{
    "2012-07-26": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1348790": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2012.00266550\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TICKET SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de gerenciamento de abastecimento e fornecimento de combustível, através do sistema de cartão-magnético com microchip, bem como serviço de limpeza de veículos, em conformidade com as especificações constantes do Edital de Licitação por Pregão Eletrônico nº 018/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.318.013,72.\r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nDATA: 24.07.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2012.00438988\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OCAT PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: alteração da redação do item 4.3.1 da cláusula quarta do contrato firmado em 16/08/2011, para adequar a forma de quitação das despesas condominiais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 65, II, c, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 24.07.2012.\r\n\r\nId: 1348790"
                    ],
                    "1348791": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"8ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 23 a 27 de julho de 2012, realizando-se as atividades no Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n8ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n23/07/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nApresentação do 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis (3º CAO)\r\n\r\nDr. Leonidas Filippone Farrulla Junior - Promotor de Justiça, Coordenador do 3º CAO e da Coordenadoria \r\n\r\nde Integração e Articulação Institucional (CIAI)\r\n\r\nDra. Aline Palhano Rocha - Promotora de Justiça, Subcoordenadora do 3º CAO\r\n\r\nDr. Rafael Luiz Lemos de Sousa - Promotor de \r\n\r\nJustiça, Subcoordenador do 3º CAO\r\n\r\nApresentação da Coordenadoria de Integração e Articulação Institucional (CIAI)\r\n\r\nDr. Leonidas Filippone Farrulla Junior - Promotor de \r\n\r\nJustiça, Coordenador do 3º CAO e da Coordenadoria de Integração e Articulação Institucional (CIAI)\r\n\r\nDra. Carina Fernanda Gonçalves Flaks - Promotora de Justiça, Subcoordenadora da CIAI\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 15h\r\n\r\nAtuação do Ministério Público na Esfera Cível\r\n\r\nDr. Leonidas Filippone Farrulla Junior - Promotor de Justiça, Coordenador do 3º CAO e do CIAI\r\n\r\n15h às 17h\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Massas Falidas e Liquidações Extrajudiciais. Aspectos Práticos.\r\n\r\nDr. Anco Márcio Valle - Promotor de Justiça\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Registro Civil. Aspectos Práticos.\r\n\r\nDra. Jacqueline Esther Abecassis - Promotora de Justiça\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 17h\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Família. Aspectos Práticos.\r\n\r\nDra. Érica Di Donato Vianna - Promotora de Justiça\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Fazenda Pública. Aspectos Práticos.\r\n\r\nDra. Verônica Crespo Ribeiro Antunes Zylberman - Promotora de Justiça\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 17h\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis\r\n\r\nDr. Guilherme Magalhães Martins - Promotor de Justiça\r\n\r\n26/07/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Órfãos e Sucessões. Aspectos Práticos.\r\n\r\nDr. José Antônio Ocampo Bernárdez - Promotor de Justiça\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 15h30min\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Registros Públicos. Aspectos Práticos.\r\n\r\nDr. Cláudio Silva de Carvalho - Promotor de Justiça\r\n\r\n15h30min às 17h\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Fundações. Aspectos Práticos.\r\n\r\nDra. Marcela do Amaral Barreto de Jesus Siciliano - Promotora de Justiça\r\n\r\n27/07/12\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência. Aspectos Práticos.\r\n\r\nDr. Rafael Luiz Lemos de Sousa - Promotor de Justiça\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 15h30min\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência. Aspectos Práticos.\r\n\r\nDr. Guilherme Macabu Semeghini - Promotor de Justiça\r\n\r\n15h30min às 17h\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência. Aspectos Práticos.\r\n\r\nDr. Wagner Sambugaro - Promotor de Justiça\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e a COORDENADORA DO 8º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, em especial aqueles em atuação na área criminal, para participarem do evento de lançamento da CARTILHA LEGAL a realizar-se no dia 06 de agosto de 2012, às 9h30min, no auditório do 9º andar do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370 - Centro, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nId: 1348791"
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                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1348788": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 24.07.2012\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2012.00644652, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2012.00610198, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 25.07.2012\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2012.00571530, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 24.07.2012\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de março de 2012, RODRIGO DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula nº 8008801, na Secretaria das Promotorias de Justiça de São João da Barra (Processo nº MP-2011.00592139).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 18 de junho de 2012, PABLO SEBASTIAN BRANDÃO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 5826, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Itaboraí (Processo nº MP-2012.00698157).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 06 de julho de 2012, JULIANE MEDEIROS ROCHA ALVES, matrícula nº 5937, na Coordenação do CRAAI Petrópolis (Processo nº MP-2012.00857091).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, ADRIANA APARECIDA DE MATOS MESQUITA SANTANA NOGUEIRA, matrícula nº 6013, na Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais de Itaboraí (Processo nº MP-2012.00800736).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, ADRIANA MACEDO DE ORNELLAS VIEIRA, matrícula nº 6008, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Família de Nilópolis (Processo nº MP-2012.00845351).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, ADRIANA PRADO DE ARAUJO, matrícula nº 5999, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas de Família de Jacarepaguá (Processo nº MP-2012.00815893).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 6023, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas de Família de Bangu (Processo nº MP-2012.00852088).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, ALINE CARNEIRO SABINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 6021, na Secretaria das Promotorias de Justiça Cíveis e de Família do Méier (Processo nº MP-2012.00829262).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, ALINE DA CONCEIÇÃO PEREIRA, matrícula nº 5970, na Coordenação do CRAAI Angra dos Reis (Processo nº MP-2012.00822397).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, ALLEN FERREIRA PAURA, matrícula nº 5986, na Secretaria da 1ª Promotoria de Justiça de Maricá (Processo nº MP-2012.00821654).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, ANA CAROLINA THOMAZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 5951, na Coordenação do CRAAI Barra do Piraí (Processo nº MP-2012.00824062).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, ANA CHRISTINA DE ALEXANDRE, matrícula nº 6006, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, Barra da Tijuca (Processo nº MP-2012.00822895).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, ANDRESSA CAMACHO SANTANA CASTRILLON, matrícula nº 6000, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama (Processo nº MP-2012.00828350).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, ANSELMO JÚNIOR BORGES NUNES, matrícula nº 5985, na Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais de São Gonçalo (Processo nº MP-2012.00800158).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, BIANCA GONÇALVES DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 6003, na Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (Processo nº MP-2012.00844699).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, BRUNO GUSTAVO DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 6011, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Processo nº MP-2012.00798640).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, BRUNO RINALDI BOTELHO, matrícula nº 5989, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas de Família, Capital (Processo nº MP-2012.00776776).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, CAMILA REGIANI RODRIGUEZ, matrícula nº 5991, na Secretaria da 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí (Processo nº MP-2012.00808098).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, CARLOS EDUARDO PEIXOTO, matrícula nº 5979, no 1º Centro de Apoio Operacional às Procuradorias de Justiça (Processo nº MP-2012.00844521).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, CARLOS FELIPE DA GRAÇA SILVA, matrícula nº 5942, no Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE (Processo nº MP-2012.00800408).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, CAROLINA BERGER ALVES MARTINS, matrícula nº 6007, na Secretaria das Promotorias de Justiça Cíveis e de Família da Barra da Tijuca (Processo nº MP-2012.00845336).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, CAROLINE RANGEL DE ALMEIDA RIBEIRO, matrícula nº 5996, na Coordenação do CRAAI Macaé (Processo nº MP-2012.00800049).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, CLAUDIA BATISTA DE MENEZES DE ARAUJO, matrícula nº 5965, na Coordenação do CRAAI Duque de Caxias (Processo nº MP-2012.00821849).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, CLAUDIA PINTO LEIROZ, matrícula nº 5938, no Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE (Processo nº MP-2012.00755609).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, EDILENE BOM DIAS BARRETO, matrícula nº 5963, na Coordenação do CRAAI Itaperuna (Processo nº MP-2012.00830015).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, EDUARDO COUTO SOLEDADE, matrícula nº 5939, no Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE (Processo nº MP-2012.00755609).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, ELLEN CHRISTEL GOMES MORAES, matrícula nº 5959, na Coordenação do CRAAI Campos (Processo nº MP-2012.00787956).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, EMANUELLE GOMES BARBOSA, matrícula nº 5990, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua (Processo nº MP-2012.00828403).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, ERIKA CASTRO DA FONSECA GOUVEIA, matrícula nº 5944, na Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público (Processo nº MP-2012.00845293).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, EVELYN RANAURO CORRÊA, matrícula nº 6024, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas de Família de Nova Iguaçu (Processo nº MP-2012.00822107).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, EVELYN RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 6002, na Secretaria da Promotoria de Justiça Criminal de Magé (Processo nº MP-2012.00777891).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, FABIANA LIMA LAVINAS PIMENTEL, matrícula nº 5961, na Coordenação do CRAAI Cabo Frio (Processo nº MP-2012.00828349).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, FABIANO DA COSTA SILVA, matrícula nº 5952, na Coordenação do CRAAI Barra do Piraí (Processo nº MP-2012.00824083).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, FELIPE BOGHOSSIAN SOARES DA ROCHA, matrícula nº 6010, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Processo nº MP-2012.00798640).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, FELIPE CORREIA SCOVINO DE ARAÚJO, matrícula nº 6009, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Massas Falidas, Capital (Processo nº MP-2012.00830466).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, FERNANDA DE SOUZA FRAGOZO, matrícula nº 6004, na Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais de Nova Friburgo (Processo nº MP-2012.00823801).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, FLAVIA ESTEVES GOMES, matrícula nº 5998, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto ao II Tribunal do Júri, Capital (Processo nº MP-2012.00822683).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, HELEN AMARAL DE MEIRELES, matrícula nº 6019, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes (Processo nº MP-2012.00824077).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, INGEBORG GATTI NUNES DE SOUZA, matrícula nº 5995, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto aos Juizados Especiais Criminais, Leopoldina (Processo nº MP-2012.00822752).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, IOHANE SANCHES, matrícula nº 6017, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas, Capital (Processo nº MP-2012.00828551).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, JANE SOUSA DA SILVA, matrícula nº 5973, no 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (Processo nº MP-2012.00265410).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, JULIANA DORIGO DE ALMEIDA LESSA RIBEIRO, matrícula nº 5975, no Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça de Habeas Corpus (Processo nº MP-2012.00831086).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, JULIANA MONTEIRO MAIO PEREIRA ROSAS, matrícula nº 5955, no 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis (Processo nº MP-2012.00824111).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, LETICIA CABRAL DOS SANTOS, matrícula nº 5953, na Coordenação do CRAAI Nova Iguaçu (Processo nº MP-2012.00824025).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, LOUISE ACORDI VASQUES PACHECO, matrícula nº 6016, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas de Família de São Gonçalo (Processo nº MP-2012.00850193).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, LUCIO PAULO DE BARROS SANTOS, matrícula nº 5992, na Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (matéria infracional), Capital (Processo nº MP-2012.00830496).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, LUISA DE MARILENE FERREIRA COSTA, matrícula nº 5968, na Coordenação do CRAAI Petrópolis (Processo nº MP-2012.00835893).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, LUIZ SÉRGIO DE ANDRADE MOREIRA, matrícula nº 5972, na Diretoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Logística (Processo nº MP-2012.00858426).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, MAÍRA GONÇALVES DE AZEVEDO, matrícula nº 5976, no Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça de Habeas Corpus (Processo nº MP-2012.00831083).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, MARIA ISABEL DE OLIVEIRA FALCÃO, matrícula nº 6014, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé (Processo nº MP-2012.00800070).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, MARIANA CORRÊA MARQUES PINTO, matrícula nº 5988, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas Criminais de São João de Meriti (Processo nº MP-2012.00816225).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, MARIANA MARTINS FOLY, matrícula nº 6022, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Família de Nova Friburgo (Processo nº MP-2012.00851784).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, MARIANA WIZENBERG, matrícula nº 5982, no 1º Centro de Apoio Operacional às Procuradorias de Justiça (Processo nº MP-2012.00770656).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, MARINA DE AQUINO PARREIRA XAVIER, matrícula nº 5941, no Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE (Processo nº MP-2012.00749634).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, MARY VENANCIO DE ARAUJO LOPES, matrícula nº 5969, na Coordenação do CRAAI Angra dos Reis (Processo nº MP-2012.00822397).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, MICHELINE VIEIRA PACHECO, matrícula nº 6015, na Secretaria da Promotoria de Justiça de Sumidouro (Processo nº MP-2012.00844524).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, MOISÉS LUÍS ERMIDA FRANCO, matrícula nº 5977, no Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça de Habeas Corpus (Processo nº MP-2012.00831084).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, MONIQUE SILVA DE CARVALHO, matrícula nº 5962, na Coordenação do CRAAI Cabo Frio (Processo nº MP-2012.00828348).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, PATRICIA CAMPAGNOLI BARBOSA, matrícula nº 5954, na Coordenação do CRAAI Nova Iguaçu (Processo nº MP-2012.00824032).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, PATRÍCIA FERREIRA DE ALMEIDA MONTEIRO, matrícula nº 5974, no Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça de Habeas Corpus (Processo nº MP-2012.00831087).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, PAULA CARELLI PRATA, matrícula nº 5940, no Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE (Processo nº MP-2012.00755609).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, PAULA COUTO FERREIRA, matrícula nº 5987, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas Criminais de Nova Iguaçu (Processo nº MP-2012.00823959).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, PEDRO DE QUEIROZ SOARES, matrícula nº 6001, na Secretaria da Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis (Processo nº MP-2012.00823001).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA GOMES, matrícula nº 5983, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas Criminais, Capital (Processo nº MP-2012.00851766).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, RENATA CARNAVALE TISSI, matrícula nº 6005, na Secretaria da Promotoria de Justiça Cível de Vassouras (Processo nº MP-2012.00823107).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, RENATA DE ASSIS CORDEIRO, matrícula nº 5978, no 1º Centro de Apoio Operacional às Procuradorias de Justiça (Processo nº MP-2012.00830220).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, RENATO ALVES DA SILVA, matrícula nº 5981, no 1º Centro de Apoio Operacional às Procuradorias de Justiça (Processo nº MP-2012.00807938).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, ROBERTA COBUCI BOTÊLHO, matrícula nº 5960, na Coordenação do CRAAI Campos (Processo nº MP-2012.00788118).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, ROBERTA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 5956, no 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis (Processo nº MP-2012.00824112).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, ROBERTA FERREREIZ DE SOUZA, matrícula nº 5994, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Família de Madureira (Processo nº MP-2012.00830676).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, ROSANE LIMA GUIMARÃES LACERDA, matrícula nº 5997, na Secretaria da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Volta Redonda (Processo nº MP-2012.00808574).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, ROSANETE STEFFENON, matrícula nº 5957, no 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis (Processo nº MP-2012.00824110).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, SANDRO DA COSTA RODRIGUES, matrícula nº 5967, na Coordenação do CRAAI Petrópolis (Processo nº MP-2012.00835893).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, SARAH CAROLINA MELO XAVIER DE OLIVEIRA, matrícula nº 5945, na Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria de Planejamento e Finanças (Processo nº MP-2012.00831057).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, SÉPHORA MARIA MARTINS, matrícula nº 5958, no 8º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal (Processo nº MP-2012.00830575).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, SILVANA MARGARETE DA COSTA BARROS, matrícula nº 5966, na Coordenação do CRAAI Duque de Caxias (Processo nº MP-2012.00821848).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, SILVIA LINS FONSECA, matrícula nº 5984, na Secretaria da Promotoria de Justiça junto ao IX Juizado Especial Criminal da Capital (Processo nº MP-2012.00857139).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, SILVIA MARIA MARANHÃO, matrícula nº 6018, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Registro Civil, Capital (Processo nº MP-2012.00823439).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, THAÍS BAÍA DE LIMA, matrícula nº 5980, no 1º Centro de Apoio Operacional às Procuradorias de Justiça (Processo nº MP-2012.00830269).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, THAÍS HELENA PONTES MAIA, matrícula nº 5971, na Gerência de Suporte aos Órgãos Colegiados (Processo nº MP-2012.00816573).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, THAÍS MOTA DEROSSI, matrícula nº 5964, na Coordenação do CRAAI Itaperuna (Processo nº MP-2012.00830019).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, THIAGO DE MESQUITA LOBO, matrícula nº 5993, na Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (matéria infracional), Capital (Processo nº MP-2012.00830483).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, VINICIUS FRANCISCO PRADO, matrícula nº 6020, na Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti (Processo nº MP-2012.00800085).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 10 de julho de 2012, RENATA DE ARAUJO RIOS, matrícula nº 5943, no Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE (Processo nº MP-2012.00821852).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 10 de julho de 2012, ANDRÉ RODRIGUES SOARES, matrícula nº 6025, no Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE (Processo nº MP-2012.00859303).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 11 de julho de 2012, ANGÉLICA DE SOUZA AZEREDO, matrícula nº 6034, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, Capital (Processo nº MP-2012.00866990).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 11 de julho de 2012, BEATRIZ DAS NEVES FERNANDES, matrícula nº 6035, na Secretaria da Promotoria de Justiça Cível de Madureira (Processo nº MP-2012.00857134).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 11 de julho de 2012, DANIEL DAVI GUEDES RIBEIRO, matrícula nº 6037, na Secretaria da Promotoria de Justiça de Rio das Flores (Processo nº MP-2012.00858309).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 11 de julho de 2012, FELIPE ALVES DE ARAÚJO, matrícula nº 6038, na Secretaria das Promotorias de Justiça Cíveis de São João de Meriti (Processo nº MP-2012.00858036).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 11 de julho de 2012, FELIPE FEITOSA GUIMARÃES, matrícula nº 6029, no 1º Centro de Apoio Operacional às Procuradorias de Justiça (Processo nº MP-2012.00866655).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 11 de julho de 2012, GABRIELA ROCHA CAFFARO, matrícula nº 6030, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas de Criminais de São Gonçalo (Processo nº MP-2012.00851755).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 11 de julho de 2012, GIOVANI COSTA BRIGONI, matrícula nº 6042, na Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (Processo nº MP-2012.00852988).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 11 de julho de 2012, MARIANA ABREU NOLASCO, matrícula nº 6027, no 1º Centro de Apoio Operacional às Procuradorias de Justiça (Processo nº MP-2012.00859264).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 11 de julho de 2012, PEDRO PAULO VEIGA DE OLIVEIRA, matrícula nº 6043, na Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (Processo nº MP-2012.00852988).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 11 de julho de 2012, REGINA CÉLIA IMBRÓSIO ROTHFUCHS, matrícula nº 6028, no 1º Centro de Apoio Operacional às Procuradorias de Justiça (Processo nº MP-2012.00859273).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 11 de julho de 2012, RENATA ALMEIDA VOLOTÃO, matrícula nº 6033, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas de Família de Bangu (Processo nº MP-2012.00866179).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 11 de julho de 2012, RODRIGO VASCONCELLOS TEIXEIRA, matrícula nº 6026, no 1º Centro de Apoio Operacional às Procuradorias de Justiça (Processo nº MP-2012.00866653).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 11 de julho de 2012, ROSSINI MOREIRA NÓBREGA, matrícula nº 6040, na Secretaria das Promotorias de Justiça Cíveis de Nova Iguaçu (Processo nº MP-2012.00866247).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 11 de julho de 2012, SIMONE COELHO AGUIAR, matrícula nº 6036, na Secretaria da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo (Processo nº MP-2012.00858042).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 11 de julho de 2012, TÁBATA SCALVI LOMBA, matrícula nº 6039, na Secretaria das Promotorias de Justiça Cíveis e de Família da Leopoldina (Processo nº MP-2012.00866138).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 11 de julho de 2012, THAÍS DE LIMA DAVID, matrícula nº 6032, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas de Família de Duque de Caxias (Processo nº MP-2012.00858040).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 11 de julho de 2012, THIAGO NASSER SALGUEIRO, matrícula nº 6031, na Secretaria da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - matéria infracional (Processo nº MP-2012.00858493).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 11 de julho de 2012, VIVIAN DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 6041, no Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE (Processo nº MP-2012.00755609).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 16 de julho de 2012, ANA CAROLINA VIANA PINTO FIGUEIREDO, matrícula nº 6055, no 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais (Processo nº MP-2012.00866673).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 16 de julho de 2012, ANA LÚCIA RODRIGUES HUAPAYA, matrícula nº 6046, na Ouvidoria-Geral (Processo nº MP-2012.00882593).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 16 de julho de 2012, ANTONIO CESAR DIAS PANZA, matrícula nº 6053, na Assessoria Executiva (Processo nº MP-2012.00879774).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 16 de julho de 2012, CARLOS ALEXANDRE VARANDA, matrícula nº 6058, na Secretaria das Promotorias de Justiça Cíveis e de Família da Ilha do Governador (Processo nº MP-2012.00882263).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 16 de julho de 2012, CLAUDIA DA SILVA LUNARDI, matrícula nº 8004784, no Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE (Processo nº MP-2012.00823530).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 16 de julho de 2012, FERNANDA DE OLIVEIRA GARCIA, matrícula nº 6051, na Coordenação do CRAAI Duque de Caxias (Processo nº MP-2012.00881653).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 16 de julho de 2012, FERNANDA PORTO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 6061, na Coordenação do CRAAI São Gonçalo (Processo nº MP-2012.00881436).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 16 de julho de 2012, IGOR MONTEIRO BATISTA DE SOUZA, matrícula nº 6064, na Secretaria das Promotorias de Justiça Cíveis e de Família de Santa Cruz (Processo nº MP-2012.00890113).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 16 de julho de 2012, JULIANA ARAÚJO BURLAMAQUI SOARES, matrícula nº 6054, no 1º Centro de Apoio Operacional às Procuradorias de Justiça (Processo nº MP-2012.00882440).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 16 de julho de 2012, JULLIANA MELLO TEIXEIRA, matrícula nº 6065, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas de Fazenda Pública, Capital (Processo nº MP-2012.00889981).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 16 de julho de 2012, KARLA GALINDO KIUCHI, matrícula nº 6063, na Coordenação do CRAAI Niterói (Processo nº MP-2012.00880650).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 16 de julho de 2012, MARCELLE COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 6069, na Secretaria das Promotorias de Justiça Cíveis de Duque de Caxias (Processo nº MP-2012.00882442).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 16 de julho de 2012, MÁRCIA BALBÃO ANDRADE, matrícula nº 6056, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas de Família de Campos dos Goytacazes (Processo nº MP-2012.00882265).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 16 de julho de 2012, MARIA DE LOURDES LOPES COSTA FELIZARDO, matrícula nº 6060, na Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro (Processo nº MP-2012.00882256).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 16 de julho de 2012, MARIA GRAZIELA NOGUEIRA STARLING BRAZ, matrícula nº 6066, na Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro (Processo nº MP-2012.00889792).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 16 de julho de 2012, NATÁLIA SERRANO PIPA, matrícula nº 6070, na Secretaria das Promotorias de Justiça Cíveis e de Família de Campo Grande (Processo nº MP-2012.00888584).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 16 de julho de 2012, PATRÍCIA CORDEIRO DE MELO DOS SANTOS, matrícula nº 6059, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas de Família de Nova Iguaçu (Processo nº MP-2012.00881818).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 16 de julho de 2012, POLYANA SALGADO FERREIRA ROCHA COUTINHO, matrícula nº 6062, na Coordenação do CRAAI Volta Redonda (Processo nº MP-2012.00887951).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 16 de julho de 2012, PRISCILA LIMA DOS REIS, matrícula nº 6068, na Secretaria das Promotorias de Justiça Cíveis de Duque de Caxias (Processo nº MP-2012.00887722).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 16 de julho de 2012, RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS, matrícula nº 6057, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Massas Falidas, Capital (Processo nº MP-2012.00881821).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 16 de julho de 2012, VERÔNICA AVELAR DE BUSTAMANTE SÁ, matrícula nº 6045, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente, Capital (Processo nº MP-2012.00816021).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 16 de julho de 2012, WILDSON DE QUEIROZ CORRÊA JUNIOR, matrícula nº 6067, na Coordenação do CRAAI Barra do Piraí (Processo nº MP-2012.00889798).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 18 de julho de 2012, ANA CRISTINA CARNEIRO BALDISSERA, matrícula nº 6106, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto à Vara de Execução Penal, Capital (Processo nº MP-2012.00889462).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 18 de julho de 2012, ANDRÉA MARIA SILVA DE ASSIS, matrícula nº 6107, na Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro (Processo nº MP-2012.00904556).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 18 de julho de 2012, ANNA PAULA GOMES TOLEDO, matrícula nº 6120, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas de Família de Niterói (Processo nº MP-2012.00905633).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 18 de julho de 2012, DANIEL AKIO SAITO DE PAULA, matrícula nº 6110, no 1º Centro de Apoio Operacional às Procuradorias de Justiça (Processo nº MP-2012.00914487).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 18 de julho de 2012, DÉBORA ALVES DE SENA, matrícula nº 6114, na Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro (Processo nº MP-2012.00914285).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 18 de julho de 2012, EVELYN MARTINS DE CARVALHO, matrícula nº 6115, na Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro (Processo nº MP-2012.00914284).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 18 de julho de 2012, KATIUCIA OLIVEIRA MARQUES, matrícula nº 6109, na Secretaria das Promotorias de Justiça Cíveis de Barra Mansa (Processo nº MP-2012.00905648).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 18 de julho de 2012, KELLY APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 6108, na Secretaria das Promotorias de Justiça Cíveis de Volta Redonda (Processo nº MP-2012.00905011).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 18 de julho de 2012, LARISSA VICTORIA CASARENKO, matrícula nº 6104, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência, Capital (Processo nº MP-2012.00866315).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 18 de julho de 2012, LUANA DA SILVA, matrícula nº 6121, na Secretaria da Promotoria de Justiça Cível de Macaé (Processo nº MP-2012.00912788).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 18 de julho de 2012, MAHANY VANELLI DE QUEIROZ, matrícula nº 6105, na Secretaria das Promotorias de Justiça Cíveis de Niterói (Processo nº MP-2012.00905018).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 18 de julho de 2012, MARCIA NUNES DA SILVA, matrícula nº 6119, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas de Família de Niterói (Processo nº MP-2012.00866903).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 18 de julho de 2012, MARIA TEREZA COUTO MAGRANI, matrícula nº 6117, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto ao I Tribunal do Júri, Capital (Processo nº MP-2012.00905646).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 18 de julho de 2012, MICHELLE MEDEIROS FIGUEIREDO WANDERWEGEN, matrícula nº 6103, na Secretaria das Promotorias de Justiça Cíveis de São Gonçalo (Processo nº MP-2012.00905008).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 18 de julho de 2012, MONICA TORRES SLEIMAN SAMPAIO, matrícula nº 6118, na Secretaria da Promotoria de Justiça Cível de Itaguaí (Processo nº MP-2012.00911580).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 18 de julho de 2012, PATRICIA BLOS, matrícula nº 6116, na Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro (Processo nº MP-2012.00914006).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 18 de julho de 2012, PRISCILA CONSOLE DE OLIVEIRA, matrícula nº 6102, na Secretaria da Promotoria de Justiça de Cambuci (Processo nº MP-2012.00887849).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 18 de julho de 2012, RUTH DE MATTOS ALMEIDA PINHO, matrícula nº 6112, na Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro (Processo nº MP-2012.00913971).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 18 de julho de 2012, VIVIANE CAVALCANTE LIMA DA SILVA, matrícula nº 6111, na Coordenação do CRAAI Duque de Caxias (Processo nº MP-2012.00905647).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 23 de julho de 2012, FERNANDO LAZZARINI DA VEIGA SILVEIRA, matrícula nº 6048, na Ouvidoria-Geral (Processo nº MP-2012.00882594).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 23 de julho de 2012, LEANNA LANES CURTY, matrícula nº 6047, no Setor de Expedição e Arquivo (Processo nº MP-2012.00882417).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 23 de j’ulho de 2012, NIVANA DANIELLE SILVA COSTA, matrícula nº 6052, na Secretaria do Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE (Processo nº MP-2012.00880656).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 23 de julho de 2012, PAULO FERNANDO CARVALHO RODRIGUES LIMA, matrícula nº 6049, na Assessoria de Patrimônio Imobiliário (Processo nº MP-2012.00882770).\r\n\r\nId: 1348788"
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                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00385332 (Origem: Câmara Municipal de Itaguaí) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/1993, e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00018022 da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível (Origem: Procuradoria-Geral do Trabalho da 1ª Região) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento.\r\n\r\nDE 23.07.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00419085 da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade dos arts. 3º e 4º, da lei nº 0564/2001 do Município de Rio das Ostras) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00061059 da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade da Lei nº 3918/2004, do Município de Volta Redonda) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso nº MP-2007.00035856 da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade do art. 22, da Lei nº 4.797/2006, do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nId: 1348789"
                    ]
                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1348792": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 027/2012\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna, na 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna, na Promotoria de Justiça junto ao VII Juizado Especial Criminal da Capital e na Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto, no próximo dia 02 de agosto.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1348792"
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                }
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            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1348793": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICOS os arquivamentos dos Processos abaixo relacionados, com voto monocrático, relativos à sessão do Colegiado de 26 de julho de 2012, tendo em vista serem hipóteses contempladas pelos Enunciados aprovados pelo Conselho Superior, nos termos dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 63 do seu Regimento Interno, cabendo recurso ao Pleno do Colegiado, no prazo de cinco dias, a contar da data da publicação deste aviso:\r\n\r\na. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00002127 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4751 de 2004 (Assunto: Notícia sobre possíveis impactos ambientais no processo de implantação do Terminal Pesqueiro Público do Estado do Rio de Janeiro, na Ilha do Governador), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00023713 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 096 de 2005 (Parte(s): Manoel Luiz Ribeiro), com base no Enunciado do CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00082683 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 059 de 2006 (Parte(s): Fausto José Santos Pitanga), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00132089- 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 de 23.02.2006 (Assunto: notícia que crianças uniformizadas estariam freqüentando Lan houseno Shopping de Santa Cruz), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00185476 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa de Deficiência do Núcleo de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 219 de 2008 (Parte(s): Luzia Maria Vitória de Melo e Antonio Borges de Melo), com base nos Enunciados do CSMP nº 01 e 08/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00207974 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 617 de 2008 (Parte(s): Auto Viação Três Amigos S/A), com base no Enunciado do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00292542 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 006 de 2008 (Parte(s): Colégio Municipal Neuza Goulart Brizola), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00327136 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4693 de 2009 (Assunto: notícia de fechamento da Rua Feliciano Pena, no bairro Vila da Penha), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00324482 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 803 de 2009 (Parte(s): Cleuber Paes Pinto e Francisco Xavier Imóveis), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00016916 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 026 de 2009 (Parte(s): Márcia Bispo do Nascimento e Prolagos S/A), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00699046 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2830 de 2010 (Parte(s): Expresso Cruzeiro do Sul), com base no Enunciado do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00711954 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1165 de 2010 (Parte(s): Torcida Organizada “Ira Jovem Vasco”), com base no Enunciado do CSMP nº 16/2007; \r\n\r\n13. Processo nº 2010.00711990 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1167 de 2010 (Parte(s): Torcida Organizada “Força Jovem Vasco”), com base no Enunciado do CSMP nº 16/2007; \r\n\r\n14. Processo nº 2011.00100711 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2011 (Parte(s): Luciana Scart Costa), com base no Enunciado do CSMP nº 15/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00385276 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 344 de 2011 (Parte(s): José Carlos de Moura e Global Village Telecom LTDA), com base no Enunciado do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00558368 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 501 de 2011 (Parte(s): Torcida Organizada Loucos pelo Botafogo), com base no Enunciado do CSMP nº 16/2007; \r\n\r\n17. Processo nº 2011.00690140 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1085 de 2011 (Parte(s): Instituto Raposo Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00714313 (dois volumes e dois apensos Processos nº 2009.00187045 e 2010.00009795) - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 138 de 2009 (Parte(s): Alvanira Aparecida Nunes), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.01053937 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 124 de 2012 (Parte(s): Helena Selma Lima Alves), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.01054052 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de 2005 (Parte(s): Ingrid dos Santos Antonio), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n21. Processo nº 2011.01120817 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1095 de 2011 (Parte(s): Wallace Batista Pereira e Hospital de Irajá), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2011.01168935 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 052 de 2011 (Parte(s): Marcos Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.01169397 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Fernanda Teixeira), com base no Enunciado do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n24. Processo nº 2011.01183477 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1300 de 2011 (Parte(s): Izabel Cristina da Silva Oliveira e Personal Hunter Assessoria em Recursos Humanos LTDA), com base no Enunciado do CSMP nº 07/2012;\r\n\r\n25. Processo nº 2011.01205186 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1155 de 2011 (Parte(s): Grupo de Saúde CEMERU), com base no Enunciado do CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2011.01215157 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3158 de 2011 (Parte(s): Município de Duque de Caxias e Light Serviços de Eletricidade S/A), com base no Enunciado do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n27. Processo nº 2011.01339768 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5936 de 2011 (Parte(s): Roberto Pereira Braga), com base no Enunciado do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n28. Processo nº 2011.01352933 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 158 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Vera Lúcia Machado), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2011.01421328 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1353 de 2011 (Parte(s): Rosana Rodrigues de Alves Pereira e Colégio Cruzeiro de Jacarepaguá), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2012.00179876 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 017 de 2011 (Parte(s): Glauce Souza da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n31. Processo nº 2012.00192454 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Marcos Souza Reis), com base no Enunciado do CSMP nº 15/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2012.00297990 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - REP nº 053 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2012.00299644 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 037 de 2006 (Parte(s): Colégio Estadual Dom João VI), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2012.00300282 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 033 de 2011 (Parte(s): Kátia Teixeira Sabino), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2012.00376296 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 216 de 2012 (Parte(s): Sérgio Paulo Tinoco Soares), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n36. Processo nº 2012.00631834 - Promotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rosária de Fátima Cunha Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2012.00636900 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - NF nº 163211 (Ouvidoria) de 2012 (Parte(s): Colégio Dom Bosco), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2012.00650259 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00077078) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - NF s/nº de 2012 (Parte(s): Leila Cristina Ferreira Vieira), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\nb. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 1999.00000250 (Apenso Processo nº 2006.00091074) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1666 de 1999 (Parte(s): Carlos Minc), com base no Enunciado do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2002.00001133 (cinco volumes e apenso Recurso Processo nº 2012.00666696 - Recorrente: Associação de Moradores da Lauro Muller e Adjacências - ALMA) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2058 de 2002 (Parte(s): Imobiliária Itapemirim S/A e ALMA - Associação de Moradores da Lauro Muller e Adjacências), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2004.00001901 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 105 de 2004 (Parte(s): Amisan Produtos Alimentícios LTDA), com base no Enunciado do CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00080562 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 212 de 2009 (Assunto: Notícia de queimada e desmatamento em área de preservação ambiental em Cachoeiras de Macacu), com base no Enunciado do CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00084936 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3090 de 2006 (Parte(s): Metro), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n6. Processo nº 2007.00157092 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 038 de 2007 (Assunto: Notícia de desmatamento na Rua Manoel Brasil, 2000, Miguel Pereira), com base no Enunciado do CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00158960 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3562 de 2007 (Parte(s): Restaurante Paz e Amor), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00165576 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3762 de 2007 (Parte(s): Cefé e bar Flor real Grandeza), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00167283 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3650 de 2007 (Parte(s): Paulo Roberto Rezener), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007; \r\n\r\n10. Processo nº 2008.00200519 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 012 de 2010 (Parte(s): Neucy Almeida, Ana e Edinamar das Dores Pereira), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00204277 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4182 de 2008 (Parte(s): Alvorada Padrão de terraplanagem LTDA), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00307958 (sete volumes e dois anexos) (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1203 de 2008 (Parte(s): Grupo AES), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007; \r\n\r\n13. Processo nº 2009.00011233 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00083982) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 148 de 2009 (Assunto: Apurar notícia em que os programas esportivos destinados a pessoas com deficiência em andamento no complexo do Maracanã, mais especificamente, Estádio Célio de Barros e Parque Aquático Julio Delamare, seriam extintos), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n14. Processo nº 2009.00045278 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 005 de 2012 (Assunto: Notícia de que não haveria filas prioritárias para idosos na loja da FETRANSPOR, localizada na Rua da Assembléia), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n15. Processo nº 2009.00066188 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 021 de 2009 (Assunto: Notícia de eventual irregularidade na implantação do Condomínio São Francisco V, bem como das construções promovidas pelos adquirentes dos lotes, em Manilha, Itaboraí), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00125607 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 071 de 2009 (Parte(s): Ecomotion Eventos Marketing Esportivo LTDA), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00256042 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 020 de 2009 (Parte(s): Abrigo Porto Velho), com base no Enunciado do CSMP nº 29/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00324259 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4877 de 2009 (Parte(s): Bar Alexandra), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00309070 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 126 de 2010 (Parte(s): Posto de Combustível F1 Racing LTDA), com base no Enunciado do CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00309086 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 061 de 2010 (Parte(s): ANP e Posto das Dunas de Cabo Frio LTDA), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00608921 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 073 de 2010 (Parte(s): Associação dos Antigos Alunos da PUC-RJ), com base no Enunciado do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00803269 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2251 de 2010 (Parte(s): Panificadora e Confeitaria Rainha do Meyer), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n23. Processo nº 2010.00983789 - 1ª Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Libra Administradora de Consórcio LTDA), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.01021268 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 036 de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto Gallioto - Sítio Pau Brasil), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.01021721 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 019 de 2010 (Parte(s): Fazenda Negreiro), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00162523 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 043 de 2011 (Parte(s): Jurema de Oliveira Soares), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00261768 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Silvestre da Conceição), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00329632 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 952 de 2011 (Parte(s): Sylvia Telles de Azevedo), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n29. Processo nº 2011.00333951 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 971 de 2011 (Parte(s): José Correia Filho), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n30. Processo nº 2011.00379076 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2012 (Assunto: Adolescente em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00436152 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2696209 (DD) de 2011 (Parte(s): Maria Helena Corrêa Ramos), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00648480 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00648502) - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 022 de 2011 (Parte(s): Adriana Peralva Venâncio), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00653548 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Maria Rosa Cardoso dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00669214 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 182 de 2011 (Parte(s): Antonia Maria de Jesus), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00690417 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2756181 (DD) de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00716462 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 094 de 2011 (Parte(s): Terminal Rodoviário Nilton Barbosa), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007; \r\n\r\n37. Processo nº 2011.00844523 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2185 de 2011 (Parte(s): Berthe Bouzan), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n38. Processo nº 2011.00860274 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00811188) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 307 de 2011 (Parte(s): Nelson de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2011.00970292 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2431 de 2011 (Parte(s): Angelina Sá Rodrigues), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n40. Processo nº 2011.01108261 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2611 de 2011 (Parte(s): Isabel de Oliveira Filho), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n41. Processo nº 2011.01252011 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 002 de 2012 (Parte(s): Emissora Rede Globo - Telejornal RJTV), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2011.01269636 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 202 de 2011 (Parte(s): Emissora Rede Globo - Telenovela Aquele Beijo), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2011.01270473 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 023 de 2011 (Parte(s): Maria Cleide Moreira da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2011.01301265 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2922 de 2011 (Parte(s): Juracy Foucher Martins), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n45. Processo nº 2011.01346300 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 2061 de 2011 (Parte(s): Luana Corte de Sá Gomes), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2011.01359725 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Roberto dos Santos Claudino), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2011.01418437 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3114 de 2011 (Parte(s): Maria Isabel da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 32/2012; \r\n\r\n48. Processo nº 2012.00157588 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 051 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2012.00213149 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 275 de 2012 (Parte(s): Luiza Correa dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2012.00225082 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2012 (Parte(s): Emissora Rede Globo - Reality Show BBB12 e outros), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2012.00622957 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 de 2008 (Parte(s): Beatriz Aguiar da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\nc. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00751494 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 128 de 2010 (Parte(s): Jorge Francisco Rodrigues), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\nd. Conselheiro FERNANDO GALVÃO DE ANDRÉA FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2011.00727550 (CIMP) - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Benedito José Inácio), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n2. Processo nº 2011.00757734 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PP nº 503 de 2010 (Parte(s): Alexsandro Costa dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 15/2007; \r\n\r\ne. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00010235 - 3ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 338 de 2004 (Parte(s): Maria Nilza Hermínio de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00017191 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 107 de 2005 (Parte(s): Denise Caroline da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.001.53951.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1280 de 2009 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00155281 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 006 de 30.01.07 (Parte(s): Dionedes Carvalho Gomes), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00050805 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 0188 de 2008 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00180339 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 280 de 03.11.08 (Parte(s): Neide Vieira de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n7. Processo nº 2008.00217436 - 3ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 16 de 2008 (Parte(s): Tendência Virtual Ltda.), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00054978 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 440 de 2007 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00107455 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Laerte Monteiro dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00168045 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Regional da Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 04 de 2011 (Parte(s): André Luis Rocha Cardoso), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00273392 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 005 de 2009 (Parte(s): Pedrina Fulgêncio Totelote), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00279984 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2458 de 2009 (Parte(s): Elisa Lima Vilella), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00301037 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00001807) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2564 de 2009 e 030 de 2008 (Parte(s): Iracema Prudêncio Gregório), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n14. Processo nº 2009.00330012 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 083 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00332185 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 042 de 2009 (Parte(s): Luciane da Silva Gonçalves), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00332875 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 013 de 2009 (Parte(s): Josiane Monteiro), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00437067 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 014 de 2009 (Parte(s): Jenifer Reis dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00438196 - Promotoria da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI nº 65 de 2009 (Parte(s): Jessica Emanuele da Conceição Cardoso), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00529008 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Débora da Silva Aguiar), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00586436 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1664 de 2010 (Parte(s): Angulin Pimentel e Ida Figueiredo Pimentel), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00842160 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 058 de 2010 (Parte(s): Maria Aparecida Paschoal Leonardo), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00876725 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 540 de 2011 (Parte(s): Pedro Assis Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00091628 (um volume e apensos Processos nº 2011.00181359 e 2011.00091604) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 057 de 2011 (Parte(s): Zélia de Azevedo Almeida dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00200200 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 031 de 2008 (Parte(s): Verônica Caetano), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00561904 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 045 de 2003 (Parte(s): Sandra Rosa da Conceição), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00600574 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 120 de 2011 (Parte(s): Raissa Mendes de Oliveira da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00603105 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 026 de 2011 (Parte(s): Tayane Curty Pereira), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00637236 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 361 de 2005 (Parte(s): Roberta de Souza Firmiano), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00716796 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 44 de 2011 (Parte(s): Adriana de Castro André), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00748473 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 712 de 2011 (Assunto: Apurar possível publicidade enganosa praticada na venda dos leites em pó Molico, vez que o consumidor seria induzido em erro quanto à quantidade de cálcio presente nos produtos, com referência as suas diferentes linhas), com base no Enunciado do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00762764 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Regional de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): José Carlos de Araujo), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00774683 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 058 de 2011 (Parte(s): Evaldo Brandão de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00778566 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 011 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00788788 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 112 de 2012 (Parte(s): Márcia Pereira), com base nos Enunciados do CSMP nºs 04/2007 e 17/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00796600 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1997 de 2011 (Parte(s): Aida Lourdes Garrido), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00827787 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Resende - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Shirlei Oliveira de Jesus), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00836246 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3208 de 2011 (Parte(s): Ruth Helena Gonçalves), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00981985 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 407 de 2012 (Parte(s): Dulcinéia dos Santos Leal), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2011.01085625 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna- PA nº 65 de 2011 (Parte(s): Juliana Borges da Silva Cassemiro), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2011.01120897 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2697 de 2011 (Parte(s): Anibal dos Santos Alves), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2011.01241214 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2011.01405750 - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Dília Therezinha de Jesus Ribeiro), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2011.01445229 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1426 de 2011 (Parte(s): Restaurante “Twister Boa Boca II”), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2011.01454944 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6052 de 2011 (Assunto: Notícia da ocorrência de supressão de vegetação pelo Condomínio Residencial Ilha Plaza, na Ilha do Governador), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2012.00115685 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 01 de 2012 (Parte(s): Sônia Maria da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2012.00137813 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 189 de 2012 (Parte(s): Paulo Raimundo Pinheiro), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2012.00139546 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PP nº 003 de 2012 (Parte(s): Creche Municipal Emídio Teixeira de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2012.00145378 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6847 de 2012 (Assunto: Notícia de eventual risco de desabamento do prédio de nº 22 da Av. Almirante Barroso, no Centro), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2012.00267315 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 102 de 2012 (Parte(s): Euzi dos Reis), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2012.00291957 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6703 de 2012 (Assunto: Notícia de possível poluição sonora ocasionada por posto de gasolina com lava jato, em Tijuca), com base no Enunciado do CSMP nº 20/2008;\r\n\r\n51. Processo nº 2012.00394951 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 036 de 2012 (Parte(s): Solange Lúcia Rodrigues Valente), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2012.00650102 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Luisa Elisabeth da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2012.00671352 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2012 (Parte(s): Michelle Souza da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2012.00671353 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 337-B de 2005 (Parte(s): Fabiano Pacheco Bastos), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2012.00671354 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2012 (Parte(s): Yovana Vaca Beizaga), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2012.00671588 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 094 de 2010 (Parte(s): Vanessa Gomes Flor), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2012.00705312 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 147 de 2011 (Parte(s): Cristiane de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\nf. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00066817 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8940 de 2005 (Parte(s): Marlon Soares Rodrigues e Diego Soares Rodrigues), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n2. Processo nº 2006.00083477 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 089 de 2006 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00085247 (um volume e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 301 de 2006 (Parte(s): Aerojet Química Industrial LTDA), com base no Enunciado do CSMP nº 13/2007; \r\n\r\n4. Processo nº 2006.00140276 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 110 de 2006 (Parte(s): Adriano da Silva e Eliana da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00168075 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 008 de 2011 (Parte(s): Supermercado Sendas em Vila Isabel), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00192558- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói- CRAAI Niterói- PP nº 134 de 2008 (Parte(s):Viação Pendotiba), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00295896 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 079 de 2008 (Parte(s): Creche Renascer), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00191875 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 473 de 2011 (Parte(s): Sônia Maria Ferreira Alvernaz e Hospital Provita), com base no Enunciado do CSMP nº 13/2007; \r\n\r\n9. Processo nº 2009.00334828 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 040 de 2009 (Parte(s): Luana Novaes), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00336916 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 027 de 2009 (Parte(s): Darli da Conceição Rosa), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00434886 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1060 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00434887 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 885 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00438152 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 086 de 2009 (Parte(s): Wallace Magalhães Viana), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00438184 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 075 de 2009 (Parte(s): Josué Cunha da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00059234 (apenso nº 2009.00259825)- Promotoria de Justiça de Itaocara- CRAAI Itaperuna- PA n º 014 de 2007 (Parte(s): Sulamita Amorim de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00123785 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 435 de 2010 (Parte(s): Geralda Bóia Simões), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00198850 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2010 (Parte(s): Maria Edivânia dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00306504 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2172 de 2010 (Parte(s): Hilda da Silva Barbosa Alves), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00321105 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00586216) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1079 de 2010 de 1573 de 2011 (Parte(s): Lyly Soares do Nascimento), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00330039 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00530741) - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00423625 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 54 de 2010 (Parte(s): Maria de Fátima do Nascimento Pereira), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00459641 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 55 de 2010 (Parte(s):Elizabeth Siqueira), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00466811 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1417 de 2010 (Parte(s): Julio Cesar Lopes), com base no Enunciado do CSMP nº 32/2012;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00583658 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 100 de 2010 (Parte(s): Rodrigo Pharnardis e UNIMED Nova Friburgo), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00651738 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1117 de 2010 (Parte(s): Pablo Renan Lira de Souza e Viação Rubanil), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00725619 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 54 de 2010 (Parte(s): Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz e Unimed Nova Friburgo), com base no Enunciado do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00736766 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Alcina Gomes da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00780702- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1252 de 2010 (Parte(s): Viação Bangu antiga Viação Oriental), com base no Enunciado do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00787342 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 656 de 2010 (Parte(s): LUPO - CABI Icaraí Comércio de Vestuário LTDA), com base no Enunciado do CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00848610 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 016 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes Machado), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00911266 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 156 de 2010 (Parte(s): Josélia do Nascimento Lima Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00913992 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 540 de 2010 (Assunto: Menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00984461 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 458 de 2011 (Parte(s): Heloisa Alves e Grupo Cemeru Saúde), com base no Enunciado do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00071867 - Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 05 de 2011 (Parte(s): José Antonio Santos Ferreira), com base no Enunciado do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00077037 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 218 de 2011 (Parte(s): Olinda Acreana Cabral Lins de Albuquerque), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00093819 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01009580) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 472 de 2011 (Parte(s): Vera Siqueira e Wagner Domingos da Silva e Fun Club Brasil), com base no Enunciado do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00143450 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 076 de 2011 (Parte(s): Metrô Rio), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00179523 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 024 de 2011 (Parte(s): José da Silva Couto), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2011.00302431 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 044 de 2011 (Parte(s): Roberta Reis de Castro), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2011.00322462 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 057 de 2011 (Parte(s): Creche Municipal Franz Huag (Creche da Aldeia da Criança Alegre), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2011.00397962 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 993 de 2011 (Parte(s): Josiele Xavier do Nascimento), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n42. Processo nº 2011.00400813 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01413058) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 031 de 2011 (Parte(s): Andréa Nascimento Pereira), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2011.00424704 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1278 de 2011 (Parte(s): Hospital Central da Aeronáutica), com base no Enunciado do CSMP nº 35/2012; \r\n\r\n44. Processo nº 2011.00488634 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 097 de 2011 (Parte(s): Antônia Belarmino de Araujo), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2011.00519556 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva -CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2996 de 2011 (Parte(s): Light S/A), com base no Enunciado do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2011.00569654 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1636 de 2011 (Parte(s): Maria Alice Sampaio Einloft), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2011.00569678 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1609 de 2011 (Parte(s): Conceição da Silva Nascimento), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2011.00668327 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 130 de 2011 (Parte(s): Adriana Corrêa), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2011.00670159 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 053 de 2011 (Assunto: Apurar se as instituições financeiras situadas nos Municípios de Arraial do Cabo, Armação dos Búzios e Cabo Frio estariam realizando a cobrança de tarifas de emissão de boletos bancários ou fichas de compensação dos seus clientes), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2011.00722808 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1889 de 2011 de (Parte(s): João Baptista da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2011.00794220 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1058 de 2011 (Parte(s): Alex Barbosa Magalhães), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2011.00824884 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1164 de 2011 (Parte(s): Antônio Canedo), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2011.00837764 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Dulcinéia Rodrigues Alves), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2011.00841259 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 06 de 2012 (Parte(s): Eliani da Rosa Paes Gomes), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2011.00844270 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2177 de 2011 (Parte(s): Terezinha Fernandes Cattete), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2011.00845621 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 172 de 2011 (Parte(s): Agências do Banco Itaú e do Brasil no Município de Rio Claro), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2011.00857857 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1115 de 2011 (Parte(s): Janaína da Conceição Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2011.00898721 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 015 de 2011 (Parte(s): Clézio Gomes da Silva) com base no Enunciado do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n59. Processo nº 2011.00965850 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 034 de 2011 (Parte(s): Daniel Batista do Carmo), com base no Enunciado do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n60. Processo nº 2011.00969134 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Elisa Alves da Silva e Cléia Pinho), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2011.00978446 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2438 de 2011 (Parte(s): Emília Brito Pereira), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2011.01009291 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1.010 de 2011 (Parte(s): José Ricardo X Maptec Comércio e Representação Ltda), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2011.01112964 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 046 de 2011 (Assunto: Notícia de que a Câmara Municipal estaria retardando a votação de projetos de lei relativos à criação e denominação de creches e escolas do Município de Itaguaí), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2011.01120703 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2632 de 2011 (Parte(s): Waldir Carrara Leão), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2011.01203204 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2012 (Parte(s): Job de Freitas Abreu, Rondinelli da Conceição Luiz e Adelma Matos da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2011.01244510 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1933 de 2009 (Parte(s): Joanice da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2011.01259700 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1301 de 2011 (Assunto: possível exploração sexual de menores), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2011.01268266 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 222 de 2011 (Assunto: Investigar possível cartel de postos de combustíveis, que fixariam um preço uniforme para o GNV no Município de Volta Redonda), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2011.01354081 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 004 de 2012 (Parte(s): Cleuza Tavares Rodrigues), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2011.01357648 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - NF nº 85084 (Ouvidoria) de 2009 (Parte(s): Márcio José Calçadas), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2011.01369924 (apenso 2012.00065524) - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Bianca Moura Fonseca), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2011.01381091 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1245 de 2011 (Parte(s): Marcos Aurélio Celestino da Cunha e Viação Rabanil - Consórcio Internorte), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2011.01387904 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1251 de 2011 (Parte(s): Empresa EFACIL), com base no Enunciado do CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2011.01388598 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 056 de 2012 (Parte(s): Adriano Lessa do Nascimento e Roselene da Silva Rocha), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2011.01407023 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 1240 de 2011 (Parte(s): Maria da Piedade de Figueiredo), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2011.01413366 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 002 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2011.01449470 (apenso nº 2011.01449473) - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 131 de 2012 (Parte(s): Maria Amélia Vianna e GROUPON), com base no Enunciado do CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2012.00027093 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Luciene de Mello Motta), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2012.00040525 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2012 (Parte(s): Elisângela de Azevedo Leite e Maurício Mello de Moraes), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2012.00041015 (um volume e apensos Processos nº 2011.00790666, 2011.00832742, 2011.00852516, 2011.00858300) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 012 de 2011 (Parte(s): Elza Ricardo Costa), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2012.00224889 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 137 de 2012 (Parte(s): Consórcio Transcarioca de Transportes), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2012.00271199 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 354 de 2012 (Parte(s): Nilza da Rocha Moraes), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2012.00321209 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 118 de 2012 (Parte(s): Aldair Lopez Fernandez e Sociedade Empresária EXTRA), com base no Enunciado do CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2012.00334334 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 074 de 2012 (Parte(s): José de Oliveira e Adelir da Silva de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2012.00367064 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 079 de 2012 (Parte(s): Jerônimo Duarte da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2012.00421075 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 118 de 2012 (Assunto: idoso em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2012.00421089 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 119 de 2012 (Assunto: idoso em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n88. Processo nº 2012.00484827 - 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - NF nº 162 de 2011 (Parte(s): Maria Thereza de Jesus do Amaral Valentim), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\ng. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00215299 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 375 de 2009 (Parte(s): Rosa Angélica da Silva Ribeiro), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00330477 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 089 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco no bairro de Anchieta), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00332463 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 342 de 2009 (Parte(s): Alexandre Pereira Bueno Filho e Rute Alves da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00333413 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Bonito- CRAAI São Gonçalo- PA nº 008 de 2009 (Parte(s): Reinaldo Pagliasse Baptista), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00443580 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PI nº 077 de 2010 (Parte(s): Fernanda Rosa), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00568767 (apenso nº 2010.00568383) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 159 de 2010 (Parte(s): Moacir Ferreira da Silva Filho e Katia Conceição Ferreira da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00628148 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Bonito- CRAAI São Gonçalo- PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Lauana Figueiredo Ramos), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00644282 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 501 de 2010 (Parte(s): Vanderlei Modesto e Maria de Lourdes Modesto), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00287778 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 591 de 2011 (Parte(s): Idalina da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00475849 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PI s/nº de 2011 (Parte(s): Stephanie Gabrielle de Souza Tavares), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00639106 - Promotoria da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Karina Santos Pacheco Cevada), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00645310 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1692 de 2011 (Parte(s): Iria da Conceição Maio Rodrigues), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00649657- 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Queimados- CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº 2012 (Parte(s): Grazielle Barros Rebouças), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00824040 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 61 de 2011 (Parte(s): Sandra Tavares dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.01380083 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 429 de 2011 (Parte(s): Luisa Lucas Vaz), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.01463598 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Bonito- CRAAI São Gonçalo- PA nº 027 de 2011 (Parte(s): Jonas Ferreira Dias e Silvia Paixão Marins), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.00315517 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PI s/nº de 2012 (Parte(s): Raquel de Oliveira Rocha), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00321119 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra - PA nº 09 de 2012 (Parte(s): Antônia Silva do Rosário), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00403815 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 30 de 2012 (Parte(s): Érica Neves Gonçalves), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\nh. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2000.00000234 (quatro volumes, dois apensos e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1699 de 2000 (Parte(s): Silva Areal Mármores e Granito Ltda.), com base no Enunciado do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n2. Processo nº 2002.00051742 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 084 de 2006 (Parte(s): Itamar Muniz Filho e Helena Lippi de Aguiar), com base no Enunciado do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n3. Processo nº 2003.00062312 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 199 de 2006 (Parte(s): Ricardo Gonçalves Sampaio e Vitor Manoel Coelho), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2003.00062315 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 140 de 2006 (antigo IC nº 308 de 2003) (Parte(s): Dagmar Fernandes Bertocchi e outra), com base no Enunciado do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00086826 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PA s/nº 2003 (Parte(s): CIEP Augusto César Sandino), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00149858 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 005 de 2006 (Parte(s): Maria Elizabete Belo), com base no Enunciado do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00150949 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 542 de 2006 (Parte(s): Rosa da Conceição Oliveira e Sergio Ferreira Leitão), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2006.00150985 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 610 de 2006 (Parte(s): Carlos Antônio S. Pires), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00156014 (dois volumes principais e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 059 de 2007 (Parte(s): Associação dos Moradores do Vale do Paraíso), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00162161 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3863 de 2007 (Assunto: Notícia de ocupação de passeio público por lava-jato e caos viário na Estrada do Vidigal, no Vidigal), com base no Enunciado do CSMP nº 22/2008; \r\n\r\n11. Processo nº 2007.00163473 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3696 de 2007 (Parte(s): Malquezedeque Ramos da Silva e Escola Municipal Bahia), com base no Enunciado do CSMP nº 24/2008;\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00174595 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 920 de 2011 (Parte(s): Eliane Cristiane Cavalcante), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00217336 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude - CRAAI Cabo Frio - PA nº 031 de 2008 (Assunto: PA instaurado para acompanhamento e adoção de medidas preventivas para evitar a venda de bebidas alcoólicas a adolescentes), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00307954 (um volume e dois apensos Processos nº 2007.00253345 e 2007.00253344) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1230 de 2008 (Parte(s): Bar da Maninha), com base no Enunciado do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00016113 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 029 de 2011 (Parte(s): Carmem Ferreira da Mota), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00060429 (um volume e cinco anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 027 de 2009 (Parte(s): José Nicodemos Reis Maia e Policlínica Amhavre LTDA), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00133894 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 52 de 2009 (Assunto: menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00169581 (apenso nº 2009.00139660) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 048 de 2011 (Parte(s): Adriana da Conceição e Alexandre Pereira Spoladore), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00089858 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 453 de 2010 (Parte(s): Wilson da Silveira Pinto), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00093383 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 059 de 2009 (Assunto: Acompanhar e fiscalizar o exercício das curatelas definitivas deferidas nos autos dos processos de interdição sentenciados pelo Juízo da 1ª Vara de Família, da Infância e Juventude e do Idoso da Comarca de Itaboraí), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00118480 - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos Sucessões e Resíduos da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Adriana Lopes da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00278800 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 715 de 2010 (Parte(s): Alexandre Campanelli e Metrô Rio), com base no Enunciado do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00300237 (um apenso nº 2011.00307698) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 035 de 2011 (Parte(s): Posto Iate Cabo Frio), com base no Enunciado do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00723665 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1155 de 2010 (Parte(s): Supermercado Prezunic), com base no Enunciado do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00780765 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1253 de 2010 (Parte(s): Demétrio Jorge do Monte Saldanha e Carrefour), com base no Enunciado do CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00793743 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2258 de 2010 (Parte(s): Noemia Guedes Clemente), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00921695 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2516 de 2010 (Parte(s): Aurelina Araujo), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00047363 (três anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 11 de 2011 (Parte(s): GAFISA S/A), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00792034 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 764 de 2011 (Parte(s): Sergio Tonassi e Auto Viação Reginas LTDA), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00794218 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1055 de 2011 (Parte(s): Jéssica Moraes Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00796055 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2038 de 2011 (Parte(s): Nair da Silva Costa), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00873915 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2370 de 2011 (Parte(s): Valdir Araujo de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00965839 - Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 030 de 2011 (Parte(s): Luiz Gonzaga Alves e Clínica de Repouso Itabapoana Ltda.), com base no Enunciado do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n34. Processo nº 2011.01070503 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 124 de 2011 (Parte(s): Ivan Bezerra da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2011.01145271 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1111 de 2011 (Parte(s): Viviane Dória Santos de Souza e Clínica Nossa Senhora da Luz), com base nos Enunciados do CSMP nºs 07/2007 e 11/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2011.01198253 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 734 de 2011 (Parte(s): Pousada Saigon), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2011.01293391 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 567 de 2009 (Parte(s): Sâmela Pinheiro da Silva Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2011.01339996 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 163796 (Ouvidoria) de 2011 (Assunto: Notícia da ocorrência de baile funk em determinada localidade onde freqüentadores menores de idade consumiriam drogas e bebidas alcoólicas), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2011.01340859 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1204 de 2011 (Parte(s): Luiz Otávio Costa da Silva e Motorola Industrial LTDA), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2011.01341789 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1211 de 2011 (Parte(s): Carlos Belette e Arena Park), com base no Enunciado do CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2011.01463427 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1334 de 2011 (Parte(s): Maria Cristina Almeida Câmara), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2012.00119812 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 (Assunto: Menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2012.00265227 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 157 de 2012 (Parte(s): Maurício Silva da Rocha Ferreira), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2012.00327237 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2012 (Parte(s): Restaurante Norte Grill de Nova Iguaçu), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\ni. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2011.00725759 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - NF nº 303 de 2011 (Parte(s): Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrópolis), com base no Enunciado do CSMP nº 07/2007;\r\n\r\nj. Conselheiro SERGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00181080 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1277 de 2008 (Parte(s): Lourdes Soares Coutinho), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00204400 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1887 de 2009 (Parte(s): Nilberto Soares de Araujo), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00232621 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2067 de 2009 (Parte(s): Helena Maria Vidal), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00333046 (um volume e dois apensos Processos nº 2007.00095864, 2008.00217606) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 397 de 2008 e outros (Parte(s): União das Operárias de Jesus - UOJ), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00101182 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 076 de 2010 (Assunto: Apurar as responsabilidades e danos, sobretudo ambientais e à saúde da população, decorrentes de vazamento de óleo no Rio Caceribu, no município de Itaboraí), com base no Enunciado do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00117616 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 033 de 2010 (Parte(s): Viação Brazinha Ltda.), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00611646 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5316 de 2010 (Parte(s): Bar Corcovado ASLPP LTDA), com base no Enunciado do CSMP nº 20/2008;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00684186 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 278 de 2010 (Parte(s): Casa de Evangelização Canção Nova), com base no Enunciado do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00777336 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Araruama - IC nº 168 de 2010 (Assunto: notícia de dano ambiental consubstanciado na realização de desmatamento e queimada da vegetação localizada às margens do Rio Salgado, Araruama), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.01020860 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 222 de 2010 (Parte(s): Renata Angélica dos Santos Aleixo Batista), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n11. Processo nº 2011.00157258 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 017 de 2011 (Assunto: Apurar a possível ocorrência de dano ambiental, em razão do despejo de água com odor de pescado, por caminhões que realizam o transporte de tal mercadoria, na Ilha da Draga em Cabo Frio), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00436609 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 187 de 2011 (Parte(s): Cezarino Gonçalves Filho), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00551117 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 050 de 2011 (Parte(s): Condomínio Orla 500), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00978385 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 102 de 2011 (Parte(s): Pousada do Wanderlei II), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.01060620 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 429 de 2011 (Parte(s): Julcelia Maria de Araujo e Viação Mauá), com base no Enunciado do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.01239247 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 004 de 2012 (Parte(s): Odette José de Paula), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.01369848 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacases - CRAAI Campos - PA nº 082 de 2012 (Parte(s): Nair de Souza Gomes), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.01370552 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 043 de 2011 (Parte(s): Natalina Jesus da Silva Pereira), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.01405757 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1332 de 2011 (Parte(s): Augusto Cezar de Oliveira e Silva e site Ticket Bis), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.01426894 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1382 de 2011 (Parte(s): Opportrans Concessão Metroviária S/A - Metrô Rio), com base no Enunciado do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2011.01451242 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6175 de 2011 (Parte(s): Cabaré do Topeira), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2011.01463594 - 1ª Promotoria de Justiça de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 093 de 2011 (Parte(s): Romilda Lepore), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.00126869 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Deficiência de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 03 de 2012 (Parte(s): Cecy de Souza Hermsdorff), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00224107 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 054 de 2012 (Parte(s): Haidê Francisca de Assis), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00279871 (um anexo Processo nº 2012.00700029) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6776 de 2012 (Assunto: notícia de possível acréscimo irregular de cinco andares no prédio edificado na Rua da Glória nº122 - com numeração suplementar pela Rua Conde de Lages, nº 68 - em Santa Tereza, nesta cidade), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2012.00284715 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6710 de 2012 (Assunto: Notícia de possível poluição sonora provocada por “disputas de Carros de Som”, na av. Brasil, em Realengo), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2012.00293376 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 386 de 2012 (Parte(s): Supermercado Prezunic do Bairro Campinho, RJ), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2012.00446161 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 016 de 2012 (Parte(s): Antonio Lemos Pinto), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2012.00646112 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 006 de 2012 (Parte(s): Laura da Silva Brum), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007.\r\n\r\nId: 1348793"
