarrazões ao recurso ordinário interposto, conforme art. 897, parágrafo 6º da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-05.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Rangel Lopes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Extra Supermercados [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Rangel Lopes \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões aos recursos das reclamadas, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-71.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveson de Souza Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ reclamada, para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-57.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Passos Lobato [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Tadeu Passos Lobato\r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará, assinando-se o prazo comum de 05 dias para: exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução, ressaltando-se que o autor informou que não irá impugnar a sentença homologatória de cálculos (fls. 232); e às executadas para informarem o valor que entendem devido a título de contribuição previdenciária, em guia GPS, ficando cientes que, em caso de existência de slado na guia de fls. 228, verso, no valor de R$ 7.315,15 e que, caso não informem o valor, será imediatamente expedido alvará ao INSS para levantamento do valor acima referido (observando-se que, consequentemente, não haverá saldo a ser devolvido às Rés) no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0026400-42.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILE SAO PAULO DE OLIVEIRA CAVALCANTI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: J C S Informatica Ltda [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)], Réu: Jose Carlos de Barros Rodrigues, Réu: Wagner Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILE SAO PAULO DE OLIVEIRA CAVALCANTI, Réu J C S Informatica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio online que garantiu o Juízo (R$ 11.471,42), bem como da abertura do prazo de cinco dias para oposição de embargos / impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. Nesse mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento previdenciário em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0045800-61.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira dos Santos [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Vera Lucia Ferreira dos Santos \r\n\r\nPara ciência da homologação e cumprimento das determinações de fls. 244, fixando o valor total da condenação em R$ 4.013,19. Observe-se que a 2a ré é responsável subsidiária quanto aos créditos anteriores à 30/05/2007; portanto sua responsabilidade limita-se ao valor de R$ 3.434,38. \r\n\r\nAo autor e a 1a ré aos cuidados dos advogados, para ciência da presente homologação, no prazo de 15 dias, devendo a 1a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 4.414,51 (multa R$ 401,32 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00 conforme sentença de fl. 161.\r\n\r\nO não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001495-21.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Diogo Cardim de Oliveira Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Diogo Cardim de Oliveira Dias \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-36.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Siqueira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Siqueira , Réu União Forte Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 80) no valor de R$ 8.232,47. Deste valor, R$ 859,68 referem-se aos honorários advocatícios. Bem como ter ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 2.257,68. Deverá a ré, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento da diferença do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 2.483,45; b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS); c) deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0158200-38.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA ROCHA PEREIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-61.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDICEIA BRAGA NOGUEIRA SANTOS [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDICEIA BRAGA NOGUEIRA SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-66.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares dos Municípios de Magé, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu e Mangaratiba [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES/RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES/RJ, Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares dos Municípios de Magé, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu e Mangaratiba \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 430/432, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1339885"
                            ],
                            "1339887": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000465-77.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Vieira Tavares\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2012 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339887"
                            ],
                            "1339886": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0178900-88.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE DA SILVA\r\n\r\nRéu: BEAUTY WEAR COMERCIO IMPORT E EXPORTACAO LTDA, GRUBB REPRESENTACOES COMERCIO IMP ROUPAS LTDA, CONFORT CLOTHES COMERCIO DE ROUPAS ACESS LTDA, Neuza Maria da Rosa Santos, Talib Menezes Moreira, Orvilio Rangel dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Orvilio Rangel dos Santos, Talib Menezes Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls 232 e que respondem solidariamente pela dívida, arcando pessoalmente com a execução pela Desconsideração da Personalidade Jurídica da empresa reclamada, devendo efetuar o pagamento do valor executado no prazo de 15 dias; ficando cientes, ainda, que decorrido o prazo in albis serão incluídos no BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS (BNDT), em cumprimento à Lei nº 12.440/2011 que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT. \r\n\r\nProcesso: 0157500-13.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Maria do Nascimento\r\n\r\nRéu: Criluvi Confeccoes Comercio Acessorios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Criluvi Confeccoes Comercio Acessorios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 157, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 260,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0140200-67.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Trindade \r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. , Leonardo Misquey, Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Helton Ferreira da Silva, Leonardo Misquey, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de de fl. 59 devendo efetuar o pagamento do valor executado no prazo de 15 dias (acordo inadimplido - R$ 4.500,00) e de que que respondem solidariamente pela dívida, arcando pessoalmente com a execução pela Desconsideração da Personalidade Jurídica da empresa reclamada. Decorrido o prazo in albis serão incluídos no BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS (BNDT), em cumprimento à Lei nº 12.440/2011 que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas- CNDT. \r\n\r\nProcesso: 0104700-08.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda do Nascimento\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m os sócios MARCIA DIAS MARTINS JUCA, MARCELLO THEOTO TEIXEIRA BERRO e OLEG WITOLD RANGEL, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMARCIA DIAS MARTINS JUCA, MARCELLO THEOTO TEIXEIRA BERRO e OLEG WITOLD RANGEL para, no prazo de 15 dias, tomarem ciência da homologação de cálculos de fls.58; comprovarem o pagamento de R$ 30.860,04 (sob pena de aplicação da multa de 10% pelo inadimplemento alcançando R$ 33.946,04); comprovarem o recolhimento de R$ 290,00 de custas; ficando também cientes que em caso de não cumprimento haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, serão incluídos no polo passivo, sofrerão execução solidariamente com a empresa-reclamada e serão incluídos oportunamente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) nos termos da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127800-89.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves Carvalho\r\n\r\nRéu: Goffre Assistencia Tecnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Igor Chaves Cavalcanti Fiuza, Rhonio Chaves Arcoverde Cavalcanti Fiuza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos sócios RHONIO CHAVES ARCOVERDE CAVALCANTI FIUZA e IGOR CHAVES CAVALCANTI FIUZA para: ciência da homologação de cálculos de fls. 39; comprovar o pagamento de R$ 5.152,53 no prazo de 15 dias (sob pena de aplicação da multa de 10% pelo inadimplemento alcançando R$ 5.667,78); ficando também cientes que em caso de não cumprimento haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, serão incluídos no polo passivo, sofrerão execução solidariamente com a empresa-reclamada e serão incluídos oportunamente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) nos termos da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101200-36.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nRéu: SUGAR RAI RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m o sócio Raimundo Ademar Xavier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo sócio Raimundo Ademar Xavier para: ciência da homologação de cálculos; comprovar o pagamento de R$ 58.088,38 no prazo de 48 horas; comprovar o recolhimento de R$ 440,00 de custas; ficando também ciente que em caso de não cumprimento haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, será incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa-reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0214100-64.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA APARECIDA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Mac Cabeleireiros Ltda, Andrea Maris Goncalves de Jesus, Cassia Aparecida Gonçalves de Jesus, Maria Helena Gonçalves de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Maris Goncalves de Jesus, Cassia Aparecida Gonçalves de Jesus, Maria Helena Gonçalves de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 217 e que respondem solidariamente pela dívida, arcando pessoalmente com a execução pela Desconsideração da Personalidade Jurídica da empresa reclamada, devendo efetuar o pagamento do valor executado no prazo de 15 dias; ficando cientes, ainda, que decorrido o prazo in albis serão incluídos no BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS (BNDT), em cumprimento à Lei nº 12.440/2011 que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT. \r\n\r\nProcesso: 0099800-11.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes da Silva \r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os o valor depositado por terceiro garantindo o Juízo foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0042600-46.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenice Lúcia Gomes Batista\r\n\r\nRéu: Transfer & Sign de Vila Isabel Ltda., Gunther Donar Camacho Perdigão, Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nPelo presente fica m Gunther Donar Camacho Perdigão, Luciana de Almeida Perdigão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 42, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo (R$ 1.341,60), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% pelo inadimplemento, integrando solidariamente o polo passivo da ação e arcando pessoalmente pela execução; ficando ciente, ainda, que decorrido o prazo in albis será incluído no BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS (BNDT), em cumprimento à Lei nº 12.440/2011 que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT. \r\n\r\nProcesso: 0056600-61.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: JARDEL CLAUDIO DE SOUSA\r\n\r\nRéu: AGM Serviços e Maquinas Ltda, Antonio Marino Saverio Gadaleta, Gloria Maria Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Gloria Maria Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 259, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo (R$ 4.358,90), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% pelo inadimplemento, integrando solidariamente o polo passivo da ação e arcando pessoalmente pela execução; ficando ciente, ainda, que decorrido o prazo in albis será incluído no BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS (BNDT), em cumprimento à Lei nº 12.440/2011 que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT. \r\n\r\nProcesso: 0224700-18.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Luiz Claudio Pereira Gabriel, Diva Maria Hadler \r\n\r\nPelo presente fica m Diva Maria Hadler , Luiz Claudio Pereira Gabriel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 169, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo (R$ 8.304,55), no prazo de 48 horas, integrando solidariamente o polo passivo da ação e arcando pessoalmente pela execução; ficando ciente, ainda, que decorrido o prazo in albis será incluído no BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS (BNDT), em cumprimento à Lei nº 12.440/2011 que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000024-67.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves da Rocha\r\n\r\nRéu: Arca BR Correspondente Bancário e Consultoria Ltda., Servicash Promotora de Negocios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca BR Correspondente Bancário e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 71, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-36.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Gestores de Negócios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda. , MTA2 Informações Ltda. , Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gestores de Negócios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 384, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339886"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1337005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001341-63.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idoardo Figueiredo dos Santos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nProvidenciar as cópias para a formação da carta precatória inquiritória. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-78.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO BRASIL CORREA DE FIGUEIREDO [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.311, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-28.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Alberto dos Santos [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillos Service Soluções e Transportes Ltda., Réu: USS Soluções Gerenciadas S.A. , Réu: Sulamérica Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Alberto dos Santos \r\n\r\nVista ao Reclamante dos documentos de fls.239,250, 259, 260 e 268 para que requereira o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-68.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Helmuth Aminger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helmuth Aminger \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 510,00 sobre R$ 25.500,00 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. APós, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0172500-60.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE TEREZINHA HRIHOROWITSCH [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-44.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Rosa Machado [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Engenharia Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Dorival Brandao dos Santos (OAB: SP 139463 - D)], Réu: RC e Associados Ltda. [Adv. Dirceu da Silva Junior (OAB: SP 233496 - D)], Réu: Reinaldo Conrad [Adv. Dirceu da Silva Junior (OAB: SP 233496 - D)], Réu: Rogerio Lauretti Filho [Adv. Dirceu da Silva Junior (OAB: SP 233496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Engenharia Ltda. (Massa Falida de), Réu RC e Associados Ltda., Réu Reinaldo Conrad, Réu Rogerio Lauretti Filho, Aut Sandra da Rosa Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0187500-71.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAETANO FERNANDES [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NOVO STAMBUL LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: FOUAD TAYAR, Réu: NABIL HADDAD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE NOVO STAMBUL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.206, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-63.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FREDERICO ALFONSO RORIZ [Adv. Luiz Claudio Baptista (OAB: RJ 74755 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FREDERICO ALFONSO RORIZ\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa . \r\n\r\nProcesso: 0042400-46.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PEREIRA COSTA [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVISPACO DIVISORIAS PISOS REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Jose Mauro de Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 124157 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIVISPACO DIVISORIAS PISOS REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.182, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-41.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Mendes [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fls.343, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-69.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO JORGE DE ALMEIDA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO JORGE DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.317/324.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-39.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALEX PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALEX PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDiga a parte contrária,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-80.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Rodrigues da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Rodrigues da Costa , Réu Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.1087/1089. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0118700-20.2000.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: BAR E RESTAURANTE BIG BEM LTDA [Adv. Gladstone Gilbert de Menezes Barros (OAB: RJ 66221 - D)]\r\n\r\nCgto: ADAUTO ALVES RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Cgto: JOAO BATISTA DE SOUSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Cgto: JOSE ARTEIRO PEREIRA DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Cgto: JOSINALDO RIBEIRO BARBOSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Cgto: CARLOS AUGUSTO BARBOSA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Cgto: LIDIANE SANTANA DE PAULA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Cgto: MARIA LUISA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Cgto: PAULO RODRIGUES VERAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Cgto: RAIMUNDO RODRIGUES CAVALCANTE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Cgto: VALDECI IPOLITO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADAUTO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.262, e indicar meios concretos de se prosseguir a execução no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0140900-40.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir Raimundo Correia Lima [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-16.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Guimarães Santos [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavix Comércio de Vidros Ltda. ME [Adv. Romulo Barcellos dos Santos (OAB: RJ 125101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Guimarães Santos \r\n\r\nContestar os embargos à execução.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-78.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Macedo da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DILAÇÃO do seu prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-39.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GONCALVES DE MELLO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Procuradoria Federal da Superintendência de Seguros Privados \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GONCALVES DE MELLO\r\n\r\nVista às partes da expedição de alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-55.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Galvão Cruz [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-67.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira Ramalho [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pereira Ramalho \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-27.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA REGINA SANTOS DA SILVA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: LOURO ASS CONS ADM E COR SEG SAUDE E VIDA LTDA [Adv. Nelson Vieira de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 80178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOURO ASS CONS ADM E COR SEG SAUDE E VIDA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054500-57.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira Costa, Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.509, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-25.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Queiroz Maia Filho (Espolio de) [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda., Réu: Loma Eximport S.A. Industria e Comercio, Réu: Sauer S.A. Industrias Mecanicas, Réu: Sider Union S.A., Réu: PHILIPPE MACHADO URBANO DA SILVA, Réu: GUSTAVO RODOLFO MACHADO URBANO DA SILVA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Queiroz Maia Filho (Espolio de)\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-57.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Mara Lamarão Val [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0066900-60.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ALVES VIEIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ANTARTICO LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN ALVES VIEIRA, Réu TRANSPORTADORA ANTARTICO LTDA\r\n\r\nVenham as partes com as peças que tenham em seu poder, visando à RESTAURAÇÃO dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-50.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DA COSTA GERTH [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)]\r\n\r\nRéu: META TELEMARKETING LTDA [Adv. Janaina Lucia de Castro Vieira (OAB: RJ 89214 - D)], Réu: ANA BEATRIZ FERREIRA DE MELLO, Réu: EDUARDO MARQUES SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DA COSTA GERTH\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios concretos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001446-40.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Freire Saldanha Barbosa [Adv. Neowander de Paula Lima (OAB: MG 52816 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Réu: Telelistas.com Ltda., Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Freire Saldanha Barbosa\r\n\r\nVenha o reclamante com cópia do aditamento em 05 dias, para fins de remessa à reclamada. \r\n\r\nId: 1337005"
                            ],
                            "1336756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119600-22.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Martins Vieira [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Martins Vieira , Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.328/329, fixando o quantum debeatur em R$ 7.631,33. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001366-13.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Nogueira dos Santos [Adv. Fábio de Souza Mendonça (OAB: RJ 154800 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Nogueira dos Santos , Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.114/117. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-11.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Cecheto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. N/P PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Cecheto\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.409/413. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-62.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liz Sandra Soares da Silva Gomes Melo [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Liz Sandra Soares da Silva Gomes Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.438/439. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-27.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Pereira da Silva [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Aut Roseni Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.251/257, atualizados às fls.259/262, fixando o quantum debeatur em R$ 39.831,33. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000738-24.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Belmiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Editon Confecções de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Editon Confecções de Artigos do Vestuário Ltda., Aut Marilene Belmiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.85/86 , fixando o quantum debeatur em R$ 10.214,58. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001467-16.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Costa Duarte [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial), Aut Walter Costa Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.104/108. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-90.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Fernandes [Adv. Juliana Kryssia Lopes Maia (OAB: RJ 124735 - D)]\r\n\r\nRéu: Tório Terceirização e Serviços Ltda., Réu: Rapidão Cometa Logística e Transportes S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares Fernandes , Réu Rapidão Cometa Logística e Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.57/60. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-33.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Alves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Rejane Alves \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.246/249. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-86.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Ângela Bilheiro Franco [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Ângela Bilheiro Franco, Réu ITAU SEGUROS S/A, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.426/428. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-34.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.198/200. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-17.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Oliveira da Costa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Oliveira da Costa , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.182/186. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208100-94.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SOARES PEREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Réu: S/A WHITE MARTINS [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON SOARES PEREIRA, Réu S/A WHITE MARTINS, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido.10dias \r\n\r\nProcesso: 0129600-91.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA NETO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO DA SILVA NETO, Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.366/372, atualizados às fls.373/375, fixando o quantum debeatur em R$ 171.857,33. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000004-05.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Lima Salgueiro Vasconcelos [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Lima Salgueiro Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.167/169. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-59.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique de Souza Amaral [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPV Veículos Ltda. [Adv. Thiago Carvalho Guidine (OAB: RJ 145494 - D)], Réu: Exclusiva Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Thiago Carvalho Guidine (OAB: RJ 145494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exclusiva Comércio de Veículos Ltda. , Réu SAPV Veículos Ltda. , Aut Sergio Henrique de Souza Amaral \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.95/99. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-83.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Dias Alves [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Mao de Obra Servicos Gerais Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Réu Nity Service Mao de Obra Servicos Gerais Ltda., Aut Paulo Mauricio Dias Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.168/169, atualizados às fls.187/188 , fixando o quantum debeatur em R$ 3.132,17. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0052900-98.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Rodrigues da Cunha [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Karine Rodrigues da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.500/504. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-71.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niria Silva Nascimento [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (em recuperação judicial), Aut Niria Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.179/182. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-22.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva dos Santos [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Márcio Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.142/150, atualizados às fls.151/153, fixando o quantum debeatur em R$ 46.150,04. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001152-85.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cardoso da Silva [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cardoso da Silva , Réu Guardian Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.257/261. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-61.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Oliveira Queiroz [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Erica de Oliveira Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.708/809, atualizados às fls.808/821, fixando o quantum debeatur em R$ 128.629,07. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0039700-54.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DA SILVA VIEIRA + 49 [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DA SILVA VIEIRA + 49, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1183. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-69.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilsa Soares da Silva [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)], Aut: Janete Lopes dos Santos [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)], Aut: Maria Augusta Bezerra Figueiredo [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)], Aut: Maria Ferreira dos Santos [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)], Aut: Marines de Paula Dutra [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)], Aut: Raimunda Amelia Pinto da Silva [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)], Aut: Regina Marcia Alexandre Ferreira [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)], Aut: Renata dos Santos Nunes [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)], Aut: Rosiclea Mota Santos [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)], Aut: Sheila Cristina dos Santos [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilsa Soares da Silva, Aut Janete Lopes dos Santos, Aut Maria Augusta Bezerra Figueiredo, Aut Maria Ferreira dos Santos, Aut Marines de Paula Dutra, Aut Raimunda Amelia Pinto da Silva, Aut Regina Marcia Alexandre Ferreira, Aut Renata dos Santos Nunes, Aut Rosiclea Mota Santos, Aut Sheila Cristina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.221/241, atualizados às fls.242/262, fixando o quantum debeatur em R$ 18.098,01. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001061-92.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Nogueira Machado [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções em, Serviços [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soluções em, Serviços , Aut Monique Nogueira Machado \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.101/102. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1336756"
                            ],
                            "1336953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106300-32.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES FERNANDES [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE CIGARROS SOUZA CRUZ S.A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES FERNANDES, Réu COMPANHIA DE CIGARROS SOUZA CRUZ S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.138, atualizados às fls.142, fixando o quantum debeatur em R$ 33.014,34. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0187700-44.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CEZAR DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CEZAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.315 , fixando o quantum debeatur em R$ 40.503,51. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0083400-55.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA PEREIRA [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SILVA PEREIRA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.230/232, atualizados às fls.242/243, fixando o quantum debeatur em R$ 109.225,06 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0014600-96.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ferreira de Araújo [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal Quali Distribuidora de Bebidas e Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Ferreira de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.36/37, atualizados às fls.38/39, fixando o quantum debeatur em R$ 8.311,86. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000993-45.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Batista Campos [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar e Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Batista Campos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.32/33, fixando o quantum debeatur em R$ 27.772,09. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0094900-84.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina da Silva Santos [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Aut: Renan dos Santos Costa (menor- representado por sua mãe, Tania Cristina da Silva Santos) [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestacao de Servicos em Gerais Ltda. ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Moinho de Trigo Santo Andre [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Prestacao de Servicos em Gerais Ltda. ME, Réu Moinho de Trigo Santo Andre, Aut Renan dos Santos Costa (menor- representado por sua mãe, Tania Cristina da Silva Santos), Aut Tania Cristina da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.414/424, atualizados às fls.425/439, fixando o quantum debeatur em R$ 241.279,73. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0088000-46.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nyrione da Silva Siqueira de Souza [Adv. Alessandro de Pontes Domingos Monteiro (OAB: RJ 138913 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Nyrione da Silva Siqueira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.151/159, atualizados às fls.160/166, fixando o quantum debeatur em R$ 25.200,66. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0175000-89.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva Cardoso [Adv. Kleber Honorato Rogerio (OAB: RJ 102332 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho - EM LIQUIDAÇÃO N/P DA LIQUIDANTE LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silva Cardoso, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho - EM LIQUIDAÇÃO N/P DA LIQUIDANTE LEANI DE BOTELHO LEAN\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.186/187, atualizados às fls.188/189, fixando o quantum debeatur em R$ 13.143,36 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0103700-04.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves Sodre [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paulo Sergio Joao (OAB: RJ 44532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Goncalves Sodre, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.161/222, atualizados às fls,.223/224, fixando o quantum debeatur em R$ 4.058,07. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000596-20.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Peixoto [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Taquara Comércio de Artefatos de Gesso Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Peixoto \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.61/63, atualizados às fls.64/65, fixando o quantum debeatur em R$ 23.083,49 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0115600-13.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Bueno Neto [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Euclides Bueno Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.236/237, atualizados às fls.238/242, fixando o quantum debeatur em R$ 44.848,43. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1336953"
                            ],
                            "1337004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007100-18.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lira dos Santos Goncalves [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Climvac Ltda [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: Next - Cooper Cooperativa de Trabalho dos Prof. da Area de Saude \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Lira dos Santos Goncalves, Réu Sociedade Civil Climvac Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.245/249. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1337004"
                            ],
                            "1337299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001529-56.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agassis Sarmento Bezerra [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agassis Sarmento Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.24/28. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-91.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diorlene Filgueredo de Souza Filho [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diorlene Filgueredo de Souza Filho , Réu Enesa Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.423/430. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-45.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena da Silva Orofino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa , Aut Lúcia Helena da Silva Orofino \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.282/289. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1337299"
                            ],
                            "1337006": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0071800-13.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ SANTOS BASTOS\r\n\r\nRéu: VIA APIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CARLOS PINTO DA ROCHA, CARLOS PINTO DA ROCHA FERNANDES, EDUARDO PINTO DA ROCHA, MARCELO PINTO DA ROCHA, ROBERTO PINTO DA ROCHA, SERGIO FERNANDES, SERGIO HUSTI FERNANDES, VIVIANE FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO FERNANDES, SERGIO HUSTI FERNANDES, VIVIANE FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133700-31.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: TERPLAN URBANIZACAO E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TERPLAN URBANIZACAO E MANUTENCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-92.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleilson de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planej. Ambiental Paisagistico Consultoria Execucao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Saucha Planej. Ambiental Paisagistico Consultoria Execucao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034700-72.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roksandro Ferreira de Mendonça\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Grafisa S.A., GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, JAILTON TELES VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, JAILTON TELES VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337006"
                            ],
                            "1336757": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0114600-22.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS PEREIRA GOMES\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, PAULO FERNANDO VILLELA CANTUARIA, YARA VILLELA, MARIO ALVES DE ASSIS, PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nPelo presente fica m YARA VILLELA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336757"
                            ],
                            "1336954": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0014600-96.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ferreira de Araújo \r\n\r\nRéu: Canal Quali Distribuidora de Bebidas e Alimentos \r\n\r\nPelo presente fica m Canal Quali Distribuidora de Bebidas e Alimentos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.36/37, atualizados às fls.38/39, fixando o quantum debeatur em R$ 8.311,86. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336954"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1339949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216900-25.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gusman [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-92.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Ribeiro Fernandes [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Ribeiro Fernandes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . 311. \r\n\r\nProcesso: 0000774-29.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Rodrigues [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-77.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery da Silva Gomes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderias e Franquias da Barra da Tijuca Ltda [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderias e Franquias da Barra da Tijuca Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, através de guia GPS, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142400-07.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Benjamin Knauer de Oliveira [Adv. Filipi Moratelli Knauer (OAB: RJ 134544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benjamin Knauer de Oliveira \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-93.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Vieira [Adv. Luiz Antonio Simioni (OAB: RJ 102120 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nÀ ré, para ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0231400-67.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eduardo de Sá Lucas [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eduardo de Sá Lucas\r\n\r\nInformar ao Juízo acerca da existênia de herdeiros/sucessores, sendo certo que, caso positivo, deverá juntar aos autos documentação comprobatória para fins de habilitação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-79.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA SOARES DIVINO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA SOARES DIVINO\r\n\r\nVistas ao autor, em 05 dias, da petição da ré, fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0206200-29.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD AMARAL SHARP JUNIOR [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vistas dos autos, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0047900-46.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso de Oliveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cinemas São Luiz S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-94.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MARINHO ALVES PEREIRA [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, através de guia GPS, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000250-32.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Luiz da Silva Marinho [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lar Plage [Adv. Jorge Pinto Nogueira Filho (OAB: RJ 101321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Lar Plage \r\n\r\nVenha a reclamada com manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. Na hipótese de impugnação, deverá observar os critérios determinados no despacho de fls. 32, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0008900-73.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Santos da Silva [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)]\r\n\r\nRéu: Promais Assessoria Personalizada e Recursos Humanos Ltda ME [Adv. Tarcisio Abreu Ladeira (OAB: RJ 107068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parco Papelaria Ltda - Cacula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124: \"Vistos etc... Proceda-se com a execução em face da 2ª reclamada, condenada subsidiariamente, citando-a ao pagamento, ante os termos da Súmula nº 12 do E. TRT - 1ª Região.\" \r\n\r\nProcesso: 0204100-67.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Silva das Chagas [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Administração Escolar Silva Carvalho Ltda [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administração Escolar Silva Carvalho Ltda, Aut Carla Cristina Silva das Chagas\r\n\r\nVenham as partes, no prazo comum de 10 dias, com o cálculo do Imposto de Renda, nos moldes da IN 1145/2011, sob pena de responsabilidade perante à SRF.\r\n\r\nProcesso: 0043400-73.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Teixeira Caires [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Ensino - ORBRE [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Teixeira Caires\r\n\r\nVenha ao E. Juízo documento hábil atualizado a fundamentar a habilitação, em posterior apreciação. \r\n\r\nProcesso: 0006300-16.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Valeriano [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Valeriano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 182, que suspende a execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0047100-57.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Julião [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vidome [Adv. Luiz Henrique Alves Costa (OAB: RJ 40162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vidome, Aut João Batista Julião\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.556/557 , no valor de R$ 6.183,54, equivalentes a 499.465,28TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1ªreclamada deverá também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1127/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. À 2ª reclamada ciência desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0068700-32.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dias de Carvalho [Espólio de] [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social [Adv. Lygia Maria Avena (OAB: RJ 48043 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Dias de Carvalho [Espólio de]\r\n\r\nTomar ciência da petição da 1ª ré, fls. 426/427. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-69.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Fátima Alves Garcia Maria [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Indústria e Comércio de Laticínios Ltda [Em Recuperação Judicial] [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat Indústria e Comércio de Laticínios Ltda [Em Recuperação Judicial]\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da reclamante, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0011000-98.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Freitas Hartmann [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Freitas Hartmann, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 437, que convola os depósitos em penhora para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001700-25.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GOMES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MAURO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial por 10 dias, sucessivamente, permeados por 03 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0075400-58.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Bravo Catunda [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-20.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel Garcia [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciária e fiscal devidas, no prazo de 05 dias, em suas respectivas guias próprias, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU e SRF. \r\n\r\nProcesso: 0117300-02.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE SOUZA MACIEL [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JLR SANTOS EMPREITEIRA LTDA [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a inclusão da 2ª ré com garantia do débito no BNDT, conforme despacho de fls.248. \r\n\r\nProcesso: 0161900-89.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Oliveira Valle [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Deutsche Lufthansa A.G. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deutsche Lufthansa A.G., Aut Luiz Gonzaga Oliveira Valle\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos das contribuições previdenciária e fiscal, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 462. \r\n\r\nProcesso: 0131000-98.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina Pinto da Silva [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)]\r\n\r\nRéu: Valadares Tecidos Ltda. [Adv. Felipe Siqueira de Queiroz Simoes (OAB: RJ 114260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valadares Tecidos Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-44.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves de Barros [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nComprovar, no prazo de 30 dias, o pagamento das contribuições previdenciárias através de guia GPS, conforme cálculos do INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000403-02.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Coelho Freire [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Caminhando para o Futuro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Caminhando para o Futuro \r\n\r\nVista à ré, no prazo de 10 dias, a qual deverá vir com o cálculo do IR ncidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da Súmula 17 deste E. TRT/1ª Região e OJ 400 da SDI 1 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0076600-13.2001.5.01.0022 - ExCCP\r\n\r\nExte: SERGIO LUIZ FERREIRA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SERGIO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos. \r\n\r\nId: 1339949"
                            ],
                            "1339950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000988-20.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior César Borges Dutra \r\n\r\nRéu: Combrasil Construção e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Combrasil Construção e Reformas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2012 às 12:35 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 12h35min nesta Vara 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339950"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0101700-85.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Gomes Pereira [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Gomes Pereira\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000985-35.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Oliveira Bezerra [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Patrícia Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Oliveira Bezerra \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-56.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Novaes de Paula [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Conven Servicos Transportes e Guindastes Ltda. [Adv. Miguel Pedro Chalup Filho (OAB: MG 36034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conven Servicos Transportes e Guindastes Ltda., Aut Wagner Novaes de Paula\r\n\r\nCiencia de que convolou em penhora os depósitos de fls 204/206. \r\n\r\nProcesso: 0056400-37.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ribeiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Ribeiro\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007500-91.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRENO ALFREDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRENO ALFREDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCiencia da expedição da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0077900-62.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Brito do Nascimento [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gruta da Ilha Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Brito do Nascimento\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061000-48.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDIVA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, Réu: TRANSMOTOR DO BRASIL AUTO MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088000-76.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidia Lilian dos Santos [Adv. Maria da Graca Goncalves Frez (OAB: RJ 46938 - D)]\r\n\r\nRéu: Odilon Franco Batista [Adv. Sylvio de Almeida Junior (OAB: RJ 37029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Lilian dos Santos\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080500-85.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rosaldo de Carvalho Avelino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Casa e Video [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rosaldo de Carvalho Avelino\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146200-18.2001.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSINALDO ALVES [Adv. Arlindo Teixeira (OAB: RJ 64710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSINALDO ALVES, Cgte SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora o deposito informado. \r\n\r\nProcesso: 0096200-33.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lourenço [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Televisão das Universidades do Rio de Janeiro [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Televisão das Universidades do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-51.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE FREITAS LAURIA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ARTISTICO DANIELA MARCONDES [Adv. Petronio Francisco Pereira Filho (OAB: RJ 78423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DE FREITAS LAURIA\r\n\r\nVenha o reclamante a comprovar o valor sacado em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-04.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTAIR TIBURCIO DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMELITA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR TIBURCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141800-44.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS JORNALISTA PROFISS DO MUN RJ [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAF EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA, Aut SIND DOS JORNALISTA PROFISS DO MUN RJ\r\n\r\nCiencia de que o deposito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0058400-05.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rabelo Teixeira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Eval Ltda. - Rede Descontão [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rabelo Teixeira\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131100-86.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR RODRIGUES CHAVES [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: GIQUIEL RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIR RODRIGUES CHAVES\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000831-75.2010.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: Alberto Teixeira de Paiva Junior [Adv. Alberto Teixeira de Paiva Junior (OAB: RJ 37469 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE ALEXANDRE DOS REIS CARDOSO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alberto Teixeira de Paiva Junior, Egdo EDSON ARTIMIDIO BISPO DOS SANTOS \r\n\r\nCiencia as partes da decisão dos embargos de terceiros, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1340086"
                            ],
                            "1340087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0062400-19.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Aguiar Rodrigues da Fonseca [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Mottasport Academia Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mottasport Academia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-68.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gonzalez [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas, Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-18.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almeida Mascarenhas [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Gourmet Rtestaurante Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Gourmet Rtestaurante Ltda., Aut José Almeida Mascarenhas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 99 no valor de R$ 5.920,62. Deverá a Rda efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de multa do art, 475 J do CPC, \r\n\r\nProcesso: 0001337-17.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Dias [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Teadit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Dias, Réu Teadit Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-86.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GUEDES MOREIRA GUIMARAES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SERGIO GUEDES MOREIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-02.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Teixeira [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tiger Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0075200-74.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Esteves de Freitas [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferroviaria S.A. [Adv. Gabriel Miranda Coelho (OAB: RJ 43502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Esteves de Freitas, Réu Valec Engenharia e Construções e Ferroviaria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-21.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS NETO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS NETO\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001399-57.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betânia da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Socitur Sociedade de Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betânia da Silva , Réu Socitur Sociedade de Hotéis e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-64.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando de Queiroz [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Bnco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Banco do Brasil - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários , Réu Bnco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Jorge Fernando de Queiroz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174400-35.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE SUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA DA SILVA FILHO, Réu VALE SUL ALUMINIO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-82.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Cardoso [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Porsol Cooperativa de Profissionais Prestadores de Servicos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Cardoso, Réu Porsol Cooperativa de Profissionais Prestadores de Servicos Ltda., Réu Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 55.020,73 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000287-87.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Venatto Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Transportadora Piabas do Recreio Ltda. EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Piabas do Recreio Ltda. EPP, Réu Venatto Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-39.2010.5.01.0024 - AI\r\n\r\nAgte: Leandro Rodrigues dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-27.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendes da Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-38.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA COSTA BARROS [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cte-Tecnica de Letricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DA COSTA BARROS\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001334-96.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Oliveira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco e Barbosa Advogados Ltda., Aut Marcelo Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-83.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAILDE DE JESUS NOGUEIRA FERREIRA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Bambina Ltda., Aut IRAILDE DE JESUS NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\nCiência da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0126600-69.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Costa [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda. [Adv. Ana Paula Villa Maior de Barros (OAB: RJ 93580 - D)], Réu: Novelli Karvas Publicidade Ltda. [Adv. Nisia Maria Furtado Mendes (OAB: RJ 144053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Costa, Réu Novelli Karvas Publicidade Ltda., Réu Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-40.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luciano de Souza Filho [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Viemar Grafica e Papelaria Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viemar Grafica e Papelaria Ltda.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0098900-79.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Caliman [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: GH Telecom Supply Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos Caliman \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 326 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-96.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Jardim Felix [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Jardim Felix, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000935-67.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton da Silva, Réu Prosegur Brasil S.A TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-78.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Sueli Alves [Adv. Gabriela Melissa do Vale Pereira (OAB: RJ 126688 - D)]\r\n\r\nRéu: João Augusto Pereira Corsino [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Sueli Alves\r\n\r\nVenha a parte autora com o numero de seu NIT junto ao INSS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-70.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Rodrigues [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut José Luiz de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-20.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA TROTTA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA TROTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-60.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ivan Ramos Candido [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ivan Ramos Candido\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023100-60.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO PAPERA FERNANDES [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO PAPERA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 204 no valor de R$ 7.198,12 EQ A 582.759,73 idtrs. \r\n\r\nProcesso: 0092800-21.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU PEIXOTO DA SILVA [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU PEIXOTO DA SILVA, Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-86.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUBELLIA LISBOA DE ANDRADE MOREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DINAMAR JOSE DE SOUZA GUERREIRO\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: C.PREV FUNC SIST INTEG PREV BANERJ EM L.EXTRJ [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A, Réu C.PREV FUNC SIST INTEG PREV BANERJ EM L.EXTRJ, Aut LUBELLIA LISBOA DE ANDRADE MOREIRA\r\n\r\nCiência da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0001095-58.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Tayna Amorim de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda. , Aut Mayara Tayna Amorim de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-50.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR MARQUES FILHO [Adv. Daniel Machado de Barcelos (OAB: RJ 171139 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiencia a ré de fls. 289 \r\n\r\nProcesso: 0000257-18.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vargas [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001386-92.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo da Costa Guimarães [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo da Costa Guimarães, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001290-43.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cesar Vieira de Meirelles [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel Cesar Vieira de Meirelles, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-07.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES GONCALVES [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE SA ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES GONCALVES\r\n\r\nCiencia ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001336-66.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Infoglobo Comunicação e Participações S.A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nCgto: Danieli Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Infoglobo Comunicação e Participações S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-25.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Justino Ferreira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Lubrificação São Pedro Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Justino Ferreira, Réu Posto de Lubrificação São Pedro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000490-78.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Andrade de Assis [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Narden Confecções de Roupas S.A. [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Andrade de Assis, Réu Narden Confecções de Roupas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-85.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves Batista [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropitel Comercio e Servicos de Telecomunicacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-38.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Carvalho Moura [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid de Carvalho Moura, Réu Santa Casa da Misericórdia Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-54.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José Franco [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José Franco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 171 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-75.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Silva de Azevedo [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda. [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda., Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Aut Franklin Silva de Azevedo , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-51.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Farias [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues Farias \r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0030100-43.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISO MAGNO DE AQUINO LOMBA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut TARCISO MAGNO DE AQUINO LOMBA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000924-38.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Bonifácio da Silva [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A., Aut Welington Bonifácio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-95.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Rodrigo Carvalho da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-42.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Job Vascocelos de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Job Vascocelos de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-14.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENA BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARILENA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi julgada extinta a execução prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000627-94.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Schettini Frazão [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rafael Schettini Frazão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-20.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santos da Silva [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperção de Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Santos da Silva , Réu MBM Recuperção de Ativos Financeiros Ltda. \r\n\r\nVista as partes do laudo pericial em 05 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0005000-42.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Cruz [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-82.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gusmão dos Santos [Adv. Wagner Ponciano Cruz (OAB: RJ 152517 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonor Rabello Andrade [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gusmão dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-05.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Laranjeiras [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: In House Serviços de Logística Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Réu In House Serviços de Logística Ltda.\r\n\r\nContra \r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário.prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-74.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Fontoura [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 10.494,03 equivalente a 848.903,11 TRs . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041700-17.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Benicio Filho [Adv. Gisele Duarte de Sa (OAB: RJ 125439 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Jonas Benicio Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000775-08.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Dias Martins [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Estados Unidos [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasil Estados Unidos, Aut Maria Alice Dias Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224600-17.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MARTINS DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut GILSON MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia as partes da expedição dos alvaras.Ciencia de que julgou extinta a execução na forma do art 794, I do CPC, eis que o devedor satisfez a sua obigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0026900-86.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Ferreira de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luis Sergio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-02.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALCINO VENANCIO DA SILVA FILHO [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALCINO VENANCIO DA SILVA FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-05.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SINFRONIO DE OLIVEIRA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALESUL ALUMINIO S/A\r\n\r\nCiencia as partes do despacho de fls 419, tomando ciencia também da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0117300-88.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-55.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolight da Penha Ltda., Réu: Carmo Empreendimentos Imobiliarios [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmo Empreendimentos Imobiliarios\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciaria via GPS, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. Valor : 148,32 \r\n\r\nId: 1340087"
                            ],
                            "1340088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2012\r\n\r\n0079700-28.2005.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Paiano\r\n\r\nExecutado: DENISE LEÃO FERREIRA,HAYDEE XAVIER DE AZEVEDO,ARNALDO MARINS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado DENISE LEÃO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.314,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MHC Consultoria S/C Ltda.,HAYDEE XAVIER DE AZEVEDO,ARNALDO MARINS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MHC Consultoria S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.314,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARNALDO MARINS FERREIRA,HAYDEE XAVIER DE AZEVEDO,ARNALDO MARINS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARNALDO MARINS FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.314,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HAYDEE XAVIER DE AZEVEDO,HAYDEE XAVIER DE AZEVEDO,ARNALDO MARINS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado HAYDEE XAVIER DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.314,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340088"
                            ],
                            "1340089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000140-90.2012.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Gilvan Nascimento da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gilvan Nascimento da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001031-98.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Dionízio da Silva \r\n\r\nRéu: ALTM Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. , Telemar Norte Leste S.A., Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ALTM Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340089"
                            ],
                            "1340090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0005000-42.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Cruz \r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE e dar provimento aos embargos de declaração das partes, prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001336-66.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Infoglobo Comunicação e Participações S.A\r\n\r\nCgto: Danieli Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m Danieli Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-02.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALCINO VENANCIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340090"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1340294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165000-18.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Julio Herbster [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Francisco Julio Herbster\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-95.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Lucas Felipe [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: A Siqueira Bastos Engenharia e Construção Ltda [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Casa Shopping [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Lucas Felipe\r\n\r\nPrejudicado(fls. 126/130). \r\n\r\nProcesso: 0144200-95.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Lucas Felipe [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: A Siqueira Bastos Engenharia e Construção Ltda [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Casa Shopping [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Siqueira Bastos Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nUtilize a reclamada as prerrogativas do art. 843 §1º da CLT. \r\n\r\nId: 1340294"
                            ],
                            "1340295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000555-41.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adélia Maria de Oliveira Crispino [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adélia Maria de Oliveira Crispino\r\n\r\nTomar ciência, a reclamante, da petição de fls. 626/sgts, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-57.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva da Silva Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0123400-80.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Jordao de Barros [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Coimex Logistica Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A - Embratel, Aut Marcia Jordao de Barros\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos (fls. 238) no valor de R$ 798,76, conforme despacho de fl. 246. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-26.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Ferreira Costa [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Ferreira Costa \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os itens 2 e 3 do despacho de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0105700-91.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bento Ferreira de Souza [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Bento Ferreira de Souza\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001418-60.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Garcia Monteiro [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nDiga a reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-35.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Professores Públicos e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Professores Públicos e Particulares \r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 171. Venha a ré com o deposito do valor exequendo, em 48 horas, pena de deferimento do requerimento de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0001450-02.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Serpa de Almeida [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Colinas do Retiro [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Colinas do Retiro \r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, comprovar o deposito do valor equivalente as parcelas vencidas não depositadas, devendo, quanto as parcelas a vencer, observar a conta indicada na petição de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0110600-54.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes Peixoto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRejeito liminarmente os pretensos \"novos embargos\". Não se \"ressuscita\" prazo já esgotado com \"complemento de depósito\". A assim proceder este juizo teria que dar seguimento a recursos que tambem possuem o deposito como requisito de admissibilidade, assinando novo prazo para sua realização, ou admitindo sua \"complementação\", o que é rematado absurdo. \r\n\r\nProcesso: 0062000-65.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Inacio Quirino [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Esquadrias Nacional Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lemos Hermont (OAB: RJ 119511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Inacio Quirino, Réu Fabrica de Esquadrias Nacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos calculos das fls. 278/279, devendo a reclamada comprovar o deposito do valor indicado(R$ 4.901,90) em 2 dias, observando-se o que consta do despacho da fl. 224, pena de execução do saldo total devido. \r\n\r\nId: 1340295"
                            ],
                            "1340292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/07/2012\r\n\r\n0041000-38.2009.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Araujo Monteiro \r\n\r\nExecutado: Jackson Junior,Rodineri Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jackson Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 998,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340292"
                            ],
                            "1340293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000250-86.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ferreira Soares\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gustavo Farah Correa da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340293"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1340050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/7/2012 – DOC 191\r\n\r\nProcesso: 0000634-46.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Oliveira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Oliveira\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: NO DIA 15.08.2012 ÀS 10:40 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0001519-94.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Castro Soares [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut José Maria de Castro Soares\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. determinando o inicio da pericia, com o pagamento dos honorários periciais ao final. \r\n\r\nProcesso: 0116400-55.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Freire do Nascimento [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalcoop Cooperativa de Motoristas Profissionais Autônomos de Veículos de Aluguel de Turismo do Rio de Janeiro [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Freire do Nascimento, Réu Royalcoop Cooperativa de Motoristas Profissionais Autônomos de Veículos de Aluguel de Turismo do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-24.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Jaqueline de Oliveira Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Jaqueline de Oliveira Souza , Réu S.A Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000219-63.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Cristino Mafra\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: NO DIA 01.08.2012 ÀS 08:00 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0000536-61.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes, Aut Edson da Silva, Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. A ré Transportes Amigos Unidos deverá regularizar sua representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0016500-36.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JBLV Empreendimentos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBLV Empreendimentos Ltda., Aut Leandro de Souza, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** NO DIA 13.08.2012 ÀS 10:50 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0000791-53.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Campos de Oliveira [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: Spengezer Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Campos de Oliveira, Réu Spengezer Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. determinando o inicio da pericia, com o pagamento dos honorários periciais ao final. \r\n\r\nProcesso: 0099300-24.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Nunes Carneiro Filho [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Serviços Aéreos Regionais (em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. (Ex Aéreo Transporte Aéreos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis, Réu: Gol Transporte Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Nunes Carneiro Filho, Réu Fundação Rubem Berta, Réu Gol Transporte Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Rio Sul Serviços Aéreos Regionais (em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. (Ex Aéreo Transporte Aéreos S.A.)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. determinando o inicio da pericia, com o pagamento dos honorários periciais ao final. \r\n\r\nProcesso: 0174600-60.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: SR e SR II Servicos e Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)], Réu: Clube Militar [Adv. Agostinho Teixeira de Almeida (OAB: RJ 2478 - D)], Réu: Sérgio Ricardo do Amaral Carrilho [Adv. Thiago Mansur Rodrigues (OAB: RJ 133266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.304. \r\n\r\nProcesso: 0091300-35.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Assis Cardoso [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)], Réu: Fajga Ring, Réu: Olga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Ring Ltda., Aut Ivan Assis Cardoso\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000008-61.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Salgueiro Cirne de Castro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Aut Marco Antonio Salgueiro Cirne de Castro, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. determinando o inicio da pericia, com o pagamento dos honorários periciais ao final. \r\n\r\nProcesso: 0224100-13.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA ROCHA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EXAPLAS RESINTA PRODUTOS PLASTICOS LTDA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Peter Vollers, Réu: Goiandira Participação e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXAPLAS RESINTA PRODUTOS PLASTICOS LTDA, Aut PAULO ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS no dia 30.07.2012 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0098200-97.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rose Ramos de Moura [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Iva Paper Representações e Materiais de Escritorio e Informatica Ltda. [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)], Réu: Ivanilde Carvalho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iva Paper Representações e Materiais de Escritorio e Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000598-04.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nascimento de Almeida [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nascimento de Almeida, Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193200-33.1986.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO CUNHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA DO BACO LTDA [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Réu: Paulo Cesar Machado de Oliveira [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 – D)]\r\n\r\nArrematante: Joel Pinto Guedes [Adv. Ana Paula David Guedes (OAB: RJ 86961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JOEL PINTO GUEDES [Adv. Ana Paula David Guedes (OAB: RJ 86961 - D)]\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 640/645, devendo vir com o valor da multa a que foi condenado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000278-51.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Alcântara Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alcântara Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da ação foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000527-02.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut José Carlos Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000224-85.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Pinheiro [Adv. Luiz Carlos Pinheiro (OAB: RJ 136036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. [Adv. Luci Magalhães Alvares (OAB: RJ 96338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A., Aut Tânia Mara Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-41.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ribeiro [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotech - Higienização Técnica Ltda EPP [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ribeiro, Réu Hidrotech - Higienização Técnica Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001302-51.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Marina Aguiar dos Santos [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Marques S.A. [Adv. Moacir Jose Malheiros (OAB: RJ 18392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbosa e Marques S.A., Aut Sônia Marina Aguiar dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. determinando o inicio da pericia, com o pagamento dos honorários periciais ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000596-34.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Carvalho Pereira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001240-11.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-67.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Soledade Alves [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Denker Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denker Consultoria e Planejamento Ltda. , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Márcio Soledade Alves \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. determinando o inicio da pericia, com o pagamento dos honorários periciais ao final. \r\n\r\nProcesso: 0088300-27.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Mello do Nascimento [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Raquel Salgado Guedes Sabs (OAB: RJ 163962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Aut Yuri Mello do Nascimento\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. determinando o inicio da pericia, com o pagamento dos honorários periciais ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000456-97.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Inacio Xavier da Silva [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Inacio Xavier da Silva, Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-26.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Benetti [Adv. Alexandra Queiroz Pinto (OAB: RJ 101762 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent a Car Ltda. [Adv. Eduardo Ordoño (OAB: RJ 192991 - D)], Réu: BRC Automóveis de Alguel Ltda. [Adv. Eduardo Ordoño (OAB: RJ 192991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dallas Rent a Car Ltda. , BRC Automóveis de Alguel Ltda. , Aut Rosemary Benetti \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os do autor, procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1340050"
                            ],
                            "1340071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 11/07/2012 – audiência – doc 192\r\n\r\nProcesso: 0000239-88.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Rodrigo Romano Vitalino [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: JP da Silva Empreiteira ME , Réu: Emccamp Residencial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Rodrigo Romano Vitalino \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: no dia 03.09.2012 às 10:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000894-26.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jose de Souza [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde , Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jose de Souza \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 08/08/2012 às 11:25 horas\r\n\r\nProcesso: 0000891-71.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves Torneli [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Alves Torneli\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 08/08/2012 às 11:28 horas\r\n\r\nProcesso: 0000889-04.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Abreu Costa [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Metta Up Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Abreu Costa \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 08/08/2012 às 11:31 horas\r\n\r\nProcesso: 0000887-34.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica de Castro da Silveira [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Bandeira Branca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Castro da Silveira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 29/08/2012 às 08:00 horas\r\n\r\nProcesso: 0000888-19.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pessoa [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlantico Sul - EAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pessoa \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 29/08/2012 às 08:09 horas\r\n\r\nProcesso: 0000892-56.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Vicente de Sá [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bradesco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Vicente de Sá\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 29/08/2012 às 08:12 horas\r\n\r\nProcesso: 0000893-41.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues Luiz Silva Filho [Adv. Arnaldo Luiz da Silva Oliveira (OAB: RJ 169422 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Center Valverde Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues Luiz Silva Filho \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 29/08/2012 às 08:15 horas\r\n\r\nProcesso: 0000627-54.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia dos Santos Loureiro [Adv. Menira Travassos de Menezes (OAB: RJ 118876 - D)]\r\n\r\nRéu: Camerj Central de Atendimento ao Menor Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia dos Santos Loureiro \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: no dia 29.08.2012 ÀS 08:03 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0000607-63.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Luiz de Oliveira Ribeiro [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene G. Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Luiz de Oliveira Ribeiro \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de prepos to. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: NO DIA 29.08.2012 ÀS 08:06 HORAS.\r\n\r\nId: 1340071"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 10/07/2012 – doc 62\r\n\r\n0000051-32.2010.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciana Pereira dos Santos \r\n\r\nExecutado: Torio Terceirização & Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Torio Terceirização & Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 374,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340051"
                            ]
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                            "1339494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083600-36.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Ramos [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelo Balassiano Gopp [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angelo Balassiano Gopp, Aut Creuza Ramos\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 30/07/12, às 14.55 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0052800-54.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani dos Santos [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcamp CCPS Engenharia Comércio S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcamp CCPS Engenharia Comércio S.A., Aut Rosani dos Santos \r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 30/07/12, às 15.05 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000361-32.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Aut Carlos Roberto Gomes dos Santos \r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 30/07/12, às 14.45 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000110-77.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Martins , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 30/07/12, às 14.30 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0087400-04.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mesaque de Oliveira Silva [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: CHP Construções e Reformas Ltda. [Adv. Fabio Raymundo Reis de Assumpcao (OAB: RJ 112723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHP Construções e Reformas Ltda. , Aut Mesaque de Oliveira Silva \r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 30/07/12, às 15.10 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0064600-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Antonio Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA, Aut Edmundo Antonio Soares \r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 30/07/12, às 15.00 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0118600-29.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Célia Sales Ferreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Progresso de Olaria Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Célia Sales Ferreira , Réu Farmácia Progresso de Olaria Ltda.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 30/07/12, às 15.15 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0071300-71.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Braga Paes Leme Gaioso [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Kether Music Produções Artísticas Produtos Fonográficos e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Braga Paes Leme Gaioso\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 30/07/12, às 15.20 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0109500-51.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DINIZ KLEIN [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: RRM- REDE RIO DE MEDICINA LTDA.(atual denominação de SEMEG - SERV.MEDICOS GUANABARA LTDA. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DINIZ KLEIN, Réu RRM- REDE RIO DE MEDICINA LTDA.(atual denominação de SEMEG - SERV.MEDICOS GUANABARA LTDA.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 30/07/12, às 14.40 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0019900-18.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Correa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condominio do Edificio Lagoa Formosa e Prateada [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)], Réu: ROBERTO DOS SANTOS ALVES(SÓCIO DE CONGENERE SERVIÇOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.), Réu: WILSON ROCHA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Correa, Réu Condominio do Edificio Lagoa Formosa e Prateada , Réu Congenere Serviços e Consultoria Tecnica Ltda.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 30/07/12, às 14.50 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1339494"
                            ],
                            "1339528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000824-03.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Monteiro Costa [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestação de Serviços Ltda., Réu: Condomínio Riviera Dei Fiori \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Monteiro Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000832-77.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Torres de Souza [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Torres de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000829-25.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelito Teixeira Chaves [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpa Cister Revestimento e Impermabilização Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia Ltda. - EBTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelito Teixeira Chaves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000844-91.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Gomes da Silva [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho.A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000825-85.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Braziliano Pessoa dos Santos [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcelo Braziliano Pessoa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10 /2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000833-62.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Mendonça de Souza [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Mendonça de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000841-39.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Pedrosa Lucas [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Pedrosa Lucas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2012, às 09 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000839-69.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mattos da Silva [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Brasil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial _ INPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mattos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000840-54.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edvan Gomes Barreto [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Point das Pizzas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edvan Gomes Barreto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000827-55.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Machado da Silva [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Machado da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000835-32.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Moraes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000837-02.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Cunha de Araújo Pereira [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: O Crack dos Sorvetes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Cunha de Araújo Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000842-24.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Chaves Assunção [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu: Sociedade Universitária Gama Filho , Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Chaves Assunção \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000823-18.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melkis Fernandes Fragoso [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melkis Fernandes Fragoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000821-48.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Souza Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10//2012, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1339528"
                            ],
                            "1339527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000813-71.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Donato Soares [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Donato Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000845-76.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Modesto Ferreira [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nRéu: SJC Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Modesto Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012, às 08:10 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha). 5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas testemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000849-16.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Barbosa dos Santos [Adv. Jose Augusto Antoun (OAB: RJ 78815 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Coiffeur Blumarine Studio de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Barbosa dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000814-56.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mendonça Gonçalves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mendonça Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000819-78.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Batista de Lima [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda., Réu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Batista de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000846-61.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Modesto [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira Modesto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10//2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000818-93.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Tenório [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Tenório\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000836-17.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Marcolino [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Marcolino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012, às 08:15 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha). 5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas testemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000815-41.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda Rayane Pantoja da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Bureau de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Rayane Pantoja da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000820-63.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julise Maria Cabrales Campos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julise Maria Cabrales Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000826-70.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Silva Amorim [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Sérgio de Cotia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Silva Amorim \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012, às 08:35 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha). 5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas testemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000853-53.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Cristina Pellegrino [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrero do Brasil Indústria Doceira e Alimentar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Cristina Pellegrino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000847-46.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heidz Luiz da Cunha [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heidz Luiz da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000816-26.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa dos Santos Reis [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa dos Santos Reis \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012, às 09 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000851-83.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva Fontes [Adv. Fabiola Duarte Sipauba (OAB: RJ 138450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Campo Grandense de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia da Silva Fontes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1339527"
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                                "Processo: 0000785-06.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilson Jacinto [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Bar Santa Amalia 5000 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Jacinto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2012, às 08:30 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha). 5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas testemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000490-66.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieti Gouvêia de Oliveira [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: PRR Soluções Financeiras, Réu: Lojas Benvindo Serviços Financeiros, Réu: Aneli Cred, Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieti Gouvêia de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10//2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000048-03.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Maria dos Santos Gonçalves [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Maria dos Santos Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000239-48.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Paula Sena [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumina Terminais de Cargas e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander de Paula Sena\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000311-35.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Souza [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000312-20.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Leal Bastos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Leal Bastos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000323-49.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Augusto Brito Jeronimo [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Exclusiva Comércio de Equipamento de Segurança e Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Augusto Brito Jeronimo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000399-73.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Gaspar [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchon Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Gaspar \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000382-37.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Maria Conceição da Faria [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Maria Conceição da Faria \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1339526"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000605-87.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Oliveira Souza [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Oliveira Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000549-54.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Brandão Carvalheiro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda., Réu: HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Brandão Carvalheiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001447-04.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Barbosa Possidente [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Metro Telecomunicações , Réu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Barbosa Possidente \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001142-77.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Assis Alves [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Lilian de Assis Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012, às 09:10 horas, na 28a. Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001016-67.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Costa da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilitá Promotora S.A. , Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. , Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Costa da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001123-48.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lima de Souza [Adv. Iara Amora dos Santos (OAB: RJ 158060 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lima de Souza, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012, às 10:15 horas, na 28a. Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, devendo trazer as testemunhas independentemente de notificação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001447-04.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Barbosa Possidente [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Metro Telecomunicações , Réu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Barbosa Possidente \r\n\r\nO AUTOR PARA COMPARECER A RUA GOMES FREIRE Nº 471, 5º ANDAR ( CENTRAL DE MANDADOS ), PARA AGENDAR DATA QUE VIABILIZE ACOMPANHAR DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO CUMPRIMENTO DO MANDADO Nº 113/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000323-49.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Augusto Brito Jeronimo [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Exclusiva Comércio de Equipamento de Segurança e Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Augusto Brito Jeronimo\r\n\r\nO AUTOR PARA COMPARECER A RUA GOMES FREIRE Nº 471, 5º ANDAR ( CENTRAL DE MANDADOS ), PARA AGENDAR DATA QUE VIABILIZE ACOMPANHAR DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO CUMPRIMENTO DO MANDADO Nº 160/2012. \r\n\r\nId: 1339525"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000311-35.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Souza \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339495"
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                            "1339242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214900-36.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Marcelo Dealtry Turra (OAB: RJ 62693 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-08.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Souza Soares [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia de Souza Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-37.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA ARAÚJO DE LIMA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA ARAÚJO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-67.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Gonzaga Filho [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeromil Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Gonzaga Filho\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167400-90.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Heitor Muniz dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense - massa falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Heitor Muniz dos Santos\r\n\r\nVir em 5 dias com o endereço do posto do INSS a fim de que seja cumprida a determinação de fls. 328, responsável pelos benefícios concedidos. \r\n\r\nProcesso: 0231000-03.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA NOGUEIRA CARDOSO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA CENTRAL TAQUARA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA CENTRAL TAQUARA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0000406-96.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Carmo do Rosário [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Carmo do Rosário \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0226400-70.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SOUZA RIBEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0098300-82.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Almeida [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transportes Ltda., Réu: Andre Ragoso Fonseca, Réu: Antonio Santana Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-25.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Figueiredo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Figueiredo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-31.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GOMES SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Angela Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO GOMES SILVA\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-88.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimario da Silva Alves [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: STE Servicos Metalurgico Ltda., Réu: PB Construcoes e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PB Construcoes e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0413/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0001123-11.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson de Carvalho Dias [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson de Carvalho Dias\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que deverá fornecer, em 10 dias, meios de citação da reclamada, sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0000287-72.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Francinete da Costa de Santana [Adv. Sonia Maria Assuncao (OAB: RJ 63811 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0000400-89.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Azevedo [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Balatir Investimentos Ltda., Réu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. (Sucessora de Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. -IBAF) [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. (Sucessora de Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. -IBAF)\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000486-26.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gomes Souza [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pista 3\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Gomes Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que deverá fornecer, em 10 dias, meios de citação da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0107400-90.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Leonardo da Silva [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Leonardo da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-36.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Baldez do Nascimento [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Ivo Baldez do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000694-44.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa de Paiva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanche Engarrafamento Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Lanche Engarrafamento Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051700-37.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, Réu: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL E CIA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-30.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEVINO LANVERLI COELHO DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut VALDEVINO LANVERLI COELHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnaçao aos calculos, em 5 dias. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-88.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERREIRA DA PAZ [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FERREIRA DA PAZ\r\n\r\nNada a deferir quanto à liberação de valores, indicar meios efetivos de prosseguimento do feit, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-44.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Costa Reis [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Messenger Express Transportes Internacionais Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Unidas Cooper Cooperativa de trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Costa Reis, Réu Messenger Express Transportes Internacionais Ltda., Réu Unidas Cooper Cooperativa de trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0088300-57.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE MENEZES [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115100-49.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Helena Teixeira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Pereira Guedes [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-27.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DO NASCIMENTO [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA PORTAO DO RIO GRANDE LTDA, Réu: Luis Carlos Domingues Torres, Réu: Renato Fernandes de Asevedo, Réu: Roberto Fernandes de Asevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0741/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0092400-50.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luiz Viana Barreto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Luiz Viana Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações da reclamada, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001494-72.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Mendes Barradas [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Mendes Barradas \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que deverá fornecer, em 10 dias, meios de citação da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0086700-93.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose Mendes de Freitas [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbitall Servicos e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006500-46.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS VIEIRA SILVERIO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: JM AUTOMOTIVA E PECAS LTDA, Réu: J G AUTOMOTIVA LTDA, Réu: CACIC VEICULOS E PECAS LTDA, Réu: CRISAUTO SA REPRESENTACAO SAO CRISTOVAO [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: MESBLA VEICULOS RECIFE LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: CIBRAMAR COMERCIO E INDUSTRIA BARRA FUNDA LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: CIBRAMAR COMERCIO E INDUSTRIA SANTO ANDRE LTDA, Réu: CIBRAMAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Luiz Antonio Vertoni, Réu: Mansur José Farhat Neto, Réu: Edson Gonçalves Manso Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS VIEIRA SILVERIO\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-37.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Mendes de Castro [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Samuel Mendes de Castro\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sucessivos, permeados por 3 dis úteis, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000405-48.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Francisca Sousa de Andrade [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Francisca Sousa de Andrade\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001544-98.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Maria Pinto [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Maria Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que deverá fornecer, em 30 dias, o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0107300-43.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES CORREA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDES CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1339242"
                            ],
                            "1339563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111600-09.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefan Kulina Neto [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro Ltda. [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefan Kulina Neto\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108700-19.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmus Luis Henriques Tavares [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: AP Ramos Manutenção de Sistemas de Refrigeração Ltda. ME [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmus Luis Henriques Tavares\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023500-78.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira do Nascimento [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira do Nascimento, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-69.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Monlab Patologia Clinica Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)], Réu: Laboratório de Análises Clinicas São Luiz Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)], Réu: Laboratório de Patologia Clinica da Tijuca Dr. Nabir Arnouk Ltda. - Grupo DNA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clinicas São Luiz Ltda.\r\n\r\nIndeferido o requerimento pelos motivos expostos à fls. 1432. \r\n\r\nProcesso: 0090500-95.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Nascimento Guerra [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Pauliceia Comércio Representações Ltda.(em recuperação judicial) [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Nascimento Guerra\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-32.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARGARETH MENDONÇA DE FREITAS LIMA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossana Valeria Braga de Sousa [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)], Réu: HILDEBERTO PAULO DE SOUZA [ESPÓLIO DE] [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MARGARETH MENDONÇA DE FREITAS LIMA\r\n\r\nTrazer cópia da certidão de ônus reais do imóvel, a fim de instruir o mandado de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0071300-54.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ MENDONCA DE BARROS [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA DISTR RIO JACAREPAGUA AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: EUROBARRA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: VIAMARELA VEICULOS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRIJA DISTR RIO JACAREPAGUA AUTOMOVEIS LTDA, Réu EUROBARRA VEICULOS LTDA, Réu VIAMARELA VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0065800-89.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Victalino da Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos , Réu: Nivia Barbosa Arnaus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Victalino da Silva\r\n\r\nVir, em 30 dias, com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0187800-04.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA FERREIRA RELLO [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ARRJ SERV NACIONAL APRENDIZ COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC ARRJ SERV NACIONAL APRENDIZ COMERCIAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0168000-53.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CROMOS SA TINTAS GRAFICAS [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que o depósito ocorreu dentro do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0042700-52.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE FERREIRA [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE FERREIRA, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0174600-27.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FERREIRA CARVALHO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Americo Barbosa de Paula Chaves (OAB: RJ 15425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FERREIRA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001258-57.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Mendes da Silva [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-88.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Souza Santos [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-15.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walda Bonfim de Oliveira Barreto [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Luquet e Silva Cabelereiros - Salão Blache [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luquet e Silva Cabelereiros - Salão Blache \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-28.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silvia dos Anjos [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Bom Pastor Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Barreto (OAB: MG 51784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silvia dos Anjos, Réu Laticínios Bom Pastor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-81.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Armando Nurema Corrêa [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Armando Nurema Corrêa, Réu Via Delta Construtora Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01 / 08 /2012 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApós a data supra, promover, o RECLAMANTE, a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084600-68.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues Junior [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Réu: NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000757-06.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amauri Mendes Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amauri Mendes Oliveira \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135700-91.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Conceição Carvalho Oliveira de Souza [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural João Saldanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Conceição Carvalho Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0099500-61.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MORAES RIBEIRO [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GRUTA DO BARÃO LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MORAES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-75.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Firmino Meirelles de Paula [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Firmino Meirelles de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001420-18.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Patricia Maria Lima da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Do Re Mi Ltda. [Adv. Jaqueline Brum Silva de Oliveira (OAB: RJ 97427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Patricia Maria Lima da Silva , Réu Jardim Escola Do Re Mi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-20.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Pinto do Nascimento [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Pinto do Nascimento , Réu ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0127700-10.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cavalcante [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatortec Produtos e Servicos Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Leonardo Alves Molina, Réu: Manoel Molina Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cavalcante\r\n\r\nIndeferido o requerimento ante os termos das certidões de fls 130 -v e 131 -v. \r\n\r\nProcesso: 0074700-61.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinato Felix da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mares Geologia Mineracao e Engenharia Ltda. [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mares Geologia Mineracao e Engenharia Ltda., Aut Reinato Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000387-27.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme José de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme José de Souza , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0110000-02.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE PAIVA DE CASTRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER NOROESTE S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER NOROESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0027100-31.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Rodrigues [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03 /08 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0041800-64.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BRANDÃO [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCENTER CENTRO DE ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: Geraldo Rodrigues de Araujo, Réu: Luis Felipe Gomes do Nascimento [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BRANDÃO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0011500-85.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete dos Santos Ferreira [Adv. Dilson Alves Damasceno (OAB: RJ 63148 - D)]\r\n\r\nRéu: S&F Serviços de Fotografias Ltda - ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Josete Machado Guimarães, Réu: Tereza Josete Machado Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-11.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio Pereira de Medeiros [Adv. Jose da Silva Felisberto (OAB: RJ 129576 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselio Pereira de Medeiros\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226300-18.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM [Adv. Ursula Luz Ribeiro Dias (OAB: RJ 68707 - D)], Aut: Márcia Valiante Baptista [Adv. Ursula Luz Ribeiro Dias (OAB: RJ 68707 - D)], Aut: Terezinha Cabói [Adv. Ursula Luz Ribeiro Dias (OAB: RJ 68707 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS SODRE CORREA\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Renata Porto Bonel (OAB: RJ 109199 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0001227-37.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antonio da Fonseca Ferreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nVir, em 5 dias, com o recolhimento dos honorários periciais no importe de R$ 2.990,00. \r\n\r\nId: 1339563"
                            ],
                            "1339363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100600-51.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE ANDRADE VIDAL [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0743/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000087-65.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Cesar Braga de Miranda [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos Ltda., Aut Wander Cesar Braga de Miranda \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27 / 07 /2012 às 10:00 hs para a entrega das guias de FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nApós a data supra, promover, o RECLAMANTE, a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100100-82.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0757 e 0758/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0064100-54.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: TECWAY COOP PROFISSIONAIS EM INFORMATICA DO RJ, Réu: CREDIPRONTO PROMOTORA DE VENDAS SC LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDIPRONTO PROMOTORA DE VENDAS SC LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0156100-29.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lady Hamilton Araújo da Costa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Jóquei Clube do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jóquei Clube do Rio de Janeiro , Aut Lady Hamilton Araújo da Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-76.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Annarumma [Adv. Jusemar Senna de Azevedo (OAB: RJ 111956 - D)]\r\n\r\nRéu: JJM Botafogo Peças e Acessórios Ltda. ME a/c V3 FREGUESIA (NOME FANTASIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Annarumma \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que deverá fornecer, em 10 dias, meios de prosseguimento do feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0146100-87.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE ARAUJO BASTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut JOSE HENRIQUE ARAUJO BASTOS\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria, no prazo COMUM de 5 dias, devendo a ré vir com a diferença ainda devida de R$ 1.325,09 sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0123700-35.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BRAZ DE OLIVEIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA, Aut GILSON BRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0163700-77.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS GRIPP DE SANTANA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: LILIAN MARIA VIEIRA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Aut DOUGLAS GRIPP DE SANTANA, Aut LILIAN MARIA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria, no prazo COMUM de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0040400-15.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE OLIVEIRA MANHÃES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0007100-33.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0108100-37.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Costa Rosa [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Wilham Fernandes de Oliveira [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika da Costa Rosa\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-38.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA NASCIMENTO, Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0029100-61.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA PROCOPIO DA SILVA [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: OSVALDO PARENTE DE OLIVEIRA [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA PROCOPIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a consulta ao RENAJUD foi infrutifera. \r\n\r\nProcesso: 0202700-60.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CLAUDIO MANHAES DE ALMEIDA [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO LUCIA DE CARVALHO LTDA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: DENISE LUCIA SANTOS DE CARVALHO, Réu: JOSE JORGE DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO LUCIA DE CARVALHO LTDA, Aut SILVIO CLAUDIO MANHAES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos. \r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-24.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira dos Santos [Adv. Ana Paola Viana de Souza (OAB: RJ 136668 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos, Réu: Aerocoop Coop. Cond. Aut. Taxis Conv. Operam Aeroporto Inter. do RJ [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndeferido o requerimento ante os termos da decisão de fls 230. Fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-74.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL GOMES DOS SANTOS [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO TEC DE ENSINO PROF CEOP INFORMATICA LTDA [Adv. Rosana Sant Anna de Araujo (OAB: RJ 80366 - D)], Réu: João Taroquela Curvelo, Réu: João Carlos da Silva Curvelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferida a penhora online ante a minuta de fls.96, bem como o requerimento da penhora do imovel. \r\n\r\nProcesso: 0009100-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cavalcanti Lima [Adv. Oswaldo Luiz Angarano Filho (OAB: RJ 54872 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Tubos e Acessórios Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cavalcanti Lima\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-75.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA GUEDES [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: RPR CONFEITARIA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Réu: Alexandre Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA GUEDES\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os endereços dos sócios a fim de que seja expedido o mandado. \r\n\r\nProcesso: 0066700-58.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENAIR MARTINS DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)], Réu: Nelio Pimentel de Barros, Réu: Carlos Gonzaga Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENAIR MARTINS DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 254, tendo em vista que a atividade cartorária é exercida por particular sob a delegação do Poder Público. \r\n\r\nProcesso: 0131700-87.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Transporte Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Distribuidora Farmaceutica Panarello [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos, Réu Distribuidora Farmaceutica Panarello, Réu Giga Transporte Ltda.\r\n\r\nComparecer, o reclamante e a primeira reclamada, à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/ 08 /2012 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0221100-30.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES HONORIO [Adv. Jane Ayala dos Santos (OAB: RJ 61849 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES HONORIO\r\n\r\nTomar ciencia de que não há nada a deferir, eis que a Secretaria de Estado de Fazenda não é parte no feito. \r\n\r\nProcesso: 0113100-81.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Pereira Batista [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Pereira Batista\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268700-91.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGETE LEITE SERRANO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGETE LEITE SERRANO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, na forma do artigo 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182700-97.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA RODRIGUES MESQUITA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: HF BOTELHO CONSERVADORA LTDA ME [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA RODRIGUES MESQUITA\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-63.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Gomes Braz [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabe da Gavea Doces e Salgados Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arabe da Gavea Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que não há que se chamar o feito à ordem, diante da atualização conforme fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0125100-11.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira Veras [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda., Aut Rogério Ferreira Veras\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/ 08 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApós a data supra, promover, o reclamante, a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034700-92.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON BERNARDO COUTINHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA SA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA SA\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre a imprgnação de fls.593/595. \r\n\r\nId: 1339363"
                            ],
                            "1339362": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000540-60.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Avelino Firmino dos Santos\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339362"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1340080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000806-70.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunilde Maria França Silva [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunilde Maria França Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000821-39.2012.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: CesarRoberto da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Engrest Engenharia de Recuperação Estrutural Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CesarRoberto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000840-45.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa Paixão [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Costa Paixão \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2012 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000832-68.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Suzette Pinheiro de Almeida [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Haydeé Cortes de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Suzette Pinheiro de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2012 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000817-02.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Gleison Ribeiro Bezerra [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Gleison Ribeiro Bezerra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000841-30.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Nascimento [Adv. Fenanda Lizandra Fonseca da Silva (OAB: RJ 160711 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2012 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000834-38.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Bezerra [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Remon de Educação Artes e Recreação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Bezerra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2012 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000485-35.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos Ferreira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Santos Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000826-61.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pegado Ribeiro [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pegado Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2012 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000839-60.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez Ronicelia Arcanjo de Lima [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Park Palace\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinez Ronicelia Arcanjo de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2012 às 11:55 horas nesta Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000837-90.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Aranha dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Natureza do Sabor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Aranha dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2012 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000798-93.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gonçalves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Gege Cantarino Materiais de Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000805-85.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Santos Joventino [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar 24 Horas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Santos Joventino \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2012 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000830-98.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendonça Pimentel [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendonça Pimentel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2012 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho. Parte cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000819-69.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio da Silva Bento [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio da Silva Bento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2012 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000815-32.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Esmilde Machado [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestadora de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Esmilde Machado \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2012 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000809-25.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias dos Santos [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcy Transportadora Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2012 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000813-62.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Açuelio Machado Junior [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Açuelio Machado Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000761-66.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Thomé [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: High Control \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio dos Santos Thomé \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2012 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000829-16.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Guimarães Alves [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Alean Bar e Restaurante Ltda. - Botequim São Nunca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Guimarães Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nId: 1340080"
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                                "Processo: 0001432-60.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 136, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001366-46.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vidal Rezende [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Novum Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Simone Brasil Mendivil Barros (OAB: RJ 100086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Vidal Rezende, Réu Novum Comércio de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0001375-08.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Gomes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva Gomes \r\n\r\nAo reclamante para depositar os honorários periciais, em 10 dias, sendo que, em caso de parcelamento, deverá observar a ata de fls.227. \r\n\r\nProcesso: 0001260-33.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Macedo Gonçalves [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários, Aut Raquel Macedo Gonçalves\r\n\r\nÀs partes para apresentação de memoriais, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias úteis para providências cartorárias, começando pelo reclamante, conforme determinado na ata de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0123500-22.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA MACHADO DE SOUZA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR DA TIJUCA LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: MARINA GOLDSLAK, Réu: MARIO PAULO DE PAIVA JUNIOR, Réu: MICHEL MALLOUK, Réu: TANIA REGINA PAULO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0129700-31.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO MOURA DE CASTRO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEC - TRANSPORTES TECNICOS LTDA, Réu: JOAO JOSE DE ARAUJO JUNIOR (SOCIO), Réu: CARLOS FELIPE DOS SANTOS BARROSO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELINO MOURA DE CASTRO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0147300-84.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELISVALDO MARQUES SEARA [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: LAURO FRANCISCO MICHELON (SÓCIO), Réu: SIRLEI BERTINELLI MICHELON (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELISVALDO MARQUES SEARA\r\n\r\nAo autor para as devidas manifestações, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-85.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Pereira da Silva Vasconcelos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: OPL Campanati Serviços e Transporte Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Pereira da Silva Vasconcelos\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-78.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Avelino [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Avelino\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000779-24.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Maria Rodrigues da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamara Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001270-36.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Joaquim dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Utc Rip [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Joaquim dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 78), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0141800-27.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Victoriano [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Victoriano\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-78.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Moraes [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgate Med Remocao e Servico Medico Domiciliar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 57, bem como para atender a promoção da contadoria (fl. 55) em 90 dias, por ser o entendimento deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0126900-93.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GERALDO GOMES RIBEIRO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVEL CONSERTOS EM VEICULOS LTDA ME [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: DANILLO SOBRINO DE CARVALHO, Réu: DAYSE VIANNA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GERALDO GOMES RIBEIRO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0134400-50.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MEDEIROS CORREIA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BKP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)], Réu: ISIDORO LECHUGA MARTIN, Réu: ADÉRZEL FARIA MUNIZ-Socio, Réu: ROMULO IGNACIO FONSECA-Socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MEDEIROS CORREIA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001249-55.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lopes Yanatelli [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotrauma Centro Ortopédico Traumatológico Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotrauma Centro Ortopédico Traumatológico Ltda. , Aut Fernanda Lopes Yanatelli \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0000882-31.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo de Oliveira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0141700-38.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Silva Pereira [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Silva Pereira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-95.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE FRANCISCO NORBERTO RIOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR LUIZ LTDA [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE FRANCISCO NORBERTO RIOS\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000857-81.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Pinto [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Polisuper do Méier Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001282-45.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivis Quintanilha das Flores [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivis Quintanilha das Flores \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-71.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCO ALVES [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVIBANERJ (EM LIQ EXT [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FRANCO ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120700-45.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Batista Ramalho [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Parada da Praça Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Parada da Praça Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001161-17.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Marcos Chaves Lopes [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Marcos Chaves Lopes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-91.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Alves Machado [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Dutra Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Lafem Engenharia [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Machado , Réu Lafem Engenharia , Réu R. Dutra Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0001451-32.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Nascimento [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marcos de Souza Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0122400-03.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA COELHO [Adv. Dilson Oliveira Soares (OAB: RJ 63094 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA COELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 412. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-97.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Moura dos Santos [Adv. Lincoln Silva da Conceicao (OAB: RJ 127085 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Service Tecnologia Ltda., Aut Veronica Moura dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da conversão do julgamento em diligência, devendo o autor cumprir o determinado no item 4, \"a\", em 10 dias. Após o prazo do autor, permeado por 5 dias úteis para providências cartorárias, a reclamada poderá manifestar-se em igual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0117900-83.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Bendela de Oliveira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nÀ ré para as devidas manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-32.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Viana de Sousa [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cachambi Rio Ltda. ME [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Cachambi Rio Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0001011-36.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Agnaldo Oliveira Lopes [Adv. Janaina Leons do Nascimento (OAB: RJ 165817 - D)]\r\n\r\nRéu: Duda Computadores e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Agnaldo Oliveira Lopes \r\n\r\nTomar ciência da devolução do alvará e para cumprir o despacho de fl. 50, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-84.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Carvalho dos Santos Monatte Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetip S.A. Balcão Organizado de Ativos e Derivados [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetip S.A. Balcão Organizado de Ativos e Derivados \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-16.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amâncio Pereira Guimarães Neto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amâncio Pereira Guimarães Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0133300-69.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Fiuza [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nÀ 1ª reclamada para as devidas manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-36.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Wania Regina Tenório Lapa [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Buteco do Gelobol Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Regina Tenório Lapa\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001084-08.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Peixoto [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia [Adv. Ana Paula Tavares Borher (OAB: RJ 168941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia , Aut Luiz Antonio Peixoto \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0124000-30.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVEIRA GUIMARAES BONILHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut LUCIANA DA SILVEIRA GUIMARAES BONILHA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias sucessivos, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001185-45.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Severino de Souza [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedencor Serviços e Transporte S/C Ltda. [Adv. Cesar Caldeira Cardoso (OAB: RJ 117166 - D)], Réu: Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: SP 93422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Severino de Souza , Réu Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda., Réu Sedencor Serviços e Transporte S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001126-57.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Cleuza de Souza Bello (OAB: RJ 84048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1340417"
                            ]
                        }
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                                "Processo: 0001152-46.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltemberg Lima de Mello [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Waltemberg Lima de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 480,00 pela ré, calculadas sobre R$ 24.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001379-36.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Claudio Francisco Caldas [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marcos Claudio Francisco Caldas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000423-83.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira de Carvalho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotran Controle de Transportes Ltda. [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira de Carvalho , Réu Cotran Controle de Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 1.000,00 pela ré, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0172400-95.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Carvalho da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-50.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA PEREIRA LIMA [Adv. Paulo Assumpcao Leite (OAB: RJ 19598 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA PEREIRA LIMA\r\n\r\nApresentar contestação à ação incidental, no prazo legal, nos termos do despacho de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0000855-39.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Carneiro de Lima [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg Carneiro de Lima , Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0165400-97.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Herculano da Silva [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTendo em vista o arquivamento dos autos, comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar petição no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-77.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo João dos Santos [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap-Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo João dos Santos , Réu Tap-Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0132800-23.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Queiroz Batalha [Adv. Caroline de Oliveira Bonine da Silva Santos (OAB: RJ 131303 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviço Auxiliar de Transportes [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Queiroz Batalha , Réu Higi Serv Cargo Serviço Auxiliar de Transportes \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 338v: determino que a ré pague os honorarios periciais no prazo de 20 dias, conforme despacho de fl. 329. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-59.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moraes Goncalves [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Predial Imoveis Ltda. [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Moraes Goncalves, Réu Riotec Predial Imoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da restauração dos autos, pelo prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-80.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Carvalho Silva Bertoqui [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Carvalho Silva Bertoqui , Réu Lar dos Meninos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 88,13, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 4.406,54, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001013-94.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe dos Santos Bonfim [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe dos Santos Bonfim, Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0179700-40.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM BANC ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ALEXANDRE DE OLIVEIRA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 436, que entendeu pela não existência de valores remanescentes a serem executados a título de cota previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-44.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla Santos da Silva [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Bambini d Oro Ltda. [Adv. Luciana Farias Lima (OAB: RJ 132871 - D)], Réu: Elenice Olivieri Pace [Adv. Lenio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 53389 - D)], Réu: Rosina Olivieri Pace Pereira [Adv. Lenio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 53389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Bambini d Oro Ltda., Réu Elenice Olivieri Pace, Réu Rosina Olivieri Pace Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000933-67.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauricio Rosa [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauricio Rosa , Réu Mutiambiental Coletas e Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0184600-66.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE OLIVEIRA MEINEL [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LABOR CONSULT E ADM LTDA N/P SOCIO SEBASTIAO CARLOS ALBANO NUNES, Réu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Tempo Serviços Ltda [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nTendo em vista o arquivamento dos autos, comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar petição no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-13.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Passarelli [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Edições Graal Ltda. - Paz e Terra [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edições Graal Ltda. - Paz e Terra\r\n\r\nManifestar-se quanto as diferenças de FGTS apuradas pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000476-64.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão da Silva [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Edaud Serviços de Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000444-59.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Trindade [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Trindade, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0204400-27.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELENE GUIMARAES SANTUCHI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - Em Liquidação [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - Em Liquidação\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 447. \r\n\r\nProcesso: 0088900-73.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE RESENDE DO CARMO [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIOLOGIA ODONTOLOGICA MURILLO B TORRES LTDA [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELESTE RESENDE DO CARMO, Réu RADIOLOGIA ODONTOLOGICA MURILLO B TORRES LTDA\r\n\r\nCiência de que foram rejeitados os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0212100-73.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrzej Michal Kawczynski [Adv. Maria Das Gracas Rocha (OAB: RJ 64099 - D)]\r\n\r\nRéu: Polsteam Agencia de Navegacao Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polsteam Agencia de Navegacao Ltda.\r\n\r\nIndeferido o requerimento por falta de amparo legal. A citação por edital foi publicada às fls. 197, com tentativa de bloqueio às fls. 198/199. Aguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0211600-07.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Araujo Rodrigues [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina ABC Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Araujo Rodrigues\r\n\r\nTendo em vista o arquivamento dos autos, comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar petição no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-48.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDOMARIO MIRANDA [Adv. Sergio Roberto Bastos (OAB: RJ 62056 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: ANLEY SLEIMAN COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDOMARIO MIRANDA, Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 611 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-24.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS BARON [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS BARON\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os laudos médicos com as informações requeridas. \r\n\r\nProcesso: 0096500-09.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR COSTA DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual Engenharia e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR COSTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001482-43.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Fernandes [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Indústria Alimenticia Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Fernandes, Réu Wickbold & Nosso Pão Indústria Alimenticia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 1.200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 60.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0085100-27.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO FARIA DA ROCHA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALFREDO FARIA DA ROCHA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000193-41.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Alves da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Augusto Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 80,00 pela ré, calculadas sobre R$ 4.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001357-75.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marques dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0128500-18.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Leoncio da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: CHL Incorporadora e Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Leoncio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000531-15.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Nobre [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Aut Márcio André Nobre, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000592-07.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Douglas Martins de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga , Aut João Douglas Martins de Souza , Réu Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001311-86.2011.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Profetiza Burger Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: SINDIREFEIÇÕES [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda. , Réu Profetiza Burger Comércio de Alimentos Ltda, Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro, Réu SINDIREFEIÇÕES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 420,00 pelas partes, calculadas sobre R$ 24.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0167800-60.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAQUE JOSE DO AMARAL [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAQUE JOSE DO AMARAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0014000-12.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCONL MENDES GUIMARES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175400-98.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Lima Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A\r\n\r\nTendo em vista o arquivamento dos autos, comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar petição no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-66.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barbosa Teotonio [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Jhon-Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barbosa Teotonio\r\n\r\nCiência de que não foi obtido êxito na consulta solicita ao site daa JUCERJA, constando apenas a informação \" Nenhuma empresa encontrada\". Aguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001455-60.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pereira Chagas [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Monica Pereira Chagas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 20,00 pela ré, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nId: 1339565"
                            ],
                            "1339564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001379-36.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Claudio Francisco Caldas \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339564"
                            ]
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                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153200-26.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Soares [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas do Lavradio Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varandas do Lavradio Restaurante Ltda., Aut William de Souza Soares\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-22.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista dos documentos acostados pela ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-37.2011.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEgdo: JOAQUIM ADALBERTO SALES [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAQUIM ADALBERTO SALES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-10.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Figueiredo de Lima Neto [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Figueiredo de Lima Neto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0138600-63.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres Freire [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Prazeres Freire \r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-86.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Celma Rodrigues de Oliveira [Adv. Isabel Cristina Firmino Luiz (OAB: RJ 135871 - D)]\r\n\r\nRéu: João de Oliveira - Salão de Cabeleireiro Unisex \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celma Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-63.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Jose Vieira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Eduardo Mattos Sequeira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Newton Jorge da Costa Cruz [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sergio Roberto Correa Machado [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Wantuil Rodrigues de Almeida [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundacao e Assistencia Social\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1221, bem como comprovar o depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de perda do direito de novos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0053300-36.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Maria Menezes Rodrigues [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais de R$ 3.000,00, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0000541-90.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian Fernandes da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-22.2002.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANDERSON DA SILVA FERREIRA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANDERSON DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000793-93.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cristina da Silva Paz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Corporativo Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cristina da Silva Paz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº1307/2012 . pRazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0048100-48.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues Marins [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues Marins, Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0095800-74.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DO PRADO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO DRACMA S/A [Adv. Maria Helena Lobao de Souza (OAB: RJ 55131 - D)], Réu: PANTHEON PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabiana Pinheiro Alves Gloria (OAB: RJ 91315 - D)], Réu: Rogerio Washington Gomes de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE BANCO DRACMA S/A, Réu PANTHEON PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Aut VERA LUCIA DO PRADO\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-14.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Leal Veículos Limitada [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leal Veículos Limitada, Aut Ricardo Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1303/2012. Prazo de 10 dias. Após, será liberado o excedente ao réu, \r\n\r\nProcesso: 0130800-47.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Lorenço das Candeias [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Vinicius Lorenço das Candeias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 202/210 que fixou o principal em R$ 2.267,64, equivalente a 183.101,45 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 401,79, equivalente a 32.442,68 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 121,98, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0037300-24.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cruz dos Santos [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224 que indeferiu a declaração de nulidade relativamente à ciência da decisão, uma vez que com a carga dos autos em 02/06/2011, foi suprida tal omissão. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001504-98.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Pereria dos Santos [Adv. Júlio César Coutinho Fernandes (OAB: RJ 157161 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Maneira Empreendimento e Trabalhos em Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pereria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 49/56 que fixou o principal em R$ 13.612,64, equivalente a 1.099.157,74 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.910,04, equivalente a 154.226,89 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 877,98, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000330-88.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyrlene Cristine Ferreira de Souza [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Réu: Marcos Rogerio Mazieri, Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Cyrlene Cristine Ferreira de Souza \r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o bloqueio de fls. 113foi convolado em penhora para garantia parcial da presente execução, devendo a ré comprovar o depósito do valor ainda devido, no prazo de 05 dias. Transcorrido in albis, declaro preclusa a oportunidade para a ré embargar a execução, tendo sido determinado a expedição de alvará ao autor.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-17.1996.5.01.0035 - PAP\r\n\r\nRqte: JORGE RUI NUNES GOMES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Metropolitano do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rqdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 512-verso. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-55.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Souza [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Nader Couri Raad Filho [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nader Couri Raad Filho, Aut Roberto Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 143/145 que fixou o principal em R$ 21.203,50, equivalente a 1.712.084,60 TR, referente ao crédito do rte; e custas de liquidação no valor de R$ 106,02, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0051300-29.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Correa Guerreiro Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0066900-90.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jeovan da Silva [Adv. Adriana de Sousa Fernandes (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jeovan da Silva, Réu Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designando o dia 27.07.2012 às 10 horas para que seja aposto o carimbo da empresa na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000742-19.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Araujo [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Araujo, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 109/119 que fixou o principal em R$ 70.613,60, equivalente a 5.701.721,73 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 14.394,71, equivalente a 1.162.306,28 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 870,27, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0074800-61.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maciel Bastos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric do Brasil Ltda., Aut Solange Maciel Bastos \r\n\r\nManifestarem-se acerca do esclarecimento do perito,no prazo sucessivos de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0050300-91.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Cardoso Monteiro da Silva [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Teste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslei Cardoso Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1159/2012. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0087800-94.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Ferreira Verdan [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Bárbara Ferreira Verdan\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 243/247 que fixou o principal em R$ 5.104,03, equivalente a 412.126,83 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 109,64, equivalente a 8.852,92 TR; e custas de execução no valor de R$ 100,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0134400-18.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Santana de Lima [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Franca Charme Ciffer Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Santana de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 82/87 que fixou o principal em R$ 109.955,52, equivalente a 8.878.399,88 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 8.127,96, equivalente a 656.295,19 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 851,25, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0141700-60.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Rodrigues [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 448/454, que fixou o principal em R$ 23.063,64, equivalente a 1.862.282,30 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 455 no valor atualizado de R$ 6.068,07, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 16.995,57, equivalente a 1.372,373,70 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 624,70, equivalente a 1.372.373,70 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0084500-32.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à ré nº 1433/2012. Deverá o autor ter vista dos recolhimentos fiscais comprovados pela ré. PRazo de 10 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000690-52.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Adjane Carvalho da Costa [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Models Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adjane Carvalho da Costa \r\n\r\nCumprir em dez dias, o disposto no art 852-B,I, da CLT, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do § 1º, do mesmo dispositivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0080700-25.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EF santos Assistencia Técnica Ltda. [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1308/2012. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-20.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Alekson do Nascimento [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Park Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roma Park Estacionamento Ltda., Aut Severino Alekson do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 67/74 que fixou o principal em R$ 14.274,24, equivalente a 1.152.578,88 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.126,09, equivalente a 171.671,93 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 410,01, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000046-80.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tharick de Camargo Ribeiro [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tharick de Camargo Ribeiro , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 257/263, que fixou o principal em R$ 10.814,76, equivalente a 873.241,87 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 256 no valor atualizado de R$ 6.291,85, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 4.522,91, equivalente a 365.204,07 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 2.358,36, equivalente a 190.426,67 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0119100-55.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GALDINO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Roulien Pinto Camillo (OAB: RJ 2222 - D)], Réu: Renata de Paula Segurasse, Réu: Maria Angelica de Melo Paiva, Réu: Luis Carlos Calçadas Gomes, Réu: Luis Fernando Lima Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1317/2012. \r\n\r\nProcesso: 0149700-78.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José dos Santos Filho [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIV Centro Tecnológico de Inspeção Veicular Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIV Centro Tecnológico de Inspeção Veicular Ltda. , Aut João José dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 221/226, que fixou o principal em R$ 81.649,24, equivalente a 6.592.798,64 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 227 no valor atualizado de R$ 6.303,09, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 80.232,56, equivalente a 6.478.408,28 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 9.210,21, equivalente a 743.681,87 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0035100-44.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Corrêa Paulo [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Corrêa Paulo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 89/94 que fixou o principal em R$ 49.621,80, equivalente a 4.003.921,47 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 12.698,42, equivalente a 1.024.619,75 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 500,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0079900-60.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Jair da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda., Aut Fabiano Jair da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 141/149 que fixou o principal em R$ 10.576,38, equivalente a 853.993,79 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.552,44, equivalente a 125.352,39, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000355-04.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Bandeira Santos [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à ré nº 1233/2012 e 1234/20122. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000492-83.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda. \r\n\r\nTer ciencia dos esclarecimentos do Sr. perito. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-95.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Aurélio Pereira da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauri Bicaco Cefeteria Delicatessen Lanchonete Whiskeria e Casa de Chá Ltda - ME [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amauri Bicaco Cefeteria Delicatessen Lanchonete Whiskeria e Casa de Chá Ltda - ME, Aut Diego Aurélio Pereira da Silva\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-44.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ediana Torres de Souza [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dom Nelson Grill - Fagulha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ediana Torres de Souza\r\n\r\nCumprir em dez dias, o disposto no art 852-B,I, da CLT, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do § 1º, do mesmo dispositivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0043900-32.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Araujo da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Forest Auto Center Ltda., Réu: Nicia de Almeida Rocha , Réu: Phillipe Rocha Boaz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Araujo da Silva\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o bloqueio de fls. 115 foram convolados em penhora para garantia parcial da presente execução, devendo a ré comprovar o depósito do valor ainda devido, no prazo de 05 dias. Transcorrido in albis, declaro preclusa a oportunidade para a ré embargar a execução, tendo sido determinado a expedição de alvará ao autor.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-45.2011.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: (s) Maria Isabel Costa Tenório de Oliveira [Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher (OAB: RJ 18172 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDGAR DE BRITO RAMOS [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDGAR DE BRITO RAMOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-33.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio de Oliveira Bezerra [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio de Oliveira Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 56/62 que fixou o principal em R$ 7.344,91, equivalente a 593.067,52 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 417,87, equivalente a 33.742,68 TR; e custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 194,07, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0077300-66.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Queiroz de Lima [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Queiroz de Lima, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 237/243, que fixou o principal em R$ 35.768,40, equivalente a 2.886,107,82 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 236 no valor atualizado de R$ 6.169,18, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 29.599,22, equivalente a 2.388.324,34 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 9.588,33, equivalente a 773.670,45 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0031800-11.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Catarino Roza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Euzania Pinturas e Revestimentos Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda., Aut Valdir Catarino Roza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1312/2012 e à ré alv. nº 1313/2012. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0221200-30.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NENES GAMA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: REINALDO DE MATOS DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NENES GAMA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0120400-47.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RAMOS DE SOUZA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvarás nº 1316/2012 e 1315/2012. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118800-54.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sezidio Gomes Filho [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Peter Friedrich Dresen [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sezidio Gomes Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº1318/2012, Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-51.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Ramos Itajahy [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop. Prestacao Serv. Cenografia Apoio Arte Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: (S) Marcos Pelagi Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Ramos Itajahy, Réu Coopecen Coop. Prestacao Serv. Cenografia Apoio Arte Cenicas Ltda., Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 443. \r\n\r\nProcesso: 0094200-61.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Barrozo Gomes de Moura [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à ré nº 1235/2012. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086700-46.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Barroso de Assumpcao [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Jose Roberto Barroso de Assumpcao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 471/474, que fixou o principal em R$ 63.863,03, equivalente a 5.156.644,42 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls. 468/470 no valor atualizado de R$ 24.677,73, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 39.185,30, equivalente a 3.164.031,81 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 6.724,78, equivalente a 542.994,89 TR, mais custas de execução no valor de R$ 44,26 que deverá ser drecolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0212700-14.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MAIA DA SILVA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA MAIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº1439/2012. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0008800-60.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EGBERTO DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S.A. [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EGBERTO DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S.A., Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1441/2012 e 1442/2012. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao não foram\r\n\r\nconhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-57.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Augusta Nascimento [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Tchan da Vila Mecearia Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Augusta Nascimento, Réu Tchan da Vila Mecearia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 229/235 que fixou o principal em R$ 4.764,39, equivalente a 384.702,47 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 253,25, equivalente a 20.448,77 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 442,13, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001000-92.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronan de Oliveira Ferreira [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ronan de Oliveira Ferreira , Cgte Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda.\r\n\r\nTer ciência que o feito foi retirado de pauta, tendo vista o deferimento da devolução de prazo a parte ré para manifestações, tendo em vista os autos estarem fora do cartório. Ter ciência que nova audiência ficou designada para o dia 13/09/2012 às 11:20 horas, mantidas todas as determinações anteriores, devendo os patronos informarem as partes a data da audiência para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0015700-44.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Silveira Soares Júnior [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil - PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil - PREVIRB, Aut Nilo Silveira Soares Júnior \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 238/239, que fixou o principal em R$ 29.384,37, equivalente a 2.372.652,03 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls240/241 no valor atualizado de R$ 19.015,98, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 10.368,39, equivalente a 837.199,56 TR, mais custas de execução no valor de R$ 44,26 que deverá ser recolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0015100-28.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Correia [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S/A, Aut Vinicius Correia\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-62.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WASHINGTON SIMOES VENTURA [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut JORGE WASHINGTON SIMOES VENTURA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 453/462 que fixou o principal em R$ 492.642,27, equivalente a 39.778.585,68 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 10.050,32, equivalente a 811.516,87 TR; e custas de execução no valor de R$ 99.61, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000485-91.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio dos Santos Vieira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Vale Foods Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicio dos Santos Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 156/165 que fixou o principal em R$ 16.980,70, equivalente a 1.371,113,01 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.331,90, equivalente a 107.544,76 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 213,03, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000332-58.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria de Moraes Ribeiro [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Palas Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Palas Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030200-18.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileia dos Santos Ferreira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileia dos Santos Ferreira\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000903-48.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Freitas Estevo [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.), Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Joel de Freitas Estevo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-13.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS MOREIRA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS MOREIRA, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 556/559, que fixou o principal em R$ 215.691,36, equivalente a 17.416.080,12 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora os depósitos recursais de fls. 554/555 no valor atualizado de R$ 18.012,52, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 197.678,84, equivalente a 15.961.652,42 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 14.919,72, equivalente a 1.204.698,41 TR, mais custas de execução no valor de R$ 55,35 que deverá ser drecolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0075500-37.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Barroso [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nRéu: Spress Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira Barroso, Réu Spress Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-93.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Saúde Silva Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Saúde Silva Santos, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-10.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Santos da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Rio Laranjeiras Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº1236/2012. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0135700-44.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: T e T Comercio e Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)], Réu: Thiago Luiz Santos Araújo [Adv. Ronaldo da Costa Araujo (OAB: RJ 116309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº1314/2012, devendo a parte autora indicar meios visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-05.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvio Alves da Silva [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Alves da Silva\r\n\r\nJuntar os atos constitutivos da ré de forma a verificar sua composição societária. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-98.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Monteiro Prazeres [Adv. Humberto Xavier da Conceição (OAB: RJ 107005 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Monteiro Prazeres\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-83.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Santos Torres [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor Santos Torres \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1200/2012 e certidão habilitação no Seguro Desemprego, devendo o autor comparecer à Vara para retirada da certidão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-52.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Alexandre Anselmo [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alexandre Anselmo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1226/2012 - FGTS \r\n\r\nProcesso: 0029900-27.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana de Souza Peres [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Aut: Leticia Dias de Araujo [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Dias de Araujo, Aut Poliana de Souza Peres\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-53.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CAPRIGLIONE DE BRITO [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: Fabio Carvalho Rodrigues, Réu: Hellen Aparecida de Freitas Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CAPRIGLIONE DE BRITO\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001300-59.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Gabriela Benicio Chedid [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Gabriela Benicio Chedid, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 277/282, que fixou o principal em R$ 63.077,74, equivalente a 5.093.236,00 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 276 no valor atualizado de R$ 6.057,24, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 57.020,50, equivalente a 4.604,141,88 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 296,41, equivalente a 23.933,94 TR, mais custas de execução no valor de R$ 44,26 que deverá ser drecolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0175500-80.1987.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JAIME SABINO [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: BIFLAN BRITO IMOVEIS PLANEJ. CONST. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIFLAN BRITO IMOVEIS PLANEJ. CONST.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000883-04.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Santos [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Nó de Corda Academia da Cachaça [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nó de Corda Academia da Cachaça\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1339684"
                            ],
                            "1339685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001585-47.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Romito Freire\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nit Clean Service Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339685"
                            ],
                            "1339686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0134400-18.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Santana de Lima\r\n\r\nRéu: Salao Franca Charme Ciffer Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Salao Franca Charme Ciffer Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 82/87 que fixou o principal em R$ 109.955,52, equivalente a 8.878.399,88 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 8.127,96, equivalente a 656.295,19 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 851,25, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0035100-44.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Corrêa Paulo \r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Agras de Ensino Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 89/94 que fixou o principal em R$ 49.621,80, equivalente a 4.003.921,47 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 12.698,42, equivalente a 1.024.619,75 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 500,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0029900-27.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana de Souza Peres, Leticia Dias de Araujo\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339686"
                            ]
                        }
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                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000260-94.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio \r\n\r\nRéu: RJ Miguel Construções e Reformas ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RJ Miguel Construções e Reformas ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados e declarados meramente protelatórios, condenando o réu-embargante no pagamento de multa em favor da parte contrária equivalente a 1% do valor da causa. Novos embargos oriundos da segunda ré serão desconsiderados para efeito de contagem do prazo recursal. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-96.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Henrique dos Santos Monteiro\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados e declarados meramente protelatórios, condenando o réu-embargante no pagamento de multa em favor da parte contrária equivalente a 1% do valor da causa. Novos embargos oriundos da segunda ré serão desconsiderados para efeito de contagem do prazo recursal. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-80.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Fontella de Lacerda \r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.50/57 , ATUALIZADOS A F.59 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 11.310,73, EQUIVALENTE A 912.648,77 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000507-12.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Santos da Silva \r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m DM Universo Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 90/94, ATUALIZADOS A F.100 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 12.658,78, EQUIVALENTE A 1.022.137,96 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339545"
                            ],
                            "1339546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001575-94.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco Pedro [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000312-90.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Carlo Construções Ltda. [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa, Réu Monte Carlo Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001625-23.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Telles de Almeida [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educional 22 de Novembro [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educional 22 de Novembro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-92.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Athayde Alcântara de Assis [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Mafra de Laet e Advogados Associados [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: Lopes e Reiff Advogados [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Mafra de Laet e Advogados Associados , Aut Janaína Athayde Alcântara de Assis, Réu Lopes e Reiff Advogados, Réu Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamante e pelo primeiro reclamado foram negados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-43.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes de Mendonça [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. , Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor aos calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0162700-42.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Sabino [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Centurião Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Camila Vilarins Carvalho (OAB: RJ 131943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurião Segurança Patrimonial Ltda., Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0155800-82.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Souza da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo de Souza da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041500-05.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atalciso Batista dos Santos [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atalciso Batista dos Santos, Réu IATE CLUBE JARDIM GUANABARA \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 28/08/2012 ÀS 13:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 11/09/2012, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO II DESTE TRT/RJ, LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, 4o. ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000666-52.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Queiroz Marques [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Queiroz Marques , Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 28/08/2012 ÀS 13:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 11/09/2012, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO II DESTE TRT/RJ, LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, 4o. ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000184-07.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greison Pinheiro de Aguiar [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: P. K. K. CALCADOS LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. K. K. CALCADOS LTDA \r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl.149, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line eadoção de outros procedimentos eletrônicos à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0124600-52.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pinho de Barros [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0100500-33.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Augusto Rodrigues Lello [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Augusto Rodrigues Lello, Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 28/08/2012 ÀS 13:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 11/09/2012, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO II DESTE TRT/RJ, LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, 4o. ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0134800-21.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lindomar Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lindomar Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de coerção do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0124000-31.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Botelho Júnior [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Soares Botelho Júnior \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-61.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Silva de Jesus [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Silva de Jesus , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001179-20.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Célia Luiz Bessa [Adv. Daniele dos Santos Grimião (OAB: RJ 161354 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. , Aut Camila Célia Luiz Bessa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 28/08/2012 ÀS 13:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 11/09/2012, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO II DESTE TRT/RJ, LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, 4o. ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000814-63.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento Guedes [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar do Nascimento Guedes \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-47.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pestana dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pestana dos Santos\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-36.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Farias de Araujo Pires [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Montese Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Farias de Araujo Pires , Réu Panificação e Confeitaria Montese Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 28/08/2012 ÀS 13:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 11/09/2012, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO II DESTE TRT/RJ, LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, 4o. ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001341-96.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Henrique dos Santos Monteiro [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Walter Henrique dos Santos Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados e declarados meramente protelatórios, condenando o réu-embargante no pagamento de multa em favor da parte contrária equivalente a 1% do valor da causa. Novos embargos oriundos da segunda ré serão desconsiderados para efeito de contagem do prazo recursal. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001346-37.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Jorge de Souza [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Vera Maria de Almeida Recarey \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Jorge de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 440,00. \r\n\r\nProcesso: 0000281-41.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Laino Alencar [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDADE EDUCACIONAL AGOSTINHO CUNHA LTDA - EPP [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIDADE EDUCACIONAL AGOSTINHO CUNHA LTDA - EPP, Aut Vanessa Laino Alencar \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 28/08/2012 ÀS 13:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 11/09/2012, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO II DESTE TRT/RJ, LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, 4o. ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000605-60.2012.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Papéis Papelex Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nCgto: Danielle Nunes Mattos da Rocha [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comércio de Papéis Papelex Ltda., Cgto Danielle Nunes Mattos da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedente, em parte, o pedido contido na presente ação. Custas de R$ 10,64, pela consignatária, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0096200-91.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Veiga da Silva [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Associação Desportiva de Jogos de Salão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Segurança e Vigilância Ltda., Aut Sandro Veiga da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 28/08/2012 ÀS 13:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 11/09/2012, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO II DESTE TRT/RJ, LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, 4o. ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0122300-06.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDINO PINTO DE MIRANDA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nVIR, EM 15 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001480-64.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Medeiros de Araújo [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Medeiros de Araújo \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 31/07/2012 ÀS 13:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 14/08/2012, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO II DESTE TRT/RJ, LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, 4o. ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001576-79.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Coelho Fernandes Filho [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldepinter Calderaria Pintura e Tratamento de Superfície em Geral Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Agemo Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemo Comercial e Industrial Ltda., Réu Caldepinter Calderaria Pintura e Tratamento de Superfície em Geral Ltda. , Aut Julio Coelho Fernandes Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-40.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Pereira de Souza [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Pereira de Souza, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 28/08/2012 ÀS 13:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 11/09/2012, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO II DESTE TRT/RJ, LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, 4o. ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0157700-61.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Teixeira de Lima Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGE-LAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Teixeira de Lima Filho \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de coerção do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0149500-85.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUPERCINO TAVARES ATANAZIO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTAK SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUPERCINO TAVARES ATANAZIO\r\n\r\nManifestar-se quanto ao bem indicado à penhora as f. 346/348, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-20.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel Rodrigues [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro Borborema (OAB: RJ 123557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Manoel Rodrigues, Rcdo Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 28/08/2012 ÀS 13:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 11/09/2012, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO II DESTE TRT/RJ, LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, 4o. ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0110000-36.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001458-39.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilene Farias Costa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacilene Farias Costa , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-73.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Costa de Sousa [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARENBOIM S.A., Aut Luis Claudio Costa de Sousa \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 28/08/2012 ÀS 13:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 11/09/2012, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO II DESTE TRT/RJ, LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, 4o. ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0010900-55.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: QGT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME [Adv. Jean Carlos Novaes Moreira (OAB: RJ 1548 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de coerção do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000386-47.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Coelho [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Fior Di Latte Ltda. [Adv. Ana Luiza Lima Ferreira (OAB: RJ 53363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios Fior Di Latte Ltda. , Aut Paulo Coelho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001447-74.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS VIG SEG VIG T VAL CONEXOS MUN RIO JANEIRO [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut SINDICATO DOS VIG SEG VIG T VAL CONEXOS MUN RIO JANEIRO \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS ATUALIZADOS DE F.196 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 11.680,79, EQUIVALENTE A 942.508,45 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A 197. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 5.307,22, EQUIVALENTE A 428.232,99 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0208500-74.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN PATRICK FREIRE DE OLIVEIRA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea7 Gestão Brasil SA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN PATRICK FREIRE DE OLIVEIRA, Réu Subsea7 Gestão Brasil SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0037900-83.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLEVER MENDONCA DE ARAUJO [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLEVER MENDONCA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nId: 1339546"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0000406-35.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marques Emiliano Gomes de Azevedo Fernandes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDEFERIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0144600-36.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Gonçalves de Moraes [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornal do Brasil S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Gonçalves de Moraes\r\n\r\nVENHA A AUTORA COM NOVOS CÁLCULOS, CONFORME DECISÃO DE FLS 237. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001600-75.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Fonseca Toqueto [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Platoon Risk Management Bureau Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Fonseca Toqueto \r\n\r\nVENHA COM A INDICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SÓCIOS QUE PRETENDE QUE SEJAM INCLUÍDOSNO POLO PASSIVO. \r\n\r\nProcesso: 0024300-94.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SILVA DOS SANTOS [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TEOREMA LTDA [Adv. Joao Alves Cailar Ferreira (OAB: RJ 34046 - D)], Réu: JOSE ROBERTO IORIO, Réu: MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS IORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nA EXECUÇÃO FOI JULGADA EXTINTA CONFORME DECISÃO DE FLS. 159. \r\n\r\nProcesso: 0167400-68.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE PINTO RAMOS [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Aut: SHEILA MARIA DE FIGUEIREDO [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE- COOP PREST SERVS DE SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO /SECRETARIA SAUDE [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Marcos Rogério de Araújo Curi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE PINTO RAMOS, Aut SHEILA MARIA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000670-23.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Barbosa Tavares de Queiroz [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Gouche Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: MY Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Réu: FLAVIO GROSSMAN BERGIER, Réu: ALBERTO BERGIER, Réu: MARCIA ROGIENFISZ, Réu: EDUARDO BERGIER ROGIENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Barbosa Tavares de Queiroz\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0132300-76.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delnir Pereira Gouvea Junior [Adv. Fabio Luis da Silva Mendonça (OAB: RJ 120488 - D)], Aut: Delnir Pereira Gouvea Junior a/c Advogado Fabio Mendonça.\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTENDO EM VISTA A PETIÇÃO DO AUTOR E OS DOCUMENTOS ACOSTRADOS AOS AUTOS, VENHA A RÉ PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOS BONS OS CÁLCULOS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0075900-76.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Brambila [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica e de Acidentados Lidio Toledo Ltda. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Brambila, Réu Clinica Ortopedica e de Acidentados Lidio Toledo Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA PRÇA ÀS FLS. 320. \r\n\r\nProcesso: 0001579-31.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Lopes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: MORI ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MORI ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nVENHA PARA MANIFESTAÇÕES EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001537-79.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira dos Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas e Construções Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)], Réu: Tenda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo e Grinbergas e Construções Ltda., Aut Daniel Ferreira dos Santos , Réu Racional Engenharia Ltda., Réu Tenda \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0032100-03.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: AAMA PEIXARIA LTDA ME, Réu: CARLOS ALBERTO LERSSA PAES, Réu: ANTONIO AUGUSTO LOURENÇO PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS\r\n\r\nMANTIDO O INDEFERIMENTO. O PRAZO COMEÇA A SER CONTADO DA DISPENSA DO EMPREGADO E NÃO DA ADMISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000489-85.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Medline Total Ocupacional Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medline Total Ocupacional Ltda. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011800-15.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jefferson Dutra Bezerra [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jefferson Dutra Bezerra, Réu Atento Brasil S.A., Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 726 DOS AUTOS. REJEITADOS AMBOS OS CÁLCULOS, CONFORME DESPACHO. VENHA O AUTOR PARA REFAZER SUAS CONTAS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000191-30.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fatima Lourenço Borges [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Fatima Lourenço Borges\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143600-35.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo da Silva Carvalho [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo da Silva Carvalho\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000462-05.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Andre Francisco Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Canaã Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Andre Francisco Ribeiro\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0154300-70.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Leine da Silva Ramos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda., Réu: LEONARDO MISQUEY, Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Leine da Silva Ramos\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0196600-28.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONDINA RAMALHO DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut ERONDINA RAMALHO DA SILVA, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 1150 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000506-87.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felipe de Oliveira [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: CHC Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felipe de Oliveira\r\n\r\nVENHA COMPROVAR A CONDIÇÃO DE SÓCIO DO INDICADO, PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001312-59.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cunha [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\ndeferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000542-32.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Rodrigues [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Silva Rodrigues \r\n\r\nVENHA RETIRAR AS GUIAS E AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DAS DEMAIS PARCELAS. \r\n\r\nProcesso: 0000752-20.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jose da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL ATLÂNTICO BUSINESS CENTRO [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL ATLÂNTICO BUSINESS CENTRO\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072800-50.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Cristina da Silva do Nascimento [Adv. Sheila Maria da Conceicao Marques (OAB: RJ 60576 - D)]\r\n\r\nRéu: Leomed Material Medico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina da Silva do Nascimento\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0154800-10.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Leite Araujo Junior [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Leite Araujo Junior\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM OS TERMOS DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0113900-48.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Pereira Cezar [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Natusecco Comercio de Generos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Nadyr Amorim Ferreira (OAB: RJ 137497 - D)], Réu: Alberto Dias dos Santos, Réu: Marcos Aurélio Coimbra, Réu: Koji Yutaka Ikeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Pereira Cezar\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009800-23.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE JESUS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur do Brasil S/A sucessora de Transpev Processamento e Serviços Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE JESUS\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0072500-83.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Severino Vieira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Ali no Beco Bar Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ali no Beco Bar Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0221800-08.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA LEITE [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)], Aut: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ORGÃO DE ARRECADAÇÃO - INSS\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0164600-57.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Monteiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Arly Ferreira de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Arthur Franklin de Athayde Cerqueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Azarias Antônio Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Augusto Gasparoni Sperandio [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDIGAM AS RÉS EM 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS DE 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000856-12.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Dias [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Dias \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0162400-39.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NARCISO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ABOLICAO LTDA, Réu: LENIO DOS SANTOS CORREA, Réu: RUBI WALTHER JUNIOR, Réu: LELIO ANTÔNIO DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NARCISO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, BEM COMO AS REALIZADAS JUNTO AO DETRAN E À RECEITA, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0071200-23.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Lima Tardem [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Carlos Vinco Produtos de Limpeza ME [Adv. Amauri Marques da Silva (OAB: RJ 51710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Lima Tardem\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DAS CONSULTAS REALIZADAS, NEGATIVAS, E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000012-62.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcos Fábio Tavares Cerqueira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanda Santos de Oliveira [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Claudio dos Santos Trindade Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcos Fábio Tavares Cerqueira \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0053700-46.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyr Fernandes Pires [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acyr Fernandes Pires, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 338 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0048800-88.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE DA SILVEIRA BALTAZAR [Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo (OAB: RJ 72581 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE VYTAUTAS VALENTINAS PETRONIS, Réu: MAGALI MOREIRA BENVINDO, Réu: MVA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DA SILVEIRA BALTAZAR\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, BEM COMO AS REALIZADAS JUNTO À RECEITA E AO DETRAN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0078300-63.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cutgraf Ltda. [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pereira dos Santos\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000384-45.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Abir Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Facilite - Stand Riserva Uno \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda., Réu Abir Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165100-75.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CABRAL SARDINHA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: AURIVALDO PIRES DE CARVALHO, Réu: AFFONSO DO AMARAL LIMA JUNIOR, Réu: CONSERVADORA A P C LTDA [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)], Réu: RIO SHOPPING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CABRAL SARDINHA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DAS CONSULTAS REALIZADAS E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000130-72.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Luiz de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Luiz de Oliveira\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0070400-73.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DUARTE [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: DEFENDER HOLDING SERVICOS DE TRANSP AEREO LTDA [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: ANDREA HELENA ALVES DA CUNHA, Réu: OLGA PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DUARTE\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, BEM COMO AS REALIZADAS JUNTO AO DETRAN E À RECEITA, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000578-74.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Oliveira Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva Oliveira Filho\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE , COM A EMENDA, APRESNETAR ENDEREÇO ATUALIZADO DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0097200-36.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA COSTA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 480 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0172100-92.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NELSON G DI RAGO(ESP UYARA V G D R) [Adv. Jose Estevam Macedo Lima (OAB: RJ 102150 - D)], Aut: ALVARO EDUARDO DI RAGO, Aut: JOAO MAURICIO GONCALVES DI RAGO, Aut: GLORIA MARIA DI RAGO, Aut: Procuradoria Geral Fedeeral - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0000717-94.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César PInto da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Paulo César PInto da Silva \r\n\r\nVENHAM TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 289 , SENDO A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E A INCLUSÃO DO SEU NOME NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0075300-31.2002.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: VITOR HUGO SOUSA MORIM [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte VITOR HUGO SOUSA MORIM\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DAS CONSULTAS REALIZADA, TODAS NEGATIVAS, E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076300-08.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLESTON JORGE MUNIZ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLESTON JORGE MUNIZ\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, OBSERVANDO-SE QUE JÁ FOI INDEFERIDO, VIA ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO, A EXTENÇÃO A EXECUÇÃO À OPPORTRANS \r\n\r\nProcesso: 0139000-68.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Josicleide Inácio da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Réu: LEONARDO MISQUEY, Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA, Réu: VICTOR ANTONIO MISQUEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josicleide Inácio da Silva\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059800-22.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA COELHO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE MIGNON DO ANDARAI LTDA [Adv. Paulo Andre Fillies Lopes Bueno (OAB: RJ 89106 - D)], Réu: MARCIANO GIRAO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA COELHO\r\n\r\nVENHA COM A INDICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SÓCIOS \r\n\r\nProcesso: 0102700-49.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL MOUREIRA DA COSTA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR COOP PREST SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL MOUREIRA DA COSTA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000056-47.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Antunes [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigdel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda. [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Réu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda., Réu Vigdel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0106200-84.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Laerte Pinto de Carvalho [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Pra Frente Brasil Bar e Botequim Ltda., Réu: JORGE LUIS GARRITANO, Réu: CHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Laerte Pinto de Carvalho\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000210-36.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Faria [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Indústriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Faria\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE PARA COMPLEMENTAR O VALOR DOS HONORÁRIOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000460-35.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Rosa Meireles [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. (nova denominação do Banco Itaú S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. (nova denominação do Banco Itaú S.A.)\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nId: 1336650"