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                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 46ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2012, realizada em 19 de julho.\r\n\r\nAos dezenove dias de julho de dois mil e doze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quadragésima sexta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 45ª sessão, de 17 de julho de 2012, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 1, 4, 6, 3 e 7 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos referentes ao Município de Nova Iguaçu, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 985 processos: 226 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 105 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 365 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 38 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 251 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - com os seguintes destaques por relato: na pauta do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, solicitou vista dos Processos TCE nos 252051-3/2002 (aposentadoria da Prefeitura de Campos dos Goytacazes) e 228413-2/2011 (consulta da Câmara Municipal de Três Rios) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, parabenizando a Presidência o relator por seu voto no primeiro processo. Às onze horas e quarenta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Sandra Prates da Rosa, Substituta Eventual da Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 19/07/2012 11:26:54 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n4 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n272320-2/00 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n270460-6/01 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n227560-1/06 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n237169-5/06 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n104992-2/07 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n112439-7/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n211250-6/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n230191-1/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n201105-5/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n216225-8/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n224205-6/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n235781-9/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n240517-3/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n101279-1/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108509-3/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112108-5/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n206401-4/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n206405-0/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n225799-6/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n226105-6/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n102821-2/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106888-8/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110689-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n111982-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n115219-6/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115815-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n115821-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116499-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n200440-3/10 PENSÃO/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n201051-5/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n201180-2/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n201189-8/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n201199-3/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n203028-2/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n102368-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106989-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106995-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n108387-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n110618-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n130723-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n131582-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131681-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n131993-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n203922-4/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n207805-8/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n211587-8/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n212120-3/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n214990-0/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P/ PRAZO DETERMIN/PREF B JARDIM\r\n\r\n216855-8/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n217017-5/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n228421-9/11 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n100582-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n102081-8/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103278-0/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/ PMERJ\r\n\r\n103282-1/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103342-7/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103346-3/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103349-5/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103352-2/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103353-6/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103356-8/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103357-2/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103358-6/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103359-0/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103364-5/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103559-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104159-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105381-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n202921-5/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n202922-9/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n202951-0/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n202952-4/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n109365-1/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109068-5/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109157-2/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109340-1/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109374-2/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109373-8/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109406-1/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109156-8/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109153-6/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109371-0/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109363-3/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109065-3/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109067-1/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108184-6/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107540-7/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107470-6/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108182-8/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108195-5/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109663-0/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106112-2/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110789-9/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107316-4/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107352-8/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107325-5/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107412-5/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106465-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106457-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106290-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106277-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106280-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106236-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106193-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106243-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106242-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106237-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106279-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106293-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106238-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106295-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106275-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n203369-7/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n203462-5/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n262661-8/03 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n223738-4/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n217647-5/07 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n219558-1/10 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n208047-7/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n237578-4/08 PENSÃO/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n106225-1/07 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n117316-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n113365-2/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108510-7/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108511-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n101455-3/07 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n103770-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n130725-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n117015-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 2: \r\n\r\n231019-4/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n230692-7/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n209867-0/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n201002-6/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n205732-1/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n205913-9/12 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n211453-1/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n224097-4/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n133061-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112567-3/08 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n103735-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107945-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106470-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107855-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103807-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106204-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105565-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105566-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105581-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105582-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105583-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105584-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105585-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105586-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105587-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105544-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105546-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105548-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105554-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105556-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105559-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105561-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105562-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105564-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106212-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106211-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104141-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104316-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103666-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104391-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104393-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104394-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104395-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104405-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104411-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104432-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104434-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104435-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104437-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104444-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104162-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104163-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104169-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104308-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104310-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107982-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107937-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107943-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107946-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107950-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107952-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107953-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107959-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107961-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107963-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107964-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107968-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107970-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107974-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107977-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107960-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107965-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107966-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107980-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107981-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110158-3/94 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n203291-2/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n232952-7/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n109688-0/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112568-7/08 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n206908-0/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n216182-0/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n224049-0/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n224099-5/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n229610-0/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n236328-0/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n240815-3/08 PROMOÇÃO/PESSOAL/PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n115512-1/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117022-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201598-8/09 APOSENTADORIA/FUNDO APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n205301-1/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n210129-8/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n214959-9/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n222889-6/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n224448-2/09 PENSÃO/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n224669-8/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n225797-8/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n110998-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115497-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n115849-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n201648-4/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n203019-1/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n203020-0/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n236288-1/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n239788-2/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n242395-4/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n243141-8/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n102189-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106982-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n107951-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n120279-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n128149-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n130782-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108000-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n131687-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n131887-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n200469-1/11 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA/PREFEITURA ITABORAI\r\n\r\n205348-6/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n205578-3/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n206538-0/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n209851-1/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n209855-7/11 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n219988-2/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n223682-0/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n224001-7/11 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n102281-0/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102328-4/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103582-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103851-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103995-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104538-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104709-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104825-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105319-4/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114098-8/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116626-0/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102561-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105659-2/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105528-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107962-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n211697-1/12 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nLOTE 3: \r\n\r\n207938-5/96 APOSENTADORIA/PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n206669-1/97 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n208388-4/06 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n106058-6/07 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n223641-5/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n203260-5/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n203688-1/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n204102-4/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n216180-2/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n108028-9/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113781-0/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115087-6/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n206398-1/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n207650-4/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n222186-2/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n105579-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n111498-6/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113595-4/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n116097-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n200188-7/10 PENSÃO/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n201039-7/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n201048-8/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n201160-2/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n203099-1/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n219579-5/10 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n236112-6/10 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n244679-2/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n302918-7/10 PENSÃO (INT)/HABILITAÇÃO/TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n107538-4/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103900-4/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107590-3/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107307-3/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107319-6/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107536-6/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108186-4/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108187-8/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108194-1/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108197-3/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107499-4/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107585-9/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107881-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108386-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n108718-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n108719-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116557-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116559-3/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n117439-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n117492-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n128891-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n130439-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n133391-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n204950-8/11 PENSÃO/INSTITUTO APOSENT PENSÃO SAÚDE SAPUCAIA\r\n\r\n229361-9/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n205749-4/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n207278-9/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n209896-1/11 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n212019-8/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n212241-3/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n217207-2/11 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n203539-1/98 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n217909-2/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n218527-7/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n228932-8/11 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n100678-3/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108680-7/06 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n102508-6/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102507-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103279-4/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103283-5/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103333-6/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103335-4/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103390-4/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103392-2/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103393-6/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103395-4/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103405-5/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103406-9/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103407-3/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103408-7/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103588-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105811-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106333-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108498-7/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108502-4/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108508-8/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108511-5/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n203260-6/12 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA/ CÂMARA RESENDE\r\n\r\n208072-2/12 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n208082-7/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n201454-5/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS/INST APOSENT E PENSÕES DUAS BARRAS\r\n\r\n228624-1/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P/ PRAZO DETERMIN/PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n216242-6/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n211505-0/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n216360-4/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n232945-4/07 PENSÃO/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n212340-4/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n215685-2/10 APOSENTADORIA/FUNDO APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n205485-3/09 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n104226-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113836-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n130827-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107467-2/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n130460-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n128505-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100838-5/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105645-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104834-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104827-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104835-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104826-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104823-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104822-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104820-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104818-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104132-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103587-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103584-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103581-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103577-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103574-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103569-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103567-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103566-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103563-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103586-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105724-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105740-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104155-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105601-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105721-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105723-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n125896-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104197-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104149-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105602-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105709-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105713-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105700-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105715-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105718-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108610-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108435-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108289-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108275-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108273-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108309-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108313-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108307-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108303-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108294-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108323-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108189-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108328-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108229-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 4: \r\n\r\n104429-8/95 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n232235-9/03 APOSENTADORIA/PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n108171-8/07 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n211878-4/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n223308-5/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n227091-2/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n201090-4/08 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n204059-1/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n224382-0/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n239259-4/08 APOSENTADORIA/FUNDO APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n102819-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST TRABALHO\r\n\r\n102175-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST TRABALHO\r\n\r\n117860-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST TRABALHO\r\n\r\n117882-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST TRABALHO\r\n\r\n130141-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST TRABALHO\r\n\r\n108537-0/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113489-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n205870-2/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n215897-2/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n215899-0/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n216130-9/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n216147-2/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n216245-0/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n222149-4/09 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n224956-9/09 APOSENTADORIA/FUNDO APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n225800-1/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n225917-0/09 APOSENTADORIA/FUNDO APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n226115-1/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n227238-6/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n102827-6/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102919-5/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105886-3/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106348-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n109499-4/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111109-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111297-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n107875-3/09 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n107876-7/09 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n107889-4/09 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n107892-1/09 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n109333-9/09 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n102291-1/10 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n102294-3/10 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n123339-2/11 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n106499-7/12 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n116708-4/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116711-1/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117593-4/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n200378-4/10 PENSÃO/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n203022-8/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n233746-2/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P/ PRAZO DETERMIN/PREF S J DE UBÁ\r\n\r\n236287-7/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n243720-0/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n102188-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106991-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n108391-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n117438-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n129115-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n130727-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n130730-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n203875-5/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n209225-6/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n209985-8/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n211542-8/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n215402-0/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMIN/BOM JARDIM\r\n\r\n223011-5/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMIN/PREF B JARDIM\r\n\r\n217547-0/11 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n219987-8/11 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n232048-3/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n232440-5/11 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n100999-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n103591-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103595-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103605-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103623-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103624-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103627-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103629-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103631-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103633-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104335-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104336-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104338-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104339-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104341-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104343-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104344-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103648-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103915-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103946-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103992-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104529-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104797-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104895-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105387-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105818-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105822-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108027-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n202818-2/12 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n202938-8/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n202948-3/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n202949-7/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n203958-5/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n208075-4/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n209043-8/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n108465-0/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108584-2/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108484-6/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108543-8/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108840-4/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108474-1/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108516-5/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108486-4/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108652-5/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108576-5/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106234-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106161-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106165-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106166-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106184-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106185-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106194-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106233-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106241-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106174-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106175-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106176-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106177-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106179-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106160-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n203242-0/10 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n217102-4/10 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n203112-9/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n203110-1/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n205541-2/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n214338-9/09 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n212300-8/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n214343-4/09 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n206871-3/09 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n223399-4/07 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n229221-7/09 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n204934-6/12 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n208500-0/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n230898-1/07 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n204929-1/12 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n205566-2/12 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n205568-0/12 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n204974-6/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n206658-9/09 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n203108-8/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n212169-2/09 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n205567-6/12 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n205533-5/12 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n212088-2/09 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n206832-7/09 APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n104527-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104706-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104699-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104701-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104760-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104445-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103603-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104520-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104890-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104891-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104892-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104809-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104893-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104726-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104530-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104548-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104221-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104222-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104463-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 5: \r\n\r\n270732-3/04 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n233379-2/05 PENSÃO/PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n106878-4/07 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112513-0/07 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n114951-0/07 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n202949-4/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n223287-5/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n223300-3/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n102393-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n105962-6/08 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDENCIA\r\n\r\n201093-6/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n204099-1/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n210291-5/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n216178-9/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n216192-5/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n217829-7/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n224059-5/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n224207-4/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n237519-8/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n238725-6/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n238729-2/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n215017-4/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n216139-5/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n221125-1/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n224719-9/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n226696-5/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n102815-3/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102939-5/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106885-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n107449-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST TRABALHO E RENDA (EXTINTA)\r\n\r\n107897-6/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n200375-2/10 PENSÃO/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n201040-6/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n201185-2/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n203116-5/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n227379-1/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n236297-2/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n101003-7/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101775-2/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102359-1/11 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n106992-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106999-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n108429-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n109348-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117488-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n130833-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131875-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131908-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n203869-6/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n211511-9/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n211569-6/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n215629-0/11 PENSÃO/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n203902-6/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n216301-7/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n216352-6/11 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ FUNDAÇÃO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n216836-2/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n216859-4/11 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n217906-0/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n217911-5/11 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n219992-3/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n219996-9/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n220019-6/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n100419-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102286-0/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102653-7/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103779-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103716-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103717-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103719-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103727-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103734-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103771-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103772-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103773-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103777-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103782-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103786-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103789-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103803-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103824-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103828-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103830-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103831-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104741-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104756-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103985-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104842-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104878-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105030-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105153-8/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105809-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105821-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106162-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107993-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108420-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105595-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108283-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108287-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108417-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108423-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108424-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108425-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108427-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108430-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108431-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108434-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108439-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n202929-7/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n207171-7/12 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA/PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n104252-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104658-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104488-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104551-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104569-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103908-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104325-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104153-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103879-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104324-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105596-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105607-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105608-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105597-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105598-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105599-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105600-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133422-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n133414-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n133438-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n133442-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n133372-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n133380-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n133403-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114094-2/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n132000-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104456-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104441-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104438-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104436-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104408-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104216-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104212-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104199-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104194-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104190-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104098-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104160-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105737-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105732-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n110224-0/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTAD/ FES - FUNDO EST SAÚDE\r\n\r\n200342-9/12 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n205744-6/12 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n213574-7/12 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n219963-5/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREF MANGARATIBA\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n109413-4/12 DENÚNCIA/ CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n202953-8/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ FUNDO MUN SAÚDE CARMO\r\n\r\n242914-6/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n110190-3/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n200341-5/12 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n205742-8/12 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n216932-2/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS/ PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n270998-6/99 TERMO/ADITIVO/ FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n110108-0/12 REPRESENTAÇÃO/MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n112633-6/07 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n205754-1/12 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n213447-8/12 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n236326-1/11 DENÚNCIA/DIVERSOS\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n110192-1/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n201841-1/86 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n206321-7/12 DENÚNCIA/PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n213444-6/12 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100192-7/2011 (08/200460/10) - Interessado: MARIA HELENA FABIANO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100385-8/2012 (01/302240/11) - Interessado: SELMA MARIA MILHORANCE ESQUINCALHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100433-2/2004 - Interessado: HUDSON DE AGUIAR MIRANDA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 100667-5/2009 (08/221521/08) - Interessado: ANTONIO CARLOS PEREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100770-8/2009 (8689/08) - Interessado: RAUL FERREIRA NETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101122-9/2011 (08/6101250/91) - Interessado: RENE ROMANO SALLES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101643-5/2012 (08/602979/08) - Interessado: JOSÉ TARCIZIO DUARTE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101704-5/2012 (08/605750/09) - Interessado: MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101745-7/2011 (09/50591570/10) - Interessado: LAURENIO DE OLIVEIRA LAPA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101746-1/2011 (09/423181022/09) - Interessado: JORGE LUIZ LOURENÇO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101748-9/2011 (09/20571702/10) - Interessado: IVAN CONSTANTE DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101749-3/2011 (09/54091702/10) - Interessado: DAISY MARLY MIRANDA NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101855-8/1999 (01/601989/94) - Interessados: ELENICE PEREIRA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101926-5/2012 (01/307505/10) - Interessado: MARIA DAS DORES DOS SANTOS RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101933-8/2012 (08/603479/09) - Interessado: MARILZA DE CARVALHO SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101993-4/2010 (08/200507/09) - Interessado: TEREZINHA RODRIGUES DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102092-7/2012 (01/301371/09) - Interessado: ALCEMIR DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102105-8/2011 (03/10900454/99) - Interessado: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102163-2/2012 (01/301884/09) - Interessado: MARLY MACEDO DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102217-9/2012 (03/32674/84) - Interessado: IONETE PASSOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102218-3/2012 (01/308343/10) - Interessado: VILSON CARMINATI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102247-4/2012 (08/605816/09) - Interessado: IESMIN DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102337-3/2011 (277/10) - Interessado: ANA MARIA MARQUES DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102343-4/2012 (01/301245/11) - Interessado: ADILSON PEREIRA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102493-3/2011 (08/602111/08) - Interessado: SONIA MARIA DA SILVA FERRAZ GOMES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102498-3/2011 (08/603464/07) - Interessado: MARIA BRASILINA MACHADO RICHA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102709-2/2012 (01/308584/10) - Interessado: MARIA PINTO DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102743-8/2012 (01/300685/11) - Interessado: AUGUSTO CARLOS FREIRE BELO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103057-2/2011 (01/308503/10) - Interessado: LUIZ ARY LEI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103129-1/2011 (01/301488/09) - Interessado: ZILDA DA CONCEIÇÃO MACIEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103239-4/2012 (09/106271702/11) - Interessado: LUIZ MACHADO AZEREDO FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103244-9/2012 (09/35561702/11) - Interessado: FABIO RONALDO KRAFZIK - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103251-2/2012 (09/72861702/10) - Interessado: MILTON LUIZ BATALHA ESTRELLA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103253-0/2012 (09/20541702/11) - Interessado: LIVAN LIMA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103421-9/2012 (09/5851507/11) - Interessado: JACINTHO BOECHAT SERODIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103535-4/2011 (01/300196/09) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA MEDEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103621-1/2012 (03/10204437/10) - Interessado: MARLENE BODJOLLE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103626-1/2012 (03/10000183/11) - Interessado: ELISABETH EMMERICK RANGEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103628-9/2012 (03/2310178/11) - Interessado: BELIRDA DO AMPARO CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103630-2/2012 (03/10101345/03) - Interessado: ROSITA MARIA GARRIDO RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103646-1/2012 (03/10800179/11) - Interessado: NILDA FRANCISCA ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103647-5/2012 (03/6500010/05) - Interessado: ALZIRA PEREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103652-0/2012 (03/11203526/10) - Interessado: JOSÉ MARIA OLIVEIRA GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103653-4/2012 (03/10000118/09) - Interessado: MARLY DE SOUZA MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103657-0/2012 (03/11000890/11) - Interessado: GEUCELI VERDAN PINHEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103720-3/2012 (03/2810102/03) - Interessado: VERA LÚCIA SANTOS DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103743-5/2012 (03/201848/11) - Interessado: CATERINA PICONE BORGES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103753-0/2012 (03/6900816/95) - Interessado: ADELIR RIBEIRO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103801-3/2012 (03/4800029/97) - Interessado: ALICE MARIA DE ASSIS GRANDE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103815-4/2012 (03/10300746/10) - Interessado: MERCEDES SILVA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103849-5/2012 (03/10600856/10) - Interessado: MARIA IZABEL PORTUGAL GUIA MUREB - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103858-6/2012 (03/10402427/11) - Interessado: MARIA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO MANHÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103897-2/2012 (03/10000112/09) - Interessado: MERIA GOMES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103899-0/2012 (03/813537/10) - Interessado: CLERIA BRAGA DE MOURA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103904-1/2012 (03/10401397/10) - Interessado: MARIA AUGUSTA TINOCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103905-5/2012 (03/10800714/11) - Interessado: JANI GOPFERT PINTO SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103920-5/2012 (03/3910306/10) - Interessado: MARIA LENIR LESSA DE RESENDE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103921-9/2012 (03/8611901/11) - Interessado: LUCIO FLAVIO BITARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103927-3/2012 (03/4810057/02) - Interessado: NEUZA BRAZ DA MOTTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103929-1/2012 (03/10701350/11) - Interessado: ANA LÚCIA MARINS BISSIATI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103932-8/2012 (03/10202169/11) - Interessado: VERA LÚCIA LOURENÇO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103961-9/2012 (03/86124146/11) - Interessado: VERA LÚCIA DA SILVA MARINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103969-1/2012 (03/10004107/11) - Interessado: MARIA ALICE GONÇALVES BRAGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103974-4/1999 (5719/95) - Interessado: CARLOS ALBERTO DE SOUZA MOREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103988-7/2012 (03/1310079/11) - Interessado: KATIA DE FÁTIMA DOS REIS PEREIRA ALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103989-1/2012 (03/3310594/09) - Interessado: LIBERALINA MARIA LUTTERBACK DALBUONE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103990-0/2012 (03/7130704/10) - Interessado: MARILENE GONÇALVES MOREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103991-4/2012 (03/10500041/11) - Interessado: LUIZA HELENA SERTA REZENDE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103993-2/2012 (0310400179/11) - Interessado: MARILENE CRESPO ALVARENGA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103994-6/2012 (03/2110621/10) - Interessado: DORIS LUIZA MONTEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103996-4/2012 (03/10104049/10) - Interessado: JOSÉ EMIDIO BANDEIRA RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103997-8/2012 (03/10101279/10) - Interessado: MARIA DO CARMO GONZALEZ ZAROR - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104000-8/2012 (03/1310419/10) - Interessado: HELOISA DA GRAÇA GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104001-2/2012 (03/10403069/10) - Interessado: NILZA LIDUINO LOPES GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104069-4/2012 (03/10800297/10) - Interessado: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104071-7/2012 (03/811152/11) - Interessado: WALTER EVANDRO FERREIRA DE MAGALHÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104097-1/2012 (03/10501075/10) - Interessado: THADEU AMÂNCIO LUTTERBACH PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104109-0/2012 (03/10802294/11) - Interessado: GLÓRIA LÚCIA VILELA PINHO SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104122-0/2011 (09/9691702/96) - Interessado: WILSON WEIDT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104135-5/2010 (08/605181/08) - Interessado: EUNICE SILVA NASCIMENTO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104259-1/2012 (03/810457/11) - Interessado: SUELI SIQUEIRA MENEZES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104304-2/2012 (03/1090240/10) - Interessado: LENILDA MARIA DA SILVA LAURINDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104318-3/2012 (03/1210138/02) - Interessado: ANA LAZAREVITCH - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104328-8/2012 (03/10204937/10) - Interessado: NEUZA DO NASCIMENTO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104377-9/2012 (03/1200097/95) - Interessado: MARIA JANETE CERSOZIMO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104462-0/2012 (03/1410231/10) - Interessado: MARCIA CRISTINA MARQUES ELLENA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104489-8/2012 (03/11205090/10) - Interessado: DORA LÚCIA RAMOS SALES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104493-9/2012 (03/6300498/94) - Interessado: ELZA ALLER SANCHEZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104518-3/2011 (01/300253/09) - Interessado: MONICA ANDREZA COSTA DE ABREU ARRUDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104534-9/2012 (08/221299/11) - Interessado: ELAINE DO NASCIMENTO LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104566-2/2012 (09/68961702/10) - Interessado: LUIZ ALBERTO CUTALO PRATES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104581-2/2012 (03/10800547/11) - Interessado: MARLY DA PAZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104585-8/2012 (03/10800715/11) - Interessado: MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104592-1/2012 (03/811335/11) - Interessado: RAQUEL RANGEL DE ATAIDE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104700-0/2012 (03/11001691/11) - Interessado: EUNICE MARIA DA CONCEIÇÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104705-0/2012 (03/6100003/97) - Interessado: MARCILÉA MARINI DE AGUIAR - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104708-2/2012 (03/10101039/02) - Interessado: AISA LIMA BARRETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104730-5/2012 (03/10500891/11) - Interessado: NEUZA SCHUENCK SILVA DAMAZIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104732-3/2012 (03/11301732/10) - Interessado: NOEMIA SILVA NUNES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104771-9/2012 (03/10701075/11) - Interessado: ITA DE OLIVEIRA MACHADO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104772-3/2012 (03/10202004/11) - Interessado: JANETE PEREIRA MATTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104773-7/2012 (03/10500372/11) - Interessado: ELIANA DE OLIVEIRA VIANNA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104774-1/2012 (03/10402126/11) - Interessado: TANIA LÚCIA DA SILVA BATISTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104776-9/2012 (03/10801132/11) - Interessado: SUELI PORTO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104795-5/2012 (03/10400855/11) - Interessado: ROSANGELA BORGES MARTINS DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104796-9/2012 (03/4710042/06) - Interessado: SONIA OLIVIA MARTINS MONTOVANI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104812-9/2012 (01/301816/11) - Interessado: ERLAN DE ANDRADE FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104817-9/2012 (01/302039/11) - Interessado: HELOISA CORREA LOREDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105034-6/2012 (01/307079/10) - Interessado: SONIA MARIA ANDRADE DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105055-7/2007 (08/602098/05) - Interessado: AMARO BENVINDO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105099-6/2012 (09/100961702/08) - Interessado: ANA MARIA SCHWARTZ DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105135-6/2012 (01/302873/08) - Interessados: ROSELIA MARTINS ROCHA, ALAN MARTINS ROCHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105145-2/2009 (03/10010736/08) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO VIDAL RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105157-4/2012 (03/10402805/10) - Interessado: CÉLIA MARIA FERREIRA MONTEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105287-5/2012 - Interessado: ROBERT FRIEDLANDER - Votos: CIÊNCIA, NÃO-PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105356-0/2011 (08/222114/09) - Interessado: MARCOS FRANCISCO DOMINGOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105359-2/2011 (08/222114/07) - Interessado: LUIZ SERGIO F. BARBOSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105524-1/2012 (03/10407352/08) - Interessado: MARIA RAQUEL ALMEIDA DA FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105552-6/2011 (08/600245/03) - Interessado: DERSON DO VALLE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105603-3/2012 (03/201706/11) - Interessado: SONIA MARIA ACOSTA GRILLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105744-3/2012 (03/11400997/11) - Interessado: MARIA HELENA AFONSO PEREIRA DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105745-7/2012 (03/10800676/11) - Interessado: LUCILIA BARROSO VASCONCELLOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105747-5/2012 (03/10003598/11) - Interessado: MARLENE SOUZA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105749-3/2012 (03/11001810/10) - Interessado: ILMA BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105808-5/2012 (03/10402393/11) - Interessado: FERDINEA DOS SANTOS ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105812-6/2012 (03/1210211/10) - Interessado: ROSANA BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106014-3/2012 (09/1636412/87) - Interessado: RUBENS CABRAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106066-4/1999 (005/99) - Interessados: HELBA MARIA DE SOUZA BRITES - Votos: REGISTRO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106287-3/2009 (01/600579/05) - Interessado: PAULO CESAR DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106292-5/2011 (08/600387/09) - Interessado: ADILSON CAMPOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106424-2/2012 (01/302405/11) - Interessado: MARINALVA RUFINO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106428-8/2012 (01/302302/11) - Interessados: LUCIANA ALVES DOS SANTOS PATRÍCIO, TAYNA DOS SANTOS PATRÍCIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106566-6/2012 (01/302209/11) - Interessado: RITA DO EGYPTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106572-5/2012 (01/300506/09) - Interessado: MALVINA DA SILVA PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106580-0/2011 (08/220191/09) - Interessado: ANA LÚCIA DE OLIVEIRA MOURA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106622-6/2012 (01/301409/09) - Interessados: LUTHIANE CRISTINA WERNECK DA S. DE LIMA, DAVID WERNECK DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106623-0/2012 (01/301493/09) - Interessado: VIVIANE COSTA MARQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106728-7/2009 (3511/09) - Interessado: MAURÍCIO MURAD FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106733-2/2009 (1872/09) - Interessado: ROBERTO ARAÚJO BELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106850-1/2010 (08/220887/08) - Interessado: ANA CRISTINA ALVES DE QUEIROZ - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107011-5/2007 (1649/06) - Interessado: FLORA SIMONETTI COELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107051-6/1999 (03/07158/95) - Interessado: SANDRA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107619-7/2009 (09/17871702/09) - Interessado: ANTONIO GOMES PEREIRA SOBRINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107798-7/2008 (09/32544/05) - Interessado: IVALDO DE CARVALHO ALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108092-7/2011 (08/605692/10) - Interessado: FAUSTO ROBERTO DOS SANTOS FURTADO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108095-2/2009 (08/200270/09) - Interessado: LAIR MONTEIRO DE SOUZA RAMOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108473-3/2010 (09/2182502/09) - Interessado: NILTON CESAR PERALTA DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108558-9/2010 (09/1401706/96) - Interessado: MILTON BELLUTI RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109372-5/2004 (09/62521/04) - Interessado: MARCELO RAMON - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109417-1/2009 (03/3610222/09) - Interessado: MARGARIDA DE OLIVEIRA DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109431-7/2009 (03/10200608/09) - Interessado: LIZETE MARIA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109490-5/2005 (01/601948/04) - Interessado: FERNANDO RODRIGUES SOARES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109570-6/2011 (08/220399/07) - Interessado: SAULO LINS E SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109573-8/2011 (08/220880/07) - Interessado: RUY RIBEIRO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109816-8/2011 (08/221841/09) - Interessado: ANTONIO CARLOS DE MOURA CAMPOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110396-5/2010 (08/221737/08) - Interessado: VALDEVINO PINTO DA COSTA FILHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110398-3/2010 (08/222937/07) - Interessado: SONIA MARIA RAMOS MACHADO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110512-2/2007 (4524/07) - Interessado: PAULO FREDERICO DE FIGUEIREDO MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110585-8/2010 (08/607100/07) - Interessado: SELMA REGINA DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111505-9/1995 (25/046512/90) - Interessado: FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111619-2/2010 (4373/10) - Interessado: ANNA MARIA DE SOUZA MONTEIRO CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111719-8/2010 (8388/09) - Interessado: ANNA HELENA MOUSSATCHE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111909-8/2003 (09/32514/03) - Interessado: VICTOR DA ROCHA AUGUSTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111990-5/2007 (01/601832/06) - Interessado: GABRIELA COSTA REGO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113072-2/2010 (4969/10) - Interessado: MARIA THEREZA LOPES DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113198-9/1983 (09/1574/83) - Interessado: PAULO DE OLIVEIRA TIMOTEO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113292-7/2008 (09/7932577/08) - Interessado: DANIEL SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113696-9/2009 (03/10900112/09) - Interessado: WANDA DE AZEVEDO MENDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115492-5/2009 (9466/04) - Interessado: RUY MAGALHÃES DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115553-0/2010 (01/307188/10) - Interessado: JOSÉ SEBASTIÃO TEIXEIRA COUTINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115949-3/2010 (08/602524/08) - Interessado: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA BITENCOURT - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115969-3/2010 (606441/08) - Interessado: ISMENIA NEPOMUCENO LEITE VALERIO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116251-0/2006 (22/1085/06) - Interessado: ELCIO OLIVEIRA GARCIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116252-5/1998 (937/93) - Interessado: JOSÉ ANTONIO ANCIAS PROENÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116507-8/2010 (08/601953/09) - Interessado: IRINEA DO NASCIMENTO MONTES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116552-5/2011 (01/308158/10) - Interessado: GERSON BRANDE GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116787-3/2008 (08/604566/07) - Interessado: WALDIR DA SILVA MOURA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116984-5/2009 (03/10500470/09) - Interessado: NILDA LOPES FURTADO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116989-0/2010 (01/308591/10) - Interessado: ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118264-7/2009 (97961510/08) - Interessado: SERGIO DE SOUZA LEITE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131574-2/2011 (01/300340/09) - Interessado: DEOLINDA DE ALMEIDA MOREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131581-5/2011 (01/305767/07) - Interessado: VANDA LÚCIA DE LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131902-3/2011 (01/308644/10) - Interessado: IVONETE APARECIDA DE SOUZA GONÇALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131912-8/2011 (01/308692/10) - Interessado: CÉLIA RAMOS VIEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131959-6/2011 (01/300286/11) - Interessado: MARIONE PONTES DAS CHAGAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132486-6/2011 (08/223390/07) - Interessado: MARIA DAS DORES DOS SANTOS RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132502-6/2011 (09/14461702/11) - Interessado: WLADIMIR ALVES SALDANHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200877-4/2012 (0632/11) - Interessado: MARIA JOSÉ DE ANDRADA E SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201006-8/1992 - Interessado: HERALDO SILVEIRA DOMINGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201029-2/2010 (351/09) - Interessado: MARIA ISABEL BRANTES DOS SANTOS LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201032-9/2010 (794/09) - Interessado: JOSÉ JORGE DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201183-4/2010 (778/09) - Interessado: ANTONIO GOMES FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202161-4/2007 (827/06) - Interessado: SUELI MENDONÇA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202793-4/2011 (491/10) - Interessado: CARLOS LIMA DE QUEIROZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202822-3/2012 (803/08) - Interessado: MARIA LÚCIA MORENO SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202923-3/2012 (7366/92) - Interessado: MARIA NEUZA DA SILVA RIBEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 202931-0/2012 (1704/89) - Interessado: JOSÉ FERREIRA DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 202987-0/2009 (917/08) - Interessado: ANTONIO FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203289-9/2007 (3690/06) - Interessado: ALCIDES SANTANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203292-6/2007 (8941/02) - Interessado: PAULO JORGE LEITE DE MATTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203488-8/2011 (436/08) - Interessado: ELIZABETE AMERICA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203850-7/2012 (38/12) - Interessado: LUCINEA DOS SANTOS MACEDO PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203851-1/2012 (721/11) - Interessado: NEILA MARIA CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203855-7/2012 (566/11) - Interessado: SARA DOS SANTOS PASSOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203982-6/2012 (030/12) - Interessado: ONDINA DE SOUZA MARQUES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204881-1/2011 (3437/09) - Interessado: ADÃO MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205295-6/2009 (1072/08) - Interessado: CAROLINA DA SILVA FÉLIX FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205326-8/2011 (1643/10) - Interessado: IVANETE FERNANDES DE ALMEIDA BATISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205617-5/2011 (217/10) - Interessado: LITAMAR DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205619-3/2011 (464/10) - Interessado: AURELIA DE SOUZA PERES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207491-3/2011 (1397/09) - Interessado: MARLY PINTO DA CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208218-9/2009 - Interessado: MAURO HENRIQUE FRULANE DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO / Interessado: RUBENS PINTO DE LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209215-1/2011 (1374/09) - Interessado: GIUSEPPINA FORESTIERI LUSTOSA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209237-9/2011 (1052/09) - Interessado: ZILMAR MARINS GUIMARÃES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210137-1/2007 (454/06) - Interessado: NADYR BACKER DE FARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210654-1/2003 - Interessado: SELMA CRISTINA AMARAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210982-5/2011 (1291/11) - Interessado: ELIANE DE MACHADO PIRES NETTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211277-4/2007 (1706/06) - Interessado: CARMEN MIRIAN RODRIGUES DE FARIA MOTTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212144-8/2007 - Interessado: PEDRO SANTANA DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 212495-6/2011 (1125/09) - Interessado: LAURA CARNEIRO DE AZEVEDO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214901-7/2010 - Interessado: JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, CONDENAÇÃO EM DÉBITO, CITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215891-8/2009 (012/09) - Interessado: CARNOT FONTENELE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216182-2/2009 (011/09) - Interessado: LINDARIA SIQUEIRA DE FIGUEIREDO VIANA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216199-3/2008 (658/08) - Interessado: ANGELA MARIA DE CÊA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216495-5/2008 (966/07) - Interessado: MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218821-2/2008 (0714/07) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA SOUZA PEREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219518-4/2008 (737/07) - Interessado: RAQUEL RODRIGUES SALDANHA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219638-9/2011 - Interessado: ROBERTO PETTO GOMES - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220338-1/2008 (8652/07) - Interessado: LIBERO GRANDE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220792-5/2000 - Interessados: LUIZ RONALDO VIANA MACHADO - Votos: INDEFERIMENTO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO / Interessado: KLAUS ALVES PERY - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221345-7/2006 (5850/05) - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 593/2011\r\n\r\nProcesso TCE nº 221887-7/2007 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222351-7/2008 (093/04) - Interessado: ANTONIO AZEVEDO DOMINGUEZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222360-8/2008 (719/04) - Interessado: MARLY SOARES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222366-2/2008 (821/04) - Interessado: MARIA AZEVEDO VITORINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223291-6/2007 (1794/06) - Interessado: LENY DA FRANCA BASTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223676-0/2007 (2759/06) - Interessado: LUCIMAR DOS SANTOS VIEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 223974-4/2009 - Interessado: DIVAIR ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, CONDENAÇÃO EM DÉBITO, CITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224288-7/2011 (450/10) - Interessado: CATARINA VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224999-5/2006 (210/2487/06) - Interessado: TANIA MARIA COELHO GRANIÇO DE FARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225796-4/2009 (000420/09) - Interessado: ARLETE LOPES PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225801-5/2009 (000319/09) - Interessado: MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226690-5/2006 (566/04) - Interessado: TALITA RODRIGUES RANGEL MENDES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226798-9/2009 - Interessado: JOÃO BATISTA BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228796-5/2009 (430/09) - Interessado: MARILDA DOS SANTOS CAMPOS DE FARIA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229606-9/2008 (26994/07) - Interessado: PATRIA SANT ANNA TEIXEIRA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230227-4/2006 (1811/03) - Interessado: EDYR SANTOS DE SOUZA DUPRAT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230687-8/2006 (0966/05) - Interessado: NEIDE GALVES FONTES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232208-5/2011 (093/11) - Interessado: MARINA DAS GRAÇAS COELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232953-1/2007 (144) - Interessado: WALDELIA DE SOUZA GUEDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233231-6/2006, 228940-4/2007, 228942-2/2007, 228944-0/2007, 228947-2/2007, 228949-0/2007, 228950-9/2007, 228951-3/2007, 228953-1/2007, 228956-3/2007, 228957-7/2007, 228960-4/2007, 228963-6/2007, 228966-8/2007, 231669-5/2007, 231670-4/2007, 231671-8/2007, 231672-2/2007, 231673-6/2007, 231674-0/2007, 231675-4/2007, 231676-8/2007, 231677-2/2007, 231678-6/2007, 231995-2/2007, 231996-6/2007, 233228-9/2006 233232-0/2006, 233233-4/2006, 233234-8/2006, 233235-2/2006, 233236-6/2006, 233237-0/2006, 233238-4/2006, 233239-8/2006, 233240-7/2006, 233241-1/2006, 233242-5/2006, 233244-3/2006, 233245-7/2006, 233246-1/2006, 233247-5/2006, 233248-9/2006, 233249-3/2006, 233250-2/2006, 233386-7/2006, 233387-1/2006, 233388-5/2006, 233389-9/2006, 233390-8/2006, 233391-2/2006, 233392-6/2006 - Interessado: ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233416-0/2007 (121/07) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA ANTONIA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234225-7/2011 (895/10) - Interessado: ALZEMIRA BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234349-9/2011 (390/11) - Interessado: ROSA MARIA DA SILVA PORTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237375-0/2008 - Interessado: ABEL DE OLIVEIRA CONDEIXA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237931-0/2008 - Interessado: VICENTE CICARINO ROCHA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 240704-0/2004 - Interessado: LAUDELINA BERTOLOTO MARQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243882-4/2010 (1499/09) - Interessado: NORMA RODRIGUES DE OLIVEIRA MENEZES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250588-0/2001 - Interessado: GERALDO SILVA DE FREITAS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO / Interessado: EDSON PEREIRA CURVELLO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270017-1/2004 (1080/2003) - Interessado: ROSELI MARIA DE MOURA VIVAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270410-5/2003 (25553/02) - Interessado: NERY GOULART DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271115-4/2003 (12750/02) - Interessado: CUSTÓDIO DE SOUZA VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271620-9/2003 (126/03) - Interessado: KARINE DE SOUSA MARINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272115-7/2001 (26865/01) - Interessado: BEATRIZ GARIBE BAPTISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100012-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101134-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101580-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101663-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101756-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102160-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102450-3/2012 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102637-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103060-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103273-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103276-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104330-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104573-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105141-0/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105391-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105760-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106442-1/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107009-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107010-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107168-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107452-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107502-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107886-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107892-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108141-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108155-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108256-4/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108263-7/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108415-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108580-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108780-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108890-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109330-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109334-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110164-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110318-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111202-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111207-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111223-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111620-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111621-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 113244-7/2010, 113245-1/2010, 113246-5/2010, 113248-3/2010, 113268-3/2010, 113270-6/2010, 113271-0/2010, 113272-4/2010, 113273-8/2010, 113277-4/2010, 113279-2/2010, 113280-1/2010, 113332-0/2010, 113339-8/2010, 113345-7/2010, 113346-1/2010, 113347-5/2010, 113348-9/2010, 113350-2/2010, 113352-0/2010, 113356-6/2010, 113360-7/2010, 113362-5/2010, 113369-3/2010, 113373-4/2010, 113377-0/2010, 113383-9/2010, 113386-1/2010, 113389-3/2010, 113391-6/2010, 113397-0/2010, 113399-8/2010, 113402-1/2010, 113406-7/2010, 113408-5/2010, 113409-9/2010, 113411-2/2010, 113412-6/2010, 113416-2/2010, 113417-6/2010, 113418-0/2010, 113419-4/2010, 113420-3/2010, 113421-7/2010, 113424-9/2010, 113425-3/2010, 113426-7/2010, 113427-1/2010, 113428-5/2010, 113430-8/2010, 113431-2/2010, 113432-6/2010, 113433-0/2010, 113491-2/2010, 113494-4/2010, 113498-0/2010, 113501-3/2010, 113502-7/2010, 113505-9/2010, 113507-7/2010, 113508-1/2010, 113509-5/2010, 113511-8/2010, 113512-2/2010, 113513-6/2010, 113514-0/2010, 113515-4/2010, 113516-8/2010, 113518-6/2010, 113519-0/2010, 113522-7/2010, 113523-1/2010, 113525-9/2010, 113527-7/2010, 113530-4/2010, 113532-2/2010, 113534-0/2010, 113537-2/2010, 113540-9/2010, 113562-7/2010, 113563-1/2010, 113564-5/2010, 113567-7/2010, 113570-4/2010, 113572-2/2010, 113574-0/2010, 113575-4/2010, 113577-2/2010, 113578-6/2010, 113579-0/2010, 113580-9/2010, 113582-7/2010, 113583-1/2010, 113586-3/2010, 113587-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 113372-3/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114045-7/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114987-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115527-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116073-9/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 117506-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 130993-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132337-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200099-7/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201033-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201182-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201304-7/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201334-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201544-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201920-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202007-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202903-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, RECOMENDAÇÃO, OUTRAS DECISÕES, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203271-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203831-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204662-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206238-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206399-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208802-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208808-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208967-1/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209937-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210879-2/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213115-4/2002 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213981-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214017-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214194-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214372-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214374-2/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214473-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214474-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214694-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214771-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214786-7/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214808-8/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214895-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214977-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215014-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215034-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215153-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215595-5/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215655-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215808-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215983-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215992-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216115-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216203-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217636-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217907-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217991-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 219115-5/2010, 219116-9/2010, 219117-3/2010, 219118-7/2010, 219120-0/2010, 219121-4/2010, 219122-8/2010, 219123-2/2010, 219627-0/2011, 219628-4/2011, 228898-4/2010, 228899-8/2010, 228900-3/2010, 229122-0/2010, 229127-0/2010, 229129-8/2010, 229132-5/2010, 229134-3/2010, 229136-1/2010, 229148-4/2010, 229151-1/2010, 229179-3/2010, 229185-2/2010, 229205-8/2010, 229209-4/2010, 229214-9/2010, 229232-1/2010, 229235-3/2010, 229237-1/2010, 229240-8/2010, 229248-0/2010, 229251-7/2010, 229253-5/2010, 229254-9/2010, 229255-3/2010, 229258-5/2010, 229259-9/2010, 229260-8/2010, 229275-3/2010, 229277-1/2010, 229278-5/2010, 229280-8/2010, 229282-6/2010, 229283-0/2010, 229284-4/2010, 229285-8/2010, 229286-2/2010, 229287-6/2010, 229288-0/2010, 229290-3/2010, 229291-7/2010, 229293-5/2010, 229294-9/2010, 229295-3/2010, 229296-7/2010, 229297-1/2010, 229298-5/2010, 229299-9/2010, 229300-4/2010, 229301-8/2010, 229302-2/2010, 229304-0/2010, 229337-7/2010, 229339-5/2010, 229345-4/2010, 229347-2/2010, 229350-9/2010, 229352-7/2010, 229354-5/2010, 229355-9/2010, 229356-3/2010, 229357-7/2010, 229358-1/2010, 229361-8/2010, 229366-8/2010, 229367-2/2010, 229368-6/2010, 229370-9/2010, 229372-7/2010, 229375-9/2010, 229377-7/2010, 229378-1/2010, 229380-4/2010, 229387-2/2010, 229391-3/2010, 229393-1/2010, 229395-9/2010, 229397-7/2010, 229399-5/2010, 229400-0/2010, 229403-2/2010, 229408-2/2010, 229411-9/2010, 229413-7/2010, 229416-9/2010, 233236-9/2011, 233384-2/2011, 233388-8/2011, 233389-2/2011, 233391-5/2011, 233392-9/2011, 233393-3/2011, 233394-7/2011, 233395-1/2011, 233396-5/2011, 233397-9/2011, 233399-7/2011, 233401-6/2011, 233402-0/2011, 233403-4/2011, 233405-2/2011, 233407-0/2011, 233408-4/2011, 233414-3/2011, 233416-1/2011, 233417-5/2011, 233418-9/2011, 233419-3/2011, 233420-2/2011, 233421-6/2011, 233444-8/2011, 233445-2/2011, 233446-6/2011, 233448-4/2011, 233449-8/2011, 233450-7/2011, 233451-1/2011, 233452-5/2011, 233454-3/2011, 233457-5/2011, 233459-3/2011, 233462-0/2011, 233464-8/2011, 233466-6/2011, 233469-8/2011, 233470-7/2011, 233472-5/2011, 233473-9/2011, 233476-1/2011, 233481-6/2011, 233483-4/2011, 233485-2/2011, 233486-6/2011, 233488-4/2011, 233489-8/2011, 233491-1/2011, 233494-3/2011, 233495-7/2011, 233496-1/2011, 233498-9/2011, 233504-4/2011, 233505-8/2011, 233507-6/2011, 233508-0/2011, 233509-4/2011, 233510-3/2011, 233511-7/2011, 233514-9/2011, 233516-7/2011, 233518-5/2011, 233519-9/2011, 233521-2/2011, 233528-0/2011, 233529-4/2011, 233530-3/2011, 233532-1/2011, 233533-5/2011, 233534-9/2011, 233535-3/2011, 233536-7/2011, 233537-1/2011, 233538-5/2011, 233539-9/2011, 233545-8/2011, 233546-2/2011, 233547-6/2011, 233548-0/2011, 233549-4/2011, 233550-3/2011, 233552-1/2011, 233553-5/2011, 233554-9/2011, 233557-1/2011, 233559-9/2011, 233644-0/2011, 233646-8/2011, 233648-6/2011, 233649-0/2011, 233650-9/2011, 233651-3/2011, 233652-7/2011, 233653-1/2011, 233655-9/2011, 233656-3/2011, 233657-7/2011, 233659-5/2011, 233660-4/2011, 233661-8/2011, 233663-6/2011, 233664-0/2011, 233665-4/2011, 233666-8/2011, 233667-2/2011, 233668-6/2011, 233669-0/2011, 233670-9/2011, 233672-7/2011, 233673-1/2011, 233674-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219630-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222153-1/2002 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222182-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223955-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224079-5/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225600-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 225903-6/2011, 225914-5/2011, 225916-3/2011, 225917-7/2011, 225918-1/2011, 225920-4/2011, 225921-8/2011, 225922-2/2011, 225923-6/2011, 225924-0/2011, 225925-4/2011, 225926-8/2011, 225928-6/2011, 225929-0/2011, 225930-9/2011, 225932-7/2011, 225933-1/2011, 225934-5/2011, 225935-9/2011, 225937-7/2011, 225939-5/2011, 225940-4/2011, 225942-2/2011, 225981-8/2011, 225982-2/2011, 225983-6/2011, 225984-0/2011, 225985-4/2011, 225986-8/2011, 225987-2/2011, 225988-6/2011, 225989-0/2011, 225990-9/2011, 225991-3/2011, 225992-7/2011, 225994-5/2011, 225995-9/2011, 225997-7/2011, 225998-1/2011, 225999-5/2011, 226000-7/2011, 226001-1/2011, 226002-5/2011, 226003-9/2011, 226004-3/2011, 226005-7/2011, 226006-1/2011, 226007-5/2011, 226008-9/2011, 226009-3/2011, 226010-2/2011, 226011-6/2011, 226012-0/2011, 226013-4/2011, 226014-8/2011, 226015-2/2011, 226016-6/2011, 226017-0/2011, 226018-4/2011, 226019-8/2011, 226020-7/2011, 226021-1/2011, 226022-5/2011, 226023-9/2011, 226024-3/2011, 226025-7/2011, 226026-1/2011, 226027-5/2011, 226028-9/2011, 226029-3/2011, 226030-2/2011, 226031-6/2011, 226032-0/2011, 226033-4/2011, 226034-8/2011, 226035-2/2011, 226036-6/2011, 226044-3/2011, 226045-7/2011, 226046-1/2011, 226048-9/2011, 226049-3/2011, 226050-2/2011, 226052-0/2011, 226053-4/2011, 226054-8/2011, 226055-2/2011, 226056-6/2011, 226057-0/2011, 226058-4/2011, 226059-8/2011, 226060-7/2011, 226061-1/2011, 226062-5/2011, 226063-9/2011, 226064-3/2011, 226068-9/2011, 226070-2/2011, 226071-6/2011, 226072-0/2011, 226073-4/2011, 226074-8/2011, 226075-2/2011, 226076-6/2011, 226077-0/2011, 226078-4/2011, 226085-7/2011, 226086-1/2011, 226087-5/2011, 226088-9/2011, 226089-3/2011, 226090-2/2011, 226091-6/2011, 226092-0/2011, 226093-4/2011, 226096-6/2011, 226097-0/2011, 226099-8/2011, 226100-3/2011, 226101-7/2011, 226102-1/2011, 226182-1/2011, 226205-9/2011, 226207-7/2011, 226209-5/2011, 226211-8/2011, 226212-2/2011, 226213-6/2011, 226214-0/2011, 226215-4/2011, 226216-8/2011, 226217-2/2011, 226218-6/2011, 226219-0/2011, 226220-9/2011, 226221-3/2011, 226222-7/2011, 226224-5/2011, 226225-9/2011, 226226-3/2011, 226227-7/2011, 226228-1/2011, 226229-5/2011, 226230-4/2011, 226232-2/2011, 226234-0/2011, 226236-8/2011, 226238-6/2011, 226240-9/2011, 226241-3/2011, 226242-7/2011, 226243-1/2011, 226244-5/2011, 226246-3/2011, 226248-1/2011, 226251-8/2011, 226252-2/2011, 226260-9/2011, 226261-3/2011, 226385-5/2011, 226387-3/2011, 226388-7/2011, 226389-1/2011, 226391-4/2011, 226393-2/2011, 226394-6/2011, 226395-0/2011, 226396-4/2011, 226397-8/2011, 226398-2/2011, 226399-6/2011, 226400-1/2011, 226402-9/2011, 226404-7/2011, 226405-1/2011, 226406-5/2011, 226408-3/2011, 226409-7/2011, 226411-0/2011, 226412-4/2011, 226416-0/2011, 226417-4/2011, 226418-8/2011, 226421-5/2011, 226423-3/2011, 226425-1/2011, 226426-5/2011, 226427-9/2011, 226429-7/2011, 226430-6/2011, 226431-0/2011, 226433-8/2011, 226434-2/2011, 226435-6/2011, 226437-4/2011, 226438-8/2011, 226439-2/2011, 226441-5/2011, 226442-9/2011, 226452-4/2011, 226454-2/2011, 226464-7/2011, 226466-5/2011, 226467-9/2011, 226468-3/2011, 226469-7/2011, 226470-6/2011, 226471-0/2011, 226473-8/2011, 226476-0/2011, 226477-4/2011, 226478-8/2011, 226479-2/2011, 226480-1/2011, 226481-5/2011, 226482-9/2011, 226483-3/2011, 226484-7/2011, 226485-1/2011, 226493-8/2011, 226494-2/2011, 226495-6/2011, 226497-4/2011, 226498-8/2011, 226499-2/2011, 226500-7/2011, 226501-1/2011, 226502-5/2011, 226503-9/2011, 226505-7/2011, 226506-1/2011, 226507-5/2011, 226508-9/2011, 226509-3/2011, 226511-6/2011, 226512-0/2011, 226513-4/2011, 226556-6/2011, 226557-0/2011, 230292-2/2011, 230296-8/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226357-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227036-0/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227043-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227465-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230021-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233267-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233497-6/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233618-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 233842-3/2007, 233843-7/2007, 233844-1/2007, 233845-5/2007, 233846-9/2007, 233847-3/2007, 233849-1/2007, 233851-4/2007, 233853-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234124-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235628-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235984-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236285-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243458-2/2008 - Votos: ACOLHIMENTO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 19/07/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nGILSON PITTA LOPES\r\n\r\n100433-2/2004\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n113244-7/2010\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n233267-8/2011\r\n\r\nVICENTE CICARINO ROCHA\r\n\r\n237931-0/2008\r\n\r\nAILTON GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n250588-0/2001\r\n\r\nDELANO EMANOEL BASTOS\r\n\r\n250588-0/2001\r\n\r\nFELISBERTO DOMINGUES BOECHAT\r\n\r\n250588-0/2001\r\n\r\nGERALDO SILVA DE FREITAS\r\n\r\n250588-0/2001\r\n\r\nGERALDO MARQUES BORGES DA SILVA\r\n\r\n250588-0/2001\r\n\r\nGETÚLIO RAIMUNDO DOS SANTOS\r\n\r\n250588-0/2001\r\n\r\nGILSON FULGÊNCIO MARCOLONGO\r\n\r\n250588-0/2001\r\n\r\nJOÃO BATISTA LIGIÉRIO ALVIM\r\n\r\n250588-0/2001\r\n\r\nJOSÉ ELIS FRAGA MARIANO\r\n\r\n250588-0/2001\r\n\r\nPAULO SÉRGIO TERRA SILVA\r\n\r\n250588-0/2001\r\n\r\nJOSÉ LUIZ SOUZA BASTOS\r\n\r\n250588-0/2001\r\n\r\nRENATA BATISTA TÂMARA DE OLIVEIRA(REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE LUIZ TÂMARA)\r\n\r\n250588-0/2001\r\n\r\nROGÉRIO SILVA ALVES\r\n\r\n250588-0/2001\r\n\r\nSessão: 19/07/2012\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nJOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO\r\n\r\n214901-7/2010\r\n\r\nLUIZ RONALDO VIANA MACHADO\r\n\r\n220792-5/2000\r\n\r\nAFONSO JOSÉ DE SÁ ALVES\r\n\r\n220792-5/2000\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ DE SÁ ALVES\r\n\r\n220792-5/2000\r\n\r\nANTÔNIA PEREIRA DE MATOS\r\n\r\n220792-5/2000\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\n220792-5/2000\r\n\r\nCID MAGALHÃES SILVA JÚNIOR\r\n\r\n220792-5/2000\r\n\r\nRICARDO BREVES RODGER\r\n\r\n220792-5/2000\r\n\r\nJOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n220792-5/2000\r\n\r\nSEBASTIÃO INÁCIO RODRIGUES\r\n\r\n220792-5/2000\r\n\r\nSILVÉRIO AMARO PEREIRA FILHO\r\n\r\n220792-5/2000\r\n\r\nTELMO PEREIRA CAMPOS\r\n\r\n220792-5/2000\r\n\r\nWILLIAN JOÃO C. BARBOSA\r\n\r\n220792-5/2000\r\n\r\nRONALDO LUPI\r\n\r\n220792-5/2000\r\n\r\nJURANDY BARBOSA DA PAIXÃO\r\n\r\n222153-1/2002\r\n\r\nDIVAIR ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\n223974-4/2009\r\n\r\nVICENTE CICARINO ROCHA\r\n\r\n237931-0/2008\r\n\r\nAILTON GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n250588-0/2001\r\n\r\nDELANO EMANOEL BASTOS\r\n\r\n250588-0/2001\r\n\r\nGERALDO SILVA DE FREITAS\r\n\r\n250588-0/2001\r\n\r\nGILSON FULGÊNCIO MARCOLONGO\r\n\r\n250588-0/2001\r\n\r\nJOÃO BATISTA LIGIÉRIO ALVIM\r\n\r\n250588-0/2001\r\n\r\nJOSÉ LUIZ SOUZA BASTOS\r\n\r\n250588-0/2001\r\n\r\nRENATA BATISTA TÂMARA DE OLIVEIRA(REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE LUIZ TÂMARA)\r\n\r\n250588-0/2001\r\n\r\nId: 1348621"
                    ],
                    "1348622": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1320/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.792-5/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Luiz Ronaldo Viana Machado e outros\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Rio Claro\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Rio Claro, no exercício de 1999.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 3ª IGM, às fls. 554/557;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 558;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 558vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de 48.225,14UFIR-RJ, equivalentes nesta data a R$ 109.721,84, pelo recebimento de subsídio acima do limite previsto, sem o devido amparo legal, ao Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Rio Claro, à época dos fatos, Senhor Luiz Ronaldo Viana Machado, e solidariamente aos demais Vereadores abaixo listados, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\nVEREADOR\r\n\r\nTOTAL EM UFIR-RJ\r\n\r\nLuiz Ronaldo Viana Machado\r\n\r\n6.075,20\r\n\r\nAfonso José de Sá Alves\r\n\r\n3.775,62\r\n\r\nAntônio José de Sá Alves\r\n\r\n3.775,62\r\n\r\nAntônia Pereira de Matos\r\n\r\n3.775,62\r\n\r\nAntônio Carlos Pereira\r\n\r\n3.775,62\r\n\r\nCid Magalhães Silva Júnior\r\n\r\n3.775,62\r\n\r\nRicardo Breves Rodger\r\n\r\n3.775,62\r\n\r\nJosé Ramos de Oliveira\r\n\r\n3.775,62\r\n\r\nSebastião Inácio Rodrigues\r\n\r\n3.775,62\r\n\r\nSilvério Amaro Pereira Filho\r\n\r\n3.775,62\r\n\r\nTelmo Pereira Campos\r\n\r\n3.775,62\r\n\r\nWilliam João de Carvalho Barbosa\r\n\r\n3.775,12\r\n\r\nEspólio do Sr. João Soares Araújo\r\n\r\n585,01\r\n\r\nRonaldo Lupi\r\n\r\n33,61\r\n\r\nTotal\r\n\r\n48.225,14\r\n\r\n9 - ATA Nº 46/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1348622"
                    ],
                    "1348623": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1321/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 250.588-0/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Geraldo Silva de Freitas e outros de forma solidária\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Laje do Muriaé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Ordenadores de Despesas, da Câmara Municipal de Laje do Muriaé, no exercício de 1999.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 1ª IGM, às fls. 330/332 e 337/338;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 333 e 339/339vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 335 e 340;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de 30.674,63UFIR-RJ, equivalentes nesta data a R$ 69.790,92, pelo recebimento de subsídio acima do limite previsto, sem o devido amparo legal, ao Presidente da Câmara de Laje do Muriaé, Sr. Geraldo Silva de Freitas, pelo valor total, e demais Vereadores, solidariamente com o primeiro pelo valor que receberam individualmente, na forma abaixo e nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\nVereador\r\n\r\nValores a restituir em UFIR-RJ\r\n\r\nAilton Gonçalves dos Santos\r\n\r\n1.926,55\r\n\r\nDelano Emanoel Bastos\r\n\r\n3.973,63\r\n\r\nFelisberto Domingues Boechat (espólio)\r\n\r\n1.926,55\r\n\r\nGeraldo Silva de Freitas\r\n\r\n1.926,55\r\n\r\nGeraldo Marques Borges da Silva\r\n\r\n3.717,75\r\n\r\nGetúlio Raimundo dos Santos\r\n\r\n1.926,55\r\n\r\nGilson Fulgêncio Marcolongo\r\n\r\n1.926,55\r\n\r\nJoão Batista Ligiéro Alvim\r\n\r\n1.926,55\r\n\r\nJosé Elis Fraga Mariano\r\n\r\n3.717,75\r\n\r\nPaulo Sérgio Terra Silva\r\n\r\n1.926,55\r\n\r\nJosé Luis Souza Bastos\r\n\r\n1.926,55\r\n\r\nLuiz Tâmara (espólio)\r\n\r\n1.926,55\r\n\r\nRogério Silva Alves\r\n\r\n1.926,55\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n30.674,63\r\n\r\n9 - ATA Nº 46/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1348623"
                    ],
                    "1348624": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1322/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.974-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. DIVAIR ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam da Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Duque de Caxias, referente ao período de janeiro a dezembro de 2008, convertido em Tomada de Contas ex-officio em sessão de 11/05/2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO, as conclusões apresentadas pelo corpo instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 766/768-vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao Sr. Divair Alves de Oliveira Júnior o princípio do contraditório e da ampla defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, apesar de regularmente cientificado da decisão que rejeitou suas razões de defesa não recolheu o débito apurado nos autos;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito da quantia equivalente à 136.220,78 UFIR-RJ, hoje o valor de R$ 309.929,51, ao Sr. Divair Alves de Oliveira Júnior, ex-Presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias, nos termos do artigo 23, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 46/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1348624"
                    ],
                    "1348625": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1323/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.974-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. DIVAIR ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam da Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Duque de Caxias, referente ao período de janeiro a dezembro de 2008 e convertido em Tomada de Contas ex-officio em sessão de 11/05/2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 766/768;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável a penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de quantia equivalente à 2.500 UFIR-RJ, hoje no valor de R$ 5.688,00 ao Sr. Divair Alves de Oliveira Júnior, ex-Presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II da Lei Complementar TCE/RJ nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 46/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1348625"
                    ],