                            ],
                            "1336649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001458-03.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vieira\r\n\r\nRéu: Conegás Conexões e Válvulas Ltda. , Conecval Conexões e Válvulas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Conecval Conexões e Válvulas Ltda. , Conegás Conexões e Válvulas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0077900-54.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVANILDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Luis Augusto Centeio\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Augusto Centeio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 48 HORAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336649"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1340069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001510-93.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Augusta de Arruda Fontenelle [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Seguridade Social Braslight , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Valéria Augusta de Arruda Fontenelle \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 385/388 que julgou IMPROCEDENTE o pedido em face da segunda reclamada, excluida do feito, e PROCEDENTE EM PARTE o pedido em face da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0025900-84.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VAL DE SOUZA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BANERJ S/A, Agdo BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Agdo Itaú Unibanco S.A., Agte MARCOS VAL DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito de fl.926, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001267-52.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Moreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Washington Luiz Moreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 581/583 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido para, nos termos da fundamentação, condenar a reclamada a pagar ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000216-40.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Acqua Shape Fitness Ltda. [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nCgto: Tais Figueiredo Saucedo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Acqua Shape Fitness Ltda.\r\n\r\nDeverá proceder ao refazimento dos cálculos, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT .\r\n\r\nProcesso: 0001300-42.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton da Silva Gomes [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000042-60.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Silva Pereira Lisboa [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Página Rio 2003 Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Silva Pereira Lisboa, Réu Página Rio 2003 Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.30/32 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, à revelia para, nos termos da fundamentação, condenar a reclamada a pagar à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0132000-48.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Lecca Credito Finaciamento e Investimento S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epanor S.A., Aut Jorge Luiz dos Santos, Réu Lecca Credito Finaciamento e Investimento S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 519/520 que JULGA IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000789-78.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Konotop [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Konotop \r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls.630 para manifestar-se no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-56.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dustan Pereira dos Santos Filho [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndicar pessoa para assumir o encargo de fiel depositário do bem penhorado às fls. 290, que deverá comparecer na Secretaria a fim de assinar o auto de depósito, no prazo de cinco dias, sob pena de, não o fazendo, ser nomeado o presidente da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001499-64.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Scherrer [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Marcelo Marques Scherrer\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 195/197 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido para, nos termos da fundamentação, condenar a reclamada a pagar ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000251-97.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sivaldo Viana da Cruz [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cargas e Descarga Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivaldo Viana da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-48.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio dos Santos Souza [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermano Goncalves Fraga, Aut Iraci Botelho da Silva, Aut Joao Carlos Benedicto, Aut Marcos Aurelio dos Santos Souza, Aut Maria Aparecida Saleme de Souza, Aut Simone Aparecida Romano\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-16.2011.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Tannure [Adv. Denise dos Passos Ramos (OAB: RJ 95789 - D)]\r\n\r\nEgdo: João Soares de Brito Sobrinho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo João Soares de Brito Sobrinho, Egte Nelson Tannure\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.142/143 que JULGOU IMPROCEDENTE OS EMBARGOS DE TERCEIRO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0060700-65.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA EVERALDA DIAS SOARES [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: CLAYSE GONCALVES LOUREIRO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: CLAUDIA MENEZES ZUZARTE DE SOUZA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FERREIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: MIRIAM MUNIZ DA SILVA ROCHA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: NORMA GOMES DA SILVA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: PAULO SERGIO PINAGE DE OLIVEIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: RICARDO VALENTIM DE OLIVEIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: VERA LUCIA DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: ISABEL CRISTINA SERPA PIRES [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: EDSON JOSÉ DA ROCHA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FERREIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: MARIA DENISE DA SILVA CLEMENTINO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: IRENE FREITAS DE ASSIS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: MARINALVA MIGUEL DE SOUZA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: IVO DA SILVA ALVES [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MENEZES ZUZARTE DE SOUZA, Aut CLAYSE GONCALVES LOUREIRO, Aut EDSON JOSÉ DA ROCHA, Aut IRENE FREITAS DE ASSIS, Aut ISABEL CRISTINA SERPA PIRES, Aut IVO DA SILVA ALVES, Aut LUCIA EVERALDA DIAS SOARES, Aut LUIZ CARLOS FERREIRA, Aut LUIZ CARLOS FERREIRA, Aut LUIZ CARLOS PEREIRA, Aut MARIA DENISE DA SILVA CLEMENTINO, Aut MARINALVA MIGUEL DE SOUZA, Aut MIRIAM MUNIZ DA SILVA ROCHA, Aut NORMA GOMES DA SILVA, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA, Aut PAULO SERGIO PINAGE DE OLIVEIRA, Aut RICARDO VALENTIM DE OLIVEIRA, Aut VERA LUCIA DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000920-53.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Luis Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Helio Luis Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 612/613 que, CONHECE dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DÁ-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sanando as omissões apontadas. \r\n\r\nProcesso: 0226800-93.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONTINA SAMPAIO BARBOSA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONTINA SAMPAIO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-29.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalton Clecio de Souza Libanio [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: JJM Indústria e Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. ME, Réu: Jaqueline Rodrigues Ribeiro, Réu: Maria Laura da Silva Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Clecio de Souza Libanio\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-76.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Duarte Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Andréa Ramalho Monteiro Lopes Barbosa, Réu: Wagner Lopes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Duarte Pereira \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-88.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Rafa Lavanderia Ltda [Adv. Jesse Gomes de Oliveira (OAB: RJ 73572 - D)], Réu: Solange Pirinei Toledo, Réu: Rogério Quintiliano Bezerra [Adv. Sergio Roberto Carneiro Costa (OAB: RJ 94246 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lava Rafa Lavanderia Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito de 30% do crédito remanescente , no prazo de cinco dias, e o restante em cinco parcelas mensais, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do art. 745-A do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-27.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia da Silva [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Araujo de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos, em 48 horas, comprovante do parcelamento previdenciário junto ao INSS .\r\n\r\nProcesso: 0001590-57.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Thomaz da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Difere Design Comunicação Visual Ltda. [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Difere Design Comunicação Visual Ltda., Aut Paula Thomaz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 45/47 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido para, nos termos da fundamentação, condenar a reclamada a pagar ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0123800-81.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Nascimento de Jesus [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Gato Preto S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 271 que deixou de conhecer a exceção de pré-executividade, por não ser remédio jurídico adequado ao caso. \r\n\r\nProcesso: 0000158-66.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Cardoso Ribeiro [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Cardoso Ribeiro , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 86/88 que julgou IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000643-37.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Riai Indústria Aeronáutica Ltda. [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva \r\n\r\nDizer se recebeu a totalidade do acordo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000849-80.2012.5.01.0039 - Arrest\r\n\r\nRqte: Francisco José Drumond Alegria [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Semenge S.A. Engenharia e Empreendicimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco José Drumond Alegria\r\n\r\nDeverá vir o autor com a certidão de ônus reais do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000125-47.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Domingas Araujo Sá [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Correa [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Domingas Araujo Sá, Réu Vera Lucia Correa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.140, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124400-73.2007.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Laino Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Alexandre de Souza [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Alexandre de Souza\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-89.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Melo Lima [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Melo Lima \r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta no sistema RENAJUD e junto ao convênio Bacen Jud, indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000414-43.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina da Silva Novaes [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina da Silva Novaes \r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-03.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Maximiano (Espólio de) [Adv. Márcio Luís Cabral de Azevedo (OAB: RJ 156458 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Maximiano (Espólio de)\r\n\r\nJuntar aos autos a Certidão de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-04.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Lilian Andréia Barros Milessis, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-68.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Pereira da Silva [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Pereira da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 456, sendo a ré ao pagamento da diferença de R$ 42.973,89 equivalentes a 3.488.039,69 TRs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001023-26.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Rodrigues do Amaral [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Rodrigues do Amaral \r\n\r\nDevolver o ofício de seguro desemprego, como determinado às fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000660-73.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niro Coelho Barros [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 500,00), em cinco dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000846-62.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Figueiroa da Silva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Figueiroa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001124-97.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatork Serviços e Locações de Equipamentos Ltda., sucessora de Maxitork Comércio, Indústria, Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Silva \r\n\r\nProceder a liquidação de julgado em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0229200-07.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EMILIO SAMPAIO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TS SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: Antonio Carlos Gereissati, Réu: Jean Daniel Geraissati, Réu: Jose Peixoto de Siqueira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EMILIO SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\nApresentar o número relativo ao endereço do sócio Jean Daniel. \r\n\r\nProcesso: 0000494-07.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira de Sousa [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nJuntar aos autos, em cinco dias, a íntegra do laudo de avaliação de insalubridade e periculosidade, sob pena do art. 359 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000370-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Aparecida Gonçalves Rodrigues da Silva [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BM & FBovespa S/A-Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BM & FBovespa S/A-Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, Aut Carmen Aparecida Gonçalves Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 218/223 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido para, nos termos da fundamentação, declarar a existência de um único contrato de trabalho entre as partes, no período de 4.2.1988 a 1.4.2009. \r\n\r\nProcesso: 0001480-92.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Guia [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula dos Cinco Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Guia \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 42, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001501-34.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Maximiano da Silva [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Maximiano da Silva , Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 397/400 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido para, nos termos da fundamentação, declarar rescindido o contrato de trabalho entre as partes, por culpa do empregador, na data do trânsito em julgado da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0093200-48.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Rocha Rosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda., Réu: Antônio Rocha Vieira de Mello, Réu: João Paulo dos Santos Gomes, Réu: Alípio Salles Pessoa Neto, Réu: Pedro Jorge Dáguer, Réu: Marly Lima de Carvalho, Réu: Lia Assis Cals de Oliveira, Réu: Walter Pinto Lima, Réu: José Roberto Muniz, Réu: Carlos José Muniz, Réu: Joaquim José Muniz (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Rocha Rosa\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-42.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato César Silveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda., Aut Renato César Silveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos às fls.51, sendo a ré inclusive ao pagamento, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000614-50.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Neves Fabricio [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Moura Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FB Moura Transportes e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT .\r\n\r\nProcesso: 0003200-80.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FORTUNATO [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 661, devendo efetuar o pagamento. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-49.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Sena Vergacas [Adv. Maria do Socorro dos Santos (OAB: RJ 115071 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Condominio do Edifício Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Centro Empresarial Cidade Nova, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Aut Jailson de Sena Vergacas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 397 que, CONHECE dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001235-47.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Silva [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafbras Produtos de Petróleo Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafbras Produtos de Petróleo Ltda.\r\n\r\nDeverá proceder ao pagamento das custas e contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000369-73.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Assis Gabriel [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nIndicar o endereço onde encontram-se os bens indicados às fls.89, tendo em vista que o local informado anteriormente encontra-se fechado para obras .\r\n\r\nProcesso: 0000310-17.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Matos da Rocha [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Matos da Rocha, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 138/140 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido para, nos termos da fundamentação, condenar a reclamada a pagar ao reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001546-38.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Miranda [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Trivoli Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Trivoli Ltda, Aut Luiz Roberto Miranda \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 35/37 que julgou IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0085000-18.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Lima [Adv. Miriã Corrêa Souza Alvarenga (OAB: RJ 168412 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Lima\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-85.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isnard Fernandes [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Império Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isnard Fernandes \r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000622-90.2012.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Milton Roitman [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Joaquim de Heraclito Lima [Adv. Carlos Antonio Silveira Pires (OAB: RJ 88940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Joaquim de Heraclito Lima, Egte Milton Roitman\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 306/307 que JULGA IMPROCEDENTE os embargos à execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0113900-94.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE FERREIRA PINHEIRO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZTRAL FARIA E ZANGARINI TRANSPORTES INTEGRADOS LTDA, Réu: Altenir Borges da Silva, Réu: Luiz Carlos de Faria Junior, Réu: Sergio Zangarini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\nTer vistas as respostas dos ofícios, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-94.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidimar Faria de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidimar Faria de Souza, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 410 que JULGA PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0073900-18.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FISCHER BRITOS [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO GERAL DO URUGUAY [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FISCHER BRITOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 239 que indeferiu o requerido às fls.225, por possuir o executado imunidade de execução, nos termos do Decreto n° 56.435/65, que promulgou em âmbito nacional a Convenção de Viena sobre as relações diplomáticas. \r\n\r\nProcesso: 0183100-57.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESDRAS DO REGO LIMA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA SA, Réu: Normo Casimiro Chies (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESDRAS DO REGO LIMA\r\n\r\nIndicar o nome e o endereço do inventariante, tendo em vista de que o acionista Normo é falecido, a fim de possibilitar a citação do Espólio. \r\n\r\nProcesso: 0000813-09.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Neves Filho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Luiz de Camões [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Luiz de Camões \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000208-92.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Mota [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Saulo Pinto Gambarra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Mota \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em cinco dias, sob pena de ser negado seguimento ao RO, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-56.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Veríssimo Seves [Adv. Adilson de Faria Maciel (OAB: RJ 103715 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Veríssimo Seves \r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta no sistema RENAJUD e junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-95.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaquenilson da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM da Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Light Energia Eletrica S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia Eletrica S.A. \r\n\r\nDeverá pagar, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000351-81.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Taís Martins Augusto Madureira [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fênix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fênix, Aut Taís Martins Augusto Madureira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 53/55 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido para, nos termos da fundamentação, condenar a reclamada a pagar à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001077-26.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Barroso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Barroso , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 333, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000744-06.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Pereira Tomê [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnológica Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Pereira Tomê\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000637-93.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Alex Meyerfreund, Réu: Victor Meyerfreund\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 94/98 que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0154800-70.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Araujo Oliveira [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dimensão Ltda., Réu: FRANCISCO DE ASSIS AMAZONAS, Réu: LUIZ FARIA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Araujo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-20.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pedro Martins [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0085400-42.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ARAUJO PELLACANI [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Réu: CIA TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST RJ-RIOTRILHOS [Adv. Sergio Duque Guimaraes (OAB: RJ 279 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST RJ-RIOTRILHOS\r\n\r\nVir retirar a certidão de inteiro teor como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001505-71.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Barbosa dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Barbosa dos Santos , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 273/276 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido para, nos termos da fundamentação, condenar a reclamada a pagar ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0079900-19.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Codonho Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Condominio Sao Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir pois, tratando-se de aplicação financeira, os valores porventura existentes poderiam ser penhorados por meio do convênio BacenJUD, medida que restou sem resultado. \r\n\r\nProcesso: 0080400-56.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MATRE, Réu: All Services Cooperativa Prest de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ n° 1503/2012, que se encontra no Banco do Brasil - Agência 2234 - Setor Público - Rua Gomes Freire, 471. \r\n\r\nProcesso: 0000421-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Drumond Alegria [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendicimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semenge S.A. Engenharia e Empreendicimentos\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT .\r\n\r\nProcesso: 0002200-98.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Haylton Farias da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirabilis Associação Cultural, Réu: Marcos José Oliveira Guimarães [Adv. Afonso Chiote Cabral (OAB: RJ 168566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haylton Farias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-09.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Valéria Gomes Potengy [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Aut: Paulo Rodrigo Cunha de Oliveira [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Revista Guia Simples\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valéria Gomes Potengy, Aut Paulo Rodrigo Cunha de Oliveira\r\n\r\nFornecer o CNPJ da reclamada, no prazo de cinco dias, tendo em vista que a consulta ao INFOJUD não se logrou obter o CNPJ. \r\n\r\nProcesso: 0085100-12.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO PERSEKE [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JENEIRO S.A nova denominação de OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)], Réu: Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS\r\n\r\nVir retirar a certidão de inteiro teor como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000698-51.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Correa Caldas [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Serviços Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves Correa Caldas , Réu Toesa Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90 que JULGOU IMPROCEDENTE os embargos à execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0135700-32.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Rosa Filho [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Rosa Filho\r\n\r\nVista ao autor da petição da ré de fls. 770/774, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-56.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MATRE, Réu: All Services Cooperativa Prest de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-21.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Domingos Vieira [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000618-24.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felix Linhares [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Marcelo Felix Linhares\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 139/141 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido para, nos termos da fundamentação, condenar a reclamada a pagar ao reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-62.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Machado [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamentos e Manuseio Gráfico Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Machado\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 318, devendo requerer o que for de seu interesse, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-55.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GICELDA DAS NEVES MARQUES [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TR 1 TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Réu: ANTONIO RONALDO BUENO GONÇALVES, Réu: CARLOS LUIZ FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TR 1 TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e das custas, conforme determinado no Termo de Conciliação .\r\n\r\nProcesso: 0000750-81.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Miranda Carneiro de Albuquerque [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Metropolitano S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Metropolitano S.A., Aut Maria Luiza Miranda Carneiro de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.194, sendo a ré ao pagamento da diferença de R$ 257,62 equivalentes a 21.182,60 TRs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159500-21.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda da Silveira Lazaroni, sucessora de Inorazal Barroso Lazaroni [Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar (OAB: RJ 148320 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Vanilda da Silveira Lazaroni, sucessora de Inorazal Barroso Lazaroni\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 958/961 que julgou IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000535-71.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloa Mathias Ferreira [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboin e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboin e Cia Ltda., Aut Eloa Mathias Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000304-10.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Ferreira [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Ferreira, Réu Vikings Sistemas de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 165/167 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido para, nos termos da fundamentação, condenar a reclamada a pagar ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0036000-98.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIGAR GOZZE GOUVEIA FIGUEIREDO [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Nelson Alves de Aguiar, Réu: Denis Duque Estrada de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIGAR GOZZE GOUVEIA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência que em consulta ao convênio Siel, constataram múltiplos registros para o nome do 2º réu, sendo necessários outros dados e com relação ao 3ª réu foi localizado o endereço às fls.174. Assim, deve requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0152200-13.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos Paixao Filho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Santos Paixao Filho\r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ nº 1509/2012 que se encontra no Banco do Brasil - Agência 2234 - Setor Público - Rua Gomes Freire, 471. \r\n\r\nProcesso: 0001482-28.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucy Rocha Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL LIII Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL LIII Incorporações Ltda., Aut Maria Lucy Rocha Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 322/325 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido para, nos termos da fundamentação, declarar a existência do contrato de trabalho entre as partes, no periodo de 22.09.2008 a 27.06.2011. \r\n\r\nProcesso: 0001401-79.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Gabry Lima [Adv. Antenor DAvila de Almeida Martins (OAB: RJ 154755 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Gabry Lima \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em cinco dias, sob pena de ser negado seguimento ao RO, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-51.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMILIANO FERNANDES SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MAXIMILIANO FERNANDES SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho às fls. 755 que indeferiu a atualização pretendida pelo autor, uma vez que os cálculos foram atualizados até a data da elaboração do cálculo do referido tributo .\r\n\r\nProcesso: 0001493-57.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Odilon da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Odilon da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 165/167 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido para, nos termos da fundamentação, condenar a reclamada a pagar ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0077000-34.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA GAIROS DE SOUZA - REP DE ANTONIO MIQUELIS DA COSTA [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: M F de Lab Enila Ind e Com Prod Quim Farma (ADM JUD RICARDO TUPINAMBA), Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 884 que rejeitou o requerimento formulado, pois a decisão do C. STF não produz efeitos nos presentes autos. Quanto a outra questão será apreciada no momento oportuno, pois a parte autora sequer apresentou cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-02.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIRIO GONCALVES DINIZ [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BM4 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, Réu: Andréia Maria Marques Nóbrega, Réu: Sérgio Iglesias Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIRIO GONCALVES DINIZ\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-33.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio José Bezerra da Silva [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia da Natureza Comércio e Indústria Ltda. EPP [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energia da Natureza Comércio e Indústria Ltda. EPP, Aut Mauricio José Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentença às fls. 274/276 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido para, nos termos da fundamentação, condenar a reclamada a pagar ao reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0075400-41.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Carlos Alberto Igreja , Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcos da Silva\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que já realizada à consulta ao convênio Renajud às fls. 117/120 .\r\n\r\nProcesso: 0000598-96.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz de Oliveira Silva [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Arfrio S.A. Armazéns Gerais Frigoríficos [Adv. Alexandre de Alencar Barroso (OAB: RJ 149830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arfrio S.A. Armazéns Gerais Frigoríficos, Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda., Aut Fernando Luiz de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.235, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0192500-32.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DE PAULA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDSON FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 850 que JULGA IMPROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000322-02.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vieira Barros [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB, Aut Sérgio Vieira Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 529 que deu razão a reclamada, uma vez que o acórdão reformou a decisão a quo para excluir a condenação ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da promoção por merecimento referentes a oito níveis salariais, única rubrica deferida na sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-76.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Marquioni [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. (Massa Falida de) -NP do Administrador Judicial Dr Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Marquioni\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0017900-46.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Luiz Oliveira dos Santos [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Construcoes Ltda. [Adv. Elizete da Silva Neves (OAB: RJ 89873 - D)], Réu: Roberto Ferreira Lima [Adv. Elizete da Silva Neves (OAB: RJ 89873 - D)], Réu: Roberto Ferreira Lima Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Ferreira Lima\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos Embargos à Execução após a garantia do Juízo, ter ciência do deferimento do levantamento, em favor do exquente, dos valores bloqueados às fls.113,114,115 e 116, nos termos do art. 675 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0041200-47.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL SA, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB Comercial S.A.\r\n\r\nPagar, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082600-07.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DE PINHO ALVES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET INFANTIL LUA LILAS LTDA ME [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: Marlene Nunes Lopes, Réu: Valéria Braga Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR DE PINHO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-28.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Barreto Domingos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: TBD Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Barreto Domingos\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0167900-29.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Fatima Bittencourt Modesto [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Leda Fatima Bittencourt Modesto\r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ nº 1504/2012 para o autor e n°1505/2012 para a ré, que se encontra no Caixa Econômica Federal - Agência 2890 - Justiça do Trabalho - Rua do Lavradio, 132. \r\n\r\nProcesso: 0001104-72.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Bernardes de Araújo Júnior [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Remo [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Remo, Aut Rodney Bernardes de Araújo Júnior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 208, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078000-69.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dionisio [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jorge Toshihiko Uwada (OAB: SP 59453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dionisio\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0000991-55.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreyson Fernandes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreyson Fernandes da Silva \r\n\r\nAdequar seus cálculos aos estritos limites da coisa julgada, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-46.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Araújo Gonçalves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Life Operadora de Plano de Saúde Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: João Alberto Persson, Réu: José Gonzalez Prieto, Réu: Maria Jaildes Pinto Peruna, Réu: Atilio Giovani Carandina, Réu: Jorge Coelho de Sá (Espólio de) [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Araújo Gonçalves\r\n\r\nTendo em vista o falecimento do executado e a informação da viúva que o único bem deixado é o imóvel onde reside a família, comprovar, em trinta dias, a existência de outros bens .\r\n\r\na -2ptId: 1340069"
                            ],
                            "1340070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000776-11.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Silva de Oliveira [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Sul Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Silva de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000547-51.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alessandro das Neves Aquino [Adv. Ana Carla de Souza Correa (OAB: RJ 159171 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alessandro das Neves Aquino \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-35.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandro Joaquim Lumna [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1340070"
                            ],
                            "1340066": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/07/2012\r\n\r\n0099200-45.1999.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSIVALDO DUDA ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Manoel Francisco de Souza,BRASMOLAS MOLAS E SOLDAS LTDA,Carmen da Penha Guizarra Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Francisco de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.763,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087800-68.1998.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANA DUARTE SOARES\r\n\r\nExecutado: João Luis Ferraz e Silva,IPI II Serve Bem Posto e Serviços Ltda ,João da Silva,Deusuilton da Silva Cerqueira,Rosana de Melo Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado João Luis Ferraz e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.202,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001499-98.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sheila Marques da Silva\r\n\r\nExecutado: Cristiano Pereira Ferreira,Creche Escola Renascer Ltda.,Anoeligia Monteiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiano Pereira Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.675,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anoeligia Monteiro dos Santos,Creche Escola Renascer Ltda.,Anoeligia Monteiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Anoeligia Monteiro dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.675,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340066"
                            ],
                            "1340065": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000556-13.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Moreira Lima\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340065"
                            ],
                            "1340067": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001480-92.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Guia \r\n\r\nRéu: Fórmula dos Cinco Eventos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fórmula dos Cinco Eventos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 42, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340067"
                            ],
                            "1340068": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0010100-64.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cecilia Santana Oliveira\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier LTDA, Roberto de Moura Jandorno\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto de Moura Jandorno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.167 do seguinte teor: \" Sem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos embargos à execução após a garantia do juízo, defiro o levantamento em favor do exequente, dos valores bloqueados às fls. 152 e 164, nos termos do artigo 675 do CPC\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340068"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1340402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040100-41.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nilo Francisco Henrique [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nilo Francisco Henrique\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.264/266, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-84.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilia Monteiro [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprof - Cooperativa de Atuacao na Area de Saude em Geral Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por um ano, prazo em que deverá indicar a localização de bens da executada a serem penhorados (Res. 06/2006). \r\n\r\nProcesso: 0032400-19.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roque Mesquita da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimilar Ind. e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quimilar Ind. e Comercio Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035600-29.2008.5.01.0041 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Garçons Barmen e Maîtres do Estado do Rio de Janeiro ERJ - SIGABAM [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Finest Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finest Bar e Restaurante Ltda., Aut Sindicato dos Garçons Barmen e Maîtres do Estado do Rio de Janeiro ERJ - SIGABAM \r\n\r\nTomar ciência da manifestação de fls.89, em 5 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000317-71.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de Sérgio Renato de Oliveira Militão [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Espólio de Sérgio Renato de Oliveira Militão\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.89. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000346-24.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Walter Castelo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Walter Castelo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.98/102, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1340402"
                            ],
                            "1340401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039500-88.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Martha Cinthia Braga dos Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Digi-Conect 135 Comercio e Servicos e Antenas Ltda. [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digi-Conect 135 Comercio e Servicos e Antenas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.85/87. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-83.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues da Silva [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega do Juca da Gago Coutinho Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega do Juca da Gago Coutinho Ltda. \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030900-06.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE QUEIROZ MACHADO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: R.D.B. TRANSPORTES LTDA. [Adv. Samir Neme Ribeiro (OAB: RJ 72212 - D)], Réu: Márcia de Lima Beraba Renha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE QUEIROZ MACHADO\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, nos termos do art. 162, § 4° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000501-56.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Rocha Pinheiro [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Rocha Pinheiro \r\n\r\nRegularize o autor o seu endereço nos autos, de sorte a propiciar a sua intimação da próxima assentada, isto no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0039700-90.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Leone [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: RX Ricardo Campos Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RX Ricardo Campos Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-36.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA DE MACEDO PENHA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FUTURISTA LTDA-N/P Srs Marco A Azevedo e Camilo C Costa Eiró [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO FUTURISTA LTDA-N/P Srs Marco A Azevedo e Camilo C Costa Eiró\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário e das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031000-28.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ramos Castelo Branco [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transpotes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Ramos Castelo Branco, Réu Transpotes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.155. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nId: 1340401"
                            ],
                            "1340400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000785-35.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plartema Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da execução, conforme determinado à fl.106, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-33.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcely Coutinho de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Santa Luzia do Rio Comprido Ltda n/p Renan Lasneau Garrido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcely Coutinho de Souza\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.104. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0039000-27.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIMO MARIO AMERICO CETRANGOLO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com o depósito, do valor de crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, momento em que terá ciência de cálculos de contador de fls 301. \r\n\r\nProcesso: 0039600-72.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aurelio Lourenço [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Eletrobrás Termonuclear Eletronuclear S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Termonuclear Eletronuclear S.A., Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0039700-61.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Abreu Reis [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Com. Atacadista Mat. Limpeza Exploracao Estacionamento Ltda. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Extra Hipermercados Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz de Abreu Reis\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-71.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo de Jesus Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Aidan Festas 616 Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aidan Festas 616 Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1340400"
                            ],
                            "1340399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037700-88.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaraci Campos Marmello [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Consavi Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Campos Marmello\r\n\r\nTomar ciência da consulta de fls.54/55. \r\n\r\nProcesso: 0000344-54.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Henrique Rodolfo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jorge Henrique Rodolfo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.89/93, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1037700-42.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037200-85.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Lopes de Moura [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Martins Jorge [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reinaldo Martins Jorge \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.28/30. \r\n\r\nProcesso: 0000302-05.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Juarez José dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Juarez José dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.60/64, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000388-73.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato dos Santos Ramos [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Diesel Brasil Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Diesel Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.232/256. \r\n\r\nProcesso: 0037500-62.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA LADEIRA DE SOUZA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO BARROS NASCIMENTO LTDA, Réu: Fernando Jose Barros Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA LADEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1340399"
                            ],
                            "1340398": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0040200-89.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - N/P Sr Silvio Bufoni\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls.293. \r\n\r\nProcesso: 0038900-33.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcely Coutinho de Souza\r\n\r\nRéu: Panificadora Santa Luzia do Rio Comprido Ltda n/p Renan Lasneau Garrido\r\n\r\nPelo presente fica m Panificadora Santa Luzia do Rio Comprido Ltda n/p Renan Lasneau Garrido, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.104. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340398"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1339784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000401-63.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Gonsalves Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Gonsalves Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-18.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Pereira Simão [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaga´s Master Pizza Ltda. ME N/P Alessandro Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Pereira Simão \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83 - convertido em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0116400-35.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Silva da Conceição [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas Campos Inventory Service Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Cooperativa SomaCooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores e Documentos e Produtos [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa SomaCooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores e Documentos e Produtos, Réu Wis Brasil Boucinhas Campos Inventory Service Ltda\r\n\r\nVista às reclamadas, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000420-69.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice de Freitas França [Adv. Regina Alice Nogueira Correa (OAB: RJ 84070 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: CANDIDO ANTONIO JOSÉ FERANCISCO MENDES DE ALMEIDA, Réu: Luiz Fernando Mendes de Almeida, Réu: Alexandre Gazé, Réu: Luiz Fernando Mendes de Almeida Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Sociedade Brasileira de Instrucao, Aut Maria Alice de Freitas França\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0113400-95.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson dos Santos Oliveira [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson dos Santos Oliveira\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 193. \r\n\r\nProcesso: 0059600-02.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCI PIRES BRITO [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: RS TRANSPORTE INTERMODAL LTDA [Adv. Elson Jose Apecuita (OAB: RJ 3874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCI PIRES BRITO\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, ainda que parceladamente, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0020500-59.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Rocha Chagas [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Perroni Alimenticios Ltda. ME, N/P Marcelo Perroni Carvalho de Mendonça, Réu: Marcelo Perroni Carvalho de Mendonça, Réu: Marilena Perroni, Réu: Diego Nobre Theodoro Corrêa, Réu: Francisca Maria Alves MacDowell da Costa, Réu: Paulo Cesar Ferreira de Souza [Adv. Andreia Lopes Barreirinhas (OAB: RJ 92522 - D)], Réu: Luiz Maria de Aboim MacDowell da Costa Filho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Rocha Chagas\r\n\r\nContestar Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-07.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Frontino Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-57.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SANTOS DE SOUZA JUNIOR [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: PBC Comunicação Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SANTOS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 483/484. \r\n\r\nProcesso: 0000824-86.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia Ramalho Ortigão [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Maria Amelia Ramalho Ortigão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-84.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria Porto da Silva [Adv. David Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Porto da Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 72. \r\n\r\nProcesso: 0001371-29.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Couto [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda., Aut Marcelo de Souza Couto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91/93 - parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000148-75.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Chaves Pinheiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Lemix Sucos e Sanduíches Ltda. ME [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Joadilson Andrade de Araújo [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)], Réu: Suêrda Máxima Gomes Barros [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Chaves Pinheiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000542-14.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorvalino Miranda Pereira [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorvalino Miranda Pereira, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 340/342 - extinto com resolução do mérito, custas de R$ 2.000,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0108600-78.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE MARIA LAPA COSTA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santader (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santader (Brasil) S/A, Aut CELESTE MARIA LAPA COSTA SILVA\r\n\r\nVista às partes de fls. 1227/1231, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001394-72.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pinto Sardinha Feitosa [Adv. Adriano dos Santos Moraes (OAB: RJ 160883 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Euro Data, Réu: Euro Riocenter Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pinto Sardinha Feitosa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012 às 10:50 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0033700-02.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAs partes para que digam se têm interesse na guarda das cópias do AIRR. Havendo interesse, deverão comparecer a esta Secretaira para retirá-las. \r\n\r\nProcesso: 0106900-42.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernando de Queiroz Gomes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Aut Sebastião Fernando de Queiroz Gomes \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0054000-82.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carneiro Almeida [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carneiro Almeida \r\n\r\nA parte autora para dizer se pretende liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-89.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Luiz Cardoso [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Heraldo Luiz Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 220/223 - improcedentes, custas de R$ 420,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0140400-36.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Franca [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Franca, Réu Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls. 618, sendo a reclamada para pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, sendo certo que na hipótese de erro em ambas as contas aplicar-se-á sucumbência recíproca. \r\n\r\nProcesso: 0063900-55.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Silva Alves [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Silva Alves\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 248. \r\n\r\nProcesso: 0024900-82.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Camargo de Oliveira Nascimento [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jose Ibrahim [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Jose Ibrahim\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001073-71.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Lacerda de Andrade [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Aut Josias Lacerda de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/10/2012, às 15:00 horas, para oitiva da testemunha ROBERTO JASINLIONIS, na 85ª VT/São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0000260-73.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella Sousa Lucio [Adv. Fábio de Souza Lobo (OAB: RJ 150247 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella Sousa Lucio \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Tarbalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000224-31.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moreira Araújo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-27.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Santos [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 173. \r\n\r\nProcesso: 0095100-37.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE FREITAS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE FREITAS\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 946. \r\n\r\nProcesso: 0000733-30.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Farias Martins [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Batista Campelo [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Farias Martins \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-59.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva Macedo [Adv. Patricia Vianna de Araújo Fuly (OAB: RJ 141185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva Macedo\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado na 1ª parte do despacho de fls 204. \r\n\r\nProcesso: 0025800-70.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto Soares [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto Soares, Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS, no dia 26/07/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0029100-40.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Vieira de Barcelos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Automoveis e Servicos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roma Automoveis e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0075600-04.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARTINS DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: LET CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 490. \r\n\r\nProcesso: 0016500-70.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA DE SOUZA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0087700-49.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Maria Justino Barbosa [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio Grandense- em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis, Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Maria Justino Barbosa\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 924. \r\n\r\nProcesso: 0094300-57.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Machado [Adv. Rejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nA reclamada para que cumpra a obrigação acessória descrita na petição de fls. 197/198. \r\n\r\nProcesso: 0072400-04.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MARTINS DE SOUZA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: G M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Aluizio Brito de Carvalho (OAB: RJ 86864 - D)], Réu: Gerson Paula Moreira, Réu: Denias Correa Moreira, Réu: Gelton Lenio Correa Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 164. \r\n\r\nProcesso: 0060600-81.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso (OAB: RJ 8987 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO SILVA, Réu PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160 - extinta a pretensão executiva. \r\n\r\nProcesso: 0190700-12.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS GONZAGA DO NASCIMENTO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS GONZAGA DO NASCIMENTO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 902. \r\n\r\nProcesso: 0089700-22.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Peter Scharnhorst Ott [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio Grandense- em recuperação judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Peter Scharnhorst Ott\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 660. \r\n\r\nProcesso: 0201500-36.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO JORDAO MORAIS [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE COMPADRE LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Pedro Gonzales Mendez, Réu: Antonio Jose do Nascimento, Réu: Rui Antonio Lopes Rodrigues, Réu: Marisa Antero Pereira, Réu: Claudio Dolianiti, Réu: Patrocinia de Jesus Temudo Fernandes, Réu: Raimundo Ribeiro Pinto, Réu: Adolfo José Ribeiro Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO JORDAO MORAIS\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-20.2008.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Augusto de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Augusto de Oliveira \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 582. \r\n\r\nProcesso: 0130000-60.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Vilarinho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Carlos Ferreira Vilarinho\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls. 657, sendo a reclamada para pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, sendo certo que na hipótese de erro em ambas as contas aplicar-se-á sucumbência recíproca. \r\n\r\nProcesso: 0000256-36.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Felix da Silva [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes dos Santos Suprimentos e Serviços Ltda. , Réu: Instituto Philippe Pinel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Felix da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 9:55 horas nesta Vara do Tarbalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0178700-04.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins de Souza [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME, Réu: Dilcea de Oliveira Monteiro da Silva, Réu: Manoel Messias Correa da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Martins de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora, em 60 dias, com certidão do RGI relativa ao imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000650-88.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Emetério dos Santos [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Emetério dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 09:40 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000643-22.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Elias da Costa [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Elias da Costa\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 41. \r\n\r\nProcesso: 0001471-18.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Pereira Simão [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaga´s Master Pizza Ltda. ME N/P Alessandro Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Pereira Simão \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 09:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA \r\n\r\nProcesso: 0001036-44.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Alves da Silva [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map Ilha Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Map Ilha Ltda. , Aut Priscila Alves da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS e entrega das guias de seguro desemprego, no dia 26/07/2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1339784"
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                                "Edital de Citação para Execução - 10/07/2012\r\n\r\n0075100-93.2008.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Marina Marcelino Fontes\r\n\r\nExecutado: Gilmar Tomaz de Souza,Stampa 7 Confecções Ltda.,Wagner Custódio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilmar Tomaz de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.628,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wagner Custódio da Silva,Stampa 7 Confecções Ltda.,Wagner Custódio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Custódio da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.628,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062800-65.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson da Conceição Carvalho \r\n\r\nExecutado: Edgard Romero Rodrigues Alves,Viacao Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S A,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda,Translitoranea Turistica Ltda,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Alvaro Rodrigues Lopes,Anselmo de Aguiar Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Maria da Conceição F. de Vasconcelos,Gabriel Garofalo Lopes,Luis Augusto Geoffroy de S. Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Edgard Romero Rodrigues Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.392,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gabriel Garofalo Lopes,Viacao Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S A,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda,Translitoranea Turistica Ltda,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Alvaro Rodrigues Lopes,Anselmo de Aguiar Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Maria da Conceição F. de Vasconcelos,Gabriel Garofalo Lopes,Luis Augusto Geoffroy de S. Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabriel Garofalo Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.392,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria da Conceição F. de Vasconcelos,Viacao Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S A,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda,Translitoranea Turistica Ltda,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Alvaro Rodrigues Lopes,Anselmo de Aguiar Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Maria da Conceição F. de Vasconcelos,Gabriel Garofalo Lopes,Luis Augusto Geoffroy de S. Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição F. de Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.392,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Viacao Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S A,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda,Translitoranea Turistica Ltda,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Alvaro Rodrigues Lopes,Anselmo de Aguiar Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Maria da Conceição F. de Vasconcelos,Gabriel Garofalo Lopes,Luis Augusto Geoffroy de S. Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.392,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Viacao Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S A,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda,Translitoranea Turistica Ltda,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Alvaro Rodrigues Lopes,Anselmo de Aguiar Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Maria da Conceição F. de Vasconcelos,Gabriel Garofalo Lopes,Luis Augusto Geoffroy de S. Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.392,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anselmo de Aguiar Pereira,Viacao Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S A,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda,Translitoranea Turistica Ltda,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Alvaro Rodrigues Lopes,Anselmo de Aguiar Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Maria da Conceição F. de Vasconcelos,Gabriel Garofalo Lopes,Luis Augusto Geoffroy de S. Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo de Aguiar Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.392,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Augusto Geoffroy de S. Motta,Viacao Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S A,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda,Translitoranea Turistica Ltda,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Alvaro Rodrigues Lopes,Anselmo de Aguiar Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Maria da Conceição F. de Vasconcelos,Gabriel Garofalo Lopes,Luis Augusto Geoffroy de S. Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Augusto Geoffroy de S. Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.392,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060200-08.2008.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Carla Resende Lagreca Peixoto\r\n\r\nExecutado: Roberto das Neves Martins,Educandário Thales de Mileto Ltda. ME,Vanda Belizario Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto das Neves Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.775,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanda Belizario Martins,Educandário Thales de Mileto Ltda. ME,Vanda Belizario Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanda Belizario Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.775,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000369-58.2010.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Mathias dos Santos Duarte\r\n\r\nExecutado: Sílvio Roberto Crema,Schlauder Metal - Indústria e Comércio S/A.,Maria das Dores Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Sílvio Roberto Crema, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.161,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000280-35.2010.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nExecutado: Maria Cristina de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cristina de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339781"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001471-18.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Pereira Simão \r\n\r\nRéu: Chaga´s Master Pizza Ltda. ME N/P Alessandro Ramos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Chaga´s Master Pizza Ltda. ME N/P Alessandro Ramos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001244-91.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Lima \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339782"
                            ],
                            "1339783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nZelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160500-17.2004.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Priscilla Marques de Souza (OAB: RJ 148678 E)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147600-36.2003.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 D)\r\n\r\nNorberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051800-73.2006.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 D)\r\n\r\nRodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060100-49.1991.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 D)\r\n\r\nAndrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032100-09.2009.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 D)\r\n\r\nRicardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092300-41.1993.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 D)\r\n\r\nGloria Costa (OAB: RJ 49432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150800-46.2006.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021800-85.2009.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000070-47.2011.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nNelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129100-43.2008.5.01.0044 - RTSum - Carga: Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 D)\r\n\r\nMaristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149000-56.2001.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Rosemere de Oliveira (OAB: RJ 156981 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150800-85.2002.5.01.0044 - RTSum - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187800-32.1996.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Gustavo Augusto Santos Caldas (OAB: RJ 190387 E)\r\n\r\nLilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104500-89.2007.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 D)\r\n\r\nLuiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174000-82.2006.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093700-80.1999.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000172-69.2011.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Fabiana Maria Mitchell Soares (OAB: RJ 159593 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158100-74.1997.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 D)\r\n\r\nFlavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068300-35.1997.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Marcos Moura Messias (OAB: RJ 160947 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000080-91.2011.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Joel Martins de Carvalho Junior (OAB: RJ 185766 E)\r\n\r\nIrene Talarico (OAB: RJ 57473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000845-96.2010.5.01.0044 - RTSum - Carga: Irene Talarico (OAB: RJ 57473 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006200-20.1992.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Sergio Pereira dos Santos (OAB: RJ 191350 E)\r\n\r\nPeritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001250-35.2010.5.01.0044 - Alvará - Carga: Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085900-83.2008.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Michelle Maria Cella Vianna (OAB: RJ 163091 D)\r\n\r\nHaroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114300-83.2003.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 D)\r\n\r\nValdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073400-48.2009.5.01.0044 - RTSum - Carga: Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 D)\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116600-57.1999.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nJose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166300-94.2002.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 D)\r\n\r\nSidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108800-02.2004.5.01.0044 - RTSum - Carga: Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023100-24.2005.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nAlexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180600-66.1999.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 D)\r\n\r\nSilvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218500-54.1997.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Adriano Alex da Silva Barbosa (OAB: RJ 178630 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123400-57.2006.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Sergio Dornelas da Silva Souza (OAB: RJ 187771 E)\r\n\r\nLucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160800-37.2008.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 D)\r\n\r\nAna Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113000-47.2007.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Zuleide Leopoldino da Silva (OAB: RJ 183258 E)\r\n\r\nMarcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173500-36.1994.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 D)\r\n\r\nHenrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133200-75.2007.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041500-09.1993.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Tania Mara de Oliveira Santos Correa (OAB: RJ 38403 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139501-72.2006.5.01.0044 - ExProvAS - Carga: Sergio Pereira dos Santos (OAB: RJ 191350 E)\r\n\r\nJose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041400-39.2002.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 D)\r\n\r\nMilton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064300-74.2006.5.01.0044 - RTSum - Carga: Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 D)\r\n\r\nGisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144400-84.2004.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Marcos Raphael Brito Leone (OAB: RJ 184091 E)\r\n\r\nCesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165500-52.1991.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131600-48.2009.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Nelson Teodoro Schleder Neto (OAB: RJ 162434 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009500-96.2006.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nLeonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150600-10.2004.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 D)\r\n\r\nGloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000361-81.2010.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038500-44.2006.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 D)\r\n\r\nHeloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101500-23.2003.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Evelyn Jordão de Assis (OAB: RJ 169971 E)\r\n\r\nLucia Borges Bomfim Filha (OAB: RJ 69634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025600-58.2008.5.01.0044 - RTSum - Carga: Lucia Borges Bomfim Filha (OAB: RJ 69634 D)\r\n\r\nPatricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102100-78.2002.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 B)\r\n\r\nLuis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047500-63.2009.5.01.0044 - RTSum - Carga: Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 D)\r\n\r\nClaudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006800-84.2005.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058300-87.2008.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Beatriz Bruno Chagas (OAB: RJ 164636 A)\r\n\r\nMarcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012000-67.2008.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 D)\r\n\r\nCarlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128100-47.2004.5.01.0044 - RTOrd - Carga: mario Orlando Ferreira Stoque (OAB: RJ 140517 D)\r\n\r\nSimone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154800-84.2009.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Adriano Santos Gomes (OAB: RJ 139474 E)\r\n\r\nWaldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104800-22.2005.5.01.0044 - RTSum - Carga: Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054200-89.2008.5.01.0044 - RTSum - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0236200-72.1999.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Nadia Chaves Machado (OAB: RJ 120704 D)\r\n\r\nDirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220300-49.1999.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Naira Veríssimo da Silveira Gomes (OAB: RJ 173297 D)\r\n\r\nAlice Carvalho (OAB: RJ 85609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123300-73.2004.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Zuleide Leopoldino da Silva (OAB: RJ 183258 E)\r\n\r\nNicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094200-93.1992.5.01.0044 - RTOrd - Carga: José Vieira da Silva (OAB: RJ 191829 E)\r\n\r\nSilverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133000-54.1996.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070700-12.2003.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Monteiro (OAB: RJ 181766 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100300-93.1994.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339783"
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                                "Processo: 0043800-44.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva Souza [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: C e V Consultoria Ltda. - Provider [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu C e V Consultoria Ltda. - Provider\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076900-87.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Narcizo Meirelles [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: White Martins [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu White Martins\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE A LIQUIDAÇÃO OFERECIDA. \r\n\r\nProcesso: 0135800-92.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio de Castro Alves [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Yellow Line Manutenção e Reformas Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Francisco Guimaraes (OAB: RJ 98400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Castro Alves \r\n\r\nTomar ciência de fls. 50-verso e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-75.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre de Amorim [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetos Editorial e Graficos Ltda. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Réu: Nobre Gráfica Editora Ltda. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Réu: Grafica Editora LinearLtda. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Editora LinearLtda., Aut Marcos Andre de Amorim, Réu Nobre Gráfica Editora Ltda., Réu Projetos Editorial e Graficos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias sucessivos, sobre o laudo pericial complementar. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 12 de setembro de 2012, às 11:30 horas, para oitiva da testemunha Wagner Felipe de Jesus Lopes, junto ao Juízo da MMª 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0061400-78.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Jose dos Santos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Mirage Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Jose dos Santos, Réu Posto de Gasolina Mirage Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitados ambos os cálculos, devendo a parte autora refazer a liquidação, com observência do despacho de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0037600-50.2009.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: Adriano do Nascimento Leitão [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nExdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriano do Nascimento Leitão\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0016800-06.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Antonio de Araujo [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: A.J. Soares - Administracao e Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Luciene Monica Marques da Silva, Réu: Adriano Souza de Messias, Réu: Inforlumo Material de Escritorio e Informatica Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antonio de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108 : \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0013200-69.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Roberto Dias Mafra [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Aut: Nilson R D Mafra Representações Comerciais Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. (Sucessora da Zamboni Distriibuidora Ltda. e RSE Distribuidora Ltda.) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson R D Mafra Representações Comerciais Ltda., Aut Nilson Roberto Dias Mafra\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios eficazes de prossegtuimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos da RA 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000216-19.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Vieira da Silva de Souza [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Santa Regina [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Santa Regina \r\n\r\nComprovar, em quinze dias, o depósito do valor ainda devido, no importe de R$ 654,06, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0103000-89.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CHAGAS DE CARVALHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAV SOCIEDADE BRAS DE ASSIST COM VAREJISTA, Réu: ABRAV ASSOC BRAS DO COMERCIO VAREJ E SIMILARES, Réu: JOSÉ CARLOS PORTO, Réu: MARCOS DOS SANTOS PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CHAGAS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0165300-98.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Ribeiro\r\n\r\nIntimar o reclamante do deferimento do parcelamento requerido a fls. 345, nos termos do despacho de fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0065500-23.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BARBOSA DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: D M L CONSTRUCAO LTDA, Réu: Delair Jose da Silva, Réu: Levy Pedro da Silva, Réu: Maria das Gracas Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nIntimar o reclamante de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-90.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Almeida de Jesus [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Almeida de Jesus \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0000017-60.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Rodrigues Mororo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Works Peças Acessórios e Mecânica Ltda. EPP [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Rodrigues Mororo \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079600-41.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO LANDI [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Ferreira Marques [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)], Réu: INTERCOP INDUSTRIA GRAFICA LTDA, Réu: Vera Lucia de Freitas Marques, Réu: Paulo Cesar de Freitas Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO LANDI\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0138500-75.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Algattol Comércio de Material Gráfico Ltda. [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)], Réu: Alessandra Gatto de Oliveira, Réu: Marly Gatto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Ferreira\r\n\r\nApresentar o RGI atualizado do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0127800-06.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia da Silva [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Servier do Brasil Ltda. [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Servier do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 246. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-85.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MARCIANO DIAS [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO FRANCISCO SANTOS DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO MARCIANO DIAS\r\n\r\nIntimar o reclamante a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121500-77.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALBURQUERQUE NOGUEIRA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRANS. DE PASSAG. URBANOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira (OAB: RJ 88570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALBURQUERQUE NOGUEIRA\r\n\r\nntimar o reclamante a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016000-07.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Neto [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Princeza da Vila Ltda. ME [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Sérgio Raimundo da Cruz, Réu: Rosane Avelino Mendes Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Oliveira Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203: \"Tendo em vista as infrutíferas tentativas de execução do reclamado, com acesso ao Bacen Jud, Renajud e Mandado de Penhora e Avaliação, com certidão negativa, intime-se o reclamante para ter vista dos autos e indicar, em 30 dias, meios eficazes de prosseguimento da execução sob pena de expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012, do E. TRT - 1ª região.\" \r\n\r\nProcesso: 0101100-27.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorginete Villas Bôas [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Modótica Indústria Ótica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modótica Indústria Ótica Ltda.\r\n\r\nLiquidar a decisão, com observância da decisão de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0133900-16.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Crispim da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab. Profissionais Informat. Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: TECNOCOOP SISTEMAS - COOOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Crispim da Silva, Réu Cooperativa de Trab. Profissionais Informat. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que será realizado leilão para o dia 23 de julho de 2012, às 13:00 horas, junto ao Juízo da MMª 7ª Vara do Trabalho de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0055500-85.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Menezes da Silva [Adv. Claudia Maria de Medeiros Dalla Costa (OAB: RJ 85411 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Ze Colmeia Ltda., Réu: Giselle Cunha Rangel dos Santos, Réu: Helenice Vieira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Menezes da Silva\r\n\r\nIntimar o reclamante para ter vista dos autos e indicar, em 30 dias, meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012 do E. TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0043100-39.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Pereira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-70.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: ART MASTER SERVICOS GRAFICOS LTDA [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ART MASTER SERVICOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o recolhimento da contribuição previdenciária, no importe de R$ 2.316,17. \r\n\r\nProcesso: 0157800-28.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rodrigues de Lunas [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiros de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Rodrigues de Lunas\r\n\r\nIntimar o reclamante para apresentar novos cálculos conforme fls. 227, observando as deduções dos valores comprovados em fls. 196/217. \r\n\r\nProcesso: 0041400-62.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA INES DOS SANTOS DA COSTA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC TOWN ROUPAS LTDA [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: MAGDA CRISTINA DOS SANTOS TOSCANO DANTAS, Réu: RICARDO LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA INES DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0032600-11.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Giacomeli [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Giacomeli\r\n\r\nAdequar, em trinta dias, seus cálculos à decisão de fls. 302/304. \r\n\r\nProcesso: 0155400-36.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Mecedo [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Mecedo\r\n\r\nIntimar o reclamante para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-65.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Cunha Lacerda [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-65.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Elena Paiva de Oliveira [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda.\r\n\r\nCitar a reclamada para ciência da homologação, bem como da expedição imediata dos alvarás ao reclamante e ao INSS pelos valores homologados e à reclamada, pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0113900-97.2002.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALUIZIO DE PAULA PECANHA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: Fabio Carvalho Rodrigues, Exdo: Luiz Mauro Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALUIZIO DE PAULA PECANHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0024000-35.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALVES VIEIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ALVES VIEIRA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 388. \r\n\r\nProcesso: 0052200-09.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TRAJANO REVOREDO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASDEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCOVAS LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: IMPERMAQ IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: MICHEL ZAIDAN [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: TENAX COM E IND LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: OBI IMPORTADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO TRAJANO REVOREDO\r\n\r\nIntimar o reclamante de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-67.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Hermida dos Santos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIntimar a reclamada para que cumpra o item 6 do termo de acordo de fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0046700-10.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO SC LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: MARCELO SARPE NOGUEIRA, Réu: SANDRA MARIA LOPES CARVALHO, Réu: José Geraldo Lopes Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GOMES DA SILVA\r\n\r\nIntimar o reclamante para ter vista dos autos e indicar, em 30 dias, meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012 do E. TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0102300-31.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MASSON SA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 422: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000246-20.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Maria Faber [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Maria Faber \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0136300-08.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ASSIS DA SILVA [Adv. Marcelo Ferreira Castro (OAB: RJ 148912 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o parcelamento do débito. \r\n\r\nProcesso: 0121000-45.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Carvalho [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: Paulo Cesar Pedrosa Faneli [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ\r\n\r\nApresentar, em trinta dias, os documentos requeridos às fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0150500-15.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Sacramento Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-84.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Lopes dos Santos Silva [Adv. Anna Paula de Lima Lemos (OAB: RJ 100656 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços Ltda. \r\n\r\nIntimar a reclamada para cumprimento do item 5 do termo de acordo de fls 152. \r\n\r\nProcesso: 0089400-25.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gustavo Travasso [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gustavo Travasso\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0062900-87.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: JIRLENE GOMES SOBRAL [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Myriam Souza Martins, Réu: Valeria de Souza Martins Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JIRLENE GOMES SOBRAL\r\n\r\nIntimar o reclamante a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000929-91.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Almeida Costa Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-11.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Dagma dos Santos Silva [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-88.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iva de Sá Affonso da Costa [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-07.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Nascimento Couto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Nascimento Couto\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitados os cálculos, devendo apresentar, em trinta dias, nova liquidação, com observância do despacho de fls. 600. \r\n\r\nId: 1340513"
                            ],
                            "1340510": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/07/2012\r\n\r\n0033700-59.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Felipe Mendes dos Santos \r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A. ,Maria Manuela Vaconcelos Pereira,Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.690,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anselmo de Aguiar Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A. ,Maria Manuela Vaconcelos Pereira,Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo de Aguiar Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.690,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049800-26.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silete de Abreu Morais \r\n\r\nExecutado: Agildo Adami Barros Júnior,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Vigdata System - Equipamentos de Segurança Ltda.,Lilian Andreia Barros Milessis,José Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Agildo Adami Barros Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 134.003,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Oswaldo Pereira de Carvalho,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Vigdata System - Equipamentos de Segurança Ltda.,Lilian Andreia Barros Milessis,José Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Oswaldo Pereira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 134.003,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100800-02.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Silva de Castro\r\n\r\nExecutado: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.,Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.481,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127100-98.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patrimovel Consultoria Imobiliaria S.A.\r\n\r\nExecutado: Reginaldo Santos de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo Santos de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135200-86.2000.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIA DA CONCEICAO VIEIRA BOAVENTURA\r\n\r\nExecutado: Ary Cruvello D´Avilla (espólio de),MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA,MUNICIPIO RIO DE JANEIRO HOSP CARMELA DUTRA,Diva Cristina Moreira de Pinho,Ana Cristina Soares D´Avilla Roque Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Ary Cruvello D´Avilla (espólio de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.722,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136400-16.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson da Silva Gatti \r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.555,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340510"
                            ],
                            "1340511": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000171-51.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis de Souza\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda., Viação Rangel Ltda, Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, bem como os demais documentos que julgar necessários para a instrução do feito, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010.\r\n\r\nÉ o seguinte o rol de pedidos: “a)Seja declarada a responsabilidade solidária entre as reclamadas, conforme item 1 da fundamentação. b)Aviso prévio – 30 dias, com acréscimo de 50% se não quitados na 1ª audiência – art. 467 da CLT. c)12º salário 2010 - 02/12 avos, com acréscimo de 50%, se não quitados na 1ª audiência – art. 467 da CLT. d)Férias vencidas período 2008/2009 - 1/3 – 30 dias, com acréscimo de 50% se não quitados na 1ª audiência – art. 467 da CLT. e) Férias proporcionais + 1/3 – 05/12 aos, com acréscimo de 50%, se não quitados na 1ª audiência – art. 467 da CLT. f)Saldo de salários mês 11/09 – 30 dias; 12/09 – 30 dias e 01/10 – 29 avos, com com acréscimo de 50%, se não quitados na 1ª audiência – art. 467 da CLT. g)8 % de FGTS de todo o período. h)Indenização compensatória de 40% do FGTS, com acréscimo de 50%, se não quitados na 1ª audiência, - art. 467 da CLT. i)Deverá a Rda. traditar na 1ª audiência as guias do seguro desemprego, sob pena de não o fazendo, responsabilizar-se pelo pagamento de indenização correspondente a 04 cotas do seguro desemprego. j)Multa de 01 salário – art. 477 da CLT.k)Pagamento dos dias descontados indevidamente como faltas ao serviço, conforme item 17 da fundamentação. l)pagamento da indenização adicional de que trata o art. 9º da Leio 7.238/84 e Súmula 306 do C. TST, referente a 01 salário do Rte. m)Devolução das importâncias descontadas a título de 'Folga Perdida', conforme item 18 da fundamentação. n)Indenização por perdas e danos morais, conforme item 19 e seguintes da fundamentação. o)Pagamento das importâncias devidas ao INSS de todo período, sob pena de responder pelo pagamento em espécie, conforme item 20 da fundamentação. p)Diferenças de horas extras e adicional noturno de todo período. q)Horas extras de todo período, referente a não concessão do intervalo para repouso e alimentação. Sucessivamente, se assim não entender Vossa Excelência, que seja deferido pagamento de indenização substitutiva pela supressão do referido intervalo, na forma do disposto no § 4º do art. 71 da CLT. r)Integração de todas as horas extras e adicional noturno pleiteados no Repouso Semanal Remunerado, e de todos, conjuntamente, no aviso prévio , nas férias, nas gratificações natalinas e nos depósitos de FGTS, inclusive na indenização de 40%do FGTS. Sucessivamente, requer a integração das horas extras e adicional noturno no RSR, no aviso prévio, nas férias, nas gratificações natalinas e nos depósitos de FGTS, inclusive na indenização de 40% do FGTS. s)Integração do adicional noturno na base de cálculo das horas extras prestadas no período noturno. t)Juntada dos controles de frequencia (cartão de ponto) de todo período, sob as penas do art. 359 do CPC, conforme item 8 da fundamentação. u)Juntada dos comprovantes de depósitos do FGTS (Guias GR's e RE's) e recibos salariais de todo período, sob as penas do art. 359 do CPC. v)Condenação da Reclamada ao pagamento das parcelas devidas a título de Imposto de Renda e INSS, conforme item 21 da fundamentação. SUCESSIVAMENTE, caso não seja este o entendimento deste douto juízo, requer o Reclamante seja a Reclamada condenada a pagar uma indenização equivalente à majoração do Imposto de Renda pelo agigantamento da base de cálculo, bem como pelos juros e atualização monetária dos valores devidos ao INSS, em razão do não pagamento das parcelas devidas mês a mês, ao longo do contrato. SUCESSIVAMENTE, caso não seja este o entendimento deste juízo, requer o reclamante sejam os recolhimentos fiscais (retidos do crédito devido) calculados mês a mês. w) Seja a reclamada compelida a comprovar os eventuais recolhimentos previdenciários e fiscais, calculados mês a mês (INSS) ou na época própria (IR). Devendo, ainda, com relação à comprovação dos recolhimentos previdenciários, a fazê-la através do preenchimento e juntada aos autos da GEFIP's e GPS's sob o NIT do reclamante como se as contribuições tivessem sido feitas mês a mês às épocas próprias. No mesmo prazo deverá vir aos autos a atualização do CNIS em relação ao mesmo, sob pena de pagamento de multa pelo descumprimento das obrigações de fazer referentes ao correto preenchimento das guias e atualização do CNIS, no importe de R$ 50,00 ao dia (por obrigação não cumprida) reversível ao reclamante e não limitadas ao valor do principal, conforme item 22 da fundamentação. x)Baixana CTPS, com data de 29.01.10. y)Honorários Advocatícios na base de 20%, conforme artigo 133 da Constituição Federal.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340511"
                            ],
                            "1340512": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000748-90.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marcelo Loureiro\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade - Clube do Chocolate, Multistore Comércio de Roupas Ltda., Opel Operadora de Lojas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Opel Operadora de Lojas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340512"
                            ]
                        }
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                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136900-37.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI SILVA CARVALHO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI SILVA CARVALHO\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0146400-25.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Cardoso da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0147900-58.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Santana [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Santana, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nDê-se vista às partes, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-06.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Xavier de Carvalho\r\n\r\nRéu: Abbot Laboratórios do Brasil Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbot Laboratórios do Brasil Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000026-64.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Nunes Ferreira [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Nunes Ferreira\r\n\r\nDiga ao autor, no prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-02.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Rodrigues de Araujo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Maurício Rodrigues de Araujo \r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora os depositos de fls. 298 e 311 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0134300-09.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildesio Reginaldo de Souza Pinto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Dilvulgacao e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildesio Reginaldo de Souza Pinto\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0152800-07.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILLIAN MATHIAS [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WILLIAN MATHIAS\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0006800-18.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Silva de Jesus [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Murilo Monteiro (OAB: RJ 66475 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 145, verso e do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0053100-38.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Medeiros [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologoa S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Medeiros \r\n\r\nDê-se vista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0008300-76.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AFONSO DIAS GLORIA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TURISMO AG VIAGENS DESPACHOS LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AFONSO DIAS GLORIA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0165700-46.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FLAVIO HONORATO [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO SAINT GERMAIN [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SAINT GERMAIN, Aut MARCOS FLAVIO HONORATO\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 232 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000229-26.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Costa Fanhoso [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Wellington da Costa Fanhoso\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0075700-87.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Teixeira de Alvarenga [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 956, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000752-09.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bezerra Tiburcio [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervalor Cobrança Gestão de Crédito e Call Center Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)], Réu: Honda Leasing S.A. Arrendamento Mercantil [Adv. Sergio Shinji Miyake (OAB: SP 84171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Honda Leasing S.A. Arrendamento Mercantil, Réu Intervalor Cobrança Gestão de Crédito e Call Center Ltda., Aut Luiz Bezerra Tiburcio\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 36.196,36, correspondente a 2.922.688,72 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 11.424,07, correspondente a 922.440,84 trs. São devidas custas de liquidação no importe de R$ 238,10.\r\n\r\nTOTAL: R$ 47.858,53, correspondente a 3.864.355,03 trs. DEPÓSITOS: R$ 9.631,04. REMANESCENTE: R$ 38.227,49, correspondente a 3.086.693,08 trs.\r\n\r\nIntimem-se as partes de que são convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 329 e 16 (do AIRO apensado) para que produzam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nCitem-se as reclamadas da execução, devedores solidários, por meio de seus procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 38.227,49, correspondente a 3.086.693,08 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nProcesso: 0026200-86.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cunha Bahia [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Marcio Cunha Bahia\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.250,00. Venha a ré com o depósito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-15.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Costa de França [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Luca s Hair [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza Luca s Hair\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0099600-65.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam dos Santos Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Juncal Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juncal Bar e Restaurante Ltda. ME , Aut Miriam dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0015100-37.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Barros Ferreira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000356-95.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silva Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0114900-67.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 690. \r\n\r\nId: 1333269"
                            ],
                            "1334316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014900-06.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON RAFAEL DE SOUZA PINTO [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)], Réu: GIOCOMO DE SIMONE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON RAFAEL DE SOUZA PINTO\r\n\r\nDiga o autor se pretende a adjudicação do bem penhorado. Em caso negativo, impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0034500-03.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsimara Teixeira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saude Ltda., Réu: Associação Beneficiente dos Médicos da Rio Clínicas - ABMR, Réu: CT Rio - Diagnósticos por Imagem Ltda., Réu: Italo Renato Barros Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelsimara Teixeira\r\n\r\nDê-se vista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0012800-73.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Araujo do Nascimento [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Araujo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos e do depósito (artigo 884, CLT). \r\n\r\nProcesso: 0043900-07.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Vieira \r\n\r\nDê-se vista ao autor sobre fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0078200-10.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA ELENE ALVES BERBARI [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: OCRAM DA BARRA MOVEIS LTDA [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)], Réu: Geraldo Rezende Dias, Réu: Jose Norival de Paula Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA ELENE ALVES BERBARI\r\n\r\nVenha o autor com medidas eficazes, em 15 dias, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0091700-31.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Roberto dos Santos Gomes [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: D. G. Teleinformática Assistência Técnica em Informática Ltda. [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)], Réu: Verifone do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: GERALDO LUIZ SEVERINO RIBEIRO, Réu: Maria da Conceição Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. G. Teleinformática Assistência Técnica em Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls.147 e 154 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0155200-08.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiane Paola Correa Braga Camara de Almeida Neves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: G e P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. , Réu G e P Projetos e Sistemas Ltda.\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0197200-04.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA VEIGA QUEIROZ [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA VEIGA QUEIROZ\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1334316"
                            ],
                            "1335173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074300-14.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE FREITAS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PEDRO PAULO DE FREITAS\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 105.581,55, correspondente a 8.525.222,03 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 32.392,54, correspondente a 2.615.547,84 trs. São devidas custas de liquidação no importe de R$ 638,46. TOTAL: R$ 138.612,55, correspondente a 11.192.322,57 trs.\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 138.612,55, correspondente a 11.192.322,57 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nProcesso: 0000796-57.2012.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nCgto: Célio Teixeira da Silva Neto (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000666-67.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Arnaldo de Aguiar Constante [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Arnaldo de Aguiar Constante \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0094000-34.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Lima Ribeiro [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Integracoes Sistemas Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Fernanda Veras Ribeiro (OAB: RJ 129731 - D)], Réu: FERNANDO HENRIQUE DA FONSECA PALERMO, Réu: FEW Assessoria e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Lima Ribeiro\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000692-36.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamyle Paulino dos Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleseu Rodrigues [Adv. Derli Maier dos Santos (OAB: RJ 152842 - D)], Réu: Marilaine Aparecida Lacerda Rodrigues [Adv. Derli Maier dos Santos (OAB: RJ 152842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eleseu Rodrigues , Réu Marilaine Aparecida Lacerda Rodrigues \r\n\r\nComprovar depósito do valor exequendo (diferenças) , no prazo de 10 dias, sob pena de leilão público do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000036-11.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Abrantes Bezerra [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Healt Coop Cooperativa de Trabalho Serviços , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Abrantes Bezerra \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0090500-23.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Andreia Constantino [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIAÇÃO AEREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Andreia Constantino\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0125600-05.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Romualdo de Albuquerque [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Nikkey Controle de Pragas e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marcelo Ricardo Grunwald (OAB: SP 111101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Romualdo de Albuquerque , Réu Nikkey Controle de Pragas e Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 6.252,17, correspondente a 50.483,38 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 4.012,65, correspondente a 324.002,94 trs. São devidas custas de liquidação no importe de R$ 51,32.\r\n\r\nTOTAL: R$ 10.316,14, correspondente a 832.980,61 trs. DEPÓSITOS: R$ 16.033,44.\r\n\r\nIntimem-se as partes de que são convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 105 e 135-verso para que produzam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal in albis, expeçam-se alvarás ao autor, ao INSS, a Fazenda Nacional e saldo a ré.\r\n\r\nProcesso: 0000282-07.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Marques Nantes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Telvip Serviços de Telecom Ltda. ME, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Marques Nantes\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da 1ª Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001518-28.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Oliveira [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)], Réu: Centro Empresarial de Jacarepaguá [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial de Jacarepaguá, Réu Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0059700-75.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Gomes dos Reis [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Gomes dos Reis\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0080400-72.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S/A, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0074600-73.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PINA GOMES [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PINA GOMES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação relativos as parcelas principais deferidas, restando ainda pendentes as parcelas relativas a complementação de aposentadoria, a serem calculadas futuramente pelo perito nomeado, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 1.118.982,15, correspondente a 90.352.635,25 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 244.680,76, correspondente a 19.756.840,14 trs. TOTAL: R$ 1.363.662,91, correspondente a 110.109.475,40 trs.\r\n\r\nCite-se a 1ª reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 1.363.662,91, correspondente a 110.109.475,40 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nIntime-se a 2ª reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000514-86.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renon Muzell Antunes de Oliveira Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SCHAHIN S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renon Muzell Antunes de Oliveira Filho \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000397-62.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Cordeiro Loroza [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Pisos Projetos e Construções Ltda. ME [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)], Réu: Glauco Moraes de Oliveira [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Cordeiro Loroza \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 73 para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181100-37.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE OLIVEIRA GUEDES DA SILVA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SONIA DE OLIVEIRA GUEDES DA SILVA\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais a cota previdenciária é devida no importe de R$ 2.023,87, correspondente a 163.303,56 trs. TOTAL: R$ 2.023,87, correspondente a 163.303,56 trs. DEPÓSITO: R$ 8.206,66.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada de que é convolado em penhora o depósito de fls. 781 para que produza seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal in albis expeçam-se alvarás ao INSS, Fazenda Nacional (IR – fls. 782) e saldo a ré.\r\n\r\nProcesso: 0047300-63.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco José de Oliveira Rodrigues [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco José de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0113100-77.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON LUIZ DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos LTDA, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut GILSON LUIZ DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls.429 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0081000-98.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Moreira de Sousa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Moreira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0000696-39.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Nascimento [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Gilson da Silva Nascimento, Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 19.647,58, correspondente a 1.586.451,25 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.022,39, correspondente a 82.553,27 trs. São devidas custas de liquidação no importe de R$ 103,35.\r\n\r\nTOTAL: R$ 20.773,32, correspondente a 1.677.349,55 trs. DEPÓSITO: R$ 9.631,04. REMANESCENTE: R$ 11.142,28, correspondente a 899.687,60 trs.\r\n\r\nIntimem-se as partes de que é convolado em penhora o depósito recursal de fls. 176 para que produza seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nCitem-se as reclamadas da execução, devedoras solidários, por meio de seus procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 11.142,28, correspondente a 899.687,60 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nProcesso: 0000002-36.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Francisco da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Francisco da Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000672-74.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia José de Almeida Cerqueira [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Clea Leitão Lúcia , Réu: Inácio Carvalho Leitão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia José de Almeida Cerqueira \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0128300-66.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCILIO DIAS RODRIGUES NETO [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Jose Luiz Perez Pazo, Réu: Osvaldo Melao, Réu: SADY DAHER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO DIAS RODRIGUES NETO\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000699-57.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Alexandre de Oliveira Rezende [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Alexandre de Oliveira Rezende \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da 1ª Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0130300-24.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Lamy Foch [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Trio Magia Calçados Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Lamy Foch, Réu Trio Magia Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 114 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0068300-85.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maia dos Santos [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000401-65.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ormindo Decio Ferreira Gonçalves [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Aparecida da Rosa Boroto - Oliveira Construções , Réu: Sercomp Consultoria Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ormindo Decio Ferreira Gonçalves \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco das Reclamadas, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0013100-93.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Pereira\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0142400-84.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIS MARTINS DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)], Réu: Cleide Mare de Mello Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIS MARTINS DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0089800-18.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Schiavo de Sousa [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMOLAD SERVICOS DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA LTDA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: All Services Cooperativa de Prestacao Serv. Multiplos Adm. Empr. Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEMOLAD SERVICOS DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA LTDA, Aut Marco Antonio Schiavo de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls.516 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0055000-90.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Santos da Costa [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda., Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Santos da Costa \r\n\r\nApresentar os atos constitutitvos das empresas mencionadas e que supostamente pertençam ao mesmo grupo economico.. \r\n\r\nId: 1335173"
                            ],
                            "1336255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013300-03.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Batista da Silva [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: I. de Lima Reforma de Carrocerias ME [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Batista da Silva \r\n\r\nDar eficaz andamento à execução, no prazo de 15 dias, nos termos da resolução 05/2011do órgão Especial, em observancia às determinações anteriores.. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-25.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa Soares [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA (atual denominação de FININVEST) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Uniibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Barbosa Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 427 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0111900-84.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO CARLOS DE SOUZA FILHO [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: PEDRO GONZALEZ MENDEZ , Réu: MARCIO GUIMARAES CARDOSO, Réu: KLEBER COUTO GONZALEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FRANCISCO CARLOS DE SOUZA FILHO\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0177800-09.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Elizabeth Cianelli de Oliveira, Réu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0156800-30.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarmelino da Silva Santos [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda., Réu: HGS S.A., Réu: HELIO GOMES DOS SANTOS, Réu: HERMES GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarmelino da Silva Santos\r\n\r\nDar eficaz andamento à execução, no prazo de 15 dias, nos termos da resolução 05/2011do órgão Especial, em observancia às determinações anteriores.. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-61.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Eudes Ribom Caldas [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSIONATO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA [Adv. Marco Antonio Legal Dias (OAB: RJ 92931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Ribom Caldas, Réu PENSIONATO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação, conforme fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0178300-36.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA PAZ ANTUNES [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: Mauro de Rezende Sobreira Junior, Réu: Ailton Gilberto de Carvalho, Réu: Maria Helena de Alcantara Bulcão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA PAZ ANTUNES\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0037800-70.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Penha de Oliveira [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Penha de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000473-52.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ED. W. Construção e Reforma Ltda. , Réu: Agre Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza \r\n\r\nVenha o autor com o endereço da 1ª ré no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-24.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA CONCEICAO COELHO DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD - BANCO MULTIPLO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A nova denominação UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA CONCEICAO COELHO DA SILVA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A nova denominação UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA, Réu UNICARD - BANCO MULTIPLO S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001531-27.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pereira Leal [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A., Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Pereira Leal \r\n\r\nComprovar o recolhimento de das custas judiciais no valor de R$ 1.000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000041-33.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderlane da Silva Ferreira [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Tartari Coiffeur Ltda. [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tartari Coiffeur Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com o depósito no valor de R$ 38.345,93, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080800-91.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Armada Guimaraes [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Cooperativa Trabalho Profissionais Informatica - Metodo Consultores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Armada Guimaraes\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0069300-28.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva Filho [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)], Réu: GLOBAL AMERICAN HOLDING E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: REINALDO MORAIS MENDONCA JUNIOR, Réu: MONICA NUNES GOMES AMARAL [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz da Silva Filho\r\n\r\nDar eficaz andamento à execução, no prazo de 15 dias, nos termos da resolução 05/2011do órgão Especial, em observancia às determinações anteriores.. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-08.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceiet Empreendimentos Ltda., Réu: Bernardo Hernandez Filho [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)], Réu: Gerard Gilbert Aime Leclerc, Réu: Sergio de Oliveira Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000136-63.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Gonçalves dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Procter e Gamble do Brasil S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario Adesivo.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000717-49.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandercleisson Nicácio [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Wandercleisson Nicácio\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001183-09.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcizo da Silva Moura [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Belice Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belice Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario Adesivo.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0011400-63.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SOUZA DE FREITAS [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira, Réu: Marcos Vinicius Roberto Bacellar, Réu: MARIO ROGERIO CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: Flavia Gomes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SOUZA DE FREITAS\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0051900-64.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goncalves da Paz [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)], Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi, Réu: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI, Réu: ROBERTO JORGE RITA FRASCASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Goncalves da Paz\r\n\r\nDar eficaz andamento à execução, no prazo de 15 dias, nos termos da resolução 05/2011do órgão Especial, em observancia às determinações anteriores.. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-64.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Nunes Ferreira [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0172400-82.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Santos da Silva [Adv. Ana Maria Porto Carreiro Medina da Rocha (OAB: RJ 15065 - D)], Aut: Juliana Santos da Silva [Adv. Ana Maria Porto Carreiro Medina da Rocha (OAB: RJ 15065 - D)], Aut: Graciliano Santos da Silva [Adv. Ana Maria Porto Carreiro Medina da Rocha (OAB: RJ 15065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Rodano Jundiaí Ltda. [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciliano Santos da Silva, Aut Juliana Santos da Silva, Aut Vera Lucia Santos da Silva\r\n\r\nVista ao autor de fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0073000-07.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Delgado de Abreu [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora de Cartões de Crédito Comércio e Participações Ltda. [Adv. Alexandre Lima de Almeida (OAB: RJ 88813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administradora de Cartões de Crédito Comércio e Participações Ltda., Aut Vagner Delgado de Abreu\r\n\r\nVistas às partes no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-62.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Nogueira Caldeira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelinho Veiculos Ltda. [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)], Réu: Luiz Ferreira Torres, Réu: Denise Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Nogueira Caldeira\r\n\r\nDar eficaz andamento à execução, no prazo de 15 dias, nos termos da resolução 05/2011do órgão Especial, em observancia às determinações anteriores.. .\r\n\r\nProcesso: 0195600-11.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO EUGENIO DA SILVA [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTRUCOES INCORP E EMPR COMERCIAIS LTDA [Adv. Iracema Novaes Ottoni (OAB: RJ 44465 - D)], Réu: Ademir Jose Manzatto, Réu: Jose Rial Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO EUGENIO DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000716-93.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Fernandes da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Sopa (Sucessora de Bar Men Service)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Fernandes da Silva \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0153800-61.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Pereira Borges [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Noemia Pereira Borges\r\n\r\nVistas às partes no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-83.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira da Silva [Adv. Joao Carlos Malafaia de Azevedo (OAB: RJ 121229 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira da Silva\r\n\r\nDar eficaz andamento à execução, no prazo de 15 dias, nos termos da resolução 05/2011do órgão Especial, em observancia às determinações anteriores.. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-67.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Joaquim de Aroeira [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nRéu: Damatis 358 Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Joaquim de Aroeira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0033300-97.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA , Réu: Izabel Pedro Aoude, Réu: Jose Jadallah Aoude Junior, Réu: ANNA PEDRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar eficaz andamento à execução, no prazo de 15 dias, nos termos da resolução 05/2011do órgão Especial, em observancia às determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0000237-03.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Costa Fanhoso [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Wellington da Costa Fanhoso\r\n\r\nApresentar quesitos, bem como assistentes tecnicos se desejarem, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. Neste mesmo prazo as partes poderão se manifestar. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-55.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Santos Vieira [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)], Aut: Sergio Daniel Rangel Costa [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA E ADMINISTRADORA EMASEG LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: João da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Santos Vieira, Aut Sergio Daniel Rangel Costa\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0181600-06.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO BISPO DOS SANTOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JADE S REVESTIMENTO E PINTURA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0013300-03.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Batista da Silva [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: I. de Lima Reforma de Carrocerias ME [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls. 111/115. \r\n\r\nProcesso: 0000323-71.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferrolla da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vera Lucia Ferrolla da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0133900-68.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE BERCACOLA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMA RIO VEICULOS LTDA, Réu: FABIANO FERNANDES DESTRI LOBO, Réu: Jaime Mancini, Réu: LEANDRO FERNANDES DESTRI LOBO, Réu: Marco Antonio Ramos Mancini, Réu: PAULO ROSINDO DESTRI LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE BERCACOLA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001342-83.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Novaes da Silva [Adv. Rosemere de Oliveira (OAB: RJ 156981 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Novaes da Silva \r\n\r\nVista ao autor de fls. 460/461. \r\n\r\nProcesso: 0000281-22.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ribeiro [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Clancourt Serviços de Ar Condicionado Ltda., Réu: Temon Técnico de Montagens e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Ribeiro \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0051200-64.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA VIANA REZENDE [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAIR INTERNATIONAL LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE JUREIDINI DE MATTOS [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)], Réu: PIERRE PAUL VANDENBROUCKE [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)], Réu: TRANSAIR INTERNACIONAL ASSESSORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA VIANA REZENDE\r\n\r\nDar eficaz andamento à execução, no prazo de 15 dias, nos termos da Resolução 05/2011 do órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001200-89.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VILLAS BOAS LIMA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VILLAS BOAS LIMA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0054400-16.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FONSECA BAPTISTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FUNCEF, Aut MONICA FONSECA BAPTISTA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0048100-09.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ CONTE ALVES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Eng. de Transp. e Logistica - CENTRAL (Suc.Flumitrens)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LUIZ CONTE ALVES\r\n\r\nDar eficaz andamento à execução, no prazo de 15 dias, nos termos da resolução 05/2011do órgão Especial, em observancia às determinações anteriores.. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-87.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: BLENNE XAVIER PEPE [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: CABIN S MONTAGEM E ACABAMENTO LTDA [Adv. Arlete de Oliveira Pereira (OAB: RJ 80603 - D)], Réu: Reginaldo Joaquim de Lima, Réu: FRANCISCO CUNHA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BLENNE XAVIER PEPE\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001018-93.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva das Neves [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva das Neves \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000154-21.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Salustino da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Salustino da Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001205-67.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Pimenta [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199800-37.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DIAS PASSOS [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Carlos Henrique Garção, Réu: Aurimar Geraço Garção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DIAS PASSOS\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001467-17.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena de Miranda [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Daniele Cesca Tamagno (OAB: RJ 164348 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. Tomar ciência do item 01 de fls. 769. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001052-34.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Dias Baptista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Rita de Cassia Silva Pascoal (OAB: RJ 126019 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Luiz Dias Baptista\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da parte autora foram julgados improcedentes e os embargos declaratórios da parte ré foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001549-48.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderinaldo Bezerra da Silva [Adv. Sergio Rosas de Aguiar (OAB: RJ 127439 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Moderna Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Moderna Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com o depósito no valor de R$ 2.963,14, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-20.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE SOUZA MAURICIO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NAVE SERVICOS NAVAIS LTDA [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: ESTALEIRO PROMAR I REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DE SOUZA MAURICIO\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0118500-43.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA EMIDIO SANTOS CARVALHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMAT LTDA. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: SERES SERV RECRUTAMENTO SELECAO PESSOAL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL CONTAX SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao de fls. 977/980.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000296-25.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza\r\n\r\nVista ao autor de fls. 175/179. \r\n\r\nProcesso: 0001503-59.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Macedo [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede de Ensino Darwin Gama Sociedade Simples Ltda. ME [Adv. Ednaira Rodrigues Lopes (OAB: RJ 157482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique dos Santos Macedo\r\n\r\nTomar ciência de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0202200-48.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO BRAGA DOS SANTOS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSUE DE JESUS SILVA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180, verso. \r\n\r\nProcesso: 0155900-23.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA VALERIA GALVAO BORGES [Adv. Cassia da Conceicao Alves de Souza (OAB: RJ 74771 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Progresso Ltda [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: Alcebíades do Couto Reis Filho, Réu: Rita de Cassia Ferreira Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA VALERIA GALVAO BORGES\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0024400-52.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldhemar de Oliveira Barros Neto [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldhemar de Oliveira Barros Neto , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 20.439,72, correspondente a 1.649.255,65 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 8.762,07, correspondente a 707.000,56 trs. TOTAL: R$ 29.201,79, correspondente a 2.356.256,20 trs.\r\n\r\nDEPÓSITOS: R$ 5.976,86. REMANESCENTE: R$ 23.224,93, correspondente a 1.873.990,78 trs.\r\n\r\nIntimem-se as partes de que é convolado em penhora o depósito recursal de fls. 217 para que produza seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 23.224,93, correspondente a 1.873.990,78 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nProcesso: 0000144-40.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Martins Rodrigues [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidas S.A. , Aut Vera Lúcia Martins Rodrigues \r\n\r\nVistas às partes. Venha o autor com o deposito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-87.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Ribeiro Leite [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Silvio Moreira Rato, Réu: SILVIO JOSE BENARROZ MOREIRA RATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu Ribeiro Leite \r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0000261-31.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cabral do Prado [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cabral do Prado , Réu Valesul Alumínio S.A. \r\n\r\nVistas às partes. Venha o autor com o depósito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-24.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alberto de Souza [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Alberto de Souza\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0076900-86.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO TERTO DE ANDRADE [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS TRANSPORTES LTDA [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)], Réu: OTAVIO RIBEIRO BEDINELLI, Réu: ENIO RIBEIRO BEDINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO TERTO DE ANDRADE\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nId: 1336255"
                            ],
                            "1340049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000352-24.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Teodoro Lopes [Adv. Edson Duarte Coelho (OAB: RJ 145456 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Indústria Fap do Brasil Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: CMBA Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMBA Indústria Mecânica Ltda. , Réu Indústria Fap do Brasil Ltda. , Aut Josué Teodoro Lopes, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração da 2ª Ré, e IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração da 1ª Ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-26.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Azevedo Guimarães Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Ivan de Azevedo Guimarães Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração da ré foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-46.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves [Adv. Mauro Daniel Corrêa de Ávila (OAB: RJ 138168 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel João Cerqueira [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)], Réu: Carlos Augusto Cerqueira [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)], Réu: Marcelo Lobão Cerqueira [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Augusto Cerqueira, Réu Manuel João Cerqueira, Réu Marcelo Lobão Cerqueira, Aut Roberto Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração do autor e IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração dos réus. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1340049"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039700-88.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Abeu da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Elizeu Abeu da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 06/08/2012 e 16/08/2012 às 12:00 horas para realização do Leilão em 1ª e 2ª praças. \r\n\r\nId: 1340491"
                            ],
                            "1333267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/06/2012\r\n\r\n0084400-57.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Emp. Agentes Aut. Com. e Empr. Acessoramentos Estado RJ e Outros\r\n\r\nExecutado: Sindicato Empregados Centrais Abast. Alimentos ERJ - SINECAAERJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Sindicato Empregados Centrais Abast. Alimentos ERJ - SINECAAERJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 153,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125000-28.2002.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO,FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA,AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA,MARCO AURELIO MACHADO FLORENZANO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.882,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333267"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/07/2012\r\n\r\n0077300-22.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CARLOS ANTONIO BAPTISTA DOS SANTOS,COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXP TRANSP DIST COMB,POSTO DE ABASTECIMENTO MONICA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ANTONIO BAPTISTA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.532,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089000-82.2009.5.01.0053 ExCCP\r\n\r\nExequente: Edson Moreira de Souza\r\n\r\nExecutado: Monica Moraes de Araújo Penna,RMF 4 Comércio de Alimentos Ltda.,Anna Carolina Moraes de Araújo Penna\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Moraes de Araújo Penna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335170"
                            ],
                            "1336256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/07/2012\r\n\r\n0154100-18.2008.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Celia Carmo de Paulo Norberto\r\n\r\nExecutado: Sania Mattos Almeida,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.,Luiz Carlos Marques Ferreira,Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Sania Mattos Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.188,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Marcio Gama de Menezes,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.,Luiz Carlos Marques Ferreira,Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Marcio Gama de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.188,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033700-72.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Jose Franca de Lima\r\n\r\nExecutado: SOLINVEST HOLDING SA,Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda.,José Juvenal Goulart junior\r\n\r\nPelo presente fica citado SOLINVEST HOLDING SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.229,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089300-44.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thais Rachel Santos de Almeida\r\n\r\nExecutado: GERALDO DA SILVA, ,Barlacki Bolsas e Acessorios Ltda. ME,JOSE ALMYR BARBOSA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO DA SILVA, , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.798,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001015-41.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helenilse Figueira Ferreira Guimarães Mariz\r\n\r\nExecutado: Status Mille e Recursos Humanos Ltda N/P Rosemeire Oliveira Prado ,Status Mille e Recursos Humanos Ltda,Município do Rio de Janeiro,Status Mille e Recursos Humanos Ltda N/P Edivaldo Figueroa de Lima,Status Mille e Recursos Humanos Ltda N/P Renata Carmo de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Status Mille e Recursos Humanos Ltda N/P Rosemeire Oliveira Prado , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.510,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0280500-70.2009.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Eduardo Pedro da Silva \r\n\r\nExecutado: Igapel Engenharia e Construções Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Igapel Engenharia e Construções Indústria e Comércio Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.639,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1336256"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001591-97.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Beglova \r\n\r\nRéu: Ostalco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ostalco do Brasil S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335171"
                            ],
                            "1335172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000036-11.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Abrantes Bezerra \r\n\r\nRéu: Healt Coop Cooperativa de Trabalho Serviços , Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Healt Coop Cooperativa de Trabalho Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000437-44.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Lube Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: KGB Serviços de Piscinas Ltda. , Condomínio Vila Firenze \r\n\r\nPelo presente fica m KGB Serviços de Piscinas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-82.2009.5.01.0053 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edson Moreira de Souza\r\n\r\nExdo: RMF 4 Comércio de Alimentos Ltda., Anna Carolina Moraes de Araújo Penna, Monica Moraes de Araújo Penna\r\n\r\nPelo presente fica m Monica Moraes de Araújo Penna, RMF 4 Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls.54 e 65 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1335172"
                            ],
                            "1333268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000332-33.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Tavares \r\n\r\nRéu: Gilvana Soares Helou ME\r\n\r\nPelo presente fica m Gilvana Soares Helou ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1333268"
                            ]
                        }
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1339740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001579-80.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Azevedo dos Santos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Azevedo dos Santos\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001581-50.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Severino de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Ida de Sousa [Adv. Marcia da Cunha Vianna (OAB: RJ 44944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ida de Sousa, Aut Vilma Severino de Oliveira \r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001541-68.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Cabral da Silva [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Landores [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Landores , Aut Juvenal Cabral da Silva \r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001582-35.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Gonçalves [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Hard Rock Café RJ Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Gonçalves, Réu Hard Rock Café RJ Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001212-56.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Matos da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentos Maria Aleixo Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimentos Maria Aleixo Ltda. , Aut Claudio Matos da Silva \r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nId: 1339740"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1340423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001074-23.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Tardin Sinder [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Tiago Tardin Sinder \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000760-09.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Henrique de Souza Pinto [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Contabilidade e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Henrique de Souza Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000796-51.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião de O de Sousa Segundo [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de O de Sousa Segundo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000618-05.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Lélio de Souza Paes Junior [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega X Telecomunicações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lélio de Souza Paes Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000062-03.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Junior [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festas Brinca Comigo Ltda. ME [Adv. Rejane Martins Alvares (OAB: RJ 146536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Festas Brinca Comigo Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, bem como das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-50.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paola de Lima Loetscher [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro Pró Educação Trabalho e Desenvolvimento , Réu: Balassiano e Cardillo Doceria Ltda. ME - My Brownies \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola de Lima Loetscher \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000711-65.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine da Rocha Confessor [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Gether Nogueira Xavier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine da Rocha Confessor \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000614-65.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita Valquiria de Carvalho Borges [Adv. Joao Railson Neves de Paula e Sousa (OAB: RJ 101507 - D)]\r\n\r\nRéu: American Cred Correspondente Bancário Ltda., Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Valquiria de Carvalho Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001229-89.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Márcia Galvão dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Márcia Galvão dos Santos , Réu Stock EDJ Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71: \"Homologo os cálculos de fls. 64/70, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 2.380,28, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 942,33 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que há imposição de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 1.000,00, pela não comprovação do recolhimento previdenciário do pacto, conforme decisão de fls. 41/42. \r\n\r\nProcesso: 0138000-21.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULA DE FREITAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES EDITORIAL LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULA DE FREITAS, Réu TRES EDITORIAL LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1690, sendo a reclamada para vir com o depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000560-02.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleyber Amaral de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RJV Construções e Transportes Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyber Amaral de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000713-35.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson do Nascimento [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bastos Carvalho Ltda., Réu: Afonso Franca Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000750-62.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Caroline Pacheco [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Caroline Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000721-12.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Lidia Melo Vieira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Caster Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Lidia Melo Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0089400-76.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE RODRIGUES SANTOS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Edson Schueler de Carvalho [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-68.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walbe Nobre Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo , Réu: Andre Luis da Silva Trindade, Réu: Nilson Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walbe Nobre Gomes\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166400-16.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DAS CHAGAS SANTOS LIMA [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE EDUCACAO E CULTURA ANTONIO BOAVENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA DAS CHAGAS SANTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar informações acerca do conflito de competência suscitado na 3ª VEF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-13.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Gabi Pereira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura da Rocha Fischer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Gabi Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000815-57.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rezende Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: A e D Serviços e Manutenção Ltda., Réu: Linha Amarela S.A. - LAMSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rezende Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0132900-80.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares Severiano [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Visionmatic Software e Informatica Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Soares Severiano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176: \"Homologo os cálculos de fls. 149/175, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 121.241,48, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 33.411,26 e das custas no valor de R$ 1.075,22, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nId: 1340423"
                            ],
                            "1340539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068500-28.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cruz dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Marco Antonio Cruz dos Santos\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0136600-93.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Santos Haberfeld [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vera Alegria Ltda, Réu: Alinne Cristina dos Santos Alegria [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)], Réu: Vera Lucia dos Santos Alegria [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alinne Cristina dos Santos Alegria, Réu Vera Lucia dos Santos Alegria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 09:56 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciencia de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituído pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0132200-12.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS CUNHA MARTINS [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: UNIAO(INSS) [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARLOS CUNHA MARTINS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-93.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SEBASTIAO SANT ANNA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTTA E CIA ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Fabio Alex Barbosa, Réu: Cristiane Motta de Souza Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SEBASTIAO SANT ANNA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente no prazo de 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, face ao decurso do prazo de fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0196500-56.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB, Aut WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-97.2012.5.01.0055 - AI\r\n\r\nAgte: Thiago Silva Pereira das Neves [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nAgdo: FCMS Transportes e Turístico Ltda. HSTATUS [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FCMS Transportes e Turístico Ltda. HSTATUS \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-70.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ARMINDO DOS SANTOS PESTANA [Adv. Jose Alves Machado (OAB: RJ 67144 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut ESPOLIO DE ARMINDO DOS SANTOS PESTANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-50.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nTomar ciência, cf. fl. 616, para que apresente cálculos bem como com o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-12.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Oliveira Belarmino [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)], Réu: Uniop Serviços Cooperativa de Serviços dos Profissionais Autônomos em Atividades Técnicas Administrativas e Operacionais [Adv. Marcelo Manuli (OAB: SP 203184 - D)], Réu: Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profiss Autonomos em Ativ. Administrativas e de Gestão do Processo Produtivo [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: Atende Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Serviços da Area de Vendas Eventos Promoções e Afins Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atende Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Serviços da Area de Vendas Eventos Promoções e Afins Ltda. , Réu Filó S.A., Aut Marcia Maria de Oliveira Belarmino, Réu Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profiss Autonomos em Ativ. Administrativas e de Gestão do Processo Produtivo, Réu Uniop Serviços Cooperativa de Serviços dos Profissionais Autônomos em Atividades Técnicas Administrativas e Operacionais\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-52.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENE FILGUEIRAS FRANCA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: José Francisco Filho [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Mauricio Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Francisco Filho\r\n\r\nVir com o depósito do remanescente no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio on-line e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0102500-15.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Costa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1239/2012 (CEF), prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-76.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Beltrami [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Annibal Nogueira Weyll [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Ribamar Alves de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Aroldo Gomes Ribeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-67.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimathéia Bonifácio Mascarenhas [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arimathéia Bonifácio Mascarenhas\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001178-78.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Soleiro [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Soleiro \r\n\r\nManifestar-se conclusivamente sobre fls 353/354. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-60.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Silva Ramos [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Silva Ramos , Réu Rossi Residencial S.A., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-40.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARON FONSECA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARON FONSECA, Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-02.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Antonio dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1340539"
                            ],
                            "1339814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRonald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176100-79.2003.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339814"
                            ],
                            "1340422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0132900-80.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares Severiano\r\n\r\nRéu: Visionmatic Software e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Visionmatic Software e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176: \"Homologo os cálculos de fls. 149/175, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 121.241,48, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 33.411,26 e das custas no valor de R$ 1.075,22, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000547-37.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fernandez de La Pradilla Andrade Mota \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 115,63 e custas de liquidação no valor de R$ 28,91, calculadas sobre R$ 5.781,70, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340422"
                            ],
                            "1340538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0158700-52.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENE FILGUEIRAS FRANCA\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Carlos Tadeu Nogueira Espindola, José Francisco Filho, Mauricio Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Tadeu Nogueira Espindola, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o depósito do remanescente no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio on-line e inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340538"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1340055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025600-24.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Sales Cerqueira [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nRéu: ACC Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACC Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Genilson Sales Cerqueira\r\n\r\nÀs partes a requererem o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-06.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinete de Lima Brito [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. Ciência a reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-12.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ROBLEDO PEREIRA ALVES [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBLEDO PEREIRA ALVES\r\n\r\nAo reclamante a comprovar o alegado às fls. 72, bem como a cumprir o determinado às fls.73. \r\n\r\nProcesso: 0029300-71.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Charlene de Paula Franca [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE IVANILDE BULHOES FELIPPE [Adv. Marcos Alexandre Dantas Maximo (OAB: RJ 101301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene de Paula Franca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0001480-38.2010.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: ANDRE DOMENICO CARRAFA \r\n\r\nEgdo: EDVALDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDVALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAo embargado para que se manifeste, em 05 dias, acerca da certidão de fl. 17v. \r\n\r\nProcesso: 0000658-15.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael de Oliveira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nVista à reclamada do presente despacho, devendo, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, sob pena de homologação dos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0080700-56.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Mathias da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Carrefour Supermercados Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Supermercados Ltda., Aut Reinaldo Mathias da Silva\r\n\r\nAs partes para ciência do valor devido ao autor às fls. 240/242, no prazo de 05 dias, sendo a 2ª ré para o pagamento do valor apurado, bem como comprovar o recolhimento previdenciário em guia própria(GPS), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000262-72.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Almeida da Costa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Degrau I Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Degrau I Restaurante Ltda., Aut Francisco Almeida da Costa \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001086-31.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Conceição Figueiredo de Magalhães [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã LTDA - ME [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Conceição Figueiredo de Magalhães , Réu Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã LTDA - ME\r\n\r\n\"conheco os embargos de declaração aviados pela autora, para no mérito julgá-los procedentes....\" \r\n\r\nProcesso: 0079000-31.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE SOUZA [Adv. Fabrizio Rocha Cavalcante da Silva (OAB: RJ 116272 - D)]\r\n\r\nRéu: C A ASSESSORIA ADM E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nAo autor, para retirar certidão de crédito, devendo retirá-la, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0064200-12.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues Júnior [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues Júnior \r\n\r\nAo autor, para retirar certidão de crédito, devendo retirá-la, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000415-37.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0026200-40.2008.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guandu Veiculos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Milton Ferreira da Silva [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Guandu Veiculos Ltda.\r\n\r\nAo reclamado a comprovar o recolhimento previdenciário, bem como das custas judiciais, em 05 dias, em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029200-82.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Muniz de Almeida [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A(VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: G T I TRANSPORTES AEREOS S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GOL TRANSPORTES AEREOS S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VARIG LOGISTICA S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A, Rcte VARIG LOGISTICA S/A, Rcte VOLO DO BRASIL S/A, Rcte VRG LINHAS AEREAS S/A\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0139200-81.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Guedes da Silva [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Verde 2005 Com. Hort. Frut. Lat. Ltda. [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Guedes da Silva , Réu Tempo Verde 2005 Com. Hort. Frut. Lat. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.94. \r\n\r\nProcesso: 0000486-73.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Francisco de Almeida [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Francisco de Almeida, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\n\"Ante ao exposto, conheço dos embargos de declaração interposto pelas partes para, no méito, acolher os aviados pelo autor e rejeitar os aviados pela reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0047800-88.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Aprigio de Morais [Adv. Sandro Moreth Costa (OAB: RJ 123710 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro, Aut Severino Aprigio de Morais\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos fl.135. \r\n\r\nProcesso: 0200500-30.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINILDO FERNANDES DA COSTA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO CUMBICA LTDA [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)], Réu: ANDREA HELENA SOUZA MOREIRA, Réu: JOAO AUGUSTO DE SOUZA MOREIRA, Réu: MARILENE PIRES DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINILDO FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nAo autor para informar o número de seu CPF e do CNPJ da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001435-97.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Paiva Barboza [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A., Aut Simone de Paiva Barboza\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0000032-59.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fausto da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Express Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fausto da Silva\r\n\r\nAo reclamante para retirar o ofício para habilitação de seguro desemprego, em 10 dias. Transcorrido o prazo ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088800-44.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DOS REIS SILVA BILRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DOS REIS SILVA BILRO\r\n\r\nVista ao reclamante do ofício retro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-33.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Almeida Machado [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Almeida Machado, Réu Tijuca Tênis Clube\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) \r\n\r\nProcesso: 0000492-04.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Rocha Matos da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Rocha Matos da Silva\r\n\r\nVista ao autor, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-47.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES FERNANDES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: H G E ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: EVALDO ALVES DE OLIVEIRA, Réu: HUGO GOMES DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES FERNANDES\r\n\r\nAo autor, para retirar certidão de drédito, devendo retirá-la, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001216-84.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Alex Apolinário [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Alex Apolinário \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0155300-29.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCELINO DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: AMARO TAVARES DA SILVA, Réu: JUAREZ GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCELINO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0123600-88.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Horacio Genovez Ferreira [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)]\r\n\r\nRéu: AMICO SAÚDE LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Horacio Genovez Ferreira\r\n\r\nAo reclamante, para que diga qual a situação do processo mencionado na ata de fl. 265, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-89.2011.5.01.0057 - Exibic\r\n\r\nSpte: Oflin Machado Tinoco [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Oflin Machado Tinoco\r\n\r\nVista ao reclamante dos documentos trazidos pela reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-87.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: LICEIA DO NASCIMENTO PINTO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: João Hortêncio de Medeiros [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICEIA DO NASCIMENTO PINTO\r\n\r\nAo autor, para retirar certidão de crédito, devendo retirá-la, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0028300-07.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BRESSAN NUNES [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: KNOWLEDGE AND INFORM TEC E TREINAMENTO LTDA [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)], Réu: FERNANDO HENRIQUES DE LIRA, Réu: CARLOS EMANUEL DE CARVALHO MIRANDA, Réu: PEDRO LINO DA CAMARA E SOUZA, Réu: RICARDO SALDANHA DA GAMA DE CAMARA E SOUZA [Adv. Tatiana de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 119292 - D)], Réu: SANDRO DE BRITTO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KNOWLEDGE AND INFORM TEC E TREINAMENTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0000749-08.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Duarte [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA , Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Alexandre da Silva Duarte, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0007700-91.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira Castro de Carvalho [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL ALIANÇA DE JACAREPAGUÁ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ferreira Castro de Carvalho\r\n\r\nCiência ao reclamante para que retire a certidão em secretaria, bem como fotocopiar as peças que entender necessárias, em 10 dias. Transcorrido o prazo, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116900-72.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECIVALDO RIOS BORGES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MEDEIROS DE CARVALHO ALMEIDA LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA MEDEIROS DE CARVALHO ALMEIDA LTDA\r\n\r\nA reclamada para que comprove o recolhimento previdenciário, em 10 dias, conforme cálculos apresentados pelo INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020900-34.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Mara da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Infante Guimaraes [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Réu: Bar e Lanchonete Borboleta Dourada [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Réu: CREUZA DE JESUS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Mara da Silva\r\n\r\nAo autor, para retirar certidão de crédito, devendo retirá-la, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0014400-78.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1340055"
                            ],
                            "1340057": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000278-55.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santana de Lima \r\n\r\nRéu: Zion Construtora Ltda., Even Cosntrutora e Incorporadora S.A. , LUCIANE MENDONÇA SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LUCIANE MENDONÇA SIQUEIRA DE AZEVEDO, Zion Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-16.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança Vigilância Internas S.A., Pier Mauá, ROGERIO ROCHA DE SOUZA, ARNALDO VERGARA DOS SANTOS , SERGIO FERNANDO D ELIA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo reclamado a comprovar o recolhimento previdenciário, bem como das custas judiciais, em 05 dias, em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340057"
                            ],
                            "1340056": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000876-77.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Teodoro de Barros de Souza\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda., ANDERSON DE SOUZA SEQUEIRA , CRISTIANNE SEQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANDERSON DE SOUZA SEQUEIRA , CRISTIANNE SEQUEIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0137100-90.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriele Santos Atamazio da Silva \r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Conjunto Residencial Cesário de Melo \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Moradores Conjunto Residencial Cesário de Melo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0051900-18.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cordeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Ecran Films do Brasil Distribuidora de Filmes Ltda., ELIZABETH MARIATH, JOSE ROSEMBLIT SOBRINHO, ROSA KOSMINSKY ROSENBLIT\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETH MARIATH, JOSE ROSEMBLIT SOBRINHO, ROSA KOSMINSKY ROSENBLIT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000340-66.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristiane Vieira\r\n\r\nRéu: Vgladyr Coiffeur Ltda., VANIA GLADYR RABELLO DA SILVA DE JESUS, AGNALDO APOLINÁRIO DE JESUS \r\n\r\nPelo presente fica m AGNALDO APOLINÁRIO DE JESUS , VANIA GLADYR RABELLO DA SILVA DE JESUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340056"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1340505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/07/2012\r\n\r\n0000666-23.2010.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvana Egina Estrela Dalva\r\n\r\nExecutado: Star Work Serviços Ltda.,Divicom Corretora de Seguros\r\n\r\nPelo presente fica citado Star Work Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.248,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340505"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1340263": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0049000-13.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Paiva de Araújo Pinheiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bonsucesso S.A. [Adv. Jurai Alves Monteiro (OAB: RJ 61426 - D)], Réu: BPV Promotora de Vendas e Cobrança Ltda. [Adv. Jurai Alves Monteiro (OAB: RJ 61426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bonsucesso S.A., Réu BPV Promotora de Vendas e Cobrança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0147800-13.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Oliveira Teixeira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. A/C José Antônio Marques da Silva, Réu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. A/C Luis Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Oliveira Teixeira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.96 \r\n\r\nProcesso: 0001449-66.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antonio Machado [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Renato Antonio Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-36.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO BIANCO [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO BIANCO\r\n\r\nVista a parte autora, para requerer o que for de seus interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000360-42.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith da Costa Pompeu [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federral - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federral - CEF, Aut Judith da Costa Pompeu, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-43.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Pereira da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0101000-87.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Maria José Martins [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Maria José Martins\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-53.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO EULALIO MACHADO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ORLANDO EULALIO MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 759.058,04 (61.290.427,05 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 638,46 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001452-21.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Jesus [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paulo Sergio de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0142600-30.2005.5.01.0062 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Centro Sul de Comunicacoes Ltda. [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nVista à parte autora da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0087100-37.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felipe David [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Dna Mão de obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasieira de Correios e Telégrafos [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dna Mão de obra Temporária Ltda., Réu Empresa Brasieira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000153-43.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Albuquerque de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Silva de Almeida [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Albuquerque de Souza , Réu Marlene Silva de Almeida\r\n\r\nCiencia ás partes de que o recuro da Reclamada foi denegado por deserção. À Ré, para apresentar contrarrazões ao RO do autor. \r\n\r\nProcesso: 0158700-55.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerciane Nymy do Sacramento Neves [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerciane Nymy do Sacramento Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-44.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina de Barros da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região , Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Ricardo Marcio Tonietto (OAB: RJ 53083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia inicial UNA no dia 22/08/12, às 10:10 horas, nesta 62ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000167-90.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Batista de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTOE IDENTIFICAÇÃO S.A [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Batista de Almeida, Réu VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTOE IDENTIFICAÇÃO S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-49.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Araujo da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Empresa Seleções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Araujo da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. \r\n\r\nProcesso: 0086800-17.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Correa Avelar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Duendi [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Duendi, Aut Marcio Roberto Correa Avelar\r\n\r\nCiência às partes da expedição do alvará de fls. 92, bem como da promoção da contadoria, devendo a Ré comprovar o pagamento dos valores ainda devidos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092100-96.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE SOUZA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001459-13.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Rodrigues [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Rodrigues, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-20.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A., Aut Valdemir Pereira Oliveira \r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido alvará a Ré pelo deposito recursal e os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0013500-80.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ferreira Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Ferreira Lima , Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos , Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante no valor de R$ 30,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-12.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lima de Queiroz [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Fabiano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lima de Queiroz \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.21 \r\n\r\nProcesso: 0001290-26.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Dias Borges [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Dias Borges\r\n\r\nCiencia de que foi deferida a gratuidade de justiça à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0026900-45.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE BARBOSA D OLIVEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE BARBOSA D OLIVEIRA\r\n\r\nÀ parte autora sobre fls. 1064 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000191-51.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Alves Nunes Monteiro [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Alves Nunes Monteiro\r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000708-89.2012.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Carlos Barbosa de Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da importância que entende devida em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000910-03.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanete da Conceição Silveira Filha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Luiz Carlos Marques Ferreira, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Paulo Márcio Gama de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divanete da Conceição Silveira Filha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-14.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Josuel Jerônimo [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVA Express Ltda., Aut Josuel Jerônimo, Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante no valor de R$ 157,39. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-41.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: SEA SERVICE MARITIMOS PORT E TERRESTRES LTDA [Adv. Osvaldo Damião Santos do Nascimento (OAB: RJ 63625 - D)], Réu: SILMAR SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-82.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva Curvello [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: MBJ Curso de Informatica Ltda. [Adv. Marcelo Roque Anderson Maciel Avila (OAB: RJ 84204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva Curvello\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.195 \r\n\r\nProcesso: 0112200-96.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirleia Macedo Tavares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento dos valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001358-10.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Alves Ferreira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Alves Ferreira \r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço correto da Reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-98.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiraci Ribeiro [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Joia Incorporações e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Ribeiro\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 17, devendo indicar o endereço correto da Reclamada em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-87.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz de Jesus\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-28.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE FELIPE [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut SEBASTIAO JOSE FELIPE\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0110200-60.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Guimaraes Queiroz [Adv. Joao Batista Poubel (OAB: RJ 5640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Guimaraes Queiroz, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nCiencia as partes de que foi determinada a prova pericial, sendo nomeado o perito do Juízo Dr. Aleixo Santos de Souza, que estimará seus honorários definitivos que deverão ser depositados pela 1ª RECLAMADA em 05 dias após a estimativa. Fica advertida a Ré que nao vindo o depósito dos honorários periciais, em 05 dias após a notificação, serão acolhidos como corretos e homologados os cálculos do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0043200-72.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. A/C Edeburg Maia de Leiros [Adv. NARA DA ROCHA SARAIVA (OAB: RJ 74346 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. A/C Maria Mônica Angarita Carvajal, Réu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. A/C Guilhermo Arturo Lopez Agudelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-78.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Leite Toledo [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Leite Toledo, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiencia as partes de que foi determinada a prova pericial, sendo nomeado o perito do Juízo Dr.MARCELINO GOMES DE CARVALHO, que estimará seus honorários definitivos que deverão ser depositados pela 1ª RECLAMADA em 05 dias após a estimativa. Fica advertida a Ré que nao vindo o depósito dos honorários periciais, em 05 dias após a notificação, serão acolhidos como corretos e homologados os cálculos do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001275-91.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Rodrigues Chaves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante das Colunas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Rodrigues Chaves , Réu Restaurante das Colunas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-05.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Abreu Guerrero [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A [Adv. Evelyn Pontes Rolo (OAB: RJ 142283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Record S.A\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001524-51.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João de Oliveira [Adv. Neviton Daris (OAB: RJ 162285 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0086400-61.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Cristina da Costa Pinto [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nVista a Ré da promoção da contadoria, pelo prazo de 5 dias. Percorrido o prazo in albis, os autos serão remetidos ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000028-07.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo Medeiros da Silva [Adv. Francinete Jeronimo da Silva Araujo (OAB: RJ 123094 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça da Ilha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcelo Medeiros da Silva\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 30 pelo prazo de 10 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0183700-48.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lazaro Dantas e Outros [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: AFONSO EDUARDO CASTILHO DE FIGUEIREDO, Aut: CELIO COTECHIA, Aut: GARNIER DA SILVA, Aut: GILBERTO CABRAL, Aut: HELOISA COELHO GARCIA, Aut: SILVINO CORREA PINTO\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0233100-55.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERV DE VIGILANCIA DO RJ LTDA [Adv. Maria Claudia Oliveira Fonseca (OAB: RJ 90392 - D)], Réu: GEORGE EL-KOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000673-32.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Pedro da Silva [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cargas e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Pedro da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000215-49.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Cassimiro [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCORDIA LOGISTICA S/A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCORDIA LOGISTICA S/A\r\n\r\nComprovar o item 03 do termo de conciliação de fls 34, bem como o recolhimento previdenciário e cumprimento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001495-89.2010.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Aurélio de Souza Pinheiro [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Aurélio de Souza Pinheiro, Exdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-58.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Simone Pinto Chaves [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda. - Permanente Andrea Soletto [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: MONICA SAMPAIO DE MACEDO [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: ANDREA SALETTO MEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Simone Pinto Chaves \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000557-94.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista de Abreu [Adv. Antonio Cesar Cardoso Lisboa (OAB: RJ 83197 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serv. Estacionamento Ltda. EPP A/C Flavia de Oliveira Amorim, Réu: Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S.A., Réu: Labortemp Transportes de Cargas Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Labortemp Serv. Estacionamento Ltda. EPP A/C Alex Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista de Abreu\r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000693-91.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Nogueira de Souza [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunilimp Serviços de Limpeza e Impermeabilização Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunilimp Serviços de Limpeza e Impermeabilização Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 2 do termo de acordo, relativo a entrega de guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0074400-29.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Dias Tavares [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportúária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Dias Tavares\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.62 \r\n\r\nProcesso: 0090200-25.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DA CONSOLACAO DA CRUZ PEREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIRPRESS S/A IND. ELETRONICA [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: RMS ENGENHARIA LTDA, Réu: UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS SA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CIRPRESS S/A IND. ELETRONICA, Réu UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS SA\r\n\r\nVenha a parte Ré com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0008900-55.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva Alves [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Regina da Silva Alves\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001284-19.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mansur Moraes [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mansur Moraes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVistas as partes da decisão de fls. 197-verso. \r\n\r\nProcesso: 0023700-93.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR PAIANO DE ALMEIDA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITORIA SAO JORGE A/C do sócio Edson José de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR PAIANO DE ALMEIDA\r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço correto da Reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-81.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEDIET COM PROD NUTRIC MED HOSPITALARES LTDA [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Réu: NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)], Réu: NUTRIHOSP COMERCIO HOSPITALAR LTDA [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO, Réu NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, Réu NUTRIHOSP COMERCIO HOSPITALAR LTDA, Réu TELEDIET COM PROD NUTRIC MED HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria, devendo a Ré comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085300-08.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Oliveira Reis [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luis Claudio Oliveira Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-74.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR HALL FILHO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A, Réu: CAIXA PREV DOS FUNCS SIST INTERG BANERJ PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR HALL FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 1.599.109,50 (129.154.800,69 TRs). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0170100-71.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lourenco [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Lourenco, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-78.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Cunha Balaguer Filho [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Cunha Balaguer Filho, Réu Serviços Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-27.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marcelo do Nascimento [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A., Réu: Gazeta Mercantil Assinaturas S.A., Réu: Gazeta Mercantil Participacoes Ltda., Réu: Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas, Réu: Gazeta Mercantil Sistemas Ltda., Réu: Jornal do Brasil S.A., Réu: Investnews S.A., Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Maitai Participacoes S.A., Réu: Poli Participacoes S.A., Réu: Companhia Brasileira Multimidia [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A, Réu: Nelson Serqueiros Rodrigues Tanure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marcelo do Nascimento\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000625-10.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Victor Barbosa Teixeira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Victor Barbosa Teixeira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.67 \r\n\r\nProcesso: 0130800-49.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO SANTOS DO CARMO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO SANTOS DO CARMO, Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-58.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bonicenha Muniz Guimarães [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)]\r\n\r\nRéu: Acreditte Intermediações Financeiras Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acreditte Intermediações Financeiras Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001122-58.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Edith de Melo Carneiro [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinturaria Flor da Guanabara Ltda. [Adv. Antonio Correia da Cunha (OAB: RJ 75794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tinturaria Flor da Guanabara Ltda.\r\n\r\nDiligencie a Reclamada com os autos diretamente junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0118800-02.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roquette Maciel [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdencia Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roquette Maciel, Réu Previdencia Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante no valor de R$ 26,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-30.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA VIEIRA DE FRANCA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEIRIZA SERVICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERCEIRIZA SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001447-33.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carvalho da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccilli Transportadora Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piccilli Transportadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000540-87.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Nascimento de Oliveira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Leveza do Prato Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Nascimento de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. \r\n\r\nProcesso: 0091700-72.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Neves Ferreira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Planaf Plano de Assistencia Familiar Ltda. [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planaf Plano de Assistencia Familiar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1340263"
                            ],
                            "1340264": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/07/2012\r\n\r\n0107200-57.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRA GOMES DE MELLO FONSECA DE ALMEIDA e Outros\r\n\r\nExecutado: LUIZ AUGUSTO GUEDES PINTO,CENTRO EDUCACIONAL NORTE,LINDALVA CRAVO GUEDES PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ AUGUSTO GUEDES PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.321,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LINDALVA CRAVO GUEDES PINTO,CENTRO EDUCACIONAL NORTE,LINDALVA CRAVO GUEDES PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado LINDALVA CRAVO GUEDES PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.321,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080900-92.2001.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: JAQUELINE DA CONCEICAO DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: NETTOS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA,Monica Gouveia de Aquino Neto,Guilherme Netto Paciello\r\n\r\nPelo presente fica citado NETTOS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.966,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Guilherme Netto Paciello,Monica Gouveia de Aquino Neto,Guilherme Netto Paciello\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Netto Paciello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.966,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Monica Gouveia de Aquino Neto,Monica Gouveia de Aquino Neto,Guilherme Netto Paciello\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Gouveia de Aquino Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.966,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200900-92.1999.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAMIAO ROMUALDO DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: IVAN CHUAIRI PASSOS,BECALC ENGENHARIA LTDA,SEBASTIÃO LOPES LOUZADA\r\n\r\nPelo presente fica citado IVAN CHUAIRI PASSOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.049,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO LOPES LOUZADA,BECALC ENGENHARIA LTDA,SEBASTIÃO LOPES LOUZADA\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO LOPES LOUZADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.049,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120700-35.1998.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEYDE FERREIRA COUTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nExecutado: ADEMAR KEHRWALD ,Data Control Comercio e Serviços em Informática Ltda.,PAULO HENRIQUE GASPAROTTO,VERONICA DE ASSIS BRASIL AZAMBUJA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEMAR KEHRWALD , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.280,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VERONICA DE ASSIS BRASIL AZAMBUJA,Data Control Comercio e Serviços em Informática Ltda.,PAULO HENRIQUE GASPAROTTO,VERONICA DE ASSIS BRASIL AZAMBUJA\r\n\r\nPelo presente fica citado VERONICA DE ASSIS BRASIL AZAMBUJA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.280,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Data Control Comercio e Serviços em Informática Ltda.,Data Control Comercio e Serviços em Informática Ltda.,PAULO HENRIQUE GASPAROTTO,VERONICA DE ASSIS BRASIL AZAMBUJA\r\n\r\nPelo presente fica citado Data Control Comercio e Serviços em Informática Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.280,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO HENRIQUE GASPAROTTO,Data Control Comercio e Serviços em Informática Ltda.,PAULO HENRIQUE GASPAROTTO,VERONICA DE ASSIS BRASIL AZAMBUJA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO HENRIQUE GASPAROTTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.280,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161000-53.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: WiltonGomes Reis\r\n\r\nExecutado: Neuhaus Tarre Morales Remoções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Neuhaus Tarre Morales Remoções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.928,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175400-53.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONILDO BARBOSA SOARES e Outros\r\n\r\nExecutado: COOPERATIVA PREST SERVICOS FRIGORIFICOS LTDA,FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTE LTDA,JOÃO LUIZ DO COUTO LADEIRA,ANTONIO FERNANDES LUCAS\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERATIVA PREST SERVICOS FRIGORIFICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.394,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO FERNANDES LUCAS,FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTE LTDA,JOÃO LUIZ DO COUTO LADEIRA,ANTONIO FERNANDES LUCAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO FERNANDES LUCAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.394,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO LUIZ DO COUTO LADEIRA,FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTE LTDA,JOÃO LUIZ DO COUTO LADEIRA,ANTONIO FERNANDES LUCAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO LUIZ DO COUTO LADEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.394,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTE LTDA,FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTE LTDA,JOÃO LUIZ DO COUTO LADEIRA,ANTONIO FERNANDES LUCAS\r\n\r\nPelo presente fica citado FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.394,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158300-46.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz de Andrade\r\n\r\nExecutado: Osver Alfredo Machado,Feital Transporte e Turismo Ltda,Rogério Machado,Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Osver Alfredo Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.312,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Feital Transporte e Turismo Ltda,Feital Transporte e Turismo Ltda,Rogério Machado,Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Feital Transporte e Turismo Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.312,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alfredo Monteiro Machado,Feital Transporte e Turismo Ltda,Rogério Machado,Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Monteiro Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.312,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogério Machado,Feital Transporte e Turismo Ltda,Rogério Machado,Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.312,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072300-77.2004.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO GARCIA DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: JOSÉ AUGUSTO LEMOS ALVES DA SILVA,AGORA SYSTEMS LTDA,INFOJBS,JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA BARROSO,HENRIQUETA PEREIRA DE OLIVEIRA,TANIA NASCIMENTO QUARESMA,Mirelle Sinder Rodrigues Barroso\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ AUGUSTO LEMOS ALVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.760,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA BARROSO,AGORA SYSTEMS LTDA,INFOJBS,JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA BARROSO,HENRIQUETA PEREIRA DE OLIVEIRA,TANIA NASCIMENTO QUARESMA,Mirelle Sinder Rodrigues Barroso\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA BARROSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.760,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340264"
                            ],
                            "1340265": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000884-05.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Agostinho \r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: DEPOSITO DO FGTS; SEGURO DESEMPREGO; DANOS MORAIS; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340265"
                            ],
                            "1340266": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0082600-25.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenilson dos Santos \r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palazzo Venezia \r\n\r\nPelo presente fica m Condomínio do Edifício Palazzo Venezia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 13/08/2012, às 11:00 horas para proceder à anotação da CTPS do Autor. Ciência de que, não comparecendo a Ré, a anotação será procedida pela Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-07.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Nunes Rodrigues Corrêa \r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Espaço Educacional VDL Ebal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 13/08/2012, às 11:00 horas para proceder à anotação da CTPS do Autor. Ciência de que, não comparecendo a Ré, a anotação será procedida pela Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0000910-03.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanete da Conceição Silveira Filha \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Luiz Carlos Marques Ferreira, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Paulo Márcio Gama de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Luiz Carlos Marques Ferreira, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Paulo Márcio Gama de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340266"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1340482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000824-89.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Corrêa Caetano [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Corrêa Caetano \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 27/07/12 as 09:10h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000744-62.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana dos Santos Rosa Beserra [Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 - D)]\r\n\r\nRéu: Aruba Rio Colchões Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aruba Rio Colchões Ltda., Aut Mariana dos Santos Rosa Beserra\r\n\r\nVenham as partes no dia 27/07/12 as 11:10h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000819-67.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Cardoso da Silva Conceição [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Dirce Frutos do Mar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Cardoso da Silva Conceição \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/09/12 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000821-37.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Passos Barbosa Rodrigues [Adv. Márcio Esteves Monteiro (OAB: RJ 165456 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Alyta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Passos Barbosa Rodrigues\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/09/12 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000823-07.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Manoel da Silveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Manoel da Silveira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/09/12 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000822-22.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Peçanha Barboza [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Peçanha Barboza \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/09/12 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000825-74.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Almeida dos Santos [Adv. Joao Roberto Savi Vargens (OAB: RJ 130702 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia S.A. , Réu: Tap Transportes Aéreos Portugueses Ltda., Réu: Aero LB Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Almeida dos Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/09/12 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000812-75.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Klerylton Guilhermino de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/09/12 as 09:15h\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000827-44.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Tertuliano dos Santos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Tertuliano dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 12/09/12 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000828-29.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Caetano Ribeiro [Adv. Monica Mamede Ferraco (OAB: RJ 156829 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rofas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Caetano Ribeiro \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/09/12 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000801-46.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ilva Audi Navarro de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu: Banco Votorantim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ilva Audi Navarro de Andrade\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/09/12 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000809-23.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Nunes de Souza Lima [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nunes de Souza Lima\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/07/12 as 09:10h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000830-96.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Wanderley dos Santos [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: 310 RCO Comércio de Alimentos Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Wanderley dos Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/09/12 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0067300-17.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Osman Henrique de Oliveira Magalhães [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. , Aut Osman Henrique de Oliveira Magalhães \r\n\r\nVenham as partes no dia 26/07/2012 as 11:10h em audiência. Caso as partes pretendam a intimação de testemunhas, os róis deverão vir no prazo de 10 dias, entendendo-se na omissão que assumiram o risco de apresenta-las em audiencia independentemente de intimação e sob pena de nao serem ouvidas. \r\n\r\nProcesso: 0000820-52.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Fernandes dos Santos Cordeiro [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Fernandes dos Santos Cordeiro\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/09/12 as 09:45h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000831-81.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Daniel Alves Mendes [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Lemes e Nunes Transporte de Cargas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Daniel Alves Mendes \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 27/07/12 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000103-78.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Andrade dos Passos [Adv. Ivone Teles de Souza (OAB: RJ 138663 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credit Cash Assessoria Financeira Ltda., Aut Lilian Andrade dos Passos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/09/12 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1340482"
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                            "1340406": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000011-27.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Franco \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Plaza Stop Administração Estacionamento Ltda, M e M Empreendimentos S/S Ltda. , Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Supermercados Mundial Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340406"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1340411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000986-32.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Ribeiro da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Fast Shop [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000422-02.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Pereira da Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigdel Consultoria de Segurança e Transporte Ltda. [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigdel Consultoria de Segurança e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0098300-29.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Myrrha Romeiro Nunes [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Off Limits Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Myrrha Romeiro Nunes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-74.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro, Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0097800-60.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Conceição Moreira Peixoto [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Motta Capacitação Profissional Ltda. [Adv. Adriana de Sousa Fernandes (OAB: RJ 89100 - D)], Réu: JJ 318 Cursos de Informática e Línguas Ltda. [Adv. Adriana de Sousa Fernandes (OAB: RJ 89100 - D)], Réu: Francisco Motta Gomes [Adv. Adriana de Sousa Fernandes (OAB: RJ 89100 - D)], Réu: Janaína Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Conceição Moreira Peixoto, Réu Francisco Motta Gomes, Réu JJ 318 Cursos de Informática e Línguas Ltda. , Réu Souza Motta Capacitação Profissional Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 205 \r\n\r\nProcesso: 0000366-66.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes de Souza [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 92 \r\n\r\nProcesso: 0000819-95.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lopes Tarcitano [Adv. Glaucio Maciel da Silva (OAB: RJ 161370 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferman Petrópolis Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferman Petrópolis Turismo e Transportes Ltda. , Aut Flavio Lopes Tarcitano \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-10.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: YAN CLEITON DE LIMA RAZERA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YAN CLEITON DE LIMA RAZERA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 373 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0091500-63.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS CANEDO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S/A, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut JOSIAS CANEDO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 509. \r\n\r\nProcesso: 0062700-15.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Luiza de Oliveira [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonho Modas Ltda., Réu: Dubac Modas Ltda. [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)], Réu: CLAUDIA NORONHA PESSOA DE QUEIROZ ROY, Réu: JEAN PIERRE ROY JR, Réu: DANIELLA MARZULLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dubac Modas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença apurada pela contadoria à fl. 175, em 05 dias, sob pena de se levar o bem de fls. 145 a leilão.\r\n\r\nProcesso: 0000826-53.2012.5.01.0066 - AI\r\n\r\nAgte: Cibe do Mar Alimentos Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosiane de Oliveira Rodrigues Gomes [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosiane de Oliveira Rodrigues Gomes\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal - fls. 168/182 (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0092700-95.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sousa Chaves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit, Réu: Maria Goretti de Almeida Pereira, Réu: Carlos Antonio Carreiro de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Sousa Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 66/81 .\r\n\r\nProcesso: 0000138-28.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz de Araújo Rosado [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz de Araújo Rosado , Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062400-58.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIA [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALGARVE, Réu: IVAN MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Sbano Junior (OAB: RJ 59325 - E)], Réu: RENNER DOS SANTOS SEABRA [Adv. Antonio Sbano Junior (OAB: RJ 59325 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IVAN MOREIRA DOS SANTOS, Aut JOSE MARIA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0001504-05.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeni Cruz [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeni Cruz , Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 124 \r\n\r\nProcesso: 0050000-07.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa Alves [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelly Key Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Tania Rosa Pereira (OAB: RJ 80092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kelly Key Producoes Artisticas Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários apurados à fl.218, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0081300-84.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Manhaes Siqueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Aldalberto Marques de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldalberto Marques de Oliveira, Aut Marilda Manhaes Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0030800-43.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Barreira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Barreira, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000877-35.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de BSI do Brasil , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do prazo requerido à fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0105300-80.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Vicente de Farias [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 492/505 .\r\n\r\nProcesso: 0014000-81.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIAN RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel, Réu: Vania Marcia Farias Lopez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIAN RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0001215-72.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians iglecia Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Alil Alimentação Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians iglecia Pereira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da Reclamada (Alil Alimentação Industrial Ltda), no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001104-88.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Fernandes Moraes Luiz de Souza [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar cienica da devolução de prazo requerida à fl. 388. \r\n\r\nProcesso: 0000309-48.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Fernandes Peixoto Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: LÍDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEFÔNICA SISTEMAS DE TELEVISÃO S/A [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Fernandes Peixoto Filho , Réu LÍDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S/A, Réu TELEFÔNICA SISTEMAS DE TELEVISÃO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001518-86.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivis Alves Moura [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivis Alves Moura , Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 184 \r\n\r\nProcesso: 0018700-90.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Leticia Guimaraes da Costa Weber [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A (Sucessor de Banco ABN Amro Real) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Leticia Guimaraes da Costa Weber\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 605/608, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001446-02.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Lopes do Nascimento [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Martins Ambrozio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Lopes do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 61 .\r\n\r\nProcesso: 0000736-45.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledio da Silveira Ferreira [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aledio da Silveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 24 \r\n\r\nProcesso: 0001159-39.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Gomes Alves [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Menday s Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111200-78.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Faria [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-82.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Poveda da Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: NIKE DO BRASIL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)], Réu: CONDOMÍNIO NOVA AMÉ RICA [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: CONDOMÍNIO WEST SHOPPING RIO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Poveda da Silva, Réu CONDOMÍNIO NOVA AMÉRICA, Réu CONDOMÍNIO WEST SHOPPING RIO, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário da 2ª ré (fls. 484/496), no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-12.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Olavia Santana Valério [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria NS2000 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Olavia Santana Valério, Réu Pizzaria NS2000 Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000836-97.2012.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre da Silva Gomes Cabral [Adv. Fabyo Luiz Assunção (OAB: MS 204585 - B)]\r\n\r\nExdo: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: Banco Finasa S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre da Silva Gomes Cabral , Exdo Banco Bradesco S.A. , Exdo Banco Finasa S.A. , Exdo Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000521-69.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Emerson Kikugawa Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Emerson Kikugawa Silva\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0089600-69.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Christina Ramalho Lopes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnomed Exames Complementares Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Diagnocenter Centro de Diagnosticos Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Christina Ramalho Lopes\r\n\r\nVenha o autor com a certidão do RGI atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0001371-94.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Eduardo Bezerra [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Orlando Eduardo Bezerra\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000848-48.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Francisco [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Comenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comenge Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000794-82.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alvares de Andrade [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela contadoria à fl. 179, devendo efetuar depósito no prazo de 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0051900-98.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 627. \r\n\r\nProcesso: 0030400-29.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Costa Fraga [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB, Réu Multipla Serviços Terceirizados Limpeza Ltda., Aut William da Costa Fraga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.263 que apuraram a executar o valor de R$ 5.732,44 (462.767,5700IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 1.753,10 (141.523,7800IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0085600-21.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rodrigues Amaral [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0102800-41.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Rocha Costa [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelo Contrário Centro de Depilação Feminina Ltda [Adv. Jorge Tadeu Silva de Aquino Vieira (OAB: RJ 41786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Rocha Costa , Réu Pelo Contrário Centro de Depilação Feminina Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0000728-68.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Lucidoro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Pier Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Lucidoro\r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda ou de seus sócios(nesse caso vir com o contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000253-15.2012.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: MC Global Análise e Recuperação de Crédito Ltda. [Adv. Livia Lima Pires do Couto (OAB: RJ 164239 - D)]\r\n\r\nCgto: Mary Hellen Campello da Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MC Global Análise e Recuperação de Crédito Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 34/36 .\r\n\r\nProcesso: 0000656-52.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Filippo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Filippo, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-15.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Garcia de Farias Filho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Presentes Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Kirkland Presentes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel Presentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 310, verso. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-37.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Santos de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Rigor da Silva (OAB: RJ 154634 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Telma Acioli de Carvalho [Adv. Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Telma Acioli de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 29/30 .\r\n\r\nProcesso: 0000838-67.2012.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Henrique Areno Gonçalves [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nExdo: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Henrique Areno Gonçalves , Exdo Procosa Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0001289-29.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere da Conceição da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabella Lemos de Moraes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere da Conceição da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-14.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Santos Marinho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Joanita Cardoso Kelson [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joanita Cardoso Kelson \r\n\r\nTomar ciência do número de inscrição da reclamante junto ao INSS informado à fl. 25: 1.153.299.711-0 .\r\n\r\nProcesso: 0000659-36.2012.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcia Goulart Macedo [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nExdo: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Exdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Exdo: MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Exdo: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: Pluna Lineas Aéreas Uruguayas S.A., Exdo: MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Exdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A -em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Exdo: Amadeus Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Exdo: GE CELMA LTDA [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Amadeus Brasil Ltda, Exdo Companhia Tropical de Hotéis, Exdo FRB Par Investimentos S.A., Exdo Fundação Ruben Berta, Exdo GE CELMA LTDA, Exdo MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A, Exdo MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A, Exdo MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE, Exdo Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A -em recuperação judicial, Exdo TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A, Exdo VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Exdo Varig Participações em Serviços Complementares S.A., Exdo Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-53.2010.5.01.0066 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jorge Paulo Santos de Oliveira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Exdo: Honorio Pereira de Carvalho, Exdo: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Paulo Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, `as fls. 82 .\r\n\r\nProcesso: 0000144-35.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Verginio Ferreira [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Verginio Ferreira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-34.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Solino Christino [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Solino Christino\r\n\r\nAPÓS A ANOTAÇÃO NA CTPS: Promovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. .\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 20/07/2012 às 11:00h .\r\n\r\nProcesso: 0000536-72.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique Mariano de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sandro Henrique Mariano de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001292-18.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Simplício da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aquarius [Adv. Harley Mendes Dantas da Silva (OAB: RJ 106821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Simplício da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 80/100 .\r\n\r\nProcesso: 0042600-05.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Souza Freitas [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Baudes Italo [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Souza Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 140/146, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000712-51.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Patricia Silva de Assis [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Luca Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luca Instituto de Depilação Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob\r\n\r\npena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000796-86.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego José Clementino [Adv. Gerson Tadeu Amâncio de Oliveira (OAB: MG 66228 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Diego José Clementino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-08.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS CARVALHO SANTOS [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: BROWSER CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, Réu: JOSE ANTONIO ALVES LEITE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS CARVALHO SANTOS\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000237-61.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Rosimere Melo Pereira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda. - Viena [Adv. Daniela Oliveira Bahia da Luz (OAB: RJ 144271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odanrio Restaurantes Ltda. - Viena\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 55/59, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000979-23.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Simão Correa [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Parts Comercial Ltda. [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Filtrocom Comercial Ltda. [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Simão Correa , Réu Filtrocom Comercial Ltda., Réu Top Parts Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentarem contrarrazões recíprocas aos Recursos Ordinários, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-23.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclides Rufino do Nascimento [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda. ME [Adv. Ivonadia Rose Souza Porciuncula (OAB: RJ 107640 - D)], Réu: Hadicon - Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Severino Gomes de Oliveira, Réu: Nair Ignez de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclides Rufino do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.194. \r\n\r\nProcesso: 0001148-10.2011.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Porto Feliz Café e Vídeo Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Santos de Araujo [Adv. Sebastiao Bilio (OAB: RJ 66153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciana Santos de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0001455-61.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Fernandes de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Fernandes de Oliveira , Réu TNL Contax S.A. , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-56.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Pereira Junior [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 439. \r\n\r\nProcesso: 0001275-79.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Fontes Baptista Dester [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Perséfone Comércio de Artigos de Presentes Ltda, Réu: Bem Querer 5 Comércio e Artigo de Presentes Ltda., Réu: Isaac Saadia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Fontes Baptista Dester\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 161/163 .\r\n\r\nProcesso: 0000642-68.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barroso [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barroso , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0092300-96.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE MATTOS [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)], Aut: ANDERSON GOMES DE MEDEIROS [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE MATTOS [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)], Aut: RICARDO OTRANTO NETO [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)], Aut: TANIA REGINA SANTOS HABERFELD [Adv. Leonardo Azeredo dos Santos (OAB: RJ 64342 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANDERSON GOMES DE MEDEIROS, Agdo CARLOS EDUARDO DE MATTOS, Agdo MARCO ANTONIO DE MATTOS, Agdo RICARDO OTRANTO NETO, Agdo TANIA REGINA SANTOS HABERFELD, Agte TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVenham as partes com a liquidação, pelo prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000228-70.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Itaci Ltda. [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)], Réu: Carlos Alberto Aguieiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 92/102 .\r\n\r\nProcesso: 0000937-08.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Raimundo Gomes de Souza [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos , Aut Claudio Raimundo Gomes de Souza , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1340411"
                            ],
                            "1340412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144800-37.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RODRIGUES FONTANA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-49.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS PAULO DE LIMA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A. e Outro [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A. e Outro, Réu BRADESCO SEGUROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 698/699 .\r\n\r\nProcesso: 0145100-52.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cezar Machado [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)], Réu: Marco Antonio França Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0168300-35.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: RAIMUNDO GALVÃO, Réu: LEVI DA SILVA MARTINS, Réu: Aylton Ferreira da Costa, Réu: Joao Ricardo Paes Barreto, Réu: PIRAJÁ AFONSO SUPPO DOS ANJOS, Réu: ANTONIO MAURÍCIO SOUZA, Réu: JOÃO PAULO CREDMANN BOTTREL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 323/338. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-75.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Muniz Borges [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Casas de Educação Colégio Sagrado Coração de Maria [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Muniz Borges, Réu Sociedade Civil Casas de Educação Colégio Sagrado Coração de Maria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181000-14.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SARDINHA GOMES [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI APOLLO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Eliane Alves de Lima, Réu: Fernando José Ribeiro de Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SARDINHA GOMES\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-94.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vitor da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 449. \r\n\r\nProcesso: 0206800-44.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE ROESSING NORONHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELEC MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE ROESSING NORONHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a CP devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-11.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE DOS SANTOS SILVA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARMAC LTD, Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 741/745 .\r\n\r\nProcesso: 0129700-61.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Aparecido Sant Ana [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Aparecido Sant Ana\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 561/573. \r\n\r\nProcesso: 0111900-88.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Moraes Calixto [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPACOES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo de Moraes Calixto\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 1084. \r\n\r\nProcesso: 0143800-21.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Gomes da Silva [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0136600-94.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odailson Soares de Aquino [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pinto Lopes [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pinto Lopes, Aut Odailson Soares de Aquino\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0113100-62.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Souza dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65555 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0165100-39.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Santilha Celeste Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Santilha Celeste Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 523, que apuraram a executar o valor de R$ 207,62 (16.761.6889 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante (diferenças). Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128700-02.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: José Roberto de Oliveira, Réu: Fábio Roberto dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-93.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodolfo Inacio Marins [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social - SISTEL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodolfo Inacio Marins\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 510. \r\n\r\nId: 1340412"
                            ],
                            "1340407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/07/2012\r\n\r\n0072300-07.2000.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSIAS DE CERQUEIRA ALVES\r\n\r\nExecutado: RIZZIO DE GOUVEA GESUALDI,EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA,MIGUEL GESUALDI MARINO\r\n\r\nPelo presente fica citado RIZZIO DE GOUVEA GESUALDI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.092,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MIGUEL GESUALDI MARINO,EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA,MIGUEL GESUALDI MARINO\r\n\r\nPelo presente fica citado MIGUEL GESUALDI MARINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.092,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171700-33.1996.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: NUMA PEREIRA DO VALLE BISNETO,CONSTRUTORA FUNDASA SA,RONALDO FONSECA LAMHA\r\n\r\nPelo presente fica citado NUMA PEREIRA DO VALLE BISNETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.615,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA FUNDASA SA,CONSTRUTORA FUNDASA SA,RONALDO FONSECA LAMHA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA FUNDASA SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.615,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054800-10.2009.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleudison de Oliveira Castilho \r\n\r\nExecutado: Sandra Regina Leite,Transportadora Estrada Azul Ltda. ,Paulo Cesar Leite Pereira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Regina Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.889,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Leite Pereira da Costa,Transportadora Estrada Azul Ltda. ,Paulo Cesar Leite Pereira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Leite Pereira da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.889,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111500-84.2001.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVANA MOURAO PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA CARVALHO DOS SANTOS (SOC),EDITORA SONORTE LTDA,MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA BARBOSA (SOC)\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA CARVALHO DOS SANTOS (SOC), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.810,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA BARBOSA (SOC),EDITORA SONORTE LTDA,MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA BARBOSA (SOC)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA BARBOSA (SOC), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.810,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133200-82.2002.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO PENA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Janesville Participações e Locações Mobiliárias S/C Ltda,CENTRAL BRASIL ALIMENTOS COM IMP EXP LTDA,Milton Alves \r\n\r\nPelo presente fica citado Janesville Participações e Locações Mobiliárias S/C Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.132,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140600-16.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO BARBOSA DE MENDONCA\r\n\r\nExecutado: Jeison Clariano Silva da Costa,ART LONDRES DO BRASIL LTDA,Janniny Angelica da Silva Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Jeison Clariano Silva da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.356,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Janniny Angelica da Silva Costa,ART LONDRES DO BRASIL LTDA,Janniny Angelica da Silva Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Janniny Angelica da Silva Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.356,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019100-07.2008.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: William Alfredo Freire Goncalves\r\n\r\nExecutado: RODOLFO GOMES ZAMBROTTI FRANÇA (SOC),Drogstore Drogaria de Copacabana Ltda.,Drogaria Principal da Santa Clara Ltda ME,RAFAEL GOMES ZAMBROTTI FRANÇA (SOC)\r\n\r\nPelo presente fica citado RODOLFO GOMES ZAMBROTTI FRANÇA (SOC), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.169,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAFAEL GOMES ZAMBROTTI FRANÇA (SOC),Drogstore Drogaria de Copacabana Ltda.,Drogaria Principal da Santa Clara Ltda ME,RAFAEL GOMES ZAMBROTTI FRANÇA (SOC)\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL GOMES ZAMBROTTI FRANÇA (SOC), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.169,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056500-55.2008.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valéria do Valle Sanches \r\n\r\nExecutado: Santíssimo Rio Participações Ltda,Transportes Oriental Ltda.,Marcelo Henriques Pereira da Silva,Jefferson da Silva Moreira,Clébio Lopes Pereira,Joberlan Fernandes dos Santos,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Santíssimo Rio Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.381,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joberlan Fernandes dos Santos,Transportes Oriental Ltda.,Marcelo Henriques Pereira da Silva,Jefferson da Silva Moreira,Clébio Lopes Pereira,Joberlan Fernandes dos Santos,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Joberlan Fernandes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.381,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clébio Lopes Pereira,Transportes Oriental Ltda.,Marcelo Henriques Pereira da Silva,Jefferson da Silva Moreira,Clébio Lopes Pereira,Joberlan Fernandes dos Santos,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Clébio Lopes Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.381,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340407"
                            ],
                            "1340408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000410-85.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nascimento Siqueira\r\n\r\nRéu: W.A. Serviços de Manipulação Em Geral Ltda., M.T.R. Transportes Ltda., J.C. Thedin Transportes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M.T.R. Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0000878-79.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcineia Fernandes das Neves \r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Banco Cacique S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Diamante Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340408"
                            ],
                            "1340409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001489-36.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Henrique do Nascimento\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e que, os Embargos de Declaração de fls. 76/77, foram julgados improcedentes (fl. 78). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-08.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS CARVALHO SANTOS\r\n\r\nRéu: BROWSER CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, JOSE ANTONIO ALVES LEITE JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m BROWSER CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, JOSE ANTONIO ALVES LEITE JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização .\r\n\r\nProcesso: 0092000-66.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: EXERVI SERVICOS ESPECIALIZADOS S C LTDA ME, HAGA TEC COM ASS TEC SERVS AERONAUTICOS LTDA, UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA)\r\n\r\nPelo presente fica m EXERVI SERVICOS ESPECIALIZADOS S C LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-47.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Christine Barreto do Nascimento\r\n\r\nRéu: Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher Ltda., Real Time Sociedade Coop. Prest. Serv. Inf. Administracao Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Real Time Sociedade Coop. Prest. Serv. Inf. Administracao Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001298-88.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Fundação Getulio Vargas \r\n\r\nPelo presente fica m Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-56.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES JORGE DA SILVA\r\n\r\nRéu: IMBRAUTO REGULAGEM ELETRONICA LTDA, ANTONIO FERREIRA NETO, JOSÉ LUIZ DE SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica m IMBRAUTO REGULAGEM ELETRONICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 123 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340409"
                            ],
                            "1340410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0047700-77.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTRO FERNANDES RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nRéu: OFT VISION INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ANTONIO CARLOS NUNES DE ABREU, ROGÉRIO AYRES\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS NUNES DE ABREU, ROGÉRIO AYRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importancia equivalente a 670.401,98 IDTR (principal), R$ 374,38 INSS e R$ 442,25 I.R, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340410"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1339193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100200-83.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lopes Farias [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Collor Service S/C Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lopes Farias, Réu Full Collor Service S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 651 que deferiu o parcelamento de todo débito em 6 parcelas, tendo sido a primeira comprovada através do depósito de fl. 646 e as demais parcelas no total de 05, fixadas cada uma em R$ 1.614,30, devendo a Ré comprovar o depósito da quantia complementar da primeira parcela, no prazo de 05 dias, no importe de R$ 354,28 e as demais nos trinta dias subsequentes, sucessivamente, até satisfação integral do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0074600-55.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Hortêncio Bastos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Hortêncio Bastos, Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. Deverão ainda as sociedades : Volo do Brasil S.A e Varig Logística S.A tomarem ciência que foi julgado extinto o processo com a resolução do mérito às pretensões com exigibilidade anterior a 18/06/2003 e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos da demanda. Custas de R$ 1.600,00 pelas rés. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-43.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDAYRES PAULA JUNIOR [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: PROATIVA PASSAGENS E CARGAS LTDA [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROATIVA PASSAGENS E CARGAS LTDA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado pelo INSS no importe de R$ 2.824,78. Atente a Ré para a necessidade de garantir o juizo em caso de impugngação.\r\n\r\nProcesso: 0052700-94.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DOS SANTOS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 132, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-24.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alves da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda - 11564472/0001-93 [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda - CNPJ:43202951/0001-56 [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Racional Engenharia Ltda - CNPJ:43202951/0001-56\r\n\r\nManifseatr-se sobre o valor do pagamento em atraso efetuado na conta corrente da patrona do Autor, conforme documento de fl.63. Prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001287-56.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: GNAC Guilherme Nunes Arquitetura e Construções S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GNAC Guilherme Nunes Arquitetura e Construções S.A., Réu Remanescente Empreiteira Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129300-44.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cevi Centro Educacional Bem Te Vi ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cevi Centro Educacional Bem Te Vi ME\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo autor à fl. 173, no prazo de dez dias, a fim de viabilizar a liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0001218-24.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alves da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda - 11564472/0001-93 [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda - CNPJ:43202951/0001-56 [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo e Grinbergas Construções Ltda - 11564472/0001-93\r\n\r\nManifestar-se sobre a ausência de baixa na CTPS do Autor. Prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0037000-97.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Correia Duarte [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Jose Fernando Moro (OAB: RJ 137221 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Correia Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 493, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-16.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene das Graças Guimarães Mosa [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social - CNPJ:00493916/0001-20 [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene das Graças Guimarães Mosa \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, bem como manifestar-se acerca da petição de fls.215/240, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-73.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAMARA DOS SANTOS BEZERRA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Fatima Vieira da Silva (OAB: RJ 45861 - D)], Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAMARA DOS SANTOS BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 120, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-72.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alteri Carvalho de Castro [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio - Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alteri Carvalho de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que restou configurada a renúncia ao crédito, tendo sido julgada extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-27.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva do Livramento [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: PR Logistica e Distribuicao, Réu: Paulo Roberto Lopes da Silva, Réu: Rosangela do Nascimento Lopes da Silva [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva do Livramento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 332, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-77.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Timoteo Lyra [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda - CNPJ:02956234/0001-32 [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda - CNPJ:02956228/0001-85 [Adv. Ingrid Monteiro Seebereer (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda - CNPJ:07020015/0001-60 [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda - CNPJ:39561162/0001-34 [Adv. Ingrid Monteiro Seebereer (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Consórcio Telelistas - CNPJ:07882313/0001-60 [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A - CNPJ:33000118/0001-79 [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Brasil Ltda - CNPJ:07020015/0001-60\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para manifestar-se acerca dos documentos acostados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0123500-40.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gerardin Poirot Leobons [Adv. Vanderler Ferreira da Silva (OAB: RJ 113274 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Gerardin Poirot Leobons\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nId: 1339193"
                            ],
                            "1339194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091100-46.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE GUIMARAES DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE JARDIM GUANABARA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. No caso de Embargos à Execução, estes somente serão conhecidos se houver complementação do quantum debeatur. \r\n\r\nProcesso: 0148900-56.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Monica Lana de Assis [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. André Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 158083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Monica Lana de Assis, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127600-43.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTEBOOKONE MOBILE COMPUTING LTDA ME [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Mario Soares Freire, Réu: Patricia Benvegnu Lopes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOTEBOOKONE MOBILE COMPUTING LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-91.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Amorim Costa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-48.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdoral Luis Nogueira Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001281-49.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Bonze [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-02.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Custodio de Almeida [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Subempreiteira Ltda. ME , Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Custodio de Almeida \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 127, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158200-71.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Martins Rodrigues [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S/A, Aut Paulo Cesar Martins Rodrigues , Réu Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000413-08.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Freizer Augusto de Sousa [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A - cnpj: 64.641.327/0007-10 [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Freizer Augusto de Sousa, Rcte Rcdo Sonda do Brasil S.A - cnpj: 64.641.327/0007-10\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0120600-89.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA NAZARIA DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: JL SERVICOS LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JL SERVICOS LTDA, Réu LIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nConcedo mais 5 dias, quando deverá ser comprovado nos autos, o deferimento do parcelamento do crédito previdenciário, inclusive, com a efetiva apresentação da guia paga, referente a primeira parcela, devendo, no mesmo prazo, justificar qualquer impossibilidade no cumprimento desta determinação, sob pena de imediata execução do valor já apurado pelo Juízo \r\n\r\nProcesso: 0001180-12.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Pierre Jean Luc Lassalle [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Autocab Brasil Serviços de Informática Ltda - CNPJ:10598257/0001-40\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Jean Luc Lassalle \r\n\r\nComparecer a Secretaria, em qualquer dia útil, das 10 h às 17h, para retirar Ofício de Habilitação no Programa do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001269-69.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva das Núpias [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda - CNPJ:02445414/0001-50 [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda - CNPJ:02445414/0001-50\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001202-70.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Martins [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Schott ME - CNPJ:08487312/0001-83 [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: Isaías Gomes Faria , Réu: UTC Engenharia - CNPJ:44023661/0027-47 [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Martins \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-78.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Trinta [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Jose Luiz Trinta\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011400-74.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira, Réu Transportadora Tinguá Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079500-81.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Fialho [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a/c Procuradoria Regional Federal da 2a Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Fialho\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 175, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nId: 1339194"
                            ],
                            "1339191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/07/2012\r\n\r\n0040200-83.2006.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neia Lucia de Freitas Justo\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira da Silva,Transportes Oriental Ltda.,Gilson Rodrigues de Almeida,Santíssimo Rio Participações Ltda,Jefferson sa Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 14.694,97 (sendo : R$ 10.844,04 – crédito autor; R$ 3.547,38 – crédito INSS e R$ 303,55 – crédito Fazenda Nacional), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Jefferson sa Silva Moreira,Transportes Oriental Ltda.,Gilson Rodrigues de Almeida,Santíssimo Rio Participações Ltda,Jefferson sa Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson sa Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 14.694,97 (sendo : R$ 10.844,04 – crédito autor; R$ 3.547,38 – crédito INSS e R$ 303,55 – crédito Fazenda Nacional), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Santíssimo Rio Participações Ltda,Transportes Oriental Ltda.,Gilson Rodrigues de Almeida,Santíssimo Rio Participações Ltda,Jefferson sa Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Santíssimo Rio Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 14.694,97 (sendo : R$ 10.844,04 – crédito autor; R$ 3.547,38 – crédito INSS e R$ 303,55 – crédito Fazenda Nacional), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339191"
                            ],
                            "1339192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001219-09.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ribeiro Dantas \r\n\r\nRéu: Salsicharia Klaus Dieterle Ltda - CNPJ:03248426/0001-57\r\n\r\nPelo presente fica m Salsicharia Klaus Dieterle Ltda - CNPJ:03248426/0001-57, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, valor arbitrado à condenação para esse efeito específico. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-27.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI LIMA DA SILVA\r\n\r\nRéu: AUDACE CONFECCAO LTDA ME, Georges Haddad Filho, Suria Davod Huschi Haddad\r\n\r\nPelo presente fica m Georges Haddad Filho, Suria Davod Huschi Haddad, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 23.759,93, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339192"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1333289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29/06/2012 (1)\r\n\r\nProcesso: 0083900-09.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helson Fortunato Esteves de Souza [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut Helson Fortunato Esteves de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 23/07/2012 às 12:00 horas. devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0000112-87.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aílton José Alves [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aílton José Alves , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-60.2008.5.01.0068 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Seguros Privados de Capitalização e de Resseguros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitais e de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitais e de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-75.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunápio Dutra de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunápio Dutra de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução de citação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000125-43.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Conceição Sigmaringa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI , Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES , Réu: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia da Conceição Sigmaringa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-88.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ribeiro Maia [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Dratec Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: GDK S.A [Adv. Rafael Oliveira de Almeida (OAB: BA 20812 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A- Transpetro [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dratec Engenharia Ltda., Réu GDK S.A, Réu Petrobras Transporte S.A- Transpetro, Aut Rita de Cassia Ribeiro Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - não acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-13.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Araújo [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Araújo , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-59.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Pessanha [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-63.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge José dos Santos Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José dos Santos Filho , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-25.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLIMAR DE MENEZES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: AGIR EDITORA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLIMAR DE MENEZES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0090200-26.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: GERCY OLEGARIO [Adv. Edson Cardoso dos Santos (OAB: RJ 63743 - D)], Réu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-34.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Machado [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho:prejudicado - alvará já foi expedido. \r\n\r\nProcesso: 0033100-26.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVATORI MANIACI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVATORI MANIACI\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1566/1583 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-18.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neverson dos Santos Nogueira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neverson dos Santos Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da devolução de citação do réu \r\n\r\nProcesso: 0001445-11.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fabiano Gomes da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-40.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Oliveira Camargo [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Oliveira Camargo\r\n\r\nTomar ciência das informações do Banco Bradescoco em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-18.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennyfer Silveira Castro [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Construtora Tenerife Ltda. [Adv. Aldenor de Oliveira Abtibol (OAB: RJ 131672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennyfer Silveira Castro, Aut Kawanny de Brito Castro\r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação do réu. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-44.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Roberto Monteiro Ribeiro [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: E Magister Empreendimentos Educacional e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Roberto Monteiro Ribeiro \r\n\r\nVenha com a certidão do RGI referente ao imóvel . \r\n\r\nProcesso: 0001590-67.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Francisco de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Francisco de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre planilha apresntada pelo réu em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-56.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Altino Andrade Kauling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nIndefiro o requerimento de fls. 217 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-56.2011.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: Crispim Gonçalves Gomes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 32 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-15.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Silva de Jesus [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Galeria River [Adv. Tania Maria Silva Medeiros (OAB: RJ 139523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Galeria River\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0092900-33.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Tavares dos Santos [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Casa de Saude Santa Helena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-52.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA JOSE DE CASTRO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG BAG COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, Réu: Edna dos Santos Adao, Réu: Rosangela Lira dos Santos Adao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA JOSE DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício do 5º registro de distribuição em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-68.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO BOTICELLO [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL TURBILHAO DO CHOPP RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO BOTICELLO \r\n\r\nVenha com a certidão do RGI referente ao imóvel . \r\n\r\nProcesso: 0035900-07.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro dos Santos Soares \r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)], Réu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói, Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-29.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto AP de Benfica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva \r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls 68 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-95.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonilson Silva de Almeida [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Sertenge [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge, Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias sucessivos,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000554-53.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Silva de Oliveira Medeiros [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Silva de Oliveira Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação da testemunha em 05 dias. \r\n\r\nId: 1333289"
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Praça sem licitante...dar prosseguimento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-24.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMDIGI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 97. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-37.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nunes da Silva Cardoso [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Webb Negócios S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nunes da Silva Cardoso, Réu Webb Negócios S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 800,00 pela autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000026-81.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Almeida [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 319. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000188-08.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves dos Santos Neto [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)], Réu: Ceg S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg S.A., Réu Gasindur do Brasil Ltda., Aut Paulo Gonçalves dos Santos Neto\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 821, partes para ciência dos honorários arbitrados e reclamante para depositar os honorários. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-18.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Gunter Buttgereit Krause [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Max Gunter Buttgereit Krause , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-96.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Luz [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: 41 RESAFE TINTAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva Luz\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl ... Praça sem licitante...dar prosseguimento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-52.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Luis dos Santos Pinto [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Produtos Roche Química e Farmacêutica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luis dos Santos Pinto\r\n\r\nTomar ciência de fl. 74. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-05.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: BANHO DE LOJA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl ... Praça sem licitante...dar prosseguimento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-45.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Martins Correa [Adv. Daniel de Almeida de Melo (OAB: RJ 142868 - D)]\r\n\r\nRéu: EXATTA ASSESSORIA E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Martins Correa\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000152-63.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Vasconcelos Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Vasconcelos Ferreira, Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 700,00 pela autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000120-58.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva do Nascimento [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Boy Express Serviços de Entrega Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001057-39.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calucha Furtado Garcia de Souza Rocha [Adv. Sandro Rossini de Oliveira Rocha (OAB: RJ 127006 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Fit Academia de Ginastica e Musculação Ltda. ME [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calucha Furtado Garcia de Souza Rocha , Réu Personal Fit Academia de Ginastica e Musculação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 3.952.112,91 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0000459-85.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Tavares de Oliveira Pereira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de S Francisco da Penitência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Tavares de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl ... Praça sem licitante...dar prosseguimento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-80.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Araújo da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Araújo da Silva, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-05.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MELO DE MIRANDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE MELO DE MIRANDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000091-42.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bruno dos Santos Antonio [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Bruno dos Santos Antonio , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-26.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Souza [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Souza \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fl. 114/116, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-29.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva do Nascimento [Adv. Adriana Mathias Goncalves Gunji (OAB: RJ 123899 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Silva do Nascimento\r\n\r\nAo autor para ciência de fl. 539, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-22.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA WENGENSURICA DE CASTRO [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTLIGHT ILUMINACAO LTDA - EPP [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTLIGHT ILUMINACAO LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-56.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gomes [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostólo - ASSEPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Gomes \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, da consulta ao Sistema Infojud e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0042000-40.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Siqueira Braga [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadassah Comercio de Móveis e Decorações Ltda-ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Siqueira Braga\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001590-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Cristina Menezes Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CVV Integração e Manutenção de Sistemas Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVV Integração e Manutenção de Sistemas Ltda., Aut Livia Cristina Menezes Rocha\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 145. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-25.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMES RODRIGUES LIMA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA , Aut JAMES RODRIGUES LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-11.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Wandercir Ribeiro Teixeira [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)]\r\n\r\nRéu: Maracanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diferente II Comércio de Bebidas e Eventos Ltda., Réu Maracanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda., Aut Wandercir Ribeiro Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-98.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mariano da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 372...retirar documentos na secretaria da vara . Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-94.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Paula Viana [Adv. Alberto Carvalho Brigagão (OAB: RJ 137745 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Aut Wagner de Paula Viana\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 3.878.726,48 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0106000-78.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urubatão da Rocha Leite [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda. , Réu: Reginaves Indústria e Comércios de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércios de Aves Ltda., Aut Urubatão da Rocha Leite\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 266 Vº. Prazo de CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-44.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ZERLOTINE [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLA BEBIDAS LITORAL LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: JOÃO DE CASTRO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ ZERLOTINE\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0033100-15.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DOS SANTOS MELLO [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DOS SANTOS MELLO\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-95.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valentim [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: BUNGE ALIMENTOS S.A [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUNGE ALIMENTOS S.A, Aut Jose Valentim\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 4.700,40 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0002700-08.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Esteves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Zahav Confeccoes Ltda., Réu: ISSAC MOYSES BERGIER, Réu: MARCIA ROGIENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira Esteves\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl ... Praça sem licitante...dar prosseguimento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-82.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Rodrigues [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Aut: Alexandre Ferreira Cardoso [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTACHO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Rodrigues\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000480-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Jesus [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Jesus\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000406-70.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Lyra dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Mec Editora Ltda. [Adv. Anderson de Queiroz Bonan (OAB: RJ 102979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Mec Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 122, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-76.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bicalho Passos Homem [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bicalho Passos Homem\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl ... Praça sem licitante...dar prosseguimento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-68.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA OLIVEIRA DE PAULA MELLO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FOUR QUALIT COOP DE PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA , Réu: NOEMIA MARIA BACCHI, Réu: ELIZABETH FERREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA OLIVEIRA DE PAULA MELLO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000859-02.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacir Portela dos Santos (Espólio de) [Adv. Rosimar Alves Milanes Pereira (OAB: RJ 144067 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE AMERICO OFICINA MECANICA LTDA [Adv. Ailton Silvano de Andrade (OAB: RJ 46167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacir Portela dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl ... Praça sem licitante...dar prosseguimento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-26.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CARIOCA DE PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa infrutífera junto a JUCERJA. Vir com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-40.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva de Souza [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva de Souza \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000023-58.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenira Barbosa da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Adyr Bezerra Cavalcanti da Silva [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adyr Bezerra Cavalcanti da Silva , Aut Lenira Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-27.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMINY SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl ... Praça sem licitante...dar prosseguimento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-48.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Guilherme Diniz [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nRéu: Econtep - Empresa de Consultoria Tecnica e Projetos Ltda. [Adv. Luís Carlos Monteiro Laurenço (OAB: BA 16780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Econtep - Empresa de Consultoria Tecnica e Projetos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 276, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000980-93.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Leite Rufino [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Leite Rufino\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de TRINTA dias.\r\n\r\nProcesso: 0010500-87.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Melo Andrade [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LIMITADA [Adv. Wainer Borgomoni (OAB: RJ 1444 - B)], Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Melo Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-84.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Bernardo [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa infrutífera junto a JUCERJA. Vir com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-88.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Silva Brito [Adv. Adelaine Soares Martins (OAB: RJ 162524 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria em Serviços Terceirizados - AST , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula da Silva Brito \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 73/76, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-49.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE SILVA DOS SANTOS [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL LUIZ MARIA RAMOS SANTOS LTDA [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)], Réu: JARDIM ESCOLA MEL [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl 371... Praça sem licitante...dar prosseguimento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-87.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: WESLEY ALMEIDA VIANA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINT TECHNOLOGY SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY ALMEIDA VIANA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fl. 130/137, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-75.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar O Amigão de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0048200-29.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Ribeiro [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: Equifax do Brasil Ltda. [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equifax do Brasil Ltda., Aut Moises da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls. 376/380 e 381/384, prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0143200-85.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teixeira Camargo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Direcional Engenharia S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Paulo Cesar da Costa Ribeiro, Réu: Augusto Cesar Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S/A, Aut Nelson Teixeira Camargo\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 185 Vº. Prazo de QUINZE dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-65.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIANA CORDEIRO DE SOUZA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ISO VANTAGENS LTDA [Adv. Andrea Kristina de Araujo Mynssen dos Anjos (OAB: RJ 127870 - D)], Réu: ANNA THEREZA ASSED VIANNA [Adv. Gabriel da Silva Torres (OAB: RJ 136775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANA CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl ... Praça sem licitante...dar prosseguimento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-47.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda., Aut Sandra Regina Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-31.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clicia Maria Correa Carreiro [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A., Aut Clicia Maria Correa Carreiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-50.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Teresa Saads de Carvalho Ferreira [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Teresa Saads de Carvalho Ferreira , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0054700-53.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TELLES DE MORAES [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TELLES DE MORAES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Machado Pires [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Técnica de Navegação e Comércio Exterior S/C [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)], Réu: MURILO CESAR BERRINI DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Machado Pires\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-91.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Maurício Martins de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-52.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SELSON PEREIRA MARQUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SELSON PEREIRA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 192:...indefiro...em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-54.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUZI AMIM SALMEM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO CALVET DE PAIVA CARVALHO, Aut: EDSON ESTRELLA DE ALMEIDA, Aut: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, Aut: JOSE DIAS, Aut: JOSE GOMES PEQUENO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NELSON DE CASTRO DIAS, Aut: SILVIO PIROLI\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUZI AMIM SALMEM, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JOSE GOMES PEQUENO, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 479.929.395,10 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0001561-45.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Wagner Farias Jorge [Adv. Fatima Aparecida Martins Sousa (OAB: RJ 162363 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Wagner Farias Jorge \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl ... Praça sem licitante...dar prosseguimento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-02.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0078500-71.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pires dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Robson Pires dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 4.014.364,85 TRs prorata.\r\n\r\nProcesso: 0000629-57.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Almeida Ribeiro [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Almeida Ribeiro, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilho de Paulo Barcellos [Adv. Felipe Vallejo Pereira (OAB: RJ 142210 - D)]\r\n\r\nRéu: Stell da Cachoeiras Representações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda., Aut Maurilho de Paulo Barcellos, Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-50.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0094100-64.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Rodrigues de Aquino [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreiteira de Lavor Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Rodrigues de Aquino \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nId: 1338522"
                            ],
                            "1338523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001504-27.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicius Cardoso de Lemos\r\n\r\nRéu: PELAGIO´S-CAR VEICULOS LTDA ME , Arthur de Oliveira Pelagio\r\n\r\nPelo presente fica m EUMIR FRIAS PELAGUIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida no valor de R$ 22.919,22 euivalente a 1.851.338,68 TRs, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line' em sua conta, através do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0165400-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilho de Paulo Barcellos\r\n\r\nRéu: Stell da Cachoeiras Representações Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Stell da Cachoeiras Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338523"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1337224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061200-66.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE REZENDE GALLAN [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nCIENCIA PETIÇÃO FLS. 190 .\r\n\r\nProcesso: 0056300-16.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FED DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FED DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-67.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Theodoro Toci [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Frb Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig logística S.A.-em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Theodoro Toci\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-30.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA BEZERRA DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE NEUSA FREIRE, Réu: Ana Lucia Fogos Freire, Réu: Gisele Freire Botelho da Silva, Réu: Luciana Campos Freire, Réu: Marcelo Campos Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-33.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Sanginetto [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Sanginetto, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-70.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Oliveira Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz de Oliveira Silva\r\n\r\nALVARÁ N. 428/12, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-53.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Fernandes [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Com. Atacado Material Limpeza Exploracao Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva Fernandes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000984-61.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Deolindo da Silva [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente, REVEL. . Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias.CUSTAS R$ 800,00 PELA RÉ. MANIFESTAR-SE SOBRE ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0088400-14.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS CLAUDIO GOMES MOREIRA [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVIBRAS ARTEFATOS DE FIBRA DE VIDRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CLAUDIO GOMES MOREIRA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001216-39.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Peixinho das Neves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Peixinho das Neves \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000877-80.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Soares Junqueira da Silva [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleinfo Comércio e Serviços de Teleinformática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Soares Junqueira da Silva \r\n\r\nCIENCIA JUNTADA DE GUIA. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-97.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Delgado [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Delgado\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000682-32.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Sanches Batista [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A., em recuperação judicial, Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Danielle Sanches Batista , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 440,00 PELAS RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0028600-84.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iromir Vicente de Almeida [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iromir Vicente de Almeida\r\n\r\nALVARÁ N. 424/425/12,B. DO BRASIL, 5 DIAS.,, .\r\n\r\nProcesso: 0100700-95.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Francisco da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Ecnômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bsi do Brasil Ltda., Réu Caixa Ecnômica Federal - CEF, Aut Ronald Francisco da Silva\r\n\r\nCONVOLADO O VALOR BLOQUEADO, FLS. 259,E M PENHORA, SENDO A RDA PARA EMBARGOS, EM 5 DIAS, QUERENDO. ALVRÁ N. 523/12, CEF, EM 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000625-14.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane Giori Fiório [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Giori Fiório, Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 2.334,45 = 188.363,87 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-22.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE MORAES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., Aut PAULO HENRIQUE DE MORAES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE ESCLARECIMENTO DO SR. PERITO, EM 5 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000331-59.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Geremias Goulart [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Bela Guanabara Ltda. [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Bela Guanabara Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-83.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO VIEIRA [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: MATTE LEAO LEAO JUNIOR S A [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO VIEIRA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-87.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Nogueira Corrêa [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Madureira Shopping Rio [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)], Réu: Combrascan Shopping Center S.A. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)], Réu: Dix Administradora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)], Réu: Brascan Imobiliária Shopping Center S.A. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Nogueira Corrêa\r\n\r\nDEFERIDO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-67.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Garcia de Medeiros [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Barros Espinola Advogados Associados [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Barros Espinola Advogados Associados , Aut Rosalvo Garcia de Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-63.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Roberto Maciel [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Roberto Maciel, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nALVARÁS NS 357 E 359/12, RTE E RDA,PESPECTIVAMENTE, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-53.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Marques Murtinho Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercilio Fernandes Carvalho (Espolio de) [Adv. Maria Emilia de Castro Lins Soares (OAB: RJ 144635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Marques Murtinho Braga\r\n\r\nDEFERIDO, 10DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-33.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Sanginetto [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Sanginetto, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, 8 DIAS SUCESSIVOS, A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-72.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, R$ 110,00,sob pena de execucao, no prazo de 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-38.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Aguiar Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nALVRAÁ N. 372/12, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-25.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA APARECIDA VIEIRA ROMAO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A - MASSA FALIDA DE [Adv. Maria Claudia de Souza Pedroso (OAB: RJ 98985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA APARECIDA VIEIRA ROMAO\r\n\r\nVIR RETIRAR AS CERTIDÕES NA SECRETARIA DA VARA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-95.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Martins [Adv. Walter Ferreira de Andrade Junior (OAB: RJ 38886 - D)]\r\n\r\nRéu: Surplus Suprimentos Tecnicos Ltda. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000226-48.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Guimarães Damazio [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Guimarães Damazio\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.750,00, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-83.2006.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpmax Servicos e Empreendimentos Ltda. [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Paraiso Leal [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Limpmax Servicos e Empreendimentos Ltda., Cgto Marcio Paraiso Leal\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 1.273,10 = 102.832,72 TR PRO RATA, DIFERENÇA. .\r\n\r\nProcesso: 0000410-38.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fialho Cunha de Souza [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-09.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Figueira de Souza [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene dos Santos Figueira de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao ,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias.NOVOS .\r\n\r\nProcesso: 0011600-37.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Nunes Britto [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 - D)], Réu: Intelig Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicacoes Ltda., Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000634-73.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-53.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sebastiao Capurro da Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-49.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo de Magalhaes [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersat Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo de Magalhaes\r\n\r\nVIDE DESPACHO FLS. 177, COMPROVANDO O VALOR LIQUIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-47.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MEIRELES DE CARVALHO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBREPETIÇÃO FLS. 279. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-82.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Souza Medeiros [Adv. Gleids Soares Lourenco (OAB: RJ 116096 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Bahia Sul Papel e Celulose S.A. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Souza Medeiros\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-29.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ROSA DOS SANTOS [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut SERGIO LUIZ ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ALVARÁ PARA O RTE N. 426/12, CEF, EM 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0085000-89.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR RODRIGUES CAMPOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: CRISTOVAO COUTINHO LINS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: ELIANE CARVALHO DALMACIO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0057700-89.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA ADRIANA MARQUES DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA ADRIANA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-70.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Pereira Machado [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefutura Telemarketing S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefutura Telemarketing S.A.\r\n\r\nALVARÁ N. 477/12, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-87.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vale da Rocha [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV\r\n\r\nALVARÁ N. 440/12,CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-06.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Fonseca dos Passos [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Fonseca dos Passos\r\n\r\nCIENCIA DEVOLUÇÃO DE PRAZO, 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-23.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hermano Ferreira Meirelles Junior [Adv. Rosana de Souza Pinheiro (OAB: RJ 128619 - D)]\r\n\r\nRéu: Conen Consultoria e Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)], Réu: Procoop Cooperativa de Profissionais Projetos Orcamentos e Obras Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conen Consultoria e Engenharia Ltda., Réu Procoop Cooperativa de Profissionais Projetos Orcamentos e Obras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-22.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza e Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: C e C Casa e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza e Silva \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-48.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Aurélio da Silva Freitas Júnior [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Aurélio da Silva Freitas Júnior , Réu Net Rio S.A., Réu RLC Rio Quality Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-33.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy Wenceslau de Castro [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Nelson Grill Restaurante Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Nelson Grill Restaurante Ltda. \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-45.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Arcelino [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Arcelino\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS; .\r\n\r\nProcesso: 0074000-29.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DIAS PEREIRA [Adv. Carlos Vinicius Fernandes Teixeira (OAB: RJ 139084 - E)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DIAS PEREIRA\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, NA SECRETARIA DA VARA, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-76.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Costa Nogueira [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra-Pro Comercio e Servicos Tecnicos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Costa Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0060400-38.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA REGIA MIRANDA DE SOUZA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Aut: KATIA SILVA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: NORA LAGE SA SERV TEC EMPREEND PARTICIPACOES [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA, Aut KATIA SILVA, Réu NORA LAGE SA SERV TEC EMPREEND PARTICIPACOES, Aut PAULA REGIA MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3.. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-06.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Oliveira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias.NOVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-60.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA VALQUIRIA DE MELO KAWASE [Adv. Maria Thereza Menge e Silva (OAB: RJ 24153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-34.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Estrela do Pre Ltda. [Adv. Antonio Jones Dias (OAB: RJ 94724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercearia Estrela do Pre Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-93.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Macedo Leite [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Macedo Leite \r\n\r\nDEFERIDO VISTA DOS AUTOS, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-31.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz do Nascimento Bezerra [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Leblon [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz do Nascimento Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0077600-82.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elemir Gomes de Sa [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elemir Gomes de Sa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-46.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Lopes [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutero Metalúrgica Ltda. [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Jorge Alves Lopes, Réu Lutero Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-71.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FARIAS BARCELOS [Adv. Vanessa Cruz de Carvalho (OAB: RJ 145210 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER S/A [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FARIAS BARCELOS\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-56.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldyr Braz [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Point\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Braz\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-59.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Marinho dos Santos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: D2 Jap Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D2 Jap Produtos Alimentícios Ltda., Aut Juliana Ferreira Marinho dos Santos \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.250,00, EM 10 DIAS,A EXPENSAS DA RÉ, SENDO PERITO MAURO RINCON. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-54.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Furtado [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: Irsan Borracheiro e Eletricista Ltda. ME [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irsan Borracheiro e Eletricista Ltda. ME, Aut Renato de Souza Furtado\r\n\r\nPRAÇA 03.08.2012, ÀS 13.02 H, AV GOMES FREIRE, 471 - 1 ANDAR, LAPA, RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0000621-40.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio de Jesus Mauricio [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Jesus Mauricio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001165-28.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Henrique [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 149, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-68.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES VILELA SALOCA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-03.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Lourenco de Almeida [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Cartao Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Cartao Unibanco S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-95.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Marinho [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Point Super Lanches Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Marinho, Réu Ilha Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nPRAÇA EM 03.08.2012, ÀS 13.01 H, AV GOMES FREIRE, 471 - 1 ANDAR, LAPA. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-23.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rodrigues dos Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações ltda - em recuperação judicial. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações ltda - em recuperação judicial.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-52.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Esther Vilarins de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Hoteis Turismo S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luxor Hoteis Turismo S.A.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0005000-63.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolates Garoto S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1337224"
                            ],
                            "1337226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136400-69.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane de Assunção Veloso [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Clauda Barcellos Stud de Depilação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Assunção Veloso \r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-83.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Maciel Rodrigues [Adv. Claudio Terra de Assuncao (OAB: RJ 117435 - D)]\r\n\r\nRéu: Clemen Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clemen Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-18.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Infante de Oliveira [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-44.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Campos Silveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204300-16.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO QUEIROZ GOMES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO QUEIROZ GOMES, Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-90.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCY DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: ALOYSIO LOURENCO RODRIGUES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: ANTONIO BRAZ CASAQUENITE [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA REZENDE [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: PAULO CESAR ALVES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCY DE OLIVEIRA SOARES, Aut ALOYSIO LOURENCO RODRIGUES, Aut ANTONIO BRAZ CASAQUENITE, Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA REZENDE, Aut PAULO CESAR ALVES\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-78.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Severino da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Severino da Silva\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-30.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Valentim de Melo [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Valentim de Melo\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-34.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EOMAR DA COSTA ROCHA - ESPÓLIO DE [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EOMAR DA COSTA ROCHA - ESPÓLIO DE\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0184700-43.2000.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nCgto: SERGIO TRINDADE PEREIRA [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SERGIO TRINDADE PEREIRA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-52.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibi Gervasio Cavalcante [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varilog Logisitca S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varilog Logisitca S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.250,00 A EXPENSAS DA RÉ, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-17.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Paiva do Lago [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Saneamento S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Paiva do Lago\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-11.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Santos Teixeira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Santos Teixeira\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-89.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Natal Amazonas [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior, Aut Juliana Natal Amazonas\r\n\r\nPRAÇA EM 03.08.2012, ÀS 13.00 H, AV GOMES FREIRE, 471 - 1 ANDAR, LAPA, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0182200-38.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH DA COSTA BARROSO [Adv. Ronaldo Abdias dos Santos (OAB: RJ 92981 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH DA COSTA BARROSO\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-85.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAN BLANC DIAS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nALVARÁ N. 441/12, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-68.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gonçalves Rôcas [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei Serviços do Brasil Ltda., Aut Tatiana Gonçalves Rôcas \r\n\r\nCIENCIA DAS PETIÇÕES APRESENTADAS. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-13.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Barros Ferreira [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Barros Ferreira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0144800-14.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMAR FREITAS OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BEHAR PASSAGENS TURISMO E CAMBIO LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMAR FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-70.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Jesus Silva de Castilho [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Jesus Silva de Castilho, Réu Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nProcesso: 0195000-69.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO MOREIRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Neuilton dos Santos (OAB: MG 37135 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-11.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Davel Gomes [Adv. Bruna Achao Gomes (OAB: RJ 105647 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Davel Gomes\r\n\r\nALVARÁ N. 227/12, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-37.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanaldo Joaquim da Cruz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi-Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Joao Luiz Santarem Rodrigues (OAB: RJ 65884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanaldo Joaquim da Cruz, Réu Multi-Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, PERMEDOS POR 3, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-76.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR NUNES MOREIRA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR NUNES MOREIRA\r\n\r\nEXPEDIÇÃO ALVARÁ N. 433/12, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-50.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEILSON SIMPLICIO MACHADO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: EPURA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: PRICILA MIRELLA PIRES OLIVEIRA, Réu: RONALDO PIRES OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEILSON SIMPLICIO MACHADO\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0228700-36.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL FERREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL FERREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRequerer/ O que for de seu interesse, em 10 dias./ \r\n\r\nProcesso: 0168700-60.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MADEIRA DA ROCHA [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: BX ON LINE DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACÃO E PARTICIPAÇÕES SA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BX ON LINE DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu INFOGLOBO COMUNICACÃO E PARTICIPAÇÕES SA\r\n\r\nCIENCIA PETIÇÃO DE FLS. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-49.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Juscelia Pereira Gaspar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Juscelia Pereira Gaspar\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS.182 .\r\n\r\nProcesso: 0189100-37.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND.DOS ARRUMDORE NO COMERCIO ARMAZENADOR RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS; .\r\n\r\nProcesso: 0130200-51.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mesquita Gabetto [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mesquita Gabetto\r\n\r\nAOS RECORRIDOS .\r\n\r\nProcesso: 0156600-34.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ricardo Vitor [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaveiro Confianca e Rapidez Ltda. [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: Marco Antonio Azeredo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chaveiro Confianca e Rapidez Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-63.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA CAVALHEIRO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA CAVALHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0111900-70.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Jesus Silva de Castilho [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Jesus Silva de Castilho, Réu Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nciencia praça dia 03.08.2012, às 13.03h, Av. Gomes Freire, 471, 1 andar, Lapa, RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-40.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfie Pereira Chantre [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfie Pereira Chantre, Réu Fic Promotoria de Vendas Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-52.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Goncalves da Silva [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Goncalves da Silva\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0195400-54.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRO JOSE DE SOUZA PINTO - ESPÓLIO DE\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANTER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANTER (BRASIL) SA\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁS NS. 306/307,, BANCO DO BRASIL E CEF, RESPECTIVAMENTE, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-82.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira Macedo [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Odontológica Bernardo Ltda. [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica e Odontológica Bernardo Ltda. \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nId: 1337226"
                            ],
                            "1338529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123600-43.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pupo Marques dos Santos [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Para Automoveis Ltda. - Green Motors [Adv. Vitor César Bonvino (OAB: SP 34357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Para Automoveis Ltda. - Green Motors, Aut Priscila Pupo Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 255.850,76 = 20.644.280,53 tr pro rata. .\r\n\r\nId: 1338529"
                            ],
                            "1338548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034200-18.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Garcia Pinto Barros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut Monica Garcia Pinto Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001494-74.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Girão de Oliveira [Adv. Eliane Antunes Galvão de Queiros (OAB: RJ 77522 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, Réu: Agencia Nacional de Aviação Civil - ANAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Girão de Oliveira \r\n\r\nCIENCIA DEVOLUÇÃO DE PRAZO. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-65.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Goncalves [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiolife Clinica Cardiologica Ltda. [Adv. Marcia Alves e Souza (OAB: RJ 141200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira Goncalves\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 175, .\r\n\r\nProcesso: 0065400-43.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Soares de Andrade [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Soares de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1338548"
                            ],
                            "1337228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/07/2012\r\n\r\n0100000-32.2003.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: LAERCIO JACINTO TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: LUIZ MAURICIO DE SOUZA VENTURA,BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,VIVIANE MANN RECHTMAN,MAURÍCIO DE LEMOS PINHEIRO,GLAUCO HENRIQUES DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ MAURICIO DE SOUZA VENTURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.306,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURÍCIO DE LEMOS PINHEIRO,BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,VIVIANE MANN RECHTMAN,MAURÍCIO DE LEMOS PINHEIRO,GLAUCO HENRIQUES DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURÍCIO DE LEMOS PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.306,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VIVIANE MANN RECHTMAN,BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,VIVIANE MANN RECHTMAN,MAURÍCIO DE LEMOS PINHEIRO,GLAUCO HENRIQUES DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado VIVIANE MANN RECHTMAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.306,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLAUCO HENRIQUES DUARTE,BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,VIVIANE MANN RECHTMAN,MAURÍCIO DE LEMOS PINHEIRO,GLAUCO HENRIQUES DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado GLAUCO HENRIQUES DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.306,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075700-40.2002.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCILENE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: NIDIA DE SOUZA DA SILVA,JOSE ISAIAS BEZERRA LEITE,EMBALAGEM ESCOLHIDA LTDA,FABIO FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado NIDIA DE SOUZA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.513,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE ISAIAS BEZERRA LEITE,JOSE ISAIAS BEZERRA LEITE,EMBALAGEM ESCOLHIDA LTDA,FABIO FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ISAIAS BEZERRA LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.513,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210800-74.1996.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: AFONSO MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA,COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,JOÃO DE SOUSA MEIRELES PACHECO,ATHAYDE DA SILVA BUENO\r\n\r\nPelo presente fica citado AFONSO MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 424,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ATHAYDE DA SILVA BUENO,COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,JOÃO DE SOUSA MEIRELES PACHECO,ATHAYDE DA SILVA BUENO\r\n\r\nPelo presente fica citado ATHAYDE DA SILVA BUENO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 424,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO DE SOUSA MEIRELES PACHECO,COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,JOÃO DE SOUSA MEIRELES PACHECO,ATHAYDE DA SILVA BUENO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO DE SOUSA MEIRELES PACHECO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 424,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129500-12.2004.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE HAROLDO SIQUEIRA BRAGA\r\n\r\nExecutado: WAGNER JORGE COSTA DA SILVA,SERVEG SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER JORGE COSTA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.228,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arthur Edmundo Alves Costa,SERVEG SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Arthur Edmundo Alves Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.228,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054300-62.2005.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana de Cassia Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: ROBERTO MACHADO ALMADA HORTA,Laboratorio Almada Horta Ltda.,ANTONIO LUIZ MACHADO ALMADA HORTA \r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO MACHADO ALMADA HORTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO LUIZ MACHADO ALMADA HORTA ,Laboratorio Almada Horta Ltda.,ANTONIO LUIZ MACHADO ALMADA HORTA \r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO LUIZ MACHADO ALMADA HORTA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337228"
                            ],
                            "1337225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001235-45.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cabral da Silva\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001348-96.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Jesus de Carvalho Rodrigues \r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. , TELENEW COOPERATIVA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TELENEW COOPERATIVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-48.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juceli Gonçalves Vieira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. , Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337225"
                            ],
                            "1337227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000234-59.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: João Fernandes da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Contract Job Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Contract Job Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-43.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silva de Lima \r\n\r\nRéu: Andreia Menezes de Souza ME\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Menezes de Souza ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 360,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0162400-72.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Jesus da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.CIENCIA RO DE FLS. 177/188 CUSTAS R$ 374,00 PELA PRIMEIRA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0001285-08.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Joaquim do Couto \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001501-66.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Almeida Nunes \r\n\r\nRéu: Mathyelo Coiffeur Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mathyelo Coiffeur Cabeleireiros Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, REVEL. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 420,00 PELA RÉ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1337227"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1340405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171300-85.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO JOSE DE CARVALHO [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO JOSE DE CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001017-14.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria da Silva Giron [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Tintas Saucer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria da Silva Giron \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-77.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Laudencio Domingo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Laudencio Domingo\r\n\r\nAo autor-embargado. \r\n\r\nProcesso: 0091500-42.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA JANE GUIMARAES DA CUNHA [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 483/483v que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução e parcialmente subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0036800-09.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Moura [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Batista da Silva [Adv. Lucia Helena Jantzen Simoes Lopes (OAB: RJ 64739 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Moura\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 135), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-93.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dutra da Costa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Leonardo Dutra da Costa \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 586 que conheceu e acolheu, em parte, os embargos de fls. 561/563. \r\n\r\nId: 1340405"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1340430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000854-85.2012.5.01.0077 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivan Ferreira Garcia [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exte: Joércio Mendes Greca [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exte: Julio Cesar Cassano [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nExdo: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nContestar a Execução Provisória em Autos Suplementares, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-25.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Luiz Rogerio de Oliveira, Réu: Gilmar da Conceição Pinto, Réu: Ignez Cianeli de Oliveira, Réu: Lucia Maria Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001326-23.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Jesus [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carrizzo , Réu: Lagoa VIII Alimentos Ltda [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)], Réu: Lagoa XV Ltda ME [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagoa VIII Alimentos Ltda, Réu Lagoa XV Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-69.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Almeida [Adv. Paulo Henrique Goncalves Fonseca (OAB: RJ 120409 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital - Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-29.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto Torracca [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-70.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe Francois Joseph Olle [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Estrada dos Bandeirantes de Vargem Pequena Ltda EPP [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philippe Francois Joseph Olle\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 183. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-44.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Oliveira de Jesus [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Oliveira de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001108-92.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria Pinto Tabosa [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)]\r\n\r\nRéu: Uninha 2006 Comércio de Artigos do Vestuario Ltda. ME [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uninha 2006 Comércio de Artigos do Vestuario Ltda. ME , Aut Valéria Maria Pinto Tabosa\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-executividade foi Rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0000853-03.2012.5.01.0077 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Alvares Romero [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nExdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Alvares Romero \r\n\r\nVenha o exequente com as demais peças para a formação da Execução Provisória em Autos Suplementares, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-08.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Pessanha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 217 - verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-40.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes de Arruda [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Batutinhas Espaço de Educação Infantil Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)], Réu: Centro Educacional Badaco Braga Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gomes de Arruda \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 288, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-65.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Reis dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Giselle Antoine Saade Alcici, Réu: Carlos Alberto Chiesa, Réu: Abel Portilho Magalhaes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Reis dos Santos \r\n\r\nDiga a autora acerca do bem nomeado à penhora (fl. 393), em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-40.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Naor Dantas Modesto [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Naor Dantas Modesto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 30-verso: \"Ante o trânsito em julgado da decisão de fl. 25, nada a deferir. O autor deverá, caso assim entenda, ajuizar uma nova ação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-92.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria Pinto Tabosa [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)]\r\n\r\nRéu: Uninha 2006 Comércio de Artigos do Vestuario Ltda. ME [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uninha 2006 Comércio de Artigos do Vestuario Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001007-89.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Cardoso [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Cardoso , Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 432. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-65.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Fortuna de Mendonça [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Fortuna de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000006-98.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Disposto Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0117100-72.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Alves [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Marcelo Rosa Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 183. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-07.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Leite [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Leite\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu (fl. 147/178). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-95.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDC Serviços de Terceirização Ltda.\r\n\r\nDesignar pessoa idônea, que deverá comparecer a esta Vara, em 10 (dez) dias, munida de documentação, para assinar auto de depósito e assumir o cargo de Fiel Depositário dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000639-12.2012.5.01.0077 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rodney Silva dos Santos [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodney Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0038200-80.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rocha [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rocha, Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pelo executado foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-48.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Galdino [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Construtora Residencial Ltda. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000852-18.2012.5.01.0077 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Alvares Romero [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nExdo: PETROBRÁS Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Alvares Romero \r\n\r\nVenha o exequente com as demais peças para a formação da execução Provisória em autos suplementares, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-25.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdo de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Basf S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000401-27.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Dantas Gomes [Adv. Fernando Borges Diegues Furtado (OAB: RJ 99044 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. [Adv. Carlos Augusto da Silveira Lobo (OAB: RJ 7669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-55.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Oliveira Carvalho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicash Promotora de Negocios Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Arbi S.A., Réu Servicash Promotora de Negocios Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001568-79.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Souza do Nascimento [Adv. Ricardo Goncalves Fiuza (OAB: RJ 106268 - D)]\r\n\r\nRéu: SMQ Serviços de Manutenção de Equipamentos Ltda. [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Souza do Nascimento , Réu SMQ Serviços de Manutenção de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000759-55.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José do Carmo [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Engenharia - Sociedade de Empreendimento Técnico de Engenharia Ltda., Réu: Condomínio Ribeirão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001202-74.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cristina da Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-25.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves de Holanda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermebealização, Construção e Reforma Ltda., Réu: Rossi Residencial SA, Réu: Envirogeo Serviços de Geologia Engenharia Consultoria Ltda., Réu: RJZ Participações e Investimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Alves de Holanda\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000200-06.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Brandão de Serpa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cláudia Brandão de Serpa , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência, a fim de inquirir testemunha, para o dia 03/09/2012, às 15:45h, na 10ª VT/ Brasília/DF. \r\n\r\nProcesso: 0000850-48.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ahnidras Pinturas Navais Ltda. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Glecio Claudiano de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ahnidras Pinturas Navais Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1340430"
                            ],
                            "1340432": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/07/2012\r\n\r\n0028000-09.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Oseias Gomes Medeiros \r\n\r\nExecutado: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa Bahia Comercial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.854,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010200-65.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Divino Sérgio de Brito\r\n\r\nExecutado: André Luiz José Moreira,Pro Genie Serviços de Instalações Ltda. ,Plaza Shopping Niterói,VBGP S.A. Indústria e Comércio,Condomínio São Conrado Fashion Mall,Ronaldo Alexandre Feitosa\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz José Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.774,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340432"
                            ],
                            "1340431": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001326-23.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Jesus \r\n\r\nRéu: Antonio Carrizzo , Lagoa VIII Alimentos Ltda, Lagoa XV Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carrizzo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-69.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Almeida\r\n\r\nRéu: Capital - Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nPelo presente fica m Capital - Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-38.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Rosa\r\n\r\nRéu: Paulo Maciel das Candeias Filho Ltda., Crater Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Crater Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-97.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Araújo da Silva \r\n\r\nRéu: Bom Peso Refeições e Serviços Ltda., Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bom Peso Refeições e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340431"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1340426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/07/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000389-07.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Luiz Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joaquim Luiz Gonçalves , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar quesitos e assitentes técnicos se assim desejarem, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0076100-86.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Brandão de Conceição [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Brandão de Conceição \r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000836-58.2012.5.01.0079 - AI\r\n\r\nAgte: Gilvan Mauricio da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gilvan Mauricio da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-24.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Araújo de Carvalho [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-70.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Melo Dinato [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Print Grafica e Editora Ltda. [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Melo Dinato\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001119-18.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Costa de Oliveira [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório de Verde Comércio de Plantas Ltda - Fitoplantas [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Costa de Oliveira, Réu Empório de Verde Comércio de Plantas Ltda - Fitoplantas\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls.33/34. \r\n\r\nProcesso: 0001080-21.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Carlos Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-94.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cuiabano Comercio de Petroleo Ltda. [Adv. Lacordaire Guimarães de Oliveira (OAB: GO 8269 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Erenaldo Alves Conceicao [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cuiabano Comercio de Petroleo Ltda., Aut Lindolfo Gontijo Lucas\r\n\r\nComprovar ,em 48 horas, o pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000409-61.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Roveda Uzeda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.425, que defere a devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-70.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Costa Fontes [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Costa Fontes, Réu Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.629 , referente ao valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0000704-69.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ciraldo Gomes Santos [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ciraldo Gomes Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000286-63.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Freitas Farias [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Freitas Farias\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-58.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Quirino da Silva de Morais [Adv. Maria da Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 138969 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Necão da Vila Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Confeitaria e Lanchonete Necão da Vila Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-10.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Azevedo dos Santos [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Gertrudes Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Azevedo dos Santos\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000437-97.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Santos [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Logística Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ziranlog Logística Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-74.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinel Jerônimo de Queiroz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.265 \"... A reclamada não goza dos benefícios da Fazenda pública, quanto à multa do artigo 475 J do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0000672-30.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Gancine [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchebom Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Gancine\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000810-60.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Leitão [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Leitão \r\n\r\nVenha o reclamante com o correto endereço da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001032-62.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Jesus Machado [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. - Farmácia Vita [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. - Farmácia Vita\r\n\r\nVista à Ré, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-75.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Sales Bulcão [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Sales Bulcão\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000836-58.2012.5.01.0079 - AI\r\n\r\nAgte: Gilvan Mauricio da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gilvan Mauricio da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de Instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-35.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Liderprime-Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime-Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.356 , devendo a 1ª ré principal comprovar o depósito do valor homologado de R$ 40.880,08, ou 3.300.352,48 IDTRS, e a 2ª ré subsidiária comprovar o depósito do valor homologado de R$ 33.872,65, ou 2.734.624,91 IDTRS no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000142-60.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Maria Alfredo Tayar Duarte Dias [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laila Maria Alfredo Tayar Duarte Dias \r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias, para que informe ao Juízo, sobre o restabelecimento do auxílio alimentação. \r\n\r\nProcesso: 0156200-62.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Cristina Rodrigues Monteiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. , Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Massa Falida de [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Lana Cristina Rodrigues Monteiro, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Massa Falida de, Réu Varig Logística S.A. , Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.949 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 1ª ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000053-66.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz de Paula do Nascimento [Adv. Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 - D)]\r\n\r\nRéu: Zecht Construtora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luiz de Paula do Nascimento\r\n\r\nVista ao autor das fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0097300-23.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Gilberto Rufino da Silva [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: Mauricio Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gilberto Rufino da Silva, Réu Bingo da Praia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 251/252, referente ao valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0001331-39.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvânia Souza da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administração Ltda. ME [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)], Réu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock EDJ Apoio Administração Ltda. ME, Réu Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000912-19.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Thimotheo Mazello da Silva [Adv. Edilene da Silva (OAB: RJ 163761 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica de Botafogo [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Thimotheo Mazello da Silva \r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-33.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Velasco do Nascimento [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Velasco do Nascimento\r\n\r\nComprove o autor o alegado ( fls. 71). \r\n\r\nProcesso: 0069500-49.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira Menezes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-92.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira dos Santos [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmant Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carolina Silva Costa Ilheu Campos (OAB: RJ 148615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charmant Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDiga à Ré, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0058900-66.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Aires [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparelhos e Equipamentos Telefônicos Squema Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Aires \r\n\r\nIndique o exequente meios efetivos de prosseguimento , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-14.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrycio do Carmo Mariano (Sucessor de Paulo Henrique Alves Mariano) representado por Claudia do Carmo Mariano [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrycio do Carmo Mariano (Sucessor de Paulo Henrique Alves Mariano) representado por Claudia do Carmo Mariano, Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264\"...Reconsidero o desoacho de fls. 253. Venha a parte autora com o depósito da 1ª parcela de fls. 248...\" \r\n\r\nProcesso: 0000547-96.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Dionisio [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.432, que devolve o prazo de 05 dias à ré. \r\n\r\nId: 1340426"
                            ],
                            "1340429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/07/2012\r\n\r\n0051500-35.2008.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Micias Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Jacir do Nascimento Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacir do Nascimento Transportes Ltda e os sócios Euridice dos Reis Nascimento e Jacir do Nascimento, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.673,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064900-53.2007.5.01.0079 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudia Marcia Lima Rosa\r\n\r\nExecutado: Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda. E os sócios José Euripedes Salomão Camarano, Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Ligia de La Cotera Dorcich e Hugo Silva Fontes, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.971,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065000-71.2008.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana dos Santos Mendes\r\n\r\nExecutado: Marck Pharma 3000 Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Marck Pharma 3000 Distribuidora de Medicamentos Ltda. E os sócios Ana de Souza Rolim, Marcelo Cossich Uchoa e Sandro Souza de Almeida, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.043,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340429"
                            ],
                            "1340428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000401-84.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloanda Cristina Alves \r\n\r\nRéu: De Nadai Alimentação e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) De Nadai Alimentação e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340428"
                            ],
                            "1340427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001200-35.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva\r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.356 , devendo a 1ª ré principal comprovar o depósito do valor homologado de R$ 40.880,08, ou 3.300.352,48 IDTRS, e a 2ª ré subsidiária comprovar o depósito do valor homologado de R$ 33.872,65, ou 2.734.624,91 IDTRS no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066500-41.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro, J. G. Rio Assessoria e Planejamento em Buffet Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m J. G. Rio Assessoria e Planejamento em Buffet Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 240,00 pela 1ª ré\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000415-05.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos Brandão\r\n\r\nRéu: Excentric Business Informática Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Excentric Business Informática Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls184. conhecendo os embargos declaratórios opostos pela reclamante e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000763-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Ramos da Silva \r\n\r\nRéu: Ancawahi Montagem Comercial e Indústria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ancawahi Montagem Comercial e Indústria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-23.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Gilberto Rufino da Silva\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ralph Figueiredo Boechat, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 251/252, referente ao valor bloqueado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340427"
                            ],
                            "1340465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA DANIELA VALLE DA ROCHA MILLER, JUÍZA TITULAR DA 79ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 14 quatorze) de Agosto de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio,132 - Lapa Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia _21(vinte e um de Agosto de 2012, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. \r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA)\r\n\r\nBens a serem leiloados: \r\n\r\nPROC: 0093800.46.2007.5.010079 - RTE: DELI CRUZ PEIXOTO - RDO: INSTITUTO METODISTA BENNET a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 226 datado de 28 de Fevereiro de 2011. Para cobrança de Dívida R$ 44.691.79 (quatro mil, seiscentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos). BENS: 230 carteiras universitárias, frontais, cor branca, no estado, avaliadas em R$ 89,00 cada; 200 estantes de aço com seis prateleiras, cor cinza, avaliadas em R$ 100,00 cada; 01 arquivo de aço, cor cinza, com 36 gavetas, no estado, avaliado em R$ 250,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 40.720,00 (quarenta mil, setecentos e vinte reais). Os bens encontram-se na Rua Marques de Abrantes, 55 - Flamengo - RJ.\r\n\r\nPROC: 0000226-61.2010.5.01.0079 - RTE: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB - RDO: UNIÃO FEDERAL a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 38 datado de 11 de Maio de 2010. Para cobrança de Dívida R$ 127.600,92 (cento e vinte e sete mil, seiscentos reais e noventa e dois centavos). BENS: 21 Computadores com processador AMD Semprom,, avaliados em R$ 500,00 cada; 01 aparelho de ar condicionado de teto, sem indicação de marca 24.000 Btu´s, avaliado em R$ 2.000,00; 01 balança Filizola Personal Line, em estado regular de conservação, avaliada em R$ 1.000,00; 01 quadro de autoria de J. Timótheo, nº 10 da pinacoteca avaliado em R$ 100.000,00; 01 quadro de autoria de J. Mendonça, nº 2 da pinacoteca, avaliado em R$ 15.000,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 128.500,00 (cento e vinte e oito mil e quinhentos reais). Os bens encontram-se na Rua Alvaro Chaves, 41 - Laranejeiras- RJ.\r\n\r\nPROC: 0000793.92.2010.5.01.0079 - RTE: ANDRÉ VIEGAS RODRIGUES - RDO: CENTRO EDUCACIONAL PILARES LTDA. ME. a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 85,86 datado de 11 de Janeiro de 2012. Para cobrança de Dívida R$ 12.165,43 (doze mil, cento e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos). BENS: 200 carteiras escolares , avaliadas em R$ 6.000,00; 08 conjuntos de mesa com oito cadeiras, modelo infantil, avaliado em R$ 1.600,00; 01 máquina fotocopiadora, marca Sharp, avaliada em R$ 650,00; 01 aparelho de fax, marca Sharp, modelo VX44, avaliado em R$ 100,00; 01 módulo para recreação infantil, avaliados em R$ 300,00; 02 microcomputadores completos, avaliados em R$ 600,00; 01 maquina fotocopiadora, marca Samsung, avaliada em R$ 600,00; 01 impressora a laser, marca Lexmark, avaliada em R$ 450,00; 01 televisor, 14 polegadas,marca Magnvox, avaliado em R$ 200,00; 17 ventiladores de parede, marca AGSE, avaliados em R$ 680,00; 01 televisão, 14 polegadas, marca LG, avaliada em R$ 250,00; 01 sofá de 03 lugares, avaliado em R$ 100,00; 01 DVD, marca LG, avaliado em R$ 80,00; 04 minicamas, avaliadas em R$ 800,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 12.410,00 (doze mil, quatrocentos e dez reais). Os bens encontram-se na Rua Otacílio Nunes, 109 - Pilares- RJ.\r\n\r\nPROC: 0077000-69.2009.5.01.0079 - RTE: HÉLIO COSME DE OLIVEIRA - RDO: SOTREL SOCIEDADE TÉCNICA DE REVESTIMENTOS LTDA E OUTROS a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 58 datado de 16 de Dezembro de 2011. Para cobrança de Dívida R$ 3.848,81 (três mil reais, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos). BENS: 01 Piano vertical, marca Ronisch, alemão. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 12.000,00 (doze mil reais). Os bens encontram-se na Praia do Flamengo, 320 - apto 701 - Flamengo- RJ.\r\n\r\nPROC: 0000541-07.2010.5.01.0079 - RTE: WANDERLAN PEDRO DA SILVA - RDO: RG E SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDA. E OUTROS a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 68 datado de 14 de Novembro de 2011. Para cobrança de Dívida R$ 1.926,32 (hum mil, novecentos e vinte e seis reais e trinate dois centavos). BENS: 01 arquivos de aço com 4 gavetas, avaliados em R$ 1.000,00; 01 impressora HP Sc 1610, multifuncional, avaliado em R$ 150,00; 01 monitor de PC SYmnatec, avaliado em R$ 150,00;01 computador completo AMD, avaliado em R$ 500,00; 01 fax Panasonic KXF 904, avaliado em R$ 200,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 2.000,00 (dois mil reais). Os bens encontram-se na Rua João Henrique 431 - Condovil - RJ.\r\n\r\nPROC: 0000400-07.2009.5.01.0079 - RTE: ANDERSSON DE MAMEDES DOS SANTOS - RDO: CAFÉ DA LAPA DO ATELIÊ BELMONTE COMÉRCIO DE ANTIGUIDADE LTDA a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 84, Datado de 14 de Fevereiro de 2012. Para cobrança de Dívida R$ 3.246,44 (três mil, duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). BENS: Estante escrivania, anos 50, avaliada em R$ 1.690,00; 01 poltrona, pé palito, anos 50, revestimento estampado, código 1049, avaliada em R$ 1.980,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 3.670,00 (três mil, seiscentos e setenta reais). Os bens encontram-se na Rua do Lavradio, 34 - Loja e sobrado - Centro - RJ.\r\n\r\nPROC: 0161200-09.2009.5.01.0079 - RTE: GILBERTO DA SILVA ANTUNES - RDO: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 90 datado de 06 de Maio de 2011. Para cobrança de Dívida R$ 5.657,99 (cinco mil, seiscentos e cinqüenta e sete reais e noventa e nove centavos). BENS: 01 veiculo M Benz/Caio Apaches 21, ano 2001, placa KNM 4284, sem motor. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 11.000,00 (onze mil reais). Os bens encontram-se na Av. santa Cruz, 11.120 - Santissimo - RJ.\r\n\r\nPROC: 0056600-34.2009.5.01.0079 - RTE: CARLOS HENRIQUE MACEDO FERRÃO - RDO: JP JACÓ, SERVIÇOS & COMÉRCIO DE COMPUTAÇÃO GRÁFICA a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 79 datado de 22 de Junho de 2011. Para cobrança de Dívida R$ 12.368,90 (doze mil, trezentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). BENS: Automóvel Fiat Tipo, cor prata, 1.6, placa LAK 4691, Renavam nº 625791487, modelo 94/95. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Os bens encontram-se na Rua Ivete Vargas, 70 - Santissimo- RJ.\r\n\r\nPROC: 0000794-88.2010.5.01.0079 - RTE: HILDA DA SILVA SANTANA - RDO: LIDO SERVIÇOS GERAIS a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 56 datado de 14 de Dezembro de 2011. Para cobrança de Dívida R$ 6.728,07 (seis mil, setecentos e vinte e oito reais e sete centavos). BENS: 01 automóvel, caminhonete/furgão, VW, modelo Kombi, Renavam 887769144, flex, cor branca, ano 2006/2006, placa LVA 6907. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Os bens encontram-se na Av. Franklin Roosevelt, 115 - sala 606 - Centro - RJ.\r\n\r\nPROC: 0000134-49.2011.5.01.0079 - RTE: ENILSON RODRIGUES CORDEIRO - RDO: ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 07 datado de 25 de Março de 2011. Para cobrança de Dívida R$ 6.700,11 (seis mil e setecentos reais e onze centavos). BENS: 11 microcomputadores, completos, avaliados em R$ 650,00 cada. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 7.150,00 (sete mil, cento e cinqüenta reais). Os bens encontram-se na Rua Barros Barreto, 79 - Bonsucesso - RJ.\r\n\r\nPROC: 0000019-62.2010.5.01.0079 - RTE: LOURIVAL DA SILVA - RDO: QUIOSQUE DAS MASSAS ALIMENTAÇÃOLTDA+ a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 51 datado de 30 de Janeiro de 2012. Para cobrança de Dívida R$ 18.260,66 (dezoito mil, duzentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos). BENS: 01 veiculo Citroen CS EXCL 20, placa LOK 9617, ano 2002, modelo 2003. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Os bens encontram-se na Av. Gal. Olyntho Pillar, 210 - bloco 01 - apto 103 - Barra da Tijuca - RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, SAMUEL LOPES BASTOS, DIRETOR DE SECRETÁRIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 23 de março de 2012. \r\n\r\nId: 1340465"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1338987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001500-28.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Barbosa Caffe [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar, em querendo, os cálculos do Reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-80.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Aut Samuel da Silva Gomes\r\n\r\nTer vista dos cálcuos da Contadoria fls 877/888, devendo vir a Reclamada com o pagamento do valor ali apurado no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001017-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Sant Ana Gonçalves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os cálculos do Reclamante fls 317/318 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-83.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Pereira de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Pereira de Oliveira , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória dos cálculos de JAm às fls 306, devendo vir a 1a Reclamada com o respectivo pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001396-31.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Junior Soares Andrade [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Agre Engenharia Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agre Engenharia Ltda, Aut Alex Junior Soares Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos de Declaração:\"Negado Provimento.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-33.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Medeiros [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Sidney Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 712, devendo dizer se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000358-18.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Souza Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)], Réu: Luiz Otávio das Neves Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Oliveira \r\n\r\nVir com outros meios para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125000-97.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Araújo do Nascimento [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Araújo do Nascimento, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dea decisão homologatória dos cálculos de JAM, às fls 263, devendo vir a Reclamada com o pagamento do valor ali fixado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129900-26.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Lopes [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: RPR Metalúrgica Ltda. [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPR Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nComprovar sua alegação de que é optante do Simples Nacional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-82.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brito Sousa [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar em 05 dias o pagamento dos honorários periciais no valor de 13.000,00 (treze mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0145500-87.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Nunes Nogueira de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar Nunes Nogueira de Jesus , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de cálculos de JAM, conforme fls 185, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000727-75.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriã Machado Cavalcante [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos apresentados pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0094700-26.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Santos de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos fls 278 a 282. \r\n\r\nProcesso: 0055700-82.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leandro Fontes Junior [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0032400-62.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eugenio Silva [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Logsul Logistica Zona Sul Servicos e Cargas Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição interposto pelo INSS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-39.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton de Figueiredo Ramos [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco Total Concursos, Réu: Curso Progressão Bangu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton de Figueiredo Ramos\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 25, devendo proceder à liquidação do rol de pedidos no prazo de 10 dias, bem como, informar o número de seu PIS e CTPS os CNPJs das Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000440-78.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Meliza Lima de Oliveira Gama Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Rio Laranjeiras Ltda. [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Rio Laranjeiras Ltda. , Aut Meliza Lima de Oliveira Gama Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Procedente em parte.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-35.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ferreira Dias [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Ferreira Dias\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo às fls 359. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pereira Mota de Pontes [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda., Aut Raquel Pereira Mota de Pontes \r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória dos cálculos às fls 41, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015100-87.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Emiliano da Silva [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Trauma Ortopedia Traumatologia Ltda. [Adv. Amarilio de Aquino Malaquias (OAB: RJ 13603 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Trauma Ortopedia Traumatologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre os cálculos apresentados pelo INSS fls 594/595. \r\n\r\nProcesso: 0000835-70.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Santos [Adv. Paulo Cezar Pires (OAB: RJ 106763 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls22, devendo informar o número do CNPJ da 2a Reclamada no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-72.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Guimarães Rosa [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Guimarães Rosa\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução fls 173/190. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-19.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Costa de Souza [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual Expresso Ltda., Réu: Gaia Apoio Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória dos cálculos às fls 226. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-74.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Junior de Brito Silveira [Adv. Rosa Maria Cavalcanti de Castro Laier (OAB: RJ 62170 - D)]\r\n\r\nRéu: Pãozinho dos Deuses Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Junior de Brito Silveira\r\n\r\nInformar o endereço da testemunha indicada às fls 11. \r\n\r\nProcesso: 0000845-17.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Vieira de Mello [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nRéu: Oeste Construtora S/C Ltda. ME, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Vieira de Mello\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 10, devendo informar o número do RG do Reclamante no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-96.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Trindade [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada às fls 419 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001501-42.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Assis Helmod [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina de Assis Helmod, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos de Declaração:\"Acolhidos e julgado improcedente o pedido de pagamento de honorarios advocatícios.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-07.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Valadares Ferreira [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: Transanta Rita Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transanta Rita Ltda.\r\n\r\nVir com pagamento da diferença ainda devida, calculada às fls 550/553, conforme despacho de fls 553-verso, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000849-88.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Alves [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Indochine Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Alves, Réu Indochine Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciendia da decisão dos Embargos de Declaração:\"Negado Provimento.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-47.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Barros da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Gourmet Buffet e Eventos Ltda., Réu: Marina Barra Club \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Barros da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho dde fls 24, devendo informar o PIIS da Reclamante no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-94.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Santos Barbosa [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Santos Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o atual endereço da Reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nId: 1338987"
                            ]
                        }
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                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1338254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098500-88.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benvindo Theodoro de Souza Filho [Adv. Jacilda Monteiro dos Santos Filha (OAB: RJ 120014 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Montagens e Instalações Ltda. ME, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benvindo Theodoro de Souza Filho \r\n\r\n'Ter ciência da devolução das notificações dirigidas aos sócios da ré, devendo fornecer o endereço correto dos mesmos de modo a viabilizar intimação para manifestação sobre os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0096700-59.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Reis [Adv. Antonia Elizabeth de Lima e Silva (OAB: RJ 74275 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estrela da Vila Kennedy [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Reis , Réu Padaria e Confeitaria Estrela da Vila Kennedy\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 07/08/2012 e 21/08/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0058900-60.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Farias do Nascimento [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celia Onida Araújo [Adv. Celia Regina Neves da Silva (OAB: RJ 82091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Celia Onida Araújo \r\n\r\n'Ter ciência da decisão de fls.65 que convola em penhora o depósito de fls.55, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-26.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Carvalho da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição Ltda. [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição Ltda., Aut Sebastião Jorge Carvalho da Silva \r\n\r\n'Tomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 07/08/2012 e 21/08/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0150400-81.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Cruz Marques Filho [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm Cooperativa de Policiais Militares Ltda. [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopm Cooperativa de Policiais Militares Ltda., Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut João da Cruz Marques Filho\r\n\r\n'Tomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000627-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlan Pessoa Gomes [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda., Aut Vanderlan Pessoa Gomes\r\n\r\n'Manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, na ordem processual.\r\n\r\nProcesso: 0067200-45.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lopes Gonçalves [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nRéu: Labruma Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labruma Administração e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\n'Comprovar nos autos o parcelamento junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001422-26.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santiago Reis [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui-Moto Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Santiago Reis , Réu Maqui-Moto Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\n'Tomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-77.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Schlabrendorf Vidakovics [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. , Aut Erika Schlabrendorf Vidakovics, Réu Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie \r\n\r\n'Tomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000789-49.2010.5.01.0081 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Capmetal Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 07/08/2012 e 21/08/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0111500-58.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myllene de Oliveira Barros [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Edézio Quintal de Oliveira (sócio), Réu: Wantuil da Silva Mascarenhas (sócio), Réu: Márcio Corrêa Souto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A, Aut Myllene de Oliveira Barros \r\n\r\n'Tomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0120400-64.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Oceana Santos da Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CMPI Curso Militar Preparatório Integrado Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMPI Curso Militar Preparatório Integrado Ltda., Aut Iza Oceana Santos da Silva \r\n\r\n'Tomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 07/08/2012 e 21/08/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0142500-76.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira da Silveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Insperio Engenharia de Inspeção Ltda. [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Réu: Disbarra Distribuidora da Barra de Veículos - Grupo Dirija [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: João Luiz da Cunha Leonardo , Réu: Caio Barbosa Pereira Leonardo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbarra Distribuidora da Barra de Veículos - Grupo Dirija\r\n\r\n'Ter ciência da decisão de fls.93 que convola em penhora o depósito de fls.91, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-68.2007.5.01.0081 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nExdo: Educandario Silva Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Exdo: Oseas Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Educandario Silva Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 07/08/2012 e 21/08/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0000726-24.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Santos Martins [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: BAREMBOIM S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Santos Martins, Réu BAREMBOIM S.A\r\n\r\n'Tomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 07/08/2012 e 21/08/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT). \r\n\r\nId: 1338254"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000174-25.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Borges Pereira [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Wellington Borges Pereira \r\n\r\n'Tomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 07/08/2012 e 21/08/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0000246-46.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Fernades Galvão [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Verônica Ltda., Aut Margareth Fernades Galvão\r\n\r\n'Tomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 07/08/2012 e 21/08/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0070300-08.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Martins dos Santos [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Martins dos Santos , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\n'Tomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 07/08/2012 e 21/08/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0029600-53.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Joaquim de Souza [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Indústria Mecanica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenaria Indústria Mecanica Ltda., Aut Francisco Joaquim de Souza\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 07/08/2012 e 21/08/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0000072-37.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos de Abreu [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Aconchego Iguatemi Ltda. [Adv. Alvaro Campos Lourenco (OAB: RJ 40721 - D)], Réu: OSWALDO SPINELLI, Réu: RUTH DONIZETE DA SILVA SPINELLI, Réu: FABIANA DONIZETE SPINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensão Aconchego Iguatemi Ltda., Aut Priscila Santos de Abreu\r\n\r\n'Tomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 07/08/2012 e 21/08/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0124400-10.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Barcellos da Silva [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Barcellos da Silva , Réu Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 07/08/2012 e 21/08/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0134400-69.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônatan da Silva Pimentel [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Aut Jônatan da Silva Pimentel\r\n\r\n'Tomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 07/08/2012 e 21/08/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0019200-48.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Evangelista Campos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Evangelista Campos, Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\n'Tomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 07/08/2012 e 21/08/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0143200-52.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Alves dos Santos Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel , Aut Márcia Alves dos Santos Silva \r\n\r\n'Tomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 07/08/2012 e 21/08/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0000563-10.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Elionai Pereira França [Adv. Fernando Correia dos Santos (OAB: RJ 65582 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda., Aut Elionai Pereira França \r\n\r\n'Tomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 07/08/2012 e 21/08/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0029600-87.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Nascimento Baptista [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Arteflex Guanabara Comercio de Material de Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo do Nascimento Baptista\r\n\r\n'Tomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 07/08/2012 e 21/08/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0037400-06.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Borges do Monte [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Borges do Monte, Réu Servicos de Assistencia Social Evangelico - SASE\r\n\r\n'Tomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 07/08/2012 e 21/08/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0016600-83.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero dos Santos Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda., Réu: Cobra Lider Tubulares Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero dos Santos Oliveira , Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 07/08/2012 e 21/08/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0000179-47.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Ribeiro [Adv. Priscila Sa Menezes (OAB: RJ 157330 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A. , Aut Marcio da Silva Ribeiro \r\n\r\n'Tomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 07/08/2012 e 21/08/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0000079-92.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Oliver Resende Pessôa [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliver Resende Pessôa , Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\n'Tomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 07/08/2012 e 21/08/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0045500-76.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Ramalho da Costa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Condominio do Edifício Barra de Itaúna [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda Ramalho da Costa , Réu Condominio do Edifício Barra de Itaúna , Réu Plaza Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 07/08/2012 e 21/08/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0000298-42.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa de Carvalho [Adv. Cristiane Loureiro Borba (OAB: RJ 147264 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbosa de Carvalho , Réu Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 07/08/2012 e 21/08/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0085300-82.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Dantas Fernandes [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Carire da Tijuca Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carire da Tijuca Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut Maria de Fatima Dantas Fernandes\r\n\r\n'Tomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 07/08/2012 e 21/08/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0094600-34.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Guedes [Adv. Daniela Lopes Laudares de Brito Tonaki (OAB: RJ 102168 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jaqueira de Campo Grande Ltda., Réu: Alberto Tavares Ferreira de Oliveira, Réu: Elisangela Albuquerque da ilva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Guedes \r\n\r\n'Tomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 07/08/2012 e 21/08/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0000402-97.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello Moutinho [Adv. Cintia de Oliveira Barros (OAB: RJ 160694 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Marcelo de Mello Moutinho\r\n\r\n'Tomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 07/08/2012 e 21/08/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0014000-89.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Marcelle Menezes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Cancela 28 Comércio de Doces Ltda. [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Marcelle Menezes, Réu Nova Cancela 28 Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 07/08/2012 e 21/08/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0013400-68.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Almeida Ignácio [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Pereirinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Almeida Ignácio\r\n\r\n'Tomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 07/08/2012 e 21/08/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0000640-53.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcio Marinho da Silva [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei dos Marmores Granitos MC Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcio Marinho da Silva , Réu Rei dos Marmores Granitos MC Ltda. \r\n\r\n'Tomar ciência da realização de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), nos dias 07/08/2012 e 21/08/2012, às 15h30min, na Av. Presidente Antônio Carlos, nº251, 4º andar, auditório (prédio do TRT). \r\n\r\nId: 1338255"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0057400-56.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira \r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Tiazita Ltda. , EDMILSON M. SOUSA, ONOFRO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m EDMILSON M. SOUSA, ONOFRO DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Proceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido.\r\n\r\nProcesso: 0116300-32.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Fernando do Nascimento \r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. , Construtora Calper Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Proceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0161900-76.2009.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nRéu: Antonio de Oliveira Rocha \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio de Oliveira Rocha , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Ter ciência da decisão de fls.209 que convola em penhora o depósito de fls.208, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-91.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Moreira Barbosa \r\n\r\nRéu: Auto Parabrisa Predrangular Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Parabrisa Predrangular Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Proceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0001273-30.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barbosa Teixeira\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Vieira Nascimento Engenharia Ltda. N/P de Adevaldo Rodrigo Sobral de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Vieira Nascimento Engenharia Ltda. N/P de Adevaldo Rodrigo Sobral de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338253"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1340534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000059-64.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Viana de Castro [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Magdalena Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Viana de Castro\r\n\r\nFornecer o NIT/PIS para expedição de alvará referente à contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001446-51.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Firmino de Souza [Adv. Rodrigo Vilas Boas Gomes (OAB: RJ 145081 - D)]\r\n\r\nRéu: Merchan Treinamento Gerencial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Firmino de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 99/101, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001405-84.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Santos da Cunha [Adv. Carla Collyer Scarcelli (OAB: RJ 163967 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Santos da Cunha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000206-90.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Ribeiro de Amorim Filho [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut Roque Ribeiro de Amorim Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-35.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Trindade [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Trindade , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciência que sanewado o despacho exarado às fls 266, devendo a RDA depositar honorários periciais, fixados em R$ 3.000,00, em 5 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000071-78.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcione da Costa Gonçalves [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione da Costa Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls 59 \r\n\r\nProcesso: 0012200-91.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Oliveira Campos [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fam Tecam Confeccoes Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: Francisco Eduardo Moraes de Almeida, Réu: Eliana Moraes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Oliveira Campos\r\n\r\nTomar ciência de que não localizadas declarações da rda/sócios e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-16.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeque Pereira Braga [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Líder Serviços de Mão de Obra Ltda. ME , Réu: Scon Sabrina Construção e Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeque Pereira Braga \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do art 267,III eIV, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001068-95.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Soares [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos Soares, Réu MTR Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que desiganda audiência para oitiva de testemunha, na VT de Nova Friburgo- SP, no dia 08/08/2012, às 8:30 horas \r\n\r\nProcesso: 0000373-44.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Souza Pereira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que não localizadas declarações da rda/sócios e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-80.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva de Santana [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S/A, Aut Wagner da Silva de Santana\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.431 , no total de R$ 1.368,73 , sendo a 2ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 439. \r\n\r\nProcesso: 0027000-56.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Rego Campos [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 625/636, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0136300-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Moita Reis [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)], Réu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. , Aut Patricia Moita Reis , Réu Vulcan Material Plástico Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará ao rte. À rda para retirar certidão, providenciar cópias e diligenciar junto ao órgão competente. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-03.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pedro Soares da Silva [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pedro Soares da Silva\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.303, no total de R$ 2.392,26 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 306. \r\n\r\nProcesso: 0000133-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lopes da Silva [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda. , Aut Rogério Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de sua(s) testemunha(s). \r\n\r\nProcesso: 0000254-49.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Rodrigues dos Santos [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Rodrigues dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001370-27.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca de Oliveira da Hora [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137000-60.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins Reis [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Réu Keppel Fels Brasil S.A., Aut Luiz Carlos Martins Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão e dar cumprimento, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000685-57.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Izidoro Silva [Adv. Valeria Valle dos Santos (OAB: RJ 127839 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Rogério Izidoro Silva , Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.101, no total de R$ 5.859,48 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 108 . Ao rte, ainda, para ciência da expedição de alvará e retirar guias, fls 106 e 107. \r\n\r\nProcesso: 0000565-11.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Angelo Rocha [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Angelo Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que não localizadas declarações da rda/sócios e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-94.2006.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo Jaime de Souza e Silva [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)]\r\n\r\nRéu: Salermo Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)], Réu: Iracema Drumond Pereira, Réu: Paulo Roberto da Cruz\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Jaime de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não localizadas declarações da rda e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-49.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira Martins [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu: Le Parc Residencial Resort \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Oliveira Martins \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, devendo juntar cópias da inicial em nº suficiente em caso de citação dos sócios \r\n\r\nProcesso: 0000186-36.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Fleiuss [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda Fernandes Transportes Expresso Ltda. [Adv. Vitor Hugo de Oliveira Cavalcante (OAB: RJ 104819 - D)], Réu: Skynet Worldwide Express Serviços de Courier Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Fleiuss , Réu Miranda Fernandes Transportes Expresso Ltda., Réu Skynet Worldwide Express Serviços de Courier Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.215 , no total de R$ 76.105,33 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls.219 . \r\n\r\nProcesso: 0001276-79.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Miranda Chagas [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Park Serviços Terceirizados em Estacionamento Ltda. , Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Miranda Chagas \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha e requerer o que for de seu interessse, conforme ata de fls 73. \r\n\r\nProcesso: 0140400-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares Dantas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Soares Dantas , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 197, no total de R$ 25.081,53, sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 207 . \r\n\r\nProcesso: 0021900-28.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reila dos Santos Campos [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Domotec Metais, Industria e Comercio Ltda, Réu: Wilson dos Santos Pinheiro, Réu: WALTER LUIZ DIAS GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reila dos Santos Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que marcado praça/leilão para os dias 21/08/2012 à 12:39 horas e 21/08/2012, às 12:40 horas, conforme informação às fls 106. \r\n\r\nProcesso: 0000481-39.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Halley Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls.89 \r\n\r\nProcesso: 0000034-85.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Martins [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Portofino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Martins , Réu Portofino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-39.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Balbino Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Chipteck Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Balbino Ferreira\r\n\r\nAo Rte para providências tendo em vista a certidão de fls 72, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001386-15.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pinheiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1340534"
                            ],
                            "1340531": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001423-08.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Maracanã Posto de Gasolina Ltda. \r\n\r\nCgto: Michele Evangelista Ramos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Michele Evangelista Ramos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2012 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do CONSIGNANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Consignatário, de sua CTPS e o Consignante, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Consignante trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Consignatário que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o ndeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340531"
                            ],
                            "1340532": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001453-77.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Fontes Corrrea\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra N/P Sócia Sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra N/P Sócio Paulo Márcio Gama Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da condenação, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0140400-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares Dantas \r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda., Rio Carga e Descarga Ltda N/P Sócia Leila de Oliveira Falcão, Rio Carga e Descarga Ltda N/P Sócia Maria das Graças dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de fls 197, no total de R$ 25.081,53, devendo a 1ª RDA pagar a condenação, em 48 horas, conforme discriminado às fls 207. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340532"
                            ],