                    "1348626": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1324/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.901-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam da Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Barra Mansa, abrangendo o exercício de 2009, convertida em Tomada de Contas ex-officio em sessão de 19/10/2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo corpo instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 2919/2923;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao Sr. José Renato Bruno Carvalho o princípio do contraditório e da ampla defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que apesar de regularmente cientificado da decisão que acolheu parcialmente suas razões de defesa, não recolheu o débito apurado nos autos;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art.115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito da quantia equivalente à 18.067,31 UFIR-RJ, hoje o valor de R$ 41.106,74, ao Sr. José Renato Bruno Carvalho, Prefeito Municipal de Barra Mansa, nos termos do artigo 23, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 46/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1348626"
                    ],
                    "1348627": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1325/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.901-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam da Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Barra Mansa, abrangendo o exercício de 2009, convertida em Tomada de Contas ex-officio em sessão de 19/10/2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 2879/2886-vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir as questões efetuadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável a penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de quantia equivalente à 2.500 UFIR-RJ, hoje no valor de R$ 5.688,00 ao Sr. José Renato Bruno Carvalho, Prefeito Municipal de Barra Mansa, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II da Lei Complementar TCE/RJ nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 46/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1348627"
                    ],
                    "1348628": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1326/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.153-1/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Jurandy Barbosa da Paixão\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à aplicação de multa, tendo em vista que, apesar de regularmente chamado aos autos, por notificação pelo próprio recebida, o jurisdicionado não apresentou razões de defesa que tivessem o condão de justificar o não atendimento, por reiteradas vezes, às decisões deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente notificado, para que apresentasse novos elementos ao Processo;\r\n\r\nConsiderando que o responsável quedou-se inerte ao chamamento desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que o ato praticado sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal de R$ 5.688,00, equivalente nesta data a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, ao SR. JURANDY BARBOSA DA PAIXÃO, Ex -Prefeito do Município de Engenheiro Paulo de Frontin, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento, nos termos do Art. 27, III, “a” c/c Art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 46/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/07/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1348628"
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                    "1348451": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 317/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 16.08.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 204.051-0/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 11/08/2012\r\n\r\nId: 1348451"
                    ],
                    "1348632": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 325/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/08/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131.150-2/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ/Embargos de Declaração interposto por MARFAN MARTINS VIEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 131.151-6/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ/Embargos de Declaração interposto por MARFAN MARTINS VIEIRA.\r\n\r\nId: 1348632"
                    ],
                    "1348691": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 326/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/08/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.753-6/2010 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO/PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/ Embargos de Declaração interposto por DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.617-8/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.972-6/2010 - PROMOÇÃO/OUTROS/PREFEITURA DE QUATIS/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ LAERTE D`ELIAS.\r\n\r\nId: 1348691"
                    ],
                    "1348452": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 318/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 16.08.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nINTERESSADO: CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 204.768-5/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 11/08/2012\r\n\r\nId: 1348452"
                    ],
                    "1348453": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 319/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 16.08.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nINTERESSADO: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.329-2/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 11/08/2012\r\n\r\nId: 1348453"
                    ],
                    "1348454": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 320/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 16.08.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: APERIBÉ\r\n\r\nINTERESSADO: FLÁVIO GOMES DE SOUZA - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.405-2/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 11/08/2012\r\n\r\nId: 1348454"
                    ],
                    "1348455": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 321/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/08/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.089-8/1997 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DES PESA/CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ/Embargos de Declaração interposto por EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.626-9/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CÉSAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nId: 1348455"
                    ],
                    "1348456": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 322/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/08/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.523-9/2006 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/Recurso de Reconsideração interposto por GERALDO PIETRANI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.892-1/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ ALEXANDRE AZEVEDO FRANCISCO e PAULOS CÉZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.635-9/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE MACUCO/Recurso de Reconsideração interposto por FRANCISCO BIANCHINI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.695-3/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE QUEIMADOS/Recurso de Reconsideração interposto por MAX RODRIGUES LEMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.948-1/2008 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDAÇÃO MUN. EDUCAÇÃO NITERÓI/Recurso de Revisão interposto por PLÍNIO COMTE LEITE BITTENCOURT.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.398-8/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PARACAMBI/Recurso de Revisão interposto por DURVAL MUTRAN LUZ.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.923-7/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE MIRACEMA/Recurso de Revisão interposto por CARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.625-2/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE RIO BONITO/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.632-2/2011 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a REGINA CÉLIA DA COSTA MARTINS CAPOBIANGO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 112.290-2/2003 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/IVB-INSTITUTO VITAL BRAZIL/Imputação de Débito a MAURÍCIO BRANDÃO CARNEIRO e EMPRESA SOUZA MARINS CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nId: 1348456"
                    ],
                    "1348457": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 323/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/08/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.124-6/2007 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDAÇÃO MUN. EDUCAÇÃO NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por RODRIGO MATOS ALVARENGA.\r\n\r\nId: 1348457"
                    ],
                    "1348458": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 324/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 14.08.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: PARACAMBI\r\n\r\nINTERESSADO: PREFEITURA PARACAMBI - TARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.559-9/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 09/08/2012\r\n\r\nId: 1348458"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1348641": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.07.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.269 - Designa MARIA ARACI DE ALMEIDA ROCHINHA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1781/0-9, para substituto eventual do Secretário-Geral, SS, da Secretaria-Geral de Planejamento, nos impedimentos deste, revogando o Ato Executivo nº 15.995, de 05.06.2007.\r\n\r\nDE 25.07.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.271 - Exonera ALTAMIR GOMES MOREIRA, matr. 02/3975/0-2, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 1, do Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, GC 1, com validade a contar de 25.07.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.272 - Nomeia LUCIANA LUIZ MOREIRA LISBOA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 1, do Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, GC 1, em vaga decorrente da exoneração de Altamir Gomes Moreira, matr. 02/3975/0-2, com validade a contar de 25.07.2012. \r\n\r\nId: 1348641"
                    ],
                    "1348645": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.07.2009\r\n\r\nProc. TCE nº 301.108-1/2012 - Roservan Casemiro. DEFIRO o pedido de parcelamento do débito.\r\n\r\nId: 1348645"
                    ],
                    "1348651": [
                        "IB - Aviso",
                        "IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONCURSO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, constituída pelo Ato Executivo nº 18.119, de 14 de fevereiro de 2012 (Processo TCE-RJ nº 300.141-9/2005), no exercício de suas atribuições, torna público para orientação dos candidatos os locais de realização das provas, conforme planilha abaixo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2012.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSÉRGIO CAVALIERI FILHO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nPAULA A. C. DE P. NAZARETH\r\n\r\nMembro\r\n\r\nMARCOS A. R. DE BRITO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1348651"
                    ],
                    "1348654": [
                        "IB - Aviso",
                        "IV Concurso Público do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - 2012\r\n\r\nLocais de Prova\r\n\r\nDia 29 de julho de 2012\r\n\r\nEscolaridade do Cargo: Nível Médio\r\n\r\nHorário de Abertura dos Portões: 11:30 hs\r\n\r\nHorário de Fechamento dos Portões: 12:30 hs\r\n\r\nColégio\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nBairro\r\n\r\nMunicipio\r\n\r\nUniversidade Estácio de Sá - Campus Tom Jobim\r\n\r\nAvenida das Américas nº 4200 \r\n\r\nBarra da Tijuca\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nInstituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nRua 24 de Maio nº 797\r\n\r\nSampaio\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nUniversidade Estácio de Sá - Campus Centro I\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 642\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nUniversidade Estácio de Sá - Campus Menezes Cortes\r\n\r\nRua São José nº 35\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nUniversidade Estácio de Sá - Campus Copacabana\r\n\r\nRua Raul Pompéia nº 231\r\n\r\nCopacabana\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCentro Universitário Moacyr Sreder Bastos - Bloco E\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade nº 229\r\n\r\nCampo Grande\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nUniversidade Estácio de Sá - Campus Niterói I - Bloco A\r\n\r\nRua Eduardo Luiz Gomes nº 134\r\n\r\nCentro\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nUniversidade Estácio de Sá - Campus Niterói II\r\n\r\nRua da Conceição nº 131\r\n\r\nCentro\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nUniversidade Estácio de Sá - Campus Nova Iguaçu\r\n\r\nEstrada Doutor Plínio Casado nº 1466\r\n\r\nCentro\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nCentro Universitário Augusto Mota / Unisuam\r\n\r\nAvenida Paris nº 72\r\n\r\nBonsucesso\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nDias 04 e 05 de agosto de 2012\r\n\r\nEscolaridade dos Cargos: Nível Superior\r\n\r\nHorário de Abertura dos Portões: 11:30 hs\r\n\r\nHorário de Fechamento dos Portões: 12:30 hs\r\n\r\nColégio\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nBairro\r\n\r\nMunicipio\r\n\r\nUniversidade Estácio de Sá - Campus Tom Jobim\r\n\r\nAvenida das Américas nº 4200\r\n\r\nBarra da Tijuca\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nInstituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nRua 24 de Maio nº 797\r\n\r\nSampaio\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nUniversidade Estácio de Sá - Campus Arcos da Lapa\r\n\r\nRua Riachuelo nº 27\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nUniversidade Estácio de Sá - Campus Centro I\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas nº 642\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCentro Universitário Moacyr Sreder Bastos - Bloco E\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade nº 229\r\n\r\nCampo Grande\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nUniversidade Estácio de Sá - Campus Niterói II\r\n\r\nRua da Conceição nº 131\r\n\r\nCentro\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nUniversidade Estácio de Sá - Campus Sulacap\r\n\r\nAvenida Marechal Fontenelle nº 3555\r\n\r\nJardim Sulacap\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nId: 1348654"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1348650": [
                        "IB - Despacho",
                        "*DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.738-2/2012 - Alexandre Talarico Barata, matr. 02/1908/0-7; Anísio Rodrigues Moreira Junior, matr. 02/2921/0-4; Carlos Arnaldo Ramos, matr. 02/2547/0-6; Denise Allam Dutra de Castro, matr. 02/1814/0-8; Gerson Lima Leal, Luiz Sodré, matr. 02/2674/0-3; Paulo Inácio Pereira, matr. 02/2028/0-2; Raquel Gomes de Almeida, matr. 02/2017/0-7; Silvio Herdy Ferreira. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de julho de 2012 e o desconto dos valores percebidos indevidamente nos meses de junho de 2011 até a presente data, em uma única vez.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no Diário Oficial de 24.07.2012.\r\n\r\nDE 11.06.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.928-2/2012 - Marcos Andre Monero Masson, matr. 02/3524/0-9. AUTORIZO a averbação do tempo de contribuição e o pagamento do montante apurado pela COP.\r\n\r\nId: 1348650"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1348343": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 25/07/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.164-5/2012- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 40/2012, cujo objeto é a aquisição de agendas institucionais personalizadas, para o ano de 2013, com suas respectivas embalagens, e teve como vencedor de seu certame a empresa MAIO GRÁFICA EDITORA E COMÉRCIO LTDA, com o valor unitário de R$ 9,45, que multiplicado pelo seu respectivo quantitativo totaliza a quantia de R$ 18.900,00.\r\n\r\nId: 1348343"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1348642": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.897-4/2012 - Luiz Antonio de Araújo Kotsubo, matr. 02/3529/0-6. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar de julho de 2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.404-3/2012 - Marcos Pereira Barraqui, matr. 02/3429/0-5. DEFIRO o pedido. \r\n\r\nProc. TCE nº 301.896-0/2012 - Cecília Ventura Sant'Anna, matr. 02/3028/0-7. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01.08.2012.\r\n\r\nDE 23.07.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.852-7/2000 - Eduardo Gomes da Rocha, matr. 02/3417/0-8. AUTORIZO a retificação da averbação do tempo de contribuição.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.384-7/2012 - Renato José da Conceição, matr. 02/2538/0-5. DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1348642"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1348341": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 24/07/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.162-7/12 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 45/2012, aquisição de lavadora de alta pressão e furadeira profissional pelo TCE-RJ, às empresas FLAVIO FG COMERCIO DE MAQUINAS LTDA-EPP, no item 1, com o valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); e SEILONSKI & OLIVEIRA LTDA-ME, no item 2, com o valor total de R$ 299,00 (duzentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.552-6/12 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 47/2012 , aquisição de veículos automotores, zero km, para uso em serviço pelo TCE-RJ, à empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES com o valo total de R$ 487.300,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e trezentos reais).\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro do TCE-RJ\r\n\r\nId: 1348341"
                    ],
                    "1348342": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 31/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.367-2/12\r\n\r\nDIA: 08/08/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE JORNAIS E REVISTAS PARA O TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 45.871,50\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 55/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.652-2/12\r\n\r\nDIA: 09/08/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA DE SEGURO DE 4 (QUATRO) VIATURAS QUE COMPÕEM A FROTA DO TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 17.400,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1348342"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1348765": [
                        "II - Lei(s)",
                        "O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §3º, combinado com o §7º, do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei 6.300, de 23 de julho de 2012, oriunda do Projeto de Lei nº 1132/2011. \r\n\r\n*LEI Nº 6.300, DE 23 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 10 DO DECRETO-LEI Nº 122 DE 13/8/1969, DO ANTIGO ESTADO DA GUANABARA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECRETA:\r\n\r\nArt. 1º O parágrafo 1º do art. 10 do Decreto-Lei nº 122 de 13/8/1969, do antigo Estado da Guanabara, já alterado pelas Leis nºs 290, de 6/12/1979, e 489, de 19/11/1981, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 10\r\n\r\n...................................................................................\r\n\r\n§ 1º - Todos os emolumentos determinados nas Tabelas III, IV, VI, VIII, X e XI, anexos ao presente Decreto-Lei, ficam acrescidas de um décimo (0,10), da UNIF, a ser arrecadado com aqueles e recolhido pelos titulares dos ofícios e cartórios, mensalmente, até o quinto dia útil seguinte ao mês vencido, na conta do Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. - BANERJ, sendo dois centésimos (0,02) da UNIF para a Mútua dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, para a Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para a Caixa de Assistência dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro, e para a Caixa de Assistência aos Membros da Assistência Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, e um centésimo (0,01) da UNIF para a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro - ANOREG/RJ, e para o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro - SINOREG/RJ.\"\r\n\r\n......................................................................................\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012.2005\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO Presidente\r\n\r\nAutores: Deputados André Correa e André Lazaroni\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nId: 1348765"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1348766": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1521/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9096/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR UBIRAJARA PEREIRA GONÇALVES, matrícula nº 413.472-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de DINAILDE DA CONCEIÇÃO SANTOS GONÇALVES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1522/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9084/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE DAS NEVES SANTOS, matrícula nº 417.185-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de NAIM PEDRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 25.07.2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n6542/2012 - LUIZ AUGUSTO BARROS NUNES\r\n\r\n6822/2012 - NICHOLAS LUSITANO ESTEVES\r\n\r\n8098/2012 - MONICA OLIVEIRA GOTE BORGES\r\n\r\n8267/2012 - CARLOS RONALDO MOREIRA FERREIRA\r\n\r\n8376/2012 - CLAUDIA DA SILVA ARAUJO \r\n\r\n8416/2012 - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA \r\n\r\n8423/2012 - ROBSON COSTA\r\n\r\n8452/2012 - MICHEL SILVA DO COUTO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7334/2012 - ANABELLA MACHADO DA ROCHA\r\n\r\n7344/2012 - DAVID DA SILVA NOCCHI\r\n\r\n8457/2012 - MAURIA LUCIA DA LUZ SILVA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8921/2012 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nCiente ao informado em folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1516/2012 - MARIA MADALENA LOPES RAED\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 44/46, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5264/2012 - MARIO CESAR DI BIASE FILHO\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 14/17, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7129/2012 - ANDREA PAULA MOREIRA\r\n\r\nDEFIRO o pedido da Requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n19796/2011 - MARILIA LEMOS CAMPANARIO\r\n\r\nDEFIRO o pedido requerido em folha 02.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 23.07.2012\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 186\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora MARIA ANGÉLICA FREITAS NÓBREGA DE MACEDO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.400, matrícula nº 201.378-7, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Paulo Ramos, com efeito a partir de 12 de julho de 2012. (Processo nº 8.808/2012)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 24.07.2012\r\n\r\nProcessos nºs: \r\n\r\n7907/2012 - WILSON JOSE DE SOUZA\r\n\r\n8704/2012 - THEODORICO GARCIA PALMEIRA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1348766"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1348767": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: JULHO/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de eventos (hospedagem, alimentação e translado).\r\n\r\nPROCESSO N°: 3.918/2012\r\n\r\nREQUISITANTE: PARLAMENTO JUVENIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nREUNIÃO: 25/07/2012 às 10:00 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 25/07/2012. \r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(preço negociado)\r\n\r\nEXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA ME- R$ 109.790,00 (cento e nove mil setecentos e noventa reais) \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2012.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE APRIMORAMENTO PARLAMENTAR COM ENFOQUE EM POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, nos meses de agosto e setembro, às segundas e sextas-feiras, o curso de Aprimoramento Parlamentar com enfoque em Políticas de Segurança Pública, em parceria com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo embasar as práticas legislativas e refletir acerca de questões relacionadas a políticas de segurança pública.\r\n\r\nCurso de APRIMORAMENTO PARLAMENTAR COM ENFOQUE EM POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEmenta: Estado, Governo e Administração: definições de Estado e a separação dos Poderes; diferenças entre Governo e Administração. Competências - Estados/Municípios: competências dos municípios para normatização do uso do solo; atribuições constitucionais; funções do município dentro do Sistema Nacional de Trânsito, em conformidade com o Código Nacional de Trânsito. Segurança Pública: conceito; órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública no âmbito do Estado e suas atribuições constitucionais. Polícia Administrativa e Polícia Judiciária: ação da Polícia Administrativa e da Polícia Judiciária, especificidades e atribuições, proposta do Código de Ordem Pública. Ordem Pública, Poder de Polícia e Direitos Humanos: conceito de ordem pública de acordo com as normas e a doutrina atual; Poder de Polícia - definição na lei e na doutrina; Direitos Humanos. Polícia Ostensiva e Legislação de Trânsito: abrangência da Polícia Ostensiva e suas fases; competências das Polícias Militares; Polícia Ostensiva de Trânsito; Legislação de Trânsito e a Polícia Militar; atribuições da Polícia Militar de acordo com o novo Código de Trânsito Brasileiro. Visita ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE).\r\n\r\nProfessor: Antônio Uostom Borges Germano - Cel. Polícia Militar - Assessor Parlamentar\r\n\r\nPalestras:\r\n\r\nPoderes da Administração - Cel. PM RR Lopes\r\n\r\nAtribuições e Estrutura da Polícia Civil do ERJ - Dra. Jéssica de Oliveira de Almeida (Diretora da ACADEPOL)\r\n\r\nAtribuições e Estrutura do Corpo de Bombeiros Militares do ERJ - Cel. BM Marangoni (Assessor do Secretário de Defesa Civil)\r\n\r\nAtribuições e Estrutura da Polícia Militar do ERJ - Cel. Kátia (Chefe do Gabinete do Comando Geral)\r\n\r\nAtribuições e Estrutura da Polícia Federal - Marcelo Prudente (Delegado de Polícia Federal)\r\n\r\nAtribuições e Estrutura da Polícia Rodoviária Federal - André Luiz de Azevedo (Chefe do Núcleo de Multas e Penalidades)\r\n\r\nO Processo de pacificação das comunidades deflagradas no Rio de Janeiro - Major Priscila\r\n\r\nCarga horária: 27 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 20 de agosto a 21 de setembro (20, 24, 27, e 31 de agosto e 3 e 10, 14, 17* e 21 de setembro)\r\n\r\n* Visita ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) - 17/09/2012\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 13 de agosto de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 15, 16 e 17 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 06 de julho de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Aprimoramento Parlamentar com enfoque em Políticas de Segurança Pública, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 20, 24, 27 e 31 de agosto e 3, 10, 14, 17 e 21 de setembro 2012, das 10 h às 13h, que o(a) funcionário(a)____________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste _________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado. \r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: JULHO/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de eventos (hospedagem, alimentação e translado).\r\n\r\nPROCESSO N°: 3.918/2012\r\n\r\nREQUISITANTE: PARLAMENTO JUVENIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nREUNIÃO: 25/07/2012 às 10:00 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 25/07/2012. \r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(preço negociado)\r\n\r\nEXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA ME- R$ 109.790,00 (cento e nove mil setecentos e noventa reais) \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2012.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1348767"
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                    "AMPLA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.809.905/0001-56 - NIRE 3330027770-6\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 21 de março de 2012. 1. Data, Hora e Local: No dia 21 de março de 2012, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 01 - parte, na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presenças: Os membros do Conselho de Administração foram devidamente convocados, nos termos do art. 16 do Estatuto Social. Presente a maioria dos membros do Conselho, havendo quorum para instalação e deliberações, conforme se verifica pelas assinaturas ao final desta ata. Presente, ainda, o representante do Auditor Independente da Companhia, Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.A. Sr. Marcelo Felipe Leitão de Sá. 3. Mesa: Presidente: Sr. Mario Fernando de Melo Santos - Secretária: Sra. Carolina Farinas Pinheiro. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Temas para aprovação: i. Exame e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2011, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; ii. Exame da proposta da Administração para destinação do lucro líquido do exercício de 2011, com a conseqüente distribuição de dividendos aos Acionistas; iii. Convocação de Assembléia Geral Ordinária para os fins do art. 132 da Lei n.º 6.404/76. Temas para informação: i. outros assuntos de interesse da Companhia. 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: 5.1 Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, após exposição acerca das demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2011 e suas respectivas notas explicativas, seguida de análise e discussão das mesmas, os Conselheiros recomendaram a aprovação, pelos Srs. Acionistas, do Relatório da Administração da Companhia e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2011, compreendendo o balanço patrimonial, as demonstrações de resultado, de mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa, e do valor adicionado, complementadas pelas notas explicativas, tendo, ainda, tomado conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes. 5.2 Quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, foi aprovada a Proposta da Administração da Companhia, a ser submetida à próxima Assembléia Geral Ordinária, sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2011, no montante total de R$ 47.868.583,86 (quarenta e sete milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos), nos seguintes termos: (i) o valor de R$ 4.899.695,81 (quatro milhões, oitocentos e noventa e nove mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos), referente, substancialmente, a absorção de outros resultados abrangentes (ii) 5% do lucro líquido ajustado, no valor R$ 2.148.444,40 (dois milhões, cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), destinar para a constituição da reserva legal; (iii) distribuir o montante de R$ 10.205.110,91 (dez milhões, duzentos e cinco mil, cento e dez reais e noventa e um centavos) como dividendo mínimo obrigatório; e (iv) destinar o saldo de R$ 30.615.332,74 (trinta milhões, seiscentos e quinze mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos) para a conta de reserva de reforço de capital de giro, nos termos do artigo 27, parágrafo único, \"c\", do Estatuto Social. Os dividendos cuja proposta de pagamento é deliberada neste ato serão submetidos à aprovação da Assembléia Geral Ordinária, e, em sendo aprovados, deverão ter o seu pagamento efetuado até 30.12.2012, no valor de R$ 0,85042590 por lote de mil ações. 5.3 Quanto ao item (iii) da Ordem do Dia, foi autorizada a convocação da Assembléia Geral Ordinária, em data e horário a serem oportunamente definidos pela administração, para deliberar sobre: a) aprovação das contas dos Administradores, exame, discussão e votação do relatório da administração e demonstrações financeiras, referentes ao exercício findo em 31.12.2011; b) destinação do lucro líquido do exercício de 2011 e a distribuição de dividendos; c) fixação da remuneração global dos Administradores da Companhia para o exercício de 2012, e d) Eleição dos membros do Conselho de Administração para um novo mandato de 2 anos. 5.4 Nesse sentido, fica a Diretoria da Companhia, desde já, autorizada a adotar as providências necessárias à disponibilização e publicação dos documentos e informações pertinentes aos acionistas, conforme os prazos e procedimentos estabelecidos pela legislação societária. 6. Assuntos gerais para informação: Foram apresentadas, aos Srs. Conselheiros, informações sobre o curso ordinário das operações e contas da Companhia, relativas ao mês de fevereiro de 2011. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes, Srs. Mario Fernando de Melo Santos, Antonio Basilio Pires e Albuquerque, Cristián Eduardo Fierro Montes, Nelson Ribas Visconti, José Alves de Mello Franco e José Távora Batista, e pela secretária da reunião, Carolina Farinas Pinheiro. Niterói, 21 de março de 2012. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente da Mesa e do Conselho; Carolina Farinas Pinheiro - Secretária; Antonio Basilio Pires e Albuquerque - Vice-Presidente do Conselho; Nelson Ribas Visconti - Conselheiro; José Távora Batista - Conselheiro; Cristián Eduardo Fierro Montes - Conselheiro; José Alves de Mello Franco - Conselheiro. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: AMPLA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2313655 e data de 11/04/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1348687"
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                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Data, Hora e Local: Em 04/05/2012, às 15h, na sede social na Av. Rio Branco, 173, 10o andar (parte), Rio de Janeiro, RJ. Quorum de Instalação: Houve a presença, conforme se vê das assinaturas lançadas no Livro de Presenças, de acionistas representando a totalidade do Capital Social. Mesa Diretora: Presidente Sra. Ruth Stern e Secretário Dr. Roberto Germano Dopheide. Forma de Convocação: Foi publicada no DOERJ na Parte V (20, 24 e 25/04/12 às fls. 77, 104 e 110, respectivamente) e no Diário Mercantil (20, 24 e 25/04/12, às fls. 26, 19 e 02, respectivamente). Ordem do Dia: 1) Tomar as contas dos administradores e aprovar as demonstrações financeiras referente ao exercício encerrado em 31/12/2011: 2) Deliberar sobre os resultados líquidos e a distribuição de dividendos; 3) Eleição da Diretoria Estatutária: 4) Fixação dos honorários da Diretoria; e, 5) Outros assuntos de interesse da Assembleia: e, 6) Alteração e Consolidação Estatutária. Deliberações: 1º. As Demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2011 foram aprovadas, bem como, o Relatório da Diretoria, ambos publicados no DORJ e no Diário Mercantil no dia 04/06/2012; 2°. Foi aprovada a decisão de não proceder à distribuição do dividendo mínimo obrigatório, face ao disposto no §3o do Art.202 da Lei 6.404/76, bem como, aprovar o destino de parte dos lucros conforme demonstrado em balanço; 3o. Após a realização da eleição para os cargos da diretoria, verificou-se terem sido, reeleitos, a Sra. Ruth Stern, brasileira, viúva, empresária, RG 1.199.072 IFP, CPF 004.835.247-00 para Diretora Presidente; e, Sr. Roberto Stern, brasileiro divorciado, empresário, RG 04.247.704-1 IFP, CPF 628.435.597/15, para Diretor Vice-Presidente Executivo, todos residentes e domiciliados nesta cidade, com endereço na Av. Rio Branco, 173, 10° andar (pte), RJ. Absteve-se a Assembleia de eleger nesta ocasião mais outros membros da diretoria; 4o. No tocante ao presente item, foi estabelecido fixar um limite total anual de até R$ 100.000,00 referente aos honorários a serem atribuídos aos membros da diretoria ora eleita; 5º. Foi ainda discutido e aprovada a orientação adotada pela H. Stern C.I. S.A., de cujo capital a empresa participa como acionista, assim como, das demais empresas. A presidente da mesa informou a Assembleia que estavam sendo mantidos planos para movimentos na composição dos capitais sociais de algumas das empresas em que a Participação Industriais Tec S.A. participa como acionista e/ou sócia, no sentido de agrupar na TEC os imóveis que integram os capitais sociais das diversas subsidiárias; 6o. No tocante ao item referente à Consolidação Estatutária, foi decidido manter a atual formulação. A seguir, foi oferecida a palavra aos acionistas presentes, não havendo mais quem quisesse fazer uso dela, foi a seção suspensa para a lavratura da presente Ata. Reaberta posteriormente e feita a sua leitura, foi a Ata achada de conforme com o deliberado e aprovada por unanimidade. A Ata vai assinada pelo Presidente e Secretário da mesa e pelos Acionistas presentes. Rio de Janeiro, 04/05/2012. Mesa: Ruth Stern, Presidente; e, Roberto G. Dopheide, Secretário; Acionistas: Armando Gomes; Ruth Stern; Roberto Stern; P/Editora e Publicidade Rivoli .S.A.: Ruth Stern. A presente é cópia do constante no Livro de ATAS. Ruth Stern, Presidente. Certifico a transcrição acima. Roberto G. Dopheide, Secretário “Ad Hoc” e Dr. Roberto G.Dopheide OAB-RJ 15.609. Jucerja nº 00002354786, em 13/07/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1348360"
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                    "V - Ata",
                    "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF: 30.306.294/0001-45\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 2 DE ABRIL DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 2 de abril de 2012, às 19:30 horas, na sede social do Banco BTG Pactual S.A. (\"Banco BTG Pactual\" ou \"Companhia\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, 6º andar, CEP 22250-040. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensadas as formalidades de convocação em razão da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do parágrafo 2º do artigo 9º do Estatuto Social da Companhia. 3. MESA: Presidente: André Santos Esteves; Secretário: Marcelo Kalim. 4. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES TOMADAS: Pela unanimidade de votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas, os membros do Conselho de Administração da Companhia deliberaram o quanto segue: 4.1. Aprovar a lavratura da a ata a que se refere a esta Reunião do Conselho de Administração em forma de sumário; 4.2. Aprovar a emissão de 1 (um) bônus de subscrição, com as seguintes características: (i) Quantidade de Bônus: 1 (um) bônus de subscrição; (ii) Forma do Bônus de Subscrição: o bônus de subscrição terá a forma nominativa; (iii) Valor Total da Emissão: um montante em Reais (R$ ) determinado pelo Conselho de Administração da Companhia, conforme o preço de emissão das ações decorrentes do exercício do bônus de subscrição venha a ser estabelecido pelo Conselho de Administração, devendo tal definição ocorrer antes da data de exercício do bônus de subscrição e comunicada por escrito aos titulares do bônus (o \"Preço Total de Exercício\"); (iv) Quantidade de Ações a serem Subscritas: o bônus de subscrição confere aos seus respectivos titulares o direito de subscrever, em conjunto, um total de (A) 2.302.068 ações ordinárias e 4.604.136 ações preferenciais Classe A de emissão da Companhia, caso o fechamento da operação relacionada à Celfin Capital objeto de fato relevante em 8 de fevereiro de 2012 (a \"Operação Celfin\") tenha sido concluída no momento de exercício do bônus de subscrição e as ações de emissão do Banco BTG Pactual tenham sido emitidas (ou recibos de subscrição) para os Acionistas da Celfin Capital (conforme definido no respectivo certificado dos bônus de subscrição) ou (B) ou 2.246.289 ações ordinárias e 4.492.578 ações preferenciais Classe A da Companhia, caso o fechamento da Operação Celfin não tenha sido concluído, e as respectivas ações não tenham sido emitidas para os Acionistas da Celfin Capital (conforme definido no respectivo certificado dos bônus de subscrição), até o momento de exercício do bônus de subscrição (sendo as ações objeto do exercício, conforme a Operação Celfin tenha ou não sido concluída e as respectivas ações da Companhia emitidas, ora definidas como \"Ações Objeto do Bônus\"). Tal número de ações deverá ser ajustado proporcionalmente somente na hipótese de alteração na quantidade de ações emitidas pela Companhia entre a presente data e a data de exercício do bônus de subscrição, unicamente em razão de desdobramento, grupamento, ou bonificação (um \"Evento de Ajuste\") (e em nenhuma outra hipótese, inclusive emissão de novas ações em razão de oferta pública inicial de ações, ou outro aumento de capital da Companhia), caso em que as Ações Objeto do Bônus que o titular do bônus de subscrição poderá subscrever deverão ser ajustadas de modo que a titularidade de participação societária na Companhia representada por tais ações após o Evento de Ajuste seja igual à titularidade de participação societária na Companhia representada por tais ações imediatamente antes Evento de Ajuste (sempre observada a proporção de 1 ação ordinária para 2 ações preferenciais classe A); (v) Prazo e forma de exercício: o bônus de subscrição poderá ser exercido a qualquer tempo a partir da presente data até o dia 31 de dezembro de 2014, mediante notificação do titular à Companhia, e poderá ser cedido parcial ou integralmente por BTG Pactual Holding S.A. para um ou mais cessionários, e nenhum de tais cessionários poderá ceder este bônus sem o consentimento prévio da Companhia. O bônus de subscrição somente poderá ser exercido por um Investidor Estratégico (conforme definido no certificado do bônus de subscrição). O bônus de subscrição não poderá ser exercido por qualquer pessoa que não seja um Investidor Estratégico. (vi) Preço de Subscrição das Ações: o preço de subscrição, por ação, será um valor em reais (R$ ) igual ao valor total da emissão definido pelo Conselho de Administração, dividido pelo número de Ações Objeto do Bônus determinado na data de exercício do bônus. (vii) Integralização: a integralização das ações subscritas em decorrência do exercício dos bônus de subscrição (total ou parcial) se dará em moeda corrente nacional, pago à vista integralmente no ato da subscrição; (viii) Cessão: o bônus de subscrição poderá ser cedido (integral ou parcialmente), mediante simples notificação do titular à Companhia, a qualquer tempo, a título gratuito ou oneroso, pelo subscritor BTG Pactual Holding S.A. para um ou mais Investidores Estratégicos (conforme definido no certificado do bônus de subscrição); sendo certo que, após tal cessão total ou parcial por BTG Pactual Holding S.A. para tais Investidores Estratégicos, toda e qualquer cessão subsequente, a qualquer tempo e a qualquer título, total ou parcial, por qualquer Investidor Estratégico restará proibida, exceto se a Companhia aprovar tal cessão; sendo certo, ainda, que BTG Pactual Holding S.A. não cederá o bônus, a quaisquer outras pessoas que não um Investidor Estratégico. (ix) Consignar a subscrição do bônus de subscrição ora emitido, pelo montante de R$ 5,00 (cinco reais), pelo acionista BTG Pactual Holding S.A., na forma do certificado que constitui o Anexo 1 à ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração, observando-se a não exercibilidade do direito de preferência pelos demais acionistas da Companhia, tendo em vista a sua destinação para utilização no contexto de aquisição estratégica e observado o acordo de acionistas arquivado na sede da Companhia do qual são signatários os fundos soberanos, os demais membros do consórcio de investidores e o restante dos acionistas da Companhia, estando o exercício do direito de subscrição conferido por tais bônus compreendido nos limites do capital autorizado da Companhia, cabendo ao Conselho de Administração a emissão das ações se e quando do exercício dos bônus ora emitidos. 4.3. Aprovar e adotar o regulamento de políticas internas a ser observado pela Diretoria da Companhia na condução dos negócios sociais, o qual devidamente rubricado fica arquivado na sede da Companhia, estando referido regulamento sujeito à entrada em vigor do Estatuto Social da Companhia aprovado em Assembleia Geral nesta mesma data, na qual está contemplada a adoção pela Companhia do referido regulamento de políticas internas. 4.4. Aprovar o aumento do capital social da Companhia em R$ 650.000.000,00 (seiscentos e cinquenta milhões de reais), passando o capital social de R$ 3.242.499.681,03 (três bilhões, duzentos e quarenta e dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos e oitenta e um reais e três centavos) para R$ 3.892.499.681,03 (três bilhões, oitocentos e noventa e dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos e oitenta e um reais e três centavos) sem emissão de novas ações, dentro do limite do capital autorizado, mediante a capitalização de Reserva Estatutária de lucros referentes ao exercício de 2007, tudo na forma do artigo 169, §1º da Lei 6.404/76. 4.5. Eleger, como membros da Diretoria da Companhia, todos com mandatos de 1 (um) ano, permitida a reeleição, os Srs.: (i) ANDRÉ SANTOS ESTEVES, brasileiro, casado pelo regime de separação total de bens, analista de sistemas, portador do RG n° 07.767.022-2, expedido pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 857.454.487-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3729, 10º andar, CEP 04538-133, para o cargo de Diretor Presidente; e, para os cargos de Diretores Executivos, os Srs: (ii) ANDRÉ FERNANDES LOPES DIAS, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, administrador, portador do RG n.º 9.692.397-4, expedido pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 038.107.417-01, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia de Botafogo, 501, 5º andar - parte, Torre Corcovado, CEP 22250-040; (iii) ANTONIO CARLOS CANTO PORTO FILHO, brasileiro, casado pelo regime de comunhão universal de bens, empresário, portador do RG nº 2.984.257, expedido pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 468.306.778-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3729, 10º andar, CEP 04538-133 (ficando consignado que, quando da entrada em vigor do Estatuto Social da Companhia aprovado em Assembleia Geral nesta mesma data, tal diretor terá a designação de Diretor Vice Presidente Sênior); (iv) EDUARDO HENRIQUE DE MELLO MOTTA LOYO, brasileiro, casado, economista, portador do RG nº. 191.930, expedido pelo CRE/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 899.745.067-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia de Botafogo, nº 501, Torre Corcovado, 5º andar - parte, Botafogo, CEP - 22250-040; (v) EMMANUEL ROSE HERMANN, brasileiro, solteiro, bancário, maior, portador do RG nº 08.098.534-4, expedido pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 006.742.997-10, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3729, 10º andar, CEP 04538-133 (ficando consignado que, quando da entrada em vigor do Estatuto Social da Companhia aprovado em Assembleia Geral nesta mesma data, tal diretor terá a designação de Diretor Vice Presidente Sênior); (vi) GUILHERME DA COSTA PAES, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, economista, portador do RG n° 05.417.705-0, expedido pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 959.629.487-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com escritório na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, CEP 04538-133; (vii) JOÃO MARCELLO DANTAS LEITE, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, economista, portador do RG nº 08.497.626-5, expedido pelo IFP-RJ e inscrito no CPF/MF sob o n.º 013.849.777-08, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia de Botafogo, nº 501, Torre Corcovado, 5º andar - parte, Botafogo, CEP - 22250-040; (viii) JONATHAN DAVID BISGAIER, cidadão dos Estados Unidos da América, advogado, casado, portador do RNE nº V-536699-7, expedido pelo DPF/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 060.562.687-13, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3729, 10º andar, CEP 04538-133; (ix) MARCELO KALIM, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, economista, portador do RG nº 9.037.096, expedido pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 185.178.498-50, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3729, 10º andar, CEP 04538-133 (ficando consignado que, quando da entrada em vigor do Estatuto Social da Companhia aprovado em Assembleia Geral nesta mesma data, tal diretor terá a designação de Diretor Vice Presidente Sênior); (x) OSWALDO DE ASSIS FILHO, brasileiro, casado pelo regime da comunhão universal de bens, engenheiro, portador do RG n° 3.735.512, expedido pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o n° 761.798.778-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com escritório na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar CEP 04538-133; (xi) RENATO MONTEIRO DOS SANTOS, brasileiro, economista, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, portador do RG n.º 22.778.962-3, expedido pela SSP - SP e inscrito no CPF/MF sob o n.º 265065788-07, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com escritório na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, Cep: 04538-133 (ficando consignado que, quando da entrada em vigor do Estatuto Social da Companhia aprovado em Assembleia Geral nesta mesma data, tal diretor terá a designação de Diretor Vice Presidente Sênior); (xii) ROBERTO BALLS SALLOUTI, brasileiro, economista, casado, portador do RG nº 17.035.489-1, expedido pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 135.962.478-37, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3729, 10º andar, CEP 04538-133 (ficando consignado que, quando da entrada em vigor do Estatuto Social da Companhia aprovado em Assembleia Geral nesta mesma data, tal diretor terá a designação de Diretor Vice Presidente Sênior); (xiii) ROGÉRIO PESSOA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, brasileiro, economista, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, portador do RG nº 7.531.013-6, expedido pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n.º 986379087-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia de Botafogo, nº 501, Torre Corcovado, 5º andar - parte, Botafogo, CEP - 22250-040; 4.5.1. Os diretores ora eleitos encontram-se livres e desimpedidos para o exercício de suas atribuições, e, tendo em vista o disposto no artigo 147 da Lei nº 6.404/76, declaram, para os devidos fins de direito, não estarem impedidos por lei especial, nem condenados à pena que, ainda que temporariamente, vede o acesso a cargos públicos; ou condenados por crime falimentar, prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou crime contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, sendo certo que a eles foi dado amplo conhecimento da legislação aplicável. Os diretores eleitos tomarão posse, mediante a assinatura do termo de posse em livro próprio em até 30 dias após a aprovação da eleição pelo Banco Central do Brasil, fazendo as declarações necessárias para os fins do artigo 147 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada esta reunião do Conselho de Administração, da qual foi lavrada a presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os membros presentes do Conselho de Administração. Assinaturas: Mesa: André Santos Esteves, Presidente do Conselho de Administração, Marcelo Kalim, secretário. Conselheiros: André Santos Esteves, Marcelo Kalim, Pérsio Arida, James Marcos de Oliveira, Claudio Eugênio Stiller Galeazzi e Carlos Daniel Rizzo da Fonseca - membros efetivos do Conselho de Administração. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 02 de abril de 2012. André Santos Esteves - Presidente; Marcelo Kalim - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: BANCO BTG PACTUAL S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2354718 e data de 13/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1348240"
                ],
                "1348594": [
                    "V - Ata",
                    "FIAGO PARTICIPAÇÕES S.A. - (Em liquidação)\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.335.514/0001-23-NIRE 33.300167-056\r\n\r\nATA DA AGE. 1. Data, hora e local. Aos 6/06/2012, na sede da Cia, na Av Presidente Wilson, 231, 11º, RJ-RJ. 2. Convocação. Convocação dispensada nos termos do § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76. 3. Presença. Presente a totalidade dos acionistas, além do Liquidante nomeado em AGE, realizada em 03/07/2009, BNY Mellon Serviços Financeiros DTVMS.A. (“Liquidante” e/ou “BNY Mellon”). 4. Mesa. Presidente: José Branisso. Secretária: Marcela Brito. 5. Ordem do dia. (i) Eleição dos Membros do C.A.; (ii) Fixação da remuneração anual dos Membros do C.A.; e (iii) Prestação de contas e do relatório dos atos e operações praticados pelo Liquidante. 6. Deliberações aprovadas por unanimidade. (i) Aprovar a eleição para o C.A. de 4 membros efetivos, todos com mandato de 1 ano, nos termos do art. 15 do Estatuto Social, a saber: Sr. José Branisso, brasileiro, bancário e economiário, CI 5303558-SSP/SP, CPF 503.425.688-68, residente no SQN 315, bloco D, apto. 302, Asa Norte, Brasília-DF, como Presidente; e como membros, Sr. Marcio de Araújo Faria, brasileiro, engenheiro elétrico, CI 27.172 D CREA, CPF 298.088.807-97, residente na Rua Lauro Muller, 116, 29º, sala 2901, RJ-RJ; Sr. William Bezerra Cavalcanti Filho, brasileiro, bancário e economiário, CI 16.704 CRE/RJ, CPF 530.627.607-53, residente à Praia de Botafogo, 501, 4º, RJ-RJ e o Sr. Marcio Santos de Albuquerque, brasileiro, administrador, CI 13.147.792-9 IFP/RJ, CPF 092.695.027-40, com endereço na Rua do Ouvidor, 98, 8º, RJ-RJ. Os Conselheiros eleitos declaram não estar incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades mercantis e atender aos requisitos previstos no art. 1.011 da Lei 10.406/2002, e no art. 147 da Lei 6.404/76, e na ICVM 367, de 29/05/2002. (ii) Fixar, nos termos do art. 14, §1º do Estatuto Social, a remuneração anual de cada membro do C.A. em até R$ 21.420,00. (iii) O Liquidante prestou contas e relatou os seguintes atos e operações praticados ao longo do presente processo de liquidação da Cia: a) Pedidos de restituição de saldo negativo de IR de pessoa jurídica e CSLL apresentados à Receita Federal do Brasil. O Liquidante apresentou tabela detalhada dos valores atualizados dos saldos negativos de IRPJ e CSLL dos anos-calendários de 2006 a 2009, que deram origem aos pedidos de restituição apresentados à RFB em março de 2011. O Liquidante relatou, ainda, o deferimento do pedido de restituição do saldo negativo de IRPJ do ano-calendário de 2010 apresentado à RFB em agosto de 2011. Em relação aos pedidos de restituição apresentados em março de 2011, os acionistas, levando em conta o precedente favorável obtido no processo de restituição do saldo negativo do ano de 2010 e as demais considerações apresentadas pelo Liquidante, decidiram autorizar o BNY Mellon a solicitar ao escritório Vieira, Rezende, Barbosa e Guerreiro Advogados que diligencie junto a RFB a fim de agilizar a apreciação dos pedidos de restituição apresentados em março de 2011 pela Cia.. Se em até 60 dias o escritório não obtiver da autoridade fiscal algum resultado satisfatório, fica o Liquidante autorizado a iniciar um processo de cotação para a contratação pela Fiago de escritório de advocacia para impetração de MS em face da RFB para que seja determinado um prazo para a apreciação dos pedidos de restituição pelo Fisco. Desde já, fica acordado que o Liquidante deverá submeter aos acionistas da Cia, pelo menos, três propostas de honorários e em até 30 dias, contados da manifestação não satisfatória da RFB. b) Situação patrimonial e financeira da Cia.. O Liquidante apresentou aos acionistas o balanço patrimonial e as demonstrações do resultado do exercício findo em 31/12/2011, dando conta dos atos e operações praticados durante o processo de liquidação da Cia, em especial, dos lançamentos incluídos no balanço patrimonial relacionados à partilha antecipada de parte do ativo remanescente da Cia, correspondente à totalidade das ações de emissão da Telemar Participações S.A. e CTX Participações S.A. transferidas aos acionistas, proporcionalmente às suas participações no capital social da Cia.. Em sequência, o Liquidante colocou-se à disposição para a prestação de quaisquer outros esclarecimentos aos acionistas, que se dando por satisfeitos, anuíram à quitação do Liquidante de seus deveres legais e das obrigações fixadas na AGE, realizada em 03/07/2009. 7. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia. Assinaturas: Sr. José Branisso (Presidente); Sra. Marcela Brito Garcia (Secretária). Acionistas Presentes: Previ; Fundação Atlântico de Seguridade Social; Petros; Funcef; José Branisso; Marcio de Araújo Faria; Marcio Santos de Albuquerque e William Bezerra Cavalcanti Filho. RJ, 06/06/2012. Marcela Brito-Secretaria. Jucerja reg. sob o nº 2350989 em 06/07/2012. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1348594"
                ],
                "1348253": [
                    "V - Ata",
                    "BRASOIL ROUND 9 EXPLORAÇÃO PETROLÍFERA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.508.743/0001-20 - NIRE: 33.2.0825045-7\r\n\r\nAta de Reunião de Sócias realizada em 04 de julho de 2012. Data, Horário e Local: No dia 04 de julho de 2012, às 14 horas, na sede social da Brasoil Round 9 Exploração Petrolífera Ltda., sociedade empresária limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro/Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 4205, parte, Edifício Rio Sul Center, Botafogo, CEP 22.290-160 (\"Sociedade\"). Quorum: Sócias da Sociedade representando a totalidade do capital social. Convocação e presença: Foram dispensadas as formalidades de convocação, tendo em vista a presença da totalidade das sócias representando 100% (cem por cento) do capital social da Sociedade, conforme o disposto no parágrafo 2º do art. 1.072 da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada (\"Código Civil Brasileiro\"). Composição da mesa: As sócias indicaram para presidir a Mesa o Sr. André Pereira Guimarães, o qual convidou para secretariar a mesa o Sr. Lior Pinsky. Ordem do dia: Deliberar sobre a redução do capital social no valor de R$ 20.228.877,00 (vinte milhões, duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e sete reais). Deliberações: As sócias, por unanimidade de votos e sem reservas ou oposições, aprovaram a redução do capital social, atualmente de R$ 26.397.297,00 (vinte e seis milhões, trezentos e noventa e sete mil, duzentos e noventa e sete reais), para R$ 6.168.420,00 (seis milhões, cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e vinte reais), uma redução, portanto, de R$ 20.228.877,00 (vinte milhões, duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e sete reais), mediante a extinção de 20.228.877 (vinte milhões, duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e sete) quotas no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, todas de propriedade da sócia Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A., por ser excessivo o capital social às necessidades operacionais da Sociedade. Encerramento: Como nada mais havia a ser tratado, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual lida e posta em discussão, foi aprovada pela unanimidade das sócias. Assinaturas: Mesa - Sr. André Pereira Guimarães como Presidente e Sr. Lior Pinsky como Secretário. Sócias - (i) Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A. (por André Pereira Guimarães), e (ii) Brasoil do Brasil Exploração Petrolífera S.A. (por André Pereira Guimarães). Rio de Janeiro, 04 de julho de 2012. André Pereira Guimarães - Presidente; Lior Pinsky - Secretário; Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A. por: André Pereira Guimarães, Cargo: Diretor; Brasoil do Brasil Exploração Petrolífera S.A. por: André Pereira Guimarães - Cargo: Administrador.\r\n\r\nId: 1348253"
                ],
                "1348352": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Data, Hora e Local: Em 04/05/2012, às 13h, na sede social situada na Av. Rio Branco, 173,10o andar (pte), Rio de Janeiro, RJ. Quorum de Instalação: Acionistas presentes, conforme se vê das assinaturas lançadas no Livro de Presenças. Mesa Diretora: Presidente: Sra. Ruth Stern e Secretário: Sr. Edgar R. Hirschfeld. Forma de Convocação: Convocação Publicada no DOERJ, na Parte V (20, 24 e 25/04/12, às fls. 78, 104 e 110, respectivamente) e no Diário Mercantil (20, 21 e 25/04/12, às fls. 26, 19 e 02, respectivamente. Ordem do Dia: Na AGO/E: 1) Tomar as contas dos administradores e aprovar as demonstrações financeiras referente ao exercício encenado em 31/12/2011; 2) Deliberar sobre os resultados líquidos e a distribuição de dividendos; 3) Eleição da Diretoria Estatutária; 4) Fixação dos honorários Diretoria; 5) Alteração e Consolidação Estatutária; e, 6) Outros assuntos de interesse da Assembleia. Deliberações: Das Assembleias Gerais: Foi decidido por unanimidade: 1o. Aprovar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2011 e o Relatório da Diretoria, publicados no DORJ e no Diário Mercantil, no dia 04/06/2012; 2o. Aprovar o resultado líquido do exercício com as destinações apresentadas pelo balanço; 3°. Reeleger a Sra. Ruth Stern, brasileira, viúva, empresária, acionista controladora da cia, RG 1.199.072 IFP, CPF 004.835.24700, para o cargo de Diretora Presidente; o Sr. Roberto Stern, brasileiro, divorciado, empresário, RG 04.247.704-1 IFP, CPF 628.435.597/15, para o cargo de Diretor Vice-Presidente: e, o Sr. Edgar Raoul Hirschfeld, brasileiro, casado, executivo, RG 01522594-9/IFP, CPF 046.863.657-91, para o cargo de Diretor Estatutário, e o Sr. Ronaldo Stern, brasileiro, engenheiro, separado, RG 04.247.703-4 IFP, CPF 911.709.907/20, para o cargo de Diretor Estatutário. Todos os diretores acima eleitos são residentes nesta cidade e tem endereço na Av. Rio Branco, 173, 10° andar (pte), Rio de Janeiro, RJ. O mandato dos reeleitos será válido até a próxima AGO. Os diretores ora reeleitos presentes à assembleia foram desde já empossados; 4o. Fixou-se os honorários globais da Diretoria Estatutária em até o limite de R$ 40.000.00 mensais; e, 5o. Continuando na Ordem do Dia: Foram discutidos e aprovadas por unanimidade as alterações estatutárias apresentadas pela diretoria. Assim sendo, ficou decidida a adoção dos seguintes Estatutos Consolidados da Editora e Publicidade Rivoli S.A. em substituição à anterior formulação. A seguir os Estatutos Sociais Consolidados na formulação atualizada.\r\n\r\nESTATUTOS SOCIAIS CONSOLIDADOS. Capítulo I. Denominação, Sede, Objeto e Duração. Art. 1º. Sob a denominação de Editora e Publicidade Rivoli S.A.”, funcionará esta sociedade anônima de capital fechado, inscrita no CNPJ sob o n° 33.167.008/0001-04, que será regida pelos presentes Estatutos e pela legislação aplicável. §1º. A Sociedade foi fundada em 1960 e recebeu o NIRE n” 3330008265-4 “Número de Identificação de Registro de Empresas” da JUCERJA. Teve seus atos constitutivos de 15/12/1960, arquivado no DNIC-DRC sob o nº 77.137 por despacho de 03/01/1961, publicado no Diário Oficial (parte 1) de 01/02/1961, tendo adaptado seus Estatutos Sociais à Lei 6.404/76, conforme Ata da AGE de 15/12/1977, arquivado na JUCERJA sob o n° 40.117, por despacho de 14/02/1978. §2o. A sede social da Cia continua no Rio de Janeiro, RJ. A Sociedade poderá, por deliberação da sua Diretoria, instalar ou encerrar, agências, filiais, depósitos ou escritórios em qualquer ponto do país ou do exterior. Art. 2º. A Sociedade tem por objeto as publicidades ou propagandas de qualquer espécie; bem como, as participações em outras empresas, que não dependam de autorização governamental. Art. 3º. A presente Cia será por tempo indeterminado e poderá participar de outras sociedades, criar subsidiárias, bem como, formar ou integrar consórcios ou grupos de sociedade. Capítulo II. Capital e Ações. Art. 4o. O capital social é de R$ 34.011.110,00, totalmente integralizado, dividido em 34.011.110 ações de R$ 1,00, cada ação, sendo todas ON. §1º. Observadas as exigências legais para o seu exercício, corresponderá a cada ação 1 voto. As ações serão indivisíveis perante a sociedade. §2º. As ações serão representadas por Certificados assinados por 2 Diretores, sendo 1 o Diretor Presidente, e emitidos com observância das formalidades legais. §3º. A Sociedade poderá emitir Certificados múltiplos de ações: poderá decidir a criação de outras espécies, forma e classes de ações, observadas às disposições legais. §4º. A Sociedade, respeitadas às disposições legais pertinentes, poderá efetuar, tanto operações de resgate, de reembolso ou a amortização de suas ações, como também, sua aquisição para permanência, sem direito a voto, em tesouraria, podendo ser alienadas posteriormente, mediante aprovação de assembleia geral de acionistas, observado o quorum necessário para aumento do capital social com entrada de aporte de numerário. Capítulo III. Alienações Societárias. Art.5º. Para a alienação das ações da Sociedade, 1 Cia de capital fechado, cujo equilíbrio e continuidade de acionistas e de votos é um objetivo primordial dos acionistas, qualquer acionista com propósito de alienação de lote de ações superior a 50.000 ações, deverá observar, obrigatoriamente, o prazo de 180 dias, possibilitando aos demais acionistas, observada a ordem de preferências, exercer a preferência para respectiva aquisição. São essas as preferências sucessivas: i) A própria Sociedade, que poderá adquiri-las na forma dos estatutos, embora em direito a voto; ii) Ao Acionista Controlador, se houver, como tal considerado aquele que exercer o voto de mais do que a metade do capital votante. iii) Aos acionistas da Cia, na exata proporção das ações que possuírem, uma vez que tenham defluidos os prazos adiante fixados. iv) A terceiros interessados, uma vez verificada a ordem sucessiva acima, sem interessados. Art.6°. O direito de preferência para subscrição de ações nos futuros aumentos de capital, não poderá ser alienado a terceiros, nem gratuitamente. §1º. Os aumentos de capital, cuja integralização deva ser feito por novo aporte de numerário deverão ser aprovados pela Assembleia Geral, que poderá estabelecer condições e limitações. §2º. Eventuais inobservâncias aos arts. 5º e 6º, decorrentes de atos ou decisões aprovadas de conformidade com o Art.9°, não se constituirão em revogação ou novação às determinações fixadas pelos ditos arts. 5º e 6º. Capítulo IV. Assembleias Gerais. Art.7º. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, nos 4 primeiros meses após encerramento do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. §1°. As Assembleias Gerais serão convocadas pelo Diretor Presidente, pelo Diretor Vice- Presidente Executivo ou na forma da Lei, nesta ordem. §2º. As Assembleias deliberarão sobre os itens legalmente fixados e tudo mais que for de interesse social, previsto nos Estatutos ou decorrer de disposições legais. Serão presididas pelo Presidente ou Vice-Presidente Executivo ou, na falta dos mesmos, por um acionista para tanto eleito pelos demais acionistas, cabendo ao presidente da assembleia indicar um secretário, acionista ou não. §3o. Os honorários mensais, globais ou individuais, dos Diretores serão estabelecidos pela Assembleia Geral que os eleger, podendo, a Assembleia, que lhes aprovar os atos e contas, atribuir- lhes gratificações. Caberá ao Diretor Presidente da Sociedade fixar o montante de honorários mensais que tocará a cada diretor estatutário, sempre que a Assembleia tiver fixado os honorários de forma global. Capítulo V. Quorum e Maioria. Art.8º. As deliberações de assembleias sobre assuntos gerais de gerência ou administração serão tomadas pela maioria de votos dos presentes nas Assembleias Gerais, observado o quorum ora estabelecido de 3/5 do capital social votante. §1°. Na impossibilidade de ser atingido o quorum estatutário de 3/5, serão os assuntos não votados objeto de outra Assembleia esta com 30 dias de interstício, no mínimo, quando se deliberará sobre os mesmo itens em suspenso, sendo, em primeira convocação, com o mesmo quorum de 3/5 e maioria de votos, e; em segunda convocação, pela, maioria simples de votos, com o quorum dos votos.de metade mais um do capital votante. §2o. Para a eleição da Diretoria Estatutária, as Assembleias terão a presença dos acionistas compondo mais de 3/5 da totalidade do capital votante, mediante a aprovação pelo voto da maioria de 3/4 dos acionistas participantes. §3º. Para a alteração dos estatutos, a Assembleia deverá contar sempre com a presença de mais de 3/5 do capital votante, e decidir com necessária unanimidade de 3/4 de votos. §4º. Verificando-se não terem sido conseguidos os quoruns e/ou as maiorias ou unanimidades de votos previstos, deverão, as situações ou os objetos da respectiva assembleia, continuar inalterados e serem mantidos sem modificação, inclusive com relação à eleição da diretoria estatutária, que continuará funcionando, enquanto não for substituída pelo voto necessário à constituição de nova diretoria; não obstante, poderá tudo ser objeto de nova Assembleia, com os mesmos objetivos e mantidas as mesmas exigências de quorum e maioria de votos dentro de, no mínimo, 60 dias ou, posteriormente, em qualquer época, mantidas as exigências ora fixadas, ressalvado o constante no art. a seguir. Art.9o. Ao Acionista Controlador, pessoa física ou jurídica, assim considerado quem controlar mais de 50% do capital social votante, caberá convocar e presidir independentemente dos quoruns acima mencionados, quaisquer assembleias de acionistas, podendo votar e aprovar definitiva e plenamente qualquer assunto, inclusive eleger a Diretoria ocupar o cargo de Diretor Presidente, e ainda promover as alterações estatutárias que julgar úteis decidindo validamente com maioria superior á metade dos votos compondo o capital social. Capítulo VI. Administração. Art.10. A administração da Sociedade far-se-á através de Diretoria eleita na forma destes Estatutos, composta por até 6 administradores, (no mínimo de 2 membros) de acordo com as disposições dos estatutos, sejam acionistas ou não, residentes no País. §1o. A composição da Diretoria compreenderá necessariamente 1 Diretor Presidente e 1 Diretor Vice-Presidente Executivo. A Assembleia Geral poderá deixar de preencher todos os cargos da Diretoria. Poderá haver diretores com designação especial, a critério da Assembleia Geral, inclusive de 1 Diretor Procurador, cuja amplitude de poderes será fixada por ocasião de sua eleição. §2°. Os membros da Diretoria Estatutária serão acionistas ou não, residentes no país, eleitos pela Assembleia Geral com mandato até a próxima AGO, pelo prazo mínimo de 1 ano, podendo ser reeleitos. As funções específicas dos Diretores sem denominação especial serão decididas pela Presidência, ou pela Assembleia que os eleger, devendo haver um Diretor Administrativo. §3o. Face às determinações estatutárias, continuarão validamente em seus postos, os membros da Diretoria Estatutária eleitos, na forma acima. Consequentemente, os atos dos Diretores eleitos, continuarão perfeitamente válidos enquanto não tiverem sido substituídos. Os Diretores não prestarão caução. Art.11. A Diretoria administrará a Sociedade com plenos poderes, cabendo-lhe cumprir a Lei, os Estatutos, e as determinações das Assembleias gerais. §1º. Ao Diretor Presidente caberá, isoladamente a representação da Cia, perante qualquer pessoa física ou jurídica do direito público ou privado, podendo, com sua só assinatura, realizar qualquer negociação, compra, venda ou transação financeira obrigando a empresa futuramente ainda, outorgar mandatos, sejam procurações “ad negotia” (com objeto e prazo especificados, no máximo por dois anos) ou “ad judicia” (outorgada normalmente sem a permissão para o substabelecimento) com indicação do seu objeto e pelo prazo necessário a respectiva realização. §2º. Ao Viçe-Presidente Executivo caberá exercer isoladamente os mesmos poderes do Diretor Presidente. §3º. 2 Diretores Estatutários sem denominação especial, poderão em conjunto, exercer as funções do presidente, excluída a constituição de procuradores ad-negotia. Qualquer Diretor sem denominação especial, poderá exercer, juntamente com 1 procurador constituído, os poderes outorgados que deverão ser exercidos através de 2 assinaturas. §4o. Os cheques, contratos e outros documentos que impliquem em responsabilidades atuais ou futuras da empresa, exigem 2 assinaturas, ressalvadas as hipóteses previstas nos §1o e §2° precedentes. §5º. A constituição de advogados para a defesa de interesses da Sociedade no pólo passivo, será da competência de qualquer Diretor. §6º. O recebimento de citações, notificações ou interpelações judiciais ou administradas, bem como, a prestação de informações por escrito, é função de qualquer membro da Diretoria Estatutária ou Procurador. Poderá igualmente qualquer Membro da Diretoria ou Procurador assinar o expediente normal, requerer certidões e providências junto às autoridades constituídas de qualquer hierarquia, paraestatais e concessionárias de serviços públicos. Art.12. A prestação de fianças ou avais a favor de terceiros, desde que no interesse da Sociedade ou das Empresas das quais esta participe, e bem assim, a autorização para onerar hipotecar, penhorar ou alienar bens do ativo permanente da Sociedade deverá ser autorizada e/ou efetuada pelo Diretor Presidente isoladamente. §Único. Ressalvado o disposto acima, é vedado usar o nome da Sociedade para prestar fianças de favor, dar avais ou outras garantias. Capítulo VII. Representação Especial. Art.13. Caberá ao Diretor Presidente a representação da Sociedade junto a suas Empresas Subsidiárias. Coligadas e demais das quais participe, quer como acionista, quer como cotista, ressalvado o disposto abaixo referente a uma subsidiária especificada. §1o. A representação nas Assembleias Gerais da Subsidiária “Participações Industriais TEC S.A”, da qual esta Cia é acionista majoritária, será feita, normalmente, pelo Acionista Controlador (conforme art.9º). §2º. Não se verificando a existência de Acionista Controlador, a Cia far-se-á representar através de 3 ou mais de seus acionistas, pessoas físicas ou jurídicas, devendo cada 3 ou mais acionistas controlarem, em conjunto, no mínimo, 50% do capital votante da presente Cia. §3º. Assuntos ou eleições que não constarem da “Ordem do Dia” das subsidiárias ou Coligadas não poderão ser votados, salvo se os três ou mais acionistas especiais acima mencionados estiverem de total acordo. Capítulo VIII. Conselho Fiscal. Art.14. A Sociedade terá um Conselho Fiscal, com as atribuições legais, cujo funcionamento não será permanente. Será eleito e instalado na forma e nos casos previstos por Lei. Os períodos de funcionamento do Conselho Fiscal terminarão na primeira AGO após a sua instalação. Art.15. O Conselho Fiscal será composto de três Membros e igual número de Suplentes, eleitos ou reeleitos, podendo ser Acionista ou não; serão naturais, residentes no país, que satisfaçam aos requisitos legais. Art.16. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal fixada pela Assembleia Geral que os eleger, observará “Pro-Rala Tempore”, o valor mínimo previsto em Lei. Capítulo IX. Exercício Social, Balanço, Lucro e Dividendos. Art.17. O Exercício Social coincidirá com o ano civil, ou seja, iniciar-se-á no dia 01/01 e terminará no dia 31/12 de cada ano. §Único. O Balanço Geral será levantado anualmente em 31/12, com a respectiva apuração dos lucros ou prejuízos, obedecendo a disposições legais pertinentes. Art.18. Do lucro apurado far-se-á uma dedução de 5% para constituição do Fundo de Reserva Lega! até que esse fundo atinja 20% do Capital Social. §1º. Do lucro assim apurado destinar-se-á 0,1% para o pagamento do dividendo mínimo obrigatório. §2º. Sobre o lucro remanescente deliberará a Assembleia Geral, com observância das disposições legais, podendo destinar uma percentagem para gratificação à Diretoria. §3o. A Assembleia Geral poderá deliberar a distribuição de dividendos superiores ou inferiores ao acima estipulado ou a retenção de todo lucro, respeitadas limitações legais. Capítulo X. Liquidação da Sociedade. Art.19. A Sociedade entrará em liquidação nos casos legais. Art.20. Compete à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação, sendo Liquidante o Diretor Presidente, e eleger o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período da liquidação. 6º. Outros Assuntos: Encenada a leitura do Estatuto Consolidado acima, foi oferecida a palavra aos acionistas presentes. Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, foi a seção suspensa para a lavratura da presente Ata e reaberta para sua leitura, tendo sido achada de conforme I com o deliberado e aprovada por unanimidade. A Ata vai assinada pelo Presidente e Secretário da mesa e por Acionistas presentes que o desejarem, Rio de Janeiro, 04/05/2012. Mesa: Ruth Stern, Presidente, Edgar R. Hirschfeld, Secretário. Acionistas presentes: Ruth Stern; Camelot Empreendimentos Artísticos Ltda, pela sócia: Ruth Stern;: Roberto Stern: Ronaldo Stern: Ruth Stern; Rafael Stern; Armando Gomes; e, Edgar R. Hirschfeld. A presente é cópia do constante no Livro de Atas. Ruth Stern, Presidente; Edgar R. Hirschfeld, Secretário; Dr. Roberto G. Dopheide - OAB-RJ 15.609. Jucerja nº 2353426, em 12/07/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1348352"
                ],
                "1348516": [
                    "V - Ata",
                    "ATLÂNTICA COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ no 33.151.291/0001-78-NIRE 33.300.284.958\r\n\r\nGrupo Bradesco de Seguros e Previdência\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária realizadas cumulativamente em 30.3.2012. Data, Hora e Local: Aos 30 dias do mês de março de 2012, às 10h, na sede social, Rua Barão de Itapagipe, 225, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20261-901. Quorum: Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença os representantes da Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros, única acionista da Sociedade. Verificou-se também a presença dos senhores Ivan Luiz Gontijo Júnior, Diretor Gerente, e Luciene Teixeira Magalhães, representante da empresa KPMG Auditores Independentes. Mesa: Presidente: Marco Antonio Rossi; Secretário: Ricardo Saad Affonso. Convocação: Dispensada a convocação por Edital, de conformidade com o disposto no Parágrafo Quarto do Artigo 124 da Lei no 6.404/76. Ordem do dia: Assembleia Geral Extraordinária: 1) examinar proposta da Diretoria para alterar o Estatuto Social, no Artigo 7o, transformando 1 (um) cargo de Diretor Gerente em mais 1 (um) cargo de Diretor, e na alínea “g” do Artigo 9o, aprimorando a sua redação; 2) aprovar a alteração da redação do Anexo A da Convenção do Grupo Bradesco de Seguros e Previdência, referente ao rateio das despesas da administração financeira do referido Grupo. Assembleia Geral Ordinária: I. tomar conhecimento do Relatório da Administração, do Parecer Atuarial e do Relatório dos Auditores Independentes, e examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2011; II. deliberar sobre proposta da Diretoria para destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2011 e distribuição de dividendos; III. eleger os membros da Diretoria da Sociedade; IV. fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores; V. ratificar as seguintes designações de Diretor: de Relações com a SUSEP; responsável pela Área Técnica de Seguros; responsável pelos registros de apólices e endossos emitidos e dos cosseguros aceitos; responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade; responsável pelo cumprimento do disposto na Lei no 9.613, de 3.3.1998, que trata dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores; responsável pelos controles internos específicos para a prevenção contra fraudes; responsável administrativo-financeiro; VI. designar, perante à SUSEP - Superintendência de Seguros Privados, o Diretor responsável pela implementação de controles internos das atividades da Sociedade. Deliberações: Assembleia Geral Extraordinária: 1) aprovada, sem qualquer alteração ou ressalva, a Proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão, de 23.3.2012, a seguir transcrita: “alterar o Estatuto Social, no Artigo 7o, transformando 1 (um) cargo de Diretor Gerente em mais 1 (um) cargo de Diretor, e na alínea ''g” do Artigo 9o, aprimorando a sua redação. Se aprovada esta proposta, as redações do Artigo 7o e alínea “g” do 9o do Estatuto Social passarão a ser as seguintes: Art. 7o) A Sociedade será administrada por uma Diretoria, eleita pela Assembleia Geral, com mandato de 1 (um) ano, composta de 3 (três) a 6 (seis) membros, sendo 1 (um) Diretor-Presidente, de 1 (um) a 3 (três) Diretores Gerentes e de 1 (um) a 2 (dois) Diretores; Art. 9o) - g) limitado ao montante global anual aprovado pela Assembleia Geral, realizar a distribuição da verba de remuneração aos Administradores.”; 2) aprovada a alteração da redação do Anexo A da Convenção do Grupo Bradesco de Seguros e Previdência, referente ao rateio das despesas da administração financeira do referido Grupo. A mencionada Convenção consolidada será registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo e ficará arquivada na sede da Sociedade, nos termos da alínea “a” do Parágrafo Primeiro do Artigo 130 da Lei no 6.404/76. Assembleia Geral Ordinária: I) tomaram conhecimento do Relatório da Administração, do Parecer Atuarial e do Relatório dos Auditores Independentes, e aprovaram, sem ressalvas, as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2011, de conformidade com a publicação efetivada no dia 29.2.2012 no jornal “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, páginas 27 a 30, e no “Jornal do Commercio”, páginas C22 a C24; II) aprovada a proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão, de 24.2.2012, para a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2011, conforme segue: “Tendo em vista que esta Sociedade obteve no exercício social encerrado em 31.12.2011 lucro líquido de R$ 1.281.732,51, propomos que seja destinado da seguinte forma: R$ 64.086,63 para a conta “Reserva de Lucros - Reserva Legal”; R$ 913.234,41 para a conta “Reserva de Lucros - Estatutária”; e R$ 304.411,47 para pagamento de Dividendos, o qual deverá ser feito até 31.12.2012”; III) para composição da Diretoria, com mandato de 1 (um) ano, até 31.3.2013, foram reeleitos os senhores: Diretor-Presidente: Marco Antonio Rossi, brasileiro, casado, securitário, RG 12.529.752/SSP-SP, CPF 015.309.538/55, com domicílio na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP; Diretores Gerentes: Ricardo Saad Affonso, brasileiro, casado, securitário, RG 04.388.031-9/IFP-RJ, CPF 531.032.627/87; Carlos Eduardo Corrêa do Lago, brasileiro, casado, engenheiro civil, CREA-RJ no 1981105637, CPF 664.290.307/25, ambos com domicílio na Rua Barão de ltapagipe, 225, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ; Ivan Luiz Gontijo Júnior, brasileiro, casado, advogado, OAB-RJ no 044.902, CPF 770.025.397/87 e Diretor: Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa, brasileiro, casado, contador, CRC RJ-075823/0-9, CPF 756.039.427/20, ambos com domicílio na Avenida Paulista, 1.415, parte, Bela Vista, São Paulo, SP, sendo que permanecerão em suas funções, até que os nomes dos Diretores que forem eleitos em 2013 recebam a homologação da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e seja a Ata arquivada na Junta Comercial e publicada. Os Diretores reeleitos preenchem as condições previstas na Resolução no 136, de 7.11.2005, da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal; IV) fixado o montante global anual da remuneração dos Administradores, no valor de até R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), a ser distribuída em Reunião da Diretoria, conforme determina a letra “g” do Artigo 9o do Estatuto Social; V) ratificadas as seguintes designações de Diretor: senhor Ricardo Saad Affonso - Relações com a SUSEP; senhor Carlos Eduardo Corrêa do Lago - responsável pela Área Técnica de Seguros; pelos registros de apólices e endossos emitidos e dos cosseguros aceitos; pelo cumprimento do disposto na Lei no 9.613, de 3.3.1998, que trata dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores; e pelos controles internos específicos para a prevenção contra fraudes; senhor Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa - responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade; e responsável administrativo-financeiro; Vl) designado o senhor Ivan Luiz Gontijo Júnior, em substituição ao senhor Marcos Suryan Neto, como Diretor responsável pela implementação de controles internos das atividades da Sociedade. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. Assinaturas: Presidente: Marco Antonio Rossi; Secretário: Ricardo Saad Affonso; Administrador: Ivan Luiz Gontijo Júnior; Acionista: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros, representada por seus procuradores, senhores Carlos Laurindo Barbosa e Johan Albino Ribeiro; Auditora: Luciene Teixeira Magalhães. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata original lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Atlântica Companhia de Seguros. Marcos Antonio Rossi, Carlos Eduardo C. do Lago. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Atlântica Companhia de Seguros - Nire: 33.3.0028495-8. Certifico o deferimento em 13.07.2012, e o registro sob o número 00002354687. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1348516"
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                "1348643": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS\r\n\r\nPARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.573.403/0001-46 - NIRE 33.3.0029261-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 9 DE JULHO DE 2012. Data, Hora e Local: Aos 9 (nove) dias do mês de julho de 2012, às 9h00m, na sede social da Brookfield Brasil Shopping Centers Participações S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Convocação e Publicações: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações (\"LSA\"). O relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010 e 31 de dezembro de 2011 foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial, ambos circulados na cidade do Rio de Janeiro em 5 de julho do corrente ano, nos termos do parágrafo 4º do artigo 133 da Lei nº 6.404/76 da LSA. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, Presidente; e Daniela Russio de Oliveira, Secretária. Ordem do dia: (1) Examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (2) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício de 2010; (3) Examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (4) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício de 2011 e distribuição de dividendos da Companhia. Deliberações: Após análise e discussão das matérias da Ordem do Dia, os Srs. acionistas decidiram, por unanimidade, observando-se as restrições legais, por: (1) Após examinados e discutidos os documentos pertinentes, aprovar, sem ressalvas, o relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis referentes ao exercício de 2010. (2) Considerando o lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2010 no valor total de R$ 141.494.993,25 (cento e quarenta e um milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos), ratificar (i) a destinação de 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício à constituição de reserva legal, no valor de R$ 7.074.749,66 (sete milhões, setenta e quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos), nos termos do disposto no artigo 193 da LSA, (ii) a destinação de R$ 33.605.060,90 (trinta e três milhões, seiscentos e cinco mil, sessenta reais e noventa centavos) para a reserva de lucros a realizar, e (iii) a destinação de R$ 100.815.182,69 (cem milhões, oitocentos e quinze mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos) para a reserva de investimentos e capital de giro. (3) Após examinados e discutidos os documentos pertinentes, aprovar, sem ressalvas, o relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis referentes ao exercício de 2011. (4) Considerando o lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2011 no valor total de R$ 259.861.347,82 (duzentos e cinquenta e nove milhões, oitocentos e sessenta e um mil, trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos), aprovar (i) a destinação de 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício à constituição de reserva legal, no valor de R$ 12.993.067,39 (doze milhões, novecentos e noventa e três mil, sessenta e sete reais e trinta e nove centavos), nos termos do disposto no artigo 193 da LSA, (ii) a destinação de R$ 46.717.070,11 (quarenta e seis milhões, setecentos e dezessete mil, setenta reais e onze centavos) para a reserva de lucros a realizar, (iii) a destinação de R$ 185.181.210,32 (cento e oitenta e cinco milhões, cento e oitenta e um mil, duzentos e dez reais e trinta e dois centavos) para a reserva de investimentos e capital de giro, e (iv) a distribuição de R$ 14.970.000,00 (quatorze milhões e novecentos e setenta mil reais) como dividendos aos acionistas, na proporção de suas ações. Encer ramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do Artigo 130 da LSA. Assinaturas: Brookfield Brazil Retail Fundo de Investimento em Participações, acionista, representado por sua administradora Brookfield Brasil Asset Management Investimentos Ltda., por sua vez representada por seus diretores Luiz Ildefonso Simões Lopes e Sérgio Leal Campos; Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, Presidente e acionista; e Daniela Russio de Oliveira, Secretária. Rio de Janeiro, 9 de julho de 2012. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Atas de Assembléias Gerais da Brookfield Brasil Shopping Centers Participações S.A..\" Daniela Russio de Oliveira - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Brookfield Brasil Shopping Centers Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2356141 e data de 17/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1348643"
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                "1348598": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS \r\n\r\nPARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.573.403/0001-46 - NIRE 33.3.0029261-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE JULHO DE 2012. Data, Hora e Local: Aos 03 (três) dias do mês de julho de 2012, às 09h00m, na sede social da Brookfield Brasil Shopping Centers Participações S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações (\"LSA\"). Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, Presidente; e Daniela Russio de Oliveira, Secretária. Ordem do dia: (i) Reeleição de Diretores; e (ii) Outros assuntos de interesse da Companhia. Deliberações: Após análise e discussão das matérias da Ordem do Dia, os Srs. acionistas decidiram, por unanimidade, observando-se as restrições legais, por: 1. Reeleger, com prazo de gestão de 1 (um) ano ou até a investidura de novo diretor, (i) o Sr. MANOEL BAYARD MONTEIRO LUCAS DE LIMA, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 37.525.485-7, expedida pela SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 715.859.827-68, para o cargo de Diretor Presidente; (ii) a Sra. ANDREA CRISTINA RUSCHMANN, brasileira, solteira, portadora da carteira de identidade nº 14.412.85-8, expedida pela SSP/SP, e inscrita no CPF/MF sob o nº 118.448.918-10, para o cargo de Diretora Financeira; e (iii) a Sra. DANIELA RUSSIO DE OLIVEIRA, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 98.051 e no CPF/MF sob o nº 021.124.867-30, para o cargo de Diretora Jurídica; todos com endereço profissional na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Dessa maneira, a Diretoria da Companhia continua sendo composta pelos seguintes membros: Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, como Diretor Presidente, Andrea Cristina Ruschmann, como Diretora Financeira, e Daniela Russio de Oliveira, como Diretora Jurídica. Os diretores ora nomeados ficam desde já investidos em seus cargos, pelo prazo de 1 (um) ano ou até a investidura de seus sucessores, dispondo ainda de todos os poderes necessários à administração da Companhia, observadas, contudo, as restrições legais e as constantes do Estatuto Social. Os diretores ora eleitos aceitam a nomeação e declaram, neste ato, para os fins do artigo 147, §1º, da LSA, que não estão impedidos por lei especial, nem condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do Artigo 130 da LSA. Assinaturas: Brookfield Brazil Retail Fundo de Investimento em Participações, acionista, representado por sua administradora Brookfield Brasil Asset Management Investimentos Ltda., por sua vez representada por seus diretores Luiz Ildefonso Simões Lopes e Sérgio Leal Campos; Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, Presidente e acionista; e Daniela Russio de Oliveira, Secretária. Rio de Janeiro, 03 de julho de 2012. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Atas de Assembléias Gerais da BROOKFIELD GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS S.A.\" Daniela Russio de Oliveira - Secretária. Declaração de Desimpedimento: Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima - Diretor Presidente; Andrea Cristina Ruschmann - Diretora Financeira; Daniela Russio de Oliveira - Diretora Jurídica. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Brookfield Brasil Shopping Centers Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2355594 e data de 16/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1348598"
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                "1348514": [
                    "V - Ata",
                    "ATLÂNTICA COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ no 33.151.291/0001-78-NIRE 33.300.284.958\r\n\r\nGrupo Bradesco de Seguros e Previdência\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30.4.2012. Data, Hora e Local: Aos 30 dias do mês de abril de 2012, às 18h, na sede social, Rua Barão de Itapagipe, 225, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20261-901. Quorum: Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença os representantes da Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros, única acionista da Sociedade. Mesa: Presidente: Marco Antonio Rossi; Secretário: Ivan Luiz Gontijo Júnior. Convocação: Dispensada a convocação por Edital, de conformidade com o disposto no Parágrafo Quarto do Artigo 124 da Lei no 6.404/76. Ordem do dia: 1) eleger novo membro para compor a Diretoria da Sociedade; 2) ratificar designações de Diretores responsáveis por áreas de atuação perante à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP; 3) designar, perante à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, o Diretor responsável pela implementação de controles internos das atividades da Sociedade. Deliberações: 1) Eleito Diretor, com mandato coincidente com o dos demais membros da Diretoria, até 31.3.2013, o senhor Tarcísio José Massote de Godoy, brasileiro, casado, securitário, RG 554.548/SSP-DF, CPF 316.688.601/04, com domicílio na Avenida Paulista, 1.415, parte, Bela Vista, São Paulo, SP, cujo nome será levado à aprovação da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, após o que tomará posse de seu cargo, sendo que permanecerá em suas funções até que a Diretoria a ser eleita no ano de 2013 receba a homologação da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e seja a Ata arquivada na Junta Comercial e publicada. O Diretor eleito preenche as condições previstas na Resolução CNSP no 136, de 7.11.2005, da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e declarou, sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal. Em consequência, a Diretoria da Sociedade fica assim composta: Diretor-Presidente - Marco Antonio Rossi; Diretores Gerentes - Ricardo Saad Affonso, Carlos Eduardo Corrêa do Lago, Ivan Luiz Gontijo Júnior; Diretores - Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa e Tarcísio José Massote de Godoy. 2) ratificadas as seguintes designações de Diretor: senhor Ricardo Saad Affonso - Relações com a SUSEP; senhor Carlos Eduardo Corrêa do Lago - responsável pela Área Técnica de Seguros; pelos registros de apólices e endossos emitidos e dos cosseguros aceitos; pelo cumprimento do disposto na Lei no 9.613, de 3.3.1998, que trata dos crimes de “lavagem'' ou ocultação de bens, direitos e valores; e pelos controles internos específicos para a prevenção contra fraudes; senhor Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa - responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade; e responsável administrativo- financeiro; 3) designado o senhor Tarcísio José Massote de Godoy, em substituição ao senhor Ivan Luiz Gontijo Júnior, como Diretor responsável pela implementação de controles internos das atividades da Sociedade. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. Assinaturas: Presidente: Marco Antonio Rossi; Secretário: Ivan Luiz Gontijo Júnior; Acionista: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros, por seus Diretores, senhores Ivan Luiz Gontijo Júnior e Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata original lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Atlântica Companhia de Seguros. Ricardo Saad Affonso, Carlos Eduardo C. do Lago. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Atlântica Companhia de Seguros - Nire: 33.3.0028495-8. Certifico o deferimento em 13.07.2012 e o registro sob o número 00002354790. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1348514"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1346667": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VESTA MINERAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.657.939/0001-47\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVESTA MINERAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN020312, com validade até 19 de julho de 2015, para implantar a atividade de extração de gnaisse para produção de brita, em área de 49,98 hectares, conforme o processo n. 890.353/2000 do DNPM, na FAZENDA SÃO JUDAS TADEU - ZONA RURAL, município de TANGUÁ. (Processo n° E-07/509879/2011) \r\n\r\nId: 1346667"
                        ],
                        "1346637": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO RIO\r\n\r\nCNPJ: 09.570.223/0001-69\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO RIO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN020320, com validade até 19 de julho de 2015, aprovando a concepção, localização e implantação de uma unidade de britagem móvel para resíduos de construção civil, que atenderá as obras de construção do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, na RUA JOSÉ MAIA OLIVEIRA 927 - CHAPERÓ, município de ITAGUAÍ. (Processo n° E-07/503632/2012) \r\n\r\nId: 1346637"
                        ],
                        "1348230": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMANDO DA MARINHA DO BRASIL - DGMM\r\n\r\nCNPJ: 00.394.502/0163-00\r\n\r\nRECEBIMENTO DE LICENÇA: COMANDO DA MARINHA DO BRASIL - DGMM torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ - SEMAAP - através do Processo nº 6561/2012 a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI com validade até 2 de julho de 2013, para a implantação de linha de transmissão de energia elétrica em 138 kV, com 1,47 Km de extensão, com início na RUA ESTRADA DE FERRO, S/Nº, BAIRRO VILA PARAÍSO, seguindo 1,5 Km até a subestação da UFEM, situada na RUA EUCLIDES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO Nº 500, BAIRRO BRISAMAR - MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ - RJ.\r\n\r\nId: 1348230"
                        ],
                        "1336266": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ATILA ROMEU DE SOUZA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCPF: 044.531.968-22\r\n\r\nATILA ROMEU DE SOUZA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020150, com validade até 04 de julho de 2017, que aprova a concepção, localização e implantação de 14 residências unifamiliares com 166,08m² cada, totalizando 2.325,12m² de área construída, na RUA FÁBIO VIEIRA FERREIRA, S/Nº, - PENEDO, município de ITATIAIA. (Processo n°: E-07/512179/2011) \r\n\r\nId: 1336266"
                        ],
                        "1347196": [
                            "V - Convocação",
                            "A-TONO LATIN AMERICA MARKETING E\r\n\r\nSERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\n\r\n(a \"Sociedade\")\r\n\r\nCNPJ/MF 08.726.865/0001-41\r\n\r\nReunião de Sócios - Edital de Convocação. Ficam os sócios que compõem o capital social da Sociedade convocados a participar da Reunião de Sócios, a realizar-se às 17:00 hs do dia 23.08.2012, na sua sede social, Rua Gildasio Amado, nº 55, sala 2014, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem as seguintes matérias: (i) aprovação de contas da Sociedade do exercício social encerrado em 31.12.2011; e (ii) Reformulação geral do Contrato Social da Sociedade. Rio de Janeiro, 23 de julho de 2012. A-TONO Latin America Marketing e Serviços Digitais Ltda. - Leonardo Nogueira Torres.\r\n\r\nId: 1347196"
                        ],
                        "1346895": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HUMAR DE CABO FRIO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.073.562/0002-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHUMAR DE CABO FRIO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020270, com validade até 16 de julho de 2016, para realizar o transporte rodoviário de produtos perigosos da classe de risco 2 - gases (GLP e propano) sob a forma fracionada, em todo o Estado do Rio de Janeiro e abastecimento da frota própria, na RUA MONROE, 125, VILA ACTURA - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/510675/2010) \r\n\r\nId: 1346895"
                        ],
                        "1335412": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB \r\n\r\nCNPJ: 33.525.221/0001-32\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN020143, com validade até 03 de julho de 2015, para construção de conjunto habitacional denominado Loteamento José Roberto Gonçalves, composto de 130 unidades, em área desapropriada de 192.110,89 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 23 K 0791062 m E e 7630507 m N, nas RUAS PROJETADAS \"A\" E \"H\", MORRO DA JOVE - LOTEAMENTO JOSÉ ROBERTO GONÇALVES, município de MIRACEMA. (Processo n°: E-07/509117/2011.) \r\n\r\nId: 1335412. Por ofício"
                        ],
                        "1346313": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN020319, com validade até 19 de julho de 2014, para realizar obras de dragagem de um canal de acesso e bacia de evolução, construção de píer de atracação, retroárea e via de acesso de cargas especiais, com supressão de vegetação nativa em 5,4 ha de floresta ombrófila densa em estágio inicial de sucessão e 1,0 ha de vegetação típica de manguezal, e implantação do Plano de Resgate, Salvamento e Monitoramento da Fauna Terrestre, ENTRE A PRAIA DA BEIRA E ITAMBÍ - DIVERSOS BAIRROS, município de SÃO GONÇALO E ITABORAÍ. (Processo n° E-07/504178/2012) \r\n\r\nId: 1346313"