                            "1340533": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000087-03.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pedro Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.303, no total de R$ 2.392,26 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 306. \r\n\r\nProcesso: 0000157-83.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebe Gervásio Cavalcante\r\n\r\nRéu: Buy Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda., Márcia Peczenik (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Márcia Peczenik (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sua inclusão no pólo passivo da demanda, devendo tomar ciência do inteiro teor da decisão de fls 73 e pagar a condenação de R$ 28.731,71, ou oferecer bens livres e desembaraçados que garantam ao juízo, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340533"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1339568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000953-91.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ines da Conceição [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvan Soares de Freitas 58435450830 [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 81: \"... Nada a deferir. Diligencie o autor o endereço do executado, observando -se a sentença.\" \r\n\r\nProcesso: 0052100-69.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADHEMAR ROCHA FILHO [Adv. Suzana Maria dos Santos Barroso (OAB: RJ 102029 - D)], Aut: União Federal-INSS\r\n\r\nRéu: E V C FERNANDES [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADHEMAR ROCHA FILHO\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias do despachp de fl 232-v. \r\n\r\nProcesso: 0000078-24.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Leite Bastos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Leite Bastos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência aos seus clientes de que foi designada pauta especial para o dia 26/07/2012 às 09:41 horas nesta Vara do Trabalho, situada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, Araruama-RJ. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0104900-69.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Fertathi Imobiliaria e Agropecuaria Ltda. Fazenda Bicuiba [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira, Réu Fertathi Imobiliaria e Agropecuaria Ltda. Fazenda Bicuiba\r\n\r\nInicie-se o procedimento de restauração..iniciando-se pelo autor no prazo de 15 dias que apresente as peças necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-67.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Lopes de Paula [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Trajano da Cunha - ME [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Lopes de Paula\r\n\r\nCumprir o r. despacho de fl, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-73.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Alves Moreira de Oliveira [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque de Estacionamento Space Parking Ltda - ME [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Alves Moreira de Oliveira, Réu Parque de Estacionamento Space Parking Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao de R$ 900,23 conf. fl 167. \r\n\r\nProcesso: 0000315-87.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Merentino da Cruz [Adv. Maria das Gracas Campos Prado (OAB: RJ 77248 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Shamar Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merentino da Cruz\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada pauta para o dia 15/08/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho, situada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Cedntro, Araruama-RJ. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0114800-62.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLO CARVALHO AMARAL GUIMARAES [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [ Em Recuperação Judicial ] [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. [ Em Recuperação Judicial ], Aut JEAN CARLO CARVALHO AMARAL GUIMARAES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 582. .\r\n\r\nProcesso: 0000666-60.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleia de Brito Tinoco [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Açai e Companhia de Araruama Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleia de Brito Tinoco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 33 e da pesquisa da JUCERJA,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-37.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Calleia de Oliveira [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lavador MNR Ltda. [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Calleia de Oliveira\r\n\r\nCumprir o r. despacho de fl. 125, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-09.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Alves Candido dos Santos [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio José de Souza Leitão ( Espólio de ) - Sítio N. Sra. de Fátima - [Adv. Haylton Ferreira Carneiro (OAB: RJ 74708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio José de Souza Leitão ( Espólio de ) - Sítio N. Sra. de Fátima -, Aut Romeu Alves Candido dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência aos seus clientes de que foi designada pauta de audiência para prosseguimento da instrução para o dia 28/08/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho, situada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, Araruama-RJ. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0080700-27.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Quinto [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Coutinho ME [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Quinto\r\n\r\nCiência da pesquisa...negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000944-95.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Odirlei Alves Cordeiro [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Águas de Juturnaíba S/A [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Águas de Juturnaíba S/A, Aut Odirlei Alves Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao de R$ 13971,67 conf. fl 185. \r\n\r\nProcesso: 0141400-66.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Castro [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: G. J. R. Provezano Comércio de Móveis e Colchões Ltda (Colchões Ortobom) [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. J. R. Provezano Comércio de Móveis e Colchões Ltda (Colchões Ortobom)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.91: \"... Não há como deferir o requerimento do réu. Intime-se o mesmo para que prossiga com os depósitos regulares, até a garantia do crédito\". \r\n\r\nProcesso: 0000731-55.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza Rodrigues [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Julias Pousada Hoteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Souza Rodrigues\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 14. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-78.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antônia de Castro Loureiro [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Patryk CPM Comércio de Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antônia de Castro Loureiro\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000490-18.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Cipriano da Silva [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesinha de Itauna Padaria Ltda - ME [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cipriano da Silva\r\n\r\nCumprir o r. despacho de fl, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-19.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Cordeiro de Almeida [Adv. Vivian Tavares Rossi (OAB: RJ 97873 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Joia do Japão Ltda [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cordeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa do convênio TRT JUCERJA. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-02.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Mendonca Nascimento [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cereais Ronaldense Ltda., Réu: Faze Comercio de Cereais Ltda n/p Dr. HORTÊNCIO TADEI NAKATA, Réu: Zeno Kobilinski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Mendonca Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi efetuada pesquisa através do convênio RENAJUD. Ter ciência da resposta. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001900-58.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: TELMO ANTUNES DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: CETASA - PECAS E SERVICOS LTDA ME [Adv. Elomir Mauricio (OAB: RJ 99623 - D)], Réu: JOSEIR PINTO DOS SANTOS, Réu: MONICA MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 133 ...\r\n\r\nProcesso: 0001387-80.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Fonseca Conceição [Adv. Luciano Gomes Marinho (OAB: RJ 155138)]\r\n\r\nRéu: Antonio José de Souza Leitão (espólio de) [Adv. Haylton Ferreira Carneiro (OAB: RJ 74708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio José de Souza Leitão (espólio de), Aut Daniel da Fonseca Conceição\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência aos seus clientes de que foi designada pauta de audiência para prosseguimento da instrução para o dia 28/08/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho, situada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Cedntro, Araruama-RJ. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000070-13.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos [Adv. Sayonara Alecrim Ferreira (OAB: RJ 143192 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Paracatu Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos\r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-36.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silma Salles da Costa Guimarães [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Silma Salles da Costa Guimarães\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência aos seus clientes de que foi designada pauta especial para o dia 26/07/2012 às 09:42 horas nesta Vara do Trabalho, situada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, Araruama-RJ. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000762-12.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves Vieira [Adv. Marcelo Coutinho Veneno (OAB: RJ 162250 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Sensação 10\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alves Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 78: \"... Nada a deferir. Esclareça o autor como pretende prosseguir com a execução, tendo em vista, que o endereço apresentado é da sócia da ré, e não da empresa executada\". \r\n\r\nProcesso: 0044300-14.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar sobre a retenção do IR, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-93.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON RODRIGUES BARBOSA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se do valor levantado a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0075300-66.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho da Silva [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC - Supermercado ( Sendas Distribuidora S. A. ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC - Supermercado ( Sendas Distribuidora S. A. ), Aut Marcelo Coelho da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao de R$ 3427,01 conf. fl 238. \r\n\r\nProcesso: 0000875-63.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Conceição Rosa [Adv. Thiara Rezende Pinto (OAB: RJ 153332 - D)]\r\n\r\nRéu: Sengetech Construtora Ltda [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sengetech Construtora Ltda, Aut Wellington Conceição Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao de R$ 303,48 conf. fl 186 .\r\n\r\nProcesso: 0106500-96.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Issa Monteiro [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Empório Stock Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais Prisma Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo...apresentar valor ref. a IR devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0130500-29.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Rodrigues do Amaral [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assis Medica Emer,Hosp,Amb,Similares Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Rodrigues do Amaral, Réu Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A., Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assis Medica Emer,Hosp,Amb,Similares Ltda, Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao de R$ 254958,92 conf. fl 559. \r\n\r\nProcesso: 0030300-82.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA PORTO DUARTE [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA. [Adv. Eliana Teixeira Martins (OAB: RJ 74477 - D)], Réu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Me deiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: COMERCIAL CASTELLA LTDA - ME [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA PORTO DUARTE\r\n\r\nCumprir o r. despacho de fl. 388, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-91.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marinho Fernandes [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio José de Souza Leitão (Espólio de ) - Sítio N. Sra. de Fátima - [Adv. Haylton Ferreira Carneiro (OAB: RJ 74708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio José de Souza Leitão (Espólio de ) - Sítio N. Sra. de Fátima - , Aut Luciano Marinho Fernandes\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência aos seus clientes de que foi designada pauta de audiência para prosseguimento da instrução para o dia 28/08/2012 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho, situada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, Araruama-RJ. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000697-80.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Carvalho [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiamelinha Refeições Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa efetuada agtravés do convência TRT-JUCERJA. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001712-21.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelvia Rodrigues da Silva [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliva 1000 [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliva 1000\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 35: \"... Diga a ré sobre a inadimplência anunciada em 48 horas\". \r\n\r\nProcesso: 0000100-87.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana do Amaral Prado [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego [Adv. Carlos Alexandre N Valle Ferreira (OAB: RJ 70871)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana do Amaral Prado\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 66 ....Bacen Jud infrutifero.............\r\n\r\nProcesso: 0001329-77.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Baptista de Medeiros [Adv. Rosa Maria França (OAB: RJ 33743 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Baptista de Medeiros, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência aos seus clientes de que foi designada pauta especial para o dia 26/07/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, situada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, Araruama-RJ. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0116400-65.1989.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPREGADOS ESTABEL BANCARIOS NITEROI [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: ALINE RIBEIRO CORADO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ALEXANDRE GONCALVES DIEZ [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: AMILTON ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HAMILTON MOTTA VIANNA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANA BEATRIZ P DE ALCANTARA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANA LUCIA DA SILVA MORORO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANNA MARIA MONTEIRO PRINZ [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANA PAULA C DE ALBUQUERQUE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANDREA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANITA MARIA ESTEVES BALBI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANITA RAMOS PASSOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO DERLI PINTO MARONES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO EURICO REZENDE CUNHA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO CAIO DA SILVA FILHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO CESAR VALENTIM GARCIA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ARIETE DA COSTA RAMOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ACYR GUIMARAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ATILANO TAVARES DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ALDEMIR LUIS GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: BEATRIZ WHATELY MARTINS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DIJACI VASCO PEREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DEISE TEREZINHA V DE M ALVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DOROTEO CARLOS CAMPOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DULCELI DA FONSECA GOMES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FERNANDA DOS SANTOS CORREA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FERNANDO JOSE SAMPAIO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FERNANDO MARQUES LOPES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FERNANDO S MENDONCA PEREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FLAVINIA ALVARENGA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS C VIANA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JADIR ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JAQUELINE GARCIA J GERALDINO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JUAREZ PINTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIANO DAMASIO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIETE CUNHA D ANATO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIO CESAR IMENES DE MEDEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIO CESAR PAES COELHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIO CESAR SAMPAIO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JORGE LUIZ NEVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JUSSARA DA SILVA JARDIM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE AMARILDO CASAGRANDE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ANGELO GAMONAL BARRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO ROSA DE ALVARENGA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ALVES MASSON [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE FREDERICO BOECHAT TEIXEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE GUSTAVO MOTTA DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE EDUARDO P DE MORAES [Adv. 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Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIO BEDER RIBEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ERENA MARIA BORROW BUSI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ERIVELTO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ERONILDES AGOSTINHO BEZERRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ISMAEL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HELDER BOLAIS FILGUEIRAS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELCIO DE OMENA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EVALDO TADEU MELO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EVERALDO MORAES DE ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO SIMOES JUNIOR [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS JOSE MACEDO DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO MATOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS SIDNEI DA S MONTEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: KATIA ALVES MALHEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: KATIA DONOSINO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLAUDIO A TOLLENDAL PACHECO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLEBER OLIVEIRA DE AGUIAR [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLEUMA CARVALHAES MAIA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LAIS RAQUEL DE M RIBEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LAHIR MENDONCA PEREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LAURA MARIA FRANCO DE ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LIDIA KOVALINSKI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LELIO RODRIGUES MEDEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LINCOLN ROSA GOMIDE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LEONARDO AUD MEDEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LEONARDO FERREIRA RAMOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO FRANCO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIS CARLOS ARAGAO FRAGA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GOMES MAGNO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUCIA FARIA DOS SANTOS LAGE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUCIANE FERREIRA TAVARES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUCILIA MARIA G DE OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUCIMAR SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MANOEL MARIA SAMPAIO ANTUNES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARGARETH CONCEICAO COUTINHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA ALICE SANTIAGO FESTAS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DA SILVA FONTE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA DA GRACA ARAUJO OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DA S ALVARES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA IZABEL TAVARES ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA PATRICIA LOPES ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA CECILIA CHALHOUB E SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIO MENDONCA DA COSTA FILHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIO SERGIO LOPES DA FONSECA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIVANIA NUNES DA SILVA NEVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DE PAULA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCO AURELIO F A DE MENDONCA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCIA AZEVEDO F DE RESENDE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCELO DE MELO PASSOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCIO AZEVEDO SOARES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MAURO SOARES MARINHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MAURO TAMBEIRO GUIMARAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MILENNA CIMINI R DA CUNHA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MESSIAS CARVALHO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MELQUISEDEK NUNES DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MOYSES BARRIOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MONICA WILBERT FELIPPE TOSTA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: NADIA COELHO MILAGRES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: NILMAR MOREIRA DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO AMILCAR GOENEZ BRIAO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO DZIEDICZ NETO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO FERNANDO MOTA CORREA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA ALVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO CESAR PELEGRINI CAMUZI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO CESAR PIRES CARNEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: REINALDO AUGUSTO KOENIGKAM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBELINO DA SILVA CORREA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS FERREIRA VICTER [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBERTO MAURO LEITE CUNHA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBERTO RESSURREICAO CARVALHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBSON DO COUTO ALVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROGERIO RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RONAN BARRETO ORNELAS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RONALDO CAMPOS GABINA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROSALIA MELO MENDES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROSANA SANTORO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROSELI RICHOPO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROSIMAR LIMA PEREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SANDRA REGINA MARTINS PAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SEBASTIAO DE AZEVEDO PIMENTEL [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SEBASTIAO DOS SANTOS FONSECA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SEBASTIAO JOSE DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SEBASTIAO CARLOS DE A GLORIA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SERGIO BUCZYNSKI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SERGIO LUIS DE SOUZA GOMES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CECILIA MENDES GARCEZ SIQUEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CELSO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CELSO ERNESTO B FERREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SILVIA DOS SANTOS VIGNOLI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SUELY RODRIGUES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SONIA MARIA RODRIGUES MACHADO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SONIA REGINA LOPES DA ROSA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: THAIZA SOUZA E MELLO A SOUZA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: TANIA FERRAZ DUARTE FELICIANO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: TANIA MARIA A DA F FELICIANO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VALERIA CRISTINA A DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VAGNER DOMINGUES MELLO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VALDIR CORREA DE ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: WALDOMIRO JOSE DE MOURA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VALCINEI BASILIO DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VALTER LOBAO COUTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: WELLINGTON CORREA DE ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VERA LUCIA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VIRGINIA F FERREIRA CARVALHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VICTORINO AGUIAR DE MEDEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HUMBERTO FONSECA CANELLI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CHRISTINA MANHAES GOMES DE ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ZENIR FELIPE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nIndicar o número de folha de de cada depósito mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0019000-89.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruy Sergio Xavier [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nRéu: Climos Servicos Medicos Ltda [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climos Servicos Medicos Ltda\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo...manifestar-se do IR devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0135200-43.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Conceição Cardoso de Jesus [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Conceição Cardoso de Jesus, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência aos seus clientes de que foi designada pauta especial para o dia 26/07/2012 às 09:43 horas nesta Vara do Trabalho, situada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, Araruama-RJ. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001114-67.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos Nazareth [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda (fantasia: Supermercado Econômico) [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius dos Santos Nazareth\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000124-76.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Diliarte Vicente da Conceição [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda, Réu: Coopercol Cooperativa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diliarte Vicente da Conceição\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 302-v. \r\n\r\nProcesso: 0050200-80.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil Luiz Fontonio [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Premoldados Rio Ltda [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenil Luiz Fontonio\r\n\r\nCumprir o r. despacho de fl. 407, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-73.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberval Fernandes de Azevedo [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruberval Fernandes de Azevedo\r\n\r\nCumprir o r. despacho de fl. 135, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000019-36.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Vieira [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Vieira \r\n\r\nCumprir o r. despacho de fl. 110, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-74.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes de Rezende [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviany G. F. Alexandre Prod. Farmaceuticos e Perfumaria Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes de Rezende\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000316-72.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Elane Pereira da Silva [Adv. Maria das Gracas Campos Prado (OAB: RJ 77248 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Shamar Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada pauta para o dia 15/08/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho, situada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Cedntro, Araruama-RJ. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0102200-91.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Marco Assis Jose [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda. [Adv. Edmilson Carlos de Almeida (OAB: RJ 35161 - D)], Réu: Marco Pólo de Barros Bichara , Réu: Estetic Club (Clinica de Medicina Estetica), Réu: Unimed Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Marco Assis Jose\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 121. \r\n\r\nProcesso: 0001280-26.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorely Del Valle de Souza Fabiano [Adv. Janaina Marciano de Souza (OAB: RJ 160746 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Hospital Estadual Regional de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre a inadimplência, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000732-40.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica de Souza Teixeira [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: PCR Vieira Lanchonete ME, Réu: Julias Pousada Hoteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica de Souza Teixeira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 16.. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-38.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Lourenço [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Lourenço, Réu MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência aos seus clientes de que foi designada pauta especial para o dia 26/07/2012 às 09:44 horas nesta Vara do Trabalho, situada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, Araruama-RJ. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0038300-03.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Lima [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob e Maccarato Ltda, Réu: Tony Angelo Naccarato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência que foi efetuado o convênio RENAJUD. Ter vista da resposta, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-57.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Porto de Oliveira [Adv. Ana Carla dos Santos Dalgolbo (OAB: RJ 90038 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Point das Rodas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Porto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 32. \r\n\r\nProcesso: 0000314-05.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Alves Moura Pereira [Adv. Maria das Gracas Campos Prado (OAB: RJ 77248 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Shamar Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Alves Moura Pereira\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada pauta para o dia 15/08/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, situada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Cedntro, Araruama-RJ. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0018600-75.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Pereira Santorsula [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Servico MULTIPROF [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Iguaba Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissional de Servico MULTIPROF, Aut Sonia Pereira Santorsula\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência aos seus clientes de que foi designada pauta especial para o dia 26/07/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho, situada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, Araruama-RJ. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0029300-71.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Piram [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluçoes Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes Piram\r\n\r\nCumprir o r. despacho de fl. 436, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0096600-50.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Vieira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda (em Recuperação Judicial), Aut Fernanda de Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao de R$ 6989,50 conf. fl 937. \r\n\r\nProcesso: 0000071-95.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Linhares Sotinho [Adv. Sayonara Alecrim Ferreira (OAB: RJ 143192 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Paracatu Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Linhares Sotinho\r\n\r\nCumprir o r. despacho de fl. 67, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-20.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilto dos Santos Siqueira Filho [Adv. Maria das Gracas Campos Prado (OAB: RJ 77248 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Shamar Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilto dos Santos Siqueira Filho\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada pauta para o dia 15/08/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, situada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Cedntro, Araruama-RJ. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nId: 1339568"
                            ],
                            "1339572": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nThomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000900-81.2008.5.01.0411 - RTSum - Carga: Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 D)\r\n\r\nMarcia Cristina dos Santos (OAB: RJ 92866 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000593-88.2012.5.01.0411 - RTSum - Carga: Marcia Cristina dos Santos (OAB: RJ 92866 D)\r\n\r\nJose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071400-37.1992.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 D)\r\n\r\nWellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001121-93.2010.5.01.0411 - RTSum - Carga: Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nWellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101500-47.2007.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nLiliane Caminha Mitleg Rocha (OAB: RJ 120244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030500-21.2006.5.01.0411 - RTSum - Carga: Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nWellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124900-56.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nRalph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001073-03.2011.5.01.0411 - RTSum - Carga: Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 D)\r\n\r\nMarcilio Augusto (OAB: RJ 32250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072200-74.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Marcilio Augusto (OAB: RJ 32250 D)\r\n\r\nAntonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011500-64.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nWellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001000-65.2010.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nPedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009800-92.2004.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Daniel Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 159049 D)\r\n\r\nMariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039900-93.2005.5.01.0411 - ConPag - Carga: Marcia Cristina dos Santos (OAB: RJ 92866 D)\r\n\r\nRalph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001072-18.2011.5.01.0411 - RTSum - Carga: Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 D)\r\n\r\nEliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000297-37.2010.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 D)\r\n\r\nAntonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001458-48.2011.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nRalph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001072-18.2011.5.01.0411 - RTSum - Carga: Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 D)\r\n\r\nAntonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097500-67.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nMariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000818-45.2011.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Marcia Cristina dos Santos (OAB: RJ 92866 D)\r\n\r\nMaria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001626-50.2011.5.01.0411 - RTSum - Carga: Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 D)\r\n\r\nHilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001069-97.2010.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 D)\r\n\r\nFernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006600-34.1991.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Ricardo Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 56511 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339572"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001802-96.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio do Nascimento [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: I.S.C.M.V. - Hospital José Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio do Nascimento\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232000-11.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Zarden Feitosa de Oliveira [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Zarden Feitosa de Oliveira, Réu FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-28.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Rodrigues [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRAB EM TRANSP RODOVIARIOS DE BARRA MANSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Rodrigues\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-51.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GUSTAVO MUNIZ DA SILVA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMOVEIS SANTA ISABEL LTDA [Adv. Carlos Augusto de Oliveira Lameira (OAB: RJ 138601 - D)], Réu: Felipe Vaz Paim Cunha, Réu: Assis Paim Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GUSTAVO MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258200-65.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDREI BAESSA TOMAZ (MENOR) [Adv. Maria Helena Porto Candido (OAB: RJ 72695 - D)]\r\n\r\nRéu: L O M LIMA RESTAURANTE [Adv. Rene Gubler (OAB: RJ 19632 - D)], Réu: LUIZ OTAVIO MAFRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDREI BAESSA TOMAZ (MENOR)\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 111. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-37.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Alves Machado [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Alves Machado\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-12.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Alves Vilela [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprestfácil [Adv. Claudia Regina de Souza Lima (OAB: RJ 62984 - D)], Réu: Gil Chaves Cunha [Adv. Claudia Regina de Souza Lima (OAB: RJ 62984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emprestfácil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52: \"Não há que se falar em recebiomento dos Embargos à Execução de fls. 43/45 face a não integral garantia do Juízo, na forma da lei. Contudo, recebo (fls. 43/45) como simples petição e, considerando a ausência de interesse da União em acompanhar a execução e, ainda, pela inteligência dos princípios da razoabilidade e da insignificância, limito a execução previdenciária em R$ 198,00 conforme requerido pela executada, que deverá comprovar o recolhimento de tal montante com a dedução do valor de fl. 41. Prazo de 5 dias, sob pena de execução. Not.\" \r\n\r\nProcesso: 0000020-54.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelzia Cantilho Vidal [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Edelzia Cantilho Vidal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1116, que não recebeu os novos embargos de declaração interpostos pela autora e 2ª ré, pois preclusas as pretensões apresentadas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001801-14.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Laudelino Osório [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: I.S.C.M.V. - Hospital José Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Laudelino Osório\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-06.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Manoel Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Aut Edson Manoel Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0295400-09.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE LISBOA COUTINHO DA ROSA [Adv. Eliane Gomes Gaspar Marra (OAB: RJ 148799 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MANOEL SIMONES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JORGE LISBOA COUTINHO DA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 47 e seguintes da Carta Precatória devolvida (na contracapa deste processo). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-90.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia de Souza Almeida [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Cristina Cabral [Adv. Gabriel Carvalho Neves Franco dos Santos (OAB: RJ 135683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvia Cristina Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243300-43.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO JULIO DOS REIS [Adv. Patricia Teixeira de Lima (OAB: RJ 90452 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PAVIOBRAS PAVIMENTACAO E OBRAS DE ARTE LTDA [Adv. Nelson Alcides Spitz (OAB: RJ 3293 - D)], Réu: Afrânio dos Santos Rodrigues, Réu: Núbia dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTONIO JULIO DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 447. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002030-71.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Luis de Souza Brandão [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Alô Rio Comunicações Ltda. [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)], Réu: TIM Celular Ltda [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alô Rio Comunicações Ltda., Aut Homero Luis de Souza Brandão\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto a 2ª ré. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-75.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Soares da Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecanica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito requerido pelo autor. Prazo de 90 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0057500-58.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Daslu Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth dos Santos, Réu Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda., Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-18.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vianna Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-63.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves dos Santos [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-84.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Fonseca Labuto Junior [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Fonseca Labuto Junior\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-94.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Amorim Coêlho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitos Kedelicia de Piraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Amorim Coêlho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 62. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-68.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Zimora Maria Guimarães de Oliveira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto João Moreira Sales [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. (sucessor de Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zimora Maria Guimarães de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1339818"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 21.09.2012, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0043300-15.2008.5.01.0281 - Rte. GUILHERME DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira - OAB/RJ: 116354/D) Rdo. OUTSIDE PROPAGANDA LTDA - Bem(ns): 1) Um outdoor, medindo 9 metros de comprimento por 3 metros de altura, capacitado no trevo da Av. Alberto Ladeco, composto de Chapas galvanizadas e postes de cimento, avaliado em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Almirante Greenhalgh, 74P, Tamandaré, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0030400-05.2005.5.01.0281 - Rte. MARCOS PAULO DA SILVA SANTOS (Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos - OAB/RJ: 059009/D) Rdo. A.C.R.P. JUDICE ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS - ME (Adv. Ana Lucia Gonçalves da Silva - OAB/RJ: 074744/D) - Bem(ns): 1) Doze vitrines, em estrutura metálica, produzidas artesanalmente, envidraçadas, avaliadas em R$ 13.200,00; 2) Dois balcões de estrutura metálica, envidraçado, sem nome do fabricante, avaliados em R$ 1.700,00; 3) Vinte e cinco caixas de som, adaptadas para receber dois alto falantes de 15”, medindo 0,45x0,57x1,10m, fabricadas em compensado, avaliadas em R$ 11.000,00; 4) Doze caixas de som NB115, com espaço para adaptação para dois alto falantes, avaliadas em R$ 3.480,00. Total da Avaliação: R$ 29.380,00 (vinte e nove mil trezentos e oitenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Prudêncio Bessa, 131, Parque Aurora, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0109200-42.2008.5.01.0281 - Rte. MONICA DE SOUZA DA SILVA VIEIRA (Adv. Ronald Amaral Baptista - OAB/RJ: 138345/D) Rdo. SANTO AMARO ALIMENTOS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma máquina de embalagem tipo flow-pack, modelo mini, marca GMG, série 607, ano de FAB. 2007, com esteira V-3, e destacadores para portifolho conforme N.F nº 2835, avaliada em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Açúcar, s/n, Km 25, Rod. RJ 216, Galpão B, Distrito de Baixa Grande, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0215000-59.2008.5.01.0281 - Rte. RENATO JULIÃO GONÇALVES (Adv. Janaína Alves da Costa Fernandes - OAB/RJ: 117615/D) Rdo. POSTO IMPACTO DE CAMPOS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA E OUTRO(S) (Adv. Hermano Moacir Ribeiro - OAB/RJ: 065475/D) - Bem(ns): 1) Um tanque de combustível, cilíndrico, de aço carbono, com capacidade para 30 mil litros de combustível, instalado sobre pilotis de concreto, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia BR 101, Km 12, Ururaí, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0187200-22.2009.5.01.0281 - Rte. JULIO CESAR RANGEL DE SOUZA (Adv. Mayra dos Santos Pessanha - OAB/RJ: 126159/D) Rdo. GTS CASSARO ALIMENTOS - Bem(ns): 1) Uma máquina de empacotar OMZ8C, fabricante São Caetano, modelo MZ1000, ano 2006, série 06, nº 42, com balanças, funcionando, avaliada em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Açúcar, s/n, Km 25, Galpão B, Baixa Grande, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0140200-36.2003.5.01.0281 - Rte. ADRIANO CORDEIRO PEIXOTO E OUTRO(S) (Adv. Eraldo Gomes Duarte - OAB/RJ: 05842/D) Rdo. FÊNIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (Adv. Bruno Falcão do Amaral - OAB/RJ: 117903/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel Ford Focus 2.0, ano 2006, gasolina, prata, placa LUV-5383, chassi 8AFFZZFFC63485, RENAVAM 880597135, avaliado em R$ 27.400,00; 2) Um automóvel Ford Ecosport XLT 1.6 Flex, 2006, preto, placa LUY-5117, chassi 9BF2E16P568640353, RENAVAM 880597658, avaliado em R$ 31.785,00; 3) Um automóvel Volkswagen Gol Special, gasolina, com kit gás, ano 1999, azul, placa KRC-2305, chassi 9BWZZZ377XP076719, RENAVAM 721693695, avaliado em R$ 11.000,00. Total da Avaliação: R$ 70.185,00 (setenta mil cento e oitenta e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alberto Lamego, 907/913, Parque California, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0110500-05.2009.5.01.0281 - Rte. MANOEL CLAUDIO ANGELO (Adv. Mayra dos Santos Pessanha - OAB/RJ: 126159/D) Rdo. SANTO AMARO ALIMENTOS - Bem(ns): 1) Uma máquina de empacotar OMZ8C, fabricante São Caetano, modelo MZ1000, ano 2006, série 06, nº 42, com balanças, funcionando, avaliada em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Açúcar, s/n, Km 25, Galpão B, Baixa Grande, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0123500-72.2009.5.01.0281 - Rte. ADRIANO DA SILVA ROSA (Adv. Fauze Rodrigues Jassus - OAB/RJ: 124732/D) Rdo. H T VIANA SORVETERIA ME - Bem(ns): 1) Uma motocicleta Honda CG 125 FAN, cor preta, placa KMT-6916, ano de fabricação e modelo 2006, chassi 9C2JC30706R886721, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 3.260,00 (três mil duzentos e sessenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Alberto Torres, 735, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0189000-85.2009.5.01.0281 - Rte. MARLUCIA MARTINS DA COSTA ROSA (Adv. Eraldo Gomes Duarte - OAB/RJ: 05842/D) Rdo. GTS CASSARO ALIMENTOS (Adv. Roberto Passos Leandro - OAB/RJ: 052079/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina de empacotar OMZ8C, fabricante São Caetano, modelo MZ1000, ano 2006, série 06, nº 42, com balanças, funcionando, avaliada em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Açúcar, s/n, Km 25, Galpão B, Baixa Grande, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0012400-59.2002.5.01.0281 - Rte. NELSON ALVES (Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos - OAB/RJ: 059009/D) Rdo. CALDEIRARIA NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo Ford Del Rey Belina L, ano 1989/1989, placa KTE-6821, chassi 9BFDXXLD2JBD92634, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua OP Campista, 136, Os Caetano, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000203-91.2010.5.01.0281 - Exte. RICARDO BOGUIDAM CAVALIERI Exdo. DUVÊNETO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina de empacotar OMZ8C, fabricante São Caetano, modelo MZ1000, ano 2006, série 06, nº 42, com balanças, funcionando, avaliada em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Açúcar, s/n, Km 25, Rodovia RJ 216, Baixa Grande, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 12. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOSE FRANCISCO GUEDES PINTO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1340112"
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                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ANTONIO CARLOS RANGEL GARSCHAGEN, FAZENDA NACIONAL (Adv. Jamilton Moraes Damasceno - OAB/RJ: 046420/D) move a UNIÃO IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA (Adv. João Carlos Viana Braga Junior - OAB/RJ: 094380/D), Proc n. CartPrec 0037300-92.1991.5.01.0281, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 21.09.2012, às 14:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação às fls. 557, designado como: IMÓVEL: residencial situado na Rua Gil de Góis, nº 262, Centro, nesta cidade, de propriedade do Sr. Enézio Martins Garcia da Silva e sua esposa, Sra. Nilcinéa Pereira dos Santos Garcia, constituído de um terreno medindo 12,00m de frente por 43,00m de comprimento, perfazendo uma área de 516m2, com área construída de 250m2, composto de três quartos, sendo uma suíte, com azulejo até o teto e com banheira de hidromassagem, três banheiros sociais, cozinha, copa, sala com dois ambientes, área de serviço, sendo toda a casa revestida de laje. O piso da sala de visita e dos quartos são de tábua corrida e os demais cômodos são de granito. Portas e janelas são de madeira (cedro). Garagem coberta para um carro. Quintal com piscina feita de azulejo com capacidade de 27 mil litros aproximadamente, estando esta desativada, mais uma área de serviço completa. No fundo da residência há dependência de empregada completa com aproximadamente 60,00m2. O imóvel localiza-se em zona bastante valorizada, com toda a infra-estrutura urbana, atendido por serviços tais como abastecimento de água potável, rede de energia elétrica, telefônica e de dados e sistema de coleta de lixo. Imóvel registrado no Cartório do 9º Ofício deste município, em escritura de compra e venda, no livro 33, fls 85v e 86, em 05/03/1985, sob o nº 19/6346. O imóvel encontra-se em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOSE FRANCISCO GUEDES PINTO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1340113"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ELIAS OLIVEIRA MARIANO (Adv. Fernando da Silveira Filho - OAB/RJ: 060620/D) move a INDÚSTRIA DE LAJES PREFAC LTDA (Adv. Fabio Gomes Feres - OAB/RJ: 056839/D), Proc n. RTOrd 0114600-96.1992.5.01.0281, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 21.09.2012, às 14:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação às fls.489, designado como: IMÓVEL: Prédio residencial nº 110 da Rua João Maria, edificado no terreno nº 108/110, nesta cidade, no 1º subdistro do 1º distrito municipal, medindo 12,50m de largura na frente, onde se divide com a rua citada, 12,50m de largura nos fundos, onde se limita com quem de direito, e 49,50m de comprimento de ambos os lados, onde se limita com Oliveira Gomes Nogueira ou seus sucessores e Walter Duarte de Freitas ou seus sucessores. Imóvel pertencente a Antonio Manoel de Barros Salomão, Terezinha Maria de Jesus Barros Salomão, Pedro Antonio de Barros Salomão e Nina Maria de Barros Salomão, consoante registros do Cartório do 7º Ofício de Notas desta cidade de nº R.1/7438, fls. 99 do livro 2-AB e nº 5705, fls 212 do livro 3-E de Registros Gerais, datados de 27/11/1984 e 05/03/1964. Imóvel constituído de três quartos, sala, cozinha azulejada, dois banheiros sociais, garagem, quarto de empregada, varanda e um porão, possui área construída de cerca de 240m2, avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Ficam cientes os interessados que ficará resguardada a cota parte do produto da arrematação aos co-proprietários, conforme decisão de fls. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOSE FRANCISCO GUEDES PINTO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1340114"
                            ]
                        }
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                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000572-48.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alexandre Ribeiro Rocha [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S A [Adv. Silvia de Souza Fresen (OAB: RJ 154496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Alexandre Ribeiro Rocha, Réu Santa Barbara Engenharia S A\r\n\r\nTrazer as cópias das peças dos autos que possuam em seu poder, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0026500-50.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LEAO FERNANDES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LEAO FERNANDES, Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nTrazer cópias das peças dos autos que possuam em seu poder, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000352-84.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Leandro Nogueira Carvalho [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. C. Junca Restaurante [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. A. C. Junca Restaurante\r\n\r\nProceder ao pagamento dos valores apontados às fls. 100, na forma do art. 475-J, do CPC, excetuada a imposição de multa, observado o prazo de 15 dias (CLT, art. 769). \r\n\r\nProcesso: 0121400-44.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Azeredo [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) , Aut Paulo Roberto Azeredo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/08//2012, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Em caso de ausência da ré, deverá a secretaria proceder à devida anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000136-89.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Ribeiro Nunes [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstica e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Ribeiro Nunes, Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstica e Tratamento Ltda\r\n\r\nTrazer cópia das peças dos autos que possuam em seu poder, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000315-57.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elço Rodrigues da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE - Logistica e Transportes Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE - Logistica e Transportes Ltda, Aut Elço Rodrigues da Silva\r\n\r\nTrazer as cópias das peças dos autos que possuam em seu poder, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002181-66.2011.5.01.0282 - Exibic\r\n\r\nSpte: Caravágio Calçados Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Any Carolina Garcia Guedes (OAB: RJ 120017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Caravágio Calçados Ltda, Spdo Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 321. \r\n\r\nProcesso: 0000147-84.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Gomes Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 28/08/2012 , às 1355 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0037700-78.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Dutra Rodrigues (Espolio de) [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: Ana Paula Dutra Rodrigues Cruz [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: Anderson Dutra Rodrigues [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: Andre Luiz Dutra Rodrigues [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fricamp Comercio e Servicos de Refrigeracao Ltda. [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Dutra Rodrigues (Espolio de), Réu Fricamp Comercio e Servicos de Refrigeracao Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/08/2012, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. E também, a rda providenciar a entrega de guias determinadas na sentença, sob pena de responder substitutivamente. Em caso de ausência da ré, fica a secretaria autorizada a fazê-lo. O autor deverá vir com seus cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0123700-13.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasielly Machado Cabral [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasielly Machado Cabral\r\n\r\nEsclarecer o motivo do desarquivamento , haja visto que o processo foi arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003237-71.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Faria da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Faria da Silva, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTrazer cópias das peças dos autos que possuam em seu poder, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0142300-63.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE CAJUEIRO DA COSTA [Adv. Crivaldo Gomes Cardoso (OAB: RJ 1449 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE CAJUEIRO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial em face da autora e que deverá ser levantado pelo mesmo, já que o mesmo se refere ao crédito autoral, devendo o mesmo se manifestar conclusivamente nos autos quanto ao levantamento, sob pena de no silêncio, ser solicitada a devolução do alvará e expedido novo, apenas em nome do autor. \r\n\r\nProcesso: 0165600-44.2006.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Genaina do Rosario Vicente [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pave de Campos Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Rqdo: VILMA VIANA VIEIRA, Rqdo: CONCEIÇÃO DE MARIA VIANA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Pave de Campos Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0002012-79.2011.5.01.0282 - ET\r\n\r\nEgte: Renato Severiano (falecido)\r\n\r\nEgdo: MONTUSIL-MONTAGENS E REPARACOES DE USINAS LTDA [Adv. Conceicao de Maria Silva dos Santos (OAB: RJ 46991 - D)], Egdo: NELCIMAR TAVARES DE SOUZA JUNIOR [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MONTUSIL-MONTAGENS E REPARACOES DE USINAS LTDA, Egdo NELCIMAR TAVARES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram acolhidos para determinar o levantamento do bloqueio de fls 291. \r\n\r\nProcesso: 0000962-87.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Allemand da Motta [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertin S/A [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bertin S/A, Aut Evaldo Allemand da Motta \r\n\r\nTrazer as cópias das peças dos autos que possuam em seu poder, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0074800-96.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Andrade da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hoteis Othon sa, Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importação sa [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cotonifício Othon Bezerra de Mello sa, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme, Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis ltda, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Jose Roberto Andrade da Silva, Réu Othon Administração SA, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0120100-47.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Alves de Almeida Júnior [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Adejair Distribuidora de Massas Ltda [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adejair Distribuidora de Massas Ltda, Aut Edson Alves de Almeida Júnior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/08/2012, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Fica ciente a rda da aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00 até o limite de R$ 1.000,00 fixada a título de astreintes. Atingido o limite, a Secretaria da Vara procederá a anotação substitutivamente. \r\n\r\nProcesso: 0211000-13.2008.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Guimarães Dias [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda, Cgto Gilmar Guimarães Dias\r\n\r\nTrazer as cópias das peças dos autos que possuam em seu poder em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001727-86.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ribeiro [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A , Réu: Agropecuaria Planicie Ltda , Réu: Usina Paineiras S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000105-06.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Ferreira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento S/A, Réu: Campos TC Exames Diagnósticos Ltda. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos TC Exames Diagnósticos Ltda., Aut Gilmar da Silva Ferreira\r\n\r\nTrazer as cópias das peças dos autos que possuam em seu poder, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000946-98.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Siqueira Dias [Adv. Rogerio Siqueira Dias Maciel (OAB: RJ 141667 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos, Aut Silvia Regina Siqueira Dias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/08/2012, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.Fica autorizada a secretaria a proceder a tal ato substitutivamente. \r\n\r\nProcesso: 0041500-17.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Tomaz Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Karina Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Tomaz Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/08/2012, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Em caso de inadimplemento do réu, a obrigação será cumprida pela secretaria substitutivamente, sem prejuízo de eventual multa aplicada. Na ocasião, o rte deverá estar ciente que deverá vir com seus cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0169100-50.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiela Pedro Manhães [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Coagro (Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coagro (Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 292/300. \r\n\r\nProcesso: 0249300-44.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ramos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda , Aut Paulo Roberto Ramos \r\n\r\nTrazer cópias das peças dos autos que possuam em seu poder, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0177200-57.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Carvalho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda, Aut Valmir da Silva Carvalho\r\n\r\nTrazer as cópias das peças dos autos que possuam em seu poder, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0128200-25.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rangel Alonso [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)], Aut: Flavia Cristina Codeço Dias [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)], Aut: Rute Carolina da Boa Morte Alves [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Carolina da Boa Morte Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/08/2012, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Deverá a secretaria proceder à anotação do Contrato de Trabalho na CTPS da rte Rute Carolina da Boa Morte Alves, conforme sentença, em caso de ausência da ré, devendo a autora trazer o documento. \r\n\r\nProcesso: 0280000-66.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Machado Pereira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia. Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia. Ltda, Aut José Paulo Machado Pereira\r\n\r\nTrazer cópias das peças nos autos que possuam em seu poder, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002535-28.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Barreto da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Barreto da Silva, Réu Wal-Mart Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/08/2012, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Em caso de ausência, as anotações serão procedidas pela secretaria, sob pena de pagamento de multa estabelecida na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0133600-83.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Azevedo de Souza Rosa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) , Aut Tania Maria Azevedo de Souza Rosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/08/2012, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Na oportunidade, o autor deverá ser intimado a trazer seus cálculos, em 10 dias, a aprtir da data designada para anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000017-94.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Christina Ramos da Silva [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Christina Ramos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.64/72 e 73/80. \r\n\r\nProcesso: 0126200-52.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Darley Rosa Maia [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Bebida S.S.Saint Clair [Adv. Ronnie Peterson dos Santos Duarte (OAB: RJ 130490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darley Rosa Maia, Réu Depósito de Bebida S.S.Saint Clair\r\n\r\nTrazer as cópias das peças dos autos que possuam em seu poder, em 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000151-24.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Nunes Cordeiro de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 28/08/2012 , às 1350h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0034300-22.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ovidio Coelho de Souza [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Jose Ovidio Coelho de Souza\r\n\r\nTrazer as cópias das peças dos autos que possuam em seu poder, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000153-91.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Renildo de Andrade Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 28/08/2012 , às 1345 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0176900-76.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO RODOLFO DOS SANTOS [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO RODOLFO DOS SANTOS, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTrazer as cópias das peças dos autos que possuam em seu poder, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0157800-62.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozineia Ribeiro dos Santos Almeida [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Vasconcelos Goncalves [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caroline Vasconcelos Goncalves\r\n\r\nPagar os valores apontados pela Contadoriana forma do art. 475, J do CPC excetuada a imposição de multa, observando-se o prazo de15 dias (CLTart. 769). \r\n\r\nProcesso: 0130500-23.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Marinho Lirio [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Luciana de Oliveira Marinho Lirio\r\n\r\nTrazer as cópias das peças dos autos que possuam em seu poder, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0024900-81.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Conceicao Quitete [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)], Réu: Rio Branco Alimentos S.A - Pif Paf [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Réu: Tropical Industria de Alimentos S.A - Suco Tial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda., Réu Rio Branco Alimentos S.A - Pif Paf, Aut Sergio da Conceicao Quitete\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de fls 3177/3179 e os de fls 3187/3188 foram refeitados, pois não há omissão, contradição ou obscuridade no julgado. \r\n\r\nProcesso: 0122000-12.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENAIR TOME BRACA [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: EDINA PEREIRA GOMES [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENAIR TOME BRACA, Réu EDINA PEREIRA GOMES\r\n\r\nTrazer as cópias das peças dos autos que possuam em seu poder, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0002180-81.2011.5.01.0282 - Exibic\r\n\r\nSpte: Do Terço Comércio de Calçados Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Any Carolina Garcia Guedes (OAB: RJ 120017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Do Terço Comércio de Calçados Ltda, Spdo Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.317. \r\n\r\nProcesso: 0128800-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Terra Fernandes [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Acao Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Terra Fernandes, Réu Nucleo de Cidadania e Acao Social - NUCAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/08/2012, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Na oportunidade, o autor deverá vir com seus cálculos, em 10 dias a partir da data designada para assinatura de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0113600-33.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luis Almeida Pimentel [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nRéu: T M Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luis Almeida Pimentel\r\n\r\nVir o autor com nova procuração a fim de regular seu patrocínio, em 10 dias, ciente ainda de que deverá apresentar seus cálculos, com inclusão da quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0150600-33.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaci Rozeno da Penha [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaci Rozeno da Penha, Réu Auto Viação São João Ltda.\r\n\r\nTrazer as cópias das peças dos autos que possuam em seu poder, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0124400-52.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sales Rodrigues [Adv. Neliana de Souza Mota (OAB: RJ 157076 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sales Rodrigues, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/08/2012, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Na ocasião, deverá a rda proceder à entrega das guias de seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. Tomar ciência do autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, a contar da data acima designada.Em caso de não comparecimento da rda, deverá a secretaria efetuar as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0130100-14.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Bitencourt da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: V. M. Ramos & Cia Ltda. [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. M. Ramos & Cia Ltda.\r\n\r\nPagar diferença apontada pela Contadoria, na forma do art. 475, J do CPC, sem a imposição da multa observando-se o prazo de 15 dias (CLT, art 769). \r\n\r\nId: 1339265"
                            ],
                            "1339267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/07/2012\r\n\r\n0063400-56.2006.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Orivaldo Manhaes de Souza\r\n\r\nExecutado: CELSO PERES BRITO ,Six Seguranca e Vigilancia Ltda.,LUIZ ANTONIO PERES,SHARLO LAURINDO VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO PERES BRITO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.056,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176600-36.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego dos Santos Lisboa e Outros\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda,Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 167.315,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339267"
                            ],
                            "1339266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0041500-17.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Tomaz Gomes\r\n\r\nRéu: Karina Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Karina Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/08/2012 ás 11:00 horas para que se proceda às anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339266"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1340503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000716-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Velasco de Abreu\r\n\r\nRéu: MEC Curso de Qualificação Profissional Ltda ME, Hebson Barreto Cardoso, Elizete Coutinho Cardozo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MEC Curso de Qualificação Profissional Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340503"
                            ],
                            "1339215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000986-09.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gaiato Teixeira [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravicxia Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gaiato Teixeira\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000339-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria de Oliveira Azevedo [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ, Aut Leila Maria de Oliveira Azevedo\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001973-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robisson Henriques Teixeira do Amaral [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robisson Henriques Teixeira do Amaral\r\n\r\nTer vista do Laudo Pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002857-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Thomaz de Mello [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ABASTECEDORA DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO S.A - SACIPAN [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Thomaz de Mello\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 237. \r\n\r\nProcesso: 0001946-96.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Oncobeda serviços Médicos LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oncobeda serviços Médicos LTDA \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 214. \r\n\r\nProcesso: 0001672-35.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Machado Manhães [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A em Recuperação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Machado Manhães\r\n\r\nFica o autor e seu patrono notificados para retirarem Certidão de Habilitação de Crédito na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0017900-56.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivane de Fatima Rangel dos Santos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivane de Fatima Rangel dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 27/07/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0006700-52.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Celestino Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluriserv Comércio e Serviço Ltda [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Celestino Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0000926-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio da Silva Carvalho [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio da Silva Carvalho, Réu Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000605-98.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Alves de Castro Telles [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: G. M. Marques Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Alves de Castro Telles, Réu Arco Incorporadora Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 109/114. \r\n\r\nProcesso: 0000789-54.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Fátima de Almeida Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Duveneto Indústria de Alimentos Ltda, Réu: Santo Amaral Alimentos Ltda, Réu: GTS Cassato Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Fátima de Almeida Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000878-48.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Miguel Gonçalves Barreto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Compahia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel Gonçalves Barreto\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000862-60.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Pereira Nani [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Pereira Nani, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001005-49.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielli Barboza de Oliveira [Adv. Fabricio Pessanha Rangel (OAB: RJ 164393 - D)]\r\n\r\nRéu: Estevão Gripp Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielli Barboza de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000254-28.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Alves Pessanha [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara, Réu: Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-46.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lidiane Borges André [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos (Hípodromo Lineu de Paula Machado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Lidiane Borges André\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0001717-39.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Elaine Souza da Silva [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Elaine Souza da Silva\r\n\r\nFicam o autor e seu patrono cientes da expedição de certidão para habilitação de crédito, devendo retirá-las na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000036-97.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Machado do Nascimento [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu: CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool - Grupo José Pessoa, Réu: Maria Rosângela Leite Flores, Réu: WI Service Comércio de Ferragens e Serviço de Calderaria LTda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Machado do Nascimento\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 3 ª e 4ª reclamadas, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000468-87.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Tomaz Gomes Pessanha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Rio 35 Serviços de Limpeza Ltda - ME, Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Tomaz Gomes Pessanha\r\n\r\nFica o autor notificado para que informe o valor recebido a título de FGTS na forma da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001801-40.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocirenio Paulo de Souza [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Jocirenio Paulo de Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001021-66.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wenderson Gabriel Tavares Fagundes [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Machado Comércio de Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Gabriel Tavares Fagundes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 11:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000978-66.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina das Neves Nogueira [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina das Neves Nogueira, Réu Let Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000049-67.2010.5.01.0283 - ResAut\r\n\r\nRqte: Iara Maria Lemos [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rqdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Rqdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rqdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cruz Vermelha Brasileira , Rqdo Fundação Benedito Pereira Nunes, Rqte Iara Maria Lemos, Rqdo Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nFicam as partes intimadas para que apresentem cópia das peças dos autos que têm em seu poder, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, inciando-se pelo autor, tendo em vista o extravio dos mesmos por ocorrência de roubo a caminhão dos correios. \r\n\r\nProcesso: 0048900-74.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Pinto de Almeida [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Irmãos Freitas de Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Pinto de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 254. \r\n\r\nProcesso: 0001356-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wembrer Fagner dos Santos Mattos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivelino Aguiar Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wembrer Fagner dos Santos Mattos\r\n\r\nFica o exequente notificado para indicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-98.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidy Daiana Pereira da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidy Daiana Pereira da Silva, Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1339215"
                            ],
                            "1340504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002193-14.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Silveira dos Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comércio e Serviços Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)], Réu: Condominio Bosque das Acácias [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portlimp Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nFica a 1ª reclamada notificada para informar os dados bancários para restituição do valor recolhido indevidamente (ato n° 57/2011 do E. TRT/RJ). \r\n\r\nProcesso: 0003196-04.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cláudio Alves de Oliveira [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Leafar Produtos Alimentícios e Empreend.Comércio e Serviços LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leafar Produtos Alimentícios e Empreend.Comércio e Serviços LTDA \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001250-60.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Julião Pereira [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: P. J. Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Julião Pereira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002814-11.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ferreira Nazário [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Icel Mercantil Embalagem, Réu: LUIZ CARLOS BRAGA BARBOSA, Réu: DANIEL PERES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Ferreira Nazário \r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 6/2006, intime-se a credora para indicar em 1 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000077-98.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verenilde Azevedo Carlos [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Upic-Usina Pureza indústria e Comércio LTDA [Adv. Vivian de Assis Azevedo (OAB: RJ 116159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verenilde Azevedo Carlos \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0049300-88.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Aparecida da Hora Azeredo [Adv. Ademir Ferreira Martins Neto (OAB: RJ 141670 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nFica a ré ciente de que o juízo está garantido em relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000117-46.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Martins Silveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Susej Drogaria e Perfumaria Ltda ME [Adv. Daniel Petronilho de Souza (OAB: RJ 159292 - D)], Réu: Elson Batista Pereira Junior [Adv. Daniel Petronilho de Souza (OAB: RJ 159292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Susej Drogaria e Perfumaria Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 44, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002312-38.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almeci Cerqueira Viana [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Santhe Indústria de Comércio e Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almeci Cerqueira Viana\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0003535-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Carvalhães [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000942-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ronaldo Sardinha Azevedo [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003467-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelina Lima [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Elber Meirelles Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelina Lima\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001010-71.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva dos Santos [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Saldanha da Gama [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Saldanha da Gama\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 50, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000905-60.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro Silva [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Shincariol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Monteiro Silva\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001100-45.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julliane Ribeiro Martins de Oliveira [Adv. Lúcia de Fátima Pimentel Ferreira (OAB: RJ 145168 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Otica Bukovski/Carol Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julliane Ribeiro Martins de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001378-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrimaldo Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agrimaldo Rangel\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002480-74.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laira Alves de Souza [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000514-76.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Regina Soares de Souza [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: Wellen dos Santos Marcelino [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Walmart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nFica o réu intimado para depositar o valor remanescente devido no total de R$ 745,71, tendo em vista certidão da secretaria de fls. 346 verso, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000270-16.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Souza Nunes [Adv. José Leandro de Oliveira Leitão Cardoso (OAB: RJ 141657 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Othon ( Cia Açucareira Usina Cupim ) [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Souza Nunes \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0001855-06.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Antônio Moreira da Silva [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Pneus Ltda [Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: SP 162998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC Pneus Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0000711-31.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinara Antonia dos Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Gabriel Barreto Gomes ME. [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinara Antonia dos Santos\r\n\r\nFica o autor e seu patrono notificados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000182-41.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Gabriel dos Santos e Souza [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: N. G de Souza Gonçalves e Cia Ltda - ME [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. G de Souza Gonçalves e Cia Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 33, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000516-12.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Penha Teófilo [Adv. Sebastião Tavares Campista Filho (OAB: RJ 141647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cardoso Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Penha Teófilo\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0002823-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Dutra de Carvalho [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Aut: Simone Rastoldo [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Aut: Tatiani Silva dos Santos [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Eugenio Moraes LTDA [Adv. Deildo Senra Machado (OAB: RJ 124085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Dutra de Carvalho , Aut Simone Rastoldo , Aut Tatiani Silva dos Santos \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000436-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Espirito Santo [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Espirito Santo\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000679-89.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Graça [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria E. M. Souza Comércio de Doces e Salgados Ltda (Meu doce) [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: Maria Eugenia de Moraes Souza, Réu: Nilson de Moraes Souza, Réu: Crystiane de Morais Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Graça\r\n\r\nFica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002068-12.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Webber Oscar Yano Tavares [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agricola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Webber Oscar Yano Tavares\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0003034-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rocha Nogueira Renne [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rocha Nogueira Renne\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003245-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José dos Santos Ricardo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José dos Santos Ricardo\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 121, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-50.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eugênio Pereira [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugênio Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 22 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000533-48.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Miranda da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: SHV - Gás Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Miranda da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000363-42.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPRO - Engenharia, Projeto e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 31/07/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0003574-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Fidélis de Alencar [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tadeu Fidélis de Alencar\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 215, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003588-41.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gomes de Azeredo [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Gomes de Azeredo\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002137-44.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick de Azeredo Nascimento [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Abdelkader Empreendimento e Participações LTDA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Construtora Noberto Odebrecht Brasil S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abdelkader Empreendimento e Participações LTDA \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000701-16.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ronaldo de Souza Barriel [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ronaldo de Souza Barriel\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000287-52.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Terra da Conceição [Adv. Sebastião Tavares Campista Filho (OAB: RJ 141647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cardoso Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Terra da Conceição\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0002189-40.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira Maciel [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Escolares Tecnologicos Ltda-ME [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira Maciel\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002003-17.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Costa da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0039000-67.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Carvalho Paes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínicas - Clínica de Diagnostico e Tratamento Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Carvalho Paes\r\n\r\nFica a autora intimada para retirar certidão de crédito na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000006-96.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilton Manhães Pessanha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Imperial Ltda [Adv. Alice Maria de Menezes Gomes (OAB: RJ 146930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benilton Manhães Pessanha\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001115-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurélio Dutra Pereira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas-Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Campos TC Exames Diagnósticos Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurélio Dutra Pereira\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002136-59.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Valentim Pereira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Abdelkader Empreendimento e Participações LTDA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Construtora Noberto Odebrecht Brasil S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abdelkader Empreendimento e Participações LTDA \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0019100-98.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlene Cristina Pessanha de Souza Maciel [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS CASSARO ALIMENTOS [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Indústria de Massas Alimentícias Queops Ltda, Réu: Duveneto Indústria de Alimentos Ltda, Réu: Giacomo Tomazo Scarpino Cassaro, Réu: Frederico Scarpino Cassaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlene Cristina Pessanha de Souza Maciel\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002543-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Felipe Alexandre [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)], Réu: AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Felipe Alexandre\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001726-98.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Lima Gonçalves [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C. de Oliveira Transnativa Transportes e Mudanças [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C. de Oliveira Transnativa Transportes e Mudanças\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 43, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001579-72.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldmar Magalhães de Louredo [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Oliveira Abilio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldmar Magalhães de Louredo\r\n\r\nFica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000067-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluízio Rangel de Oliveira [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG LTDA [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG LTDA \r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 354/355 para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000244-52.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Teixeira de Carvalho [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nRéu: Luizan Restaurante e Lanchonete LTDA (Restaurante Sabor Fazenda) [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Luiz Antonio Correa de Azevedo, Réu: Antonio de Almeida Azevedo\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luizan Restaurante e Lanchonete LTDA (Restaurante Sabor Fazenda)\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 41 e 44, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001552-89.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Andrade dos Santos [Adv. Renata da Silva Santos Amorim (OAB: RJ 137749 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Oliveira Abilio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Andrade dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000719-37.2012.5.01.0283 - AI\r\n\r\nAgte: José Ricardo Carlos Alexandre Vestuário Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nAgdo: Wanderley Gomes da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wanderley Gomes da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000279-75.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinesia Lourenço Fiuza [Adv. Sebastião Tavares Campista Filho (OAB: RJ 141647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cardoso Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinesia Lourenço Fiuza \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000192-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wezio da Silva Viana [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wezio da Silva Viana\r\n\r\nDiga o autor a que se refere a planilha de fls. 183, ante o contido na promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001237-61.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Gandra Ferreira [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gandra Ferreira\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000559-12.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Barboza de Pires [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges Rocha & Cia Ltda.-ME [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borges Rocha & Cia Ltda.-ME, Aut Sabrina Barboza de Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 24/07/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, a ré comprovar recolhimento das custas processuais no importe de R$ 120,00. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000255-47.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio João Freita [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio João Freita \r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000331-71.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Azeredo Abreu [Adv. José Leandro de Oliveira Leitão Cardoso (OAB: RJ 141657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Azeredo Abreu\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.139, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-53.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Nunes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcellos em recuperação judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Cond. Agricola São João da Barra [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\" [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcellos em recuperação judicial, Réu Cia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\", Réu Cond. Agricola São João da Barra\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001011-22.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Márcia Vieira Barreto [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Planície Hotel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Márcia Vieira Barreto\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0002731-92.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissirlei Carvalho Texeira [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Construções LTDA [Adv. Gilda Quintanilha (OAB: RJ 150876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kissirlei Carvalho Texeira \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0001737-30.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Goreti da Silva Coelho [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maria Leite Sardinha (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goreti da Silva Coelho\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000223-08.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Gonçalves Cruz Ribeiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Mariza Gonçalves Cruz Ribeiro\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, de que o início da perícia ficou designado para o dia 31/07/2012, 14h. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-55.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Custodio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001083-09.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Alves [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 115891 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M.A. Ceramica Ltda, Réu: Usina Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Alves\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000255-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila das Graças Gomes Machado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Alves Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila das Graças Gomes Machado\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000878-20.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Martins dos Santos [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Condominio Agrícola Ururai , Réu: Hotéis Othon S/A [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Martins dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0003579-79.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolpho Lopes Filho [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidoce Fábrica de Doces Ltda [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindolpho Lopes Filho\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 163. \r\n\r\nId: 1340504"
                            ],
                            "1339214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000322-75.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Alves\r\n\r\nRéu: Danilo Alves\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Danilo Alves, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339214"
                            ],
                            "1339216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001874-12.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Alvarenga Barros\r\n\r\nRéu: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social, Municipio de São Fidélis\r\n\r\nPelo presente fica m IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 84/88. \r\n\r\nProcesso: 0001875-94.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecilda Martins Evangelista\r\n\r\nRéu: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social, Municipio de São Fidélis\r\n\r\nPelo presente fica m IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 82/86. \r\n\r\nProcesso: 0001873-27.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliane Risso Hentzy\r\n\r\nRéu: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social, Municipio de São Fidélis\r\n\r\nPelo presente fica m IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 77/81. \r\n\r\nProcesso: 0001942-59.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Lourdes Machado Aguiar Vieira \r\n\r\nRéu: Impros,Instituto para Saúde e Bem estar Social, Município de São Fidélis \r\n\r\nPelo presente fica m Impros,Instituto para Saúde e Bem estar Social, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 75/79. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339216"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1340212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001083-32.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Xavier [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declar em Execuçção opostos pela parte ré foram Acolhidos em Parte , nos termos da fundamentação de fl. 68/69 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1340212"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1340353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001759-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Augusto Chagas de Souza [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio de Produtos Químicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Augusto Chagas de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012, às 10:40h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000853-10.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Martins da Silva [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados IBEEA, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina Martins da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012, às 10:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000698-07.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Santos da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: HE Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 10:50h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000764-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Paz Rodrigues [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Paz Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012, às 09:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0149200-97.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: AGATHA RUEB NASCIMENTO [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIANO FERREIRA FILHO [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGATHA RUEB NASCIMENTO, Réu JOSE MARIANO FERREIRA FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 01/08/2012, às 12h, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de acordo. O patrono do Reclamante deverá dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0000085-84.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Braskem Petroquímica S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nCgto: Humberto de Souza e Silva (Espólio de) N/P de Humberto de Souza e Silva Junior [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Humberto de Souza e Silva (Espólio de) N/P de Humberto de Souza e Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0651/2012 (Katia) e nº1131/2012 (Hummberto), Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0105500-61.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiliam Batista Vieira [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda IX [Adv. Elaine Perez Ribeiro (OAB: RJ 132546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda IX, Aut Uiliam Batista Vieira\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.392, para que surta seus efeitos, bem como, do despacho de fl.401. \r\n\r\nProcesso: 0179300-25.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Furtado da Silveira Sobrinho [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: TLW - Transportes e Logistica Web Ltda [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Furtado da Silveira Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1147/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva, e nº1148/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7. \r\n\r\nProcesso: 0000642-71.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leosmar Francisco da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Gonzales Serviços de Jato Pintura e Insp , Réu: Enfil S.A. Controle Ambiental, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leosmar Francisco da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 10:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001601-76.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barbosa Moreira [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: Mde do Brasil Engenharia Ltda.N/P Sócio Marcio Luís de Souza Padilha [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda. [Adv. Bianca Brasil Nogueira (OAB: RJ 89468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda., Aut Wellington Barbosa Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012, às 10:20h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0165100-13.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgivan Xavier da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Jorgivan Xavier da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.140, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 28/08/2012 às 14:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0001562-79.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Carvalho Bueno [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. UN REDUC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Carvalho Bueno \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 1809//2012, às 10:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0068700-34.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Carvalho Machado [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubri Line Aditivos Ltda [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Carvalho Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1138/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000654-85.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 10:40h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001736-25.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pinto [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: FCK Construtora e Consultoria em Projetos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012, às 10:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0078200-27.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Castro do Nascimento [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL Service Sistema de Terceirização Ltda [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações SA [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Castro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1143/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000311-89.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Martins [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Mican Calçados e Acessórios Ltda.N/P Sócia Andiara de Abreu Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 10:20h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\nId: 1340353"
                            ],
                            "1340354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001203-95.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Laminação Guanabara Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Rita Soares Vieira (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Laminação Guanabara Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 17/09/2012, às 11h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000918-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Rodrigues do Prado [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatrol Manutenção e Reparos Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Rodrigues do Prado\r\n\r\nComparecer à audiência em 20/08/2012, às 11:10h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001197-88.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jairo Gonçalves [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jairo Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência em 17/09/2012, às 10:20h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001187-44.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Alves Gonçalves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Alves Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/09/2012, às 10:10h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000300-53.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dornelles Gabrielle [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dornelles Gabrielle \r\n\r\nComparecer à audiência em 05/09/2012, às 10:10h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001185-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Motta de Moraes [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula da Silva Lopes Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Motta de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/09/2012, às 10h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001154-54.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Macedo [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Termenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/09/2012, às 10:10h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001212-57.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon dos Santos Benedito [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon dos Santos Benedito\r\n\r\nComparecer à audiência em 17/09/2012, às 09:30h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001152-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Homem da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Homem da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/09/2012, às 10h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001219-49.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Felix dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Felix dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência em 18/09/2012, às 10h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001143-25.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Douglas da Silva dos Santos [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Douglas da Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/09/2012, às 09:30h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001065-25.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Custódio da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Custódio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 10/09/2012, às 10:20h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000810-73.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Coelho [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Crhistines Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Coelho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012, às 10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001214-27.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Marques de Almeida [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Marques de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência em 17/09/2012, às 11:20h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001217-79.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Silva de Souza [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutike Comércio de Utilidades do Lar 199 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência em 10/09/2012, às 10:50h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001136-33.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Leite Correa [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Leite Correa\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/09/2012, às 11h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002127-43.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Gomes [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: La Serena Mármores e Granítos Ltda.N´P Sócio Marcos Ferreira Caldas, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência em 18/09/2012, às 10;50h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000925-94.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nortec Química S.A. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge José Bayer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nortec Química S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001207-35.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio José de Oliveira Freitas [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibecon Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio José de Oliveira Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/09/2012, às 11:10h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001195-21.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Jesus dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Engenharia S.A., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Jesus dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência em 17/09/2012, às 10:10h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001209-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Reis de Amorim [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Reis de Amorim\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/09/2012, às 11:20h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000074-61.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Antunes Vicente Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Antunes Vicente Souza\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/09/2012, às 11:21h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001139-85.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Azevedo Branco [Adv. Ana Carolina Couto Amarante (OAB: RJ 120482 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Azevedo Branco\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/08/2012, às 10h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001216-94.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Felix de Oliveira (Espolio de) [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: ESHO Empresa de Serviços Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Felix de Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nComparecer à audiência em 18/09/2012, às 09:40h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001151-02.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: PSL Plano de Serviços e Limpeza Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nCgto: Angelo Renato Santana de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PSL Plano de Serviços e Limpeza Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/09/2012, às 09:50h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001182-22.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cunha da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: HI Consultoria em Gestão Empresarial Ltda., Réu: Colegio Lígia Barreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cunha da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/09/2012, às 09:40h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1340354"
                            ],
                            "1340355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001170-08.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose do Carmo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda., Réu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda., Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose do Carmo\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/09/2012, às 10:20h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001167-53.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Xavier de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Xavier de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/09/2012, às 10h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001166-68.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Tavares de Oliveira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Tavares de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/09/2012, às 09:50h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001164-98.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Rocha [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/09/2012, às 09:40h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001160-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Ribeiro Carneiro [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda ME, Réu: Reniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Ribeiro Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/09/2012, às 10:50h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001158-91.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelina Fernandes da Silva [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelina Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/09/2012, às 10:40h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001122-49.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bessa Reis [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bessa Reis\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/09/2012, às 10:40h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001156-24.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Roza [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda, Réu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Roza\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/09/2012, às 10:30h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1340355"
                            ],
                            "1340352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001736-25.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pinto\r\n\r\nRéu: FCK Construtora e Consultoria em Projetos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz da Costa Carvalho da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FCK Construtora e Consultoria em Projetos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001562-79.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Carvalho Bueno \r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. UN REDUC\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz da Costa Carvalho da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001759-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Augusto Chagas de Souza\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz da Costa Carvalho da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brunata Comércio de Produtos Químicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000764-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Paz Rodrigues\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz da Costa Carvalho da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rápido Mogi Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340352"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1340375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206200-28.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: DR ANTONIO JOSE DE FARIA (CONSTRUTOR)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 148,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 22.586,09, REFERENTES A 1.824.131,81 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 20,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000549-42.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Garcia da Silva [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 605,33,EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000879-39.2011.5.01.0205 - RTAlç\r\n\r\nAut: Suely dos Santos Romeu Garcia [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comércial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comércial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0193000-80.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAMINIO MACIEL NETO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, Réu: PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAMINIO MACIEL NETO\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000388-95.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José Silva de Souza [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro José Silva de Souza, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 139 QUE APRECIOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA E NO MÉRITO JULGOU-OS PARCIALMENTE PROCEDENTES, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000532-69.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Roberto Bastos Lourenço [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 39 (R$ 140,11), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000300-62.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Alves [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraservice Ambiental Ltda, Réu: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0130500-60.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Conceição Leal [Adv. Anna Paula de Lima Lemos (OAB: RJ 100656 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia (CONCIVI) [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: MARCELO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Bezerra Engenharia (CONCIVI)\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O JUÍZO AINDA NÃO SE ENCONTRA GARANTIDO, POIS\r\n\r\nNÃO FOI COMPROVADO O DEPÓSITO DA PARCELA REFERENTE AO\r\n\r\nMÊS DE MARÇO, DEVENDO O PAGAMENTO DA PARCELA SER\r\n\r\nCOMPROVADA EM 05 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001504-10.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Souza da Silva [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Peralta Posto de Serviços Ltda [Adv. Lucia Pinto de Macedo (OAB: RJ 88340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Souza da Silva\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI NOMEADO PERITO DR. JOSE ROBERTO PINTO BARBOSA, EM SUBSTITUIÇÃO À JANICE DE ALMEIDA PINTO, O QUAL FOI NOTIFICADO PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000683-69.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Theodoro de Freitas [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 567,88 ,EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0054600-42.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Coutinho Gloria [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Antonio Valdir Ubeda Lamera (OAB: SP 60671 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Flavio Coutinho Gloria\r\n\r\nVISTAS AS PARTE DA MANIFESTAÇÃO DO PERITO DE FLS. 854/855 EM 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0094400-77.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Rocha da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Rocha da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 588,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 92.271,66, REFERENTES A 7.449.733,80IDTRS E MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA NO VALOR DE R$ 162,64 EQUIVALENTE A 13.132,43 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000168-34.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Costa Ramos Amorim [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais da Costa Ramos Amorim\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158700-14.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cardoso Figálo [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0005600-39.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Sales,representada por sua mãe Tereza Sales Almeida [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Geraldo Barreira Porto [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Sales,representada por sua mãe Tereza Sales Almeida\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001342-78.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Vicente Gomes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Vicente Gomes\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.94/108, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001122-80.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresiano Santana de Araújo [Adv. Alexandre Ortolan Franco (OAB: RJ 95887 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Duarte [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Duarte\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 68 QUE DEFERIU A VISTA DOS AUTOS A RÉ FORA DO CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000406-19.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Canejo de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Athayde e Paiva Curso Profissionalizantes Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Canejo de Oliveira \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074200-78.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra Sucena Machado [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Sucena Machado \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS, OBSERVANDO A PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000658-56.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius dos Santos Guimarães [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius dos Santos Guimarães\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001003-56.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Freitas [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Capinha da Serra Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula Freitas, Réu Posto de Gasolina Capinha da Serra Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 58/78, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 410,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\n''Processo: 0000893-23.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Juçara da Costa Pinheiro [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS R$ 48,00 E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 434,60,EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001868-45.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Teixeira da Cruz Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Thaís Teixeira da Cruz Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 45/51, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 155,44, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000780-69.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Oliveira [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Politecnico Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Oliveira \r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO QUE INDEFERIU POR ORA O REQUERIMENTO DE CITAÇÃO POR EDITAL, TENDO EM VISTA QUE AINDA NÃO RETORNARAM TODAS AS NOTIFICAÇÕES NA PESSOA DOS SÓCIOS DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0109200-42.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rudex Silva Pires [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Celta Caxiense Automóveis Ltda [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)], Réu: JOSE PETRUCIO LOURENÇO MONTEIRO , Réu: MARIA DE LOURDES PEREIRA LOURENÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rudex Silva Pires\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DE PAUTA ESPECIAL E DE ATIVAÇÃO DE BACEN E RENAJUD, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 173, DEVENDO FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. DECORRIDO O PRAZO SERÁEXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DO TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000931-35.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Moraes [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Moraes\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 62,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 24.120,35, REFERENTES A 1.947.606,74IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 3.618,05 EQUIVALENTE A 292.140,81 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 400,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000783-24.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Palafoz Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 258,33 ,EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001217-13.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Caroline Tiepo da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Caroline Tiepo da Silva , Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 42/56, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 460,00, PELO RECLAMANTE, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001000-09.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos Porto da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv Seguranca Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, Réu: JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, Réu: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)], Réu: WAGNER JORGE COSTA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Carlos Porto da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000283-55.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ponce de Leão Giupponi [Adv. José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ponce de Leão Giupponi\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000554-30.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benicio Boa Morte Barreto [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 42 (R$ 104,12), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0098900-89.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Moreira de Paula [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Moreira de Paula\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 524/528, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139000-23.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gama Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE DE FLS. 396/397 QUANTO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137000-65.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO FERREIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RN DE LIMA ME MONTAGIL [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RONILDA NASCIMENTO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001064-77.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Joaquim da Silva [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS R$ 36,00 E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 384,62,EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000874-17.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Delgado Silva do Nascimento [Adv. Renato D. Leal (OAB: RJ 115019 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Import Service Serviço de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviço de Limpeza Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS R$ 50,40 E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 471,73 ,EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0047700-72.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir Soares de Moura [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Soares de Moura\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 286,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 19.852,57, REFERENTES A 1.602.836,60 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 2.977,89 EQUIVALENTE A 240.425,49. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000372-44.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Valadares [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Valadares\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DO DESENTRANHAMENTO DAS FLS. 07/39, NO PRAZO DE 10 DIAS, APÓS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000365-52.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Barreto da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 106 (R$ 20,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000019-38.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio da Costa Gama \r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 91/95, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000699-23.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Honorato de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 273,11,EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001317-65.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Costa Barboza [Adv. Rodrigo Felix Ferreira Rezende (OAB: RJ 154878 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviços Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Costa Barboza, Réu The Best Jardinagem e Serviços Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃODE FLS 68 QUE APRECIOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA 1ª RECLAMADA, PARA NO MÉRITO REJEITÁ-LOS, CONDENANDO A EMBARGANTE EM MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0009500-64.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Belmira da Conceicao [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Internacionais DB Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Marcos Silvério de Carvalho (OAB: RJ 138122 - D)], Réu: DENISE DE OLIVEIRA BUSANI, Réu: BRUNO BUSANI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccoes Internacionais DB Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nCIENCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 09/08/2012 ÀS 11H40, DEVENDO COMPARECER NO DIA E HORA DESIGNADOS, CIENTE DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO E NÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS. \r\n\r\nProcesso: 0155900-13.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Freitas Louro [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Ferreira Araújo (Padaria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Freitas Louro\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 154,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 55.730,26 , REFERENTES A 4.500.971,18IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 280,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001846-84.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 91/100, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 411,81, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000889-83.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilza Maria da Silva [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS R$ 42,00 DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 326,98,EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000431-66.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felipe Motta Nóbrega Charles [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sakurajima Home Decor Artigos de Iluminação e Decoração Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sakurajima Home Decor Artigos de Iluminação e Decoração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000389-80.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha Batista [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha da Figueira Cereais Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 26 (R$ 80,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002145-61.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Mendes Damiano [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Solid Waste Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Mendes Damiano \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nId: 1340375"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1339696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10.07.2012\r\n\r\nProcesso: 0000373-94.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rocha [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Confer Serviços de Construções e Ferragens Ltda [Adv. Carlos Henrique Dias (OAB: RJ 112538 - D)], Réu: Construtora Tepedino Ltda [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confer Serviços de Construções e Ferragens Ltda \r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 22/08/2012 e 05/09/2012, às 11:30 horas para realização de leilão no Fórum do TRT - Nova Iguaçu, Rua Dr Athaide Pimenta de Moraes, 175, Centro, NI, sendo a 2ª opção à primeira caso não haja licitantes na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000658-19.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Pereira Paiva Roberto [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Pereira Paiva Roberto\r\n\r\nRegularizar substabelecimento de fl.178 que encontra-se apocrifo, sob pena de desentranhamento. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1339696"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1340053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 132/2012 de 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0081100-95.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA CRISTINA DE SOUZA VENTORIM [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cstro e Souza Ltda , Réu: Luis Eduardo Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA CRISTINA DE SOUZA VENTORIM\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-11.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Amorim [Adv. Marcelo do Espirito Santo Belotti (OAB: RJ 73756 - D)]\r\n\r\nRéu: João Inácio da Silva [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)], Réu: Pedreira Sepetiba Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Inácio da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/09/2012, às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho de Itaguai. Ficam as partes intimadas a prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob os efeitos da confissão. Assino o prazo comum de cinco dias para que as partes apresentem róis de testemunha, sob pena de comparecimento das mesmas, independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001783-67.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Spencer Celler Lima da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Antenita Antenas Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Spencer Celler Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de devolução de prazo, requerido a fl 157. (08 dias). \r\n\r\nId: 1340053"
                            ],
                            "1340052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 133/2012 de 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000167-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cruz Rodrigues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de dilação de prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rodrigues Lima [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Aut Lilian Rodrigues Lima, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229200-84.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Ignacio de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1288/2012 à CEF, Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0080000-32.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves Xavier [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de devolução de prazo.( 30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000134-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatanias Aguiar dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anatanias Aguiar dos Santos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando os honorários em R$ 1.900,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002212-68.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cassimiro Santos Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cassimiro Santos Filho, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.367/375, que apuraram a executar o valor de R$ 34.780,77, equivalente a 2.808.386,38 IDTRs e R$ 7.125,15, referente a 575.322,92 IDTRs, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, silente a reclamada, será liberado ao rte o valor de seu crédito, utilizando-se o depósito recursal de fl 365/366, no valor de R$ 12.962,34. A Rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001995-25.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes de Azevedo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.600,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-15.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 286. \r\n\r\nProcesso: 0000451-65.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Albuquerque de Moura [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 175: \"...Indefiro nova dilação de prazo\". \r\n\r\nProcesso: 0155900-21.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mendes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Robson Mendes\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial pelo prazo sucessivo e preclusivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0132900-60.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes do Nascimento [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1248/2012 à CEF, Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0067600-83.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregório Gomes de Ornelas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.600,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-72.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlindo Barbalho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlindo Barbalho, Réu Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.243/246 , que apuraram a executar o valor de R$ 78.019,04, equivalente a 6.299.676,78 IDTRs e R$ 4.250,00, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, silente a reclamada, será liberado ao rte o valor de seu crédito, utilizando-se o depósito recursal de fl 241/242, no valor de R$ 18.463,14. A reclamada deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS. \r\n\r\nProcesso: 0139300-22.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Nogueira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nVenha a ré com os honorários periciais, no valor de R$ 1.600,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246900-73.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Machado da Costa [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S A Nuclep [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S A Nuclep\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1229/2012 à CEF, Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0095400-28.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO MACHADO [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0002296-69.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Souza dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.600,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232000-80.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gildo Pontes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de dilação de prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-44.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira da Cunha [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DA FONSECA VARGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 152. \r\n\r\nProcesso: 0070200-77.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Carlos Finamoure (espólio de a/c Lúcia Helena Nunes Finamoure) [Adv. Sueli de Freitas Queiros (OAB: RJ 75905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Carlos Finamoure (espólio de a/c Lúcia Helena Nunes Finamoure), Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Sebras Montagem Naval Ltda\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial pelo prazo sucessivo e preclusivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000114-76.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Damião Fonseca [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sérgio Damião Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da petição, estimando os honorários, no valor de R$ 1.900,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-96.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de França Mendonça [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0110200-76.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA SILVA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO PINHEIRO [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)], Aut: UDSON DOS SANTOS ASSIS [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIP PESADOS S.A-NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIP PESADOS S.A-NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001856-39.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Roberto Evangelista [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 161. \r\n\r\nProcesso: 0231400-59.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Barbosa Guedes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Rodolfo Barbosa Guedes\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, estimando os honorarios em R$ 1.900,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-49.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Moraes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 302: \"Indefiro nova dilação de prazo\". \r\n\r\nProcesso: 0000154-92.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair José dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair José dos Santos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, estimando os honorários em R$ 1.900,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-90.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Fidenciano de Santana [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 196 (30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0078800-87.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.600,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-19.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Rosa Santana [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.600,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista de Aguiar [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.600,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-68.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Manoel Barbosa Piazza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de devolução de prazo (30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0027000-54.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Santos Nascimento [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S/A Nuclep [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S/A Nuclep\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de dilaçao de prazo, por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-11.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio de Souza Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 132, devendo depositar o valor faltante em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002083-63.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Gonçalves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Gonçalves , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, estimando os honorários no valor de R$ 1.900,00. \r\n\r\nProcesso: 0000135-86.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barbosa dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Walter Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, estimando os honorários em R$ 1.900,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232100-35.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival da Silva, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, estiamndo os honorarios em R$ 1.900,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248000-63.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Avelino dos Santos [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o depósito do valor faltante, em 30 dias, conforme despacho de fl 187. \r\n\r\nProcesso: 0000162-69.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Machado de Jesus [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.500,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-50.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERCIO ANDRADE FERREIRA [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)], Aut: APOLONIO AUGUSTO DE MIRANDA SCORALICK BRAGA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Aut: MARCELO FEITAL DA SILVA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 351. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-93.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREED DOUGLAS NUNES DE FREITAS [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1191/2012 à CEF, Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0053200-98.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Carvalho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de dilação de prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-45.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: NATANAEL DOS SANTOS FILHO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0216200-80.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur da Silva Neto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1049/2012, à CEF, Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0167800-06.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ RIBEIRO PORTES [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0209200-63.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Simoes [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVTEC Engenharia Ltda, Réu: NUCLEBRAS Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Simoes, Réu NUCLEBRAS Equipamentos Pesados S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 130, sendo a ré para efetuar o pagamento atualizado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072700-87.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Correa dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A., Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)], Réu: THYSSENKRUPP MAQUINAS E EQUPAMENTOS LTDA [Adv. Maisa Aparecida Ferreira (OAB: RJ 160698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1289/2012 à CEF, Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000174-83.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Cardoso [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Cardoso, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.296/300, que apuraram a executar o valor de R$ 62.054,64, equivalente a 5.010.625,28 IDTRs e R$ 9.939,78 , referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, silente a reclamada, será liberado ao autor o depósito recursal de fl 190. A reclamada deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000141-93.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Moreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ci~encia do despacho de fl 239: \"Indefiro nova dilação de prazo\". \r\n\r\nProcesso: 0000118-50.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rissuto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Paulo Roberto Rissuto\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 398/403, que apuraram a executar o valor de R$ 45.514,24, equivalente a 3.675.064,45 IDTRs e R$ 9.168,28 , referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, silente a reclamada, será liberado ao autor o dépósito recursal de fl 189 e 247. A reclamada deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento do INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001564-88.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Torres Velloso [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000119-98.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Crispiniano Santana Nascimento [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho e fl 181: \"Indefiro nova dilação de prazo.\" \r\n\r\nProcesso: 0150900-40.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves de Figueiredo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1209/2012 à CEF, Agência Itaguaí. \r\n\r\nId: 1340052"
                            ],
                            "1340054": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0002585-65.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva\r\n\r\nRéu: L.J. Jato e Pintura Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L.J. Jato e Pintura Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340054"
                            ]
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                    }
                },
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                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000738-31.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Jesus Pereira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Réu: GE Oil e Gás (Antiga Vetco Gray Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Jesus Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001228-24.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Rosa Bastos Dias [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Rosa Bastos Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001896-58.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Petrucci dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 244: \"Fixo os honorários em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Venha a Reclamada com o depósito em 10 dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0001207-14.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Leal da Silva [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Leal da Silva\r\n\r\nDiga o reclamante sobre o cumprimento do acordo, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-91.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marques dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Portilimp Comercio e Servicos Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marques dos Santos\r\n\r\nDiga o reclamante sobre o pagamento dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000755-04.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logistica e Trasnportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0108800-78.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica a 2.ª Rda citada para pagar na forma do art. 475-J do CPC a quantia de R$ 32.449,32 já corrigida monetariamente e com a incidência dos juros legais até JULHO DE 2010. \r\n\r\nProcesso: 0094400-25.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Martins Lima [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Aut Victor Martins Lima\r\n\r\nRte: Ao Embargado. 1ª Rda: Tomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pela 2ª Rda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-51.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merenilson Souza França [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Réu: Baker Hughes do Brasil [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-69.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Ananias [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia Ananias\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-06.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria de Almeida Vasconcelos [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-41.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Braga do Nascimento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MG de Macaé Mecânica e Calderaria Ltda [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG de Macaé Mecânica e Calderaria Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da importância de R$ 4.250,00, conforme despacho de fls. 43, tendo em vista o não cumprimento do acordo de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0000691-57.2012.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anderson Tavares Carvalho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: BSM Engenharia S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BSM Engenharia S/A , Exdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva Junior [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Athon Cortez Gimendes [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Julio Jose Azevedo de Carvalho [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Fernando Galo da Cruz Carvalho [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Mário Mello Cruz Filho [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athon Cortez Gimendes, Aut Fernando Galo da Cruz Carvalho, Aut José Paulo da Silva Junior, Aut Julio Jose Azevedo de Carvalho, Aut Mário Mello Cruz Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto e intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098800-29.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CLER DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CLER DE SOUZA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-97.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira de Melo [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolução Engenharia de Processamento de Petróleo e Gás Ltda, Réu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira de Melo\r\n\r\nDiga o RTE sobre o cumprimento do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0034700-80.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FATURINI [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.669,90, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0001430-98.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Pinheiro Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-25.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Borges Vieira [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Aut: Bruno Borges Vieira [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Aut: Renata Borges Vieira [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-84.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Alves dos Santos [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Berriel & Souza Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Alves dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, sob as penas do art. 794, III do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-90.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Freitas Meneses [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Segalote Assessoria e Treinamento Ltda (focus Health Solutions) [Adv. Bruno Daumas Gabriel (OAB: RJ 147979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes e Segalote Assessoria e Treinamento Ltda (focus Health Solutions)\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001739-22.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Zeferino dos Santos da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Zeferino dos Santos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-52.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SALVADOR DA SILVA FEITOSA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Domingos de Sa Filho (OAB: ES 3998 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 2ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.101,66, equivalente a 582.758,165118 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2012. \r\n\r\nProcesso: 0027500-94.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Fragoso Braz [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: VB BRASIL COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Fragoso Braz\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0095900-92.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Marques Pinto [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A [Adv. Laertes Joao de Souza (OAB: RJ 14688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-77.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEILDO VENTAPANE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-47.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Candido Costa [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macae Servicos Ltda [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Réu: Consorcio CTAP [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio CTAP, Réu Falcon Macae Servicos Ltda, Réu Hochtief do Brasil Ltda, Aut Marcelo Candido Costa\r\n\r\nComparecer à audiência da Pauta Especial no dia 31/07/2012, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000894-87.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Neris Diniz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Neris Diniz, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nAos Recorridos, inclusive para contrarrazoarem o R.O. de fls. 356/365. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-49.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro Ramalho de Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leandro Ramalho de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação sob as penas do ART 794 III do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-09.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintía Silva Carlos [Adv. Giovanni dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 119170 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com. de Macaé Serviços de Conservação, Limpeza e Manutenção Ltda [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintía Silva Carlos\r\n\r\nVista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001178-95.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre povoa de Souza [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre povoa de Souza\r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação do pagamento da totalidade dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000618-56.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza [Adv. Adriana de Souza Silva (OAB: SP 293492 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza\r\n\r\nRenove-se comando de fl. 206 verso: \"Venha o Autor com os valores discriminados mês a mês, em 10 dias\", sob as penas do ART. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058400-65.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA EMANUELA COUTINHO DOS SANTOS [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Aut CINTIA EMANUELA COUTINHO DOS SANTOS, Réu JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nComparecer à audiência da Pauta Especial no dia 24/07/2012, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000737-46.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefany Barcelos Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefany Barcelos Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000308-16.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lima de Almeida [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erreene do Brasil Instalações Ltda ME , Aut Luiz Fernando Lima de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012, às 13:10 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0108200-86.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Anchieta da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 293: \"Notifique-se a RDA para depósito da diferença, em 5 dias\" . \r\n\r\nProcesso: 0052600-66.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLY DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: E.C.PAZ DE SOUZA - ME [Adv. Dinorah Franco Miranda (OAB: RJ 89135 - D)], Réu: ELVIS CLAY PAZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLY DA SILVA\r\n\r\nVista ao Autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001955-46.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Kopke Cabral [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Techint Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nVista às Reclamadas (fl. 62 - pedido de desistência do feito) \r\n\r\nProcesso: 0057000-06.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição dos Santos [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica M. Abrozio [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)], Réu: Monica Maria Ambrózio [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)], Réu: ANTONIO PINTO [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Conceição dos Santos\r\n\r\nVista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000022-38.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Silvério da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilton Silva de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Silvério da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, sob as penas do art. 794, III do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-14.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Campos Louza dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001796-06.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Marinho Souza [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Marinho Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi transferida para 25/07/2012, às 10:35 horas, mantidas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001463-54.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Jesus Tenório Cavalcanti [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-16.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Sant´ana dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-09.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesdre Ramos Leal [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wesdre Ramos Leal\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-60.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Costa de Souza [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda COOPMMAE, Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 104 verso.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-43.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor César Couto de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor César Couto de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-14.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio dos Santos Ferreira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Cond. Ed. Four Points By Sheraton Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153 (honorários periciais) \r\n\r\nProcesso: 0076000-89.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lima Barbosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-65.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.266,19.\r\n\r\nProcesso: 0000857-26.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adimilson Batista dos Santos [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimilson Batista dos Santos, Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012, às 13:00 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000308-16.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lima de Almeida [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012, às 13:10 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000969-29.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Benitez Bacigalupo [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Benitez Bacigalupo\r\n\r\nVista ao Autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-20.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços das Atividades Petrolíferas Interestadual BR - SEPSAP [Adv. Marcio Benedito da Silva (OAB: RJ 158644 - D)]\r\n\r\nRéu: Esio Ferreira Bastos Junior [Adv. Luis Augusto Netto (OAB: RJ 117785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esio Ferreira Bastos Junior, Aut Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços das Atividades Petrolíferas Interestadual BR - SEPSAP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0105200-83.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelio da Silva Lobato [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelio da Silva Lobato\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057400-88.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Oliveira Paiva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 38.689,01, conforme decisão de fls. 282. Fica também ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0093200-22.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO VIEIRA DANTAS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 28.854,35 , referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0066200-37.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma dos Santos de Brito [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. Cruz Monteiro ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma dos Santos de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/08/2012 às 15:00 horas para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado às fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0026200-92.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians Vinhati Soares [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nVir com os documentos ora solicitados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-91.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Luis Braga Garcia [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigil e Segur Empresarial Ltda, Réu: Vale Cristais de Macaé Empreend Imob Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Luis Braga Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0108500-97.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CAMARA DE ANDRADE [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: RICARDO A.PEREIRA REP.POR IVONETE M LOPES,JOAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RICARDO AUGUSTO ALVES PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RENATO DA SILVA FERNANDES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RENE RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha a RDA com os documentos ora solicitados em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-92.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Codeco de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Fatima Bones da Silva santos [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)], Aut: Klayton da Silva, Aut: Sandra Regina Lima Rocha da Silva Soares, Aut: Wagner Gomes Barbosa\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.692,36. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000735-76.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barros de San´Anna [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigil e Segur Empresarial Ltda, Réu: Vale dos Cristais Residencial Park (Clube dos Cristais)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barros de San´Anna\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001823-86.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Maurício Martins [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Mendes Júnior Trading e engenharia S/A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Júnior Trading e engenharia S/A, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nTer vista dos autos, conforme determinado em Ata de fl. 579 (PRAZO COMUM ÀS RECLAMADAS). \r\n\r\nProcesso: 0001363-02.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Gercina da Silva [Adv. Bruno Daumas Gabriel (OAB: RJ 147979 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gercina da Silva, Réu Pro Data Serviços Ltda\r\n\r\nInformem as partes sobre a possibilidade de acordo noticiada na fl. 65 \r\n\r\nProcesso: 0000736-61.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Teixeira Tomaz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandrus Pizzas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Teixeira Tomaz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0069000-72.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 72, sob as penas do ART. 794 III do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-21.2007.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: H. Pita de Souza ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcinea Souza Gomes [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alcinea Souza Gomes, Cgte H. Pita de Souza ME\r\n\r\nVir com quesitos para oitiva das testemunha, conforme exigência do Juízo Deprecado, ou informar se pretende comparecer à audiência lá designada, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-15.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nascimento Mendes [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Magma Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Nascimento Mendes\r\n\r\nAtenda à promoção da Contadoria, sob as penas do art. 794, III do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-26.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Sá Fernandes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA, Aut Fabio de Sá Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-39.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Jose Silva e Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica a 2ª Reclamada CITADA para pagar em 05 DIAS, a quantia de R$ 63.946,60 , equivalente a 5.244.570,430872 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nId: 1339557"
                            ],
                            "1339558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145400-35.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Giovana antonio Reduzino [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Giovana antonio Reduzino, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0280000-03.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR OSCAR JESUINO [Adv. Francisco Miguel Ribeiro (OAB: RJ 60619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DR OSCAR JESUINO\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.163,78, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0127100-64.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA CUNHA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)], Aut: IZAIAS TRAJANO LOPES [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)], Aut: LEANDRO ELISIARIO DA SILVA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS TRAJANO LOPES, Aut LEANDRO ELISIARIO DA SILVA, Aut ROGERIO DA CUNHA\r\n\r\nAos Agravados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0424200-35.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-91.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO RANGEL MANHAES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.570,15, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0214000-55.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO COSTA FERREIRA [Adv. Juliano Tavares Viana (OAB: RJ 67047 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE QUISSAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO COSTA FERREIRA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-36.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Vasconcelos Lessa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia. Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos e Cia. Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.930,31, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0136800-20.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Perreira Coutinho [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterpillar Brasil LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterpillar Brasil LTDA, Aut José Luiz Perreira Coutinho\r\n\r\nSOMENTE PARA O RECLAMANTE: Contraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nPARA AMBAS AS PARTES: Tomar ciência de fls. 365 (certidão de extravio da decisão de embargos à execução com juntada de cópia fiel.)\r\n\r\nProcesso: 0287200-90.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO BUENO LEMGRUBER [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO BUENO LEMGRUBER, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência decisão de fl. 445 parte final: \"Dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 5 dias, sendo a 2ª ré também para o respectivo depósito das diferenças apuradas, debitando-se o saldo atualizado informado pelo Banco do Brasil, conforme certidão de fl. 444\". \r\n\r\nProcesso: 0317700-42.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SEVERO DA COSTA [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO SEVERO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-36.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANTONIO GONCALVES [Adv. Debora Goncalves Freires (OAB: RJ 113835 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 144, verso: \"Venha a RDA com a diferença apurada integral ou parceladamente, devendo, neste caso, depositar a 1ª parcela em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0177600-03.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS TADEU DOS REIS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA (DISTRIB SKOL) [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)], Réu: Vitor da Silva Petzinger, Réu: Marcelo Benedito de Almeida, Réu: ADEMIR UMBERTO DA SILVA [Adv. Juliano Bedeschi Mendes (OAB: RJ 147194 - D)], Réu: RONALDO GARCIA MAIA [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FERNANDO LUIZ CAVALCANTI RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 537:\r\n\r\n“Inicialmente, nada a deferir quanto à petição de fls. 431/532, já que, no Processo do Trabalho, é incabível a interposição de Agravo de Petição em decisão interlocutória. Ao Leiloeiro para designação de novas datas para realização dos Leilões. Intimem-se partes e a cônjuge do proprietário dos imóveis, conforme determinado à fl. 512.”\r\n\r\nProcesso: 0147200-93.2008.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Júlia Cnop Brasil de Aguiar [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlene Ferreira de Souza Santos [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria Júlia Cnop Brasil de Aguiar\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-91.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Agilson Braga Araujo [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: JOAO CARLOS TASSINARI, Réu: PAULO CESAR TASSINARI, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 25.011,17. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0144400-29.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Xavier Barros [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nRéu: Ok Eletro 01 Macae Comercio de Eletrodomesticos Ltda [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)], Réu: EDER MAIA LIMA JUNIOR, Réu: JULIO CESAR BARCELLOS MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Xavier Barros\r\n\r\nVista ao Autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0469500-20.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIA TERESA DA SILVA MOREIRA [Adv. Catia Borges Franco Bernardo (OAB: RJ 58489 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A\r\n\r\nVenha a Reclamada com os documentos ora requeridos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-89.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA LUCIA DIOGO TAVARES E OUTROS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Raphael T. J. Marra, Aut: Tiphany T. J. Marra\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE CABO FRIO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287200-56.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JAMIL CEZAR DO NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ROGERIO SANTANA CARDOSO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RONALDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA, Aut JAMIL CEZAR DO NASCIMENTO, Aut ROGERIO SANTANA CARDOSO, Aut RONALDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nAos Agravados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0339800-88.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO MARTINS NEVES [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MARTINS NEVES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista ao Autor e à 2ª Reclamada, pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-51.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Jorge Moreira da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica a 2.ª Rda citada para pagar, na forma do art. 475-J do CPC a quantia de R$ 1.858,22, atualizada até OUTUBRO DE 2011. \r\n\r\nProcesso: 0298800-40.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON TERRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEEDY SERVICE [Adv. Leticia Schneider (OAB: RJ 55173 - D)], Réu: COOMERJ-COOP NAC DOS COND DE MOTOC E AFINS [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: MC DONALD!S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOMERJ-COOP NAC DOS COND DE MOTOC E AFINS, Réu MC DONALD!S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut ROBSON TERRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-03.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento Siqueira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 2ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475-J do CPC, a quantia de R$ 13.765,79, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0364500-94.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FERREIRA CONCEICAO [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: MARCELO BENEDITO DE ALMEIDA, Réu: VITOR DA SILVA PETZINGER, Réu: ADEMIR UMBERTO DA SILVA, Réu: RONALDOD GARCIA MAIA [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FERREIRA CONCEICAO\r\n\r\nVista ao Autor por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-07.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO CUNHA CAVOUR PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A , Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS, Aut LAURO CUNHA CAVOUR PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nVista às partes (adequação cálculos pela Contadoria). Prazo comum 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0319800-67.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LENILSON DA ROCHA PAES [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: SÉRGIO LUIZ FERREIRA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON DA ROCHA PAES\r\n\r\nVista ao Autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-74.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco de Andrade [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Brasil Brasmar Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco de Andrade\r\n\r\nVenha o RTE com seus cálculos respeitado o limite temporal da publicação de fl. 523. \r\n\r\nProcesso: 0170700-67.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVA SEPULVEDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVista à RDA (adequação dos cálculos) \r\n\r\nProcesso: 0166600-59.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Freire da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Freire da Silva\r\n\r\nTendo em vista resultado negativo do BACENJUD e RENAJUD, venha o RTE com a certidão do RGI do imóvel indicado na petição de fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0263800-13.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA CAMPOS LEAL ANTUNES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut VANESSA CAMPOS LEAL ANTUNES\r\n\r\nVista às partes (adequação dos cálculos pela Contadoria) \r\n\r\nProcesso: 0164500-39.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelia da Silva Sa Freire Pacheco [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica a 2ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.342,87, atualizada até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0397600-11.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 2.500,00. Venha a RDA com o depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258600-69.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE VIEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: DUTOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P SOCIA ELIANE REGINA M F SILVA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: DRYTEC SISTEMAS INTEGRADOS LTDA., Réu: JOSÉ EUCLIDES FERREIRA DA SILVA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: ELIANE REGINA MOSCA FERREIRA DA SILVA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: JOSÉ RIBEIRO CAMPOS SOBRINHO, Réu: ROBERTO NICODEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE VIEIRA\r\n\r\nVista ao Autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-56.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL HENRIQUE COPAJA POLIZZI [Adv. Nelio de Souza (OAB: RJ 45165 - D)]\r\n\r\nRéu: OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA. [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)], Réu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 95.751, 13 referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0151300-91.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Aros Moraga [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Dsnd Consub S.A. [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dsnd Consub S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 313, verso: \"Cobre-se à RDA o valor da diferença devida, inclusive o IR apurado, em 5 dias, sob pena de BACENJUD\". \r\n\r\nProcesso: 0128700-23.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DUTRA SERPA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: GEVALDO LOURENCO DA CRUZ [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: MARIA DA GRACA MATOS LOURIVAL [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: VALDECIR TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPA RIO LIMPEZA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEVALDO LOURENCO DA CRUZ, Aut MARIA DA GRACA MATOS LOURIVAL, Aut VALDECIR TEIXEIRA DOS SANTOS, Aut WILSON DUTRA SERPA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59 verso: \"Ante os termos da certidão retro, notifique-se os RTEs para virem com a discriminação das verbas atinentes a cada um dos interessados\". \r\n\r\nProcesso: 0136400-06.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Plínio Petrúcio da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco da Silva - Acabamentos em Geral - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plínio Petrúcio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-40.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO MENDES BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO MENDES BARBOSA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0310100-96.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BORGES CRUZ BOM [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BORGES CRUZ BOM\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-16.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Lemos de Almeida [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Safo`s Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica a 2.ª Rda CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.220,51, atualizados até MARÇO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0256600-81.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS BATISTA DOS SANTOS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: DIONISIO BARCELOS, Réu: CAIO BARCELOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao Autor por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-08.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pereira Estulano [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pereira Estulano\r\n\r\nVista ao Autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-54.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEMIR DE PAULA [Adv. Jair Pacheco (OAB: RJ 46700 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jose Luiz Caram (OAB: RJ 14916 - D)], Réu: CELSO MARTINEZ PAES, Réu: RUBENS COZZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEMIR DE PAULA\r\n\r\nVista ao Autor por 30 dias. \r\n\r\nId: 1339558"
                            ],
                            "1339554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2012\r\n\r\n0226400-62.2002.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: PAPEL. FACHADA LTDA N/P ROBERTO HIME\r\n\r\nPelo presente fica citado PAPEL. FACHADA LTDA N/P ROBERTO HIME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.600,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181800-09.2009.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Elias José Narde\r\n\r\nExecutado: Partnership Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Partnership Óleo e Gás Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.866,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024600-90.1996.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO CABRAL RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: ANTONIO AUGUSTO DE LIMA,ATC - AERONAVES, TURBINAS E COMPONENTES LTDA.,BRIGITTE ANNA HOLCK,ROBERTO MARINO SANGENITO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO AUGUSTO DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 733.709,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRIGITTE ANNA HOLCK,ATC - AERONAVES, TURBINAS E COMPONENTES LTDA.,BRIGITTE ANNA HOLCK,ROBERTO MARINO SANGENITO\r\n\r\nPelo presente fica citado BRIGITTE ANNA HOLCK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 733.709,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO MARINO SANGENITO,ATC - AERONAVES, TURBINAS E COMPONENTES LTDA.,BRIGITTE ANNA HOLCK,ROBERTO MARINO SANGENITO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO MARINO SANGENITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 733.709,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339554"
                            ],
                            "1339555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000718-40.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cabral Marques\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda , Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Vigilância e Segurança Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000722-77.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Borrete Rodrigues\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda , HSBC Bank Brasil S.A, Expro do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Vigilância e Segurança Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000721-92.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Finarge Apoio Maritimo Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000720-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Almeida de Souza\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda , Expro do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Vigilância e Segurança Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000738-31.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Jesus Pereira\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, GE Oil e Gás (Antiga Vetco Gray Ltda)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial N/P do sócio Luiz Carlos Rigo Rocha, Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial N/P do sócio Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339555"
                            ],
                            "1339556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0298200-58.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE LIMA CONSTANTINO\r\n\r\nRéu: INSTRASS MANUTENCAO LTDA, Tatiana Py Klem Bauer, Vera Braga Magalhães, FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO VIRGÍLIO\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO VIRGÍLIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 85. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-38.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Bernardino da Cruz\r\n\r\nRéu: Index Macae Informatica Ltda, FABRICIO DA SILVEIRA GOMES, ALEXSANDRA VELLOSO MULLER\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXSANDRA VELLOSO MULLER, FABRICIO DA SILVEIRA GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 47/50. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270900-24.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA\r\n\r\nPelo presente fica m RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado (fl. 273). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303700-32.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS SILVA DEL REI\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO BRILHO DA MANHA LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m MINI MERCADO BRILHO DA MANHA LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" fls. 63/64. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0263800-13.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA CAMPOS LEAL ANTUNES\r\n\r\nRéu: DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às partes (adequação dos cálculos pela Contadoria) \r\n\r\nProcesso: 0181000-15.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Meneses\r\n\r\nRéu: Daniela Blumenthal e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Daniela Blumenthal e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto de discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-45.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Calsavara\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens LTDA, GETULIO OLIVEIRA MACHADO, JOSÉ NETO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m GETULIO OLIVEIRA MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 56/57. \r\n\r\nProcesso: 0001211-51.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merenilson Souza França\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Baker Hughes do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339556"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110000-93.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Athaydes Lessa [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: DMS Silva ME [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMS Silva ME, Aut Soraia Athaydes Lessa\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-47.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Galdino Filho [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldecan Caldeiraria Ltda., Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Galdino Filho\r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais, estimados em R$ 2.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0094500-50.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plazza Commerciale [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Oliveira \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0097700-70.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Lemos Rodrigues [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Lemos Rodrigues\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074200-38.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Lucia da Silva de Azevedo [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFE IMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA (SUCESSORA})Santa Cruz Scan S/C Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Lucia da Silva de Azevedo, Réu LIFE IMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA (SUCESSORA})Santa Cruz Scan S/C Ltda., Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-93.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Saturino Cruz [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luciana da Costa Saturino Cruz\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0098900-15.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequias Araujo de Lima Filho [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequias Araujo de Lima Filho\r\n\r\nRequeira o RTE o que entender de direito, visando ao prosseguimento do feito.\r\n\r\nQuanto a fls 134, diligenciar pessoalmente no junto àquele juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095600-89.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO FRANCISCO GOMES [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOSHOP MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: SINESIO RICARDO DA MATA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO FRANCISCO GOMES\r\n\r\nPara ciencia da EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, art 765 do CPC. Na ausencia de manifestações, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095000-19.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Francisco [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine Francisco\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092000-16.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Nair de Souza Silva [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Jorge Ribeiro [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair de Souza Silva\r\n\r\nTendo em vista o deferimento da penhora \"on line\", venha com o CNPJ/CPF do(s) executado(s) para a pesquisa BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0085200-98.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesiel de Freitas Araújo [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Supermercado Super Prix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiel de Freitas Araújo\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-54.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Maciel de Sousa Santos [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanica Atividades Integradas de Ensino Ltda (COLEGIO LAPLACE) [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Maciel de Sousa Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visando ao prosseguimento do feito. Em sendo o caso de sucessivas pracas realizadas sem sucesso, dizer, inclusive, se deseja a adjudicacao. PZ 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099600-20.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Corretora de Seguros e Planos de Saúde S/S Ltda. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Corretora de Seguros e Planos de Saúde S/S Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0102100-30.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Correira Zampiroli [Adv. Ivanei de Almeida Alvim (OAB: RJ 109175 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mitra Arquidiocesana de Niteroi Paroquia de Nossa Senhora Auxiliadora [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquidiocesana de Niteroi Paroquia de Nossa Senhora Auxiliadora\r\n\r\nPara vista dos novos cálculos do INSS, em resposta aos EMBARGOS À EXECUÇÃO da executada. \r\n\r\nProcesso: 0090900-31.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAAO CAETANO ALEXANDRE [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: LASEG DISTRIB DE FERRO E MAT DE CONSTRUCAO LTD [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)], Réu: LUIZ DE ALMEIDA SEGURASSE, Réu: VERA LUCIA VIGGIANO SEGURASSE [Adv. Fernanda Vieira da Costa (OAB: RJ 83968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAAO CAETANO ALEXANDRE\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105900-47.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE AMORIM [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A M F ICARAI IND E COM LTDA, Réu: MARIO FERNANDO LECAS PEREIRA, Réu: NILCILEI VIEIRA DE CASTRO, Réu: CARLOS ANTONIO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA RODRIGUES DE AMORIM\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093000-80.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pompeu Domingos [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Supermercado Super Prix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pompeu Domingos\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-14.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim de Souza Mariano [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S/A\r\n\r\nDepositar valor líquido incontroverso, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0100800-62.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Maria de Araujo [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Izaura Melles Guedes (Trailler Branco) [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Maria de Araujo \r\n\r\nVenha com os calculos devidos a título de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0095200-07.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA LOPES ALVES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CARLOS R. DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA LOPES ALVES\r\n\r\nDiligenciar diretamente no MM. Juízo Civel, sobre o atendimento da RESERVA DE CRÉDITO, comunicando o andamento a este juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-49.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sant´Ana da Penha [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital Gr do Brasil Ltda., Réu: CEG Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sant´Ana da Penha\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088700-37.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FERRO DE OLIVEIRA [Adv. Lidia Cristina Azeredo Martins (OAB: RJ 52726 - D)]\r\n\r\nRéu: COLONIA DE PESCADORES Z_7 E DOS TRABALHADORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA FERRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091400-58.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Marques de Santana [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Marques de Santana\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0091900-66.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA CRUZ FERREIRA [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: IC SUPPLY ENGENHARIA TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IC SUPPLY ENGENHARIA TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de GUIA PROPRIA, sob pena de EXECUÇÃO pela ALÍQUOTA MÁXIMA. Prazo de 05 dias improrrogaveis. \r\n\r\nProcesso: 0112800-94.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Moreira [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Pioneiros [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0100100-57.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendonca de Aguiar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mendonca de Aguiar, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0088700-75.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves de Freitas Porto [Adv. Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 - D)]\r\n\r\nRéu: Salto Dagua Comércio de Roupas e Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves de Freitas Porto\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0086000-68.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ DE LAIA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: FRASOPI PINTURAS REFRAT E ISOLAM TERMICO LTDA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: MAUA-JURONG S.A., Réu: TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Teknica Montagem Industrial Ltda N/P Sócio Adernal Luiz Carvalho (fl 193), Réu: Teknica Montagem Industrial Ltda A/C Tekoil Corporation Repr. por Roberto Evaldo Peixoto (fl 193)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIZ DE LAIA\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-68.2009.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hirany Pires Ribeiro Leão [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nCgto: Gelcileia Francisca de Oliveira [Adv. Gelcedir Durval (OAB: RJ 115361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gelcileia Francisca de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-08.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRTOM SIQUEIRA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CODAN ENGENHARIA LTDA - N/P CLAUDIO DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRTOM SIQUEIRA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085300-87.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira Soares [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Alencar Granja [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Alencar Granja, Aut Edson Oliveira Soares\r\n\r\nAo RTE: Para ciencia de que a reclamada peticionou nos autos, oferecendo PROPOSTA DE ACORDO. Em concordando, ajustem entre si os termos do acordo e venham partes e advogados perante este Juizo, em dias de audiencia, para apreciacao e homologacao do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0086500-61.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0095500-85.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina dos Anjos Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cristina dos Anjos Oliveira \r\n\r\nVENHA COM OS DEMAIS DEPÓSITOS A CADA 30 DIAS, SOB PENA DE PERDA DE PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0094000-18.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Álvaro [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Tower Icaraí Hotel [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira Álvaro\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0078700-50.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Milani Gonzaga [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Milani Gonzaga, Réu Santa Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0084100-26.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS DA SILVA SANTANA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS DA SILVA SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com NOVA IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação, bem como solicitando pauta para acordo.\r\n\r\nProcesso: 0091300-06.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanda Boutique Ltda. ME [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanda Boutique Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0085800-91.1986.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE MOREIRA DE MORAES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha as partes com as peças que tenha em seu poder, visando à RESTAURAÇÃO dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0070700-32.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Barbosa Pereira Pinto [Adv. Sandra da Matta Xavier (OAB: RJ 71202 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Nazare de Oliveira Leal [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lucia Barbosa Pereira Pinto\r\n\r\nFornecer o número do PIS ou NIT do(a) autor(a) , visando à expedição de ALVARÁ em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0089800-31.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Assumpção Vieira [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolinha da Tia Pave \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Assumpção Vieira \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090100-90.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Sousa [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Villa Maggiore [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Villa Maggiore\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nId: 1326784"
                            ],
                            "1326785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135700-81.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER FREITAS GUEDES [Adv. Maria Nazaré Nunes Lacerda (OAB: RJ 116115 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA RJ [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA RJ, Aut VALTER FREITAS GUEDES\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0114600-31.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maviael Goncalves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-29.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Barros [Adv. Andreia D Almeida Barbosa (OAB: RJ 90204 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Barros \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0117800-61.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES CORREIA NOGUEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VAREJÃO FARDILHA LTDA - SUCESSORA DE SHINFUJI PROD ALIMENTICIOS LTDA, Réu: VALQUIRIA GLORIA FARDILHA - SOCIA FLS 114, Réu: ELISABETH DE AZEVEDO FARDILHA - SOCIA FLS 115\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES CORREIA NOGUEIRA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121200-78.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AUGUSTO RABELO FLORES [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: METATRON TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO AUGUSTO RABELO FLORES\r\n\r\nINDEFERIDO. Venha o(a) autor(a) com a qualificação completa do síndico. \r\n\r\nProcesso: 0142500-04.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE GONZAGA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO LUIZ CORREA PAES [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANDRE GONZAGA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144300-81.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otácio Dias Pereira [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiróz Galdino Ltda. ME , Réu: A C Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda. PARTAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otácio Dias Pereira\r\n\r\nComprovar o alegado. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-68.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francismar da Silva Bandeira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francismar da Silva Bandeira\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-48.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MORISCO ESTEVES [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICOS DI CANDI LTDA ME [Adv. Darcio Vizeu Pereira Filho (OAB: RJ 64257 - D)], Réu: EMMA DANDREA, Réu: PIETRO DI CANDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MORISCO ESTEVES\r\n\r\nVenha com a certidão atual do RGI do imovel a ser epnhorado. Prazo preclusivo de 10 dias., \r\n\r\nProcesso: 0128100-96.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Correia da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Café DVD & Vídeo Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café DVD & Vídeo Ltda., Aut Itamar Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0144800-16.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Costa de Azevedo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Costa de Azevedo \r\n\r\nDar ciência ao(a) autor(a) de que o(a) mesmo(a) deverá comparecer perante este Juízo, na data abaixo, portando sua CTPS, para que a reclamada proceda às anotações na mesma. \r\n\r\nData: 29/06/2012 AS 11H \r\n\r\nProcesso: 0143500-87.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Moura Silva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA HELANE BARROSO AZEVEDO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Moura Silva\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145800-56.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira de Jesus [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUÁ S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pereira de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0116400-89.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonzaga de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivino Moura Fróes [Adv. Armando Eduardo Ito Cordeiro (OAB: RJ 109496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivino Moura Fróes, Aut Rodrigo Gonzaga de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0114700-93.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS FEITOZA SILVA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut MARCOS VINICIUS FEITOZA SILVA\r\n\r\nPara ciencia dos cálculos da Contadoria do Juízo, com apuração de SALDO CREDOR REMANESCENTE. Prazo: comum. VALOR: R$ 4.688,83 \r\n\r\nProcesso: 0125600-57.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Souza da Costa Júnior [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio do Itaipu Multicenter [Adv. Rodrigo Freire e Silva Martins Feitosa (OAB: RJ 106798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Itaipu Multicenter, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0127100-66.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Silvino Camelo Neto [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0124900-77.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA CARVALHO DE SANTANA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA CARVALHO DE SANTANA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE e do PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0114000-05.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Rodrigues [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Martin Afonso [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Martin Afonso \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0097500-29.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Pereira de Mattos - Espólio de - rep. Catarina das Dores Santos Mattos [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais Tecnicos e Auxiliares de, Réu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Pereira de Mattos - Espólio de - rep. Catarina das Dores Santos Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0133500-28.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: BRICKELL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0151000-73.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Damasceno dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Marf Reparos Navais e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada. Prazo de 10 dias. Obs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0138800-25.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RODRIGUES, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nPara ciencia da decisão: REJEITADA a impugnação do(a) RDO. Fixado o valor ainda devido em R$ 8.486,84. \r\n\r\nProcesso: 0152900-96.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Coelho [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Transportes Maritimos Ltda [Adv. Carlos Vieira Reis (OAB: RJ 32271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Transportes Maritimos Ltda, Aut Jorge dos Santos Coelho\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-90.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorelay Fernandes de Amorim [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorelay Fernandes de Amorim\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-95.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel da Conceição Vieira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel da Conceição Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0120300-22.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sa Alves [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: UNIBANCO AIG Vida e Previdencia S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Sa Alves, Réu UNIBANCO AIG Vida e Previdencia S/A, Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTerem ciencia da decisão prolatada nos autos que ACOLHEU os EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Jesus Torres [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tour de Gales [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Jesus Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0101500-38.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Alves Santos [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: L P Sistema Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Alves Santos\r\n\r\nCiencia de que não foi encontrada nenhuma empresa, através da consulta ao site da Jucerja. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-37.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Linhares Pinto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Linhares Pinto\r\n\r\nComprovar o alegado as fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0153500-06.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA RODEIRO DE UBA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: LAURA DOS SANTOS TRIGUEIRO, Réu: Socio: GILSO MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139800-89.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SETAL ENGENHARIA CONSTRUCOES E PERFURAÇOES S/A [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: SETEC TECNOLOGIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZIO PEREIRA DE SOUZA, Réu SETAL ENGENHARIA CONSTRUCOES E PERFURAÇOES S/A\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-64.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDILEA ALVES GUIMARAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO C.BATISTA SOCIO CHESTERFIELD COM.IND., Réu: Ana Maria de Andrade Sacramento, Réu: Roberto Carvalho Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDILEA ALVES GUIMARAES\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0133400-05.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Cordeiro [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Cordeiro \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0131900-69.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Rodrigues dos Santos Lima Castellani [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Rodrigues dos Santos Lima Castellani, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-41.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Ecologico Noronha Torrezao Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Coopmusan Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmusan Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., Aut Eduardo Monteiro, Réu Posto Ecologico Noronha Torrezao Ltda.\r\n\r\nPara ciencia de que NÃO FORAM CONHECIDOS os embargos à execução opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-76.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Almeida , Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), bem como pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121700-20.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pereira Pinto [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0136900-84.2006.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Samuel Queiroz de Oliveira e Adilma Baptista de Oliveira [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALCIMAR ABREU GOMES [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Egdo: TEIXEIRA E TEIXEIRA AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALCIMAR ABREU GOMES, Egte Samuel Queiroz de Oliveira e Adilma Baptista de Oliveira, Egdo TEIXEIRA E TEIXEIRA AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos de terceiro PROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-36.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PEIXOTO DE SOUZA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRICA & HIDRAULICA PAWALEX LTDA [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PEIXOTO DE SOUZA\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0131700-43.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E SOL-NOVO MAR E SOL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA PAULO DE OLIVEIRA, Réu MAR E SOL-NOVO MAR E SOL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nAs partes: Terem ciencia da decisão prolatada nos autos que NÃO CONHECEU dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1326785"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185300-03.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY PEREIRA JORGE [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNIKA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY PEREIRA JORGE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0147200-71.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Zuleika Pereira Guimaraes [Adv. Clara Tarouquella da Silva Victorio Dias (OAB: RJ 108951 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Zuleika Pereira Guimaraes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-25.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maira dos Santos [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Beaute Francaises Cabeleireiros Ltda. [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fashion Beaute Francaises Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nVENHA A RÉ COM OS ORIGINAIS DE FLS 113 A 123, SOB OS EFEITOS DO INC. I DO ART 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155000-63.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: REGIANE HELENA VICTOR [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO MORGADO DE OLIVEIRA [Adv. Marcia H B Franklin (OAB: RJ 79029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIANE HELENA VICTOR\r\n\r\nManifestar-se sobre as algações da patrona do RÉU, com atestado de obito do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0177600-05.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Goncalves dos Santos Busch [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C. Ltda., Réu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI -HOSPITAL SANTA CRUZ, Réu: GUILHERMINO JOSE PAZ DE LIZARDO LIMA, Réu: SEBASTIAO PAZ DE LIZARDO LIMA, Réu: VALCI JANUARIO DE AZEVEDO (SOCIO FL.. 79), Réu: LIFE IMAGEM -DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Goncalves dos Santos Busch, Réu LIFE IMAGEM -DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-05.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Fernandes Lopes [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Fernandes Lopes, Réu Estok Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0159100-85.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vieira Mateus [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda. , Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Amarildo Rinaldi Paciello, Réu: Delphinus do Carmos Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Vieira Mateus\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111400-65.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE CARVALHO MOREIRA [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO (SUCESSOR DE BANCO BAMERINDUS SA) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: INPACEL - INDUSTRIA DE PAPEL ARAPOTI SA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO (SUCESSOR DE BANCO BAMERINDUS SA), Réu INPACEL - INDUSTRIA DE PAPEL ARAPOTI SA, Aut SANDRA MARIA DE CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nPara ciencia da EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. ART 794, INC. I DO CPC. Na ausencia de manifestações, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0182300-19.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediléia Soares da Silva [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Ediléia Soares da Silva\r\n\r\nPara ciência de o(a) I.Perito(a) estimou seus honorários no valor de R$ 1.630,00 \r\n\r\nProcesso: 0187900-21.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Doin [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Chacara do Abaeté II e III [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Chacara do Abaeté II e III\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0166200-57.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Gomes da Conceicao [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Gomes da Conceicao\r\n\r\nIndeferido. Venha com o endereço da ré, que é empresa sólida e com varios estabelecimentos em funcionamento. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-54.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILEIA ISAIAS DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NILO CESAR MARQUES CARNEIRO MACHADO, Réu: DENILSON CESAR M C MACHADO, Réu: FRANCILENE MARQUES DE ALCANTARA MACHADO, Réu: Performance 2000 Confecçoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILEIA ISAIAS DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154200-11.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIO JORGE SILVA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIO JORGE SILVA, Réu ESTALEIRO MAUA S/A\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO de AMBAS AS RÉS.. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-05.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genarino Moura de Vicentis [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Genarino Moura de Vicentis\r\n\r\nPara ciência de o(a) I.Perito(a) estimou seus honorários no valor de R$ 4.800,00. Pz comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-57.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Barcelos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Barcelos\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0192200-12.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BARBOSA IRMAO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA JULIANA SA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BARBOSA IRMAO\r\n\r\nRequeira o RTE o que entender de direito, visando ao prosseguimento do feito.\r\n\r\nVISTA EM CARTORIO. \r\n\r\nProcesso: 0172300-62.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Feijo Ramos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C. Ltda., Réu: Life Imagem Diagnóstico por Imagem Ltda (Sucessora de - fl 66) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life Imagem Diagnóstico por Imagem Ltda (Sucessora de - fl 66), Aut Renata Feijo Ramos\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-81.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA VASCONCELLOS CHAVES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NITEROI A/C PROCURDORIA [Adv. Joelson Goncalves (OAB: RJ 32423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA VASCONCELLOS CHAVES\r\n\r\nPara vista dos cálculos da Contadoria, referentes ao IMPOSTO DE RENDA. \r\n\r\nProcesso: 0175500-87.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GERALDO MASCALUBO XAVIER [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social -Brasiletros [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: COOPELETRO- COOP ELET DO E.R.J.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social -Brasiletros\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0160700-44.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Anfra Construcoes e Incorporacoes Ltda. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anfra Construcoes e Incorporacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais, valor de R$ 3.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0190000-27.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALMEIDA GOMES [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: ABILIO JOSE MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA\r\n\r\nDIGA(M) O(S) RÉU(S), EM 10 DIAS PRECLUSIVOS, DEVENDO INDICAR A LOCALIZAÇÃO DOS BENS (PEDRA no. 1). \r\n\r\nProcesso: 0155200-26.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Silva Agapito [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Juliana S.A. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Juliana S.A., Aut Maria Madalena da Silva Agapito\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0169600-65.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADVALDO SANTOS COSTA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia comercio e Participacoes S.A.-CCN [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)], Réu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)], Réu: CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS SA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: CEC MONTAGENS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADVALDO SANTOS COSTA\r\n\r\nApresentar novos cálculos,com as modificações apontadas na promoção da Contadoria do juízo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-02.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ramos Pereira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro , Aut Paulo Cesar Ramos Pereira \r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0176000-46.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ezequiel da Silva Neto [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Tower Icarai Hotel Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tower Icarai Hotel Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de GUIA PROPRIA, sob pena de EXECUÇÃO pela ALÍQUOTA MÁXIMA. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0189500-14.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Márcio Geraldo [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: J J C Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Condomínio Edifício Andréa [Adv. Julio Marcos Pinheiro Barbosa (OAB: RJ 96911 - D)], Réu: Condomínio Edifício Pallais de Luxemburgo [Adv. Indiara Tavares de Oliveira (OAB: RJ 135883 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Andréa, Réu Condomínio Edifício Pallais de Luxemburgo, Réu J J C Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0185000-65.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelicia da Silva e Silva [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelicia da Silva e Silva\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0183500-52.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO VIEIRA SOARES [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBENS COMERCIAL IMPORT E EXPORT E SERV LTDA [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO VIEIRA SOARES\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0170600-85.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Roque Nunes de Barros [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Socio: Gilberto Israel (fl 35), Réu: Socio: Mauro Gazzola (fl 35)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Roque Nunes de Barros\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-82.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Oliveira Mataruna [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F. Sistema Educacional S/C Ltda, Réu: CHRISTOVAO JOSE NEPUMOCENO MARINHO, Réu: CLARA RITA AMORIM MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia de Oliveira Mataruna\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0167500-93.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BENEDITA CESAR FIGUEIREDO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFREDINA BERNARDO DE LIMA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFREDINA BERNARDO DE LIMA\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. ALV 1083/2012 \r\n\r\nProcesso: 0165900-61.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Gomes ( Espólio de ) [Adv. Beatriz Dolores Caramori (OAB: RJ 70324 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0165600-02.2008.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Promedcor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0166800-15.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Monteiro Gomes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda. [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Monteiro Gomes, Réu Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0123600-89.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Souza Bandeira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Ocean 2001 Servicos de Reparos Navais Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Souza Bandeira\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0191900-64.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Mendes de Araujo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Mendes de Araujo\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 20 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0184900-96.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA ANASTACIO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA ANASTACIO\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-54.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERLANCY LIMA BORGES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA TEREZA LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: ZITA THEREZINHA GONÇALVES VAZ, Réu: TEREZA CRISTINA GONÇALVES VAZ COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERLANCY LIMA BORGES\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0163900-26.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RONALDO CURE MOREIRA [Adv. Carlos Francisco Guimarães (OAB: RJ 108689 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-72.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Guise Marques [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDIGA(M) O(S) RÉU(S), EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0192800-18.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Andrade Nunes [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Andrade Nunes\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1326786"
                            ],
                            "1339254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196600-83.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Freitas [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03.09.2012, às 13h30. Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1339254"
                            ],
                            "1340015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000418-22.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Mendes Pereira [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Flores de Niterói Padaria e Lanchonete Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Mendes Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.09.2012, às 12h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002278-92.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.09.2012, às 13h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000805-71.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Rizo [Adv. E. W. Braganca (OAB: RJ 1460 - B)]\r\n\r\nRéu: Xtel Prestadora de Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foncel, Réu Jlaine, Aut Luciana Silva Rizo, Réu N4T, Réu Plasma, Réu T4Rio, Réu TX03, Réu Xtel Prestadora de Serviços de Telefonia Ltda., Réu XY277\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.09.2012, às 13h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000429-51.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva e Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade do Sabor Refeições Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.09.2012, às 12h15, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000421-74.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Dias [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamplaz Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Dias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.09.2012, às 13h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000424-29.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Aprígio de Almeida [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Aprígio de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.09.2012, às 13h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002069-26.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Batista Ribeiro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Reis Gonçalves Empreiteira de Obras - ME n/p José Carlos Reis Gonçalves e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Batista Ribeiro, Réu PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações , Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.09.2012, às 12h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000426-96.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Levi Santos Collares [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Levi Santos Collares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.09.2012, às 13h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000428-66.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira da Silva Gomes [Adv. Ana Beatriz Araujo da Silva (OAB: RJ 149663 - D)]\r\n\r\nRéu: Vin de Trois Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pereira da Silva Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.09.2012, às 13h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001428-38.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius Pessanha Ferreira [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Paulo Vinicius Pessanha Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.09.2012, às 13h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000425-14.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues de Souza (Espólio de) [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues de Souza (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.09.2012, às 13h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000411-30.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly da Conceição Honorato [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fada Rosana Demetrio Domingues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly da Conceição Honorato\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.09.2012, às 12h35, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000430-36.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.09.2012, às 12h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001723-75.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Firmino dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nação Cruz Maltino [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Firmino dos Santos, Réu Nação Cruz Maltino \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.09.2012, às 14h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000835-72.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: João Claudio Frota Loureiro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Claudio Frota Loureiro\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 03.09.2012, às 12h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nnesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000413-97.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Oliveira Ribeiro [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroelétrica Ubaense Niterói Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.09.2012, às 12h45, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000412-15.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lima [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Atletico Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.09.2012, às 12h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1340015"
                            ],
                            "1339264": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0090500-13.1986.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO LOPES DOS SANTOS (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m INSTITUTO B.P., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012, às 13h45, nesta Vara do Trabalho. Fica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339264"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1339588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 10/07/12\r\n\r\nProcesso: 0203100-95.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alberto Goncalo Silva (Sucessor de Gilberto Macedo Silva) [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooppesco-Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consumo dos Servidore [Adv. Paula Petillo Mercaldo Musella (OAB: RJ 146927 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooppesco-Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consumo dos Servidore, Aut Thiago Alberto Goncalo Silva (Sucessor de Gilberto Macedo Silva)\r\n\r\nCiência da audiência no dia 13/08/12 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0096800-41.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Bruno de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Bruno de Oliveira\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.328 \r\n\r\nProcesso: 0235200-69.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Gusmao Pereira Villela [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos de Gusmao Pereira Villela\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-27.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Rosa da Silva [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Divinagua Distribuidora de Agua Mineral Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 27/07/12, às 10:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-26.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Correia [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenharia e Consultores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Correia\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, indicando o paradeiro da executada e/ou sócios, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001257-69.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubeci Ramos de Oliveira [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubeci Ramos de Oliveira \r\n\r\nInformar seu NIT, conforme despacho de fls.29, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-84.2012.5.01.0245 - AI\r\n\r\nAgte: Hidratight Equipamentos, Serviços e Indústria Ltda. [Adv. Alessandro Moura de Paula Freitas (OAB: RJ 97605 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique Abissamara Ferreira da Costa [Adv. Thania Rodrigues Serra (OAB: RJ 156709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Henrique Abissamara Ferreira da Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, bem como contraarrazoar RO trancado nos autos principais, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-37.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Severo Quintanilha [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)], Aut: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Biochemical Comércio e Importação Ltda. [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biochemical Comércio e Importação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0168800-10.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Santos Fonseca [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Santos Fonseca, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nCiência da promoção de fls.524 e do despacho de fls.534, devendo a Ré comprovar o depósito em 48 horas, bem como os cálculos do valor relativo ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0119400-85.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Teixeira Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Costa, Réu Nova Padaria Teixeira Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 27/07/12, às 11:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-08.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Teixeira da Silva [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Teixeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0212400-13.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Alves dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S/A Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0086000-51.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceicao Marcelino [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutryemerge Refeicoes Industriais Ltda. [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Conceicao Marcelino\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás nº 0506/2012 e 0506/2012A \r\n\r\nProcesso: 0000416-11.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Costa Batista [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Batchee Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Costa Batista\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nº 0501/2012 e 0502/2012 \r\n\r\nProcesso: 0168700-50.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Trindade da Silva Ribeiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Trindade da Silva Ribeiro \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.98 \r\n\r\nProcesso: 0000145-02.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Mello [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0100400-50.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Marques de Oliveira Neto [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Marques de Oliveira Neto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0207800-75.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia da Cunha Antunes [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Erica Gameiro (OAB: RJ 85678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0228500-77.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Rocha Ambrozini [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Tatiana Gama Rosa (OAB: RJ 117819 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nIndeferido preliminarmente os Embargos à Execução, julgando-os extintos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0085000-16.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vladinilson Cunha da Costa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0222900-07.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Maurício dos Santos Costa [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Setad Sociedade Educacional de Tecnologia e Administração Ltda. [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)], Réu: Silvio Eduardo Lutz [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Setad Sociedade Educacional de Tecnologia e Administração Ltda., Réu Silvio Eduardo Lutz\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 21/08/12 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0150500-29.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Pinheiro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: LKG Distribuidora de Cartoes Telefonicas Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Pinheiro\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano.Ciência do despacho de fls.124 \r\n\r\nProcesso: 0001723-97.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Barboza da Costa [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: WCR Valet Parking - Serviço de Manobrista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Barboza da Costa \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 25/07/12, às 10:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-79.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Regina Lima Miranda [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 2000 Centro de Estetica Ltda [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: Alberto Gustavo Alves Barreira, Réu: Ulrike Marita Kraemer de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Regina Lima Miranda\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 220, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000588-16.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sant´anna Aymoré [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Rodrigo Sant´anna Aymoré \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002311-70.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marins de Faria [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo [Adv. Artur Giannini Domingues (OAB: RJ 166734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme planilha da União, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149600-80.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Meireles [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Coferdan Servicos Ltda. [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Meireles\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 198 verso, especialmente o item 3. \r\n\r\nProcesso: 0000218-03.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabete Conceição Dias Abi Ramia [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira , Réu Elizabete Conceição Dias Abi Ramia \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002120-25.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Marques Pessanha [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Hello Roses Tour Turismo e Transporte Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hello Roses Tour Turismo e Transporte Ltda., Aut Tamires Marques Pessanha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001729-70.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego José Freitas Santana [Adv. Renata Japur Scisinio Dias (OAB: RJ 141100 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego José Freitas Santana, Réu Mac Laren Oil Estaleiros Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão, mantidas as determinações anteriores. Vista do ofício de fls. 51/53. \r\n\r\nProcesso: 0209000-54.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose da Silva [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: DTK Dress To Kill Comércio de Roupas Ltda. EPP [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: DRESS TO I. FASHION BOUTIQUE LTDA. [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Sensosul Comercio de Roupas Ltda., EPP [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Dres To T. de Macedo Boutique Ltda. [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Dress To Multicenter Boutique Ltda. [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Dress To Plaza Boutique Ltda. [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Dress to Confecções Ltda. [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dress to Confecções Ltda., Aut Marcio Jose da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 27/07/12, às 11:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-80.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Conceicao Peres Menezes [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: CLHC Empreendimentos Ltda [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Conceicao Peres Menezes\r\n\r\nCiência dos despachos de fls. 99, 102 e 104. \r\n\r\nProcesso: 0080700-40.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Soares da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Soares da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0176900-12.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Franco Marques [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pérola de Icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Franco Marques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000904-29.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Santos [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001107-54.2012.5.01.0245 - AI\r\n\r\nAgte: Deodato de Souza [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Residencial Porto do Sol [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Residencial Porto do Sol\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contraarrazoar RO trancado dos autos principais, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-60.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Antunes Soares [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Antunes Soares\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.242 \r\n\r\nProcesso: 0100400-02.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gaspar Fazolo [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gaspar Fazolo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0057200-42.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles da Costa Silva [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme planilha da União de fls. 131/133, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147800-12.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise da Costa e Souza [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise da Costa e Souza, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 25/07/12, às 11:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-10.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva [Adv. Jose Carlos Faustino (OAB: RJ 111755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sala de Educar Ltda [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: Grafite Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafite Sociedade Educacional Ltda. , Aut Walter da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 25/07/12, às 10:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-65.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebeoilson Barcellos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebeoilson Barcellos, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nCiência do leilão no dia 22/08/12, a partir das 11:30 horas, no atrio do forum de Nova Iguaçu e, caso não haja licitante, novo leilão no dia 05/09/12 no mesmo local e horário. Ciência da mensagem eletrônica de fls.271. \r\n\r\nProcesso: 0000979-68.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira de Azevedo [Adv. Michele Fabricia E. Pinheiro (OAB: RJ 111563 - D)]\r\n\r\nRéu: Frelomar Reparos Navais e Industria Ltda. EPP [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)], Réu: Enav Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002291-79.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Fonte Bouçada Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR Rio Serviço Integrada do Coração Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SICOR Rio Serviço Integrada do Coração Ltda., Aut Veronica da Fonte Bouçada Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214000-69.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Nunes Silva Morgado [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesca Regufe Ltda. [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Nunes Silva Morgado\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0051200-94.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Paiva Barroso [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPER [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Paiva Barroso\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000050-98.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Figueiredo de Oliveira Filho [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Figueiredo de Oliveira Filho\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0505/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000351-10.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Regina de Freitas Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Ingrid Regina de Freitas Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000614-14.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Natividade Mello de Lucena [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Joao Carlos Guerreiro de Souza (OAB: RJ 131376 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut Márcia Natividade Mello de Lucena\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, respectivamente, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001519-53.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Dudson de Oliveira Santana [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0047700-88.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailton de Jesus Ignacio [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailton de Jesus Ignacio\r\n\r\nExpedido alvará nº 0507/2012 \r\n\r\nProcesso: 0180200-50.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cardoso de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cardoso de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0168100-29.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harvelineo Vieira dos Santos [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação e Apoio à Escola Liceu Nilo Peçanha AAELI [Adv. Newton da Rocha e Silva Filho (OAB: RJ 93179 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação e Apoio à Escola Liceu Nilo Peçanha AAELI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0200500-62.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Delphino da Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar Juliana [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar Juliana \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0128100-89.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gesteira da Costa [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Gesteira da Costa\r\n\r\nContraminutar agravo de petição da União(INSS). \r\n\r\nProcesso: 0115600-49.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Antunes de Macedo [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Serviços Gerais Ltda. - COMSEG n/p sócio CARLOS MURILO, Réu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Antunes de Macedo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001790-40.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Carvalho da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancash Administradora de Cartões de Crédito e Meios de Pagamentos Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bancash Administradora de Cartões de Crédito e Meios de Pagamentos Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001981-10.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro de Moraes [Adv. Jaciara Sousa dos Anjos (OAB: RJ 137817 - D)]\r\n\r\nRéu: Film Rio Com de Peças e Acessórios P Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro de Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0232000-54.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Francisco Fagundes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 0509/2012 \r\n\r\nProcesso: 0138000-28.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Xavier Monsores [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolf Assessoria Tecnica Ltda. ME. [Adv. Adilson Ramos (OAB: RJ 52817 - D)], Réu: Associacao Pestalozzi de Niteroi [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)], Réu: Condominio Residencial Vila Rica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Xavier Monsores\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.324 \r\n\r\nProcesso: 0000315-03.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Figueiredo dos Santos [Adv. Juliana Mello Ferezin (OAB: RJ 157650 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistral Gráfica Editora Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mistral Gráfica Editora Ltda., Aut Raphael Figueiredo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192100-93.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Coelho Alves [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Luiz Pimentel [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Coelho Alves\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.113 \r\n\r\nProcesso: 0198600-44.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Almeida Araujo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aleam Bar e Restaurante Ltda. , Aut Jailton de Almeida Araujo \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 27/07/12, às 10:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001842-24.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Dutra do Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Dutra do Nascimento, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão, mantidas as determinações anteriores. Manifestar sobre ofício de fls.170, em 10 dias. Ciência do despacho de fls.170. \r\n\r\nProcesso: 0000255-30.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Pereira [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: IHM Control Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Réu: STX Brazil Offshore S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1ªRé, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0047300-06.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Osorio da Silva [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: Nautilus Marine Service do Brasil Ltda. [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Osorio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0239900-88.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Senna de Souza [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 155 verso, devendo apresentar o documento de registro de imóveis, sob ônus de não consideração pelo Juízo e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000478-51.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzima Eufrasio Albertino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educional Durvalina Knupp Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educional Durvalina Knupp Ltda., Aut Euzima Eufrasio Albertino\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 25/07/12, às 11:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001395-70.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Castro Figueira Lopes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Castro Figueira Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0196700-94.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Paulo Gomes [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho - MAGICOOP, Réu: Niteroi Park Atendimento - NITPARK [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi Park Atendimento - NITPARK, Aut Ronaldo Paulo Gomes\r\n\r\nCiência da audiência conciliatória no dia 13/08/12 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001023-53.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan Pessanha Panchaud \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias, sob ônus de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001752-16.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Flores de Vasconcelos [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Terminal Com. de Doces Ltda. [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristina Flores de Vasconcelos , Réu Via Terminal Com. de Doces Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1339588"
                            ],
                            "1339589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0115600-49.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Antunes de Macedo \r\n\r\nRéu: Companhia de Serviços Gerais Ltda. - COMSEG n/p sócio CARLOS MURILO, Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia de Serviços Gerais Ltda. - COMSEG n/p sócio CARLOS MURILO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339589"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1339651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000665-82.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Azeredo Gomes [Adv. Marcelle Costa Correa (OAB: RJ 134598 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Maraicá Serviços Medicos Ltda. [Adv. Eduardo Carlos Souza (OAB: RJ 121823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Azeredo Gomes , Réu Clínica Maraicá Serviços Medicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 7.000,00, custas de R$ 140,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000955-06.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcinei Paixão de Marins [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigás Soldas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcinei Paixão de Marins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi Arquivada. Prazo 08 (oito) dias. R$ 100.000,00, custas de R$ 2.000,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000246-65.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Lima de Pontes [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Castro dos Santos Reciclagem [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Lima de Pontes, Réu J M Castro dos Santos Reciclagem\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente. Prazo 08 (oito) dias. R$ 25.000,00, custas de R$ 500,00 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000720-51.2012.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Charque 500 Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Alexandre [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Charque 500 Indústria e Comércio Ltda., Cgto Fábio Alexandre\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente. Prazo 08 (oito) dias. R$ 93,29, custas de R$ 10,64 pelo consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0001583-41.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene da Silva Gomes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Gisele da Costa Nascimento Pereira (OAB: RJ 115360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento das parcelas do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000550-70.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nobrega da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Toscana [Adv. Augusto Cesar Fernandes Gomes (OAB: RJ 131797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nobrega da Silva, Réu Pizzaria e Restaurante Toscana\r\n\r\nVenham as partes, em dia de realização de audiências, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000279-70.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ambrosio [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio das Madeiras Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palacio das Madeiras Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 84: \"Na forma do art. 389, II do CPC, venha a ré com o depósito dos honorários periciais em 10 dias, sob pena de preclusão\". (R$ 800,00) \r\n\r\nProcesso: 0000843-49.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Rodrigues de Lima [Adv. Luís Cláudio Garcia de Almeida (OAB: RJ 81820 - D)]\r\n\r\nRéu: WVJ Arquitetura - Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Rodrigues de Lima \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão da certidão negativa de fls. 24, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000769-80.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Nossa Senhora Penha de França Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael da Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Nossa Senhora Penha de França Ltda.\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão da certidão negativa de fls. 19, devendo o consignante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002214-70.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolino Santos da Silva [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: WVJ - Arquitetura e Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolino Santos da Silva \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão da certidão negativa de fls. 24, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nId: 1339651"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171800-30.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCELANE ALMEIDA COSTA [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nRéu: CAROLINA SOUTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELANE ALMEIDA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-57.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERIO VIEIRA GUEDES [Adv. Paulo Cezar Dias Mattos (OAB: RJ 23343 - D)]\r\n\r\nRéu: P. P. TORRES ATERROS E TERRAPLANAGEM [Adv. Marco Antonio Siqueira da Silva (OAB: RJ 114869 - D)], Réu: PEDRO PAULO TORRES FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERIO VIEIRA GUEDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-83.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDICEIA STOFEL DE SOUZA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDICEIA STOFEL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-10.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS FIGUEIRA DE SOUZA SILVA [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FIGUEIRA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-65.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Coimbra Neves [Adv. Mauro Vinicius Duarte Alves (OAB: RJ 109183 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas Sociedade Anonima [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Coimbra Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-51.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GUIMARAES PEREIRA [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: DI PAULA CONFECCOES LTDA ME, Réu: MAURO PACHECO DE ANDRADE [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GUIMARAES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-70.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARLICE DOS SANTOS SARDEIRO [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO RYCANO LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Onacyr Martins Trajano [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARLICE DOS SANTOS SARDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-33.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR EDIO DE MOURA [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIR EDIO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-27.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Helena Balbino Cardoso [Adv. Nilo Sergio Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 126248 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em Liquidacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena Balbino Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-34.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Carlos de Mattos da Fonseca [Adv. Fabiola Rose Figueira dos Santos (OAB: RJ 119478 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Rycano Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carlos de Mattos da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-67.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-03.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: PAMELA ALVES DE ALMEIDA(P/MAE ZENILDA ALMEIDA) [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: LIZ FASHION LINGERIE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAMELA ALVES DE ALMEIDA(P/MAE ZENILDA ALMEIDA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-68.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINE DOS SANTOS LEMOS DA SILVA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: CADIMA CASA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINE DOS SANTOS LEMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-48.2004.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO CONDUTORES VEICULOS RODOVIARIOS / NF [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO CACHOEIRENSE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO CONDUTORES VEICULOS RODOVIARIOS / NF\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-26.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLY DA ROCHA FERNANDES [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO CARLOS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLY DA ROCHA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-86.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GEISY ADRIANI CERQUEIRA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSAO ENTIDADES UNIDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISY ADRIANI CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-56.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Pires Bessa [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Pires Bessa\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-55.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene de Souza da Motta [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiapo de Friburgo Confeccoes Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Souza da Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-14.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO CARREIRO [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nRéu: EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA, Réu: FABIO MARIA ROBERTO LIPANI, Réu: CLAUDIO MECHELE TERRANA, Réu: LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA, Réu: MARCUS ALCANTARA GUIMARAES, Réu: MARCELO ALCANTARA GUIMARAES, Réu: MARCIO AUGUSTO SAMPAIO DE LOUREIRO JUNIOR, Réu: MARCIO ALCANTARA GUIMARAES, Réu: SALVATORE D´AIERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO CARREIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-10.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane de Oliveira Frias [Adv. Michelle Moreira de Almeida (OAB: RJ 126429 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Oliveira Frias\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-48.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILENE DE FATIMA ARRUDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: MANY´S ARTEFATOS DE COURO LTDA ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DE FATIMA ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-84.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaylor Felix da Silva [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaylor Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-41.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VELOSO MACHADO [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: AVELLAR JACINTO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO VELOSO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-51.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CREDECIR LIMA CARDOSO [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: GLEICE STELLE M e SILVA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREDECIR LIMA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-48.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER ROBERTO BRAGA [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ROBERTO BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-78.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JIMMY DE SOUZA SAIPPA [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: J J de Souza Automóveis Ltda me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JIMMY DE SOUZA SAIPPA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-03.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS MARQUES DE ALMEIDA [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-72.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra de Fatima Barrozo [Adv. Marileia Barbosa Alves (OAB: RJ 130344 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge de Carvalho Confeccao ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Fatima Barrozo\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-05.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DA SILVA [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nRéu: DI PAULA PRADO CONFECCOES LTDA ME [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: MAURO PACHECO DE ANDRADE [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-42.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Nepomuceno Duarte [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. (Nit Coop)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nepomuceno Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-32.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO ARNALDO DA ROCHA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ARNALDO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-05.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GENESIO NONATO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando dos Santos Souza (OAB: RJ 46886 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTONA AUTO CENTER LTDA A/C SOC.GILSON A.MELO, Réu: ANTONIO JOSE SANGY, Réu: LUIZ ALBERTO DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO NONATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-75.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE GUERREIRO PAREDES [Adv. Veronica Maria Silva (OAB: RJ 44105 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE GUERREIRO PAREDES, Aut RENATA DA ROSA MOURA, Aut ROSIMERI DE FATIMA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-78.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE SOUZA DIAS [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-44.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DOS SANTOS [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA TRIGO DA SERRA LTDA [Adv. Eteria Paz Henriques (OAB: RJ 82077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-69.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO SILVLEIRA ALVES FILHO [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPORIO DA RENDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO SILVLEIRA ALVES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-89.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Borges da Silva Junior [Adv. Iraceli Pereira Soares (OAB: RJ 129472 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Patria e Cultura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Borges da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-85.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Martins [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Frutti Ita de Friburgo Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-51.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELI BORRE DA SILVA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: OBELIX CHOPPERIA FRIBURGO LTDA. [Adv. Raul Melicio Machado de Arruda Camara (OAB: RJ 100729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ELI BORRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-62.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Erodici Pinheiro de Queiroz [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erodici Pinheiro de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-27.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ELEANA CLAUDIO DA SILVA [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO RIBEIRO V. DE MORAES [Adv. Wanderley Souza Marins (OAB: RJ 1035 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEANA CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-70.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCILENE RODRIGUES DE ARAUJO MARINS [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCILENE RODRIGUES DE ARAUJO MARINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-84.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Cristiane Pereira [Adv. Julio Cesar Cordeiro Dias (OAB: RJ 86885 - D)]\r\n\r\nRéu: EMFRICOM EMPRESA FRIBURGUENSE DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristiane Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-98.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA COELHO DA SILVA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA COELHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-34.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR FERREIRA RAMALHO [Adv. Geraldo Ancelmo dos Santos (OAB: RJ 43464 - D)]\r\n\r\nRéu: LINJET - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR FERREIRA RAMALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-70.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rosa Aparecida [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa. de Educação e Trabalho Limitada em Liquidação [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Rosa Aparecida\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-18.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA CRISTINA MARTINS DA SILVA [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Renê Jorge Genézio [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA CRISTINA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-50.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA VIEIRA DA SILVA [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nRéu: DOROTEIA HELENA CAETANO [Adv. Eteria Paz Henriques (OAB: RJ 82077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-19.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA BEATRIZ DOS SANTOS [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: DI PAULA PRADO CONFECCOES LTDA ME, Réu: MAURO PACHECO DE ANDRADE [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA BEATRIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-94.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LOPES VELOSO [Adv. Jaguare Garcia Ferreira (OAB: RJ 85926 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMODULOS DECORACOES IND. COM. EXPORTADORA [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA LOPES VELOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-96.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MAIA [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMAC MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MAIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-96.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CARLOS MARQUES [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO DAS AGUIAS CONTRY CLUB [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CARLOS MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-55.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN VICENTE DA SILVA [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-44.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA NEUZA CARDINOT DA SILVA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS GOULART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NEUZA CARDINOT DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-95.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA CELIDONIO FERREIRA MACARIO [Adv. Simone Ouverney de Oliveira (OAB: RJ 92928 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO FARIAS LOPES ME [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CELIDONIO FERREIRA MACARIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-37.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Frotte [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Frotte\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-97.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASEL COSENDEY [Adv. Raul Melicio Machado de Arruda Camara (OAB: RJ 100729 - D)]\r\n\r\nRéu: AZAMBUJA E NACIFF MATERIAL ELETRICO LTDA [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)], Réu: INAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASEL COSENDEY\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-22.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER POLONIO BASTOS [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS NOSTRA LTDA. [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER POLONIO BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-95.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS DE AZEVEDO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MONTEBELLO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-62.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Verly [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Verly\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-60.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeli da Conceição [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozeli da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-73.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE MARIQUITO AGUIAR [Adv. Denise Schimidt Vieira (OAB: RJ 113346 - D)]\r\n\r\nRéu: S M DAS S ALBERTINI CONFECCOES SPP [Adv. Marco Antonio Siqueira da Silva (OAB: RJ 114869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE MARIQUITO AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-03.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Francisco Messias [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Moura Ltda.EPP [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Francisco Messias\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-37.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES DA SILVA LINHARES [Adv. Simone Ouverney de Oliveira (OAB: RJ 92928 - D)]\r\n\r\nRéu: JESSE VELMOVITSKY [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES DA SILVA LINHARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-64.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA VERLY SCHIMITH [Adv. Geraldo Ancelmo dos Santos (OAB: RJ 43464 - D)]\r\n\r\nRéu: LINJET LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA VERLY SCHIMITH\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-86.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: DARLENE MENDES DA SILVEIRA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: MANY´ S ARTEFATOS DE COURO LTDA ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLENE MENDES DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-12.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIETA FONTES DA SILVA [Adv. Geraldo Ancelmo dos Santos (OAB: RJ 43464 - D)]\r\n\r\nRéu: LINJET LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIETA FONTES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-37.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI MOTA GARCIA [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUBE INT.-INT.VOC.PASSPORT CLUB [Adv. Jose Carlos de Mattos Reis (OAB: RJ 23229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI MOTA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-42.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONSTANCIO NUNES TRIGO [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FABIO GARCIA MASIERO ME [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CONSTANCIO NUNES TRIGO\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-49.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Max dos Santos Monsores [Adv. Eteria Paz Henriques (OAB: RJ 82077 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Max dos Santos Monsores\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-34.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: AUGUSTA MARIA DA SILVA ESTANISLAU [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: MANY´S ARTEFATOS DE COURO LTDA ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTA MARIA DA SILVA ESTANISLAU\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1340357"
                            ],
                            "1340358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127300-39.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiva Derrossi da Silva [Adv. Fabiola Pereira Barros (OAB: RJ 117795 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi-NITCOOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiva Derrossi da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0223600-34.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CAMPOS BATALINE [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: LU TRAJANO MODAS INTIMAS LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CAMPOS BATALINE\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-70.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE PEIXOTO [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-14.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCIENE FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: CREUZA MARTINS CASTILHO [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCIENE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-68.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Teixeira Nogueira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. (Nitcoop)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Teixeira Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-89.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SOUZA DA SILVA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO DAS AGUIAS CONTRY CLUB [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-69.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalicio Rodrigues da Silva [Adv. Fabiola Pereira Barros (OAB: RJ 117795 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalicio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-75.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: IOLANDA SZABO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FINO TRIGO DE NOVA FRIBURGO LTDA ME [Adv. Eteria Paz Henriques (OAB: RJ 82077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA SZABO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-98.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA DE OLIVEIRA PAULA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: DOROTHEA HERMINIA M HOLTZ [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA DE OLIVEIRA PAULA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-42.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE APARECIDA GUILANDE [Adv. Aline Salarini Vieira (OAB: RJ 124710 - D)]\r\n\r\nRéu: SABORY FRI INDUSTRIA E COMERCIO DE TEMPEROS LT [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE APARECIDA GUILANDE\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-34.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Bethania da Silva Campos [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene da Silva Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bethania da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-81.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIANA FERREIRA SILVA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: INFO ESCOLA-ME P/PROP.AIRTON BELEM MARTINS [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIANA FERREIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-83.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva Barroso Rodrigues [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Dodas da Serra Confeccoes Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalva Barroso Rodrigues, Aut Maria das Gracas Corbicero\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-25.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAM CORREIA ROCHA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM CORREIA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-98.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SIQUEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SIQUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-79.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: PETRILIA OZORIO CIVIDANIS [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDOR ESCR ASSOC ASSES COM FINANC ORCAM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETRILIA OZORIO CIVIDANIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-46.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: RODION DE RIVERA SANTOS LAJE [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGA E PEIXOTO LTDA ( ATUAL GRILL E CIA) [Adv. Eteria Paz Henriques (OAB: RJ 82077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODION DE RIVERA SANTOS LAJE\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-95.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO STORCK DUARTE [Adv. Geraldo Ancelmo dos Santos (OAB: RJ 43464 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO STORCK DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-38.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Adao Mota Souza [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada (Nitcoop 2001) [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adao Mota Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-49.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA LANNES DA SILVA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA LANNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-03.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE CABRAL GONCALVES [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL OLIFAS [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE CABRAL GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-12.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE JESUS VILA [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO JOAQUIM LICEIA POMBEIRO [Adv. Henrique Ribeiro de Santana (OAB: RJ 29769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE JESUS VILA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-39.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREZZA FAUSTO MARTINS [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA MARRA LOPES DE SOUZA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Réu: PAULO R SOUZA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZZA FAUSTO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-69.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DILCINEI CLER [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DILCINEI CLER\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-23.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO LEITE DA SILVA [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Z2 COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO LEITE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-03.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Rodrigues da Silva Verly [Adv. Marileia Barbosa Alves (OAB: RJ 130344 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Regina Bonam Pinto, Réu: Francisco Perez Levy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Rodrigues da Silva Verly\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-51.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZA MARIA GOMES WILHERLMI [Adv. Claudia Melas Arouca (OAB: RJ 93013 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZA MARIA GOMES WILHERLMI\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-23.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gorge Luiz de Souza [Adv. Eteria Paz Henriques (OAB: RJ 82077 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em Liquidacao [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gorge Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-49.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Rocha Rimes de Freitas [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Grande de Cima Empreendimento e Participacao Ltda., Réu: Carouge Comercio e Exportacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rocha Rimes de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229000-68.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO JARDIM BARBOSA [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DALVAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON TOLEDO, Aut JOSE LUIZ FROSSARD, Aut PAULO ROGERIO JARDIM BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-04.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSELIA DA SILVEIRA LOUBACK [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZETE PAES DE ARAUJO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSELIA DA SILVEIRA LOUBACK\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-17.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LOURENCO SANTOS [Adv. Geraldo Ancelmo dos Santos (OAB: RJ 43464 - D)]\r\n\r\nRéu: LINJET LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA LOURENCO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-18.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ELIANDRO DOS SANTOS [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ELIANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230600-85.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDILENE VEIGA BALTHAZAR [Adv. Terezinha Vane Ouverney (OAB: RJ 115031 - D)]\r\n\r\nRéu: VANESSA OLIVEIRA ALVES [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDILENE VEIGA BALTHAZAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-36.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIENE DE FARIA OLIVEIRA [Adv. Sonia Maria Prata Neiva (OAB: RJ 85553 - D)]\r\n\r\nRéu: SYMONE COELHO [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIENE DE FARIA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-49.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Debossan [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho-NITCOOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Debossan\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-93.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ARRUDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: MANY´ S ARTEFATOS DE COURO LTDA ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-79.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA DE PAIVA [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: DI PAULA CONFECCOES LTDA ME, Réu: MAURO PACHECO DE ANDRADE [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-27.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO DE MORAES CARVALHO JUNIOR [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA LIDERANCA DE TRABALHADORES LTDA., Réu: Bianca Azevedo do Amaral, Réu: Jose Cabral Regis Irmao, Réu: Luciana de Souza Salgado, Réu: Maria Emenilza Memoria, Réu: Maria Luiza Calmont Franciss\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO DE MORAES CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-47.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDILEIA CABRAL CARNEIRO [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMERINDA RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDILEIA CABRAL CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-84.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ROMUALDO DOS SANTOS [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: GENECY CORREA DE LEMOS [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ROMUALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-49.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO LAMBLET CLAUDINO [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMOUR CONFECCOES ME [Adv. Eteria Paz Henriques (OAB: RJ 82077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LAMBLET CLAUDINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-69.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCENI RIBEIRO BRAGA [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDREX EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCENI RIBEIRO BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-32.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Rodrigues Bercot\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-84.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE C.DA SILVA R/P ODERTINA R.DA SILVA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DOCE XIMBE FUMEL R/P NELSON O.VICTOR [Adv. Bernardo Braune (OAB: RJ 53555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE C.DA SILVA R/P ODERTINA R.DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-69.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS SANTOS MACHADO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: PRADO RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-93.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Ouverney [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Ouverney\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-96.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CONCEICAO EMERICK [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: DI PAULA CONFECCOES LTDA ME, Réu: MAURO PACHECO DE ANDRADE [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CONCEICAO EMERICK\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-81.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE BIANCHINE MARTINS FARIAS [Adv. Sonia Maria Prata Neiva (OAB: RJ 85553 - D)]\r\n\r\nRéu: SYMONE COELHO [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE BIANCHINE MARTINS FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-19.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE FATIMA VERLY HERDY [Adv. Geraldo Ancelmo dos Santos (OAB: RJ 43464 - D)]\r\n\r\nRéu: LINJET LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA., Réu: FERNANDO JOSE MANEZES DA PAIVA DA ROCHA REIS, Réu: GILBERTO PAULO DE SOUZA FILHO, Réu: Jorge Gabriel Gomes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE FATIMA VERLY HERDY\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1340358"
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                        "Atos": {
                            "1340440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012300-70.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livio Bruno de Freitas Novaes [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Primavera Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Parque das Árvores Auto Posto Ltda [Adv. Livia de Aguiar Lima Santos (OAB: RJ 136580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livio Bruno de Freitas Novaes\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 256/257. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-89.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Pereira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Plan Vida Assistência Funeral Ltda [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Pereira , Réu Plan Vida Assistência Funeral Ltda\r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora de fls. 84, bem como do inteiro teor do despahco de fls. 105. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-23.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Souza da Silva [Adv. Elzira Carvalho do Espirito Santo (OAB: RJ 72773 - D)]\r\n\r\nRéu: Citrus Cordeiro Agrocomércio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Souza da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão do i. Oficial de Justiça de fls. 79, para requerer o que for de seu interesse e possibilitar o prosseguimento da execução. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-18.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE GONCALVES PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: DELSON FIGUEIRA DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE DUARTE DA SILVA ROSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ELCIO MARCOLINO GOMES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CLAUDIO PAULO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de embargos declaratórios de fls. 618/619: conhecidos e julgados procedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-72.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Estevão Guerreiro Munhão [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Grão da Serra 158 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Guerreiro Munhão\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000409-23.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Monção da SIlva Pacchini [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Rekely Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Monção da SIlva Pacchini\r\n\r\nComunicar à autora de que deverá comparecer à Secretaria da Vara para retirar o ofício de habilitação ao Seguro-desemprego. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-96.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rogério de Andrade Barradas [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Universo - Multi mix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rogério de Andrade Barradas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19; \"Vistos os autos. Tendo em vista o requerimento do autor, extingue-se o processo sem resolução de mérito, nos termos do inciso VIII, do art. 267, do CPC. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 1.000,00, pelo requerente, dispensado. Desmarque-se a audiência designada e intimem-se as partes.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-31.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Sobral de Carvalho [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nId: 1340440"
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                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1340046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001063-07.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Agapito Junior [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Comigua Comercial Iguaçu de Ferro e Aço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Agapito Junior \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001057-97.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Faria da Silva Lopes [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. , Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Faria da Silva Lopes \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001068-29.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Oliveira Neves [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nRéu: Snaiq Iguaçu Estacionamento Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Oliveira Neves \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001049-23.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington da Silva Teixeira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins e Ribas Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington da Silva Teixeira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001051-90.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Castro [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Veste 10 J B J Com Varejo de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Castro\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001044-98.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Souza dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Souza dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0109800-12.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marchelli Dias Duarte [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marchelli Dias Duarte, Réu Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001800-78.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Keith Fabíola de Freitas Ferreira [Adv. Lincoln Silva da Conceicao (OAB: RJ 127085 - D)]\r\n\r\nCgto: Neuracir Costa Lacerda [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Keith Fabíola de Freitas Ferreira, Cgto Neuracir Costa Lacerda\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1340046"
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                                "Processo: 0000687-21.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Ramos Magalhães [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Ramos Magalhães\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000789-43.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Norberto da Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Norberto da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000900-27.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Santana Oliveira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco Arquitetura e Construção Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Santana Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000738-32.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Caetano de Azevedo [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antonio S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Caetano de Azevedo\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000674-22.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Siqueira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Souza Siqueira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000818-93.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Barreto da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: H R K Torres Mercearia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Barreto da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000689-88.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teodozio Filho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial Ltda., Réu: Uni Empreendimentos Ltda., Réu: Vital Latina Corretora de Seguros S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teodozio Filho\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000750-46.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuza Maria da Cruz Teixeira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: New Comércio de Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuza Maria da Cruz Teixeira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000672-52.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0156800-13.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Eduardo Lourenco [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Servico de Recrutamento e Selecao Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: Alumbras Aluminio do Brasil Industria e Comercio Ltda., Réu: Reclax Reciclagem de Metais Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Eduardo Lourenco, Réu Select Servico de Recrutamento e Selecao Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000784-21.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Oliveira Rangel [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpiso Artefatos de Madeira Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses de Oliveira Rangel \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000739-17.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Pires Pereira [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Pires Pereira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000904-64.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Corrêa [Adv. Alice de Britto Yuculau (OAB: RJ 148019 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. - ORTOBOM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Corrêa \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000129-83.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Cristiane da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Adriano da Silva Gonçalves, Réu: B M G S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Cristiane da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000744-39.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Tavares Delfino [Adv. Marcus Vinicius da Cruz França (OAB: RJ 160616 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional Recursos Humanos Ltda. , Réu: Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Tavares Delfino \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1340047"
                            ],
                            "1340048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000823-18.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rios de Moraes [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rios de Moraes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/09/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000801-57.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa dos Reis Moreira Galois [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa dos Reis Moreira Galois\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/09/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000782-51.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Lopes Vieira [Adv. Ronildo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 114718 - D)]\r\n\r\nRéu: Açogue Vitória Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Lopes Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000787-73.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Paixão Lima [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Paixão Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000722-78.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Marcelino [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel dos Santos Marcelino \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/09/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000670-82.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Soares da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Soares da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000685-51.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ari Duarte da Silva Júnior [Adv. Valéria Leite Moutinho Ferreira (OAB: RJ 166134 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Estofaria e Família\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Duarte da Silva Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/09/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002075-90.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ll Calçados de Iguaçu Ltda. [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ll Calçados de Iguaçu Ltda., Aut Renato de Oliveira Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000733-10.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000769-52.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Valero Amaro da Silva [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Valero Amaro da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000676-89.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezilene Chaves dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezilene Chaves dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000898-57.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rodrigues de Souza Junior [Adv. Anacleto Dionizio Brandão (OAB: RJ 147285 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia - COOPBEMC , Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rodrigues de Souza Junior \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000678-59.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Antônio da Costa Oliveira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Antônio da Costa Oliveira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1340048"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001329-56.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinícius Frazão [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. - COOPBEMC [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. - COOPBEMC , Aut Paulo Vinícius Frazão \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-71.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramida Tristao da Silva Sarria [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Jagoar Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramida Tristao da Silva Sarria\r\n\r\nDizer se dá quitação o acordo celebrado, ciente de que o silêncio será entendido como tal .\r\n\r\nProcesso: 0169100-16.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANCELMO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: L.S.GAMA ACOUGUE LTDA, Réu: Ana Cláudia de Souza, Réu: JOÃO LUIZ DE SOUZA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANCELMO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. O credor deverá, neste prazo, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000503-93.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro de Oliveira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vitória , Réu: Brasil do Amanhã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Monteiro de Oliveira \r\n\r\nExplique-se quanto ao peticionado no dia 01/06/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0058000-07.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Carvalho Nogueira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Uni Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Carvalho Nogueira, Réu Sinaf Assistencial S.A., Réu Uni Empreendimentos Ltda., Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0235400-37.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Jordão [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Serviços em Logística [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Jordão, Réu Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Serviços em Logística\r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência para apreciação do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0051400-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Félix de Sena [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0184000-18.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene dos Santos\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença dos honorários do perito no importe de R$ 468,00, em 10 dias, sob pena de perda de prova .\r\n\r\nProcesso: 0001588-17.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barreto Balla [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Aut Leandro Barreto Balla\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002056-78.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Francisco Santos Júnior [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Alexandre Moreira de Oliveira (OAB: RJ 125233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nComprovar o efetivo cumprimento do acordo nas datas aprazadas, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0247700-31.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nogueira de Souza [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: F S Komatsu & Cia Ltda. ME, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nogueira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 84: \"Nada a deferir porque o depósito foi efetuado na conta do ilustre advogado que subscreve a presente.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000100-70.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Bernardo de Souza Braga [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Livro Grupo 2005 Saúde e Prevenção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Bernardo de Souza Braga \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181200-56.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBRANDO PINHEIRO FERNANDES [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Espirodutos Indústria e Comércio de Dutos e Tubos Ltda Sucessora de ESPIRAL DUTOS E TUBOS IND COM LTDA [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEBRANDO PINHEIRO FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se, querendo, quanto à exceção de pré-executividade às fls. 150/156 .\r\n\r\nProcesso: 0098900-71.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BATISTA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATOTIAL BIOTA LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: COOPERATIVA ENV EMB SERV LTDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATOTIAL BIOTA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0653/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0001175-38.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Quirino de Andrade [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. , Réu: Doar Belleze Produtos de Beleza Ltda., Réu: Indústria de Cosméticos Embeleze\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Quirino de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da certidao do Sr. Oficial de Justica, para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0080900-18.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Esteves [Adv. Marcio Teperino Junior (OAB: RJ 106905 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Marcelo Gomes Esteves\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo comum de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001016-61.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva da Conceição [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Emoções Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000825-16.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Limitte Barcelos [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTA CRISTINA DE SOUZA [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Limitte Barcelos, Réu MARTA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de CD no DIA 25/07/2012 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043600-56.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Ferreira Tabelli [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda-Tecnocoop [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mauricio Ferreira Tabelli\r\n\r\nFornecer núemro do CPF do patrono do autor .\r\n\r\nProcesso: 0000414-36.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Jesus Souza [Adv. Paulo Portes Coelho (OAB: RJ 83077 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Flying Serviços de Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Jesus Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-55.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Nina Paula Vieira de Macedo [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: M M O Pereira Restaurante ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nina Paula Vieira de Macedo\r\n\r\nDizer se dá quitação ao feito .\r\n\r\nProcesso: 0000202-49.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Queiroz Protão [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.488,00 .\r\n\r\nProcesso: 0076400-45.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERREIRA PINTO [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE EDUCACAO JOAO CATARIN MEZOMO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE EDUCACAO JOAO CATARIN MEZOMO LTDA, Aut CRISTIANO FERREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 119: \"(...) Portanto, homologo por sentença, a referida proposta e julgo extinta a execução ao feitio do art. 794, II do CPC. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0000317-36.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria da Silva Alves Silvestre [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar o efetivo cumprimento do acordo na(s) data(s) aprazada(s), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000656-29.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Carvalho Vieira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 24 .\r\n\r\nProcesso: 0000067-37.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Pinha da Conceição [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Pinha da Conceição \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-71.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Romário de Oliveira [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.860,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000786-19.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Soares de Mendonça [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Soares de Mendonça \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0152600-20.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Consolacao Ferreira [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP CAR 2006 CONVERTEDORA AUTO CENTER DE VEICULOS LTDA [Adv. Ana Paula Bittencourt Labuto (OAB: RJ 110371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Consolacao Ferreira\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado através do alvará nº 0358/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0000911-21.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Melo Ferreira [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita e Filhos Materiais de Construção Ltda. [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mesquita e Filhos Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-67.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIONE DA SILVA PEREIRA [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA RODEIO LTDA [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIONE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nVir com os comprovantes dos valores efetivamente sacados através de todos os alvarás recebidos, a fim de viabilizar a correta apuração do saldo remanescente .\r\n\r\nProcesso: 0000693-22.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Neves de Oliveira [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. (Rodrigo Brandão) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Neves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001753-64.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Teixeira da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: A M de Paula - ME [Adv. Bethania de Souza Santana (OAB: RJ 155715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M de Paula - ME , Aut Rita de Cássia Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198300-48.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília da Silva Trindade [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda - EPP [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Atrativa da Penha Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Atrativa da Penha Ltda., Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Réu Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda., Réu Drogarias Pacheco S.A., Réu Farmácia Sempre Viva Ltda - EPP, Aut Marília da Silva Trindade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (interpostos pela autora e pela Drogaria Pacheco), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001412-38.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida da Silva Gonçalves [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizações Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida da Silva Gonçalves\r\n\r\nVir com as peças para formação da Carta de Sentença e retirar peças acostadas à contracapa dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0002000-45.2011.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Cezário da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 25: \"(...) Isto posto, julgo procedente o pedido e declaro extinta a obrigação pelo valor, para exonerar a consignante, conforme fundamentação supra, que este decisum passa a integrar. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040500-59.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Sa Ferreira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: U N I Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinaf Assistencial S.A., Aut Ulisses de Sa Ferreira, Réu U N I Empreendimentos Ltda., Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-85.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA PINHEIRO [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SHOPPING CENTER S/A A/C OSCAR DIAS BARBOS [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA SHOPPING CENTER S/A A/C OSCAR DIAS BARBOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o Agravo de Petição foi rejeitado liminarmente, conforme despacho de fls. 246 .\r\n\r\nProcesso: 0044800-45.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DIAS [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: COP TELECOMUNICACOES LTDA - ME, Réu: Carlos Antunes do Nascimento Junior , Réu: Orlando Alves Barbosa [Adv. Fabio Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 140544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orlando Alves Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 164, que indefere o requerido por não comprovado que os valores creditados a conta poupança são oriundos dos proventos da aposentadoria .\r\n\r\nProcesso: 0105400-51.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco Conceicao Santana [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da impuganação à sentença de liquidação, para, querendo, manifestar-se .\r\n\r\nProcesso: 0000941-56.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio José Russo Guedes Material de Construção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 61: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 46/50, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 14.519,91 (catorze mil, quinehntos e dezenove reais e noventa e um centavos) equivalentes a 1.172.821,87 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0108300-12.2003.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO MACIEL DE CASTRO [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: GOSTO DE SERVIR REFEICOES LTDA ME, Réu: Celma de Castro Medeiros, Réu: Joel Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO MACIEL DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo, por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-61.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Costa de Lima [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 1.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0140100-24.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CALAZANS JESUS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CF COELHO MATERIAL FOTOGRAFICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO CALAZANS JESUS\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0001414-08.2011.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo César Santos de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de consignação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-10.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aleixo da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aleixo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 113: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 104/105, fixando o valor do principal, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 30.359,78 (trinta mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos) equivalentes a 2.452.261,33 IDTR, sendo (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0069200-40.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pimentel de Medeiros Pacheco [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: José Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Pimentel de Medeiros Pacheco\r\n\r\nVir com indício de que a empresa Conserve Serviços Ambientais LTDA encontra-se ativa, para que se evitem diligências infrutíferas .\r\n\r\nProcesso: 0119700-47.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Telles de Brito [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nVir com o complemento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0196200-09.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel, Réu: Diva Maria Hadler \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0151000-95.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Monteiro da Rocha [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Jose Monteiro da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-22.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA SOARES DA CRUZ [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGAMA NORTE CENTRO E FORMCAO DE VIGILANTES LT [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)], Réu: IVAN GAMA, Réu: MARIENE GASPAR GAMA [Adv. Cecília Coelho Rego (OAB: RJ 114690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIENE GASPAR GAMA\r\n\r\nTomar ciencia de sua inclusão no pólo passivo, conforme determinado às fls. 173, bem como de que o(s) bloqueio(s) foi(ram) convolado(s) em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000007-64.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieci da Silva Campos [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieci da Silva Campos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-78.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Martins Barreto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandros C C E I Inspeções Ltda. ME [Adv. Mirian Regina Sanches (OAB: RJ 70777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandros C C E I Inspeções Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o efetivo cumprimento do acordo na(s) data(s) aprazada(s), sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0177400-20.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA HEVELLIN ALVES DOS SANTOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA HEVELLIN ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-26.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Delmira Hortencio dos Santos Freitas [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A, Aut Márcia Delmira Hortencio dos Santos Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 06/08/2012 à partir das 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0000452-19.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Cláudia Mendes [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Jean Cláudia Mendes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS no DIA 25/07/2012 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000039-69.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Aparecida de Moura Oliveira [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Aparecida de Moura Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001292-92.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ferreira da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do documentos juntado aos autos, inclusive que Dayane da Silva Souza não é sucessora, em razão de seu pai ser o sucessor direto .\r\n\r\nProcesso: 0001398-88.2010.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinicius Tavares do Nascimento (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 34: \"(...) Isto posto, julgo procedente o pedido e declaro extinta a obrigação pelo valor, para exonerar a consignante, conforme fundamentação supra, que este decisum passa a integrar. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010900-42.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SERGIO CHAVES BARBOSA [Adv. Helio Joaquim de Souza (OAB: RJ 41199 - D)]\r\n\r\nRéu: GRASFILLEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRASFILLEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício juntado aos autos, inclusive para comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001023-87.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Lage [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Lage \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 1.309,92 .\r\n\r\nProcesso: 0001605-87.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciano Beltrame de Siqueira [Adv. Idamar Barbosa da Silva (OAB: RJ 42989 - D)]\r\n\r\nRéu: J Italo Oficina Mecânica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciano Beltrame de Siqueira \r\n\r\nNada a deferir quanto ao peticionado em 04/06/2012, ante o trânsito em julgado em 17/11/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0133900-30.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Neves de Carvalho [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A., Aut Wallace Neves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 06/08/2012 às 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0161900-40.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Eduardo de Souza [Adv. Ligia Dias Neves Vargas (OAB: RJ 131647 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Comercio Rio Norte Ltda., Réu: EMILIO PERCICO, Réu: Antônio José Gonçalves Portelinha Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Eduardo de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0058100-88.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Araújo [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi, Réu: Jose Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Araújo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0232500-81.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Pires de Almeida [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Pires de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 50: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 32/39, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 103.174,85 (cento e três mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) equivalentes a 8.395.345,47 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0226500-65.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bezerra da Costa [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda., Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Rei das Drogas de Meriti Ltda., Réu: Drogaria Majestosa de Nova Iguaçu Ltda., Réu: Drogarias Pacheco Ltda. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco Ltda., Réu Farmácia Sempre Viva Ltda., Réu Farmácia Sempre Viva Ltda., Réu Farmácia Sempre Viva Ltda., Aut Maria José Bezerra da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face do Drogaria Pacheco LTDA e improcedente em face das seis primeiras rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-44.2012.5.01.0224 - ExCCP\r\n\r\nExte: Angelo Marcelo Gomes Mendes [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nExdo: Seracon Serviços de Apoio à Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Angelo Marcelo Gomes Mendes \r\n\r\nVir com o endereço correto, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000896-52.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Trindade da Silva [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Trindade da Silva, Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS e CD no DIA 25/07/2012 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, observando-se o acórdão, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000969-87.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos da Silva [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos da Silva , Réu Banco Morada S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-04.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tibério Gabbrielleschi [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavesa Maracanã Veículos Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tibério Gabbrielleschi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001603-83.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pinto Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB, Aut Miguel Pinto Ribeiro, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-40.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Miguel [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comercio e Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Facbel Distribuidora de Bebidas Ltda.ME [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: MARCIO ARAUJO LEITÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Miguel\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 82: \"Reporto-me à determinação retro\", a saber, comparecer em dia e hora de audiência para apreciação .\r\n\r\nProcesso: 0000351-11.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo do Alto Gomes [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001595-09.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Barbosa Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Barbosa Pereira, Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001208-28.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Passos de Assis [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112200-90.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aurélio de Gusmão Vasconcellos [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 2.278,50, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 73,50 .\r\n\r\nProcesso: 0078800-08.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL ANICETO MADEIRA [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO RIO ESPUMA-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL ANICETO MADEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000270-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alexandre dos Santos Silva [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Mappi Transportes Mudanças e Logística Ltda., Réu: N A Força Comércio e Representação Ltda. ME, Réu: Yameh Cooperativa de Transporte Carga e Descarga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alexandre dos Santos Silva\r\n\r\nIndormar o endereço correto da 2ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0056000-68.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Mamede [Adv. Sergio Campos de Azevedo (OAB: RJ 19601 - D)], Aut: David da Silva Mamede [Adv. Sergio Campos de Azevedo (OAB: RJ 19601 - D)], Aut: Jenifer da Silva Mamede, Aut: Wanderson da Silva Mamede, Aut: Wellington da Silva Mamede\r\n\r\nRéu: Pedreira Vigne Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Mamede\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 214 \r\n\r\nProcesso: 0000160-63.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Xavier [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotec Metalurgica Ltda. [Adv. Jorge Fonseca Labuto (OAB: RJ 54150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jotec Metalurgica Ltda., Aut Rafael de Lima Xavier\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-19.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARQUES DE SIQUEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 279, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068200-05.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nazareth da Silva [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: M W T Rio Consultoria de Segurança e Serviços Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 143 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 65.498,35 .\r\n\r\nProcesso: 0237600-17.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro Lessa [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 382,00) .\r\n\r\nProcesso: 0134600-11.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GUERREIRO FERNANDEZ [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMBRAS ALUMINIO DO BRASIL IND E COM LTDA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALUMBRAS ALUMINIO DO BRASIL IND E COM LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0216400-51.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rogério de Souza Machado [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Henrique Soares Cipriano Ltda - ME [Adv. Johnson Pinto Medina (OAB: RJ 76722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Henrique Soares Cipriano Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 193: (...) Aguarde-se a iniciativa do intressado por 180 dias, não havendo indicação d emeios viáveis à execução, expeça-se certidão de créditoao exequente.\" .\r\n\r\nProcesso: 0050800-75.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Costa Medina [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Costa Medina\r\n\r\nComprovar que a executada está efetivamente funcionando no endereço informado, para que se evitem diligências infrutíferas .\r\n\r\nProcesso: 0002021-21.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayane Cabral da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayane Cabral da Silva , Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229400-94.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CORREA SANTANA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DA POSSE LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA REI DA POSSE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 4.491,78, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 200,00 .\r\n\r\nProcesso: 0084000-88.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR BARBOSA FARIAS [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)], Réu: Gilberto da Conceição Gonçalves, Réu: Zeliete da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR BARBOSA FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da certidao do Sra. Oficiala de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-11.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Salvador [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDeferido o prazo preclusivo de 10 dias, sob as penas dos arts. 359 c/c art. 14 V e parágrafo único, ambos do CPC supletivo .\r\n\r\nProcesso: 0120800-03.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo França Sampaio [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Representações Ltda. ME, Réu: Perfetti Van Melle Brasil Ltda. [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo França Sampaio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-73.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Farias Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153000-39.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO CRUZ RIBEIRO JUNIOR [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0001579-55.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselle Gonzaga Ferreira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pássaro Real S/C Ltda. [Adv. Aparecida Fernandes Albuquerque Simao (OAB: RJ 77996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pássaro Real S/C Ltda., Aut Joselle Gonzaga Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-11.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DA SILVA [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQFER MAQUINAS 2000 FERRAMENTAS MAT ELET LTDA [Adv. Nei de Oliveira Machado (OAB: RJ 28506 - D)], Réu: Dorival Ferreira Vidal, Réu: Vaneza Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0106200-79.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Machado [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Santos Machado\r\n\r\nFornecer número do CPF do patrono da autora .\r\n\r\nProcesso: 0020100-63.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CRISTINA MAGON E OUTRA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CRISTINA MAGON E OUTRA, Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 322, referente à 2ª reclamante: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 272/280, relativos à 1ª reclamada, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 18.754,34 (dezoito mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) equivalentes a 1.526.016,86 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT. Observe que há homologação ÁS FLS. 310, relativa à 1ª reclamante ADRIANA CRISTINA MAGON” .\r\n\r\nProcesso: 0161100-07.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 126/127 .\r\n\r\nProcesso: 0149900-47.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DE OLIVEIRA SODRE [Adv. Luciana da Graca Mota (OAB: RJ 99934 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA, Réu: EDUARDO FOLGADO GONCALVES, Réu: ISIS DE OLIVEIRA MAGALHAES GONCALVES, Réu: Milton Jorge Couto Daima, Réu: Nilson Gomes [Adv. Heloisa do Nascimento (OAB: RJ 89874 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DE OLIVEIRA SODRE\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás nº 0623/2012, Caixa Econômica, ag. 185 e nº0624/2012, Banco do Brasil, ag. 81 .\r\n\r\nProcesso: 0149900-76.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: RR BELFORD MOVEIS LTDA, Réu: ROSANE ROSA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0132500-88.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DE LIMA GONCALVES [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE LIMA GONCALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-88.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Freitas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina de Freitas\r\n\r\nInformar o número do CPF do patrono da autora, conforme item 2 de fls. 166 .\r\n\r\nProcesso: 0007400-11.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Lima [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva de Lima, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 180: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 138/170, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 40.589,80 (quarenta mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) equivalentes a 3.278.574,38 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001366-49.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Peixoto [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. , Aut Rodrigo de Almeida Peixoto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001937-20.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Almeida [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Novas Delícias Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000558-78.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Ferreira [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda., Réu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 56: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 46/47, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 33.829,09 (trinta e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e nove centavos) equivalentes a 2.755.967,69 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0128900-49.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva Liberato [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº0528/2012, Caixa Econômica, ag. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0001554-42.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Volpato José [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festas e Eventos Espaço 277 Ltda. - ME [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Festas e Eventos Espaço 277 Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 41, que reconsidera o de fls. 36, considerando que a ré comprovou o recolhimento e diante do teor das Portarias 1293/2005 e 435/2011 do MF .\r\n\r\nProcesso: 0000226-77.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.395,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000411-52.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramos Gomes Pedroza [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ramos Gomes Pedroza\r\n\r\nTomar ciência dos comprovantes juntados aos autos, observando que somente a 4ª parcela foi efetuada a destempo .\r\n\r\nProcesso: 0145200-23.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Fernanda Ferreira de Souza Braga [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Fernanda Ferreira de Souza Braga\r\n\r\nInformar nº do CPF do patrono do autor .\r\n\r\nId: 1338200"
                            ],
                            "1338198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000160-34.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Custódio\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda. - Coopmusau , Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. , Centro Automotivo Atalaia II Ltda. , Posto de Gasolina Rei Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda. - Coopmusau , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338198"
                            ],
                            "1338199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0148800-13.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisol Vieira Fernandes\r\n\r\nRéu: L Guglielmo Fotocópias e Venda de Bilhetes de Loterias ME\r\n\r\nPelo presente fica m L Guglielmo Fotocópias e Venda de Bilhetes de Loterias ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 60: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 48/49, fixando o valor do principal, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 9.495,73 (nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos) equivalentes a 777.062,43 IDTR, sendo (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0243700-85.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro César Cândido\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica m S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-59.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina de Oliveira Gomes\r\n\r\nRéu: Formata da Penha Moveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CAMILA DE ANDRADE MONTEIRO e CELUTA GONÇALVES DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0119500-21.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZARIO JACINTO DA SILVA NETO\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Christiane da Silva Martins, Jose Raimundo Martins\r\n\r\nPelo presente fica m GERSON MARTINS QUIRINO (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0026500-83.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Nunes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE QUEIROZ DA SILVA e JOSE CARLOS QUEIROZ DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0066800-97.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: GRINAURIA CLEMENTE DA SILVA\r\n\r\nRéu: INTENSIMED S/C LTDA, CASA DE SAUDE SAO MARCOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO FABIANO CORREA DE AQUINO e MARCO ANTONIO CORREA DE AQUINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0011400-54.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Mello\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DAHER RAYMUNDI e ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0088200-60.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios Araujo de Paulo\r\n\r\nRéu: Padaria Flor do K 11 Ltda., Padaria Cristal do K-11 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Cristal do K-11 Ltda., Padaria Flor do K 11 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 59: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 44/46, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 5.005,06 (cinco mil, cinco reais e seis centavos) equivalentes a 408.321,00 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0102900-22.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA SOARES DA CRUZ\r\n\r\nRéu: VIGAMA NORTE CENTRO E FORMCAO DE VIGILANTES LT, IVAN GAMA, MARIENE GASPAR GAMA\r\n\r\nPelo presente fica m IVAN GAMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de sua inclusão no pólo passivo, conforme determinado às fls. 173, bem como de que o(s) bloqueio(s) foi(ram) convolado(s) em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0145100-63.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gonçalves\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Crown Indústria e Comércio Ltda., S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 66: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 48/51, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 32.246,95 (trinta e dois mil, duzentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos) equivalentes a 2.634.642,99 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000969-87.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Banco Morada S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Morada Investimentos S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212500-12.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUIZ VICENTE DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LADICE LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m JEFFERSON SANTOS VIANNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0027900-06.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva Rosa\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m OTAKAR ORLANDO SVACINA e FERNANDO CESAR FERREIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0106200-50.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE PAULA FILHO\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PARACAMBI LTDA, Jose Queiroz da Silva \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS QUEIROZ DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0212300-53.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Nascimento Pinto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB \r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DAHER RAYMUNDI e ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0009100-42.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS TELES ARAUJO\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND E COM LT, BAYER S/A\r\n\r\nPelo presente fica m DOMINGOS MARCELINO DOS SANTOS e MARIA DA PENHA BARBOSA MAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, devem os sócios garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0065700-63.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Carlos de Rezende\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DAHER RAYMUNDI e ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0174700-23.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nRéu: MARCA DIESEL ELETRICA LTDA, CELSO BARROSO VALENTIM, CESAR BOTELHO VALENTIM, PAULO RAPHAEL\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO RAPHAEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 882: (...) Quanto ao pedido de desbloqueio do crédito, não tem fundamento legal, pois a penhora recaiu sobre a conta poupança do requerente, e não sobre os proventos da aposentadoria. Uma vez que não anexou qualquer extratoda conta poupança de forma a possibilitar o aferimento do requisito do art. 649 X do CPC, indefiro o requerido. \" .\r\n\r\nProcesso: 0000500-75.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Andre dos Santos \r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gecel S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-10.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aleixo da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 113: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 104/105, fixando o valor do principal, honorários advocatícios, juros e correção monetária R$ 30.359,78 (trinta mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos) equivalentes a 2.452.261,33 IDTR, sendo (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0232500-81.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Pires de Almeida\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica m S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 50: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 32/39, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 103.174,85 (cento e três mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) equivalentes a 8.395.345,47 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000558-78.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Ferreira\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda., S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica m Crown Indústria e Comércio Ltda., S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 56: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 46/47, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 33.829,09 (trinta e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e nove centavos) equivalentes a 2.755.967,69 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0046200-84.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DOMINGOS NAVEGA\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA e MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, devem os sócios garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1338199"
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                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1340550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000753-55.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Francisco Sobreira [Adv. Juliana Ventura Teixeira (OAB: RJ 159970 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Francisco Sobreira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 57, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 59,67, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001705-68.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Barbosa da Silva [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Tambo Los Incas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Barbosa da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 56, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000067-97.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Monteiro Bernardo [Adv. Wagner Gonçalves Danelon (OAB: RJ 150506 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Services Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Equant Brasil LTDA [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Brasil LTDA, Réu Equant Services Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário do autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-06.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Aparecida Faraco Benevides Casamasso [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasiliera - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Aparecida Faraco Benevides Casamasso\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-63.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Ciscoto [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Beatriz Ciscoto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0108400-51.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Móveis Joinery Ltda. [Adv. Felipe Monteiro da Silveira (OAB: RJ 132266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Móveis Joinery Ltda., Aut Marcelo Luis da Silva\r\n\r\nCiência dos termos do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, a começar pelo autor, com interregno de 10 dias. No mesmo prazo digam as partes as outras provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0133400-83.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI THOMAZ E OUTROS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORFILD TECNICA EM MOTORES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTORFILD TECNICA EM MOTORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.471. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208100-73.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO LUIZ CONDE PEIXOTO [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA-RIO [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA-RIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000685-76.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelita Goulart de Almeida [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Goulart de Almeida\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-75.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Chaves Zainotte [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: DIVINO PEREIRA [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: JOAO CARLOS DA SILVA LEITE [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)], Réu: JESUS DIEGO NUNES [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: WANDERLEY BARROSO [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: VANETI TAVARES DOS SANTOS [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: Benito Pereira Castro [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 364 no prazo de 05 dias para fins de complementação da garantia do Juízo e oposição de embargos à execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0035600-98.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DE AQUINO [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA [Adv. Luiz Siqueira (OAB: RJ 132131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092600-85.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Rocha [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: Servicos Gerais de Engenharia S.A. (SERGEN) [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0061000-85.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS DE PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut SIND DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS DE PETROPOLIS\r\n\r\nTendo em vista que as partes não chegaram a um acordo a respeito dos cálculos, determinado que seja integralmente cumprida a determinação de fls. 1671. Comprove a ré o recolhimento dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-58.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON DAMASCENO PORCINO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IRIS PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Réu: CONDOMINIO VIVENDA DOS EUCALIPTOS [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DAMASCENO PORCINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000575-09.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: José Hamilton Mendonça [Adv. Marcela Noronha Rebelo de Pinho (OAB: RJ 142232 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hamilton Mendonça\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 11, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 80,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000567-32.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Arcanjo Vieira Garcia Damas [Adv. Rita de Cassia Limongi de Lima (OAB: RJ 93617 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Autobus S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Arcanjo Vieira Garcia Damas\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 23, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 92,67, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000032-06.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Barroso Junior [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Barroso Junior\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-02.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Antonio Braz [Adv. Renata de Sá Latsch (OAB: RJ 155279 - D)]\r\n\r\nRéu: Modo Novo Construções, Incorporações e Serviços Ltda, Réu: Colégio Estadual Professor Cardoso Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Antonio Braz\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 22, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000563-63.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Reis dos Anjos de Avelar [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Reis dos Anjos de Avelar\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-86.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Feliciano Magalhães das Chagas [Adv. Daniela Olivete Alves (OAB: RJ 143230 - D)], Aut: Graziele da Silva Chagas Astines [Adv. Daniela Olivete Alves (OAB: RJ 143230 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacquard Tecidos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Feliciano Magalhães das Chagas, Aut Graziele da Silva Chagas Astines\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 24 que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0155200-45.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Raissinger do Valle [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Produtos Alimenticios James Ltda. N/P Administrador Renato Walter de Mattos [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Raissinger do Valle\r\n\r\nVista dos termos da petição de fls. 226/231, devendo fornecer os meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000727-28.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Delage [Adv. Giovana Marcela Domicioli Tamara (OAB: RJ 102364 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Adv. Juliana Cintra Machado (OAB-RJ: 154.568)\r\n\r\nDevolver o processo a seguir relacionado, que se encontra em seu poder, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0090500-21.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Moreira de Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandi Malhas e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Moreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0147300-06.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane de Nazare Ferreira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Fanti Paiva [Adv. Rodrigo da Costa Ferreira da Silva (OAB: RJ 151363 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Nazare Ferreira\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-98.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elisabeth da Silva Pinheiro Noé [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e COnfeitaria Doce Sabor 2626 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisabeth da Silva Pinheiro Noé\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 18, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0180800-15.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GUILHERME COELHO CANDIDO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará à ré. E ciência às partes de que os autos encontram-se à disposição para vista em cartório, no prazo comum de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-28.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELYETH ANGELA DE ALMEIDA MARTINS [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)], Aut: RENATO DA SILVA JUNIOR [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Aut: VAGNER DA SILVA (REP P/ANGELA DE JESUS KOPKE) [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO PARQUE RES.GUSTAVO ERNESTO BAUER [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO PARQUE RES.GUSTAVO ERNESTO BAUER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls376, que convolou o depósito em penhora, até o limite de R$ 4.859,23, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-94.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Luis Cordeiro de Souza Junior [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração do autor, diante da possibilidade de imprimir efeitos modificativos. \r\n\r\nProcesso: 0104800-27.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino Alves do Nascimento [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: Segen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000471-51.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalino Joeni Schott [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIÃO JORGE DIAS DO PRADO [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)], Réu: Mauro Domingues Ruiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Joeni Schott, Réu SEBASTIÃO JORGE DIAS DO PRADO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 48 que homologou a desistência extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 264,22, pelo autor. O autor deverá retirar os documentos que acompenham a inicial, com exceção da procuração, na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0086400-28.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton de Miranda Viveiros [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Unica Petropolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.187 , que convolou o depósito em penhora no limite de R$ 6.413,55, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-49.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Amaury Megale Boubee [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Spagnhol Cursos e Serviços SC Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Amaury Megale Boubee\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-54.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA MARQUES DA SILVA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO IMPERIAL S A [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO IMPERIAL S A, Aut JOSE DE OLIVEIRA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDigam as partes se o acordo foi integarlamente cumprido, máxime em relação ao pagamento do FGTS (item 2 de fls. 340 c/c fl. 346), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-69.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir de Lima [Adv. Renata de Sá Latsch (OAB: RJ 155279 - D)]\r\n\r\nRéu: Modo Novo Construções, Incorporações e Serviços Ltda, Réu: Colégio Estadual Professor Cardoso Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Lima\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 25, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0023900-23.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernando Toneli [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fernando Toneli\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-88.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Moreira dos Santos Thomaz [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Express Ltda., Réu: Transportes Unica Petropolis Ltda., Réu: MAÍRA CARDOSO FERREIRA DE CARVALHO, Réu: MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira dos Santos Thomaz\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0184700-17.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moura Antunes [Adv. Sarah Reis de Souza Garicia (OAB: RJ 148295 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaço Criativo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Moura Antunes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação , em 10 dias. \r\n\r\nId: 1340550"
                            ],
                            "1340549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0186400-31.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Francisco\r\n\r\nRéu: Marcia Valéria Ferraz Pereira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcia Valéria Ferraz Pereira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340549"
                            ],
                            "1340548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVenilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037700-36.1997.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Fabio Vieira (OAB: RJ 90925 D)\r\n\r\nAlexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127300-48.2009.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Rosane Carvalho do Amaral (OAB: RJ 170860 E)\r\n\r\nOswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046100-29.2003.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Rosane Carvalho do Amaral (OAB: RJ 170860 E)\r\n\r\nLuis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013400-73.1998.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 D)\r\n\r\nValdir Lima (OAB: RJ 64483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174600-74.2007.5.01.0301 - RTSum - Carga: Valdir Lima (OAB: RJ 64483 D)\r\n\r\nLuis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056500-44.1999.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 D)\r\n\r\nSonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115000-74.1997.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 D)\r\n\r\nSergio Baravelli Filho (OAB: RJ 62578 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032000-93.2008.5.01.0301 - RTSum - Carga: Sergio Baravelli Filho (OAB: RJ 62578 D)\r\n\r\nRenan Oliveira Reis (OAB: RJ 77964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172600-48.2000.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Renan Oliveira Reis (OAB: RJ 77964 D)\r\n\r\nLuis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144900-73.1995.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 D)\r\n\r\nVenilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062500-45.2008.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Fabio Vieira (OAB: RJ 90925 D)\r\n\r\nFernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065500-63.2002.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 D)\r\n\r\nRafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000100-24.2010.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 D)\r\n\r\nMarcos Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 114161 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061600-67.2005.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 D)\r\n\r\nCirlane Celeste do Nascimento Bon (OAB: RJ 79285 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024500-15.2004.5.01.0301 - RTSum - Carga: Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 D)\r\n\r\nAlex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057200-05.2008.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 D)\r\n\r\nLuis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043400-22.1999.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 D)\r\n\r\nMare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046300-31.2006.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 D)\r\n\r\nVenilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115000-40.1998.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Milena Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 149427 D)\r\n\r\nBruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128800-86.2008.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 D)\r\n\r\nOswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113900-06.2005.5.01.0301 - RTSum - Carga: Rosane Carvalho do Amaral (OAB: RJ 170860 E)\r\n\r\nJoao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177000-08.2000.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Renan Oliveira Reis (OAB: RJ 77964 D)\r\n\r\nRicardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024800-11.2003.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 D)\r\n\r\nOswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159600-44.2001.5.01.0301 - RTSum - Carga: Rosane Carvalho do Amaral (OAB: RJ 170860 E)\r\n\r\nMare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171000-89.2000.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 D)\r\n\r\nRita de Cassia Limongi de Lima (OAB: RJ 93617 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160900-70.2003.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Milena Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 149427 D)\r\n\r\nFilipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048600-68.2003.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 D)\r\n\r\nSidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009700-41.1988.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Fabio Vieira (OAB: RJ 90925 D)\r\n\r\nFrederico Lundgren Bastos (OAB: RJ 108894 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175700-98.2006.5.01.0301 - RTSum - Carga: Frederico Lundgren Bastos (OAB: RJ 108894 D)\r\n\r\nRegis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183600-30.2009.5.01.0301 - RTSum - Carga: Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 D)\r\n\r\nGilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065900-67.2008.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Felipe Willcox Amaral Coelho Turl (OAB: RJ 147833 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106500-09.2003.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Milena Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 149427 D)\r\n\r\nLincoln Cunha Kozlowski (OAB: RJ 5503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061600-58.1991.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Herbert de Souza Cohn (OAB: RJ 31123 D)\r\n\r\nMarcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023400-30.2001.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Claudio Henriques (OAB: RJ 79681 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157300-12.2001.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 D)\r\n\r\nOswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113800-51.2005.5.01.0301 - RTSum - Carga: Rosane Carvalho do Amaral (OAB: RJ 170860 E)\r\n\r\nOtacilio Lopes (OAB: RJ 79683 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139100-49.2004.5.01.0301 - RTSum - Carga: Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 D)\r\n\r\nValdir Lima (OAB: RJ 64483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165800-96.2003.5.01.0301 - RTSum - Carga: Valdir Lima (OAB: RJ 64483 D)\r\n\r\nEnio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092100-77.2009.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 D)\r\n\r\nFlavia Medici Pace (OAB: RJ 108899 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212800-97.2000.5.01.0301 - RTSum - Carga: Valeria Aparecida de Paula (OAB: RJ 110130 D)\r\n\r\nVenilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087600-27.1993.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Fabio Vieira (OAB: RJ 90925 D)\r\n\r\nAlcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098500-83.2004.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 D)\r\n\r\nCarmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000686-61.2010.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 D)\r\n\r\nRenan Oliveira Reis (OAB: RJ 77964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172700-03.2000.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Renan Oliveira Reis (OAB: RJ 77964 D)\r\n\r\nAnderson Butturini (OAB: RJ 98353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191200-88.1998.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 D)\r\n\r\nAlexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027100-67.2008.5.01.0301 - RTSum - Carga: Vivian Cristina de Oliveira (OAB: RJ 180643 E)\r\n\r\nMiguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117100-26.2002.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Vanessa Barcellos Eiras Ferreira (OAB: RJ 185129 E)\r\n\r\nValdir Lima (OAB: RJ 64483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135700-56.2006.5.01.0301 - RTSum - Carga: Valdir Lima (OAB: RJ 64483 D)\r\n\r\nOswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126400-12.2002.5.01.0301 - RTSum - Carga: Priscila Gil Silva (OAB: RJ 132548 D)\r\n\r\nVenilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029200-78.1997.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Fabio Vieira (OAB: RJ 90925 D)\r\n\r\nFernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039200-30.2003.5.01.0301 - RTSum - Carga: Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 D)\r\n\r\nRosa Maria Lima Borsato Pinhao (OAB: RJ 90237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199400-45.2002.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 D)\r\n\r\nRenata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149900-63.2009.5.01.0301 - RTSum - Carga: Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 D)\r\n\r\nAlexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184100-67.2007.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Priscila Gil Silva (OAB: RJ 132548 D)\r\n\r\nAna Cristina Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 81129 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004300-94.1998.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Hugo Americo Fernades (OAB: RJ 156955 D)\r\n\r\nValdir Lima (OAB: RJ 64483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000680-20.2011.5.01.0301 - RTSum - Carga: Valdir Lima (OAB: RJ 64483 D)\r\n\r\nValdir Lima (OAB: RJ 64483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146100-32.2006.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Valdir Lima (OAB: RJ 64483 D)\r\n\r\nAlex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078600-12.2007.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 D)\r\n\r\nThelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000479-62.2010.5.01.0301 - RTSum - Carga: Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 D)\r\n\r\nSebastiao Sant Anna (OAB: RJ 3815 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142800-48.1995.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Roseli Teixeira Domingos (OAB: RJ 177932 E)\r\n\r\nSidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113200-25.2008.5.01.0301 - RTSum - Carga: Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 D)\r\n\r\nBianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029500-54.2008.5.01.0301 - RTSum - Carga: Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340548"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000389-05.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Januário [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Rufino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Januário\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/08/2012 , às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000407-26.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Willian Narcizo Lourenço [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Evaldo de Oliveira Silva , Réu: Posto e Churrascaria Presidente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Willian Narcizo Lourenço\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/08/2012 , às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000385-65.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos Goes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Arquitetura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando dos Santos Goes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/08/2012 , às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000383-95.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Aparecida Tiburcio [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogabrubia Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Aparecida Tiburcio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/08/2012 , às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000396-94.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilimp Locação de Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/08/2012 , às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000375-21.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Ximende Santos de Jesus [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Dourado Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Ximende Santos de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/08/2012, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000386-50.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Francisco [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G.F Sul Construtora e Serviços Ltda., Réu: Município de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/08/2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000373-51.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Salomão de Lima [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Pecuaria FK Free Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Salomão de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/08/2012 , às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000403-86.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Redel Braun [Adv. Lucinéia Bernardi Leite Villela de Souza (OAB: RJ 120203 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Redel Braun\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/08/2012 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000193-35.2012.5.01.0521 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marcia Cristina de Oliveira Costa [Adv. Cibele Carvalho Braga (OAB: RJ 153969 - A)]\r\n\r\nRqdo: Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcia Cristina de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/08/2012 , às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000387-35.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ribeiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Arquitetura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/08/2012 , às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000406-41.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Landim [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Alves Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Landim\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/08/2012 , às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000430-06.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Santos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ademir e Simone Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/07/2012 , às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000374-36.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Nogueira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/08/2012 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000372-66.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Neto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Pecuaria FK Free Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/08/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1340360"
                            ],
                            "1340334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002317-25.2011.5.01.0521 - ET\r\n\r\nEgte: Bertha Simon [Adv. Rita de Cassia Donley Bairao Simon (OAB: RJ 1990 - A)] e Outros\r\n\r\nEgdo: Cláudio de Jesus Almeida [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cláudio de Jesus Almeida\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-34.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pires de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Ata Rodrigues (OAB: RJ 36612 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pires de Oliveira\r\n\r\nVista dos autos para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0044500-89.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA ADALGISA NASCIMENTO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANATO JESILIO DE PAULA DA MATTA ME, Réu: Maria Aparecida de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ADALGISA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do certificado à fl. 57 (não foi encontrado nenhum contrato social e/ou alterções da reclamada). Assim, indicar meios objetivos para prosseguimento, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-06.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Rosa de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Aguiar caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa de Almeida\r\n\r\nIndicar bens para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-65.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Castro Nunes [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nVista do laudo pericial, para manifestação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002309-48.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jennifer da Silva Nogueira [Adv. Dilson Luiz Santa Barbara Gusmao Junior (OAB: RJ 123407 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Bittencourt Cordeiro ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer da Silva Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da juntada aos autos da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0003500-02.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana de Carvalho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP Engenharia S/A [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 118, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0024000-75.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE MEDEIROS [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C. M. RESTAURANTE LTDA [Adv. Joao Carlos de Souza Rodrigues (OAB: RJ 33632 - D)], Réu: Claudio Emmanuel de Souza Rodrigues , Réu: Mara Cristina de Azevedo Souza Rodrigues Besouchet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE MEDEIROS\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entende de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000187-28.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Querino Rosa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Vento Sul Engenharia Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Querino Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/08/12, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0016400-85.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose dos Santos Elisio [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Bassoli [Adv. Sergio Antonio Correia Arruda (OAB: RJ 118511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose dos Santos Elisio\r\n\r\nVista do ofício de fl. 43 para, no prazo de 20 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0035600-54.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE ALVES MOREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a sucessão de prazos. \r\n\r\nProcesso: 0038300-03.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VALIM DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de ), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VALIM DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meio s objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230300-20.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Battisti Henrichs [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Raphael Battisti Henrichs\r\n\r\nTomar ciência de que as partes e a testemunha não compareceram à audiência do dia 9/5/12 e, estando a testemunha regularmente intimada, determinou-se a sua condução coercitiva para a próxima assentada no dia 20/3/12, às 12 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000407-94.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antonio da Silva [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-12.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Antonio [Adv. Ciro Ferreira dos Santos (OAB: RJ 110913 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldir Ribeiro Santana Oficina Mecanica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Antonio\r\n\r\nIndicar o número do CNPJ e/ou CPF da parte ré, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000322-11.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Silva Soares [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda., Réu Municipio de Resende\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-15.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO TAVARES [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: GP- GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA [Adv. Celia Maria Rodrigues Santana (OAB: SP 152187 - D)], Réu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP- GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0016500-50.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE ALMEIDA CUNHA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ALVES TEIXEIRA VESTUARIOS [Adv. Patricia Monteiro de Souza (OAB: RJ 99421 - D)], Réu: Maria Alves Teixeira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA ALVES TEIXEIRA VESTUARIOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio efetuado junto ao Bacen-Jud, à fl. 55 verso. Prazo de 05 (cinco) dias para a interposição de Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000410-78.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vagno de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri & Saude Refeições Coletivas, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vagno de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/08/12, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002305-45.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Virgilio Leite [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000193-69.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-83.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARBOSA LYRIO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 15 dias, o recolhimento da quota previdenciária complementar devida, R$ 5.060,96, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000329-66.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raquel da Silva Batista [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Aglio e Olio Restaurante Ltda. ME [Adv. Cleonice Trevisan (OAB: RJ 154586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aglio e Olio Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0038200-48.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANO REIS MOURA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSSANO REIS MOURA\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-49.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luerte da Silva [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nilsmar Ltda. [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Nilsmar Ltda., Aut Edson Luerte da Silva\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0042000-55.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS GONCALVES [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO DOUGLAS G. DE ALMEIDA ELETROMECANICA, Réu: Necso Triunfo Const Ltda [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-17.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Leal da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: J.T. Servicos Gerais S/C, Réu: Armazens Gerais Columbia S.A. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Columbia S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do contrato social da 1ª reclamada, caso possua. \r\n\r\nProcesso: 0013600-60.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FRECH SANTOS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Moto Entrega Ltda., Réu: Rogério Alves Pontes, Réu: Dyrce Alves Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FRECH SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 106, assim como da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 102, devendo, ainda, indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039900-59.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS GRACIANO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS GRACIANO DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meio s objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-07.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meio s objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-26.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD MOREIRA DE CARVALHO [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, n° 0917/2011, o qual foi remetido à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0231100-14.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos Bahia [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Capuri Mineração S.A. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carlos Bahia\r\n\r\nInformar se insiste na prova pericial. Se sim, comprovar o recolhimento dos honorários. \r\n\r\nId: 1340334"
                            ],
                            "1340335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121800-54.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidir Berbert [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Aetrhra Karmann Guia Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Ind. e Com. de Veiculos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin America Ind. e Com. de Veiculos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a r. determinação de fl. 162, asseverando tratar-se de antecipação dos honorários, ressalvado o direito de ressarcimento, no caso de sucumbência. Assim, proceder ao depósito, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-50.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO VERGILIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO VERGILIO\r\n\r\nVista da CPE, fls. 261/267 para, no prazo de 60 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0059800-33.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BORGES CONTI [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Carlos da Rosa Pellegrin (OAB: RJ 1588 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscais e previdenciários porventura cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0056100-73.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES\r\n\r\nManifestar-se acerca da impuganação de fls. 186/207 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-58.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Esteves Alves [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Esteves Alves\r\n\r\nÀ vista do lapso de tempo havido, impulsionar o feito, juntando cópia do laudo que pretende utilizar como prova emprestada, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002018-48.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cordeiro da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Com. Ltda., Réu: Peugeot Citroem do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cordeiro da Silva \r\n\r\nIndicar o novo endereço da segunda reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-34.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Reis da Cunha [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veículos Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazul Transporte de Veículos Ltda., Aut Thiago Reis da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos declaratórios, suprindo a omissão ocorrida, na forma da fundamentação de fl. 97, que passa a integrar a sentença anteriormente proferida. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-23.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Donizete da Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Donizete da Rosa\r\n\r\nProceder ao depósito inerente aos honorários periciais, de forma parcelada, conforme sugerido à fl. 216. \r\n\r\nProcesso: 0053700-52.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jose dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Marco Aurelio Azevedo Viana, Réu: Monica Diniz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Jose dos Santos\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0056700-94.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO DA SILVA MORAES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a sucessão de prazos postulada. \r\n\r\nProcesso: 0000153-87.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Martins da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vila Julieta [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Martins da Silva\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 2.000,00, sendo deferido, desde já, o parcelamento em 05 (cinco) parcelas mensais e sucessivas. \r\n\r\nProcesso: 0001550-84.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cruz dos Santos [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda., Réu: Município de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cruz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/08/12, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0057500-20.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Dias Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Millennium [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: Construtora Delta Ltda. [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Delta Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito no valor de R$ 1.000,00, inerente aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0058300-58.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR MANSANARI DOS SANTOS [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDERSON A M DA SILVA ME [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Anderson Alves Medeiros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIR MANSANARI DOS SANTOS\r\n\r\nVista do ofício e declarações no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, em 10 dias, devendo, ainda, requerer o que entender de direito. Trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0034400-65.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Faulstich [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Cimentos Brasil S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Faulstich\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do i. Perito, devendo proceder ao depósito do valor remanescente, de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0071400-22.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA, Réu: ACCIONA TRIUNFO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACCIONA TRIUNFO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscais e previdenciários porventura incidentes, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0073600-26.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALMEIDA VALERIANO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ALMEIDA VALERIANO\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-39.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer Ltda. [Adv. Ronaldo Expedito Dias dos Santos (OAB: RJ 5947 - D)], Réu: MRS Logistica S.A. [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Coefer Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-20.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA DOIS IRMAOS LTDA, Réu: Domingos Jose de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi verificado pelo Juízo, em consulta ao Renajud \"on line\" que os veículos apontados à fl. 59 possuem proprietários diversos do sócio indicado à fl. 18. Assim, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0083500-33.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIRTON ANDRADE BARAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIRTON ANDRADE BARAO\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-24.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON NASCIMENTO AGUIAR [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Réu: USIMINAS MECANICA S/A [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USIMINAS MECANICA S/A\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscais e previdenciários porventura incidentes, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000714-77.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Benedito Siqueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: O.C. Ribeiro Neto Restaurante ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Benedito Siqueira\r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000387-69.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Moreira de Almeida [Adv. Wandecler Provenci Alves de Almeida (OAB: RJ 158568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Moreira de Almeida , Réu Gefco Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, aguardando-se o cumprimento da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0058300-39.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: KOKO ENDO [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTE ADM.BENS E PREST.SERVICOS LTDA S/C, Réu: BANDEIRANTE CAMPING CLUB [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTE CAMPING CLUB, Aut KOKO ENDO\r\n\r\nVista do ofício de fl. 339, por 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001306-92.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Adalberto Moreira Gabriel [Adv. Cezar Augusto Cassali Miranda (OAB: SP 168344 - D)]\r\n\r\nRqdo: Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. [Adv. Eliana Aparecida Nogueira Sousa (OAB: SP 106213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-35.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES FERREIRA DUARTE [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES FERREIRA DUARTE\r\n\r\nImpulsionar o feito, à vista de informações constantes em outros processos em tramitação nesta Vara, em face da mesma reclamada dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0076300-96.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Casemiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Nelia de Oliveira Rocha (OAB: RJ 49927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Casemiro\r\n\r\nImpulsionar o feito, à vista do r. despacho de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0052300-32.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mana Ltda., Réu: ANTÔNIO DA SILVA, Réu: JOSÉ LUIZ GONÇALVES FERREIRA, Réu: CELSO FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, vista por 05 (cinco) dias, devendo indicar meios objetivos para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0016100-89.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Tavares Cabral [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: SP 50874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. \r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, R$ 2.500,00, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-35.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Doralice Mariano [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisiana Fátima Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Mariano\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 26, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0000027-71.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Galvão Leopoldino [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda. [Adv. Wilis Antonio Martins de Menezes (OAB: SP 83745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/12, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000691-34.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Raimundo de Souza Vitorino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Raimundo de Souza Vitorino\r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082500-76.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP-EMPREITEIRA DE SERVICOS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos autos, como requerido à fl. 134. \r\n\r\nId: 1340335"
                            ],
                            "1340332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0207300-54.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos da Conceição\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda. ME, Niplan Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serma Manutenção e Montagem Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340332"
                            ],
                            "1340333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000507-49.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Raimundo Neves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Raimundo Neves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 400,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-52.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Silva Freitas\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 94, fixando a condenação no valor de R$ 10.804,09 equivalente a 875.377,26 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340333"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1340328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110600-90.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES BARBOSA [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LT [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: CUSTÓDIO RANGEL PIRES, Réu: CARLOS AÉCIO RANGEL SILVA, Réu: JESSÉ SILVA RANGEL, Réu: PAULO SÉRGIO SILVA RANGEL, Réu: ROGÉRIO SILVA RANGEL, Réu: CUSTÓDIO RANGEL PIRES JUNIOR, Réu: ROZANE RANGEL DA CUNHA , Réu: INDÚSTRIA DE PLÁSTICO RANGEL LTDA., Réu: FAMADEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES BARBOSA\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaía sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nId: 1340328"
                            ],
                            "1340329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0282800-40.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMILIANO FERREIRA SOUZA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMAPLAST IND E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMAPLAST IND E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, Aut MAXIMILIANO FERREIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os bens penhorados nos autos acima referido irão a LEILÃO no dia 29/08/2012 às 14:00 horass, e, não havendo licitantes, novo LEILÃO será realizado no dia 13/09/2012, no mesmo horário, no Átrio deste Fórum, à Rua Lourenço Abrantes, Nº 59, Centro/SG. \r\n\r\nProcesso: 0000875-88.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Lairdo Almeida [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Lairdo Almeida \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.178/180. \r\n\r\nProcesso: 0000079-65.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira Vital [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Veículos [Adv. Antonio Fernandes Amador Macedo (OAB: RJ 113852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira Vital, Réu WR Veículos\r\n\r\nComparecer perante este juizo, em dia e hora de audiência, a fim de homologar o acordo já entabulado. \r\n\r\nProcesso: 0110100-63.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON WERNECK SIMOES [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-35.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilta Marins da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Acm Novo Futuro 2007 Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilta Marins da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.42/47. \r\n\r\nProcesso: 0000294-73.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Vieira Couto [Adv. Luiz Carlos Rocha Dias (OAB: RJ 95611 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. , Aut Valdir Vieira Couto\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.156/158. \r\n\r\nProcesso: 0040000-20.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMAR MENDES FERNANDES DA SILVA [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nTI: Marco Aurelio Alves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut DELMAR MENDES FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 541: ...\"Dou por cumprida a Execução Trabalhista\". \r\n\r\nProcesso: 0000238-40.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Custodio [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda- em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda- em recuperação judicial, Aut Wellington da Silva Custodio \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.159/164. \r\n\r\nProcesso: 0076400-91.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: DAIANE DA SILVA FONSECA [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: AMACI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Amaci da Silva Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANE DA SILVA FONSECA\r\n\r\nInformar meio para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002042-77.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Araújo [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Souza Araújo, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do sentença de fls. 114/119. \r\n\r\nProcesso: 0001639-11.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayane Isabele Ferreira dos Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Porção Mágica Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porção Mágica Alimentos Ltda. , Aut Rayane Isabele Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.65/71. \r\n\r\nProcesso: 0002054-91.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Davi da Conceição Martins [Adv. Elaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sv Cabral Pereira Marcenaria ME - Sv Marcenaria N/P Sandra Valerio Cabral Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Davi da Conceição Martins \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.26/29. \r\n\r\nProcesso: 0000239-25.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erieverton Oliveira de Carvalho [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nTI: Lynx Artefatos de Couro Ltda. N/P Lidia Elisabete de Assis Walker Lynx Artefatos de Couro Ltda. N/P Cristian Duffles Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erieverton Oliveira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.55/58. \r\n\r\nProcesso: 0276900-47.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERIVELTO TEIXEIRA REIS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-45.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE MELLO DOS SANTOS [Adv. Jorge Armando de Macedo Pimentel (OAB: RJ 32949 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBANERJ VIGILANCIA COMERC E BANC DO EST R.J. [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE MELLO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000291-21.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Sant Anna de Araújo [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ik Comércio de Móveis e Madeiras de Laranjal Ltda ME [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ik Comércio de Móveis e Madeiras de Laranjal Ltda ME , Aut Jorge Fernando Sant Anna de Araújo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.51/58. \r\n\r\nProcesso: 0215000-82.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro da Silva Nunes [Adv. Marinaldo Jeremias Alves (OAB: RJ 137669 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovare JFL Comércio e Serviços [Adv. Sarita Monteiro Lopes (OAB: RJ 132514 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Inovare JFL Comércio e Serviços , Aut Lauro da Silva Nunes \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, sem a retirada dos autos do Cartório, pelo prazo comum de dez 10 dias. RECLAMANTE. Tomar ciência da devolução da notificação de fls. 691. \r\n\r\nProcesso: 0001293-60.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Destak Escadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira dos Santos\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 23/08/2012 às 14:00horas, conforme determinação de fls.29. \r\n\r\nApós a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002068-75.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyago da Silva Rodrigues [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Cabral Pereira Marcenaria ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thyago da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.25/28. \r\n\r\nProcesso: 0001840-03.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Bcs Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bcs Restaurante e Pizzaria Ltda. , Aut Francisco de Assis de Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.109/119. \r\n\r\nProcesso: 0000265-23.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Gomes Faria [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Jovany Ltda. [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Jovany Ltda., Aut Wenderson Gomes Faria \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.129/133. \r\n\r\nProcesso: 0000422-93.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues da Silva [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrolhos Artigos para Pesca Ltda. [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrolhos Artigos para Pesca Ltda. , Aut Fábio Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.123/127. \r\n\r\nProcesso: 0357000-47.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araujo Vianna [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araujo Vianna, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.218. \r\n\r\nProcesso: 0358800-13.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Telles Muguet [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Telles Muguet, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.104/113. \r\n\r\nId: 1340329"
                            ],
                            "1340327": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000135-33.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Ribeiro Alves \r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18.07.2012 às 10:30 horas nesta Vara do trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340327"
                            ],
                            "1340326": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001293-60.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Destak Escadas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Destak Escadas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para anotação da CTPS do autor, no dia 23/08/2012 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000939-35.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilta Marins da Conceição\r\n\r\nRéu: Acm Novo Futuro 2007 Confecções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ACM NOVO FUTURO 2007 CONF LTDA. A/C SÓCIA Adriana Borges Campos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.42/47. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002068-75.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyago da Silva Rodrigues \r\n\r\nRéu: SV Cabral Pereira Marcenaria ME \r\n\r\nPelo presente fica m SV Cabral Pereira Marcenaria ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.25/28. Prazo: 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340326"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1340321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001140-84.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Conceição Nunes Santana [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nRéu: J A dos Santos Guia Junior Recepção Encaminhamento de Documento e Levantamento Cadastral ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Conceição Nunes Santana \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002256-62.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Marinho de Cerqueira [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda. [Adv. José Ricardo Sobreira do Nascimento (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Marinho de Cerqueira \r\n\r\nVenha com cópia da emenda que será remetida a ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-60.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilton Furtado de Mendonça [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação ABC Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação ABC Ltda., Aut Elenilton Furtado de Mendonça\r\n\r\nAnte os termos do ofício de fls. 30, a ré deverá proceder ao depósito da pensão alimentícia diretamente na conta corrente da pensionista ali indicada, vindo comprovação nos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-40.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Pacheco da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTer vistas dos autos para requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-31.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Tibério Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001039-47.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. Andre Luis dos Santos (OAB: RJ 143208 - D)]\r\n\r\nCgto: João Laurindo dos Santos ( Espólio de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, IV do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-63.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Costa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Aut: Vanessa da Silva Neves [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Super Fenix Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Costa , Aut Vanessa da Silva Neves\r\n\r\nFica ciente o patrono das reclamantes que deverá firmar a petição dos embargos declaratórios de fls. 65/66. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002037-49.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Silva dos Santos [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Jimenez Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Silva dos Santos \r\n\r\nAs testemunhas deverão comparecer na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000324-39.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Raimundo Francisco [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Raimundo Francisco \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0067100-60.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Ferreira Fedeli [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediatrico Sao Judas Tadeu S/S Ltda. - ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pediatrico Sao Judas Tadeu S/S Ltda. - ME\r\n\r\nComprove, em 10 dias, a diferença do recolhimento da cota previdenciária, devendo para tanto observar a planilha de fls. 204/205. \r\n\r\nProcesso: 0000977-41.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Marins [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça Barros , Réu: Sdk Rio Modas Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Marins \r\n\r\nTer vistas dos autos para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081000-76.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Barbosa [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes Barbosa\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 87, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069700-20.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ismar Nascimento Santos [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ismar Nascimento Santos\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 79, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0189000-39.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Teixeira [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construções e Reformas Ltda., Réu: Arc Bras Ltda., Réu: Hotel Praia das Flexas, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-13.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Furtado Vasconcelos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Marajó Material Cirúrgico Ltda. [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Furtado Vasconcelos \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-27.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Feliciano do Nascimento [Adv. Vitor B. Herrerias (OAB: RJ 140786 - D)]\r\n\r\nRéu: BBD Locadora de Veículos Ltda. sucessora de Modal e Locação e Serviços Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBD Locadora de Veículos Ltda. sucessora de Modal e Locação e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprove o recolhimento da cota previdenciária referente a sua responsabilidade. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-45.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar do Amaral Christino [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. , Réu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar do Amaral Christino \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-85.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Narciso da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: MV da Veiga Bar M E [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)], Réu: Mariza Vieira da Veiga \r\n\r\nTI: Mariza Vieira da Veiga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Narciso da Silva\r\n\r\nTer vistas dos autos, devendo requerer o que entender de direito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001997-67.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Castilho Filho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Auto Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação Abc Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Abc Ltda. , Réu Icaraí Auto Transporte Ltda. , Aut Jarbas Castilho Filho, Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-75.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Aguiar [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Diagnose Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Oliveira Aguiar \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 26/38. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-16.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Alves de Souza [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Padua Padaria e Restaurante Ltda ME [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Alves de Souza \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-90.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Braz da Silva [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Morvana Ornellas Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida Braz da Silva \r\n\r\nPor resultar infrutífera a execução pelo BacenJud, indique meios de prosseguir com a execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1340321"
                            ],
                            "1340515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000030-84.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Texeira da Silva [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Usigrenit Indústria e Comércio de Peças Ltda. ME, na pessoa do sócio Adriano Teixeira da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Texeira da Silva\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 34/36, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-44.2012.5.01.0264 - Alvará\r\n\r\nRqte: Valquiria dos Santos Pereira [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valquiria dos Santos Pereira \r\n\r\nDiga que outras provas pretende produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-70.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Carlos Quintanilha Vieira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Carlos Quintanilha Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 727, devendo o autor cumprir o determinado a fls. 716. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-64.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bertha Threiger de Souza Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho de Moraes Industria e Comercio de Roupas Ltda , Réu: Marcelo Carvalho de Moraes, Réu: Ilidia Carvalho de Moraes, Réu: Sonia Cristina Carvalho de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bertha Threiger de Souza Silva \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 65/68, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-58.2009.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Wallas dos Santos [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratório Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Exdo: Eraldo Machado Cardoso, Exdo: Maria das Graças Mencari de Castro, Exdo: Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wallas dos Santos \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 74/113, devendo requerer o que entender de direito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-83.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar Cardoso Coelho [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Antonio Cardoso Lemos [Adv. Joao Batista de Souza (OAB: RJ 4376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iramar Cardoso Coelho\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-72.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira da Silva Junior [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Alceu Rodrigues Simões, Réu: Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira da Silva Junior\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 148/153, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nId: 1340515"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1340393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064300-82.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina dos Santos Soares [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Auxiliadora Costa Neves [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Auxiliadora Costa Neves\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 173 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0198900-40.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carlos de Araujo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ-UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ-UNIBANCO S.A.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-25.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Dias Damasceno [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Meriti\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por deserto, tendo em vista a decisão de fls. 87/88. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-94.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lúcio Alves Galheira Paiva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Lúcio Alves Galheira Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-24.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria dos santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouveia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria dos santos\r\n\r\nRetirar os comprovantes do Imposto de Renda, em 05 dias, mediante recibo, bem como tomar ciencia do r. despacho de fl. 301. \r\n\r\nProcesso: 0113000-89.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Brito da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Vandreia Ltda ME , Réu: FABIO RIBEIRO, Réu: MARCOS LUIS VIEIRA GAERTNER, Réu: Raimundo Nonato Ribeiro, Réu: BRAULIO MICHEL PESSOA RIBEIRO, Réu: CARLOS ALBERTO MARTINS DE SOUSA, Réu: FRANCISCO JOSE MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Brito da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001840-20.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Dias de Aguiar [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Quebramar Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Dias de Aguiar\r\n\r\nFornecer endereço do Reclamante , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-77.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rampazzo Araujo Engenharia Ltda, Réu: Antonina Terezinha Rampazzo Souza Pinto, Réu: Fernando Antonio Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000455-03.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Angelica Gonçalves [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Meriti\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, tendo em vista a decisão de fls.87/88. Prazo; 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-51.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Lucena [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda a/c de Norma Pradera Guimarães, Réu: Casa Show Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cristiano da Silva Sampaio, Réu: Norma Pradera Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Lucena\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, bem como para retirar os comprovantes do Imposto de Renda, mediante recibo.Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-65.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dantas da Silva [Adv. Zelia de Assis de Oliveira (OAB: RJ 47535 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Dantas da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 166 e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 79, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-90.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Vicente [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-33.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Paula da Silva [Adv. Michelle Cristine Araújo de Sousa (OAB: RJ 135270 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Paula da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034400-25.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanilde dos Santos [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson de Araujo Reis, Réu: JEFFERSON DE ARAUJO REIS [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivanilde dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0197900-73.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de objeto e pé. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-68.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Siqueira da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Conceição de Oliveira Freire [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Siqueira da Silva\r\n\r\nComprovar o alegado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-20.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRAS DE MELO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Impressora Art & Vida Ltda Me, Réu: Evandro Brum Fernandes, Réu: Maria José Leite da Silva [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRAS DE MELO\r\n\r\nTomar ciência de que o Infojud foi acionado recentemente e indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000012-52.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Duda da Silva [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda.i , Réu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda., Réu: Sereu Comercio e Distribuição de Carne Ltda., Réu: Sereu Rios Comercio e Distribuição de Alimentos Ltda., Réu: Transportadora Rio Milagres de Meriti Ltda., Réu: Vislu Comercial de Alimentos Ltda EPP, Réu: Friotrans Mais Transporte Ltda., Réu: Fricam de Campos Frigoríficos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moesp Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora depósito de fls. 81. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001207-09.2011.5.01.0321 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alberto Luiz de Souza [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz de Souza, Réu Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda, Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001036-18.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileuza Ferreira da Silva Ribeiro [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Ferreira da Silva Ribeiro\r\n\r\nLiquidar os pedidos em 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0047200-80.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedia da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria J R dos Santos Externato Jose Levi Me [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Maria Jose Ramos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedia da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000456-85.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele de Faria Parreira [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Meriti\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimetno ao recurso por deserto, em face da decisão de fls. 85/86.Prazo; 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-15.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATA AMBIENTAL CONSTRUCOES [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: DEBORA GONCALVES DA COSTA, Réu: ALEXSANDER RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRATA AMBIENTAL CONSTRUCOES\r\n\r\nTrazer aos autos, em 05 dias, cópia da guia de fls. 231 com a autenticação bancária legível, bem como para comprovar o pagamento da diferença entre os valores por ela pagos e aqueles apurados pela Contadoria, para expedição dos alvarás referentes ao Inss, Irrf e Custas, bem como para restituição dos valores bloqueados da terceira Teresa Maria. \r\n\r\nProcesso: 0000861-58.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano William Nascimento de Souza [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 189, conforme requerido, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-29.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mecheli Pereira da Costa da Fonseca [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: IM Mendonça Rego ME [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IM Mendonça Rego ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da multa referente ao inadimplemento do acordo, no valor de R$ 180,00, sob pena de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0000405-11.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Moreira [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Frigoeden Armazéns Gerais e Logística Ltda [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Moreira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064300-17.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Lima Carvalho de Moura [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 10 dias, sob pena de execução. R$ 85,63 \r\n\r\nProcesso: 0001928-58.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Teófilo de Marins [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansa Com. de Ferros Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lansa Com. de Ferros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13.8.2012 ás 12:10 horas para inquirição da testemunha nos autos da CPI 00491.51.2012.501.0222 na 2ª VT/Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000645-97.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Cristina do Nascimento [Adv. Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares (OAB: RJ 159691 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Grande Rio Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos comprovados, devendo informar o cumprimento do acordo com a mesma aplicação que teve quando do suposto inadimplemento, tudo conforme r. despacho de fls. 100. \r\n\r\nId: 1340393"
                            ]
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                "Teresópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084500-91.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerenciana Odete Maçambane de Souza [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de fls 170/172 \r\n\r\nProcesso: 0091600-68.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Costa Machado [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Costa Machado\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0031400-95.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Wantuir Jose Rabello da Camara [Adv. Olga Suely da Mata Pasquarelli (OAB: RJ 123245 - D)]\r\n\r\nRéu: Liza Salomon Butter [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wantuir Jose Rabello da Camara\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0110700-19.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELINO LOPES [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELINO LOPES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000421-14.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira da Silva [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0099300-27.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Carvalho Barrozo [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Os Arcos Encantados Serviços de Fstas e Eventos Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Carvalho Barrozo, Réu Os Arcos Encantados Serviços de Fstas e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.265, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0001161-06.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Quintanilha da Silva Charles [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: May e Mit Ind. e Comércio de Jóias e Bijuterias Ltda. n/p do sócio Mauro Cendon Barbosa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Quintanilha da Silva Charles\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0148600-89.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das graças Silveira Lino [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Teresópolis Com. de Alimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das graças Silveira Lino\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 79, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000803-70.2012.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Paluana Tecnologia Ltda [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Paluana Tecnologia Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o deposito do valor objeto da consignacao, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito, nos termos do art 893, inciso I c/c art 267, inciso IV, ambos do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001091-86.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maria Mendes [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Terefreezer Processamento de Alimentos e Congelados Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terefreezer Processamento de Alimentos e Congelados Ltda., Aut Vanessa Maria Mendes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 02/08/2012 as 16:30 horas \r\n\r\nProcesso: 0001302-25.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Maria Gaspar Cunha [Adv. Danielle Henriques Mancini Serpa (OAB: RJ 133500 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Roberto Manga Velloso rep/p Adriana Manga Velloso [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Maria Gaspar Cunha\r\n\r\nCumprir a determinacao de fls 113 em 10 dias sob pena de extincao do feito \r\n\r\nProcesso: 0001036-38.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentim da Cunha Corrêa [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: PAV-Master Construção e Incorporação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valentim da Cunha Corrêa\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000946-30.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Carneiro Martins da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Carneiro Martins da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0146000-32.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Cardoso Seixas [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eliseu Cardoso Seixas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.161, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0145700-80.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO ELERATI [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO ELERATI\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000303-38.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Garcia de Araújo [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira (Filial Rio de Janeiro) [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Garcia de Araújo\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0114000-13.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferreira Teixeira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda-ME [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)], Réu: Fernando Eduardo Ferreira Mesquita, Réu: Yolaine Azevedo Ferreira Mesquita [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)], Réu: Jorge de Paiva Rodrigues, Réu: Daniel de Moncada Paiva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda-ME, Aut Sonia Maria Ferreira Teixeira, Réu Yolaine Azevedo Ferreira Mesquita\r\n\r\nConvolado os valores bloqueados em penhora \r\n\r\nProcesso: 0113900-24.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pacheco Serafim [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly M. S. Cabido [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: Marylene de Miranda e Silva Behring [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pacheco Serafim, Réu Marly M. S. Cabido, Réu Marylene de Miranda e Silva Behring\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 02/08/2012 as 16:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0101000-38.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Fortunato de Souza Marcelino [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilia Cortes de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Fortunato de Souza Marcelino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0052500-82.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO INNECO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO INNECO\r\n\r\nTer vista da peticao de fls 851 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000120-67.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jeferson Braz Rocha Pessanha [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Albacete Ind. e Com. de Equipamentos de Lazer Ltda. [Adv. Isabelle Bairral Perlingeiro (OAB: RJ 130232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albacete Ind. e Com. de Equipamentos de Lazer Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0114200-49.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Carvalho Colombo [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Domingues Valladão [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: Faraó Construções e Manutenção Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faraó Construções e Manutenção Ltda., Réu Marcio Domingues Valladão\r\n\r\nConvolado o valor bloqueado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0137400-85.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Maria Luiza da Conceição Santos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Helena Carravetta [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Maria Luiza da Conceição Santos, Réu Marcia Helena Carravetta\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.138, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0097100-81.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cunha Silva [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Geneve Ltda [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cunha Silva, Réu Fazenda Geneve Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.105, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0001335-78.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos de Lima. [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA INTERNAS S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Carlos de Lima.\r\n\r\nImpulsionar o feito em 10 dias sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0100500-69.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pinheiro Arruda da Costa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: G. de Viana Confecções Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Pinheiro Arruda da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001025-09.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho de Almeida [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carvalho de Almeida\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nId: 1340301"
                            ],
                            "1340395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053500-10.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Molter [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de vendas Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de vendas Ltda, Aut Márcia Regina Molter\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 775, devendo o réu proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nId: 1340395"
                            ],
                            "1340291": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/07/2012\r\n\r\n0000480-36.2010.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderlei Gonçalves da Silva\r\n\r\nExecutado: GTS - Grupo Técnico de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GTS - Grupo Técnico de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.830,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003600-92.2007.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Flavio da Paschoa\r\n\r\nExecutado: Telemar Norte Leste S/A.,Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telemar Norte Leste S/A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.341,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167500-57.2007.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Dione Pereira\r\n\r\nExecutado: MARILZA DE OLIVEIRA LOPES,DALVA DE OLIVEIRA LOPES \r\n\r\nPelo presente fica citado MARILZA DE OLIVEIRA LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.964,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DALVA DE OLIVEIRA LOPES ,DALVA DE OLIVEIRA LOPES \r\n\r\nPelo presente fica citado DALVA DE OLIVEIRA LOPES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.964,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340291"
                            ],
                            "1340298": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDarcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194200-07.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340298"
                            ],
                            "1340304": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0148600-89.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das graças Silveira Lino\r\n\r\nRéu: Renascer de Teresópolis Com. de Alimento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Renascer de Teresópolis Com. de Alimento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.79 , devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0084500-91.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerenciana Odete Maçambane de Souza\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de fls 170/172 \r\n\r\nProcesso: 0114000-13.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferreira Teixeira\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda-ME, Fernando Eduardo Ferreira Mesquita, Yolaine Azevedo Ferreira Mesquita, Jorge de Paiva Rodrigues, Daniel de Moncada Paiva Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel de Moncada Paiva Rodrigues, Fernando Eduardo Ferreira Mesquita, Jorge de Paiva Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado os valores bloqueados em penhora \r\n\r\nProcesso: 0133000-91.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Branco de Oliveira\r\n\r\nRéu: Elair Ermenegildo, Luiz Fernando da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Elair Ermenegildo, Luiz Fernando da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1340304"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1340839": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 11 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/51032/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.1995, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\n\r\nTitular: EDSON KAZUSHIGUE TERAMATSU \r\n\r\nSuplente: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA \r\n\r\nSecretaria de Estado a qual a Fundação CEPERJ está vinculada (SEPLAG)\r\n\r\nTitular: CRISTINA BLUM MIRANDA \r\n\r\nSuplente: EUCLIDES PEREIRA DUQUE \r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\n\r\nTitular: GILSON MAGRANI \r\n\r\nSuplente: ANA CRISTINA ESTULA \r\n\r\nId: 1340839"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1340502": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, Inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-27/002/11156/2012, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação de Ordinária autuada sob o nº 1999.001.088867-7, em trâmite perante o Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR ULISSES DANTAS MOREIRA, para ocupar o cargo de Soldado Bombeiro Militar Motorista, do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Defesa Civil, conforme a classificação obtida no certame. \r\n\r\nId: 1340502"
                    ],
                    "1340824": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\n\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 01/450.076/2009 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/2007 e 41.193/2008, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento em favor da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, por prazo indeterminado, devendo a citada pasta observar os seguintes encargos:\r\n\r\na) instalar, no imóvel estadual, um restaurante popular;\r\n\r\nb) apresentar no prazo de 4(quatro) meses, contados da assinatura do termo, projeto de recuperação do imóvel;\r\n\r\nc) executar as obras de recuperação estrutural no prazo de 1(um) ano, contado da celebração do termo de entrega e recebimento.\r\n\r\nA entrega, já referida, fundamenta-se no art.27, da Lei Complementar nº 08/1977 e fica a SEASDH autorizada a notificar e usar o poder de polícia administrativa para retirar eventuais ocupantes irregulares, especialmente visando preservar a integridade física das pessoas diante do estado precário de conservação do imóvel. \r\n\r\nO Termo de Entrega e Recebimento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.095/2009 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações, a lavratura do 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Entrega e Recebimento nº 23, lavrado no livro E-05/SULOG, fls. 71 a 74 (fls. 09/12 deste processo administrativo), visando excluir da utilização pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ a sala 406 e entregar a sala 407, ambas situadas na Rua Paulo Barbosa nº 110, Petrópolis/RJ, com fundamento no art. 27 da Lei Complementar nº 08/1977.\r\n\r\nO Termo supracitado deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/450178/2012 - REVOGO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações, o Termo de Cessão de Uso de Imóveis, lavrado em 09/03/1987, na pasta 84, folhas soltas (fls. 05 a 08, deste processo administrativo), e AUTORIZO a celebração de novo Termo de Cessão de Uso de parte ( 2º, 3º e 4º pavimentos) do imóvel situado Rua Alberto de Campos nº 12, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, em favor do Município do Rio de Janeiro, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\n\r\nEsta cessão possibilitará a permanência das atividades desenvolvidas pelo ente municipal no CIEP Presidente João Goulart e o termo deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/450.039/2012 - Analisando estes autos observa-se que a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição - APADA/Niterói, CNPJ N° 28.521.888/0001-27, realiza atividades de interesse social que motivam a utilização, como permissionário, do imóvel estadual da Rua General Andrade Neves nº 307, São Domingos, Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nA citada Associação mantém duas creches (atendendo 250 crianças), uma Clínica voltada a terapia de pessoas surdas e um Centro Avançado de Diagnósticos Audiológicos.\r\n\r\nDiante dos relevantes serviços prestados e trabalhos desenvolvidos pela APADA/Niterói autorizo a lavratura de Termo de Permissão de Uso, pelo prazo de 10(dez) anos, com fundamento no art. 35, da Lei Complementar nº 08/1977. \r\n\r\nQuanto aos encargos, correspondente a R$ 7.000,00 (sete mil reais) ou 3.278,39 UFIRRJ ao mês, valor indicado no laudo de avaliação n° 159/2011 -SUBPA/COENG, deverão ser cumpridos através da prestação de serviços e atendimento aos\r\n\r\ndeficientes auditivos.\r\n\r\nA fiscalização dos encargos será atribuição da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001708/2007 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/2007 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento referente aos imóveis situados na Avenida Santa Cruz nº 8.040, lojas A, B, C, D, E e F e salas 201, 202 e 203, Senador Camará, Município do Rio de Janeiro/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de forma gratuita e por prazo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\n\r\nOs imóveis serão utilizados na implantação de uma unidade escolar.\r\n\r\nO instrumento, a ser lavrado, deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1340824"