                        ],
                        "1318292": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.969.472/0001-33\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN019671, com validade até 28 de maio de 2015, para concepção, localização e implantação das atividades de esterilização via autoclave de resíduos de serviços de saúde (grupos A e E contaminado com agentes infectantes), armazenamento temporário de resíduos de serviços de saúde (grupo B - químico); garageamento, abastecimento, manutenção e lavagem da própria frota, na RUA PROJETADA B, QUADRA F -LOTE 1 E 2 -CODIN -DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ, KM 40 DA AVENIDA BRASIL - CAMPO GRANDE, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n. E-07/507200/2011)\r\n\r\nId: 1318292"
                        ],
                        "1348512": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ nº 33.646.654/0001-46\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nO IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO, representado pela Comodoria, em obediência ao § 3º do Artigo 4º do Estatuto Social e § 1º do Artigo 13 do Regimento Complementar da Administração Financeira e das Taxas, combinado com à Alteração da Resolução de Comodoria nº 03/2005, comunica aos ex-sócios dos Títulos Patrimoniais, respectivamente, adiante relacionados que, não tendo atendido ao chamamento, dentro dos prazos estabelecidos e concedidos para a quitação de seus débitos, foram os mesmos cancelados e recuperados ao Patrimônio do Clube e os respectivos detentores e dependentes eliminados do Quadro Social: Títulos nºs 1562 de JORGE FIGUEIREDO NOVAES, 2649 KENICHI ASAKA e 2633 de MARIA THEREZA CARNEIRO AREAL. Rio de Janeiro, 24 de julho de 2012. A COMODORIA.\r\n\r\nId: 1348512"
                        ],
                        "1348646": [
                            "V - Convocação",
                            "FORSHIP ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ 02.657.017/0001-41\r\n\r\nConvocação: São convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E a ser realizada na sede social, na Rua Uruguaiana, n.º 94, 8º andar, Centro/RJ, sala de reuniões, no dia 06/08/12, às 17h, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1- Apreciação do Relatório da Diretoria sobre os atos da administração da Sociedade, os negócios sociais e os fatos administrativos do exercício findo em 31/12/11; 2- Apreciação e deliberação sobre incremento de R$ 1.000.000 na Provisão para Devedores Duvidosos; 3- Apreciação e deliberação sobre: Balanço; DRE (Demonstração de Resultado dos Exercícios); DMPL (Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido); DFC (Demonstração do Fluxo de Caixa); DVA (Demonstração do Valor Adicionado); Notas Explicativas; Demonstrativos Consolidados e sobre a destinação do resultado do exercício; 4- Eleição da Diretoria; 5- Encerramento e Baixa do Consórcio FP; 6- Encerramento da Filial do RJ no bairro de Olaria; 7- Encerramento da Filial de Canoas no RS. RJ, 25/07/12. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1348646"
                        ],
                        "1347010": [
                            "V - Convocação",
                            "BINTANG LICENCIAMENTOS LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J.M.F. n° 10.276.341/0001-48 - N.I.R.E. 33.2.0817688-5\r\n\r\nEdital de Convocação: Reunião de Sócios. Ficam convocados os sócios quotistas da Bintang Licenciamentos Ltda. (\"Sociedade\") para se reunirem na Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 1 de agosto de 2012, às 18:30 horas, na sede da Sociedade, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Conde de Bonfim, nº 211, sala 604, parte, Tijuca, CEP nº 20520-050, e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) alteração do Contrato Social da Sociedade para refletir as mudanças no quadro societário da Sociedade em virtude da incorporação de suas sócias controladoras; e (ii) a autorização para que os administradores da Sociedade assinem todos os documentos e pratiquem todos os atos relacionados ao disposto no item (i). Todos os documentos e informações relacionados às matérias a serem deliberadas na Reunião de Sócios encontram-se à disposição dos sócios na sede da Sociedade, na forma da legislação aplicável. Rio de Janeiro, 24 de julho de 2012. Daniel Pires Carneiro - Diretor.\r\n\r\nId: 1347010"
                        ],
                        "1347005": [
                            "V - Convocação",
                            "ROOTS HOUSE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J.M.F. n° 09.911.828/0001-76 - N.I.R.E. 33.2.0793965-6 \r\n\r\nEdital de Convocação: Reunião de Sócios. Ficam convocados os sócios quotistas da Roots House Comércio de Roupas Ltda. (\"Sociedade\") para se reunirem na Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 01 de agosto de 2012, às 19:00 horas, na sede da Sociedade, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua São Miguel, nº 11, parte, Tijuca, CEP 20530-420, e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) alteração do Contrato Social da Sociedade para refletir as alterações no quadro societário da Sociedade em virtude da incorporação da sua sócia Companhia de Marcas; e (ii) a autorização para que os administradores da Sociedade assinem todos os documentos e pratiquem todos os atos relacionados ao disposto no item (i). Todos os documentos e informações relacionados às matérias a serem deliberadas na Reunião de Sócios encontram-se à disposição dos sócios na sede da Sociedade, na forma da legislação aplicável. Rio de Janeiro, 24 de julho de 2012. Daniel Pires Carneiro - Diretor.\r\n\r\nId: 1347005"
                        ],
                        "1348665": [
                            "V - Convocação",
                            "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 76.535.764/0001-43 - NIRE 33 3 0029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Conselho de Administração da Oi S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 10 de agosto de 2012, às 11h, na sede social da Companhia, à Rua General Polidoro nº 99, 5º andar, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1) deliberar sobre a proposta de Declaração de Dividendos Intermediários, no montante de R$ 507.715.614,95 (quinhentos e sete milhões, setecentos e quinze mil, seiscentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos), a conta de reserva de lucros, constantes das Demonstrações Financeiras da Companhia em 2011; \r\n\r\n2) analisar, discutir e deliberar sobre a proposta de criação de ações preferenciais resgatáveis de emissão da Companhia, para fins da bonificação a ser deliberada no item 3 da Ordem do Dia, sendo (a) uma classe de ações preferenciais resgatáveis, com direito a voto, e prioridade no reembolso de capital, sem prêmio; e (b) uma classe de ações preferenciais resgatáveis, sem direito a voto, e prioridade no recebimento de dividendo mínimo e não cumulativo de 3% do Patrimônio Líquido por ação; \r\n\r\n3) deliberar sobre a proposta de bonificação de ações resgatáveis de emissão da Companhia aos acionistas titulares de ações da Companhia, a conta de reserva de capital, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e\r\n\r\n4) deliberar sobre o imediato resgate das ações criadas em decorrência da bonificação constante do item 3 acima, no montante total de R$ 492.284.385,05 (quatrocentos e noventa e dois milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos), a conta de reserva de capital (Reserva especial de incorporação - acervo líquido).\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), na forma da Instrução CVM 481/09, para exame pelos senhores Acionistas.\r\n\r\n2. Solicita-se ao acionista que desejar participar pessoalmente da Assembleia ou ser representado por procurador proceder ao depósito dos seguintes documentos, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, das 9h às 12h e das 14h às 18h, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à realização da Assembleia, aos cuidados da Gerência Societário e M&A: (i) quando Pessoa Jurídica: cópias autenticadas do Instrumento de Constituição ou Estatuto Social ou Contrato Social, ata de eleição de Conselho de Administração (quando houver) e ata de eleição de Diretoria que contenham a eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) à Assembleia; (ii) quando Pessoa Física: cópias autenticadas do documento de identidade e CPF do acionista; e (iii) quando Fundo de Investimento: cópias autenticadas do regulamento do Fundo e Estatuto Social ou Contrato Social do administrador do Fundo, bem como ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) à Assembleia. Além dos documentos indicados em (i), (ii) e (iii), conforme o caso, quando o acionista for representado por procurador, deverá encaminhar juntamente com tais documentos o respectivo mandato, com poderes especiais e firma reconhecida, bem como as cópias autenticadas do documento de identidade e ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) que assinou(aram) o mandato que comprovem os poderes de representação, além do documento de identidade e CPF do procurador presente. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia. \r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à sua realização, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1348665"
                        ],
                        "1346732": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MARKET LUBE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.871.109/0001-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMARKET LUBE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020273, com validade até 16 de julho de 2016, para realizar a formulação de óleos lubrificantes por processo físico de dispersão, sob pressão atmosférica e temperatura ambiente, na RUA ISMAEL DA ROCHA, 24 - RAMOS, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/201609/2005) \r\n\r\nId: 1346732"
                        ],
                        "1348590": [
                            "V - Convocação",
                            "JOSE MANUEL GOMEZ SERRANO\r\n\r\nCPF: 023.432.417-16\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇAÕ DOS PROPIETARIOS: Venho através do presente edital,convocar os proprietários do imóvel sito a rua:\r\n\r\nHaddock Lobo nº 326, Tijuca, no município do Rio de janeiro - RJ\r\n\r\nPara comparecerem a reunião que será realizada no próprio imóvel\r\n\r\nNo dia 01 de agosto de 2012 ás 10:00 horas a fim de deliberarem\r\n\r\nSobre a locação do referido imóvel.\r\n\r\nRio de janeiro, 25 de julho de 2012\r\n\r\nId: 1348590"
                        ],
                        "1346708": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONCRETO USINADO APOLO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 04.052.123/0001-27\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONCRETO USINADO APOLO LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020326, com validade até 20 de julho de 2017, para atividade de produção de concreto, com capacidade de 600 m³/mês, em um terreno de 15.000 m², numa área construída de 820 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 196064 m E e 7654390 m N, na RODOVIA BR 356, S/N.º, KM 29, - CIDADE NOVA, município de ITAPERUNA. (Processo n°: E-07/202177/2004) \r\n\r\nId: 1346708"
                        ],
                        "1348707": [
                            "V - Convocação",
                            "REDENTOR ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 12.126.500/0001-53 - NIRE 33300293922\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 10 de agosto de 2012, às 13 horas, bem como caso não seja verificado “quorum” mínimo obrigatório, proceder à segunda convocação dos acionistas no prazo legal na sede social, na Avenida Marechal Floriano, 168, 2º andar, nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre: (a) contratação do Banco Itaú BBA S.A. como instituição intermediária para a realização da Oferta Pública de Aquisição de Ações - OPA de Cancelamento de Registro de Companhia Aberta e de Saída do Novo Mercado; e, (b) autorização para a saída da Companhia do Novo Mercado da BM&FBovespa, independente do cancelamento de registro de Companhia Aberta. O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/76, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente até 09 de agosto de 2012, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, na sede da Companhia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2012\r\n\r\nOderval Esteves Duarte Filho\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1348707"
                        ],
                        "1346882": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RÁPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 60.510.583/0042-09\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRÁPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020251, com validade até 16 de julho de 2016, para realizar as atividades de coleta e o transporte rodoviário de produtos perigosos fracionados das classes de risco 3 (líquidos inflamáveis) tintas e outros materiais relacionados, aguarrás, querosene, etanol e alcatrões líquidos, 6.1 - (Substâncias tóxicas venenosas) cloroformiato de metila, cromato de chumbo, pesticidas, sólidos orgânicos contendo aminofilina e teofilina, 8 (substâncias corrosivas) etanolamina, 9 (substâncias perigosas diversas) amianto branco e óleo lubrificante, e de resíduos perigosos da Classe I e não perigosos da Classe II, em todo o estado do Rio de Janeiro; estocagem temporária dos produtos perigosos, garageamento, abastecimento de GLP das empilhadeiras e oficina mecânica para pequenos reparos da frota própria, na RUA HERCULANO PINHEIRO, 1.105 - PAVUNA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/502797/2010) \r\n\r\nId: 1346882"
                        ],
                        "1345315": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "‘BRAVO SOCIEDADE TÉCNICA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 40.411.290/0001-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBRAVO SOCIEDADE TÉCNICA COMERCIAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN020272, com validade até 17 de julho de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, incluindo os serviços de lavagem de veículos e troca de óleo, em concomitância com remediação da contaminação do solo e/ou água subterrânea, na AVENIDA ALVORADA, 3.000 - BARRA DA TIJUCA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/204195/2005) \r\n\r\nId: 1345315"
                        ],
                        "1345077": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CAJAZEIRAS TRANSPORTES SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 36.156.701/0001-61\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCAJAZEIRAS - TRANSPORTES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020243, com validade até 12 de julho de 2016, para realizar os serviços de limpeza e recuperação de tanques e semelhantes em estabelecimento de terceiros, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/504087/2012) \r\n\r\nId: 1345077"
                        ],
                        "1316802": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\n33.035.536/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nJOÃO FORTES ENGENHARIA S/A, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMARH, através do processo nº 250/0000322/2012, a Licença de Instalação nº 057/2012 com validade até 09 de Maio de 2014, para instalação de empreendimento residencial multifamiliar a se realizado na Rua Joaquim Távora 138, 140 e 144, Icaraí, Niterói-RJ.\r\n\r\nId: 1316802"
                        ],
                        "1348549": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RMAP Processamentos de Dados Ltda\r\n\r\nCNPJ 07.340.694/0001-55\r\n\r\nDISTRATO SOCIAL: Os sócios resolvem dar fim nas atividades da empresa acima citada.\r\n\r\nId: 1348549"
                        ],
                        "1348521": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MARIA ELIZABETH PEREIRA\r\n\r\nCPF 023.774.147-45\r\n\r\nRECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA: torna publico que recebeu junto a Secretaria Munici’pal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMMAURB a LAS - SEMMAURB Nº 032/2012, valida por 05 (cinco) anos, até 02 julho 2017, para a atividade de EDIFICAÇÃO EDUCACIONAL - ESCOLA, localizada a Rua Ferdinando Menon, lote 23, quadra 01 - ITABORAí - RJ., conforme Processo nº 2917/2012.\r\n\r\nId: 1348521"
                        ],
                        "1348557": [
                            "V - Convocação",
                            "NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 01.868.396/0001-56 - NIRE 33.2.0577992.9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados todos os sócios a se reunirem, no dia 03/08/2012, às 13:00hs., na sede da empresa, sito a Estrada Albertina Alves Gomes, Snº Chaperó, Itaguai-RJ, afim de deliberarem a seguinte ordem do dia: 1ª - Aprovação da participação da empresa no consórcio Metropolitana-Santa Luzia e seu respectivo contrato; 2ª - Assuntos gerais. 24/06/2012 - Wagner Gomes.\r\n\r\nId: 1348557"
                        ],
                        "1346694": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.950.374/0001-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020253, com validade até 16 de julho de 2016, para realizar a fabricação de umbilicais submarinos, eletrohidráulicos e tubulações flexíveis, na PRAÇA ALCIDES PEREIRA, 3 - ILHA DA CONCEIÇÃO, município de NITERÓI. (Processo n° E-07/203509/2004) \r\n\r\nId: 1346694"
                        ],
                        "1348366": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE - GPC Química celebra contrato de longo prazo com a Duratex para fornecimento de resinas através de instalação de nova unidade. A GPC Participações S.A. (Bovespa: GPCP3) informa ao mercado que sua controlada GPC Química S.A., dando sequência a sua consolidação como um dos agentes brasileiros mais relevantes na produção de resinas termofixas, celebrou contrato para o fornecimento deste produto à Duratex S.A., maior produtora de painéis de madeira industrializada do hemisfério sul e líder no mercado nacional. O contrato - com duração mínima de oito anos, podendo ser renovado por mais oito anos - prevê a instalação em até 12 meses de uma nova planta da GPC Química para produção de formol e resinas termofixas anexa ao site da Duratex, localizado em Itapetininga/SP. Esse contrato tem o objetivo de atender, desde a sua inauguração, a atual demanda por resinas pela Duratex nesse local, bem como aumentos da demanda advinda de investimentos programados por ela. A nova planta da GPC Química terá investimentos totais previstos da ordem de R$ 45 milhões no decorrer desses oito anos para uma produção anual de até 86,8 mil toneladas de formol e 110 mil toneladas de resinas. A assinatura desse contrato, somado aos demais negócios realizados recentemente, conduz a GPC Química a um novo patamar, permitindo-a elevar sua participação no mercado de resinas para painéis de madeira dos atuais 25% para cerca de 30% em 2014, fruto da expectativa do aumento da comercialização desses produtos em até 75% em relação aos volumes comercializados em 2011. Esse movimento significa uma retomada de mercado da GPC Química e a consolida como uma das líderes do mercado de resinas termofixas. Esse contrato com a Duratex confirma a confiança do mercado na qualidade das resinas da GPC Química, e, também, em conjunto com os demais contratos firmados nesse ano, sinaliza uma importante mudança de tendência do mercado de painéis de madeira com o retorno de parcerias de fornecimento com fabricantes especializados de resinas. Rio de Janeiro, 24 de julho de 2012. Emilio Salgado Filho - Diretor Vice-Presidente Corporativo e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1348366"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1346982": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COMPLEXO EDUCACIONAL VILAR DOS TELES\r\n\r\nCNPJ 36.563.260/0001-12\r\n\r\nO Diretor do Complexo Educacional Vilar dos Teles, mantido por Complexo Educacional Vilar dos Teles Ltda, situado na Rua Venância Oliveira dos Santos, n° 109, Município de São João de Meriti, torna pública a relação nominal do concluinte do Curso Técnico em Administração, em 2010: Danielle Bezerra Sudré. Secretário: Moysés Henrique dos Santos Junior - Registro Nº 2657-SEEC, Diretora: Venância Maria dos Santos Vargas - Registro LP 7502676-DEMEC; \r\n\r\nId: 1346982"
                    ],
                    "1325065": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO RODRIGUES MACHADO\r\n\r\nCNPJ 05.973.671/0001-52\r\n\r\nCONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO (EJA) - 1º SEMESTRE/2004: LUIZ CARLOS BARBOSA. JUREMA AMORIM - DIRETORA REG 9318789 - DEMEC - RJ, HELENINHA XAVIER MENDES DE SOUZA - SECRETÁRIA - REG. 473, REGINA CELI SIMAS PALHA - PROFª INSP. ESCOLAR SEE. MATR. 168.949-6\r\n\r\nId: 1325065"
                    ],
                    "1330851": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Genária Viana\r\n\r\nCNPJ - 09.296.316/0001-47\r\n\r\nRelação nominal dos alunos concluintes do curso de Ensino Médio do ano de 2011: André Felipe Pereira Guimarães, Bruna Alves Maia Jesuino, Caroline Gomes Bazeth, Daniele Beldon de Araújo, Ermano Maciel de Castro, Fellipe Barreto Buturi, Gabriella Porto Ribeiro, Igor de Oliveira Marino, Igor Gonçalves Neves, Jade Mello Daniel, Jamille Aquino de Sá, Juliana Costa de Carvalho Morais, Lenio Antonio Castelane da Silva, Leonardo de Souza Jardim Ribeiro, Lohanna Barbosa dos Santos, Lucas da Fonseca Medeiros, Lucas Simões Tavares, Maria Gabriella Ferreira Suzart, Priscila de Souza Silva, Raphael Luiz Tavares Perrone, Renan de Melo Correia Lima, Taylinne Veríssimo Teixeira da Silva, Thaís Batista Sant'Anna, Victor Moura Barbosa de Oliveira, diretora Genária Viana Guilherme da Silva Reg. 02457- MEC, secretaria Tania Maria do Lago de Souza Reg.302/81-DAT, Professoras inspetores Escolares: Hélia Maria dos Santos Bittencourt- Mat.: 0942582-9 e Maria de Fatima Nunes de Araújo - Mat.: 948.638-2\r\n\r\nId: 1330851"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1347103": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.068.412/0005-00\r\n\r\nEXTRAVIO: Estabelecida à Estrada Velha do Pilar, 3355 -Sala 02- Duque de Caxias - RJ - Inscrição Estadual 78.598.638, vem declarar o extravio do Livro nº 1 - mod. 6 (Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências). \r\n\r\nId: 1347103"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Leilões Extrajudiciais": {
                "Atos": {
                    "1348388": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO - Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO EMPREENDIMENTO SUMMER CLUB RESIDENCIAL RESORT, no dia 08/08/2012, com início às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12-Gr. 810-Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou no dia 20/08/2012, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, pelo maior lanço alcançado, dos imóveis abaixo relacionados; tudo nos termos das Notificações entregues à adquirente das unidades. - Os imóveis encontram-se transcritos no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ., sob a matrícula nº. 90589. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: 50% de sinal, e o restante em 05 (cinco) parcelas, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%., as despesas efetuadas c/os leilões, e honorários advocatícios na base de 10%; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). Fica por este edital intimada dos Leilões a adquirente abaixo mencionada, e, também convocados os condôminos a comparecerem à Assembléia Geral que se instalará em 1ª. convocação após 15 min. do 1º Leilão, e em 2ª. convocação após 15 min. do 2º Leilão, para como integrantes do Condomínio, manifestarem seus votos nas referidas Assembléias, sobre o exercício do direito de preferência garantido ao Condomínio pelo § 3º do Art. 63 da Lei 4.591/64, à aquisição das frações ideais do terreno e benfeitorias do Empreendimento SUMMER CLUB RESIDENCIAL RESORT, em construção, na Rua Clementina de Jesus nº 53 - Recreio dos Bandeirantes/RJ., abaixo discriminadas.- Ficam cientes de que a decisão dos condôminos presentes à Assembléia obrigará a todos os demais, mesmo os ausentes. RJ, 25/07/2012. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. Adquirente: SORIEDEM INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. - Imóveis: Unidade nº 103 - Valor: R$ 480.577,47; Unidade nº 104 - Valor: R$ 425.217,15; e Unidade nº 403 - Valor: R$ 435.056,73. -\r\n\r\nId: 1348388"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1347223": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31027527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE SUSPENSÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a decisão do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO que, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045 de 19 de julho de 1958, e considerando os termos do artigo 58 do Código de Processo Ético Profissional, deu cumprimento à decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 5.364-013/03 - CREMESP, consoante Acórdão exarado pelo Conselho Federal de Medicina que resultou ao Dr. ROBERTO EMMANOEL TULLII, inscrito no CRM/RJ sob nº 52.89437-0 e no CREMESP sob nº 16.280, a pena de SUSPENSÃO DO EXERCICIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, prevista na alínea “d” do artigo 22 da mencionada Lei por infração aos artigos 131, 132 e 142 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.246/88), que deverá ser cumprida de 01/08/2012 a 30/08/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nConselheira Márcia Rosa de Araujo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1347223"
                        ],
                        "1346249": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31027527/0001-33\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO - DR. EDUARDO GOMES DE AZEVEDO - CRM/RJ 5267810-4 E CREMESP 27.337.\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TORNA PÚBLICA a decisão do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045 de 19 de julho de 1958, e considerando os termos do artigo 58 do Código de Processo Ético Profissional, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético Profissional nº 6.778360/05, consoante Acórdão nº 5943/2010, exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo e referendado pelo Conselho Federal de Medicina, que resultou ao médico EDUARDO GOMES DE AZEVEDO, inscrito no CRM/RJ sob o nº 5267810-4 e no CREMESP sob o nº 27337, a penalidade de “CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL”, prevista na alínea “e” do artigo 22 do aludido diploma legal, por infração aos artigos 104, 124, 131, 132 e 142 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.246/88).\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012\r\n\r\nConselheira Márcia Rosa de Araujo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1346249"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1348575": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE JULGAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - RP Nº 034/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de mobiliário escolar.\r\n\r\nApós análise e parecer pela Secretaria Municipal de Educação das amostras apresentadas pelos licitantes constante nos autos do processo administrativo nº 03939/2012, a Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, comunica aos licitantes presentes no PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2012 o julgamento do presente certame, declarando vencedor(es) a(s) licitante(s) que apresentou(aram) amostra(s) em conformidade com o edital, conforme abaixo:\r\n\r\nART MÓVEIS INDÚSTRIA DE ESTANTES DE AÇO LTDA\r\n\r\nITENS: 01, 02 E 18...............................Valor Global: R$ 85.750,00\r\n\r\nLEMOS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nITENS 04 E 06......................................Valor Global: R$ 103.100,00\r\n\r\nTABOADO MATOGROSSENSE COMERCIAL LTDA - ME\r\n\r\nITEM 08.................................................Valor Global: R$ 25.800,00\r\n\r\nANDRESSA PANINI ALBISSU EPP\r\n\r\nITEM 12 E 16.........................................Valor Global: R$ 42.900,00\r\n\r\nFERRIX COM. E IND. DE FERRAGENS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nITEM 14 E 17.........................................Valor Global: R$ 81.900,00\r\n\r\nRODRIGO COUTO DE ALMEIDA ME\r\n\r\nITENS 03, 05, 10 E 11..........................Valor Global: R$ 367.400,00\r\n\r\nLM 174 TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nITEM 07..................................................Valor Global: R$ 22.200,00\r\n\r\nNOEMIA SILVA DOS SANTOS DE ASSIS ME\r\n\r\nITEM 09..................................................Valor Global: R$ 47.400,00\r\n\r\nMETALÚRGICA COSTA & ADORNO LTDA EPP\r\n\r\nITEM 13..................................................Valor Global: R$ 32.400,00\r\n\r\nDIBOÁ COMERCIAL LTDA - ME\r\n\r\nITEM 15..................................................Valor Global: R$ 12.000,00\r\n\r\nFace o exposto, fica franqueada vista imediata dos autos às licitantes presentes no certame, para manifestação ou não de recursos, no prazo de 03 (três) dias úteis.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas junto a referida Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Luiz Ponce, nº 263, anexo, Centro, Barra Mansa/RJ, de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (0XX24) 3322-2114.\r\n\r\nBarra Mansa, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1348575. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Carmo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1348364": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO-RJ\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 028/2012. PROCESSO Nº. 2024/2012. Objeto: Contratação de Empresa para realização de Obras de Manutenção, Reforma e Melhorias nas Escolas e Creches Municipais. Data da Licitação: 17/08/2012 ás 09:30 horas. Valor do Edital: 01 Toner HP Laserjet CE285A. Local e Horário para adquirir o Edital: Rua Martinho Campos, Nº. 25 - sala 06, Centro, nesta cidade, (Setor de Licitações) no horário de 13:00 ás 17:00 horas. \r\n\r\nCarmo-RJ., 25 de julho de 2012.\r\n\r\nIvan Lima Praxedes - Presidente da CPL\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 029/2012. PROCESSOS Nº. 3462/2011 - 3616/2011 - 3612/2011 - 3857/2011 - 3865/2011 - 3962/2011 - 0451/2012 - 0452/2012 - 1169/2012. Objeto: Contratação de Empresa para Recarga e aquisição de Cartuchos de impressão e Toner. Data da Licitação: 21/08/2012 ás 14:00 horas. Valor do Edital: 01 Toner HP Laserjet CE285A. Local e Horário para adquirir o Edital: Rua Martinho Campos, Nº. 25 - sala 06, Centro, nesta cidade, (Setor de Licitações) no horário de 13:00 ás 17:00 horas.\r\n\r\nCarmo-RJ., 25 de julho de 2012.\r\n\r\nIvan Lima Praxedes - Presidente da CPL\r\n\r\nId: 1348364. Valor: R$ 1066,56"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1348430": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA DA DECISÃO DE RECURSO INTERPOSTO À CONCORRÊNCIA Nº 04/2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº 10/10988/10\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Sistema Integrado de Geoprocessamento.\r\n\r\nNa decisão, onde se lê: “Dou provimento ao recurso administrativo interposto por GEOJÁ - MAPAS DIGITAIS LTDA, ficando habilitadas as licitantes DESKGRAPHIC COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA e GEOJÁ - MAPAS DIGITAIS LTDA.”;\r\n\r\nLeia-se: “Dou provimento parcial aos recursos administrativos interpostos por GEOJÁ - MAPAS DIGITAIS LTDA, na parte que mantém habilitadas as licitantes DESKGRAPHIC COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA e GEOJÁ - MAPAS DIGITAIS LTDA.”\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/007.150\r\n\r\nId: 1348430. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1348418": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA nº 06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº 4268/2012/04.\r\n\r\nO Presidente no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que a ABERTURA DA CONCORRÊNCIA N°06.2012 COM OBJETO: Contratação de Empresa especializada ao desenvolvimento do Trabalho Técnico Social no Parque Eldorado III. com abertura prevista para o dia 20/08/2012 às 10:00 horas, FICA ADIADA sine die. Os interessados poderão no horário das 13:00 às 16:00 horas nos dias normais de expediente, obter informações na Prefeitura Municipal de Queimados Rua Hortência, 254 - Centro Fone (21) 3698-7718.\r\n\r\nDenílson Vilar de Queirós\r\n\r\nPresidente - CPLMSO\r\n\r\nId: 1348418. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1348419": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA nº 07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº 4269/2012/04.\r\n\r\nO Presidente no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que a ABERTURA DA CONCORRÊNCIA N°07.2012 COM OBJETO: Contratação de Empresa especializada para realização da Regularidade Fundiária do Parque Eldorado III de acordo com as normativas do Ministério das Cidades . com abertura prevista para o dia 20/08/2012 às 14:00 horas, FICA ADIADA SINE DIE. Os interessados poderão no horário das 13:00 às 16:00 horas nos dias normais de expediente, obter informações na Prefeitura Municipal de Queimados Rua Hortência, 254 - Centro Fone (21) 3698-7718.\r\n\r\nDenílson Vilar de Queirós\r\n\r\nPresidente - CPLMSO\r\n\r\nId: 1348419. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1348420": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº 3339/2012/04.\r\n\r\nO Presidente no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que a ABERTURA DA TOMADA DE PREÇON°07.2012\r\n\r\nCOM OBJETO: Contratação de empresa para desenvolvimento do trabalho técnico social no Morro da Caixa D,água. com abertura prevista para o dia 03/08/2012 às 10:00 horas, FICA ADIADA SINE DIE. Os interessados poderão no horário das 13:00 às 16:00 horas nos dias normais de expediente, obter informações na Prefeitura Municipal de Queimados Rua Hortência, 254 - Centro Fone (21) 3698-7718.\r\n\r\nDenílson Vilar de Queirós\r\n\r\nPresidente - CPLMSO\r\n\r\nId: 1348420. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1348421": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nSecretaria Municipal de Habitação e Obras\r\n\r\nChamamento Publico N 01/12\r\n\r\nO Presidente da CPLMSO da Prefeitura Municipal de Queimados informa que a empresa CASAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ N 03.290.982/0001-91 foi selecionada em chamamento público para a construção de 246 casas destinados a famílias removidas de áreas de risco, conforme convênio entre o Município e o Ministério das Cidades com interveniência da Caixa Econômica Federal relativo ao programa Minha casa Minha Vida- PNHU - FAIXA 1 com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR.\r\n\r\nDenílson Vilar de Queiros \r\n\r\nPresidente da CPLMSO\r\n\r\nId: 1348421. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1347946": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNa página 59 - Quadro de Avaliação Técnica, item 01 - Módulo de Contabilidade Pública, do Edital da Licitação no. 012/2012, Processo Administrativo no. 095/2012, referente a Tomada de Preços objetivando a contratação de empresa especializada para locação de software, específico à gestão pública de contabilidade, recursos humanos, folha de pagamento, almoxarifado, patrimônio, atendimento on-line ao Servidor, ponto eletrônico, tesouraria e proposta orçamentária incluindo assessoria consultiva, migração de dados, instalação, implantação, treinamento de usuários e suporte técnico para atender as necessidades da CMR, no campo Gerar relatórios gerenciais de Transferência Financeira, Despesa, Restos a Pagar, Depósitos de Diversas Origens, Bancos entre outros, de acordo com o interesse do TCE-RJ, bem como Boletim Financeiro Diário (BFD) - na coluna referente a Pontos Possíveis onde se lê 05(cinco) leia-se 10(dez).\r\n\r\nRogério Duarte Nogueira\r\n\r\nComissão de Licitações Públicas\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1347946. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1348205": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 141/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 140, de 23 de julho de 2012, que dispensa, a pedido, os Magistrados que integram o Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro Grau, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Ato Nº 58, de 22 de junho de 2011 (DOERJ-28.6.2011), \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar o Juiz Substituto Francisco Montenegro Neto para, a partir do dia 1º de agosto de 2012, exercer a função de Juiz Auxiliar de Conciliação de Precatórios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1348205"
                        ],
                        "1348206": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 142/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, Vice-Presidente desta Corte, no período de 1º a 26 de agosto de 2012, por força de férias,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do Ofício GP-1142/2012, que suspende as férias do Vice-Presidente de 1º a 10 de agosto, por imperiosa necessidade de serviço,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR a Desembargadora GLORIA REGINA FERREIRA MELLO para exercer o cargo de Vice-Corregedora Regional no período de 13 a 26 de agosto de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1348206"
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                        "1347861": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.280/ 2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo TRT-PA Nº 08340-2012-000-01-00-5, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a MARIA JOSÉ SERAFIM DOS SANTOS, na qualidade de viúva do ex-magistrado inativo SÁVIO VERBICÁRIO DANTAS DOS SANTOS, correspondente a 100% (cem por cento) do valor do benefício, com efeitos a contar de 13 de junho de 2012, nos termos dos artigos 215, 216, §1º, 217, inciso I, alínea “a” e 218, caput, da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1347861"
                        ],
                        "1348439": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1315/2012- SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Gabinete, CJ-1, do Gabinete do Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nGDFERS/ Chefe de Gabinete/ KAMILA KOURI SANTOS\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1316/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar MARISTELA GUIMARÃES DO COUTO do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, CJ-1, do Gabinete do Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Designar para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, da Gabinete do Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, cuja vacância ocorrerá na data da publicação\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1317/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário, MARCO ANTÔNIO DE SOUZA DUARTE, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete do Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva;\r\n\r\nII-Nomear MARCO ANTONIO DE SOUZA DUARTE para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, CJ-1, cuja vacância ocorrerá na data da publicação, do Gabinete do Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1318/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Transformar o Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte (GDASAB) em Gabinete de Juiz Convocado nº 9 (GJV9);\r\n\r\nII-Os cargos em comissão e as funções comissionadas ficam automaticamente transferidos para o Gabinete transformado, bem como ficam neles providos os atuais ocupantes:\r\n\r\nFERNANDA FARIA MADEIRA - Assessor CJ-3\r\n\r\nGERALDO LUIS STEELE RODRIGUES - Assessor CJ-3\r\n\r\nVALERIA DIAS VIEIRA CLEMENTINO - Chefe de Gabinete CJ-1\r\n\r\nANA TERRA FAGUNDES OLIVEIRA CRUZ - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nERCILAIDE MOREIRA CLEMENTE BRAGA - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nISADORA CRUZ DE SOUZA CERUTTI - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nNADIA REGINA AMORIM SANTOS - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nROSANGELA FERREIRA DE OLIVEIRA - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nALEX LOROZA DAS CHAGAS - Assistente Administrativo FC-3\r\n\r\nSYLVIA MARIA PAULINA SILVA - Assistente Administrativo FC-3\r\n\r\nCARLA COSTA RICART GHELFENSTEIN - sem função comissionada\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de julho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1348439"
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                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1348044": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\n‘PAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 6 de agosto de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000762-56.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina dos Santos da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Isabel Cristina dos Santos da Costa, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 6 de agosto de 2012 às 09h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0170900-09.2006.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)], Ebgte: Getulio Francisco Ferreira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)], Ebgdo: Getulio Francisco Ferreira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Santander (Brasil) S.A., Ebgdo Ebgte Getulio Francisco Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 6 de agosto de 2012 às 09h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0011200-50.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Boechat Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Marcelo Boechat Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 6 de agosto de 2012 às 09h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0132500-98.2005.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Katia Pereira Machado [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Katia Pereira Machado, Agte PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 6 de agosto de 2012 às 09h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0076100-15.2004.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSIAS SCHITINI VIEIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSIAS SCHITINI VIEIRA, Agte PROSEGUR BRASIL S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 6 de agosto de 2012 às 09h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0058900-90.2006.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Usina Colombo S.A. Acucar e Alcool [Adv. Arnaldo Spadotti (OAB: SP 168654 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Santos Oliveira [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renato Santos Oliveira, Agte Usina Colombo S.A. Acucar e Alcool\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 6 de agosto de 2012 às 09h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000337-98.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Nossa Senhora de Loudes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Jorge Lamonica Teixeira [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sebastião Jorge Lamonica Teixeira , Rcte Viação Nossa Senhora de Loudes S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 6 de agosto de 2012 às 09h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0102700-37.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clínica Ortopédica Bangu Ltda [Adv. Murilo Vouzella de Andrade (OAB: RJ 91262 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Regina Lopes Calixto [Adv. Rafel José Santos Gomes Leal (OAB: RJ 159530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Regina Lopes Calixto , Agte Clínica Ortopédica Bangu Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 6 de agosto de 2012 às 09h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0159400-82.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Afonso Ribeiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos Afonso Ribeiro , Agte Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 6 de agosto de 2012 às 09h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0112000-17.2007.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ina & Ino Confeccoes Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uilians Portinali Xavier [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ina & Ino Confeccoes Ltda., Agdo Uilians Portinali Xavier\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 6 de agosto de 2012 às 09h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001067-55.2010.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Monalisa França Sampaio [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Monalisa França Sampaio , Agte Telelar Serviços de Telemarketing Ltda., Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 6 de agosto de 2012 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0162500-32.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Romina Gammaro Giannecchini [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Associação Educacional Veiga de Almeida, Agdo Romina Gammaro Giannecchini\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 6 de agosto de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0113200-49.2006.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Gonzaga Penedo [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cervejarias Kaiser Brasil S.A., Agdo Luiz Gonzaga Penedo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 6 de agosto de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0107300-56.2007.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coaierj Cooperativa de Automacao e Informatica do ERJ Ltda. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Agdo: Paulo Roberto Marreiro Dias [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coaierj Cooperativa de Automacao e Informatica do ERJ Ltda., Agdo Paulo Roberto Marreiro Dias, Agte Universal Music Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 6 de agosto de 2012 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000446-86.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ruy Alexandre Guerra Coelho Pereira [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ruy Alexandre Guerra Coelho Pereira , Agte Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 6 de agosto de 2012 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0081500-03.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Carlos Gomes Teixeira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Carlos Gomes Teixeira , Agte Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 6 de agosto de 2012 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0100500-24.2007.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: J e T Importadora e Exportadora Ltda. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio Alves Pereira [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte J e T Importadora e Exportadora Ltda., Agdo Luiz Antonio Alves Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 6 de agosto de 2012 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0090200-97.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Cedula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiza Helena Alvera de Mello Souza [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Cedula S.A., Agdo Luiza Helena Alvera de Mello Souza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 6 de agosto de 2012 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1348044"
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                        "1347605": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0192800-05.1999.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Raimundo Filho [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARCIA MAIA DANTAS ARAUJO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Ebgdo: ARTENOSSA ARTESANATO E DECORACOES LTDA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge Raimundo Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001147-47.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Jair Silva do Nascimento [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jair Silva do Nascimento\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000692-62.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Rogéria dos Santos [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRcdo: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Renato Jose Lagun (OAB: RJ 22001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogéria dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128500-25.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Renê Ribeiro de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cia. Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cia. Leader de Promoção de Vendas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141400-79.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Jorge de Aquino de Oliveirra [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058600-91.2009.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e Construção Da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Douglas de Souza Rodrigues [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e Construção Da Cidadania\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160700-11.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiano Gonçalves Pereira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRcdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Rcdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1347605"
                        ],
                        "1347606": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000262-83.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Moisés Faria das Chagas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Moisés Faria das Chagas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000571-26.2010.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Walmir de Souza Devillart [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRcdo: BSI do Brasil Ltda. Em Recurperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Walmir de Souza Devillart\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092100-39.2009.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Ebgdo: Ailton da Silva Machado [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000237-46.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Corrêa Rodrigues Ximenes [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cerâmica Formigres Ltda. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudia Corrêa Rodrigues Ximenes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128900-43.2005.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Val e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Monteiro Terra [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Val e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109400-37.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Mariângela Sampaio Marino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcte: B2W - Companhia Global do Varejo (sucessora de TV Sky Shop S.A.) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mariângela Sampaio Marino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcdo: Cooperativa Brasileira de Video Ltda., Rcdo: Cooperativa Brasileira de Video Ltda - n/p MARCOS PELAGAGI PACHECO, Rcdo: B2W - Companhia Global do Varejo (sucessora de TV Sky Shop S.A.) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte B2W - Companhia Global do Varejo (sucessora de TV Sky Shop S.A.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001188-84.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nRcdo: Evandro dos Santos Brito [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001359-65.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Ankires Andrade [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Ankires Andrade \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087000-03.2004.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000814-80.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Carlos Silva Neves [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Robson Carlos Silva Neves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063700-71.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Condominio Parque Atlantico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcte: Adriano Franco Reis [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRcdo: Servico Social Autonomo - Associacao das Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Rcdo: Vig-Lex Servcos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Rcdo: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Rcdo: Condominio Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Rcdo: Condominio Waterways Residencial [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Rcdo: Adriano Franco Reis [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Rcdo: Condominio Parque Atlantico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Condominio Parque Atlantico Sul\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015700-67.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113400-20.2006.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francielle Romana Silvestre da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000100-17.2005.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Calixtrato [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRcdo: Akzo Nobel Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos Calixtrato\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109600-32.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luzia Tania Brito Dantas [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Verdun S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000112-96.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Guerra Marques [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato Guerra Marques \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000002-30.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Osmundo de Lima Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090200-24.2009.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria de Fátima Inácio de Brito [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria de Fátima Inácio de Brito\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075100-57.2008.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Cosme Elton Martinho Ramos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Congregação de Santa Catarina [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Congregação de Santa Catarina \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112500-40.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Juçara Caminha de Souza [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Juçara Caminha de Souza [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1347606"
                        ],
                        "1347607": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001279-42.2010.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata de Lis Cardoso Ferreiro [Adv. Renato Nogueira Araujo Goes (OAB: RJ 94540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RM Cursos Médicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071000-66.2007.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Samuel Correa Abrahao (OAB: RJ 144177 - E)]\r\n\r\nAgdo: Victor Jose Gomes Freire [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063600-60.2005.5.01.0262 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Montacon Engenharia Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028400-59.2000.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO SERGIO DE CARVALHO PINTO [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080600-28.1998.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agte: Sebastiana da Silva Coelho (sucessora de Antonio Elsio de Souza Coelho) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastiana da Silva Coelho (sucessora de Antonio Elsio de Souza Coelho) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Agdo: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Light Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000236-93.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruna Aparecida dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0207500-84.2006.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163700-71.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Anna Thereza Monteiro Barros (OAB: RJ 109796 - A)], Rcte: ELP Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Silva da Costa [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Rcdo: ELP Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Rcdo: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Anna Thereza Monteiro Barros (OAB: RJ 109796 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo General Eletric do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146200-61.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eliete Gurgel Vicente, Ebgdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Ebgdo: Rafael de Jesus da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059300-10.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tania Maria Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111700-57.2007.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)], Rcte: Tito Mendes da Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tito Mendes da Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Claro S.A [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Claro S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127700-56.1990.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: HUMBERTO MARQUES DE MENDONCA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046200-75.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Luiz da Silva Moreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fábio Luiz da Silva Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000133-69.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hermes Lima Veiga dos Santos [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000195-03.2010.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Ronaldo Marques de Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Ebgdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021900-81.2006.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Peres da Cunha [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcte: Francisco Figueiredo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcte: Noelga de Oliveira Sodre [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcte: Roberto da Costa Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcte: Sebastiao Roberto de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcte: Leila Machado da Costa Neves [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcte: Eliane Faria Tinoco de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcte: Jose Carlos Silva de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcte: Nadia Ramos da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcte: Marcus Castells Sandes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0294000-74.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Ramos Ferreira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)], Rcdo: Leandro Ramos Ferreira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000911-69.2010.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Aymar da Silva Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aymar da Silva Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001323-18.2011.5.01.0029 - AIRO\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Coelho Patitucci [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000258-95.2012.5.01.0079 - AIRO\r\n\r\nAgte: Hussmann Service do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Bossa Grassano (OAB: PR 21151 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Batista [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Hussmann Service do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163100-84.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Silvio Roberto Teixeira Santa Barbara [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Silvio Roberto Teixeira Santa Barbara \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054300-44.1993.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro (Em liquidacao) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: WILSON PONSIANO PEREIRA RAMOS [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro (Em liquidacao)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001322-50.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Hilfon Alves Feitosa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - CNPJ:00363349/0001-98 [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hilfon Alves Feitosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000249-88.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Lenira Chagas Felipe [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122400-10.2009.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valter de Andrade Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1347607"
                        ],
                        "1347608": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000176-11.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Gisely Corrêa da Cunha [Adv. Luciana Ribeiro Gomes (OAB: RJ 104391 - D)]\r\n\r\nRcdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo C e A Modas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000786-21.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Francisco de Paula [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0250600-07.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Soares de Amorim [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Cam - Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cam - Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Soares de Amorim [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos Alberto Soares de Amorim \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139300-95.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: KARLA OLIVEIRA LIMA SOUSA DA SILVA [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRcdo: CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CONTAX S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077400-21.2006.5.01.0263 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marta da Paixao [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013300-39.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Cristina Maria Gimenez [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristina Maria Gimenez\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000832-61.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRcdo: Albes de Siqueira Barreto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002700-56.1998.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069700-05.2002.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: KARINA FAVILLA SASSOON [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Agdo: DATIVA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0271500-04.2000.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: ESPÓLIO DE SIDINEI DA SILVA QUINTANILHA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRcdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: ESPÓLIO DE SIDINEI DA SILVA QUINTANILHA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte ESPÓLIO DE SIDINEI DA SILVA QUINTANILHA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000608-19.2010.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Victor Hugo Cardenas Naranjo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRcdo: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Victor Hugo Cardenas Naranjo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066200-74.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Amberson Madeira Vieira, Ebgdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Ebgdo: Claudio Antonio Felipe [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Ebgdo: Alcino Paulo Ladeira\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001242-63.2010.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Liliane Maria de Freitas Gonzaga [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001064-77.2010.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comércial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Maria de Souza Neto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa Bahia Comércial Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144000-11.2008.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Empregados no Comercio Hoteleiro de Itaperuna [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Empregados no Comercio Hoteleiro de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071900-95.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Leonardo Nogueira da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)], Rcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124301-45.2004.5.01.0060 - AIRO\r\n\r\nAgte: Jorge Edson Pisani [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperamus Cooperativa de Servicos e Trabalho Ltda., Agdo: Construcerta Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jorge Edson Pisani\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0241300-79.2002.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Sil va (OAB: RJ 101347 - D)], Rcte: JORGE EDUARDO RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: JORGE EDUARDO RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo JORGE EDUARDO RODRIGUES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154900-57.2006.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Munique da Costa da Silva [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Munique da Costa da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100400-31.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estevam do Carmo Correa Guimarães [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: Brasília Serviços de Informática Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030400-38.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Miriam de Carvalho Paixao [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. (Oi Telefonia Celular) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Miriam de Carvalho Paixao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000421-52.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Fernando Moura e Souza [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141000-23.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Affonso de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro Affonso de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117400-23.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001045-46.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hildebrando Caetano Bocafoli Filho [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1347608"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000100-15.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luiz Fernando de Lima Pereira [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Rcdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002918-09.2010.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Arg Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adilson Costa de Andrade [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Arg Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085900-30.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberval Barreto da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Roberval Barreto da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057800-17.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: José Benedito da Silveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Benedito da Silveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066800-95.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Ebgdo: Jose Miguel de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Ebgdo: Cesar Antonio Assis Cabral [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001204-61.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto Lopes da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000238-97.2010.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristiane Veiga Barbosa [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cristiane Veiga Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001025-08.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda. - Supercenter [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Siqueira Muniz [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wal Mart Brasil Ltda. - Supercenter \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160400-45.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Mariangela Frazão [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcte: Sul América Camponhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sul América Camponhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Mariangela Frazão [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sul América Camponhia Nacional de Seguros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128100-47.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Tânia Emerick Pimenta Leal [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Tânia Emerick Pimenta Leal [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Tânia Emerick Pimenta Leal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117900-89.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130600-68.2007.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Katia Fernandes de Freitas [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRcdo: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Cooperativa de Profissionais em Projetos Orcamentos e Obras Ltda. - PROCOOP [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Rcdo: Trends Engenharia e Tecnologia Ltda. [Adv. Marco Antonio Kojoroski (OAB: SP 151586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Katia Fernandes de Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000408-53.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos de Alencar Pimentel Duarte [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Carlos de Alencar Pimentel Duarte\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052600-32.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcte: Rodrigo Tertuliano dos Santos [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Tertuliano dos Santos [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Rcdo: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rodrigo Tertuliano dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115400-57.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo de Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Daniele Cesca Tamagno (OAB: RJ 164348 - A)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091000-24.2004.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: SERGIO DE SOUZA SANTOS [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRcdo: SERGIO DE SOUZA SANTOS [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Rcdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023400-28.1997.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Ebgdo: WALTER MAGALHAES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091900-84.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mariuza Palmieri Moraes [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0235600-89.2007.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Denise Soares Ferreira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Rcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denise Soares Ferreira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Rcdo: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Denise Soares Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134700-95.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068400-58.2008.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fininvest Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Carla Alves Camões [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000700-10.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: André Luiz Coelho de Barros [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Menino Jesus Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Rcdo: Curso Perspectiva Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Luiz Coelho de Barros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048700-06.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Antonio Carlos de Sousa Junior [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação de Apoio a Terceira Idade [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Rcdo: Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Rcdo: Antonio Carlos de Sousa Junior [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Rcdo: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126700-74.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Shirlei de Souza Limeira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Shirlei de Souza Limeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082900-87.2009.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgte: Maria Sebastiana de Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Maria Sebastiana de Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Maria Sebastiana de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1347609"
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                        "1347611": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0037000-58.2008.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Agdo: Alessandro Mamede de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)], Agdo: Quality - AMJ tecnologia Aplicada em Serviços Ltda [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Agdo: Líder Terceirização Ltda [Adv. Ronei Alexandre da Silva (OAB: MG 109785 - D)], Agdo: JVL Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandro Mamede de Carvalho\r\n\r\nDesnecessária a juntada de cópia de peças dos autos tendo em vista a autuação do agravo conforme a Resolução Administrativa nº 1418/2010 do Tribunal Superior do Trabalho. Dê-se ciência ao advogado do agravado de que as peças ficarão acauteladas na DIREC, a sua disposição, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, inutilizem-nas. Prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0010200-43.2003.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROFARMA LTDA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nAgdo: IMAGO COOPERATIVA DE SERVICOS [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Agdo: EVERTON VENEZIA MENDES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EVERTON VENEZIA MENDES\r\n\r\nIndefiro. O prazo para os agravados é comum. Além do mais, os autos encontravam-se no SETCAR, à disposição dos advogados das partes para providências cabíveis. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0000386-59.2011.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Eduardo Silva de Oliveira [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Eduardo Silva de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001444-72.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vera Maria de Almeida Recarey [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO DE PINHO PESSOA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRANCISCO DE PINHO PESSOA\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0091500-07.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIntimada a parte para se manifestar sobre despacho de fls. 818. \r\n\r\nId: 1347611"
                        ],
                        "1347612": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0207600-11.2009.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laboratório de Patologia Clínica Goloni S/S Ltda. [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rita de Cássia de Paula [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0146300-59.2005.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Litografia Valenca Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ubiraci da Silva Ferreira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000026-58.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: ENSEG - Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nAgdo: Wendel Nascimento Barbosa [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001044-58.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Antônio Cabral de Paiva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0034200-27.2007.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pluriserv Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Lopes da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0003341-60.2010.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio Miranda Barros [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petrobrás - Petróleo Brasileira S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0103700-28.2008.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: CMJ de Paciência Farmácia e Perfumaria [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Marcelo de Aquino Brasil [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000605-54.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nAgdo: Roseli Guimarães da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Agdo: Geraldo J Coan & Cia Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0090800-71.2009.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nAgdo: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Agdo: Tiago de Oliveira Machado [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0141700-10.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ludmila Perrone Vidal Cavalcante [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001748-44.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos da Conceição [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0157100-12.2006.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joao Jesus Silva [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Alberto Ferreira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000816-33.2010.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ariosnaldo Venturi [Adv. Raphael Lopes da Rosa (OAB: RJ 135888 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000124-27.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eraldo Brasil de Melo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0127200-61.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Vasconcellos da Silva [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1347612"
                        ],
                        "1347614": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0022100-49.2009.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bruno Rabellais [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154500-38.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S.A. Proteção e Transpote de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdeir Ogioni Vieira [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145400-24.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosmarino Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manasses Brasilino Borges [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000432-34.2010.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roseane da Silva Serafim [Adv. Viviane Fornelos dos Santos (OAB: RJ 138363 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000523-98.2010.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Gilson da Conceição Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Geraldo Lopes de Oliveira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0214600-20.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda. N/P do Presidente Sr. Pedro Augusto Motta Roncoli, Agdo: Michele Fernandes de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001167-70.2010.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agdo: Josué Lima Valério [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000771-61.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Bill Cesario de Souza [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000625-82.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prece Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: João Carlos de Souza Ferreira [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Agdo: Prece Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122900-15.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Robson dos Santos Santana [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Agdo: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123300-83.2004.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDSON GOMES DOS SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000814-46.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erli Carvalho Lopes [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Agdo: Elshaday Transportes e Locação de Veiculos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000494-45.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Gildo Xavier Garcia [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0216200-92.2005.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Alberto Teixeira Dias [Adv. Anna Maria Martins Duarte Favaro (OAB: RJ 33406 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0201600-34.2008.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Sebastião Magalhães de Carvalho [Adv. Livia Maria da Silva Macedo (OAB: SP 219371 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001363-14.2010.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Carlos Alexandre Conceição Viegas [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161100-49.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106500-32.2003.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: JOSE RAYMUNDO BAIAO BRITO [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000553-06.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliane Teixeira Ramos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000696-31.2010.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Jeikson Nobre da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001156-09.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Marcelo da Silva Santos [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001721-87.2010.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Status Mille e Recursos Humanos Ltda., Agdo: Glaucy dos Santos Duarte [Adv. Jorge Alex Britto da Silva (OAB: RJ 125498 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123900-25.2004.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: MONICA MARQUES DOMINGUES GOMES [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143100-67.2007.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Celso Pereira de Pinho [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162600-78.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Jacinto Ferreira [Adv. Homero Ramos de Toledo (OAB: RJ 126351 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1347614"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
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S/A\r\n\r\nAgdo: Sport e Lazer IV Centenário S/A , ANA CLAUDIA DE SOUZA, CBTV Comunicações Ltda., Intelig Telecomunicações Ltda., Agência Multimídia S/A, JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Agência Multimídia S/A, CBTV Comunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000416-30.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócia Sonia Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p sócio Paulo Márcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Elisabete Silva Tavares \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócia Sonia Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p sócio Paulo Márcio Gama de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014700-89.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Grupo MPE S/A\r\n\r\nAgdo: Raimundo Silva Estrela, Ioal Enhenharia Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ioal Enhenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065900-96.2006.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Fabio Cesar de Freitas Teixeira, Coopex Coop dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopex Coop dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009000-87.2008.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Coopimilenio Cooperativa de Trabalho em Saude Ltda. N/P Bárbara Cristina Moreira de Oliveira, Silvio Roberto Gomes da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopimilenio Cooperativa de Trabalho em Saude Ltda. N/P Bárbara Cristina Moreira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000953-47.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Noe Vicente Dias , Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152600-20.2007.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Sueli de Oliveira Cunha\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056800-50.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nAgdo: Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda. , Luis Pedro de Sousa \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0201600-03.2006.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Unilix do Brasil Ltda., Nicomar Pires\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000153-70.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAgdo: Ana Maria dos Santos Catones, New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0233300-87.2001.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nAgdo: UNIAO, ALENCAR LAMY CARDOSO, NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140400-31.2005.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - Ceg\r\n\r\nAgdo: Mitra Seguranca Privada Ltda., Tradicon Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Samir Jose Lima\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mitra Seguranca Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030000-89.2005.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Peryles dos Santos, Jorge Derani da Costa, Manuel Ribeiro Goncalves\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Manuel Ribeiro Goncalves, Ronaldo Peryles dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163900-80.2006.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT\r\n\r\nAgdo: Cleber Luis de Mattos Costa, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0208900-97.2009.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nAgdo: Rosana Reis de Jesus, Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000167-42.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda.\r\n\r\nRcdo: Alexandre de Santana Cândido , Jae Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Net Rio Ltda.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0099600-72.2006.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Leão XIII\r\n\r\nAgdo: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Fabiano Alves da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fi ca m Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0213800-84.2005.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Municipio do Rio de Janeiro, Free Port Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de), Odilon de Andrade, ACEGRI-Assoc. Comercial dos Produtores e Usuarios da Ceasa Grande Rio, Cobra Computadores e Sistemas Brasileiros S.A., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000869-14.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Iara Silva de Oliveira, Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024400-81.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Industrias Nucleares do Brasil S/A\r\n\r\nAgdo: Alailson da Silva Gustavo, Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106700-44.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Elegancy Service Ltda., Maria da Glória da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0142500-42.2006.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marfood Hotelaria Ltda\r\n\r\nAgdo: Luciano Almeida dos Santos, Prestiloc Servicos e Manutencao Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Prestiloc Servicos e Manutencao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014300-60.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Adauto Ferreira Machado\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147900-60.2001.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nAgdo: AGOSTINHO JOSE JOAQUIM, CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, RENATO SOARES DE MOURA, EMILIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050600-50.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Pecles Rodrigues Gomes , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016800-13.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Thiago César e Souza Cordeiro, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347610"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1348440": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 1304/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, EDUARDO ROMANO GUEDES JUNIOR, da função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC-5, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-la na Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC-5, da Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1305/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MÁRIO TADEU MUNIZ BORGES, da função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC-5, da Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC-5, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 1314/2012- SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA FONSECA ROCHA, da Escola de Administração e Capacitação de Servidores - ESACS para lotá-lo na Divisão de Pesquisa de Ensino - ESACS;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1348440"
                    ]
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1347980": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora Substituta da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 23/07/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria Augusta Simas Vieira. Diretora Substituta da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n5,6,14,25 e 28/junho e 3,4,5,9,10, e 11/julho\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n6,0\r\n\r\nLeandro Renato Catelan Encinas\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n3,4,10,11,17 e 18/julho\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n4,5\r\n\r\nLetícia Costa Abdalla\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n3,4,5,10,11,12, 17,18,19,23,24, e 25/julho\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n12,0\r\n\r\nLuis Guilherme Bueno Bonin\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n3,4,5,10,11,12, 17,18,19,24,25, 26 e 31/julho\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n10,5\r\n\r\nPaulo Cesar Moreira Santos Junior\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n21/junho\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n27/junho\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n2,4,9,11,16,18, 23,24,30 e 31/julho\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n5,0\r\n\r\nSergio Silveira Mourão\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n2,3,4,5,9,10,11,12,16,17,18,19,22,23,24,25,26,29,30 e 31/julho\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n20,0\r\n\r\nVeranici Aparecida Ferreira\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n3,9,10,11,12 e 13/julho\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n5,5\r\n\r\nId: 1347980"
                        ],
                        "1348307": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 25/07/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diária ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCássia Rosane Ramos Braga Ferreira\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n30/jul. a 03/ago.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nId: 1348307"
                        ],
                        "1348323": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 25/07/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCarlos Alberto Araújo Drummond\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos e Macaé\r\n\r\n25 a 26/julho\r\n\r\nVisita às instalações -Varas de Campos/ Macaé\r\n\r\n1,5\r\n\r\nJosé Márcio da Silva Almeida\r\n\r\nDiretor Geral-CJ4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n25/julho\r\n\r\nVisita às instalações das Varas de Campos \r\n\r\n0,5\r\n\r\nId: 1348323"
                        ],
                        "1347967": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora Substituta da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 23/07/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria Augusta Simas Vieira. Diretora Substituta da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAndré Braga Barreto\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n3,4,9,10,11,16,17,18,23,24,25,30e 31/julho\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n13,0\r\n\r\nCarlos Eduardo Diniz Maudonet\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n2,3,4,5,9,10,11,12,16,17,18,19,23,24,25,26,30 e 31/julho\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n15,5\r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio, Macaé\r\n\r\n18/junho e 02/julho\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,0\r\n\r\nEdson Dias de Souza\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n3,4,5,11,12,16,17,18,24,25,26 e 31/julho\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n9,5\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n3,4,5,9,10,11,17,18,19,23,24,25, 30 e 31julho\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n14,0\r\n\r\nElísio Correa de Moraes Neto\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n19,20,21,25,26 e 27/junho\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n5,0\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n1,2,3,4,5,15,16,17,18,19,29,30 e 31/julho\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n11,5\r\n\r\nFrancisco Montenegro Neto\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n18,20/junho; 2,3,4,9,10,11,17,18,19,23,24,25, 26, 30 e 31/julho\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n13,5\r\n\r\nGliberto Garcia da Silva\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n2,3,4,11,12,18, 19,25,26,30 e 31/julho; \r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n8,0\r\n\r\nId: 1347967"
                        ],
                        "1348254": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sra. Diretora Substituta da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 25/07/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À DFIN para prosseguir”. Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nJuiz Convocado\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n08 a 09 ago\r\n\r\nSolenidade de Condecoração, recebimento de Comenda no TST\r\n\r\n1,5\r\n\r\nId: 1348254"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1348441": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 561/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, REYNALDO SANTOS DOS REIS, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 15 de junho de 2012;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1348441"
                        ],
                        "1348442": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 24.7.2012, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-217/92, de KATIA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES. Assunto: Revisão de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria TRT nº 133/2011, proceda-se à revisão ex officio, passando-se a computar o total de 59 dias de tempo de serviço/contribuição privado, prestados a “Sind. da Ind. de Material Plastico do RJ”, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 103, V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do Parecer retro.”;\r\n\r\nTRT-PA 486/90, de LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA SOUTTO MAYOR. Assunto:LICENÇA-PRÊMIO: “Indefiro o pedido de certidão formulado pelo interessado, nos termos do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 51/2012, uma vez que o reconhecimento da conversão em pecúnia de eventual período de licença-prêmio não fruído pelo servidor somente nasce após a inativação ou o falecimento, hipóteses não configuradas no caso em apreço. À CAPE, para publicação. Após, à SECARQ-GP.”; \r\n\r\nTRT-PA 05771-2012-000-01-00-0, de HAROLDO CESAR SOUZA SILVA. Assunto: TEMPO DE SERVIÇO E AFASTAMENTOS: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 666 )seiscentos e sessenta e seis( dias para fins de aposentadoria e disponibilidade, bem como 301 (trezentos e um) dias para fins de férias, integrando o período aquisitivo neste E. Tribunal, atinentes ao tempo de serviço/contribuição público federal vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com fulcro no art. 100, da Lei nº 8.112/90, c/c artigos 9º, caput e 12, § 1º, do Ato nº 64/2009, desta Corte.”; \r\n\r\nTRT-PA 06633-2012-000-01-00-8, de CARLA OLIVEIRA BRITO BARBOSA. Assunto: TEMPO DE SERVIÇO E AFASTAMENTOS: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 6.149 (seis mil, cento e quarenta e nove) dias para fins de aposentadoria e disponibilidade, bem como 305 (trezentos e cinco) dias para fins de férias, integrando o período aquisitivo neste E. Tribunal, atinentes ao tempo de serviço/contribuição vinculado ao Ministério da Defesa (Comando da Aeronáutica), com fulcro no art. 100, da Lei nº 8.112/90, c/c arts. 9º, caput e 12, § 1º, do Ato nº 64/2009, desta Corte. Defiro, ainda, a averbação de 1.526 (mil quinhentos e vinte e seis) dias ou 4 anos, 2 meses e 06 dias a título de adicional por tempo de serviço, com escopo do artigo 100 da Lei nº 8.112/90, com efeitos financeiros a contar de 04/11/2011. Ressalto que as verbas relativas ao período precedente a 01/01/2012 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do artigo 37 da Lei nº 4.320/64 c/c Ato Nº 556/07, alterado pelo Ato Nº 61/2010, do âmbito deste Regional.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1348442"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "ÓRGÃO ESPECIAL": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1348302": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nConclusões de Acórdãos\r\n\r\n(Sessão dia 19.7.2012)\r\n\r\nProcesso: 0001735-36.2011.5.01.0000 - Reclamação Disciplinar – Requerente: CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO. Requerido: JUIZ DE VARA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - por maioria, julgar improcedente a Reclamação Disciplinar. Vencidos os Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e Gloria Regina Ferreira Mello. Os Desembargadores Marcos Cavalcante e Mário Sérgio Medeiros Pinheiro acompanharam o voto do Corregedor quanto ao dispositivo, manifestando divergência apenas quanto ao fundamento. Usou da palavra, pelo Ministério Público do Trabalho, a Procuradora-Chefe Teresa Cristina d'Almeida Basteiro. A Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry determinou o registro do inconformismo do advogado Doutor José Carlos Tavares de Moraes Sarmento, OAB/RJ, nº 80.183/D, presente, que teve sua palavra cerceada pela Presidência..\r\n\r\nProcesso: 0012666-98.2011.5.01.0000 - Reclamação Disciplinar – Requerente: CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - Requerido: JUIZ DE VARA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - por unanimidade, determinar o arquivamento da reclamação disciplinar.\r\n\r\nProcesso: 00013937-45.2011.5.01.0000 - Reclamação Disciplinar – Requerente: CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - Requerido: JUIZ DE VARA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - por maioria absoluta, instaurar o processo administrativo disciplinar, em razão de atraso na prolação de sentenças e da omissão do magistrado em não responder aos malotes digitais, havendo fortes indícios de descumprimento dos deveres funcionais de que tratam os arts. 35, I e II da LOMAN, 11, 14 e 20 do Código de Ética da Magistratura Nacional, 5º, LXXVIII da CRFB e 125, II do CPC, o que o sujeita, acaso comprovados os fatos, a uma das penas disciplinares previstas no art. 42 da Lei Complementar 35/79. Vencida a Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Os Desembargadores Evandro Pereira Valadão Lopes e Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva declararam suspeição. Em sessão, foi distribuído o processo administrativo disciplinar, autuado sob o número TRT-0010008-67.2012.5.01.0000 (PADMag), a Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2012. \r\n\r\nJandiaci Azevedo – Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1348302"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1345349": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nProcesso 0001675-29.2012.5.01.0000 (AGOR) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ESTER CORREIA DE LIMA (Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho - OAB/RJ-86.973) - EMBARGADO: EXMO. DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO: ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pela agravante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002915-53.2012.5.01.0000 (CC) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO: ...por unanimidade, afirmar a competência do MM. Juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (suscitante) para analisar e julgar a reclamação trabalhista nº 0093800-03.2009.5.01.0006.\r\n\r\nProcesso 0001430-52.2011.5.01.0000 (MS) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - MANDADO DE SEGURANÇA - IMPETRANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - IMPETRADO: EXMO. SR. DESEMBARGADOR THEÓCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO e TERCEIRO INTERESSADO, ROBERTO RIBEIRO DA COSTA: ...por unanimidade, denegar a segurança, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1345349"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1348321": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0009530-59.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA/RJ [Adv. Vanusa de Souza (OAB: RJ 107379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA/RJ \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129: Emendar a inicial atribuindo correto valor à causa, observados os termos da IN n. 31/2007 do C.TST, complementando o depósito prévio, se for o caso. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010090-98.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação de Água em Serviços de Esgoto de Niterói [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Águas de Juturnaíba S. A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação de Água em Serviços de Esgoto de Niterói\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 251: Emendar a inicial, esclarecendo-a, eis que não há causa de pedir específica para cada um dos incisos em que se funda o pedido de corte rescisório; atribuindo correto valor à causa, observados os termos da IN n. 31/2007 do C.TST, comprovando o correto recolhimento do depósito prévio; e juntando aos autos Certidão de trânsito em julgado, no original, expedida pela Secretaria da Vara por onde tramitou o feito, não se prestando a tanto o documento de fls. 43, que não faz menção ao processo a que se refere, tampouco ostenta o nome das partes. Deverá também autenticar ou ao menos providenciar a conferência das peças que instruem a inicial com os respectivos originais, notadamente a r.decisão rescindenda, e quanto ao novo julgamento da causa, manifestar-se de acordo com seu eventual interesse. Fica advertida de que a determinação quanto à prova de autenticidade das cópias trazidas não significa intimação para oferecimento de novas peças, porquanto não se justifica a duplicidade de cópias reprográficas nos autos, devendo ser autenticadas as que já se encontram juntadas. As determinações supra deverão ser cumpridas em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010191-38.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Canamar Tratamento de Superficies e Pintura Ltda. [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexon Fábio da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Canamar Tratamento de Superficies e Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56. Emendar a inicial, atribuindo correto valor à causa, observados os termos da IN n. 31/2007 do C.TST, observando, por conseguinte, o correto valor do depósito prévio; deverá também esclarecer em quais incisos do art. 485 do CPC efetivamente fundamenta o pedido de corte rescisório, eis que não há causa de pedir específica para cada um dos incisos invocados. . As determinações supra deverão ser cumpridas em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do art. 284, parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010161-03.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Telhas Camara Materiais de Construcao Ltda EPP [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeilton Correa do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telhas Camara Materiais de Construcao Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148: Emendar a inicial, atribuindo correto valor à causa, observados os termos da IN n. 31/2007 do C.TST, comprovando o devido recolhimento do depósito prévio; esclarecendo em quais incisos do art. 485 do CPC efetivamente fundamenta o pedido de corte rescisório, eis que não há causa de pedir específica para cada um dos incisos invocados. Deverá também autenticar ou ao menos providenciar a conferência das peças que instruem a inicial com os respectivos originais, notadamente a r.decisão rescindenda e Certidão de trânsito em julgado; quanto ao novo julgamento da causa, manifestar-se de acordo com seu eventual interesse. Fica advertida de que a determinação quanto à prova de autenticidade das cópias trazidas não significa intimação para oferecimento de novas peças, porquanto não se justifica a duplicidade de cópias reprográficas nos autos, devendo ser autenticadas as que já se encontram juntadas. As determinações supra deverão ser cumpridas em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do art. 284, parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1348321"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1348239": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0003957-40.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.36/37: \"...Ante o exposto, com fundamento na Súmula 414, III, do TST e no art.557, \"caput\", do CPC, denego a segurança por fundamento diverso. Mantido o valor das custas, pelo impetrante.\r\n\r\nProcesso: 0006071-49.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Lenice Paula Marques [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Lenice Paula Marques \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.147 .\r\n\r\nProcesso: 0003950-48.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.36/37: \"...Ante o exposto, com fundamento na Súmula 414, III, do TST e no art.557, \"caput\", do CPC, denego a segurança por fundamento diverso. Mantido o valor das custas, pelo impetrante.\"\r\n\r\nId: 1348239"