                    ],
                    "1340838": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\n\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600173/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600174/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/010/2538/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.158/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/011/2518/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0721/0004/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0722/0004/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.495/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051668/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1340838"
                    ],
                    "1340162": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.502/12 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ROBERTA PUMAR S. LOPES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1340162"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1339884": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 10/07/2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores Marcellus Caetano Fiúza, mat. 087-7, Dilson Corrêa Souza, mat. 288-1 e Cláudia Campos Jorge, mat. 263-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 002/2012, que tem como objeto a prestação de serviços de telefonia. Processo nº E-12/010.253/2012.\r\n\r\nId: 1339884. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1340379": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4291 DE 06 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/414307/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt.1º - Ficam designados, pelo prazo de 01 (um) ano, os servidores constantes na relação anexa, para o exercício de atividades relativas a exames de direção veicular do DETRAN-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO À PORTARIA PRES-DETRAN Nº 4291DE 06/07/2012\r\n\r\nDH\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\n826\r\n\r\nAlexandre Berg Coelho de Oliveira\r\n\r\n24/003825-7\r\n\r\n827\r\n\r\nCarlos Felipe Nogueira Pinho\r\n\r\n24/003778-8\r\n\r\n828\r\n\r\nJucélio Oliveira de Souza\r\n\r\n24/003895-0\r\n\r\n829\r\n\r\nLuiz Fernando Silva Lebarbenchon Lemos\r\n\r\n24/003880-2\r\n\r\n830\r\n\r\nLuiz Henrique da Silva\r\n\r\n24/003835-3\r\n\r\n831\r\n\r\nNathália Chaves Lopes\r\n\r\n24/003981-8\r\n\r\n832\r\n\r\nNilton Patrão da Silva\r\n\r\n24/003954-5\r\n\r\n833\r\n\r\nPatrícia Maglione\r\n\r\n24/003956-0\r\n\r\n834\r\n\r\nRoberta Maria de Souza Franco\r\n\r\n24/003625-1\r\n\r\n835\r\n\r\nTatiana da Rocha Carallo\r\n\r\n24/004035-2\r\n\r\n836\r\n\r\nWillian Menezes da Cunha\r\n\r\n24/004029-5\r\n\r\nId: 1340379. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1340380": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4292 DE 06 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/424902/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt.1º - Ficam designados os servidores constantes na relação anexa para lavrar autos de infração de competência do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO À PORTARIA PRES-DETRAN Nº 4292 DE 06 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nAdriano Serrado Rocha\r\n\r\n24/003.492-6\r\n\r\nAline da Silveira Madeira Brondani\r\n\r\n24/003.762-2\r\n\r\nAndré Vinicius Pereira Lagrimante\r\n\r\n24/003.407-4\r\n\r\nAndré Luiz S. de Carvalho\r\n\r\n24/003.491-8\r\n\r\nBriar Chang Paiva\r\n\r\n24/003.517-0\r\n\r\nDaisy Couto Cysne\r\n\r\n24/003.715-0\r\n\r\nDouglas Amorim\r\n\r\n24/003.483-5\r\n\r\nFabio Luiz Carneiro de Mendonça\r\n\r\n24/003.456-1\r\n\r\nFabio Rodrigues Alcantara\r\n\r\n24/003.919-8\r\n\r\nFilipe de Oliveira dos Santos\r\n\r\n24/003.474-4\r\n\r\nGedivânia Felix Porfiro\r\n\r\n24/003.507-1\r\n\r\nKarina Pereira Dias\r\n\r\n24/003.540-2\r\n\r\nLeonardo de Sá Vieira\r\n\r\n24/003.558-4\r\n\r\nMichelle Cavalcanti Silva\r\n\r\n24/003.522-0\r\n\r\nPâmela da Silva Bastos\r\n\r\n24/003.721-8\r\n\r\nRaquel Diniz Rodrigues\r\n\r\n24/003.677-2\r\n\r\nRenaldo Dias dos Santos\r\n\r\n24/003.669-9\r\n\r\nRicardo Telles Destez Santos\r\n\r\n24/003.771-3\r\n\r\nRodrigo Crespo Gomes\r\n\r\n24/003.666-5\r\n\r\nSergio Pereira Nery\r\n\r\n24/003.350-6\r\n\r\nStênnio da Silva Faria\r\n\r\n24/003.655-8\r\n\r\nTiago de Lima Vulcão\r\n\r\n24/004.013-4\r\n\r\nVinicius Vicente\r\n\r\n24/003.681-4\r\n\r\nWillian Nogueira de Oliveira\r\n\r\n24/003.6434\r\n\r\nId: 1340380. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1340381": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nINSTAURAR SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo E-12/413031/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURAR SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo E-12/414732/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURAR SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo E-12/414733/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL, matr. nº 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1340381. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1340382": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/412572/2012 - MARCELO VIEIRA ADLER, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.926-3, autorizo a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979 no período de 01/02/2010 a 20/02/2011 a Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 384 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 21/02/2011 a 04/03/2011, por ser concomitante com o tempo do DETRAN-RJ.\r\n\r\nId: 1340382. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1339987": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ/GP Nº 330 DE 26 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do processo administrativo nº E-12/LOTERJ/694/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, Chefe de Serviço - símbolo DAI-6, matrícula nº 05/199-5, para responder pelo expediente afeto a área de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 26 de junho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2012\r\n\r\nSERGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1339987. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1339737": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 728 DE 10 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ÉTICA SETORIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 2º DO DECRETO Nº 43.058, DE 04 DE JULHO DE 2011, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 43.582, DE 11 DE MAIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, nos termos do inciso III do art. 2º do Decreto nº 43.058, de 04 de julho de 2011, com a nova redação dada pelo Decreto nº 43.582, de 11 de maio de 2012, Comissão de Ética Setorial, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 2º- Designar para compor a Comissão de Ética Setorial, os seguintes servidores:\r\n\r\n- MARCIO CARVALHO COLMERAUER DOS SANTOS\r\n\r\nChefe de Gabinete - ID 576166-2\r\n\r\n- MARIA DAS GRACAS FORTES TELLES\r\n\r\nAssessora - ID 876695-9\r\n\r\n- MÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL\r\n\r\nAssessor-Chefe - ID 4359660-6\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Ética Setorial instituída nos termos do art. 1º desta Resolução será presidida pelo servidor Marcio Carvalho Colmerauer dos Santos, ID 576166-2.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1339737"
                    ],
                    "1340246": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 09/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2134/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e no Decreto nº 41305/2008, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora MARIA LUIZA DO AMARAL, Agente Administrativo, ID. Funcional 201364551, faz jus ao abono de permanência a partir de 26/06/2012.\r\n\r\nId: 1340246"
                    ],
                    "1340206": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 27/05/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/1750/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R$ 7.282,67 (sete mil duzentos e oitenta dois reais e sessenta e sete centavos), em favor dos servidores abaixo discriminados, com fulcro no Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, e no processo nº E-01/1750/2012.\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nValor de\r\n\r\ncrédito R$ \r\n\r\nPatronal\r\n\r\n22%\r\n\r\n5747376\r\n\r\nSimone Simas Soares\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,80\r\n\r\n5776635\r\n\r\nLucia Maria de Sousa\r\n\r\n30,82\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8700559\r\n\r\nPedro Paulo Rodrigues Valle\r\n\r\n3,14\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8708533\r\n\r\nSueli Cardoso de Almeida\r\n\r\n0,00\r\n\r\n39,39\r\n\r\n8708886\r\n\r\nJurema da Conceição Borges\r\n\r\n633,49\r\n\r\n139,38\r\n\r\n20254873\r\n\r\nPaulo Cesar Figueiredo\r\n\r\n3.989,32\r\n\r\n645,32\r\n\r\n27144682\r\n\r\nMonica Caso Barnardes\r\n\r\n590,32\r\n\r\n1.196,45\r\n\r\n28203240\r\n\r\nFlavio Torres Galano\r\n\r\n4,40\r\n\r\n0,00\r\n\r\n50003470\r\n\r\nPablo Trovão de Carvalho\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,92\r\n\r\n50003682\r\n\r\nBruno Cacella Neville de Castro\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,92\r\n\r\nValor Total\r\n\r\n5.251,49\r\n\r\n2.031,18\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2012.\r\n\r\nId: 1340206"
                    ],
                    "1339718": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA \r\n\r\nAos cinco dias do mês de julho do ano dois mil e doze, quinta-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, com a presença dos Conselheiros MARIA JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RENATA FERREIRA DA MOTA, FABIO NEIRA e da Suplente VANESSA NUNES LOPES. Ausente, justificadamente, por problemas impeditivos de ordem pessoal, a Conselheira Dra. Cintia Guimarães Morgado Barroso Mendes. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: foi colocado em pauta, o julgamento do Recurso nº 2.725/2011 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de ADRIANO LOPES CORREA - processo nº E-01/3259/2010, atuando como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Fabio Neira e Renata Ferreira da Mota. Tendo em vista a ausência do Recorrente, foi dada a palavra ao Relator para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Logo após, foi colocado em julgamento o Recurso nº 2.738/2011 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de VIRGINIA BARRETO RAMOS FERREIRA - processo nº E-01/5174/2010, tendo como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Fabio Neira e Renata Ferreira da Mota. Foi dada a palavra ao Relator que apresentou seu relatório. Presente a Recorrente, usou da palavra, sendo posteriormente apresentado o voto do Relator que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Finalizando, tratou-se do julgamento do Recurso nº 2.808/2012 (OBJETO: Acumulação de cargos), de interesse de VAGNO DE ALMEIDA CONCEIÇÃO - processo nº E-09/4920/1702/2011, tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Maria José Teixeira de Oliveira e Renata Ferreira da Mota, foi dada a palavra ao Relator para a leitura do relatório. Presente o Recorrente entregou um memorial e usou da palavra, após foi devolvida a palavra ao Relator para que proferisse seu voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 13:35h (treze horas e trinta e cinco minutos). Para constar, eu, DAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR, Secretário-Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente Ata que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de junho do ano dois mil e doze, sexta-feira, às 13h, (treze horas), no recinto do Plenário, reuniu-se a 2ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do DR. LUIS CARLOS MONTENARO, com a presença dos Conselheiros, EDILA DA SILVA THOMAS GOMES, RITA DE CÁSSIA PEREIRA, JOSÉ AUGUSTO AZEVEDO SABÓIA LIMA e a Suplente VANESSA NUNES LOPES. Tendo sido justificada a ausência da Conselheira PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA. Aberta a Sessão, o Sr. Presidente passou à ORDEM DO DIA: Julgamento do Recurso nº 2.783/2011 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de RITA DE CÁSSIA MENDES DA SILVA - Processo nº E-01/200010/2011, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Drª. Edila da Silva Thomas Gomes e Drª Rita de Cássia Pereira. Ausente o Recorrente. Foi dada a palavra à Srª. Relatora para que fizesse a leitura do relatório e proferisse seu voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos demais Conselheiros. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: DECISÂO: Acordam os membros da 2ª Câmara, por unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso n° 2.777/2011 (OBJETO: Gratificação de Encargos Especiais - GEE) de interesse de CARLOS AUGUSTO MENDES DA SILVA - processo nº E-01/502750/2010, atuando como Relatora e Revisora respectivamente, as Conselheiras Drª. Edila da Silva Thomas Gomes e Rita de Cássia Pereira. Ausente a Recorrente. Foi dada a palavra à Relatora para que fizesse a leitura do relatório e proferisse seu voto, que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: DECISÃO: Acordam os membros da 2ª Câmara, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Finalizando, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso nº 2.765/2011 (OBJETO: Adicional de Insalubridade) de interesse de LEONARDO TAVARES PRIMO - processo nº E-02/975/2006, sendo Relator e Revisora respectivamente, os Conselheiros Dr. José Augusto de Azevedo Sabóia Lima e Rita de Cássia Pereira. Ausente o Recorrente. Foi dada a palavra à Relatora para que fizesse a leitura do relatório e proferisse seu voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: DECISÃO: Acordam os membros da 2ª Câmara, por unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às catorze horas e cinquenta minutos (14:50h). Para constar, eu, DAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR, Secretário Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente Ata que será submetida à avaliação, nos termos do § 1º do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente. \r\n\r\nLUIS CARLOS MONTENARO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nSecretário Geral\r\n\r\nATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos seis dias do mês de julho do ano dois mil e doze, sexta-feira, às 13h, (treze horas), no recinto do Plenário, reuniu-se a 2ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do DR. LUIS CARLOS MONTENARO, com a presença dos Conselheiros, EDILA DA SILVA THOMAS GOMES, RITA DE CÁSSIA PEREIRA e das Suplentes VANESSA NUNES LOPES e TISSIANE PINTO DE SOUZA NASCIMENTO. Tendo sido justificada a ausência dos Conselheiros PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA e JOSÉ AUGUSTO AZEVEDO SABÓIA LIMA. Aberta a Sessão, o Sr. Presidente passou à ORDEM DO DIA: Julgamento do Recurso nº 2.739/2011 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de JANIO CÉLIO RODRIGUES - Processo nº E-03/11201391/2009, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Drª. Edila da Silva Thomas Gomes e Drª Rita de Cássia Pereira. Ausente o Recorrente. Foi dada a palavra à Srª. Relatora para que fizesse a leitura do relatório e proferisse seu voto, que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos demais Conselheiros. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: DECISÂO: Acordam os membros da 2ª Câmara, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso n.° 2.726/2011 (OBJETO: Acumulação de Cargos) de interesse de ROSANGELA MENDES BARBOSA DE SOUZA - processo nº E-01/3280/2010, atuando como Relatora e Revisora respectivamente, as Conselheiras Drª. Edila da Silva Thomas Gomes e Rita de Cássia Pereira. Ausente a Recorrente. Foi dada a palavra à Relatora para que fizesse a leitura do relatório e proferisse seu voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: DECISÃO: Acordam os membros da 2ª Câmara, por unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Finalizando, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso nº 2.193/2005 (OBJETO: Acumulação de Cargos) de interesse de SÉRGIO LUIZ FURTADO DA MOTTA - processo nº E-27/1000/3/2003, sendo Relatora e Revisor respectivamente, as Conselheiras Drª Edila da Silva Thomas Gomes e Rita de Cássia Pereira. Ausente o Recorrente. Foi dada a palavra à Relatora para que fizesse a leitura do relatório e proferisse seu voto, que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: DECISÃO: Acordam os membros da 2ª Câmara, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às catorze horas (14h). Para constar, eu, DAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR, Secretário Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente Ata que será submetida à avaliação, nos termos do § 1º do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente. \r\n\r\nLUIS CARLOS MONTENARO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nSecretário Geral\r\n\r\nId: 1339718"
                    ],
                    "1338718": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700926/2011 - CIBELE DOS SANTOS SILVA DE LIMA, Professor Docente I, matrícula 0970908-0 (SEEDUC) e Professor, matrícula 11317 (P. M. de Itaguaí).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7130299/2008 - GISELE AVÍNCULA CAMPOS, Professor Docente I, matrículas 0928895-2 e 0941135-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400763/2012 - DENISE CRIVELÁRIO DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0243957-8 (SEEDUC) e Professor, matrícula 6847 (P. M. de Macaé).\r\n\r\nProcesso nº E-03/812861/2011 - LEONARDO BRUNO CARNEIRO ANDRADE, Professor Docente I, matrículas 0961930-5 e 0973045-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10601027/2009 - ELIZABETH DE SOUZA DA SILVA NASCIMENTO, Professor Docente I, matrículas 0826141-4 e 0956268-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10702203/2008 - MARA CLAUDIA DE OLIVEIRA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0845524-8 e 0948942-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002892/2009 - PATRÍCIA MAIA DO COUTO, Professor Docente I, matrículas 0933157-0 e 0953508-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2210444/2010 - MARIA LÚCIA DA COSTA JANUÁRIO, Professor Docente II, matrículas 0104787-7 e 0106872-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11401432/2011 - HELLEN DE MATTOS ALVES DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0920255-7 e 0973027-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002400/2010 - FLÁVIA BARJA DUARTE, Professor Docente I, matrículas 0939451-1 e 0962408-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200030/2005 - DEISE DA FONSECA CASECA, Professor Docente I, matrícula 0912942-0 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 122205-8 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11300283/1999 - FERNANDA CARLA DE OLIVEIRA FLORES, Professor Docente I, matrículas 0839073-4 e 5006152-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4610054/2009 - RENATA BRITO ROCHA, Professor Docente I, matrículas 0918840-0 e 0951059-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/812018/2009 - ANA MARIA QUEIROZ, Professor Docente I, matrículas 0920644-2 e 0953588-1 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1338718"
                    ],
                    "1338693": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700699/2012 - ROSILENE PACHECO DO COUTO, Professor Docente II, matrícula 0805324-1 e Docente I, matrícula 4876 (P. M. de Piraí).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002014/2005 - ROMANDO BOTTARI JÚNIOR, Professor Docente I, matrícula 00915404-8 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 234546-0 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11203361/2009 - RODRIGO DE ALMEIDA HOFFERT PINTO, Professor Docente I, matrículas 0953826-5 e 0955122-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700693/2007 - ELIANE SOARES CALDAS MARINHO, Professor Docente II, matrícula 0247895-6 e Professor Docente I 0934174-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/202210/2011 - EDITE MARIA DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 8106885-0 (IASERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 131530-8 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11000688/2007 - ALEXANDRE DOS SANTOS DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0828288-1 e 0896326-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200368/2012 - DELIA CONCEIÇÃO ARAÚJO, Professor Docente I, matrículas 0249079-5 e 0285071-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/32921/2011 - LEILA LOBÃO DE SOUZA MORGADO, Professor Docente I, matrícula 00/0916353-6 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0225716-0 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/38103/2011 - SÉRGIO ROBERTO TORRES TEIXEIRA, Professor I, matrículas 0116420-1 e 0114618-2 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/35237/2010 - ANA PAULA RAPOSO VIANA ANDRADE, Professor Docente I, matrícula 0938989-1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0115236-2 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33148/2011 - LUCIANO PIRES MESQUITA, Professor I, matrículas 225648-5 (FAETEC) e Professor I, matrícula 216516-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/958/2012 - SABRINA ANDRADE DE GODOY BEZERRA, Médico, matrícula 0035855-6 (UERJ) e Médico, matrícula 2483540 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº E-26/38016/2009 - MÁRCIA DE OLIVEIRA GOMES GIL, Professor I, matrícula 0113933-6 (FAETEC) e Professor II, matrícula 124306-2 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33296/2011 - ALEKSANDRA DEBOM GARCIA MUNIZ PINTO, Professor I, matrícula 0225763-2 (FAETEC) e Professor II, matrícula 9040 (P. C. de São João de Meriti).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2010301/2010 - ROSA APARECIDA VALHINOS, Professor Docente II, matrícula 0237870-1 e Professor II, matrícula 111650-9 (P. M. de Teresópolis).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11004861/2009 - ADRIANA BITTENCOURT PADILHA, Professor Docente I, matrículas 0918584-4 e 0956660-5 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1338693"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1340164": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/07/2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores Sérgio Ricardo Ribeiro Alves, matricula n° 0022-4, Aluísio José da Silva Salgado Araújo, matricula 10.036-2, Jéssica Silva Pinheiro, matricula 100.318-5, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 27/2012, de prestação de serviços de telefonia, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo n° E-01/337983/2012.\r\n\r\nId: 1340164. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1340163": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 04/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/14932/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 179/2012, referente a CARMEM LUCIA GUEDES FARIA.\r\n\r\nProc. nº E-08/606494/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 166/2012, referente a CRISTINA THURLER PAES BORGES.\r\n\r\nProc. nº E-08/600429/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 135/2012, referente a FLÁVIO AUGUSTO CLARO.\r\n\r\nProc. nº TJU/30327/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 59/2012, referente a ROBERTA BORTOLAMI DE CARVALHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/3479/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 187/2012, referente a SONIA MARIA GUIMARÃES DE MOURA PINTO.\r\n\r\nDE 05/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/4958/1998 - HOMOLOGO a Certidão nº 150/2012, referente a ROSA MARIA SANNUTI.\r\n\r\nProc. nº TCE/3011831/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 41/2012, referente a ALESSANDRO SABOIA LIMA E SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-11/50238/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 5/2012, referente a STELLAMARIS GEDEÃO DE OCTÁVIO PINTO.\r\n\r\nDE 06/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/608181/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 116/2012, referente a JOÃO ANTÔNIO DA SILVA FILHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/103127/2004 - HOMOLOGO a Certidão nº 35/2012, referente a MARIA TEREZA ERNICA BERTON.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/21989/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 21/2012, referente a ANA MARIA FARIA DE FIGUEIREDO LEVY.\r\n\r\nDE 09/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/605995/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 169/2012, referente a ROSANE DE OLIVEIRA LOPES.\r\n\r\nProc. nº E-08/603869/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 60/2012, referente a ALEXANDRE FERNANDES SILVA.\r\n\r\nDE 02/07/2012\r\n\r\n*Proc. nº E-03/4077/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 214/2012, referente a ANDRÉA SOARES MARTINS.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/07/2012.\r\n\r\nId: 1340163. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1339478": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, SERGIO MELLO ORSOLON, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.744-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/005.689/2012.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, IZABELA MARIA DE AGUIAR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.704-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/005.689/2012.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, ANDERSON LIMA RESENDE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.547-5, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/005.689/2012.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, MARCOS AURELIO HENRIQUES MARTINS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.563-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a inspetoria Regional de Fiscalização - Bonsucesso, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/005.689/2012.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, MARIO STRATIEVSKY, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.883-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/005.689/2012.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, RITA DE CASSIA PINTO DA SILVA MARTINS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.714-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/005.689/2012.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, BRUNO POUBEL MAIA VINAGRE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.963.648-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/005.689/2012.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, REGIANE NAVAS DELGADO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.963.681-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/005.689/2012.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, LEONARDO LUCAS SALIBA DE PAULA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula 0.943.988-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Supermercados e Lojas de Departamentos, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/005.689/2012.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, FLAVIA CIBELE GOMES DE MELO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.955.851-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD e TAXAS, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Comércio Exterior, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/005.689/2012.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, FERNANDO GUSTAVO BARBOSA SABIONI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.955.792-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Comércio Exterior, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD e TAXAS, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/005.689/2012.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, ALEXANDRE COSTA CARDOZO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.776-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Energia Elétrica e Telecomunicações, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/005.759/2012.\r\n\r\nREMOVE JOSE RICARDO MARTINO E SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.955.861-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, para a inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/005.759/2012.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, AMILCAR CAVALCANTI BOUCINHAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.609-3, do Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/005.759/2012.\r\n\r\nId: 1339478"
                    ],
                    "1339541": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10.07.2012\r\n\r\nAPOSENTA ROSANGELA COUTINHO FIGUEIREDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª categoria, matrícula 0.834.611-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/004.271/2012.\r\n\r\nId: 1339541"
                    ],
                    "1339492": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/076.592/2005 - WAL MART BRASIL LTDA - DECLARO a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.885/2011 - LUCIANA DO AMARAL SOUSA PINTO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/131.272/1992 - TEXACO BRASIL S.A PRODUTOS DE PETROLEO - JULGO improcedente o recurso da Fazenda.\r\n\r\nId: 1339492"
                    ],
                    "1340610": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 981, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 11 de julho de 2012, às 14 h, relativo ao dia 10 de julho de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor Antônio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Ilton Terrezo Nunes, matrícula 820.029-7, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h:30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n981\r\n\r\nHA212577\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n981\r\n\r\nHA002789\r\n\r\nANTÔNIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nILTON TERREZO NUNES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1340610"
                    ],
                    "1339708": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 980, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 10 de julho de 2012, às 14h, relativo ao dia 09 de julho de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Sra. Érika Maria Marsico Morelli Martins, matrícula 952.973-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30h.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n980\r\n\r\nHA206377\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n980\r\n\r\nGA877386\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nÉRIKA MARIA MARSICO MORELLI MARTINS\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1339708"
                    ],
                    "1340199": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 836 DE 11 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 13, de 06 de julho de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os preços a que se refere o art. 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de julho de 2012, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 2,9187 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,0549 por litro;\r\n\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 3,1049 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,3117 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): R$ 1,8310 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2012\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de tributação\r\n\r\nId: 1340199"
                    ],
                    "1340110": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 11/07/2012\r\n\r\nDISPENSA CARLOS AFONSO DE ALMEIDA CHAGAS, Servente II, matrícula nº 1.201.271-2, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.06.01 - IRF - 01.01 Angra dos Reis, com validade a contar de 01/01/2012.\r\n\r\nDESIGNA JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE FREITAS, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.574-3, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.06.01 - IRF - 01. Angra dos Reis, com validade a contar de 01/01/2012.\r\n\r\nId: 1340110"
                    ],
                    "1340230": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 11/07/2012\r\n\r\nREMOVE ANTONIO JORGE BARROSO MACIEL, Agente de Fazenda “A”, matrícula 0.183.541-2, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/046.345/2012.\r\n\r\nId: 1340230"
                    ],
                    "1340215": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 11.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/116.167/1992 - LAURA DE MATTOS FERREIRA, Agente de Fazenda “B”, Identidade Funcional 2039394-6. CONCEDO 12(doze) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 08/05/1992 a 06/05/1997 e de 07/05/1997 a 27/05/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-04/117.082/1999 - LUIZ FELIPPE DE SOUZA AGUIAR MIRANDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Identidade Funcional 1942245-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 22/10/2005 a 20/10/2010.\r\n\r\nId: 1340215"
                    ],
                    "1339677": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 1.859ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 16/05/2012\r\n\r\nRecurso nº 30.510 (25.825) - Processo nº E-34/071.839/2006 - Inscrição Estadual: 81.646.791 - Recorrente: mantecorp indústria química e farmacêutica ltda - Recorrida: fazenda estadual - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Graciliano José Abreu dos Santos, Walter de Aguiar Amazonas Filho, Marcos dos Santos Ferreira e Rubens Nora Chammas. - Acórdão nº 6.548 - EMENTA: ICMS - preliminar POR REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. Com respaldo no art. 32, § 1º, do Decreto n.º 2.473/1979, rejeitado o pedido de realização de perícia formulado pela recorrente, uma vez que os elementos constantes do processo são suficientes para a apreciação do litígio, apresentando-se ausente, de outra feita, a hipótese prevista no art. 110 do citado Decreto. Pelo mesmo motivo, despicienda a produção de quaisquer provas outras além daquelas já aduzidas. REJEITADA A PRELIMINAR. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - aquisição de materiais de uso e consumo E BENS DESTINADOS AO ATIVO permanente. No caso das aquisições relativas aos testes de qualidade, é legítimo o creditamento respectivo, tendo em vista o caráter específico da indústria farmacêutica, e o fato de que são aqueles bens integralmente consumidos no processo produtivo. O direito ao crédito relativo às aquisições de material de uso e consumo da empresa somente será possível a partir de janeiro de 2.020, ex vi do disposto pelos artigos 33, inciso I, da Lei Complementar n.º 87/96, com redação dada atualmente pela Lei Complementar n.º 138/10, e 83, inciso I, da Lei n.º 2.657/96. DADO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.\r\n\r\n*Republicada por incorreções na original publicada no D.O. de 15/06/2012.\r\n\r\nId: 1339677"
                    ],
                    "1340244": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 22 de agosto de 2012, às 14h 30min\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRecurso nº 30.038 (500.605) - Processo nº E-04/295.997/1991 - Recorrente: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURAÇÕES LTDA - Recorrida: ...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRecurso nº 30.038 (500.605) - Processo nº E-04/294.997/1991 - Recorrente: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURAÇÕES LTDA - Recorrida: ...\r\n\r\nId: 1340244"
                    ],
                    "1340091": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.753ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/09/2008\r\n\r\nRecursos nºs 36.034 (900.230) e 36.033 (900.237). - Processos nºs E34/049.534/2006 e E34/049.535/2006. - Inscrição Estadual nº 76.013.268 - Recorrente: HS TRANSPORTE E ENCOMENDAS RÁPIDAS LTDA. - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 7.464 e 7.465. - EMENTA: LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. Considerando que o Aviso de Recebimento é prova inequívoca da ciência da empresa, e tendo sido a Impugnação apresentada após o prazo de 30 dias, não há como se acolher o pedido do Recorrente. RECURSO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1340091"
                    ],
                    "1340092": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.198ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/06/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 39.940 a 39.943. - Processos nºs E04/235.371/2010, E04/235.372/2010, E04/235.522/2010 e E04/235.674/2010. - Recorrente: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO ltda. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, dar provimento ao recurso para julgar nulo o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.921 a 10.924. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - NÃO RECOLHER O IMPOSTO NA CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, levantada pela Representação da fazenda, acatada. Nos termos do art. 3º, inciso I e parágrafo único, Livro II, do RICMS/00, e com base nos arts. 21, inciso VI e 23, inciso IV da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 5171/2007, o estabelecimento destinatário da mercadoria, situado no território do Estado do Rio de Janeiro, é equiparado ao estabelecimento industrial, como contribuinte substituto, quando a mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária interna for remetida de outro estado sem a retenção do ICMS-ST, na ausência de convênio ou protocolo, podendo o imposto ser exigido na entrada da mercadoria no Estado do Rio de Janeiro. O lançamento considerou a Recorrente como Responsável Solidária erradamente. Sendo assim, voto pela nulidade do Auto de Infração, com base no inciso IV do art. 48 do Decreto nº 2473/79. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO. FECP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - NÃO RECOLHER O IMPOSTO NA CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, levantada pela Representação da fazenda, acatada. Nos termos do art. 3º, inciso I e parágrafo único, Livro II, do RICMS/00, e com base nos arts. 21, inciso VI e 23, inciso IV da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 5171/2007, o estabelecimento destinatário da mercadoria, situado no território do Estado do Rio de Janeiro, é equiparado ao estabelecimento industrial, como contribuinte substituto, quando a mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária interna for remetida de outro estado sem a retenção do ICMS-ST, na ausência de convênio ou protocolo, podendo o imposto ser exigido na entrada da mercadoria no Estado do Rio de Janeiro. O lançamento considerou a Recorrente como Responsável Solidária erradamente. Sendo assim, voto pela nulidade do Auto de Infração, com base no inciso IV do art. 48 do Decreto nº 2473/79. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nRecurso nº 45.838 - Processo nº E-04/044.397/2010. - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: SHIP MARINE NAVEGAÇÃO LTDA-EPP - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.925. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1340092"
                    ],
                    "1340093": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.199ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/06/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.950 e 44.951. - Processos nºs E-04/051.113/2011 e E04/051.114/2011. - Recorrente: smith international do brasil ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Pelo voto de qualidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Antonio Silva Duarte e Luiz Chor, que deram provimento ao recurso. - Acórdãos nºs 10.926 e 10.927. - EMENTA: ICMS E ICMS (FECP) - IMPORTAÇÃO - ADMISSÃO TEMPORÁRIA - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO A QUO, levantada pela Representação da fazenda, rejeitada. Como já firmemente estabelecido neste Conselho de Contribuintes, o Julgador Administrativo não tem competência para declarar a inconstitucionalidade de norma legal em vigor, o que está a cargo do Poder Judiciário, nem de sustar a sua aplicação, o que é de competência exclusiva do Chefe do Poder Executivo. Dessa forma, não se justifica anular a decisão de um órgão administrativo de julgamento, máxime por ser de Primeira Instância, por abster-se de avaliar a suposta incompatibilidade de norma regulamentar com um convênio interestadual. NO MÉRITO, a Recorrente contesta apenas, e tão somente, a validade do item 2 do § 4º do art. 13, Livro XI, do RICMS/00, em pleno vigor à época dos fatos geradores, não contestando os valores dos créditos tributários exigidos nem a sua condição de vinculação ou interdependência com a empresa exportadora. Sendo assim, não há que se alterar o bem fundamentado lançamento. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 45.858 - Processo nº E-04/047.950/2010. - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: VIDRAÇARIA BARCELOS DOMINGOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.932. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1340093"
                    ],
                    "1340217": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de julho de 2012, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso: 39.379/RO - Processo nº E-04/151.955/2008 - Interessada: VPF IPANEMA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 40.276/RV - Processo nº E-04/053.053/2010 - Recorrente: AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S/A - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 41.274/RV - Processo nº E-04/070.077/2009 - Recorrente: MAKRO ATACADISTA S/A - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 46.162/RO - Processo nº E-04/079.090/2011 - Interessada: JOSÉ MACHADO PEREIRA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 31.313/RO - Processo nº E-04/164.260/1997 - Interessada: CONQUISA ASSESSORES INDUSTRIAIS S/A - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1340217"
                    ],
                    "1340218": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de julho de 2012, às 14h:30min\r\n\r\nRecursos: 46.055 e 46.056/RO's - Processos nºs E-04/182.836/2011e E-04/182.837/2011 - Interessada: V N BASTOS COMÉRCIO DE LIVROS - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 45.544, 45.545, 45.546 e 45.547/RO's - Processos nºs E-04/243.215/2010, E-04/243.218/2010, E-04/243.662/2010 e E-04/243.663/2010 - Interessada: TANGUÁ ELETROMÓVEIS LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Drs. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite e Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 46.282/RO - Processo nº E-04/147.783/2011 - Interessada: SPE RETROFIT NSI - Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 46.048 e 46.049/RO's - Processos nºs E-04/045.559/2011e E-04/045.560/2011 - Interessada: EDUMIX GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1340218"
                    ],
                    "1340219": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de julho de 2012, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso: 46.633/RO - Processo nº E-04/363.219/1998 - Interessada: MARYANNE TAPEÇARIA LTDA - ME - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 45.573 e 45.574/RO's - Processos nºs E-04/253.433/2011 e E-04/253.434/2011 - Interessada: COMERCIAL DISVIDRO COMÉRCIO DE VIDROS E ESPELHOS S/A - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 45.805/RO - Processo nº E-04/147.504/1997 - Interessada: DINACO IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO S/A - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 45.524/RO - Processo nº E-04/868.034/1999 - Interessada: INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 45.815 e 45.816/RO's - Processos nºs E-04/244.919/2010 e E-04/244.920/2010 - Interessada: LATROP-2 COMERCIAL DE ALIMENTOS MADUREIRA LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1340219"
                    ],
                    "1339477": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de julho de 2012, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 42.688/RV - Processo nº E-04/216.776/2010 - Recorrente: BAZAR SOUZA AGUIAR LTDA - Recorrida: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 41.585/RV - Processo nº E-04/188.210/1983 - Recorrente: COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA - Recorrida: 9ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nId: 1339477"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1339810": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 05/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/0230/2012 - IVAN CARLOS DE OLIVEIRA AZEVEDO, matrícula nº 285.149-1, Oficial de Administração. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2012.\r\n\r\nId: 1339810"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1340102": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/07/2012\r\n\r\nProcessos nºs E-11/50.200/2007 e E-11/50.978/2009 - HOMOLOGO o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação ao candidato aprovado que iniciou em 11/07/2011, a seguir mencionado, para ocupar o cargo efetivo de Técnico de Registro de Empresas, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. Homologação do resultado final em 24/11/2008, publicado no D.O. de 26/11/2008.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n59º\r\n\r\n304963\r\n\r\nCarlos Alberto Gomes da Silva Filho\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nId: 1340102. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1340721": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PROCURADORA \r\n\r\nGERAL DO ESTADO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/PGE Nº 257 \r\n\r\nDE 11 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, PARA DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL DENOMINADO GRANJA SANTA THEREZA, MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, REGIÃO SERRANA - RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e a PROCURADORA - GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012”, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/000.961/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Desapropriação de Parte do Imóvel Denominado “Granja Santa Thereza”, Localizado na Zona Rural do 3º Distrito, Município de Bom Jardim, Registrado no Livro 2L, fls. 257, sob o nº 3640 de ordem do 1º Ofício de Bom Jardim.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA : Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE : Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA : Executante : 090100 - Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nUO: 0901 - Procuradoria Geral do Estado \r\n\r\nUG: 090100 - Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0289.3455 4490 11 R$ 184.200,00\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nLÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1340721"
                    ],
                    "1340415": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 791 DE 11 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA CARTA CONTRATO Nº 007/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA CLIN COMERCIAL LTDA-EPP, COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.719/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução da Carta Contrato nº 007/2012, referentes à Aquisição de tubos para as obras na localidade de Jaconé no município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nHumberto de Mello Filho - Matr. 15.173-5\r\n\r\nRogério Santos - Matr. 15.459-0\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - Matr. 0944.271-6\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1340415"
                    ],
                    "1340741": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 792 DE 11 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nºs 052/053/054/2012, CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo nº 58, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante dos Processos Administrativos nºs, E-17/000.244/2012, E-17/000.247/2012 e E-17/000.173/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução dos Contratos nºs 052/053/054/2012, referentes aos serviços de elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção de Pontes em municípios da Região Serrana, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\n- José Beraldo Fortuna Soares - matrícula 969.793-9;\r\n\r\n- Raul Marques Fanzeres - matrícula 969.929-9;\r\n\r\n- Renato Alves Teixeira - matrícula 969.795-4.\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1340741"
                    ],
                    "1339984": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.192/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R$ 8.004,00 (oito mil quatro reais), referente à 28ª medição - 24ª etapa dos serviços executados no período de 26/05/2010 a 24/06/2010, execução de melhoria operacional do reservatório da Posse, através do assentamento de nova linha de recalque a partir do booster Miguel Couto no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato 024/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.557/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da AUTOGRAF PROJETOS E CONTRUÇÃO LTDA, no valor total de R$ R$ 30.506,35 (trinta mil quinhentos e seis reais e trinta e cinco centavos),referente ao pagamento da 3ª medição serviços executados no período de 04/09/2011 a 03/10/2011, serviços de elaboração de projeto executivo e a execução de obras da melhoria operacional do sistema de abastecimento de água do Bairro Parque Fluminense - Município de Duque de Caxias de acordo com o Contrato 046/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.517/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da AUTOGRAF PROJETOS E CONTRUÇÃO LTDA, no valor total de R$ 63.391,60 (sessenta e três mil trezentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao pagamento da 5ª Medição de Reajuste dos serviços executados no período de 03/11/2011 a 02/12/2011, serviços de elaboração de projeto executivo e a execução de obras da melhoria operacional do sistema de abastecimento de água do Bairro Parque Fluminense - Município de Duque de Caxias de acordo com o Contrato 046/2011.\r\n\r\nId: 1339984"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1339645": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.01.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/200.171/2012 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 099/2010, referente a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E TERRAPLENAGEM NA BMA-004, TRECHOS: BOCAININHA - RIO ALTO, COM EXTENSÃO DE 11,0KM, objeto do processo n° E-17/202.658/2010, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGEM LTDA., fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/202.060/2012 - AUTORIZO o termo aditivo do Contrato n° 070/2009, referente a prorrogação de prazo pelo período de 40 dias corridos a contar de 08.06.2012, transferindo seu término para 17.07.2012, necessários a execução dos SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARAPEBUS, CARDOSO MOREIRA, CONCEIÇÃO DE MACABU, MACAÉ, QUISSAMÂ, SÃO FIDELIS, SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA E SÃO JOÃO DA BARRA, objeto do processo n° E-17/202.116/2009, a cargo da firma UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., Em razão da prorrogação fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/202.591/2012 - AUTORIZO o termo aditivo do Contrato n° 090/2010, referente a prorrogação de prazo pelo período de 60 dias corridos a contar de 21.06.2012, transferindo seu término para 09.08.2012, necessários a execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO DE TALUDES E ENCOSTAS, NA RODOVIA MUNICIPAL PIRAÍ - RIO CLARO, NO TRECHO: ARROZAL - FAZENDA DA GRAMA (PI-10 E RC-21), COM EXTENSÃO DE 6,0KM, objeto do processo n° E-17/201.407/2010, a cargo da firma JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA., em razão da prorrogação fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nDE 03.07.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/202.349/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade - complementação) com relação à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM A INCLUSÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do processo n° E-17/203.460/2009, a cargo da firma DYNATEST ENGENHARIA LTDA., no valor de R$ 130.794,06.\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/202.293/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 3ª ROC - CAMPOS, 7ª ROC - MACAÉ, 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS E 17ª ROC - SANTA MARIA MADALENA, objeto do processo n° E-17/202.588/2010, Contrato n° 132/2010, a cargo da firma CONSÓRCIO REGIÃO NORTE, no valor de R$ 1.418.885,28.\r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/202.272/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 6ª ROC - ITAPERUNA - 10ª ROC - MIRACEMA E 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do processo n° E-17/202.590/2010, Contrato n° 131/2010, a cargo da firma CONSÓRCIO REGIÃO NOROESTE., no valor de R$ 1.011.493,73.\r\n\r\nId: 1339645. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1339646": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-01/601.848/2004 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor MÁRIO LUIZ DOS SANTOS BARBOZA, Trabalhador, matrícula nº 13/55.936-9.\r\n\r\nProc. nº E-01/602.785/2004 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor SEBASTIÃO VIEIRA DO NASCIMENTO, Trabalhador, matrícula nº 13/55.464-2.\r\n\r\nProc. nº E-01/600.283/2005 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor DANILO AUGUSTO CAETANO CAETANO DA HORA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/56.875-8.\r\n\r\nProc. nº E-01/600.446/2005 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor DEMERVAL MARTINS DOS SANTOS, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula nº 13/55.179-6.\r\n\r\nProc. nº E-01/600.527/2005 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor EDISON RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº 13/55.715-7.\r\n\r\nProc. nº E-08/220.989/2010 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor CIBELE NOBREGA VIANNA DE MORAIS, Engenheiro, matrícula nº 13/56.678-6. \r\n\r\nId: 1339646. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1339875": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSGE Nº 0072 DE 09 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA GESTORES DE CONTRATOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar as servidoras CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 0002269627 e DANIELA MORLEY DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 00042830672, ambas lotadas na Superintendência de Logística, como Gestoras dos contratos elencados na planilha abaixo, devendo acompanhar e fiscalizar a execução destes contratos e de seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009, ficando mantidos os Fiscais já designados.\r\n\r\nContrato nº\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n31-2011\r\n\r\nJairo Antônio Zanatta EPP\r\n\r\nAquisição de material fotográfico e de filmagem- ICCE\r\n\r\nE-09-591-0004-08\r\n\r\n16-2012\r\n\r\nMinas Botas Ind. e Com. \r\n\r\nAquisição de 250 botas de couro sob medida RCECS-PMERJ\r\n\r\nE-09-207-0004-12\r\n\r\nP-2012\r\n\r\nShekinah Comercial e Distribuidora Ltda. \r\n\r\nAquisição de 07 barracas militares do tipo \"10 praças\" BOPE-PMERJ\r\n\r\nE-09-498-0004-12\r\n\r\n40-2009\r\n\r\nLFJ Blindagens \r\n\r\nAquisição de 40 cabines Blindadas Nível III, com manutenção - PMERJ\r\n\r\nE-09-413-0004-09\r\n\r\nP-2012\r\n\r\nUSE Móveis para Escritório Ltda.\r\n\r\nAquisição de Mobiliário para instalações da SSPIO - SSEGEV-\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nE-09-278-0004-12\r\n\r\nP-2012\r\n\r\nUSE Móveis para Escritório Ltda.\r\n\r\nAquisição de Mobiliário para SESEG - Gab e SSGE\r\n\r\nE-09-348-0004-12\r\n\r\n62-2010\r\n\r\nSelta Serviços Ltda. \r\n\r\nInstalação e Integração de 01 Shotspotter SESEG-SSTEC\r\n\r\nE-09-35-0004-10\r\n\r\n30-2011\r\n\r\nFeedbacktur Viagens Ltda. \r\n\r\nServiços de Agencias de Viagens - SESEG\r\n\r\nE-09-746-0004-11\r\n\r\n25-2008\r\n\r\nMV5 Comercio Ltda.\r\n\r\nLocação e Manutenção de 10 veículos elétricos\r\n\r\nE-09-507-0004-08\r\n\r\n35-2011\r\n\r\nDigitro Tecnologia Ltda.\r\n\r\nServiço de Manutenção e Assistência Tec. Especializada do Guardião Web\r\n\r\nE-09-889-0004-11\r\n\r\n22-2012\r\n\r\nCompanhia Brasileira de Cartuchos \r\n\r\nAquisição de armamento e munição-SSEVP\r\n\r\nE-09-100-0004-12\r\n\r\n23-2012\r\n\r\nCompanhia Brasileira de Cartuchos \r\n\r\nAquisição de munição - BPChq-PMERJ\r\n\r\nE-09-69-0004-12\r\n\r\n23-2008\r\n\r\nVeloz Transrio Transporte \r\n\r\nLocação 01 Veículos Blindado Sedan-SESEG\r\n\r\nE-01-400614-08\r\n\r\n45-2009\r\n\r\nDady Ilha soluções Integradas \r\n\r\nLocação de Maquinas Copiadoras-SESEG \r\n\r\nE-09-684-0004-09\r\n\r\n25-2007\r\n\r\nPeça Oil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManutenção de viaturas oficiais- frota - SESEG\r\n\r\nE-09-5-0004-07\r\n\r\n11-2012\r\n\r\nHelmut Mauel do Brasil \r\n\r\nInstalação, configuração e treinamento de sistema de Videowall CICC\r\n\r\nE-09-49-0003-11\r\n\r\nP-2010\r\n\r\nAllianz Brasil Seguros SA\r\n\r\nSeguro de Imóvel no Morro Santa Marta - 2º BPMERJ\r\n\r\nE-09-1048-0004-10\r\n\r\n45-2010\r\n\r\nLocanty Com. e serviços \r\n\r\nColeta e Transporte de Lixo Comum Extraordinário no Ed. D. Pedro II \r\n\r\nE-09-447-0004-10\r\n\r\n23-2007\r\n\r\nMV5 Comercio Ltda.\r\n\r\nLocação com manutenção de 12 veículos elétricos - PMERJ \r\n\r\nE-09-325-0004-07\r\n\r\n29-2012\r\n\r\nSaniplan Engenharia e Serviços Ambientais\r\n\r\nColeta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos tóxicos na SESEG\r\n\r\nE-09-346-0004-12\r\n\r\n54-2009\r\n\r\nNovo Horizonte Jacarepaguá (NHJ)\r\n\r\nLocação de 03 Containeres-BOPE-PMERJ\r\n\r\nE-09-783-0004-09\r\n\r\n14-2012\r\n\r\nRC Consultoria e Repr.\r\n\r\nAquisição de 400 pares de luvas táticas para CORE-PCERJ e para o BAC-PMERJ\r\n\r\nE-09-272-0004-12\r\n\r\nP-2011\r\n\r\nImprensa Oficial do ERJ\r\n\r\nContratação de Assinatura DOERJ \r\n\r\nE-09-1493-0004-11\r\n\r\n59-2009\r\n\r\nInvestiplan Computadores \r\n\r\nLocação mensal de Equipamentos de Informática com Manutenção - SSTEC \r\n\r\nE-09-1004-0004-09\r\n\r\n64-2010\r\n\r\nSERPRO\r\n\r\nServiço de Processamento de dados - SESEG \r\n\r\nE-09-1411-0004-10\r\n\r\n24-2012\r\n\r\nWolkswagen do Brasil \r\n\r\nAquisição de 03 viaturas tipo Sedan para DEAM - PCERJ \r\n\r\nE-09-80-0004-12\r\n\r\n43-2011\r\n\r\nGeneral Service Serviços Especializados \r\n\r\nServiço de cozinheira, copeiragem, servente (carregador), com insumos \r\n\r\nE-09-579-0004-11\r\n\r\n45-2011\r\n\r\nFacility Central de Serviços\r\n\r\nServiço de asseio, conservação e atividades com fornecimento de Insumos - SESEG\r\n\r\nE-09-569-0004-11\r\n\r\n3-2011\r\n\r\nGeocontrol Ltda.\r\n\r\nAquisição de 2.000 terminais de bordo viatura policiais - SESEG - SSTEC \r\n\r\nE-09-8-0003-10\r\n\r\n21-2012\r\n\r\nWelser Itage Participações e Comércio \r\n\r\nAquisição de lançadores de munição não letal e munições BPChq-PMERJ\r\n\r\nE-09-1507-0004-11\r\n\r\n40-2010\r\n\r\nRCD Equipamentos Blindados \r\n\r\nAquisição de 15 Torres de Vigilância Metálicas, com blindagem Nível III - PMERJ \r\n\r\nE-09-1515-000409\r\n\r\n54-2011\r\n\r\nCompanhia de Seguros Previdência do Sul\r\n\r\nServiços de Seguro coletivo de acidentes pessoais para PMERJ - PCERJ.\r\n\r\nE-09-1019-0004-11\r\n\r\n23-2011\r\n\r\nFundação Getúlio Vargas - FGV\r\n\r\nCurso Pós Graduação Lato Sensu em Adm. Pública 2 alunos - FGV - SSPIO\r\n\r\nE-09-694-0004-11\r\n\r\n60-2011\r\n\r\nInvestiplan computadores \r\n\r\nLocação Microcomputadores e Notebooks - SESEG-SSTEC\r\n\r\nE-09-38-0003-11\r\n\r\n74-2010\r\n\r\nAmbiental Serviços Especializados \r\n\r\nServiço de dedetização, descupinização e desratização - SESEG\r\n\r\nE-09-708-0004-10\r\n\r\n12-2012\r\n\r\nUniepis Equipamentos de Proteção \r\n\r\nAquisição de 200 Kits traje completo anti-tumulto-trauma para BPChq-PMERJ\r\n\r\nE-09-230-0004-12\r\n\r\n32-2012\r\n\r\nMasgovi Indústria e Comércio \r\n\r\nAquisição de açúcar refinado e adoçante - SESEG\r\n\r\nE-09-276-0004-12\r\n\r\n25-2010\r\n\r\nTIM Celular S.A\r\n\r\nAdesão da SESEG ao Contrato Casa Civil 25/2010, prest. Serv. Tel. Móvel - SESEG \r\n\r\nE-09-48-0004-11\r\n\r\n26-2010\r\n\r\nINTELIG Telecomunicações\r\n\r\nAdesão da SESEG ao Contrato Casa Civil 26-2010 para prest. Serv. Tel. Fixa - SESEG \r\n\r\nE-09-48-0004-11\r\n\r\n1-2008\r\n\r\nCMA Elevadores Ltda.\r\n\r\nManutenção preventiva e corretiva dos elevadores do Prédio D. Pedro II \r\n\r\nE-09-879-0004-07\r\n\r\n4-2011\r\n\r\nJumarc Engenharia e Serviços \r\n\r\nManutenção Predial Edifício D. Pedro II - SESEG \r\n\r\nE-09-217-0004-10\r\n\r\n3-2009\r\n\r\nClima'air Locação de Equipamentos \r\n\r\nLocação de aparelhos de ar condicionado - PCERJ\r\n\r\nE-09-55-0004-09\r\n\r\n37-2011\r\n\r\nEst-1 Elementos e Soluções \r\n\r\nServiço de sistemas e treinamento videoconferência-SESEG-SSTEC - lotes 01 e 02 \r\n\r\nE-09-2-0003-11\r\n\r\n2-2011\r\n\r\nMV5 Comercio Ltda.\r\n\r\nLocação de 03 carros elétricos - PMERJ \r\n\r\nE-09-510-0004-10\r\n\r\n9-2012\r\n\r\nCorreios\r\n\r\nPrestação de Serviço e venda de produtos - CORREIOS - SESEG\r\n\r\nE-09-1818-0004-11\r\n\r\n6-2009\r\n\r\nVeloz Transrio Transporte \r\n\r\nLocação de Veículos blindados - SESEG\r\n\r\nE-09-1163-0004-08\r\n\r\nP-2012\r\n\r\nNewway Comércio e Indústria \r\n\r\nAquisição de copos de 200ml, pacote com 100 copos - SESEG\r\n\r\nE-09-341-0004-12\r\n\r\n57-2011\r\n\r\nFundação Getúlio Vargas - FGV\r\n\r\nCurso de MBA Executivo em Gestão Estratégica de TI para 06 alunos. \r\n\r\nE-09-14-0003-11\r\n\r\n31-2012\r\n\r\nGrimar Suprimentos de Informática \r\n\r\nFornecimento de café para a SESEG\r\n\r\nE-09-270-0004-12\r\n\r\n18-2011\r\n\r\nTelemar Norte Leste SA\r\n\r\nContinuidade Operacional e expansão dos pontos nova rede INFOVIA RJ 2.0\r\n\r\nE-09-849-0004-10\r\n\r\n17-2011\r\n\r\nTelemar Norte Leste SA\r\n\r\nContinuidade Operacional e expansão dos pontos nova rede INFOVIA RJ 2.0 \r\n\r\nE-09-849-0004-10\r\n\r\n37-2012\r\n\r\nJL Refrigeração Distribuidora de Água Mineral \r\n\r\nFornecimento de galão de água mineral - SESEG\r\n\r\nE-09-277-0004-12\r\n\r\n35-2012\r\n\r\nMMC Automotores do Brasil \r\n\r\nAquisição de 02 viaturas tipo Pickup 4x4 Ostensiva - DCOD - PCERJ\r\n\r\nE-09-81-0004-12\r\n\r\n18-2009\r\n\r\nANDEF\r\n\r\nServiço de ascensorista para elevadores Edifício D. Pedro II - SESEG \r\n\r\nE-09-229-0004-09\r\n\r\n30-2012\r\n\r\nG4S Engenharia e Sistemas SA\r\n\r\nAutomação Predial com hardware e software, garantia e suporte CICC - SSTEC\r\n\r\nE-09-41-0003-11\r\n\r\n19-2011\r\n\r\nELJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nExecução de instalação de 3 mil pontos de rede lógica e 3 mil pontos de rede elétrica\r\n\r\nE-09-19-0003-11\r\n\r\n5-2012\r\n\r\nEmive Patrulha 24 horas Ltda.\r\n\r\nAquisição de Equip. para expansão de sistema de videomonitoramento AISP14 e AISP 18\r\n\r\nE-09-6-0003-11\r\n\r\n6-2012\r\n\r\nEmive Patrulha 24 horas Ltda.\r\n\r\nInstalação física e lógica dos equip. do videomonitoramento AISP14 e AISP 18 \r\n\r\nE-09-6-0003-11\r\n\r\n39-2012\r\n\r\nFirts Decision Tecnologias Inovadoras\r\n\r\nFornecimento de Licenciamento de software \"SAP Business Objects\" e treinamento\r\n\r\nE-09-18-0003-12\r\n\r\n9-2011\r\n\r\n3D Administradora Ltda.\r\n\r\nLocação Imóvel Rua Leopoldo Andaraí - Polinter\r\n\r\nE-09-149-0004-08\r\n\r\n66-2010\r\n\r\nContacta Segurança em Conectividade\r\n\r\nAquisição de 04 módulos tipo \" apliances, treinamento SESEG-ATI\r\n\r\nE-09-1013-0004-10\r\n\r\n44-2011\r\n\r\nRedisul Informática Ltda.\r\n\r\nAquisição de ativos de rede cabeada e sem fios, e demais componentes \r\n\r\nE-09-35-0003-11\r\n\r\nP-2012\r\n\r\nProderj\r\n\r\nServiços de certificação digital - Tipo A3 - pessoa física, com token\r\n\r\nE-09-169-0004-12\r\n\r\n5-2010\r\n\r\nNovo Horizonte Jacarepaguá (NHJ)\r\n\r\nExecução de Obra para implantação de 20 postos Policiamento Comunitário-PMERJ\r\n\r\nE-09-1074-0004-09\r\n\r\n26-2012\r\n\r\nWolkswagen do Brasil Ltda.\r\n\r\nAquisição de 01 veículo automotor modelo Kombi Furgão-SSINTE\r\n\r\nE-09-1832-0004-11\r\n\r\n17-2009\r\n\r\nMapfre Vera Cruz Seguradora \r\n\r\nSeguro Predial do Edifício D. Pedro II - SESEG \r\n\r\nE-09-309-0004-09\r\n\r\n52-2011\r\n\r\nTelemar Norte Leste SA\r\n\r\nAdesão ao Contrato Emergencial CC 52-2011, Telefonia fixa \r\n\r\nE-09-1524-0004-11\r\n\r\n4-2012\r\n\r\nTelemar Norte Leste SA\r\n\r\nManutenção técnica e operacional do sistema 190 - SESEG-SSTEC\r\n\r\nE-09-6-0003-12\r\n\r\n40-2012\r\n\r\nEscola de Politicas Públicas e Governo \r\n\r\nTreinamento referente a curso de Especialização em Politicas Públicas e Governo \r\n\r\nE-09-326-0004-12\r\n\r\n38-2012\r\n\r\nEmbratel \r\n\r\nManutenção e Operação de Sistema de Videomonit. Urbano CFTV \r\n\r\nE-09-464-0004-12\r\n\r\n6-2012\r\n\r\nTelemar Norte Leste SA\r\n\r\nAdesão da SESEG ao Contrato Emergencial Casa Civil - SESEG \r\n\r\nE-12-798-11\r\n\r\n20-2012\r\n\r\nYdennek Soluções Tecnológicas \r\n\r\nAquisição de 33 computadores desktop, core i7, 2600 - BOPE\r\n\r\nE-09-1657-0004-11\r\n\r\n25-2012\r\n\r\nArroba Soluções Integradas em TI \r\n\r\nCabeamento, material, instalação e certificação de rede corporativa CICC\r\n\r\nE-09-43-0003-11\r\n\r\n43-2012\r\n\r\nEscola de Politicas Públicas \r\n\r\nPós-graduação lato sensu, Curso Superior de Policia Integrado \r\n\r\nE-09-847-0004-11\r\n\r\n42-2012\r\n\r\nOnif Serviços e Reformas Ltda\r\n\r\nColocação de forro acústico para a SESEG\r\n\r\nE-09-345-0004-12\r\n\r\nP-2012\r\n\r\nFundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP\r\n\r\nCurso Intensivo de Metodologia Quantitativa em Ciências Humanas\r\n\r\nE-09-660-0004-12\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012 \r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica \r\n\r\nId: 1339875"
                    ],
                    "1340179": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 11.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/889/415/2009 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, a favor da empresa FN HERSTAL S.A, referente à despesa com aquisição de 09 (nove) Metralhadoras calibre 7,62x51mm, juntamente com peças e acessórios, no valor de R$ 216.838,02 (duzentos e dezesseis mil oitocentos e trinta e oito reais e dois centavos), correspondente ao valor de 86.510,28 (oitenta e seis mil quinhentos e dez euros e vinte e oito centavos), referente à conversão do valor da taxa de câmbio do dia 25/05/2012, no valor de R$ 2,5065.\r\n\r\nId: 1340179"
                    ],
                    "1339803": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/05/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/1014/0004/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93 a favor de ZISTOS CORPORATION, no valor de R$ 19.131,86 (dezenove mil cento e trinta e um reais e oitenta e seis centavos), com fulcro na supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de despesas. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2012.\r\n\r\nId: 1339803"
                    ],
                    "1339870": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602573/2004 - LUIZ CARLOS DA SILVA BRAGA, matrícula nº 261.443-6, Inspetor de Polícia de 6ª Classe. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601016/2006 - JULIO CARLOS ALVES KOCH LOBO, matrícula nº 266.219-5, Inspetor de Policia de 4ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221956/2007 - FÁTIMA IZABEL RODRIGUES, matrícula nº 265.511-6, Inspetor de Policia de 2ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220436/2009 - CLAUDIA FERNANDES MAGALHÃES GOMES, matrícula nº 870.903-2, Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220638/2009 - ANGELO CESAR BOTTINO, matrícula nº 264.511-7, Investigador Policial de 1ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220288/2010 - GUSTAVO BARBOSA LIMA, matrícula nº 260.432-0, Inspetor de Policia Classe Comissário.\r\n\r\nFICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade dos servidores acima qualificados. \r\n\r\nId: 1339870"
                    ],
                    "1339899": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/4395/1702/2001 - Sheila Garcia, matr. nº 860.917-4 - 3.066 dias a Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nProc. nº E-09/4524/1702/2012 - Sheila Garcia, matr. nº 860.917-4 - período base: 09/12/1997 a 06/12/2007 = 6 meses. Concedo a licença-prêmio.\r\n\r\nProc. nº E-09/4395/1702/2001 - Sheila Garcia, matr. nº 860.917-4 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 2.277 dias prestados a Corregedoria Geral da Justiça/RJ, publicado através do processo nº E-09/4395/1702/2001, no D.O. nº 137 de 23/07/2001, despacho de 20/07/2001, página 17, 3ª coluna.\r\n\r\nProc. nº E-09/11216/1702/2011 - Claudio Pinho Teixeira, matr.nº 257.559-5 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 789 dias prestados a Corregedoria Geral da Justiça/RJ, publicado através do processo nº E-09/4395/1702/2001, no D.O. nº 115 de 24/06/2005, despacho de 17/06/2005, página 30, 2ª coluna.\r\n\r\nProc. nº E-09/2554/1702/2012 - Alessandro Silva, matr. nº 889.026-1 - Autorizo a retificação do nome do servidor para Alessandro Silva Pinheiro, face a inclusão da filiação paterna.\r\n\r\nId: 1339899"
                    ],
                    "1339560": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/27420/1043-2012 - Alaine Rodrigues, matr. nº 819.180-1 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, 300 dias \r\n\r\nProc. nº E-09/76405/1570-2012 - Pedro Oliveira da Silva, matr. nº 264.674-3 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 2.254 dias.\r\n\r\nId: 1339560"
                    ],
                    "1339701": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 10.07.2012\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nALCENIR MANOEL DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 58.459, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 27 anos de serviço a contar de 17.01.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0009/2544-2012.\r\n\r\nId: 1339701"
                    ],
                    "1339702": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10.07.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALTAMIRO PERES NUNES, Subtenente PM, RG 42.457, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0056/2593-2012.\r\n\r\nANTÔNIO JORGE BARROSO LISBOA, Subtenente PM, RG 35.701, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0034/2574-2012.\r\n\r\nARACÉLIA MACHADO RIBEIRO BARRETO, Subtenente PM, RG 36.245, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0025/2578-2012.\r\n\r\nAURÉLIO GALHARDO JUNIOR, Subtenente PM, RG 33.737, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0015/2595-2012.\r\n\r\nCESAR VIANNA FERNANDES, Subtenente PM, RG 35.436, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0561/2503-2012.\r\n\r\nEDILSON DA FONSECA DE ARAÚJO, Subtenente PM, RG 43.531, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0589/2503-2012.\r\n\r\nJADIR DE SOUZA, Subtenente PM, RG 31.459, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/1176/2548-2012.\r\n\r\nJORGE CARLOS SILVA, Subtenente PM, RG 34.546, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0032/2574-2012.\r\n\r\nJORGE LUIZ SCOTELARO DE ABREU, Subtenente PM, RG 35.296, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0019/2595-2012.\r\n\r\nJOSÉ ALCIDES DA SILVA, Subtenente PM, RG 31.697, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0034/2541-2010.\r\n\r\nJOSÉ GONZAGA DA SILVA TRACERA, Subtenente PM, RG 48.503, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0003/2509-2012.\r\n\r\nMANOEL DA CONCEIÇÃO CHAGAS DE ANDRADE, Subtenente PM, RG 35.338, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/7792/2592-2011.\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 48.257, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/2585-2011.\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE ARAÚJO GAMA, Subtenente PM, RG 35.171, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0004/2509-2012.\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO FRANCO, Subtenente PM, RG 36.656, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0013/2567-2012.\r\n\r\nPAULO CESAR CARVALHIDO, Subtenente PM, RG 36.044, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/6234/2584-2011.\r\n\r\nRENATO CESAR DA SILVA SANTOS, 1º Sargento PM, RG 38.582, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0011/2567-2012.\r\n\r\nROBERTO ANDRADE CORNE, Subtenente PM, RG 37.545, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0025/2572-2012.\r\n\r\nVALME RANGEL NOGUEIRA, Subtenente PM, RG 44.215, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0039/2530-2012.\r\n\r\nWEDSON MANOEL DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 41.861, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0119/2587-2012.\r\n\r\nId: 1339702"
                    ],
                    "1340166": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 14/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0045/2513/2012- CAP PM RG 36.313 ROSA MARIA SANTOS CAMARA TAVARES - a partir de 29/05/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0029/2514/2012 CAP PM RG 45.257 GIOVANI SEBASTIÃO HASTENREITER - a partir de 01/06/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0076/2585/2012- 1º TEN PM RG 49.426 MARCELO JOSÉ DE CARVALHO CONDE - a partir de 06/06/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0154/2512/2012- 2º TEN PM RG 38.689 SERGIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - a partir de 05/06/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0006/2522/2012- SUBTEN PM RG 38.145 PAULO CESAR SANTANA DA SILVA - a partir de 24/05/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1476/2537/2012- SUBTEN PM RG 42.136 CÉLIO DOS SANTOS SILVA - a partir de 06/06/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0085/2502/2012- SUBTEN PM RG 42.420 RICARDO VELLEDA MORALES - a partir de 21/05/2012.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1340166"
                    ],
                    "1340175": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0009/2536/2012- 1º SGT PM RG 50.842 WILLIAMS MUNIZ DE FREITAS - a partir de 08/05/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0141/2512/2012- 2º SGT PM RG 43.022 EDMILSON DE SOUZA PINTO - a partir de 30/05/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0029/2578/2012- 2º SGT PM RG 44.986 ALEXANDRE CÂMARA - a partir de 17/04/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0078/2585/2012- 2º SGT PM RG 48.645 RICARDO SEPULVEDA FLORES - a partir de 06/06/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0690/2600/2012 -2º SGT PM RG 48.666 ALEXANDRE DE BRITTO CASTRO - a partir de 16/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0014/2531/2012- 2º SGT PM RG 50.571 ALVARO JORGE THEOFILO - a partir de 25/05/2012.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1340175"
                    ],
                    "1340174": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0014/2521/2012 - SUBTEN PM RG 36.738 EDMAR TEIXEIRA FRANCO - a partir de 22/05/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0082/2596/2012 - SUBTEN PM RG 48.739 ANTÔNIO ALVES BEZERRA - a partir de 13/06/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1540/2537/2012- 1º SGT PM RG 40.130 ROBSON LUIZ ARAUJO RIOS - a partir de 16/06/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1263/2535/2012 - 2º SGT PM RG 45.196 AMARILDO LANES LUZ - a partir de 31/05/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0010/2567/2012 - 2º SGT PM RG 45.777 OSWALDO DE ARAÚJO NETO - a partir de 11/06/2012.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1340174"
                    ],
                    "1339776": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000333/2508/2012 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico SRP nº 43/2011-IFF, em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R$ 919.209,86 (novecentos dezenove mil duzentos nove reais e oitenta seis centavos), referente ao fornecimento de Gases Medicinais para as unidades de saúde da PMERJ. \r\n\r\nId: 1339776"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1338708": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872, DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760, DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2012.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\n\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês:FEVEREIRO/12\r\n\r\nCapital\r\n\r\nBaixada\r\n\r\nGrande Niterói*\r\n\r\nInterior\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n/100 mil ha\r\n\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\n\r\nHomicídio Doloso\r\n\r\n126\r\n\r\n108\r\n\r\n46\r\n\r\n103\r\n\r\n383\r\n\r\n2,36\r\n\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n0,09\r\n\r\nTentativa de Homicídio\r\n\r\n240\r\n\r\n81\r\n\r\n50\r\n\r\n161\r\n\r\n532\r\n\r\n3,27\r\n\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n\r\n3.114\r\n\r\n1.890\r\n\r\n622\r\n\r\n2.134\r\n\r\n7.760\r\n\r\n47,74\r\n\r\nEstupro\r\n\r\n154\r\n\r\n120\r\n\r\n34\r\n\r\n167\r\n\r\n475\r\n\r\n2,92\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n\r\n59\r\n\r\n25\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n172\r\n\r\n1,06\r\n\r\nLesão Corporal Culposa\r\n\r\n1.666\r\n\r\n621\r\n\r\n369\r\n\r\n1.026\r\n\r\n3.682\r\n\r\n22,65\r\n\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n\r\n18\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n55\r\n\r\n0,34\r\n\r\nEncontro de Ossada\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0,01\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n\r\n192\r\n\r\n98\r\n\r\n69\r\n\r\n93\r\n\r\n452\r\n\r\n2,78\r\n\r\nRoubo a Residência\r\n\r\n40\r\n\r\n9\r\n\r\n32\r\n\r\n23\r\n\r\n104\r\n\r\n0,64\r\n\r\nRoubo de Veículo\r\n\r\n940\r\n\r\n555\r\n\r\n352\r\n\r\n105\r\n\r\n1.952\r\n\r\n12,01\r\n\r\nRoubo de Carga\r\n\r\n137\r\n\r\n60\r\n\r\n32\r\n\r\n28\r\n\r\n257\r\n\r\n1,58\r\n\r\nRoubo a Transeunte\r\n\r\n2.491\r\n\r\n1.049\r\n\r\n676\r\n\r\n276\r\n\r\n4.492\r\n\r\n27,64\r\n\r\nRoubo em Coletivo\r\n\r\n261\r\n\r\n66\r\n\r\n69\r\n\r\n57\r\n\r\n453\r\n\r\n2,79\r\n\r\nRoubo a Banco (1)\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0,02\r\n\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n\r\n223\r\n\r\n111\r\n\r\n26\r\n\r\n15\r\n\r\n375\r\n\r\n2,31\r\n\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n0,04\r\n\r\nFurto de Veículos\r\n\r\n576\r\n\r\n229\r\n\r\n175\r\n\r\n371\r\n\r\n1.351\r\n\r\n8,31\r\n\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0,01\r\n\r\nExtorsão\r\n\r\n72\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n121\r\n\r\n0,74\r\n\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n18\r\n\r\n0,11\r\n\r\nEstelionato\r\n\r\n1.330\r\n\r\n350\r\n\r\n190\r\n\r\n413\r\n\r\n2.283\r\n\r\n14,05\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n\r\n305\r\n\r\n87\r\n\r\n60\r\n\r\n414\r\n\r\n866\r\n\r\n5,33\r\n\r\nArmas Apreendidas\r\n\r\n145\r\n\r\n122\r\n\r\n59\r\n\r\n244\r\n\r\n570\r\n\r\n3,51\r\n\r\nPrisões\r\n\r\n775\r\n\r\n356\r\n\r\n176\r\n\r\n556\r\n\r\n1.863\r\n\r\n11,46\r\n\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n50\r\n\r\n94\r\n\r\n318\r\n\r\n1,96\r\n\r\nRecuperação de veículo\r\n\r\n679\r\n\r\n298\r\n\r\n226\r\n\r\n146\r\n\r\n1.349\r\n\r\n8,30\r\n\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n\r\n523\r\n\r\n226\r\n\r\n145\r\n\r\n344\r\n\r\n1.238\r\n\r\n7,62\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n\r\n2.597\r\n\r\n1.587\r\n\r\n633\r\n\r\n1.887\r\n\r\n6.704\r\n\r\n41,25\r\n\r\nPessoas Desaparecidas\r\n\r\n214\r\n\r\n124\r\n\r\n46\r\n\r\n99\r\n\r\n483\r\n\r\n2,97\r\n\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n35\r\n\r\n0,22\r\n\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\nRoubos\r\n\r\n4.948\r\n\r\n2.191\r\n\r\n1.374\r\n\r\n682\r\n\r\n9.195\r\n\r\n56,57\r\n\r\nFurtos\r\n\r\n11.454\r\n\r\n2.018\r\n\r\n1.335\r\n\r\n2.906\r\n\r\n17.713\r\n\r\n108,98\r\n\r\nRegistro de Ocorrências\r\n\r\n31.149\r\n\r\n11.020\r\n\r\n5.868\r\n\r\n12.508\r\n\r\n60.545\r\n\r\n372,51\r\n\r\nPopulação do Estado: 16.253.433 ha\r\n\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\n\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\n\r\nId: 1338708. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1338709": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872, DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760, DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\n\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês:MARÇO/12\r\n\r\nCapital\r\n\r\nBaixada\r\n\r\nGrande Niterói*\r\n\r\nInterior\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n/100 mil ha\r\n\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\n\r\nHomicídio Doloso\r\n\r\n123\r\n\r\n131\r\n\r\n40\r\n\r\n99\r\n\r\n393\r\n\r\n2,41\r\n\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n16\r\n\r\n0,10\r\n\r\nTentativa de Homicídio\r\n\r\n123\r\n\r\n99\r\n\r\n21\r\n\r\n123\r\n\r\n366\r\n\r\n2,25\r\n\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n\r\n2.959\r\n\r\n1.834\r\n\r\n656\r\n\r\n2.063\r\n\r\n7.512\r\n\r\n46,11\r\n\r\nEstupro\r\n\r\n227\r\n\r\n142\r\n\r\n40\r\n\r\n136\r\n\r\n545\r\n\r\n3,35\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n\r\n55\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n61\r\n\r\n168\r\n\r\n1,03\r\n\r\nLesão Corporal Culposa\r\n\r\n2.053\r\n\r\n709\r\n\r\n371\r\n\r\n948\r\n\r\n4.081\r\n\r\n25,05\r\n\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n\r\n12\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n53\r\n\r\n0,33\r\n\r\nEncontro de Ossada\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0,02\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n\r\n227\r\n\r\n94\r\n\r\n78\r\n\r\n79\r\n\r\n478\r\n\r\n2,93\r\n\r\nRoubo a Residência\r\n\r\n45\r\n\r\n21\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n144\r\n\r\n0,88\r\n\r\nRoubo de Veículo\r\n\r\n1.027\r\n\r\n604\r\n\r\n280\r\n\r\n105\r\n\r\n2.016\r\n\r\n12,37\r\n\r\nRoubo de Carga\r\n\r\n172\r\n\r\n95\r\n\r\n40\r\n\r\n35\r\n\r\n342\r\n\r\n2,10\r\n\r\nRoubo a Transeunte\r\n\r\n2.403\r\n\r\n1.072\r\n\r\n637\r\n\r\n244\r\n\r\n4.356\r\n\r\n26,74\r\n\r\nRoubo em Coletivo\r\n\r\n238\r\n\r\n78\r\n\r\n105\r\n\r\n58\r\n\r\n479\r\n\r\n2,94\r\n\r\nRoubo a Banco (1)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n\r\n260\r\n\r\n108\r\n\r\n22\r\n\r\n17\r\n\r\n407\r\n\r\n2,50\r\n\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\n0,04\r\n\r\nFurto de Veículos\r\n\r\n703\r\n\r\n270\r\n\r\n184\r\n\r\n273\r\n\r\n1.430\r\n\r\n8,78\r\n\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n0,01\r\n\r\nExtorsão\r\n\r\n81\r\n\r\n20\r\n\r\n23\r\n\r\n25\r\n\r\n149\r\n\r\n0,91\r\n\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n0,03\r\n\r\nEstelionato\r\n\r\n1.622\r\n\r\n442\r\n\r\n291\r\n\r\n494\r\n\r\n2.849\r\n\r\n17,49\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n\r\n358\r\n\r\n149\r\n\r\n69\r\n\r\n593\r\n\r\n1.169\r\n\r\n7,18\r\n\r\nArmas Apreendidas\r\n\r\n213\r\n\r\n155\r\n\r\n69\r\n\r\n198\r\n\r\n635\r\n\r\n3,90\r\n\r\nPrisões\r\n\r\n757\r\n\r\n473\r\n\r\n210\r\n\r\n612\r\n\r\n2.052\r\n\r\n12,60\r\n\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n\r\n158\r\n\r\n85\r\n\r\n62\r\n\r\n91\r\n\r\n396\r\n\r\n2,43\r\n\r\nRecuperação de veículo\r\n\r\n880\r\n\r\n367\r\n\r\n211\r\n\r\n184\r\n\r\n1.642\r\n\r\n10,08\r\n\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n\r\n687\r\n\r\n283\r\n\r\n121\r\n\r\n525\r\n\r\n1.616\r\n\r\n9,92\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n\r\n2.822\r\n\r\n1.761\r\n\r\n718\r\n\r\n2.027\r\n\r\n7.328\r\n\r\n44,98\r\n\r\nPessoas Desaparecidas\r\n\r\n187\r\n\r\n137\r\n\r\n43\r\n\r\n115\r\n\r\n482\r\n\r\n2,96\r\n\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n0,23\r\n\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\nRoubos\r\n\r\n5.067\r\n\r\n2.356\r\n\r\n1.299\r\n\r\n679\r\n\r\n9.401\r\n\r\n57,70\r\n\r\nFurtos\r\n\r\n8.833\r\n\r\n2.177\r\n\r\n1.427\r\n\r\n2.882\r\n\r\n15.319\r\n\r\n94,03\r\n\r\nRegistro de Ocorrências\r\n\r\n30.333\r\n\r\n12.175\r\n\r\n6.147\r\n\r\n13.347\r\n\r\n62.002\r\n\r\n380,57\r\n\r\nPopulação do Estado: 16.292.074 ha\r\n\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\n\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\n\r\nId: 1338709. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1340207": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nEXONERA JULIO CESAR DA CRUZ DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005194-8, com validade a contar de 22 de novembro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/999.113/2012.\r\n\r\nNOMEIA PAULO SÉRGIO PIRES PRESCOTT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967414-7, para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Julio Cesar da Cruz de Freitas, ID Funcional n° 2005194-8. Processo n° E-21/999.113/2012.\r\n\r\nId: 1340207"
                    ],
                    "1340205": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/917.018/2012- Reconheço a dívida, no valor de R$ 5.394,17 (cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e dezessete centavos), referente ao exercício de 2009, R$ 1.291,59 (um mil duzentos e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos), referente ao exercício de 2010, R$ 4.102,58 (quatro mil cento e dois reais e cinquenta e oito centavos), em favor do servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº. 868.234-6, Id funcional n° 20110766, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/947.013/2012- Reconheço a dívida, no valor de R$ 3.975,96 (três mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos), referente ao exercício de 2009, R$ 722,18 (setecentos e vinte e dois reais e dezoito centavos), referente ao exercício de 2010, R$ 3.253,78 (três mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos), em favor do servidor ALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.296-8 Id funcional n° 41961641, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/963.271/2011- Reconheço a dívida, no valor de R$ 1.547,04 (um mil quinhentos e quarenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor MOACYR JOSE CANDIDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.790-7 - Id funcional n° 20044763, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-01/124.892/2006- Reconheço a dívida, no valor de R$ 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2006, em favor de IVONE CORRÊA DA SILVA, esposa do ex-servidor ATHAYDE ALVES DA SILVA, matrícula n° 0004223-4, Id funcional nº1407767 correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\n\r\nProcesso nº E-06/978.007/2001- Reconheço a dívida, valor de R$ 1.427,18 (um mil quatrocentos e vinte e sete reais e dezoito centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor WELLINGTON ALEXANDRINO LEITE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.211-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento. \r\n\r\nId: 1340205"
                    ],
                    "1340171": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.068/2012 - CONCEDE o afastamento provisório a AMILTON MATIAS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 43420168, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479/79 de 08.03.1979, a partir de 15 de junho de 2012, de acordo com o constante no processo em referência.\r\n\r\nId: 1340171"
                    ],
                    "1340236": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, IDF nº 42699983, em substituição ao servidor ELDER MARQUES, ISAP, IDF, nº 42698880. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.040/2012.\r\n\r\nSANATÓRIO PENAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VICENTE DE PAULO SOUZA, ISAP, IDF nº 20062036, em substituição ao servidor IVAN RODRIGUES LIMA, ISAP, IDF, nº 19662270. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/936.012/2012.\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANT'ANNA, IDF nº 19719540, em substituição ao servidor ELIAS CALDAS, ISAP, matrícula, nº 289.102-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.044/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, IDF nº 19700881, em substituição ao servidor ELIAS CALDAS, ISAP, matrícula, nº 289.102-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.089/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SANT'ANNA, IDF nº 19719540, em substituição ao servidor ELIAS CALDAS, ISAP, matrícula, nº 289.102-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.094/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, IDF nº 19700881, em substituição ao servidor ELIAS CALDAS, ISAP, matrícula, nº 289.102-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.097/2012.\r\n\r\nId: 1340236"
                    ],
                    "1340237": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, ISAP, matrícula nº 822.404-0, em substituição a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.259/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, ISAP, matrícula nº 822.404-0, em substituição a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.264/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, ISAP, matrícula nº 822.404-0, em substituição a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.265/2012.\r\n\r\nId: 1340237"
                    ],
                    "1340238": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, de 30 (trinta) dias, ao servidor SERGIO DA CONCEIÇÃO MOREIRA, ENFERMEIRO, matrícula nº 1003544-2, com amparo legal no art. art. 46, inciso III do Decreto Lei nº 220/75 e art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79, por transgressão ao disposto no art. 285, incisos V, VI e VII, todos do Decreto nº 2.479/79, conforme costa do procedimento nº E-21/905.241/2011.\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, de 05 (cinco) dias, ao servidor MARCO AURELIO SARMANHO RIBEIRO, ISAP, matrícula nº 939.833-0, com amparo legal no art. 292, inciso III, do Decreto nº 2.479/79 e art. 46, inciso III, do Decreto Lei nº 220/75, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos IX e X do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento nº E-21/999.297/2011.\r\n\r\nId: 1340238"
                    ],
                    "1340234": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.143/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL BARROS FOLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43927750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.144/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211151. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.145/2012.\r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELE DE JESUS FONTES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43742475. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.154/2012.\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/010.039/2012.\r\n\r\nId: 1340234"
                    ],
                    "1340235": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29.06.2012\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.073/2012.\r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.111/2012.\r\n\r\nId: 1340235"
                    ],
                    "1340240": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 09.05.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.219/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 10.05.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/999.338/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 18.05.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/936.019/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/987.174/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/980.012/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 28.05.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/919.014/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 28.05.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/919.014/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/946.492/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/986.015/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 11.06.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/920.010/2009 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/920.050/2009 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/920.056/2009 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/920.059/2008 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/920.098/2008 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/920.027/2009 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/913.625/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/922.103/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.207/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.106/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/913.143/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/919.035/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/920.045/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/941.059/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/947.124/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 14.06.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/901.668/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.165/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.189/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.195/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/980.249/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/911.057/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/912.005/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/919.026/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.013/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/955.053/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/955.054/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/966.041/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/986.042/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.087/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.005/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/980.021/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1340240"
                    ],
                    "1340239": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.05.2012\r\n\r\nProcedimento nº E-21/969.101/2011- INDEFIRO o pedido de reconsideração.\r\n\r\nId: 1340239"
                    ],
                    "1340241": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, no procedimento nº E-21/905.009/2012, como Defensor Dativo o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, IDF nº 43111518, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, no procedimento nº E-21/905.027/2012, como Defensor Dativo a servidora ESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1340241"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1340191": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/000.052/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico (kit aspiração), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: MEDSOR COMERCIAL LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 2.940.000,00 (dois milhões, novecentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/000.277/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (eritropoetina humana), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais).\r\n\r\nDE 10.07.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/011.177/2010 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2012, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO EM TREINAMENTO DE PESSOAL (CURSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA), nas condições indicadas no Edital e Projeto Básico, tendo em vista a necessidade de readequação dos termos do Edital.\r\n\r\nId: 1340191"
                    ],
                    "1340225": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO \r\n\r\nDE 11.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/5017/2009 - Considerando o parecer da área técnica competente, às fls. 762/763 a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls. 975/982; bem como o teor do Parecer SES/SJC/AJ nº 255/2010, de fls. 133/138, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 180/2012, para prestação de serviços de engenharia clínica, interposta pela empresa ECCO ENEGENHARIA CLÍNICA CONSULTORIA LTDA. Quanto ao mérito, repudio as alegações, INDEFERINDO os pedidos da Impugnante. \r\n\r\nProc. nº E-08/5017/2009 - Considerando o parecer da área técnica competente, às fls. 940/942 a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls. 975/982; bem como o teor do Parecer SES/SJC/AJ nº 255/2010, de fls. 133/138, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 180/2012, para prestação de serviços de engenharia clínica, interposta pela empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME. Quanto ao mérito, repudio as alegações, INDEFERINDO os pedidos da Impugnante. \r\n\r\nProc. nº E-08/5017/2009 - Considerando o parecer da área técnica competente, às fls. 954/957 a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls. 975/982; bem como o teor do Parecer SES/SJC/AJ nº 255/2010, de fls. 133/138, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 180/2012, para prestação de serviços de engenharia clínica, interposta pela empresa MEDSYSTEM COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA-ME. Quanto ao mérito, repudio as alegações, INDEFERINDO os pedidos da Impugnante. \r\n\r\nProc. nº E-08/5017/2009 - Considerando o parecer da área técnica competente, às fls. 965/967 a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls. 975/982; bem como o teor do Parecer SES/SJC/AJ nº 255/2010, de fls. 133/138, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 180/2012, para prestação de serviços de engenharia clínica, interposta pela empresa CONSECLIN CONSULTORIA, SERVIÇOS E ENGENHARIA CLÍNICA. Quanto ao mérito, repudio as alegações, INDEFERINDO os pedidos da Impugnante.\r\n\r\nId: 1340225"
                    ],
                    "1339416": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/07/2012\r\n\r\nTORNA sem efeito o Ato de aposentadoria de 13/07/2011, publicado no D.O. de 25/07/2011, referente a servidora IVA MARIA DA SILVA SOUZA, Médico - Clínica Médica, classe “A”, matr. nº 265.957-1. Proc. nº E-08/608689/2009.\r\n\r\nId: 1339416"
                    ],
                    "1340151": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pelo Ato de 09.03.2012, publicado no D.O. de 22.05.2012. Proc. n° E-08/02722/2012.\r\n\r\nId: 1340151"
                    ],
                    "1339974": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.05.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos no setor do Sorriso Especial desta Unidade designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores SIMONE RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID funcional nº 305.4807-1, Sanitarista, Epidemiologia, HATSUMI TAKIGUCHI, ID funcional nº 4216258-0, Fisioterapeuta e MIRIAN LUCIA BENTIM DA CONCEIÇÃO, ID funcional nº 4216039-1, Agente Administrativo de Saúde, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/04094/2012. \r\n\r\nId: 1339974"
                    ],
                    "1338342": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.834 DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nCRIA A COMISSÃO PARA A DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLPOCITOLOGIA SUS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o câncer de colo do útero é o segundo mais frequente entre a população feminina no país,\r\n\r\n- as Diretrizes Brasileiras para Rastreamento do Câncer do Colo do Útero,\r\n\r\n- a necessidade do controle de qualidade do exame preventivo do câncer do colo do útero, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 19/06/12,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a Comissão para definição dos critérios de avaliação dos serviços de colpocitologia do Sistema Único de Saúde no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - A comissão terá a seguinte composição: 01 (um) representante do Laboratório Central Noel Nutels (LACEN), 01 (um) representante do Serviço Integrado Tecnológico em Citologia (SITEC/INCA), 01 (um) representante da Superintendência de Atenção Básica - SAS/SES, 02 (dois) representantes da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação - SAS/SES e 02 (dois) representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (COSEMS-RJ).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1338342"
                    ],
                    "1338343": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1845 DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O TETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI SESDEC/AS/SAECA nº 652/2012, de 27 de junho de 2012, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, ocorrida em 19 de junho de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Teto Financeiro da Rede Estadual Terapia Renal Substitutiva do Rio de Janeiro, referente à competência de JUNHO/2012, descrito no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio de Gestão Plena\r\n\r\nVALOR MENSAL (JUNHO 2012)\r\n\r\n330010 Angra dos Reis\r\n\r\n360.000,00\r\n\r\n330030 Barra do Piraí\r\n\r\n425.000,00\r\n\r\n330040 Barra Mansa\r\n\r\n135.000,00\r\n\r\n330045 Belford Roxo\r\n\r\n1.050.000,00\r\n\r\n330100 Campos dos Goytacazes\r\n\r\n927.767,70\r\n\r\n330170 Duque de Caxias\r\n\r\n1.320.192,11\r\n\r\n330190 Itaboraí\r\n\r\n550.000,00\r\n\r\n330220 Itaperuna\r\n\r\n340.161,65\r\n\r\n330240 Macaé\r\n\r\n340.000,00\r\n\r\n330250 Magé\r\n\r\n376.412,95\r\n\r\n330320 Nilópolis\r\n\r\n350.509,00\r\n\r\n330330 Niterói\r\n\r\n860.497,00\r\n\r\n330340 Nova Friburgo\r\n\r\n300.897,00\r\n\r\n330350 Nova Iguaçu\r\n\r\n1.144.316,09\r\n\r\n330360 Paracambi\r\n\r\n171.678,49\r\n\r\n330390 Petrópolis\r\n\r\n400.437,22\r\n\r\n330420 Resende\r\n\r\n125.461,50\r\n\r\n330430 Rio Bonito\r\n\r\n320.663,00\r\n\r\n330455 Rio de Janeiro\r\n\r\n7.893.119,93\r\n\r\n330490 São Gonçalo\r\n\r\n1.150.879,00\r\n\r\n330510 São João de Meriti\r\n\r\n800.120,00\r\n\r\n330600 Três Rios\r\n\r\n335.935,87\r\n\r\n330610 Valença\r\n\r\n240.935,97\r\n\r\n330620 Vassouras\r\n\r\n117.993,42\r\n\r\n330630 Volta Redonda\r\n\r\n295.976,15\r\n\r\nSUB TOTAL 1\r\n\r\n20.333.954,05\r\n\r\nMunicípio de Gestão Estadual\r\n\r\nVALOR MENSAL(JUNHO DE 2012)\r\n\r\n330020 Araruama\r\n\r\n238.358,62\r\n\r\n330070 Cabo Frio\r\n\r\n360.371,56\r\n\r\n330227 Japeri\r\n\r\n470.761,25\r\n\r\n330470 Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n322.505,45\r\n\r\nSUB TOTAL 2\r\n\r\n1.391.996,88\r\n\r\nTOTAL ESTADO\r\n\r\n21.725.950,93\r\n\r\nId: 1338343"
                    ],
                    "1340125": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1788 DE 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DOS NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de maio de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o Projeto de implantação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF Mod. II, do Município de Guapimirim, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, conforme descrito no anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA - INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n26\r\n\r\n04\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n04\r\n\r\n0\r\n\r\n1 Mod. II\r\n\r\nImplantação do NASF Mod. II \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 28 de maio de 2012.\r\n\r\nId: 1340125"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1340132": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS \r\n\r\nDE URGENCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-EXECUTIVO \r\n\r\nde 04.07.2012\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 061/2012 - EXONERA ANA CAROLINA DA SILVA MARTINS, matrícula nº 030-7, a contar de 03/07/2012, do cargo de livre provimento de Coordenador Jurídico de Pessoal, símbolo CD, da Gerência Jurídica de Recursos Humanos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nde 10.07.2012\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 062/2011 - EXONERA, A PEDIDO, CRISTIANE REIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 001-8, a contar de 10/07/2012, do cargo em comissão de Diretor de Recursos Humanos, símbolo DF, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nId: 1340132. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1339289": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS\r\n\r\nDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 10.07.2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato do Diretor-Executivo de 30.10.2011, publicado no DOERJ nº 211 de 10/11/2011, tendo em vista que os envolvidos não compõem mais o quadro de funcionários desta Diretoria.\r\n\r\nId: 1339289. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1340810": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEDEC/SES Nº 016, DE \r\n\r\n11 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO MISTA PARA ANÁLISE E DIAGNÓSTICO DAS INSTALAÇÕES HOSPITALARES ESTADUAIS, VISANDO À ATUALIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS PROJETOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O DECRETO Nº 897, DE 21 DE SETEMBRO DE 1976, BEM COMO SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE SERVIÇO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO NAS MESMAS INSTALAÇÕES.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo inciso II, do art. 3º, do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a Comissão Mista para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar análise e diagnóstico das instalações hospitalares, situadas no Estado do Rio de Janeiro, visando à atualização dos respectivos projetos de segurança contra incêndio e pânico, incluindo Planos de Escape, de acordo com o que dispõe o Decreto nº 897, de 21 de setembro de 1976.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Mista será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nI - da Secretaria de Estado de Defesa Civil: Alexandre Nunes Sales, Ten-Cel BM, RG 16.484; Rodrigo Fernandes da Silveira Polito, Maj BM, RG 22.716, e Luciano Salviano de Sales, Maj BM, RG 28.970;\r\n\r\nII - da Secretaria de Estado de Saúde: Marcos Monteiro Rossi, Id. Funcional nº 3.078.315-1; Fernando Horácio dos Santos, Matrícula nº 966.244-6, e Alexandre José Fernandes do Nascimento, Matrícula nº 963.252-2.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Mista também deverá apresentar Minuta de Termo de Cooperação entre a Secretaria de Estado de Defesa Civil e a Secretaria de Estado de Saúde, dispondo sobre a criação de Postos de Serviço de Prevenção Contra Incêndio e Pânico nos Hospitais Estaduais, compostos por Bombeiros Militares, quantificados conforme os riscos das respectivas instalações.\r\n\r\nArt. 3º - O diagnóstico para elaboração dos projetos referidos no artigo 1º deverá ser apresentado ao Secretário de Estado de Saúde, para as providências junto à Diretoria Geral de Serviços Técnicos do Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1340810"
                    ],
                    "1339271": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.07.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva não Remunerada, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13 de abril de 2011, o Cap BM QOS/Dent/00 MARCOS DE SOUZA E SILVA, RG 28.489, por ter sido empossado no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-08/0099/51157/2011.\r\n\r\nId: 1339271"
                    ],
                    "1340192": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL \r\n\r\nDE 12.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0086/3401/1997 - Refixados, com validade a contar de 24.02.1997, os proventos de CARLITO RODRIGUES DE A. JUNIOR, Cabo BM Reformado, RG: 15.424.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0075/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 02.03.2009, os proventos de FRANCISCO ARTUR FERREIRA DA PAIXÃO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 05.512.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0086/51155/2010 - Refixados, com validade a contar de 27.03.2010, os proventos de RICARDO DE OLIVEIRA PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.611.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0099/51155/2010 - Refixados, com validade a contar de 24.07.2010, os proventos de EDELSON MARQUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.199.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0051/2085/2005 - Refixados, com validade a contar de 15.03.2006, os proventos de LUIZ CLAUDIO MENDES DA SILVA, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 04.076.\r\n\r\nId: 1340192"
                    ],
                    "1340190": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/086/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, no valor estimado de R$ 671.297,48 (seiscentos e setenta e um mil duzentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A para serviço telefônico fixo; com fundamentação no processo nº E-12/798/2011, fundamentado no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1340190"
                    ],
                    "1339666": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/018/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 26/2012, para a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Ressonância Nuclear Magnética - DGS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA, vencedora do único lote do certame com proposta no valor máximo de CH (coeficiente de honorário) de R$ 0,58 (cinquenta e oito centavos). \r\n\r\nId: 1339666"
                    ],
                    "1340226": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/067/11044/2012 - PRORROGO, até o dia 31/08/2012, o prazo de entrega do objeto da Nota de Empenho nº 2011NE00446, em favor da empresa BALASKA EQUIPE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., com fundamentação legal no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1340226"
                    ],
                    "1340145": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-27/032/10132/2012- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS - AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor estimado de R$ 37.700,00 (trinta e sete mil e setecentos reais), em favor da ZEIKI MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA, para aquisição de Estimulador Implantável, para atender as necessidades do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP; com amparo legal no art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08.06.1994.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.07.2012.\r\n\r\nId: 1340145"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1340247": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 25/2012. DATA DA ASSINATURA: 09.07.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDA. VALOR: R$ 177.943,20. OBJETO: prestação de serviços de instalação de infraestrutura de redes, com Pontos Lógicos, compreendendo o remanejamento, a ampliação e adequação ambientais, com fornecimento de equipamentos, componentes, dispositivos de Rede Lógica e de materiais, no quantitativo de 24 (vinte e quatro) Switch de Borda, 16 (dezesseis) Acess Point para a rede sem fio (Wireless) e 16 (dezesseis) Pontos Lógicos. PRAZO: 03 (três) meses, a partir de 12/07/2012. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações pela Lei Estadual nº 287/79. PROGRAMAS DE TRABALHO: 1236203032179 e 1212200022016. CÓDIGOS DE DESPESAS: 339039 e 449052. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHOS NºS 2012NE10399 e 2012NE10398. PROC. Nº E-03/1.905/2012.\r\n\r\nId: 1340247"
                    ],
                    "1339972": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 50/2012 ao Contrato SEEDUC nº 01/2012. DATA DA ASSINATURA: 02.07.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MAZA COMERCIAL LTDA. VALOR: R$ 1.773,00. OBJETO: Fica acrescido ao Contrato SEEDUC nº 01/2012 o quantitativo de 01 (um) posto de serviço de copeiragem, nos termos da Requisição de Serviço nº 260/2012 a contar de 02/07/2012. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Lei Federal nº 8.666/93, e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2012NE11246. Proc. nº E-03/12.212/2011.\r\n\r\nId: 1339972"
                    ],
                    "1340245": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL \r\n\r\nO GERENTE DE CONTRATOS, designado pela Portaria SEEDUC/SUBEX n° 210, de 28 de junho de 2011, em conformidade com o art. 87 da Lei Federal n° 8.666/93, CONVOCA a empresa Sanes Service Sistemas de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., localizada na Rua Pereira Nunes, 186 - Vila Isabel/RJ, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da presente publicação para comparecer na Sede da SEEDUC, situada na Av. Professor Pereira Reis, n° 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro, no horário das 10:00h às 17:00h, para tomar conhecimento do processo n° E-03/3.050/2007.\r\n\r\nId: 1340245"
                    ],
                    "1340072": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Erasmo Santo Fernandes da Costa\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Valcimar Teixeira Ferreira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leila Cardoso Vieira\r\n\r\n02-Merelen Lucia de Mello\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Henrique Passos Pereira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Maria Martins\r\n\r\n02-Conceição da Silva Guimarães\r\n\r\n03-Francisco de Assis da Silva Junior\r\n\r\n04-Gilson Figueiredo Wyatt\r\n\r\n05-Inácio Grilo Filho\r\n\r\n06-Janine Borges Pacheco\r\n\r\n07-João Anizio da Silva\r\n\r\n08-Luis Jorge Ribeiro da Conceição\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elaine Fernandes dos Santos\r\n\r\n02-Rodrigo Corrêa Campos\r\n\r\n03-Vitor de Paulo Cerqueira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dayana Camillo Ferreira\r\n\r\n02-Diego Araujo da Silva\r\n\r\n03-Fabiana Pereira Dorneles\r\n\r\n04-Igor Coimbra Szigethy\r\n\r\n05-Isabela Oliveira Moreira\r\n\r\n06-Jayme Lopes Pinto\r\n\r\n07-Kate Anne Bastos Cubas\r\n\r\n08-Letticia Lorena Santos de Lima\r\n\r\n09-Nathalia de Santana Nunes\r\n\r\n10-Pedro Henrique de Aragon Moraes Baptista\r\n\r\n11-Ricardo Francisco do Nascimento\r\n\r\n12-Róbson Monteiro de Melo\r\n\r\n13-Vinícius Drapal dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 131 - PROFª ARMANDA ÁLVARO ALBERTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 131 - PROFª ARMANDA ÁLVARO ALBERTO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniel da Silva Conceição\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PETRÓPOLIS, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Djalmir José Corrêa da Silva\r\n\r\n02-Hugo Leonardo Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Josias Cardoso de Almeida Nunes\r\n\r\n04-Leidiane de Oliveira Silva de Moura\r\n\r\n05-Natasha Lopes Rodrigues de Barros\r\n\r\n06-Nilian Maria Candido da Silva\r\n\r\n07-Roberta de Paula Wayand Gioia Ferreira\r\n\r\n08-Virginia Maria Nilsson\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PETRÓPOLIS, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica Malheiros Zauza\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Andrea Simone Justen\r\n\r\n02-Andressa Granja Teixeira\r\n\r\n03-Camilla Galdino Custodio\r\n\r\n04-Carlos Alberto Mano\r\n\r\n05-Fabiano Santos da Silva\r\n\r\n06-João Pedro Figueira de Mello\r\n\r\n07-Jorge Claudio de Queiroz\r\n\r\n08-Maria Claudia Menezes Anesclar\r\n\r\n09-Maria José de Oliveira\r\n\r\n10-Marcos Eduardo Vilarino Britto\r\n\r\n11-Mario Cesar da Silva\r\n\r\n12-Pablo Burger Braga\r\n\r\n13-Pedro Henrique de Souza Borges\r\n\r\n14-Richard Guedes Ribeiro da Silva\r\n\r\n15-Rodrigo Daniel Pimenta Rodrigues\r\n\r\n16-Rozeli Aparecida de Carvalho Teixeira Bernardes\r\n\r\nCAIC 1003 - DONA DARCY VARGAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC 1003 - DONA DARCY VARGAS, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alan Vitor Leite Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Monica Marques da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Brasil dos Santos\r\n\r\n02-Camila da Silva Mello\r\n\r\n03-Carla da Silva Oliveira\r\n\r\n04-Cássia Sirlene dos Santos Prado\r\n\r\n05-Fabrício Rodrigues Miranda de Assunção\r\n\r\n06-Fernanda Neres Madalena\r\n\r\n07-Flávia Priscila Santos da Silva\r\n\r\n08-Hargus Domingos Clem\r\n\r\n09-Jonatas Avelino de Oliveira\r\n\r\n10-Nágila Linhares da Silva\r\n\r\n11-Rhuana Heloiza da Silva Cruz\r\n\r\n12-Taís Batista da Silva\r\n\r\n13-Tatiana da Silva Oliveira\r\n\r\n14-Thiago Pinto Martins\r\n\r\n15-Ticiane Costa Santos\r\n\r\n16-Tuane Duarte Pires\r\n\r\n17-Vanessa Cristina Lima Sodré\r\n\r\n18-Weslei Leandro da Silva Gomes\r\n\r\n19-Wíliam Borges da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Agata da Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Caroline Cavacante Luna\r\n\r\n03-Ana Sabrina Nunes de Paula\r\n\r\n04-Beatriz Borges Oliveira\r\n\r\n05-Bruna Carla Borralho Cavalcanti\r\n\r\n06-Camila Hermenegildo dos Santos Sardinha\r\n\r\n07-Elisangela Franco da Silva\r\n\r\n08-Ellen Evelin de Andrade Telhado\r\n\r\n09-Érick Igor Barreto de Almeida\r\n\r\n10-Jéssica Santos de Sousa\r\n\r\n11-Juliana dos Santos Nascimento\r\n\r\n12-Lais Brito da Silva\r\n\r\n13-Larissa Silva Sodré\r\n\r\n14-Maria Solange Barbosa da Silva\r\n\r\n15-Melanye Rocha Amado\r\n\r\n16-Rafael Galdino Dias\r\n\r\n17-Rafael Herminio da Silva\r\n\r\n18-Vanessa de Cássia Bloomfield de Mattos\r\n\r\n19-Vanessa Tavernard de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Braga Almeida\r\n\r\n02-Augusto Sergio Pereira Nascimento\r\n\r\n03-Beatriz dos Santos Raimundo\r\n\r\n04-Douglas William da Silva Vieira\r\n\r\n05-Eliane Cruz dos Santos\r\n\r\n06-Jeronias Sousa Rodrigues\r\n\r\n07-Jéssica da Silva Sousa\r\n\r\n08-João Batista da Silva Souza\r\n\r\n09-Josue Caeteno da Matta\r\n\r\n10-Michele dos Santos de Sá\r\n\r\n11-Miguel Angelo Guimarães de Souza\r\n\r\n12-Rayane Barbosa de Oliveira\r\n\r\n13-Renato Gonçalves Sousa\r\n\r\n14-Rosiquele da Silva Borges\r\n\r\n15-Shaiene Gonçalves Medeiros\r\n\r\n16-Suelen da Cruz Marins Silva\r\n\r\n17-Thiago Henrique Firmino Barroso\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TINGUÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TINGUÁ, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cíntia dos Santos Lemos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Filipe dos Santos Nunes\r\n\r\n02-Luiz Carlos Pinto Dewing Júnior\r\n\r\n03-Thaiane Cristina Barbosa Moreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daiane Rodrigues Moreno\r\n\r\n02-Richardson Lemos de Oliveira\r\n\r\n03-Ruggeron Caetano dos Reis\r\n\r\n04-Tiago Antonio de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Viviane Salvador de Barros\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Barbosa da Rocha\r\n\r\n02-Adriano Gomes de Aguiar Romano\r\n\r\n03-Carlos Henrique de Santa'Ana\r\n\r\n04-Daniela Candido de Oliveira\r\n\r\n05-Elen dos Santos Lopes\r\n\r\n06-Ester Barbosa Marques\r\n\r\n07-Everson Clayton Mota Rodrigues\r\n\r\n08-Fernanda Santana da Cruz\r\n\r\n09-Jackson Luíz de Souza\r\n\r\n10-Janini Otavio dos Santos\r\n\r\n11-Jaqueline Gomes da Silva\r\n\r\n12-Jefferson da Silva Araujo\r\n\r\n13-Lereth Moreira Rangel\r\n\r\n14-Levi dos Santos Apolonio\r\n\r\n15-Macgaiver da Silva Moyses\r\n\r\n16-Marcia Arcanjo dos Santos\r\n\r\n17-Maria das Graças Bastos da Rocha\r\n\r\n18-Mariléia Rodrigues de Oliveira Lima\r\n\r\n19-Rodrigo Ferreira da Cruz\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Albertina Ramos de Souza\r\n\r\n02-Aldairis Alves de Paula Oliveira\r\n\r\n03-Ana Angelica Reis de Souza\r\n\r\n04-Danielle Aparecida Massaranduba Ribeiro\r\n\r\n05-Emerson Robson de Souza dos Santos\r\n\r\n06-Fábio Camêlo Timbó\r\n\r\n07-Ingrid Araujo da Silva\r\n\r\n08-Jefferson Scheunemann do Amaral\r\n\r\n09-Lorena Pires de Souza\r\n\r\n10-Ludmila Assis Villar\r\n\r\n11-Oséas Carlos dos Santos Silva\r\n\r\n12-Paula Regina Almeida Ribeiro\r\n\r\n13-Paulo Roberto Reis Bragança\r\n\r\n14-Rosangela Pussente da Silva\r\n\r\n15-Thiago Barbosa da Rocha\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Neli Ribeiro dos Santos\r\n\r\n02-Stefani Desiderio Placido da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Deise Penha Cordeiro Mattos\r\n\r\n02-Érica Monique Costa de Mota Britto\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Belo Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL Dr. JOÃO NERY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL Dr. JOÃO NERY, Regional Centro Sul, Município de Mendes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Nascimento de Almeida\r\n\r\n02-Ana Clara Vitor\r\n\r\n03-Douglas da Silva de Lima\r\n\r\n04-Gabriel Barbosa Brandão\r\n\r\n05-Jorge Luiz Braga Pinheiro\r\n\r\n06-Luciana Aparecida Moreira da Rocha\r\n\r\n07-Luiz Pons Almazan Neto\r\n\r\n08-Nayara Claudino Bortone\r\n\r\n09-Rafael de Assis Pires\r\n\r\n10-Tayani Teixeira Juvenal\r\n\r\n11-Thamiris Ferreira Gomes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Juliano Leite Filho\r\n\r\n02-Bianca da Silva Borges\r\n\r\n03-Cintia Corrêa da Costa\r\n\r\n04-Constancia Roberta Jeronimo de Oliveira\r\n\r\n05-Diego Mariano Vieira\r\n\r\n06-Emmanuelle Pacheco da Rocha Costa\r\n\r\n07-Fabio Miguel Castro de Souza\r\n\r\n08-Jonis Ferreira Rodrigues\r\n\r\n09-Marcelo da Cunha Aleixo\r\n\r\n10-Marcio Aloisio de Freitas\r\n\r\n11-Monique Beatriz Lima\r\n\r\n12-Natália de Oliveira Albino\r\n\r\n13-Natana Aparecida Alves dos Santos\r\n\r\n14-Robson de Souza Rodrigues\r\n\r\n15-Ronan Oliveira dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL Dr. JOÃO NERY, Regional Centro Sul, Município de Mendes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Damiana Duarte Nogueira da Silva\r\n\r\n02-Gilmara da Silva Ambrozina\r\n\r\n03-Jorge Luis da Silva\r\n\r\n04-Luciana Justino Barbosa Herculano\r\n\r\n05-Marcus Vinicius de Oliveira\r\n\r\n06-Solange Calegaro\r\n\r\n07-Tereza Cristina Figueira Soares\r\n\r\n08-Wagner Figueira\r\n\r\n09-William dos Santos Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.04.2005\r\n\r\nPAGINA 41 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 32-Marcia da Silva Monteiro\r\n\r\nLeia-se: 32-Márcia da Silva Monteiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Certificado expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: LABORATORISTA EM ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nTURMA: C - ANO: 1975\r\n\r\n01-Fátima Olivia Aranha Ferreira\r\n\r\nCURSO: CRÉDITO E FINANÇAS\r\n\r\nTURMA: B - ANO: 1977\r\n\r\n01-Marlene Maria Granadeiro\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nTURMA: ÚNICA - ANO: 1978\r\n\r\n01- Suely de Sá Porto\r\n\r\nCURSO: CONSTRUÇÃO CIVIL\r\n\r\nTURMA: E - ANO: 1978\r\n\r\n01-Maria Amanda Dutra Teixeira\r\n\r\nTURMA: D - ANO: 1981\r\n\r\n01-Gustavo Manhães Prates\r\n\r\nTURMA: H - ANO: 1982\r\n\r\n01-Gilberto dos Santos Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: EP - QUI - IV - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcela da Silva Santos Modesto\r\n\r\nTURMA: EP - QUI - IV - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adair José de Oliveira\r\n\r\nTURMA: EP - QUI - IV - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Lúcia de Almeida da Silva\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nTURMA: EP - EDI - III - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Eduardo Alves de Assis\r\n\r\nTURMA: EP - EDI - IV - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rachel Carneiro Guimarães Maciel\r\n\r\nTURMA: EP - EDI - IV - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Paulo Borges Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cláudia da Silva Carvalho\r\n\r\n02-Kariane Soledade Domingos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Eduardo da Silva Cesário\r\n\r\n02-Caroline Lasneau Ramos\r\n\r\n03-Elidiane Terezinha de Almeida Carvalho\r\n\r\n04-Evelem Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Gabriele Conceição Ferreira\r\n\r\n06-Heleonora Rodrigues Alves\r\n\r\n07-Laís Rodrigues Ramos\r\n\r\n08-Lincoln Cesar Barboza Sarmento\r\n\r\n09-Luan Saulo de Almeida Moreira\r\n\r\n10-Lucas de Oliveira Sarmento\r\n\r\n11-Marcela Pereira Pedro\r\n\r\n12-Mariana Landim Cardoso de Carvalho\r\n\r\n13-Paloma Silva Andrade Gomes\r\n\r\n14-Poliana Miguel de Oliveira\r\n\r\n15-Priscila da Cunha Almeida\r\n\r\n16-Thaianne Costa Luiz\r\n\r\n17-Thais da Silva Nogueira\r\n\r\n18-Vinícius Sampaio Andrade\r\n\r\n19-Vitor Luis da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Silveira Leal\r\n\r\n02-Deiselaine Esteves Clementino\r\n\r\n03-Eduardo Affonso de Souza Werneck\r\n\r\n04-Joice Fejó Saldanha\r\n\r\n05-Jorge Fernando de Oliveira Nascimento\r\n\r\n06-Lalesca de Paula Teixeira\r\n\r\n07-Luana de Paula Nascimento\r\n\r\n08-Lucas Almeida da Costa\r\n\r\n09-Nelson Lucena Junior\r\n\r\n10-Paulo Roberto da Nóbrega Junior\r\n\r\n11-Raí Carlos Marques de Paula\r\n\r\n12-Ramon de Jesus Gama Corrêa\r\n\r\n13-Rosilene Esteves Clementino\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Líbia Deus de Oliveira\r\n\r\n02-Carlos Henrique Pinto Moreira\r\n\r\n03-Caroline Maria Medeiros Antonio\r\n\r\n04-Caroline Nunes Pereira Bittencourt\r\n\r\n05-Daniele Ferreira dos Santos Alves\r\n\r\n06-Eduani Carolini Silva Figueiredo\r\n\r\n07-Eduarda da Silva Pego\r\n\r\n08-Jaqueline Medeiros Braga\r\n\r\n09-Jéssica Simões Moreira Monsores\r\n\r\n10-Luanderson Marques Georgino\r\n\r\n11-Lucas Carlos Lamana\r\n\r\n12-Marlon Viana da Silva Pedro\r\n\r\n13-Renata de Souza Torres\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Alves\r\n\r\n02-Anita da Silva Brasil\r\n\r\n03-Carolina Mariano Lopes\r\n\r\n04-Daiana Brandão Esteves\r\n\r\n05-Daniella de Souza Ramos\r\n\r\n06-Edneia Maia Braz Florencio\r\n\r\n07-Leonardo de Paula Lima\r\n\r\n08-Liliam Monteiro Santos\r\n\r\n09-Marcela de Fátima da Silva Francisco\r\n\r\n10-Maria Aparecida Chagas\r\n\r\n11-Mayara Dias da Silva\r\n\r\n12-Meire da Silva Santos\r\n\r\n13-Miriam Cardoso Paulo dos Santos\r\n\r\n14-Paulo Vitor Leopoldo\r\n\r\n15-Nilo da Silva Pires dos Santos\r\n\r\n16-Stanley Grossi Raposo\r\n\r\n17-Tony Williams de Sousa Junior\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Hilda Souza Farias Gomes\r\n\r\n02-Amanda da Cunha Macedo\r\n\r\n03-Carollini Joras Marques\r\n\r\n04-Daniela Cristina dos Santos Oliveira Tavares\r\n\r\n05-Esterlane de Oliveira Moreira\r\n\r\n06-Evelyn Cristie da Costa do Carmo\r\n\r\n07-Gabryella Ribeiro da Silva Linhares Braga\r\n\r\n08-Geiciara dos Santos\r\n\r\n09-Géssica Coutinho da Silva\r\n\r\n10-Jacqueline de Oliveira Moreira Assis\r\n\r\n11-Jéssica Lisliê Coelho de Freitas\r\n\r\n12-Josiane dos Santos Conceição\r\n\r\n13-Josilaine Nunes Rosa\r\n\r\n14-Lidia Gonzaga Braga\r\n\r\n15-Lucimar da Silva\r\n\r\n16-Maria Aparecida Baere Rangel Gil\r\n\r\n17-Monique de Souza Vasconcelos\r\n\r\n18-Pâmela de Almeida Garcia Souza\r\n\r\n19-Patricia dos Santos Souza Nascimento\r\n\r\n20-Tamara Monteiro de Paula\r\n\r\n21-Tatiana Fernandes Santiago\r\n\r\n22-Thais Ignácio dos Santos Silva\r\n\r\n23-Thamiris de Oliveira Silva Carvalho\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda de Assis Eleutério\r\n\r\n02-Angela Maria Martins Rodrigues Silva\r\n\r\n03-Ariane Medeiros de Paula\r\n\r\n04-Ayene Medeiros Baylão\r\n\r\n05-Camila Pereira Cardoso\r\n\r\n06-Carolina Pereira Cardoso\r\n\r\n07-Chaiene Lima da Silva\r\n\r\n08-Denise Caetano\r\n\r\n09-Graciele Santos Oliveira Alves\r\n\r\n10-Hevelyn Juanine Campos de Souza\r\n\r\n11-Juliana Brandão de Paula Gondim\r\n\r\n12-Laiza Maria Xavier Georgino\r\n\r\n13-Larissa Baere Rangel Gil\r\n\r\n14-Maria das Dores da Silva Belo\r\n\r\n15-Núbia de Fatima Geraldo\r\n\r\n16-Raphaela Guimarães Vasconcellos\r\n\r\n17-Sara Cândido Ribeiro\r\n\r\n18-Selene da Silva Teixeira\r\n\r\n19-Thuane de Castilho Ferreira Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Glauci Rosiani de Souza Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Igor Brito de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leonardo Leal dos Anjos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Priscila de Sousa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sergio Carlos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mateus da Veiga Roberto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90 retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Adilson Sebastião da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Elaine Moreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Joana Izidro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno Duarte de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Kathleen Cristina Moura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003- ANO: 2008\r\n\r\n01-Naiara Rodrigues Dantas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004- ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodrigo José de Paula Archanjo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jairo Moreira de Souza\r\n\r\n02-Matheus Rossone de Souza Lima\r\n\r\n03-Mauro Henrique da Silveira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Natalina Cardoso Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Enedina Alves de Souza\r\n\r\n02-Rita Gouvêa de Matos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.01.2000\r\n\r\nPAGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 10-Lucélia dos Reis Barros\r\n\r\nLeia-se: 10-Luciléia dos Reis Barros\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 370 - PROFESSOR SYLVIO GNECCO DE CARVALHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 370 - PROFESSOR SYLVIO GNECCO DE CARVALHO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcus Fabricio Vieira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-André Felipe Manes Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andréia Duarte Marques\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cláudia Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wanderson de Moraes Gomes\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.04.2009\r\n\r\nPAGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 16-Jeferson Lima de Souza\r\n\r\nLeia-se: 16-Jefferson Lima de Souza\r\n\r\nD.O. DE 10.12.2010\r\n\r\nPAGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 19-Leizo Soares Leite\r\n\r\nLeia-se: 19-Leizio Soares Leite\r\n\r\nPAGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 17-Luciano Luiz Fernandes\r\n\r\nLeia-se: 17-Luciano Luis Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 09-Daniele Gemana da Silva\r\n\r\nLeia-se: 09-Daniele Germano da Silva\r\n\r\nD.O. DE 17.12.2010\r\n\r\nPAGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 03-Aparecida Maria Dias Fuli\r\n\r\nLeia-se: 03-Aparecida Maria Dias\r\n\r\nD.O. DE 17.12.2010\r\n\r\nPAGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 24-Maria Jose Camara da Silva\r\n\r\nLeia-se: 24-Maria José Coelho Camara\r\n\r\nD.O. DE 06.01.2011\r\n\r\nPAGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 06-Erison de Sousa Scansetti\r\n\r\nLeia-se: 06-Erison de Souza Scansetti\r\n\r\nId: 1340072"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 228 - DARCY VARGAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOÃO 228 - DARCY VARGAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jaqueline Fernandes Ronze Carreiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lydiane Emerick Franklin\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOSÉ PEREIRA PINTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOSÉ PEREIRA PINTO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Mônica Tostes Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Verônica de Jesus Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO, Regional da Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Almir Jean Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leticya Dias Pereira Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lennon da Silva Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andresa Pita de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thainá Coutinho Rodrigues\r\n\r\n02-Thais Coutinho Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Vinícius Queiroz de Jesus\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO, Regional da Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nilson Antonio Rodrigues Junior\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 348 - EUGÊNIA MOREYRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 348 - EUGÊNIA MOREYRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adeilson Ferreira de Melo\r\n\r\n02-Aldemira Alves da Silva\r\n\r\n03-Amanda Kelly Carneiro do Nascimento\r\n\r\n04-Anthony Luís de Paula Pereira\r\n\r\n05-Barbara Michele Cucco\r\n\r\n06-Carla Silva de Araujo\r\n\r\n07-Douglas dos Santos Silva\r\n\r\n08-Esdras Silva dos Santos\r\n\r\n09-Fabiola de Araujo Queiroz\r\n\r\n10-Fernanda Oliveira de Carvalho\r\n\r\n11-Janiel Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n12-José Marcos Barbosa da Silva\r\n\r\n13-Marcelino dos Santos Martins\r\n\r\n14-Marcos Vinicius Souza dos Santos\r\n\r\n15-Robert Wilton Amorim da Silva Vital\r\n\r\n16-Rodrigo de Souza Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 1553, de 11.07.1990, retificada no D.O. de 24.07.1990, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SERVIÇOS BANCÁRIOS\r\n\r\nTURMA: 3201 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Danielle Barros Vieira\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3202 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Fernanda da Silva Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Wanderson Luiz dos Santos Cabral\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ramon Rodrigues Martins\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fillipy Manhães da Silva Peixoto\r\n\r\nTURMA: 3002- ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana Cardoso de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marlene Rodrigues de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Israel Gomes da Cruz Júnior\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Gusmão Lourenço\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Kycila Thomaz dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3200 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Ana Márcia Machado da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3203 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Carlos Magno de Souza Manhães\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jean Carlos Porfirio Rios Rangel\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3205 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Gerlane Figueiredo Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wagner Machado de Azevedo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alonso Franck da Silva Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3205 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Alessandro dos Santos Ramos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Giselle Tavares Ramos Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angelica Barreto de Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcelle França Soares\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliana Santos Gomes Rodrigues\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.11.2002\r\n\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SERVIÇOS BANCÁRIOS\r\n\r\nTURMA: 3201 - ANO:1993\r\n\r\nOnde se lê: 08-Marileia Vasco da Conceição\r\n\r\nLeia-se: 08-Marileia da Conceição Vasco\r\n\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3204 - ANO:1999\r\n\r\nOnde se lê: 09-Romulo Lopes da Cruz\r\n\r\nLeia-se: 09-Romulo Lopes Ferreira da Cruz\r\n\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3204 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 17-Claudia Marys dos Santos Mota Gonçalves\r\n\r\nLeia-se: 17-Claudia Marys dos Santos Mata Gonçalves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL D. PEDRO I\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL D. PEDRO I, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lauriane Cristina Euzébio Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carla de Jesus Rego Figueredo\r\n\r\n02-Keuly Rodrigues da Silva Cunha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Viviane Silva Lages\r\n\r\n02-Wagner da Conceição Soares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juan Alex Martins das Neves\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Robson Oliveira Vangelote\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Tourinho de Oliveira\r\n\r\n02-Paula Cristina de Carvalho Silva\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Luana Gonçalves Rosa Vieira da Silva\r\n\r\n02-Rosana Motta da Costa\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anna Thamiris Santiago Nunes\r\n\r\n02-Tamara Cristina Gomes Rodrigues dos Santos\r\n\r\n03-Elisângela Ferreira Seixas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL D. PEDRO I, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Priscila de Almeida Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL D. PEDRO I, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, em regime de dependência, no ano letivo de 2008.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Karina Pereira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL D. PEDRO I, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jefferson Paulo dos Santos Borges\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Cristiane da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniele Santana de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL D. PEDRO I, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Geisilaine Rosa de Andrade Sinfronio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jefferson Gomes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL D. PEDRO I, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camilla Vilela Nascimento\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renata da Silva Salvador\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nathalia Lucas Lima Alves\r\n\r\n02-Sandra da Silva Rosa Rodrigues\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 30.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 03-Brenno William Esteves da Silva\r\n\r\nLeia-se: 03-Brenno William Estevez da Silva\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 24-Tuanne Daniele Rocha Correa\r\n\r\nLeia-se: 24-Tuanne Danielle Rocha Correa\r\n\r\nId: 1340081"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato IGOR PINHEIRO, 259º classificado para o Município do Rio de Janeiro, por desistência à vaga, e convoca a candidata LIVIA MARIA DE CARVALHO, 400ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1339482. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE CIRURGIA TORÁCICA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS divulga o resultado preliminar da etapa Prova prática, em ordem alfabética e informa que o período para a interposição de recursos será de 11 a 19/07/2012.. Processo UERJ n.º 5010/2011.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos - Prática\r\n\r\n2931\r\n\r\nBERNARDO GIUSEPPE AGOGLIA\r\n\r\n83,0\r\n\r\n2682\r\n\r\nCARLOS EDUARDO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n90,0\r\n\r\n2880\r\n\r\nCRISTIANO DIAS DE LIMA\r\n\r\n88,0\r\n\r\n2946\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA PONZIO\r\n\r\n88,5\r\n\r\n2851\r\n\r\nHERON TEIXEIRA ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n96,5\r\n\r\n2896\r\n\r\nIVAN MATHIAS FILHO\r\n\r\n96,0\r\n\r\n2887\r\n\r\nJULIO CESAR PEREIRA SALUSTIANO DA SILVA\r\n\r\n84,0\r\n\r\n2888\r\n\r\nKAYSER GREGÓRIOS TELES DE MORAIS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2703\r\n\r\nLEONARDO PACHÁ CAROLO RAMOS\r\n\r\n79,3\r\n\r\n3005\r\n\r\nMÁXIMO DIAS JÚNIOR\r\n\r\n91,8\r\n\r\n2708\r\n\r\nPAULA DOS SANTOS MARSICO\r\n\r\n72,6\r\n\r\n2806\r\n\r\nPEDRO ABRAHÃO PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2699\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA\r\n\r\n87,3\r\n\r\n2849\r\n\r\nRODRIGO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n83,8\r\n\r\nId: 1339717. A faturar por empenho"
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                            "1339690": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS, ÁREAS DE ATUAÇÃO PLANTÃO E ROTINAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos, abaixo relacionados, aprovados e classificados dentro do número inicial de vagas do Concurso Público Técnico-Administrativo em epígrafe, a comparecerem à UERJ no Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal da SRH - sala 115, térreo, Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico pré-admissional e entrega de documentação, conforme estabelecido no item 12.1 do Edital do Concurso. \r\n\r\nCom relação à Área de atuação Plantão, o candidato aprovado e classificado em 1º lugar nas vagas reservadas para negros e índios, também classificou-se na listagem geral dentro do número de vagas em 5º lugar. Assim sendo, a convocação se estende até o 2º classificado da lista de reserva. Processo UERJ n.º 2964/2010.\r\n\r\nÁrea de atuação Rotinas\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nRODRIGO GUIMARÃES CUNHA\r\n\r\n2º\r\n\r\nANNA CARYNA CABRAL\r\n\r\n3º\r\n\r\nDOMINIQUE CARDOSO DE ALMEIDA THIELMANN\r\n\r\n4º\r\n\r\nGIOVANNA IANINI FERRAIUOLI BARBOSA\r\n\r\nÁrea de atuação Plantão\r\n\r\nLista dos candidatos concorrentes às vagas em geral\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nJAQUELINE ABEL DA ROCHA\r\n\r\n2º\r\n\r\nLUIS EDUARDO BARROS COSTA FERNANDES\r\n\r\n3º\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO DE FLORIANI POZZA JÚNIOR\r\n\r\n4º\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO FARIA\r\n\r\n5º\r\n\r\nRAFAEL QUARESMA GARRIDO \r\n\r\n6º\r\n\r\nDEBORA OTERO BRITTO PASSOS PINHEIRO\r\n\r\n7º\r\n\r\nTIAGO DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\nLista dos candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros/índios \r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n2º\r\n\r\nMAGDA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nId: 1339690. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1339591": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM ENFERMAGEM.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata ALINE ARAUJO DE CARVALHO, 264ª classificada, por não comparecimento, e convoca a candidata CAMILA NEGRAO VIANA, 265ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico pré-admissional e entrega de documentação. Proc. nº 8206/2009.\r\n\r\nId: 1339591. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1339998": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE RADIOLOGIA.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO publica as alterações que ocorreram no gabarito da prova objetiva e no padrão de resposta da prova multimídia do concurso em epígrafe, divulgadas no endereço eletrônico do concurso em 14/06/2012, após análise feita pela Comissão Examinadora dos recursos interpostos. Processo UERJ n.º 9760/2010.\r\n\r\nGabarito das questões da Prova Objetiva: \r\n\r\nA questão de nº 3 teve o gabarito alterado para opção D. (forame esfenopalatino).\r\n\r\nA questão de nº 5 teve o gabarito alterado opção B (hematoma intramural em T1, sem ou com supressão de gordura na R.M.).\r\n\r\nA questão de nº 7 foi anulada.\r\n\r\nA questão de nº 19 teve o gabarito alterado para opção C. (48 horas).\r\n\r\nA questão de nº 30 foi anulada.\r\n\r\nPadrão de resposta das questões da Prova Multimídia:\r\n\r\nNa questão de n.º 3 a hipótese diagnóstica foi alterada para síndrome hepatopulmonar.\r\n\r\nId: 1339998. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1340085": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/07/2012, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa para serviço de adequação das instalações elétricas da Escola Superior de Desenho Industrial - ESDI - UERJ, no valor total estimado de R$ 439.599,73. Processo UERJ 2974/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 233/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/07/2012, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para o SERVIÇOS DE REFORMA DO AMBULATÓRIO DE CLÍNICA MÉDICA, NA POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO, no valor total estimado de R$ 607.505,43. Processo UERJ 1862/2011\r\n\r\nOs Editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1340085. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1340189": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a VIXNU COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento fotográfico, multimídia, escritório e telefônico para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 41.798,94 (quarenta e um mil setecentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos). \r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano a contar da sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.072/2012.\r\n\r\nId: 1340189. A faturar por empenho"
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                            "1340185": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001, do Conselho Universitário, com base no relatório enviado pela Comissão Organizadora de Concurso Público do CCT, HOMOLOGA as inscrições dos candidatos, abaixo relacionados, do Concurso Público para preenchimento de vagas de Professor Associado, com base em Edital publicado no D.O. de 09/03/2012. Processo nº E-26/052.022/2012:\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS-CCT\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATOS HABILITADOS\r\n\r\nCANDIDATOS INABILITADOS\r\n\r\nLENEP\r\n\r\nModelagem Matemática e Computacional\r\n\r\nLuiz Eduardo Melo Lima\r\n\r\nLCQUI\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nTércia Guedes Seixas\r\n\r\nLeonardo Munaldi Lube\r\n\r\nOselys Rodrigues Justo\r\n\r\nId: 1340185. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1340186": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR TITULAR\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, torna públicas as Instruções Específicas Reguladoras do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento de vagas na CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na classe de PROFESSOR TITULAR, para o Centro de Ciências e Tecnologias (CCT) e Centro de Biociências e Biotecnologias (CBB), da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conforme localidades e áreas definidas no Quadro (Anexo I), que é parte integrante deste. O regime de trabalho será estatutário, de 40 (quarenta) horas semanais, em horário entre 07 às 22 horas a ser estabelecido pela Universidade, com Dedicação Exclusiva.\r\n\r\n1- DAS INSCRIÇÕES:\r\n\r\n1.1 - Poderão se inscrever como candidatos ao concurso, além dos brasileiros, os estrangeiros com situação de permanência regular no país, nos termos da legislação vigente, portadores de título de Doutor stricto sensu ou equivalente, reconhecido pelo MEC, obtido em curso nacional ou estrangeiro, na área de conhecimento do concurso, possuindo perfil condizente com a classe de concurso de Professor Titular (Faixa XVIII - Titular II), de acordo com a descrição dos perfis da Carreira Docente da UENF conforme estabelece o item 3 do Anexo III da Portaria Reitoria No 009, de 16/10/2008, publicada no DOERJ em 17/10/2008 (Anexo II). \r\n\r\n1.2- A inscrição se procederá da seguinte maneira:\r\n\r\n- Pagamento da taxa de inscrição e apresentação do recibo de recolhimento.\r\n\r\n- Requerimento de inscrição (formulário próprio) \r\n\r\n1.3- A taxa de inscrição, que não será restituída em hipótese alguma, será no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) e deverá ser reco lhida em qualquer agência do BRADESCO, a favor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conta nº 0000302-6, agência nº 6898-5, em espécie.\r\n\r\n1.4- O candidato poderá solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição, se for comprovadamente hipossuficiente de recursos financeiros, na forma da lei.\r\n\r\n1.5- Os candidatos efetuarão suas inscrições pessoalmente ou por procuração no protocolo da Reitoria da UENF, situada na Av. Alberto Lamego nº 2.000, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ, Tel.: (022) 2739-7174, até 60 (sessenta) dias contados a partir da data da publicação deste edital, de 2a à 6a feira, no horário das 14h às 17h.\r\n\r\n1.6- A inscrição efetuada através de procurador será realizada mediante entrega do respectivo mandato, com firma reconhecida e apresentação de identidade do procurador.\r\n\r\n1.6.1- O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador.\r\n\r\n1.7- O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, a documentação citada abaixo (cópia e original), necessária para efetivar inscrição e para a avaliação da Prova de Título, descrita no item 2.2. \r\n\r\n- Documento de identidade (cópia autenticada).\r\n\r\n- Comprovante do título de Doutor em curso Stricto Sensu, juntamente com tradução juramentada, se obtido no exterior (cópia autenticada).\r\n\r\n- Curriculum vitae (09 vias).\r\n\r\n- Memorial descritivo da carreira científica (09 vias).\r\n\r\n- Documentos comprobatórios dos itens do Curriculum vitae (01 via).\r\n\r\n1.8- A documentação será recebida pela competente Comissão Organizadora que a enviará ao respectivo Conselho de Centro, para análise de adequação de perfil, conforme estabelecido no item 1.1 e posterior encaminhamento à Comissão Examinadora, após homologação.\r\n\r\n1.9- Para os casos de não expedição dos diplomas acima referidos até o dia da apresentação da documentação, será aceita declaração, a ser expedida pela administração dos órgãos realizadores dos respectivos cursos, comprovando expressamente, a conclusão, aprovação e homologação do curso pela autoridade superior competente, bem como se o diploma encontra-se em fase de expedição.\r\n\r\n1.10- A aceitação de tal declaração, pela UENF, para a realização de inscrição no concurso, terá efeito condicional e provisório, não dispensando a obrigatoriedade de apresentação do exigido diploma na data da posse.\r\n\r\n1.11- A não apresentação do diploma devidamente registrado ou homologado inabilitará o candidato ao provimento no cargo pela ausência de condição essencial à aquisição do direito.\r\n\r\n1.12- Em caso de apresentação de diplomas obtidos no exterior, os mesmos deverão estar revalidados ou em processo de revalidação em instituições credenciadas no País.\r\n\r\n1.13- No ato da inscrição, o candidato receberá documentos com as normas que regem o concurso. O candidato deverá assinar uma declaração de recebimento e ciência do conteúdo do edital e das respectivas normas.\r\n\r\n1.14- Cabe ao Conselho de Centro em que a vaga estiver vinculada, a decisão de homologação ou não da inscrição. Em caso de não homologação, o candidato poderá recorrer ao próprio Conselho de Centro ou ao Colegiado Acadêmico da UENF no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis após a publicação da decisão.\r\n\r\n1.15- O candidato investido na carreira atuará lecionando disciplinas definidas de acordo com o perfil do Laboratório em que o mesmo estiver vinculado, ou mesmo em áreas correlatas existentes em outras unidades administrativas da Universidade. Em caso de conflito de interesse, as decisões finais acerca deste tópico serão tomadas pelo Colegiado Acadêmico.\r\n\r\n1.16 - As pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscreverem no presente concurso público para o emprego cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, conforme quadro de vagas. Serão a elas reservadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, quando couber. Se na apuração do número de vagas asseguradas aos portadores de deficiência resultar em número decimal igual ou maior do 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente superior, se menor do que 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente inferior.\r\n\r\n1.17 - Os candidatos concorrentes as vagas de deficientes deverão declarar essa condição ao se inscreverem, bem como apresentar laudo médico que comprove que a deficiência apresentada é compatível com as atribuições do emprego escolhido.\r\n\r\n1.18 - Os candidatos deverão declarar, no ato da inscrição, serem portadores de deficiência, especificando-a e submeterem-se, quando convocados, a Exame Médico Oficial, que terá decisão conclusiva sobre a qualificação do candidato e o grau de deficiência capacitante para o exercício do emprego a que concorre.\r\n\r\n1.19 - Os candidatos portadores de deficiência visual deverão, no ato da inscrição, informar, no Requerimento de Inscrição, sua condição e sua opção pelo método de realização das provas (ampliada ou ledor). Os que não o fizerem não terão as provas preparadas, seja qual for o motivo alegado.\r\n\r\n1.20 - O candidato amblíope poderá optar pela confecção da prova ampliada, devendo juntar atestado médico comprobatório dessa situação.\r\n\r\n1.21 - O candidato portador de deficiência participa do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, horário e local de aplicação da prova.\r\n\r\n1.22 - Na falta de candidatos portadores de deficiência ou no caso de reprovação destes, as vagas a eles reservadas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados no certame, estritamente obedecida ordem de classificação.\r\n\r\n1.23 - O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão no requerimento de inscrição. \r\n\r\n1.24 - As pessoas das raças negra e indígena poderão concorrer às vagas reservadas. Serão a elas reservadas 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, se o número de vagas oferecidas for igual ou inferior a 20 (vinte) o percentual da reserva será de 10% (dez por cento), quando couber, conforme quadro de vagas. Se na apuração do número de vagas asseguradas aos negros e índios resultar em número decimal igual ou maior do 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente superior, se menor do que 0,5 (meio) adotar-se-á o número inteiro imediatamente inferior. \r\n\r\n1.25 - Os candidatos destinatários da reserva de vagas a negros e índios sempre concorrerão à totalidade de vagas existentes, sendo vedado restringir-lhe o acesso aos cargos objeto deste certame às vagas reservadas. Os candidatos que não sejam destinatários da reserva de vagas a negros e índios concorrerão às demais vagas oferecidas neste concurso, excluídas aquelas objeto da reserva.\r\n\r\n1.26 - Os candidatos concorrentes às vagas de negros e índios deverão declarar essa condição ao se inscreverem, sendo vedada qualquer solicitação por parte do candidato após a conclusão da inscrição ou participação do certame. A autodeclaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais estabelecidas no edital do concurso, caso não opte pela reserva de vaga. Se detectada a falsidade da declaração, será o candidato eliminado do concurso, cópia dos documentos tidos como falsos serão imediatamente remetidas ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para a instrução da devida ação penal e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço público, após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.\r\n\r\n1.27 - Na falta de candidatos negros e índios ou no caso de reprovação destes, as vagas a eles reservadas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados no certame, estritamente obedecida ordem de classificação.\r\n\r\n1.28 - A nomeação dos candidatos aprovados será de acordo com a ordem de classificação geral no concurso, mas, a cada fração de 05 (cinco) candidatos, a quinta vaga fica destinada a candidato negro ou índio aprovado, de acordo com a sua ordem de classificação na lista específica. Na ocorrência de desistência de vaga por candidato negro ou índio aprovado, essa vaga será preenchida por outro candidato negro ou índio, respeitada a ordem de classificação da lista específica.\r\n\r\n2- DO CONCURSO:\r\n\r\n2.1- O Concurso compreenderá as avaliações de:\r\n\r\n- Prova de Título, com peso 5.\r\n\r\n- Defesa de memorial e plano de ensino, pesquisa e extensão, com peso 3.\r\n\r\n- Seminário de Erudição, com peso 2.\r\n\r\n2.2- A prova de títulos consistirá na avaliação do Curriculum vitae, abrangendo as atividades de ensino, pesquisa, extensão, administração acadêmica e atividades técnico-administrativas.\r\n\r\n2.3- A contagem de pontos para a prova de títulos, observada a coerência entre as atividades listadas e área do concurso, obedecerá a Tabela de Pontuação das Atividades Docentes, conforme estabelece o item 4 do Anexo III, da Portaria Reitoria nº 009, de 16/10/2008, publicada no DOERJ de 17/10/2008 (Anexo II).\r\n\r\n2.4- A nota mínima exigida para aprovação na prova de títulos será 8,0 (oito). Ao candidato que obtiver 120 pontos na tabela de pontuação das atividades docentes (Anexo III) será atribuída a nota 8,0 (oito). Ao candidato que obtiver 200 pontos ou mais será atribuída a nota 10,0 (dez). Aos candidatos com nota entre 120 e 200 pontos será atribuída a nota calculada proporcionalmente.\r\n\r\n2.5- O Memorial consistirá em exposição escrita das atividades do candidato, enfatizando linhas de pesquisa e pontos mais relevantes relacionados com ensino, pesquisa, extensão e administração acadêmica realizados pelo candidato, bem como de sua relevância para a área de conhecimento do concurso e perspectiva de seu trabalho futuro. \r\n\r\n2.6- Na defesa de memorial, a Comissão Examinadora avaliará, com base na exposição analítica e crítica das atividades realizadas e/ou propostas pelo candidato, os seguintes aspectos:\r\n\r\nI- domínio dos temas e idéias que sustentam os trabalhos, atentando, de modo especial, para sua pertinência à área de conhecimento do concurso;\r\n\r\nII- contemporaneidade, abrangência, profundidade e evolução do conhecimento do candidato na área do concurso;\r\n\r\nIII- originalidade dos trabalhos e contribuição científica, técnica e, ou, artística;\r\n\r\nIV- dados da carreira do candidato que revelem liderança institucional.\r\n\r\n2.7- O candidato terá um mínimo de 40 (quarenta) minutos e um máximo de 60 (sessenta) minutos para apresentação do memorial, e a Comissão Examinadora poderá argüir o candidato por um período de até 02 (duas) horas, subseqüentes à apresentação. A exposição será pública, vedada a presença dos candidatos concorrentes.\r\n\r\n2.8- No seminário de erudição será avaliado o conhecimento e o desempenho didático e consistirá no proferimento de conferência sobre atividade em desenvolvimento ou desenvolvida pelo candidato, levando-se em consideração:\r\n\r\nI- domínio do tema, utilização de informações geradas em pesquisas próprias e relevância da contribuição pessoal para o assunto;\r\n\r\nII- capacidade de organizar idéias e de expô-las com objetividade, segurança e espírito crítico.\r\n\r\n2.9- O tema do seminário de erudição, de livre escolha do candidato na área de realização do concurso, deverá ser comunicado à Comissão Organizadora no ato de inscrição.\r\n\r\n2.10- A ordem de apresentação do candidato será determinada por sorteio.\r\n\r\n2.11- O candidato terá um mínimo de 40 (quarenta) minutos e um máximo de 60 (sessenta) minutos para exposição do seminário de erudição e a Comissão Examinadora poderá argüir o candidato por um período de até 02 (duas) horas, subseqüentes à apresentação. A exposição será pública, vedada a presença dos candidatos concorrentes, a qual será gravada em áudio e preservada pelo prazo mínimo de 05 (cinco) anos, após a homologação do resultado do concurso. \r\n\r\n3- DAS COMISSÕES EXAMINADORAS:\r\n\r\n3.1- As Comissões Examinadoras serão constituídas por 05 (cinco) Professores Titulares, sendo no mínimo 02 (dois) pertencentes a outras instituições.\r\n\r\n3.2- Haverá 3 (três) Membros Suplentes, resguardando-se a composição final conforme previsto no item anterior.\r\n\r\n3.3- A composição das Comissões Examinadoras será divulgada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no mesmo local onde foram feitas as inscrições, para conhecimento dos candidatos.\r\n\r\n3.4- Após a divulgação das Comissões Examinadoras, os candidatos terão 07 (sete) dias úteis para interposição de recurso junto ao Conselho de Centro, na sede da UENF, quanto à sua composição.\r\n\r\n4- DA MÉDIA FINAL E CLASSIFICAÇÃO:\r\n\r\n4.1- Cada Examinador atribuirá ao candidato nota de 0 (zero) a 10,0 (dez) a cada uma das avaliações em papeleta própria, a qual será lacrada em envelope próprio e recolhida pelo presidente da Comissão.\r\n\r\n4.2- Os envelopes contendo as notas das avaliações serão abertos na presença de todos os candidatos.\r\n\r\n4.3- A nota de cada prova, de cada candidato, será a média aritmética das notas conferidas pelos examinadores, com apenas duas decimais, sem arredondamento.\r\n\r\n4.4- Considerar-se-á aprovado no Concurso os candidatos que obtiverem em todas as provas notas iguais ou superiores a 8,0 (oito), observado as condições especificadas no item 2.4.\r\n\r\n4.5- A nota final do candidato corresponderá à média das notas de cada prova, ponderada de acordo com os pesos definidos no item 2.1.\r\n\r\n4.6- No caso de candidatos aprovados com a mesma nota final, terá prioridade, para efeito de classificação, o que tiver maior número de pontos na prova de títulos; persistindo o empate, terá prioridade o que for mais velho.\r\n\r\n4.7- Todas as provas serão eliminatórias, e a divulgação dos resultados, em sessão pública, far-se-á imediatamente após a realização de cada prova, e a divulgação do resultado final após a realização da última prova.\r\n\r\n4.8- O candidato poderá recorrer do julgamento da Comissão Examinadora junto ao Conselho de Centro, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis a contar da homologação e divulgação dos resultados pelo Conselho Universitário.\r\n\r\n5- DO PROVIMENTO:\r\n\r\n5.1- A habilitação do candidato não lhe assegura a contratação automática, mas garante a expectativa do direito de ser contratado dentro da ordem classificatória, desde que haja recursos orçamentários disponíveis.\r\n\r\n5.2- Para o regime de trabalho em Dedicação Exclusiva (DE), não poderá tomar posse no cargo a que concorre o candidato que exerça outra atividade remunerada.\r\n\r\n5.3- Para fins de nomeação, o candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas fixado neste Edital será convocado para exame de saúde e apresentação da documentação abaixo relacionada (ORIGINAL E CÓPIA):\r\n\r\n- 02 (dois) retratos 3x4; \r\n\r\n- Certidão de nascimento ou casamento;\r\n\r\n- Carteira de Identidade;\r\n\r\n- CPF;\r\n\r\n- Comprovante de cadastramento PIS/PASEP, caso já tenha;\r\n\r\n- Certidão de Nascimento dos filhos;\r\n\r\n- Caderneta de Vacinação dos filhos menores de 5 anos ou declaração do médico ou posto de saúde; \r\n\r\n- Comprovante de situação permanência regular no país, nas condições da lei que regulamente o assunto, conforme item 5.4;\r\n\r\n- Certificado de Reservista e prova de estar em dia com as obrigações militares, para os candidatos brasileiros;\r\n\r\n- Título de Eleitor e prova de estar em dia com as obrigações eleitorais, para os candidatos brasileiros;\r\n\r\n- Titulação correspondente ao cargo, conforme exigido no item 1.7\r\n\r\n5.4- O candidato aprovado de nacionalidade estrangeira só será nomeado no cargo ao qual prestou concurso, se atender aos requisitos da Lei que regulamenta o assunto na ocasião da nomeação.\r\n\r\n5.5- A não apresentação do diploma devidamente registrado ou homologado inabilitará o candidato ao provimento no cargo.\r\n\r\n5.6- Em caso de apresentação de diplomas obtidos no exterior, os mesmos deverão estar revalidados em instituições credenciadas no País.\r\n\r\n5.7- O não comparecimento do candidato, nesta fase, no prazo estabelecido na convocação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, significará a desistência à vaga e conseqüentemente eliminação do concurso, devendo a UENF convocar o candidato seguinte, seguindo rigorosamente a ordem de classificação.\r\n\r\n5.8- O candidato apto no exame médico e na documentação será nomeado no cargo para o qual foi aprovado na forma e prazos legais, desde que haja recursos orçamentários disponíveis.\r\n\r\n5.9- Após a publicação da nomeação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, o candidato habilitado terá 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo.\r\n\r\n5.10- Mediante requerimento do interessado, e ocorrendo motivo relevante, o prazo para a posse poderá ser prorrogado, a critério da Administração, uma única vez por até 60 (sessenta) dias, contados do término do prazo de que trata o item 5.9.\r\n\r\n5.11- Em caso de não comparecimento para a posse, dentro do prazo previsto, o candidato será automaticamente colocado em último lugar na lista dos aprovados.\r\n\r\n6- DA VIGÊNCIA DO CONCURSO:\r\n\r\n6.1- O prazo de validade do Concurso de que trata o presente Edital é de 02 (dois) anos, prorrogável uma única vez por igual período, contados a partir da data de homologação.\r\n\r\n6.2- O presente Edital poderá ser revogado a qualquer momento, desde que motivos supervenientes ou relevantes assim o exigirem, sem que com isso venha a gerar direitos ou obrigações em relação aos interessados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCONCURSO PARA PROFESSOR TITULAR\r\n\r\nI- CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS - CCT (Município de Macaé/RJ)\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nLINHAS DE ATUAÇÃO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nLAMET\r\n\r\nMeteorologia\r\n\r\nDesenvolvimento da Meteorologia para o Estado do Rio de Janeiro em uma das seguintes áreas: Climatologia, Previsão do Tempo, Agrometeorologia, Meteorologia por Satélite, Interação Oceano Atmosfera, Meteorologia por Radar e Meteorologia de Mesoescala.\r\n\r\n01\r\n\r\nTotal de vagas: 01 (uma)\r\n\r\nII- CENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS- CBB (Município de Campos dos Goytacazes/RJ) \r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nLINHAS DE ATUAÇÃO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nLQFPP\r\n\r\nQuímica de Proteínas\r\n\r\nEnsino e Pesquisa na área de Bioquímica Geral com ênfase em química, função e estrutura de proteínas.\r\n\r\n01\r\n\r\nPerfil: Profissional com experiência efetiva mínima de 10 (dez) anos em atividades de ensino e pesquisa após a conclusão de Doutorado, com capacidade de liderar grupos de pesquisas e organizar laboratórios, com realizações comprovadas por meio de orientações de teses, publicações científicas, relatórios técnicos e do conhecimento da comunidade científica do país e/ou do exterior.\r\n\r\nTotal de vagas: 02(duas)\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPERFIL MÍNIMO DE TITULAR FAIXA XVIII (PROFESSOR TITULAR II) ESTABELECIDO PELA PORTARIA REITORIA Nº 009, DE 16/10/2008, PUBLICADA NO DOERJ DE 17/10/2008\r\n\r\n- Deve possuir, no mínimo, dez anos de experiência acadêmico-científica após a conclusão do doutorado.\r\n\r\n- Deve ter concluído o mínimo de 07 (sete) orientações, sendo, no mínimo, 02 (duas) de doutorado, com teses aprovadas.\r\n\r\n- Deve obter, no mínimo, 120 pontos na avaliação de seu curriculum vitae, de acordo com a tabela de pontuação (Anexo III).\r\n\r\n- Deve ter participado de administração universitária. \r\n\r\n- Deve ter publicação Qualis A da CAPES com ex-orientado.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nTABELA DE PONTUAÇÃO DAS ATIVIDADES DOCENTES ESTABELECIDA PELA PORTARIA REITORIA Nº 009, DE 16/10/2008, PUBLICADA NO DOERJ DE 17/10/2008\r\n\r\nNOME:____________________________________________________\r\n\r\nGRUPO I - ATIVIDADES DE ENSINO\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS\r\n\r\n1. AULAS (GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO)\r\n\r\n0,01/hora-aula\r\n\r\n2. PALESTRAS E SEMINÁRIOS MINISTRADOS EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO E GRADUAÇÃO\r\n\r\n0,05/palestra\r\n\r\n3. COORDENAÇÃO DE DISCIPLINAS\r\n\r\n0,10/disciplina/\r\n\r\nsemestre\r\n\r\n4. ELABORAÇÃO DE APOSTILAS DE GRADUAÇÃO\r\n\r\nAté 0,50/unidade\r\n\r\n5. MEMBRO DE BANCAS DE MONOGRAFIA\r\n\r\n0,05/banca\r\n\r\n6. COORDENAÇÃO DE SEMINÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n0,20/semestre\r\n\r\n7. BANCA DE SELEÇÃO DE MONITOR\r\n\r\n0,01/banca\r\n\r\nTOTAL GRUPO I \r\n\r\nGRUPO II - ATIVIDADES DE PESQUISA NA ÁREA\r\n\r\n1. ORIENTAÇÃO E ACONSELHAMENTO DE ESTUDANTES\r\n\r\na- Graduação:\r\n\r\nI- Iniciação Científica concluída e com-provada por meio de resumos de eventos\r\n\r\n0,15/estudante\r\n\r\nII- Monografia de conclusão de curso\r\n\r\nAté 0,50/monografia\r\n\r\nb- Aperfeiçoamento ou apoio técnico de 1 ano comprovado\r\n\r\n0,20/bolsista\r\n\r\nc- Pós-Graduação:\r\n\r\nI- Especialização/residência concluída\r\n\r\n0,25/estudante\r\n\r\nII- Orientador de Mestrado concluído\r\n\r\n1,50/estudante\r\n\r\nIII- Co-orientador de Mestrado concluído\r\n\r\n0,40/estudante\r\n\r\nIV- Orientador de Doutorado concluído\r\n\r\n3,00/estudante\r\n\r\nV- Co-orientador de Doutorado concluído\r\n\r\n0,80/estudante\r\n\r\nVI- Responsável por pós-doutorando\r\n\r\n0,25/treinando \r\n\r\n2. PARTICIPAÇÃO EM BANCAS EXAMINADORAS\r\n\r\n2.1. Banca de projeto de dissertação ou tese (na própria instituição ou em outra)\r\n\r\n0,05/banca\r\n\r\n2.2. Bancas de teses\r\n\r\na- Mestrado na própria instituição\r\n\r\n0,10/banca\r\n\r\nb- Mestrado em outra instituição\r\n\r\n0,15/banca\r\n\r\nc- Doutorado na própria instituição\r\n\r\n0,20/banca\r\n\r\nd- Doutorado em outra instituição\r\n\r\n0,30/banca\r\n\r\n2.3. Exame de qualificação (na própria instituição ou em outra)\r\n\r\n0,10/banca\r\n\r\n3. ARTIGOS PUBLICADOS EM REVISTAS INDEXADAS (RECOMENDA-SE PONDERAÇÃO DE ACORDO COM O INDEX QUALIS CAPES)\r\n\r\na- Os três autores principais\r\n\r\nAté 1,00/artigo\r\n\r\nb- Os demais autores\r\n\r\nAté 0,50/artigo\r\n\r\n4. NOTA OU COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA\r\n\r\nAté 0,30/nota\r\n\r\n5. ARTIGOS PUBLICADOS NA ÍNTEGRA (RESUMOS EXPANDIDOS) EM ANAIS DE CONGRESSOS, SIMPÓSIOS, SEMINÁRIOS E SIMILARES, COM CORPO EDITORIAL\r\n\r\na- Os três autores principais\r\n\r\nAté 0,30/artigo\r\n\r\nb- Os demais autores\r\n\r\nAté 0,15/artigo\r\n\r\n6. APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS/RESUMOS EM CONGRESSOS, SIMPÓSIOS, SEMINÁRIOS\r\n\r\na- Os três autores principais\r\n\r\n0,10/trabalho\r\n\r\nb- Os demais autores\r\n\r\n0,05/trabalho\r\n\r\n7. RELATÓRIO TÉCNICO\r\n\r\nAté 0,50/relatório\r\n\r\n8. PROJETOS DE PESQUISA FINANCIADOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS\r\n\r\na- Órgãos Nacionais Públicos\r\n\r\nI- Coordenador\r\n\r\n1,00/projeto\r\n\r\nII- Membro\r\n\r\n0,25/projeto\r\n\r\nb- Órgãos Nacionais Privados\r\n\r\nI- Coordenador\r\n\r\n0,50/projeto\r\n\r\nII- Membro\r\n\r\n0,12/projeto\r\n\r\nc- Órgãos Internacionais\r\n\r\nI- Coordenador\r\n\r\n1,50/projeto\r\n\r\nII- Membro\r\n\r\n0,40/projeto\r\n\r\n9. LIVROS PUBLICADOS\r\n\r\na- Livro\r\n\r\nAté 6,0/livro\r\n\r\nb- Capítulo de Livro\r\n\r\nAté 1,50/capítulo\r\n\r\nc- Editor de Livro\r\n\r\nAté 1,50/livro\r\n\r\nd- Tradução de Livro\r\n\r\nAté 1,50/livro\r\n\r\n10. PRODUÇÃO CIENTÍFICA DE VÍDEOS, FILMES E SOFTWARES\r\n\r\nAté 1,50/produção\r\n\r\n11. PARTICIPAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS\r\n\r\na- Local\r\n\r\nI- Conferencista\r\n\r\n0,20/evento\r\n\r\nII- Relator/Debatedor\r\n\r\n0,10/evento\r\n\r\nb- Nacional\r\n\r\nI- Conferencista\r\n\r\n0,60/evento\r\n\r\nII- Relator/Debatedor\r\n\r\n0,30/evento\r\n\r\nc- Internacional\r\n\r\nI- Conferencista\r\n\r\n1,00/evento\r\n\r\nII- Relator/Debatedor\r\n\r\n0,50/evento\r\n\r\nTOTAL GRUPO II \r\n\r\nGRUPO III - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS OU DE GESTÃO UNIVERSITÁRIA\r\n\r\n1. COORDENADOR DE CURSO DE GRADUAÇÃO\r\n\r\n1,00/ano\r\n\r\n2. COORDENADOR DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n1,00/ano\r\n\r\n3. MEMBRO DE COMISSÃO COORDENADORA DE CURSO DE GRADUAÇÃO OU PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n0,20/ano\r\n\r\n4. MEMBRO DE BANCA DE CONCURSO DE DOCENTES\r\n\r\n0,20/banca\r\n\r\n5. MEMBRO DE BANCA DE CONCURSO DE TÉCNICOS\r\n\r\n0,10/banca\r\n\r\n6. MEMBRO DE BANCA DE CONCURSO DE SELEÇÃO DE MONITOR\r\n\r\n0,01/banca\r\n\r\n7. MEMBRO DE BANCA DE RECONHECIMENTO / CREDENCIA-MENTO DE CURSO\r\n\r\n0,50/curso\r\n\r\n8. COORDENADOR DE EVENTO\r\n\r\nI- Local\r\n\r\n0,30/evento\r\n\r\nII- Nacional\r\n\r\n1,00/evento\r\n\r\nIII- Internacional \r\n\r\n1,50/evento\r\n\r\n9. MEMBRO DE COMISSÃO ORGANIZADORA OU CIENTÍFICA DE EVENTOS\r\n\r\nI- Local\r\n\r\n0,10/evento\r\n\r\nII- Nacional\r\n\r\n0,30/evento\r\n\r\nIII- Internacional \r\n\r\n0,50/evento\r\n\r\n10. COORDENADOR DE CONVÊNIOS INSTITUCIONAIS\r\n\r\n1,00/convênio\r\n\r\n11. COORDENADOR DE CAMPANHA OU ATIVIDADES DE EXTENSÃO\r\n\r\n0,30/campanha\r\n\r\n12. COORDENADOR DE CURSOS DE EXTENSÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\n0,10/curso\r\n\r\n13. COORDENADOR DE PROJETOS DE EXTENSÃO FINANCIADOS\r\n\r\n1,00/projeto\r\n\r\n14. COORDENADOR DE EXTENSÃO\r\n\r\n1,00/ano\r\n\r\n15. PRESIDÊNCIA DE CONSELHOS, PRÓ-REITORIAS, REITORIA, DIRETORIA DE CENTRO E CHEFIA DE LABORATÓRIO\r\n\r\nI- Reitor (a)\r\n\r\n3,00/ano\r\n\r\nII- Vice-Reitor (a)\r\n\r\n2,00/ano\r\n\r\nIII- Pró-Reitor (a) ou presidente de conselho\r\n\r\n2,00/ano\r\n\r\nIV- Diretor (a) de centro\r\n\r\n2,00/ano\r\n\r\nV- Chefe de Laboratório\r\n\r\n1,00/ano\r\n\r\n16. RESPONSÁVEL POR SETOR DENTRO DO LABORATÓRIO\r\n\r\n0,50/ano\r\n\r\n17. PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS, CÂMARAS, COMISSÕES E COLEGIADOS\r\n\r\na- Câmara de Carreira Docente:\r\n\r\nI- Presidente\r\n\r\n0,50/ano\r\n\r\nII- Membro\r\n\r\n0,30/ano\r\n\r\nb- Câmara de Carreira de técnicos e administrativos:\r\n\r\nI- Presidente\r\n\r\n0,50/ano\r\n\r\nII- Membro\r\n\r\n0,30/ano\r\n\r\nc- Comissão Setorial de Carreira Docente e de Técnicos e Administrativos:\r\n\r\nI- Presidente\r\n\r\n0,40/ano\r\n\r\nII- Membro\r\n\r\n0,20/ano\r\n\r\nd- Membro de Câmara de Pesquisa e Pós- Graduação, de Graduação, de Extensão e Assessoria\r\n\r\n0,20/ano\r\n\r\ne- Membro de Comissões permanentes (bolsa de IC, e outras)\r\n\r\n0,20/ano\r\n\r\nf- Comissões eventuais de âmbito universitário:\r\n\r\nI- Presidente\r\n\r\n0,20/comissão\r\n\r\nII- Membro\r\n\r\n0,1/comissão\r\n\r\ng- Membros de órgãos colegiados superiores, conselho universitário, colegiado acadêmico, CEPE\r\n\r\n0,40/ano\r\n\r\nh- Coordenação geral de programa de Iniciação Científica, monitoria e estágio\r\n\r\n1,00/ano\r\n\r\ni- Membro de Conselho de Centro\r\n\r\n0,20/ano\r\n\r\nj-Comissões eventuais de Centro:\r\n\r\nI- Presidente\r\n\r\n0,05/comissão\r\n\r\nII- Membro\r\n\r\n0,025/comissão\r\n\r\nTOTAL GRUPO III \r\n\r\nGRUPO IV - ATIVIDADES DE EXTENSÃO\r\n\r\n1. AUTOR DE BOLETINS TÉCNICOS EDITADOS POR INSTITUIÇÕES OFICIAIS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO\r\n\r\nAté 0,40/boletim\r\n\r\n2. AUTOR DE ARTIGOS DE DIVULGAÇÃO TÉCNICA:\r\n\r\na- Em revistas técnicas e informativas de circula-lação nacional\r\n\r\n0,20/artigo\r\n\r\nb- Em outros meios de comunicação\r\n\r\n0,10/artigo\r\n\r\n3. ASSESSORIA TÉCNICA OU CONSULTORIA\r\n\r\nAté 0,25/ativ.\r\n\r\n4. PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE EXTENSÃO\r\n\r\na- Local:\r\n\r\nI- Conferencista\r\n\r\nAté 0,20/evento\r\n\r\nII- Relator/debatedor\r\n\r\nAté 0,10/evento\r\n\r\nb- Nacional:\r\n\r\nI- Conferencista\r\n\r\nAté 0,60/evento\r\n\r\nII- Relator/debatedor\r\n\r\nAté 0,30/evento\r\n\r\nc- Internacional:\r\n\r\nI- Conferencista\r\n\r\nAté 1,00/evento\r\n\r\nII- Relator/debatedor\r\n\r\nAté 0,50/evento\r\n\r\n5. MEMBRO DE CAMPANHAS DE EXTENSÃO\r\n\r\n0,10/campanha\r\n\r\n6. MEMBRO DE CONVÊNIOS INSTITUCIONAIS DE EXTENSÃO\r\n\r\n0,25/convênio\r\n\r\n7. PROFESSOR DE CURSOS DE EXTENSÃO\r\n\r\n0,01/hora-aula\r\n\r\n8. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO\r\n\r\n0,05/serviço\r\n\r\n9. MEMBRO DE PROJETOS DE EXTENSÃO FINANCIADOS\r\n\r\n0,25/projeto\r\n\r\n10. ORIENTAÇÃO DE BOLSISTAS E ESTA-GIÁRIOS:\r\n\r\na- Estágio de técnicos de nível médio\r\n\r\n0,02/estagiário\r\n\r\nb- Estágio de alunos de graduação\r\n\r\n0,05/estagiário\r\n\r\nc- Estágio de alunos graduados\r\n\r\n0,10/estagiário\r\n\r\nd- Bolsista de extensão\r\n\r\n0,15/bolsista\r\n\r\n11. PUBLICAÇÃO EM EVENTOS DE EXTENSÃO\r\n\r\nAté 0,20/artigo\r\n\r\nTOTAL GRUPO IV \r\n\r\nGRUPO V - OUTRAS ATIVIDADES\r\n\r\n1. PATENTES REGISTRADAS\r\n\r\nAté 3,00/patente\r\n\r\n2. BOLSA DE PRODUTIVIDADE DE PESQUISA EM ÓRGÃOS FINANCIADORES DE PESQUISA:\r\n\r\nI- Pesquisador 1\r\n\r\n1,00/ano\r\n\r\nII- Pesquisador 2\r\n\r\n0,50/ano \r\n\r\n3. PARTICIPAÇÃO EM COMITÊS DE ASSESSORIA, CONSELHOS DIRETORES E CURADORES DE AGÊNCIAS DE FOMENTO E PESQUISA\r\n\r\n1,00/ano\r\n\r\n4. PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO EDITORIAL:\r\n\r\nI- Presidente\r\n\r\n1,00/ano\r\n\r\nII- Membro\r\n\r\n0,25/ano\r\n\r\n5. PARTICIPAÇÃO OU CONSULTORIA OU ASSESSORIA AD HOC:\r\n\r\nI- Revisão de projetos de pesquisa\r\n\r\n0,20/projeto\r\n\r\nII- Revisão de artigos científicos\r\n\r\n0,10/artigo\r\n\r\nIII- Revisão de boletins técnicos\r\n\r\n0,05/boletim\r\n\r\n6. INVENTOS E PRÊMIOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO \r\n\r\nAté 6,00 pontos\r\n\r\nTOTAL GRUPO V \r\n\r\nQUADRO GERAL DE PONTUAÇÃO\r\n\r\nGRUPO I - ATIVIDADES DE ENSINO\r\n\r\nGRUPO II - ATIVIDADES DE PESQUISA\r\n\r\nGRUPO III - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nGRUPO IV - ATIVIDADES EXTENSÃO\r\n\r\nGRUPO V - OUTRAS ATIVIDADES\r\n\r\nTOTAL GERAL DE PONTOS\r\n\r\nProc. nº E-26/051.659/2012.\r\n\r\nId: 1340186. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1340187": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, torna públicas as Instruções Específicas Reguladoras do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento de vagas na CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na classe de PROFESSOR ASSOCIADO, para o Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA) e Centro e Ciências e Tecnologias (CCT) da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conforme localidades e áreas definidas no Quadro (Anexo I), que é parte integrante deste. O regime de trabalho será estatutário, de 40 (quarenta) horas semanais, em horário entre 07 às 22 horas a ser estabelecido pela Universidade, com Dedicação Exclusiva.\r\n\r\n1- DAS INSCRIÇÕES:\r\n\r\n1.1- Poderão se inscrever como candidatos ao concurso, além dos brasileiros, estrangeiros com situação de permanência regular no país, nos termos da legislação vigente, portadores de título de Doutor Stricto sensu ou equivalente, obtido em curso credenciado, nacional ou estrangeiro, na área de conhecimento ou correlata do concurso, possuindo perfil condizente com a classe de concurso de Professor Associado, de acordo com a descrição dos perfis da Carreira Docente, conforme as Normas de Concurso de Docente (Resolução nº 003/2001), bem como da Lei nº 4800, de 28/06/2006 constantes nos Anexos I e II, aprovados pelo Conselho Universitário.\r\n\r\n1.2- A inscrição se procederá da seguinte maneira:\r\n\r\n- Pagamento da taxa de inscrição e apresentação do recibo de recolhimento.\r\n\r\n- Requerimento de inscrição (formulário próprio).\r\n\r\n1.3- A taxa de inscrição, que não será restituída em hipótese alguma, será no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) e deverá ser recolhida em qualquer agência do BRADESCO, a favor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conta nº 0000302-6, agência nº 6898-5, em espécie.\r\n\r\n1.4- O candidato poderá solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição, se for comprovadamente hipossuficiente de recursos financeiros, na forma da lei.\r\n\r\n1.5- Os candidatos efetuarão suas inscrições pessoalmente ou por procuração no protocolo da Reitoria da UENF, situada na Av. Alberto Lamego nº 2.000, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes, RJ; Tel.: (22) 2739-7174, até 60 (sessenta) dias contados a partir da data da publicação deste edital, de 2ª a 6ª feira, no horário das 14h às 17h.\r\n\r\n1.6- A inscrição efetuada por meio de procurador será realizada mediante entrega do respectivo mandato, com firma reconhecida e apresentação de identidade do procurador.\r\n\r\n1.6.1- O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador.\r\n\r\n1.7- O candidato, após a inscrição, será notificado a apresentar a seguinte documentação (original e cópia), necessária para avaliação da Prova de Título, descrita no item 2.4 e da Defesa do Memorial e do Plano de Ensino, Pesquisa e Extensão, descrita no item 2.5:\r\n\r\n- Documento de identidade (cópia autenticada);\r\n\r\n- Comprovante do título de Doutor em curso Stricto sensu, juntamente com tradução juramentada, se obtido no exterior (cópia autenticada);\r\n\r\n- Curriculum vitae (07 vias);\r\n\r\n- Memorial descritivo da carreira científica (07 vias);\r\n\r\n- Plano de Ensino, Pesquisa e Extensão (07 vias);\r\n\r\n- Documentos comprobatórios dos itens do Curriculum vitae (01 via).\r\n\r\n1.8- Em caso de apresentação de diplomas obtidos no exterior, os mesmos deverão estar revalidados ou em processo de revalidação em instituições credenciadas no País.\r\n\r\n1.9- A documentação será recebida pela competente Comissão Organizadora, que a enviará ao respectivo Conselho de Centro para análise de adequação de perfil, conforme estabelecido no item 1.1 e posterior encaminhamento a Comissão Examinadora, após homologação.\r\n\r\n1.10- Para os casos de não expedição dos diplomas acima referidos até o dia da apresentação da documentação, será aceita declaração, a ser expedida pela administração dos órgãos realizadores dos respectivos cursos, comprovando expressamente, a conclusão, aprovação e homologação do curso pela autoridade superior competente, bem como se o diploma encontra-se em fase de expedição.\r\n\r\n1.11- A aceitação de tal declaração, pela UENF, para a realização de inscrição no concurso, terá efeito condicional e provisório, não dispensando a obrigatoriedade de apresentação do exigido diploma na data da posse.\r\n\r\n1.12- A não apresentação do diploma devidamente registrado ou homologado inabilitará o candidato ao provimento no cargo pela ausência de condição essencial à aquisição do direito.\r\n\r\n1.13- No ato da inscrição, o candidato receberá documentos com as normas que regem o concurso. O candidato deverá assinar uma declaração de recebimento e ciência do conteúdo do edital e das respectivas normas.\r\n\r\n1.14- Cabe ao Conselho de Centro em que a vaga estiver vinculada, a decisão de homologação ou não da inscrição. Em caso de não homologação, o candidato poderá recorrer ao próprio Conselho de Centro ou ao Colegiado Acadêmico da UENF no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após a publicação da decisão.\r\n\r\n1.15- O candidato investido na carreira atuará lecionando disciplinas definidas de acordo com o perfil do Laboratório em que o mesmo estiver vinculado, ou mesmo em áreas correlatas existentes em outras unidades administrativas da Universidade. Em caso de conflito de interesse, as decisões finais acerca deste tópico serão tomadas pelo Colegiado Acadêmico.\r\n\r\n1.16 - As pessoas portadoras de deficiência são asseguradas o direito de se inscreverem no presente concurso público para o emprego cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, conforme quadro de vagas. Serão a elas reservadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, quando couber. Se na apuração do número de vagas asseguradas aos portadores de deficiência resultar em número decimal igual ou maior do 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente superior, se menor do que 0,5 (meio) adotar-se-á o número inteiro imediatamente inferior.\r\n\r\n1.17 - Os candidatos concorrentes às vagas de deficientes deverão declarar essa condição ao se inscreverem, bem como apresentar laudo médico que comprove que a deficiência apresentada é compatível com as atribuições do emprego escolhido.\r\n\r\n1.18 - Os candidatos deverão declarar, no ato da inscrição, serem portadores de deficiência, especificando-a e submeterem-se, quando convocados, a Exame Médico Oficial, que terá decisão conclusiva sobre a qualificação do candidato e o grau de deficiência capacitante para o exercício do emprego a que concorre.\r\n\r\n1.19 - Os candidatos portadores de deficiência visual deverão, no ato da inscrição, informar, no Requerimento de Inscrição, sua condição e sua opção pelo método de realização das provas (ampliada ou ledor). Os que não o fizerem não terão as provas preparadas, seja qual for o motivo alegado.\r\n\r\n1.20 - O candidato amblíope poderá optar pela confecção da prova ampliada, devendo juntar atestado médico comprobatório dessa situação.\r\n\r\n1.21 - O candidato portador de deficiência participa do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, horário e local de aplicação da prova.\r\n\r\n1.22 - Na falta de candidatos portadores de deficiência ou no caso de reprovação destes, as vagas a eles reservadas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados no certame, estritamente obedecida ordem de classificação.\r\n\r\n1.23 - O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão no requerimento de inscrição.\r\n\r\n1.24 - As pessoas das raças negra e indígena poderão concorrer às vagas reservadas. Serão a elas reservadas 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, se o número de vagas oferecidas for igual ou inferior a 20 (vinte) o percentual da reserva será de 10% (dez por cento), quando couber, conforme quadro de vagas. Se na apuração do número de vagas asseguradas aos negros e índios resultar em número decimal igual ou maior do 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente superior, se menor do que 0,5 (meio) adotar-se-á o número inteiro imediatamente inferior. \r\n\r\n1.25 - Os candidatos destinatários da reserva de vagas a negros e índios sempre concorrerão à totalidade de vagas existentes, sendo vedado restringir-lhe o acesso aos cargos objeto deste certame às vagas reservadas. Os candidatos que não sejam destinatários da reserva de vagas a negros e índios concorrerão às demais vagas oferecidas neste concurso, excluídas aquelas objeto da reserva.\r\n\r\n1.26 - Os candidatos concorrentes às vagas de negros e índios deverão declarar essa condição ao se inscreverem, sendo vedada qualquer solicitação por parte do candidato após a conclusão da inscrição ou participação do certame. A autodeclaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais estabelecidas no edital do concurso, caso não opte pela reserva de vaga. Se detectada a falsidade da declaração, será o candidato eliminado do concurso, cópia dos documentos tidos como falsos serão imediatamente remetidas ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para a instrução da devida ação penal e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço público, após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.\r\n\r\n1.27 - Na falta de candidatos negros e índios ou no caso de reprovação destes, as vagas a eles reservadas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados no certame, estritamente obedecida ordem de classificação.\r\n\r\n1.28 - A nomeação dos candidatos aprovados será de acordo com a ordem de classificação geral no concurso, mas, a cada fração de 05 (cinco) candidatos, a quinta vaga fica destinada a candidato negro ou índio aprovado, de acordo com a sua ordem de classificação na lista específica. Na ocorrência de desistência de vaga por candidato negro ou índio aprovado, essa vaga será preenchida por outro candidato negro ou índio, respeitada a ordem de classificação da lista específica.\r\n\r\n2- DO CONCURSO:\r\n\r\n2.1- O Concurso compreenderá as avaliações de:\r\n\r\n- Prova escrita, com peso 2,0.\r\n\r\n- Prova de título, com peso 3,0.\r\n\r\n- Defesa de memorial e plano de ensino, pesquisa e extensão, com peso 2,0. \r\n\r\n- Prova Didática, com aula teórica e/ou prática, com peso 3,0.\r\n\r\nParágrafo Único - Será eliminado(a) o candidato(a) que obtiver média menor que 7,0 (sete), numa escala de 0 a 10,0, em quaisquer das avaliações citadas anteriormente.\r\n\r\n2.2- DA PROVA ESCRITA:\r\n\r\n§ 1º - A prova escrita constará, obrigatoriamente, de um exame escrito com caneta esferográfica azul referente a um tema sorteado, entre 10 temas estabelecidos pelo Laboratório, para todos os candidatos, os quais terão um prazo máximo de uma hora para consultas e, na seqüência, um prazo máximo de três horas, sem consulta, para realização e entrega da prova.\r\n\r\n§ 2º- As provas escritas deverão ser mantidas em envelope lacrado e rubricado pelos membros da Banca Examinadora, até a ocasião do respectivo julgamento.\r\n\r\n§ 3º- Após a correção haverá a leitura pública da prova escrita pelo candidato(a), na presença da Banca Examinadora.\r\n\r\n2.3- DA PROVA DIDÁTICA:\r\n\r\n§ 1º- A prova didática, que poderá ser uma aula teórica e/ou prática, constará de uma apresentação e/ou realização de procedimentos práticos, de um tema sorteado para o candidato(a), com antecedência de 24 horas, entre 10 temas estabelecidos pelo Laboratório por ocasião da inscrição no processo.\r\n\r\n§ 2º- Ao término do prazo para preparo, havendo dois ou mais candidatos, far-se-á o sorteio da ordem de realização das provas pelos candidato(a)s.\r\n\r\n§ 3º- A prova didática consistirá na execução do tema sorteado, num prazo de até duas horas.\r\n\r\n§ 4º- A prova didática terá como objetivo apurar do candidato seu desempenho nos seguintes itens:\r\n\r\nI- familiaridade com o material ou objeto da avaliação;\r\n\r\nII- introdução ao assunto com organização do contexto;\r\n\r\nIII- habilidade em expor o assunto em linguagem clara e acessível;\r\n\r\nIV- habilidade em formular perguntas para encadeamento do assunto;\r\n\r\nV- habilidade em manusear equipamentos e instrumentos;\r\n\r\nVI- utilização correta de termos técnicos; e\r\n\r\nVII- adequação do tempo disponibilizado.\r\n\r\n§ 5º- Sempre que possível, os candidatos realizarão a prova teórico prática no mesmo dia.\r\n\r\n§ 6º- O candidato terá um mínimo de 40 (quarenta) minutos e um máximo de 60 (sessenta) minutos para exposição da prova didática, e a Banca Examinadora poderá argüir o candidato por um período de até 01 (uma) hora, subseqüentes à apresentação. A exposição será pública, vedada a presença dos candidatos concorrentes, a qual será gravada em áudio e preservada pelo prazo mínimo de 05 (cinco) anos, após a homologação do resultado do concurso. \r\n\r\n§ 7º- As notas atribuídas por cada examinador deverão ser mantidas em envelope lacrado, até a ocasião do respectivo julgamento. \r\n\r\n2.4- DA PROVA DE TÍTULOS:\r\n\r\n§ 1º- A prova de títulos consistirá na avaliação do Curriculum vitae, abrangendo as atividades de ensino, pesquisa, extensão, administração acadêmica e atividades técnico-administrativas.\r\n\r\n§ 2º- A contagem de pontos para a prova de títulos, observada a coerência entre as atividades listadas e área do concurso, obedecerá aos Critérios de Avaliação da Prova de Títulos e Tabela de Pontuação (Anexos III e IV) da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário.\r\n\r\n2.5- Da defesa do Memorial e do Plano de Ensino, Pesquisa e Extensão:\r\n\r\n§ 1º- O Memorial e o Plano de Ensino, Pesquisa e Extensão consistirão da entrega escrita e da apresentação das atividades do candidato, enfatizando os pontos mais relevantes relacionados com ensino, pesquisa, extensão e administração acadêmica realizados pelo candidato, bem como de sua relevância para a área de conhecimento do concurso e perspectiva de seu trabalho futuro e da proposta a ser desenvolvida nos três primeiros anos de atuação na UENF.\r\n\r\n§ 2º- O Plano de Ensino, Pesquisa e Extensão apresentado será ponto de avaliação do candidato investido na carreira para a efetivação após o período de estágio probatório.\r\n\r\n§ 3º- Na defesa de Memorial e do Plano de Ensino, Pesquisa e Extensão, a Banca Examinadora avaliará, com base na exposição analítica e crítica das atividades realizadas e,ou propostas pelo candidato, os seguintes aspectos:\r\n\r\nI- domínio dos temas e idéias que sustentam os trabalhos, atentando, de modo especial, para sua pertinência à área de conhecimento do concurso;\r\n\r\nII- contemporaneidade, abrangência, profundidade e evolução do conhecimento do candidato na área do concurso;\r\n\r\nIII- originalidade dos trabalhos e contribuição científica, técnica e,ou artística;\r\n\r\nIV- dados da carreira do candidato que revelem liderança pessoal.\r\n\r\n§ 4º- O candidato terá um mínimo de 60 (sessenta) minutos e um máximo de 90 (noventa) minutos para apresentação do Memorial e do plano de ensino, pesquisa e extensão, e a Banca Examinadora poderá argüir o candidato por um período de até 02 (duas) horas, subseqüentes à apresentação. A exposição será pública, vedada a presença dos candidatos concorrentes.\r\n\r\n3- DAS BANCAS EXAMINADORAS:\r\n\r\n3.1- As Bancas Examinadoras serão constituídas por 03 (três) Professores Titulares e/ou Associados, sendo que este último tem que, obrigatoriamente, estar no nível mais alto da carreira. As Bancas deverão ter, obrigatoriamente, um membro externo e pelo menos um Professor Titular.\r\n\r\n3.2- Haverá 03 (três) Membros Suplentes, resguardando-se a composição final conforme previsto no item anterior.\r\n\r\n3.3- A composição das Bancas Examinadoras será divulgada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no mesmo local onde foram feitas as inscrições, para conhecimento dos candidatos.\r\n\r\n3.4- Após a divulgação das Bancas Examinadoras, os candidatos terão 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso junto ao Conselho de Centro, na sede da UENF, quanto à sua composição.\r\n\r\n4- DA MÉDIA FINAL E CLASSIFICAÇÃO:\r\n\r\n4.1- Cada Examinador atribuirá ao candidato nota de 0,0 (zero) a 10,0 (dez) a cada uma das avaliações em papeleta própria, a qual será lacrada em envelope próprio e recolhida pelo presidente da Comissão.\r\n\r\n4.2- Os envelopes contendo as notas das avaliações serão abertos na presença dos candidatos presentes.\r\n\r\n4.3- A nota de cada prova, de cada candidato, será a média aritmética das notas conferidas pelos examinadores, com apenas duas decimais, sem arredondamento.\r\n\r\n4.4- A nota final do candidato corresponderá à média das notas de cada prova, ponderada de acordo com os pesos definidos no item 2.1.\r\n\r\n4.5- Considerar-se-á(ão) aprovado(s) no concurso o(s) candidato(s) que obtiver (em) médias iguais ou superiores a 7,0 (sete).\r\n\r\n4.6- No caso de candidatos aprovados com a mesma nota final, terá prioridade, para efeito de classificação, o que tiver maior número de pontos, pela seqüência, na prova de títulos, na prova didática, na Defesa de Memorial, na prova escrita e, persistindo o empate, terá prioridade o que for mais velho.\r\n\r\n4.7- Todas as provas serão eliminatórias, e a divulgação dos resultados, em sessão pública, far-se-á imediatamente após a realização de cada prova, e a divulgação do resultado final após a realização da última prova.\r\n\r\n4.8- O candidato poderá recorrer do julgamento da Comissão Examinadora junto ao Conselho de Centro, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da homologação e divulgação dos resultados pelo Conselho Universitário, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n5- DO PROVIMENTO:\r\n\r\n5.1- A habilitação do candidato não lhe assegura a contratação automática, mas garante a expectativa do direito de ser contratado dentro da ordem classificatória, desde que haja recursos orçamentários disponíveis.\r\n\r\n5.2- Para o regime de trabalho em Tempo Integral (TI) e Dedicação Exclusiva (DE), não poderá tomar posse no cargo a que concorre o candidato que exerça outra atividade remunerada.\r\n\r\n5.3- Para fins de nomeação, o candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas fixado neste Edital será convocado para exame de saúde e apresentação da documentação abaixo relacionada (ORIGINAL E CÓPIA):\r\n\r\n- 02 (dois) retratos 3x4; \r\n\r\n- Certidão de nascimento ou casamento;\r\n\r\n- Carteira de Identidade;\r\n\r\n- CPF;\r\n\r\n- Comprovante de cadastramento PIS/PASEP, caso já tenha;\r\n\r\n- Certidão de Nascimento dos filhos;\r\n\r\n- Caderneta de Vacinação dos filhos menores de 5 anos ou declaração do médico ou posto de saúde; \r\n\r\n- Comprovante de situação permanência regular no país, nas condições da lei que regulamente o assunto, conforme item 5.4;\r\n\r\n- Certificado de Reservista e prova de estar em dia com as obrigações militares, para os candidatos brasileiros;\r\n\r\n- Título de Eleitor e prova de estar em dia com as obrigações eleitorais, para os candidatos brasileiros; e\r\n\r\n- Titulação correspondente ao cargo, conforme exigido no item 1.7.\r\n\r\n5.4- O candidato aprovado de nacionalidade estrangeira só será nomeado no cargo ao qual prestou concurso, se atender aos requisitos da Lei que regulamenta o assunto na ocasião da nomeação.\r\n\r\n5.5- A não apresentação do diploma devidamente registrado ou homologado inabilitará o candidato ao provimento no cargo.\r\n\r\n5.6- Em caso de apresentação de diplomas obtidos no exterior, os mesmos deverão estar revalidados em instituições credenciadas no País.\r\n\r\n5.7- O não comparecimento do candidato, nesta fase, no prazo estabelecido na convocação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, significará a desistência à vaga e conseqüentemente eliminação do concurso, devendo a UENF convocar o candidato seguinte, seguindo rigorosamente a ordem de classificação.\r\n\r\n5.8- O candidato apto no exame médico e na documentação será nomeado no cargo para o qual foi aprovado na forma e prazos legais, desde que haja recursos orçamentários disponíveis.\r\n\r\n5.9- Após a publicação da nomeação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, o candidato habilitado terá 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo.\r\n\r\n5.10- Mediante requerimento do interessado e ocorrendo motivo relevante, o prazo para a posse poderá ser prorrogado ou reavaliado, a critério da Administração, uma única vez em até sessenta dias, contados do término do prazo de que trata o item 5.9.\r\n\r\n5.11- Em caso de não comparecimento para a posse, dentro do prazo previsto, o candidato será automaticamente colocado em último lugar na lista dos aprovados.\r\n\r\n6- DA VIGÊNCIA DO CONCURSO:\r\n\r\n6.1- O prazo de validade do Concurso de que trata o presente Edital é de 2 (dois) anos, prorrogável uma única vez por mais 2 (dois) anos, contados a partir da data de homologação. \r\n\r\n6.2- O presente Edital poderá ser revogado a qualquer momento, desde que motivos supervenientes ou relevantes assim o exigirem, sem que com isso venha a gerar direitos ou obrigações em relação aos interessados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCONCURSO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nI- CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS - CCTA (Município de Campos dos Goytacazes/RJ) \r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nLINHAS DE ATUAÇÃO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nLMGV\r\n\r\nAgronomia\r\n\r\nMelhoramento de Plantas\r\n\r\n01\r\n\r\nRequisitos: Doutor em Genética e Melhoramento de Plantas ou área correlata.\r\n\r\nTemas para as provas escrita e didática: 1) Melhoramento de plantas autógamas; 2) Melhoramento de plantas alógamas; 3) Interação genótipos por ambientes; 4) Seleção de plantas assistidas por marcadores de DNA; 5) Mapeamento e análise de QTL em plantas alógamas e autógamas; 6) Biologia molecular aplicada à genética e melhoramento de plantas; 7) Registro e proteção de cultivares no incremento do agronegócio; 8) Melhoramento de plantas visando resistência a doenças; 9) Análise multivariada no melhoramento de plantas; 10) Aplicação dos modelos mistos no melhoramento de plantas.\r\n\r\nTotal de vagas: 01(uma)\r\n\r\nII- CENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CCT (Município de Campos dos Goytacazes/RJ e Município de Macaé/RJ) \r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nLINHAS DE ATUAÇÃO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nLEPROD\r\n\r\nEngelharia de Produção \r\n\r\nEngelharia de Produção\r\n\r\n02\r\n\r\nRequisitos: Graduação em Engenharia ou áreas afins; Mestrado em Engenharia ou áreas afins e Doutorado em Engenharia de Produção. \r\n\r\nTemas para as provas escrita e didática: 1) Arranjo Físico de Máquinas, Equipamentos e Facilidades; 2) Projeto de Fábrica e de Instalações Industriais; 3) Tempos e Movimentos; 4) Projeto e Organização do Trabalho; 5) Gestão de Custos Industriais e de Serviços; 6) Planejamentos de Produto e Metodologia de Projeto de Produto; 7) Design de Produto; 8) Gestão de Sistemas de Produção; 9) Planejamento e Controle da Produção; 10) Planejamento e Controle da Capacidade.\r\n\r\nLEPROD\r\n\r\nEngenharia de Produção\r\n\r\nEngelharia de Produção\r\n\r\n01\r\n\r\nRequisitos: Graduação em Engenharia ou áreas afins; Mestrado em Engenharia ou áreas afins e Doutorado em Engenharia de Produção ou Doutorado em Administração.\r\n\r\nTemas para as provas escrita e didática: 1) Projeto de Rede na Cadeia de Suprimentos; 2) Planejamento agregado em Cadeias de Suprimentos; 3) Seleção de Serviços de Transporte; 4) Roteirização de Veículos; 5) Dimensionamento de frotas; 6) Sistemas de Informação Geográfica e Redes de Transporte; 7) Controle de estoque Puxado: modelo de ponto pedido com incerteza na demanda e do tempo de reabastecimento, modelo de revisão periódica com incerteza de demanda e Sistema min-máx; 8) Projeto e Layout de centros de distribuição; 9) arranjo físico de produtos em centros de distribuição; 10) Equipamentos de Armazenagem.\r\n\r\nLAMAV\r\n\r\nPolímeros\r\n\r\nPolímeros, Modificação e Caracterização de Polímeros.\r\n\r\n01\r\n\r\nRequisitos: Doutor em Engenharia de Materiais ou áreas afins; Graduação em Engenharia de Materiais ou áreas afins.\r\n\r\nTemas para as provas escrita e didática: 1) Modificação física e compatibilização de Polímeros Naturais; 2) Modificação de polímeros naturais. Extrusão reativa; 3) Processamento e modificação de polímeros naturais em estado fundido; 4) Modificação química e caracterização de polímeros naturais. Modificação por enxertia; 5) Misturas de polímeros naturais: modificadores de interface; 6) Caracterização térmica de misturas poliméricas. Relação estrutura propriedades; 7) Caracterização de blendas poliméricas por microscopia de força atômica; 8) Relação entre a morfologia e as propriedades de misturas poliméricas; 9) Morfologia e propriedades viscoelásticas de blendas poliméricas; 10) Interações polímero/polímero em blendas poliméricas e suas propriedades.\r\n\r\nLAMAV\r\n\r\nMetalurgia Física\r\n\r\nProcessos de Corrosão de Materiais \r\n\r\n01\r\n\r\nRequisitos: Graduação em Engenharia; Doutorado em Ciências e Engenharia dos Materiais ou em Engenharia Metalúrgica e/ou Engenharia de Materiais.\r\n\r\nTemas para as provas escrita e didática: 1) Corrosão por H2S e CO2; 2) Oxidação em altas Temperaturas; 3) Potenciais de Eletrodo e Diagramas de Pourbaix; 4) Corrosão na Indústria do Petróleo; 5) Revestimentos Protetores Metálicos e Não-Metálicos; 6) Corrosão Eletrolítica; 7) Corrosão Marítima: Fatores Químicos, Físicos e Biológicos; 8) Ensaios de Névoa Salina, Corrosão sob Tensão Galvânica e Atmosférica; 9) Corrosão em Caldeiras e Proteção; 10) Aços Inoxidáveis Duplex.\r\n\r\nLAMAV\r\n\r\nMateriais de Alta Dureza\r\n\r\nProcessamento de materiais \r\n\r\n01\r\n\r\nRequisitos: Graduação em Engenharia Metalúrgica/Materiais ou áreas afins; Doutorado em Engenharia ou áreas afins com ênfase em processamento de materiais. Exige-se do candidato vocação para pesquisa, capacidade para captação de recursos de agencias de fomento e capacidade para orientação de alunos.\r\n\r\nTemas para as provas escrita e didática: 1) Sinterização convencional e sinterização por fase líquida; 2) Sinterização ativada e sinterização reativa; 3) Sinterização de materiais por plasma; 4) Processamento de materiais envolvendo microestruturas fora-do-equilíbrio; 5) Tratamento de materiais por alta pressão e altas temperaturas; 6) Processamento por conformação: laminação, extrusão, estampagem, forjamento e trefilação; 7) Tratamentos térmicos: relações entre microestrutura, processamento e propriedades; 8) Técnicas de prensagem (convencional a quente, isostática a quente e a frio), modelagem de pós por injeção e colagem barbotina; 9) Processos de obtenção de materiais compósitos nanoestrurados; 10) Processamento de ferramentas de corte.\r\n\r\nLCFIS\r\n\r\nFísica da Matéria Condensada, Experimental\r\n\r\nEspectroscopia de Raio-X, Sistemas Magnéticos, Espectroscopia de Gases, Fenômenos Fototérmicos\r\n\r\n01\r\n\r\nTemas para as provas escrita e didática: 1) As Leis de Newton: aplicações; 2) Leis da conservação de energia: energia cinética e potencial; 3) Leis da termodinâmica e suas aplicações; 4) Teoria cinética dos gases; 5) Difração de ondas; 6) Interferências (fenômenos); 7) Equações de Maxwell e aplicações; 8) Propriedades elétricas e magnéticas da matéria; 9) Modelo atômico do átomo de Hidrogênio; 10) Radiação do corpo negro, efeito fotoelétrico e efeito Comptron.\r\n\r\nLAMET\r\n\r\nMeteorologia\r\n\r\nMeteorologia Básica\r\n\r\n01\r\n\r\nRequisitos: Doutorado em Meteorologia ou áreas afins; Conhecimento básico em Meteorologia.\r\n\r\nTemas para as provas escrita e didática: 1) Introdução às Ciências Atmosféricas; 2) Fundamentos de Termodinâmica Atmosférica; 3) Fundamentos de Climatologia; 4) Noções de Instrumentos e Métodos de Observação Atmosférica (superfície e altitude); 5) Fundamentos de Micrometeorologia; 6) Noções de Agrometeorologia; 7) Fundamentos de Meteorologia Sinótica; 8) Fundamentos de Meteorologia Dinâmica; 9) Noções de Hidrometeorologia; 10) Fundamentos de Radiação Solar e Terrestre.\r\n\r\nLENEP\r\n\r\nEngenharia de Petróleo\r\n\r\nEngenharia de Petróleo: O candidato deve estar apto a lecionar disciplinas de graduação e pós-graduação relacionada com engenharia de poço (perfuração, complementação e estimulação), elevação e escoamento e processamento de hidrocarbonetos; Deve liderar a linha de pesquisa em engenharia de poço e elevação e escoamento e coordenar os projetos de pesquisa na área.\r\n\r\n01\r\n\r\nRequisitos: Graduação em Engenharia Civil, Elétrica, Mecânica, de Petróleo ou Química, com Doutorado em Engenharia Civil, Elétrica, Mecânica, de Petróleo, Química ou Geociências.\r\n\r\nTemas para as provas escrita e didática: 1) Propriedade dos fluidos do reservatório; 2) Propriedades das rochas reservatórios; 3) Perfuração de poços de petróleo; 4) Complementação de poços de petróleo; 5) Balanço de materiais em reservatório; 6) Escoamento em meios porosos; 7) Métodos convencionais de recuperação de petróleo; 8) Métodos secundários e avançados de recuperação de petróleo; 9) Elevação natural de petróleo; 10) Elevação artificial de petróleo.\r\n\r\nTotal de vagas: 10(dez)\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPERFIS DA CARREIRA DOCENTE DA UENF (De acordo com o Anexo III-B do Plano de Cargos e Vencimentos - Lei n.º 4.800/06)\r\n\r\nDocente\r\n\r\nTitulação¹\r\n\r\nExperiência Acadêmica após Doutorado²\r\n\r\nAtender no mínimo dois dos três critérios \r\n\r\nExperiência mínima como orientador³\r\n\r\nNúmero mínimo de publicação científica completa\r\n\r\nAutor de projeto de pesquisa financiado\r\n\r\nAssociado \r\n\r\nNível E\r\n\r\nFaixa XIV*\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nAssociado \r\n\r\nNível E\r\n\r\nFaixa XV\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nIC\r\n\r\n05\r\n\r\n-\r\n\r\nAssociado \r\n\r\nNível E\r\n\r\nFaixa XVI\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n4 anos\r\n\r\nM concluído\r\n\r\n08\r\n\r\nAprovado \r\n\r\nAssociado\r\n\r\nNível E\r\n\r\nFaixa XVII\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n6 anos\r\n\r\nM concluído; D concluído\r\n\r\n10\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n* Inicial da carreira\r\n\r\n1- Na área de atuação ou correlata;\r\n\r\n2- O professor que possuir experiência profissional em atividades de ensino e pesquisa, devidamente comprovada após o Mestrado, o número mínimo de anos após doutorado poderá ser reduzido, se aprovado pela Câmara de Carreira Docente (CCD), Colegiado Acadêmico e Conselho Universitário.\r\n\r\n3- No caso de não ter tido oportunidade de participar de programa de pós-graduação nos níveis específicos, a experiência poderá ser substituída por equivalente participação em publicações de trabalhos científicos, se aprovado pela Câmara de Carreira Docente (CCD), Colegiado Acadêmico e Conselho Universitário.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS\r\n\r\nSerão considerados os seguintes itens:\r\n\r\nI - ATIVIDADES DE ENSINO\r\n\r\nII - ATIVIDADES DE PESQUISA \r\n\r\nIII - ATIVIDADES DE EXTENSÃO\r\n\r\nIV - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nV - OUTRAS ATIVIDADES\r\n\r\nI - SERÃO CONSIDERADAS ATIVIDADES DE ENSINO:\r\n\r\n1 - Aulas de Graduação e Pós-Graduação\r\n\r\n2 - Coordenação de Disciplinas e Cursos\r\n\r\nII - SERÃO CONSIDERADAS ATIVIDADES DE PESQUISA:\r\n\r\n1- Orientação e Aconselhamento de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação.\r\n\r\n2 - Participação em Bancas Examinadoras \r\n\r\n3- Artigos Publicados em Revistas Científicas com Corpo Editorial\r\n\r\n4- Artigos Publicados na Íntegra em Anais de Congressos, Simpósios,\r\n\r\nSeminários e Similares\r\n\r\n5- Livros e Capítulos Publicados\r\n\r\n6- Vídeos Produzidos\r\n\r\n7- Resumo de Congressos, Simpósios, Seminários, Encontros e Semanas\r\n\r\n8- Projetos de Pesquisa Financiados por Órgãos Públicos e Privados\r\n\r\nIii - Serão Consideradas Atividades De Extensão:\r\n\r\n1- Boletins Técnicos Editados por Instituições Oficiais de Ensino, Pesquisa e Extensão\r\n\r\n2- Artigos de Divulgação\r\n\r\n3- Assessoria Técnica ou Consultoria\r\n\r\n4- Coordenação de Eventos ou Convênios\r\n\r\n5- Cursos, Palestras e Prestação de Serviços\r\n\r\n6- Projetos de Extensão Financiados por Órgãos Públicos e Privados\r\n\r\n7- Orientação de Estágios \r\n\r\n8- Resumos e artigos apresentados em eventos de extensão. \r\n\r\nIv - Serão Consideradas Atividades administrativas:\r\n\r\n1- Cargos Administrativos\r\n\r\n2- Participação em Conselhos, Câmaras, Colegiados e Comissões.\r\n\r\nV - Serão Consideradas Outras Atividades:\r\n\r\n1 - Participação em Comitês de Assessoria, Conselhos Diretores e Curadores de Agências de Fomento à Pesquisa e Presidência de Sociedades ou Colegiados de Entidades Científicas.\r\n\r\n2 - Participação em Comissão Editorial.\r\n\r\n3 - Bolsa de Produtividade em Órgãos Financiadores de Pesquisa.\r\n\r\n4 - Inventos, Prêmios na área de atuação e outras atividades relevantes.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nTabela de pontuação\r\n\r\nI- CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS (CCTA)\r\n\r\nI. ATIVIDADES DE ENSINO\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPontuação\r\n\r\n1. Aulas\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nPós Graduação\r\n\r\nPalestras e seminários ministrados em cursos de Pós- Graduação e Graduação em outras instituições\r\n\r\n0,01/hora-aula\r\n\r\n0,01/hora-aula\r\n\r\n0,05/aula\r\n\r\n2. Coordenação de disciplinas e cursos\r\n\r\nDisciplinas\r\n\r\nCoordenador de Graduação\r\n\r\nCoordenador de Pós-Graduação\r\n\r\n0,1/disciplina/sem\r\n\r\n1,5/ano\r\n\r\n1,5/ano\r\n\r\nMembro de Comissão Coordenadora de curso\r\n\r\nCoordenação de Seminários de Pós-Graduação\r\n\r\n0,2/ano\r\n\r\n0,25/semestre\r\n\r\n3. Apostilas publicadas\r\n\r\nAté 0,3/apostila\r\n\r\nII. ATIVIDADES DE PESQUISA\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPontuação\r\n\r\n1-Orientação e aconselhamento de estudantes\r\n\r\n1.1. Graduação\r\n\r\nIniciação Científica\r\n\r\nMonografia Obrigatória\r\n\r\n0,15/estudante/ano\r\n\r\n0,2/monografia\r\n\r\n1.2. Aperfeiçoamento\r\n\r\n1.3. Pós-Graduação\r\n\r\nEspecialização/Residência\r\n\r\nMestrado concluído\r\n\r\n0,15/bolsista/ano\r\n\r\n0,2/estudante/ano\r\n\r\n1,5/estudante\r\n\r\nConselheiro / co-orientador de mestrado\r\n\r\nDoutorado concluído\r\n\r\nConselheiro / co-orientador de doutorado\r\n\r\n0,4/estudante\r\n\r\n3,0/estudante\r\n\r\n0,8/estudante\r\n\r\n2-Participação em bancas examinadoras\r\n\r\n2.1. Concurso de Docentes:\r\n\r\nNa própria Instituição\r\n\r\nOutras instituições\r\n\r\n2.2. Concurso de Técnicos\r\n\r\n0,2/banca\r\n\r\n0,4/banca\r\n\r\n0,1/banca\r\n\r\n2.3. Exame de Monografia\r\n\r\n2.4. Exame de Monitoria\r\n\r\n2.5. Banca de Projeto de Tese\r\n\r\n2.6. Bancas de Teses:\r\n\r\n0,02/banca\r\n\r\n0,01/banca\r\n\r\n0,05/banca\r\n\r\nMestrado na própria Instituição\r\n\r\nMestrado em outra Instituição\r\n\r\nDoutorado na própria Instituição\r\n\r\nDoutorado em outra Instituição\r\n\r\n0,1/banca\r\n\r\n0,15/banca\r\n\r\n0,2/banca\r\n\r\n0,3/banca\r\n\r\n2.7. Exame de qualificação\r\n\r\n2.8.Reconhecimento/credenciamento de curso\r\n\r\n0,1/banca\r\n\r\n0,5/curso\r\n\r\n3. Artigos publicados em revistas científicas com corpo editorial\r\n\r\n3.1. Revistas indexadas de nível A pela CAPES ou julgadas de excelência pela banca examinadora:\r\n\r\nDois autores principais\r\n\r\nDemais autores\r\n\r\n3.2. Outras revistas indexadas:\r\n\r\n0,6 a 1,5/artigo\r\n\r\n0,2 a 0,4/artigo\r\n\r\nDois autores principais\r\n\r\nDemais autores\r\n\r\n3.3. Revistas não indexadas:\r\n\r\nDois autores principais \r\n\r\nDemais autores\r\n\r\n0,6 a 1,0/artigo\r\n\r\n0,1 a 0,3/artigo\r\n\r\n0,1 a 0,5/artigo\r\n\r\n0,1 a 0,2/artigo\r\n\r\n4. Artigos publicados na íntegra em anais de congressos, simpósios, seminários e similares\r\n\r\n4.1. Comissão Editorial:\r\n\r\nDois autores principais\r\n\r\nDemais autores\r\n\r\n0,1 a 0,5/artigo\r\n\r\n0,1 a 0,2/artigo\r\n\r\n5. Apresentação de trabalhos/resumos em congressos, simpósios, seminários, encontros e semanas\r\n\r\n5.1. Resumo publicado\r\n\r\n5.2. Trabalho apresentado\r\n\r\n5.3. Conferência\r\n\r\n5.4. Relator e debatedor\r\n\r\nAté 0,1/resumo\r\n\r\nAté 0,1/trab.\r\n\r\nAté 0,7/conf.\r\n\r\nAté 0,15/particip.\r\n\r\n6. Projetos de pesquisa financiados por órgãos públicos e privados\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nMembro \r\n\r\nAté 1,0/projeto\r\n\r\nAté 0,25/projeto\r\n\r\n7. Livros publicados\r\n\r\nLivro\r\n\r\nCapítulo de livro\r\n\r\nEditor de livro\r\n\r\nTradução de livro \r\n\r\nAté 6,0/livro\r\n\r\nAté 1,5/capítulo\r\n\r\nAté 1,5/livro\r\n\r\nAté 1,5/livro\r\n\r\n8. Produção científica de vídeos, filmes e softwares\r\n\r\nAté 1,5/produção\r\n\r\n9. Coordenação de eventos científicos\r\n\r\n9.1. Local:\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nMembro\r\n\r\n9.2. Nacional:\r\n\r\nAté 0,3/evento\r\n\r\nAté 0,1/evento\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nMembro\r\n\r\n9.3. Internacional:\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nMembro\r\n\r\nAté 1,0/evento\r\n\r\nAté 0,3/evento\r\n\r\nAté 1,5/evento\r\n\r\nAté 0,5/evento\r\n\r\nIII. ATIVIDADES DE EXTENSÃO\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPontuação\r\n\r\n1. Boletins técnicos editados por instituições oficias de ensino, pesquisa e extensão\r\n\r\nAté 0,4/boletim\r\n\r\n2. Artigos de divulgação\r\n\r\nEm revistas técnicas e informativas de circulação nacional\r\n\r\nEm outros meios de comunicação\r\n\r\n0,2/artigo\r\n\r\n0,1/artigo\r\n\r\n3-Assessoria técnica ou consultoria\r\n\r\nAté 0,25/ativ.\r\n\r\n4-Coordenação de eventos\r\n\r\n4.1. Local:\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nMembro\r\n\r\n4.2. Nacional:\r\n\r\nAté 0,3/evento\r\n\r\nAté 0,1/evento\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nMembro\r\n\r\n4.3. Internacional:\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nMembro\r\n\r\nAté 1,0/evento\r\n\r\nAté 0,3/evento\r\n\r\nAté 1,5/evento\r\n\r\nAté 0,5/evento\r\n\r\n5. Convênios Institucionais\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nMembro\r\n\r\nAté 1,0/conv.\r\n\r\nAté 0,25/conv.\r\n\r\n6. Campanhas\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nMembro\r\n\r\nAté 0,3/camp.\r\n\r\nAté 0,1/camp.\r\n\r\n7. Cursos, palestras e prestação de serviços\r\n\r\n7.1. Cursos:\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nProfessor\r\n\r\n0,1/curso\r\n\r\n0,01/hora-aula\r\n\r\n7.2. Palestras:\r\n\r\nEm eventos de abrangência nacional\r\n\r\nEm eventos de abrangência regional\r\n\r\n7.3. Prestação de serviço\r\n\r\n0,15/palestra\r\n\r\n0,05/palestra\r\n\r\nAté 0,05/serviço\r\n\r\n8. Projetos de extensão financiados por órgãos públicos ou privados\r\n\r\nCoordenação\r\n\r\nMembro\r\n\r\nAté 1,0/projeto\r\n\r\nAté 0,25/projeto\r\n\r\n9. Orientação de bolsistas e estagiários\r\n\r\n9.1. Estágio de técnicos de nível médio\r\n\r\n9.2. Estágio de alunos de graduação\r\n\r\n9.3. Estágio de alunos graduados\r\n\r\n9.4. Bolsista de extensão\r\n\r\n0,02/estagiário\r\n\r\n0,05/estagiário\r\n\r\n0,1/estagiário\r\n\r\n0,15/bolsista/ano\r\n\r\n10. Resumos e artigos apresentados em eventos de extensão\r\n\r\n10.1. Artigos\r\n\r\n10.2. Resumos\r\n\r\n0,3 a 0,5/artigo\r\n\r\nAté 0,1/resumo\r\n\r\n11. Coordenação de Extensão\r\n\r\n1,0/ano\r\n\r\nIV. ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPontuação\r\n\r\n1. Cargos administrativos\r\n\r\nPresidência de Conselhos, Pró-Reitorias, Reitoria, Diretoria de Centro e Chefia de Departamento ou Laboratório\r\n\r\nResponsável por setor dentro do departamento ou laboratório\r\n\r\n1,5/ano\r\n\r\n0,5/ano\r\n\r\n2. Participação em conselhos, câmaras e comissões\r\n\r\nConselho Técnico\r\n\r\nConselho Departamental de Centro\r\n\r\nCâmara Curricular\r\n\r\n0,1/ano\r\n\r\n0,1/ano\r\n\r\n0,1/ano\r\n\r\nComissões de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro\r\n\r\nComissões Eventuais de Âmbito Departamental\r\n\r\nComissões Eventuais de Âmbito Universitário\r\n\r\nComissões Permanentes de Âmbito Universitário\r\n\r\nÓrgãos Colegiados Superiores\r\n\r\n0,15/ano\r\n\r\n0,05/comissão\r\n\r\n0,1/comissão\r\n\r\n0,3/ano\r\n\r\n0,4/ano\r\n\r\nV. OUTRAS ATIVIDADES\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPontuação\r\n\r\n1. Patentes registradas\r\n\r\nAté 3,0/patente\r\n\r\n2. Bolsa de produtividade de pesquisa em órgãos financiadores de pesquisa\r\n\r\n0,5/ano\r\n\r\n3. Participação em comitês de assessoria, conselhos diretores e curadores de agências de fomento e pesquisa\r\n\r\nAté 1,0/ativ./ano\r\n\r\n4. Participação em comissão editorial e consultoria ad-hoc\r\n\r\n4.1. Comissão editorial:\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nMembro \r\n\r\n1,0/ano\r\n\r\n0,25/ano\r\n\r\n4.2. Consultoria ad-hoc:\r\n\r\nRevisão de projetos de pesquisa\r\n\r\nRevisão de artigos científicos\r\n\r\nRevisão de boletins técnicos\r\n\r\n0,2/projeto\r\n\r\n0,1/artigo\r\n\r\n0,05/boletim\r\n\r\n5. Inventos e prêmios na área de atuação e outras atividades relevantes\r\n\r\nAté 10 pontos\r\n\r\nNotas:\r\n\r\na) Ao candidato que tiver alcançado pontuação entre 10,00 e 20,00 será atribuída a nota 7(sete).\r\n\r\nb) Ao candidato que tiver alcançado pontuação entre 20,01 e 30,00 será atribuída a nota 7,5(sete e meio).\r\n\r\nc) Ao candidato que tiver alcançado pontuação entre 30,01 e 40,00 será atribuída a nota 8,0(oito).\r\n\r\nd) Ao candidato que tiver alcançado pontuação entre 40,01 e 50,00 será atribuída a nota 8,5(oito e meio).\r\n\r\ne) Ao candidato que tiver alcançado pontuação entre 50,01 e 60,00 será atribuída a nota 9,0(nove).\r\n\r\nf) Ao candidato que tiver alcançado pontuação entre 60,01 e 70,00 será atribuída a nota 9,5(nove e meio).\r\n\r\ng) Ao candidato que tiver alcançado pontuação acima de 70,01 será atribuída a nota 10(dez).\r\n\r\nII- CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS (CCT)\r\n\r\nI - ATIVIDADES DE ENSINO\r\n\r\nDiscriminação\r\n\r\nValor unitário (pontos)\r\n\r\nPontuação máxima\r\n\r\nAulas graduação e pós-graduação (por disciplina por semestre)\r\n\r\nAté 4,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\nCoordenação de Cursos (ano)\r\n\r\nAté 8,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\nCoordenação de disciplina (semestre)\r\n\r\nAté 1,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nValor total\r\n\r\n30,0 pontos\r\n\r\nII - ATIVIDADES DE PESQUISA\r\n\r\nDiscriminação\r\n\r\nValor unitário (pontos)\r\n\r\nPontuação máxima\r\n\r\nOr. Tese de Mestrado \r\n\r\nAté 5,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\nOr. Tese de Doutorado\r\n\r\nAté 10,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\nOr. Monografia (Conclusão Curso)\r\n\r\nAté 2,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nOr. Iniciação Científica /ano\r\n\r\nAté 1,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nBanca - Concurso Docente\r\n\r\nAté 0,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\nBanca - Concurso Téc/Adm. \r\n\r\nAté 0,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\nBanca - defesa tese Mestrado ou Doutorado\r\n\r\nAté 1,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nArtigos revistas científicas nacionais ou internacionais indexadas\r\n\r\nAté 10,0\r\n\r\n50,0\r\n\r\nArtigos revistas científicas nacionais ou internacionais não indexadas\r\n\r\nAté 3,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\nArt. Compl. Congresso nac. ou internac.\r\n\r\nAté 4,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\nResumo Cong. nacional ou internacional\r\n\r\nAté 1,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nLivros publicados \r\n\r\nAté 10,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\nCapítulo de Livro\r\n\r\nAté 2,0 \r\n\r\n4,0 \r\n\r\nProjeto de pesquisa fin. (coord.)\r\n\r\nAté 4,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\nOutros tipos de publicação\r\n\r\nAté 0,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\nValor total\r\n\r\n50, 0 pontos\r\n\r\nIII - ATIVIDADES DE EXTENSÃO\r\n\r\nDiscriminação\r\n\r\nValor unitário (pontos)\r\n\r\nPontuação máxima\r\n\r\nBoletins Técnicos\r\n\r\nAté 0,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\nArtigos de divulgação\r\n\r\nAté 0,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\nAssessoria técnica ou consultoria\r\n\r\nAté 2,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nCoord. Eventos ou Convênios de Extensão \r\n\r\nAté 2,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nCursos, palestras e prestação de serviços\r\n\r\nAté 2,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nProjetos de Extensão Financiados\r\n\r\nAté 2,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nOrientação de Estágios\r\n\r\nAté 0,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\nValor Total\r\n\r\n10,0 pontos\r\n\r\nIV -ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nDiscriminação\r\n\r\nValor unitário (pontos)\r\n\r\nPontuação máxima\r\n\r\nCargos Administrativos\r\n\r\nAté 5,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nParticipação conselhos, câmaras, colegiados e comissões (por ano)\r\n\r\nAté 1,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nValor Total\r\n\r\n5,0 pontos\r\n\r\nV- OUTRAS ATIVIDADES\r\n\r\nDiscriminação\r\n\r\nValor unitário (pontos)\r\n\r\nPontuação máxima\r\n\r\nParticipação em comitês de assessoria, conselhos diretores e curadores de agências de fomento à pesquisa e presidência de Sociedades e Colegiados de entidades científicas.\r\n\r\nAté 2,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nPart. Comissão Editorial (por ano)\r\n\r\nAté 1,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nBolsa de Produtividade Pesquisa (por período de vigência)\r\n\r\nAté 2,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nPatentes e Prêmios\r\n\r\nAté 5,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nOutras Atividades Relevantes\r\n\r\nAté 5,0\r\n\r\n5, \r\n\r\nValor Total\r\n\r\n5,0 pontos\r\n\r\nProc. nº E-26/051.659/2012\r\n\r\nId: 1340187. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1340188": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE DOCENTES EM CARGO DE PROFESSOR ASSOCIADO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, COM BASE NO EDITAL PUBLICADO NO DOERJ DE 28/12/2009, REGIDO SOB O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO EM DOERJ DA LEI N° 4.800 DE 29/06/2006.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando a informação da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, torna público o resultado do Exame de Sanidade Físico-Mental, do candidato habilitado na Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento, que realizou os exames de Sanidade Físico-Mental em 06/07/2012, em atendimento ao Art. 9° do Decreto Estadual nº 2.479/79. Proc. nº E-26/051.326/2010 e E-26/051.166/2012.\r\n\r\nI- Centro de Biociências e Biotecnologias (CBB) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nLBR\r\n\r\nImunogenética\r\n\r\nElisângela da Silva Monteiro\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1340188. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPE Nº 024/2012 R1 R1\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.177/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 10.490,37\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 24.07.2012, às 09h\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 24.07.2012, às 10h (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material e Equipamento Radiológico para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nPE Nº 047/2012 \r\n\r\nPROCESSO N E-26/051.680/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 52.617,18\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 24.07.2012, às 10h.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 24.07.2012, às 11h (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Laboratório para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa dos editais mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1340216. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1340103": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que ser realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico UEZO-RJ nº 01/2012. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global (Lote Único) \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de peças, compressores, filtros e gás refrigerante. \r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 97.520,00 (noventa e sete mil quinhentos e vinte reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/16.049/2011. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 25/07/2012, às 10h. \r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 25/07/2012, às 10h 45min. \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, na página www.uezo.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Coordenação Administrativa (Licitações e Contratos), na Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, 1.203, Prédio II, Sala 303-B, Campo Grande - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1340103. A faturar por empenho"