                            ],
                            "1348376": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0003951-33.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.33/34: \"...Ante o exposto, com fundamento na Súmula 414, III, do TST e no art. 557, \"caput\", do CPC, denego a segurança por fundamento diverso. Mantido o valor das custas, pelo impetrante.\"\r\n\r\nId: 1348376"
                            ],
                            "1348401": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0003954-85.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.36/37: \"...Ante o exposto, com fundamento na Súmula 414, III, do TST e no art.557, \"caput\", do CPC, denego a segurança por fundamento diverso. Mantido o valor das custas, pelo impetrante.\"\r\n\r\nProcesso: 0003925-35.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.49/50: \"...Ante o exposto, com fundamento na Súmula 414, III, do TST e no art.557, \"caput\", do CPC, denego a segurança por fundamento diverso. Mantido o valor das custas, pelo impetrante.\"\r\n\r\nProcesso: 0003917-58.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 36/37: \"...Ante o exposto, com fundamento na Súmula 414, III, do TST e no art.557, \"caput\", do CPC, denego a segurança por fundamento diverso. Mantido o valor das custas, pelo impetrante.\"\r\n\r\nProcesso: 0003955-70.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.36/37: \"...Ante o exposto, com fundamento na Súmula 414, III, do TST e no art.557, \"caput\", do CPC, denego a segurança por fundamento diverso. Mantido o valor das custas, pelo impetrante.\"\r\n\r\nId: 1348401"
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                        }
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            "Turmas": {
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                        "1348079": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA E UM DE JULHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000013-54.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ubirajara Silva Ferreira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Aloes Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n2 - 0000020-54.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sylvia Cristina Costa da Silva ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n3 - 0000056-81.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Calonico ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Paulo Radoman ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Alexandre Nunes Messias ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Marcos Antônio Tiburcio ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Jorge Luiz Quitete ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ).\r\n\r\n4 - 0000094-88.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Silvia Maria Francisco ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Silvia Maria Francisco ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n5 - 0000107-79.2011.5.01.0010 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Clarisvaldo Moreira da Silva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n6 - 0000111-72.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Patricia Duarte da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ) - Recorrido: Patricia Duarte da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n7 - 0000113-21.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Jorge Henrique Moraes Teixeira ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Priscila Aguiar RJ 149338 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n8 - 0000137-04.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Carlos Alberto Miller ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Francisco Marcelo Lopes RJ 142035 D ), Rio Avanti Peças e Serviços de Manutenção Ltda. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Francisco Marcelo Lopes RJ 142035 D ).\r\n\r\n9 - 0000141-86.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sandra Alves Fernandes ( Adv. Marcos Soares de Sousa RJ 107158 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ).\r\n\r\n10 - 0000158-67.2010.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Lojas Cem SA ( Adv. Paulo Marcelo de Arruda SP 112049 D ) - Agravado: Luiz Fernando Floriano ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ).\r\n\r\n11 - 0000180-48.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jorge Pereira de Freitas Filho ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Jorge Pereira de Freitas Filho ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n12 - 0000204-16.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Gran Rio Engenharia ( Adv. Leide Marcia Lima Gomes RJ 86795 D ) - Recorrido: Ademilson Gomes Rodrigues ( Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha RJ 80796 D ).\r\n\r\n13 - 0000224-73.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Ramiro Augusto Cunha Martins ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasill S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n14 - 0000260-72.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Construtora Marquise S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Filipe Pontes Esteves ( Adv. Anderson Topini de Almeida RJ 107581 D ).\r\n\r\n15 - 0000321-95.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luis Cláudio da Conceição ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ).\r\n\r\n16 - 0000329-43.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Centro Integrado Lauro de Oliveira Ltda. ( Adv. Caio Monteiro Porto RJ 102497 D ).\r\n\r\n17 - 0000345-36.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sandro de Carvalho ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Qualitécnica Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Mary Pontes Gonzalez RJ 137879 D ).\r\n\r\n18 - 0000376-44.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Elias Orsino Barboza ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ), Unilever Brasil Alimentos Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Unilever Brasil Alimentos Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Elias Orsino Barboza ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ).\r\n\r\n19 - 0000380-14.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Reitur Turismo Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Leonildo de Souza Santos ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n20 - 0000413-41.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Edvaldo dos Santos Ferreira ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ).\r\n\r\n21 - 0000484-85.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rejane Szerman Braga ( Adv. Eugenio Ferreira Ribeiro RJ 120270 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus RJ 120565 D ).\r\n\r\n22 - 0000486-97.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: INTEROCEÂNICO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ) - Recorrido: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ), Luciano Silva Lima ( Adv. Carlos Felippe Chelles RJ 117096 D ), Restaurante e Bar Coquille Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n23 - 0000498-67.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Luiz Celso Mattos Júnior ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n24 - 0000521-57.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Pedro Paulo Colodete Antonio ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ).\r\n\r\n25 - 0000552-52.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sergio de Azevedo Junior ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n26 - 0000626-09.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Luiz Carlos de Jesus Primeiro ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Transportes Estrela S.A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n27 - 0000648-64.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: C D R Clínica de Doença Renais S.A. ( Adv. Domingos Fleury da Rocha RJ 30261 D ) - Recorrido: Mariza da Silva Vidal Bruno ( Adv. Edir de Souza RJ 49336 D ), Coopert Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ).\r\n\r\n28 - 0000655-17.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jefferson Oliveira de Lima ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n29 - 0000691-83.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Helane Material de Construção Ltda. ( Adv. Rone Machado da Costa RJ 138016 D ) - Recorrido: Gilson Assis dos Santos ( Adv. Edna Queiroz de Brito Machado RJ 83344 D ).\r\n\r\n30 - 0000713-80.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo Cezar da Fonseca ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Paulo Cezar da Fonseca ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n31 - 0000724-80.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcia da Silva Garcia ( Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira RJ 140404 D ), Vpar Locação de Mão deObra e Serviços Ltda..\r\n\r\n32 - 0000735-82.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) - Recorrido: Jaqueline Sigaud Andrade de Albuquerque ( Adv. Antonio Vanderilo de Lima RJ 79888 D ).\r\n\r\n33 - 0000770-67.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Angelo Maximo de Souza Lima ( Adv. Victor Medeiros da Fonseca RJ 153434 D ) - Recorrido: Ventura Petróleo Ltda ( Adv. Gualter Scheles RJ 37768 D ).\r\n\r\n34 - 0000778-46.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fânia Cristina Faria das Chagas Pontes ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n35 - 0000780-82.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Daniel Rodrigues Cardoso ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Viação Pavunense S/A. ( Adv. Monica Caetano da Silva RJ 56256 D ).\r\n\r\n36 - 0000785-53.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Bianca Costa de Moraes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n37 - 0000819-82.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Escola Suiço Brasileira do Rio de Janeiro ( Adv. Ricardo Furtado RJ 44127 D ) - Recorrido: Vanessa Massoni da Rocha ( Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D ).\r\n\r\n38 - 0000822-08.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Trans portadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Sanderson Santos de Alcântara ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n39 - 0000859-44.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Paulo Roberto da Silva ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ).\r\n\r\n40 - 0000870-06.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Antônio Vicente Machado ( Adv. Silvia Regina da Silva Costa RJ 74770 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S/A ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ), Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n41 - 0000891-33.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Elaine Amaral Mota Ferreira ( Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo RJ 117721 D ).\r\n\r\n42 - 0000898-40.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Andrea Bento dos Santos ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n43 - 0000900-08.2006.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Roberto Paz da Silva ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n44 - 0000943-04.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ), Rejany de Araújo Conceição ( Adv. Elizabeth Vazquez Novo RJ 1434 B ).\r\n\r\n45 - 0000956-26.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: CENTERSILVA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Marcelo do Carmo Ferreira ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n46 - 0000960-28.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Imunitec Dedetizações Técnica Ltda. ( Adv. Carla Ramos Esteves RJ 111180 D ), Maria Auxiliadora de Oliveira dos Santos ( Adv. Ivael Gomes de Oliveira RJ 64346 D ).\r\n\r\n47 - 0001011-29.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luciana Gomes da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda ( Adv. Antonio Taquechel Moreira RJ 160833 D ), Scorpion Line Comercial Ltda. ME.\r\n\r\n48 - 0001022-15.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Clear Limpeza Sistemas de Higienização Ltda. ( Adv. Gustavo Pinto Albertino RJ 81585 D ) - Recorrido: Fernanda Pedro de Araújo ( Adv. Evaldo da Silva Paula RJ 70583 D ).\r\n\r\n49 - 0001042-08.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Deusmir Maia Maciel ( Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho RJ 65645 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Deusmir Maia Maciel ( Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho RJ 65645 D ).\r\n\r\n50 - 0001087-57.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Mayara Cristina Soares Rebello ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Linkcell Celulares Ltda. ME ( Adv. Delci Jorge dos Santos RJ 97321 D ).\r\n\r\n51 - 0001097-13.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fernando Xavier Balieira ( Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos RJ 70180 D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Itaú Unibanco S. A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Fernando Xavier Balieira ( Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos RJ 70180 D ), Itaú Unibanco S. A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n52 - 0001106-34.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: RSTV2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ) - Recorrido: Clause Lopes de Mendonça Junior ( Adv. Jair Carlos Ferreira RJ 63212 D ).\r\n\r\n53 - 0001110-29.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: CJF de Vigilância Ltda - CNPJ:19009885/0003-80 ( Adv. Lucio Paulo dos Santos MG 23815 D ) - Recorrido: Anisio de Souza Filho ( Adv. Alessandro Ribeiro Carvalho RJ 156657 D ).\r\n\r\n54 - 0001142-86.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda ( Adv. Taquimoni da Silva Monteiro RJ 166570 D ) - Recorrido: Vanielle Soliva ( Adv. Iramar Duarte de Sa RJ 54579 D ).\r\n\r\n55 - 0001143-22.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marlon Ferreira Barbosa ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), União Fabril Exportadora S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: União Fabril Exportadora S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Marlon Ferreira Barbosa ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n56 - 0001147-07.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Francisco José de Lima ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ).\r\n\r\n57 - 0001213-67.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cyrene Ribeiro do Carmo Paes (Sucessora de Claudio de Almeida Paes) ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ) - Recorrido: Auto Viação Reginas Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n58 - 0001216-34.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Vandeval Loureiro de Souza ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ).\r\n\r\n59 - 0001244-22.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rosimere Araujo Gabriel ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Rosimere Araujo Gabriel ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n60 - 0001259-58.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ubitaran Gomes Gurgel ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Ubitaran Gomes Gurgel ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n61 - 0001286-31.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Rogério Cardoso dos Santos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Rogério Cardoso dos Santos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n62 - 0001312-66.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Maricá, Carlos Augusto Nanci Junior ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Carlos Augusto Nanci Junior ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Municipio de Maricá.\r\n\r\n63 - 0001331-20.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fabio Leandro de Carvalho ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ) - Recorrido: Créativité Cabeleireiros Ltda. ( Adv. Rogerio Vieira da Silva RJ 91823 D ).\r\n\r\n64 - 0001359-03.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Carlos Maximiliano Amaral ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n65 - 0001361-20.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: José dos Santos Silva ( Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ 159135 D ) - Recorrido: Status Mille Recursos Humanos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n66 - 0001405-31.2010.5.01.0014 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luiz Carlos da Paixão ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n67 - 0001428-59.2010.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Divino Francisco da Silva ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n68 - 0001473-22.2010.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA ( Adv. Ricardo Henrique Safini Gama RJ 114072 D ) - Agravado: SERGIO PAULO BENEVIDES ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ).\r\n\r\n69 - 0001527-88.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Hospital Norte d Or de Cascadura Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Vitor Hugo Moreira de Souza ( Adv. Marco Aurélio Silva de Souza RJ 142973 D ).\r\n\r\n70 - 0001562-21.2011.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: DEBORAH GOMES MANSUR GONÇALVES ( Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira RJ 64993 D ), ALEXANDRE FONSECA GONÇALVES ( Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira RJ 64993 D ) - Agravado: SES Enser do Brasil Ltda N/P REPRES LEGAL SR. GERALDO GOMES DE ALMEIDA, Murilo Martins Burle ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n71 - 0001581-60.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Milena Venâncio Malaquias ( Adv. Marlon Abreu Pereira ES 11075 D ) - Recorrido: Carla Garcia ( Adv. Syvio Ribeiro Arêas Neto RJ 152969 D ).\r\n\r\n72 - 0001589-67.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Beatriz Gama ( Adv. Miguel Adalberto de Morais Ramos RJ 116423 D ) - Recorrido: Alex André Rodrigues Diogo ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ).\r\n\r\n73 - 0001687-78.2010.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: TANIA MARIA MARTINS ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: Monica Pereira Ignácio ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ), Genilva Otoni Amorim Silva ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ), Jorge Luis Stephano ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ), Daniel da Silva Ignácio ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ), Espedito Lindolfo da Silva ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ).\r\n\r\n74 - 0001878-66.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Rosana Cristina Soares ( Adv. Carlos de Oliveira RJ 32696 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Cooperativa Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n75 - 0001938-73.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Ana Clara Baldan Neves de Abreu Machado ( Adv. Carla Janaina Alves Gomes RJ 89851 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Ana Clara Baldan Neves de Abreu Machado ( Adv. Carla Janaina Alves Gomes RJ 89851 D ).\r\n\r\n76 - 0002072-97.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marluce Aline Lopes White ( Adv. William Rodrigues Monnerat RJ 92878 D ) - Recorrido: Centro Odontológico Hatab Ltda. ( Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro RJ 58760 D ).\r\n\r\n77 - 0002094-93.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Márcio da Silva Mendonça ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S. A. ( Adv. André de Almeida Rodrigues SP 164322 A ).\r\n\r\n78 - 0003278-41.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Recorrido: Valdemir de Almeida André ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n79 - 0004000-34.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Emerson Afonso Rosa ( Adv. Paolo Vieira Cabral RJ 154349 D ).\r\n\r\n80 - 0009500-26.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marcos Paulo Marins da Silva ( Adv. Zenaide Augusta Alves RJ 51882 D ), Dalkia Ambiental Ltda ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ) - Recorrido: Dalkia Ambiental Ltda ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ), Marcos Paulo Marins da Silva ( Adv. Zenaide Augusta Alves RJ 51882 D ).\r\n\r\n81 - 0018900-83.2006.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sergio Luiz de Oliveira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: New Vision Terceirizacao Empresarial Ltda., Shallon Rio Consultoria Empresarial Ltda., Totum Engenharia Ltda. ( Adv. Jorge Jose Nassar Junior RJ 80407 D ).\r\n\r\n82 - 0022800-74.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Eloi Luis Haeser ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ) - Recorrido: Fundacao Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ).\r\n\r\n83 - 0026000-27.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Condomínio do Edifício Parque da Glória ( Adv. Aldejar Pessanha RJ 116727 D ) - Recorrido: Josias Felix da Silva ( Adv. Valessa Nascimento Valido da Conceicao RJ 126471 D ).\r\n\r\n84 - 0027100-45.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ederson Campista dos Santos ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Transportes Amigos Unidos S.A..\r\n\r\n85 - 0033000-16.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Clariant S/A ( Adv. Marco Tulio Ramos da Silva RJ 57548 D ) - Recorrido: Luiz Claudio Silva ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n86 - 0036000-40.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Marcos Antônio da Silva Ferreira ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ).\r\n\r\n87 - 0037400-03.2008.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Zenilda Valadão ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ) - Agravado: Microfarma Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ).\r\n\r\n88 - 0041100-74.2006.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ), Maria Fernanda Ferreira de Avilla ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ).\r\n\r\n89 - 0052100-10.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Iraci Almeida de Paula ( Adv. Ivan Faria da Costa MG 26280 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Rafael de Amorim Siqueira RJ 130888 D ) - Recorrido: Iraci Almeida de Paula ( Adv. Ivan Faria da Costa MG 26280 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Rafael de Amorim Siqueira RJ 130888 D ).\r\n\r\n90 - 0052100-90.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Adriano Xavier de Oliveira ( Adv. Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos RJ 115657 D ) - Recorrido: RJZ Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n91 - 0065200-88.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marcelo Messias dos Santos ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ), União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Marcelo Messias dos Santos ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ), União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n92 - 0071200-38.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ) - Recorrido: Guepardo Vig. e Segurança Ltda. ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ).\r\n\r\n93 - 0072200-77.2008.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVICOS LTDA ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Agravado: Marlon Alves Cardoso ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n94 - 0077800-50.2005.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sergio Bastos dos Anjos ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n95 - 0084800-38.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sidney dos Reis Pinho ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n96 - 0085400-94.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Warlê Silva de Paula Junior ( Adv. Nivaldo Ferreira de Morais RJ 53049 D ).\r\n\r\n97 - 0090600-62.2001.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: IVANILDO DE ARAUJO MORAES ( Adv. Carlos Roberto Bernardino RJ 66995 D ) - Agravado: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA ( Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques RJ 62496 D ), INSTITUTO MUNICIPAL AS SAUDE JULIANO MOREIRA.\r\n\r\n98 - 0092700-60.2007.5.01.0207 - AP - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Andre Luis Mariano de Franca ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n99 - 0095000-96.2003.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: BANCO CITIBANK SA ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), BANCO CITICARD S/A ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), IZAIAS BRAZ DE LIMA ( Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ 104196 D ) - Recorrido: BANCO CITICARD S/A ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), BANCO CITIBANK SA ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), IZAIAS BRAZ DE LIMA ( Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ 104196 D ).\r\n\r\n100 - 0098600-59.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Altivo Cruz de Andrade ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n101 - 0100700-51.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Edson da Silva ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n102 - 0102500-51.1996.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: LUIZ TADEU FERREIRA DUTRA ( Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ 76066 D ).\r\n\r\n103 - 0114900-54.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ 88393 D ), Bruno Ribeiro Cardoso ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Bruno Ribeiro Cardoso ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ 88393 D ).\r\n\r\n104 - 0117500-15.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Edmilson Carlos Pimenta ( Adv. Carlos Aldi da Silva RJ 127829 D ) - Recorrido: Condomínio Andre Cavalcante ( Adv. Domingos Augusto Gomes RJ 19940 D ).\r\n\r\n105 - 0122300-65.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luis Carlos Gomes ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Recorrido: Luis Carlos Gomes ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n106 - 0130200-72.2009.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Nathalia Souza Paulino da Silva ( Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ 72492 D ) - Agravado: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n107 - 0131300-22.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Carlos Cesar Trindade Muniz ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Vilma Pires Quinellato ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Aldaci Beserra Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Oscar Porfirio de Souza ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Vilma Pires Quinellato ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Oscar Porfirio de Souza ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Carlos Cesar Trindade Muniz ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Aldaci Beserra Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n108 - 0136200-07.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Agnaldo Nascimento Pereira Filho ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ), Casa Show S.A. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ) - Recorrido: Casa Show S.A. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ), Agnaldo Nascimento Pereira Filho ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ).\r\n\r\n109 - 0138700-72.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ronaldo Fontes da Silva ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ), Fundacao CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Fundacao CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Ronaldo Fontes da Silva ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n110 - 0141900-93.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Isolux Corsan do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça SP 187146 D ) - Recorrido: Fabio Martins da Silva ( Adv. Iratan Borges Fonseca RJ 81251 D ).\r\n\r\n111 - 0142600-59.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundacao Petros de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Silvia Regina Krutman ( Adv. Joao Antonio Patricio RJ 104429 D ), Fundacao Petros de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n112 - 0142700-76.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Graciele Mion dos Santos ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ).\r\n\r\n113 - 0144800-82.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Renata Milena dos Santos ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ), Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Renata Milena dos Santos ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ).\r\n\r\n114 - 0147300-21.2002.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: EATON LTDA ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ) - Recorrido: CLAUDIO EDUARDO DE JESUS BORGES ( Adv. Edson Goncalves Pereira Reis RJ 42501 D ).\r\n\r\n115 - 0151300-15.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Espólio de Aldemir Gomes a/c Célia Maria dos Santos ( Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas RJ 104045 D ).\r\n\r\n116 - 0158300-73.1998.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: INVERNADA GUARDA DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Agravado: HUMBERTO DA SILVA OLIVEIRA ( Adv. Aluisio Cesar de Weck RJ 41162 D ).\r\n\r\n117 - 0159700-82.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Miriam Tereza Sampaio ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ).\r\n\r\n118 - 0162300-74.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Monique Guimarães de Carvalho ( Adv. Vanessa Ribeiro da Silva RJ 135156 D ) - Recorrido: Cosse Brasil 1 Comércio Ltda. ( Adv. Joao Vicente Nogueira RJ 98567 D ).\r\n\r\n119 - 0163900-88.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Paula da Silva Figueiredo Oliveira ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Paula da Silva Figueiredo Oliveira ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n120 - 0173400-98.1996.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: IVAN PAEZ SOARES ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), IVAN PAEZ SOARES ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS, BANCO NACIONAL SA.\r\n\r\n121 - 0176100-52.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Antonio Edem Ferreira Lima ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Daniel Ribeiro Pessia RJ 151545 D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Fernando Antonio Goulart RJ 113361 D ).\r\n\r\n122 - 0188800-92.2008.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Patrícia da Conceição Nascimento ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Viação Mirante Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n123 - 0195400-97.2007.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Tania Gomes de Mesquita Souza ( Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa RJ 106350 D ) - Recorrido: Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanha ( Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ 84277 D ).\r\n\r\n124 - 0198300-63.1999.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: MARIA GLORIA NERY DE MENDONCA ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ) - Agravado: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC Adminsitração Regional do Rio de Janeiro ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n125 - 0208400-40.2000.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ELI ROCHA TRINDADE ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n126 - 0215400-25.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Dilson Rangel ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Julho de 2012\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1348079"
                        ],
                        "1348074": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001011-29.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Gomes da Silva \r\n\r\nRcdo: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Scorpion Line Comercial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 31/07/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0018900-83.2006.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Luiz de Oliveira\r\n\r\nRcdo: New Vision Terceirizacao Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New Vision Terceirizacao Empresarial Ltda., Shallon Rio Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 31/07/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1348074"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1348267": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001765-64.2011.5.01.0261 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Francisco Sergio Lopes da Silva ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000595-49.2012.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, acionando o disposto no § 7º, do artigo 897, da CLT, para determinar o processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0002133-84.2011.5.01.0225 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Ministério Apascentar de Nova Iguaçu ( Claudia Ramalho Lima RJ74015D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000414-04.2012.5.01.0461 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Centro de Estética Di´Paola Ltda ME ( Maria Alice Assumpção da Silva Fernandes Cardiano RJ135304D ), - Agravado : Odilon Garcez Junior ( Elisabeth da Silva Pereira de Oliveira RJ91759D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000471-40.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sidnei Pereira Barreto ( Ricardo de Souza Villalba RJ84524D ), - Recorrido : Cervejaria Petrópolis S/A ( Barbara Oliveira Silva Araujo RJ134619D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000763-46.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Triangulo Perfeito Modas Ltda. ( Mauricio Pinto RJ154789D ), - Recorrido : Cassia Regina Bulhões Freitas ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000223-83.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Acadec Associação Carioca de Defesa do Consumidor ( Felipe Carvalho Sideris RJ93455D ), - Recorrido : Aline Carvalho Peçanha ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para anular a decisão de primeiro grau, determinando a baixa dos autos à mm. vara de origem para que, reabrindo a instrução, seja facultada às partes a produção de prova oral, incluindo os depoimentos pessoais e das testemunhas, pronunciando nova sentença como entender de direito, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000593-64.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Serede Serviços de Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Adilson da Silva Martins ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da primeira reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0057400-38.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), Vanda Márcia Rocha Leal Tinoco ( Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ128321D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do Município de Campos dos Goytacazes para excluir da condenação a multa diária em caso de não anotação na CTPS da autora, podendo ser a providência tomada pela Secretaria da Vara, e para fixar os juros de mora na base 0,5% ao mês, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000244-45.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Danielle Mendes Antunes ( Eliane Chaves RJ95321D ), - Recorrido : Credit Cash Financeira Ltda. ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), Banco Ibi S.A - Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento de horas extras e correlatas repercussões, reflexos das comissões pagas sem contabilização e retificação da CTPS da autora, responsabilidade exclusiva da primeira ré, fazendo constar o acréscimo de comissões, no importe de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) mensais, acrescidos de juros e correção monetária, esta na forma recomendada pela Súmula 381 do TST. Imposto de renda e cota previdenciária devem incidir na forma da súmula 368 do TST. Mantido o valor da condenação, inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000152-03.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Raimunda Maria dos Santos Pereira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário da reclamante, para julgar procedente em parte o pedido, ficando as reclamadas condenadas solidariamente a pagar à autora as diferenças de suplementação de aposentadoria, decorrentes do níveis salariais concedidos nos Acordos Coletivos 2004/2005 e 2005/2006 e 2006/2007, observada a prescrição quinquenal, devendo ser observado o custeio arcando o reclamante com a sua cota parte nas contribuições para a Petros, na forma da fundamentação. Invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor da condenação para efeito de cálculo das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000561-64.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Selma Motta da Silva RJ91933D ), - Recorrido : João Ramos Neto ( Odilo Zanuzo RJ106024D ), La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda ( Margareth de Moura Magalhaes RJ62447D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso, para limitar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada até outubro de 2010 e para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001725-93.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : MHB Logística e Transportes Ltda. ( Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ131101D ), - Recorrido : Fernando de Oliveira Lemos ( Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas RJ90073D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000362-22.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Luciana Ribeiro Canutt Maricato ( Ebenezer Tougeiro Fernandes RJ149260D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRABanco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURAGILSON JOSÉ FREITAS BACCI - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação a multa prevista no art. 467 da CLT. Mantido inalterado o valor da condenação, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001361-39.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Geraldo Nunes Pereira ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, embora por outros fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0001655-81.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Cezar Rocha de Souza ( Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma RJ156368D ), - Recorrido : Sparrows BSM Engenharia Ltda ( MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ128581D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por atendidos todos os requisitos de admissibilidade e, no mérito, nega-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000433-59.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), José Carlos Marques dos Santos ( Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ79749D ), - Recorrido : José Carlos Marques dos Santos ( Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ79749D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios no recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000535-13.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Alex Sandro da Silva Ribeiro ( Marinalva da Silva RJ75521D ), - Recorrido : Cecy Maria Tavares SantoroMaria da Penha Menezes Barbosa Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), Guard Angel Serviços Ltda. - por unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada sobre os créditos trabalhistas reconhecidos na sentença, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1348267"
                            ],
                            "1348268": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000362-22.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Ribeiro Canutt Maricato\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. , WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda., WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 171/173: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação a multa prevista no art. 467 da CLT. Mantido inalterado o valor da condenação, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante ao dano moral.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348268"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1348305": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0173000-83.2003.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: JANILDA DAYSE SEDOVIM [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Docas Investimentos S.A., Agdo: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, Agdo: JORNAL DO BRASIL S/A, Agdo: CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA- CBM S.A., Agdo: JB COMERCIAL S/A, Agdo: Editora JB S/A [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Editora JB S/A, Agte JANILDA DAYSE SEDOVIM\r\n\r\nTer ciência do item II do despacho de fl. 420:\"Homologo o pedido de desistência do recurso formulado pela agravante, Sra.Janilda Dayse Sedovim, às fls.419, para os devidos fins de direito.\"\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1348305"
                            ],
                            "1348315": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7 (Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nEdital de intimação\r\n\r\nProcesso: 0173000-83.2003.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: JANILDA DAYSE SEDOVIM\r\n\r\nAgdo: Docas Investimentos S.A., Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, JORNAL DO BRASIL S/A, CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA- CBM S.A., JB COMERCIAL S/A, Editora JB S/A\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA- CBM S.A., JB COMERCIAL S/A, Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do item II do despacho de fl.420:\"Homologo o pedido de desistência do recurso formulado pela agravante, Sra. Janilda Dayse Sedovim, às fls.419, para os devidos fins de direito.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1348315"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1348252": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000290-28.2010.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Angélica da Silva Antônio \r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A. \r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1348252"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1347368": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVODO 08\r\n\r\n2ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0109300-88.2007.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adilson de Freitas Pinheiro [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adilson de Freitas Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaracao opostos, em cinco dias. Após, voltem-me os autos conclusos. .\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1347368"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1348487": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE SEIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 02 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Gloria Regina Ferreira Mello, Rildo Brito, Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva e a Juíza Convocada Vinculada Giselle Bondim Lopes Ribeiro, somente nos processos de sua relatoria. \r\n\r\n1 - 0000223-40.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Curso Pratico para Motorista Monte Carlo Ltda. ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Leodemir Villaça ( Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos RJ 62524 D ).\r\n\r\n2 - 0000237-97.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Anderson da Silva Brum ( Adv. Moacir Pereira Coutinho RJ 68635 D ) - Recorrido: Hotel Fazenda Arvoredo ( Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D ).\r\n\r\n3 - 0000312-27.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Globex Utilidades S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sandra Regina Sena Lima ( Adv. Igara Paulo Souza da Silva RJ 71030 D ).\r\n\r\n4 - 0000336-89.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ministério Público do Trabalho (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Celula Scan Serviços Médicos .\r\n\r\n5 - 0000362-45.2010.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: FABRIL RIO ALIMENTAÇÃO E EVENTOS Ltda ( Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ 77855 D ) - Agravado: TEREZINHA DE JESUS DE PAULA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n6 - 0000373-80.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Alzair Paiva de Sousa ( Adv. Daniel Leandro Alves RJ 139372 D ) - Recorrido: Luisa F. Gomes Presente Decoração e Confeitaria ME (Adv. Sem Adv N/ Autos), Zaffer Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Fernanda Braga Delazari Pereira RJ 143313 D ).\r\n\r\n7 - 0000401-89.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Maria Lucia Novaes de Almeida ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n8 - 0000542-06.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Lissandro Silva da Costa ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ) - Recorrido: Chocolates Garoto S.A. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ).\r\n\r\n9 - 0000557-31.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Gérson Moizes Inez ( Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ 71894 D ).\r\n\r\n10 - 0000619-89.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Vanessa da Cunha de Oliveira ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ) - Recorrido: Restaurante Alentejano Ltda. ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ).\r\n\r\n11 - 0000674-09.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: André Luiz dos Santos ( Adv. Divino Peixoto RJ 59707 D ) - Recorrido: Hotéis Othon S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n12 - 0000760-76.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Rosanna Ribeiro de Oliveira de Matos Rocha ( Adv. Silvana Gama de Oliveira RJ 88697 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ).\r\n\r\n13 - 0000800-72.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: All Time Comercio e Industria Ltda. - Pizza Parque ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Recorrido: Rodrigo Coelho de Souza Brasil ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n14 - 0000867-06.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Severino José de Lira ( Adv. Edilza Passos RJ 19910 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Rodrigo Meirelles Bosisio RJ 108102 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Rodrigo Meirelles Bosisio RJ 108102 D Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Severino José de Lira ( Adv. Edilza Passos RJ 19910 D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n15 - 0000917-93.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Miguel Ribeiro de Oliveira Filho ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n16 - 0001045-42.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Dirceu de Moraes Martins ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ).\r\n\r\n17 - 0001129-27.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Gate Gourmet Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Maria Rejane Guedes Sanches ( Adv. Gabriel Vergette da Costa RJ 125294 D ) - Recorrido: Maria Rejane Guedes Sanches ( Adv. Gabriel Vergette da Costa RJ 125294 D ), Gate Gourmet Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n18 - 0001251-51.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Penha Santos de Oliveira ( Adv. Elaine Cristina da Silva Tito RJ 161116 D ) - Recorrido: Associação Pro Matre (revel).\r\n\r\n19 - 0001365-55.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Elisa Grinsztejn RJ 67800 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Celso Luiz Silva ( Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ 126308 D ).\r\n\r\n20 - 0001405-52.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Jefeerson Salgado Lemos ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n21 - 0001916-02.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Carlos José de Oliveira Candido ( Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima RJ 122805 D ) - Recorrido: AMG Branques de Cabo Frio Veiculos Ltda. ( Adv. Marcelo Soares Monteiro RJ 78179 D ).\r\n\r\n22 - 0012401-82.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fabio Paschoal Martins ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Recorrido: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ).\r\n\r\n23 - 0019300-14.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Regina Célia Carneiro C. Freitas RJ 34387 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Maria Angelica de Jesus Nascimento ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n24 - 0020900-81.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Elias de Souza Belisario ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Quatro Oito Dois Comercio de Alimentos Ltda. ME.(s/adv. nos autos)(edital).\r\n\r\n25 - 0023300-45.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Leandro de Souza Castro ( Adv. Juciara dos Santos RJ 70533 D ).\r\n\r\n26 - 0030500-40.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Cláudio Pinto Cardoso ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Recorrido: Germans Distribuidora de Cometíveis Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n27 - 0037000-29.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ) - Recorrido: Armindo da Silva Corrêa Filho ( Adv. Claudia Mara Pinheiro RJ 148617 D ).\r\n\r\n28 - 0039800-94.2005.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: ZBM Beer ( Adv. Giselle Dutra Domingues RJ 96171 D ), Ronaldo Carlos da Cruz ( Adv. Ana Paula Delgado Dias RJ 130806 D ).\r\n\r\n29 - 0040600-51.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sociedade Educacional Fluminense ( Adv. Edson Elias Jorge RJ 73922 D ) - Recorrido: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Valmir Soares Seixas Junior RJ 164251 D ).\r\n\r\n30 - 0042100-27.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. ( Adv. Marilia Lourenco de Souza RJ 76782 D ) - Recorrido: Mario Wanderley Bezerra dos Santos Lima ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ), Niter Niteroi Terminais Rodoviarios ( Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao RJ 91733 D ).\r\n\r\n31 - 0043800-37.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: CEFAS BERTUCI EMERICK ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n32 - 0044100-67.1991.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: BANCO NACIONAL SA ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: MARCIA DE SOUZA CARVALHO ( Adv. Beatriz de Moura Rivelli RJ 69101 D ).\r\n\r\n33 - 0044300-98.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Jose Dias Esmeraldo ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n34 - 0044500-20.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Andréa Santiago Teixeira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Andréa Santiago Teixeira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), ITAÚ UNIBANCO S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n35 - 0044600-61.2007.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Luiz Antonio Azevedo ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Agravado: TAP Manutencao e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n36 - 0044700-84.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Maria Angélica de Souza Velasco ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ).\r\n\r\n37 - 0045000-84.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Luzinaldo Ferreira de Lima ( Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes RJ 79966 D ) - Recorrido: Casa Gago Bandez Papelaria Ltda. ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ).\r\n\r\n38 - 0052700-48.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jorge Luiz de Oliveira Bueno ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Banco Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n39 - 0055600-06.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Rio Polímeros S.A ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ), Dilson da Conceição ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ).\r\n\r\n40 - 0057400-07.2004.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: FELIZBERTO BOTELHO ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ) - Recorrido: EATON LTDA ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ).\r\n\r\n41 - 0057800-43.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sandra Magele Cerqueira Guimaraes ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Uniao de Lojas Leader ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n42 - 0057900-70.2004.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Agravado: GELRE TRABALHO TEMPORARIO LTDA ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ), GLORIA DE AZEVEDO BARCELOS QUINTAS ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n43 - 0059000-69.2002.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORP LTDA ( Adv. Cid Fernandes de Magalhaes RJ 83666 D ) - Recorrido: MAURO DE SOUZA MARTINS ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ), LUSSAN DO SUL FLUMINENSE PREST SERVICOS LTDA (Adv. Sem Adv N/ Autos)(edital).\r\n\r\n44 - 0063000-19.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Eduardo Bezerra de Souza ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Associação Universitária Santa Úrsula ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n45 - 0066300-85.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jorge Mendes Júnior ( Adv. Robson Abreu de Carvalho RJ 90594 D ) - Recorrido: Grupo Hospitalar do Rio de janeiro Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n46 - 0067600-29.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Rodrigo Henriques Tocantins RJ 79391 D ) - Recorrido: Inácio José Barbosa ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Sociplan Engenharia Ltda. (Adv. Sem Adv N/ Autos), MANOEL PEDROSO LOPES (sócio da Sociplan Engenharia Ltda) (Adv. Sem Adv N/ Autos), VILMA PERAZZO PEDROSO (sócia da Sociplan Engenharia Ltda) (Adv. Sem Adv N/ Autos).\r\n\r\n47 - 0070300-33.2008.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Master Empreendimentos e Serviços Ltda (Adv. Sem Adv N/ Autos), João Fábio Moreira da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Vigmaster Segurança Patrimonial Ltda. (Adv. Sem Adv N/ Autos).\r\n\r\n48 - 0072200-87.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Roberto Gomes Marassi ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ).\r\n\r\n49 - 0072600-63.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Luíz Inácio Borges Neto ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n50 - 0074800-44.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Maria de Lurdes Pinto - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Municipio de Volta Redonda - Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Procurador Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D - a/c Procuradoria do Município de Volta Redonda), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Claudia Alves Marques RJ 93813 D ).\r\n\r\n51 - 0075000-64.2005.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Antonio de Araujo Veras Neto ( Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva RJ 79919 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n52 - 0081400-59.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n53 - 0082600-21.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Francisco Carlos Ferreira da Silva ( Adv. Wagner de Araujo Machado RJ 105545 D ) - Recorrido: L C Ferreira Galisa ME ( Adv. Douglas de Freitas Cardoso RJ 72145 D ).\r\n\r\n54 - 0083200-83.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: SMI Serviços e Montagens Icec Ltda. ( Adv. Jeferson Alex Salviato SP 236655 D ) - Recorrido: Edson Rodrigues da Silva ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n55 - 0083300-21.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Arnaldo Gonçalves Moraes ( Adv. Luciano Sant Anna Balzano RJ 126305 D ) - Recorrido: Rachel Guimarães da Fonseca e Silva ( Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D ).\r\n\r\n56 - 0088300-40.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Maria Odete Fragoso Tupper ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Maria Odete Fragoso Tupper ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n57 - 0088400-91.2005.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Agravado: Ernesto Julio Lopes ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n58 - 0090600-12.2003.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: HAINY NERCESSIAN ( Adv. Diogo Laydner RJ 122806 D ) - Agravado: SHELL BRASIL S/A ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n59 - 0091000-49.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Oscar Pereira do Couto ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Oscar Pereira do Couto ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n60 - 0096900-80.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Centro Educacional de Realengo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Colegio Paulo Giossoni, Mozart Dante de Souza ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ) - Recorrido: Mozart Dante de Souza ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ), Centro Educacional de Realengo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Colegio Paulo Giossoni.\r\n\r\n61 - 0097700-79.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Messias Ferreira da Silva ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ) - Recorrido: Papiro Pet Comercio de Plasticos e Papeis Ltda ( Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha RJ 60143 D ).\r\n\r\n62 - 0104100-16.2005.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Jose Mariano Neto ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Agravado: Viacao Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n63 - 0105000-06.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Amanda Alves Vieira ( Adv. Alexandre Vieira Ramalho RJ 88833 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n64 - 0114000-06.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Renato Gomes Vieira ( Adv. Marcio Welber Lima do Amaral RJ 103626 D ).\r\n\r\n65 - 0116600-68.2001.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: CIKEL SERVICOS SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: LUCIANO DUARTE BROCHADO DE SOUZA ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n66 - 0116800-67.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Mario Valente ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), Medcor Serviços Cardiológicos Ltda. ( Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval RJ 129155 D ) - Recorrido: Mario Valente ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), Medcor Serviços Cardiológicos Ltda. ( Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval RJ 129155 D ).\r\n\r\n67 - 0119000-05.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: União de Lojas Leader S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: João Carlos Lopes de Nazaret ( Adv. Bárbara de Oliveira Marins RJ 141423 D ), Segplus Segurança e Vigilancia Ltda. (Adv. Sem Adv N/ Autos).\r\n\r\n68 - 0122300-88.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. (Adv. Sem Adv N/ Autos), Michele Borges Veiga ( Adv. Maria Elisabete Alves da Silva RJ 78075 D ).\r\n\r\n69 - 0123600-87.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Clínica Santa Cristina Ltda., Samoc S.A. Sociedade Assistencial Médica e Odonto Cirúrgica ( Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ 84355 D ) - Recorrido: Izete Oliveira de Araújo ( Adv. Edison Menezes Gama RJ 98086 D ).\r\n\r\n70 - 0124200-44.2004.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: ESPOLIO DE MOZART BRUNO ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n71 - 0126400-22.2001.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: SABINO BELPOMO ( Adv. Hedis Liberato Silva RJ 45988 D ) - Agravado: ATM ALTA TECNOLOGIA MEDICA LTDA ( Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva RJ 100193 D ), Lia Fonseca (Adv. Sem Adv N/ Autos), Dinamax - Manutencao e Tecnologia ltda ( Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva RJ 100193 D ), José de Souza Lima Duboc (Adv. Sem Adv N/ Autos).\r\n\r\n72 - 0126800-17.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Maria Teresa Faria Gonçalves - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n73 - 0127400-06.1997.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: JACQUELINE VIEIRA NUNES MONTEIRO ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: JACQUELINE VIEIRA NUNES MONTEIRO ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n74 - 0127700-36.2008.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: CARLA APARECIDA LACERDA SANTOS ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n75 - 0128100-28.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Luiz Geraldo da Silva ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ), Sermotec Industrial Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n76 - 0131500-33.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fastel do Brasil Serviços de Telefonia Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Marcio Vaz Machado ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n77 - 0132100-81.2005.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda. (Adv. Sem Adv N/ Autos), Cristiane Venito Pacheco ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n78 - 0132900-25.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Roberto Cavalcante Guerra ( Adv. Norma Sueli de Miranda RJ 52095 D ) - Recorrido: Toesa Service Ltda. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n79 - 0133600-66.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Renan dos Anjos Rosa ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda.(edital).\r\n\r\n80 - 0138400-34.2005.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Vivian Alonso Ferreira ( Adv. Allan Jorge Pinto Flores RJ 110536 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Ferreira Ribeiro ( Adv. Marinete Bastos Arantes Costa RJ 116202 D ).\r\n\r\n81 - 0138900-65.2006.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Espólio de Luis Fernando Saraiva Abal ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Espólio de Luis Fernando Saraiva Abal ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n82 - 0139400-72.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Vanderlei Carlos Pacini ( Adv. Andrea Correa Fernandes RJ 120329 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n83 - 0140800-94.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Silvio Geraldo Guimarães de Oliveira ( Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro RJ 95323 D ).\r\n\r\n84 - 0141300-14.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Panificação Barão de Mesquita Ltda. ( Adv. Jose Edinilson Oliveira RJ 77230 D ) - Recorrido: Moises Freire dos Santos ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n85 - 0143900-16.1999.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: DENIZE JUNGER NEVES ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ).\r\n\r\n86 - 0146800-27.2001.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Gabriel da Rocha e Outro ( Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa RJ 51048 D ) - Agravado: ROBERTO PIRES (Adv. Sem Adv N/ Autos), ECNOS ENGENHARIA LTDA ( Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa RJ 51048 D ), GILBERTO COUTINHO DA SILVA ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ).\r\n\r\n87 - 0147000-79.2003.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: LUIZ CARLOS CARCERERE ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n88 - 0149400-53.2004.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), SERGIO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA BRAGA ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n89 - 0151200-67.1991.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: IUnião A/C Procuradoria Geral Federal - Recorrido: LUIZ ERASTO ALVES PINTO DIAS ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n90 - 0153100-53.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de Cambuci ( Procurador Tony Ferreira Correa RJ 130582 D - Procuradoria Munic de Cambuci ) - Recorrido: Nilma de Moraes ( Adv. Antonio Eduardo Daher Nascimento Filho RJ 162973 D ).\r\n\r\n91 - 0153500-29.2009.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ponteland DIstribuidora Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Recorrido: José Roberto Santos Rezende ( Adv. Caroline Mendes Carvalho RJ 142086 D ).\r\n\r\n92 - 0157900-92.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Verli Luiz Esteves ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n93 - 0159900-24.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Serveng-Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Waldir Alves de Melo ( Adv. Gilberto Campos Tirado RJ 32812 D ) - Recorrido: Waldir Alves de Melo ( Adv. Gilberto Campos Tirado RJ 32812 D ), Serveng-Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n94 - 0160200-35.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Aline dos Santos Marinho ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ).\r\n\r\n95 - 0160800-35.2002.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), AURELIO MARQUES DE OLIVEIRA ( Adv. Joel Marques Vianna RJ 52044 D ) - Agravado: AURELIO MARQUES DE OLIVEIRA ( Adv. Joel Marques Vianna RJ 52044 D ), RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n96 - 0161900-96.2004.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Adv. Mariana Borges de Rezende RJ 102718 D ) - Agravado: MARIO FERREIRA DE AGUIAR FILHO ( Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D ), União a/c Procuradoria Geral Federal.\r\n\r\n97 - 0165100-45.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Fabio Ramos Soares ( Adv. Annalú Pilo RJ 134994 D ), Acser Recursos Humanos Ltda (Adv. Sem Adv N/ Autos).\r\n\r\n98 - 0165300-02.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n99 - 0169000-18.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ), Ronaldo Vieira Esteves ( Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ 41728 D ) - Recorrido: Ronaldo Vieira Esteves ( Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ 41728 D ), Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ).\r\n\r\n100 - 0170500-14.2002.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: UNIMED RIO COOP TRAB MEDICO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: ROSANGELA ROQUE SCORZELLO ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n101 - 0172900-53.2005.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Procosa Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Janir Menezes Padilha ( Adv. Eduardo Leal Silva RJ 119563 D ), Meet Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata MG 60912 D ).\r\n\r\n102 - 0173600-36.2009.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Tribeca Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Renato Cesar Pertence Inda RJ 86170 D ) - Agravado: Maria Elisangela Mendonça Sobrinho ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ).\r\n\r\n103 - 0188500-74.1998.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: OTB BAR E RESTAURANTE LTDA (Adv. Gustavo de Pontes Pinheiro RJ 147706 D) - Agravado: CARLOS ROBERTO ALVES e outros ( Adv. Ricardo de Souza Lemos RJ 86524 D ), Spoleto Franchising Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n104 - 0194600-04.2008.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Christian Maciel Lira ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Rassini N H K Auto Peças Ltda. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ).\r\n\r\n105 - 0194700-22.1991.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: ENIO PEREIRA CARDOSO ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S.A. ( Adv. Astor Bildhauer RJ 119006 D ).\r\n\r\n106 - 0203200-22.2004.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: PROMON ENGENHARIA LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: JOSE ALFREDO NOGUEIRA ( Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ 118800 D ), SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (Adv. Sem Adv N/ Autos).\r\n\r\n107 - 0203900-05.1999.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ).\r\n\r\n108 - 0205900-51.2000.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: BRUNO SERGIO DUTRA DA COSTA PINTO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n109 - 0206600-38.1996.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS e outros ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Agravado: BANCO ITAU S A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n110 - 0226700-32.1996.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: LUIZ ROBERTO GONCALVES SILVA e outros ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n111 - 0237800-44.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Vania Rodrigues da Silva ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Clinica Nossa Senhora das Vitorias Ltda. ( Adv. Flavio Celso Gomes Pereira RJ 4896 D ).\r\n\r\n112 - 0241600-92.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Wellington Cruz Rangel ( Adv. Renato da Silva Callado RJ 150186 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda ( Adv. Anna Elisa R. C. Leal RJ 78391 D ).\r\n\r\n113 - 0243300-55.2002.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: RODOTANQUE TRANSPORTES LTDA ( Adv. Sandra dos Passos Souza RJ 66326 D ) - Recorrido: CELSO JOSE DE OLIVEIRA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n114 - 1229600-35.1990.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: SIND.TRAB.EMP.ORG.PUBL.PR.DADOS/S.I.E SIM.E.RJ ( Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho RJ 72277 D ) - Agravado: J.COMBETTO E ASSOCIADOS (Adv. Sem Adv N/ Autos).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (06.08.2012), serão submetidos a julgamento em quaisquer das pautas subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Julho de 2012\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1348487"
                        ],
                        "1348488": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE SEIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 02 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Gloria Regina Ferreira Mello, Rildo Brito, Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva e a Juíza Convocada Vinculada, somente nos processos de sua relatoria.\r\n\r\n115 - 0001369-47.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Gesana Cesar Ribeiro ( Adv. Miguel Costa Mendes RJ 140741 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Redecard ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n116 - 0157100-70.1999.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: BANCO DO BRASIL S.A. ( Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda RJ 52634 D ) - Agravado: SERGIO LUIZ FERREIRA ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ).\r\n\r\nOs processos que não foram julgados na data a que se refere a presente pauta (06.08.12) serão submetidos a julgamento m quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Julho de 2012\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1348488"
                        ],
                        "1347343": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001447-50.2010.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Ebgdo: Maria José Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Coopercol Cooperativa Ltda. , Ebgdo Maria José Silva \r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 296.\r\n\r\nProcesso: 0131600-07.1993.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: JUREMA VASQUEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Ebgdo: CXA.PR.FUN.SIS.BANERJ-PREVI-BANERJ-EM LIQ.EXT. [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Ebgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JUREMA VASQUEZ\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 1062.\r\n\r\nProcesso: 0142800-39.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Fernando de Oliveira Muniz [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcelo Fernando de Oliveira Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 313.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1347343"
                        ],
                        "1348489": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0059000-69.2002.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORP LTDA\r\n\r\nRcdo: MAURO DE SOUZA MARTINS, LUSSAN DO SUL FLUMINENSE PREST SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LUSSAN DO SUL FLUMINENSE PREST SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 06.08.12 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348489"
                        ],
                        "1348490": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0020900-81.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Elias de Souza Belisario\r\n\r\nRcdo: Quatro Oito Dois Comercio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Quatro Oito Dois Comercio de Alimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 06.08.12 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348490"
                        ],
                        "1348491": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0133600-66.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A, Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nRcdo: Renan dos Anjos Rosa , Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 06.08.12 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348491"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1345414": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0102700-39.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nRcdo: Eurimar Augusto Eufrasio [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Advogada do autor\r\n\r\nDespacho de fl. 368: Rendo em vista que, após a propositura deste feito, houve ajuizamento de ação de interdição do reclamante perante a 2ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda, tendo sido concedida à genitora do autor sua curatela provisória, conforme certidão de fl. 150, intime-se a patrona do autor a regularizar sua representação processual e informar sobre o dsfecho do processo 2007.066.013029-7.\r\n\r\nApós, voltem-me conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2012.\r\n\r\nYessmin e. Helayel-Chefe de Gabinete \r\n\r\nId: 1345414"
                            ],
                            "1345535": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CERTIDÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0073100-85.2009.5.01.0012 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO (Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza - OAB/RJ-159.773/A) - AGRAVADO: MARCOS PAULO FERREIRA (Adv. Alice Carvalho - OAB/RJ-85.609): ...por maioria, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000193-81.2012.5.01.0053 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: VILMAR POUBEL DE OLIVEIRA (Adv. Bruno Isaias - OAB/RJ-87.034) - RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LIEGE (Adv. André de Carvalho Chagas da Silva - OAB/RJ-126.308): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000530-97.2011.5.01.0023 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - RECORRIDO: MARCIO BATISTA DE MATTOS (Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto - OAB/RJ-147.992): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1345535"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1347783": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000184-65.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Gluttony Comestíveis Ltda. ( Jorge Luiz de Souza Pereira RJ113853D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1347783"
                            ],
                            "1347837": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016800-71.2003.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Marta Gouvea Lassarote Azeredo( Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ71819D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para determinar que a contribuição previdenciária incida somente sobre o 13º salário proporcional de 2001. Vencido o Exmo Marcos Palacio no tocante à decadência.\r\n\r\nProcesso: 0024400-86.2008.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo, para preservar o crédito previdenciário decorrente do título judicial e determinar à UNIÃO que apresente novos cálculos, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator. O Exmo Des. Marcos Palacio acompanhou o Exmo Relator com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0066100-65.1997.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravados: Soldati Internacional Empreend. e Partic. S/A ( Hilda Lourenco Dias Aghiarian RJ40603D ) e,Roberto Angel Alonso - por unanimidade, conhecer do agravo e declarar, de ofício, a incompetência da Justiça do Trabalho para executar contribuições previdenciárias com base no critério do tempo de serviço, determinando que que o cálculo dessas contribuições seja refeito e incida tão somente sobre gratificação natalina, horas extras (e seu reflexo sobre repouso semanal remunerado) e adicional noturno, e, no mérito, dar provimento ao agravo para determinar a cobrança de juros e multa sobre os créditos previdenciários, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0074600-83.2005.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Caixa Economica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. O Exmo Des. Marcos Palacio acompanhou o Exmo Rildo Brito com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0075300-65.1988.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento. O Exmo Des. Marcos Palacio acompanhou o Exmo Relator com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0098700-65.2005.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0111500-93.2000.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : Banco do Brasil S/A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a cobrança de juros e multa sobre os créditos previdenciários, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator. O Exmo Des. Marcos Palacio acompanhou o Exmo Relator com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0127500-79.1996.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Hospital Line Produtos Médicos Hospitalares Ltda ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0175300-33.1996.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional do Inss Em Petrópolis ), - Agravados: Minas Serv. Serviços de Empreendimentos LTDA. ( Rodrigo Rufino MG57623D ) e, Sergio Gomes Ladeira ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por unanimidade, conheço do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar a continuidade da execução das contribuições previdenciárias, vencido o Exmº. Des. Marcos Palácio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1347837"
                            ],
                            "1347994": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001304-88.2011.5.01.0036 - AIAP\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAgdos: FM RODRIGUES E CIA LTDA, CARLOS ALBERTO MACARIO SANT ANNA, FELISBERTO MOUTINHO RODRIGUES JUNIOR E, PAULO HENRIQUE SOUZA DE CAMARGO RODRIGUES\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado FELISBERTO MOUTINHO RODRIGUES JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de acórdão de fls. 332/333: \"por unanimidade, não conhecer do agravo por irregularidade de representação e por deficiência do traslado.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1347994"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1348161": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000233-88.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : ELC Produtos de Segurança Indústria e Comércio Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), Ricardo Moreira Monteiro ( Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ81003D ), - Por Unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0023400-79.2002.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : JOSE LUIZ DE ATTAYDE ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), JLA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA ( Luiz Carlos de Brito RJ114565D ), RUTE SILVA ( Elma Bolsanelo RJ97083D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da União Federal. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001800-26.2008.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0056000-87.2001.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição para declarar a incompetência executória da Justiça do Trabalho, em relação às contribuições devidas a terceiros, que devem ser excluídas dos cálculos previdenciários. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0283500-84.2000.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : BANCO ITAU S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Recorrido : MARIZIA HELENA NARDE ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Por maioria, dar parcial provimento ao recurso para: a) reconhecer que o período de estabilidade provisória da autora já foi ultrapassado e, pois, inexiste direito à reintegração. Dessa forma, revogo a tutela antecipada concedida. Sendo devida somente a paga dos salários do período de estabilidade, ou seja, doze meses a contar do término da licença em 06.06.2000; b) excluir da condenação o dano moral, a litigância de má-fé e os honorários de advogado; c) que sejam aplicados à condenação os entendimentos contidos nas Súmulas 368, 200 e 381 do C. T.S.T. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que dava provimento ao recurso para julgar improcedente. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0092100-05.1995.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : DOVER IND E COM S/A ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0437400-58.1998.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao presente agravo de petição, para ACOLHER a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho para executar contribuições sociais a terceiros e para determinar que não haja incidência de juros da mora e multa sobre o crédito previdenciário. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0086500-94.2005.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Joao Batista Marinho do Nascimento ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), Rio Lagos Transportes Ltda ( Leonardo Motta Martins RJ114714 ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0063000-77.2000.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Morada Administradora de Cartoes de Credito Ltda ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Por unanimidade, NÃO CONHECER do presente agravo de petição, por irregularidade de representação. Advogados.\r\n\r\nProcesso: 0069200-55.2005.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Assare Grafica e Editora Ltda. ( Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ61272D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0183400-72.1999.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0149500-22.2006.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - Recorrido : Luiz Antonio Brito Rodrigues ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), Ferreti Transportes Ltda. - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0123700-62.2000.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : MOINHO DE OURO SA PRODUTOS ALIMENTICIOS ( Luthero de Araujo Machado RJ72696D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição, para afastar a preclusão que acarretou a extinção da execução, determinando o prosseguimento da execução. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0208800-26.1993.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0085100-09.2000.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : MARCOS DE ALMEIDA MONTEIRO ( Jose Antonio Vianna Lima RJ59969D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição para, reformando a decisão de fls. 624 verso, declarar precluso o direito da União à impugnação dos valores homologados, inclusive o valor relativo à contribuição previdenciária, considerando-se extinta a execução, por já recolhido o valor do respectivo tributo, fazendo jus a agravante à devolução do valor depositado para oposição dos embargos à execução. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0177600-30.2004.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado : COOPENVASE-Cooperativa Envasadores, embaladores e Servicos Ltda ( Isabella Pereira Melo RJ148739D ), PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0118900-91.1999.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : VALE ITAIPAVA VEICULOS LTDA ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO, ao agravo de petição do reclamado, determinando-se que a agravada proceda à retificação dos cálculos de fls. 208/55, para que sejam aplicados juros de mora e multa somente a partir de 20.02.2009 até dia 03.05.2010, bem como para que proceda à exclusão das parcelas relativas às contribuições sociais destinadas a terceiros. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0160700-19.1998.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), ALCENIR CORREA DA SILVA ( Diana Natalina Lima RJ36955D), - Por unanimidade, NÃO CONHECER do presente agravo de petição, por irregularidade de representação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001463-42.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Maria de Lourdes Freire dos Santos ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante, para condenar de forma subsidiária a 2ª reclamada. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0117100-30.2007.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Josemar da Silva Sabino ( Raphael Jorio Filho RJ62988D ), Silen Auto Servicos Especializados Ltda. ( Jose Maria de Assis RJ89666D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0071500-69.2005.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Brink S Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Vanessa Christina Lacerda RJ127783D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0092700-91.1998.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : CARLOS HENRIQUE MONTEIRO PASSOS ( Calianira Teixeira Moura da Silva RJ64375D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, tanto da reclamada-agravante quanto da União Federal. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0094400-54.2007.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Euro Jose Lelis Correa ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Pinheiral Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2012.\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1348161"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000953-48.2010.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrente/Embargante : XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA ( Glayse Quaresma de Mendonca RJ112710D ), - Recorrido: IVANILDA PIRES DA SILVA ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante à multa de 1% do valor da causa prevista no parágrafo único do art. 538 do CPC, por protelatórios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1347880"
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                            "1348400": [
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019000-48.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrido : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrente : SERGIO HENRIQUE RAMOS CANDIDO ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes parcial provimento para, suprindo as omissões apontadas, declarar que o percentual de acréscimo das horas extras será de 100%, e para admitir os descontos legais na forma da S. 368 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0012100-92.2001.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrido : BANCO DA AMAZONIA S/A ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrente : MARCOS SERGIO DA SILVA ( Marcos Sergio da Silva RJ67373D ) e Recorrida: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO DA AMAZONIA ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar--lhes provimento para prestar esclarecimentos, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0118800-10.1997.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : GOLDMAN IMOVEIS S C LTDA ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL(INSS) - Por unanimidade, conhecer do recurso e, dar-lhe provimento, para excluir da execução as contribuições sociais destinadas a terceiros e do SAT. \r\n\r\nProcesso: 0100200-24.1998.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : SHELL BRASIL SA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( INSS ) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0165800-06.1999.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - Agravado : CONDOMÍNIO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DA GUANABARA - CADEG ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e negar-lhe provimento..\r\n\r\nProcesso: 0284900-95.1992.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MARTA MARIA KLAGSBRUNN ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Agravado : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0122200-98.1999.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL (INSS)DAYSE BARBOSA CAYO ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por ilegitimidade ad processum do signatário. \r\n\r\nProcesso: 0175500-05.1990.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : LACY SALGADO LAMEIRINHAS FONSECA ( Leonardo Greco RJ21557D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de petição, por falta de interesse recursal, e face a seu caráter procrastinatório, condenar a agravante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da execução, em favor do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0041300-64.1999.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL - INSS - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo, e negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0038500-72.2009.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargantes/Recorrentes/Recorridos : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), MARIA HELENA ARAÚJO HOLLANDA ( Celso Ferrareze RJ138778D ), BANCO DO BRASIL S.A. ( Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ109972D ), - Recorrentes/Recorridos : BANCO DO BRASIL S.A. ( Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ109972D ), MARIA HELENA ARAÚJO HOLLANDA ( Celso Ferrareze RJ138778D ), CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer de todos os embargos e negar provimento aos opostos pelo Banco do Brasil; acolher os opostos pela Reclamante para prestar esclarecimentos, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado e também acolher os opostos pela Previ para, reconhecendo o equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do recurso ordinário, afastar a deserção e determinar o retorno dos autos a este Relator, para exame do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0082400-02.1999.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravada : MARILENE MARTINS VIEIRA ( Sandra Costa Fernandes Pereira RJ70833D ), - Agravante : COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (sucessora da Massa Falida de Império Lisamar S.A.Indústria e Comércio) ( Daniele Couto da Paixao Canizio RJ125786D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0095900-91.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente/Recorrido : DIRLEI LOPES MERSCHER ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrente/Recorrido : TRANSPORTES PARANAPUAN S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes provimento para suprir as omissões apontadas, conferindo efeito modificativo ao julgado, para acrescer à condenação o pagamento de uma hora + 50% por dia trabalhado, com reflexo nas férias gozadas, 13ºs salários pagos, e FGTS (sem a multa de 40%), observada a prescrição já declarada.\r\n\r\nProcesso: 0001641-93.2011.5.01.0063 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MIGUEL JORGE HABIB ( Claudio Mauricio Pereira Vianna RJ121707D ), - Agravado : CLAP INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. ( Antônio Trajano da Cruz MG22640D ), - por unanimidade, não se conhecer do agravo, por ausência do pressuposto de cabimento.\r\n\r\nProcesso: 0001593-75.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : BHS BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AÉREO LTDA ( Fernando Oliveira da Costa Maia RJ86808D ), - Recorrido : LEONARDO STRAFACCI ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0041700-23.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : ESTADO DO RIO DE JANEIRO NECESSÁRIO EM Recorridos : RENATA MINGUTA DE JESUS ALMEIDA ( Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ81305D ), ALABASTRO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento, declara-los protelatórios e aplicar à embargante a multa de 1% (um por cento) do valor da causa atualizado, em favor da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0110200-52.2006.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Recorrido : FLAVIA REGINA XAVIER VALLE COSTA ( Luiz Fernando Guedes RJ48355D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, reconhecendo o equívoco no exame dos pressupostos, alterar os fundamentos do acórdão embargado, sem, contudo, imprimir-lhe efeito modificativo sobre sua conclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001434-18.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : JOSÉ LOPES QUINTELA JUNIOR ( Aline Christino Simas RJ161752D ), - Recorridos : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0093500-44.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : JUREMA LEÃO TEIXEIRA ( Marcelo Jose Domingues RJ17563D ), - Recorrido : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN ( Alcirley Moura Borges RJ95648D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000202-10.2012.5.01.0064 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA(atual denominação de Unilever Brasil Alimentos Ltda) ( Aldo dos Santos Adao RJ78025D ), - Agravado : RAPHAEL FERREIRA PEREIRA ( Madra Aparecida Evangelista Coelho RJ158788D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ilegitimidade ad processum da signatária.\r\n\r\nProcesso: 0181200-63.2008.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente/REcorrida : BARCAS S.A - TRANSPORTES MARÍTIMOS ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Recorrentes/Recorridos : COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAV MARÍTIMA LTDA. - COOPENAVEM ( Marco Condeixa RJ63401D ), JOÃO ANTÔNIO DE MAGALHÃES ( Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0064700-94.2006.5.01.0042 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Embargante/Agravante/Agravada : CASA SHOW S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravantes/Agravados : SENDAS S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), WELLINGTON DE BRITO FRUTUOSO ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0194200-29.2000.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL - INSS - Agravado : FUSUS COM E PARTICIPACOES LTDA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0386000-57.2002.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - Agravado : CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 1171100-28.1991.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - Recorrido : GRANDE RIO VEICULOS S/A ( Angelo Hippertt RJ65415D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para que a contribuição previdenciária incida sobre o valor total do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0154200-22.2001.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - Por unanimidade, conhecer do agravo, e dar-lhe provimento para declarar extinta a execução incidental. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nRosane M.Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciario \r\n\r\nId: 1348400"