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                            "1340140": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2012 - MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Confecção e Instalação de Letras em MDF de Eucalipto Cru.\r\n\r\nPROCESSO: E-26/61.467/2012.\r\n\r\nDATA: 24/07/2012, às 11h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 5.530,79 (cinco mil quinhentos e trinta reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile n.º (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1340140. A faturar por empenho"
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                            "1339986": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PF/FAETEC 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino: \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2008\r\n\r\nJEFFERSON MARTINS DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 2008\r\n\r\nJACINTO FRANCISCO DA CRUZ\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2008\r\n\r\nDIEGO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2011\r\n\r\nADRIANA PAULA CAVALCANTI FULAN\r\n\r\nALINE CRISTINA FALCÃO DE ALMEIDA\r\n\r\nALINE SABINO FERNANDES\r\n\r\nBRUNO COELHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nBRUNO LUIZ FERNANDES VEIGA\r\n\r\nCAROLINE MATTOS STRAUBE\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA KNAUER\r\n\r\nFRANCIELE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nJANAINA DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\nJUREMA BRAZILINA DOS SANTOS\r\n\r\nLUANA ALVES DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPÂMELA SALAZAR PEREIRA\r\n\r\nRAYANNE SANT`ANNA DE MEDEIROS\r\n\r\nRAYNA SOUSA VIEIRA DO AMARAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2011\r\n\r\nANDRÉA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nBRUNA MARTINS RAMOS\r\n\r\nCÁTIA AUGUSTA FERREIRA SILVA\r\n\r\nFABIANA CRISTINA GOMES MORAES RAMOS\r\n\r\nLEONARDO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA APARECIDA NEVES DA SILVA\r\n\r\nMARINA MAURICIO AUGUSTO\r\n\r\nPHELIPE TERGILENE BICALHO FACRE\r\n\r\nROSANE PAULA DE SOUZA HERMENEGILDO\r\n\r\nVALDENICE ANTÔNIA BEZERRA\r\n\r\nVIVIANE ROGERIO DE ALMEIDA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 2011\r\n\r\nALESSANDRA QUINTAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nANDRESSA VOLOTÃO MONTEIRO\r\n\r\nCAMILLA DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\nCARLA VIEIRA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nJESSICA MELLO MUNERON\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE BARBOZA LEITE DA SILVA\r\n\r\nLUIZ WAGNER THOMAZ DOS SANTOS\r\n\r\nMARCUS FERNANDO RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nMONIQUE ALVES RIBEIRO\r\n\r\nMONIQUE DE SOUSA CARVALHO\r\n\r\nPRISCILA COSTA DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nROSÂNGELA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTAMIRES MARINHO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVIVIANE LEAL BRAZ\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GERÊNCIA DE SAÚDE - ANO: 2011\r\n\r\nALINE TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nCLAUDIA SIMONE CORPAS DA SILVA\r\n\r\nMARI JANE BARBOZA\r\n\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2012\r\n\r\nBIANCA ANDREIA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDIEGO DA SILVA MONSORES\r\n\r\nGLÓRIA ELAINE DA SILVA ALVARO\r\n\r\nIGOR PASSINHO DA SILVA\r\n\r\nJESSICA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRAQUEL DO BOMFIM\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2012\r\n\r\nANA PAULA CRUZ MACIEIRA\r\n\r\nCÁSSIA SCHUINA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nFABIANE VIANNA PINTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nHELLEN ACIOLE DE MELO\r\n\r\nIASMIM CRISTINA NOGUEIRA SIMÕES\r\n\r\nJAQUELINE SIMÃO LIMA DA SILVA\r\n\r\nKARINE FERNANDES BATISTA\r\n\r\nMARCELLE CHRISTINE FERNANDES GONÇALVES\r\n\r\nMARCIA CRISTINA MENDES DA SILVA\r\n\r\nMARIANE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nMARILÚCIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nPAULO ROBERTO PAREDES OLIMPIO\r\n\r\nPRISCILA FAUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nROSELÚCIA NUNES JACOB\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTALITA ROCHA DE ALMEIDA\r\n\r\nTATIANE GONÇALVES DE MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 2012\r\n\r\nGIRLENE JESUS DE SOUZA\r\n\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nLILIAN MONTEIRO NUNES\r\n\r\nNATALIA CUSTODIO CHAVES\r\n\r\nSAMUEL FERREIRA BENICIO\r\n\r\nSARAH JEANE DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GERÊNCIA DE SAÚDE - ANO: 2012\r\n\r\nVALÉRIA ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PF/FAETEC 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de DIPLOMA/CERTIFICADO expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 312 - ANO: 1986\r\n\r\nVANUSA DUARTE BRITO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 1988\r\n\r\nCLEONICE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTURMA: 3121 - ANO: 1991\r\n\r\nJUCILENE AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 1992\r\n\r\nANA CLAUDIA TITO FERREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 1993\r\n\r\nRICARDO DIAS DE SOUSA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 1994\r\n\r\nVALÉRIA DA SILVA THOMÉ\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 1996\r\n\r\nFABIANA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 1999\r\n\r\nINGRID LEMOS DE SOUSA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 2001\r\n\r\nMARCELO DE PAULA ALBUQUERQUE SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2001\r\n\r\nJAQUELINE DA ROCHA BAPTISTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2002\r\n\r\nFERNANDA FERNANDES DA FONSECA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2002\r\n\r\nDANIELLE DOS SANTOS RICARDO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2006\r\n\r\nTAMIRIS COSTA DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2008\r\n\r\nNATHÁLIA CRISTINA BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1339986. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Aditamento ao Convênio Registrado no SICONV sob o nº 700.656/2008. PARTES: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio SICONV nº 700.656/2008, celebrado entre o CNPq e a FAPERJ, objetivando a conclusão dos projetos de pesquisa contratados no âmbito do PPSUS/2008 no Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: Até 30/10/2013. ASSINATURA: 27/06/2012. PROCESSO Nº E-26/022.813/2008. VALOR: Não haverá alocação de recursos adicionais por parte dos partícipes. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1339607. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio. PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a adequação da Cláusula Quinze - Do Prazo de Vigência. ASSINATURA: 12/06/2012. PROCESSO Nº E-26/020.507/2011. VALOR: Não há repasse de recursos adicionais. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1339658. A faturar por empenho"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1340153": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública que foram apresentadas as seguintes propostas referentes à Concorrência 002/2012 - cujo objeto é a contratação de empresa para a recuperação de 03 (três) blocos de apartamentos do Conjunto Habitacional Bandeirantes, localizado à Rua Abigail Guimarães, nº 35, Município de São João de Meriti - RJ: FORTE LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 1.543.178,60 (hum milhão, quinhentos e quarenta e três mil cento e setenta e oito reais e sessenta centavos), ZART ENGENHARIA LTDA - R$ 1.547.376,12 (hum milhão, quinhentos e quarenta e sete mil trezentos e setenta e seis reais e doze centavos) e as empresas MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA e CONSTRUTORA OCP LTDA apresentaram o valor básico da licitação de R$ 1.549.376,10 (hum milhão, quinhentos e quarenta e nove mil trezentos e setenta e seis reais e dez centavos). Processo nº E-19/100.165/2012.\r\n\r\nId: 1340153. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1340177": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Concorrência nº 003/2012\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para a execução de obras de infraestrutura de urbanização, constituída de água (reparos em redes existentes), esgotamento sanitário, sistema viário, contenção, drenagem, serviços preliminares e administração da obra, na localidade Alto Chalé, no Bairro Alto Uruguai, no Município de Mesquita - RJ, conforme Projeto Básico aprovado, constante das especificações técnicas, que constitui o Anexo II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/000.427/2011\r\n\r\nDATA E HORÁRIO: 15/08/2012, às 11h\r\n\r\nLOCAL: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 21.251.412,00\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12h e das 14 às 17h, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, na Rua da Ajuda 5 - 19ª andar, Centro, - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação, até às 17h do dia 14/08/2012, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. A visita técnica ao local da obra será realizada no dia 13/08/2012, das 11 às 12h.\r\n\r\nId: 1340177. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1339806": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/07/2012\r\n\r\nPAGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...VALOR: R$ 62.186,66 (sessenta e dois mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos) ..\r\n\r\nLeia-se: ...VALOR: R$ 23.840,00 (vinte e três mil oitocentos e quarenta reais) ...\r\n\r\nId: 1339806. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1340248": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2012 DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.281/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos de Engenharia de Topografia, incluindo Planimetria e Altimetria , para atender ao Projeto de Regularização Fundiária e urbanística na Comunidade Pio XII, localizada no bairro de Honório Gurgel - RJ, onde os serviços deverão atender às especificações contidas no Termo de Referência, que é parte integrante e inseparável do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/07/2012, 08:00h. \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/07/2012,09:59h. \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/07/2012,10:00 h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 26/07/2012,10:30 h.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240 e Fax (21) 2332-7235. \r\n\r\nId: 1340248. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1340149": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Transportes e Barcas S.A Transportes Marítimos.\r\n\r\nOBJETO: Entrega à Concessionária BARCAS S.A TRANSPORTES MARÍTIMOS, do bem imóvel, denominado Píer de Atracação e Estação de Passageiros dos Terminais da Praça XV (Rio de Janeiro) e Araribóia (Niterói), destinado à prestação do serviço público de transporte aquaviário de passageiros, passando a integrar a lista de Bens Operacionais constantes do Anexo II ao Contrato de Concessão de Transportes Aquaviário de Passageiros, firmado em 12/02/1998.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme o decidido no processo nº E-10/206/2012.\r\n\r\nId: 1340149"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1340136": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2011 de Prestação de Serviço de Operação do Serviço Público de Teleférico. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2012. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretária de Estado de Transportes, a SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A e a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL. OBJETO: Alteração da Clausula Terceira do Contrato de Prestação de Serviço Público de Teleférico, prorrogando-se o termo final de vigência do contrato. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses com término previsto para 07/07/2013. VALOR: O Contrato fica reajustado em 4.8319% conforme aplicação do índice IPCA acumulado no período, passando o valor global estimado para R$ 49.511.388,44 (quarenta e nove milhões, quinhentos e onze mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO Nº 26.785.0337.35.89. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 2.869/97. PROCESSO Nº E-10/300.408/2011.\r\n\r\nId: 1340136. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1339753": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo descriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços em Vigilância Armada e Desarmada para a Sede e Posto de Vistoria (Itaboraí) do DETRO/RJ, a ser executada nas dependências da Sede do DETRO/RJ, situada na Rua do Rosário, nº 164, térreo; 1º, 2º e 3º andar e no Posto de Vistoria/DETRO, situado na Avenida 22 de Maio s/nº - Itaboraí/RJ (Antigo Terminal Rodoviário de Itaboraí), com todos os equipamentos necessários à execução dos serviços por conta da Contratada, em conformidade com Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta de Preços (Anexo II) e na Planilha de Composição de Custo (Anexo III). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/135.486/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/07/2012, às 10h\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 25/07/2012, às 11h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão a disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede deste DETRO/RJ, à Rua do Rosário, nº 164 - 2º andar DAF/COMAT, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 16h\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332 - 9568 ou pelo endereço eletrônico: licitacao.detrorj@gmail.com.\r\n\r\nId: 1339753. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1340718": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEA nº. 014/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Full Log Transportes Ltda. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar as Cláusulas Segunda, Terceira e Sétima do contrato original. \r\n\r\nVIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo previsto no instrumento original, para mais 24(vinte e quatro) meses, cujo o término ocorrerá em 06/07/2014. VALOR: R$ 162.948,48.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.221/2010.\r\n\r\nId: 1340718"
                        ],
                        "1339709": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 007/2009, PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa Focus Construções Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar as cláusulas, segunda e sexta do Contrato nº 007/2009, celebrado entre as partes em 13/07/2009. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente aditivo será de 12 (doze) meses e seu término será em 13/07/2013. VALOR: R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais). DATA DE ASSINATURA: 13/07/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.231/2009.\r\n\r\nId: 1339709"
                        ],
                        "1339516": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 006/2012. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa MFPS - Locadora de Veículos Ltda - EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar as Clausula Primeira, Segunda e Sexta do Contrato nº 006/2012, celebrado entre as partes em 10/04/2011. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente aditivo será de 9 (nove) meses e seu término será em 10/04/2013, coincidindo com o término do contrato original. VALOR: R$ 13.707,00 (treze mil setecentos e sete reais). DATA DE ASSINATURA: 10/07/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.582/2011.\r\n\r\nId: 1339516"
                        ],
                        "1339586": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/07/2012 \r\n\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 11/2012.\r\n\r\nOnde se lê: ...PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e MARCOS CÉSAR DE ASSIS ABRAÃO JÚNIOR...\r\n\r\nLeia-se: ...PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e MARCOS CÉSAR DE ASSIS ABRÃO JÚNIOR...\r\n\r\nId: 1339586"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1334281": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 005/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, GAFISA SPE-77 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ: 09.265.824/0001-68 doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer os termos e condições para efetivação da compensação ambiental previamente acordada no âmbito do TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 09/2008, em face do licenciamento ambiental para a implantação de loteamento constituído de 433 lotes residenciais e um lote comercial, na Avenida Célia Ribeiro da Silva s/n, Lote 2, PAL 31.418, Via 4, Barra da Tijuca, Loteamento Alphaville Barra da Tijuca, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental a importância de R$ 359.724,13 (trezentos e cinquenta e nove mil setecentos e vinte e quatro reais e treze centavos), correspondente ao percentual de 0,5% (cinco décimos por cento) sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02. PRAZO: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 31/05/2012. PROCESSOS Nºs E-07/200.062/2004, E-07/200.503/2008 e E-07/500.866/2009.\r\n\r\nId: 1334281. Valor: R$ 259,25"
                            ],
                            "1340167": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 35/2012 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2010. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Instituto Nacional de Tecnologia - INT. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses a contar de 01 de julho de 2012, o Convênio n° 10/2010 - INEA. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993. PROCESSO Nº E-07/504.233/2010\r\n\r\nId: 1340167. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1339882": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 55 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 33/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... OBJETO: Obras emergenciais de recuperação dos Diques Norte e Nordeste do Estado do Rio de Janeiro...\r\n\r\nLeia-se: ... OBJETO: Obras emergenciais de recuperação dos Diques Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro...\r\n\r\nId: 1339882. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1339923": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nRESULTADO DO COMUNICADO PÚBLICO Nº 001/2012\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público o resultado da seleção da Construtora que manifestou interesse no Comunicado Público nº 001/2012, cujo o objeto é a escolha de empresa do ramo da Construção Civil, interessada na produção de unidades residenciais, a serem construídas no imóvel situado na Av. São Paulo esquina com a rua La Paz, - São João de Meriti - Estado do Rio de Janeiro, no Programa Minha Casa Minha Vida, da Caixa Econômica Federal.\r\n\r\n1) - Da apresentação da Carta de Manifestação de Interesse.\r\n\r\nProtocolou manifestação de interesse ao Convite, objeto do Comunicado Público nº 001/2012, a seguinte empresa:\r\n\r\nEmpresa: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S/A.\r\n\r\nCNPJ: 08.758.69*5/0006-91\r\n\r\nData do protocolo: 21/05/2012.\r\n\r\nVerificou-se que a referida manifestação atendeu a forma e prazos previstos.\r\n\r\nDeclaro vencedora do certame, adjudico e homologo os serviços a Empresa: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S/A.\r\n\r\nProcesso nº E-07/503.015/2012\r\n\r\nId: 1339923. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1340147": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2012\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 315 de 26 de março de 2012, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE FREEZER E REFRIGERADOR”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/07/2012, ÀS 9h.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/07/2012, ÀS 9h 30min.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/07/2012, ÀS 9h 35min\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 25/07/2012, ÁS 10h.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 5533\r\n\r\nOs Editais e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10h às 12h e de 14h às 16h de segunda à sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1340147. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1340180": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2012 \r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PESAGRO-RIO, pela sua Comissão de Pregão torna pública que fará realizar a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2012, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para contratação, visando material de informática - Niterói-RJ, conforme cronograma de entrega, consoante condições estabelecidas no Anexo 1 - Condições de contratação do edital. O Pregão Eletrônico nº 009/2012 - realizar-se-á no dia 24 de julho de 2012, às 11h, no endereço eletrônico do sistema SIGA (www.compras.rj.gov.br). (número da licitação no Portal - 7237). \r\n\r\nO edital e seus anexos estarão disponíveis durante o período de 12/07/2012 até 24/07/2012, no endereço eletrônico do sistema SIGA www.compras.rj.gov.br ou poderão ser retirados na PESAGRO-RIO, mediante a permuta por (01) um cartucho de tinta preta HP original (CC640WL) a título de reposição do custo efetivo do referido edital e apresentação do carimbo contendo o CNPJ, na Divisão de Material e Patrimônio, no horário das 10 às 17h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/300.154/2012\r\n\r\nId: 1340180. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1339940": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PESAGRO-RIO torna pública que será realizada a licitação na modalidade de Pregão Presencial, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 001/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA: 27 de Julho de 2012, às 11:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria contábil especializada em contabilidade pública e mercantil.\r\n\r\nCLASSE: \r\n\r\nRECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 1354.2660 \r\n\r\nNatureza de Despesas: 3190 - Fonte: 00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/300.222/2012\r\n\r\nA documentação completa estará á disposição dos interessados á partir de 13/07/2012 no endereço:\r\n\r\nALAMEDA SÃO BOAVENTURA, 770 -FONSECA - NITERÓI - RJ - CEP: 24120-191.\r\n\r\nId: 1339940. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1339617": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PESAGRO-RIO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Carta Convite, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Carta Convite nº 002/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global \r\n\r\nDATA: 20 de julho de 2012, às 11h\r\n\r\nOBJETO: Reforma do prédio de garagem de máquinas e implementos agrícolas do Centro Estadual de Pesquisa em Agricultura Orgânica - Seropédica-RJ.\r\n\r\nCLASSE: 0646\r\n\r\nRECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 1354.2091 Natureza da Despesa: 4490 - Fonte : 13\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/300.132/2012\r\n\r\nA documentação completa estará á disposição dos interessados á partir de 12/05/2012 no endereço:\r\n\r\nALAMEDA SÃO BOAVENTURA, 770 - FONSECA - NITERÓI - RJ CEP:24120-191.\r\n\r\nId: 1339617. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1339982": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 85/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Ricardo Correa da Rocha Rego. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Companhia Círculo Teatral. Data de Assinatura: 15/06/2012. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da liberação da parcela única. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00561. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 010/2012. Processo Nº E-18/001200/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 87/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Renata Rocha Egger. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Interferência Companhia Teatral. Data de Assinatura: 15/06/2012. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da liberação da parcela única. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00591. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 010/2012. PROCESSO Nº E-18/001202/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 89/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Marcela da Cruz Jorge. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Cia. Pigmentus. Data de Assinatura: 12/06/2012. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da liberação da parcela única. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00551. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 010/2012. PROCESSO Nº E-18/001204/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 95/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Wanderson Neponuceno Rosa. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto A Cúpula. Data de Assinatura: 15/06/2012. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da liberação da parcela única. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00556. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 010/2012. PROCESSO Nº E-18/001210/2012.\r\n\r\nId: 1339982"
                        ],
                        "1339981": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nInstrumento: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 209/2010, celebrado em 29/10/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical Euterpe Lumiarense. Objeto: Modificação do Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 10/07/2012. Processo Nº E-18/001042/2010.\r\n\r\nId: 1339981"
                        ],
                        "1339754": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 29/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.418/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPredicament - Situações Difíceis\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nClaudia Zarvos Consultoria e Design Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.973.285/0001-35\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.418/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPredicament - Situações Difíceis\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nClaudia Zarvos Consultoria e Design Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.973.285/0001-35\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nId: 1339754"
                        ],
                        "1339703": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 09/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 528/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAo Som do Mar, À Luz do Céu\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nConspiração Filmes S.A\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.020.661/0001-04\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 224.800,00\r\n\r\nR$ 56.200,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 89.920,00\r\n\r\nR$ 22.480,00\r\n\r\n2/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 44.960,00\r\n\r\nR$ 11.240,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 67.440,00\r\n\r\nR$ 16.860,00\r\n\r\n4/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 22.480,00\r\n\r\nR$ 5.620,00\r\n\r\nOs valores só poderão ser creditados pela patrocinadora a partir de janeiro de 2013.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 528/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAo Som do Mar, À Luz do Céu\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nConspiração Filmes S.A\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.020.661/0001-04\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 224.800,00\r\n\r\nR$ 56.200,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 89.920,00\r\n\r\nR$ 22.480,00\r\n\r\n2/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 44.960,00\r\n\r\nR$ 11.240,00\r\n\r\n3/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 67.440,00\r\n\r\nR$ 16.860,00\r\n\r\n4/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 22.480,00\r\n\r\nR$ 5.620,00\r\n\r\nOs valores só poderão ser creditados pela patrocinadora a partir de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1339703"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1339539": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/081/2012. PARTES: FUNARJ e Maria Rita de Rezende. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso livre “Curso de Teatro para Crianças e Pré-Adolescentes”. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.657/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/082/2012. PARTES: FUNARJ e Mario Telles Filho. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso livre “Clássicos do Teatro”. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.656/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/065/2012. PARTES: FUNARJ e José Daniel Cassimiro de Assumpção. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Caminhado Pelo Passado (Anos 60)”. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.575/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/066/2012. PARTES: FUNARJ e José Daniel Cassimiro de Assumpção. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Rindo Pra Chuchu”. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.574/2012\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 25.06.2012.\r\n\r\nId: 1339539. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1340099": [
                            "I - Ato",
                            "TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\n\r\nPerante o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. MARCELO SOARES, nascido em 28/07/1967, Identidade nº 086128261, expedida pelo DETRAN-RJ, em 18/06/2007, residente na Rua Jackson Isis Wolfson, nº 181, Bom Pastor Belford Roxo, RJ, CEP 26.113-130, Registro de Alistamento nº 020052650437, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 146/Município: Belford Roxo-RJ, em 12/04/1985, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 6º do art. 153, combinado com a alínea b, §1º, do art. 149, da Constituição da República de 1969, e inciso IV do art. 15 da Constituição da República de 1988, em virtude de negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40 letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. Antonio Claret Campos Filho, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai pelo Exmo. Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas. \r\n\r\nANTONIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nNELSON DAMASCENO\r\n\r\nReadquirinte\r\n\r\nId: 1340099"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1340203": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 004/2008.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: locação de 02 (duas) máquinas copiadora. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir de 01.06.2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: inciso IV do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-23/200412/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.06.2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 011/2009.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma ELUMAQUINAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Locação de aparelhos telefônicos modelo fac-símile. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir de 01.07.2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15 de junho de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: inciso IV do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-23/200449/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2012.\r\n\r\nId: 1340203. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1339496": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 013/2011.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de produtos alimentícios (hortifrutigranjeiros). \r\n\r\nPRAZO: até 28.07.2013, ou até o final do saldo contratual ou conclusão procedimento licitatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-23/200517/2011.\r\n\r\nId: 1339496. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1340564": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/1992, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º, os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011, considerando os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras, CONCEDE as empresas, abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/1992, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nProjeto: Meia Maratona Embratel 21/2010 - Etapa Teresópolis\r\n\r\nProponente: IMX Esporte e Entretenimento Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 221.633,33\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.927/2012\r\n\r\nEmpresa: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nProjeto: Rio UPP Run 2012\r\n\r\nProponente: Effect Sport Entretenimento Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 350.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.926/2012\r\n\r\nEmpresa: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nProjeto: Talentos RJ\r\n\r\nProponente: Adriana Del Negro Eventos Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 1.475.206,67\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.925/2012\r\n\r\nEmpresa: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nProjeto: Oi Brasil Horse Show Tour 2012\r\n\r\nProponente: AK Sports Intelligence & Marketing Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 1.666.666,67\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.756/2012\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProjeto: Basquete Tijuca - Rio de Janeiro de Alto Rendimento\r\n\r\nProponente: Tijuca Tênis Clube\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 225.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/277.600/2012\r\n\r\nId: 1340564"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1340182": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 06/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, constituído por: Telemar Norte Leste S/A (Líder) e Brasil Telecom S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61. \r\n\r\nPRAZOS: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 794.435,04 (setecentos e noventa e quatro mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quatro centavos). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/014.732/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 1340182"
                        ],
                        "1340159": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Uso. \r\n\r\nCONCEDENTE: Município de Macaé/RJ. \r\n\r\nCONCESSIONÁRIO: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado. \r\n\r\nOBJETO: Concessão de uso, como direito real resolúvel, referente a uma área de terras de 3.000 metros quadrados, de propriedade do Município, situado à Rua Projetada nº 2, Município de Macaé, RJ, destinada à edificação e instalação, pelo Concessionário, da Procuradoria Regional de Macaé.\r\n\r\nPRAZO: 20 (vinte) anos. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/052.356/2008. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2012.\r\n\r\nId: 1340159"
                        ],
                        "1340224": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSerá realizada, no dia 20 de julho de 2012, às 11 horas, na sala do Conselho da nova sede (Rua do Carmo, 27, 13º andar), a 459ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n\r\nProcesso nº E-14/22910/2010 - Confidencial;\r\n\r\nProcesso nº E-14/14629/2012 - Confidencial;\r\n\r\nProcesso nº E-14/11777/2012 - Distribuição;\r\n\r\nAssuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1340224"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1340154": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nPort. nº 749/2012 - INDICA os servidores FÁTIMA DE BARROS FONSECA ALVARENGA, matr. nº 4793-6, ONDINA MARIA MELEIRO FERREIRA, matr. nº 3352-2, LUIS ANTONIO CAMPINHO PEREIRA DA MOTA, matr. nº 32470-7 e SILVIA DIAS PEREIRA, matr. nº 6698-5, para integrarem a Comissão de Negociação, a fim de tratar da pauta de reivindicações apresentada pelas entidades representativas (ASDUERJ, SINTUPERJ e DCE).\r\n\r\nId: 1340154. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1340655": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 11.07.2012\r\n\r\nPort. nº 750/2012 - EXONERA CLAUDIO IVANOF LUCAREVSCHI, matr. nº 6232-3, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Diretor do NUSEG, símbolo CC-04, código 609, a partir da presente data.\r\n\r\nPort. nº 751/2012 - EXONERA CELSO DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 27649-3, Técnico em Segurança do Trabalho, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 156, a partir da presente data.\r\n\r\nPort. nº 752/2012 - NOMEIA CELSO DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 27649-3, Técnico em Segurança do Trabalho, para exercer o cargo em comissão de Diretor do NUSEG, símbolo CC-04, código 609, a partir da presente data.\r\n\r\nPort. nº 753/2012 - DISPENSA GENCIARA MARIA DIAS MARINHO, matr. nº 32325-3, Auxiliar Operacional, da função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 3004, a partir da presente data.\r\n\r\nPort. nº 754/2012 - NOMEIA GENCIARA MARIA DIAS MARINHO, matr. nº 32325-3, Auxiliar Operacional, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 156, a partir da presente data.\r\n\r\nId: 1340655. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1339804": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 29.02.2012\r\n\r\nProcesso n° 0638/2011/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MA RISA MOREIRA DINIZ, no valor de R$ 9.000,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nProcesso n° 7129/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNISUAM - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA, no valor de R$ 19.012,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 7129/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOTLO - ASSESPA, no valor de R$ 22.075,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 7129/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ASSOC. SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUC. E CULTURA, no valor de R$ 28.720,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 7129/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, no valor de R$ 56.960,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nProcesso n° 8228/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SEA-BIRD ELETRONICS, INC., no valor de R$ 24.354,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1339804. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1340156": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.07.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 7736/2012 - RICARDO AUGUSTO CALHEIROS DE MIRANDA, matr. nº 33765-9 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7109/2012 - NORMANDO PEREIRA DA SILVA, matr. nº 24763-5 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7820/2012 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a LUIS FILIPE JULIO RIGAUD, em razão do custeio do funeral da ex-servidora SANTANA NARCIZIA ALVES RIGAUD, matr. nº 27037-1.\r\n\r\nId: 1340156. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1340157": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 11796/97 - ELIENE MADALENA DUTRA NARDUCHI, matr. nº 31968-1 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 24/04/1973 a 31/01/1975, 19/02/1975 a 15/05/1975, 03/03/1976 a 08/08/1976, 15/09/1976 a 13/02/1977, 01/05/1977 a 30/06/1977, 09/09/1978 a 30/10/1983, 02/12/1983 a 24/01/1984, 20/06/1984 a 03/08/1984, 04/08/1984 a 14/09/1984, 15/03/1985 a 14/09/1985, 01/01/1987 a 03/10/1987 e de 01/06/1994 a 04/04/1995, totalizando 3.893 dias de exercício; e ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no período de 01/07/1977 a 08/09/1978, totalizando 435 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5774/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 03/06/2012, os proventos mensais de ALBA MARIA ZALUAR, matr. nº 31263-7, Professor Titular, aposentada através da Portaria SRH nº 067/2012, publicada no D.O. de 01/06/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4624/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 01/06/2012, os proventos mensais de JOSÉ EMÍLIO GOMES, matr. nº 30597-9, Agente Universitário/Auxiliar Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 661/2012, publicada no D.O. de 01/06/2012.\r\n\r\nId: 1340157. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1340155": [
                            "I - Apostila",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.07.2012\r\n\r\nPort. nº 450/98 - PAULO VIEIRA DAMASCO, matr. nº 33179-3 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15420/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 02/07/2012, ficando sem efeito a apostila anterior, de 17/05/2012 e publicada no D.O. de 21/05/2012, página15, 3ª coluna.\r\n\r\nId: 1340155. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1340183": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 11.07.2012\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura do candidato, abaixo mencionado, ao cargo efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/2002, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800, de 29/06/2006. Procs. nºs E-26/051.326/2010 e E-26/051.166/2012.\r\n\r\nI- Centro de Biociências e Biotecnologia (CBB) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLBR\r\n\r\nImunogenética\r\n\r\nElisângela da Silva Monteiro\r\n\r\nId: 1340183. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1340184": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.460/2012 - CONCEDO abono de permanência, a contar de 22.10.2011, a servidora CARLA SOBRINHO PAES DE CARVALHO, Técnico Nível Superior - Área Medicina Veterinária, matrícula nº 10.076-8, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, III, a, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008.\r\n\r\nId: 1340184. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1339985": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.368/2012 - ANGELICA LEITE DO COUTO, Agente Administrativo - mat. nº 00/0225.251-8, período base de 20.07.2006 a 02.08.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.466/2012 - CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.110-6, período base de 02.05.2006 a 09.05.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.600/2005 - ELISETE ROCHA RIBEIRO DE SOUZA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.239-8, período base de 02.03.2003 a 29.04.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.194/2012 - JACIRA DE FRANÇA FERREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0239.756-0, período base de 10.06.2005 a 08.06.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.602/2010 - KELLY MAURICIO LEAL, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.155-1, período base de 01.02.2007 a 30.01.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.272/2012 - SONIA MARIA NUNES ACRUCHE, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0243.367-0, período base de 16.03.1996 a 08.06.2001.\r\n\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.191/2012 - CÉLIA DE SOUZA SÁ, Servente II - mat. nº 00/1.204.707-2, período base de 09.11.1999 a 06.12.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.366/2012 - CLAUDETE PESSANHA PEPE CRESPO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.521-6, período base de 04.11.2002 a 02.11.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/79.484/2004 - MIRIAN GONÇALVES VIANNA DE MACEDO, Agente Administrativo - mat. nº 00/0221.414-6, período base de 23.01.2001 a 21.01.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.192/2012 - SILVANO CLARINDO FIDELIS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0232.563-7, período base de 12.07.2002 a 10.07.2012.\r\n\r\nCONCEDO 06(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.203/2012 - INDEFIRO a licença especial a EDNA MÁRCIA DE SOUZA RIBEIRO, Professor FAETEC II, mat. nº 00/0292.876-0, período base de 10.12.2002 a 03.07.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/72.523/2002 - INDEFIRO a licença especial a MARIA DE FATIMA PALLA DE ARAUJO, Educador Social I, mat. nº 00/0822.983-3,, período base de 16.03.2007 a 09.07.2004\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.943/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora INGRID FIUZA COSTA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 808,00 (oitocentos e oito reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.551/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor MARCELO GOMES FARINHAS da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 157,38 (cento e cinqüenta e sete mil trinta e oito centavos) referente ao encerramento de folha.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.05.2012\r\n\r\nPÁGINA22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40.958/2011 \r\n\r\nOnde se lê: ...R$ 16.858,19 (dezesseis mil oitocentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos)...\r\n\r\nLeia-se: ...R$ 14.603,07 (quatro mil seiscentos e oitenta reais e sete centavos)... \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/42.051/2011 \r\n\r\nOnde se lê: ...R$ 6.530,80 (seis mil quinhentos e trinta reais e oitenta centavos)...\r\n\r\nLeia-se: ...R$ 4.680,68 (quatro mil seiscentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos)... \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/42.052/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...R$ 6.246,63 (seis mil duzentos e quarenta e seis e sessenta e três centavos)...\r\n\r\nLeia-se: ...R$ 4.570,29 (quatro mil quinhentos e setenta reais e vinte e nove centavos)... \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40.061/2011 \r\n\r\nOnde se lê: ...R$ 11.387,65 (onze mil trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos)...\r\n\r\nLeia-se: ...R$ 8.463,70 (oito mil quatrocentos e sessenta e três reais e setenta centavos)... \r\n\r\nD.O. de 24.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/41.449/2011 \r\n\r\nOnde se lê: ...R$ 3.898,56 (três mil oitocentos e noventa e oito reais e cinqüenta e seis centavos)...\r\n\r\nLeia-se: ...R$ 2.436,60 (dois mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos)... \r\n\r\nId: 1339985. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1340801": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES N° 1082 DE 11 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELAS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto n° 3.893/81, com suas alterações posteriores e tendo em vista o que consta do processo administrativo n° E-10/141.426/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de dispor sobre a segurança e o conforto dos usuários dos veículos utilizados no sistema intermunicipal de transporte coletivo de passageiros;\r\n\r\n- que o Decreto n° 42.156 de 01/12/2009, publicado em 2/12/2009, delegou competência a esta Autarquia para promover os ajustes necessários ao cumprimento do cronograma que estabeleceu parâmetros e prazos para adequação da vida útil dos veículos registrados;\r\n\r\n- a necessidade de alterar a redação dada pelo Decreto n° 42.156 ao § 2° do art. 47, compatibilizando adequadamente os parâmetros de vida útil máxima dos veículos e idade média da frota;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- O art. 47 do Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto n° 3.893 de 22/01/81, com suas alterações posteriores, notadamente aquelas introduzidas pelo Decreto n° 42.156 de 01/12/09, passa a vigorar com a seguinte redação, revogando-se o §2° e renumerando-se os §§ 3°, 4° e 5° respectivamente para §§ 2°, 3° e 4°: \r\n\r\n“Art. 47- As linhas de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros somente poderão ser operadas por veículos que atendam, nas vistorias anuais previstas no art. 80 deste Regulamento, aos requisitos de segurança e às normas de controle de emissão de poluentes, bem como cuja vida útil máxima, a partir das respectivas datas da fatura de fábrica, observe aos limites indicados a seguir:\r\n\r\nI - A partir 30 de junho de 2012, 7 (sete) anos;\r\n\r\nII - A partir 30 de junho de 2013, 6 (seis) anos;\r\n\r\nIII - A partir 30 de junho de 2014, 5 (cinco) anos. \r\n\r\n§ 1°- Após a data de 30 de junho de 2013, as linhas poderão ser operadas por veículos com vida útil de até 7 (sete) anos, desde que a idade média da frota de cada empresa seja igual ou inferior à 5 (cinco) anos e que sejam apresentados os Certificados de Segurança Veicular - CSV, emitidos anualmente pelos Organismos de Inspeção Acreditados credenciados pelo INMETRO, para os veículos com mais de 5 (cinco) anos de vida útil.”\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2012\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1340801. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1339962": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/134.114/2012 - Cooperativa Grande Rio (RJ-715): Autorizo a incorporação do veículo MB Sprinter placa KNT3889 do cooperado Oseas Pinheiro da Silva, em substituição ao veículo placa LRH0783, que será baixado.\r\n\r\nId: 1339962. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1340249": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.330/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R$ 1.791,00 (mil setecentos e noventa e um reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei.\r\n\r\nId: 1340249"
                    ],
                    "1340138": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/06/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/000.100/1989 - INDEFIRO o recurso interposto por MOREIRA MOAGEM DE MINÉRIOS LTDA, por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 13828, de 10.05.1989. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.006/1991- DEFIRO o recurso administrativo apresentado por POSTO DE SERVIÇOS COSTA MELO LTDA e cancelo o Auto de Infração n° 30241, de 28.10.1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.601/1991 - DEFIRO o recurso administrativo apresentado por COMÉRCIO DE MATERIAIS COLUMBIA e cancelo o Auto de Infração n° 26192, de 26.04.1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/180.055/2006- DEFIRO o recurso impetrado pela empresa ECOPOLO GESTÃO DE UTILIDADES LTDA, ante a nulidade do Auto de Infração n°04/3ªAR/SERLA de 09.10.2006, que cominou a multa de R$ 120.000,00(cento e vinte mil reais) à ora Recorrente (fls. 03); vez que fundada em erro material constatado no processo nº E-07/180.005/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/200.649/2007- INDEFIRO o recurso administrativo apresentado por PEGA TUDO SERVIÇOS DE TERRAPLANA LTDA e mantenho o Auto de Infração n° 44405, de 05.07.2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/201.562/2008- INDEFIRO o recurso apresentado e mantenho a multa aplicada no Auto de Infração n° CECAINF/00132456 de 11.11.2008, editado em face de BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/201.222/2001- DEFIRO o recurso administrativo interposto por AUTO POSTO SERVIÇOS SETE LTDA e cancelo a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 40316, de 30.07.2001. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/301.319/2008- DEFIR EM PARTE o recurso administrativo apresentado por FRANCISCO DOS SANTOS CORREA e suspendo a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração n°CECAINF/00132650, de 31.10.2008, na possibilidade de celebração de TAC, caso o órgão ambiental competente assim entenda aceitável.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/301.814/2007- ACOLHO EM PARTE o recurso administrativo apresentado por MARCELLO GOMES DA CRUZ e reduzo a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 45238, de 19.03.2008.\r\n\r\nId: 1340138"
                    ],
                    "1339734": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/100.994/2005 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por AQUA CONTROL CONTROLE E TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 34/05 da 2ª A.R, fazendo-o nos termos da manifestação de fls.12 verso.\r\n\r\nProc. nº E-07/201.979/2007-INDEFIRO o recurso administrativo interposto por COMISSÃO DE REPRESENTANTE DO EMPREENDIMENTOS RED BALI e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n°44632, de 25.09.2007, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 24. \r\n\r\nId: 1339734"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1338889": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA INEA/SESEG Nº 48 \r\n\r\nDE 05 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei n° 6.125, de 28 de dezembro 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma, a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Convênio de Cooperação na Mobilidade Urbana e Ordem Pública (Apoio ao INEA através de Contingente da PMERJ).\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/07/2012 - Término: 30/09/2012;\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243.200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 261.100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVI - CRÉDITO: PT: 2432.18122.0002.2660.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3190.00\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 188.550,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 188.550,00\r\n\r\nVI- A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada, a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria. \r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1338889. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1340158": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/504.233/2010 - Com base no que dispõe a Lei Federal n° 8.666/1993, AUTORIZO a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01 de julho de 2012, do Convênio INEA n° 10/2010, firmado com o INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT, destinado a disponibilização de duas salas por parte do INT, tendo como contrapartida do INEA a cessão de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado.\r\n\r\nId: 1340158. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1339967": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/510.213/2011 - De acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Especial de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Convite CVS n° 01/2012, para “ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CONCEITO DE NEUTRALIZAÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) DURANTE OS JOGOS OLIMPICOS - RIO 2016, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante MGM INNOVA BRASIL LTDA, por ter ofertado o menor preço no valor de R$ 144.870,00 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e setenta reais).\r\n\r\nId: 1339967. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1339894": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/300.729/2008 - DEFIRO a impugnação apresentada pela Senhora MARIA DO CARMO MAGALHÃES MACHADO, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/300.823/2008 - DEFIRO, PARCIALMENTE, a impugnação apresentada pelo Senhor JACI DE SANTANA SANTOS, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/203.663/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/300.289/2008 - DEFIRO a impugnação apresentada pelo Senhor ARTHUR DE CARVALHO FERNANDES NETO, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/500.561/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Senhor DORLY DE SOUZA BRAGA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1339894. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1339948": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 10.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/507.465/2012 - EDGAR RAMALHO LOUREIRO, Técnico Ambiental, matrícula nº 2701871-2- Concedo 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa aos quinquênios de 12.06.1983 a 09.06.1988; 10.06.1988 a 08.06.1993; 09.06.1993 a 07.06.1998, 08.06.1998 a 06.06.2003 e de 07.06.2003 a 04.06.2008.\r\n\r\nId: 1339948. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1339876": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00136278\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCBS INDÚSTRIA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n57.170.375/0004-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia RJ 146, Km 17,5 - Barra Alegre - Bom Jardim\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nExecução de obras de terraplanagem em área de APP\r\n\r\nEnquadramento no art. 94 da Lei nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.628/2010\r\n\r\nId: 1339876. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1340161": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 62\r\n\r\nDE 11 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a CI ESLOC-VA Nº 061, de 12.06.2012, autuada sob o nº de processo administrativo nº E-02/200429/2012, de 15.06.2012.,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Sindicância para apuração sumária dos fatos constantes no documento acima mencionado, cuja Comissão será composta pelos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nALBERICO MARTINS MENDONÇA - mat. 0688-2\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO LIDÍZIO - mat. 4832-2\r\n\r\nOLGACIR FERREIRA PENNA - mat. 0182-6\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão ora constituída terá o prazo de 30(trinta) dias, contados da data da publicação, para apresentar parecer conclusivo, prorrogável uma única vez até 08(oito) dias corridos de acordo com o Capítulo IV, art. 13 do Decreto Estadual nº 7.526, de 06/09/1984, que aprovou o Manual do Sindicante.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012\r\n\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1340161. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1340587": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DOS DIRETORES-PRESIDENTES\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA FIPERJ/CEPERJ Nº 001 \r\n\r\nDE 02 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ e o DIRETOR- PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CEPERJ, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2012, o Decreto nº43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Descentralização de Créditos Orçamentários, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de Serviços de coleta de informações de desembarque de pescados em portos pesqueiros, com a finalidade de subsidiar o monitoramento da pesca do Estado do Rio de Janeiro - estatística pesqueira (convênio Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República x FIPERJ, nº 041/2008, processo nº0035.003640/2008-67.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data do Início: 01/07/2012 - término: 31/12/12\r\n\r\nIII - DE/concedente: 4541 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ\r\n\r\nUO: 4541 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ\r\n\r\nUG: 134100 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante\r\n\r\nUO: 1241- Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesqueira e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - FUNDAÇÃO CEPERJ\r\n\r\nUG: 124100 - Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesqueira e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - FUNDAÇÃO CEPERJ\r\n\r\nV- CRÉDITO\r\n\r\nPT: 4541.20.606.0385.2839 - Ampliação Monitoramento Produção Pesqueira e Aquícola Natureza da Despesa - 3.390.000\r\n\r\nFonte - 13\r\n\r\nValor - 78.776,06\r\n\r\nArt. 2º - A CEPERJ disponibilizará todos os processos administrativos de contratação e pagamento realizados, assim como os extratos bancários relacionados, decorrentes dessa descentralização para que a FIPERJ possa inserir e alimentar com informações o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal - SCONV.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 02 de julho de 2012\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARROS BOTELHO\r\n\r\nDiretor-Presidente FIPERJ\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELO BARRETO\r\n\r\nDiretor-Presidente CEPERJ\r\n\r\nId: 1340587. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1339706": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 10/07/2012\r\n\r\nATO DE 28/11/1990 - LUIZ CARLOS DA ROCHA E SILVA, Professor Docente I, C, 8, matricula nº 284.980-0. Tendo em vista o constante no processo nº E-18/001.855/2011, e considerando o disposto na Lei nº 1614/1990, fica o servidor enquadrado como Professor Docente I, Nível “D”, ref. 9.\r\n\r\nId: 1339706"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1340101": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 251 DE 11 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.854/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com o CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ATITUDE SOCIAL, cujo objeto é promover o acesso de crianças, adolescentes, jovens e idosos em atividades diversas, na perspectiva pedagógica para residentes da comunidade Vila Cruzeiro, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2012\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1340101"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1340150": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\nATO DE 17.11.2010 - MAURILIO AUGUSTO DA SILVA , matrícula nº 18/2373, Administrador do quadro permanente de pessoal, no grupo V, nível 5. Fica retificado os termos no ato de aposentadoria do servidor com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/202521/2010. \r\n\r\nId: 1340150. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1340172": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 10.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/10542/2012 - CRISTIANE FRANZIN MARCOLINO, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.602-7- Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 01/06/2012, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso III do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc. nº E-14/9905/2012 - RAQUEL LOUZADA TASSARI, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 974.533-2 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 01/06/2012, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso III do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc. nº E-14/9708/2011 - ISABELA PEIXOTO DE MELLO, Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, matrícula nº 954.346-3 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 01/06/2011, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso II do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc. nº E-14/9150/2011 - CARMEN MARIA DA GAMA COSTA, Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, matrícula nº 954.338-0 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 01/06/2011, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso III do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc. nº E-14/14638/2012 - KELLY PEREIRA DE LIMA, Técnico Superior Bibliotecário, matrícula nº 963.212-6 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 01/07/2012, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso III do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc. nº E-14/14693/2012 - ANDREA BRETAS DE OLIVEIRA, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 974.630-6 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 01/07/2012, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc. nº E-14/27627/2011 - ANDREA CARLA CINTRA ARAUJO GUEDES BARBOSA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.453-5 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 01/01/2012, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso II do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc. nº E-14/11392/2012 - SIMONE ALMEIDA DEWING, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 963.207-6 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 01/06/2012, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc. nº E-14/14694/2012 - NATALIA MOREIRA VAZ DE MELO, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.335-6 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 01/07/2012, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso III do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc. nº E-14/10870/2012 - THIAGO MAGALHÃES DAEMON DO PRADO, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.755-3 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 01/06/2012, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso III do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc. nº E-14/15177/2012 - FABIOLA TEIXEIRA HABIB GISMONTI, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.279-4 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 01/07/2012, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso III do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc. nº E-14/14363/2012 - JOÃO PAULO CORREA RODRIGUEZ DE PAIVA, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 974.534-0 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 01/07/2012, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nProc. nº E-14/9905/2012 - RAQUEL LOUZADA TASSARI, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 974.533-2 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 01/06/2012, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso III do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nId: 1340172"
                    ],
                    "1340173": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 10.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/2886/2012 - HAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador do Estado, matrícula nº 966.051-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/05/2012 a 07/06/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/2390/2012 - RICARDO MATHIAS SOARES PPONTES, Procurador do Estado, matrícula nº 930.769-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/06/2012 a 04/07/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/7755/2012 - ANA PAULA SERAPIÃO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.923-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/05/2012 a 19/06/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/10213/2012 - CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.956-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 31/05/2012 a 04/07/2012 (35 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/5201/2012 - FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, matrícula nº 946.910-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 28/05/2012 a 06/06/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/5202/2012 - JOÃO FLAVIO ROTTA MAGALHÃES, Procurador do Estado, matrícula nº 946.916-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 28/05/2012 a 06/06/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/4087/2012 - CRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, Procurador do Estado, matrícula nº 966.047-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/05/2012 a 19/06/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/2383/2012 - MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, matrícula nº 859.936-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/06/2012 a 12/06/2012 (12 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/3844/2012 - ANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.043-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/05/2012 a 31/05/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/9121/2012 - MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.104-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/06/2012 a 20/06/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/7756/2012 - LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, matrícula nº 966.061-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/06/2012 a 19/06/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/5441/2012 - PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, matrícula nº 812.351-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/06/2012 a 28/06/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/11919/2012 - MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, matrícula nº 930.759-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/06/2012 a 18/06/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/3842/2012 - ANDRE RODRIGUES CYRINO, Procurador do Estado, matrícula nº 899.413-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/06/2012 a 04/07/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/9555/2012 - ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, matrícula nº 966.042-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/05/2012 a 11/05/2012, 14/05/2012 a 18/05/2012 e de 21/05/2012 a 09/06/2012 (35 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-147505/2012 - FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.913-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/06/2012 a 19/06/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1340173"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1340840": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Queimados, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do Município de Queimados, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública ao Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Valor global estimado R$ 897.000,00 (oitocentos e noventa e sete mil reais).\r\n\r\nPRAZO: A partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Convenentes.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-09/0412/2500/2011apenso ao E-09/0222/2501/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.12.2011.\r\n\r\nId: 1340840"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1340570": [
                            "I - Edital",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO\r\n\r\nCONSUMIDOR PROCON-RJ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DAS PROVAS DO CURSO DE FORMAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTA AO PROVI MENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E MÉDIO TÉCNICO PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ.\r\n\r\nArt. 1° - Os candidatos do Curso de Formação do Concurso do PROCON-RJ farão as provas objetivas nos dias 21 e 22/07/2012 no horário das 13h às 17h, na sede da Fundação CEPERJ. - Av. Carlos Peixoto, nº 54, Botafogo, ressalvada a prova de informática que será feita na forma dos arts. 5º, 6º e 7º.\r\n\r\nArt. 2° - A quantidade de questões e o mínimo de acertos para aprovação em cada disciplina relativa às provas a serem aplicadas nos dias 21 e 22/07/2012 estão dispostos no Anexo II do presente Edital.\r\n\r\nArt. 3º - Para aprovação no Curso de Formação os candidatos deverão alcançar cumulativamente, 95% (noventa e cinco por cento) de freqüência global e obter, em cada disciplina aproveitamento igual ou superior a 70% (setenta por cento).\r\n\r\nParágrafo Único - Cada questão, em todas as provas, valerá 10 (dez) pontos.\r\n\r\nArt. 4º - A Pontuação Total dos candidatos aprovados na fase final de avaliação da 2ª etapa do concurso será obtida mediante cálculo proporcional entre a Nota de cada Prova e a respectiva Carga Horária da disciplina, em cada cargo, da seguinte forma:\r\n\r\nPT = NP1 X CH1 + NP2 XCH2 + ... + NPx X CHx \r\n\r\nCH1 + CH2 + ... + CHx\r\n\r\nParágrafo Único - A nota máxima a ser obtida pelo candidato, em cada cargo, será de 100 pontos, conforme disposto no item 8.1.9 do Edital de Concurso.\r\n\r\nArt. 5º - A prova de Informática será realizada no dia 23/07/2012, no endereço - Largo de São Francisco de Paula, nº 42, 4º andar, Centro do município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 6° - A realização das provas de Informática seguirá o disposto no Art. 31, do Edital do Concurso, a seguir transcrito:\r\n\r\n“Art. 31 - A prova prática de Informática será realizada em uma sala com computadores providenciada pela CE PERJ ou pela instituição por ela designada. \r\n\r\n§ 1º - Cada candidato terá um computador a sua disposição. \r\n\r\n§ 2º - A prova consistirá em tarefas propostas na folha de questões. \r\n\r\n§ 3º - O candidato deverá salvar as tarefas realizadas em uma pasta específica.\r\n\r\n§ 4º - Qualquer arquivo deverá ser identificado somente pelo número de inscrição do candidato.”\r\n\r\nParágrafo Único - O regulamento da prova de Informática será divulgado posteriormente pela Fundação CEPERJ. \r\n\r\nArt. 7° - Cada carreira realizará a prova de Informática nos seguintes horários:\r\n\r\n§ 1º - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor- das 9h às 11h;\r\n\r\n§ 2º - Advogado, Técnico em Contabilidade e Agente Administrativo - das11h às 13h;\r\n\r\n§ 3º - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor - das 13h às 15h.\r\n\r\nArt. 8º - OS CANDIDATOS DEVARÃO CHEGAR AO LOCAL DA PROVA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE QUINZE MINUTOS DO HORÁRIO DETERMINADO PARA SEU INÍCIO. MUNIDO DE CANETA ESFEROGRÀFICA DE TINTA AZUL OU PRETA, CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO (CCI) E DOCUMENTO OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL.\r\n\r\nArt. 9° - O presente Edital retifica as datas do cronograma do Curso de Formação - Anexo I. \r\n\r\nArt.10 - Este edital estará à disposição na Internet através do site www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nArt. 11 - Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão resolvidos pela CEPERJ e pelo PROCON-RJ. \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA DO CURSO RETIFICADO\r\n\r\nCalendário de Avaliações do Curso de Formação\r\n\r\n21/07/2012 22/07/2012 23/07/2012 \r\n\r\nTérmino do Curso de Formação\r\n\r\n23/07/2012\r\n\r\nDivulgação do Gabarito Preliminar \r\n\r\nAté 26/07/2012\r\n\r\nDivulgação e Publicação do Resultado Preliminar do Curso de Formação\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar do Curso de Formação.\r\n\r\nAté 10/08/2012\r\n\r\nDivulgação e Publicação do Resultado dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar do Curso de Formação e Resultado Final da 2ª Etapa.\r\n\r\n17/08/2012\r\n\r\nResultado Final, com Classificação do Concurso Público.\r\n\r\n23/08/2012\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO COM DENOMINAÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDisciplinas\r\n\r\nQuestões\r\n\r\nTotal\r\n\r\nMínimo\r\n\r\nTécnicas de Redação Oficial / sábado 21/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nLogística na Administração Pública / sábado 21/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nNegociação / sábado 21/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nNoções de Direito do Consumidor / sábado 21/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nIntrodução à Gestão do Patrimônio Público / domingo 22/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nGestão de Pessoas na Administração Pública / domingo 22/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nPlanejamento e Orçamento na Administração Pública / domingo 22/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nAtendimento ao público / domingo 22/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nInformática / segunda-feira 23/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nNúmero total de questões\r\n\r\n90\r\n\r\nCARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO COM DENOMINAÇÃO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nDisciplinas\r\n\r\nQuestões\r\n\r\nTotal\r\n\r\nMínimo\r\n\r\nTécnicas de Redação Oficial / sábado 21/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nSistemas de Informação do Estado do Rio de Janeiro / sábado 21/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nNegociação / sábado 21/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nNoções de Direito do Consumidor / sábado 21/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nNúmero total de questões\r\n\r\n40\r\n\r\nCARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO COM DENOMINAÇÃO DE AGENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDisciplinas\r\n\r\nQuestões\r\n\r\nTotal\r\n\r\nMínimo\r\n\r\nTécnicas de Redação Oficial / sábado 21/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nNegociação / sábado 21/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nAtendimento ao público / sábado 21/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nÉtica e fiscalização / domingo 22/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nDireito do Consumidor / domingo 22/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nMetodologia científica / domingo 22/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nInformática / segunda 23/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nNúmero total de questões\r\n\r\n70\r\n\r\nCARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO COM DENOMINAÇÃO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nDisciplinas\r\n\r\nQuestões\r\n\r\nTotal\r\n\r\nMínimo\r\n\r\nTécnicas de Redação Oficial / sábado 21/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nContabilidade no Governo do Estado do Rio de Janeiro / sábado 21/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nNegociação / sábado 21/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nNoções de Direito do Consumidor / sábado 21/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nInformática / segunda 23/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nNúmero total de questões\r\n\r\n50\r\n\r\nCARGO DE ESPECIALISTA COM DENOMINAÇÃO DE ANALISTA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDisciplinas\r\n\r\nQuestões\r\n\r\nTotal\r\n\r\nMínimo\r\n\r\nMediação e Arbitragem / sábado 21/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nMetodologia Científica / sábado 21/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nNegociação / sábado 21/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nAtualização em Teoria Geral do Processo / sábado 21/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nRelação de consumo e segurança jurídica / sábado 21/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nResponsabilidade Civil, Direito do Consumidor e o Dever de Indenizar / domingo 22/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nDireito do Consumidor e a Internet / domingo 22/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nServiços públicos e Direito do consumidor / domingo 22/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nContratos bancários, sistemas financeiros e Direito do Consumidor / domingo 22/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nAtualização em Direito Civil / domingo 22/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nInformática / segunda 23/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nNúmero total de questões\r\n\r\n110\r\n\r\nCARGO ESPECIALISTA COM DENOMINAÇÃO DE ADVOGADO\r\n\r\nDisciplinas\r\n\r\nQuestões\r\n\r\nTotal\r\n\r\nMínimo\r\n\r\nMediação e Arbitragem / sábado 21/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nTécnicas de Redação Oficial / sábado 21/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nNegociação / sábado 21/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nMetodologia Científica / sábado 21/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nRelação de consumo e segurança jurídica / sábado 21/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nResponsabilidade civil, Direito do Consumidor e o dever de indenizar / domingo 22/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nDireito do Consumidor e a internet / domingo 22/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nServiços públicos e Direito do consumidor / domingo 22/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nContratos bancários, sistemas financeiros e Direito do Consumidor / domingo 22/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nDireito Administrativo e o Estado do Rio de Janeiro / domingo 22/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nInformática / segunda 23/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nNúmero total de questões\r\n\r\n110\r\n\r\nCARGO DE ANALISTA ADMINISTRATIVO COM DENOMINAÇÃO DE EXECUTIVO PÚBLICO\r\n\r\nDisciplinas\r\n\r\nQuestões\r\n\r\nTotal\r\n\r\nMínimo\r\n\r\nNoções de Direito do Consumidor / sábado 21/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nNegociação / sábado 21/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nLogística na Administração Pública / sábado 21/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nPlanejamento e Orçamento / sábado 21/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nGestão de Pessoas na Administração Pública / domingo 22/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nGestão de contratos, convênios e ajustes / domingo 22/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nGestão do patrimônio público / domingo 22/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nAnálise de sistemas / domingo 22/07/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nNúmero total de questões\r\n\r\n80\r\n\r\nId: 1340570. A faturar por empenho"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1340384": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº057/2012. \r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e WH ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção do gerador e dos NO-BREAKS do sistema elétrico CPD, instalados no subsolo do prédio do DETRAN/RJ. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 291.900,00 (duzentos e noventa e um mil e novecentos reais). \r\n\r\nGESTOR: Ernesto da Rocha Setta, matr. nº 24/007.311- 4. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980 e nº 42.301/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/710611/2011.\r\n\r\nId: 1340384. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1340385": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 058/2012. \r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ E GANEM-EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel situado na Av. Nilo Peçanha, nº 753 Lojas 18 e 24 Centro Nova Iguaçu, DE PROPRIEDADES DOS LOCADORES, Com matrícula no RGI sob o nº 26.140 e com áreas de 32,66 m(cada loja). \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação do presente instrumento contratual no D.O. \r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 233.280,00 (duzentos e trinta e três mil e duzentos e oitenta reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644120.\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO:2012NE00844. \r\n\r\nGESTOR: CARLA WERNECK LOPES DA CUNHA, matr. nº 24/007.888-1. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais nº 8.666/1993, no seu art.24, inciso X e 8.245/1991; Lei Estadual nº 287/1979. \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-12/410473/2012.\r\n\r\nId: 1340385. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1340386": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 008/2012. \r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, DANILO BARBOSA LIMA SAMPAIO E OUTROS. \r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel situado na Av. Simão de Motta, nº 369, Centro Magé/RJ. DE PROPRIEDADES DOS LOCADORES, Com matrícula no RGI sob o nº 34.103 e com área de 3.134,45 m. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação do presente instrumento contratual no D.O. \r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 233.280,00 (duzentos e trinta e três mil e duzentos e oitenta reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644111. \r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2012NE00837, 2012NE00838, 2012NE00839, 2012NE00840, 2012NE00841, 2012NE00842. \r\n\r\nGESTOR: CARLA WERNECK LOPES DA CUNHA, matr. Nº 24/007.888-1. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais nº 8.666/1993, no seu art. 24, inciso X e 8.245/1991; Lei Estadual nº 287/1979. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/413067/2011.\r\n\r\nId: 1340386. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1340387": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços n° 068/2007. \r\n\r\nPARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Rio De Janeiro - DETRAN/RJ e FORTVALE INFRAESTRUTURA E LOCAÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Fica prorrogado, por mais 03 (três) meses, o contrato de prestação de serviços nº 068/2007. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 378.083,16 (trezentos e setenta e oito mil oitenta e três reais e dezesseis centavos). \r\n\r\nGESTOR: Janete Bloise, matr. nº 24/007.579-6. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/200767/2007.\r\n\r\nId: 1340387. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1340383": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DETRAN-RJ, visando o cumprimento de suas normas internas de segurança, promoverá a eliminação de documentos que se encontram sob a guarda desta Autarquia: Carteira de Identidade Base Integrada Extraviadas, com prazo de guarda vencido, processo E-12/471191/2012.\r\n\r\nId: 1340383. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1340821": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 011/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/07/2012.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), a CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\n\r\nOBJETO: Repasse financeiro objetivando a execução do PROJETO CUIDAR, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e respectivas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/279/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 012/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/07/2012.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA).\r\n\r\nOBJETO: Repasse financeiro objetivando a execução do PROJETO CENTRO DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E ENTRETENIMENTO, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e respectivas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/323/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 013/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/07/2012.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\n\r\nOBJETO: Repasse financeiro objetivando a execução do PROJETO DE APOIO AO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA ANDEF, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e respectivas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/195/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 014/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/07/2012.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\n\r\nOBJETO: Repasse financeiro objetivando a execução do PROJETO ESPORTE COMUNITÁRIO, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e respectivas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/197/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 11.07.2012.\r\n\r\nId: 1340821. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1340165": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0666/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de suporte, atualização, renovação e subscrição de licenças de software de virtualização VMware 4. \r\n\r\nDATA: 25/07/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 10h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1340165"
                            ],
                            "1339638": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 003/2012, assinado em 03.01.2012, ao Contrato nº 940001/2010. PARTES: PRODERJ e a Caixa Habitacional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CHPMERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. PROCESSO Nº E-12/660371/2010.\r\n\r\nId: 1339638. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1339585": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 098/2012, assinado em 10.07.2012, ao Contrato nº 205026/2011. PARTES: PRODERJ e a Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas do Estado do Rio de Janeiro - AMAE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661174/2011.\r\n\r\nId: 1339585. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1339412": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/11004902/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/1975, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto 2479/79, faz saber ao servidor MAGNER LUIZ MACEDO SOEIRO, Professor I, C, Ref.3, matrícula n° 0917435-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12h às 16h, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 20 (vinte) faltas interpoladas, com inicio a partir de 10/02/2011, comunicadas pela SEEDUC em nome do susomencionado servidor.\r\n\r\nId: 1339412"
                        ],
                        "1339581": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de imóvel, lavrado no LIVRO: C-12/SUBPA. Fls. 174 a 179. TERMO Nº 33. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Câmara Municipal de Casimiro de Abreu. OBJETO: Rua Feliciano Sodré nº 384, no Município de Casimiro de Abreu/RJ. PRAZO: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2012. PROCESSO Nº E-01/450.342/2011.\r\n\r\nId: 1339581"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1340198": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Escritura Pública de Contrato de Financiamento nº 3.2012.023.0554/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e BARCELOS & CIA. LTDA. INTERVENIENTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., como administradora do FREMF; Licínio Maciel Barcellos Netto e Joilson Maciel Barcelos Filho, como Garantidores e Fiadores; e Daisy de Fátima Coelho Bastos Barcelos e Cecília de Fátima Nunes Paes Barcelos, como Anuentes Garantidoras e Fiadores. OBJETO: Concessão de Financiamento. VALOR TOTAL: R$ 1.618.449,00 . PRAZO: 54 meses. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2012. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.554/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2012.\r\n\r\nId: 1340198. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1340243": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a CENOFISCO Editora de Publicações Tributárias Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de publicações tributário-contábeis atualizadas, impressas e on-line, pelo período de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência.\r\n\r\nVALOR: O valor total é de R$ 2.127,00 (dois mil cento e vinte e sete reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: de 11/07/2012 a 10/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.330/2012.\r\n\r\nId: 1340243. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1340133": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/010/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMÁTICA LTDA.-EPP, e como Gerenciador, o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. \r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de produtos e serviços da SAP Business Objects, relacionado a Licença de Uso de Software, Suporte Técnico Assistido e Treinamentos. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.530.711,24. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29.05.2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-11/30.273/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.06.2012.\r\n\r\nId: 1340133. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1340137": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/005/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a CONSEN CONSULTORIA PATRIMONIAL E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do contrato acima mencionado, por mais 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 616.737,68\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31.05.2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-11/30.1589/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2012.\r\n\r\nId: 1340137. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1340414": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Carta Contrato nº 007/2012, firmada em 11 de julho de 2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a EMPRESA CLIN COMERCIAL LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tubos para as obras de Jaconé no município de Saquarema. \r\n\r\nVALOR: R$ 155.150,00 (cento e cinqüenta e cinco mil cento e cinqüenta reais)\r\n\r\nPRAZO: Entrega será de acordo com o estabelecido no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.719/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Carta Contrato nº 011/2012, firmada em 11 de julho de 2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a EMPRESA VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 2 (dois) veículo utilitários para a Prefeitura de Mendes.\r\n\r\nVALOR: R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPRAZO: Entrega 30 (trinta) dias corridos a contar da retirada da Nota de Empenho. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.890/2011. \r\n\r\nId: 1340414"
                        ],
                        "1340740": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 052/2012, firmado em 11/07/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte do Claussen no município de Teresópolis.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.244/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 370.013,49 (trezentos e setenta mil treze reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 053/2012, firmado em 11/07/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte da Posse no município de Teresópolis.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.247/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 835.110,43 (oitocentos e trinta e cinco mil cento e dez reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 054/2012, firmado em 11/07/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte da Cascata do Imbuí no município de Teresópolis.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.173/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 305.176,58 (trezentos e cinco mil cento e setenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nId: 1340740"
                        ],
                        "1340739": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 021/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa EIT - Engenharia S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da parte Contratada, passando a ter como única executora responsável a empresa Eit - Engenharia S/A.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/07/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.345/2010.\r\n\r\nId: 1340739"
                        ],
                        "1340720": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa RIVEL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual. com redução de valor, e apresentação de novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19.06.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E-17/000.594/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Metropolitana S/A.\r\n\r\nOBJETO: Adequação e alteração da planilha de quantidades e preços, sem alteração do valor, e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30.05.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E-17/000.901/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2012.\r\n\r\nId: 1340720"
                        ],
                        "1339879": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo sem alteração do valor do Convênio.\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses a contar de 27.04.2012\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27.04.2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.206/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2012.\r\n\r\nId: 1339879"
                        ],
                        "1340813": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 033/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS N° 033/2012/SEOBRAS, referente à de Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de estabilização de talude na comunidade denominada “Granja do Céu”, bairro Cônego, no município de Nova Friburgo / RJ, bem como sua visita técnica ficam adiadas “sine die”.\r\n\r\nId: 1340813"
                        ],
                        "1340701": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 037/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projetos Básicos de Engenharia para Obras de Contenção de Encostas no município de Nova Friburgo, Sumidouro e Bom Jardim / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 31/07/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.494.029,08\r\n\r\nPRAZO: 90 dias\r\n\r\nREUNIÃO RELATIVA À ELABORAÇÃO DO PROJETO: 26/07/2012, às 10:00 horas, na Rua da Ajuda, nº 125 - 21º andar, Centro / RJ, na Subsecretaria Extra.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 (dois) Cartuchos 2 (dois) Cartuchos HP C9351A originais e 1 (uma) resma de papel A4. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 1340701"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1339880": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2012 - ASS-8-DP\r\n\r\nOBJETO: “Aquisição por compra de material para rebobinamento de motores elétricos e reparo de transformadores”.\r\n\r\nDIA: 25/07/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 10h 30min\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 79.335,50\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1339880. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1340178": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 041/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa FN HERSTAL S.A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 09 (nove) Metralhadoras calibre 7,62x51mm, juntamente com peças e acessórios.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses contados a partir da emissão da Carta de Crédito.\r\n\r\nVALOR: R$ 216.838,02 (duzentos e dezesseis mil oitocentos e trinta e oito reais e dois centavos), correspondente ao valor de 86.510,28 (oitenta e seis mil quinhentos e dez euros e vinte e oito centavos), referente a conversão do valor da taxa de câmbio do dia 25/05/2012, no valor de R$ 2,5065.\r\n\r\nASSINATURA: 11/07/2012.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Major PM RG 60.884 Maurilio Nunes da Conceição e 2º SGT PM RG 55.608 José Roberto Affonso de Vargas, do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/415/0004/2009.\r\n\r\nId: 1340178"
                        ],
                        "1339614": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 061/2012, Processo n.º E-09/368/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 04 de julho de 2012, às 13:01 horas, que teve por objeto a aquisição de um trator para o SAER, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 39.705,33 (trinta e nove mil setecentos e cinco reais e trinta e três centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa ENGEMAC-RIO MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1339614"
                        ],
                        "1339615": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 061/2012, Processo nº E-09/368/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 04 de julho de 2012, às 13:01 horas, que teve por objeto a aquisição de um trator para o SAER, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 39.705,33 (trinta e nove mil setecentos e cinco reais e trinta e três centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 10.07.2012 HOMOLOGOU o feito à empresa ENGEMAC-RIO MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1339615"
                        ],
                        "1339616": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 066/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00211/1704/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 13h do dia 25 de julho de 2012.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 25 de julho de 2012, às 13h 01min. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de LUMINOL, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 26.880,00 (vinte e seis mil e oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1339616"
                        ],
                        "1339699": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 067/2012\r\n\r\nProcesso n.º E -09/1004/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 13:30 horas do dia 27 de julho de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 27 de julho de 2012, às 13:31 horas. \r\n\r\nObjeto: aquisição de 60 (sessenta) lixeiras hospitalares tipo containers, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total anual estimado: R$ 17.570,00 (dezessete mil quinhentos e setenta reais).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1339699"
                        ],
                        "1339698": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 039/2012 R1\r\n\r\nProcesso n.º E-09/023/1704/2012\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 15:30 horas do dia 27 de julho de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 27 de julho de 2012, às 15:31 horas. \r\n\r\nObjeto: aquisição com instalação de capela e um armário para reagentes para o PRPTC - Campos dos Goytacazes, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital. Valor total estimado: R$ 10.946,67 (dez mil novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1339698"
                        ],
                        "1339697": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 039/2012, Processo n.º E-09/23/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 10 de maio de 2012, às 13:30 horas, cujo objeto era a aquisição com instalação de capela e um armário para reagentes para o PRPTC - Campos dos Goytacazes, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), da Proposta de Preços/Detalhe (Anexo II) e demais partes integrantes do presente Edital, no valor total estimado de : R$ 10.946,67 (dez mil novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos), restou fracassado.\r\n\r\nId: 1339697"
                        ],
                        "1339969": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO E INUTILIZAÇÃO \r\n\r\nDE GUIAS DE REMESSA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nÀ COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E INUTILIZAÇÃO DE GUIAS DE REMESA.\r\n\r\n- Guias de Remessas, constituídas conforme fls. 9 a 81 na CI nº 005/1712/2012 de 17/01/2012, fls. 9 a 79 na CI nº 016/1712/2012, de 10/02/2012 e fls. 8 a 108 na CI nº 017/1712/2012 de 28/02/2012, considerando-se o resultado final daqueles trabalhos, TORNA PÚBLICA a relação de guias de remessas destinadas a inutilização pelo processo de incineração, data, hora e local das atividades como baixo:\r\n\r\nData: 06/07/2012\r\n\r\nHorário: 10h\r\n\r\nLocal: Garagem ST/DGAF/PCERJ - Rua Carlos Seyd, s/nº - Caju\r\n\r\nId: 1339969"
                        ],
                        "1339733": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 208, de 03 de julho de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CENTROMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 10/2011, Anexo IV. \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 03 de julho de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.896,00 (quatro mil oitocentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.089/2508/2011. \r\n\r\nId: 1339733"
                        ],
                        "1340242": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 209/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma HELIANTO FARMACÊUTICA LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 014/2011 Anexo IV.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 11 de julho de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.097/2508/2011.\r\n\r\nId: 1340242"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1340204": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (TOXINA BOTULÍNICA TIPO A 100UI E TOXINA BOTULÍNICA TIPO A 500UI), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001.617/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/03/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/03/2012, às 10:30h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BEZAFIBRATO 200MG E CLORIDRATO DE SELEGILINA 5MG), conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004.248/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/07/2012, às 11h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/07/2012, às 11:30h\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1340204"
                        ],
                        "1339458": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n*AVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 122/2012 - Processo nº E-08/004.700/2011, cujo objeto e a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A REALIZAÇÂO DE CIRURGIAS DO SERVIÇO DE NEUROCIRURGIA, que se encontrava suspenso, tem sua nova data marcada para o dia 19/07/2012, às 11:00 horas. \r\n\r\nO edital e a errata encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00h às 16:00 h.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2012.\r\n\r\nId: 1339458"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1340073": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 011/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E VOETUR CARGAS E ENCOMENDAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de coletas, transporte e entrega do medicamento Rivastigmina (Cápsula). PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias. VALOR: R$ 82.668,05 PROC. IVB N° E-08/971832/2012. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 013/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MARIA DA LUZ CARDOSO TOME. OBJETO: Locação do imóvel para instalação da Farmácia Popular. PRAZO: 60 (sessenta) meses. VALOR MENSAL: R$ 5.000,00 PROC. IVB N° E-08/971779/2012. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2010, FIRMADO EM 27/12/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RAREFEITA BOUTIQUE LTDA. OBJETO: Alterar as cláusulas quarta, sexta e décima quinta, bem como aditar a cláusula décima sexta do contrato. VALOR: R$ 22.122,97. PROCESSO IVB Nº E-08/1562/2010. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 026/2011, FIRMADO EM 28/03/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ANA LÚCIA ROCHA AGUIAR. OBJETO: Alterar as cláusulas quarta, sexta e décima sexta do contrato. VALOR MENSAL: R$ 6.084,84, face ao reajuste de aluguel. PROCESSO IVB Nº E-08/971484/2012. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICA. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, COM INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE. OBJETO: Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes alocarão seus recursos humanos, materiais e financeiros no empreendimento de ações de interesse comum das partes, compreendendo, dentre outras as seguintes linhas de atividades: Desenvolvimento de programas e projetos de desenvolvimento científico e tecnológico, de estudos, pesquisas e projetos de interesse socioambiental. Compartilhamento de recursos materiais, instalações e imóveis no âmbito de ações de interesse das partes. Intercambio de dados e informações, interlaboratorial, de experiência técnica entre os servidores das partes signatárias, palestras e seminários. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO IVB Nº E-08/970747/2011 DATA DA ASSINATURA: 04/07/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS CONTRATO N° 19/2007 PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E MARIA DA LUZ TOMÉ. OBJETO: Pagamento dos meses de jan a junho de 2012. VALOR: R$ 24.042,30. PROCESSO IVB Nº E-08/961467/2004. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICA. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE EDUCAÇÃO - MANTENEDORA DA UNIGRANRIO. OBJETO: Estabelecer as formas e condições pelas quais o Vital Brazil/Cepe e Unigranrio reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização de atividades/pesquisas voltadas para a terceira idade. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO IVB Nº E-08/971787/2012. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2012.\r\n\r\nId: 1340073. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1340035": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 027/2012.\r\n\r\nDia: 24/07/2012 - Horário: 10h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/971541/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na confecção de rótulos, cartuchos, bulas e cintas.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 54.347,28\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 031/2012.\r\n\r\nDia: 24/07/2012 - Horário: 14h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/971607/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos para transporte de passageiros.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 378.920,00\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1340035. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1340020": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nSETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público aos interessados para desconsiderar o Aviso de Licitação publicado no DOERJ do dia 10 de julho de 2012, página 22, tendo em vista que a Licitação do dia 05/07/2012 referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2012 está REVOGADA e será REMARCADA, conforme informações abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/078/2012\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 10/2012.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de fornecimento de Vale Refeição\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 25/07/2012, às 09 horas\r\n\r\nDATA DA DISPUTA DE LANCES: 25/07/2012, às 10 horas\r\n\r\nCódigo da Licitação no Portal SIGA: 6943\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Praça PIO X, nº. 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1340020. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1340139": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 29/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-12/194/2012.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e o CONSÓRCIO - Telefonia Fixa do Estado do Rio de Janeiro, composto pelas empresas TELEMAR NORTE S.A (líder) e BRASIL TELECOM S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telefonia fixa.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 3.505.829,76 (três milhões, quinhentos e cinco mil oitocentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/07/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2012.\r\n\r\nId: 1340139"
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                        "1340012": [
                            "I - Edital",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS\r\n\r\nNO CARGO DE SOLDADO BOMBEIRO MILITAR\r\n\r\nEDITAL REGULADOR DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE SOLDADO BOMBEIRO MILITAR QUE SERÃO FUTURAMENTE CLASSIFICADOS NA QUALIFICAÇÃO DE BOMBEIRO MILITAR PARTICULAR (QBMP) DE CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E COMANDANTE-GERAL DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro exarada no processo administrativo nº E-27/005/11156/2011, conforme publicado no DOERJ nº 244, de 29/12/2011, torna público o Edital que regula o concurso público para seleção e ingresso de candidatos para o cargo em epígrafe, a ser realizado no ano de 2012, que se disponham a servir ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, instituição constitucionalmente estabelecida como militar, força-auxiliar do Exército Brasileiro, o que requer dos seus servidores militares elevado patriotismo, espírito público e dever de acatamento aos princípios legais, éticos e morais da hierarquia e disciplina militares. Tais condições se exteriorizam, principalmente, pela plena observância às ordens inerentes ao serviço, pelo estado de constante prontidão face às inúmeras possibilidades de mobilização em resposta aos reclamos da sociedade, incluindo as intervenções nos mais variados cenários emergenciais, requerendo do Bombeiro Militar, de qualquer quadro ou especialização disciplina exemplar, aprimorado preparo técnico e condicionamento físico necessário aos mais diver sos enfrentamentos típicos da ação de Bombeiro Militar e de Defesa Civil.\r\n\r\n1- DAS DISPOSICÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 - O concurso será regido por este edital, seus anexos e posteriores publicações e executado pela Fundação de Apoio ao CEFET - FUNCEFET.\r\n\r\n1.2 - O concurso de que trata o presente edital terá validade de 02 (dois) anos, prorrogáveis por igual período.\r\n\r\n1.3 - O presente concurso público visa ao preenchimento de vagas no Cargo de Soldado Bombeiro Militar, para suprir a Qualificação de Bombeiro Militar Particular (QBMP) de Condutor e Operador de Viaturas, e formação de Cadastro de Reservas, conforme quadro a seguir:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nCONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS\r\n\r\n100\r\n\r\n1.4 - O presente Edital possui os seguintes Anexos:\r\n\r\na) Anexo I - Postos de Inscrição e atendimento - relaciona os Postos de Inscrição onde os candidatos poderão solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição ou realizar as inscrições;\r\n\r\nb) Anexo II - Cidades de Prova - relaciona as cidades onde serão realizadas a prova objetiva;\r\n\r\nc) Anexo III - Quadro de Provas - relaciona as disciplinas a serem abordadas na prova objetiva, a quantidade de questões por disciplina, o valor de cada questão por disciplina, o total de pontos por disciplina, o mínimo de pontos por disciplina para aprovação e o mínimo de pontos na prova para aprovação;\r\n\r\nd) Anexo IV - Conteúdos Programáticos - descreve os conteúdos programáticos de cada disciplina;\r\n\r\ne) Anexo V - Avaliação de Título (ou categoria da habilitação);\r\n\r\nf) Anexo VI - Teste de Aptidão Física;\r\n\r\ng) Anexo VII - Teste de Habilidade Específica;\r\n\r\nh) Anexo VIII - Exame de Saúde;\r\n\r\ni) Anexo X - Formulários para Recursos;\r\n\r\nj) Anexo XI - Cronograma.\r\n\r\n1.5 - Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário de Brasília-DF.\r\n\r\n2. DOS REQUISITOS ESPECÍFICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO DE SOLDADO BM, DENTRO DA QUALIFICAÇÃO (QBMP) DE CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS:\r\n\r\n2.1 - Carteira Nacional de Habilitação categoria C (condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas (caminhões) e utilizado para transporte de até 08 (oito) pessoas), sendo permitidas as de categoria D ou E.\r\n\r\n2.2 - Teste de habilidade específica de direção.\r\n\r\n3- DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA\r\n\r\nO candidato aprovado no concurso que trata este edital será investido no cargo desde que atenda as seguintes exigências na data da posse:\r\n\r\na) ser brasileiro (a);\r\n\r\nb) ser reservista das Forças Armadas ou portador do Certificado de Dispensa de Incorporação por excesso de contingente, o candidato civil do gênero masculino;\r\n\r\nc) ser eleitor e estar em dia com suas obrigações eleitorais;\r\n\r\nd) ter concluído o Ensino Médio;\r\n\r\ne) possuir os documentos comprobatórios da escolaridade e requisitos exigidos para o cargo e qualificações;\r\n\r\nf) ter aptidão física e técnica exigida para o exercício das atribuições do cargo;\r\n\r\ng) não estar respondendo a processo de exclusão ou não ter sido excluído ou licenciado, por motivo disciplinar, de qualquer instituição militar;\r\n\r\nh) não ter sido condenado por crime ou contravenção penal;\r\n\r\ni) estar habilitado à condução de veículos portando a Carteira Nacional de Habilitação categoria “C”, ou superior;\r\n\r\nj) não possuir idade igual ou superior a 51 (cinqüenta e um) anos, na data da posse, em virtude do que estabelece o art. 99, inciso I, número 3, da Lei Estadual n0 880, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares.\r\n\r\n4- DAS VAGAS\r\n\r\nO total de vagas oferecidas é de 100 (cem), conforme o item 1.3.\r\n\r\n5- DA RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\n5.1 - Considerando o Decreto Estadual nº 43.007, de 06 de junho de 2011, fica reservado a candidatos negros e índios o equivalente a 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, nos termos da Lei Nº 6.067, de 25 de outubro de 2011, para cada cargo, durante o prazo de validade do concurso público, conforme discriminado neste item 5.\r\n\r\n5.2 - No ato da inscrição o candidato poderá declarar, se assim desejar, a etnia a qual pertence.\r\n\r\n5.2.1 - A autodeclaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais deste edital, caso não opte pela reserva de vaga.\r\n\r\n5.2.2 - Detectada a falsidade da declaração a que se refere o item 5.2, será o candidato eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação de sua admissão ao serviço público após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.\r\n\r\n5.2.3 - Fica escalado o Exame de Saúde como etapa para verificação desta condicionante, contudo, a qualquer momento, o candidato continua sujeito a eliminação do certame, se a falsidade for detectada.\r\n\r\n5.3 - Os candidatos destinatários da reserva de vagas a negros e índios concorrerão à totalidade das vagas existentes.\r\n\r\n5.4 - A publicação dos resultados do concurso, será realizada em 2 (duas) listas. A primeira lista é geral, destinada à pontuação e classificação de todos os candidatos, incluindo os que se declararem negros ou índios no ato de inscrição. A segunda lista será destinada exclusivamente à pontuação dos candidatos que concorram às vagas reservadas a negros e índios e sua classificação entre si.\r\n\r\n5.5 - O candidato às vagas reservadas para negro ou índio que, na listagem geral com a pontuação de todos os candidatos, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência, será convocado para assumir essa vaga, independentemente de estar inscrito no concurso como negro ou índio.\r\n\r\n5.5.1 - Caso haja ocorrência de desistência de vaga por candidato negro ou índio aprovado, a vaga reservada à qual este candidato faria jus deverá ser ocupada por outro candidato a vagas reservadas para negros e índios, respeitada, rigorosamente, a ordem da lista específica de classificação de candidatos negros e índios.\r\n\r\n5.6 - Não havendo candidatos negros ou índios aprovados para preenchê-las, as vagas incluídas na reserva para negros e índios serão revertidas para o cômputo geral de vagas oferecidas neste concurso, voltadas à ampla concorrência, podendo ser preenchidas pelos demais candidatos aprovados, obedecida a ordem de classificação.\r\n\r\n5.7 - A nomeação dos candidatos aprovados no concurso público será de acordo com a ordem de classificação geral no concurso, mas a cada fração de 5 (cinco) candidatos, a quinta vaga fica destinada a candidato negro ou índio aprovado, de acordo com sua ordem de classificação na lista específica das vagas reservadas para negros e índios.\r\n\r\n6- DA PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\n6.1 - Em razão das atribuições específicas dos militares exigirem aptidão plena do candidato não estão sendo oferecidas vagas para candidatos portadores de deficiência.\r\n\r\n7- DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO \r\n\r\n7.1 - As inscrições serão efetuadas exclusivamente nas formas descritas neste Edital.\r\n\r\n7.2 - Antes de efetuar a inscrição e/ou o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus Anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Estas informações encontram-se disponíveis na página do concurso no endereço eletrônico www.funcefetconcurso.org.br e, ainda, no sítio do CBMERJ www.cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\n7.3 - A taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais) deverá ser paga, por meio de boleto bancário, em instituições bancárias ou em pontos conveniados, em favor da FUNCEFET:\r\n\r\n7.3.1 - O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma.\r\n\r\n7.3.2 - Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para outra pessoa, assim como a transferência da inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou.\r\n\r\n7.3.3 - Não será efetivada a inscrição cujo pagamento da taxa de inscrição seja feito por meio de depósito, DOCs (operação bancária), transferência ou similar.\r\n\r\n7.3.4 - No caso do pagamento da taxa de inscrição ser efetuado com cheque bancário que, porventura, venha a ser devolvido, por qualquer motivo, a inscrição do candidato não será efetivada, reservando-se a FUNCEFET o direito de tomar as medidas legais cabíveis.\r\n\r\n7.4 - O candidato somente terá sua inscrição efetivada após a informação referente a confirmação do pagamento do respectivo boleto bancário ter sido enviada pelo agente bancário e ter sido recebida pela FUNCEFET.\r\n\r\n7.5 - Não serão aceitas inscrições condicionais, via fax, via correio eletrônico ou fora do prazo.\r\n\r\n7.6 - As inscrições devem ocorrer preferencialmente via internet, no endereço eletrônico www.funcefetconcurso.org.br, no período previsto em cronograma. \r\n\r\n7.7 - Para os candidatos que não conseguirem acesso à internet, a Organização do Concurso disponibilizará postos de inscrição com computadores, no período previsto em cronograma, nos locais relacionados no Anexo I.\r\n\r\n7.8 - O candidato que se inscrever mais de uma vez deverá comparecer, no dia da prova, ao local e sala de prova da opção que privilegiar e realizar a prova a ela correspondente, sendo considerado faltoso nas demais opções.\r\n\r\n7.9 - Os pedidos de isenção de taxa de inscrição seguem as regulamentações dispostas no art.72 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro dentro dos seguintes critérios:\r\n\r\n7.9.1 - Somente será deferida a isenção àqueles que comprovarem insuficiência de recursos, através de requerimento padrão, dispostos no site e postos de inscrição, por escrito dirigido à secretaria da FUNCEFET, que deverá conter os elementos adiante e estar instruídos com os seguintes documentos:\r\n\r\na) qualificação completa do requerente;\r\n\r\nb) fundamentos do pedido;\r\n\r\nc) comprovante de residência;\r\n\r\nd) comprovante de renda do requerente e/ou de quem este dependa economicamente;\r\n\r\ne) declaração de dependência econômica firmada por quem provê o sustento do requerente, quando for o caso;\r\n\r\nf) demais documentos eventualmente necessários à comprovação da insuficiência de recursos, conforme fundamentação do pedido.\r\n\r\n7.9.2 - Não serão apreciados os requerimentos que não estiverem em conformidade com o parágrafo anterior, e de sua decisão não caberá qualquer recurso.\r\n\r\n7.9.3 - O requerimento de isenção de pagamento da taxa de inscrição deverá ser protocolizado nos postos de inscrição no período estabelecido no cronograma, em horário de funcionamento dos postos ou via sedex ou outro meio de entrega registrada, durante o mesmo período a contar da data da postagem no endereço Rua General Canabarro, 304 - Maracanã - Rio de Janeiro - CEP: 20.271-200.\r\n\r\n7.9.4 - A FUNCEFET disponibilizará um modelo de requerimento, identificado como “Requerimento de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição”.\r\n\r\n7.9.5 - A entrega dos documentos poderá ser efetuada por intermédio de procurador, devendo ser anexados aos documentos o respectivo Termo de Procuração, a cópia da carteira de identidade do procurador e do candidato (o termo e a cópia não necessitam ser reconhecidos em cartório). Nesta hipótese, o candidato assumirá as conseqüências de eventuais erros de seu procurador. Deverá haver uma única procuração para cada candidato.\r\n\r\n7.9.6 - Não será aceita a solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição por outro meio diferente do estabelecido nestes termos deste edital.\r\n\r\n7.9.7 - Não será aceita a entrega condicional de documento e, após a entrega da documentação no Posto de Inscrição, o encaminhamento de documentos complementares, assim como a retirada de documentos. Caso o candidato não efetue a entrega da documentação no Posto de Inscrição de uma única vez, entregando sua documentação em outro momento que não o estabelecido neste Edital, este terá seu pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferido.\r\n\r\n7.9.8 - Todas as informações prestadas no “Requerimento de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição” e no “Requerimento de Inscrição para Solicitante de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição” são de inteira responsabilidade do candidato, assim como a idoneidade dos documentos apresentados, respondendo o mesmo civil e criminalmente por qualquer irregularidade constatada.\r\n\r\n7.9.9 - Os requerimentos serão apreciados pela secretaria da FUNCEFET, que, após o término do período de inscrições, providenciará a ampla divulgação da relação das isenções deferidas no sítio eletrônico www.funcefetconcurso.org.br.\r\n\r\n7.9.10 - Não cabe recurso da decisão pela FUNCEFET, sobre a concessão ou não ao candidato da isenção do pagamento da taxa de inscrição, em tempo algum ou por qualquer motivo.\r\n\r\n7.9.11 - Constatada qualquer inveracidade, a qualquer tempo, nas informações prestadas no processo aqui definido para obtenção de isenção do pagamento da taxa de inscrição, será fato para o cancelamento da inscrição, tornando-se nulos todos os atos dela decorrentes, além de sujeitar-se o candidato às penalidades previstas em lei.\r\n\r\n7.9.12 - Não será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:\r\n\r\na) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;\r\n\r\nb) fraudar e/ou falsificar documentação;\r\n\r\nc) pleitear a isenção instruindo o pedido com documentação incompleta, não atendendo o disposto neste Edital;\r\n\r\nd) não observar o prazo estabelecido no cronograma anexo a este Edita;.\r\n\r\ne) apresentar documentos ilegíveis ou preenchidos incorretamente.\r\n\r\n7.9.13 - O candidato com pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferido poderá efetuar sua inscrição com pagamento da taxa, conforme disposto neste item do Edital.\r\n\r\n7.9.14 - O candidato cuja solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição for deferida, não necessitará efetuar sua inscrição, pois o “Requerimento de Inscrição para Solicitante de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição” será considerado como Requerimento de Inscrição.\r\n\r\n7.9.15 - O “Requerimento de Inscrição para Solicitante de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição” deverá estar devidamente preenchido, sujeitando-se este preenchimento às considerações e regras estabelecidas neste item do Edital quanto ao preenchimento do Requerimento de Inscrição.\r\n\r\n7.10 - O candidato que necessitar de condição(ões) especial(ais) para realização da prova, no ato da inscrição, deverá informar a(s) condição(ões) especial(ais) de que necessita para o dia da prova, sendo vedadas alterações posteriores. Caso não o faça, sejam quais forem os motivos alegados, fica sob sua exclusiva responsabilidade a opção de realizar ou não a prova:\r\n\r\n7.10.1 - A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia da prova deverá levar um acompanhante, que ficará com a guarda da criança em local reservado e diferente do local de prova da candidata. A amamentação dar-se-á nos momentos em que se fizerem necessários, não tendo a candidata, nesse momento, a companhia do acompanhante, além de não ser dado qualquer tipo de compensação em relação ao tempo de prova dispensado com a amamentação. A não presença de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.\r\n\r\n7.10.2 - As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova serão analisadas e atendidas, segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo comunicado do atendimento ou não de sua solicitação quando da Confirmação da Inscrição.\r\n\r\n7.11 - O candidato, ao efetivar sua inscrição, assume inteira responsabilidade pelas informações constantes no Requerimento de Inscrição, sob as penas da lei, bem como assume que está ciente e de acordo com as exigências e condições previstas neste Edital, do qual o candidato não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n7.12 - A declaração falsa ou inexata dos dados constantes do Requerimento de Inscrição determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes dela, em qualquer época, assumindo o candidato as possíveis conseqüências legais.\r\n\r\n7.13 - O candidato somente será considerado inscrito no Concurso Público após ter cumprido todas as instruções descritas no item 7 deste Edital e todos os seus subitens.\r\n\r\n8- DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n8.1 - As inscrições efetuadas de acordo com o disposto no item 7 deste Edital serão homologadas pela FUNCEFET, significando tal ato que o candidato está habilitado para participar da prova objetiva do Concurso Público.\r\n\r\n8.2 - A relação dos candidatos com a inscrição homologada será divulgada na página do concurso no endereço eletrônico www.funcefetconcurso.org.br, sendo o comunicado de sua liberação publicado por meio de Edital específico no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em data prevista no cronograma na página do concurso no endereço eletrônico www.funcefetconcurso.org.br .\r\n\r\n8.3 - O Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) do candidato, fornecendo informações referentes aos dados do candidato, data, horário e local de realização do Exame Intelectual (nome do estabelecimento, endereço e sala) e outras informações, deverá ser retirado, obrigatoriamente, pelo candidato. Este procedimento pode ser realizado através da impressão pela internet, no site www.funcefetconcurso.org.br , na data prevista em cronograma. Os candidatos inscritos através dos postos de inscrição deverão retirar o Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) nestes postos, no período previsto no cronograma.\r\n\r\n8.4 - Caso o candidato alegar divergência entre as informações constantes no Cartão de Confirmação de Inscrição e as informações prestadas pela Internet, deverá, realizar as alterações no próprio “site” da FUNCEFET, www.funcefetconcurso.org.br ou, caso não consiga, o candidato deve dirigir-se, no dia do Exame Intelectual, ao fiscal de sala e solicitar o formulário de alteração cadastral.\r\n\r\n8.5 - Não é necessária a apresentação, no dia de realização da prova, de documento que comprove a localização do candidato no estabelecimento de realização de prova, bastando que o mesmo se dirija ao local designado portando documento de identificação original com fotografia.\r\n\r\n8.6 - É de responsabilidade do candidato a obtenção de informações referentes à realização da prova.\r\n\r\n8.7 - O candidato não poderá alegar desconhecimento do local da prova como justificativa de sua ausência. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato, e resultará em sua eliminação do Concurso Público.\r\n\r\n9- DAS ETAPAS DO CONCURSO \r\n\r\n9.1 - O concurso compreenderá as etapas abaixo relacionadas, disciplinadas pelo presente Edital:\r\n\r\n1º) Exame Intelectual - de caráter classificatório e eliminatório.\r\n\r\n2º) Avaliação de Título (ou categoria da habilitação) - de caráter classificatório.\r\n\r\n3º) Teste de Aptidão Física - de caráter eliminatório.\r\n\r\n4º) Teste de Habilidade Específica - de caráter eliminatório.\r\n\r\n5º) Exame de Saúde - de caráter eliminatório.\r\n\r\n6º) Exame Social e Documental - de caráter eliminatório, condicionado a súmula STJ 266.\r\n\r\n10- DO EXAME INTELECTUAL \r\n\r\n10.1- O Exame Intelectual será composto de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, todas versando sobre o conteúdo programático constante deste Edital. \r\n\r\n10.1.1 - O Exame será composto de questões do tipo múltipla escolha, sendo que cada questão conterá 5 (cinco) opções de resposta e somente uma correta.\r\n\r\n10.1.2 - A quantidade de questões por disciplina, o valor de cada questão por disciplina, o total de pontos por disciplina, o mínimo de pontos por disciplina para aprovação e o mínimo de pontos na prova para aprovação estão descritos no Anexo III deste Edital.\r\n\r\n10.1.3 - Os conteúdos programáticos estão disponíveis no Anexo IV deste Edital.\r\n\r\n10.1.4 - Será aplicada prova com gabarito individualizado por candidato.\r\n\r\n10.2 - A prova objetiva será realizada preferencialmente nas cidades: Rio de janeiro. Duque de Caxias, Nova Iguaçu. Volta Redonda. Niterói, Cabo Frio. Campos do Goytacazes. Teresópolis. Petrópolis. Friburgo.\r\n\r\n10.2.1 - Em caso de falta de oferta de locação de espaço nos municípios indicados, ficará a critério da organizadora eleger municípios próximos que possuam a oferta necessária.\r\n\r\n10.2.2 - Será realizada alocação, usando o endereço como critério principal de relacionamento do candidato com a cidade de prova. Contudo esta alocação é uma faculdade da FUNCEFET, não podendo o candidato se manifestar no sentido de alteração de local, designado para realização de sua prova.\r\n\r\n10.3 - O candidato deverá comparecer ao local designado para prestar as provas com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário estabelecido para o início das mesmas, munido de caneta esferográfica transparente de tinta azul ou preta.\r\n\r\n10.4 - À critério da FUNCEFET, poderá, em caso fortuito ou de força maior, ser concedida tolerância no horário de início da prova.\r\n\r\n10.5 - É vedado ao candidato prestar as provas fora do local, data e horário pré-determinados pela organização do Concurso Público.\r\n\r\n10.6 - Não será admitido o ingresso de candidatos no local de realização das provas após o fechamento dos portões.\r\n\r\n10.7 - O candidato deverá comparecer ao local designado para prestar as provas portando documento oficial e original de identidade, contendo foto e assinatura, devendo este ser apresentado ao fiscal de sala, conferido pelo mesmo e imediatamente devolvido ao candidato.\r\n\r\n10.7.1 - Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares. carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.). passaporte. certificado de reservista. carteiras funcionais do Ministério Público. carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade. carteira de trabalho. e carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto).\r\n\r\n10.7.2 - Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo, sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade.\r\n\r\n10.7.3 - Não serão aceitas cópias de documentos de identidade, ainda que autenticados, nem protocolos de entrega de documentos.\r\n\r\n10.8 - Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e de sua assinatura.\r\n\r\n10.8.1 - O candidato será submetido à identificação especial caso seu documento oficial de identidade apresente dúvidas quanto à fisionomia ou assinatura.\r\n\r\n10.8.2 - O candidato que não apresentar documento oficial de identidade não realizará as provas.\r\n\r\n10.8.3 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar documento oficial de identidade, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que comprove o registro do fato em órgão policial, expedido no máximo há 30 (trinta) dias, sendo o candidato submetido à identificação especial.\r\n\r\n10.9 - Será motivo de eliminação de candidatos, qualquer tentativa de fraude, ou uso se subterfúgios e recursos que proporcionem vantagem competitiva, ficando o candidato sujeito inclusive a sanções penais prevista na legislação penal brasileira.\r\n\r\n10.9.1 - Durante o período de realização do Exame Intelectual, não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, regulamentos, impressos, anotações ou qualquer outro instrumento.\r\n\r\n10.9.2 - Não será permitido, durante a realização da prova, o uso de celulares, computadores, pagers, calculadoras, bem como quaisquer equipamentos eletrônicos ou não que permitam o armazenamento ou a comunicação de dados e informações. Caso o candidato leve consigo esses tipos de aparelhos no dia de realização do certame, os mesmos serão lacrados e devolvidos aos candidatos, que somente poderão abri-los ao final das provas.\r\n\r\n10.10 - Não realizará a prova o candidato que se apresentar ao local de prova portando arma.\r\n\r\n10.11 - Não será permitido ao candidato fumar.\r\n\r\n10.12 - Somente serão permitidos assinalamentos no cartão de respostas feitos pelo próprio candidato, que deverá preencher todo o campo de marcação da resposta com caneta esferográfica TRANSPARENTE de tinta azul ou preta, sendo vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros, salvo os casos especiais onde um responsável indicado pela organizadora, colaborará com o candidato.\r\n\r\n10.12.1 - O candidato somente poderá anotar seu gabarito e realizar rascunho no caderno de prova, ou no cartão de confirmação, espaço rascunho, disponível no site www.funcefetconcurso.org.br quando do momento de impressão do cartão de confirmação, conforme cronograma, sendo vedada a utilização de outro meio para tal.\r\n\r\n10.12.2 - O exame intelectual terá a duração de 04 (quatro) horas e será realizado no dia e horário previsto em cronograma (horário de Brasília).\r\n\r\n10.12.3 - Não haverá segunda chamada para o Exame Intelectual. O não comparecimento, por qualquer que seja a alegação, acarretará a eliminação do candidato.\r\n\r\n10.13 - O candidato só poderá se ausentar da sala de prova depois de decorridos 60 (sessenta) minutos do início da prova. Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer no local de prova, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído a prova ou o tempo tiver se esgotado.\r\n\r\n10.14 - Somente será permitido levar seu caderno de questões do Exame Intelectual após transcorrido 2 (duas) horas de prova. \r\n\r\n10.15 - Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no cartão de respostas. Serão consideradas marcações incorretas e, conseqüentemente, atribuída nota zero à questão, as marcações do tipo: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada e campo de marcação não preenchido integralmente.\r\n\r\n10.16 - No cartão resposta, será obrigatória a identificação do candidato através de assinatura.\r\n\r\n10.17 - Apenas por motivo justificado, cuja a origem seja de caráter superveniente, acontecerá prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas.\r\n\r\n10.18 - Não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação, ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo e aos critérios de avaliação das provas.\r\n\r\n10.18.1 - Caso exista informação fornecida por qualquer membro da equipe de aplicação, ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo e aos critérios de avaliação das provas, esta será considerada não regulamentar e não oficial, não possuindo assim qualquer validade junto ao certame.\r\n\r\n11- DA AVALIAÇÃO DE TÍTULO (OU CATEGORIA DA HABILITAÇÃO).\r\n\r\n11.1 - Esta etapa terá caráter classificatório, visando avaliar a habilitação e categoria dos Candidatos para o desempenho das tarefas típicas do cargo.\r\n\r\n11.1.2 - A carteira de habilitação categoria “C” figura como requisito do cargo conforme edital- item 3, alínea “j”.\r\n\r\n11.2 - Após publicação dos resultados das provas objetivas, conforme cronograma, todos candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas para a etapa de avaliação de título (ou categoria da habilitação), deverão entregar cópia autenticada da CNH (carteira nacional de trânsito), nos postos de inscrição e atendimento do concurso ou via sedex ou outro meio de entrega registrada, durante o mesmo período a contar da data da postagem no endereço Rua General Canabarro, 304 - Maracanã - Rio de Janeiro - CEP: 20.271-200.\r\n\r\n11.2.1 - Os candidatos que não entregarem a documentação exigida não pontuarão, permanecendo com o resultado do exame intelectual.\r\n\r\n11.3 - O número de candidatos a serem convocados para avaliação de título (ou categoria da habilitação) obedecerá a tabela abaixo, respeitando-se a ordem de classificação no Exame Intelectual do concurso:\r\n\r\nTOTAL DE CONVOCADOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULO (OU CATEGORIA DA HABILITAÇÃO)\r\n\r\n400\r\n\r\n11.4 - O valor de pontuação de cada categoria e o mínimo para atendimento de pré requisito estão descritos no Anexo V deste Edital.\r\n\r\n11.5 - Os candidatos são responsáveis pela manutenção das condições de sua habilitação durante todo o certame, inclusive no que diz respeito a validade da CNH por prazo ou sanções advindas de desrespeito as normas de trânsito brasileira.\r\n\r\n11.5.1 - O candidato que não mantiver a condição de habilitado será eliminado do certame a qualquer tempo.\r\n\r\n11.5.2 - O candidato que perder a condição de habilitado será eliminado do concurso a qualquer tempo.\r\n\r\n11.6 - A pontuação desta etapa, arbitrada de acordo com o anexo V deverá ser acrescida ao resultado do exame intelectual, apurando - se nova classificação.\r\n\r\n12- DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA \r\n\r\n12.1 - Todas as provas do Teste de Aptidão Física terão caráter eliminatório, visando avaliar a capacidade física do candidato para o desempenho das tarefas típicas do cargo e serão realizadas em locais a serem divulgados no site www.funcefetconcurso.org.br.\r\n\r\n12.2 - O número de candidatos convocados para o Teste de Aptidão Física (TAF) obedecerá a tabela abaixo, respeitada a ordem de classificação estabelecida no item 11.6.\r\n\r\nTOTAL DE CONVOCADOS PARA O TAF\r\n\r\n400\r\n\r\n12.3 - O Teste de Aptidão Física (TAF) será realizado conforme convocação específica a ser divulgada através da Internet, no endereço eletrônico www.funcefetconcurso.org.br e conforme anexo VI do edital. \r\n\r\n12.4 - O candidato deverá comparecer conforme item 12.1, em data e horário previsto em cronograma anexo, com trajes apropriados para a prática de educação física, munido de atestado médico original, específico para tal fim, emitido com antecedência máxima de 30 (trinta) dias da data de realização do teste.\r\n\r\n12.5 - No atestado médico, deverá constar, expressamente, que o candidato esteja apto para realizar o Teste de Aptidão Física deste concurso e conter data, assinatura, carimbo e CRM do profissional, conforme modelo Anexo VI:\r\n\r\n12.6 - O candidato que deixar de apresentar o atestado médico em conformidade com os itens 12.4 e 12.5 será impedido de realizar o teste, sendo conseqüentemente eliminado do concurso.\r\n\r\n12.7 - O candidato deverá obter os índices para aprovação conforme Anexo VI.\r\n\r\n12.8 - As provas do Teste de Aptidão Física serão as mesmas para todos os candidatos, tendo em vista as atribuições específicas para o desempenho do cargo de Soldado BM, conforme previsto no art. 2º, § 2º da Lei Estadual nº 5.175/2007 (LFE).\r\n\r\n12.10 - O candidato que não alcançar o índice satisfatório em qualquer uma das provas do exame físico terá direito automaticamente, em grau de recurso, a uma segunda e última tentativa na modalidade cujo índice não foi alcançado, em data e horário previstos no calendário do cronograma de atividades.\r\n\r\n12.11 - Não será permitido o auxílio mútuo entre os candidatos durante a realização das provas do exame físico, sendo considerados eliminados do concurso aqueles que o fizerem.\r\n\r\n12.12 - Recomenda-se que o candidato, para realização dos exercícios, tenha feito sua última refeição com uma antecedência mínima de 2 (duas) horas.\r\n\r\n12.13 - Não caberá à FUNCEFET ou ao Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro nenhuma responsabilidade com o que possa acontecer ao candidato durante a realização da prova de aptidão física.\r\n\r\n13- DO TESTE DE HABILIDADE ESPECÍFICA\r\n\r\n13.1 - Todas as provas do Teste de Habilidades Específicas terão caráter eliminatório, visando aferir as habilidades técnicas do candidato para o desempenho das tarefas típicas do cargo e serão realizadas em locais a serem divulgados no site www.funcefetconcurso.org.br.\r\n\r\n13.1.1 - Os candidatos devem apresentar a habilitação conforme pré-requisito, ou seja, CNH categoria “C” para realização desta etapa (ou superior).\r\n\r\n13.1.2 - A apresentação da CNH é condicionante para a realização da etapa, tendo em vista que a Legislação Nacional de Trânsito obriga aos condutores o porte da Carteira Nacional de Habilitação parágrafo primeiro do art 159. “ É obrigatório o porte da permissão para dirigir ou da Carteira Nacional de Habilitação quando o condutor estiver à direção do veículo”.\r\n\r\n13.2 - Serão convocados para o Teste de Habilidade Específica todos os candidatos aprovados no Teste de Aptidão Física TAF, respeitada a ordem de classificação do item 11.6.\r\n\r\n13.3 - O Teste de Habilidades Específicas será realizado no período previsto em cronograma anexo.\r\n\r\n13.4 - Os candidatos à Qualificação de Condutor e Operador de Viaturas serão submetidos ao Teste de Habilidade Específica em direção veicular, quando serão observados especificamente os itens relacionados no anexo VII.\r\n\r\n13.5 - Informações relativas à data e local do Teste de Habilidade Específica, assim como orientações para a realização, estarão disponíveis na página do concurso no endereço eletrônico www.funcefetconcurso.org.br, a partir da data prevista no cronograma.\r\n\r\n14- DO EXAME DE SAÚDE\r\n\r\n14.1 - Na data prevista para o Exame de Saúde, o candidato deverá, obrigatoriamente, apresentar laudo dos exames especificados no Anexo VIII deste Edital, conforme local e convocação específica a serem divulgados através da Internet, nos endereços eletrônicos www.funcefetconcurso.org.br .\r\n\r\n14.2 - O Exame de Saúde terá caráter eliminatório.\r\n\r\n14.3 - Serão convocados para a avaliação do Exame de Saúde, todos os candidatos aprovados no Teste Habilidade Específica, respeitada a ordem de classificação do item 11.6.\r\n\r\n14.3.1 - Após o resultado do Exame de Saúde, na hipótese do número de candidatos considerados APTOS não alcançar o número definido de cem vagas, poderão ser convocados novos candidatos para realização dos Exame anteriores, em número nunca inferior a 100 (cem).\r\n\r\n14.4 - No Exame de Saúde, os candidatos serão avaliados conforme as exigências constantes no Anexo VIII.\r\n\r\n14.5 - Será considerado INAPTO o candidato que apresentar os diagnósticos citados no Anexo VIII.\r\n\r\n15- DO EXAME SOCIAL E DOCUMENTAL\r\n\r\n15.1 - Pesquisa Social - Constará de uma Pesquisa Social com preenchimento de Inventário Pessoal, Diligências, Entrevistas e Pedidos de Informação.\r\n\r\n15.1.1 - Questionário - Visa colher dados gerais sobre o candidato, através de formulário específico.\r\n\r\n15.1.2 - Diligências - Visa verificar “in loco” o comportamento de modo geral, bem como se a idoneidade do candidato não colide com os requisitos estabelecidos neste Edital para ingresso no CBMERJ e com as obrigações e deveres inerentes a um futuro Bombeiro Militar, de acordo com o previsto no Estatuto dos Bombeiros Militares (Lei nº 880, de 25 de julho de 1985).\r\n\r\n15.1.3 - Ambiência Social - Constatar se o candidato não tem envolvimento com pessoas envolvidas em ilícitos. Se nos locais onde trabalha ou trabalhou as atividades são idôneas ou lícitas. Se os locais que freqüenta são compatíveis com as condições de futuro Bombeiro Militar.\r\n\r\n15.1.4 - Entrevista - Objetiva comparar os dados fornecidos pelo candidato com o que foi apurado nas diligências realizadas, procurando, através de perguntas ao candidato, esclarecer dúvidas e colher outras informações necessárias que propiciem emitir parecer sobre o aproveitamento ou não do candidato pelo CBMERJ. \r\n\r\n15.1.5 - Pedido de Informação - Visa coletar dados relativos aos antecedentes do candidato nos diversos institutos de criminalística ou outros órgãos julgados necessários. \r\n\r\n15.1.6 - A prestação de declaração falsa ou inexata ou a não apresentação de toda a documentação necessária à incorporação importará na eliminação do candidato com a perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das medidas legais aplicáveis à falsidade da declaração.\r\n\r\n15.2 - Pesquisa Documental\r\n\r\nOs candidatos aprovados em todas as fases do concurso deverão apresentar, obrigatoriamente, após a publicação do resultado, os documentos abaixo. A não apresentação de qualquer um dos documentos, na data estabelecida, implicará a eliminação sumária do candidato:\r\n\r\na) Carteira de identidade (original e fotocópia), expedida pelo órgão de identificação competente;\r\n\r\nb) certidão de nascimento ou casamento (original e fotocópia);\r\n\r\nc) Carteira Nacional de Habilitação (original e fotocópia);\r\n\r\nd) para os candidatos do gênero masculino, Certificado de Reservista de 1ª ou 2ª Categoria, Certificado de Dispensa de Incorporação por excesso de contingência, Certificado de Alistamento Militar ou Carta Patente (original);\r\n\r\ne) Título de Eleitor e comprovante das duas últimas eleições (originais e fotocópias);\r\n\r\nf) 04 (quatro) retratos 3x4 coloridos com fundo branco, recente, sem barba, de frente, sem cobertura;\r\n\r\ng) CPF (original e cópia); \r\n\r\nh) Cartão do PIS/PASEP (original e cópia), quando possuir;\r\n\r\ni) comprovante de residência (original e cópia);\r\n\r\nj) Certidão Negativa de Ações Criminais dos municípios onde residiu nos últimos 5 (cinco) anos. Para os residentes no município do Rio de Janeiro, as certidões são relativas aos 1º, 2º, 3º e 4º Ofícios;\r\n\r\nk) Certidão Negativa da Polícia Federal ou Justiça Federal. \r\n\r\n16- DA CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\n16.1- Os candidatos considerados aprovados no exame intelectual, aprovados na etapa de avaliação de título (ou categoria de habilitação), cuja condição de habilitação tenha sido verificada, classificados aptos na prova de aptidão física, apto no exame de saúde e recomendados no exame social e documental, serão ordenados e classificados segundo a ordem decrescente da nota final conforme item 11.6, ou seja: pontuação, arbitrada de acordo com o anexo V, acrescida ao resultado do exame intelectual, apurando - se nova classificação.\r\n\r\n16.2 - Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, na situação em que nenhum dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 51 (cinqüenta e um) anos, a completar na data prevista para a nomeação e posse, o desempate se fará da seguinte forma:\r\n\r\n1o) maior nota nas questões de Conhecimentos Específicos em Legislação de Trânsito.\r\n\r\n2o) maior nota nas questões de Língua Portuguesa.\r\n\r\n3º) maior nota nas questões de Raciocínio Lógico.\r\n\r\n4o) maior idade.\r\n\r\n5º) maior número de filhos (com referência ao dia anterior ao início das inscrições).\r\n\r\n6º) casado.\r\n\r\n17- DOS PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA\r\n\r\n17.1 - Por motivo de segurança, os procedimentos a seguir serão adotados:\r\n\r\na) após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se da sala ou local de prova sem autorização e acompanhamento da fiscalização;\r\n\r\nb) durante a realização das provas, o candidato deverá transcrever, em letra cursiva, de próprio punho, um texto apresentado, sendo que, no ato de sua apresentação para posse, o mesmo texto deverá ser reproduzido para confrontação com os textos transcritos durante as provas;\r\n\r\nc) o candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas após a primeira hora do início da mesma;\r\n\r\nd) ao candidato somente será permitido levar o caderno de questões da prova objetiva depois de transcorrida 2 (duas horas) do início das provas;\r\n\r\ne) ao terminar a prova objetiva, o candidato entregará ao fiscal de sala, obrigatoriamente, a folha de respostas devidamente assinada;\r\n\r\nf) os três últimos candidatos deverão permanecer na sala de prova e somente poderão sair juntos do recinto.\r\n\r\n17.2 - Serão adotados procedimentos de segurança para entrada saída de candidatos e uso de banheiros.\r\n\r\n17.3 - Serão utilizados detectores de metal.\r\n\r\n17.4 - As etapas serão ou poderão ser filmadas ou fotografadas e serão utilizadas como instrumento probatório.\r\n\r\n18- DA ELIMINAÇÃO DO CONCURSO\r\n\r\n18.1 - Será eliminado do concurso o candidato que:\r\n\r\na) fizer declarações falsas ou inexatas em sua Inscrição;\r\n\r\nb) contrariar o disposto nos itens exigidos neste edital;\r\n\r\nc) não devolver ou deixar de assinar o cartão de respostas recebido;\r\n\r\nd) utilizar ou tentar utilizar meios para obter aprovação própria ou de terceiros em qualquer etapa do concurso que contrarie o especificado nos itens deste edital;\r\n\r\ne) deixar de cumprir, por qualquer motivo, uma ou mais etapas do concurso;\r\n\r\nf) obtiver aproveitamento inferior a 50% (cinqüenta por cento) em qualquer disciplina no Exame Intelectual;\r\n\r\ng) for considerado INAPTO no Teste de Aptidão Física, no Teste de Habilidade Específica ou no Exame de Saúde;\r\n\r\nh) deixar de cumprir qualquer requisito.\r\n\r\n18.2 - Ainda terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a realização da prova:\r\n\r\na) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;\r\n\r\nb) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução da prova;\r\n\r\nc) for surpreendido durante o período de realização de sua prova portando (carregando consigo, levando ou conduzindo) armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, qualquer tipo de relógio com mostrador digital, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, ou qualquer outro instrumento ilegal de auxilio), quer seja na sala de prova ou nas dependências do seu local de prova;\r\n\r\nd) utilizar-se de máquinas de calcular ou equipamentos similares, livros, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos, telefone celular, gravador, receptor ou pager, ou que se comunicar com outro candidato;\r\n\r\ne) faltar com a devida postura cidadã para com qualquer membro da equipe de aplicação da prova, as autoridades presentes ou candidatos;\r\n\r\nf) afastar-se da sala ou do local de prova, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;\r\n\r\ng) ausentar-se da sala da prova objetiva, a qualquer tempo, portando a folha de respostas ou caderno de questões fora do período permitido, celulares ou quaisquer equipamentos eletrônicos;\r\n\r\nh) descumprir as instruções contidas no caderno de provas da prova objetiva, na folha de respostas da prova objetiva;\r\n\r\ni) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;\r\n\r\nj) quando, a qualquer tempo, antes, durante e após a prova, for constatado - por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou qualquer meio em Direito admitido - ter o candidato se utilizado de processos ilícitos.\r\n\r\n18.3 - Será verificada a autenticidade das CNH junto ao órgão emitente, e, sendo comprovada a falsidade da documentação o candidato será eliminado sem direito a recurso, a ainda estará sujeito as sanções previstas em lei.\r\n\r\n19- DOS RECURSOS\r\n\r\n19.1 - Os recursos deverão ser solicitados via Internet, na página do concurso no endereço eletrônico www.funcefetconcurso.org.br, em período informado no cronograma.\r\n\r\n19.2 - Não será analisado o pedido de recurso apresentado fora do prazo, fora de contexto e de forma diferente da estipulada neste Edital.\r\n\r\n19.3 - O resultado dos recursos, assim como as alterações de gabaritos das provas objetivas e as alterações das notas preliminares das provas objetivas, que vierem a ocorrer após julgamento dos recursos, estarão à disposição dos candidatos na página do concurso no endereço eletrônico www.funcefetconcurso.org.br, em período informado no cronograma.\r\n\r\n19.4 - As notas obtidas por intermédio do julgamento do recurso impetrado contra o resultado preliminar das provas objetivas poderão permanecer inalteradas, sofrer acréscimos ou até mesmo reduções, em relação à nota divulgada preliminarmente.\r\n\r\n19.5 - A decisão final da Banca Examinadora será soberana e definitiva, não existindo desta forma recurso contra resultado de recurso.\r\n\r\n19.6 - DO EXAME INTELECTUAL \r\n\r\n19.6.1 - No caso do recurso contra a não homologação da inscrição, admitir-se-á um único recurso, para cada candidato, desde que devidamente fundamentado.\r\n\r\n19.6.2 - No caso do recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva, admitir-se-á, para cada candidato, um único recurso por questão, relativamente ao gabarito, à formulação ou ao conteúdo das questões, desde que devidamente fundamentado.\r\n\r\n19.6.3 - Após o julgamento dos recursos interpostos a banca examinadora poderá efetuar alterações ou anular questões do gabarito preliminar.\r\n\r\n19.6.4 - Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente, que não obtiveram os pontos na correção inicial.\r\n\r\n19.6.5 - Após o julgamento dos recursos, na hipótese de alteração do gabarito de alguma questão, a Prova Objetiva será recorrigida com o novo gabarito da questão.\r\n\r\n19.6.6 - No caso do resultado preliminar da prova objetiva, admitir-se-á o pedido de recontagem da pontuação atribuída.\r\n\r\n19.6.7 - A vista do cartão de resposta será disponibilizada na Internet, na página do concurso no endereço eletrônico www.funcefetconcurso.org.br, em período informado no cronograma.\r\n\r\n19.6.8 - Será indeferido o pedido de recurso apresentado fora do prazo e/ou fora da forma estabelecida no item 15.1.5. 19.6.9. O resultado dos recursos, assim como as alterações dos gabaritos das provas e as alterações no resultado do Exame Intelectual que vierem a ocorrer após julgamento dos recursos, será divulgado no endereço eletrônico www.funcefetconcurso.org.br.\r\n\r\n19.6.9 - A decisão final da Banca Examinadora será soberana e irrecorrível, não existindo desta forma recurso contra resultado de recurso.\r\n\r\n19.7- AVALIAÇÃO DE TÍTULO (OU CATEGORIA DA HABILITAÇÃO)\r\n\r\n19.7.1 - No caso do resultado preliminar da avaliação de título (ou categoria da habilitação), admitir-se-á o pedido de recurso contra o resultado preliminar desta etapa, conforme cronograma, segundo as instruções veiculadas no endereço eletrônico www.funcefetconcursos.org.br.\r\n\r\n19.8 - DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA\r\n\r\n19.8.1 - No caso do resultado preliminar da prova de aptidão física, admitir-se-á o pedido de recurso contra o resultado preliminar da prova de aptidão física.\r\n\r\n19.8.2 - O candidato que não alcançar o índice satisfatório em qualquer uma das provas do exame físico terá direito automaticamente, em grau de recurso, a uma segunda e última tentativa na modalidade cujo índice não foi alcançado, em data e horário previstos no calendário do cronograma de atividades.\r\n\r\n19.9- DO TESTE DE HABILIDADE ESPECÍFICA\r\n\r\n19.9.1 - No caso do resultado preliminar do teste de habilidade específica, admitir-se-á o pedido de recurso contra o resultado preliminar da prova de habilidade específica, conforme cronograma, segundo as instruções veiculadas no endereço eletrônico www.funcefetconcursos.org.br.\r\n\r\n19.10 - DO EXAME DE SAÚDE\r\n\r\n19.10.1 - O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado do Exame de Saúde disporá de (02) dois dias a contar da data da divulgação do resultado preliminar do exame, conforme cronograma, segundo as instruções veiculadas no endereço eletrônico www.funcefetconcursos.org.br.\r\n\r\n19.10.2 - Os recursos deverão ser interpostos diretamente no Centro de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do CBMERJ, em período estabelecido no cronograma, sendo o resultado do recurso divulgado através dos endereços eletrônicos www.funcefetconcurso.org.br .\r\n\r\n19.10.3 - Com relação ao exame oftalmológico, o candidato reprovado no exame deverá entrar com recurso imediatamente após a divulgação do resultado do exame, no Centro de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do CBMERJ. Com o deferimento do recurso, o candidato será convocado para novo exame em até 96 horas.\r\n\r\n19.10.4 - Não será admitido recurso contra resultado de recurso.\r\n\r\n20- DA RELAÇÃO DOS APROVADOS E INDICADOS PARA POSSE NO CARGO\r\n\r\n20.1 - O resultado final do Concurso Público e a homologação do mesmo serão publicados nos endereços eletrônicos www.funcefetconcurso.org.br e www.cbmerj.rj.gov.br , assim como no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a relação dos candidatos aprovados no concurso e convocados para a posse.\r\n\r\n20.2 - O candidato cujo nome conste nas relações de homologação do resultado final do Concurso Público, será nomeado, obedecendo à estrita ordem de classificação do resultado final do Concurso Público associado a esta homologação. A convocação para apresentação de documentação e posse se dará por correspondência direta, por meio de carta com Aviso de Recebimento (AR) ou telegrama e edital específico para este fim.\r\n\r\n20.2.1 - O candidato nomeado que não se apresentar no local e prazo estabelecidos, será eliminado do Concurso Público.\r\n\r\n20.3 - Todos os requisitos exigidos deverão ser comprovados no ato da posse.\r\n\r\n20.4 - Os aprovados e classificados dentro do número de vagas previsto neste Edital serão incluídos, obedecendo à disponibilidade orçamentária do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n20.5 - O candidato nomeado assumirá o cargo exclusivamente nas cidades sedes de estabelecimentos do CBMERJ, de acordo com o interesse e a necessidade da Administração.\r\n\r\n20.6 - O candidato nomeado apresentar-se-á para posse e exercício às suas expensas.\r\n\r\n20.7 - Caberá ao candidato convocado a preencher vaga em localidade diversa de seu domicílio, arcar com as despesas de sua transferência.\r\n\r\n21- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n21.1 - O candidato poderá obter informações e orientações sobre o Concurso Público tais como Editais, Manual do Candidato, processo de inscrição, local de prova, gabaritos, resultados das provas, resultados dos recursos, convocações, resultados das fases e das etapas e resultado final na página do concurso no endereço eletrônico www.funcefetconcurso.org.br.\r\n\r\n21.2 - Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse fim a publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n21.3 - Será considerada a legislação atualizada até a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos até esta data na avaliação na prova objetiva.\r\n\r\n21.4 - O prazo de validade do Concurso Público será de 2 (dois) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de homologação do resultado final.\r\n\r\n21.5 - Todas as informações relativas à nomeação e posse, após a publicação do resultado final, deverão ser obtidas junto ao CBMERJ, por intermédio da DGP/2, na Diretoria Geral de Pessoal daquele órgão. \r\n\r\n21.6 - Os candidatos aprovados e classificados neste Concurso Público deverão manter atualizados seus endereços junto ao CBMERJ, sendo de sua responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização desta informação.\r\n\r\n21.7 - Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pelo CBMERJ e pela FUNCEFET no que tange à realização deste Concurso Público.\r\n\r\n21.8 - Ressalvadas as hipóteses previstas na legislação pertinente, ao candidato convocado para a nomeação, não será permitido o adiamento da investidura no cargo, sendo eliminado do Concurso Público o candidato que, por qualquer motivo, não tomar posse quando convocado.\r\n\r\n21.9 - Após a nomeação, a posse e o exercício, o servidor cumprirá estágio probatório, que não faz parte do certame.\r\n\r\n21.10 - A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas neste edital.\r\n\r\n21.11 - É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público nos endereços eletrônicos www.funcefetconcurso.org.br. \r\n\r\n21.12 - Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente o edital e os comunicados via Internet, nos endereços eletrônicos www.funcefetconcurso.org.br .\r\n\r\n21.13 - Rigorosamente toda informação oficial relativa ao concurso, em todas as fases, acontecerá de forma documentada, inclusive o atendimento que acontecerá por e-mail ou por meio de carta ou ofício.\r\n\r\n21.14 - A veracidade das informações prestadas será de inteira responsabilidade do candidato, cabendo a este, caso seja identificada qualquer irregularidade, as sanções previstas, aplicáveis a qualquer tempo.\r\n\r\nANEXO I - POSTOS DE INSCRIÇÃO E ATENDIMENTO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBAIRRO\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMadureira\r\n\r\n80 GBM- Rua Domingos Lopes, 336, Campinho, RJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nFUNCEFET\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMéier\r\n\r\n20 GBM - Rua Aristides Caire, 56, RJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampo Grande\r\n\r\n130 GBM - Av. Cesário de Melo, 3226, Centro\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nCacuecanga \r\n\r\nDBM 4/10 - Rodovia BR 101, Km 467, Conjunto Residencial GEPIG, Rua EAP - Vila Petrobrás - Angra dos Reis \r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nPrainha\r\n\r\n140 GBM - Rua Doutor Manoel Teles 1767, RJ\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nCentro\r\n\r\n40 GBM - Av. Governador Roberto da Silveira, 1221, RJ\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAterrado\r\n\r\n220 GBM - Rua Governador Luiz Monteiro Portela, 346, RJ\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nCentro\r\n\r\n30 GBM - Rua Marquês de Paraná, 134, RJ\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nCentro\r\n\r\n180 GBM - Av. Nilo Peçanha, 256, RJ\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCentro\r\n\r\n50 GBM - Av. Rui Barbosa, 1027, RJ\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nPimenteira\r\n\r\n160 GBM - Rua Guandu, 680, RJ\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRetiro\r\n\r\n150 GBM - Av. Barão do Rio Branco, 1957, RJ\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nCentro\r\n\r\n60 GBM - Praça da Bandeira, 1027, RJ\r\n\r\nANEXO II - CIDADES DE PROVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nFRIBURGO\r\n\r\nA prova objetiva será realizada nas preferencialmente nas cidades: Rio de janeiro. Duque de Caxias, Nova Iguaçu. Volta Redonda. Niterói, Cabo Frio. Campos do Goytacazes. Teresópolis. Petrópolis. Friburgo.\r\n\r\nEm caso de falta de oferta de locação de espaço nos municípios indicados, ficará a critério da organizadora eleger municípios próximos que possuam a oferta necessária.\r\n\r\nSerá realizada alocação, usando o endereço como critério principal de relacionamento do candidato com a cidade de prova. Contudo esta alocação é uma faculdade da FUNCEFET, não podendo o candidato se manifestar no sentido de alteração de local designado para realização de sua prova.\r\n\r\nANEXO III - QUADRO DE PROVAS\r\n\r\nA prova objetiva constará de 40 (quarenta) questões do tipo múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas (A, B, C, D e E), sendo apenas uma resposta correta, divididas em 10 (dez) questões de Língua Portuguesa, 10 (dez) questões de raciocínio lógico e 20 (vinte) específicas para o cargo de motorista (legislação de trânsito), valendo 2,50 (dois, vírgula cinqüenta) pontos o valor de cada questão, totalizando 100 (cem) pontos.\r\n\r\nA nota final será dada pela soma obtida nas disciplinas definidas nos itens 8.2 e 8.3, conforme quadro abaixo:\r\n\r\nCONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS\r\n\r\nProva\r\n\r\nN0 de Questões\r\n\r\nValor das Questões\r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n10\r\n\r\n2,50\r\n\r\n25\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\n10\r\n\r\n2,50\r\n\r\n25\r\n\r\nLegislação de Trânsito\r\n\r\n20\r\n\r\n2,50\r\n\r\n50\r\n\r\nTotal\r\n\r\n40\r\n\r\n-\r\n\r\n100\r\n\r\nO candidato que não obtiver aproveitamento mínimo de 50% (cinqüenta por cento) em cada uma das matérias estará eliminado do certame.\r\n\r\nANEXO IV - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA: Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não-literário. narrativo, descritivo e argumentativo). interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos. campos semânticos. emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais. processos de formação de palavras. mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período. termos da oração. processos de coordenação e subordinação. concordância nominal e verbal. transitividade e regência de nomes e verbos. padrões gerais de colocação pronominal no português. mecanismos de coesão textual. Estilística: figuras de linguagem. Ortografia. Pontuação.\r\n\r\nRACIOCÍNIO LÓGICO: Conjuntos: Noções primitivas: relação de pertinência, descrição de conjunto, conjunto vazio, conjunto unitário, conjunto universo. Igualdade de conjuntos, relação de inclusão, propriedades da inclusão de conjuntos, conjunto das partes. Operações entre conjuntos: reunião, interseção, diferença. Conjunto complementar. Conjuntos Numéricos: O conjunto dos números naturais (IN): operações em IN, múltiplos e divisores, máximo divisor comum (mdc), mínimo múltiplo comum (mmc), números primos, decomposição em fatores primos. O conjunto dos números inteiros (Z): operações em Z. O conjunto dos números racionais (Q): operações em Q, representação por frações, representação por números decimais, frações geratrizes de dízimas periódicas. O conjunto dos números reais (IR): operações em IR, potenciação, radiciação, racionalização de denominadores, representação na reta real, módulo ou valor absoluto. Intervalos, operações de união, interseção e diferença entre intervalos. Razões e Proporções: Grandezas proporcionais: proporcionalidades inversa e direta. Regras de três simples e compostas. Porcentagem. Juros sim ples. Funções: Definição de função, domínio, contradomínio, valor numérico e imagem de funções. Definição e representação gráfica da função do 1º grau, equações do 1º grau, sistemas de duas equações do 1º grau a duas variáveis, problemas redutíveis a equações do 1º grau, inequações do 1º grau. Definição e representação gráfica da função do 2º grau, equações do 2º grau, relações entre coeficientes e raízes de uma equação do 2º grau, problemas redutíveis a equações do 2º grau, inequações do 2º grau. Geometria Plana: Conceitos primitivos: reta, semi-reta, segmentos de reta, ângulos, paralelismo, perpendicularismo. Triângulos: condição de existência de triângulos, soma dos ângulos internos, casos de congruências de triângulos. Quadriláteros: definição e propriedades dos trapézios, paralelogramos, retângulos e quadrados. Polígonos: ângulos internos, ângulos externos, soma dos ângulos internos, diagonais, número de diagonais. Segmentos proporcionais, Teorema de Tales, casos de semelhança de triângulos. Triângulos retângulos: Teorema de Pitágoras, relações métricas nos triângulos retângulos. Circunferência e círculo: posições relativas entre reta e circunferência e entre circunferências, ângulos relacionados com arcos, relações métricas no círculo. Áreas: áreas de triângulos e quadriláteros, área do círculo.\r\n\r\nLEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: Direção defensiva. Noções de segurança individual, coletiva e de instalações. Noções de primeiros socorros. Legislação de trânsito: Código Nacional de Trânsito, abrangendo os seguintes tópicos: administração de trânsito, regras gerais para circulação de veículos, os sinais de trânsito, registro e licenciamento de veículos, condutores de veículos, deveres e proibições, as infrações à legislação de trânsito, penalidades e recursos. Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito. Mecânica de veículos: conhecimentos elementares de mecânica de automóveis, troca e rodízio de pneus. regulagem de motor, regulagem e revisão de freios, troca de bomba de água, troca e regulagem de tensão nas correias, troca e regulagem da fricção, troca de óleo. Serviços corriqueiros de eletricidade: troca de fusíveis, lâmpadas, acessórios simples, entre outros. Principais vias do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANEXO V - AVALIAÇÃO DE TÍTULO (OU CATEGORIA DA HABILITAÇÃO)\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\n“C”\r\n\r\nREQUISITO MÍNIMO SEM PONTUAÇÃO\r\n\r\n“D”\r\n\r\n3,00 (três pontos)\r\n\r\n“E”\r\n\r\n5,00 (cinco pontos)\r\n\r\nApós publicação dos resultados das provas objetivas, conforme cronograma, todos candidatos aprovados dentro do número de vagas para a etapa de avaliação de título (ou categoria da habilitação), deverão entregar cópia autenticada da CNH (carteira nacional de trânsito), nos postos de inscrição e atendimento do concurso ou via sedex ou outro meio de entrega registrada, durante o mesmo período a contar da data da postagem no endereço Rua General Canabarro, 304 - Maracanã - Rio de Janeiro - CEP: 20.271-200.\r\n\r\nA pontuação desta etapa deverá ser acrescida ao resultado do exame intelectual, apurando-se nova classificação.\r\n\r\nOs candidatos que não entregarem a documentação exigida não pontuarão, permanecendo com o resultado do exame intelectual.\r\n\r\nNota máxima do exame intelectual 100,00 (cem) pontos.\r\n\r\nANEXO VI - TESTE DE APTIDÃO FÍSICA.\r\n\r\nMODELO DE ATESTADO\r\n\r\nAtesto, para fins de comprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, que ______________________________ se encontra em perfeitas condições de saúde, estando apto(a) a \r\n\r\nparticipar do Exame Físico constante do Edital do Concurso Público para Soldado Bombeiro Militar, para ingresso futuro na Qualificação de Condutor e Operador de Viaturas - Edital 001/2012, do CBMERJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, _____ de ________________ de 2012.\r\n\r\n___________________________ \r\n\r\nNome, CRM e carimbo do médico\r\n\r\nO Teste de Aptidão Física tem o objetivo de selecionar os candidatos cuja aptidão física seja compatível com o exercício da atividade de Bombeiro Militar e será realizado de acordo com o item 12 e seus sub itens, em data fixada no calendário do cronograma de atividades, em horário a ser divulgado na convocação. Para a realização do Teste de Aptidão Física, o candidato deverá apresentar atestado médico, conforme previsto nos itens 12.4 e 12.5 do presente Edital. \r\n\r\nTodos os testes físicos terão caráter eliminatório, sendo considerado inapto o candidato que não obtiver o índice mínimo em qualquer teste ou que faltar.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer ao local de exame no horário indi cado, munido do Cartão de Confirmação de Inscrição, documento de identificação original, com foto, e trajes apropriados (calção de ginástica, tênis, camiseta e sunga de banho ou maiô).\r\n\r\nO candidato que não obtiver o índice satisfatório em qualquer um dos testes físicos terá direito a uma segunda e última tentativa, em data prevista no cronograma de atividades, será realizada no dia subseqüente ao de sua realização.\r\n\r\nNão será permitido o auxilio mútuo entre os candidatos durante a realização dos testes do exame físico, sendo considerados inaptos aqueles que o fizerem e receberem ajuda. \r\n\r\nO exame constará dos seguintes testes físicos:\r\n\r\nProva\r\n\r\nÍndice Mínimo\r\n\r\nTempo Máximo\r\n\r\nTentativas\r\n\r\nCorrida de meio fundo\r\n\r\n2400m\r\n\r\n13 minutos\r\n\r\n2\r\n\r\nCorrida de velocidade\r\n\r\n100m\r\n\r\n17 segundos\r\n\r\n2\r\n\r\nAbdominal\r\n\r\n30 repetições\r\n\r\n1 minuto\r\n\r\n2\r\n\r\nBarra\r\n\r\n03 repetições\r\n\r\nSem limite de tempo\r\n\r\n2\r\n\r\nNatação\r\n\r\n50m\r\n\r\n65 segundos\r\n\r\n2\r\n\r\nDinamometria Manual\r\n\r\n30 quilogramas\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nCorrida de meio fundo (2.400 m) - masculino e feminino:\r\n\r\nO teste será realizado em uma pista de atletismo (400 m), raiada, horizontal e sem obstáculos.\r\n\r\nO candidato deverá percorrer a distância de 2.400m dentro do tempo estipulado.\r\n\r\nEm nenhum momento, o candidato poderá se ausentar do local da corrida, a não ser que seja autorizado pelo seu fiscal de voltas.\r\n\r\nO início do teste será com a seguinte voz de comando “atenção candidatos”. posteriormente será comandado “preparar”, e então será dado um silvo curto de apito, onde todos deverão iniciar seu teste. \r\n\r\nTérmino do teste: o candidato que ultrapassar com o tronco a linha de chegada ou quando de um silvo longo de apito pelo cronometrista ao final do tempo estipulado. \r\n\r\nCorrida de velocidade (100 m) - masculino e feminino:\r\n\r\nO teste será realizado em uma pista de atletismo (400 m), raiada, horizontal e sem obstáculos. \r\n\r\nO candidato deverá percorrer a distância de 100 m dentro do tempo estipulado. \r\n\r\nNão é permitido ao candidato sair de sua raia durante a realização do teste.\r\n\r\nPosição inicial: o candidato deverá estar imóvel para o início da prova, atrás da linha de partida. \r\n\r\nInício do teste: será comandado, “atenção candidatos”, “às suas marcas”, e então será acionado um silvo curto de apito, onde se dará inicio ao teste. \r\n\r\nTérmino do teste: o candidato que ultrapassar com o tronco a linha de chegada. \r\n\r\nAbdominal - masculino e feminino:\r\n\r\nPosição inicial: o candidato deverá estar deitado na posição decúbito dorsal, as pernas deverão estar flexionadas e apoiadas por um outro candidato, e os pés apoiados no solo. As mãos deverão estar fixas às têmporas, e as costas apoiadas no solo. \r\n\r\nInício do teste: Será comandado “atenção candidatos”, “preparar”, e então será acionado um silvo curto de apito, onde se dará inicio ao teste. - Execução do teste: o candidato deverá manter, durante todo o teste, as mãos fixadas às têmporas, e o cotovelo deverá tocar os joelhos. Logo após, o candidato deverá retornar a posição inicial, onde será contabilizado o movimento correto.\r\n\r\nTérmino do teste: Após ser atingido o tempo de 01 minuto, o fiscal acionará o apito com um silvo curto.\r\n\r\nBarra Fixa - masculino e feminino: \r\n\r\nPosição inicial: o candidato deverá estar apoiado na barra com os pés suspensos (sem contato com o solo), braços estendidos, pegada das mãos em pronação. \r\n\r\nInício do teste: a partir da posição inicial, o candidato deverá flexionar os braços, ultrapassando o queixo da linha da barra, retornando a posição inicial. Neste instante, é computada 01 (uma) repetição. \r\n\r\nNão será autorizada a utilização de luvas ou qualquer outro material para fixar as mãos à barra, e em nenhum momento o candidato poderá apoiar o queixo na barra ou soltar uma das mãos da mesma, assim como não poderá se soltar diretamente da barra na última repetição.\r\n\r\nNatação (50 m) - masculino e feminino:\r\n\r\nO teste será realizado em uma piscina de 50 ou 25 m, nado livre.\r\n\r\nOs candidatos não poderão utilizar qualquer equipamento que o favoreça durante o teste, exceto os seguintes: touca, óculos, protetor auricular, e clips nasal.\r\n\r\nEm nenhum momento será autorizado ao candidato: utilizar as raias para seu deslocamento, ou mesmo para se apoiar (descansar), e impulsionar com os pés ou mãos as bordas ou o fundo da piscina, exceto no início do teste e na virada.\r\n\r\nPosição inicial: o candidato poderá iniciar o teste dentro ou fora da piscina e, neste último caso, poderá utilizar a parede da piscina para dar impulso inicial.\r\n\r\nInício do teste: será comandado “atenção candidatos”, “as suas marcas”, e então será acionado um silvo curto de apito, quando todos poderão iniciar o teste.\r\n\r\nTérmino do teste: o candidato que, dentro do tempo previsto, tocar com qualquer parte do corpo a borda de chegada da piscina.\r\n\r\nDinamometria Manual - masculino e feminino:\r\n\r\nO teste será realizado por uso de equipamento específico (Grip).\r\n\r\nO equipamento terá calibragem adequada objetivando garantir as mesmas condições por candidato.\r\n\r\nO equipamento de dinamômetro será compatível com o utilizado pelo Detran - RJ.\r\n\r\nOs testes serão aplicados em ambas as mãos (esquerda e direita).\r\n\r\nANEXO VII - TESTE DE HABILIDADE ESPECÍFICA\r\n\r\nA apresentação da CNH é condicionante para a realização da etapa, tendo em vista que a legislação Nacional de Trânsito obriga aos condutores o porte da Carteira Nacional de Habilitação parágrafo primeiro do art. 159. “É obrigatório o porte da permissão para dirigir ou da Carteira Nacional de Habilitação quando o condutor estiver à direção do veículo”.\r\n\r\nOs candidatos à Qualificação de Condutor e Operador de Viaturas serão submetidos ao Teste de Habilidade Específica em direção veicular, quando serão observados especificamente os itens abaixo relacionados:\r\n\r\nFaltas Graves:\r\n\r\na) Não controlar o veículo.\r\n\r\nb) Exceder a velocidade prevista para a via.\r\n\r\nc) Fazer incorretamente ou deixar de fazer a sinalização devida.\r\n\r\nd) Deixar de usar o cinto de segurança.\r\n\r\ne) Entrar na via preferencial sem o devido cuidado.\r\n\r\nf) Usar a contramão de direção.\r\n\r\nFaltas médias:\r\n\r\na) Fazer o percurso sem estar o freio de mão inteiramente livre.\r\n\r\nb) Deslocar o veículo sem a devida cautela.\r\n\r\nc) Deixar o motor parar sem justa causa.\r\n\r\nd) Utilizar incorretamente os freios.\r\n\r\ne) Fazer conversões com imperfeições.\r\n\r\nf) Usar o pedal de embreagem antes do pedal de freios.\r\n\r\nFaltas leves:\r\n\r\na) Negligenciar o controle do veículo, provocando nele movimento irregular.\r\n\r\nb) Não ajustar os espelhos retrovisores.\r\n\r\nc) Engrenar as marchas de maneira incorreta.\r\n\r\nd) Interpretar com insegurança os instrumentos do painel.\r\n\r\nOs itens anteriormente relacionados são exemplificativos, podendo ser ainda observadas, de forma generalizada, no que couber, as demais infrações elencadas no capítulo XV do Código Brasileiro de Trânsito, bem como aquelas classificações em faltas gravíssimas, graves, médias e leves. Para quantificar as faltas e/ou transgressões cometidas pelos candidatos à Qualificação de Condutor e Operador de Viaturas, durante o Teste de Habilidade Específica de prática de direção veicular, será considerada a seguinte pontuação:\r\n\r\n1) Faltas graves e gravíssimas: 03 pontos.\r\n\r\n2) Faltas médias: 02 pontos.\r\n\r\n3) Faltas leves: 01 ponto.\r\n\r\nO candidato que somar mais de 03 (três) pontos durante a prova de habilidade específica será considerado INAPTO.\r\n\r\nSerão convocados para o Teste de Habilidade Específica os candidatos aprovados em todas as etapas anteriores.\r\n\r\nANEXO VIII - EXAME DE SAÚDE.\r\n\r\n1. Na data prevista no calendário do Exame de Saúde o candidato deverá, obrigatoriamente, apresentar laudo dos seguintes exames complementares:\r\n\r\na) sangue: hemograma completo, glicemia de jejum, uréia, creatinina, ácido úrico, colesterol total e frações, triglicerídios, Gama-GT, fosfatase alcalina, transaminases (TGO/TGP), bilirrubinas, VDRL e HIV, perfil sorológico para hepatites: Anti-HAV IgM, HBsAg, Anti-HBc IgM e Anti HCV e ABO-Rh.\r\n\r\nb) urina: elementos anormais e sedimento (EAS).\r\n\r\nc) fezes: parasitológico. \r\n\r\nd) raios-X simples de tórax PA.\r\n\r\ne) eletroencefalograma.\r\n\r\nf) audiometria. \r\n\r\ng) eletrocardiograma.\r\n\r\nh) atestado de sanidade mental, emitido por psiquiatra.\r\n\r\ni) colpocitologia oncótica (exame com validade de 6 meses), para candidatas do gênero feminino.\r\n\r\nj) radiografia odontológica panorâmica.\r\n\r\n1.1 - Os exames complementares, bem como outros julgados necessários, serão custeados pelo candidato e realizados em instituições de saúde públicas ou privadas de sua escolha, porém, quando privada, só serão aceitos laudos de laboratórios de análises clínicas e de anatomia patológica, que participem de algum programa de controle de qualidade e sejam supervisionadas pelas Sociedades Médicas a que estejam filiados (Sociedade Brasileira de Patologia Clínica, Sociedade Brasileira de Análises Clínicas). O laudo do exame radiológico deverá ser emitido por médico radiologista titular da Sociedade Brasileira de Radiologia e por dentista radiologista cuja especialidade se encontre inscrita no CRO, conforme o caso. A data de realização dos exames não poderá ser superior a 30 (trinta) dias da data de sua apresentação, exceto para o exame de colpocitologia oncótica que terá validade de 6 meses. \r\n\r\n1.2- Ao inscrever-se no certame, durante o processo seletivo, o candidato autoriza a coleta de material para a realização de exames antidrogas, no interesse do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, neste caso sem custo para o candidato. Exames antidrogas: exame com janela de detecção de 90 (noventa) dias pela amostra de queratina para:\r\n\r\na) maconha.\r\n\r\nb) metabólicos do delta-9 THC.\r\n\r\nc) cocaína.\r\n\r\nd) anfetaminas (inclusive metabólitos e seus derivados).\r\n\r\ne) opiáceos.\r\n\r\n1.3 - Os casos omissos serão avaliados pela Junta Especial de Saúde (JES) da Corporação ou por especialistas designados pelo Oficial Médico que a presidir. \r\n\r\n2. Os critérios médicos de exclusão de candidatos são os seguintes:\r\n\r\na) Gerais: Desproporções peso/altura. Índice de Massa Corporal [IMC] inferior a 18,5 e superior a 30. Deformidades físicas incapacitantes de qualquer natureza. Tatuagens na mão, antebraço, pescoço e cabeça ou atentatórias à moral e aos bons costumes e que cultuem a violência. Agenesia de qualquer órgão. Desnutrição. Cirurgia de redução de estômago (Bariátrica e/ou Bypass gástrico e/ou Cirurgia de Capela). Disfunção metabólica: Hipercolesterolemia. Hipertrigliceridemia associada à quilomicronemia. Disfunções endócrinas hipofisárias, tireoidianas, suprarenais, pancreáticas e gonádicas. Doenças do tecido conjuntivo. Doenças neoplásicas malignas tratadas ou não e neoplasias benignas não tratadas de qualquer órgão ou sistema (não abrange as neoplasias cutâneas que são consideradas separadamente). Manifestações clínico-laboratoriais associadas às deficiências do sistema imunitário. Miocardiopatias. Pleuris atual. Plauris prévia com encarceramento pulmonar atual. Distúrbios de função ventilatória de qualquer natureza. Tuberculose ativa em qualquer órgão. Sarcoidose. Pneumoconioses. Eventração ou hérnia diafragmática. Pneumotórax espontâneo, sem tratamento por pleurodese cirúrgica. Presença de bolhas enfisematosas ou “blebs” apicais. Anemias. Linfadenomegalia abrangendo duas ou mais cadeias (exceção das inguinais) de causa indefinida. Discrasias sangüíneas. Uropatia obstrutiva. Nefrites intersticiais. Glomerulonefrites. Rim esponjo-medular. Insuficiência renal de qualquer grau. Sífilis secundária, latente ou terciária. Infecção pelo vírus HIV ou síndrome de imunodeficiência adquirida. Doenças que necessitem de tratamento cirúrgico (excluídos os processos benignos dermatológicos e a hérnia umbilical sem protrusão do saco herniário). Seqüelas de cirurgias anteriores que acarretem impotência funcional ou disfunção orgânica. Amputações. Cicatrizes cirúrgicas ou de queimaduras que levem à limitação funcional de qualquer segmento do corpo. Cicatrizes de hérnia inguinal com intervalo menor que 60 dias da data do exame. Cicatrizes de hérnia umbilical com intervalo menor que 30 dias da data de exame. Laparotomias realizadas por qualquer motivo com intervalo menor de 60 dias da data do exame (quando realizada com técnica convencional) ou menor que 15 dias (quando realizada com técnica videocirúrgica). Toracotomia ou esternotomia por afecções pleuro-pulmonares, esofageanas ou traqueais realizadas há menos de dois anos em que tenha havido ressecção total ou parcial daqueles órgãos, ou que curse com dor incapacitante pós-toracotomia. Excetuam-se os casos de ressecção parcial pulmonar, que serão julgados após realização de estudo funcional respiratório. Traumatismo torácico prévio com fraturas em mais de quatro costelas. Nos casos com calos ósseos em até quatro costelas, a admissão será condicionada à ausência de repercussão funcional pulmonar. Os candidatos anteriormente submetidos a qualquer cirurgia (nos últimos 5 anos), deverão apresentar o relato detalhado do ato operatório para avaliação, emitido pela instituição onde foi operado, sendo indispensável a data e local do procedimento, assim como, o cirurgião responsável.\r\n\r\nb) Doenças Cardíacas Atuais ou Pré-existentes: História patológica pregressa ou atual de doença cardíaca orovalvar congênita (CID10 I33 a I29, e subitens) ou adquirida (CID10 I01 a I09, e subitens), incluindo aquelas tratadas cirurgicamente e/ou invasivamente por procedimento percutâneo. Prolapso de valva mitral (CID10 I34.1) ou valva aórtica bicúspide (CID10 I35.9) não desqualificam o(a) candidato(a), exceto quando associados a: 1) taquiarritmias, 2) regurgitação mitral, 3) estenose aórtica, 4) insuficiência aórtica 5) cardiomegalia em qualquer grau. História patológica pregressa ou atual de doença arterial coronária (CID10 I20, I21, I22, I23, I24 e I25, e subitens), incluindo aquelas tratadas cirurgicamente e/ou invasivamente por procedimento percutâneo. História patológica pregressa ou atual de arritmias sintomáticas ou evidência eletrocardiográfica de uma ou mais das seguintes arritmias: (1) taquicardia supraventricular (CID10 I47.1), ou qualquer arritmias originada dos átrios ou nódulo sino-atrial, tais como, mas não limitadas a, flutter atrial (CID10 I48), fibrilação atrial (CID10 I48) e taquicardia paroxística supraventricular. São exceções aquelas em que não se observou recorrência nos últimos 2 anos, enquanto sem uso de medicações e/ou aquelas submetidas a procedimentos de tratamento cirúrgico e/ou percutâneo em que foi atestada cura completa da arritmia. Ectopias atriais (CID10 I49.1) e/ou ventriculares (CID10 I49.3) suficientemente sintomáticas que requerem tratamento e/ou que resultam em disfunção orgânica e/ou psicológica. (2) arritmias ventriculares (CID10 I47.0, I47.2), incluindo mas não limitada a, fibrilação ventricular(CID10 I49.0), taquicardia ventricular (CID10 I49.0), e/ou ectopias ventriculares multifocais (CID10 I49.4). (3) distúrbio de condução ventriculares e/ou atrioventriculares, incluindo, bloqueio de ramo esquerdo completo (CID10 I44.7, I45.3), bloqueio atrioventricular de segundo grau tipo Mobitz 2 (CID10 I44.1 e I44.3), bloqueio atrioventricular de terceiro grau (CID10 I44.2). Síndrome de Lown-Ganong-Levine (CID10 I49.9) ou qualquer forma de Síndrome do QT longo congênito (CID10 I49.9), Síndrome do QT curto (CID10 I49.9), Síndrome de Brugada (CID10 I49.9), Displasia arritmogênica dos ventrículos direito e/ou esquerdo (CID10 I49.9). A Síndrome de Wolff-Parkinson-White (CID10 I45.6) desqualifica do candidato, exceto nos casos submetidos à ablação e que obtiveram sucesso, mantendo-se assintomáticos por um período de pelo menos 2 anos e com normalização do eletrocardiograma. (4) presença de distúrbios de condução tais como bloqueio atrioventricular de primeiro grau (CID10 I44.0), bloqueio atrioventricular de segundo grau tipo Mobitz I (CID10 I44.1 e I44.3), bloqueio divisional esquerdo ântero-superior (CID10 I44.4) ou póstero-inferior (CID10 I44.5), bloqueio de ramo direito (426.4), distúrbio da condução intraventricular inespecífico (CID10 I45.4), isoladamente e não associados a sintomas ou doença cardíaca subjacente não desqualificam o candidato. Cardiomegalia, hipertrofia ou dilatação de quaisquer câmaras cardíacas (CID10 I11, I12, I13, I50, I51 e I52 e subitens). Cardiomiopatia (CID10 I40 a I43, e subitens), incluindo, mas não limitada à miocardite (CID10 I40 e subitens), doenças cardíacas infiltrativas ou como conseqüências de doenças sistêmicas (CID10 I42 e I43 e subitens) ou insuficiência cardíaca congestiva (CID10 I50 e subitens). Pericardite (ICID10 I30, I31, I32 e subitens), exceto naqueles assintomáticos por pelo menos 2 anos, e sem evidência de constrição e/ou derrame pericárdico. Taquicardia persistente sinusal ou não-sinusal ([CID10 I47.1 e I49.8) freqüência cardíaca de repouso igual ou maior do que 100 batimentos por minuto). Anomalias cardíacas congênitas ou dos grandes vasos, incluindo os casos de comunicação interatrial e/ou interventricular tratados por procedimento invasivo percutâneo. Excetuam-se os casos de ducto arterial patente tratado. Hipertensão arterial sistêmica ([CID10 I10 e I15, e subitens] numa aferição da pressão arterial sentado após repouso supino de 10 minutos, superior a 139/89 mmHg). Hipertensão arterial pulmonar (CID10 I26, I27, I28, e subitens).\r\n\r\nc) Doenças Dermatológicas: Erupções eczematosas. Psoríase. Eri trodermia esfoliativa. Parapsoríases. Pitiríase rubra pilar familiar. Púrpuras. Pênfigos (todas as formas). Penfigóide bolhoso. Dermatite herpetiforme. Atrofia branca de Milian. Elefantíase nostra. Úlceras de estase, anêmica, microangiopática, arterosclerótica e neurotrófica (mal perfurante). Foliculite decalvante. Alopécia mucinosa. Paniculites nodulares. Doença de Weber Christian. Afecções vasculares. Sarcoidose. Doença de Behcet. Pioderma gangrenoso. Queilite granulomatosa. Mico-bacterioses. Pseudofoliculite da barba. Micoses profundas. Leishmaniose cutânea. Neoplasias malignas e pré-câncer cutâneo. Calosidades interdigitais severas. Queilite actínica. Afecções congênitas e hereditárias. \r\n\r\nd) Doenças Neurológicas: infecções do sistema nervoso central. Doenças vasculares do cérebro e da medula espinhal. Síndrome pós-traumatismo crânio-encefálico. Defeitos do desenvolvimento psicomotor. Doenças degenerativas hereditárias ou adquiridas. Distrofia muscular progressiva, ocular ou miotônica. Miastenia gravis. Doenças da bainha de mielina. Epilepsia com EEG convencional evidenciando foco epiléptico (os casos com alterações inespecíficas no EGG deverão ser avaliados pelo Serviço de Neurologia). Hérnias discais. Hidrocefalia e Disrafismos. \r\n\r\ne) Doenças Vasculares: Insuficiência venosa crônica severa. Linfedema. Fístulas artériovenosas. Angiodisplasias. Arteriopatias orgânicas oclusivas crônicas (arteriosclerose obliterante, tromboangeite obliterante, arterites). Arteriopatias orgânicas não-oclusivas (aneurismas), mesmo após correção cirúrgica. Arteriopatias funcionais (doenças de Raynaud, acrocianose, livedo reticular, distrofia simpático reflexa, eritromelalgia). Síndromes compressivas neurovasculares do desfiladeiro cérvico-tóracobraquial. Pontes vasculares para tratamento de patologias ou traumatismos vasculares. \r\n\r\nf) Doenças ósteo- articulares: doenças infecciosas ósseas ou articulares. Alterações de eixo que comprometam força e estabilidade das articulações, quaisquer que sejam as causas. Escoliose estrutural grave. Alterações degenerativas ósseas da coluna vertebral de moderadas a severas. Degenerações discais. Alterações ósseas que comprometam força e estabilidade de membros superiores e inferiores. Luxações recidivantes. Fraturas viciosamente consolidadas. Pseudoartroses. Doenças degenerativas ósteo-articulares. Alterações de eixo em articulações ou ossos. Espondilólise. Espondilolistese. Metatarsalgias associadas a hálux valgo. Pés planos e cavos. \r\n\r\ng) Doenças Urológicas: Cistite crônica. Cistite intersticial. Litíase urinária. Transtornos funcionais da bexiga. Estenose de uretra. Prostatite crônica. Hidrocele. Orquite crônica. Criptorquidia. Varicocele. Epididimite. Hipospádia. Cirurgia urológica realizada a menos de 30 dias da data da inspeção de saúde, da qual o candidato está participando. Rins policísticos.\r\n\r\nh) Doenças Gastroenterológicas: hepatopatias crônicas de qualquer natureza. Insuficiência pancreáticas exócrina. Síndrome disabsortivas. Acalasia da Cárdia. Divertículos. Estenose benigna ou espasmo esofagiano difuso. Esofagite de refluxo quando associado a metaplasia gástrica. Doença inflamatória intestinal (Doença de Crohn, retocoliteulcerativa e outras inflamações crônicas do intestino). \r\n\r\ni) Doenças Otorrino-laringológicas: rinite hipertrófica, rinopatia alérgica, desvio do septo nasal com prejuízo da função respiratória, polipose nasossinusal, pólipo antro-coanal de Killian, rinite mucopurulenta crônica, granulomatoses nasais, rinites atróficas, sinusite crônica caracterizada clínica e/ou radiologicamente com ou sem fístula oro-antral, tumores nasossinusais benignos ou malignos, tumores benignos ou malignos da pirâmide nasal. Atresia de conduto auditivo externo, exostose de conduto auditivo externo, perfuração timpânica uni ou bilateral, otites médias crônicas, disacusias condutivas ou neurossensoriais de qualquer grau (uni ou bilaterais), fístula coclear ou vestibular, labirintopatia primária e/ou síndromes vestibulares de qualquer natu reza ou grau, paralisia facial periférica ou central, tumores auditivos benignos ou malignos (orelhas externas, média ou interna). Hipertrofia de amigdalas palatinas ou vegetações adenóides, lábio leporino, fenda palatina, paralisias laríngeas, orgânicas e/ou funcionais de qualquer natureza ou grau, laringomalácia, tumores laríngeos benignos ou malignos, tumores benignos ou malignos da faringe (naso, oro ou hipofaringe), tumores benignos ou malignos da boca, sialolitíase, tumores benignos ou malignos das glândulas salivares. \r\n\r\nj) Doenças Oftalmológicas: infecções, processos inflamatórios e/ou ulcerações de quaisquer estruturas oculares, excetuando-se conjuntivites agudas e hordéolo. Tumores de quaisquer estruturas oculares, excetuando-se o cisto benigno palpebral. Opacificações de quaisquer estruturas oculares. Seqüelas de traumatismos e/ou queimaduras. Doenças congênitas ou adquiridas. Desvios dos eixos visuais (estrabismo). Doenças corneanas congênitas e/ou adquiridas, inclusive ceracotone Anormalidades funcionais significativas. Acuidade visual abaixo da tolerância permitida. Lesões retinianas. retinopatia diabética. Degenerações distrofias adquiridas. Glaucoma (de qualquer tipo) com alterações papilares e/ou campimétricas, mesmo sem redução de acuidade visual. Doenças neurológicas ou musculares. DISCROMATOPSIA EM QUALQUER INTENSIDADE. NÃO SERÁ ADMITIDA NENHUMA ALTERAÇÃO NA VISÃO DE CORES. Cirurgias refrativas serão aceitas desde que tenham resultado na visão mínima necessária à aprovação ao quadro proposto conforme abaixo e só serão admitidas quando a realização tenha ocorrido até 03 meses anteriores à data do exame de seleção oftalmológico e caso o candidato já tenha a idade mínima ao quadro proposto. O candidato deverá apresentar laudo descritivo com a data da realização da cirurgia, carimbado e assinado pelo Oftalmologista que a realizou. EM HIPÓTESE ALGUMA SERÁ ADMITIDA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA REFRATIVA APÓS A REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO DE SAÚDE INICIAL. A CIRURGIA EM TAIS CONDIÇÕES SERÁ MOTIVO PARA REPROVAÇÃO AUTOMÁTICA DO CANDIDATO.\r\n\r\nSerão exigidos os seguintes índices no Exame Oftalmológico: \r\n\r\n1 - ACUIDADE VISUAL A 6 METROS:\r\n\r\n(Observação: Sempre será realizada a avaliação de cada olho separadamente, SEM CORREÇÃO E COM CORREÇÃO - o candidato deve obrigatoriamente se enquadrar em ambos os requisitos. O candidato que necessitar de correção visual (óculos) deverá apresentar a receita do grau atualizado, com menos de 30 dias de expedição, devendo apresentar-se para o exame trazendo óculos. FICA EXPRESSAMENTE PROIBIDO O USO DE QUALQUER TIPO DE LENTES DE CONTATO DURANTE O EXAME OFTALMOLÓGICO).\r\n\r\nPara Soldados Combatentes e Condutores e Operadores de Viaturas:\r\n\r\nEm cada olho, sem correção = 20/40\r\n\r\nEm cada olho, com correção = 20/20\r\n\r\n2 - ACUIDADE VISUAL A 37 CENTÍMETROS (para todos os Quadros):\r\n\r\nJAEGER 1 (J1).\r\n\r\n3 - MOTILIDADE OCULAR EXTRÍNSECA (para todos os Quadros):\r\n\r\nas excursões oculares devem ser normais.\r\n\r\n4 - SENSO CROMÁTICO (para Condutores e Operadores de Viaturas):\r\n\r\nNão há tolerância. A presença de discromatopsia, em qualquer grau, eliminará o candidato.\r\n\r\n5 - PRESSÃO INTRA-OCULAR (para todos os Quadros):\r\n\r\nEntre 10 e 19 mm Hg, em cada olho.\r\n\r\n6 - CAMPO VISUAL (para Condutores e Operadores de Viaturas):\r\n\r\nSerá exigida a apresentação dos seguintes exames:\r\n\r\na) Campimetria Computadorizada de ambos os olhos: especificação do exame - HUMPHREY SITA Standard 24-2 ou OCTOPUS 1-2-3\r\n\r\n(Observação - Não serão aceitos exames realizados em equipamentos diferentes daqueles especificados neste edital. não serão aceitos exames com parâmetros de atenção - perdas de fixação, falso-positivos e /ou falso-negativos - acima de 10% para cada item.\r\n\r\nb) Campo Visual Goldman (manual): de ambos os olhos.\r\n\r\nO candidato deverá apresentar ambos os exames - o resultado deverá ser normal em cada olho, separadamente. Não será tolerada nenhuma alteração no Campo Visual.\r\n\r\nA Junta Especial de Oftalmologia poderá exigir a repetição dos exames, caso os resultados apresentados sejam considerados inconclusivos.\r\n\r\nAs despesas com a realização de exames complementares correrão por conta do candidato.\r\n\r\nO Candidato que for considerado INAPTO no Exame Oftalmológico inicial será re-examinado pelos Oficiais Oftalmologistas na presença de 2 (dois) Oficiais Superiores do Quadro de saúde, sendo este 20 Exame considerado como EXAME EM GRAU DE RECURSO EX OFFICIO. Esta Junta Superior de Recursos emitirá seu parecer imediatamente. Não será admitido nenhum outro recurso posterior para a especialidade de Oftalmologia.\r\n\r\nk) Doenças Psiquiátricas: todas as patologias psiquiátricas são consideradas incapacitantes para admissão. Os candidatos deverão trazer declaração de higidez mental, incluindo-se os transtornos de personalidade, assinada por médico especialista em psiquiatria.\r\n\r\nI) Odontologia:\r\n\r\nOs Critérios Odontológicos de Exclusão de Candidatos são os seguintes:\r\n\r\nO candidato deverá apresentar o mínimo de dentes naturais hígidos ou restaurados adequadamente, com material restaurador definitivo e bem distribuídos, conforme o conceito de arco dental reduzido, ou seja, a presença dos 12 (doze) dentes da bateria labial em relação oclusal harmônica e, no mínimo 3 (três) unidades funcionais (pares opostos de dentes posteriores), sendo que um molar ocluindo contra outro molar formam juntos duas unidades funcionais e um pré-molar ocluindo contra outro pré-molar representa uma unidade funcional. Caso o candidato não preencha os requisitos de arco dental reduzido, as ausências dentárias deverão estar reabilitadas por próteses definitivas: fixas ou removíveis e/ou implantes ósseointegrados bem adaptados que satisfaçam as funções de mastigação, deglutição, fonação e estética.\r\n\r\nNão apresentar dentes com lesões periapicais constatadas visual ou radiograficamente, ou lesões periodontais GRAU 3 de mobilidade (maior que 5 mm e com mobilidade intrusiva).\r\n\r\nSerão aprovados os candidatos que apresentem, no máximo, lesões de cárie classificadas no capítulo XI da CID10 da OMS como K02.0, ou seja, cáries limitadas ao esmalte.\r\n\r\nNão ser portador de cistos odontogênicos dos maxilares em fases avançadas, nos quais haja, para o tratamento, necessidade de mutilações e/ou enxertos.\r\n\r\nNão ser portador de neoplasias malignas de cavidade oral e ossos maxilares.\r\n\r\nNão ser portador de deformidades estruturais decorrentes de fissuras labiais ou labiopalatinas. de seqüelas de Síndromes ou alterações do desenvolvimento maxilofacial, que prejudiquem a funcionalidade do aparelho estomatognático. e de seqüelas de cirurgias ou queimaduras que levem à limitação funcional.\r\n\r\nm) Exames Complementares:\r\n\r\nSerá considerado critério de exclusão qualquer alteração nos exames complementares que representem condição incapacitante.\r\n\r\nANEXO IX - FORMULÁRIOS PARA RECURSOS\r\n\r\nFORMULÁRIO DE RECURSO DO EXAME INTELECTUAL\r\n\r\nARGUMENTAÇÃO CONTRA FORMULAÇÃO DE QUESTÃO/ SOLICITAÇÃO DE \r\n\r\nALTERAÇÃO DE GABARITO\r\n\r\nEVENTO: Concurso Público para Provimento de Vagas nos Cargos de Soldado Bombeiro Militar\r\n\r\nPRENCHIMENTO EM LETRA DE FORMA\r\n\r\n(É OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS CAMPOS ABAIXO)\r\n\r\nNOME:_____________________________________________________Nº DE INSCRIÇÃO: ___________________________________________________________\r\n\r\nNº DA QUESTÃO:________________________________CADERNO:_____________________________ \r\n\r\nJUSTIFICATIVA (SE NECESSÁRIO, UTILIZE O VERSO)\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\n___________________________________________ DATA _________________________\r\n\r\nASSINATURA DO CANDIDATO\r\n\r\nFORMULÁRIO DE RECURSO DO EXAME DE SAÚDE\r\n\r\nEVENTO: Concurso Público para Provimento de Vagas de Soldado Bombeiro Militar\r\n\r\nPRENCHIMENTO EM LETRA DE FORMA\r\n\r\n(É OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS CAMPOS ABAIXO)\r\n\r\nNOME:______________________________________________________\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO: ___________________________________________________________\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\n__________________________________________ DATA _________________________\r\n\r\nASSINATURA DO CANDIDATO\r\n\r\nPROTOCOLO\r\n\r\nNo de Inscrição* : ___________________________________________________________\r\n\r\nNome do Candidato* : _______________________________________________________\r\n\r\n* (preenchimento pelo candidato)\r\n\r\nCarimbo e Rubrica (restrito ao CBMERJ\r\n\r\n______________________________________\r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\nANEXO X - CRONOGRAMA\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE SOLDADO BOMBEIRO MILITAR QUE SERÃO FUTURAMENTE CLASSIFICADOS NA QUALIFICAÇÃO DE BOMBEIRO MILITAR PARTICULAR (QBMP) DE CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS\r\n\r\nCRONOGRAMA PRELIMINAR\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData final\r\n\r\nPublicação do Edital\r\n\r\n10/07/12\r\n\r\n10/07/12\r\n\r\nInscrições via Internet\r\n\r\n10/07/12\r\n\r\n10/08/12\r\n\r\nInscrições nos Postos de Inscrição\r\n\r\n16/07/12\r\n\r\n26/07/12\r\n\r\nPedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição no Posto de Inscrição\r\n\r\n16/07/12\r\n\r\n17/07/12\r\n\r\nEntrega da documentação para pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição no Posto de Inscrição\r\n\r\n16/07/12\r\n\r\n17/07/12\r\n\r\nPostagem da documentação para pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n16/07/12\r\n\r\n17/07/12\r\n\r\nDivulgação na internet dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferidos e indeferidos\r\n\r\n26/07/12\r\n\r\n26/07/12\r\n\r\nDivulgação na internet a relação do candidatos que tiveram a inscrição deferida\r\n\r\n17/08/21\r\n\r\n17/08/21\r\n\r\nPublicação do edital de comunicação da liberação na internet da relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida no D.O.E.R.J\r\n\r\n17/08/21\r\n\r\n17/08/21\r\n\r\nInterposição de recursos contra o indeferimento de inscrições\r\n\r\n20/08/12\r\n\r\n22/08/12\r\n\r\nDivulgação na internet do resultado do julgamento dos recursos contra o indeferimento de inscrições\r\n\r\n27/08/12\r\n\r\n27/08/12\r\n\r\nDivulgação na internet da convocação para o exame intelectual\r\n\r\n03/09/12\r\n\r\n03/09/12\r\n\r\nPublicação do edital da convocação para o exame intelectual no D.O.E.R.J\r\n\r\n03/09/12\r\n\r\n03/09/12\r\n\r\nConsulta/Impressão do Cartão de Informação via Internet e postos\r\n\r\n03/09/12\r\n\r\n06/09/12\r\n\r\nAplicação do exame intelectual\r\n\r\n16/09/12\r\n\r\n16/09/12\r\n\r\nDivulgação na internet do gabarito preliminar do exame intelectual\r\n\r\n17/09/12\r\n\r\n17/09/12\r\n\r\nInterposição de recursos contra o gabarito preliminar do exame intelectual via Internet\r\n\r\n18/09/12\r\n\r\n19/09/12\r\n\r\nDivulgação na internet do resultado do julgamento dos recursos contra o gabarito preliminar do exame intelectual\r\n\r\n25/09/12\r\n\r\n25/09/12\r\n\r\nDivulgação na internet do gabarito definitivo do exame intelectual\r\n\r\n25/09/12\r\n\r\n25/09/12\r\n\r\nDivulgação na internet do resultado preliminar do exame intelectual\r\n\r\n25/09/12\r\n\r\n25/09/12\r\n\r\nPublicação do edital de comunicação da liberação na internet do resultado preliminar do exame intelectual no D.O.E.R.J\r\n\r\n25/09/12\r\n\r\n25/09/12\r\n\r\nVista do cartão de respostas e interposição de recursos contra o resultado preliminar do exame intelectual \r\n\r\n26/09/12\r\n\r\n27/09/12\r\n\r\nDivulgação na internet do resultado do julgamento dos recursos contra o resultado preliminar do exame intelectual\r\n\r\n04/10/12\r\n\r\n04/10/12\r\n\r\nPublicação do edital de comunicação da liberação na internet do resultado do julgamento dos recursos contra o resultado preliminar do exame intelectual no D.O.E.R.J\r\n\r\n04/10/12\r\n\r\n04/10/12\r\n\r\nDivulgação na internet do resultado final do exame intelectual\r\n\r\n04/10/12\r\n\r\n04/10/12\r\n\r\nPublicação do edital do resultado final do exame intelectual com os aprovados e classificados no D.O.E.R.J\r\n\r\n04/10/12\r\n\r\n04/10/12\r\n\r\nEntrega cópia autenticada da CNH (carteira nacional de trânsito)\r\n\r\n08/10/12\r\n\r\n10/10/12\r\n\r\nPublicação do edital de comunicação da liberação na internet do resultado preliminar do exame título no D.O.E.R.J\r\n\r\n16/10/12\r\n\r\n16/10/12\r\n\r\nInterposição de recursos contra o resultado preliminar do exame título\r\n\r\n22/10/12\r\n\r\n22/10/12\r\n\r\nDivulgação na internet do resultado do julgamento dos recursos contra o resultado preliminar do exame título\r\n\r\n22/10/12\r\n\r\n22/10/12\r\n\r\nPublicação do edital de comunicação da liberação na internet do resultado do julgamento dos recursos contra o resultado preliminar do exame título no D.O.E.R.J\r\n\r\n22/10/12\r\n\r\n22/10/12\r\n\r\nDivulgação na internet do resultado final do exame título\r\n\r\n22/10/12\r\n\r\n22/10/12\r\n\r\nPublicação do edital do resultado final do exame título com os aprovados e classificados no D.O.E.R.J\r\n\r\n22/10/12\r\n\r\n22/10/12\r\n\r\nDivulgação na internet da relação dos candidatos que realizarão o teste de aptidão física\r\n\r\n22/10/12\r\n\r\n22/10/12\r\n\r\nPublicação do edital de convocação para o teste de aptidão física no D.O.E.R.J\r\n\r\n22/10/12\r\n\r\n22/10/12\r\n\r\nAplicação do teste de aptidão física\r\n\r\n28/10/12\r\n\r\n28/10/12\r\n\r\n2a tentativa do teste de aptidão física\r\n\r\n29/10/12\r\n\r\n29/10/12\r\n\r\nDivulgação na internet do resultado preliminar do teste de aptidão física\r\n\r\n30/10/12\r\n\r\n30/10/12\r\n\r\nInterposição de recursos contra o resultado preliminar do teste de aptidão física\r\n\r\n31/10/12\r\n\r\n01/11/12\r\n\r\nDivulgação na internet do resultado do julgamento dos recursos contra o resultado preliminar do teste de aptidão física\r\n\r\n06/11/12\r\n\r\n06/11/12\r\n\r\nDivulgação na internet do resultado final do teste de aptidão física\r\n\r\n06/11/12\r\n\r\n06/11/12\r\n\r\nPublicação do edital do resultado final do teste de aptidão física no D.O.E.R.J\r\n\r\n06/11/12\r\n\r\n06/11/12\r\n\r\nDivulgação na internet da relação dos candidatos que realizarão o teste de habilidade específica\r\n\r\n06/11/12\r\n\r\n06/11/12\r\n\r\nPublicação do edital de convocação para o teste de habilidade específica no D.O.E.R.J\r\n\r\n06/11/12\r\n\r\n06/11/12\r\n\r\nAplicação do teste de habilidade específica\r\n\r\n11/11/12\r\n\r\n12/11/12\r\n\r\nDivulgação na internet do resultado preliminar do teste de habilidade específica\r\n\r\n16/11/12\r\n\r\n16/11/12\r\n\r\nInterposição de recursos contra o resultado preliminar do teste de habilidade específica\r\n\r\n19/11/12\r\n\r\n20/11/12\r\n\r\nDivulgação na internet do resultado do julgamento dos recursos contra o resultado preliminar do teste de habilidade específica\r\n\r\n23/11/12\r\n\r\n23/11/12\r\n\r\nPublicação do edital de comunicação da liberação na internet do resultado do julgamento dos recursos contra o resultado preliminar do teste de habilidade específica no D.O.E.R.J\r\n\r\n23/11/12\r\n\r\n23/11/12\r\n\r\nDivulgação na internet do resultado final do teste de habilidade específica\r\n\r\n23/11/12\r\n\r\n23/11/12\r\n\r\nPublicação do edital do resultado final do teste de habilidade específica no D.O.E.R.J\r\n\r\n23/11/12\r\n\r\n23/11/12\r\n\r\nDivulgação na internet da relação dos candidatos que realizarão o exame de saúde\r\n\r\n23/11/12\r\n\r\n23/11/12\r\n\r\nPublicação do edital de convocação para o exame de saúde no D.O.E.R.J\r\n\r\n23/11/12\r\n\r\n23/11/12\r\n\r\nAplicação do exame de saúde\r\n\r\n26/11/12\r\n\r\n30/11/12\r\n\r\nDivulgação na internet do resultado preliminar do exame de saúde\r\n\r\n07/12/12\r\n\r\n07/12/12\r\n\r\nInterposição de recursos contra o resultado preliminar do exame de saúde\r\n\r\n10/12/12\r\n\r\n13/12/12\r\n\r\nDivulgação na internet do resultado do julgamento dos recursos contra o resultado preliminar do exame de saúde\r\n\r\n17/12/12\r\n\r\n17/12/12\r\n\r\nPublicação do edital de comunicação da liberação na internet do resultado do julgamento dos recursos contra o resultado preliminar do exame de saúde no D.O.E.R.J\r\n\r\n17/12/12\r\n\r\n17/12/12\r\n\r\nDivulgação na internet do resultado final do exame de saúde\r\n\r\n17/12/12\r\n\r\n17/12/12\r\n\r\nPublicação do edital do resultado final do exame de saúde no D.O.E.R.J\r\n\r\n17/12/12\r\n\r\n17/12/12\r\n\r\nDivulgação na internet da relação dos candidatos que participarão da etapa de exame social e documental\r\n\r\n17/12/12\r\n\r\n17/12/12\r\n\r\nPublicação do edital de convocação para o exame social e documental no D.O.E.R.J\r\n\r\n17/12/12\r\n\r\n17/12/12\r\n\r\nAplicação do exame social e documental\r\n\r\n19/12/12\r\n\r\n21/12/12\r\n\r\nDivulgação na internet do resultado preliminar do exame social e documental\r\n\r\n28/12/12\r\n\r\n28/12/12\r\n\r\nInterposição de recursos contra o resultado preliminar do exame social e documental\r\n\r\n03/01/13\r\n\r\n04/01/13\r\n\r\nDivulgação na internet do resultado do julgamento dos recursos contra o resultado preliminar do exame social e documental\r\n\r\n09/01/13\r\n\r\n09/01/13\r\n\r\nPublicação do edital de comunicação da liberação na internet do resultado do julgamento dos recursos contra o resultado preliminar do exame social e documental no D.O.E.R.J\r\n\r\n09/01/13\r\n\r\n09/01/13\r\n\r\nDivulgação na internet do resultado final do exame social e documental\r\n\r\n09/01/13\r\n\r\n09/01/13\r\n\r\nPublicação do edital do resultado final do exame social e documental no D.O.E.R.J\r\n\r\n09/01/13\r\n\r\n09/01/13\r\n\r\nPublicação do resultado final do concurso e da homologação do resultado no D.O.E.R.J\r\n\r\n09/01/13\r\n\r\n09/01/13\r\n\r\nConvocação para reunião preparatória para nomeação e posse dos aprovados e classificados dentro das 100 (cem) primeiras vagas, de comparecimento obrigatório\r\n\r\n10/01/13\r\n\r\n10/01/13\r\n\r\nReunião preparatória para nomeação e posse dos aprovados e classificados dentro das 100 (cem) primeiras vagas, de comparecimento obrigatório\r\n\r\n14/01/13\r\n\r\n14/01/13\r\n\r\nId: 1340012"