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                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1348231": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0005972-79.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nRqdo: Carlos Alberto Aguiar Bayma [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.149: \"...Diante da prova da dispensa do reclamante (fl.143), intime-se o requerente para que se manifeste sobre o fato superveniente e o documento apresentado (carta da dispensa).\"\r\n\r\nPrazo - 5 dias.\r\n\r\nId: 1348231"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1347117": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105300-77.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Localiza Rent a Car S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Pedro Henrique Porto Ribeiro (Wagner Teixeira de Oliveira RJ150512D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para incidir a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, sem se falar em valor atualizado, conforme expressa dicção do parágrafo único, do art. 538, do CPC, bem como para afastar a condenação à indenização por danos morais; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator. Vencidos o juiz Álvaro Luiz Carvalho Moreira, que mantinha a aplicação da multa sobre o valor atualizado da causa; e o desembargador Rogério Lucas Martins, que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001482-63.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante: Neoris do Brasil Ltda. (José Fernando Moro SP137221D), - Embargado: Alessandro Almeida Issmail (Custodio Luiz Carvalho de Leão RJ71440D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0126900-39.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - (Procuradoria Regional Federal) - Recorrido: Heloísa Cecília Agudo Simões (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0010300-47.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Marcelle de Souza Machado (Marinho Nascimento Filho RJ42242D), - Recorrido: Edson Ezequiel de Mattos (Zilmar Duarte da Costa Cardoso RJ135375D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0064500-94.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Maria Íris Perdigão (Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D), - Recorrido: Caixa Econômica Federal (Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D), - por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0082000-60.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Gilson de Souza Barcelos (Rejana Debora Waks RJ124429D), - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda (Zenaide Hernandez RJ2502A), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000055-40.2010.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo (Denizard Silveira Neto RJ96770D), - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Federal Especializada do INSS) - por unanimidade, conhecer do agravo e DAR-LHE PROVIMENTO, não existindo diferenças de encargos previdenciários ainda a serem satisfeitas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000711-62.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Oloides Pellegrine (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso voluntário e do reexame necessário, rejeitar as preliminares de incompetência e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0115800-28.2007.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Federal Especializada do INSS), - Agravado: Materiais de Construções Bom Preço de Are Ltda. (Arlon Campos da Silva Junior RJ117379D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0140700-54.2009.5.01.0035 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Levy de Souza Sancler (Alberto Benoliel RJ88741D), - por unanimidade, conhecer da remessa necessária e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0174100-75.2000.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Federal Especializada do INSS), - Agravado: NADIA ESTEVES CONSTANTINO (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D), NICHO DE BICHOS COM IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA (Luciana Dunshee de Abranches Demay RJ58606D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0277000-89.2007.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: Jorge Luiz de Souza Monção (William Rodrigues Monnerat RJ92878D), Auto Ônibus Fagundes Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0147600-05.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Federal Especializada do INSS), - Recorrido: Casas Bahia Comercial LTDA (Zenaide Hernandez RJ2502A), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0190100-35.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Carlos Roberio Brito de Figueiredo (Fernando Baptista Freire RJ4488D), Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D), - Recorrido: Carlos Roberio Brito de Figueiredo (Fernando Baptista Freire RJ4488D), Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso autoral, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0257900-36.1990.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Colégio Pedro II - (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: JOSE GONCALVES GONDRA E OUTRA (Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto por violação ao art. 897, § 1º da CLT, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nEliete Chaves de Brito\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1347117"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1348194": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140800-95.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Sada Transportes e Armazenagens Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Roberta Martins Eduvirges ( Rogerio Alexandre Fragoso RJ88770D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração e condená-lo na multa de 1% sobre o valor da cauda na forma do artigo 538, parágrafo único do CPC, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0051700-36.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Carlos Augusto Silva ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1348194"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1348423": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0197200-69.2001.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : CONORA RIO VEICULOS LTDASIMONE SANTOS TORRES ( Hercules de Souza Calbar RJ44561D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0438000-94.2003.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : MICHELE VISCONDE DE SOUZA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : CIEE CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA E RJ ( Maria Lucia Bugre dos Santos RJ132424D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152400-55.2009.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Rotapress Grafica e Editora Ltda. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Embargado : Sandra da Silva Reis ( Ruy de Araujo Junior RJ123366D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, sanar a omissão apontada, para que passe a contar ao final do julgado ¿custas de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) sobre o valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), ora arbitrado à condenação¿, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000751-23.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Antônio Francisco Soares de Souza ( Ana Maria T Lencastre RJ23136D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Maria Izabel ( Luiz Guilherme Belisario RJ80437D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137500-63.2007.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Marco Antonio Gomes de Sa Bitta ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0120300-12.2008.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Jackson Serra da Silva ( Mauro Pestana Chidid RJ57571D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT e, ainda, condenar a agravante como litigante de má-fé ao pagamento de indenização de 10% (dez por cento) e de multa de 1% (um por cento), ambas sobre o valor da causa, além dos honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001317-77.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Tubulares EL Shaday de Caxias Ltda. ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - Recorrido : Leonardo Fonseca Santos ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, nos termos do disposto no artigo 2º, parágrafo 4º, da Lei nº 5.584/70, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000789-97.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Esnaider Ferreira da Silva ( Gisele de Souza do Amaral RJ112279D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000739-13.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Marcos Rangel ( Fábio Luiz Ferreira Tamarindo RJ145165D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Emerson Martins dos Santos RJ144934D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000764-73.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Jucilene Santiago dos Santos ( Marcelo Osorio da Costa RJ81616D ), - Recorrido : Glamour Fashion Modas Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a empresa ao pagamento do saldo de salário de 6 (seis) dias e das das horas extras excedentes à quadragésima quarta semanal e do período integral de 1 (uma) hora relativo aos intervalos intrajornada, todas acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento), devendo ser observado o seguinte horário de trabalho: de 07/10/2008 até 30/09/2009, das 10h às 22h, de segunda-feira a sábado, e das 15h às 21h, aos domingos; de 01/10/2009 até o final do contrato, das 10h às 20h30, de segunda-feira a sábado, e das 15h às 21h, aos domingos, sempre com uma folga semanal, recaindo duas dessas folgas aos domingos, e a remuneração de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais). Por habituais, as horas extras e os intervalos intrajornada deverão integrar o cálculo do aviso prévio, das férias acrescidas do terço constitucional, dos décimos terceiros salários, dos repousos semanais remunerados, dos depósitos do FGTS e da multa de 40% sobre tais depósitos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Atendendo ao disposto no artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, declarar a natureza salarial das verbas deferidas. Mantém-se para efeito de condenação e custas o valor fixado na sentença à folha 61.\r\n\r\nProcesso: 0165900-70.2009.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Erik Erthal Monnerat ( Djair Fernando Cerutti RJ59658D ), - Embargado : Massa falida de BSI do Brasil Ltda. A/C Clorival Florindo da SilvaCaixa Economica Federal ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000900-27.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Even Construtora e Incorporadora S.A. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - Recorrido : Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. ( Joao Carlos Lopes de Araujo RJ50397D ), Alex Sandro Pereira ( Eduardo Moreira Ribeiro RJ101019D ), Herminio e Santos Construções Civis Ltda. ( Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ87833D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000785-36.2011.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Rápido São Cristovão Ltda ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), - Agravado : Cris Coutinho dos Reis ( Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ59009D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento, para para declarar nulo o leilão, determinando a restituição integral do valor pago pelos arrematantes, mantendo-se, por ora, a constrição sobre o bem, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fizeram uso da palavra: pela agravada, o Dr. Daniel Leite, e, pela agravante, o Dr. Carlos Coelho dos Santos, que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0134200-71.2006.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJMarcia Bulhosa Fernandes ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da empresa, para excluir da condenação a integração dos repousos semanais remunerados acrescidos das horas extras no aviso prévio, nos décimos terceiros salários, nas férias acrescidas do terço constitucional e nos depósitos do FGTS e multa de 40%, mantido o reflexo das horas extras nas demais verbas, bem como a multa prevista no artigo 475-J do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001365-04.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marli de Oliveira Lemos ( Marco Luiz Freitas de Sá RJ137690D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0085400-71.2009.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Ismar Rodrigues Júnior ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001024-21.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Facilita Serviços e Propaganda S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Financeira Americanas Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Josiane da Silva Costa ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra o Dr. José Carlos Freire Lages Cavalcanti.\r\n\r\nProcesso: 0000221-78.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Globex Utilidades S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Paulo Cesar de Souza ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado sobre as demais parcelas, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001293-94.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Tatiane Santiago Pinto ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Recorrido : Hartmann Indústria e Comércio de Produtos Médico-Hospitalares Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001680-64.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Rubilar de Oliveira Lima ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Convocado Leonardo Dias Borges, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001424-50.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), José Braz de Araújo ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - Recorrido : José Braz de Araújo ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da empresa e dar provimento ao recurso do trabalhador, para condenar a empresa ao pagamento das diferenças salariais a partir de 01/12/2005, observadas as repercussões na forma como pleiteado no item 5 da exordial (folhas 16/17) e afastar a litigância de má-fé, e, por consequência a cominação da multa e da indenização, nos termos do voto do Desembargador Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas pela empregadora, no importe de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001329-80.2011.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Carlos Filipe Colicigno RJ137652D ), - Embargado : Luiz Fernando de Oliveira ( Maria Celeste Simoes Marques RJ65236D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000218-43.2011.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Acom Comunicações S.A. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - Embargado : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Mayse Bernardo de Sousa Silva de Andrade ( Leonardo Oliveira Maciel RJ123106D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000046-19.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Condominio Pedra Preta ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), Reinaldo Barbosa Ribeiro ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Recorrido : Condominio Pedra Preta ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), Reinaldo Barbosa Ribeiro ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do empregador e dar parcial provimento ao do empregado, para condenar o empregador ao pagamento de diferenças a título de adicional noturno, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantém-se para efeito de condenação e custas o valor fixado na sentença à folha 110.\r\n\r\nProcesso: 0002045-66.2011.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLilian Karen Silva Morais - Embargado : Fundação Municipal de SaúdeLilian Karen Silva Morais ( Leandro Azevedo Coutinho RJ116175D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036400-36.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Novakan Distribuidora de Produtos Alimentos Ltda. ( Enio Nogueira RJ74972D ), - Recorrido : Esmeraldo Julião Brasil ( Alexandre Pamplona Pinto RJ86823D ), Chakan 2000 Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. ( Enio Nogueira RJ74972D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para extinguir com resolução de mérito os pedidos de letras \"B\", \"C\", \"D\", \"E\", \"M\", na forma do artigo 269, inciso IV, do CPC; declarar a natureza indenizatória do vale-transporte, e, por consequência, julgar improcedente o pedido de letra \"Q\", nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001241-26.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Franklin de Souza Pinto ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Recorrido : J F Silva ConstrutoraRJZ Engenharia LTDA ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a empresa RJZ Engenharia Ltda. a responder subsidiariamente pelo adimplemento das obrigações trabalhistas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058200-89.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Marcos Aurélio Lopes de Oliveira ( Adriana Maria Ribeiro Portes RJ82065D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000381-23.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Novo Stilo Produção de Eventos Ltda. - ME ( Bruno Roberto de Souza RJ154851D ), - Recorrido : Leonardo Ivanova Cascaes ( Marcio Rohana RJ97471D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento do salário família, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001274-75.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Bar do Beto ( Monica Pereira Lucas de Souza RJ129148D ), - Recorrido : Rafael Lopes Silva ( Daniel Franklin de Arruda Gomes RJ49529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001558-56.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Ana Caterine Chasco Bottino ( Rodrigo Lopes Plaza RJ130541D ), - Recorrido : CRSJ Centro de Reabilitação São José ( Betania Cristina de Souza Ramos RJ132432D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128600-10.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Paulo Roberto Mariano da Silva ( Marco Antonio Pereira Batista RJ53047D ), Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. - por unanimidade, conhecer do presente recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0262300-77.1998.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Mu nicipio de Volta Redonda ), - Recorrido : WALTON DE SOUZA FINOTI ( Joao Ribeiro da Rocha RJ65130D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000940-81.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Consórcio Novo Cenpes ( Adriana Bernardes da Silva RJ165883A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Paulo Victor Vieira da Silva ( Raphael Elias Cruz RJ160609D ), Newtrend Empreendimentos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que os recolhimentos fiscais e previdenciários deverão ser efetuados com base na Súmula 368 e, por consequência, na OJ 363 da SDI-1, ambos do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000538-87.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Jadir Nascimento Andrade ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), Votorantim Siderurgia S/A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Recorrido : Jadir Nascimento Andrade ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), Votorantim Siderurgia S/A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, à exceção do inconformismo da empresa em relação ao adicional noturno por ausência de dialética, requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0025200-24.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Bradesco Vida e Previdência S A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Banco Bradesco S A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Irismar Gomes Magalhães de Lima ( Anny Ramos Viana RJ141381D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001483-92.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), - Recorrido : Carlos Arapuan Lemos da Costa ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), Dinâmica Patrimonial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000929-83.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Recorrido : Telefonica Sistema de Televisão S.A. ( Eduardo Costa Bertholdo SP115765D ), Ronny da Silva Pereira ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação ( Carlos Ramiro Loureiro RJ21558D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, exceto quanto ao tema responsabilidade subsidiária, para, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001100-60.2006.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Vinicius Albuquerque de Paula ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - Recorrido : Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0056700-93.2008.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Auto Viacao Sao Joao Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Embargado : Arthur Luiz Ferreira de Oliveira ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, mas prestar os esclarecimentos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069900-33.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Pedro Paulo Pinta da Silva ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto para, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar apenas a prescrição quinquenal (parcial) e julgar procedentes em parte os pedidos formulados na inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0212800-24.2007.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Jose Carlos Fernandes ( Geraldo Bezerra de Menezes RJ5340D ), - Agravado : Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), Pinto de Almeida Engenharia S.A. ( Isabella Machado Garcia Justo RJ58711D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, dar-lhe provimento, para acolher as impugnações apresentadas pelo agravante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000023-35.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Recorrido : Deusdete Pereira da Silva ( Ana Flávia Batista Lopes RJ125809D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000521-30.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fernanda Helena da Silva ( Robson Paulo Vieira RJ92421D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000549-42.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Cristiano Ferreira Pinto ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar o empregador ao pagamento de 1 (uma) hora relativa ao intervalo intrajornada, acrescida do adicional de 50% (cinquenta por cento) que, por habitual, deverá integrar o cálculo dos repousos semanais remunerados, das férias acrescidas do terço constitucional, dos décimos terceiros salários, do aviso prévio, dos depósitos do FGTS e da multa de 40% sobre tais depósitos, devendo, para tanto, serem observados os dias de trabalho registrados nos controles de ponto até dezembro de 2008, e das férias do período de 13/08/2008 a 01/09/2008, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantém-se para efeito de condenação e custas o valor fixado na sentença à folha 257. Atendendo ao disposto no artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, declarar a natureza salarial das verbas deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0189500-47.1998.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : HELY AUGUSTO DA SILVA ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Agravado : Industria de Usinagem Garcia e Silva Ltda - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000635-56.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Renata Bezerra Cavalcanti ( Antonio Mendonca Bezerra RJ31037D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, confirmar a rejeição das questões preliminares e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator, que nesta data reformulou seu voto.\r\n\r\nProcesso: 0000111-45.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Jesus Cordeiro dos Santos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitar as preliminares suscitadas em contrarrazões e dar parcial provimento ao recurso, para reconhecer a filiação do autor ao plano de previdência Petros I, vigenge à época da sua dispensa, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Guilherme Chaves e fez uso da palavra, pela Petros, a Dra. Luciana Benevides de Schueler.\r\n\r\nProcesso: 0021100-62.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da empresa, para autorizar a dedução de 1/3 (um terço) sobre o que foi pago a título de compensação do intervalo intrajornada, e dar provimento ao do sindicato, para declarar a natureza salarial da parcela relativa à não concessão do referido intervalo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1348423"
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                            "1348424": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001197-41.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Jaci Venancio de Oliveira ( Octavio Tude de Souza Netto RJ80319D ), - Recorrido : Condomínio Parque Residencial Regina Cukierman ( Inacio Jose de Farias Neto RJ71450D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar o condomínio ao pagamento de uma hora extra por escala noturna realizada, com adicional de 60% (sessenta por cento) e reflexos nas férias acrescidas de 1/3, verbas rescisórias, depósitos do FGTS e indenização de 40% correlata, além dos honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 15% (quinze por cento) do valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pelo empregador, no importe de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001646-14.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Maria das Graças Neves ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Hotel Serra da Estrela Ltda. ( Virginia Lopes Cunha Monken RJ121021D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a recorrida ao pagamento de quatro horas extras semanais, além de uma hora de uma hora extra por dia de trabalho, com os adicionais previstos nas normas coletivas e os reflexos postulados na inicial, conforme Orientações Jurisprudenciais n. 307 e 354 da SDI-I, do C.TST, além dos honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 15% (quinze por cento) do valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pelo empregador, no importe de R$ 268,86 (duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos), calculadas sobre o valor de R$ 13.442,59 (treze mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1348424"
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0223600-54.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcdo: Helcio Luiz Manoel [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)] e Rcte Sendas Distribuidora SA[ Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB:RJ 111335 D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Helcio Luiz Manoel, Rcte Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"..É defeso ao advogado que não está regularmente constituído nos autos atuar em nome da parte, diante da flagrante irregularidade de representação. Como é patente a irregularidade de representação do presente recurso ordinário, é inadmissível o conhecimento do apelo por não preenchido pressuposto extrínseco.\r\n\r\nAnte o exposto, conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário.\" \r\n\r\nId: 1347742"
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                            "1347743": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0223600-54.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nRcdo: Helcio Luiz Manoel, Igorneto Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"..É defeso ao advogado que não está regularmente constituído nos autos atuar em nome da parte, diante da flagrante irregularidade de representação. Como é patente a irregularidade de representação do presente recurso ordinário, é inadmissível o conhecimento do apelo por não preenchido pressuposto extrínseco.\r\n\r\nAnte o exposto, conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário.\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347743"
                            ],
                            "1348422": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0189500-47.1998.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: HELY AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nAgdo: Industria de Usinagem Garcia e Silva Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Industria de Usinagem Garcia e Silva Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo a decisão transcreve-se: \",,, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000521-30.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Helena da Silva \r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se \"... - Colhido o voto de vista do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348422"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1347423": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVODO 08\r\n\r\n6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0224600-41.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nDê-se vista à parte contrária, prazo 05 dias. .\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1347423"
                            ],
                            "1347329": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002700-21.2008.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Alexandre Magno Carneiro Mendes ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Alexandre Magno Carneiro Mendes ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logistica S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Guilherme Bevilaqua de Miranda Valverde RJ146167D ), - colhidos os votos dos Desembargadores Alexandre de Souza Agra Belmonte e Marcos Cavalcante, por unanimidade, dar provimento ao recurso das Rés, para afastar a responsabilidade solidária imposta à VRG Linhas Aéreas S.A. e à Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1347329"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1348247": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE HUM DE AGOSTO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nC O M U N I C A D O\r\n\r\nCOMUNICAMOS QUE, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR JUIZ CONVOCADO PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS SERÃO RETIRADOS DA PAUTA DO DIA HUM DE AGOSTO DE DOIS MIL E DOZE.\r\n\r\n13 - 0000262-70.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carla Larice Balthar Teixeira de Emery ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), Caixa Economica Federal Cef ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Carla Larice Balthar Teixeira de Emery ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), Caixa Economica Federal Cef ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n22 - 0000631-81.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Forte Terceirizações S/C Ltda , Maria da Conceição Marques da Silva ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ), Nilceia Gloria da Silva ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ).\r\n\r\n25 - 0000693-09.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Teixeira Neto e Advogados Associados ( Adv. Jose Domingos Teixeira Neto RJ 18734 D ) - Recorrido: Rogério Cataldo de Cusatis Junior ( Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ 114886 D ).\r\n\r\n26 - 0000694-09.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Forte Terceirizações S/C Ltda , Paulo César Machado ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ), Luiz Felipe Mendes de Oliveira ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ).\r\n\r\n29 - 0000950-22.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Elaine Rangel Coutinho ( Adv. Jorge Ferraco RJ 94181 D ) - Recorrido: Glaxosmithkline Brasil S.A. ( Adv. Gabriel Vergette da Costa RJ 125294 D ).\r\n\r\n30 - 0000969-37.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ana Maria Mendes de Vasconcelos ( Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n31 - 0000977-62.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Luyla Cavalcante de Souza RJ 132004 D ) - Recorrido: Ronaldo Alves da Silva ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n42 - 0001734-29.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Wellington Souza de Oliveira ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ).\r\n\r\n48 - 0004900-11.2004.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Restaurantes Rotativos Popular Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA J. PAULO MARCELO)\r\n\r\n69 - 0081300-21.2009.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n72 - 0104300-64.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: Elsio Luiz Barboza da Silva ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D).\r\n\r\n79 - 0125500-80.1999.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), FAULHABER ENGENHARIA LTDA ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ) - Agravado: EUCLIDES JOSE DA SILVA FILHO ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), FAULHABER ENGENHARIA LTDA ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ).\r\n\r\n87 - 0162000-79.2006.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Pedro Damas ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ) - Agravado: Feital Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa RJ 62632 D). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA J. PAULO MARCELO) \r\n\r\nRio,24 de julho de 2012\r\n\r\nEduardo Neves Americano do Brasil\r\n\r\nDiretor de Secretaria em exercício.\r\n\r\nId: 1348247"
                        ],
                        "1348248": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE HUM DE AGOSTO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n97 - 0000191-29.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fernando Cesar Pinto Lemos ( Adv. Ana Maria da Silva Costa RJ 77101 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n98 - 0000198-86.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Anderson Luiz e Silva Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Anderson Luiz e Silva Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n99 - 0000226-03.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jonas Ferreira Pedro ( Adv. Roberto dos Reis Siqueira RJ 94685 D ) - Recorrido: Lídia Maria Cruz de Carvalho ( Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ 59009 D ), L. M. Cruz de Carvalho ME ( Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ 59009 D ).\r\n\r\n100 - 0000405-06.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Lersch Traduções Sociedade Civil Ltda. ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ), Technik Manuais Ltda. ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ) - Recorrido: Aline de Carvalho e Souza ( Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D ).\r\n\r\n101 - 0000609-50.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fábio Pena Chrispim ( Adv. Carlos Jose Tavares Gomes RJ 109022 D ) - Recorrido: Refinaria Nacional de Sal S/A ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ).\r\n\r\n102 - 0000680-91.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Waldemir Ferrari ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n103 - 0000949-45.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Luiz Carlos Bruno Romar ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ), Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Bruno Romar ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ), Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n104 - 0000980-04.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Posto de Gasolina Sergo ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ), Bruna Cardoso de Lemos ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ) - Recorrido: Posto de Gasolina Sergo ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ), Bruna Cardoso de Lemos ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n105 - 0001273-44.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Luciana Vinha do Valle ( Adv. Lucimar do Rosario Soares RJ 90559 D ) - Recorrido: Empresa Brasil de Comunicação S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n106 - 0075800-58.1998.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Agravado: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. , LEANDRO FELIPE DA CRUZ ABREU ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n107 - 0092900-32.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Izabel Paradelas da Silveira ( Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ 98919 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Izabel Paradelas da Silveira ( Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ 98919 D ).\r\n\r\n108 - 0142300-16.2005.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho RJ 139794 D ) - Recorrido: Elza Freitas Tome ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ).\r\n\r\n109 - 0169900-45.1996.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: ADAO DA COSTA ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ) - Agravado: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (01.08.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio,25 de julho de 2012. Eduardo Neves Americano do Brasil -Diretor de Secretaria em exercício. \r\n\r\nId: 1348248"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1348324": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000012-64.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : João Jairo de Luna Barbosa ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), João Jairo de Luna Barbosa ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito negar provimento ao da parte ré, e dar provimento ao da parte autora para determinar que a reclamada implemente as progressões por antiguidade nos anos de 1993, 1995, 1997, 1999, 2001, 2003, 2005, 2007, 2009 e 2011, sendo devido o pagamento de diferenças salariais e reflexos somente nos anos de 2007, 2009 e 2011, como decidiu o juízo de primeiro grau, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000786-65.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marinete Cardoso Marmo ( Marinete Cardoso Marmo RJ145272D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para condenar a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000435-92.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - Recorrido : Cristiano Santana do Nascimento ( Alessandra da Cunha Pinto RJ150945D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, por deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1348324"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1348331": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000483-56.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: JACY ANASTACIO (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS (Eduardo Fontes Moreira RJ78779D) - Recorrido: JACY ANASTACIO (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS (Eduardo Fontes Moreira RJ78779D) - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso, para rejeitar o pedido alusivo aos intervalos interjornadas, do que resulta a total improcedência do feixe de pretensões deduzidas na presente demanda. Negar provimento ao recurso do reclamante. Custas em reversão, mantidos os valores já fixados, bem como o benefício de gratuidade de justiça já deferido ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000538-89.2012.5.01.0039 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda (Pablo Santoro OAB/RJ 128968) - Agravado: Marcelo Peçanha Pires (Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000643-64.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - Recorrido: Marcos Pacheco Justo (Joao Nery Campanario RJ37898D) - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000704-73.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Nova Conquista Transporte Ltda. ME (Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D), Antonio Cezarino Severiano da Silva Parreira (Alexandre da Silva Verly RJ97647D) - Recorrido: Nova Conquista Transporte Ltda. ME (Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D), Antonio Cezarino Severiano da Silva Parreira (Alexandre da Silva Verly RJ97647D) - Por Unanimidade, negar provimento a ambos os recursos: ao da reclamada, por unanimidade; ao do reclamante, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000751-87.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Maurício de Jesus Nunes (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D), Home Bread Indústria e Comércio Ltda. (Fernando Correa Lima RJ30232D) - por maioria, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, NEGAR provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000756-56.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Michele Santos da Silva Borel (Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D) - Recorrido: Karibu Lanches e Sucos Ltda. (Iaperina Marta Aiello RJ63581D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para condenar a reclamada ao pagamento de horas intrajornada e reflexos nas verbas resilitórias e em FGTS+40%, na forma da fundamentação. As horas intrajornada possuem natureza salarial, sofrendo incidência da contribuição previdenciária. Juros e atualização monetária na forma do artigo 843, da CLT e das Súmulas 200 e 381, do c. TST. Custas em reversão, mantidos os valores já fixados.\r\n\r\nProcesso: 0001036-46.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Alessandro Soares Martins (Manoel Fernando dos Santos RJ84522D) - Por Unanimidade, negar provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001125-84.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu) - Recorrido: Antonia Fernanda Bezerra da Silva (Luiz Claudio da Silva Gomes RJ110688D), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde (Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001188-83.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Carlos Augusto da Silva Alves (Liene Cezar Sereno RJ56946D) - Recorrido: Mendes de Itaúna Comércio de Alimentos Ltda. (Gerusa Ribeiro Chateaubriand RJ112098D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001262-53.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ricardo Rollemberg Lopes Lemos (Mauro Abdon Gabriel RJ82725D), Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D) - Recorrido: Ricardo Rollemberg Lopes Lemos (Mauro Abdon Gabriel RJ82725D), Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir os reflexos do adicional de risco sobre a retribuição ao labor em sobrejornada e dar provimento ao recurso do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência ao sindicato assistente, na forma da fundamentação. Mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais. Suspeição da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0001487-62.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Deyse Barbosa Mamede (Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D), - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Katia Leidens Tajra RJ98461D), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Viviane Marchesano Ferreira RJ160596D) - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, por maioria, NEGAR provimento ao recurso. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que dava provimento. Presente a Dra. Thatiana Fraga de Mello Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0001586-48.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Edson Rivelino da Silva Santos (Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ108152D) - Recorrido: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.(Silvio Augusto Ferreira RJ89649D), Condomínio Geral Norte Shopping (Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D) - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso, para acolher o pedido quanto ao pagamento, como extraordinárias, das horas intrajornada, com reflexos, e a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, tudo na forma da fundamentação. Ajustar para R$ 7.000,00 (sete mil reais) o valor fixado à condenação e para R$ 140,00 (cento e quarenta reais) o referente às custas.\r\n\r\nProcesso: 0098100-92.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Recorrido: Vila da Penha Construções e Reformas Ltda. (Fabiana Frontino de Almeida Roberto RJ102205D), Gerson Rodrigues da Silva (Monica Aparecida Xisto Machado RJ107840D) - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso, para extinguir o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0142300-15.2000.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Cia Estadual de Engenharia de Transp. e Logistica - CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D) - Agravado: SILTON VASCONCELOS (Bruno Isaias RJ87034D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0150300-17.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Chaveiro Antonella Comércio e Serviços Ltda. (Jose Paulo Thome Moraes RJ65554D) - Recorrido: Rhangel Pereira dos Santos (Roberto Gonçalves Quintella RJ19804D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, para excluir da condenação a indenização por danos morais. Novo valor da condenação fixado em R$ 3.000,00. Custas de R$ 60,00.\r\n\r\nProcesso: 0156200-33.2000.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D) - Agravado: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDAJOSE MARIA AMARO (Claudia Marchtein Salomao RJ115578D) - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2012.\r\n\r\nEliza de Mello\r\n\r\nAnalista Jud.\r\n\r\nId: 1348331"
                            ],
                            "1348500": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000857-72.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ativa Distribuição e Logística Ltda. (Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D), Carlos Eduardo dos Santos Moraes (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D) - Recorrido: Carlos Eduardo dos Santos Moraes (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas SP140466D), Ativa Distribuição e Logística Ltda. (Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D) - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para, em relação ao recurso da segunda reclamada, excluir da condenação o pagamento da multa por embargos protelatórios e, em relação ao recurso do reclamante, acrescer à condenação o pagamento da indenização por dano moral, no importe de R$ 6.000,00. Rearbitra-se o valor das custas em R$ 260,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 13.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001324-59.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Paulo Cesar Costa da Rosa (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Paulo Cesar Costa da Rosa (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) - Por Unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0002096-32.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Carlos Alberto Mangia (Roberta Dumani Pessanha RJ123671D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0071100-55.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Dayane Magalhães Louro (Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), Volo do Brasil S.A (Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D), Varig Logistica S.A. - VARILOG (Em Recuperação Judicial) (Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, NEGAR provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0071800-81.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Recorrido: JOSE MAURO DE ALMEIDA GONZAGA (Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), CSN CIMENTOS S/A (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir da condenação as diferenças de adicional de insalubridade. Rearbitra-se os valores relativos às custas em R$ 300,00 e à condenação em R$ 15.000,00. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0100500-79.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Recorrido: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção (Gustavo Marques Dias RJ160813D), Bruno Rogerio Rodrigues de Oliveira (Heros Vinicius da Silva Santos RJ159763D), Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro (Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0210700-43.2009.5.01.0241 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Barcas S.A - Transportes Marítimos (Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D) - Recorrido: Cooptrau Cooperativa de Trab. Aut. Serv. Administ. Est. Rj, COOPTRAU COOPERATIVA DE TRAB. AUT. SERV. ADMINIST. EST. RJ LTDA. N/P MARLENE MANFREDI DA SILVA SANTOS, Rômulo Sardeza Walter (Viviane Amado da Cunha Gomes RJ141603D), COOPTRAU COOPERATIVA DE TRAB. AUT. SERV. ADMINIST. EST. RJ LTDA. N/P JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVACOOPTRAU COOPERATIVA DE TRAB. AUT. SERV. ADMINIST. EST. RJ LTDA. N/P FABIO LOPES PEREIRA - Por Unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, NEGAR-LHE provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencidos, o Relator e o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que davam parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2012.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1348500"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1348538": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015900-74.2007.5.01.0341 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanário RJ37898D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanário RJ37898D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para determinar que a multa por embargos de declaração protelatórios incida sobre o valor da causa. Por maioria, dar provimento total ao do autor, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que redigirá o acórdão. Vencidos, o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, quanto aos honorários advocatícios e em relação ao intervalo intrajornada, que concedia de forma cheia somente a partir de 2004; parcialmente o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que restringia a condenação ao pagamento de trinta minutos correspondentes ao intervalo intrajornada, acrescidos de 50%, com reflexos nas parcelas de natureza salarial.\r\n\r\nProcesso: 0024900-95.2007.5.01.0342 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanário RJ37898D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por maioria, negar provimento ao recurso da ré e, também por maioria, dar parcial provimento ao apelo do autor, para assegurar os reflexos do intervalo nas parcelas de natureza salarial, bem como aos honorários advocatícios, à razão de 15% (quinze por cento), sobre o quantum debeatur, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano que redigirá o acórdão. Vencidos, o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, no apelo do autor, em relação aos honorários de advogado, e no recurso da ré em que dava parcial provimento para considerar o intervalo cheio somente a partir de 2004; O Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha no apelo da reclamada, em que dava parcial provimento para limitar a condenação ao intervalo intrajornada para 30 minutos diários. Rio de Janeiro, 25 de julho de 2012. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1348538"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1348303": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0002624-51.2010.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Ailton Ferreira Bastos Filho [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ailton Ferreira Bastos Filho [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nTomar ciência da decisão, do seguinte teor: 'por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.'\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1348303"
                            ],
                            "1348328": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000515-03.2010.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Ebgte: Reginaldo Rodrigues dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Ebgdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Ebgdo: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgdo: Reginaldo Rodrigues dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claro S.A., Ebgdo Ebgte GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda., Ebgdo OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Ebgdo Ebgte Reginaldo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os Embargos de Declaracão.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1348328"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desenbargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1347932": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0139200-63.2002.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal (Procurador Procuradoria Geral Federal)\r\n\r\nAgdo: JOAN E RICVI CABELEIREIRO LTDA [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)], Agdo: KELY SABRINA DA SILVA VIEIRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo KELY SABRINA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nPara, querendo, oferecer contraminuta ao agravo de petição de fls. 233/244. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1347932"
                            ],
                            "1347869": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001270-17.2010.5.01.0047 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Danilo Bernardes Chagas Viana (Alberto Benoliel RJ88741D) - Recorrido: Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. (Maria Evanete Duarte RJ140589D) - Por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, DAR PARCIAL provimento para condenar a reclamada ao pagamento do intervalo intrajornada dos meses em que não há pré-assinalação, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão, primeira a divergir sustentando a tese vencedora.\r\n\r\nProcesso: 0000071-23.2011.5.01.0047 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Getulio Andrade Costa (Tiago de Oliveira Gomes RJ165225D) - Recorrido: GRB Serviços Especializados Ltda. (Wagner de Jesus Soares RJ110748D), GRB Service Ltda. (Fernando Felix Ferreira RJ160866D), - Por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, DAR-LHE TOTAL provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão, primeira a divergir sustentando a tese vencedora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1347869"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1347335": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0095000-49.1996.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Advocacia Geral da Uniao ), FOTO ARTE GEISSELMANN LTDA N/P ALBERTO ANTONIO BITTENCOURT ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Agravado : CLAUDIO MATTOS FRANCO GUIMARAES ( Otavio Wilson Dias de Couto RJ43672D ), FOTO ARTE GEISSELMANN LTDA N/P ALBERTO ANTONIO BITTENCOURT ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao Agravo de Petição interposto por Foto Arte Geisselmann Ltda. para, reformando a sentença, pronunciar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdenciárias incidentes sobre as comissões pagas de modo não contabilizado. Por unanimidade, rejeitada a preliminar de não conhecimento do Agravo de Petição interposto pela União, arguida em contraminuta, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1347335"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1347349": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000986-24.2011.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Leni Mendonça dos Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leni Mendonça dos Santos, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 458 .\r\n\r\nProcesso: 0000212-87.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Antoniela Firmino Escola [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 166365 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 -A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciência de despacho 158: “...Defiro a vista pelo prazo de 05 (cinco) dias. Em 17/07/2012 -Dalva Amélia de Oliveira - Juíza Convocada Relatora” .\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1347349"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1348322": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0149300-40.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Rcte: José da Costa Carvalho [Adv. Marcos Barbosa Vasques (OAB: RJ 113516 - D)], Rcte: BNDES Participações S.A. - BNDESPAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: José da Costa Carvalho [Adv. Marcos Barbosa Vasques (OAB: RJ 113516 - D)], Rcdo: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Rcdo: BNDES Participações S.A. - BNDESPAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo BNDES Participações S.A. - BNDESPAR, Rcte Rcdo Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1021: \"Dê-se vista, conforme requerido, pelo prazo de 15 (quinze) dias sucessivos, inclusive para que se manifestem os Réus sobre os documentos juntados pelo Autor.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1348322"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1348363": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065000-23.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Marisa Barbosa Leal ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Embargado : Gemini Ltda. ME ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento\r\n\r\nProcesso: 0000919-29.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Alucar - Transportes e Locações LTDA ( Estepheson Glader Soares de Moura RJ150977D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o regular processamento do recurso. Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e voltem para a apreciação do recurso ordinário na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0000497-54.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Expresso Pegaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), Willian Alves dos Santos ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Willian Alves dos Santos ( Ariane Walter RJ145047D ), Expresso Pegaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO APELO DA RÉ para extinguir a reclamação trabalhista sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inciso V, do CPC, em razão da coisa julgada material em face do extinto contrato de trabalho, restando prejudicado o recurso do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000705-03.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Geriatex Indústria e Comércio Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Diógenes Santos Pina ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : Diógenes Santos Pina ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Geriatex Indústria e Comércio Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO EM PARTE ao recurso do autor para deferir o pagamento do adicional de 50% incidente sobre uma hora por dia, de 2ª a 5ª feiras com reflexos nos repousos, 13ºs salários, férias mais um terço, aviso prévio e FGTS mais 40% e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora. Esteve presente a Dra. Marcia Regina Prata Blanke, representante do autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0070000-10.2007.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Antonio da Cunha ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0128200-17.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Elisabete de Almeida Costa ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorrido : Municipio de Niterói ( Procuradoria do Municipio de Niteroi ), Futura Serviços Empresariais Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0007400-18.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Germinio Ribeiro Filho ( Paulo Roberto Vieira Camargo RJ20381D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Germinio Ribeiro Filho ( Paulo Roberto Vieira Camargo RJ20381D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do autor para, acolhendo a alegação de negativa de prestação jurisdicional, anular a decisão de fls. 590, determinando o retorno dos autos à vara de origem para que seja proferida nova decisão de embargos, desta feita com expressa manifestação sobre a questão processual relativa à revelia, alegada pelo acionante, restando prejudicada a apreciação de todas as demais matérias trazidas nos apelos de parte a parte. Esteve presente o Dr. Paulo Roberto Vieira Camargo, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000505-08.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. ( Gabriel Vergette da Costa RJ125294D ), - Recorrido : José Ricardo Sales de Souza ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001100-04.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Maria Helena Ferreira Dias ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Claudio Victor de Castro Freirtas RJ140239D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento\r\n\r\nProcesso: 0104000-11.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Anita Helena Sourbeck ( Marcelo Veloso Fernandes RJ129916D ), - Recorrido : Neltur Empresa Niteroiense de Esporte Lazer e Turismo S.A. ( Benedicto Machado Sao Christovao RJ1822D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0091900-66.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Francisco Rodrigues de Mesquita ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Hotel Florida S.A. ( Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ77855D ), - Recorrido : Francisco Rodrigues de Mesquita ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Hotel Florida S.A. ( Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ77855D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do réu no sentido de reduzir a indenização por dano moral para que se fixe a mesma no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e DAR PROVIMENTO ao do autor para, reformando a r. sentença, acrescer à condenação o pagamento de uma hora extra diária com adicional de 50% pela não concessão integral do intervalo intrajornada com integração nos repousos remunerados, aviso prévio, 13º salários, férias mais 1/3, FGTS e 40% indenizatórios. Manteve-se o valor da condenação. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira em relação à compensação das horas extras. Sustentou oralmente o Dr. Luis Tadeu Rodrigues Silva, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001500-41.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Hilton de Jesus Almeida ( Joao Roberto Savi Vargens RJ130702D ), - Recorrido : Centro Educacional Vargas ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0091800-56.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Mario Claus Epstein ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ61518D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000354-57.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda ( Claudia Braga Smarzaro RJ128329D ), - Recorrido : José Luis de Barros Barreto ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0142500-90.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Massa Falida de Cervantes Editora Ltda(com falência estendida a Quickgrafic Editora Ltda.) ( Luci Carvalho Bittencourt RJ1034B ), - Recorrido : Eliane Matias Netto ( Ricardo Mathias Soares Pontes RJ127165D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO EM PARTE para fixar a aplicação dos juros até a data da decretação da falência da ré, ressalvando-se que incidirão na hipótese de haver ativo suficiente.\r\n\r\nProcesso: 0148500-82.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Luiz Marcelino dos Santos ( Ricardo Mendes Callado RJ61074D ), - Recorrido : Transporte Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000865-63.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Roberto Carlos Gonçalves da Silva ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Construir Arquitetura e Serviços Ltda. ( Artur Coutinho Lameira RJ59018D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, afastada a justa causa, deferir ao autor as seguintes verbas: aviso prévio, guias de seguro desemprego ou indenização compensatória, baixa na CTPS com data de 26.08.2010 face a projeção do aviso prévio, FGTS sobre este, férias 6/12 acrescidas do terço constitucional, 13º salário (6/12), FGTS e 40% indenizatórios, contribuições previdenciárias e fiscais na forma da Súmula 368, do C. TST c/c a Lei 7.713/88 e IN n. 1120/2011, da SRF. Esteve presente a Dra. Marta Cristina de Faria Alves, representando a 2ª recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0068300-06.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Vanilda das Dores Almeida ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Maria das Graças de Jesus Sá ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Sandra Iara Claudio dos Santos ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), Denise Coelho Gama ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Rita de Cassia de Jesus Silva ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Elaine Canto Fernandes Marins ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Marcos Roberto do Almo Pereira ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Vanilza Fernandes Pereira ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Sidney Moreira Junior ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Daniele Martins da Rocha ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Amadeu Fajardo ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), - Recorrido : Rita de Cassia de Jesus Silva ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Sidney Moreira Junior ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Denise Coelho Gama ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Elaine Canto Fernandes Marins ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), Daniele Martins da Rocha ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Vanilda das Dores Almeida ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Marcos Roberto do Almo Pereira ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Vanilza Fernandes Pereira ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Maria das Graças de Jesus Sá ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Sandra Iara Claudio dos Santos ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Amadeu Fajardo ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0086400-28.2007.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ademar da Silva Ramos ( Paloma Carreiro de Almeida RJ156960D ), - Recorrido : Feital Transportes e Turismo Ltda. ( Antonio Sergio Marinho da Costa RJ62632D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir ao autor indenização compensatória no valor de R$ 19347,48 (dezenove mil, trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nProcesso: 0001058-89.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Alex dos Santos Rodrigues ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - Recorrido : P. K. K. CALCADOS LTDA ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001499-29.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Rozilene Cabral da Costa ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000441-30.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Porto Jóias Ltda. ( Angelo Hippertt RJ65415D ), Larissa Porto Machado ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001373-40.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Alexandre Monteiro da Silva ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - Recorrido : Sistema PH de Ensino Ltda ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2012.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1348363"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1348326": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0000162-12.2012.5.01.0037 - AIAP\r\n\r\nAgte: Miguel Wadyh Saade\r\n\r\nAgdo: RUTH SOARES DE SOUZA, DIJON S/A\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada a DIJON S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2012.\r\n\r\nRenato N. Chagas, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1348326"
                            ],
                            "1348351": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0016100-11.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRctes: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Celso da Conceicao\r\n\r\nRcdos: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Celso da Conceicao, Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada a Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2012\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1348351"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1348425": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000014-51.2011.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Material de Construção e Ferragens Santa Eugênia Ltda. ( Diogenes Alves Ramos RJ159341D ), - Embargado : Paulo Roberto Ferreira da Silva ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, elevando o valor da multa por embargos protelatórios para 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1348425"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1347618": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001508-88.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Maria da Glória de Lima Bastos ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000573-70.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Aldair Lopes ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Delta Construções S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o Município de Duque de Caxias a responder, de forma subsidiária, pelas verbas deferidas ao autor. Mantido o valor arbitrado à condenação de R$ 25.000,00. Custas de R$ 500,00 pelos réus, dispensado o Município de seu pagamento, nos termos do art. 790-A, item I da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001611-54.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Hospital Maternidade Santa Terezinha REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Municipio de São José do Vale do Rio Preto ( Procuradoria Munic de Sao Jose do V do R Preto ), Rosamalena Schettini da Silva ( Valdir Lima RJ64483D ), - Por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em razão do pequeno valor arbitrado à condenação, conhecer do recurso da primeira reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0119900-18.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Supermercado Mundial Ltda. ( Antonio Taquechel Moreira RJ160833D ), - Embargado : Davydson Nunes de Oliveira Martins ( Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ72373D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda. - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001538-50.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : José de Oliveira Camargo ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000122-29.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jorge Luiz Ribeiro Gomes ( Ana Ferreira Rodrigues RJ44256D ), - Recorrido : Instituto Sagrado Coração de Maria - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar o reclamado ao pagamento do RSR e do adicional por tempo de serviço, nos termos em que estão previstos nas normas coletivas, no período de fevereiro de 2007 até 10/02/2009. Fixar à condenação o valor de R$ 22.000,00, com custas no valor de R$ 440,00. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0100300-51.2008.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : REIQUI ABE ( Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ133208D ), - Agravado : Orlando Pedrosa Hardman JuniorMetalnave S.A. Comércio e Indústria ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Gerson dos Santos ( Julio Cesar da Rosa Paiva RJ65526D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. Sérgio Batalha Mendes, pelo agravado.///\r\n\r\nProcesso: 0001781-63.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Summerson dos Santos Carluccio ( Anderson dos Santos Carluccio RJ127516D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1347618"
                            ],
                            "1347629": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0119900-18.2009.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Davydson Nunes de Oliveira Martins \r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 112. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347629"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1347229": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000987-33.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Mulher Gávea Modas Ltda. ( Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ93675D ), - Embargado : Amanda dos Santos Nunes ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000017-79.2010.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Leader Magazine ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Rio Shop Serviços Ltda. ( Giusepe Verdi Martins de Souza RJ44850D ), Eliete Conceição dos Santos ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000600-36.2012.5.01.0070 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Regina Celi Laje Barreiros ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Agravado : Ataides Pereira de Souza ( Carlos David Areas Balla RJ127952D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela Acionada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000674-82.2012.5.01.0008 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Marcos Antônio Silva Alves ( Fagner Jorge Sandes de Almeida RJ137477D ), - Agravado : Veloz Transrio Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000900-03.2011.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Embargado : Haroldo Barbosa ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000432-85.2011.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : Leonino de Jorge Vianna Lima ( Sergio Figueiredo Lenzi RJ76990D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000822-36.2011.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Fernando Macedo de Oliveira ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Embargado : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Manoela dos Santos Zanker RJ153728D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0148700-55.2008.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Rio Polímeros S/A ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio Bruno Frota Mohamed Slaibi José da Conceiçao Silva ( Carmen Lucia Alverca Meyas RJ101281D ), Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio José Antoniko Marques da Silva - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000715-36.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Tiago da Silva Gonçalves ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - Embargado : Mundivox do Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), Mundivox Telecomunicações Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0164400-71.2009.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Silfide de Souza Limeira ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Nova Rio Serviços Gerais Ltda.Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção suscitada pela recorrida NOVA RIO, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir os benefícios da gratuidade de justiça e julgar parcialmente procedente o pedido relativo às horas extras (a 50%), acolhendo os horários noticiados na prefacial, considerando-se como extra o excedente da carga de 44 horas semanais e a redução da hora noturna, devendo haver incidência, pela média, no cálculo do repouso semanal remunerado, nas férias, na gratificação natalina, no aviso prévio e no FGTS, com diferenças na indenização compensatória de 40%, com a inversão dos ônus de sucumbência, nos termos do voto do Juiz Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1347229"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1348447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100900-43.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves dos Ramos [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Célia Regina de Oliveira Baptista Barcellos [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Fábio da Silva Lima [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: João Silva de Assis [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Rivaldo dos Santos Silva [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Wilis Ricardo Lopes Cerqueira [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Serviços Rio Ltda. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina de Oliveira Baptista Barcellos , Réu Elfe Serviços Rio Ltda., Aut Fábio da Silva Lima , Aut João Silva de Assis , Aut Leandro Alves dos Ramos , Aut Rivaldo dos Santos Silva , Aut Wilis Ricardo Lopes Cerqueira \r\n\r\nCiência do início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-82.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues da Silva [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda. EPP, Réu: COOPMUSAU - Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-91.2000.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIQUE DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MSO VEGAS SUPERMERCADO LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: MSO VEGAS SUPERMERCADO LTDA n/p Fernando Damião Duarte de Oliveira (sócio), Réu: MSO VEGAS SUPERMERCADO LTDA n/p sócia Rosa Maria Duarte de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-25.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Celso de Araujo [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Celso de Araujo, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-55.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Soares de Mello [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante La Rucula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Soares de Mello\r\n\r\nManifestar-se s/ ofício de fls. 48, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1348447"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1344737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001060-72.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis dos Santos Antonio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis dos Santos Antonio , Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do segundo reu e procedente em parte o pedido para condenar a primeira re a satisfazer o autor quanto as obrigaçoes acolhidas na fundamentacao que integra o decisum. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000410-65.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Cesario Goes [Adv. Silvia da Costa Almeida (OAB: RJ 43283 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações, Réu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A n/p Rogério Rocha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cesario Goes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento de documentos, exceto da procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-30.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Martins Menezes [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Grãos da Terra Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Martins Menezes \r\n\r\nESCLARECA O AUTOR NO PRAZO DE 10 DIAS SE HOUVE CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-92.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy José Barroso Pereira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-47.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvamar Faria da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemirim Saúde Ltda. Me., Réu: Romulo Contreiras Santos, Réu: João Carlos Moraes Barbosa, Réu: Silver Life Operadora de Planos de Saúde Ltda.-em liquidação extrajudicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvamar Faria da Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO, COM A EXPEDICAO DE CERTIDAO DE CREDITO, CONFORME ATO NUMERO 01/2012, DO TST/CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-14.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Silva [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Servico Especializado em Pintura Ltda., Réu: CHL [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL, Aut Jose Marcos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 82/85, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 3.988,57, cota previdenciária de R$ 223,02 e das custas de R$ 201,17. não há incidencia de imposto de renda conforme planilha de fls 85. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-42.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Mariano de Lima [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Brasileiro da Silva, Réu: Norma Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Mariano de Lima\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DA CERTIDAO DE FLS 75/VERSO, DEVENDO INDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001129-81.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allysson de Medeiros Soares [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allysson de Medeiros Soares, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000999-28.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Silva do Nascimento [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-09.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Motta Peixoto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Motta Peixoto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-44.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Figueiredo [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O CUMPRIMENTO DO ACORDO EM 10 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO E INCIDENCIA DE MULTA DE 50%. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-91.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE HENRIQUE DE CARVALHO MARANGONI [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguaçu Comércio de Roupas LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Claudio Arthur Moutinho Maurício, Réu: Arthur Maurício de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE HENRIQUE DE CARVALHO MARANGONI\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-74.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FONTES MENEGUITE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCIENCIA A RE DAS INFORMAÇOES PRESTADAS PELO AUTOR, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000986-29.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Siqueira de Oliveira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Enind Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enind Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-67.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Oliveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Oliveira \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A CERTIDAO DE INEXISTENCIA DE DEPENDENTES HABILITADOS PARA RECEBIMENTO DA PENSAO POR MORTE JUNTO AO INSS. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-17.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Lira de Santana [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Lira de Santana , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-15.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Freitas Guimarães [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Freitas Guimarães\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO EIS QUE DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, SENDO QUE O NAO RECOLHIMENTO DESTAS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESERTO, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-07.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir Maria Wechi [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Denir Maria Wechi \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-58.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS LUIS DE ANDRADE [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA LIBANES LTDA [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS LUIS DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-82.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Iunes de Rezende [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: RGT Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGT Engenharia de Sistemas Ltda. , Aut Rodrigo Iunes de Rezende \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente, ACOMPANHADA DE PLANILHA DE CALCULOS AS FLS 33/34. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-59.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA RAMOS PEREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DENILDE MELO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DIRLEY FATIMA DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JURACY DA PONTE PACHECO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE JOAQUIM CAIZES DE AGUIAR [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CRISTINA APARECIDA TANNURE CAVALCANTI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LETICIA DE AQUINO NEIVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA EMILIA SOBRINHO DOMENECH [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA RAIMUNDA ROSA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIO LUIZ FERRARI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARLENE GOMES DE SOUZA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RENATO PINTO SOARES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROBERTO RIBEIRO DA COSTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SONILTON FERNANDES SOARES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: TEREZA ROSA BASTOS AMICCO PUNTEL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO RJ - UNIRIO [Adv. Maria de Lourdes de Sousa Correia (OAB: RJ 29151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA APARECIDA TANNURE CAVALCANTI, Aut DENILDE MELO DA SILVA, Aut DIRLEY FATIMA DOS SANTOS, Aut JOSE JOAQUIM CAIZES DE AGUIAR, Aut JURACY DA PONTE PACHECO, Aut LETICIA DE AQUINO NEIVA, Aut MARIA EMILIA SOBRINHO DOMENECH, Aut MARIA RAIMUNDA ROSA, Aut MARIO LUIZ FERRARI, Aut MARLENE GOMES DE SOUZA SILVA, Aut RENATO PINTO SOARES, Aut ROBERTO RIBEIRO DA COSTA, Aut SHEILA RAMOS PEREIRA, Aut SONILTON FERNANDES SOARES, Aut TEREZA ROSA BASTOS AMICCO PUNTEL\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo COMUM de 5 dias, eis que os autores possuem o mesmo patrono, com as copias dos documentos de identidade dos autores com foto ou para que informe os numeros dos referidos documentos, para que seja possivel a elaboracao dos respectivos alvaras. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-34.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy de Almeida [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy de Almeida\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO DA PARTE AUTORA EIS QUE DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, SENDO QUE O NAO RECOLHIMENTO DAS MESMAS IMPEDE O O CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESERTO, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-11.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES GUIMARAES DA CUNHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES GUIMARAES DA CUNHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-40.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Desterro de Azevedo [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Desterro de Azevedo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/10/2012, AS 14:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, NOS TERMOS DA NOTIFICACAO DE FLS 48. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-92.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Com e Locação de Containers (sucessora de Petro Petroteiner Comércio e Locação de Conteiner) [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101500-58.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos de Amorim Malhado [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) -MASSA FALIDA [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos de Amorim Malhado, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) -MASSA FALIDA , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolucao de merito quanto as terceira e quarta res, e, no merito, o pedido foi julgado improcedente quanto a primeira re e procedente em parte para condenar a segunda re a satisfazer o autor quanto as obrigaçoes acolhidas na fundamentacao que integra o decisum. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-24.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS REGIS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR PARREIRINHA LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: CARLOS DOMINGUEZ LIMERES, Réu: RUPERTO BLANCO GUERRA, Réu: SEBASTIAO DE ARAUJO CHAVES, Réu: Manoel Fandino Carballo [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS REGIS\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-52.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Alves Santos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 167 E SEGUINTES FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001001-95.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Rocha Pereira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Rocha Pereira \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 61. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001049-54.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Francinaldo Martins Santana [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda. , Réu: Cymbal Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Francinaldo Martins Santana \r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DA JUCERJA ONLINE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001484-91.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Chamma S.A. - Tecidos Emma S.A. , Réu: Ypse Decorações e Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva \r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DA JUCERJA ONLINE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-83.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Regina Silva Camara [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Odette Perrota Monteiro Galvão de São Martinho [Adv. Silvio Roberto de Lucas (OAB: RJ 14000 - D)], Réu: CINIRA MONTEIRO GALVÃO SÃO MARTINHO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Regina Silva Camara\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DE FLS 131/145. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-53.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Graças Dias [Adv. Natalicio Paulino dos Santos (OAB: RJ 99114 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Nova Olinda Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Graças Dias \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO EIS QUE INTERPOSTO DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, SENDO QUE TAL NAO RECOLHIMENTO DAS MESMAS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESERTO, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-06.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro de Barros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Monteiro de Barros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000878-29.2012.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Eglair Siqueira Saiorom Junior [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nAgdo: PEDRO HERMENEGILDO LOUZEIRO [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PEDRO HERMENEGILDO LOUZEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-43.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Aline de Jesus dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Taxista da Confianca - Auto Taxi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Aline de Jesus dos Santos\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DO DESPACHO DE FLS 117 EM QUE O JUIZO INDEFERE O REQUERIDO DE FLS 116 EIS QUE O SR CARLOS ALBERTO FONSECA E EX-ASSOCIADO CONFORME FLS 97/106, BEM COMO MANIFESTAR-SE SOBRE A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001041-77.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquilimins Conceição de Assis [Adv. Luis Everardo da Silva Braga (OAB: RJ 104253 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrações Musicais Ltda. [Adv. Viviane de Menezes Pinto (OAB: RJ 162956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquilimins Conceição de Assis \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000909-83.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Morais [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Morais \r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DA PETICAO DA RE AS FLS 358, DEVENDO SE MANIFESTAR SE AINDA PRETENDE A DESISTENCIA DO PEDIDO SUPRACITADO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-77.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risomar Santos de Oliveira [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risomar Santos de Oliveira\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 394. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-33.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto de Lima Abrahao [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jose Alberto de Lima Abrahao\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, as fls 1009/1010, no prazo COMUM de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-42.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vieira [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda., Réu: PROSEGUR BRASIL S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vieira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-10.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO LOUZEIRO ARAUJO [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: ADRIANA SOUZA VIEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ADRIANO MIRANDA PECANHA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: AYLTON LAMOSA DA FONSECA JUNIOR [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALINE CARDOSO LEIVAS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALEXANDRE MONTEIRO DA MOTTA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALEXANDRE ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALEXANDRE VIEIRA MATOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALEXANDRE HOEVELER [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: ANA CRISTINA MONTEIRO DA CRUZ [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANA LUCIA LINS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANA LUCIA TAVARES NERI [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANA MARIA BALTHAZAR [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANA PAULA DE SOUZA LAGO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDERSON RICHARDSON PISA VIDAL [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDRE LUIS MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDRE MOURA DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDRE NORONHA PIMENTEL [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDREA AFONSO PEDRO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDREA SANTOS CARRASCOZA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: ANTONIO MORALES SIERRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: APARECIDA MARIA DO AMARAL VIEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: AUGUSTO PINTO FERNANDES TAVORA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: ALCEU RODRIGUES PORTELLA FILHO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: BARBARA ROSE DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: DAYSI MARY SANTOS FERREIRA TAVARES [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: DANIELE BLANCO MACHADO [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: DARCY RIBEIRO SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: DENISE ALVES BELISARIO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: DEVAQUI BRAGA MORDES [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: FRANCISCO ERASMO DE MORAIS SOUZA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JANDER RICARDO DA SILVEIRA SOUZA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JANETE DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: GUILHERME GARCIA CUSTODIO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: GERSON CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOAO FELIX CANDEIA NETO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOAO LUIZ DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JULIO PACHECO DE MELLO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JORGENETE DOS SANTOS MELLO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOCILEY MACHADO TRISTAO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: GILSINEI ALON MORAIS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE EDUARDO DA SILVA MARQUES CUNHA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE CARLOS DIAS MACHADO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE LEANDRO MENESES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE PAULO COELHO HILDEBRANDT [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE SOARES FILHO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE ORVELAND MOUTINHO SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSEMAR OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: EDNEA DOS SANTOS GOMES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ELAINE DA SILVA MARQUES SOARES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ELIZA FAGUNDES CRUZ [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ELIZABETH SILVA SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: EMERSON DE ASSIS GOULART [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ERASMO CARLOS DA SILVA CASTEVAR [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ERALDO LUIZ SANTIAGO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: HERCULES MONES SPETSERI JUNIOR [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ELVIO AUGUSTO FARIAS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARLA MACHADO COUTO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO ALMEIDA DA COSTA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE GOIS DE CASTRO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARLOS CASTILHO DO NASCIMENTO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO PEIXOTO MONTEIRO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARMELIO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARMELO BENITEZ [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CACIO LOPES DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: KATIA CRISTINA MACHADO VIEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CLAUDIA ALVES SOARES MOURA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CLAUDIA DA SILVA MAIA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CLAUDIA REGINA DUARTE PINTO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CLEOMAR SILVA ALVES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CLEONICE DEOLINDO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CRISTINA CARDOSO LEIVAS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LANDER RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Vaz (OAB: RJ 71997 - D)], Aut: LEILA DA SILVA MARQUES MACHADO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LILIAN PERDONATI DE QUEIROZ [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LENILDA CARDOSO TOMAZ [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LICELMA MORAES REGO DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LEONARDO SPDO SENNA DE MATTOS [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PEREIRA ALVES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DUARTE PINTO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PAPA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO MARTINS FERREIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO MOREIRA DE MELO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUIZA HELENA MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUPERCIO TELES RAMOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUCY ANITA DOS SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUCIANA DOS SANTOS [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: MARIA ANGELA PAURA GATTO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARIA CAROLINA KERSTEN DE ARAGAO, Aut: MARIMORGAN GARCIA FRANCISCO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARIZA TERRA NUNES RIBEIRO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCOS GOIS MARTINS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCOS JOSE POLLI ALVES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCIA CRISTIANE DA SILVA SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCIA SANTOS DA ANUNCIACAO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCELO ALVES SOARES MOURA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCELLO LAMOSA FASSARELLA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCIO BARROSO TEIXEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCIO LUIZ NOGUEIRA CORREA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCIO RUAS FERREIRA CABRAL [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARTA DE CARVALHO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MIRIAN DA ANUNCIACAO BERNARDO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MONICA LOURENCO DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: NILA ROSA MARTINS [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: NEILA TEIXEIRA POSSATI [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: NILO JUVENAL DE MELO [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: NILTON ALEXANDRE SIXEL [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: PAULO CESAR CARVALHO SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: PAULO WANDERLEY FILHO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: PENHA OLIVEIRA CERQUEIRA DE SOUZA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: PORCINA MARIA DE ALMEIDA BONATO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: REJANE PORTES VIEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: RICARDO DA SILVA MACHADO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: RICARDO JOSE DE SOUZA MOURA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: RICARDO MELLO GONCALVES AMARO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: RICARDO TADEU DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: RENATA BARROS VILLACA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: RENATO PAULO SOARES FONSECA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: RENYLDE DE SOUZA FREIRE [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: RITA DE CASSIA BASTOS FARPA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: RITA DE CASSIA PASSOS DOS SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: RITA DE CASSIA CERQUEIRA LOPES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ROBERIO SANTOS DE CARVALHO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ROBERTA DE SOUZA LOPES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ROBERTA ERCILIA LEMOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: RODRIGO DE MATTOS SOARES [Adv. Rodrigo de Mattos Soares (OAB: RJ 96995 - D)], Aut: ROSANE DE ALMEIDA BONIFACIO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ROSE MARQUES DE NORONHA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ROSEMERE ALVES GONCALVES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: SANDRA MARIA DA SILVA SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: SILAIR DA SILVA MARQUES SOARES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: SIMONE CAMARGO DE SOUZA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CYNTHIA D´AVILA MEYOHAS PEREIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: SERGIO DOS SANTOS PEDRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: SERGIO OVIDIO DE MELO COLONEZI [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: SUELY DE SAMPAIO BRAGA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: SONIA CRISTINA DA COSTA SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: SORAIA CAVALCANTE DA COSTA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: VALERIA AZEVEDO ARAUJO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: VANDER FABIANO SUISSO DE SOUZA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: VANDERLEI PARREIRA DOS SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: VANIA REGINA PASCHOA DE OLIVEIRA, Aut: WAGNER BARROS MOREIRA DA SILVA, Aut: VALDEMIR LESSA DE OLIVEIRA, Aut: VALMIR FABIANO DE SOUZA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: WALTER LOPES SANTOS, Aut: ODAISA SACRAMENTO DE ARAUJO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: OJUARA GOMES DE ARAUJO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: VERA LUCIA DO NASCIMENTO LOURICAL [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: VERGENIL AQUINO DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: OLIVANDO CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: OSVALDO LUIZ MIRANDA DE LIMA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: OSVALDO MURILO PEREIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ZILMA ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: PSV INFORMATICA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LANDER RODRIGUES DE OLIVEIRA, Aut AUGUSTO PINTO FERNANDES TAVORA, Aut NILA ROSA MARTINS, Aut LEONARDO SPDO SENNA DE MATTOS, Aut JANDER RICARDO DA SILVEIRA SOUZA, Aut ADRIANA SOUZA VIEIRA, Aut ADRIANO LOUZEIRO ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1923/1924, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito remanescente de fls 1917 (já deduzido o deposito de fls 1926) de R$ 10.066,13, do credito do autor GUILHERME GARCIA CUSTODIO de R$ 16.458,70, equivalente a 1.328.032,08 TRs, e da cota previdenciaria de R$ 565,47. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000667-27.2011.5.01.0008 - RTAlç\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Moreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva Moreira, Réu Breda Rio , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente com relacao as res BREDA RIO, RIO AVANTI VEICULOS PECAS E SERVIÇOS S/A e TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA e procedente em parte em face de VIACAO OESTE OCIDENTAL, TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A e RIO ROTAS TRASNPORTES E TURISMO LTDA. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001035-36.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina Nunes Soares [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cristina Nunes Soares, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-23.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José de Faria Rocha Junior [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda., Réu: Alba Ferreira, Réu: Almir Ferreira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José de Faria Rocha Junior\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR A CERTIDAO DE CREDITO EM 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0000787-70.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas do Nascimento [Adv. Jaqueline Castanheira de Queiroz (OAB: RJ 132879 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Japiassu Som e Iluminação Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas do Nascimento \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELO AUTOR EIS QUE DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS , SENDO QUE O NAO RECOLHIMENTO DESTAS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESERTO, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS MESMAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001117-04.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso Curitiba [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elso Curitiba , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-44.2005.5.01.0008 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sergio Alves da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Ultra Baby de Bangu Moveis Ltda., Exdo: Joao Soares de Souza Neto, Exdo: Erminda Suely Scramignan Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sergio Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-56.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Valnei Fernandes [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesul Construcoes e Projetos Ltda., Réu: Raphael Cortes Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Fernandes\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR A CERTIDAO DE CREDITO EM 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-33.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE VIETES ANTELO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PAULO JOSE VIETES ANTELO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 759/762, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 500.499,29, equivalente a 40.384.666,72 TRs, e da cota previdenciaria de R$ 13.778,54. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001072-63.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Diogenes Bascopé Molina [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Diogenes Bascopé Molina , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-50.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MIGUEL DE ALMEIDA [Adv. Paulo Fernandes da Silva (OAB: RJ 80704 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SOTAQUE MINEIRO LTDA [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE SOTAQUE MINEIRO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000990-66.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Mattos Esteves José [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Mattos Esteves José\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 165/169, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 5.297,72, cota previdenciária de R$ 547,76 e das custas de R$ 342,70. Não há incidencia de imposto de renda, conforme planilha as fls 169. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001050-39.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Machado Brandão [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promo. de Neg. e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Machado Brandão \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA UMA VEZ QUE INTERPOSTO DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DE CUSTAS, SENDO QUE O NAO RECOLHIMENTO DAS MESMAS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESERTO, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-31.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Cristina dos Santos Cabral [Adv. Alvaro Luiz Carvalho da Cunha (OAB: RJ 97386 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Cristina dos Santos Cabral \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO NO PRAZO DE 10 DIAS, SENDO CERTO QUE DEVERA OBSERVAR A SOLICITACAO DA D. CONTADORIA DE APRESENTACAO DOS CALCULOS EM PLANILHA UNICA, DEVENDO, AINDA, JUNTAR AOS AUTOS AS CONVENÇOES COLETIVAS DE TRABALHO RELATIVAS AO PERIODO DE 03/09/2003 A 31/05/2006 E 01/06/2007 ATE O TERMINO DO CONTRATO. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-60.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Feliciano [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Masel Empreendimentos Industriais, Comerciais e Serviços Ltda., Réu: Ana Cristina D´Avilla Roque Amorim, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Feliciano\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 161 EIS QUE HOUVE DILIGENCIA NO ENDEREÇO INDICADO, SEM SUCESSO, DEVENDO O AUTOR, A FIM DE QUE NAO SEJA REALIZADA NOVA DILIGENCIA DESNECESSARIA, COMPROVAR O ALEGADO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-80.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVARO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE BUCHICHO LTDA, Réu: MARCIA SENA FERREIRA, Réu: Jorge Santos da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALVARO\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001083-29.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lira do Nascimento da Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcia Lira do Nascimento da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-97.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ficanha [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão Ipanema [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão Ipanema \r\n\r\nCOMPROVE A RE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS (FLS 254 - R$ 120,00), NA GUIA PROPRIA, SOB PENA DE EXECUCAO, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-92.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado Benita [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: LB Talentos Consultoria e Servicos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Machado Benita\r\n\r\nINDICAR O ENDEREÇO DA SEGUNDA RE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-10.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva do Rosário [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACG Material de Construção Ltda. [Adv. Julio Cesar de Souza Praca (OAB: RJ 115846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva do Rosário\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-93.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Filho [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro Construções Ltda. [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)], Réu: Ney Carlos Bacellar, Réu: Nea Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza Filho\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0001025-26.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Fortress Centro de Formação de Vigilantes e Segurança Ltda. [Adv. Marco A C Pimenta (OAB: RJ 46323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 148. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-15.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Jose de Souza [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmogran RC Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: RUTH ROSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Jose de Souza\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0000658-65.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmara Alessandra Lucas Felipe [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmara Alessandra Lucas Felipe \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA EIS QUE DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, SENDO QUE O NAO RECOLHIMENTO DAS MESMAS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO, POR DESERTO, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-12.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lylia Coutinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lylia Coutinho, Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-10.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Gonçalves da Costa [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. - Imprensa Cidade [Adv. Danielli Ferreira da Silva (OAB: RJ 151661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Gonçalves da Costa, Réu Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. - Imprensa Cidade\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito as fls 216/219. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante, COM PERMEIO DE 48 HORAS. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-21.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia de Paula [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia de Paula , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-14.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira da Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Júlio Simões Transportes e Serviços LTDA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, bem como manifestar-se sobre a peticao de fls 162, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-10.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Velasco Ribeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Velasco Ribeiro , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-07.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Amilcar de Castro Loquente [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Bando Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bando Bradesco S.A., Aut Wagner Amilcar de Castro Loquente\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1344737"
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                            "1344738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153900-83.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Fernandes do Nascimento [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson da Silva Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Fernandes do Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR A CERTIDAO DE CREDITO EM 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-63.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Serra [Adv. Almir Soares Pereira (OAB: RJ 142361 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS (R$ 100,00 - FLS 306), NA GUIA PROPRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0209800-81.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEMBOIM ENGENHARIA LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Mario Ribenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIBEMBOIM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA, APURADA PELA PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 479, NO EQUIVALENTE A 24.481.089,02904 TRs, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0236700-67.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-94.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio José Marques [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Som Laser Acessórios Ltda., Réu: Arminda Vieira Rimola, Réu: Luciana Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio José Marques\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO, COM A EXPEDICAO DE CERTIDAO DE CREDITO, CONFORME ATO NUMERO 01/2012, DO TST/CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-92.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vieira dos Santos [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE DEVOLUCAO DO PRAZO DE FLS 431 AO REU, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-59.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Haje Fontes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Leila Haje Fontes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo reclamante foram julgados procedentes em parte e de que os embargos declaratorios interpostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-98.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VENICIO DE SENA ANTUNES [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: BARISE ESPORTES LTDA [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARISE ESPORTES LTDA, Aut MARCOS VENICIO DE SENA ANTUNES\r\n\r\nCiencia de que o Juizo deixa de receber os Embargos a Execucao nos termos da fundamentacao de fls 482. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-77.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Gomes Ramos [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitalav Servico e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospitalav Servico e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda., Aut Jacqueline Gomes Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1344738"
                            ],
                            "1344736": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000999-28.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Silva do Nascimento \r\n\r\nRéu: Souza Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME , Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Souza Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000990-66.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Mattos Esteves José\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 165/169, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 5.297,72, cota previdenciária de R$ 547,76 e das custas de R$ 342,70. Não há incidencia de imposto de renda, conforme planilha as fls 169. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-10.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO LOUZEIRO ARAUJO, ADRIANA SOUZA VIEIRA, ADRIANO MIRANDA PECANHA, AYLTON LAMOSA DA FONSECA JUNIOR, ALINE CARDOSO LEIVAS, ALEXANDRE MONTEIRO DA MOTTA, ALEXANDRE ROSA DE OLIVEIRA, ALEXANDRE VIEIRA MATOS, ALEXANDRE HOEVELER, ANA CRISTINA MONTEIRO DA CRUZ, ANA LUCIA LINS, ANA LUCIA TAVARES NERI, ANA MARIA BALTHAZAR, ANA PAULA DE SOUZA LAGO, ANDERSON RICHARDSON PISA VIDAL, ANDRE LUIS MACHADO DE OLIVEIRA, ANDRE MOURA DA SILVA, ANDRE NORONHA PIMENTEL, ANDREA AFONSO PEDRO, ANDREA SANTOS CARRASCOZA, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, ANTONIO MORALES SIERRA, APARECIDA MARIA DO AMARAL VIEIRA, AUGUSTO PINTO FERNANDES TAVORA, ALCEU RODRIGUES PORTELLA FILHO, BARBARA ROSE DA SILVA, DAYSI MARY SANTOS FERREIRA TAVARES, DANIELE BLANCO MACHADO, DARCY RIBEIRO SILVA, DENISE ALVES BELISARIO, DEVAQUI BRAGA MORDES, FRANCISCO ERASMO DE MORAIS SOUZA, JANDER RICARDO DA SILVEIRA SOUZA, JANETE DOS SANTOS GONCALVES, GUILHERME GARCIA CUSTODIO, GERSON CARLOS DA CONCEICAO, JOAO FELIX CANDEIA NETO, JOAO LUIZ DA SILVA, JULIO PACHECO DE MELLO, JORGENETE DOS SANTOS MELLO, JOCILEY MACHADO TRISTAO, GILSINEI ALON MORAIS, JOSE EDUARDO DA SILVA MARQUES CUNHA, JOSE CARLOS DIAS MACHADO, JOSE LEANDRO MENESES, JOSE PAULO COELHO HILDEBRANDT, JOSE SOARES FILHO, JOSE ORVELAND MOUTINHO SILVA, JOSEMAR OLIVEIRA DOS SANTOS, EDNEA DOS SANTOS GOMES, ELAINE DA SILVA MARQUES SOARES, ELIZA FAGUNDES CRUZ, ELIZABETH SILVA SANTOS, EMERSON DE ASSIS GOULART, ERASMO CARLOS DA SILVA CASTEVAR, ERALDO LUIZ SANTIAGO, HERCULES MONES SPETSERI JUNIOR, ELVIO AUGUSTO FARIAS, CARLA MACHADO COUTO, CARLOS EDUARDO ALMEIDA DA COSTA, CARLOS HENRIQUE GOIS DE CASTRO, CARLOS CASTILHO DO NASCIMENTO, CARLOS ROBERTO PEIXOTO MONTEIRO, CARMELIO DE OLIVEIRA SANTOS, CARMELO BENITEZ, CACIO LOPES DA SILVA, KATIA CRISTINA MACHADO VIEIRA, CLAUDIA ALVES SOARES MOURA, CLAUDIA DA SILVA MAIA, CLAUDIA REGINA DUARTE PINTO, CLEOMAR SILVA ALVES, CLEONICE DEOLINDO, CRISTINA CARDOSO LEIVAS, LANDER RODRIGUES DE OLIVEIRA, LEILA DA SILVA MARQUES MACHADO, LILIAN PERDONATI DE QUEIROZ, LENILDA CARDOSO TOMAZ, LICELMA MORAES REGO DA SILVA, LEONARDO SPDO SENNA DE MATTOS, LUIZ FERNANDO PEREIRA ALVES, LUIZ CARLOS DUARTE PINTO, LUIZ CARLOS PAPA, LUIZ CLAUDIO MARTINS FERREIRA, LUIS CLAUDIO MOREIRA DE MELO, LUIZA HELENA MACHADO DE OLIVEIRA, LUPERCIO TELES RAMOS, LUCY ANITA DOS SANTOS, LUCIANA DOS SANTOS, MARIA ANGELA PAURA GATTO, MARIA CAROLINA KERSTEN DE ARAGAO, MARIMORGAN GARCIA FRANCISCO, MARIZA TERRA NUNES RIBEIRO, MARCOS GOIS MARTINS, MARCOS JOSE POLLI ALVES, MARCIA CRISTIANE DA SILVA SANTOS, MARCIA SANTOS DA ANUNCIACAO, MARCELO ALVES SOARES MOURA, MARCELLO LAMOSA FASSARELLA, MARCIO BARROSO TEIXEIRA, MARCIO LUIZ NOGUEIRA CORREA, MARCIO RUAS FERREIRA CABRAL, MARTA DE CARVALHO, MIRIAN DA ANUNCIACAO BERNARDO, MONICA LOURENCO DA SILVA, NILA ROSA MARTINS, NEILA TEIXEIRA POSSATI, NILO JUVENAL DE MELO, NILTON ALEXANDRE SIXEL, PAULO CESAR CARVALHO SILVA, PAULO WANDERLEY FILHO, PENHA OLIVEIRA CERQUEIRA DE SOUZA, PORCINA MARIA DE ALMEIDA BONATO, REJANE PORTES VIEIRA, RICARDO DA SILVA MACHADO, RICARDO JOSE DE SOUZA MOURA, RICARDO MELLO GONCALVES AMARO, RICARDO TADEU DA SILVA OLIVEIRA, RENATA BARROS VILLACA, RENATO PAULO SOARES FONSECA, RENYLDE DE SOUZA FREIRE, RITA DE CASSIA BASTOS FARPA, RITA DE CASSIA PASSOS DOS SANTOS, RITA DE CASSIA CERQUEIRA LOPES, ROBERIO SANTOS DE CARVALHO, ROBERTA DE SOUZA LOPES, ROBERTA ERCILIA LEMOS, RODRIGO DE MATTOS SOARES, ROSANE DE ALMEIDA BONIFACIO, ROSE MARQUES DE NORONHA, ROSEMERE ALVES GONCALVES, SANDRA MARIA DA SILVA SANTOS, SILAIR DA SILVA MARQUES SOARES, SIMONE CAMARGO DE SOUZA, CYNTHIA D´AVILA MEYOHAS PEREIRA, SERGIO DOS SANTOS PEDRA, SERGIO OVIDIO DE MELO COLONEZI, SUELY DE SAMPAIO BRAGA, SONIA CRISTINA DA COSTA SANTOS, SORAIA CAVALCANTE DA COSTA, VALERIA AZEVEDO ARAUJO, VANDER FABIANO SUISSO DE SOUZA, VANDERLEI PARREIRA DOS SANTOS, VANIA REGINA PASCHOA DE OLIVEIRA, WAGNER BARROS MOREIRA DA SILVA, VALDEMIR LESSA DE OLIVEIRA, VALMIR FABIANO DE SOUZA, WALTER LOPES SANTOS, ODAISA SACRAMENTO DE ARAUJO, OJUARA GOMES DE ARAUJO, VERA LUCIA DO NASCIMENTO LOURICAL, VERGENIL AQUINO DA SILVA, OLIVANDO CARVALHO DOS SANTOS, OSVALDO LUIZ MIRANDA DE LIMA, OSVALDO MURILO PEREIRA, ZILMA ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: PSV INFORMATICA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PSV INFORMATICA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1923/1924, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito remanescente de fls 1917 (já deduzido o deposito de fls 1926) de R$ 10.066,13, do credito do autor GUILHERME GARCIA CUSTODIO de R$ 16.458,70, equivalente a 1.328.032,08 TRs, e da cota previdenciaria de R$ 565,47. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-14.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Silva\r\n\r\nRéu: Sercom Servico Especializado em Pintura Ltda., CHL\r\n\r\nPelo presente fica m Sercom Servico Especializado em Pintura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 82/85, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 3.988,57, cota previdenciária de R$ 223,02 e das custas de R$ 201,17. não há incidencia de imposto de renda conforme planilha de fls 85. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-64.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE RIBEIRO PIMENTA\r\n\r\nRéu: URANOS MOVEIS E MAQUINAS LTDA ME, AMAURI COELHO, CARLOS ADRIANO QUINTANILHA VERCOSA, ODETE CRISTINA COELHO\r\n\r\nPelo presente fica m ODETE CRISTINA COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS DE FLS 321 E 321/VERSO FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-70.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria lourdes Leal Pereira\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clinicas Realengo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 85/86 que julgou procedente em parte o pedido formulado. Custas de R$ 200,00 pela parte re. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344736"
                            ]
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                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121100-96.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Couto de Sousa [Adv. Helia Oliveira (OAB: RJ 117842 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Couto de Sousa\r\n\r\nFORNECER MEIOS HÁBEIS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001188-03.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Mello Azevedo [Adv. Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Mello Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136000-21.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Costa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Costa, Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-04.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA REINAUX VASCONCELLOS [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSIST CARD DO BRASIL S A [Adv. Beatriz Martines de Macedo (OAB: SP 93251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA REINAUX VASCONCELLOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-28.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Sanches Silvestre [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Sanches Silvestre, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000440-34.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icléa Lima dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Asberit Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne Santos de Souza, Réu Asberit Ltda., Aut Diana dos Santos Rangel, Aut Helen dos Santos Rangel, Aut Icléa Lima dos Santos , Aut Ilana dos Santos Rangel, Aut Iran Lima dos Santos, Aut Iran Miguel dos Santos, Aut Joil dos Santos Rangel , Aut Laylson dos Santos Rangel, Aut Luiz Vianel , Aut Silvana Lima Vianel Gomes , Réu Teadit Indústria e Comércio Ltda., Aut Vitor Miguel dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-88.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Conceicao Garcia [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S/A, Aut Patricia da Conceicao Garcia, Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-39.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Santana de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Tecnopint - Tecnologia de Pinturas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efer - Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execuçao em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000369-32.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pereira de Paula [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaranthus Farmácia de Homeopatia e Produtos Naturais Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaranthus Farmácia de Homeopatia e Produtos Naturais Ltda., Aut Gisele Pereira de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-67.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia de Jesus Monteiro do Rego [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia de Jesus Monteiro do Rego\r\n\r\nAtender à promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-46.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lilian Reich Marques [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A Viacao Aerea Rio Grandense ( Em recuperacao judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lilian Reich Marques, Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu Nordeste Linhas Aereas S.A. (em recuperação judicial), Réu Varig Logistica S.A. , Réu VARIG S/A Viacao Aerea Rio Grandense ( Em recuperacao judicial), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0052800-14.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Felipe da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Forte Express Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Felipe da Silva \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-08.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA TRAJANO DA SILVA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DO RJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-36.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Santiago [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139600-16.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Malaquias da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Malaquias da Silva, Réu Sociedade Industrial de Panificacao Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0136200-23.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva da Silveira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comércio e Construções, Aut Gilberto Silva da Silveira \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000838-15.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva da Rocha [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Imediata Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva da Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000464-28.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Fernanda Carneiro de Oliveira [Adv. Glaucio Maciel da Silva (OAB: RJ 161370 - D)]\r\n\r\nRéu: Saborosa Alimentos de Santa Cruz Ltda. [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Fernanda Carneiro de Oliveira, Réu Saborosa Alimentos de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000345-67.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ticiana Tozzo de Oliveira [Adv. Norberto Soares Bandeira (OAB: RJ 83673 - D)]\r\n\r\nRéu: Iara Miranda Silveira [Adv. Jose Bezerra de Melo (OAB: RJ 83557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iara Miranda Silveira , Aut Ticiana Tozzo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000499-22.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Carneiro Pereira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Carneiro Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001031-30.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Vieira da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Delta [Adv. Paula Lopes Furtado (OAB: RJ 92677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Delta, Aut Edenilson Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1339774"
                            ],
                            "1339773": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001190-36.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Santiago\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Worktime Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. e para contra arrazoar RO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1339773"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1344115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000148-09.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Barreto Pires [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS Group Services do Brasil Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS Group Services do Brasil Ltda. , Aut Helio Barreto Pires \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-53.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Paulino da Silva [Adv. Andréa Silva Araujo (OAB: RJ 157545 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S/A [Adv. Antonio Costa Pinto (OAB: RJ 26798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl 121 , devendo a 2ª reclamada comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nValor: R$ referente a TRs.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-05.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Pinheiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Pinheiro , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-95.1989.5.01.0011 - CauInom\r\n\r\nRqte: FERNANDA MARIA PEIXOTO GONCALVES [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Rqte: LUIS CARLOS SANTOS NICACIO [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Rqte: MARIA APARECIDA LEITE DA CUNHA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Rqte: MARIA IGNEZ DE COLLO DIAS [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Rqte: NEIDE BARREIRO GOMES [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Rqte: NILZA RIBEIRO BATISTA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Rqte: REINALDO DE CARVALHO FARINHA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Rqte: ROBERTO CORREA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Rqte: OMAR NATALIO FEIER [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRqdo: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte FERNANDA MARIA PEIXOTO GONCALVES, Rqte LUIS CARLOS SANTOS NICACIO, Rqte MARIA APARECIDA LEITE DA CUNHA, Rqte MARIA IGNEZ DE COLLO DIAS, Rqte NEIDE BARREIRO GOMES, Rqte NILZA RIBEIRO BATISTA, Rqte OMAR NATALIO FEIER, Rqte REINALDO DE CARVALHO FARINHA, Rqte ROBERTO CORREA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 594/631. \r\n\r\nProcesso: 0123100-92.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide de Oliveira Alves [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S/A [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: TIM Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide de Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1125/2012 e despacho de fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0000021-71.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Soares Lefundes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Diego Soares Lefundes, Réu Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nInformarem se houve o pagamento dos valores pactuados. \r\n\r\nProcesso: 0000352-53.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stael de Lemos Ramos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Import Barra Auto Mecânica Ltda ME [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)], Réu: Europ Assistance Brasil Serviços de Assistência S/A. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)], Réu: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros, Réu Europ Assistance Brasil Serviços de Assistência S/A., Aut Stael de Lemos Ramos, Réu Total Import Barra Auto Mecânica Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-17.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Elblink [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafitthy Bolsas e Acessorios Ltda. [Adv. Marcia Pessin (OAB: RS 30305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Elblink, Réu Rafitthy Bolsas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nApresentarem quesitos e, caso queiram, assistentes técnicos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando o prazo pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001208-51.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Angelo Rodrigues [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Angelo Rodrigues, Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0017400-69.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cosme dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: RJ 169603 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0890/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000814-78.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cezar de Souza Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda., Aut Ricardo Cezar de Souza Lima \r\n\r\nÀ reclamada para apresentar contestação à impugnação do reclamante (possibilidade de carga apenas para a reclamada). \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000325-70.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Medaber Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Medaber Ferreira , Réu Vise Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-05.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Carlos Nieva do Coutto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Norbert Car Locação de Veículos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)], Réu: Condomínio do Hotel Vieira Souto [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Carlos Nieva do Coutto, Réu Condomínio do Hotel Vieira Souto, Réu Norbert Car Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-92.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar dos Santos Luiz [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar dos Santos Luiz , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-38.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Gonçalves [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA, Aut Carlos Alberto de Souza Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-88.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremilda Santos da Silva [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Gyotoku Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Gyotoku Ltda., Aut Cremilda Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0161700-76.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAETANO GOMES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Coletivo do EStado do Rio de Janeiro - em liquidação Extrajudicial [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAETANO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0120600-87.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Tonim dos Santos [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Maria Mole da Taquara Ltda ME [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Tonim dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de consulta à Jucerja e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001435-41.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Amélia di Iulio Moreira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Todo Soluções em Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia di Iulio Moreira , Réu Todo Soluções em Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-20.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Alencar Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio de Alencar Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-86.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itala Sena de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Itala Sena de Carvalho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nId: 1344115"
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                            "1344114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/07/2012\r\n\r\n0045100-15.2008.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabete da Silva\r\n\r\nExecutado: CLÁUDIO ROSA SIMÕES,Futura Serviços Empresariais Ltda.,União Federal,Fernando Roberto Santos Amorim,Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÁUDIO ROSA SIMÕES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.787,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344114"
                            ],
                            "1344123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000203-57.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Bradesco S.A. Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-43.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison Osmar Silva Ramos\r\n\r\nRéu: Terraplast Industria Comercio Embalagens Ltda., Gentil Raimundo Pires\r\n\r\nPelo presente fica m Terraplast Industria Comercio Embalagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada praça nos dias 07/08/2012 ou 21/08/2012, às 12:30h .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344123"
                            ],
                            "1344130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0059200-43.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison Osmar Silva Ramos\r\n\r\nRéu: Terraplast Industria Comercio Embalagens Ltda., Gentil Raimundo Pires\r\n\r\nPelo presente fica m Gentil Raimundo Pires, Tecnopac Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada praça nos dias 07/08/2012 ou 21/08/2012, às 12:30h . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344130"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1347856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000587-76.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amando Lopes [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do RJ - CEHAB-RJ [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do RJ - CEHAB-RJ\r\n\r\n1- Ciência, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do depósito de fls. 151 e do bloqueio de fls. 147, bem como, de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor e à Fazenda Nacional (custas). 2 - Decorrido o prazo, sem interposição de Embargos à execução, serão excluídos os devedores no BNDT, conforme dados obtidos junto à SRF, na forma do disposto no art. 3º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST e expedidos alvarás do depósito de fls. 151 ao autor e à Fazenda Nacional (custas), conforme cálculos homologados às fls. 111/112 e devolvido à ré o bloqueio de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0124200-07.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Alves Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda, Réu: Julio Cesar Cordeiro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Alves Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000878-08.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Alves Damasceno [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Alves Damasceno\r\n\r\nCiência de que foi determinado, por sentenca, o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000891-07.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiana Alves Serra [Adv. Leonardo Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 153280 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiana Alves Serra\r\n\r\nCiência de que foi determinado, por sentenca, o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. \r\n\r\nId: 1347856"
                            ],
                            "1348496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000157-56.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Vaneska Rosa Teixeira [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Pau de Arara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaneska Rosa Teixeira \r\n\r\nInformar, o endereço correto e atualizado da ré, bem como o contrato social, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, tendo em vista a certidão negativa da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000424-96.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Allianz Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allianz Seguros S.A., Aut Ana Lúcia da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000219-67.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Inácio Santana [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Itaci Ltda [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)], Réu: Carlos Albeto Aguieiras [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)], Réu: Otavio Augusto Aguieiras\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Itaci Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nId: 1348496"
                            ],
                            "1348498": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000738-71.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy José da Silva \r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME, Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 13:11 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348498"
                            ],
                            "1347855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0124200-07.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Alves Santos\r\n\r\nRéu: Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda, Julio Cesar Cordeiro Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda, Julio Cesar Cordeiro Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347855"
                            ],
                            "1348497": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000219-67.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Inácio Santana\r\n\r\nRéu: Grafica Itaci Ltda, Carlos Albeto Aguieiras, Otavio Augusto Aguieiras\r\n\r\nPelo presente fica m Otavio Augusto Aguieiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348497"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1348058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163200-62.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gomes Aleixo [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Física Ltda. [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gomes Aleixo\r\n\r\nAo reclamante para refazer os cálculos, observando-se o despacho de fls. 182 e 182, verso, no prazo de dez dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos apresentados pela ré, observando-se que eventual impugnação das partes só deverá ser feita após a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000105-79.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastian Laguarda Adinolfi [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Senso Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senso Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A.\r\n\r\nPara contra-arrazoar recurso ordinário do reclamante no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-12.2010.5.01.0020 - Pet\r\n\r\nRqte: Bar Amigos do Flamengo Ltda. [Adv. Jamile Maria de Alcantara (OAB: RJ 75752 - D)], Rqte: Silvano Gomes Neto [Adv. Jamile Maria de Alcantara (OAB: RJ 75752 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Bar Amigos do Flamengo Ltda. , Rqte Silvano Gomes Neto , Rqdo Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás n. 938 e 939/2012, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0184600-84.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: KALMAN PEJSACH KAC [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut KALMAN PEJSACH KAC, Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 808, verso. Com o trãnsito em julgado da decisão objeto de agravo de petição, intimem-se as partes para requererem o que for de interesse, em 05 dias, sob pena de se considerar quitada a dívida trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0136700-56.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Ferreira Ramos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio, Aut Rosileide Ferreira Ramos\r\n\r\nCiência às partes da extração do alvará n. 0995/2012, assinando-se o prazo comum de 05 dias para:\r\n\r\n. a exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução, ressaltando-se desde já que a autora foi notificada às fls 172 para ciência do depósito e não apresentou impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\n. a executada comprovar o recolhimento de custas (R$ 400,00 - em guia GRU com código de recolhimento 18740-2) \r\n\r\nProcesso: 0145900-97.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RENATO DA GAMA MALCHER AZEVEDO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 402, verso. Em razão do trãnsito em julgado do agravo de petição da União, intime-se a reclamada para proceder ao recolhimento previdenciário do valor apontado pela União (R$ 3.796,82), em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127400-85.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA ARAUJO [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará 982/2012. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-70.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Albino da Costa Neto [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Albino da Costa Neto, Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 226. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0196400-22.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILAMAR PEREIRA GOZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILAMAR PEREIRA GOZ\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre os cálculos, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001451-95.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Fernandes de Oliveira Junior [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. EPP [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Fernandes de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará n. 947/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000961-43.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener Sampaio de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dener Sampaio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 184, verso. Ao autor, para informar, no prazo preclusivo de 10 dias, se as parcelas do acordo foram pagas, ciente que, decorrido este prazo, o acordo será imediatamente considerado cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0072200-78.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Nascimento Neto [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: JA da Silva Camacho, Réu: NKB Rio S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nascimento Neto\r\n\r\nAo reclamante para retificar seus cálculos, observando-se o despacho de fls. 221, no prazo de dez dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos apresentados pela ré após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0081200-05.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Calisto dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDIELLO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Calisto dos Santos , Réu RJZ Engenharia Ltda , Réu VIDIELLO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará 998/2012, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução, visto que não apresentou impugnação à sentença de liquidação. À segunda executada, para comprovar o recolhimento previdenciário (em guia GPS).\r\n\r\nProcesso: 0155100-55.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Alvares da Silva Força [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para ciência do recurso ordinário da segunda ré, podendo apresentar contrarrazões, caso entenda cabível, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-16.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Farias da Silva [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Egler Martins Cavalcanti de Barros (OAB: RJ 19963 - D)], Réu: ASS PREV EMPR BCO NAC HAB - EM LIQ.EXTRAJUD. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASS PREV EMPR BCO NAC HAB - EM LIQ.EXTRAJUD.\r\n\r\nPara ciência do Agravo de Petição da primeira reclamada, podendo contra-minutar, caso entenda cabível, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-80.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pedersane de Oliveira [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nRéu: Programação Visual 2 a 2 Ltda. - EPP [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pedersane de Oliveira , Réu Programação Visual 2 a 2 Ltda. - EPP\r\n\r\nDespacho de fls. 243. Às partes, para contestarem os incidentes reciprocamente, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-61.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Almeida Glatthardt [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Almeida Glatthardt\r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais de forma parcelada, ficando ciente de que a perícia só será iniciada após a integralização do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001056-73.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Oliveira da Rocha [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Banco Itaú [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú , Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Fagner Oliveira da Rocha \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 209. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-03.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Normando [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário, sob pena de imediata execução e inclusão de dados no BNDT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-62.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Firmo [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Requena Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Requena Produtos de Beleza Ltda., Aut Rita de Cassia Firmo\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0114700-62.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano Pereira dos Santos Filho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.967,97, sendo R$ 908,97 referente a honorários advocatícios, e cumprimento das determinações de fls.146. Deverá a ré, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 7.664,77 ; b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS); c) deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão de dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0005800-58.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA GONCALVES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 258. À Ré, para recompor a remuneração do autor na folha de pagamento no prazo de 30 dias, fazendo a comprovação nos autos, sob pena de multa diária de R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0022800-95.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bertassoni Ramos [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bertassoni Ramos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 190. Depósito. Prazo preclusivo de 5 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000825-12.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Souza Queiroz [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. , Réu: CMC , Réu: Petrobrás S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar de Souza Queiroz\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.09.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001600-08.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO COSTA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO COSTA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000284-47.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Peixoto Soares [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Peixoto Soares \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0154400-45.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Esteves Vitorino [Adv. Marco Antonio Pereira da Fonseca (OAB: RJ 71651 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Dona Preciosa de Lagares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Esteves Vitorino \r\n\r\nAo reclamante para: 1) comparecer à Secretaria no dia 13/08/2012, às 15:00h, para que seja anotada a data de baixa na CTPS pela Secretaria (21/11/2009 - conforme fls. 05 da inicial), sob pena de ser dada por cumprida a obrigação de fazer; 2) tomar ciência do alvará expedido; 3) bem como apresentar em 10 dias (após a data designada para comparecimento), a liquidação da sentença, em valores históricos. \r\n\r\nProcesso: 0001201-32.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cosme de Souza Santos Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cosme de Souza Santos Junior, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 412, com aplicação, à primeira ré, da multa de 1% sobre o valor da condenação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-49.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Procópio Amaral [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Procópio Amaral \r\n\r\nPara ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls 82. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-75.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sampaio da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sampaio da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0135200-86.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Eduardo Fernandes Coelho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Digipop Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 113, devedo apresentar pagamento devido ao autor no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC e inclusão de dados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. \r\n\r\nId: 1348058"
                            ],
                            "1348225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001060-13.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson dos Santos Silva\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões aos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1348225"
                            ],
                            "1348059": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0136800-94.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELIA GOMES DE MATTOS\r\n\r\nRéu: TMA Construtora Ltda, Luiz Eduardo Fairbanks, Paulo Roberto Vieira Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Vieira Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 283 e que responde solidariamente pela dívida, arcando pessoalmente com a execução pela Desconsideração da Personalidade Jurídica da empresa reclamada, devendo efetuar o pagamento do valor executado no prazo de 15 dias; ficando ciente, ainda, que decorrido o prazo in albis será incluído no BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS (BNDT), em cumprimento à Lei nº 12.440/2011 que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT. \r\n\r\nProcesso: 0154600-62.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCY MARQUES BRAGA\r\n\r\nRéu: Atacal Comercio Ltda., MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Atacal Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-82.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS BIZZO DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos E Participacoes Ltda, Liceia Vieira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Acácio dos Santos Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 149 e cumprimento das determinações de fls. 177; para comprovar o pagamento de R$ 6.068,65, no prazo de 15 dias, sob pena da aplicação da multa de 10% pelo inadimplemento (alcançando R$ 6.675,52); ficando também ciente que, em caso de não cumprimento, haverá em relação a ele a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, será incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa reclamada e será incluído no Banco Nacinal de Devedores Trabalhistas - BNDT, nos termos da resolução administrativa n. 1470/2011 TST. \r\n\r\nProcesso: 0132200-25.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CANDIDO FERNANDES\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A (MASSA FALIDA DE), Noêmia Martins Baptista de Oliveira, Luiz Euler Baptista de Oliveira, Edgard Renaud Baptista de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Edgard Renaud Baptista de Oliveira, Luiz Euler Baptista de Oliveira, Noêmia Martins Baptista de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 194, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, integrando solidariamente o polo passivo da ação e arcando pessoalmente pela execução; ficando ciente, ainda, que decorrido o prazo in albis será incluído no BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS (BNDT), em cumprimento à Lei nº 12.440/2011 que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT. \r\n\r\nProcesso: 0218900-38.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECIR DA ROSA\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Darnei Machado, Franco di Bisceglie, Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Darnei Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 173 e que responde solidariamente pela dívida, arcando pessoalmente com a execução pela Desconsideração da Personalidade Jurídica da empresa reclamada, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo (R$ 21.890,49) no prazo de 48 horas; ficando cientes, ainda, que decorrido o prazo in albis serão incluídos no BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS (BNDT), em cumprimento à Lei nº 12.440/2011 que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348059"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1345022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158100-17.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SODRE [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: TS SERVICOS EMPRESARIAS LTDA [Adv. Marisa Esequiel Correia (OAB: RJ 67628 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SODRE, Réu BANCO ITAU S.A., Réu TS SERVICOS EMPRESARIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.448/463 , fixando o quantum debeatur em R$ 13.963,40. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0004500-82.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcos Correa Pinto [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Correa Pinto \r\n\r\nIndicar outros meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017200-32.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lima de Carvalho [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Goller Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Empreendimentos Alimenticios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Pani e Grano Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimenticios Golosita Ltda., Réu Juice e Juice Sumos Ltda., Réu Luiz Fernando Martins Vasconcelos, Réu Pani e Grano Ltda., Réu Pastificio Goller Ltda., Aut Paulo Roberto Lima de Carvalho, Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.312, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-20.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Thales da Silva [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. - Fármacia Vita, Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.69. \r\n\r\nProcesso: 0001422-46.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reginaldo Moura [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Teixeira Cardoso [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Reginaldo Moura, Réu Sheila Teixeira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.45/51, atualizados às fls.54/58, fixando o quantum debeatur em R$ 143.924,69 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0020800-56.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Teixeira Alves [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Aut Wagner Teixeira Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.215/235, atualizados às fls.247/252, fixando o quantum debeatur em R$ 27.732,51 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000776-36.2010.5.01.0021 - Protes\r\n\r\nRqte: Sônia de Oliveira Coelho [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Santander S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sônia de Oliveira Coelho \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0006400-71.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Maria Marques da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associacao Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda., Réu Associacao Pro Matre, Aut Lenita Maria Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.177/178, atualizados às fls.184/185, fixando o quantum debeatur em R$ 16.991,76 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0106800-93.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Manoel de Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca do Aconchego [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)], Réu: FRANCISCO DJACI BARBOSA DE SOUZA, Réu: Marcelino Linhares da Silva, Réu: Francisco de Djaci Barbosa de Sousa, Réu: Chrisleide Nascimento da Silva, Réu: Civalino Teodorio de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barraca do Aconchego, Aut Sebastiao Manoel de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.21/23, atualizados às fls.69/71, fixando o quantum debeatur em R$ 504.480,55. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0092800-93.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CARRIS DE ALMEIDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU-UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CARRIS DE ALMEIDA, Réu ITAU-UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.399/409, atualizados às fls.410/412, fixando o quantum debeatur em R$ 41.869,91. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0125400-36.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Laurindo [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMIN. SERV. DE INFORMATICA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A/C ADMIN. JUDICIAL CONTAUD CONTABILIDADE E AUDITORIA S/C LTDA N/P DIRETOR JOSE ARLINDO DO CARMO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues Laurindo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.203/204, atualizados às fls.223/228, fixando o quantum debeatur em R$ 392,47. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0109900-85.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Regina Pedrosa dos Santos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Italiagás Conversões e Equipamenrtos Ltda., Réu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME, Réu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Regina Pedrosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.121/122, atualizados às fls.21.267,54. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1345022"
                            ],
                            "1345023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175000-32.1982.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES DO REGO LIMA [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM PASTOR VETERINARIA LTDA [Adv. Aline Teodoro de Moura (OAB: RJ 111496 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOM PASTOR VETERINARIA LTDA, Aut SERGIO GOMES DO REGO LIMA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nId: 1345023"
                            ],
                            "1345772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165700-98.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aricia Rodrigues de Carvalho [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aricia Rodrigues de Carvalho, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.742/761, atualizados às fls.796/797, fixando o quantum debeatur em R$ 556.909,80. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0127900-75.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Cassiano Pereira [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Cassiano Pereira, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.296/297, atualizados às fls.298/299, fixando o quantum debeatur em R$ 2.470,31. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001337-60.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Conceição Lopes [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutecnica Eventos Ltda. - Versatil Fairs [Adv. Ubirajara da Silva Carvalho (OAB: RJ 21293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar da Conceição Lopes, Réu Estrutecnica Eventos Ltda. - Versatil Fairs \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.74/75, atualizados às fls.76/77, fixando o quantum debeatur em R$ 11.125,58. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146500-28.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO DE MELO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: BENEDITO MOREIRA LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SINT.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Aut BENEDITO MOREIRA LIMA, Réu CX.PREV.FUNC.SINT.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut RAMIRO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.847/851, atualizados às fls871/877, fixando o quantum debeatur em R$ 43.538,52 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063600-65.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.86/87-v. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-41.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva de Lima [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva de Lima , Réu Sociedade Espanhola de Beneficência \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.74/75. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-95.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ricardo de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. , Aut Denise Ricardo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.818/823. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-15.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Delgado Ribeiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Delgado Ribeiro, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.44/46. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-22.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Soranco Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luis Claudio Soranco Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.369/370. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-32.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Isaias Teixeira dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Isaias Teixeira dos Santos, Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.96/97. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-65.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaceildo Gomes de Santana [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sergio Iannibelli \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda., Aut Jaceildo Gomes de Santana \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.67/68-v. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-22.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes de Oliveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.90/91-v. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1345772"
                            ],
                            "1345024": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0120800-35.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Pereira Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. N/P MARIA C LEITE BARBOSA, Cepel Centro de Pesquisa de Energia Eletrica\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. N/P MARIA C LEITE BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109900-85.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Regina Pedrosa dos Santos \r\n\r\nRéu: Italiagás Conversões e Equipamenrtos Ltda., Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME, Quality Service Rio Mecânicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME, Italiagás Conversões e Equipamenrtos Ltda., Quality Service Rio Mecânicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.121/122, atualizados às fls.21.267,54. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345024"
                            ],
                            "1345773": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001055-22.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.90/91-v. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345773"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1346808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078700-67.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA PAIM SANTIAGO [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: MCM PINTO SERVIÇOS DE CONTATO TELEFONICO ME [Adv. Elcio Fernandes Guedes Teixeira (OAB: RJ 111646 - D)], Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO MENESES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA PAIM SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0023300-05.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LOPES RODRIGUES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ ré, para apresentar o cálculo da contribuição previdenciária que entender devidos, observando os termos fixados na sentença de fl.400 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000653-98.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Santos Reis [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu: Telelistas Brasil Ltda., Réu: Consórcio Telelistas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Santos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0095200-82.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Paula Barrozo de Freitas [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Paula Barrozo de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000237-33.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Areias Viana [Adv. Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Saude [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Areias Viana\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-61.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Moreira [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Intendente 1229 Veículos Ltda (BR-10 Veículos) [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Moreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/08/2012 às 13horas para que a reclamada proceda a anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como tradite as guias resilitórias, nos termos da decisão de fls 27/30. Após, venha o reclamante com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 50. \r\n\r\nProcesso: 0155200-04.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Luiz Ferreira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social e Evangélica - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Igreja Missionária Cristã Ebenezer e Abrigo Nosso Lar [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Missionária Cristã Ebenezer e Abrigo Nosso Lar , Réu Serviço de Assistência Social e Evangélica - SASE\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância, devendo ainda comprovar a condição de isenta através de documento hábil atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0064100-85.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE MENEZES DE MACEDO RAMOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nÀ ré, para atendimento ao requerido pela União em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-84.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANY FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Elisete Ribeiro (OAB: RJ 82407 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC CINE RIO LTDA [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)], Réu: Ronaldo Medeiros de Uzeda, Réu: Alexandre Medeiros de Uzeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANY FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha ao E.Juízo documento hábil a comprovar a condição do imóvel elencado quanto a eventuais gravames. \r\n\r\nProcesso: 0065800-13.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Barbosa [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Club Med Brasil [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0016900-96.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Ribeiro Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Charutaria Viajantes Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Charutaria Viajantes Ltda.\r\n\r\nÀ ré, para vir com os valores atualizados da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000627-03.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo José de Oliveira e Silva [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José de Oliveira e Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.23/24 , no valor de R$ 18.650,29, correspondente a 1.507.537,57TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD.A ré deverá ainda, no mesmo prazo, regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0156600-19.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Frazão Guimarães [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Frazão Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do sepacho de fls 123. \r\n\r\nProcesso: 0105300-23.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Gomes Moura [Adv. Roseni Pereira Mello da Matta (OAB: RJ 119893 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeira Classe Alimentare Importadora Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Gomes Moura\r\n\r\nAo reclamante, para se manifestar em 05 dias sobre os bens nomeados a penhora, presumindo-se o silencio como aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0088100-18.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE ANDRADE FERREIRA SIQUEIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nÀ ré, para comprovação dos valores referentes a contribuição previdenciária ora apontada pela Planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000676-44.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Martins Ramos [Adv. GUILHERME KÖPFER CARLOS DE SOUZA (OAB: RJ 145592 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Taiga [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Taiga\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos autorais, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor, conf fls 133. \r\n\r\nProcesso: 0000461-05.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Coelho Panaro [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Miguel Fernandes [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Miguel Fernandes\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 51. \r\n\r\nProcesso: 0099900-96.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS FARIA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL BEIRAO DA SERRA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL BEIRAO DA SERRA LTDA\r\n\r\nÀ ré, para comprovação dos valores referentes a contribuição previdenciaria, ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051200-02.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA ERMINIO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA ERMINIO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha ao E. Juízo documento hábil atualizado a fundamentar a habilitação, em posterior apreciação, por ora indefiro. \r\n\r\nProcesso: 0101400-27.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Deus Carmelo Júnior [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Indústria e Comércio Ltda [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)], Réu: Estilo Nobre Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0124500-79.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Pereira Teles Junior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servico Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promocao e Servico Ltda.\r\n\r\nÀ ré, para querendo apresentar sua impugnação aos cálculos autorais, devendo fundamentá-la e apresentar sua impugnação aos cálculos autorais devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor, conf despacho de fls 248. \r\n\r\nProcesso: 0081500-97.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Celestino de Araujo (Espolio de) [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: LUIZ FELIPE DOS SANTOS DE ARAUJO ( representado por Girlene ARaujo dos Santos) [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Planves Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Condominio Barra Bali Edificio Cristal Lake\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Celestino de Araujo (Espolio de), Aut LUIZ FELIPE DOS SANTOS DE ARAUJO ( representado por Girlene ARaujo dos Santos)\r\n\r\nAo reclamante, para informar endereço atualizado da 1ª reclamada em 15 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0164200-96.2006.5.01.0022 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância do MRJ\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.202/203 , no valor de R$ 63.319,84, correspondente a 5.122.189,44TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. A reclamada deverá ainda, no mesmo prazo, regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0001029-84.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Ribeiro Veloso [Adv. Bruna Ribeiro Veloso (OAB: RJ 165236 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Associação Brasileira de Ensino - Mabe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ribeiro Veloso \r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80, ao final deste período será expedida certidão de crédito ao reclamante, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001168-70.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Lima Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Arts Gráficas [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Lima Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 22ª Vara do Trabalho, no dia 06/08/2012 às 12:00hs para que seja cumprida a obrigação de fazer, quanto a retificação da data de admissão na CTPS do autor, sob pena da reclamada pagar astreintes no importe de R$ 660,00. Após, venha o reclamante com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls 112 \r\n\r\nProcesso: 0218700-93.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes da Silva Carvalho [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVMAR - Serviços Marítimos e Portuários Ltda [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)], Réu: José Paulo Loureiro Vianna, Réu: Marcos Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gomes da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80, ao final deste período será expedida certidão de crédito ao reclamante, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0099100-78.1998.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: MONICA DA SILVA CORREIA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ATENTO BRASIL S/A, Cgto MONICA DA SILVA CORREIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos a Execução. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-25.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Pessanha Pereira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: A.N. Sperle Comércio de Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Pessanha Pereira \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.86/87, no valor de R$ 8.359,19 , correspondente a 676.207,56 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0131400-69.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CICERO DE FREITAS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO CICERO DE FREITAS\r\n\r\nAo reclamante, para comprovar por meio de documentação hábil, certidão de ônus reais do imóvel referido nos autos, a existência ou não do gravame. \r\n\r\nProcesso: 0093700-25.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL AMADO MACHADO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucess Bco Banerj S/A) [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucess Bco Banerj S/A)\r\n\r\nVista a ré, no prazo de 10 dias, a qual deverá vir com o cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da Sumula 17 deste E. TRT/1ª Região e OJ 400 da SDI 1 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0109800-30.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares dos Santos [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: CCP Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Soares dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.84/86 , no valor de R$ 27.112,50 , correspondente a 2.191.553,72TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Registre-se que os valores sujeitos a contribuição de IR não atingem o teto mínimo para tributação previsto na tabela de desconto da cota fiscal, de acordo com a IN 1145/2011. Ciência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000790-17.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma dos Santos Lima [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Angelina s Lanches Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma dos Santos Lima \r\n\r\nO pedido não é medida eficaz pois já realizado e infrutífero. Venha o reclamante, pela última vez, para informar endereço em 30 dias sob pena de arquivamento do feito sem baixa na distribuição. \r\n\r\nId: 1346808"
                            ],
                            "1347126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000279-28.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Bartholomeu Reis [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro 14 Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Bartholomeu Reis \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 22ª Vara do Trabalho, no dia 13/08/2012 às 10:30 hs afim de que a reclamada retifique as anotações na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Após, venha o reclamante com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 150. \r\n\r\nProcesso: 0135100-43.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Arimatéia da Costa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS Engenharia Instalações e Montagens Ltda, Réu: Luiz Antonio da Silva Faria, Réu: Naira Eletherio Campos Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Arimatéia da Costa\r\n\r\nAo credor, para retirada da certidão de crédito trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo ou retirada a certidão, arquivar os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167800-67.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FRANCISCO [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA\r\n\r\nÀ ré, para apresentar cópia da peça com \"contestação\" aos cálculos - registrada pelo SPI em 16/11/2006 (fl.54) ou, não sendo possível, oferecer impugnação aos cálculos do reclamante, fls.26/27, prazo de 15 dias. Conforme despacho de fls 56. \r\n\r\nProcesso: 0107000-44.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA RODRIGUES ALVES [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nRéu: DISBRACOM DISTRIBUIDORA BRAS E COMERCIO LTDA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR, Réu: LUIZ CARLOS BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA RODRIGUES ALVES\r\n\r\nAo credor, para retirada da certidão de crédito trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo ou retirada a certidão, arquivar os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000963-07.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Augusto da Costa [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping , Aut Tiago Augusto da Costa \r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício, no prazo comum de 05 dias, apresentando suas manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0031300-62.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ignácio da Silva Filho [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ ré, para manifestar-se no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0001341-94.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac de Mendonça do Nascimento [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001100-57.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzanne Figueiras de Mello [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ reclamada para depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089500-96.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noêmia Alves Rosa de Andrade [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerpre Ltda, Réu: Onélio Alves Teles, Réu: Luiz Paulo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noêmia Alves Rosa de Andrade\r\n\r\nAo credor, para retirada da certidão de crédito trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo ou retirada a certidão, arquivar os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126500-28.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Oliveira da Silva [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Rótulo Tech Indústria e Comércio Ltda, Réu: Edigleuma Alves de Melo, Réu: Jorge Barbosa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Oliveira da Silva\r\n\r\nAo credor, para retirada da certidão de crédito trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo ou retirada a certidão, arquivar os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001449-89.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Barbosa Braga [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena Barbosa Braga \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com o endereço correto ou meios para a localização da 1ª ré, em 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0087700-28.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petersen Rangel Pereira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ - Vigilância Comercial e Bancária do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: Joamir da Silveira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petersen Rangel Pereira\r\n\r\nAo credor, para retirada da certidão de crédito trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo ou retirada a certidão, arquivar os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081700-65.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Oliveira , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 22ª Vara do Trabalho, no dia 14/08/2012 às 12:00 hs afim de que a reclamada cumpra as obrigações de fazer determinadas na sentença de fls 83/93, anotando a data do término do contrato de trabalho na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Após, venham as partes com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a iniciar pelo reclamante, conf despacho de fls 108. \r\n\r\nProcesso: 0001473-54.2010.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Waldenir Barbosa [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir Barbosa\r\n\r\nAo reclamante, para fornecer o endereço da ré, sob pena de extinção do processo, conf Ata de fls 12. \r\n\r\nProcesso: 0050600-92.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Grego Simão [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S/A [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Grego Simão \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 22ª Vara do Trabalho, no dia 14/08/2012 às 10:30 hs afim de que a reclamada retifique as anotações na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Após, venha o reclamante com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 467. \r\n\r\nProcesso: 0174900-25.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoal Baldi [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paschoal Baldi\r\n\r\nVenhas as partes com os cálculos da contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU. \r\n\r\nId: 1347126"
                            ],
                            "1346809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000286-40.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Aquino Silva\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mtecnet Serviços de Acesso e Informação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346809"
                            ],
                            "1346810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0065800-13.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Barbosa\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda, Club Med Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0093700-39.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joao Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Sushi Gavea Saladas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sushi Gavea Saladas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 108, procedendo ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1127/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da Súmula 17 deste E. TRT/1ª Região e OJ 400 da SDI 1 do C. TST \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346810"
                            ],
                            "1347127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001078-62.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Teixeira\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 22ª Vara do Trabalho, no dia 15/08/2012 às 10:30 hs afim de que a reclamada proceda a anotação na CTPS, nos termos da r. sentença (fl.58). Após, venha a reclamada para oferecer impugnação aos cálculos apresentados pelo reclamante, fl 64/94. \r\n\r\nProcesso: 0001136-31.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Install Instalações e Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Install Instalações e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 31/10/2012 AS 10:50HORAS NESTA 22ª VARA DO TRABALHO. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347127"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008000-97.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA CUNHA FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica\r\n\r\nDEFERIDA, EM TERMOS, A DEVOLUCAO DE PRAZO REQUERIDA.FLS.381 \r\n\r\nProcesso: 0109800-37.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANDRE ANDRADE DE DEUS [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMU´S DA CEASA ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANDRE ANDRADE DE DEUS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.140 \r\n\r\nProcesso: 0082900-46.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Francisco [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel-Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Francisco\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no.14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0086900-21.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ceciliano [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nRéu: Montagens e Projetos Especiais S.A. - MPE [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria INFRAERO, Réu Montagens e Projetos Especiais S.A. - MPE\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O PAGAMENTO EFETUADO EM 5 DIAS SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. - FLS.367 \r\n\r\nProcesso: 0073200-07.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Passos de Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Barretos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Passos de Souza \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.124 \r\n\r\nProcesso: 0102500-58.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERNIT SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETERNIT SA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A CÓPIA DO DEPÓSITO EFETUADO SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO - FLS.388 \r\n\r\nProcesso: 0130000-60.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Rita de Souza [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rio Shop Servicos Ltda ME. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio de Edifício Madureira Shopping Rio, Réu Rio Shop Servicos Ltda ME.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PENHORA PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. - FLS.411 \r\n\r\nProcesso: 0023900-23.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MAGALHAES DE AMORIM [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MAGALHAES DE AMORIM\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.99 \r\n\r\nProcesso: 0000776-30.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felipe Araújo Castro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Dirlei Silva Sodré [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Felipe Araújo Castro , Aut Dirlei Silva Sodré \r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0121400-45.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Souza do Nascimento [Adv. Sidney Santos Virginio (OAB: RJ 80061 - D)]\r\n\r\nRéu: Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Souza do Nascimento, Réu Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda. ME\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO PARA ANOTACAO DA CTPS, A QUAL DEVERA SER APRESENTADA PELO RECLAMANTE NO DIA 03/08/2012 AS 14:00 HORAS, DEVENDO, EM 10 DIAS, APRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLS.275 \r\n\r\nProcesso: 0129900-03.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Figueiredo Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Figueiredo Cardoso \r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0101400-15.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR CASSIMIRO DA SILVA [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTER VISTA DS AUTOS APÓS DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. - FLS.339 \r\n\r\nProcesso: 0001160-90.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela da Silva Barbosa [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Simões da Silva [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)], Réu: Luiz Carlos Valentim Levani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela da Silva Barbosa , Réu Jaqueline Simões da Silva\r\n\r\nFICAM INTIMADAS A VIREM COM OS DADOS APONTADOS NA CERTIDÃO SUPRA. - FLS.31 \r\n\r\nProcesso: 0063600-98.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Rafael Assuncao da Costa [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Siqueira Comercio de Automoveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rafael Assuncao da Costa\r\n\r\nINDEFIRO FACE A CERTIDÃO DE FLS.106. CUMPRA O AUTOR O DETERMINADO ÀS FLS.136 \r\n\r\nProcesso: 0070000-89.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Norbeto de Melo [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Serviços Elite de Madureira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Norbeto de Melo \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 14/12. Fls.114 \r\n\r\nProcesso: 0000817-60.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ceia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luiz Claudio Ceia \r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO PARCIALMENTE OS PRESENTES EMBARGOS...- FLS.528 \r\n\r\nProcesso: 0000305-77.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Silva [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 73/76 para efeitos de direito. R$ 2.923,58\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0089400-89.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Barbosa Dantas [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Nossa Senhora da Gloria Ltda. [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Barbosa Dantas\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 14/2012. Fls.68 \r\n\r\nProcesso: 0068100-71.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jocelia Silva dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: AC/Rio Assessoria e Consultoria Empresarial S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jocelia Silva dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 14/2012. Fls.83 \r\n\r\nProcesso: 0114100-66.2008.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Botelho Marques [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carla Botelho Marques\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 14/2012. Fls.86 \r\n\r\nProcesso: 0000790-43.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pousada São Sebatião da Ilha Ltda. [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nCgto: Vera Lúcia Pantaleão da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pousada São Sebatião da Ilha Ltda.\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR OFERTADO EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. FLS.14 \r\n\r\nProcesso: 0099600-92.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Lima [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Lima , Aut Ana Rachel Santos Oliveira , Aut Antônio Ramos de Mesquita , Aut Carlos Alberto de Souza Rangel , Aut Osório dos Santos , Aut Paulo César Cestaria Barbosa , Aut Paulo Roberto da Silva Leandro , Aut Pedro de Oliveira Lima , Aut Pedro Dutra Tardin, Aut Roberto de Almeida Moura \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.231 \r\n\r\nProcesso: 0028900-04.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMOS DA SILVA FILHO [Adv. Claudia Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 79619 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSPORTE E TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAMOS DA SILVA FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 14/12. Fls.577 \r\n\r\nProcesso: 0000095-89.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joélcio Lino dos Santos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina dos Volantes Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina dos Volantes Ltda.\r\n\r\nDEFERIDA, EM TERMOS, A DEVOLUCAO DE PRAZO REQUERIDA.FLS.39 \r\n\r\nProcesso: 0000034-68.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner Costa Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS. - FLS.33 \r\n\r\nProcesso: 0069900-71.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Rodrigues da Cruz [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nINTIME-SE A 2ª RÉ AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART.475-J DO CPC. - FLS.171 \r\n\r\nProcesso: 0080600-09.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José Augusto [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim José Augusto \r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS.147 \r\n\r\nProcesso: 0064700-88.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Gomes\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO - FLS.937 \r\n\r\nProcesso: 0109800-95.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.228 \r\n\r\nProcesso: 0092500-24.1987.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO GUIMARAES E SILVA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDEFERIDA, EM TERMOS, A DEVOLUCAO DE PRAZO REQUERIDA.FLS.1743 \r\n\r\nProcesso: 0000551-73.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Moreira Cherut [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.290 \r\n\r\nProcesso: 0000661-09.2010.5.01.0023 - RTAlç\r\n\r\nAut: Auridéa Pereira dos Santos [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auridéa Pereira dos Santos\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0065100-05.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany Souza Soares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.530 \r\n\r\nProcesso: 0034300-52.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Giovanni Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Giovanni Restaurante Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO DO VALOR CONFORME FLS.55 \r\n\r\nProcesso: 0049300-29.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Manhães [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Manhães\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.53 \r\n\r\nProcesso: 0000686-22.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.436 \r\n\r\nProcesso: 0001600-62.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Rodrigues dos Santos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerisa Construcoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDiga o autor. fls.149 \r\n\r\nProcesso: 0033800-25.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlaumea da Silva [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Saens Pena Material Medico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medical Saens Pena Material Medico Ltda., Aut Vlaumea da Silva\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS 250/255 , CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADOINT.AS PARTES.FLS.335 \r\n\r\nProcesso: 0000336-97.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Lima da Silva [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Press e Get Machine Comércio de Alimentos e Locação de Máquinas Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima da Silva \r\n\r\nATENDA O AUTOR A PROMOCAO DO CONTADOR DE FLS.439, EM 10 DIAS. FLS.102 \r\n\r\nProcesso: 0089200-97.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MEIRELLES DA SILVA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ita - Itapemirim Transportes S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ita - Itapemirim Transportes S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE FLS.726/744. \r\n\r\nProcesso: 0135200-82.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Murillo de Andrade Junior [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0026800-37.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Pereira da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Pereira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.491 \r\n\r\nProcesso: 0077400-14.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO DA CONCEICAO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR E PIZARIA ASA DELTA LTDA, Réu: ARTURO RECAREY VILLAR, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: JUAN JUSTE NUNEZ, Réu: PEDRO GOZALEZ MENDEZ, Réu: RAMON RODRIGUES CRESPO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAMON RODRIGUES CRESPO\r\n\r\nFACE AOS CÁLCULOS DE FLS.58 VENHA A RÉ COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE DESIGNAÇÃO DE LEILÃO DO BEM PENHORADO. - FLS.494 \r\n\r\nProcesso: 0129800-82.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares da Silva [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Soares da Silva \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS.334 \r\n\r\nProcesso: 0012200-79.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL BARBOSA CASTRO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL BARBOSA CASTRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0045700-63.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Vasconcelos Passos [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricshopping Entretenimento Ltda. [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vasconcelos Passos \r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI \r\n\r\nProcesso: 0023500-67.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Santana [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pisos Sao Tome de Benfica Ltda. [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Santana\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.152 \r\n\r\nProcesso: 0058000-28.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia Rodrigues de Mesquita [Adv. Ceris Nascimento Lima de Oliveira (OAB: RJ 135102 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUXILIARES NA COMERCIALIZAÇÃO DE DERIVADOS DO PETRÓLEO [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia Rodrigues de Mesquita\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.315 \r\n\r\nProcesso: 0000318-76.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Midiã Catarina Bittencourt [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudney Rosa de Souza Cantina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Midiã Catarina Bittencourt \r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI \r\n\r\nProcesso: 0022700-40.1986.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUINA ROSA DE JESUS [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nRéu: REVANT JATEAMENTO E REVEST ANTIOXIDANTE LTDA [Adv. Vanda e Silva de Messias (OAB: RJ 72530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUINA ROSA DE JESUS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no.14/12. Fls.291 \r\n\r\nProcesso: 0000564-09.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo de Jesus Costa Santos [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificaçaõ Maná Ltda. [Adv. Joaquim Celso Lopes Serrano (OAB: RJ 87198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificaçaõ Maná Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 54/63 para efeitos de direito. R$ 32.753,95\r\n\r\nO valor referente as custas deverá ser recolhido em guia GRU, no código 18740-2, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000032-98.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvania Maria da Silva [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvania Maria da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A SUA VARIAÇÃO SALARIAL PARA APURAÇÃO DO FGTS. - FLS.47 \r\n\r\nProcesso: 0070800-30.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DE FREITAS SILVA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL EMPRESA TRANSP RODOVIARIO LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DE FREITAS SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. FLS.280 \r\n\r\nProcesso: 0000129-35.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.62 \r\n\r\nProcesso: 0103500-26.1984.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: BONIFACIO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Myrce Maria Chaves Hermida Vilar (OAB: RJ 18468 - D)]\r\n\r\nRéu: FAET-FABRICA DE APARELHOS TERMICOS S/A [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BONIFACIO DE OLIVEIRA GOMES, Réu FAET-FABRICA DE APARELHOS TERMICOS S/A\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS.234/236, CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO INT.AS PARTES.FLS.733 \r\n\r\nProcesso: 0099400-56.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 14/12. Fls.135 \r\n\r\nProcesso: 0000053-11.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida de Lima [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida de Lima \r\n\r\nVISTA AS PARTES,EM 10 DIAS SUCESSIVOS,COM INTERSTICIO DE 05 DIAS. FLS.354 \r\n\r\nProcesso: 0001221-14.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Geriton Cabral de Arruda [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.51/52 para efeitos de direito. R$ 2.606,08\r\n\r\nO valor referente as custas deverá ser recolhido em guia GRU, no código 18740-2, , no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0099400-61.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EMILIO DOS SANTOS CASTRO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EMILIO DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0000084-31.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascmento Nogueira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUINEP MAQUINAS E EQUIPAMENTO ELETRONICOS E INSTRUCIONAIS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Nascmento Nogueira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.40 \r\n\r\nProcesso: 0000700-06.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Neves da Costa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 241/244 para efeitos de direito. R$ 813,45\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0041300-16.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO SANTANNA [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: RECOURO INDUSTRIA DE COURO RECONSTITUIDO LTDA [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RIBEIRO SANTANNA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.388 \r\n\r\nProcesso: 0128400-96.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Oliveira Crud [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Oliveira Crud\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.139 \r\n\r\nProcesso: 0035300-87.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rebelo Romano [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rebelo Romano , Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.189/180 para efeitos de direito. R$ 90.033,92\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0030500-84.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Gabry Valois da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Gabry Valois da Silva\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0124700-64.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERISVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO S A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO S A\r\n\r\nDIGA A RÉ ESPECIFICADAMENTE SOBRE OS CÁLCULOS DA UNIÃO (INSS) DE FLS.362/364 E O SALDO EXISTENTE NOS AUTOS. - FLS.380 \r\n\r\nProcesso: 0048200-49.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA DA ROCHA PINCELLI [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HELENA DA ROCHA PINCELLI\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.499 \r\n\r\nProcesso: 0000045-63.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Macedo [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rio Design Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Macedo \r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0000202-70.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira da Silva [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Umar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nDiga o autor.sobre a certidão supra fls.22 \r\n\r\nProcesso: 0051600-27.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suze Paula Gonçalves de Menezes Alarcão Tavares [Adv. Sheyla Sciammarella Jardim (OAB: RJ 49345 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suze Paula Gonçalves de Menezes Alarcão Tavares\r\n\r\nATENDA O AUTOR A PROMOCAO DO CONTADOR , EM 10 DIAS. FLS.151 \r\n\r\nProcesso: 0136800-90.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE FRANCISCA SOARES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCONTRO DOCE MODAS LTDA ME [Adv. Walter Bastos Kullinger (OAB: RJ 80965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE FRANCISCA SOARES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.372 \r\n\r\nId: 1348038"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000349-33.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Ramblas Wisckeria Caré Ltda ME, MONICA ALBINO DE OLIVEIRA, FRANCISCO KLEDISON ALBINO SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO KLEDISON ALBINO SOUZA, MONICA ALBINO DE OLIVEIRA, Ramblas Wisckeria Caré Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0149900-68.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI CAETANO FERREIRA\r\n\r\nRéu: STEFANINOS BAR E RESTAURANTE LTDA, ANGELO NERONI, LUIZ EDUARDO DE SOUZA FARAH\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELO NERONI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000742-21.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara da Silva \r\n\r\nRéu: Hospital Mayer , BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR, BOAZ RAMOS DE AVELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m BOAZ RAMOS DE AVELLAR, BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR, Hospital Mayer , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0007900-84.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MAXIMO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nRéu: CEMG CIA DE EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS, JULIUS SLANGER, MARCELO SCHANGER MARQUES, NORBETH SLANGER\r\n\r\nPelo presente fica m JULIUS SLANGER, MARCELO SCHANGER MARQUES, NORBETH SLANGER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000049-03.2012.5.01.0023 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Casa Geriátrica São Pedro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa Geriátrica São Pedro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO OU A GARANTIA DA EXECUÇÃO. - FLS.20 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348039"