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                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.308, de 05 de julho de 2012.\r\n\r\nDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nDISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º - Em cumprimento ao disposto no artigo 165, §2º da Constituição Federal e ao artigo 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, ficam estabelecidas as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013, que compreendem:\r\n\r\nI - as diretrizes, prioridades e metas para a Administração Pública Municipal;\r\n\r\nII - a organização e a estrutura do Orçamento Municipal;\r\n\r\nIII - a administração da dívida e operações de crédito;\r\n\r\nIV - as despesas de pessoal;\r\n\r\nV - as disposições sobre alterações na legislação tributária do município;\r\n\r\nVI - as disposições transitórias.\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DIRETRIZES, PRIORIDADES E METAS\r\n\r\nDA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL\r\n\r\nArt. 2º - Constituem diretrizes gerais para a Administração Municipal:\r\n\r\nI. ampliação da participação da sociedade na gestão das políticas públicas municipais, em especial projetos sociais que visem promover a garantia dos direitos fundamentais do cidadão;\r\n\r\nII. ampliação de instrumentos políticos de controle da ação municipal pela sociedade civil organizada, através dos Conselhos e entidades não governamentais, visando a maior transparência dos atos públicos;\r\n\r\nIII. modernizar os métodos e procedimentos da administração pública municipal, com vistas à racionalização na alocação de recursos públicos e ao equilíbrio das contas públicas;\r\n\r\nIV. compromisso com a melhoria permanente da gestão pública municipal, por meio da definição, de um modelo de gestão comprometido com resultados, da capacitação e valorização do quadro funcional da Prefeitura Municipal e do fortalecimento das instituições públicas municipais.\r\n\r\nArt. 3º - Constituem prioridades e metas para o exercício financeiro de 2013, as constantes do Anexo I, desta Lei, as quais poderão ser alteradas, assim como os demais anexos, em função das futuras disposições no Plano Plurianual (PPA) de 2010/2013, anexo este elaborado conforme o Programa de Governo da atual Gestão, norteado pelos seguintes temas e objetivos estratégicos:\r\n\r\nI - Desenvolvimento Estratégico:\r\n\r\na) Desenvolvimento Econômico.\r\n\r\nII - Política Social:\r\n\r\na) Proteção Social;\r\n\r\nb) Segurança Pública;\r\n\r\nc) Habitação;\r\n\r\nd) Cultura, Esporte e Lazer;\r\n\r\ne) Saúde;\r\n\r\nf) Educação.\r\n\r\nIII - Estrutura Urbana:\r\n\r\na) Meio Ambiente;\r\n\r\nb) Infra-estrutura;\r\n\r\nc) Saneamento.\r\n\r\nIV - Modernização Administrativa:\r\n\r\na) Gestão do Patrimônio;\r\n\r\nb) Gestão Administrativa;\r\n\r\nc) Base de Arrecadação Municipal.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO E DA ESTRUTURA\r\n\r\nDO ORÇAMENTO MUNICIPAL\r\n\r\nArt. 4º - A Lei Orçamentária Anual (LOA) será elaborada conforme as diretrizes, os objetivos e os programas estabelecidos no Plano Plurianual 2010/2013, e nesta lei, observada as demais normas aplicáveis e compreenderá:\r\n\r\nI. o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos Poderes Legislativo e Executivo, dos Fundos, das Autarquias e das Fundações;\r\n\r\nII. o Orçamento de Investimentos das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, nas quais o Município, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.\r\n\r\nParágrafo único - Os quadros de detalhamento dos orçamentos específicos da Administração Direta, Indireta e do Legislativo integrarão a Lei Orçamentária Anual do Município.\r\n\r\nArt. 5º - Para fins desta lei, entende-se por:\r\n\r\nI. programa - instrumento de organização da ação governamental, visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurados por indicadores estabelecidos no Plano Plurianual;\r\n\r\nII. projeto - instrumento que contribui para que se alcance o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a criação, expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo;\r\n\r\nIII. atividade - instrumento que contribui para que se alcance o objetivo do programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulte um produto ou resultado necessário à manutenção da ação de governo;\r\n\r\nIV. operação especial - despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulte um produto ou que não geram contraprestação direta sob forma de bens e serviços, característicos dos programas de gestão.\r\n\r\nV. Subprojeto ou sub-atividade - menor nível de categoria de programação, sendo utilizado para especificar a localização física de uma ação ou a etapa de uma determinada ação.\r\n\r\nVI. unidades gestoras - unidades da Administração Direta e Indireta do Município, investidas de competência de gerir recursos orçamentários e financeiros, próprios ou sob descentralização, bem como o Poder Legislativo.\r\n\r\n§ 1° - Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob forma de atividades ou projetos, especificando os respectivos valores, bem como as unidades gestoras responsáveis pela realização da ação.\r\n\r\n§ 2º - As atividades ou projetos poderão ser desdobradas em subprojetos ou subatividades, especialmente para identificar a localização física das respectivas atividades ou projetos, com a correspondente definição de valores alocados.\r\n\r\n§ 3º - As categorias de programação de que trata esta lei serão identificadas na LOA: por funções, subfunções, programas, atividades, projetos e operações especiais, em correspondência com o que será estabelecido no Plano Plurianual 2010/2013.\r\n\r\nArt. 6º - Os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social discriminarão as despesas por Unidade Gestora, detalhadas por categoria de programação em nível de projeto ou de atividade, especificando os grupos de despesa, com suas respectivas dotações, conforme a seguir discriminados, indicando, para cada categoria, a esfera orçamentária, a modalidade de aplicação e a fonte de recursos:\r\n\r\nI. Pessoal e encargos sociais - 1;\r\n\r\nII. Juros e encargos da dívida - 2;\r\n\r\nIII. Outras despesas correntes - 3;\r\n\r\nIV. Investimentos - 4;\r\n\r\nV. Inversões financeiras, incluídas quaisquer despesas referentes à constituição ou aumento de capital de empresas - 5;\r\n\r\nVI. Amortização da dívida - 6;\r\n\r\n§ 1º - A reserva de contingência prevista no artigo 18, § 2º, será identificada pelo dígito 9 (nove) no que se refere ao grupo de natureza de despesa.\r\n\r\n§ 2º - As unidades gestoras serão agrupadas em órgãos, assim entendidos como os de maior nível de classificação institucional.\r\n\r\n§ 3º - A especificação da modalidade de aplicação mencionada no caput deste artigo, indicará se os recursos serão destinados, mediante transferência a outras esferas de governo, à administração municipal indireta, a instituições privadas com ou sem fins lucrativos, bem como àquelas designadas em leis específicas, obedecendo necessariamente a seguinte classificação:\r\n\r\nI. Transferências ao Governo Federal - 20;\r\n\r\nII. Transferências ao Governo Estadual - 30;\r\n\r\nIII. Transferências aos Governos Municipais ou Indiretas - 40;\r\n\r\nIV. Transferências às instituições privadas sem fins lucrativos - 50;\r\n\r\nV. Transferências às instituições privadas com fins lucrativos - 60:\r\n\r\nVI. Transferências às instituições Multigovernamentais - 70; \r\n\r\nVII. Aplicação Direta - 90; e\r\n\r\nVIII. Aplicação direta decorrente de operações entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social - 91.\r\n\r\n§ 4º - As despesas serão identificadas de acordo com a fonte de recursos que as financiam, obedecendo a seguinte classificação:\r\n\r\nI. Tesouro - 0100;\r\n\r\nII. Royalties - 0144;\r\n\r\nIII. Arrecadação Própria / Administração Indireta - 0210;\r\n\r\nIV. Transferência - SUS Gestão Plena - 0220;\r\n\r\nV. Convênios Saúde - 0223;\r\n\r\nVI. Convênios Outros - 0224;\r\n\r\nVII. Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino (FNDE) - 0215;\r\n\r\nVIII. Sistema Único Assistência Social - 0229;\r\n\r\nIX. FUNDEB Magistério - 0218;\r\n\r\nX. Sistema Único de Saúde- 0214;\r\n\r\nXI. Regime Próprio de Previdência Social - 0103;\r\n\r\nXII. Outras Fontes - 0299.\r\n\r\nArt. 7º - As Receitas e Despesas discriminadas na Lei de Orçamento Anual terão por base:\r\n\r\nI. a compatibilidade entre as receitas e as despesas, segundo as fontes de toda natureza e os valores realizados de acordo com as alterações de ordem tributário-fiscal, transferências e as novas circunstâncias do exercício de 2013;\r\n\r\nII. a discriminação das despesas, por programas e por natureza de despesa, expressa em moeda corrente de junho de 2012, vedada a atualização dos valores;\r\n\r\nIII. a previsão de despesa para amortização de financiamentos contratados pelo Município;\r\n\r\nIV. a harmonização das despesas, de modo a evitar a desarticulação e a sobreposição de projetos e atividades, por diferentes Unidades Gestoras da Administração Direta e Indireta com a mesma finalidade.\r\n\r\nArt. 8º - A Lei Orçamentária Anual discriminará, no mínimo, em categorias de programação específicas, as dotações destinadas:\r\n\r\nI. ao pagamento de pessoal e encargos;\r\n\r\nII. ao pagamento de encargos e amortização da dívida;\r\n\r\nIII. ao pagamento de precatórios judiciais;\r\n\r\nIV. as despesas com publicidade, propaganda e divulgação oficial, excetuando-se as campanhas de utilidade pública que poderão ocorrer por conta das dotações destinadas aos programas finalísticos;\r\n\r\nV. às despesas relativas à educação e saúde de forma a que sejam atingidos os limites constitucionais;\r\n\r\nVI. às despesas para atendimento, aos convênios e operações de crédito pleiteadas, devendo ser identificados os montantes relativos à contrapartida obrigatória.\r\n\r\nArt. 9º - O projeto de Lei Orçamentária Anual que o Executivo Municipal encaminhará ao Legislativo será constituído de:\r\n\r\nI. Mensagem de lei;\r\n\r\nII. Texto da Lei;\r\n\r\nIII. Consolidação dos quadros orçamentários do Executivo, da Câmara, das Autarquias, das Fundações, dos Fundos Especiais e das Empresas Públicas;\r\n\r\nIV. Demonstrativo dos recursos a serem aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental, para fins do cumprimento do art. 212 da Constituição Federal e do art. 60, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996;\r\n\r\nV. Anexos dos orçamentos, fiscal e da seguridade social, discriminando a receita e a despesa na forma definida nesta Lei;\r\n\r\nVI. Demonstrativo dos recursos a serem aplicados em programas de saúde, para fins do disposto na Emenda Constitucional nº 29 de 13 de setembro de 2000;\r\n\r\nVII. Demonstrativo das fontes de recursos por grupos de despesas, com sua respectiva destinação;\r\n\r\nVIII. Quadros atualizados relativos à revisão das metas de arrecadação de receita e expansão da despesa, constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício a que se refere o orçamento. \r\n\r\nIX. Cálculo atualizado da estimativa da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado, explicitando a parcela da margem apropriada no projeto com as expansões de gastos obrigatórios e demonstrando a compatibilidade com os Anexos previstos nesta Lei.\r\n\r\nParágrafo único - Além de observar as diretrizes estabelecidas nesta lei, a alocação dos recursos na lei orçamentária anual será feita de forma a propiciar o controle dos custos das ações e a avaliação dos resultados dos programas de governo. \r\n\r\nArt. 10 - Quando na apuração bimestral das receitas municipais, (excluídas as provenientes dos convênios e as operações de crédito) for constatado que aquelas não atingiram o valor correspondente, a pelo menos 90% (noventa por cento) da receita prevista para aquele período, o Prefeito poderá promover, por ato próprio, o contingenciamento das despesas, de forma proporcional ao montante destinado a cada Programa da Administração Direta e Indireta;\r\n\r\n§ 1º - A limitação de empenho e movimentação financeira far-se-á através de revisão das cotas orçamentárias e financeiras disponibilizadas, ficando a recomposição dos respectivos montantes sujeita ao restabelecimento da receita prevista, ainda que parcialmente;\r\n\r\n§ 2º - Não serão objeto do contingenciamento de que trata este artigo às despesas relativas ao pagamento de pessoal, a juros e amortização da dívida e as operações de crédito bem como as decorrentes dos recursos vinculados aos fundos legalmente constituídos.\r\n\r\nArt. 11 - A concessão de subvenções sociais pelo Município, autorizada por lei específica, conforme disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101, deverá:\r\n\r\nI. Estar voltada, prioritariamente, para a prestação de serviços essenciais de assistência social, médica, educacional e/ou cultural, observando-se o que dispõe o art. 17 da Lei 4320/64;\r\n\r\nII. Estar articulada e conjugada com os programas e metas estabelecidas, que constarão no Plano Plurianual 2010/2013, contribuindo para que seus indicadores sejam alcançados, bem como com as normas regulamentares pertinentes.\r\n\r\nParágrafo Único - As entidades beneficiadas com subvenções sociais deverão prestar contas à entidade concedente, no prazo máximo de 45 dias contados a partir de seu recebimento, conforme Instrução Normativa nº 001/2012.\r\n\r\nArt. 12 - A destinação de recursos para entidades privadas a título de \"auxílios\", prevista no art. 12, § 6º, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, é exclusiva para aquelas sem fins lucrativos, de atendimento direto e gratuito ao público, desde que sejam:\r\n\r\nI. Voltadas para o ensino especial, ou representações da comunidade escolar das escolas públicas estaduais e municipais de ensino pré-escolar, fundamental e médio;\r\n\r\nII. Cadastradas junto ao Ministério do Meio Ambiente para recebimento de recursos oriundos de programas ambientais, doados por organismos internacionais ou agências governamentais estrangeiras;\r\n\r\nIII. Voltadas para as ações de saúde, prestadas pelas Santas Casas de Misericórdia, Hospitais Universitários ou por outras entidades sem fins lucrativos, desde que estejam registradas no Conselho Nacional de Saúde ou no Conselho Municipal de Saúde;\r\n\r\nIV. Signatárias, de contrato de gestão com a Administração Pública Municipal, não qualificadas como organizações sociais;\r\n\r\nV. Consórcios intermunicipais de saúde, constituídos exclusivamente por entes públicos, legalmente instituídos, signatários de contrato de gestão com a administração pública federal, estadual ou municipal e que participem da execução de programas nacionais de saúde;\r\n\r\nVI. Qualificadas como instituições de apoio ao desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica, com contrato de gestão, firmados com órgãos públicos;\r\n\r\nVII. Entidades ligadas à área de cultura, esporte e lazer, que tenham por finalidade promover as potencialidades do Município.\r\n\r\nArt. 13 - Na programação da despesa não poderão ser:\r\n\r\nI. Fixadas despesas sem que estejam definidas as respectivas fontes de recursos e legalmente instituídas as suas unidades executoras;\r\n\r\nII. Incluídos projetos ou atividades com a mesma finalidade em mais de uma Unidade Gestora da Administração Direta e Indireta.\r\n\r\nArt. 14 - As emendas ao projeto da Lei Orçamentária com indicação de recursos provenientes de anulação de dotação, sem prejuízo do art. 166, § 3º, da Constituição Federal, não poderão incidir sobre:\r\n\r\nI. Dotações com recursos vinculados a fundos, convênios ou operações de crédito;\r\n\r\nII. Dotações referentes à contrapartida obrigatória dos recursos transferidos voluntariamente pela União ou pelo Estado;\r\n\r\nIII. Dotações referentes a obras em andamento, paralisadas ou não concluídas previstas no Orçamento vigente ou nos anteriores da Administração Direta ou Indireta. \r\n\r\nArt. 15 - Na programação de investimentos em obras da administração direta e indireta, considerando o artigo 45 da Lei Complementar nº 101 - Lei de Responsabilidade Fiscal, terão prioridades os projetos em andamento sobre aqueles a serem iniciados.\r\n\r\nArt. 16 - As Unidades Gestoras da Administração Indireta processarão o empenho e a liquidação das despesas sob sua responsabilidade de forma descentralizada através do SIAFEM - Sistema de Administração Financeira dos Estados e Municípios, observados os limites fixados para cada categoria de programação e respectivos grupos de natureza de despesa, fontes de recursos, modalidade de aplicação e indicadores de uso, especificando o elemento de despesa, cabendo a Administração Direta a forma centralizada, através da Secretaria de Finanças.\r\n\r\nParágrafo único - Excetuam-se do procedimento a que se refere o caput deste artigo, as despesas relativas a pessoal e encargos; pagamento de serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário, de energia elétrica e de telefonia; e as despesas com aluguéis de imóveis, que serão descentralizadas a partir da Nota de Crédito, sendo executadas pela Secretaria de Finanças, nos termos do Decreto 34, de 17 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nArt. 17 - O Poder Legislativo encaminhará ao Poder Executivo sua proposta orçamentária até o dia 30 (trinta) de julho, observado o disposto na Emenda Constitucional nº 25, de 14 de fevereiro de 2000, na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e na Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que será incluída no projeto de lei orçamentária do município para o exercício de 2012.\r\n\r\nArt. 18 - O Poder Executivo, poderá abrir créditos adicionais suplementares, observando o limite de 50% (cinquenta por cento) da proposta orçamentária e as demais prescrições Constitucionais, visando:\r\n\r\nI. Criar, quando for o caso, natureza de despesa em categoria de programação já existente;\r\n\r\nII. Incorporar valores que excedam às previsões constantes da Lei Orçamentária do ano 2012, em decorrência de fatores econômicos verificados durante o exercício financeiro ou decorrente de recursos oriundos de convênios, operações de crédito ou termos congêneres, originalmente não previstos, que se enquadrem nas categorias já existentes;\r\n\r\nIII. Movimentar internamente o Orçamento, quando as dotações existentes se mostrarem insuficientes para a realização de de terminadas despesas, não podendo ser utilizadas como fonte de recursos, aquelas relativas à execução de obras ainda não concluídas;\r\n\r\nIV. Utilizar como fonte de recurso o superávit financeiro apurado no Balanço patrimonial de 2012, bem como o saldo financeiro apurado nas contas dos fundos, dos convênios ou termos congêneres, cujas aplicações são vinculadas; o excesso de arrecadação verificado no conjunto das receitas pelo município e o produto das operações de crédito;\r\n\r\nV. Suplementar mediante transposição, remanejamento ou transferência, de forma a atender as necessidades da administração.\r\n\r\n§ 1º - As alterações nos valores consignados a cada projeto ou atividade deverão corresponder equivalentes ajustes nas metas físicas programadas, atentando-se para suas repercussões sobre o que dispuser no Plano Plurianual 2010/2013;\r\n\r\n§ 2º - Deverá ser incluída na proposta orçamentária, dotação global com título de Reserva de Contingência, no limite de até 1 % (um por cento) da Receita Corrente Líquida estimada para o exercício, cujos recursos serão utilizados para atender a passivos contingentes, bem como a outros riscos e eventos fiscais imprevistos;\r\n\r\nArt. 19 - A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento de despesa, observará o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, considerando-se despesa irrelevante, para fins de aplicação do referido dispositivo, as despesas cujo valor não ultrapasse o limite fixado no artigo 24, incisos I e II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores.\r\n\r\nArt. 20 - O Poder Executivo estabelecerá até 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013:\r\n\r\nI. A programação financeira e o cronograma de desembolso mensal orçamentário e financeiro;\r\n\r\nII. As metas bimestrais de arrecadação de receitas municipais com a especificação, em separado;\r\n\r\nIII. Plano de ação contendo as medidas de combate à evasão e à sonegação fiscal, a quantidade e os valores das ações ajuizadas para a cobrança da dívida ativa, bem como à evolução dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa e ampliação da base contributiva.\r\n\r\nArt. 21 - O orçamento da seguridade social compreenderá as dotações destinadas a atender às ações de saúde, previdência e assistência social, obedecendo ao disposto nos artigos 167, inciso XI, 194, 195, 196, 199, 200, 201, 203, 204, e 212, § 4º, da Constituição Federal, e contará, dentre outros, com recursos provenientes:\r\n\r\nI. Das contribuições sociais previstas na Constituição, exceto a de que trata o art. 212, § 5º e as destinadas por lei às despesas do orçamento fiscal;\r\n\r\nII. Da contribuição para o fundo de previdência social do servidor municipal, que será utilizada para despesas com encargos previdenciários do município;\r\n\r\nIII. Do orçamento fiscal; e,\r\n\r\nIV. Das demais receitas próprias e vinculadas dos órgãos, fundos e entidades, cujas despesas integram, exclusivamente, este orçamento.\r\n\r\n§ 1º - A destinação de recursos para atender a despesas com ações e serviços públicos de saúde e de assistência social obedecerá ao princípio da descentralização.\r\n\r\n§ 2º - Os recursos provenientes das contribuições sociais de que trata o art. 195, incisos I e II da Constituição Federal, no projeto de lei orçamentária e na respectiva lei, não se sujeitarão à desvinculação.\r\n\r\nArt. 22 - A proposta orçamentária incluirá os recursos necessários ao atendimento:\r\n\r\nI - do reajuste dos benefícios da seguridade social de forma a possibilitar o atendimento do disposto no art. 7º, inciso IV, da Constituição Federal; e,\r\n\r\nII - da aplicação mínima em ações e serviços públicos de saúde, em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional no 29, de 13 de setembro de 2000.\r\n\r\nParágrafo único - Para efeito do disposto no inciso II deste artigo, consideram-se aplicações em ações e serviços públicos de saúde a totalidade das dotações da Secretaria de Saúde, deduzidos os gastos do Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA E DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nArt. 23 - A administração da dívida pública municipal interna ou externa terá por objetivo principal a minimização de custos e a viabilização de fontes alternativas de recursos para o tesouro municipal.\r\n\r\nArt. 24 - Na Lei Orçamentária para o exercício de 2013, as despesas com amortização, juros e demais encargos da dívida serão fixadas com base nas operações de crédito contratadas ou em perspectiva de contratação, respeitados os parâmetros estabelecidos na Lei Complementar nº 101 - Lei de Responsabilidade Fiscal e a compatibilidade com o Anexo de Metas.\r\n\r\nArt. 25 - Somente poderão ser incluídas nos projeto de lei orçamentária dotações relativas a operações de crédito contratadas, ou cujas cartas consultas tenham sido encaminhadas pela Secretaria de Finanças, até 30 de julho de 2012, observados o disposto nos artigos 32 e 33 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS DE PESSOAL\r\n\r\nArt. 26 - É vedada a inclusão na Lei Orçamentária Municipal de recurso para pagamento, a qualquer título, de servidor da Administração Pública Municipal Direta ou Indireta, empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, por serviços de consultoria e/ou assessoria, inclusive os custeados com recursos provenientes de convênios, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, firmados com órgãos ou entidades de direito público ou privado.\r\n\r\nArt. 27 - Para efeito do disposto nos artigos 37, V e X, e 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal, bem como a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, fica estabelecido que:\r\n\r\nI. A contratação dos cargos ou empregos de provimento efetivo ou em comissão, somente ocorrerá se existirem cargos vagos a preencher, e prévia dotação orçamentária para atender à referida despesa, demonstrados nos quadros previstos no artigo 156, § único, inciso I da Lei Orgânica Municipal;\r\n\r\nII. Em caso de interesse público, o Município poderá contratar pessoal em caráter temporário, nos termos do disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal;\r\n\r\nIII. Serão concedidas aos servidores, as vantagens constan tes do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais e dos Planos de Cargos e Salários, bem como o disposto na Lei Orgânica Municipal, no que couber;\r\n\r\nIV. Ficam os Poderes autorizados a reformular os Planos de Cargos, Carreira e Salários, promovendo as adequações necessárias, bem como, a realização de concursos públicos de forma a manter a qualidade dos serviços prestados aos munícipes.\r\n\r\nV. Serão contabilizadas como “outras despesas de pessoal” aquelas relativas a contratos de terceirização da mão-de-obra necessária à substituição de servidores ou empregados públicos.\r\n\r\n§ 1º - Não se considera como substituição de servidores e empregados públicos, para efeito do inciso V, os contratos de terceirização relativos à execução indireta das atividades que, simultaneamente:\r\n\r\nI - sejam acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem área de competência legal do órgão ou entidade, na forma de regulamento;\r\n\r\nII - não sejam inerentes a categorias funcionais abrangidas por plano de cargos do quadro de pessoal do órgão ou entidade, salvo expressa disposição legal em contrário, ou sejam relativas a cargo ou categoria extintos, total ou parcialmente;\r\n\r\nIII - não caracterizem relação direta de emprego;\r\n\r\nIV - sejam relacionadas ao asseio, conservação e limpeza.\r\n\r\n§ 2º - Fica vedada a realização de serviços extraordinários, quando a despesa de pessoal extrapolar o limite prudêncial de 51,3% (cinqüenta e um inteiros e três décimos por cento) da Receita Corrente Liquida, exceto nos casos de relevante interesse público, especialmente aqueles voltados para as áreas de segurança e saúde, que estejam em situações de risco ou prejuízo para a sociedade.\r\n\r\nArt. 28 - Os Poderes Executivo e Legislativo terão como base para elaboração das despesas de pessoal a folha de junho de 2012, incluindo-se as despesas decorrentes da revisão geral, a serem concedidas aos servidores municipais, de acordo com o artigo 36 desta Lei, alterações no Plano de Cargos e Salários e expansão do quadro de pessoal.\r\n\r\nArt. 29 - A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração além dos índices inflacionários, a criação de cargos ou alteração de estrutura de carreira, bem como, a admissão de pessoal, a qualquer título, pelos poderes, só poderá ser efetivada se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesas até o final do exercício; obedecidos os limites constitucionais vigentes, bem como o disposto na Lei Complementar n º 101, de 04 de maio de 2000 no que couber.\r\n\r\nArt. 30 - O Regime próprio de Previdência dos Servidores Públicos de Campos observará as normas constantes da legislação federal pertinente, em especial a Lei Federal nº 9717/98 e as disponibilidades orçamentárias e financeiras do Município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nArt. 31 - As remunerações, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como das autarquias e fundações públicas municipais, serão revistos na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, de acordo com a variação anual de, pelo menos, o IPCA acumulado no período, cujo percentual será autorizado em lei específica.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES DA\r\n\r\nLEGISLAÇÃOTRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO\r\n\r\nArt. 32 - A revisão tributária e os incentivos fiscais serão propostos ao Prefeito pela Procuradoria Geral do Município, acompanhados de parecer técnico da Secretaria Municipal de Finanças.\r\n\r\nArt. 33 - Na formulação de suas propostas, à Procuradoria Geral e a Secretaria de Finanças levarão em consideração, dentre outros, os seguintes fatores:\r\n\r\nI. Justiça fiscal;\r\n\r\nII. Incentivo a setores emergentes do sistema econômico, com prioridade para as micro e pequenas empresas;\r\n\r\nIII. Revisão de alíquotas de setores mais ou menos dinâmicos da economia, em função da reconversão do sistema produtivo e das conjunturas econômicas específicas;\r\n\r\nIV. Prioridade na execução das Leis Municipais que disponham sobre incentivos e benefícios fiscais para a geração de empregos;\r\n\r\nV. Aperfeiçoamento do sistema de formação, tramitação e julgamento de processos administrativos, visando a sua racionalização, simplificação e agilização;\r\n\r\nVI. Mecanismos que visem à modernização, à agilização da cobrança, à arrecadação, fiscalização e demais aspectos de gestão tributária.\r\n\r\nArt. 34 - Ocorrendo alteração na legislação tributária, posterior ao encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual à Câmara Municipal que implique em aumento da arrecadação, decorrente de aumento de alíquotas ou da criação de novas receitas não contempladas no projeto, ficará o Poder Executivo autorizado a incorporá-las ao Orçamento através da abertura de créditos adicionais.\r\n\r\nArt. 35 - Qualquer projeto de lei que conceda ou amplie incentivos ou benefícios de natureza tributária ou financeira, que gere efeitos sobre a receita estimada para o orçamento do ano de 2013, somente será aprovado caso indique, fundamentadamente, a estimativa de renúncia fiscal acarretada, devendo ainda estar acompanhado da:\r\n\r\nI. Estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois subseqüentes;\r\n\r\nII. Medida de compensação do período mencionado no caput deste artigo, por meio de aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração, criação de tributo ou contribuição. \r\n\r\nArt. 36 - Na estimativa das receitas do Projeto de Lei Orçamentária poderão ser consideradas as propostas de alterações na legislação tributária e das contribuições que sejam objeto de projeto de lei já enviado ao Legislativo, desde que identificadas às despesas que correrão à conta dos respectivos recursos.\r\n\r\nParágrafo único - Caso as alterações não sejam aprovadas, ou o sejam parcialmente até o envio do Projeto de Lei Orçamentária para sanção pelo Prefeito, as despesas de que tratam este artigo deverão ser canceladas, mediante decreto, até 30 (trinta) dias após a publicação da lei pelo Executivo.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nArt. 37 - A Lei Orçamentária anual de 2013 somente incluirá dotações para o pagamento de precatórios cujos processos conte nham certidão de trânsito em julgado da decisão e pelo menos um dos seguintes documentos:\r\n\r\na) certidão de trânsito em julgado dos embargos á execução\r\n\r\nb) certidão de que não tenham sido opostos embargos ou qualquer impugnação aos respectivos cálculos.\r\n\r\nArt. 38 - A inclusão de dotações na lei orçamentária de 2013 para o pagamento de precatórios parcelados, tendo em vista o disposto no art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, far-se-á de acordo com os seguintes critérios:\r\n\r\nI. Os créditos individualizados por beneficiário, cujo valor for superior a 30 (trinta) salários-mínimos, serão objeto de parcelamento em até 10 (dez) parcelas iguais, anuais e sucessivas, estabelecendo-se que o valor de cada parcela não poderá ser inferior a esse valor, excetuando-se o resíduo, se houver;\r\n\r\nII. Os precatórios originários de desapropriação de imóvel residencial do credor, desde que comprovadamente único à época da imissão na posse, cujos valores individualizados sejam iguais ou superiores ao limite disposto no inciso I, serão divididos em duas parcelas, iguais e sucessivas, estabelecendo-se que o valor de cada parcela não poderá ser inferior a 100 (cem) salários-mínimos, excetuando-se o resíduo, se houver;\r\n\r\nIII. Os juros legais, à taxa de 6% (seis por cento) ao ano, serão acrescidos aos precatórios objetos de parcelamento, a partir da 2ª parcela, tendo como termo inicial o mês de janeiro do ano em que é devida a 2ª parcela.\r\n\r\nArt. 39 - A Procuradoria Geral do Município organizará a relação dos débitos constantes de precatórios judiciários inscritos e atualizados pelo Poder Judiciário até 1º de julho de 2012, para serem incluídos na proposta orçamentária de 2013, conforme determina o art. 100, § 1º, da Constituição Federal, discriminando-os por órgãos da administração direta, autarquias e fundações, e por grupo de natureza de despesas, conforme detalhamento constante do art. 4º desta lei, especificando o número da ação originária, a data do ajuizamento da ação originária, quando ingressada após 31 de dezembro de 1999, o número do precatório, o tipo da causa julgada, a data do requisitório de pagamento, o nome do beneficiário, o valor do precatório a ser pago, a data do transito em julgado e o número da Vara ou Comarca de origem.\r\n\r\n§ 1º - As informações previstas neste artigo serão encaminhadas, já certificadas e consolidadas, até 31 de julho de 2012 para o Gabinete da Prefeita e para a Secretaria de Controle e Orçamento.\r\n\r\n§ 2º - As entidades devedoras componentes da Administra ção Pública Indireta terão o mesmo prazo previsto no §1º para informar ao Gabinete da Prefeita e à Secretaria de Controle e Orçamento acerca dos débitos judiciais a serem adimplidos a conta de seus respectivos orçamentos.\r\n\r\nArt. 40 - Os valores devidos serão individualizados por autor/beneficiário do crédito, indicando CPF e CNPJ do Ministério da Fazenda e atualizados pelo IPCA-E/IBGE.\r\n\r\nArt. 41 - Em no máximo 30 dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual, a Procuradoria disponibilizará a relação dos precatórios, em ordem cronológica de pagamentos, conforme estabelecido no art. 100 da Constituição Federal, especificando, no mínimo, o número do precatório, o número da ação originária, o tipo da causa, a natureza da despesa e os respectivos valores a serem pagos.\r\n\r\nArt. 42 - A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da lei orçamentária de 2013, deverão ser realizadas de modo a evidenciar a transparência na gestão fiscal, observando-se o princípio da publicidade e permitindo amplo acesso da sociedade a todas as informações relativas a cada uma dessas etapas, nos termos dos artigos 48 e 49 da lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000.\r\n\r\nParágrafo único - Para atender ao disposto neste artigo, competirá ao Poder Executivo divulgar, por intermédio da Internet, as seguintes informações:\r\n\r\nI. As estimativas de receitas de que trata o artigo 12, § 3º, da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000;\r\n\r\nII. A Lei Orçamentária aprovada, inclusive em versão simplificada, seus anexos, a programação constante do detalhamento das ações e as informações complementares;\r\n\r\nIII. A execução orçamentária com o detalhamento das ações;\r\n\r\nIV. Relatórios resumidos da execução Orçamentária, bimestralmente e o Relatório de Gestão Fiscal, quadrimestralmente;\r\n\r\nV. A Lei do Plano Plurianual 2010/2013;\r\n\r\nVI. Prestação de Contas Anual.\r\n\r\nArt. 43 - Os custos unitários de materiais e serviços de obras executadas com recursos dos orçamentos do Município não poderão ser superiores, àqueles constantes da Tabela da EMOP (Empresa Municipal de Obras Públicas do Rio de Janeiro).\r\n\r\nParágrafo único - Somente em condições especiais, devidamente justificadas em relatório técnico circunstanciado, aprovado pela autoridade competente, poderão os respectivos custos ultrapassar o li mite fixado no caput deste artigo, sem prejuízo da avaliação dos órgãos de controle interno e externo.\r\n\r\nArt. 44 - A Lei orçamentária conterá dispositivo que autorize o Poder Executivo realizar operações de crédito por antecipação de receita (ARO) e para o refinanciamento da dívida.\r\n\r\nArt. 45 - O desembolso dos recursos financeiros correspondentes aos créditos orçamentários do Poder Legislativo, será feito até o dia 20 de cada mês, sob a forma de duodécimos.\r\n\r\nArt. 46 - Se o projeto de lei Orçamentária não for sancionado pelo Prefeito até 31 de dezembro de 2012, a programação dele constante poderá ser executada por duodécimos mensais, até sua efetiva sanção.\r\n\r\nArt. 47 - A reabertura dos créditos especiais, conforme disposto no art. 167, § 2º, da Constituição Federal, será efetivada através de Decreto, obedecendo, o prazo de 30 dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual, sendo a fonte de recursos identificada como saldo financeiro de exercício anterior, independente da receita à conta da qual os créditos foram abertos.\r\n\r\nArt. 48 - As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos, a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder concedente, com a finalidade de verificar o cumprimento de metas e objetivos para os quais receberam os recursos, sendo as parcelas subseqüentes liberadas somente mediante a prestação de contas relativa ao gasto da parcela anterior. \r\n\r\nArt. 49 - Ficam os Poderes: Executivo e Legislativo, autorizados a contribuir para o custeio de despesas de competência da União e do Estado, mediante convênio, acordo, ajuste ou termo congênere.\r\n\r\nArt. 50 - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a rever o anexo I, de metas e prioridades e anexo VI, de riscos fiscais, quando da elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013. \r\n\r\nArt. 51 - Compete a Secretaria Municipal de Controle e Orçamento fiscalizar o fiel cumprimento integral da presente Lei.\r\n\r\nArt. 52 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1340690"
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                        "Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2013\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nMETAS E PRIORIDADES\r\n\r\nUnidade Responsável - Guarda Civil Municipal\r\n\r\nPROGRAMA 0001 - Aprimoramento da Segurança Pública Municipal\r\n\r\nObjetivo: Ampliar a área de atuação da Guarda Civil com o propósito de transmitir maior sensação de segurança a população; Dotar a Guarda Civil dos meios necessários a execução de suas tarefas: Treinar e capacitar a Guarda Municipal a fim de melhor atenderem a população; Ampliar a área de atuação da guarda civil com o propósito de transmitir maior segurança à população.\r\n\r\nAções\r\n\r\nUnidade de Medida\r\n\r\nMeta\r\n\r\nIntegração entre as diversas forças policiais localizadas no Municipio, através do GGIM\r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nReforma/modernização da frota de veiculos\r\n\r\nun\r\n\r\n20\r\n\r\nUnidade Responsável - Centro de Informação de dados de Campos - CIDAC\r\n\r\nPROGRAMA 0002 - Desenvolvimento Científico e Tecnológico\r\n\r\nObjetivo: Desenvolver tecnologias para utilização interna nos órgãos da Prefeitura, prestação de serviços a empresas e inclusão digital da população, coordenar, dirigir, controlar e fiscalizar as atividades pertinentes à tecnologia de informação, informática e monitoramento.\r\n\r\nAções\r\n\r\nUnidade de Medida\r\n\r\nMeta\r\n\r\nImplantação do Centro Tecnológico e Científico\r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nImplantar Praça do Futuro\r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nReestruturação Tecnológica da Prefeitura\r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nManutenção e Ampliação da Rede de Monitoramento através de Câmeras\r\n\r\nun\r\n\r\n94\r\n\r\nManutenção de equipamentos de informática e rede de computadores, projeto, instalação e certificação de serviços de monitoramento\r\n\r\n%\r\n\r\n30\r\n\r\nUnidade Responsável - Secretaria de Defesa Civil\r\n\r\nPROGRAMA 0003 - Defesa Civil\r\n\r\nObjetivo: Dar segurança global à população através de medidas que visam à preparação, a prevenção, a resposta e a reconstrução de cenários atingidos por desastre, de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo Decreto Presidencial nº 5376, de 17/02/2005, \r\n\r\nAções\r\n\r\nUnidade de Medida\r\n\r\nMeta\r\n\r\nModernização da Infraestrutura (equipamentos)\r\n\r\nun\r\n\r\n10\r\n\r\nReforma da sede\r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nReparo de Estruturas\r\n\r\nun\r\n\r\n600\r\n\r\nUnidade Responsável - PROCON\r\n\r\nPROGRAMA 0004 - Atendimento aos Consumidores\r\n\r\nObjetivo: Atender aos consumidores no que tange a área de defesa dos direitos do consumidor; Promover ações que visem a conscientizar a população sobre os direitos do consumidor.\r\n\r\nAções\r\n\r\nUnidade de Medida\r\n\r\nMeta\r\n\r\nAmpliação da Sede do Procon\r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nUnidade Responsável - Secretaria de Administração\r\n\r\nPROGRAMA 0005 - Gestão da Frota Leve e Pesada da PMCG]\r\n\r\nObjetivo: Construir espaço próprio para abrigar a administração e as oficinas da Secretaria de Transporte, bem como, padronizar, manter, modernizar e propiciar as condições necessárias ao perfeito funcionamento da frota de veículos leves e pesados do municipio, além de implantar o programa prata da casa(valorização do servidor).\r\n\r\nAções\r\n\r\nUnidade de Medida\r\n\r\nMeta\r\n\r\nTerceirização de veículos leves e pesados\r\n\r\nun\r\n\r\n200\r\n\r\nConstrução de posto de combustível\r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nConstrução de posto de lavagem e lubrificação de veículos\r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nReativação da oficina\r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nUnidade Responsável - Secretaria de Agricultura\r\n\r\nPROGRAMA 0006 - Peixe na Mesa\r\n\r\nObjetivo: Incentivar pequenos produtores rurais a criarem peixes em cativeiro: Fomentar e fiscalizar a comercialização de pescado; Capacitar o produtor de pescado.\r\n\r\nAções\r\n\r\nUnidade de Medida\r\n\r\nMeta\r\n\r\nImplantar Escola de Pesca\r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nAbertura de Tanques (criadouros)\r\n\r\nun\r\n\r\n100\r\n\r\nUnidade Responsável - Secretaria de Agricultura\r\n\r\nPROGRAMA 0007 - Promoção da Produção Vegetal e da agroindústria\r\n\r\nObjetivo: Apoiar o produtor rural no preparo do solo, plantio e colheita; Fortalecer a diversificação agrícola e viabilizar a agroindústria, de forma a produzir alimentos de alta qualidade, através de pólos agrícolas.\r\n\r\nAções\r\n\r\nUnidade de Medida\r\n\r\nMeta\r\n\r\nAquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas\r\n\r\nun\r\n\r\n100\r\n\r\nImplantação de Unidades de Beneficiamento de Cana de Açúcar\r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nImplantação de Unidades de Beneficiamento de Frutas\r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nCaptação de Água para Irrigação\r\n\r\n%\r\n\r\n50\r\n\r\nAbertura Poços Artesianos\r\n\r\nun\r\n\r\n30\r\n\r\nImplantação de laboratório para produção de medicamentos fisioterápicos\r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nRecuperação de Nascentes\r\n\r\n%\r\n\r\n50\r\n\r\nReativar o programa de hortas comunitárias com parcerias da PETROBRÁS\r\n\r\nun\r\n\r\n100\r\n\r\nAmpliação do banco de sementes\r\n\r\n%\r\n\r\n50\r\n\r\nApoio sócio econômico ao setor de cana de açucar\r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nUnidade Responsável - Secretaria de Justiça e Assistência Judiciária\r\n\r\nPROGRAMA 0008 - Justiça ao Alcance de Todos\r\n\r\nObjetivo: Levar a população de baixa renda residentes na área urbana ou rural do município, orientação jurídica a respeito dos direitos e deveres do cidadão; Criar novos núcleos de atendimento e serviços jurídicos nos distritos e no interior.\r\n\r\nAções\r\n\r\nUnidade de Medida\r\n\r\nMeta\r\n\r\nAmpliar Núcleos de Atendimento Juridico\r\n\r\nun\r\n\r\n2\r\n\r\nUnidade Responsável - Secretaria de Educação\r\n\r\nPROGRAMA 0009 - Educação de Qualidade\r\n\r\nObjetivo: Dotar o município de meios necessários ao acesso à educação, bem como, diagnosticar e corrigir programas existentes e cumprir metas e leis pertinentes a educação.\r\n\r\nAções\r\n\r\nUnidade de Medida\r\n\r\nMeta\r\n\r\nConstrução de Unidades Escolares\r\n\r\nun\r\n\r\n5\r\n\r\nReforma e Ampliação das Unidades Escolares\r\n\r\nun\r\n\r\n100\r\n\r\nImplantação do Centro de Idiomas\r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nImplementar escolas temáticas\r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nAmpliar/implementar processo de autonomia financeira das escolas\r\n\r\nun\r\n\r\n166\r\n\r\nOrganizar/ampliar transporte escolar\r\n\r\n%\r\n\r\n20\r\n\r\nUnidade Responsável - Secretaria de Limpeza Pública\r\n\r\nPROGRAMA 0011 - Cidade Limpa\r\n\r\nObjetivo: Coletar residuos sólidos domiciliares e residuos de saúde; Limpeza e conservação de logradouros públicos; Ampliar a capacidade de triagem do lixo coletado e da coleta seletiva ponto a ponto; Promover a adequação e a correta destinação ambiental dos residuos\r\n\r\nAções\r\n\r\nUnidade de Medida\r\n\r\nMeta\r\n\r\nAmpliar o Aterro Sanitário\r\n\r\n%\r\n\r\n100\r\n\r\nImplantar Novas Centrais de Triagem e Compostagem de Lixo\r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nBanheiros Químicos\r\n\r\nun\r\n\r\n10\r\n\r\nUnidade Responsável - Secretaria de Meio Ambiente\r\n\r\nPROGRAMA 0013 - Cidade Ecológica\r\n\r\nObjetivo: Desenvolver política direcionadas ao comprometimento dos cidadãos com o meio \r\n\r\nambiente.\r\n\r\nAções\r\n\r\nUnidade de Medida\r\n\r\nMeta\r\n\r\nCriar o Parque Municipal do Itaóca e o seu Conselho Gestor\r\n\r\num\r\n\r\n1\r\n\r\nPromover parceria com a Santa Casa de Misericórdia de Campos para criação do Bosque Urbano Manoel Cartucho.\r\n\r\num\r\n\r\n1\r\n\r\nPromover o reflorestamento da Lagoa do Jaú na Aldeia\r\n\r\num\r\n\r\n1\r\n\r\nRevitalizar a Lagoa do Vigário com implantação de rede coletora de esgoto, dragagem e urbanização\r\n\r\num\r\n\r\n5\r\n\r\nPromover a urbanização e tratamento das margens do canal Campos/Macaé e outras canais urbanos \r\n\r\num\r\n\r\n1\r\n\r\nAprovar o Plano Diretor de Lagoa de Cima, dar tratamento paisagístico e implantar a fiscalização da Lagoa e da região do Imbé \r\n\r\num\r\n\r\n1\r\n\r\nIncentivar os empresários de transporte coletivo a substituir gradualmente a frota por ônibus novos, com apoio de incentivo fiscal. \r\n\r\num\r\n\r\n1\r\n\r\nUnidade Responsável - Secretaria Municipal da Familia e Assistência Social\r\n\r\nPROGRAMA 0014 - Programa Municipal de Suplementação Alimentar\r\n\r\nObjetivo: Promover o acompanhamento reduzindo o quadro de carência nutricional PSB, das famílias e seus membros em situação de pobreza através da articulação de serviços disponíveis e potencializando a rede assistencial como forma de desenvolver a cidadania\r\n\r\nAções\r\n\r\nUnidade de Medida\r\n\r\nMeta\r\n\r\nAmpliar Banco Municipal de Alimentos \r\n\r\ntonelada\r\n\r\n1\r\n\r\nUnidade Responsável - Fundo de Assistência Social\r\n\r\nPROGRAMA 0015 - Programa de Atenção a Mulher\r\n\r\nObjetivo: Coibir a violência doméstica no âmbito de suas relações através de atendimento psico-social; Qualificar a mulher para o mercado de trabalho.\r\n\r\nAções\r\n\r\nUnidade de Medida\r\n\r\nMeta\r\n\r\nReforma/Melhoria do núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (atenção psicossocial)\r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nUnidade Responsável - Fundo de Assistência Social\r\n\r\nPROGRAMA 0016 - Atendimento a População de Rua e Migrante\r\n\r\nObjetivo: Atender a população de rua e migrante na modalidade de abrigo e casa de passagem, desde que não apresentem distúrbios mentais que possam vir a causar danos pessoais ou a terceiros.\r\n\r\nAções\r\n\r\nUnidade de Medida\r\n\r\nMeta\r\n\r\nReforma / Melhoria do Núcleo de Atendimento à População de Rua e Migrante\r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nUnidade Responsável - Fundo de Assistência Social\r\n\r\nPROGRAMA 0017 - Proteção Social Básica\r\n\r\nObjetivo: Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários\r\n\r\nAções\r\n\r\nUnidade de Medida\r\n\r\nMeta\r\n\r\nConstrução do Galpão Cidadão ( rede de serviços sociais )\r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nUnidade Responsável - Fundo de Assistência Social\r\n\r\nPROGRAMA 0018 - Cidade Assistida\r\n\r\nObjetivo: oferecer maior cobertura social aos munícipes.\r\n\r\nAções\r\n\r\nUnidade de Medida\r\n\r\nMeta\r\n\r\nManutenção do Programa Cheque Cidadão\r\n\r\nun\r\n\r\n10.000\r\n\r\nManutenção da farmácia popular com medicamentos, fraldas geriátricas, etc.\r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nAmpliar o Programa de Trabalho Infantil \r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nCriar um Programa Emergencial Aprendizagem no valor de meio salário minimo por um período de 6 meses, qualificando os munícipes profissionalmente para as áreas da construção civil, da pesca, da indústria e da agricultura.\r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nUnidade Responsável - Secretaria de Saúde\r\n\r\nPROGRAMA 0019 - Prevenção em Saúde\r\n\r\nObjetivo: Ampliar as ações da vigilância em saúde, através das atividades de vigilância das doenças transmissíveis, vigilância de doenças e agravos não-transmissíveis e de seus fatores de risco a vigilância ambiental em saúde e a vigilância da situação de saúde.\r\n\r\nAções\r\n\r\nUnidade de Medida\r\n\r\nMeta\r\n\r\nAssistência médica domiciliar à população carente\r\n\r\nun\r\n\r\n500\r\n\r\nUnidade Responsável - Secretaria de Saúde\r\n\r\nPROGRAMA 0020 - Atenção Primária em Saúde\r\n\r\nObjetivo: Universalizar ações de caráter individual ou coletivo, situados no primeiro nível de atenção dos sistemas de saúde, voltadas para a promoção da saúde, a prevenção de agravos, o tratamento e a reabilitação em áreas estratégicas, tais como: controle da tuberculose, hipertensão diabetes , etc.\r\n\r\nAções\r\n\r\nUnidade de Medida\r\n\r\nMeta\r\n\r\nManter Unidades do PSF\r\n\r\nun\r\n\r\n3\r\n\r\nImplantar Farmácia de Manipulação\r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nImplantar Distritos Sanitários\r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nAções\r\n\r\nUnidade de Medida\r\n\r\nMeta\r\n\r\nEmergência em Casa\r\n\r\nun\r\n\r\n30000\r\n\r\nUnidade Responsável - Secretaria de Saúde\r\n\r\nPROGRAMA 0021 - Atenção Secundária em Saúde\r\n\r\nObjetivo: Desenvolver maior resolutividade na atenção à saúde das pessoas usuárias do SUS, propiciar acesso mais amplo, eficiente e hierarquizado, além de melhor estruturação física, de equipamentos e pessoal dos serviços públicos e complementares de nível secundário.\r\n\r\nAções\r\n\r\nUnidade de Medida\r\n\r\nMeta\r\n\r\nManutenção de Unidades de Atendimento ao Idoso\r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nImplantação de entrega à domicilio dos remédios aos munícipes\r\n\r\nun\r\n\r\n100\r\n\r\nPROGRAMA 0022 - Programa de Saúde na Escola\r\n\r\nObjetivo: Oferecer bem estar a criança na escola\r\n\r\nAções\r\n\r\nAtendimento a criança no aspecto médico e psíquico\r\n\r\nun\r\n\r\n20000\r\n\r\nRedução do estresse do corpo docente, através de palestras de psicólogos e atividades físicas junto a Fundação Municipal do Esporte\r\n\r\nun\r\n\r\n1000\r\n\r\nUnidade Responsável - Empresa Municipal de Transporte - EMUT\r\n\r\nPROGRAMA 0023 - Programa Campos Cidadão\r\n\r\nObjetivo: Garantir fácil acessibilidade à utilização do transporte coletivo\r\n\r\nAções\r\n\r\nUnidade de Medida\r\n\r\nMeta\r\n\r\nAquisição de novos ônibus, em parceria com as empresas com incentivos fiscais\r\n\r\nun\r\n\r\n50\r\n\r\nPassagem ao preço de R$ 1,00(um real)\r\n\r\nun\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\nId: 1340691"
                    ],
                    "1340728": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Id: 1340728"
                    ],
                    "1340734": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Id: 1340734"
                    ],
                    "1340744": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Id: 1340744"
                    ],
                    "1340762": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.310, de 05 de julho de 2012.\r\n\r\nAltera a Lei nº 8.292, de 13 de abril de 2012, a qual dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Trabalho e Geração de Renda.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - O Art. 8º da Lei nº 8.292, de 13 de abril de 2012 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 8º - A contabilidade do FMTGR tem por objetivo evidenciar a situação financeira, patrimonial e orçamentária do Sistema Municipal de Geração de trabalho, Emprego e Renda, observando os padrões e normas estabelecidas na legislação pertinente.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1340762"
                    ],
                    "1340799": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 298/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n2.12.306.0013.4709 - MERENDA ESCOLAR PNAE \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n310.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n310.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUT. DE ESCOLAS MUNICIPAIS SALÁRIO EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n2.12.366.0014.4729 - IMPLEM./MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM URBANO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n310.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 11 de julho de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1340799"
                    ],
                    "1340800": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 299/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.590.634,50 (um milhão, quinhentos e noventa mil, seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n15.240,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2479 - BOLSA DE ESTUDO P/EDUC. INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n2.12.306.0013.4709 - MERENDA ESCOLAR PNAE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n340.140,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n855.380,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.17.543.0032.1084 - CONSTRUÇÃO/CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO CISTERNÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n735.254,50 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n735.254,50 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n190.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2476 - TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS ESCOLAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2479 - BOLSA DE ESTUDO P/EDUC. INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU \r\n\r\n382.540,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n17.000,00 \r\n\r\n1.12.366.0014.2034 - TRANSPORTANDO ALUNOS DO EJA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n15.840,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n855.380,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.17.543.0032.1084 - CONSTRUÇÃO/CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO CISTERNÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n735.254,50 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n735.254,50 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 11 de julho de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1340800"
                    ],
                    "1340730": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1446/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.40 § 1º, I, da CF e art. 105, I, § 1º c/c art. 107, § 2º da Lei 5.247/91 , APOSENTAR a Professora II - 25 horas - B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 19488, Anna Lydia Pinheiro Machado Aguiar Hissa Konaefis , com efeito a contar de 26/03/12 data do LAUDO MÉDICO, com proventos proporcionais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planeja mento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1447/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art .40 § 1º, II, da CF, APOSENTAR o Agente de Serviços Gerais II, lotado na Secretaria Municipal de Administração, matrícula n° 310, Roberto Ferreira de Almeida , com efeito a contar de 15/04/12 data de sua compulsoriedade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1460/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3°,I, II, III e parágrafo único, da EC n° 47/2005, APOSENTAR a Professora I - 20 Horas - J, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n°3073, Elizabeth Rodrigues Tavares de Freitas , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1462/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.6°,I, II, III e IV, da EC n° 41/2003, APOSENTAR a Professora II - 22 horas - H, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n°6389, Nilza Paes de Menezes , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1340730"
                    ],
                    "1340798": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1454/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Carlos Américo de Almeida Falcão, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Atendimento Funerário, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 02/07/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1455/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 558/2011, que nomeou ,Lidiane Silva, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social , o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Monitoramento , Avaliação e Controle, Símbolo DAS-03, com vigência a partir de 29/06/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Sergio Felipe Rocha da Silva , para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Controle , Símbolo DAS-03 com vigência a contar de 02/07/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1463/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base na Lei nº8.272/11 e o Decreto Nº538/11, Walkir Sandro Sampaio Ferreira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretor da EM Luis Monteiro Barbosa , Símbolo DAS-09, Classificação “E”, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1464/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base na Lei nº8.272/11 e o Decreto Nº538/11, Elus de Fátima Fernandes de Vasconcelos Viana , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Jacques Richer , Símbolo DAS-08, Classificação “D”, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1465/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1065/2009, que nomeou ,Gelsienny da Silva Leandro Terra, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregada de Posto Médico, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1466/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Amaro Caldeira da Cruz Júnior, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de Posto Médico, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1467/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 974/2011, que nomeou Evelise Vianna Muniz , para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Supervisor de Núcleo de Administração de Pessoal, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 01/07/2012 . \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1468/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8219/2011 e no Decreto n° 589/2011, Eduardo Gonçalves da Costa, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Supervisor de Núcleo de Administração de Pessoal, Símbolo DAS-07, vigência a contar de 01/07/2012. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1340798"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1340783": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "A Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 29.898.145/0001-33 com sede na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, torna público, conforme o Art. 15, inciso V, §3º da Lei Federal nº 8.666/93, os preços do Pregão Presencial de nº 003/12, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Buffet (camarim, coquetel e coffee breack), indispensável ao atendimento dos eventos culturais e artísticos programados para o município de Campos dos Goytacazes/RJ, por um período de 12 (doze) meses, discriminados abaixo:\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nDescrição do Material\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n110\r\n\r\nun\r\n\r\nCamarim para 20 artistas\r\n\r\nR$ 1.490,00\r\n\r\nACF DA SILVA LTDA\r\n\r\n60\r\n\r\nun\r\n\r\nCamarim para 30 artistas\r\n\r\nR$ 1.750,00\r\n\r\nACF DA SILVA LTDA\r\n\r\n30\r\n\r\nun\r\n\r\nCamarim para 40 artistas\r\n\r\nR$ 1.666,66\r\n\r\nACF DA SILVA LTDA\r\n\r\n20\r\n\r\nun\r\n\r\nCoquetel para 100 convidados\r\n\r\nR$ 1.900,00\r\n\r\nACF DA SILVA LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\nun\r\n\r\nCoquetel para 200 convidados\r\n\r\nR$ 3.800,00\r\n\r\nACF DA SILVA LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\nun\r\n\r\nCoquetel para 300 convidados\r\n\r\nR$ 5.190,00\r\n\r\nACF DA SILVA LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nun\r\n\r\nCoffee breack para 30 pessoas\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\nACF DA SILVA LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nun\r\n\r\nCoffee breack para 50 pessoas\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nACF DA SILVA LTDA\r\n\r\n05\r\n\r\nun\r\n\r\nCoffee breack para 100 pessoas\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nACF DA SILVA LTDA\r\n\r\n05\r\n\r\nun\r\n\r\nCoffee breack para 200 pessoas\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nACF DA SILVA LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1340783"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1340778": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nA Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.021.000038-5-PR, Tomada de Preços nº. 002/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de construção da Cozinha Comunitária do Condomínio Oswaldo Gregório na Rua Projetada “C” - Chatuba - Campos dos Goytacazes, à vitoriamix comércio empreendimentos ltda com o valor total de R$ 349.300,17 (trezentos e quarenta e nove mil e trezentos reais e dezessete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 05 de julho de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\n= Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social =\r\n\r\nId: 1340778"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação": {
                "Fundação Municipal de Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1340785": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nTendo em vista a realização da licitação aprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 010/12, processo nº 2012.002.0000992-9-PR cujo objeto é contratação de empresa organização de evento esportivo para realização de 2(duas) etapas de cor rida de rua e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o objeto à licitante vencedora, a saber: \r\n\r\nb&g empreendimentos ltda-me, com o valor global de R$ 74.860,00 (setenta e quatro mil oitocentos e sessenta reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2012.\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n= Presidente da FME =\r\n\r\nId: 1340785"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Atos": {
                        "1340780": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000191-6-PR, convite nº. 102/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de restauração da pavimentação em paralelos nos trechos da Travessa Estilac Leal - Parque Santa Helena, à licitante precisão construções ltda com o valor total de R$ 76.013,60 (setenta e seis mil e treze reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 02 de Julho de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000129-3-PR, convite nº. 072/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de limpeza, capina e regularização de vias nos Distritos de Goytacazes, Tocos e Santo Amaro, à licitante empresa tertrack terraplenagem e construções ltda com o valor total de R$ 148.977,39 (cento e quarenta e oito mil novecentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 03 de Julho de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000130-5-PR, convite nº. 071/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de limpeza, capina e regularização de vias nos Distritos de Dores de Macabu, Serrinha e Ibitioca, à licitante fire de campos empreendimentos ltda apresentou o valor total de R$ 146.179,02 (cento e quarenta e seis mil, cento e setenta e nove reais e dois centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 03 de Julho de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1340780"
                        ]
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                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 040/2012 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 040/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina) para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 26 de julho de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 042/2012 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 042/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carne seca, filé de peixe e frango) para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 26 de julho de 2012 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - PREGÃO 005/2012\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, considerando relatório emitido pela Comissão de Recebimento de Materiais da Secretaria Municipal de Administração informa que as amostras referentes aos itens 16 e 24 apresentadas pela empresa classificada em décimo lugar, qual seja, MACEDO MÁQUINAS LTDA foram apresentadas e aprovadas.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1340742"
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                                "I - Aviso",
                                "Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nMODALIDADE TOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 069/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Obra de construção da Creche Jardim Aeroporto - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.384.541,02 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais e dois centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 31 de julho de 2012 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 070/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Obra de recuperação da infra-estrutura de diversos logradouros na Vila dos Pescadores no Farol de São Tomé.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 357.740,58 (trezentos e cinqüenta e sete mil, setecentos e quarenta reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 30 de julho de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 caixas de grampos 26/6 com 5.000 unidades (marca ACC ou similar).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 072/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Obra de pavimentação na Estrada do Ciprião, distrito de Mussurepe.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 353.430,50 (trezentos e cinqüenta e três mil, quatrocentos e trinta reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 30 de julho de 2012 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 20 (vinte) unidades de CD-R.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 073/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Arraial.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 849.998,55 (oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 31 de julho de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 20 (vinte) unidades de CD-R.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1340766"
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                                "I - Aviso",
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                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 072/12 - SRP\r\n\r\nO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 072/2012 do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de exame de espirometria ou prova de função pulmonar, para atender aos pacientes avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 24 de julho de 2012, às 10h (dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido ao Pregoeiro e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1340758"
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                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/12\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 067/2012 do tipo menor preço por item, abaixo discriminada, foi considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de exames de polissonografia para atender aos pacientes que são avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 11 de Julho de 2012, às 10h (Dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Julho de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1340759"
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                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/12\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 036/2012 do tipo menor preço por item, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no setor de Nutrição do Hospital Ferreira Machado, Unidades Pré-Hospitalares e Doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 26 de julho de 2012, às 9 h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1340760"
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                                "I - Aviso",
                                "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº 2012.099.000158-2-PR\r\n\r\nImpugnação do Pregão Presencial SRP nº 023/2012 da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde e a assistência farmacêutica dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 178.013/2012 da Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, decido pelo não conhecimento da impugnação formulada pela empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos autos do processo nº 2012.005.018957-6-PA. O respectivo parecer encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1340761"
                            ]
                        }
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                    "Fundação Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
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                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO\r\n\r\nADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO - 001/2011- CPPAD/FMS\r\n\r\nO Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº. 220/2011, publicada no Diário Oficial do Município em 27 de dezembro de 2011, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2012, promove pelo presente edital a CITAÇÃO da empregada pública a Sra. RAQUEL NICHE RAMOS JOTA, Médico, portador da matricula funcional n° 27.695, Técnica de Enfermagem, no qual é acusada de suposto ATO DE ABANDONO DE EMPREGO, previsto no art. 482, alínea “i” da Consolidação das Leis do Trabalho, como fato ensejador a ruptura do vinculo empregatício por Justa Causa, devendo comparecer, na sala da citada Comissão, que se encontra instalada no 2° andar do Hospital Ferreira Machado, na Rua Rocha Leão, n° 02, Caju, Cep n° 28050-120, Campos dos Goytacazes, das 14h às 18h, afim de prestar depoimentos sobre os fatos narrados no presente Processo, no prazo máximo de 15 dias a contar da terceira e última publicação deste edital, sob pena de revelia. \r\n\r\nLuciano Soares Costa\r\n\r\nPresidente da CPPAD\r\n\r\nId: 1339319"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1340777": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Extrato Contratual(2)\r\n\r\nCONTRATO Nº: 021/12\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.021.000336-4-PR\r\n\r\nPregão nº 004/11(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATADA: ARS REIS SANTANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de alimentos para preparo de lanches a serem utilizados nos grupos de atendimento aos usuários dos 10 CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 37.360,00 (trinta e sete mil, trezentos e sessenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: 15(quinze) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1340777"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "1340772": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000141-1-PR \r\n\r\nPREGÃO nº 021/2011 (Sistema de Registro de preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 045/12\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA INFORMÁTICA PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROGRAMA E PROJETOS GERENCIADOS PELA FMIJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: ARÊAS E PELUCCHI LTDA. \r\n\r\nVALOR GLOBAL DE R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais)\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2012.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1340772"
                                ],
                                "1340771": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nModalidade Pregão Presencial nº 009/2012\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 009/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de material para escritório para atender as necessidades do Programa PROTEJO desenvolvido pela FMIJ.\r\n\r\nValor estimado: R$ 15.587,70 (quinze mil quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos) \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de julho de 2012 às 9h:30min (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27337657 de 9:00 às 12;30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nId: 1340771"
                                ]
                            }
                        },
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
                                "1339930": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 17/07/2012 (terça - feira), às 9h (1ª convocação) e 9h e 30m. (2ª convocação), no Auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura da Ata da reunião anterior\r\n\r\n02 - Eleição e Posse - Gestão 2012/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Julho de 2012.\r\n\r\nDelso Gomes\r\n\r\nPresidente do CMDI\r\n\r\nId: 1339930"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                        "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                            "Atos": {
                                "1340779": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 287/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000008-5-PR\r\n\r\ncarta convite nº 075/2012\r\n\r\nCONTRATADA: R.M BARRETO E MIRANDA CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de limpeza para melhoria do escoamento pluvial no Canal Brilhante.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 22.952,58 (vinte e dois mil, novecentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 285/12\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000019.P-PR\r\n\r\ncarta convite nº 005/2012\r\n\r\nCONTRATADA: precisão construções ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma da Escola Municipal Alfredo Vieira Machado - Serrinha.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 94.327,86 (noventa e quatro mil trezentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1340779"
                                ]
                            },
                            "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                                "Atos": {
                                    "1340767": [
                                        "I - Aviso",
                                        "CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, atendendo ao disposto no artigo 39 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, torna público que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA, para delegação na forma de concessão, de serviços, destinados a prestação do serviço de transporte coletivo Urbano, Distrital e Rural do Município de Campos dos Goytacazes - RJ, nos termos da Lei Orgânica Municipal (Art. 96 e 252), da Lei Municipal 8284/11 com as alterações da Lei municipal 8302/12, as Leis Federais 8.666/93, 8.987/95 e 9.648/98, a realizar-se no dia 31 de julho de 2012, às 14 horas, nas dependências do auditório da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado nº 47, Parque Santo Amaro, com o objetivo de recolher subsídios, tomada de decisões, bem como proporcionar aos cidadãos a oportunidade de encaminhar seus pleitos, sugestões e opiniões acerca do assunto em pauta.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, em 10 de julho de 2012.\r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente da Empresa Municipal de Transporte\r\n\r\nId: 1340767"
                                    ]
                                }
                            }
                        }
                    }
                },
                "CÂMARA MUNICIPAL": {
                    "Atos": {
                        "1340599": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO EXECUTIVO\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E convocar os Senhores Vereadores, sem ônus para o erário público, para a Sessão Extraordinária no dia 13/07/2012, às 10 horas, nesta Casa de Leis, em atendimento a solicitação da Exma. Sra. Prefeita, feita através do Ofício nº 036/2012/SG, para apreciação e discussão da seguinte matéria:\r\n\r\n01 - Projeto de Lei nº 0109/2012 - Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 8.309 de 06 de julho de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1340599"
                        ],
                        "1340598": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 0067//2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a nomeação de Thiago Silva Faria, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, constante na Portaria nº 0066/2012, a partir de 04 de julho de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente -\r\n\r\nId: 1340598"
                        ],
                        "1340601": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012\r\n\r\nO Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna pública a realização de Concurso Público para provimentos de cargos e formação de cadastro reserva no Poder Legislativo Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 8.263/2011 e da Constituição da República, que dão respaldo legal e normatizam as regras estabelecidas neste Edital.\r\n\r\n1 - DOS CARGOS - VAGAS - REQUISITOS ESPECÍFICOS - TAXAS DE INSCRIÇÃO - JORNADA DE TRABALHO - VENCIMENTOS\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nPcD\r\n\r\nREQUISITOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nINSCRIÇÃO EM R$ \r\n\r\nJORNADA DE TRABALHO\r\n\r\nVENCIMENTO EM R$ \r\n\r\nAnalista Legislativo - Procurador Legislativo Adjunto\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\nEnsino Superior em Direito e registro na OAB\r\n\r\n45,00\r\n\r\n40 h/s\r\n\r\n2.835,38\r\n\r\nAnalista Legislativo - Contador \r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\nEnsino Superior em Ciências Contábeis e registro no CRC\r\n\r\n45,00\r\n\r\n40 h/s\r\n\r\n2.835,38\r\n\r\nAnalista Legislativo - Jornalista \r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\nEnsino Superior em Comunicação Social - Jornalismo \r\n\r\n45,00\r\n\r\n40 h/s\r\n\r\n2.835,38\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nTécnico Legislativo - Técnico em Informática\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\nEnsino Médio Completo e curso na área de informática\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40 h/s\r\n\r\n2.619,58\r\n\r\nTécnico Legislativo - Redator de Atas\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\nEnsino Médio Completo\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40 h/s\r\n\r\n2.619,58\r\n\r\nAssistente Técnico Operacional\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\nEnsino Médio Completo\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40 h/s\r\n\r\n2.191,83\r\n\r\nTOTAL DE VAGAS\r\n\r\n30\r\n\r\n1\r\n\r\nTOTAL GERAL DE VAGAS\r\n\r\n30\r\n\r\n* A vaga acima reservada não entra no cômputo do total de vagas para o concurso, tratando-se apenas de reserva de vaga para pessoas com deficiência, nos termos da legislação sobre o assunto.\r\n\r\nNOTAS EXPLICATIVAS: 1) Sigla: PcD = Pessoa com Deficiência; h/s = horas semanais; OAB = Ordem dos Advogados do Brasil; CRC = Conselho Regional de Contabilidade. 2) Escolaridade Mínima Exigida: realizada em instituição educacional reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC. 3) Será permitido ao candidato realizar mais de uma inscrição no concurso público desde que não haja coincidência nos turnos de aplicação das provas, devendo, para tanto, realizar as inscrições para cada cargo bem como pagar as respectivas taxas de inscrição.\r\n\r\n1.1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1.1 O Concurso Público a que se refere o presente Edital será realizado sob a responsabilidade da Consulplan, site www.consulplan.net e e-mail atendimento@consulplan.com, e compreenderá: 1ª etapa - provas escritas objetivas de múltipla escolha para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório; 2ª Etapa - comprovação de requisitos e apresentação de exames e atestados médicos, de caráter apenas eliminatório, a ser realizada após a homologação do concurso, sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\n1.1.2 O Presidente da Câmara Municipal nomeou Comissão de Concurso Público Municipal, para acompanhamento e fiscalização do certame por meio da Portaria nº 091/2011.\r\n\r\n1.1.3 O presente Concurso Público destina-se ao preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para os cargos discriminados no item 1 deste Edital.\r\n\r\n1.1.4 O Regime Jurídico, no qual serão nomeados e empossados os candidatos classificados será o estatutário.\r\n\r\n1.1.5 Todas as etapas deste concurso serão realizadas na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, e, eventualmente, se a capacidade de suas unidades escolares não for suficiente para alocar todos os inscritos no concurso, serão também realizadas nos municípios circunvizinhos a este, que apresentarem estrutura física funcional, atendendo, assim, às necessidades do processo de seleção.\r\n\r\n1.1.6 A homologação do resultado final deste concurso público poderá se dar por cargos, separadamente, ou pelo conjunto de cargos disponibilizados neste Edital, a critério da Presidência do Poder Legislativo.\r\n\r\n1.1.7 Será observado o horário local do Estado do Rio de Janeiro para todos os fins deste concurso público.\r\n\r\n2. DOS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS\r\n\r\n2.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos (Decreto nº 70.436, de 18/04/72, Constituição Federal - § 1° do Art. 12 de 05/10/88 e Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98 - Art. 3º).\r\n\r\n2.2 Ter, na data da posse, 18 (dezoito) anos completos.\r\n\r\n2.3 Estar em dia com as obrigações resultantes da legislação eleitoral e, se do sexo masculino, do serviço militar.\r\n\r\n2.4 Estar em pleno gozo de seus direitos civis e políticos e não ter sido condenado, com sentença transitada em julgado, por crime contra a administração e a fé pública.\r\n\r\n2.5 Possuir aptidão física e mental.\r\n\r\n2.6 Possuir e comprovar o pré-requisito para o cargo.\r\n\r\n2.7 Cumprir as exigências contidas neste Edital e ser aprovado em todas as fases nele previstas.\r\n\r\n2.8 Conhecer e estar de acordo com as normas contidas neste Edital.\r\n\r\n3. DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nAs inscrições serão realizadas VIA INTERNET: De 14h00min do dia 2 de julho de 2012 às 23h59min do dia 2 de agosto de 2012, no site www.consulplan.net; e VIA PRESENCIAL: Do dia 2 de julho de 2012 ao dia 2 de agosto de 2012, no local e horários evidenciados no subitem 3.3.1 deste Edital.\r\n\r\n3.1 Será permitido ao candidato realizar mais de uma inscrição no concurso público, desde que não haja coincidência nos turnos de aplicação das provas, devendo o candidato, para tanto, realizar as inscrições para cada cargo bem como pagar as respectivas taxas de inscrição. Contudo, quando do processamento das inscrições, se for verificada a existência de mais de uma inscrição realizada e efetivada (por meio de pagamento ou isenção da taxa) por um mesmo candidato para um mesmo turno de provas, somente será considerada válida e homologada aquela que tiver sido realizada por último, sendo esta identificada pela data e hora de envio via Internet, do requerimento através do sistema de inscrições on-line da Consulplan. Consequentemente, as demais inscrições do candidato nesta situação serão automaticamente canceladas, não cabendo reclamações posteriores nesse sentido, nem mesmo quanto à restituição do valor pago a título de taxa de inscrição.\r\n\r\n3.2 DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO VIA INTERNET\r\n\r\n3.2.1 Para inscrição via Internet o candidato deverá adotar os seguintes procedimentos: a) estar ciente de todas as informações sobre este Concurso Público disponíveis na página da Consulplan (www.consulplan.net) e acessar o link para inscrição correlato ao Concurso; b) O candidato deverá optar pelo cargo a que deseja concorrer; c) inscrever-se, no período entre 14h00min do dia 2 de julho de 2012 às 23h59min do dia 2 de agosto de 2012, observado o horário local do Estado do Rio de Janeiro, através do requerimento específico disponível na página citada; d) imprimir o boleto bancário, que deverá ser pago, em qualquer banco, impreterivelmente, até a data de vencimento constante no documento. O pagamento após a data de vencimento implica o CANCELAMENTO da inscrição; e) O banco confirmará o seu pagamento junto a Consulplan. ATENÇÃO: a inscrição via Internet só será efetivada após a confirmação do pagamento feito por meio do boleto bancário até a data do vencimento.\r\n\r\n3.2.2 A inscrição via Internet cujo pagamento não for creditado até o primeiro dia útil posterior ao último dia de inscrição não será deferida. \r\n\r\n3.2.3 DA REIMPRESSÃO DO BOLETO\r\n\r\n3.2.3.1 O boleto bancário poderá ser reimpresso até a data do término das inscrições, sendo que a cada reimpressão do boleto constará uma nova data de vencimento, podendo sua quitação ser realizada por meio de qualquer agência bancária, e seus correspondentes.\r\n\r\n3.2.3.2 Todos os candidatos inscritos no período de 14h00min do dia 2 de julho de 2012 até 23h59min do dia 2 de agosto de 2012 que não efetivarem o pagamento do boleto neste período, poderão reimprimir seu boleto, no máximo, até o primeiro dia útil posterior ao encerramento das inscrições (3 de agosto de 2012) até as 23h59min, quando este recurso será retirado do site www.consulplan.net, para pagamento do boleto bancário neste mesmo dia, impreterivelmente, em qualquer agência bancária e seus correspondentes ou através de pagamento do boleto on-line.\r\n\r\n3.3 DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO VIA PRESENCIAL\r\n\r\n3.3.1. As inscrições presenciais serão realizadas na CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CANDIDATO DA CONSULPLAN, localizada junto à sede da Câmara Municipal, na Avenida Alberto Torres, nº 334, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, no período entre 2 de julho de 2012 e 2 de agosto de 2012, exceto sábados, domingos e feriados, de 08h00min às 16h00min. \r\n\r\n3.3.2 O candidato deverá comparecer ao local indicado no subitem anterior, onde haverá terminais de acesso à Internet para a realização de sua inscrição.\r\n\r\n3.3.3 O candidato informará seus dados e preencherá seu requerimento de inscrição, nos mesmos moldes do procedimento previsto no subitem 3.2.1 deste Edital.\r\n\r\n3.3.4 O boleto bancário gerado com o valor da taxa de inscrição e impresso no local de inscrições deverá ser pago pelo candidato em qualquer agência da rede bancária, impreterivelmente, até a data de vencimento constante do documento, caso contrário, sua inscrição não será efetivada.\r\n\r\n3.3.5 No local de inscrições via presencial haverá técnicos devidamente treinados para o auxílio aos candidatos na realização do processo de inscrição no concurso público, bem como fichas de inscrição em papel para o caso de problemas técnicos nos computadores.\r\n\r\n3.3.6 Não haverá a necessidade de entrega de quaisquer documentos na inscrição via presencial, exceto no caso de candidatos inscritos na condição de pessoa com deficiência que desejarem entregar a documentação comprobatória de sua condição. \r\n\r\n3.3.7 Será admitida a inscrição por terceiros, mediante apresentação de procuração simples do interessado, acompanhada de cópia legível de documento de identidade do candidato. A procuração será retida juntamente com a cópia do documento de identidade do candidato. Não há necessidade de reconhecimento de firma na procuração.\r\n\r\n3.3.8 O boleto bancário ou o comprovante definitivo de inscrição, caso seja utilizada de inscrição em papel, será entregue ao procurador após efetuada a inscrição. \r\n\r\n3.3.9 O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do requerimento de inscrição e em sua entrega.\r\n\r\n3.4 DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\n3.4.1 A Consulplan não se responsabiliza por solicitações de inscrição não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.\r\n\r\n3.4.2 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.\r\n\r\n3.4.3 Terá a sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que usar o CPF de terceiro para realizar a sua inscrição.\r\n\r\n3.4.4 Não será aceito pedido de alteração referente à opção de cargo após efetivação da inscrição.\r\n\r\n3.4.5 A inscrição do candidato implica no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento, inclusive quanto à realização das provas nos prazos estipulados.\r\n\r\n3.4.6 A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, as provas e a admissão do candidato, desde que verificada falsidade em qualquer declaração e/ou irregularidade nas provas e/ou em informações fornecidas.\r\n\r\n3.4.7 É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea.\r\n\r\n3.4.8 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros, assim como a transferência da inscrição para outrem.\r\n\r\n3.4.9 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Não será deferida a solicitação de inscrição que não atender rigorosamente ao estabelecido neste Edital.\r\n\r\n3.4.9.1 O candidato, ao realizar sua inscrição, também manifesta ciência quanto à possibilidade de divulgação de seus dados em listagens e resultados no decorrer do certame, tais como aqueles relativos à data de nascimento, notas e desempenho nas provas, ser pessoa com deficiência (se for o caso), entre outros. Tendo em vista que essas informações são essenciais para o fiel cumprimento da publicidade dos atos atinentes ao concurso público, não caberão reclamações posteriores neste sentido, ficando cientes também os candidatos de que possivelmente tais informações poderão ser encontradas na rede mundial de computadores através dos mecanismos de busca atualmente existentes.\r\n\r\n3.4.10 O candidato declara, no ato da inscrição, que tem ciência e que aceita que, caso aprovado, quando de sua convocação, deverá entregar, após a homologação do concurso público, os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o respectivo cargo.\r\n\r\n3.4.11 Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição, exceto para os candidatos que declararem e comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da referida taxa, nos termos do Decreto Federal nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008. \r\n\r\n3.4.11.1 Farão jus à isenção de pagamento da taxa de inscrição os candidatos economicamente hipossuficientes que estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e forem membros de família de baixa renda, assim compreendida aquela que possua renda per capita de até meio salário mínimo ou aquela que possua renda familiar mensal de até 3 (três) salários mínimos, nos termos do Decreto Federal nº. 6.135, de 26 de junho de 2007.\r\n\r\n3.4.11.1.1 A isenção tratada no subitem 3.4.11.1 deste Edital poderá ser solicitada somente entre os dias 2 e 3 de julho de 2012 por meio da solicitação de inscrição no site www.consulplan.net ou no local de inscrições evidenciado no subitem 3.3.1 deste Edital, quando o candidato deverá informar no ato da inscrição seu número de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e ser membro de família de baixa renda, assim compreendida aquela que possua renda per capita de até meio salário mínimo ou aquela que possua renda familiar mensal de até 3 (três) salários mínimos, nos termos do Decreto Federal nº. 6.135, de 26 de junho de 2007.\r\n\r\n3.4.11.1.2 O candidato que requerer a isenção na qualidade de Hipossuficiente Econômico deverá informar, no ato da inscrição, seus dados pessoais em conformidade com os que foram originalmente informados ao órgão de Assistência Social de seu Município responsável pelo cadastramento de famílias no CadÚnico, mesmo que atualmente estes estejam divergentes ou que tenham sido alterados nos últimos 45 (quarenta e cinco) dias, em virtude do decurso de tempo para atualização do banco de dados do CadÚnico a nível nacional. Após o julgamento do pedido de isenção, o candidato poderá efetuar a atualização dos seus dados cadastrais junto à Consulplan através do sistema de inscrições on-line ou solicitá-la ao fiscal de aplicação no dia de realização das provas.\r\n\r\n3.4.11.2 A CONSULPLAN consultará o órgão gestor do CadÚnico, a fim de verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato que requerer a isenção na condição de hipossuficiente, bem como analisará as declarações acerca da doação de sangue, verificando junto aos hemocentros sobre a veracidade das informações.\r\n\r\n3.4.11.3 A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto Federal nº. 83.936, de 6 de setembro de 1979.\r\n\r\n3.4.11.4 O simples preenchimento dos dados necessários para a solicitação da isenção de taxa de inscrição, durante a inscrição, não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição, a qual estará sujeita à análise e deferimento da solicitação por parte da Consulplan e da Comissão de Concurso Público, conforme o caso.\r\n\r\n3.4.11.5 Não serão aceitos, após a realização do pedido, acréscimos ou alterações das informações prestadas.\r\n\r\n3.4.11.6 Não será deferida solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição via correio ou via fax.\r\n\r\n3.4.11.7 O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta ou a inconformidade de alguma informação ou a solicitação apresentada fora do período fixado implicará a eliminação automática do processo de isenção.\r\n\r\n3.4.11.8 O resultado da análise dos pedidos de isenção de taxa de inscrição será divulgado no dia 23 de julho de 2012, pela Internet, no endereço eletrônico www.consulplan.net.\r\n\r\n3.4.11.9 Não haverá recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n3.4.11.9.1 Os candidatos cujos requerimentos de isenção do pagamento da taxa de inscrição tenham sido indeferidos poderão efetivar a sua inscrição no certame, até o término do prazo de inscrições estabelecido no edital, mediante o pagamento da respectiva taxa.\r\n\r\n3.4.12 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição só será devolvido em caso de cancelamento ou interrupção do concurso.\r\n\r\n3.4.13 Não serão aceitas inscrições via fax e/ou via e-mail.\r\n\r\n3.4.14 As informações prestadas no requerimento de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Consulplan do direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o requerimento de forma completa, correta e/ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos, resguardado o direito ao contraditório e à ampla defesa.\r\n\r\n3.4.14.1 O candidato que desejar alterar o nome ou CPF ou demais dados cadastrais fornecidos durante o processo de inscrição deverá encaminhar requerimento de solicitação de alteração de dados cadastrais, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, para a Consulplan - Rua José Augusto Abreu, n°1000/A, Bairro Augusto Abreu, Muriaé - MG, CEP: 36880-000, contendo cópia autenticada em cartório dos documentos que contenham os dados corretos ou cópia autenticada em cartório da sentença homologatória de retificação do registro civil, que contenham os dados corretos.\r\n\r\n3.4.15 A CONSULPLAN disponibilizará no site www.consulplan.net, a lista das inscrições deferidas e indeferidas (se houver), a partir do dia 15 de agosto de 2012, para conhecimento do ato e motivos do indeferimento para interposição dos recursos, no prazo legal.\r\n\r\n3.4.16 O candidato inscrito deverá atentar para a formalização da inscrição, considerando que, caso a inscrição não seja efetuada nos moldes estabelecidos neste Edital, será automaticamente considerada não efetivada pela organizadora, não assistindo nenhum direito ao interessado.\r\n\r\n3.4.16.1 A não integralização dos procedimentos de inscrição implica a DESISTÊNCIA do candidato e sua consequente ELIMINAÇÃO deste Concurso Público.\r\n\r\n3.4.17 As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, que será realizada através de pagamentos efetuados na rede bancária por meio de boleto bancário e respectiva comprovação de pagamento pelas instituições bancárias.\r\n\r\n3.4.18 O candidato portador de deficiência que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, no formulário de solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários para cada fase do concurso e, ainda, enviar, até o dia 3 de agosto de 2012, impreterivelmente, via SEDEX, para a sede da Consulplan - Rua José Augusto Abreu, n°1000, Bairro Augusto Abreu, Muriaé - MG, CEP: 36880-000 - laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) que justifique o atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior. A solicitação de condições especiais será atendida segundo critérios de viabilidade e de razoabilidade.\r\n\r\n3.4.18.1 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá enviar, para o endereço citado no subitem 3.4.18, cópia da certidão de nascimento da criança, até o dia 3 de agosto de 2012, salvo se o nascimento ocorrer após essa data, quando então deverá levar a certidão de nascimento original, ou em cópia autenticada, no dia da prova. O alimentando deverá vir com um acompanhante, que ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da criança.\r\n\r\n3.4.18.1.1 Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.\r\n\r\n3.4.18.1.2 A candidata, durante o período de amamentação, será acompanhada de uma fiscal, sem a presença do responsável pela guarda da criança, que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições deste edital.\r\n\r\n3.4.18.2 Será divulgada no endereço eletrônico www.consulplan.net a relação de candidatos que tiverem deferido ou indeferido os pedidos de atendimento especial para a realização das provas, a partir de 15 de agosto de 2012.\r\n\r\n3.4.18.3 Portadores de doenças infecto-contagiosas que não tiverem comunicado sua condição à Consulplan, por sua inexistência na data limite referida neste item, deverão comunicá-la à Consulplan via correio eletrônico (atendimento@consulplan.com) tão logo esta venha a ser diagnosticada, devendo os candidatos nesta situação se identificar também ao fiscal no portão de entrada, munidos de laudo médico, quando da realização das provas, tendo direito a atendimento especial.\r\n\r\n3.5 DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n3.5.1 As informações referentes à data, ao horário e ao local de realização das provas (nome do estabelecimento, endereço e sala), cargo, assim como orientações para realização das provas, estarão disponíveis, a partir do dia 20 de agosto de 2012, no site da Consulplan (www.consulplan.net), devendo o candidato efetuar a impressão deste Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) ou confirmar seus dados pela listagem afixada na Câmara Municipal. As informações também poderão ser obtidas através da Central Telefônica de Atendimento da Consulplan, através de e-mail (atendimento@consulplan.com) e telefone (32) 3729-4700.\r\n\r\n3.5.2 Caso o candidato, ao consultar o Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), constate que sua inscrição não foi deferida, deverá entrar em contato com a Central de Atendimento da Consulplan, através de e-mail (atendimento@consulplan.com) ou telefone (32) 3729-4700, no horário de 9h00min às 17h00min, considerando-se o horário local do Estado do Rio de Janeiro, impreterivelmente até o dia 24 de agosto de 2012.\r\n\r\n3.5.2.1 No caso da inscrição do candidato não tiver sido deferida em virtude de falha por parte da rede bancária na confirmação de pagamento do boleto da inscrição, bem como em outros casos onde os candidatos não participarem para a ocorrência do erro, os mesmos serão incluídos em local de provas especial, que será disponibilizado no site da Consulplan, bem como comunicado diretamente aos candidatos. Seus nomes constarão em listagem à parte no local de provas, de modo a permitir um maior controle para a verificação de suas situações por parte da organizadora.\r\n\r\n3.5.2.2 A inclusão, caso realizada, terá caráter condicional, e será analisada pela Consulplan com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição. Constatada a improcedência da inscrição, esta será automaticamente cancelada, não cabendo reclamação por parte do candidato eliminado, independentemente de qualquer formalidade, sendo considerados nulos todos os atos dela decorrentes, ainda que o candidato obtenha aprovação nas provas.\r\n\r\n3.5.3 Os contatos feitos após a data estabelecida no subitem 3.5.2 deste Edital não serão considerados, prevalecendo para o candidato as informações contidas no Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) e a situação de inscrição do mesmo, posto que é dever do candidato verificar a confirmação de sua inscrição, na forma estabelecida neste Edital.\r\n\r\n3.5.4 Eventuais erros referentes a nome, documento de identidade ou data de nascimento, deverão ser comunicados apenas no dia e na sala de realização das provas.\r\n\r\n3.5.5 O Cartão de Confirmação de Inscrição NÃO será enviado ao endereço informado pelo candidato no ato da inscrição. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.\r\n\r\n3.5.6 A alocação dos candidatos nos locais designados para as provas será definida tendo por critério a ordem alfabética de nomes dos inscritos.\r\n\r\n4. DAS VAGAS RESERVADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA \r\n\r\n4.1 As pessoas com deficiência, assim entendido aqueles que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal n.º 3.298/99 e suas alterações, têm assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo para o qual concorram.\r\n\r\n4.1.1 Do total de vagas para cada cargo, e as vagas que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Concurso Público, 5% (cinco por cento) ficarão reservadas aos candidatos que se declararem pessoas com deficiência, desde que apresentem laudo médico (documento original ou cópia autenticada em cartório), emitido nos últimos doze meses que antecedem a publicação deste Edital, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência, conforme modelo constante do Anexo II deste Edital.\r\n\r\n4.1.2 O candidato que desejar concorrer as vagas reservadas a pessoas com deficiência deverá marca a opção no link de inscrição e enviar o laudo médico até o dia 3 de agosto de 2012, impreterivelmente, via SEDEX, para a sede da Consulplan - Rua José Augusto Abreu, n° 1000, Bairro Augusto Abreu, Muriaé - MG, CEP: 36880-000. O fato de o candidato se inscrever como pessoa com deficiência e enviar laudo médico não configura participação automática na concorrência para as vagas reservadas, devendo o laudo passar por uma análise da comissão e no caso de indeferimento, passará o candidato a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n4.1.3 Conforme o §2º do art. 37 do Decreto Federal nº. 3.298/1999, se na aplicação do percentual de 5% (cinco por cento) do total de vagas reservadas a cada cargo resultar número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, respeitado o limite máximo de 20% (vinte por cento).\r\n\r\n4.2 O candidato inscrito na condição de pessoa com deficiência poderá requerer atendimento especial, conforme estipulado no subitem 3.4.18 deste Edital, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização destas, conforme previsto no artigo 40, §§ 1º e 2º, do Decreto Federal nº. 3.298/99.\r\n\r\n4.2.1 O candidato inscrito na condição de pessoa com deficiência que necessite de tempo adicional para a realização das provas deverá requerê-lo expressamente por ocasião da inscrição no concurso público, com justificativa acompanhada de parecer original ou cópia autenticada em cartório emitido por especialista da área de sua deficiência, nos termos do §2º do art. 40 do Decreto Federal nº. 3.298/1999. O parecer citado deverá ser enviado até o dia 3 de agosto de 2012, via SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR), para a Consulplan, no endereço citado no subitem 4.1.2 deste Edital. Caso o candidato não envie o parecer do especialista no prazo determinado, não realizará as provas com tempo adicional, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.\r\n\r\n4.2.1.1 A concessão de tempo adicional para a realização das provas somente será deferida caso tal recomendação seja decorrente de orientação médica específica contida no laudo médico enviado pelo candidato. Em nome da isonomia entre os candidatos, por padrão, será concedida 1 (uma) hora adicional a candidatos nesta situação. O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A Consulplan não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo à organizadora. O laudo médico (original ou cópia autenticada) terá validade somente para este concurso e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.\r\n\r\n4.2.2 O candidato que não solicitar condição especial na forma determinada neste Edital, de acordo com a sua condição, não a terá atendida sob qualquer alegação, sendo que a solicitação de condições especiais será atendida dentro dos critérios de razoabilidade e viabilidade.\r\n\r\n4.2.3 A relação dos candidatos que tiverem a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência, bem como a relação dos candidatos que tiverem deferidos ou indeferidos os pedidos de atendimento especial para a realização das provas, será divulgada no site www.consulplan.net, a partir do dia 15 de agosto de 2012.\r\n\r\n4.3 O candidato que, no ato da inscrição, se declarar pessoa com deficiência, se aprovado no Concurso Público, figurará na listagem de classificação de todos os candidatos ao cargo e, também, em lista específica de candidatos na condição de pessoa com deficiência por cargo.\r\n\r\n4.3.1 O candidato que porventura declarar indevidamente, quando do preenchimento do requerimento de inscrição via Internet, ser pessoa com deficiência deverá, após tomar conhecimento da situação da inscrição nesta condição, entrar em contato com a organizadora através do e-mail atendimento@consulplan.com, ou ainda, mediante o envio de correspondência para o endereço constante do subitem 4.1.2 deste Edital, para a correção da informação, por tratar-se apenas de erro material e inconsistência efetivada no ato da inscrição.\r\n\r\n4.4 Os candidatos que se declararem pessoas com deficiência, se convocados para a realização dos procedimentos pré-admissionais, deverão submeter-se à perícia médica promovida pela Câmara Municipal, que verificará sobre a sua qualificação como pessoa com deficiência ou não, bem como sobre o grau de deficiência incapacitante para o exercício do cargo, nos termos do artigo 43 do Decreto Federal nº. 3.298/99.\r\n\r\n4.4.1 A perícia médica terá decisão terminativa sobre a qualificação e aptidão do candidato, observada a compatibilidade da deficiência da qual é portador com as atribuições do cargo.\r\n\r\n4.5 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico que ateste a espécie, o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, conforme especificado no Decreto Federal nº. 3.298/99 e suas alterações, bem como a provável causa da deficiência.\r\n\r\n4.6 A não observância do disposto no subitem 4.5, a reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acarretará a perda do direito aos quantitativos reservados aos candidatos em tais condições.\r\n\r\n4.6.1 O candidato que prestar declarações falsas em relação à sua deficiência será excluído do processo, em qualquer fase deste Concurso Público, e responderá, civil e criminalmente, pelas consequências decorrentes do seu ato.\r\n\r\n4.7 O candidato aprovado nos Exames Médicos Pré-Admissionais, porém não enquadrado como pessoa com deficiência, caso seja aprovado na primeira etapa do Concurso Público, continuará figurando apenas na lista de classificação geral do cargo.\r\n\r\n4.8 O candidato na condição de pessoa com deficiência reprovado na perícia médica em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo de atuação será eliminado do Concurso Público.\r\n\r\n4.9 Se, quando da convocação, não existirem candidatos na condição de pessoa com deficiência aprovados no Exame Médico Pré-Admissional, serão convocados os demais candidatos aprovados, observada a listagem de classificação de todos os candidatos ao cargo.\r\n\r\n5 - DO PROCESSO DE SELEÇÃO\r\n\r\nO Processo de Seleção constará de provas escritas objetivas de múltipla escolha para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório; \r\n\r\n- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ACERCA DA PRIMEIRA ETAPA\r\n\r\n5.1 DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA\r\n\r\nSerão aplicadas provas escritas objetivas de múltipla escolha para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório, abrangendo os conteúdos programáticos constantes do Anexo I deste Edital, com a seguinte distribuição de questões entre as seguintes disciplinas:\r\n\r\nTABELA I - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nCARGOS: Analista Legislativo - Procurador Legislativo Adjunto, Analista Legislativo - Contador, Analista Legislativo - Jornalista. \r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNÚMERO DE QUESTÕES\r\n\r\nPONTOS POR QUESTÃO\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n6\r\n\r\n1,0\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\n6\r\n\r\n1,0\r\n\r\nNoções de Informática\r\n\r\n6\r\n\r\n1,0\r\n\r\nConhecimentos Específicos \r\n\r\n10\r\n\r\n2,0\r\n\r\nLegislação\r\n\r\n6\r\n\r\n1,0\r\n\r\nConhecimentos Gerais\r\n\r\n6\r\n\r\n1,0\r\n\r\nTOTAL DE QUESTÕES\r\n\r\n40 questões\r\n\r\nPONTUAÇÃO MÁXIMA\r\n\r\n50 pontos\r\n\r\nTABELA II - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO\r\n\r\nCARGOS: Técnico Legislativo - Técnico em Informática, Técnico Legislativo - Redator de Atas, Assistente Técnico Operacional.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNÚMERO DE QUESTÕES\r\n\r\nPONTOS POR QUESTÃO\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n10\r\n\r\n1,0\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\n6\r\n\r\n1,0\r\n\r\nNoções de Informática\r\n\r\n6\r\n\r\n1,0\r\n\r\nConhecimentos Específicos \r\n\r\n10\r\n\r\n2,0\r\n\r\nLegislação\r\n\r\n4\r\n\r\n1,0\r\n\r\nConhecimentos Gerais\r\n\r\n4\r\n\r\n1,0\r\n\r\nTOTAL DE QUESTÕES\r\n\r\n40 questões\r\n\r\nPONTUAÇÃO MÁXIMA\r\n\r\n50 pontos\r\n\r\n5.1.1 A prova escrita objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, constará de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, conforme a valoração acima evidenciada, e terá pontuação total de 50 (cinquenta) pontos.\r\n\r\n5.1.2 Será considerado aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de aproveitamento do total de pontos da prova objetiva de múltipla escolha.\r\n\r\n5.1.3 As questões das provas objetivas serão do tipo múltipla escolha, com 5 (cinco) opções (A a E) e uma única resposta correta.\r\n\r\n5.1.4 O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para o cartão de respostas, que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento do cartão de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital e no cartão de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição do cartão por erro do candidato.\r\n\r\n5.1.5 Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emenda ou rasura, ainda que legível. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras ópticas, prejudicando o desempenho do candidato.\r\n\r\n5.1.6 O candidato deverá, obrigatoriamente, ao término da prova, devolver ao fiscal o Cartão de Respostas, devidamente assinado no local indicado.\r\n\r\n5.1.7 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no cartão de respostas. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este Edital e com o cartão de respostas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada e campo de marcação não preenchido integralmente.\r\n\r\n5.1.8 Não será permitido que as marcações no cartão de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal da Consulplan devidamente treinado.\r\n\r\n5.1.9 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.\r\n\r\n5.2 DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA \r\n\r\nAs provas escritas objetivas de múltipla escolha serão realizadas na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, com data inicialmente prevista para o dia 26 de agosto de 2012 (domingo), com duração de 3 (três) horas para sua realização, em dois turnos, conforme disposto no quadro a seguir:\r\n\r\nDATA PROVÁVEL\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\n26 de agosto\r\n\r\nde 2012\r\n\r\n(Domingo)\r\n\r\nMANHÃ: \r\n\r\n9h00min às 12h00min \r\n\r\n(horário local do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nAnalista Legislativo - Procurador Legislativo Adjunto, Técnico Legislativo - Técnico em Informática, Técnico Legislativo - Redator de Atas, \r\n\r\nTARDE: \r\n\r\n14h30min às 17h30min \r\n\r\n(horário local do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nAnalista Legislativo - Contador, Analista Legislativo - Jornalista, Assistente Técnico Operacional. \r\n\r\n5.3 O local de realização da prova escrita, para o qual deverá se dirigir o candidato, será divulgado a partir do dia 20 de agosto de 2012 no quadro de avisos da Câmara Municipal e no site www.consulplan.net. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas escritas e comparecimento no horário determinado.\r\n\r\n5.4 Os eventuais erros de digitação no nome, número do documento de identidade ou outros dados referente à inscrição do candidato deverão ser corrigidos SOMENTE no dia das provas objetivas, mediante conferência do documento original de identidade quando do ingresso do candidato no local de provas pelo fiscal de sala.\r\n\r\n5.4.1 O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado constante da ficha de inscrição ou apresentar qualquer observação relevante, poderá fazê-lo no termo de ocorrência existente na sala de provas em posse dos fiscais de sala, para uso, se necessário.\r\n\r\n5.4.2 O caderno de provas contém todas as informações pertinentes ao processo seletivo, devendo o candidato ler atentamente as instruções, inclusive, quanto à continuidade do processo seletivo.\r\n\r\n5.4.2.1 Ao terminar a conferência do caderno de provas, caso o mesmo esteja incompleto ou tenha defeito, o candidato deverá solicitar ao fiscal de sala que o substitua, não cabendo reclamações posteriores neste sentido. O candidato deverá verificar, ainda, se o cargo em que se inscreveu encontra-se devidamente identificado no caderno de provas na parte superior esquerda da folha de número 2.\r\n\r\n5.4.2.2 No dia da realização das provas não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes aos seus conteúdos e/ou aos critérios de avaliação, sendo que é dever do candidato estar ciente das normas contidas neste Edital.\r\n\r\n5.4.3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, de ponta grossa, de comprovante de inscrição e de documento de identidade original, preferencialmente aquele apresentado no ato de sua inscrição.\r\n\r\n5.4.4 Poderá ser admitido o ingresso de candidato que não esteja portando o comprovante de inscrição no local de realização das provas apenas quando o seu nome constar devidamente na relação de candidatos afixada na entrada do local de provas.\r\n\r\n5.4.5 Poderá ocorrer inclusão de candidato em um determinado local de provas quando o seu nome não estiver relacionado na listagem oficial afixada na entrada do local de provas apenas quando o nome deste constar da relação oficial de inscrições deferidas divulgada na forma do subitem 3.4.15 deste Edital.\r\n\r\n5.4.6 No horário fixado para o início das provas, conforme estabelecido neste edital, os portões da unidade serão fechados pelo Coordenador do local, em estrita observância do horário local do Rio de Janeiro, não sendo admitidos quaisquer candidatos retardatários. O procedimento de fechamento dos portões será registrado em ata, sendo colhida a assinatura do porteiro e do próprio Coordenador da unidade, assim como de dois candidatos, testemunhas do fato.\r\n\r\n5.4.6.1 Antes do horário de início das provas, o responsável na unidade pela aplicação da prova requisitará a presença de dois candidatos que, juntamente com dois integrantes da equipe de aplicação da prova, presenciarão a abertura da embalagem de segurança onde estarão acondicionados os instrumentos de avaliação (envelopes de segurança lacrados com os cadernos de provas/cadernos de rascunhos, folhas de respostas/cadernos de textos definitivos, entre outros instrumentos). Será lavrada ata desse fato, assinada pelos presentes, testemunhando que o material se encontrava devidamente lacrado e com seu sigilo preservado.\r\n\r\n5.4.7 Durante a realização das provas, a partir do ingresso do candidato na sala de provas, será adotado o procedimento de identificação civil dos candidatos mediante verificação do documento de identidade, da coleta da assinatura, entre outros procedimentos, de acordo com orientações do fiscal de sala. Poderá haver, inclusive, coleta da impressão digital do polegar direito dos candidatos.\r\n\r\n5.4.7.1 Caso o candidato esteja impedido fisicamente de colher a impressão digital do polegar direito, deverá ser colhida a digital do polegar esquerdo ou de outro dedo, sendo registrado o fato no Termo de Ocorrência constante na Lista de Presença da respectiva sala.\r\n\r\n5.4.7.2 Os candidatos que por algum motivo se recusarem a permitir a coleta de sua impressão digital deverão assinar três vezes uma declaração onde assumem a responsabilidade por essa decisão. A recusa ao atendimento deste procedimento acarretará na ELIMINAÇÃO do candidato, sendo lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado pelos demais candidatos presentes na sala de provas, pelo fiscal da sala e pelo coordenador da unidade.\r\n\r\n5.4.8 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas secretarias de segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, com mesmo valor legal como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n.° 9.503, de 23 de setembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 1997 - com foto).\r\n\r\n5.4.8.1 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias.\r\n\r\n5.4.8.2 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, que definitivamente não identifiquem o portador do documento.\r\n\r\n5.4.8.3 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, bem como protocolo de documento.\r\n\r\n5.4.8.4 O documento oficial de identidade emitido com prazo de validade, quando apresentado pelo candidato, não poderá estar com data de validade vencida, como, por exemplo, passaporte e carteira de identidade/RG emitida para menor de idade.\r\n\r\n5.4.8.5 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 5.4.8 deste Edital, não fará as provas e será automaticamente excluído do Concurso Público.\r\n\r\n5.4.8.6 O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura.\r\n\r\n5.4.9 Não serão aplicadas provas, em hipótese alguma, em local, em data ou em horário diferentes dos predeterminados em Edital ou em comunicado.\r\n\r\n5.4.10 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, protetor auricular, lápis, borracha, corretivo. Especificamente, não será permitido o candidato ingressar na sala de provas sem o devido recolhimento, com respectiva identificação, dos seguintes equipamentos: bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, relógio digital, etc., o que não acarreta em qualquer responsabilidade da Consulplan sobre tais equipamentos. No caso do candidato, durante a realização das provas, ser surpreendido portando os aparelhos eletrônicos citados, será automaticamente lavrado no Termo de Ocorrência o fato ocorrido e ELIMINADO automaticamente do processo seletivo. Para evitar qualquer situação neste sentido, o candidato deverá evitar portar no ingresso ao local de provas quaisquer equipamentos acima relacionados.\r\n\r\n5.4.10.1 Não será permitida a utilização de telefone celular ao final das provas, enquanto o mesmo estiver dentro da unidade.\r\n\r\n5.4.10.2 Para a segurança de todos os envolvidos no concurso, é recomendável que os candidatos não portem arma de fogo no dia de realização das provas. Caso, contudo, se verifique esta situação, o candidato será encaminhado à Coordenação da unidade, onde deverá entregar a arma para guarda devidamente identificada, mediante preenchimento de termo de acautelamento de arma de fogo, onde preencherá os dados relativos ao armamento. Eventualmente, se o candidato se recusar a entregar a arma de fogo, assinará termo assumindo a responsabilidade pela situação, devendo desmuniciar a arma quando do ingresso na sala de aplicação de provas, reservando as munições na embalagem não reutilizável fornecida pelos fiscais, as quais deverão permanecer lacradas durante todo o período da prova, juntamente com os demais equipamentos proibidos d o candidato que forem recolhidos.\r\n\r\n5.4.11 Não será permitida, durante a realização da prova escrita, a utilização pelo candidato de óculos escuros (exceto para correção visual ou fotofobia) ou quaisquer acessórios de chapelaria (chapéu, boné, gorro, etc.), e, ainda, lápis contendo gravação de qualquer informação privilegiada em relação ao conteúdo programático do certame.\r\n\r\n5.4.12 Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala só poderão sair juntos. Caso o candidato insista em sair do local de aplicação da prova, deverá assinar termo desistindo do Concurso Público e, caso se negue, deverá ser lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado pelos 2 (dois) outros candidatos, pelo fiscal da sala e pelo coordenador da unidade.\r\n\r\n5.4.13 Não haverá segunda chamada para as provas escritas objetivas de múltipla escolha. será excluído do Concurso Público o candidato que faltar à prova escrita ou chegar após o horário estabelecido.\r\n\r\n5.4.14 Não haverá, na sala de provas, marcador de tempo individual, uma vez que o tempo de início e término da prova será determinado pelo coordenador do local de provas, conforme estabelecido no subitem 5.2, deste Edital, dando tratamento isonômico a todos os candidatos presentes.\r\n\r\n5.4.15 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas escritas levando o caderno de provas no decurso dos últimos 30 (trinta) minutos anteriores ao horário previsto para o seu término. O candidato, também, poderá retirar-se do local de provas somente a partir dos 90 (noventa) minutos após o início de sua realização, contudo não poderá levar consigo o caderno de provas.\r\n\r\n5.4.16 O fiscal de sala orientará aos candidatos quando do início das provas que os únicos documentos que deverão permanecer sobre a carteira serão o documento de identidade original e o protocolo de inscrição, de modo a facilitar a identificação dos candidatos para a distribuição de seus respectivos cartões de respostas. Dessa forma, o candidato que se retirar do local de provas antes do decurso dos últimos 30 (trinta) minutos anteriores ao horário previsto para o seu término e que, conforme subitem anterior, não poderá levar consigo o caderno de provas, apenas poderá anotar suas opções de respostas marcadas em seu comprovante de inscrição. Não será admitido qualquer outro meio para anotações deste fim.\r\n\r\n5.4.16.1 Todos os candidatos, ao terminarem a prova, deverão obrigatoriamente entregar ao fiscal de aplicação o cartão de respostas que será utilizado para a correção de sua prova, momento em que deverão assinar em campo específico da lista de presença, ato este que servirá de prova da entrega do referido documento. O candidato que descumprir a regra de entrega de tal documento será ELIMINADO do certame.\r\n\r\n5.4.17 Terá sua prova anulada e será automaticamente ELIMINADO do Concurso Público o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas: a) retirar-se do recinto da prova, durante sua realização, sem a devida autorização; b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas; c) usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização; d) utilizar-se de régua de cálculo, livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos, gravador, receptor e/ou pagers e/ou que se comunicar com outro candidato; e) faltar com a devida cortesia para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes e/ou os candidatos; f) fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer outro meio que não o permitido neste Edital; g) descumprir as instruções contidas no caderno de provas e no cartão de respostas; h) recusar-se a entregar o Cartão de Respostas ao término do tempo destinado à sua realização; i) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão de Respostas; j) não permitir a coleta de sua assinatura ou não atender ao procedimento descrito no subitem 5.4.6.2, caso se recuse a coletar sua impressão digital; k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; l) for surpreendido portando ou fazendo uso de aparelho celular e/ou quaisquer aparelhos eletrônicos durante a realização das provas, mesmo que o aparelho esteja desligado.\r\n\r\n5.4.17.1 Caso aconteça algo atípico no dia de realização da prova, será verificado o incidente, e caso seja verificado que não houve intenção de burlar o edital o candidato será mantido no concurso.\r\n\r\n5.4.18 Com vistas à garantia da isonomia e lisura do certame seletivo em tela, no dia de realização das provas escritas, os candidatos serão submetidos ao sistema de detecção de metais quando do ingresso e saída de sanitários durante a realização da prova escrita.\r\n\r\n5.4.18.1 Ao término da prova o candidato deverá se retirar do recinto de aplicação de provas, não lhe sendo mais permitido o ingresso nos sanitários. \r\n\r\n5.4.19 O descumprimento de quaisquer das instruções contidas no subitem 5.4.17 implicará na eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.\r\n\r\n5.4.19.1 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.\r\n\r\n5.4.20 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas escritas em virtude de afastamento de candidato da sala de provas.\r\n\r\n5.4.21 Não será permitido ao candidato fumar na sala de provas, bem como nas dependências do local de provas.\r\n\r\n5.5 São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local de realização das provas escritas e o comparecimento no horário determinado.\r\n\r\n5.5.1 O candidato deverá observar atentamente o Edital de publicação especificando os horários e locais/cidades de realização das provas, inclusive estando atento quanto à possibilidade da existência de endereços similares e/ou homônimos. É recomendável, ainda, visitar com antecedência o local de realização da respectiva prova. \r\n\r\n6. DOS PROGRAMAS\r\n\r\n6.1 Os programas/conteúdo programático das provas escritas para os diversos cargos compõem o Anexo I do presente Edital.\r\n\r\n6.2 O Anexo I, integrante deste Edital, contempla apenas o Conteúdo Programático, o qual poderá ser buscado em qualquer bibliografia sobre o assunto solicitado.\r\n\r\n6.2.1 As novas regras ortográficas implementadas pelo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, promulgado pelo Decreto Federal nº. 6.583, de 29/09/2008, poderão ser utilizadas nos enunciados e/ou alternativas de respostas das questões das provas; no entanto, o conhecimento destas novas regras não será exigido para a resolução das mesmas. \r\n\r\n6.3 A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ e a Consulplan, não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso Público no que tange ao conteúdo programático.\r\n\r\n6.4 Os itens das provas objetivas poderão avaliar habilidades que vão além de mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, valorizando a capacidade de raciocínio.\r\n\r\n6.5 Cada item das provas objetivas poderá contemplar mais de uma habilidade e conhecimentos relativos a mais de uma área de conhecimento.\r\n\r\n7. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n7.1 Será classificado o candidato que obtiver aprovação na prova escrita objetiva de múltipla escolha.\r\n\r\n7.2 A classificação final dos candidatos será feita pela soma dos pontos obtidos na prova escrita objetiva de múltipla escolha. \r\n\r\n7.3 Na classificação final entre candidatos empatados com igual número de pontos na soma de todas as etapas serão fatores de desempate os seguintes critérios: a) Maior nota na prova escrita de Conhecimentos Específicos; b) Maior nota na prova escrita de Língua Portuguesa; c) Maior nota na prova escrita de Legislação; d) Maior nota na prova escrita de Noções de Informática; e) Maior nota na prova escrita de Raciocínio Lógico; f) Maior idade.\r\n\r\n7.3.1 Os candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de Inscrição, terão a idade como primeiro critério de desempate, hipótese em que terá preferência o mais idoso, conforme art. 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso. Caso persista o empate, deverá ser observado o critério estabelecido no subitem 7.3, conforme estabelecido na Lei em vigor.\r\n\r\n8. DOS RESULTADOS E RECURSOS\r\n\r\n8.1 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados na Internet, no site www.consulplan.net, às 16h00min do dia subsequente ao da realização da prova escrita (segunda-feira).\r\n\r\n8.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporá de 2 (dois) dias úteis, a contar do dia subsequente ao da publicação (terça-feira), em requerimento próprio disponibilizado no link correlato ao Concurso Público no site www.consulplan.net.\r\n\r\n8.3 A interposição de recursos poderá ser feita somente via internet, através do Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, com acesso pelo candidato com o fornecimento de dados referente a inscrição, apenas no prazo recursal, à Consulplan, conforme disposições contidas no site www.consulplan.net, no link correspondente ao Concurso Público.\r\n\r\n8.3.1 Caberá recurso à Consulplan contra erros materiais ou omissões de cada etapa, constituindo as etapas: divulgação do gabarito oficial e divulgação da pontuação provisória nas provas objetivas e prova prática, incluído o fator de desempate estabelecido, até 2 (dois) dias úteis, a contar do dia subsequente ao da divulgação / publicação oficial das respectivas etapas.\r\n\r\n8.4 Os recursos julgados serão divulgados no site www.consulplan.net, não sendo possível o conhecimento do resultado via telefone ou fax, não sendo enviado, individualmente, a qualquer recorrente o teor dessas decisões.\r\n\r\n8.5 Não será aceito recurso via postal, via fax, via e-mail, e outros diversos do que determina o subitem 8.3 deste Edital.\r\n\r\n8.6 O recurso deverá ser individual, por questão, com a indicação daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado, comprovando as alegações com citações de artigos, de legislação, itens, páginas de livros, nomes dos autores etc., e ainda, a exposição de motivos e argumentos com fundamentações circunstanciadas, conforme supra referenciado.\r\n\r\n8.6.1 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.\r\n\r\n8.7 Serão rejeitados também liminarmente os recursos enviados fora do prazo improrrogável, de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação de cada etapa, ou não fundamentados, e os que não contiverem dados necessários à identificação do candidato, como seu nome, número de inscrição e cargo. E ainda, serão rejeitados aqueles recursos enviados pelo correio, fax-símile, ou qualquer outro meio que não o previsto neste Edital.\r\n\r\n8.8 A decisão da banca examinadora será irrecorrível, consistindo em última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos administrativos adicionais, exceto em casos de erros materiais, havendo manifestação posterior da Banca Examinadora.\r\n\r\n8.9 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos e/ou recurso de gabarito oficial definitivo, exceto no caso previsto no subitem anterior.\r\n\r\n8.10 O recurso cujo teor desrespeite a Banca Examinadora será preliminarmente indeferido.\r\n\r\n8.11 Se do exame de recursos resultar anulação de item integrante de prova, a pontuação correspondente a esse item será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.\r\n\r\n8.12 Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de item integrante de provas, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.\r\n\r\n9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n9.1 A publicação do resultado final do concurso será feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos candidatos na condição de pessoa com deficiência, e a segunda, somente a pontuação desses últimos, sempre pela ordem decrescente da nota obtida. O resultado final do concurso será homologado pelo Presidente da Câmara, publicado em meio oficial e divulgado no endereço eletrônico www.consulplan.net.\r\n\r\n9.2 Após homologado o concurso, e de acordo com as necessidades da administração, o candidato será convocado para a realização da 2ª Etapa - Comprovação de Requisitos e Exames Médicos e submeter-se-á à apreciação em duas fases:\r\n\r\n1ª Fase - Habilitação para o cargo, apresentando os seguintes documentos:\r\n\r\na) Cópia da Carteira de Identidade; \r\n\r\nb) Cópia do Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição, se à época já possuía 18 (dezoito) anos; \r\n\r\nc) Cópia do CPF; \r\n\r\nd) Cópia do Certificado de Reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino);\r\n\r\ne) Cópia da Certidão de nascimento ou casamento; \r\n\r\nf) Cópia do Cartão de Cadastramento do PIS/PASEP (se tiver); \r\n\r\ng) Exibição da Carteira de Trabalho e Previdência Social;\r\n\r\nh) Cópia do comprovante de endereço;\r\n\r\ni) Uma fotografia tamanho 3x4 recente, colorida; \r\n\r\nj) Fotocópia dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo/categoria profissional/especialidade reconhecida pelo Conselho, conforme discriminado neste Edital, e respectivo registro no Conselho de Classe;\r\n\r\nk) Exibição do original de Diploma ou Certificado de Conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida, bem como demais documentos comprobatórios dos requisitos para o cargo, conforme especificação constante deste Edital; \r\n\r\nl) Declaração de horário de trabalho, se possuir outro vínculo empregatício, para demonstração de compatibilidade com o horário disponível, acúmulo legal de cargo e de interesse da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ; \r\n\r\nm) Declaração de antecedentes criminais; \r\n\r\nn) Demais documentos, se necessários, solicitados no Edital de convocação do candidato.\r\n\r\n2ª Fase - Exame médico pré-admissional, apenas se o candidato convocado apresentar todos os documentos solicitados na 1ª Fase. O candidato convocado deverá submeter-se a exame médico pré-admissional ou a exame médico específico (pessoas com deficiência) a ser realizado por órgão de saúde indicado pela Câmara Municipal, que terá decisão terminativa, após análise dos seguintes exames a serem custeados pelo candidato convocado:\r\n\r\na) Resultado de Laudo Médico Pericial, emitido por médico no exercício legal da profissão e validado por médico do trabalho credenciado junto à Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, juntamente com os seguintes exames: Para todos os cargos, Hemograma completo, Eletrocardiograma, Plaquetas, Velocidade de hemossedimentação (VHS), Creatinina, Glicemia de jejum, Gama glutamil transferase (GAMA GT), Tempo de tromboplastina total e Parcial ativado (TTPA), EAS, Raio-x - Tórax. \r\n\r\n9.3 Considerado apto para o desempenho do cargo, nas duas fases previstas no subitem 9.2 deste Edital, o candidato será nomeado por portaria do Poder Legislativo.\r\n\r\n9.4 O candidato, após a nomeação por portaria, terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, fato que ocorrerá somente se for considerado apto para o desempenho do cargo, nas duas fases previstas no subitem 9.2 deste Edital.\r\n\r\n9.5 O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fase de convocação, conforme subitem 9.2, perderá automaticamente o direito à investidura.\r\n\r\n9.6 Os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas estabelecido neste Edital serão convocados para a investidura no cargo, sendo-lhes assegurado o direito subjetivo de nomeação até o fim do prazo de validade do certame, a qual, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação.\r\n\r\n9.6.1 A nomeação dos candidatos aprovados e classificados dentro do prazo de validade do certame dependerá da necessidade do serviço, do número de vagas existentes e da disponibilidade orçamentária.\r\n\r\n9.7 O candidato aprovado, ao entrar em exercício, ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual sua eficiência e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, durante o período de 3 (três) anos.\r\n\r\n9.7.1 A inexatidão das afirmativas, a não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato do concurso público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade de declaração.\r\n\r\n9.8 A validade deste concurso público é de 2 (dois) anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.\r\n\r\n9.9 O candidato que desejar relatar à Consulplan fatos ocorridos durante a realização do concurso público ou que tenha necessidade de outras informações, deverá efetuar contato junto à Consulplan pelo e-mail: atendimento@consulplan.com e Site: www.consulplan.net, na Câmara Municipal ou pelo telefone 0**(32) 3729-4700.\r\n\r\n9.10 O candidato deverá manter atualizado seu endereço e telefone junto à Consulplan, enquanto estiver participando do Concurso Público, e junto à Câmara Municipal, se aprovado, mediante correspondência a ser enviada para o Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização do seu endereço.\r\n\r\n9.11 O candidato que desejar comprovante de comparecimento na prova escrita deverá solicitá-lo ao Coordenador do local de provas em que o candidato efetuou a referida prova.\r\n\r\n9.12 A inscrição implicará, por parte do candidato, conhecimento e aceitação das normas contidas neste Edital.\r\n\r\n9.13 A organização, aplicação, correção e elaboração das provas ficarão exclusivamente a cargo da Consulplan.\r\n\r\n9.14 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para as provas, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso publicado.\r\n\r\n9.15 A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ e a Consulplan se eximem das despesas com viagens e hospedagens dos candidatos em quaisquer das fases do certame seletivo, mesmo quando alteradas datas previstas no cronograma inicial, reaplicação de qualquer fase, inclusive de provas, de acordo com determinação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ e/ou da organizadora Consulplan.\r\n\r\n9.16 Os resultados divulgados no site www.consulplan.net terão caráter oficial. Os prazos para interposição de recursos em qualquer fase deverão ser contados com estrita observância da hora e dia de sua publicação no site.\r\n\r\n9.17 A Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do concurso.\r\n\r\n9.18 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital só poderão ser feitas por meio de Edital de retificação.\r\n\r\n9.19 Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital serão resolvidos pela Consulplan.\r\n\r\n9.20 O prazo de impugnação deste edital será de 05 (cinco) dias corridos a partir da sua data de publicação.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da Câmara\r\n\r\nANEXO I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNível Superior \r\n\r\nCompreensão e interpretação de textos; denotação e conotação; figuras; coesão e coerência; tipologia textual; significação das palavras; emprego das classes de palavras; sintaxe da oração e do período; pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; estudo da crase; semântica e estilística.\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nLeitura e compreensão de textos. Fonologia: conceito, encontros vocálicos, dígrafos, ortoépia, divisão silábica, prosódia-acentuação e ortografia; Morfologia: estrutura e formação das palavras, classes de palavras; Sintaxe: termos da oração, período composto, conceito e classificação das orações, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, crase e pontuação; Semântica: a significação das palavras no texto. \r\n\r\nNOÇÕES DE INFORMÁTICA\r\n\r\nConceitos básicos do hardware e periféricos de um microcomputador. Browsers Internet Explorer, Firefox. Ferramentas e aplicações de informática. Ambientes Windows. Correio eletrônico. Procedimento para a realização de cópia de segurança (backup). Microsoft Office - Word e Excel. Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso. Conceitos e tecnologias.\r\n\r\nRACIOCÍNIO LÓGICO\r\n\r\nPrincípio da Regressão ou Reversão. Lógica Dedutiva, Argumentativa e Quantitativa. Lógica matemática qualitativa, Sequências Lógicas envolvendo Números, Letras e Figuras. Geometria básica. Álgebra básica e sistemas lineares.Calendários. Numeração. Razões Especiais. Análise Combinatória e Probabilidade. Progressões Aritmética e Geométrica. Conjuntos; as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. Comparações.\r\n\r\nLEGISLAÇÃO\r\n\r\nLei Orgânica Municipal e Resolução Legislativa nº 8.062, de 4 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara.\r\n\r\nCONHECIMENTOS GERAIS\r\n\r\nDomínio de tópicos relevantes de diversas áreas, tais como: política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura e suas vinculações históricas, a nível regional, nacional e internacional.\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nNível Superior \r\n\r\nANALISTA LEGISLATIVO - PROCURADOR LEGISLATIVO ADJUNTO\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL: Dos princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais. Da organização do estado; Da organização políticoadministrativa; Da União; Dos Estados federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal; Da intervenção. Da administração pública; Disposições gerais; Dos servidores públicos. Da organização dos poderes; Do Poder Legislativo; Do Congresso Nacional; Das atribuições do Congresso Nacional; Do processo legislativo; Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária; Do Poder Executivo; Do Presidente e do Vice-Presidente da República; Das atribuições do Presidente da República; Da responsabilidade do Presidente da República; Dos Ministros de Estado; Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional; Do Poder Judiciário; Disposições gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes do Trabalho; Das funções essenciais à Justiça; Do Ministério Público; Da Advocacia Geral da União; Da Advocacia e da Defensoria Pública. Da defesa do estado e das instituições democráticas. Da tributação e do orçamento; Do sistema tributário nacional; Dos princípios gerais; Das limitações do poder de tributar; Dos impostos da União; Dos impostos dos Estados e do Distrito Federal; Dos impostos dos Municípios. Das finanças públicas; Normas gerais; Dos orçamentos. Da ordem econômica e financeira; Dos princípios gerais da atividade econômica; Exploração de atividade econômica pelo Estado. Da ordem social; Da seguridade social. Da ciência e tecnologia. Do meio ambiente. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Lei de Responsabilidade Fiscal. DIREITO CIVIL: Conceito. Negócio jurídico: espécies, manifestação da vontade, vícios da vontade, defeitos e invalidade. Teoria da imprevisão. Ato jurídico: fato e ato jurídico; modalidades e formas do ato jurídico. Efeitos do ato jurídico: nulidade, atos ilícitos, abuso de direito e fraude à lei. Prescrição: conceito, prazo, suspensão, interrupção e decadência. Obrigações: conceito; obrigação de dar, de fazer e não fazer; obrigações alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias; cláusula penal. Extinção das obrigações: pagamento - objeto e prova, lugar e tempo de pagamento; mora; compensação, novação, transação; direito de retenção. Responsabilidade Civil. Direitos reais. Posse da propriedade. Superfície. Contratos em geral: disposições gerais; espécies; empréstimo; comodato; mútuo; prestação de serviço; empreitada; mandato; fiança; extinção. Assunção de dívida. Responsabilidade civil. Regime de bens entre cônjuges. Garantias reais: hipoteca, penhor comum, penhor agrícola, penhor pecuniário, alienação fiduciária em garantia. DIREITO COMERCIAL: Lei n.° 11.101/2005 - Disposições preliminares; Disposições comuns à recuperação judicial e à falência; Da recuperação judicial; Da convolação da recuperação judicial em falência; Da falência; Da recuperação extrajudicial; Disposições penais; Disposições finais e transitórias. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Jurisdição e competência: formas e limites da jurisdição civil; modificações da competência; Ação: conceito; ação e pretensão; condições da ação, classificação. Competência: conceito, competência territorial, objetiva e funcional; modificação e conflito; conexão e continência. Processo: processo e procedimento; formação, extinção e suspensão do processo; pressupostos processuais. Prazos: conceito; classificação; princípios; contagem; preclusão; prescrição. Sujeitos da relação processual: partes, litisconsórcio e capacidade de ser parte e de estar em juízo. Pedido: petição inicial - requisitos e vícios; pedidos determinado, genérico e alternativo; cumulação de pedidos; interpretação e alteração do pedido. Resposta do réu: contestação, exceção e objeção; carência de ação; litispendência, conexão e continência de causa; exceções processuais: incompetência, reconvenção; revelia; ação civil pública. Execução: regras gerais; provisória e definitiva; embargos do devedor. Sentença e coisa julgada: requisitos da sentença; julgamento extra, ultra e citra petitum; conceitos e limites da coisa julgada; preclusão, coisa julgada e eficácia preclusiva. Ação rescisória. Nulidades. Recurso em geral: conceito, pressupostos, efeitos. Processo e ação cautelares: procedimento cautelar comum e procedimentos cautelares específicos. Juizados especiais cíveis (Lei n.º 9.099/95 e Lei n.º 10.259/2001); procedimentos. Ação civil pública, ação popular e mandado de segurança coletivo. Mandado de segurança. Ação Monitória. DIREITO TRIBUTÁRIO: Código Tributário Nacional: Disposições Gerais; Competência tributária; Impostos; Taxas; Contribuição de melhoria; Legislação Tributária; Obrigação tributária; Crédito tributário; Administração tributária. DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração Pública. Atos Administrativos. Licitação. Contratos Administrativos. Serviços públicos e Administração Indireta/Entidades Paraestatais. Domínio Público (Bens públicos). Responsabilidade Civil da Administração. Intervenção do Estado na propriedade e no domínio econômico. Controle da Administração Pública. Improbidade Administrativa. Processo Administrativo e Sindicância. Tomada de Contas Especial. Cessão e requisição de servidores. DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: Sujeitos da relação de emprego. Trabalhador autônomo, avulso, eventual e temporário. Empregados domésticos. Trabalhador Rural. O empregador. Empresa, estabelecimento. Solidariedade de empresas. Sucessão de empregadores. O Contrato de Trabalho. Elementos essenciais. Vícios e defeitos. Nulidade e anulabilidades. Espécies do contrato de trabalho. Remuneração. Formas de remuneração. Duração do Trabalho: jornada, repouso, férias. Alteração do contrato de trabalho. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Término do contrato de trabalho. Rescisão com ou sem justa causa. Aviso prévio. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Procedimentos nos Dissídios individuais: reclamação, audiência, sentença. Procedimentos nos dissídios coletivos. Sentença individual. Sentença coletiva. Recursos no processo do Trabalho. Súmulas (enunciados pertinentes). DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Seguridade Social e Plano de Custeio: conceituação e princípios constitucionais. Da saúde. Da Previdência Social. Da Assistência Social. Da Organização da Seguridade Social. Do Financiamento da Seguridade Social. Dos contribuintes. Da contribuição da União. Da contribuição do segurado. Da contribuição da empresa. Da contribuição do empregador doméstico. Da contribuição do produtor rural e do pescador. Do salário de contribuição. Da arrecadação e recolhimento das contribuições. Da prova da inexistência de débito. Disposições gerais. Planos de benefícios da Previdência Social. Da finalidade e dos princípios básicos da previdência social. Do plano de benefícios da Previdência Social. Do regime geral de Previdência Social. Dos beneficiários. Das prestações em geral. COFINS, PIS/PASEP, CSLL. Previdência privada. Propriedade Intelectual: Patentes: Lei 9.279/96; Proteção de Cultivares: Lei de Proteção de Cultivares nº 9.456/97 de 25/04/97; Lei de Programa de Computador nº 9.609/98, Decreto nº 2.556 de 20/04/1998; Direito Autoral: Lei 9.610 de 19/02/98; Inovação Tecnológica: Lei nº 10.973 de 02/12/2004 e Decreto nº 5.563 de 11/10/2005. Ética profissional.\r\n\r\nANALISTA LEGISLATIVO - CONTADOR \r\n\r\nCONTABILIDADE GERAL: Fundamentos conceituais de contabilidade: conceito, objeto, finalidade, usuários e princípios contábeis; Patrimônio: conceito, elementos e equação patrimonial; fundamentos concei tuais de ativo, passivo, receita e despesa; Procedimentos Contábeis Básicos: plano de contas, fatos contábeis, lançamentos e escrituração; Demonstrações Contábeis de que trata a Lei Federal nº a Lei 6.404/76 e suas alterações posteriores: Balanço Patrimonial, Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração do Valor Adicionado. CONTABILIDADE PÚBLICA: Fundamentos legais e técnicos de Contabilidade Pública: conceito, objetivos, princípios; Planejamento: Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA; Ciclo Orçamentário; Créditos Adicionais: classificação; Princípios Orçamentários; Sistemas Contábeis aplicados ao setor público e o plano de contas; Escrituração; Demonstrações Contábeis de que trata a Lei Federal nº 4.320/64 e suas alterações posteriores; Classificações Orçamentárias: classificação legal da receita e classificação legal da despesa - classificação institucional, funcional-programática e econômica; Receita e Despesa extra-orçamentárias; Execução Orçamentária: fases da receita - previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento, e fases da despesa - programação, licitação, empenho, liquidação e pagamento; Restos a pagar; Dívida Pública e Dívida Ativa; Controle Interno e Externo da Administração Pública: conceito de controladoria e sua missão, controle externo pelo Tribunal de Contas e pelo Poder Legislativo. NORMAS E LEGISLAÇÃO: Manual de contabilidade aplicada ao setor público: aplicado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: válidos para o exercício 2012; portaria conjunta STN/SOF nº 1 de 20 de junho de 2011 e portaria STN 406 de 20 de junho de 2011. Lei Complementar Federal nº 101/2000 e suas alterações posteriores - Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores - Lei de Licitações; Lei Federal nº 10.520/2002 - Institui no âmbito da Administração Pública a modalidade de licitação denominada pregão. Ética profissional.\r\n\r\nANALISTA LEGISLATIVO - JORNALISTA \r\n\r\nConceitos de Jornalismo e Notícia. Técnicas de Reportagem e Entrevista; Técnicas de Redação Jornalística; Gêneros Jornalísticos; Jornalismo e Editoração. A Mídia Brasileira; Técnicas e Características do Telejornalismo e do Radiojornalismo; Jornalismo On Line; Fontes jornalísticas e relacionamento entre jornalistas e fontes; Teorias de Jornalismo (Agenda setting; newsmaking, gatekeeper e critérios de noticiabilidade). Reportagem: tipos, entrevistas e modalidades. Assessoria de imprensa: conceitos, planejamento, release, clipping. Jornalismo Empresarial. Ética jornalística. Jornalismo e as Novas tecnologias de Informação. Editoração Gráfica, Eletrônica e Digital em Jornalismo. Teorias de Comunicação. Legislação na área de Comunicação. Comunicação Organizacional: Conceitos, Planejamento, Integração e Instrumentos. Comunicação para períodos de crise. Ética profissional.\r\n\r\nNível Médio \r\n\r\nTÉCNICO LEGISLATIVO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nSoftware: definição, tipos de software, funções, características, instalação e solução de problemas. Hardware: fundamentos, conceituação, características, identificação, funções e funcionamento dos componentes de um computador, instalação, upgrade, manutenção e solução de problemas: placa mãe, memória, processador, unidades de entrada e/ou saída (monitor de vídeo, mouse, impressoras jato de tinta, matricial e laser; unidade de DVD-ROM, DVD-R/RW, CD-ROM e CD-R/RW; unidade de disco flexível, flash-disk, pen drive, unidade de disco rígido-HD, mouse, fax-modem, tecnologia e dispositivos USB, placa de rede, placa de vídeo, placa de fax-modem, etc). Manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de informática: Microcomputadores; Impressoras; Monitores e Estabilizadores. Configuração de placa de rede em estação de trabalho (endereçamento IP estático e dinâmico); Instalação e configuração de impressora local e em rede; Configuração de cliente de proxy em navegadores; LTSP: Configuração de cliente. Ética profissional. \r\n\r\nTÉCNICO LEGISLATIVO - REDATOR DE ATAS\r\n\r\nRedação Oficial: redação de atos administrativos, atas, ofícios, requerimentos, circular, memorando, telegrama e correio eletrônico. Proces so e Técnica Legislativa. Noções de Direito Constitucional: Da organização do estado; Da organização político-administrativa; Da União; Dos Estados; Dos Municípios; Do Distrito Federal; Da administração pública; Disposições gerais; Dos servidores públicos. Da organização dos poderes; Do Poder Legislativo; Do Congresso Nacional; Das atribuições do Congresso Nacional; Do processo legislativo; Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária; Do Poder Executivo; Do Presidente e do Vice-Presidente da República; Das atribuições do Presidente da República; Da responsabilidade do Presidente da República; Dos Ministros de Estado. Ética profissional. \r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL\r\n\r\nConhecimento de arquivo, redação administrativa, carta comercial, requerimento, circular, memorando, ofícios, telegrama e correio eletrônico. Conhecimento das rotinas de expedição de correspondência e de tramitação de processos. Noções básicas de licitações e contratos: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Noções gerais de relações humanas. Conhecimentos gerais das rotinas administrativas, noções de segurança do trabalho. Ética Profissional. \r\n\r\nANEXO II - MODELO DE ATESTADO MÉDICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nAtesto para os devidos de direito que o Sr. (a) ______________________________ é portador da deficiência _____________ código internacional da doença (CID - 10) __________, sendo compatível a deficiência apresentada pelo paciente com as atribuições do cargo de _____________________ disponibilizado no Concurso Público de Provas, conforme Edital nº 001/2012 do Concurso Público da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nLocal e Data: ______________\r\n\r\nAssinatura do médico:__________________________________\r\n\r\nNome do médico:__________________________________\r\n\r\nNúmero do CRM:________________________\r\n\r\nCarimbo do médico:\r\n\r\nObservação: é imprescindível o Nome, assinatura e número do CRM do médico especialista na área de deficiência/doença do candidato, sob carimbo, caso contrário, o atestado não terá validade.\r\n\r\nANEXO III - DESCRIÇÕES DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS\r\n\r\nNível Superior \r\n\r\nANALISTA LEGISLATIVO - PROCURADOR LEGISLATIVO ADJUNTO\r\n\r\nExecutar trabalhos e Assessoramento de representação da Administração Pública na esfera judicial e extrajudicial. Redigir, examinar e prestar consultoria e assessoramento jurídico interno nos processos, nos atos e na elaboração de Leis e Decretos, bem como, atos do legislativo. Exercer o controle interno da legalidade dos atos da CMCG. Zelar pelo patrimônio e interesse público, tais como, meio ambiente, consumidor e outros, prestar assessoria aos processos licitatórios emitindo parecer, elaboração de contratos administrativos e praticar atos privativos de advogado público, atender aos pedidos de informações da Mesa Diretora e dos demais Vereadores, orientar sob o aspecto jurídico, os processos administrativos e sindicâncias instauradas pela Presidência, auxiliar as comissões nos trabalhos legislativos, quanto aos aspectos jurídicos e legais e outras atividades correlatas conforme solicitação de chefia imediata.\r\n\r\nANALISTA LEGISLATIVO - CONTADOR \r\n\r\nExecutar a previsão, programação, aplicação, registros e controle de recursos contábeis e financeiros, desenvolvendo as atividades da área, que envolvam atribuições de orçamento, custos, contabilização, finanças e administração patrimonial, elaborar e analisar balancetes, balanços e demais documentos contábeis, gerando relatórios e pareceres técnicos; efetuar, classificar e codificar do ponto de vista contábil os documentos recebidos, elaborar os lançamentos contábeis, elaborar os lançamentos contábeis, elaborar e manter atualizado o plano de contas do Legislativo, as normas e contábeis e financeiras; acompanhar a execução orçamentária, analisar as projeções de receita e despesa; emitir notas de empenho e de lançamento, classificar e orientar as despesas; administrar a liquidação de despesas e acompanhar os custos, gerando relatórios e propostas de racionalização de custos e efetuar pesquisas e estudos aplicáveis em assuntos de interesse do Legislativo, inerentes a sua área de atuação e utilizar ferramentas de informática aplicáveis a sua área de atuação.\r\n\r\nANALISTA LEGISLATIVO - JORNALISTA \r\n\r\nRecolhem, redigem, registram através de imagens e de sons, expondo, analisando e comentando os acontecimentos. Fazem seleção, revisão e preparo definitivo das matérias jornalísticas a serem divulgadas em jornais, revistas, televisão, rádio, internet.\r\n\r\nNível Médio \r\n\r\nTÉCNICO LEGISLATIVO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA \r\n\r\nManutenção, implantação de sistemas e programas para a execução dos trabalhos a serem implantados. Operação de sistemas e atender às necessidades da instituição e garantir a operacionalidade dos sistemas.\r\n\r\nTÉCNICO LEGISLATIVO - REDATOR DE ATAS \r\n\r\nRedigir a ata dos trabalhos legislativos, que conterá, de modo sucinto, os assuntos tratados e deverá ser submetida ao Plenário da Casa.\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL\r\n\r\nAtuar por solicitação do superior imediato em qualquer setor administrativo da Câmara; executar trabalhos de rotina da secretaria e decorrentes das sessões plenárias; receber e encaminhar o público aos setores desejados, receber e distribuir documentos e correspondências nas dependências da Câmara e fora dela, redigir e revisar documentos e expedientes da secretaria; elaborar, organizar, manusear e atualizar informações, fichários e arquivos físicos, magnéticos e virtuais; preparar planilhas e relatórios diversos; classificar e arquivar documentos; lavrar, atas e pareceres; zelar pela guarda e conservação de processos, documentos, dos arquivos e acervo documental e bibliográfico; executar serviços de digitação que lhe forem atribuídos; acompanhar e secretariar os trabalhos das comissões quando solicitado; cuidar da tramitação de processos, fazendo o manuseio e encaminhamento dos documentos pertinentes a estes; organizar ementários de leis, resoluções, regulamentos, portarias, requerimentos, indicações e outros que se fizerem necessários aos arquivos da Câmara; atuar nas atividades referentes às sessões plenárias e solenidades oficiais promovidas pela Câmara ou das quais esta participe; atender telefone; receber armazenar, e controlar suprimentos em geral; outras tarefas correlatas, realizar outros trabalhos para os quais for designado pelo superior imediato.\r\n\r\nId: 1340601"
                        ],
                        "1340600": [
                            "I - Aviso",
                            "PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nNº 0001/2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E:\r\n\r\nArtigo 1º - PRORROGAR pelo prazo de 30 (trinta) dias o Procedimento Administrativo supra, por razões administrativas, visto que existem vários elementos que devem ser analisados e juntados aos autos e de garantir o cumprimento do prazo de ampla defesa dos interessados, para atendimento a solicitação do Ofício Circular nº 039/2012 - PRS/GAP/TCE-RJ.\r\n\r\nArtigo 2º - O Procedimento Administrativo ora prorrogado iniciará os trabalhos em 11/07/2012 e encerrará em 10/08/2012.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de julho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1340600"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1340843": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1340843"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1340636": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 11 de Julho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n122331001\r\n\r\n2L SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n122316576\r\n\r\n3RS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n122339720\r\n\r\n4 ESTACOES MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n122333772\r\n\r\n521 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122333799\r\n\r\nA C REPRESENTA A C DA SILVA REPRESENTACOES EM GERAL \r\n\r\n122083881\r\n\r\nA DE ALMEIDA CRUZ ELETRONICA ME \r\n\r\n122132149\r\n\r\nA DOS SANTOS MOREIRA SERVICOS DE SEGURANCA \r\n\r\n122177282\r\n\r\nA L A PINHEIRO FESTAS ME \r\n\r\n122277791\r\n\r\nA M COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS LTDA ME \r\n\r\n121911705\r\n\r\nA R GUEDES MODAS ME \r\n\r\n121773779\r\n\r\nA S PIMENTA METODO ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL ME \r\n\r\n122339789\r\n\r\nA2 DECOR EVENTOS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n122314506\r\n\r\nABEFER FERRO E ACO LTDA \r\n\r\n122332695\r\n\r\nACK COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO LTDA \r\n\r\n122318501\r\n\r\nACOUGUE SANTA RITA DO RAPOSO LTDA ME \r\n\r\n122142268\r\n\r\nACX TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122309375\r\n\r\nAD HOC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122288483\r\n\r\nADAWA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122280563\r\n\r\nADEILTON L FERREIRA ME \r\n\r\n122208625\r\n\r\nADSHEL LTDA \r\n\r\n122316070\r\n\r\nAENEJOTA FERRAGENS LTDA \r\n\r\n122349458\r\n\r\nAGILE SERVICE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n121864804\r\n\r\nAGS CONSTRUCAO E REFORMAS EIRELI \r\n\r\n122305175\r\n\r\nAIRTON ROMER COMERCIO DE PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n122329040\r\n\r\nAJAX BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n122332300\r\n\r\nAJAX COMERCIO DE FERRAMENTAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n122301323\r\n\r\nAL COMERCIO DE ARTIGOS PARA O LAR LTDA ME \r\n\r\n122339355\r\n\r\nALAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n122158652\r\n\r\nALANA DE PINHO DUARTE \r\n\r\n122070445\r\n\r\nALCANTARA DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n122337298\r\n\r\nALCUDIA AGENTES DO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n122304233\r\n\r\nALEX E CRIS FAST FOOD MANIA DE COMER LTDA ME \r\n\r\n122071603\r\n\r\nALEXANDRE ABDALA DE OLIVEIRA \r\n\r\n122300793\r\n\r\nALEXANDRE ARAUJO BALBINO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122284933\r\n\r\nALINE DOS SANTOS RANGEL \r\n\r\n122330544\r\n\r\nALIRIO LOURO TRANSPORTES MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n122328663\r\n\r\nALL X EMPADAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122314581\r\n\r\nALMEIDA & MASCARENHAS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122332504\r\n\r\nALMIR NATALINO DA SILVA \r\n\r\n122325761\r\n\r\nALPHA M&S COMERCIO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122276710\r\n\r\nALUMIVAN COMERCIO DE ALUMINIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122348672\r\n\r\nALVARENGA E AGUIAR COMERCIO DE MAQUINAS E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122286170\r\n\r\nALX MIX SEGURANCA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122315995\r\n\r\nAMBAR ARTIGOS DE MODA LTDA ME \r\n\r\n122316860\r\n\r\nAMEM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122081080\r\n\r\nAMJ SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n122013530\r\n\r\nANA HELENA DALCIN PINHEIRO \r\n\r\n122177797\r\n\r\nANA LUIZA MELLO LEMOS \r\n\r\n122295293\r\n\r\nANA'S SPA DA BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122180240\r\n\r\nANCAR IVANHOE CAMPINAS S.A. \r\n\r\n122143221\r\n\r\nANDRE LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\n122202694\r\n\r\nANDREIA DA SILVA CABRAL PAIVA \r\n\r\n122340027\r\n\r\nANGIOSUTURE RJ EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n122289684\r\n\r\nANTONIO EMANUEL DAMASCENO DA SILVA ME \r\n\r\n122304454\r\n\r\nANTONIO MARCOS MANO DE SOUSA \r\n\r\n122326164\r\n\r\nAPS COMERCIO DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n122347242\r\n\r\nAQUARELA AUDIO DESIGN LTDA \r\n\r\n121766713\r\n\r\nAQUITANIA CGI CONSULTORIA E GESTAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n122329236\r\n\r\nARCOL ARTIGOS DECORATIVOS LTDA ME \r\n\r\n122189884\r\n\r\nARCOM LOGISTICA RIO LTDA \r\n\r\n121997448\r\n\r\nARCTURUS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n122346467\r\n\r\nARDOSIL PEDRA DECORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n122362560\r\n\r\nARIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122314263\r\n\r\nARTE CONSTRUCOES STA LTDA ME \r\n\r\n122333616\r\n\r\nASA SERVICOS DE PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n122015088\r\n\r\nASC TECH COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121354792\r\n\r\nASW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122293665\r\n\r\nATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n121925110\r\n\r\nATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n122341783\r\n\r\nATE VIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n122346955\r\n\r\nATELIE BALTERS LTDA ME \r\n\r\n122158547\r\n\r\nATIVARIO SERVICOS DE INSTALACOES LTDA \r\n\r\n122142632\r\n\r\nATO FASHION DAY MODAS LTDA ME \r\n\r\n122130677\r\n\r\nAUTO MECANICA R J LTDA \r\n\r\n122327861\r\n\r\nAUTO POSTO PLATINUM LTDA \r\n\r\n122338340\r\n\r\nAUTO SERVICO JOTAGE COMESTIVEIS LTDA EPP \r\n\r\n122338367\r\n\r\nAUTO SERVICO JOTAGE COMESTIVEIS LTDA EPP \r\n\r\n122276477\r\n\r\nAZZURRA PARIS VEICULOS LTDA \r\n\r\n122182871\r\n\r\nB S PESCADOS BOX 129 LTDA ME \r\n\r\n121795870\r\n\r\nBANANAS VIP COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122296745\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S A \r\n\r\n122296834\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S A \r\n\r\n122296800\r\n\r\nBAR CANTO DO PARQUE LTDA ME \r\n\r\n122082176\r\n\r\nBAR E LANCHONETE BENALE LTDA \r\n\r\n121793290\r\n\r\nBAR E LANCHONETE BENALE LTDA ME \r\n\r\n122087313\r\n\r\nBAR SAO JOAO DO ORIENTE LTDA ME \r\n\r\n122150457\r\n\r\nBAZAR ARTEX DE AVALON LTDA ME \r\n\r\n122234278\r\n\r\nBAZAR CACULA DE CORDOVIL LTDA ME \r\n\r\n122273885\r\n\r\nBAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO VILA CORTES LTDA ME \r\n\r\n122329694\r\n\r\nBAZAR VAI E VEM 27 LTDA ME \r\n\r\n122203984\r\n\r\nBBL ENSINO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n122086368\r\n\r\nBEATRIZ HELENA MACHADO ROLIM SANTOS \r\n\r\n122301471\r\n\r\nBEFRAN REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122332849\r\n\r\nBEIRA RIO COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS DECORATIVOS LTDA ME \r\n\r\n122139283\r\n\r\nBELLE DJU CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n122150910\r\n\r\nBENILDA MACIEL DE OLIVEIRA \r\n\r\n122324994\r\n\r\nBERRJACK COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122335805\r\n\r\nBERTOZZI & VIEIRA FERNANDES SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122317327\r\n\r\nBETO BAHIA SERVICOS EM ROUPAS LTDA \r\n\r\n121583740\r\n\r\nBHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n121583783\r\n\r\nBHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122282965\r\n\r\nBIANIELE IRMAS OLIVEIRA COM DE AVIAMENTOS E TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n122294432\r\n\r\nBIG FRANGO REFEICOES EIRELI ME \r\n\r\n122206754\r\n\r\nBJ SERVICES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122206827\r\n\r\nBJ SERVICES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122346319\r\n\r\nBLU PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n122304497\r\n\r\nBMH SERVICOS DE REFRIGERACAO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n122339827\r\n\r\nBOM BICHO DELIVERY LTDA ME \r\n\r\n122334337\r\n\r\nBOM PALADAR CATERING EIRELI ME ME \r\n\r\n121431800\r\n\r\nBONUS OPERADORA TURISTICA LTDA \r\n\r\n122325575\r\n\r\nBOPY BAR E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n122330269\r\n\r\nBORA BORA FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n122333691\r\n\r\nBORATROCAR SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n122346572\r\n\r\nBORETS WEATHERFORD DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122346742\r\n\r\nBORETS WEATHERFORD DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122346815\r\n\r\nBORETS WEATHERFORD DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122191730\r\n\r\nBOUSQUET AUTO PECAS S/A \r\n\r\n122329724\r\n\r\nBOUTIQUE M M V FIGHT LTDA ME \r\n\r\n121863611\r\n\r\nBRASBUNKER SUBSEA LTDA \r\n\r\n122335163\r\n\r\nBRAZIL ENERGY S/A \r\n\r\n122162536\r\n\r\nBRECHO LUZ DO SOL LTDA ME \r\n\r\n122346106\r\n\r\nBREJE BELEZA E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122036360\r\n\r\nBRETAGNE COMERCIAL S A \r\n\r\n122131886\r\n\r\nBRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA \r\n\r\n121882047\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL LTDA \r\n\r\n122335465\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122199545\r\n\r\nBROOKFIELD GESTAO DE EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n122285972\r\n\r\nBRUM MANIA LTDA ME \r\n\r\n122306538\r\n\r\nBRUNO ARUME \r\n\r\n122289277\r\n\r\nBRUNO G DE OLIVEIRA REIS ME \r\n\r\n122292618\r\n\r\nC F GUIMARAES SOARES DA SILVA COMERCIO E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n122140125\r\n\r\nC G GONZO METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n122168631\r\n\r\nCAESTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122341821\r\n\r\nCAFE E BAR 3 IRMAOS DE MIGUEL COUTO LTDA ME \r\n\r\n122334990\r\n\r\nCAFEEIRA ALTO DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n122338871\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n122314840\r\n\r\nCAMILA SOUTO CARNEIRO \r\n\r\n121915921\r\n\r\nCAMPANATI LOGISTICA LTDA \r\n\r\n122283244\r\n\r\nCANUTO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121852008\r\n\r\nCAPITALPART PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122292189\r\n\r\nCARDIO FOUR SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n122093186\r\n\r\nCARIOCARE ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA ME \r\n\r\n122327071\r\n\r\nCARLA FERREIRA DE CARVALHO \r\n\r\n122334701\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n122046439\r\n\r\nCASA DO CIMENTO DE IGUABA LTDA ME \r\n\r\n122327608\r\n\r\nCASA GRANDAO BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122171608\r\n\r\nCEBRAP CENTRO DE ENSINO BRASILEIRO PROFISSIONALIZANTE LTDA \r\n\r\n122345975\r\n\r\nCEDRO ALTO IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n122339010\r\n\r\nCEG RIO S/A \r\n\r\n122151178\r\n\r\nCEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA \r\n\r\n122335481\r\n\r\nCELS CENTRO COMERCIAL E EDUCACIONAL LOPES SILVA LTDA ME \r\n\r\n122187652\r\n\r\nCENTRO CULTURAL RMA LTDA ME \r\n\r\n122329198\r\n\r\nCENTRO DE ABASTECIMENTO CHESSED LTDA EPP \r\n\r\n122199332\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES GUAPIMIRIM LTDA ME \r\n\r\n122087763\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL AZEVEDO SANTOS LTDA ME \r\n\r\n122314352\r\n\r\nCENTRO INTEGRADO DE MUSICA LTDA ME \r\n\r\n122314662\r\n\r\nCENTURION ARTIGOS DE MODA LTDA ME \r\n\r\n122282990\r\n\r\nCEREALISTA TIO TUNINHO LTDA ME \r\n\r\n122054008\r\n\r\nCHL LXXXII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122314930\r\n\r\nCIA DO BALCAO FABRICACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n122335759\r\n\r\nCICLOVIA POSTO 6 COMERCIO DE BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n122287584\r\n\r\nCIJA CONSTRUCAO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM S.A. \r\n\r\n122339541\r\n\r\nCIRLENE SANTUCHI RESTAURANTE E BAR ME \r\n\r\n122335627\r\n\r\nCIVILPORT ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122333349\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n121578488\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SANTOS DE BRITO \r\n\r\n122301862\r\n\r\nCLAUDIA REGINA FREITAS DOS SANTOS \r\n\r\n122018338\r\n\r\nCLIMEDICOS AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n122329007\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA PLANET DENT LTDA \r\n\r\n122090721\r\n\r\nCMAP CENTRAL DE MEDICAMENTOS AGROPECUARIOS LTDA \r\n\r\n122314760\r\n\r\nCOEPTIS ARTIGOS DE MODA LTDA ME \r\n\r\n122344723\r\n\r\nCOMBRAS 2000 COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA \r\n\r\n122344880\r\n\r\nCOMBRAS 2000 COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA \r\n\r\n122053583\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS C B T U \r\n\r\n122053621\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS C B T U \r\n\r\n122143094\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO JANEIRO RIOTRILHOS \r\n\r\n122332601\r\n\r\nCOMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS \r\n\r\n122332750\r\n\r\nCOMTEX INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A \r\n\r\n122334442\r\n\r\nCONFECCOES PLASTICAS J DIAS LTDA \r\n\r\n122329074\r\n\r\nCONSERVERIO COMERCIO SERVICOS E LOGISTICA DE GERENCIAMENTO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n122180437\r\n\r\nCONSORCIO PARKSHOPPING CAMPO GRANDE \r\n\r\n122302320\r\n\r\nCONSTRUTORA METAPLAN LTDA ME \r\n\r\n122074084\r\n\r\nCONTROLFLASH AUTOMACAO LTDA ME \r\n\r\n122073703\r\n\r\nCOOLSADE COOP DE SERV ADMINISTRATIVOS EMPRESARIAIS \r\n\r\n121721108\r\n\r\nCOOPERATIVA MERITIENSE COOPER COOPERATIVA DE TRANSPORTE CARGA E DESCARGA \r\n\r\n122349539\r\n\r\nCOPIADORA CIDADE UNIVERSITARIA LTDA ME \r\n\r\n122325559\r\n\r\nCOPY BAR E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n122299523\r\n\r\nCOPY KAR PRINT SERVICOS LTDA \r\n\r\n121880230\r\n\r\nCORREA & MONTEIRO SERVICOS DE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122270312\r\n\r\nCOUTO REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122346246\r\n\r\nCRISTIANE MOTTA PAES PINTO ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n122339126\r\n\r\nCRUZEIRO TAXI AEREO S/A \r\n\r\n122159179\r\n\r\nCSS REFRIGERACAO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122332490\r\n\r\nD & D CASA DO LANCHEIRO E LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n122341775\r\n\r\nD H M SIMOES COMERCIO MANUTENCAO E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n122016084\r\n\r\nDAILY MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n122331303\r\n\r\nDANI BOY E VINI CALMON ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122052447\r\n\r\nDANIELE RIBEIRO PEREIRA \r\n\r\n122334523\r\n\r\nDATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\n122334620\r\n\r\nDATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\n122183002\r\n\r\nDAZ COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122325885\r\n\r\nDEBORA REGINA BUENO FARIA \r\n\r\n122292090\r\n\r\nDELICIAS DO LIBANO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122330650\r\n\r\nDENIS VILELA DA COSTA ME \r\n\r\n122231830\r\n\r\nDERTRO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122296320\r\n\r\nDIAGNOSTICOS DA AMERICA S A \r\n\r\n122335651\r\n\r\nDIFFUCAP CHEMOBRAS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n121389146\r\n\r\nDIGITAL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122178220\r\n\r\nDILSON ROCHA SILVA ME \r\n\r\n122329023\r\n\r\nDISTRIBUDORA JCM DE FRUTAS LTDA \r\n\r\n122046340\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CESTAS DE ALIMENTOS DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n122230272\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS MONTEIRO 2008 LTDA ME \r\n\r\n122311574\r\n\r\nDIVERSAO E LAZER ENTRETENIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122186001\r\n\r\nDMS AGENCIAMENTO DE CARGAS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n122327942\r\n\r\nDOCE LEMBRANCA DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122330595\r\n\r\nDOCERIA DOIS AMORES LTDA ME \r\n\r\n122314220\r\n\r\nDOM ACO COMERCIO DE MATERIAIS LTDA \r\n\r\n122325273\r\n\r\nDOM PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n122334272\r\n\r\nDONA ISABEL S/A \r\n\r\n121902625\r\n\r\nDROGARIA CATARINA LTDA ME \r\n\r\n122300068\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA ANJO GABRIEL LTDA ME \r\n\r\n122314794\r\n\r\nDROGARIA OURICURI LTDA ME \r\n\r\n122314867\r\n\r\nDROGARIA PRINCIPAL DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n122306902\r\n\r\nDRYDEY REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122129210\r\n\r\nDSP PHARMA FARMACIA COM MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n122349865\r\n\r\nDU FRE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122338910\r\n\r\nDUGCA SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n122173074\r\n\r\nE M CAFARATE PETZOLD PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n122230094\r\n\r\nE N REZENDE COMERCIO DE ROUPAS ME ME \r\n\r\n121911349\r\n\r\nE S RANGEL SERVICOS CONTABIL \r\n\r\n122208587\r\n\r\nECOENERGIA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122330188\r\n\r\nECONSTRUIR SOLUCOES PRODUTOS SUSTENTAVEIS LTDA \r\n\r\n122300360\r\n\r\nECR CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121878236\r\n\r\nEDITORA ROCA NOVA LTDA ME \r\n\r\n121779700\r\n\r\nEDNICE OLIVEIRA DA SILVA 09452455721 ME \r\n\r\n122090020\r\n\r\nEGO MOTO CENTER LTDA \r\n\r\n122004159\r\n\r\nELAINE CRISTINA SOLHEIRO \r\n\r\n122002318\r\n\r\nELAM PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n122202783\r\n\r\nELASIR C S O DA SILVA SISTEMAS DE SEGURANCA ME \r\n\r\n122335341\r\n\r\nELECTRO VIDRO S/A \r\n\r\n122314603\r\n\r\nELF PINTURAS E REFORMAS PREDIAIS E RESIDENCIAIS EIRELI ME \r\n\r\n122333764\r\n\r\nELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122175778\r\n\r\nELOHIM PLASTX INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI \r\n\r\n121601242\r\n\r\nELTA PARTICIPACOES SA \r\n\r\n122316061\r\n\r\nEMPADA PRAIANA DE COPACABANA COMERCIO DE EMPADAS LTDA ME \r\n\r\n122173945\r\n\r\nEMPREGO URGENTE ASSESSORIA CONTABIL LTDA \r\n\r\n122335430\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL \r\n\r\n122334213\r\n\r\nENCRUZO NOVO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n122143825\r\n\r\nENERGETICA SUAPE II S A \r\n\r\n122143914\r\n\r\nENERGETICA SUAPE II S A \r\n\r\n122143620\r\n\r\nENERGETICA SUAPE II S A \r\n\r\n122143663\r\n\r\nENERGETICA SUAPE II S A \r\n\r\n122329627\r\n\r\nENGELOGICA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA EPP \r\n\r\n122347099\r\n\r\nESPACO FASHIOON CASA DE FESTAS EIRELI ME \r\n\r\n122049993\r\n\r\nESPACO MULHER MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122280199\r\n\r\nESSENCIA EDUCATIVA ASSESSORIAS E SERVICOS PEDAGOGOS LTDA ME \r\n\r\n122281268\r\n\r\nESTACAO BH ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n121843076\r\n\r\nESTER OJEDA RAMOS DA SILVA ARTESAO \r\n\r\n121779114\r\n\r\nESTORIL ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA ME \r\n\r\n122343239\r\n\r\nESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S/A EBP \r\n\r\n122343310\r\n\r\nESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S/A EBP \r\n\r\n122343476\r\n\r\nESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S/A EBP \r\n\r\n122345193\r\n\r\nETERNA BELEZA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122330196\r\n\r\nEUNICE MARIA FRANCISCO \r\n\r\n122328930\r\n\r\nEVERSON TOMAZ DOS SANTOS \r\n\r\n121922677\r\n\r\nEXCELLION SERVICOS BIOMEDICOS S/A \r\n\r\n121901157\r\n\r\nEXIMIA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122231422\r\n\r\nF G S BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122327845\r\n\r\nF LOPES SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122284100\r\n\r\nF R S GUILHERME SOM ACESSORIOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n122079159\r\n\r\nFABIANE FONTES PINHEIRO \r\n\r\n122337662\r\n\r\nFABIO DA SILVA VILLELA \r\n\r\n121820025\r\n\r\nFABIULA CRISTINA NASCIMENTO PRODUCOES ARTISTICAS ME \r\n\r\n121859282\r\n\r\nFABRICIO RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n122174070\r\n\r\nFACE WIN SISTEMA DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n122330137\r\n\r\nFARAO COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n122171128\r\n\r\nFARMACIA E PERFUMARIA RENASCEU LTDA ME \r\n\r\n113844565\r\n\r\nFARMACIA PAQUEQUER LTDA ME \r\n\r\n122345665\r\n\r\nFDS COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n122292405\r\n\r\nFEROLI TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME \r\n\r\n122092112\r\n\r\nFESTIVITE CERIMONIAL E EVENTOS LTDA \r\n\r\n122300980\r\n\r\nFIBROLAR MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA \r\n\r\n122301013\r\n\r\nFIBROLAR MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA \r\n\r\n122333659\r\n\r\nFIEL DE CAMPO GRANDE ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n122270614\r\n\r\nFINAPET COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n122270622\r\n\r\nFINAPET COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n122287096\r\n\r\nFINCANTIERI DO BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122342631\r\n\r\nFJ INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122335287\r\n\r\nFLAG ASSET MANAGEMENT GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n122001800\r\n\r\nFLAVIO RODRIGUES SILVEIRA \r\n\r\n122311825\r\n\r\nFOLLOW UP LANGUAGE CENTER CURSOS DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n122314468\r\n\r\nFORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES CEM POR CENTO MINEIRA LTDA ME \r\n\r\n122201116\r\n\r\nFORTUNATO E SOUZA SERVICOS DE ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n122334469\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS GERMANO \r\n\r\n122331613\r\n\r\nFREE LIFE CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n122333730\r\n\r\nFREICON MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122329180\r\n\r\nFUTEBOL ARTE EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121998045\r\n\r\nFW BRAZIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS GERAIS LTDA EPP \r\n\r\n122328841\r\n\r\nG C L L FERREIRA DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n114545146\r\n\r\nG M RODRIGUES HIDRAULICA COMERCIO DE MANGUEIRAS E CONEXOES ME \r\n\r\n121918173\r\n\r\nGEIRNAERT OLEOS ESSENCIAIS LTDA ME \r\n\r\n122320352\r\n\r\nGENESIS DISTRIBUIDORA E SERVICOS EM TI LTDA ME \r\n\r\n121758125\r\n\r\nGENESYS MICROSYSTEMS LTDA \r\n\r\n122033086\r\n\r\nGENESYS MICROSYSTEMS LTDA ME \r\n\r\n122293843\r\n\r\nGENI VIOLI COMERCIO DE TAPECARIAS ME \r\n\r\n122086317\r\n\r\nGER DUTRA HOTEL LTDA \r\n\r\n122346831\r\n\r\nGERLIO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n121061140\r\n\r\nGESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A \r\n\r\n122196090\r\n\r\nGESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A \r\n\r\n122332679\r\n\r\nGGF PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122331214\r\n\r\nGL GRANDE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122289064\r\n\r\nGLORIA ATLANTICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n122304349\r\n\r\nGMOGRABI DISTRIBUIDORA DE TECIDOS LTDA \r\n\r\n114545120\r\n\r\nGMR HIDRAULICS MANGUEIRAS E CONEXOES LTDA ME \r\n\r\n121677974\r\n\r\nGNAC GUILHERME NUNES ARQUITETURA E CONSTRUCAO S/A EPP \r\n\r\n121774163\r\n\r\nGOETTNAUER COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121978885\r\n\r\nGOLD OFFSHORE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122179072\r\n\r\nGOMES & SOUZA COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n121156990\r\n\r\nGOVERNANCABRASIL EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n122334906\r\n\r\nGP10 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122300998\r\n\r\nGRAZIELLE RUAS DAS NEVES \r\n\r\n122334949\r\n\r\nGS SHOPPING CENTER S/A \r\n\r\n122333802\r\n\r\nGUANABARA FESTAS E EVENTOS SOCIAIS LTDA ME \r\n\r\n122330447\r\n\r\nGUSTAVO AMARAL TOLEDO LIMA \r\n\r\n122331729\r\n\r\nGYPSOLUTION COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n121769933\r\n\r\nGYROMARSAT COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n122340990\r\n\r\nHCR SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n122328442\r\n\r\nHEDELZZY CALCADOS E BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n122289706\r\n\r\nHELENA MARIA DE PAULO \r\n\r\n122314689\r\n\r\nHEURISTICA CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n122301846\r\n\r\nHEXAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n121981312\r\n\r\nHIPER PEDRAS PISOS E REVESTIMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n122172698\r\n\r\nHOLLYWOOD RIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n122272811\r\n\r\nHOME SHOW CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n122122895\r\n\r\nHOMEM CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n121998134\r\n\r\nHORTIFRUTI E MERCADO ROSA BRANCA LTDA ME ME \r\n\r\n122276736\r\n\r\nHOSPEDARIA LEBLON LTDA \r\n\r\n122285905\r\n\r\nHSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n122332466\r\n\r\nHUMAR DE CABO FRIO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n122328337\r\n\r\nHYPOXI EQUIPAMENTOS BRASIL LTDA \r\n\r\n122333101\r\n\r\nI. A. FIRMINO SEGURANCA ELETRONICA \r\n\r\n122340590\r\n\r\nIARA SOUZA LIMA \r\n\r\n122342925\r\n\r\nIESA OLEO & GAS S/A \r\n\r\n122184297\r\n\r\nIFP PROMOTORA DE SERVICOS DE INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n122342666\r\n\r\nIGM S/A \r\n\r\n122330218\r\n\r\nILKA M. M. DA C. GASPAR CESTAS \r\n\r\n121773701\r\n\r\nIMOBILIARIA MARTINELLI S/A \r\n\r\n122054725\r\n\r\nIMOVEIS ALVIM CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n122202830\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO \r\n\r\n122349091\r\n\r\nIN 9 CONSULTORIA E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA. \r\n\r\n122335392\r\n\r\nINBRANDS GESTORA DE MARCAS S/A \r\n\r\n122335350\r\n\r\nINBRANDS MODA RIO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121760677\r\n\r\nINCANTTO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n122348290\r\n\r\nINDUMENZI CONFECCAO COMERCIAL DE MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n122297946\r\n\r\nINDUSTRIAS DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO S/A \r\n\r\n122335520\r\n\r\nINFO 414 COMERCIO DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n122314557\r\n\r\nINFO STAR COMERCIO DE IMPORTADOS LTDA ME \r\n\r\n122331672\r\n\r\nINFRA QUALITY GENERAL SERVICE LTDA \r\n\r\n122311710\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA CLAUS COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n122331907\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA MARQUES & MACRINA LTDA ME \r\n\r\n122317610\r\n\r\nINSTITUTO EDUCACIONAL SOLETRANDO LTDA ME \r\n\r\n122329910\r\n\r\nINVICTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122346033\r\n\r\nIOLANDA NE DA SILVA MARQUES \r\n\r\n121653889\r\n\r\nIRANILDA M DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n122348753\r\n\r\nIRENE BATISTA GUEDES BAR ME \r\n\r\n122287169\r\n\r\nIRMAOS AREAS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122329015\r\n\r\nIRMAOS FANTINI PRODUCOES MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n122331052\r\n\r\nIRMAOS MARINHO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n122311140\r\n\r\nIRMAOS ROCHA SAPATARIA LTDA ME \r\n\r\n122286014\r\n\r\nISOLUX ENERGIA E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122346262\r\n\r\nITA NOROESTE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122304543\r\n\r\nITACORP DE ITAGUAI E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122070259\r\n\r\nIVANIA JARDIM DIAS ME \r\n\r\n122128540\r\n\r\nJ ALVES MOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E PAPELARIA ME \r\n\r\n122290550\r\n\r\nJ C M DA SILVA ME \r\n\r\n122329520\r\n\r\nJ L IGNEZ DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n122315065\r\n\r\nJ L S DRAGO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121786374\r\n\r\nJ P DA PAZ SEGUNDO SERVICOS DE AGUA E ESGOTO \r\n\r\n121582566\r\n\r\nJ R A CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122288378\r\n\r\nJ R C AZEREDO ME \r\n\r\n122012518\r\n\r\nJ R DA SERRA CONFECCOES DE LINGERIE DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n122307445\r\n\r\nJACKELINE COSTA MENDES MOVEIS ME \r\n\r\n122172612\r\n\r\nJAMF ESSENCIAL PARA BELEZA E SAUDE LTDA ME \r\n\r\n122067479\r\n\r\nJAMIL QUEIROZ JUNIOR \r\n\r\n122078705\r\n\r\nJANETE COTTS MAGALHAES \r\n\r\n122347277\r\n\r\nJARDIM ESCOLA GENTE SABIDA LTDA \r\n\r\n122347366\r\n\r\nJARDIM ESCOLA GENTE SABIDA LTDA \r\n\r\n122342860\r\n\r\nJAVA SERVICE OFICINA MECANICA LTDA \r\n\r\n122273117\r\n\r\nJBF1 SERVICOS EIRELI \r\n\r\n122272846\r\n\r\nJEAN PAULO ROCHA DE ANDRADE \r\n\r\n122282981\r\n\r\nJFVD BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122187482\r\n\r\nJJ ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n121976858\r\n\r\nJLD MOVEIS PLANEJADOS LTDA \r\n\r\n122336828\r\n\r\nJOAO BATISTA CARDOSO \r\n\r\n122338782\r\n\r\nJOCAVELL DESENHOS TECNICOS LTDA ME ME \r\n\r\n122340310\r\n\r\nJONIFA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n122284771\r\n\r\nJORGE LUIZ GOMES DE OLIVEIRA \r\n\r\n122192745\r\n\r\nJOSE CARLOS R DA SILVA HORTIFRUTI \r\n\r\n122345495\r\n\r\nJOSIANE PINHEIRO SANTANA \r\n\r\n121841308\r\n\r\nJOTA CRUZ COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n122297105\r\n\r\nJP COMERCIO DE GAS LTDA \r\n\r\n122320182\r\n\r\nJULICON CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122135911\r\n\r\nJUMBO 3000 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122155629\r\n\r\nJUNIOR CARLOS TEIXEIRA FERNANDES \r\n\r\n122270223\r\n\r\nJUNIOR E NADIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ME \r\n\r\n122329813\r\n\r\nJV PINTO CONFECCOES LTDA \r\n\r\n122279280\r\n\r\nK BRUM CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n122304268\r\n\r\nK M HONORATO ACESSORIOS E FERRAGENS ME \r\n\r\n121563278\r\n\r\nK S BASTOS MODA INTIMA ME \r\n\r\n122345649\r\n\r\nKAMILA DE OLIVEIRA \r\n\r\n122190114\r\n\r\nKRAFTWERK INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122305698\r\n\r\nL B BOESCHENSTEIN ME \r\n\r\n122334540\r\n\r\nL E K PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122319435\r\n\r\nL J 898 RECUPERADORA E AUTO PECAS LTDA EPP \r\n\r\n122296680\r\n\r\nL K TABACARIA E BAZAR LTDA \r\n\r\n122294440\r\n\r\nL L CARNEIRO TREINAMENTO ME \r\n\r\n122306732\r\n\r\nL M ROBERTO PRESTADORA DE SERVICOS DE TRANSPORTE E CONSTRUCAO ME \r\n\r\n122136357\r\n\r\nL N L COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA \r\n\r\n122278887\r\n\r\nL S LOPES TRANSPORTES \r\n\r\n122317734\r\n\r\nL3TEC EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n122090861\r\n\r\nLABORATORIO BRAVET LTDA \r\n\r\n122331192\r\n\r\nLAC TINTAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122314875\r\n\r\nLAGOA VERDE EXTRACAO DE MINERAIS LTDA ME \r\n\r\n122205669\r\n\r\nLAGUNAS SUITES E FLATS EIRELI ME \r\n\r\n122304748\r\n\r\nLAMIART BARRA DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122226658\r\n\r\nLARISSA SOMBERG DE SOUZA EDITORA ME \r\n\r\n122348982\r\n\r\nLAURA DUARTE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n122333527\r\n\r\nLBRX LOGISTICA E BENEFICIAMENTO DE RESIDUOS LTDA ME \r\n\r\n122332717\r\n\r\nLEADER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122333047\r\n\r\nLEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO \r\n\r\n122184602\r\n\r\nLEANDRO ALMEIDA DE SOUZA \r\n\r\n121916642\r\n\r\nLEBLON MATE 30 SUCOS LTDA EPP \r\n\r\n122340485\r\n\r\nLELA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121708888\r\n\r\nLGR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122338960\r\n\r\nLHR SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n122339029\r\n\r\nLHR SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n122345770\r\n\r\nLIANGE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122041291\r\n\r\nLIBRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI \r\n\r\n122205898\r\n\r\nLIFE CARE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n122330935\r\n\r\nLIMPENTULHO SERVICOS EM REMOCAO DE ENTULHOS LTDA ME \r\n\r\n122231180\r\n\r\nLINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n122285930\r\n\r\nLINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n122285948\r\n\r\nLINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n122231244\r\n\r\nLINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n122205243\r\n\r\nLOFERP LOJA DE FERRAGENS FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA EPP \r\n\r\n122050290\r\n\r\nLOHANE VIVIANI BRUM \r\n\r\n122337921\r\n\r\nLOJAS CITYCOL S/A \r\n\r\n122314522\r\n\r\nLOKAL FIT ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n122293932\r\n\r\nLONGDIS S/A \r\n\r\n121583937\r\n\r\nLOOSHO COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n122326121\r\n\r\nLTT LESSA COMERCIO E TRANSPORTE DE GLP EIRELI ME \r\n\r\n122288130\r\n\r\nLUCIANE ANDREO GANCEDO CALCADOS ME ME \r\n\r\n122286707\r\n\r\nLUCIANO MOTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n122339673\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SILVESTRE DE SAO JOSE ME \r\n\r\n122271017\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO BRITZ FERREIRA \r\n\r\n122336836\r\n\r\nLUIZ PAIVA SILVEIRA \r\n\r\n122056060\r\n\r\nLUIZ SERGIO MACHADO RESTAURANTE \r\n\r\n122303407\r\n\r\nLUSITANOS REAL SABOR PORTUGUES LTDA ME \r\n\r\n122230019\r\n\r\nLUVITY REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n122291786\r\n\r\nLYGIA NEVES DE ANDRADE \r\n\r\n121562204\r\n\r\nM A COMERCIO E REPRESENTACAO DE METAIS LTDA EPP \r\n\r\n122313178\r\n\r\nM A MACHADO JOGOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n122291387\r\n\r\nM C C 2660 COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122365534\r\n\r\nM C D DA SENHORA SALAO DE CABELEIREIRO ME \r\n\r\n122297911\r\n\r\nM C MAFFAZIOLI PIRES PSICOLOGIA \r\n\r\n122328000\r\n\r\nM P P DE FARIA DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n122353463\r\n\r\nM P PINTO ETIQUETAS ME \r\n\r\n122269128\r\n\r\nM S VIEIRA ESQUADRIAS ME \r\n\r\n122279913\r\n\r\nMABRUK COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA ME ME \r\n\r\n122328400\r\n\r\nMAC FASHION CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n122334434\r\n\r\nMAG COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n121918483\r\n\r\nMAGNIFICA MODAS LTDA ME ME \r\n\r\n122316029\r\n\r\nMAGO DAS FORMULAS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n121911071\r\n\r\nMAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A \r\n\r\n122301544\r\n\r\nMAKSPRISMA RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n122334604\r\n\r\nMALAQUIAS 310 COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n122226585\r\n\r\nMAMD PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n122335244\r\n\r\nMANCHESTER PATRIMONIAL S/A \r\n\r\n122330277\r\n\r\nMAPAMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122338448\r\n\r\nMARCANTTE MODAS 2012 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122008030\r\n\r\nMARCELO LAZARO DIAS VELLOSO \r\n\r\n122339690\r\n\r\nMARCIA LIMA VIANNA DE OLIVEIRA \r\n\r\n122345037\r\n\r\nMARCONI BARBOSA DE AQUINO \r\n\r\n121908305\r\n\r\nMARCUS ANTONIUS GADELHA MACIEL FILHO ME \r\n\r\n122333420\r\n\r\nMARCUS P F DA SILVA DELICATESSEN ME \r\n\r\n122332334\r\n\r\nMARESTRELA COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122348338\r\n\r\nMARIA AMELIA DA SILVA CUNHA ME \r\n\r\n122179080\r\n\r\nMARIA BENEDITA DA CONCEICAO ANDREKOVSKI \r\n\r\n122230701\r\n\r\nMARIA DE LAS NIEVES GARCIA CABALLE SALAO DE FESTAS ME \r\n\r\n122275470\r\n\r\nMARIE COIFFEUR DE ICARAI LTDA ME \r\n\r\n122018052\r\n\r\nMARINALDA SALES GONCALVES \r\n\r\n121844544\r\n\r\nMARMORARIA PEDRAS DE MAMBUCABA LTDA ME \r\n\r\n122320220\r\n\r\nMARMORARIA VEIGA NETO E ROCHA LTDA ME \r\n\r\n122175042\r\n\r\nMASTERPLAN CONSULTORIA DE PROJETOS E EXECUCAO LTDA \r\n\r\n122188829\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO PORTO DO CARMO LTDA \r\n\r\n121820270\r\n\r\nMATEUS S VARGAS JUNIOR PRODUCOES E EVENTOS ME \r\n\r\n122334361\r\n\r\nMATEXTIL COMERCIO DE TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n122291948\r\n\r\nMATHEUS V MACHADO ME \r\n\r\n122162021\r\n\r\nMAURICIO CORREA CHTERPENSQUE EPP \r\n\r\n122309472\r\n\r\nMAX RIO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n122231350\r\n\r\nMAXPROMOTION TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n122159306\r\n\r\nMDL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122335597\r\n\r\nMDL REALTY INCORPORADORA S A \r\n\r\n122278828\r\n\r\nMERCADO NOVO ANTARES LTDA ME \r\n\r\n122301749\r\n\r\nMERCEARIA BARONESA DE CAXIAS LTDA \r\n\r\n122295315\r\n\r\nMERCEARIA BOAS COMPRAS LTDA ME \r\n\r\n122346173\r\n\r\nMERCOMPANY SOUTH ATLANTIC VEICULOS E MAQUINAS LTDA \r\n\r\n122077199\r\n\r\nMETA MARKETING E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122177231\r\n\r\nMICROARS COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n121839265\r\n\r\nMICROLAR INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122278011\r\n\r\nMIGUEL TOUR TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121294269\r\n\r\nMIGUELITO LEAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122230434\r\n\r\nMILENA CRISTINA CIRINO ACOUGUE E SACOLCAO ME \r\n\r\n122305752\r\n\r\nMIRA VIANNA BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n122330200\r\n\r\nMIRIAM M. CUNHA CESTAS \r\n\r\n122201574\r\n\r\nMISTER R G DA TIJUCA 2005 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122273966\r\n\r\nMJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122053940\r\n\r\nMLG COMERCIO DE FERRAMENTAS MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n121875296\r\n\r\nMM BRYAN CENTRO DE FISIOTERAPIA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n122075706\r\n\r\nMODAS E EDICOES BIANCA LTDA \r\n\r\n122084721\r\n\r\nMODULAR TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122319958\r\n\r\nMONTANA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122319796\r\n\r\nMONTEND MONTAGENS FABRICACAO E MANUTENCAO INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n122343018\r\n\r\nMPX COMERCIALIZADORA DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n122339193\r\n\r\nMPX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n122339258\r\n\r\nMPX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n120750562\r\n\r\nMPX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n120750600\r\n\r\nMPX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n122343123\r\n\r\nMPX ENERGIA S A \r\n\r\n122006976\r\n\r\nMS ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n122141792\r\n\r\nMS2R COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS FINOS LTDA ME \r\n\r\n122076427\r\n\r\nMSTC - AGENCIA DE VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n122052161\r\n\r\nMTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122174054\r\n\r\nMULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122332784\r\n\r\nMUNDO AQUATICO DE MERITI SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122314727\r\n\r\nMUNDO INFANTIL SMC LTDA ME \r\n\r\n122314859\r\n\r\nMUTEKI FASHION ARTIGOS DE MODA LTDA ME \r\n\r\n121875121\r\n\r\nN F UNIVERSO FITNESS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n122071700\r\n\r\nNATANAEL FERREIRA DE LIMA \r\n\r\n122347790\r\n\r\nNEW AQUECEDORES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122325753\r\n\r\nNEW MOMENTUM LTDA \r\n\r\n122132505\r\n\r\nNIPPON AMAZON ALUMINIO LTDA \r\n\r\n122348052\r\n\r\nNOCORESCADIA CASA DE DANCA LTDA ME \r\n\r\n122327306\r\n\r\nNOV ASEP ELMAR DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n122305973\r\n\r\nNOV DOWNHOLE COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n122134931\r\n\r\nNOVA ROUPA DE ICARAI COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA ME \r\n\r\n122277236\r\n\r\nNOVA VISAO PONTUAL CONDUTORES DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122345746\r\n\r\nNOVO FEIRAO DE ROUPAS DE DUQUE DE CAXIAS EIRELI \r\n\r\n122344740\r\n\r\nNSFLA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n122335562\r\n\r\nOCHO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122329740\r\n\r\nOFICINA MUSICAL FREE JAZZ LTDA ME \r\n\r\n122346890\r\n\r\nOLHO DE BOI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n122034740\r\n\r\nOMEGA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME ME \r\n\r\n122206207\r\n\r\nOP NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n122337328\r\n\r\nOPTOTAL HOYA S/A \r\n\r\n122334264\r\n\r\nOPUS GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n122330064\r\n\r\nORGANIZACOES MEDICAS NORTE FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n122129024\r\n\r\nORGANIZER INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122275632\r\n\r\nORLANDO ELIO DE PAULA ME \r\n\r\n122136756\r\n\r\nOST SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA \r\n\r\n122076451\r\n\r\nOVIEDO RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122233379\r\n\r\nP C ZANNINO SERRALHERIA E VIDRACARIA \r\n\r\n122133978\r\n\r\nP J DURAN TRANSPORTES E LOGISTICA EPP \r\n\r\n122307763\r\n\r\nP R A ORCIOLI CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI ME \r\n\r\n122292960\r\n\r\nP R V DOS SANTOS DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n122294386\r\n\r\nP S PEDRO COMERCIO MANUTENCAO INSTALACAO REFRIGERACAO ME \r\n\r\n122178947\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA FATIMA DE RAMOS LTDA \r\n\r\n122068858\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA NUNES PERSEVERANCA LTDA ME \r\n\r\n122040589\r\n\r\nPADARIA MERCEARIA E BAR DA PONTE LTDA ME \r\n\r\n122329201\r\n\r\nPALLACE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122139917\r\n\r\nPARADA CERTA ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n120419882\r\n\r\nPARATI PROPERTY CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122224884\r\n\r\nPARQUE ESPERANCA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122297830\r\n\r\nPASTELITO INDUSTRIA E COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122277341\r\n\r\nPATAS & FOCINHOS ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n122349016\r\n\r\nPATTY & OLIVER MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122329902\r\n\r\nPAULO DAVID VENTURA \r\n\r\n122232828\r\n\r\nPAULO MAX VIAGENS E TURISMO EIRELI EPP \r\n\r\n122204484\r\n\r\nPD DIGITAL 2012 COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122197925\r\n\r\nPDR RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122344030\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122346343\r\n\r\nPEDROKYM LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121996735\r\n\r\nPELLO & PELLE INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA \r\n\r\n122049179\r\n\r\nPELLV SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122144392\r\n\r\nPEPICON FRUTOS DO MAR RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122330838\r\n\r\nPEREIRA CARREIRO INTERMEDIACAO CARTORARIA LTDA ME \r\n\r\n122015061\r\n\r\nPERFIL PROMOTORA DE VENDAS E ANALISE DE CREDITO LTDA ME \r\n\r\n122071549\r\n\r\nPERFORMANCE MANIPULACOES MAGISTRAIS LTDA ME \r\n\r\n122332610\r\n\r\nPHF REPARO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n122307038\r\n\r\nPIERRE FABRE PRODUCAO AGRICOLA LTDA \r\n\r\n122201515\r\n\r\nPILAR GR ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n121808645\r\n\r\nPINKKISS COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122337336\r\n\r\nPION G PLUS LTDA EPP \r\n\r\n122298063\r\n\r\nPIRAMIDE FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n122348001\r\n\r\nPLARRUPADA BAR LTDA ME \r\n\r\n122327900\r\n\r\nPLASTILHA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n122074041\r\n\r\nPMX HOLDING LINHARES LTDA \r\n\r\n122298012\r\n\r\nPODO LEVE DE CAMPOS PODOLOGIA LTDA ME ME \r\n\r\n121563227\r\n\r\nPONCIANE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122315774\r\n\r\nPONTO CERTO TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n122122038\r\n\r\nPOSTO CAPIVARI LTDA \r\n\r\n122339320\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA MERCADAO DE MADUREIRA LTDA \r\n\r\n122075293\r\n\r\nPOSTO DE MOLAS ESTRELA DO NORTE LTDA ME \r\n\r\n122198255\r\n\r\nPOSTO MATARIPE LTDA \r\n\r\n122339274\r\n\r\nPOSTO PORTAL DA POSSE LTDA \r\n\r\n121909930\r\n\r\nPOUR TOI SALAO DE CABELEIREIROS SERVICOS DE ESTETICA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n122335732\r\n\r\nPRAIAMAR INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n122345983\r\n\r\nPRECIOSA DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n122341147\r\n\r\nPREVIMIL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR S A \r\n\r\n122277910\r\n\r\nPRINCIPE VIA DUTRA ALUGUEL DE MOBILIARIOS PARA FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122141695\r\n\r\nPRO SURF COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122332202\r\n\r\nPROOFSEC SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122079426\r\n\r\nPROPRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122335660\r\n\r\nPROTER CONSULTORIA DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n121038467\r\n\r\nPSBI CONSULTORIA EMPRESARIAL E TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n122340108\r\n\r\nPW REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n122328787\r\n\r\nQUALITY GAS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n121708772\r\n\r\nQUARTIER LATIN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122041429\r\n\r\nQUIMICA INDUSTRIAL FIDES S/A \r\n\r\n122346483\r\n\r\nQUINZE DE MAIO INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n122314956\r\n\r\nR A SANTOS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122269853\r\n\r\nR ALBUQUERQUE REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122359305\r\n\r\nR F LESSA TECNOLOGIA DA INFORMACAO ME \r\n\r\n122099214\r\n\r\nR G B LIMA BAZAR ME \r\n\r\n122045076\r\n\r\nR L AUTO SERVICO DE MECANICA LTDA ME \r\n\r\n122099982\r\n\r\nR M DOS SANTOS PAPELARIA PRESENTES E INFORMATICA ME \r\n\r\n122325370\r\n\r\nR P CAVALCANTI COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS \r\n\r\n122305582\r\n\r\nR P M COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n122335058\r\n\r\nRAICA 2201 PRODUCOES LTDA \r\n\r\n122280725\r\n\r\nRAMILSON SOUZA DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n122331575\r\n\r\nRAMON DE OLIVEIRA TELLES \r\n\r\n122294050\r\n\r\nRANGIVEL COMERCIO DE PECAS E VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122139542\r\n\r\nRASECPAN TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS MARITIMO LTDA ME \r\n\r\n122333667\r\n\r\nRATRACE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121663981\r\n\r\nRAYMUNDO E CAVALCANTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n122268954\r\n\r\nRBX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122319885\r\n\r\nREAL CLAR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122331737\r\n\r\nREAL SRR PUBLICIDADE E MARKETING LTDA \r\n\r\n122314425\r\n\r\nREAL TECH MASTER LTDA ME \r\n\r\n122333918\r\n\r\nRECANTO VITORIA RESTAURANTE E POUSADA LTDA ME \r\n\r\n122269438\r\n\r\nREFRILAR TRANSPORTES S/A \r\n\r\n121740307\r\n\r\nREINALDO & FERNANDO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122319907\r\n\r\nRENASCER CURSOS LTDA \r\n\r\n122200098\r\n\r\nRESERVA INVEST AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122334795\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE TIA G LTDA ME \r\n\r\n122349288\r\n\r\nRESTAURANTE VARANDAO DA ELIENE LTDA ME \r\n\r\n122329759\r\n\r\nREVENDEDORA AUTORIZADA DE GAS BARROSO LTDA \r\n\r\n122148509\r\n\r\nRFG PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A \r\n\r\n122115970\r\n\r\nRICARDO DE ALMEIDA DE AZEVEDO REPRESENTACOES ME \r\n\r\n122311108\r\n\r\nRIO BONITO TURISMO LTDA ME \r\n\r\n121912973\r\n\r\nRIO SOLIMOES COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n121996077\r\n\r\nRIO TAG EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122305558\r\n\r\nRITA E PAULA ROUPA INFANTIL LTDA EPP \r\n\r\n122052471\r\n\r\nROBERFON TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122226259\r\n\r\nROBERTO CARLOS XAVIER TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS ME \r\n\r\n122004183\r\n\r\nROBSON DIAS DOS SANTOS 02306120757 ME \r\n\r\n122231899\r\n\r\nRODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA \r\n\r\n122188365\r\n\r\nRODOPENHA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n122288998\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA VASCO \r\n\r\n122296290\r\n\r\nRODRIGO S DE AZEREDO PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES ME \r\n\r\n122138171\r\n\r\nRODRIGO SOUZA PERES 08578167724 ME \r\n\r\n122330722\r\n\r\nRODRIGUES E MACEDO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122312368\r\n\r\nROMUALDO LIMA INOCENCIO \r\n\r\n122129164\r\n\r\nROSYVA COMERCIO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA ME \r\n\r\n121863700\r\n\r\nRRC HOLDING S/A \r\n\r\n121863875\r\n\r\nRRC ROBOTICA SUBMARINA S A \r\n\r\n121863930\r\n\r\nRRC ROBOTICA SUBMARINA S A \r\n\r\n122088069\r\n\r\nRUBENITA CRUZ MACHADO \r\n\r\n122341244\r\n\r\nS C WAGNER RESTAURANTE ME \r\n\r\n122229797\r\n\r\nS J COMERCIO E VAREJISTA DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n122304330\r\n\r\nS L ARAUJO DE OLIVEIRA ME ME \r\n\r\n122334515\r\n\r\nS L C PAES JOALHERIA LTDA ME \r\n\r\n122230280\r\n\r\nS M N REZENDE COMERCIO DE CALCADOS ME ME \r\n\r\n122276418\r\n\r\nS N S LUCIANO COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO ME \r\n\r\n122338570\r\n\r\nS T X ENSINO TELEPRESENCIAL LTDA ME \r\n\r\n122143701\r\n\r\nSA CAVALCANTE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122143795\r\n\r\nSA CAVALCANTE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122143906\r\n\r\nSA CAVALCANTE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122191994\r\n\r\nSAMIRAH & SARAH GRILL LTDA ME \r\n\r\n122293916\r\n\r\nSAMUEL CARDOSO COELHO \r\n\r\n122144872\r\n\r\nSANDRA COMERCIO DE EQUIPAMENTO E SUPRIMENTO DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n122306600\r\n\r\nSANDUMIX DE TERESOPOLIS LANCHES LTDA ME \r\n\r\n121786404\r\n\r\nSANEAMENTO DE TERESOPOLIS LTDA \r\n\r\n122328965\r\n\r\nSANTA BARBARA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n122130715\r\n\r\nSANTOS & DUARTE SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA ME ME \r\n\r\n122333551\r\n\r\nSAPATARIA POMPEIA LTDA ME \r\n\r\n122191927\r\n\r\nSARAH E SAMIRA GRILL LTDA ME \r\n\r\n122179862\r\n\r\nSDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122284810\r\n\r\nSEBASTIAO RAFAEL FILHO \r\n\r\n122315006\r\n\r\nSEGUNDO DOM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122277937\r\n\r\nSERGIO DA SILVA CARMO \r\n\r\n122176774\r\n\r\nSILVA GAUDERETO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122348648\r\n\r\nSILVIANA DE MELO PIMENTA \r\n\r\n122292359\r\n\r\nSIMIL SOCIEDADE IMOBILIARIA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n122341953\r\n\r\nSIMONE PAULA DA SILVA ME \r\n\r\n121874818\r\n\r\nSISTEMA DE ENSINO PRIMA DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n122193210\r\n\r\nSISTEMA ELITE DE ENSINO S A \r\n\r\n122334671\r\n\r\nSJ OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n122305299\r\n\r\nSLN INDUSTRIA DE ROUPAS S A \r\n\r\n122346416\r\n\r\nSME COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122231236\r\n\r\nSN POWER ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122081625\r\n\r\nSOCIEDADE IMOBILIARIA ITACIBA LTDA \r\n\r\n122159152\r\n\r\nSOLLUS MAPITO BRANCO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122332970\r\n\r\nSOLSTAD OFFSHORE LTDA \r\n\r\n122225724\r\n\r\nSOS SERVICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n122334744\r\n\r\nSOTAQUE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121706427\r\n\r\nSOTED SOCIEDADE TECNICA DE EDIFICACOES LTDA ME \r\n\r\n121551814\r\n\r\nSOTED SOCIEDADE TECNICA DE EDIFICACOES LTDA ME \r\n\r\n122039408\r\n\r\nSOTTAM VENDA TROCA DE OLEOS E LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n122292855\r\n\r\nSOUL FASHION CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122134125\r\n\r\nSPACE 2000 COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n122328604\r\n\r\nSPACIO URBANO ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n122297920\r\n\r\nSPAZIO BELEZA ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n122179277\r\n\r\nSPE AVAL POTIGUARA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n121547906\r\n\r\nSPE BAND EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n121547973\r\n\r\nSPE RESIDENCIAL BAND EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n121994058\r\n\r\nSPECIAL CARE SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n122338499\r\n\r\nSTARGOLD TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n122047699\r\n\r\nSTATUS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122034481\r\n\r\nSTHEFANO ROMAN MARDONES MUNOZ 38319308801 ME \r\n\r\n122357680\r\n\r\nSULAMITA PEREIRA RICARDO \r\n\r\n122347420\r\n\r\nSUPERFOR RIO VEICULOS LTDA \r\n\r\n122320085\r\n\r\nSUSHI DE PETROPOLIS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122350154\r\n\r\nSYSTEM VET DEDETIZADORA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122332830\r\n\r\nTAMOIO DENTAL LTDA EPP \r\n\r\n122327551\r\n\r\nTARGET REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122280504\r\n\r\nTEC MAIA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n122327454\r\n\r\nTECNOFIRE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO E SALVATAGEM LTDA EPP \r\n\r\n122319940\r\n\r\nTEPLANI SOLUCOES PREDIAIS LTDA \r\n\r\n122306503\r\n\r\nTEREVISON INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n122327462\r\n\r\nTERRAL TERRAPLANAGEM LTDA \r\n\r\n122184084\r\n\r\nTHECA COMMODITIES CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA \r\n\r\n122271688\r\n\r\nTHINI A PRODUTOS DA AMAZONIA LTDA ME \r\n\r\n122334612\r\n\r\nTHYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO \r\n\r\n122330153\r\n\r\nTIME INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n122002733\r\n\r\nTOGUS CONSULTORIA GESTAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122306910\r\n\r\nTOLEDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122348788\r\n\r\nTOP ROAD MULTI MOTOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n122043570\r\n\r\nTRANSCALEIRAS LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n122285360\r\n\r\nTRANSNOVA TRANSSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122148550\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS SA TAG \r\n\r\n122294408\r\n\r\nTRANSPORTADORA MARIAH LOCACOES E TERRAPLANAGEM EIRELI ME \r\n\r\n122332067\r\n\r\nTRIUNCON INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n122133900\r\n\r\nTT COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n122338952\r\n\r\nTTA PAINEIS MODULARES LTDA EPP \r\n\r\n122288963\r\n\r\nTUGBRASIL APOIO PORTUARIO S/A \r\n\r\n122305167\r\n\r\nTURIN COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA \r\n\r\n122306546\r\n\r\nUDSS DO BRASIL CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM EXPLORACOES E PRODUCAO DE OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n122334728\r\n\r\nUFFICIO M3 MOVEIS DE ESCRITORIO LTDA \r\n\r\n122231562\r\n\r\nULSTEIN BELGA MARINE SERVICOS DE ELETRONICA NAVAL LTDA \r\n\r\n122334590\r\n\r\nUNIREDES TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122341120\r\n\r\nUSINAVERDE S/A \r\n\r\n122340213\r\n\r\nUTC ENGENHARIA S/A \r\n\r\n122343280\r\n\r\nUTE PORTO DO ACU ENERGIA S.A \r\n\r\n122328388\r\n\r\nVALDONIER PORTILHO BORRET \r\n\r\n122078802\r\n\r\nVANGUARD VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122339835\r\n\r\nVDB MARITIMA LTDA \r\n\r\n122318099\r\n\r\nVEDABOR COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n122193539\r\n\r\nVENTOR INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122337964\r\n\r\nVERCCI INTERNACIONAL DE MODAS LTDA \r\n\r\n122233883\r\n\r\nVIDRO BIKE DE MESQUITA LTDA ME \r\n\r\n122314816\r\n\r\nVISAO SEGURANCA E VIGILANCIA ELETRONICA LTDA ME ME \r\n\r\n121774112\r\n\r\nVITALE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n122035550\r\n\r\nVPN INFORMATICA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n122314212\r\n\r\nVULCAR REFORMAS DE CARROCERIAS E LONAS LTDA ME \r\n\r\n122166639\r\n\r\nW M METAIS LTDA \r\n\r\n122313348\r\n\r\nW S COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n122296125\r\n\r\nW W DE ANDRADE PAULA ME \r\n\r\n122299353\r\n\r\nWAGNER DE OLIVEIRA BELIZARIO LOCACAO VEICULAR ME \r\n\r\n122346920\r\n\r\nWALLACE ANDRADE DA SILVA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n122306724\r\n\r\nWEST SERVICOS TECNICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122306775\r\n\r\nWEST SERVICOS TECNICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122233522\r\n\r\nWH COMERCIO DE RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n122315626\r\n\r\nWIN TOUR LOCADORA E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122273060\r\n\r\nWJ SOUZA DE QUEIROZ COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122182553\r\n\r\nWS WATER SERVICE LTDA EPP \r\n\r\n121758184\r\n\r\nWYLMA GUIMARAES DE MENEZES SOARES ASSESSERIA E COMUNICACAO EIRELI ME \r\n\r\n122089367\r\n\r\nXANDA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122154991\r\n\r\nZADA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122155025\r\n\r\nZADA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122325451\r\n\r\nZAMBONI COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122033345\r\n\r\nZIRETTI AGENCIA DE NOTICIAS E LOCACOES LTDA \r\n\r\n122325648\r\n\r\nZOPY BAR E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n122325397\r\n\r\nZUZZI E MACENA POUSADA LTDA ME \r\n\r\n122315944\r\n\r\nZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\nId: 1340636"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1340638": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 11 de Julho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n110191196\r\n\r\nSOTED SOCIEDADE TECNICA DE EDIFICACOES LTDA ME \r\n\r\nId: 1340638"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1340637": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 11 de Julho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n122329554\r\n\r\n122346386\r\n\r\n121460789\r\n\r\n122340493\r\n\r\n122279905\r\n\r\n122346327\r\n\r\n122325290\r\n\r\n122346823\r\n\r\n122350081\r\n\r\n122342291\r\n\r\n122348966\r\n\r\n122334752\r\n\r\n122291263\r\n\r\n122037499\r\n\r\n122331338\r\n\r\n114609829\r\n\r\n122326288\r\n\r\n122326199\r\n\r\n122326350\r\n\r\n122184920\r\n\r\n122331648\r\n\r\n122168488\r\n\r\n121911187\r\n\r\n122305450\r\n\r\n122305540\r\n\r\n122155564\r\n\r\n122334868\r\n\r\n122092872\r\n\r\n122015738\r\n\r\n122335864\r\n\r\n122347447\r\n\r\n122327144\r\n\r\n122343964\r\n\r\n121783294\r\n\r\n122194942\r\n\r\n121456846\r\n\r\n121459098\r\n\r\n122162773\r\n\r\n122327764\r\n\r\n121995933\r\n\r\n122137450\r\n\r\n121919218\r\n\r\n121370186\r\n\r\n122339100\r\n\r\n122312490\r\n\r\n122232674\r\n\r\n121814181\r\n\r\n122178050\r\n\r\n122315316\r\n\r\n122335570\r\n\r\n122342178\r\n\r\n122198158\r\n\r\n122325346\r\n\r\n122304586\r\n\r\n122327667\r\n\r\n122347129\r\n\r\n121878210\r\n\r\n121810321\r\n\r\n122137035\r\n\r\n122334388\r\n\r\n122142993\r\n\r\n122342020\r\n\r\n122071328\r\n\r\n122175573\r\n\r\n122010396\r\n\r\n122289005\r\n\r\n122289048\r\n\r\n122168801\r\n\r\n122329295\r\n\r\n122148681\r\n\r\n122320247\r\n\r\n121941310\r\n\r\n122315103\r\n\r\n121924734\r\n\r\n122225562\r\n\r\n122275527\r\n\r\n122334930\r\n\r\n122328558\r\n\r\n121979474\r\n\r\n121979415\r\n\r\n122320360\r\n\r\n122345894\r\n\r\n122083342\r\n\r\n122230825\r\n\r\n121837807\r\n\r\n122350227\r\n\r\n122335139\r\n\r\n122338260\r\n\r\n122306651\r\n\r\n122306570\r\n\r\n122312376\r\n\r\n122191650\r\n\r\n122348990\r\n\r\n122334310\r\n\r\n122304462\r\n\r\n122078780\r\n\r\n120853086\r\n\r\n122344952\r\n\r\n122333683\r\n\r\n122286154\r\n\r\n122350308\r\n\r\n122297113\r\n\r\n122296796\r\n\r\n122269268\r\n\r\n122184106\r\n\r\n122069382\r\n\r\n122334680\r\n\r\n121371549\r\n\r\n122206185\r\n\r\n122231945\r\n\r\n121847594\r\n\r\n121841898\r\n\r\n122332059\r\n\r\n122192290\r\n\r\n122098773\r\n\r\n122132513\r\n\r\n122342267\r\n\r\n122292383\r\n\r\n122319990\r\n\r\n122297504\r\n\r\n122347994\r\n\r\n121392775\r\n\r\n122342720\r\n\r\n122148380\r\n\r\n122051190\r\n\r\n122315740\r\n\r\n122346211\r\n\r\n122338553\r\n\r\n121891399\r\n\r\n122329155\r\n\r\n122320042\r\n\r\n121994090\r\n\r\n122326059\r\n\r\n122333039\r\n\r\n122347510\r\n\r\n121784495\r\n\r\n122085779\r\n\r\n121820246\r\n\r\n122339525\r\n\r\n122348575\r\n\r\n122072596\r\n\r\n122348885\r\n\r\n122279972\r\n\r\n122319818\r\n\r\n122346157\r\n\r\n122206657\r\n\r\n122327136\r\n\r\n122335333\r\n\r\n122331419\r\n\r\n122328523\r\n\r\n122300009\r\n\r\n121875253\r\n\r\n122193369\r\n\r\n122348907\r\n\r\n121002268\r\n\r\n122039106\r\n\r\n122339797\r\n\r\n122329953\r\n\r\n122283880\r\n\r\n122335414\r\n\r\n122342011\r\n\r\n122085418\r\n\r\n122305817\r\n\r\n122331290\r\n\r\n121897966\r\n\r\n122348184\r\n\r\n122346777\r\n\r\n122295528\r\n\r\n122288386\r\n\r\n122332776\r\n\r\n122338510\r\n\r\n122334345\r\n\r\n122136780\r\n\r\n122224388\r\n\r\n120786311\r\n\r\n122331567\r\n\r\n122285999\r\n\r\n122167813\r\n\r\n122330579\r\n\r\n122339959\r\n\r\n122327284\r\n\r\n122283090\r\n\r\n122344960\r\n\r\n122203054\r\n\r\n122306996\r\n\r\n122183568\r\n\r\n122333985\r\n\r\n122016548\r\n\r\n122274490\r\n\r\n122297687\r\n\r\n122297440\r\n\r\n122228731\r\n\r\n122273567\r\n\r\n122273702\r\n\r\n122273664\r\n\r\n122340124\r\n\r\n122332903\r\n\r\n122291697\r\n\r\n122331354\r\n\r\n121779165\r\n\r\n122329317\r\n\r\n122304780\r\n\r\n122304810\r\n\r\n122346610\r\n\r\n122332911\r\n\r\n122332768\r\n\r\n122332512\r\n\r\n122134001\r\n\r\n122308034\r\n\r\n122331940\r\n\r\n122305507\r\n\r\n121851974\r\n\r\n122079892\r\n\r\n121812871\r\n\r\n122160444\r\n\r\n122339169\r\n\r\n121974812\r\n\r\n122332440\r\n\r\n122338944\r\n\r\n122302648\r\n\r\n122347030\r\n\r\n122315715\r\n\r\n122328493\r\n\r\n122306473\r\n\r\n122019393\r\n\r\n121256448\r\n\r\n121711935\r\n\r\n122039319\r\n\r\n122346130\r\n\r\n122142322\r\n\r\n122341384\r\n\r\n122331133\r\n\r\n122142535\r\n\r\n122314735\r\n\r\n122273184\r\n\r\n122325680\r\n\r\n122327160\r\n\r\n122288270\r\n\r\n122306040\r\n\r\n110836740\r\n\r\n122346041\r\n\r\n122345177\r\n\r\n122339886\r\n\r\n122307020\r\n\r\n120859491\r\n\r\n122331893\r\n\r\n122342240\r\n\r\n122283864\r\n\r\n122338103\r\n\r\n122306899\r\n\r\n122319192\r\n\r\n122049470\r\n\r\n121710513\r\n\r\n122298543\r\n\r\n121844323\r\n\r\n122332229\r\n\r\n122331044\r\n\r\n122309910\r\n\r\n122291166\r\n\r\n122332555\r\n\r\n122331826\r\n\r\n121922472\r\n\r\n122080130\r\n\r\n122346734\r\n\r\n122346793\r\n\r\n122346068\r\n\r\n122319893\r\n\r\n121980154\r\n\r\n122329414\r\n\r\n122329538\r\n\r\n122331516\r\n\r\n122232038\r\n\r\n122208447\r\n\r\n122208471\r\n\r\n122208528\r\n\r\n122208404\r\n\r\n122209257\r\n\r\n122209109\r\n\r\n120999749\r\n\r\n121797074\r\n\r\n122348508\r\n\r\n121702707\r\n\r\n121773329\r\n\r\n122341317\r\n\r\n120969580\r\n\r\n122330366\r\n\r\n122305779\r\n\r\n122333276\r\n\r\n122318480\r\n\r\n121390772\r\n\r\n122008081\r\n\r\n122084780\r\n\r\n122347234\r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