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                            "1348406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/07/2012ocesso: 0000034-02.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Avelar Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Avelar Santos\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-44.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Mira Allil Marsili [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda. - Colégio Passaredo [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Pluna Ltda. - Colégio Passaredo , Aut Mira Allil Marsili\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-17.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA CONTRERA [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000895-17.2012.5.01.0024 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carolina Rubim Caldas Falco [Adv. Marcia de Oliveira Meira (OAB: RJ 43834 - D)]\r\n\r\nExdo: World Service Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-02.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Araujo de Oliveira [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda - EPP [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Araujo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012000-93.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Queiroz Roque [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutenção e Engenharia [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Queiroz Roque \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-65.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Meira [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Meira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-59.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RABELLO SERZEDELLO MACHADO [Adv. Pedro Miguel Calicchio (OAB: RJ 36409 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0220700-89.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ ALVES DA COSTA GONCALVES [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL NATACAO 280 LTDA [Adv. Adriana Lino Galucio (OAB: RJ 96973 - D)], Réu: Fiorenza Rosa Maria Romani Cioci, Réu: Marga Maria Romani Cioci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ ALVES DA COSTA GONCALVES, Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL NATACAO 280 LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-30.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Nascimento da Silva [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nId: 1348406"
                            ],
                            "1348405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0105600-71.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Teixeira [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nVista a Ré em 05 dias , do esclarecimento da perita, após aguarde-se a audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0000270-02.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Salles de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Direct Express Logística Integrada S.A. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Salles de Souza, Réu Direct Express Logística Integrada S.A., Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 2.112,75 Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000341-53.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Freitas [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000586-30.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Reis de Sousa [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Bruno Medeiros da Rosa (OAB: RJ 167184 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda., Réu Fundação Ruben Berta\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 6..786,45 Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000759-54.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Sá Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Sá Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-04.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martins Nunes [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0026200-42.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio 1 de Maio [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio 1 de Maio\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-58.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SENRA FRERES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RD CONSTRUCOES LTDA, Réu: ALEXANDRE DE CARVALHO LEAL NETO, Réu: JAYME ELIAS KUSCHNIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SENRA FRERES\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000736-11.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Costa Farias [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (10dias). .\r\n\r\nId: 1348405"
                            ],
                            "1348407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/07/2012\r\n\r\n0010200-69.2005.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Samuel Lopes Francisco\r\n\r\nExecutado: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA,Ministério da Fazenda,DANELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.316,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANELLE CEZAR BARBOSA,Ministério da Fazenda,DANELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado DANELLE CEZAR BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.316,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348407"
                            ],
                            "1348408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0014300-58.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SENRA FRERES\r\n\r\nRéu: RD CONSTRUCOES LTDA, ALEXANDRE DE CARVALHO LEAL NETO, JAYME ELIAS KUSCHNIR\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE CARVALHO LEAL NETO, JAYME ELIAS KUSCHNIR, RD CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execuçao na forma do art. 794, inciso I do CPC \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348408"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1348123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 24/07/2012 – doc 216\r\n\r\nProcesso: 0000737-24.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Lupe Martins Jansen [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pro - Povo [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Lupe Martins Jansen\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 224 e apresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000152-98.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gonçalves Areas [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gonçalves Areas \r\n\r\nComplementar os cálculos, observando o item 2 de fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0087700-45.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Pereira Lourenço [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Andarai Ltda. EPP [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Andarai Ltda. EPP, Aut Francisco das Chagas Pereira Lourenço\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-61.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes, Aut Edson da Silva, Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-98.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MIRANDA [Adv. Andreia Farias Monteiro (OAB: RJ 117075 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 277, verso, para a Ré vir com os Recolhimentos Fiscal e Previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001495-66.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Nascimento [Adv. Otavio Luiz Pinto Valle (OAB: RJ 140673 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Logística Ltda. [Adv. Jorge Augusto Jungmann (OAB: GO 1655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Nascimento\r\n\r\nComplemete o Autor seus cálculos, conforme item \"2\" e \"4\" de fls 581. \r\n\r\nProcesso: 0000461-22.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenildo Silva de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Rubenildo Silva de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 275/289 e 290/298, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-65.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloir Magno da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)], Aut: Elaine Cristina de Freitas\r\n\r\nRéu: Valen Materiais de Construções Ltda, Réu: Carlos Eugenio Munhoz Valença, Réu: Elaine Cristina de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloir Magno da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.79: \"J. O meio deve ser objetivo. Indefiro. Cumpra-se a 2ª parte do despacho de fl. 77.\" \r\n\r\nProcesso: 0000729-76.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcus Vinícius Figueredo Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-76.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONINO RIBEIRO DE SOUSA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSYL DO RECREIO RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA, Réu: Salvador Alves da Silva, Réu: Cláudia Patrícia Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONINO RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.257, para que o autor cumpra despacho de fls 235. \r\n\r\nProcesso: 0000379-88.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Silva [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeoz e Trajano Comercial e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 09/08/2012, às 15:00h para receber as guias do FGTS e do seguro desemprego que deverão ser entregues pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-28.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Duarte [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Aut Isaac Duarte \r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** Data da audiência: 03/09/2012 às 10:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0198500-53.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO GONCALVES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO GONCALVES\r\n\r\nVenha o Autor com a Certidão de Ônus Reais do imóvel supramencionado a fl. 168 \r\n\r\nProcesso: 0000753-07.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelice Borba Braga da Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelice Borba Braga da Costa , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-88.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Rodrigo Romano Vitalino [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: JP da Silva Empreiteira ME , Réu: Emccamp Residencial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Rodrigo Romano Vitalino \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida às fls. 49/50. \r\n\r\nProcesso: 0000817-17.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rubens Pimentel Prestes [Adv. Luiz Benites Freires (OAB: RJ 88466 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Offshore S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rubens Pimentel Prestes \r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 60, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. O desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, será permitido somente enquanto os autos não forem enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001344-03.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Arruda [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Massa Falida de ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social , Aut Ana Claudia da Silva Arruda, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa falida de), Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Massa Falida de )\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000701-11.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluar Claro Aberastain Oro [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluar Claro Aberastain Oro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000795-56.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Pedro de Moraes Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Canaã de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Pedro de Moraes Silva\r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 52, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. O desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, será permitido somente enquanto os autos não forem enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000571-21.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Souza Moêdo [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Souza Moêdo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000771-28.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Feitosa de Pinho [Adv. Mario Alfredo de Carvalho Parente (OAB: RJ 82300 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Feitosa de Pinho\r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 26, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. O desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, será permitido somente enquanto os autos não forem enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000572-06.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mendes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-12.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelintom Vieira Coelho [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Gtelecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelintom Vieira Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011200-30.2007.5.01.0026 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Touring Club do Brasil [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Touring Club do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a arrematação foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001627-26.2011.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artísticos Musicais - SINAPREM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurélio Calegário Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artísticos Musicais - SINAPREM\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação observando o item 1, de fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000590-27.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Augusta da Silva [Adv. Xisliane Fernanda Dias Theophilo Correa (OAB: RJ 167909 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Maria Gabriel [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvia Maria Gabriel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001610-87.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Alves Silva [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Matta Behring [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Alves Silva\r\n\r\nTer ciência da petição de fls 41/42, para dizer de concorda com seus termos. \r\n\r\nProcesso: 0026700-05.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Crisostomo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Crisostomo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0045700-06.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR JOAQUIM GOMES FILHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR JOAQUIM GOMES FILHO, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-32.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Guimaraes da Fonseca [Adv. Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Guimaraes da Fonseca \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1021, deferindo a dilação do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000504-56.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Barbosa Lira [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Barbosa Lira\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.650,00. \r\n\r\nProcesso: 0000700-26.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Leira de Lima [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: 064 Pura Arte Calçados Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 064 Pura Arte Calçados Ltda. - Sonho dos Pés, Aut Jaqueline Leira de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1348123"
                            ],
                            "1348367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 25/07/2012 – audiência – doc 217\r\n\r\nProcesso: 0000975-72.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Guilherme [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Guilherme\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 20/08/2012, às 9:50h.\r\n\r\nProcesso: 0000970-50.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Clapp Alves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Clapp Alves \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 20/08/2012, às 9:38h.\r\n\r\nProcesso: 0000167-67.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Aparecida da Silva [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Beisa Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Aparecida da Silva\r\n\r\nTer ciência que os calculos de fls. 37/43 foram homologados, no valor de R$ 16.492,51. \r\n\r\nProcesso: 0000968-80.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Dionisio de Carvalho [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Dionisio de Carvalho \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 20/08/2012, às 9:32h.\r\n\r\nProcesso: 0000965-28.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Moreira [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vazpazo Material de Construção Ltda.EPP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 20/08/2012, às 8:42h.\r\n\r\nProcesso: 0000973-05.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Wagner Alves Alexandre [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Disk Farma de Jacarepaguá Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Wagner Alves Alexandre \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 20/08/2012, às 9:44h.\r\n\r\nProcesso: 0000976-57.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes, Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios N. 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcs do Banco do Brasil , Réu: Banco do Brasil SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes, Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios N. 1 da Previ - AAPPREVI\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 20/08/2012, às 9:53h.\r\n\r\nProcesso: 0000974-87.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pinheiro Escobar [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pinheiro Escobar \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 20/08/2012, às 9:47h.\r\n\r\nProcesso: 0000972-20.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carvalho do Nascimento [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Carvalho do Nascimento \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 20/08/2012, às 9:41h.\r\n\r\nProcesso: 0000969-65.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Letícia Machado Gonçalves [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Letícia Machado Gonçalves\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 20/08/2012, às 9:35h.\r\n\r\nProcesso: 0000967-95.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes Rezende [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rainha Carioca de Gêneros Alimentícios e Descartáveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gomes Rezende\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 20/08/2012, às 9:29h.\r\n\r\nProcesso: 0000966-13.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacirema dos Santos Batista [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda, Réu: Condomínio do Edifício do Shopping Center da Gávea \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacirema dos Santos Batista \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 20/08/2012, às 9:26h.\r\n\r\nId: 1348367"
                            ],
                            "1348124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 24/07/2012 – doc 16\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161100-19.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348124"
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                            "1348122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 24/07/2012 – doc 53\r\n\r\nProcesso: 0001344-03.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Arruda\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Varig Logística S.A. - Varig Log, S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Massa Falida de ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa falida de), Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social \r\n\r\nPelo presente fica m Varig Logística S.A. - Varig Log, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348122"
                            ]
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                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000934-02.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Bento de Sousa [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bento de Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012, às 08:30 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha). 5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas testemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000949-68.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine dos Santos Felipe [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine dos Santos Felipe\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012, às 08:25 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha). 5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas testemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000937-54.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Barbosa de Araujo [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Estrada do Magarça 1870 Incorporação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Barbosa de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012, às 09 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000936-69.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waber Cardoso Soares [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waber Cardoso Soares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051700-64.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Santos de Miranda [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA PASTEMYLLA LTDA ME, Réu: JOSÉ MENDES DA SILVA [Adv. Ana Paula Mendes da Silva (OAB: RJ 148902 - D)], Réu: CARLOS ERNESTO MENDES DA SILVA [Adv. Ana Paula Mendes da Silva (OAB: RJ 148902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Santos de Miranda, Réu CARLOS ERNESTO MENDES DA SILVA, Réu JOSÉ MENDES DA SILVA\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. COMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 13/08/2012, às 10:50 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000850-98.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro Leite Nunes [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ribeiro Leite Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113100-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Cunha Relva [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: DCG Ribeiro [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DCG Ribeiro, Aut Elizabeth da Cunha Relva\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. COMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 27/08/2012, às 10:45 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000945-31.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Campos Mendes [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Campos Mendes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2012, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043800-40.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO VIEIRA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIANCE ASSESSORIA TECNICA TRIBUTARIA E FINANCEIRA LTDA. ME [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)], Réu: CRISTIANO PESSOA CAMPOS, Réu: MICHEL IRANI GIL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFIANCE ASSESSORIA TECNICA TRIBUTARIA E FINANCEIRA LTDA. ME , Aut ROGERIO VIEIRA\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. COMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 21/08/2012, às 10:50 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0017800-61.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Belmira Teixeira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Alberto Ahmed [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA, Réu Alberto Ahmed, Aut Lucimar Belmira Teixeira\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. COMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 28/08/2012, às 10:45 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001393-72.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Renato Mota Almeida [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Solar Curicica Ltda. [Adv. Aline Alves da Silva Barros (OAB: RJ 134076 - D)], Réu: BRUNO DE BRITO GUERRA, Réu: ALEX RODRIGUEZ PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Solar Curicica Ltda., Aut Sérgio Renato Mota Almeida\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. COMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 13/08/2012, às 08:20 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000315-43.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Braz Saldanha [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Braz Saldanha , Réu AS Agenciamento Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. COMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 21/08/2012, às 11 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0141100-60.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva Gomes [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Marcio Antonio da Silva Gomes\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. COMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 23/08/2012, às 11 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1348528"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000016-92.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Bastos Corrêa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ) [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ), Aut Rosângela Bastos Corrêa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-73.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Leite Alvarino [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Leite Alvarino \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-17.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Oliveira da Silva [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Horizonte Ltda. - EPP [Adv. Jose Carlos de Almeida (OAB: RJ 69006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Horizonte Ltda. - EPP, Aut Elaine Oliveira da Silva \r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência, para possível homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000484-90.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Sousa Mariano [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Condomínio Golden Grenn \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 15 dias. Observar a data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000375-42.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Mendes Lemos [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Mendes Lemos\r\n\r\nAUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 31/10/2012 às 09:40 horas. \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT..\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nSegue cópia da inicial em anexo à(s) Ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0056500-69.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paula Izidoro [Adv. Ana Fatima Bastos de Plaza (OAB: RJ 50940 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: Century Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Century Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-87.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio Martins Ramos [Adv. Jose Celso Miranda (OAB: RJ 43828 - D)]\r\n\r\nRéu: SDC do Brasil Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Martins Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-77.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara de Freitas de Santana [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Ardilha de Lacerda Fornecimento de Refeições EPP [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danielle Ardilha de Lacerda Fornecimento de Refeições EPP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0095400-87.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta da Costa Vieira [Adv. Augusto Cesar Fernandes Gomes (OAB: RJ 131797 - D)]\r\n\r\nRéu: FME Ensino de Idiomas Ltda., Réu: Oxford Administração e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Costa Vieira \r\n\r\nAUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 23/10/2012 às 10:30 horas. \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT..\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nSegue cópia da inicial em anexo à(s) Ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0001089-36.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lourenço de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222200-98.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MARIA DE JESUS [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY MARIA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.083,36. \r\n\r\nId: 1347984"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001250-80.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Sousa\r\n\r\nRéu: Hermínio Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hermínio Santos Construções Civis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001468-74.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Cornelio da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347982"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000177-73.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Leite Alvarino \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-69.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paula Izidoro \r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Century Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-31.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Cardoso Brandão \r\n\r\nRéu: Ricca Empresa de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ricca Empresa de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-57.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da 1ª reclamada e improcedente com relação à 2ª reclamada.. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-92.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bernardo Doria\r\n\r\nRéu: Marco Tec 9 Construtora Ltda., Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Tec 9 Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-59.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DELPHINO LOURENCO\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, NELIO PIMENTEL DE BARROS, CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, NELIO PIMENTEL DE BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347983"
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                            "1348015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "f\r\n\r\nProcesso: 0011600-29.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira dos Santos [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Instituto para a Promocao Saude e Qualidade Vida Trabalhador, Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Governo [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 292), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000071-37.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Andrade [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda., Aut Milton de Andrade\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0041900-37.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Almeida Xavier [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raízes Locação Transportes e Turismo Ltda., Réu: VRG LINHAS AEREAS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Almeida Xavier, Réu VRG LINHAS AEREAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 350, podendo a 3ª reclamada, no prazo de cinco dias, apresentar embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000364-07.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Geisa Pinho de Oliveira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Geisa Pinho de Oliveira \r\n\r\nAo consignatário para informar o número da reclamação trabalhista para viabilizar o requerimento de remessa dos autos para solução em conjunto. \r\n\r\nProcesso: 0129100-88.1985.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HABITSENTHER SILVA (ESPOLIO DE TERESA PEREIRA DA SILVA) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-58.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Semiramis dos Santos Rebello [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias sucessivos às reclamadas, permeados por 5 dias úteis, para apresentarem as manifestações de fl. 1047. A ordem será aquela registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0097400-88.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sampaio [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Actum Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Actum Industria e Comércio Ltda., Aut Jose Carlos Sampaio \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0000050-32.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Murga Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Bradesco S.A., Rcte Finasa Promotora de Vendas Ltda., Rcdo Nelson Murga Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001588-14.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva Jesué [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio da Silva Jesué, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0000645-94.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucian Werner Borges Medina [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucian Werner Borges Medina , Réu PC Service Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0056700-36.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Sousa Filho [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Sousa Filho\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000483-02.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira Mesquita [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira Mesquita \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000132-92.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Réu: Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0001520-64.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: lucenilde Cordeiro Piedade [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut lucenilde Cordeiro Piedade , Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0000037-62.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves da Silva [Adv. Leonardo Velloso (OAB: RJ 147097 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia da Pedra Projetos Construções e Reformas Ltda. [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia da Pedra Projetos Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0000451-31.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues Manoel [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: J Fer Express Transportes de Documentos Ltda. [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)], Réu: CARLOS EMANUEL MAGALHAES FERREIRA, Réu: ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues Manoel \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0050000-30.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SOARES MOTTA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: AURORA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO SA, Réu: HELIO EDUARDO LEITE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SOARES MOTTA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0001336-11.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennedy de Assis Martins [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Kennedy de Assis Martins\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0001594-21.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Afonseca de Souza [Adv. Márcia Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 113300 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Expoente Ltda. ME [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Afonseca de Souza, Réu Colégio e Curso Expoente Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0037200-67.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBRANDO ESTRELA DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: J C MARVIN SUBEMPREITEIRA LTDA. ME, Réu: ISAIAS DE OLIVEIRA PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEBRANDO ESTRELA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para dizer se arcará com o ônus de eventual arrombamento. \r\n\r\nProcesso: 0059700-49.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Sales de Abreu Araujo [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Sales de Abreu Araujo\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0034700-23.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLLA BETANIA COSTA GOMES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE SUL CALCADOS LTDA [Adv. Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 86336 - D)], Réu: MARTHA SILVEIRA DE ANDRADE, Réu: PAULO SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLLA BETANIA COSTA GOMES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001607-20.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Rodrigues Gomes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Rodrigues Gomes , Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0004900-42.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SEVERINO DA SILVA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-57.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivair Fagundes do Amaral [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Ivair Fagundes do Amaral\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0007500-94.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Marins [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Julimir da Vila Ltda. ME, Réu: DIEGO DA SILVA ROSA, Réu: MARINA DE CARVALHO FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Marins\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0031300-59.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzelina Silveira Duarte [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab. Motorista Transp. Passag. Turismo Estado RJ Ltda. [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzelina Silveira Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015500-49.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Couto Ferreira Pires [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social, Aut Manoel do Couto Ferreira Pires, Réu Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 13/08/2012 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-07.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho [Adv. Anna Beatriz Martins Coutinho (OAB: RJ 143082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO E IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0017800-57.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIENE SILVA DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERICK S CORRETORA DE SEGURO DE VIDA LTDA [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: JOÃO CARMO DA SILVEIRA, Réu: SÉRGIO CARMO DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIENE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000238-54.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Silva de Carvalho [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Liberato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0002100-65.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Cerqueira Queiroz [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional do Joá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Cerqueira Queiroz \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0035000-04.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Martiniano de Almeida [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. - Alcance Logística e Tecnologia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Martiniano de Almeida \r\n\r\nAo autor para especificar seu pedido, indicando o nome dos sócios, seus CPF e as folhas dos autos onde se comprova o vínculo dos mesmos com a ré. \r\n\r\nProcesso: 0039500-16.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Rodrigues [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Rodrigues\r\n\r\nConvolado os depósitos de fl. 147 em penhora para os efeitos do art. 884, CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-64.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Oliveira de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça Hair Studio Ltda. [Adv. Leonardo Glezer (OAB: RJ 92770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Oliveira de Souza, Réu Mendonça Hair Studio Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0041900-37.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Almeida Xavier [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raízes Locação Transportes e Turismo Ltda., Réu: VRG LINHAS AEREAS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Almeida Xavier, Réu VRG LINHAS AEREAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 350. Juízo garantido através do depósito recursal de fls. 167/237, seguindo as fls. 346/347 o extrato com o saldo em 10/06/12. Observe-se a pendência de julgamento do A.I. de fls. 248 (digitalizado). Decorrido o prazo legal (art. 884 CLT) e transitada a sentença em julgado, expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe, inclusive devolvendo-se à 2ª RDA o excedente na guia (R$ 1.811,63 em 10/06/12), tendo em vista os termos da Portaria nº 435/2011 do Ministério da Fazenda.\r\n\r\nProcesso: 0047300-62.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRAB NOS SERVICOS PORTUARIOS RJ [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 7509/7510. Os interessados deverão requerer suas habilitações no derradeiro prazo de 30 dias, sob pena de liberação do alvará ao autor (sindicato). \r\n\r\nProcesso: 0042400-79.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR CEZAR FERNANDES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para manifestar-se sobre os novos cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1348015"
                            ],
                            "1348332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000227-25.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Araujo Rosa\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Folha de São Paulo S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Folha de São Paulo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual endereço da 1ª reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000662-96.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Rosario Barbosa [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Rosario Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000322-55.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Arivaldete Sentos Cerqueira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Edmundo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Arivaldete Sentos Cerqueira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000677-65.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Aparecido Moreira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Réu: Banco Santander S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Aparecido Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual endereço da 1ª reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000784-12.2012.5.01.0031 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Mel da Sulacap Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012, às 10:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000933-08.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adriel do Espírito Santo de Oliveira [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo VG Serviços Ltda., Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriel do Espírito Santo de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012, às 09:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000942-67.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Carvalho de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Amparo Carvalho de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012, às 09:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000938-30.2012.5.01.0031 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Gomes do Nascimento Carpintaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 09:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000943-52.2012.5.01.0031 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Móveis Alheira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 09:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nId: 1348332"
                            ],
                            "1348337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000807-55.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alvim da Silva (Espólio de) [Adv. Renata Alcione de Faria Villela de Araujo (OAB: RJ 141559 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R e M Processamento de Dados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alvim da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1348337"
                            ],
                            "1348396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065200-72.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ROZELIA SILVA PEREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JANET ALVES MARINHO [Adv. Eloisa Helena Motta Xavier de Brito (OAB: RJ 25356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZELIA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, pois a ré ainda não foi citada para execução. \r\n\r\nProcesso: 0140600-05.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TAVARES MENDES [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Antônio do Nascimento Brito [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ TAVARES MENDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 348, deferindo por ora parcialmente o requerimento do exequente e declarando a sucessão trabalhista da executada JORNAL DO BRASIL S.A. por caracterizados os requisitos do art. 10 e 448 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159200-30.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA GOMES [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Ronaldo Machado, Réu: Sunisa SA, Réu: Orlando Barbieri, Réu: Fátima Teles Casemiro De Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fátima Teles Casemiro De Carvalho, Réu HENRY HOYER DE CARVALHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0219200-30.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIC RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a prioridade de tramitação, bem como para o exequente vir com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-78.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ANACLETO CIPRIANO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: CARLOS RENATO DE ALMEIDA FERREIRA, Réu: PAULO CARDOSO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ANACLETO CIPRIANO\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0111700-02.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCIO DE DEUS FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERCIO DE DEUS FILHO\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-34.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE COUTINHO DE ARAUJO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: M DE LOURDES F MOREIRA LAVANDERIA E TINTURARIA ME [Adv. Luiza Helena dos Passos Ercole (OAB: RJ 95032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE COUTINHO DE ARAUJO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0105100-52.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Tavares Carrico [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazareth Tavares Carrico\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-71.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto Mota [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício La Residence Du Wiking\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Mota \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0059800-96.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander de Souza Godinho Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander de Souza Godinho Filho\r\n\r\nAo autor para fornecer o endereço das empresas indicadas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229700-97.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DANTAS DE OLIVEIRA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DANTAS DE OLIVEIRA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE LOGISTICA-CENTRAL, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 458 em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-40.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Apimar Assessoria Patrimonial Ltda., Réu: Eletromar Ltda. [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Antonio da Silva\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001392-44.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Jacintho Vieira [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Villemor, Trigueiro, Sauer, Faveret e Advogados Associados [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Jacintho Vieira, Réu Villemor, Trigueiro, Sauer, Faveret e Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para a oitiva da testemunha Mariana Olcese de Souza Carvalho para o dia 29/08/2012 às 10:45 horas na 1ª VT/Araruama (Carta Precatória 0000909-04.2012.5.01.0411) \r\n\r\nProcesso: 0069500-38.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Lisboa Sobrinho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: Instituto Nacional de Seguros Social - INSS, Réu: ANTONIO SANT´ANNA SOBRINHO, Réu: ANDRÉ RAGOSO FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Lisboa Sobrinho\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0125200-14.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVANA ALVES DA SILVA [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: HELENY MACHADO DE PAIVA, Réu: DANIEL MACHADO DE PAIVA, Réu: JOÃO PERRI MACHADO DE PAIVA, Réu: JOÃO PERRI DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVANA ALVES DA SILVA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0137900-46.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ REIS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MAIORAL LTDA ME, Réu: ADRIANA GOMES DA COSTA, Réu: JOAO SANTINO DA COSTA, Réu: EVALDO BAPTISTA VICENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ REIS\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0204700-90.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO AGUIAR PENNA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias à Supervia. \r\n\r\nProcesso: 0063900-94.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Machado Batista [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Machado Batista\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-04.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando de Mendonça [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Condomínio Shopping Center da Barra [Adv. Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando de Mendonça \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 120/2012 de Seguro Desemprego. Expedido alvará nº. 1689/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001267-76.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valente da Silva [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para vir com os recolhimentos previdenciários e fazendários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091000-83.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANOEL GARCIA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTPEL EMBALAGENS S/A [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Georgina Abdala Bacarat, Réu: Eduardo Antonio Baracat, Réu: Eduardo Bacarat Filho, Réu: Sergio Bacarat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MANOEL GARCIA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000360-04.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando de Mendonça [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Condomínio Shopping Center da Barra [Adv. Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Shopping Center da Barra, Réu Frugoni Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, observando a ordem da publicação. \r\n\r\nId: 1348396"
                            ],
                            "1348025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000132-92.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental S.A., Viação Tamandaré Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL- CONSULTA ATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0039500-16.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Rodrigues\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado os depósitos de fls.147 em penhora para os efeitos do art. 884, CLT. Cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-28.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA SOUZA BELATO\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 209, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010000-17.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SOLDEX ORNAMENTACAO PAISAGISMO E PRODUCAO LTDA, ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO, VALERIA DA SILVA BARBOSA, ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO PROJETOS E CONSTRUÇÕES ME\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO PROJETOS E CONSTRUÇÕES ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000030-07.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Teixeira de Macena \r\n\r\nRéu: Maryton Serviços de Pintura Ltda. , Antonilton Sousa Nascimento, Mary Angela de Jesus Tavares\r\n\r\nPelo presente fica m Antonilton Sousa Nascimento, Mary Angela de Jesus Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348025"
                            ],
                            "1348402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0159200-30.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA GOMES\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, HENRY HOYER DE CARVALHO, Ronaldo Machado, Sunisa SA, Orlando Barbieri, Fátima Teles Casemiro De Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Orlando Barbieri, Ronaldo Machado, Sunisa SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-93.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY MOREIRA BRAZ\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA, VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA, MARY GISSEL MOLINA CUNHA, ALEXANDRE VINÍCIUS PERALTA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE VINÍCIUS PERALTA, MARY GISSEL MOLINA CUNHA, PERALTA SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-91.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Conceição Rosa \r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Honorio Pereira de Carvalho, Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Casimiro Bezerra, Honorio Pereira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348402"
                            ]
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                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1347781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091400-35.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Henrique Gonçalves Azevedo [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Henrique Gonçalves Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 0080300-64.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONECY CRESPO SANTANA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: LITO RIO INDUSTRIAS GRAFICAS LTDA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Réu: Manoel Henrique Jevoux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONECY CRESPO SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.140. \r\n\r\nProcesso: 0080800-91.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Lima Soares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigil Com e Banc do ERJ Ltda.(n/p Joamir Silveira Maia e outra, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Lima Soares\r\n\r\nTomar ciencia dda decisão de fl. 191, que converteu o julgamento em diligencia para que se aguarde o julgamento do Agravo de Instrumento interposto.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-20.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Jorge Alves Balla [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic - Serviços Auxiliares do Vestuário Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Victor Antônio Misquey, Réu: Espólio de Ruth de Deus Misquey (representado por Victor Antônio Misquey)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Jorge Alves Balla\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0038100-03.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evaldo Lourenco Alves [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex-CB Express Servicos de Entrega Ltda. - Grupo Boy Service [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Cbex-CB Express Servicos de Entrega Ltda. - Grupo Boy Service A/C Sócio Arlindo Ferreira dos Santos, Réu: Cbex-CB Express Servicos de Entrega Ltda. - Grupo Boy Service A/C Sócio Cláudio Portella Lacerda Maia, Réu: Luiz Fernandes A/C SÓCIO DE CBEX-CB Express Serviços de Entrega, Réu: Cbex-CB Express Servicos de Entrega Ltda. - Grupo Boy Service a/c Luiz Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evaldo Lourenco Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0241600-55.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA ELIZABETH SILVARES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: ADAYL RAIMUNDO DE OLIVEIRA, Réu: JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA ELIZABETH SILVARES\r\n\r\nContestar embargos de declaração, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-27.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Goncalves [Adv. Andre Luiz da Rocha Costa Simões (OAB: RJ 80197 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnelly Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Goncalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0164600-56.2001.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA GOMES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA GOMES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-62.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Manuel de Oliveira Moreira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manuel de Oliveira Moreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-91.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Flores [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Limpa Ltda., Réu: Condominio do Edificio Vila de Genova [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)], Réu: Arnaldo Sarres, Réu: Elizabeth Maria Alberto Sarres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Flores\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.114. \r\n\r\nProcesso: 0046700-33.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DA SILVA LOIOLA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TECTUB TECNICA TUBULAR DO BRASIL LTDA, Réu: Luis Nunes Dias, Réu: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DA SILVA LOIOLA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0216700-71.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Reis (Espólio de) [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)], Aut: Hamilton da Conceição (Espólio de) [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton da Conceição (Espólio de), Aut Manoel Reis (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 323. \r\n\r\nProcesso: 0014400-18.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ MOSSO MALAQUIAS [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA AGULHAS NEGRAS S/C LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: JOSE ROBERTO MARCIANO DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ MOSSO MALAQUIAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0093700-68.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARET DOS SANTOS DIAS [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO AUGUSTO NOBRE ADVOGADOS, Réu: AUGUSTO VICENTE DE OLIVEIRA NOBRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARET DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-76.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR CAROLINO DA SILVA JUNIOR [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CENTRO MARMORARIA E PEDRAS LTDA, Réu: Luiz Gonzaga Nunes, Réu: Otton Bussinger Filho [Adv. Axel Enon Gouveia (OAB: RJ 134308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR CAROLINO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.\r\n\r\nProcesso: 0150900-08.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BECHTLUFFT MOREIRA [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: Antonio Carlos França Ramalho, Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira, Réu: CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS (A/C SOCIO DE IGORNETO), Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JUNIOR (A/C SOCIO DE IGORNETO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO BECHTLUFFT MOREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-25.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Amorim de Souza [Adv. Abel Jose Pereira (OAB: RJ 35889 - D)]\r\n\r\nRéu: Trampolim Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Amorim de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-22.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenilton da Silva Pereira [Adv. Jose Wander Gomes (OAB: RJ 90804 - D)]\r\n\r\nRéu: JMG Mercearia e Quitanda Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: MARIA JOSÉ DA SILVA SOUZA, Réu: JOÃO BATSTA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMG Mercearia e Quitanda Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 263v, que julgou procedente a exceção de pré-executividade, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-61.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGE BINIOU [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Sergio Duque Guimaraes (OAB: RJ 279 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 820. \r\n\r\nId: 1347781"
                            ],
                            "1347782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040100-78.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVA SATURNINO DE SANTANA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: BIFERIO COM DE CARNES E DERIVADOS LTDA [Adv. Walter Aranha Capanema (OAB: RJ 96238 - D)], Réu: JOSE ISMAEL SA DE ALMEIDA, Réu: ISMAEL MARQUES DE ALMEIDA, Réu: LUIZ CARLOS BOTINHAO, Réu: MARIA ADOZINDA DE ALMEIDA BARBEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVA SATURNINO DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0500 bem como o mandado nº0004 e oficio. Informar ao juizo se o imóvel foi desocupado no prazo o ainda,caso contrário , que informe a designação de pessoa para a guarda dos bens encontrados no imóvel ou autorizaçãopara sua remoção, com local e meios para tal.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172400-57.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Candido de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Candido de Souza\r\n\r\nManifestar, no prazo de 5 dias, sobre oficio de fls.138. .\r\n\r\nProcesso: 0177200-32.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNI WANDERLEY IGNACIO [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNI WANDERLEY IGNACIO\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 1047. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-21.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Correa Queiroz [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informática Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Correa Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.374.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-09.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ruy Baylon da Silva [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ruy Baylon da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.469.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-67.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL GIANNI DI VAIO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL GIANNI DI VAIO\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.367.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-68.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reane Vianna [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reane Vianna\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.195.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-97.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Gouvea Martins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Gouvea Martins\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.252.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-29.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Lycurgo [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: GC 3 Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Lycurgo\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.195.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001295-75.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Silva da Veiga [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Silva da Veiga\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.149.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-92.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRES PAULINA CECCONELLO [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLARA BASBAUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRES PAULINA CECCONELLO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0160000-16.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Carreira Pereira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Carreira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.197.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001097-04.2011.5.01.0032 - ET\r\n\r\nEgte: FRANCISCO COELHO GOMES [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nEgdo: ODAIR LUIS DOS SANTOS MENEZES [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ODAIR LUIS DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-77.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO INACIO DO NASCIMENTO [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL FAB BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: RICARDO HADDAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO INACIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230200-39.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA VERNEQUE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OBA OBA RESTAURANTE E TURISMO SAMBA RIO LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira Dantas (OAB: RJ 19700 - D)], Réu: MARIA ANGELA GEBARA ABIFADEL, Réu: WALTER GONCALVES DA CUNHA, Réu: ERIBERTO SOUZA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA VERNEQUE, Réu OBA OBA RESTAURANTE E TURISMO SAMBA RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.283. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 283.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-05.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paulo de Andrade [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Anne Marie Emilie Madeleine Milon Oliveira [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Paulo de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.70 que indeferiu o requerido ás fls. 68/69.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-24.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MACHADO VIEGAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PONTUAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MACHADO VIEGAS\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls.622/629. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-38.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rosa dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.515.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-93.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rdney Wayne Spolding [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria, Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rdney Wayne Spolding \r\n\r\n.Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001578-64.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza do Nascimento [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)], Réu: Faet S.A. [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Souza do Nascimento\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, que o recurso interposto foi denegado seguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-77.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson de Oliveira Gama [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarez e Alvarez Ltda. [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wilson de Oliveira Gama \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.58.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-61.2007.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: Lilia da Costa Lima [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptex Informatica Ltda., Exdo: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lilia da Costa Lima\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl.110, que indeferiu o pedido constante á fl. 110. .\r\n\r\nProcesso: 0219300-21.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MATTOS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA FREGUESIA LTDA ME, Réu: JOSE MARIA MARQUES, Réu: Espólio de José Maria Marques N/P Horário Ralha Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MATTOS\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, devendo no mesmo prazo, diligenciar junto ao juízo da 4 ª Vara Civil o andamento do processo nº 2006.203.000068-2. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-33.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Alves Lima Fialho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Alves Lima Fialho\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.274.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-77.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO INACIO DO NASCIMENTO [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL FAB BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: RICARDO HADDAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO INACIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-33.1987.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO TELES DE MENEZES [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE ALVAREZ JUSTE [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO TELES DE MENEZES, Aut ESPOLIO DE JOSE ALVAREZ JUSTE\r\n\r\nManifestar-se sobre o desarquivamento dos autos, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-08.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO MIRANDA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOC DE MORADORES DO ERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls.143. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-94.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamiris Ferreira Barbosa [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Assecon Assessoria Empresarial [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamiris Ferreira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.94.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-40.2011.5.01.0032 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adriana Trigueiro de Aguiar [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bokel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Trigueiro de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.30.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230200-39.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA VERNEQUE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OBA OBA RESTAURANTE E TURISMO SAMBA RIO LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira Dantas (OAB: RJ 19700 - D)], Réu: MARIA ANGELA GEBARA ABIFADEL, Réu: WALTER GONCALVES DA CUNHA, Réu: ERIBERTO SOUZA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA VERNEQUE, Réu OBA OBA RESTAURANTE E TURISMO SAMBA RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.283. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1347782"
                            ],
                            "1347780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001225-24.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Mendes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Drogaria Buenos Aires Ltda. , Drogaria Buenos Aires Ltda. a/c socio Decio Pecanha da Silva Vianna, Drogaria Buenos Aires Ltda. a/c socia Dalva Pecanha da Silva Vianna, Drogaria Buenos Aires Ltda. a/c socia Dyla Pecanha Viana\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Buenos Aires Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 06/09/2012 ás15:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. . \r\n\r\nProcesso: 0080300-64.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONECY CRESPO SANTANA\r\n\r\nRéu: LITO RIO INDUSTRIAS GRAFICAS LTDA, Manoel Henrique Jevoux\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Henrique Jevoux, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.140 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.347.818,24Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0091400-35.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Henrique Gonçalves Azevedo \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.235 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 997.084,08 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347780"
                            ]
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                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1348459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000710-77.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tavares [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: House Móveis e Decorações Çtda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Móveis e Decorações Çtda., Aut Robson Tavares \r\n\r\nA rda deverá depositar o FGTS e a multa de 40% nos termos da decisão de fls. 288. O rte deverá comprovar o valor recebido a título de FGTS, referente aos meses depositados. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-44.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neisa Gonçalves Pimentel [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança VigiLância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança VigiLância e Segurança Ltda., Aut Neisa Gonçalves Pimentel \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-45.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-15.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0023000-91.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio Pereira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Antonio Pereira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas pelo convênio com a JUCERJA, devendo requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0000933-30.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Guimarães Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Guimarães Pereira \r\n\r\nFornecer o número correto do CNPJ da ré a fim de possbilitar o bloqueio de ativos financeiros. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-84.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SIQUEIRA DE MORAES [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID SIQUEIRA DE MORAES\r\n\r\nComprovar sua alegação de fls. 183, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-26.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Iranildo de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Magal Maracana Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Iranildo de Souza, Réu Magal Maracana Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nComparecerem no dia 13/8/2012 às 16 horas para anotação da CTPS. OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0000191-68.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Troika S.A. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Assessoramento Perícias Informações Pesquisas e de Prestação de Serviços Temporários do Estado do Rio de Janeiro - RJ [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Empresas de Assessoramento Perícias Informações Pesquisas e de Prestação de Serviços Temporários do Estado do Rio de Janeiro - RJ, Aut Troika S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-86.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Pitta [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Orizon Maritima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Pitta \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-08.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO CORREA [Adv. Altair Humebrto Santos (OAB: RJ 32127 - D)], Aut: ARISTIDES ESPIRITO SANTO, Aut: ALTAIR HUMBERTO SANTOS, Aut: BENJAMIM JOSE DE CARVALHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Espólio de LUIZ GONZAGA JOVE BAREM representado por Cleber da Silva [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MANOEL JOSE ALVES, Aut: MARIO CONSELVAN AGOSTINHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: TIRSO ANTONIO BAZETO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: NACIONAL CIA. DE SEGUROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIM JOSE DE CARVALHO, Aut CLECIO CORREA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos às fls. 1737. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-74.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werick Vieira Francisco [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werick Vieira Francisco \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-39.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Martins Souza [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Acequip Metalurgica Industria e Reparos Navais Ltda. [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)], Réu: Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido ao rte, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000143-80.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ramos dos Santos [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ramos dos Santos \r\n\r\nVir, em 10 dias, com a liquidação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001438-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Morais Leal [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com contrarrazões face Recurso Ordinário Adesivo interposto pelo rte. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-60.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Mello Alves [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Jair de Mello Alves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-07.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ramos dos Santos Deschamps [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Control Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ramos dos Santos Deschamps \r\n\r\nInformar se aceita o parcelamento do valor devido ao rte em 3 parcelas, em 05 dias, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000825-64.2012.5.01.0035 - AI\r\n\r\nAgte: Levy Boechat Ramos [Adv. Evandro Pereira Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 137473 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, bem como vir com contrarrazões, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-85.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Galdino Ribeiro dos Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Galdino Ribeiro dos Santos, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-88.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Soares de Freitas [Adv. Tadeu Alvarenga Moraes (OAB: RJ 92051 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Humberto de Campos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Humberto de Campos, Aut Severino Soares de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-94.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICEU FANTESIA DE ALMEIDA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NICEU FANTESIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 433/436 que fixou o principal em R$ 283.086,45, equivalente a 22.841.894,41 TR, BEM COMO DE QUE OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 431/432 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, NO VALOR ATUALIZADO DE R$ 19.215,56, SENDO DEVIDO PELA RDA O CRÉDITO REMANESCENTE DE R$ 263.870,89 EQUIVALENTE A 21.306.354,42 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 31.000,30, equivalente a 2.501.375,74 TR; e custas de execução no valor de R$ 99,61, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001322-15.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira dos Santos , Réu Gire Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-54.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Felix da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Felix da Silva , Réu Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nRefazerem os cálculos em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0005700-82.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kesy Silva dos Santos [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000600-78.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-26.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Carvalho Lima [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF , Aut Lilian de Carvalho Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 317/318 que fixou o principal em R$ 13.429,31, equivalente a 1.083.594,36 TR, referente ao crédito do rte. TOMAR CIÊNCIA, AINDA, DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 228 FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000479-84.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Valle [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A. , Aut Humberto Valle , Réu INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001478-03.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betinho Gomes Batista [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Palace de Copacabana Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betinho Gomes Batista , Réu Confeitaria Palace de Copacabana Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-47.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001397-54.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Nascimento dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. ME - N/P sócia Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo, Réu: Schipper Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Washington Camargo de Castro Junior (OAB: RJ 59146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schipper Engenharia Ltda. , Aut Washington Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-94.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CORREA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Aut: ILIDIO MIGUEL DA COSTA SOARES, Aut: LEILA BRUZZI FERRAZ PETRIZ DE BARROS, Aut: MARIA DA PENHA MIGUEL ALVES, Aut: SIMONE BIGAL, Aut: VERA LUCIA FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Companhia do Metropilitano do Rio de Janeiro - Metro (em liquidação) [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRetirar a Certidão de Inteiro Teor expedida às fls. 842. \r\n\r\nProcesso: 0048100-19.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Marques Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Produção Solidaria Prosol [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo Marques Souza\r\n\r\nComprovar a condição de sócia da pessoa indicada às fls. 73. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-27.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciene Maria da Rocha [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0058600-81.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-96.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Andrade Dantas [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Andrade Dantas \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000229-17.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Candido de Assis [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Rafael Candido de Assis \r\n\r\nRetificarem os cálculos, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000651-89.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weimar dos Reis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A., Aut Weimar dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-80.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Silva Medeiros [Adv. Joana Angelica Andrade Justo (OAB: RJ 74799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Silva Medeiros , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 328/330 que fixou o principal em R$ 7.766,69, equivalente a 626.684,58 TR, BEM COMO DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 327 FOI CONVOLADO EM PENHORA NO VALOR ATUALIZADO DE R$ 6.169,18, SENDO DEVIDO PELA RDA O CRÉDITO REMANESCENTE DE R$ 1.597,51, EQUIVALENTE A 128.901,10 TR referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.426,41, equivalente a 115.095,25 TR; ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0034600-51.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE LIMA AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE LIMA AMOEDO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pre executividade, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-94.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CORREA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Aut: ILIDIO MIGUEL DA COSTA SOARES, Aut: LEILA BRUZZI FERRAZ PETRIZ DE BARROS, Aut: MARIA DA PENHA MIGUEL ALVES, Aut: SIMONE BIGAL, Aut: VERA LUCIA FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Companhia do Metropilitano do Rio de Janeiro - Metro (em liquidação) [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CORREA, Réu Companhia do Metropilitano do Rio de Janeiro - Metro (em liquidação)\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos às fls. 668, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-50.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Laudelino de Oliveira [Adv. Edmar da Silva Ferreira (OAB: RJ 105333 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Simbra Distribuidora e Serviços Ltda. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Laudelino de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000989-63.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ramos da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias para Memoriais. \r\n\r\nProcesso: 0001324-82.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Willmann de Mattos Santos [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Associação dos Amigos do Vale das Laranjeiras - AAVAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Roberto Willmann de Mattos Santos\r\n\r\nComparecerem nesta secretaria em dia que haja audiência para que sejam homologado o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001540-43.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero de Souza Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Lenha da Ilha Pizzaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Na Lenha da Ilha Pizzaria e Lanchonete Ltda., Aut Romero de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-61.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Regina Xavier Marcelino da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Regina Xavier Marcelino da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-12.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Garcia Alves [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Well s Expresso Rodoviário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Garcia Alves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-94.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcerio Gomes da Silva [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FNS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcerio Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-08.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Campos dos Santos Junior [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-55.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Castro [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Marcio de Castro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-65.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Moura [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipos Instalações Comerciais Ltda., Réu: Laurita Vargas Pregioni, Réu: Alessandra Gomes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-04.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco de Brito [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gavino Viana [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Gavino Viana , Aut Severino Francisco de Brito \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 138/147 que fixou o principal em R$ 24.399,07, equivalente a 1.968.730,68 TR, referente ao crédito do rte; e FGTS para depósito, discriminado às fls. 141 e 145 e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 6.298,46, equivalente a 23.933,94 TR; ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. TOMAR CIÊNCIA,AINDA, DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 37 FOI CONVOLADO EM PENHORA.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000515-92.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Teles [Adv. Luiz Orlando Vieira Teles (OAB: RJ 161810 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda 55 Park Estacionamento Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quitanda 55 Park Estacionamento Ltda., Aut Sérgio Augusto Teles \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-26.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Química Karioka Inka Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins\r\n\r\nComparecer no dia 09/8/2012 às 16 horas munido de sua CTPS, para que a própria Secretaria efetue a baixa. O PATRONO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE. \r\n\r\nProcesso: 0000256-63.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Camargo dos Passos [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Ebenezer Ltda. [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Camargo dos Passos , Réu Mini Mercado Ebenezer Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-37.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Coutinho da Motta [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: GENERAL ELETRIC DO BRASIL SA [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Coutinho da Motta, Réu GENERAL ELETRIC DO BRASIL SA, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu VIVO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 402/419 que fixou o principal em R$ 22.834,71, equivalente a 1.842.504,41 TR, referente ao crédito do rte, sendo devido pela 2a. rda o valor de R$ 16.282,54 equivalente a 1.313.817,95 TR (fls 403) e pela 3a. rda o valor de R$ 6.552,17 equivalente a 1.313.817,95 (fls. 414); e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.880,79, equivalente a 232.447,37 TR, sendo de responsabilidade da 2a. rda o valor de R$ 1.890,46 equivalente a 152.538,87 TR e da 3a. rda o valor de R$ 990,33 equivalente a 79.908,49 TR; ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. EM VIRTUDE DE DETERMINAÇÃO PARA DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO PARA AS RDAS SUBSIDIÁRIAS CONFORME FLS. 397, CONVOLO EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS DA 2a.RDA (FLS. 420/421) NO VALOR ATUALIZADO DE R$ 11.059,20 SENDO DEVIDO PELA 2A. RDA O CRÉDITO REMANESCENTE NO VALOR DE R$ 5.223,34, EQUIVALENTE A 421.464,82 TR. TOMAR CIÊNCIA, AINDA, DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL DA 3A.RDA (FLS 422) FOI CONVOLADO EM PENHORA NO VALOR ATUALIZADO DE R$ 6.084,12, SENDO DEVIDO PELA 3A. RDA O CRÉDITO REMANESCENTE DE R$ 468,05, EQUIVALENTE A 37.766,37 TR. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0056000-48.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Rosania Campista Cordeiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000617-51.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria de Fátima Barreira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria de Fátima Barreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 384/392 que fixou o principal em R$ 12.204,76, equivalente a 984.786,94 TR, referente ao crédito do rte, FGTS para depósito e honorários advocatícios, discriminados às fls. 389; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.585,56, equivalente a 127.936,87 TR; ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. TOMAR CIÊNCIA, AINDA, DE QUE OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 324 E 329 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA E SÃO SUFICIENTES PARA PAGAR OS VALORES ACIMA DISCRIMINADOS \r\n\r\nProcesso: 0147300-38.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv União Serviços Gerais , Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007300-75.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devair dos Santos [Adv. Angela Maria Felitte (OAB: RJ 62525 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devair dos Santos\r\n\r\nDiante da penhora on line infrutífera, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0000342-34.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia de Maria Miranda da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia de Maria Miranda da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-22.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA MATILDES DE JESUS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA MATILDES DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará AO AUTOR nº0691/2012 E AO SINDICATO 0692/2012 - RELATIVO AO CREDITO REMANESCENTE. ALVARÁS EXPEDIDOS EM 10/04/2012 E AINDA NÃO SACADO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-76.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Geraldo de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: CBRJ Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Geraldo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-57.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Raquel Borges [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Raquel Borges\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-18.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Guimarães de Sá Peixoto [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz Guimarães de Sá Peixoto, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 113/116 que fixou o principal em R$ 2.559,79, equivalente a 206.546,28 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 544,52, equivalente a 43.936,64 TR; e custas de execução no valor de R$ 200,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001269-34.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pessoa Holanda [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Far Pizzaria Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pessoa Holanda, Réu Far Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-76.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julyette dos Santos [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Ed Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julyette dos Santos \r\n\r\nComparecer no dia 10/8/2012 às 16 horas para anotação da CTPS, a qual será procedida pela Secretaria da Vara. O PATRONO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE. \r\n\r\nProcesso: 0092500-84.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Oliveira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacao S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacao S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nVir com a diferença ainda devida ao rte (R$ 1.722,81). Não satisfeita a obrigação de pagar os valores acima, em 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line via BACENJUD das contas da executada. \r\n\r\nProcesso: 0057500-52.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Batista Freitas [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Fortemacé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Batista Freitas \r\n\r\nDiante da penhora on line infrutífera, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0000978-68.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Antônia de Albuquerque Ferreira [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Cristina Medeiros Mathias [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Antônia de Albuquerque Ferreira , Réu Renata Cristina Medeiros Mathias \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-02.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Luiz Casseres de Oliveira [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Luiz Casseres de Oliveira, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-63.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimar da Silva Freitas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustivel Triunfo Ltda., Réu: Omar Teixeira Jacob, Réu: Nilce Henrique da Silva, Réu: Luis Claudio Ferreira Machado, Réu: Sergio Oliveira Filho, Réu: Renata Kiriu Cajabi da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimar da Silva Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 106, 129 e 136, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-26.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jacob Gonçalves [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jacob Gonçalves \r\n\r\nDiante da penhora on line infrutífera, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0092500-89.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS PEREIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS PEREIRA, Réu MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, para os fins do art. 884 CLT. Caso a rda pretenda embargar a execução, deverá comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de preclusão. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1348459"
                            ],
                            "1348460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001260-72.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Machado \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, Jose Ventura de Souza Netto, Maria Geralda de Souza Lucas, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348460"
                            ],
                            "1348461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0159200-47.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos a execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-60.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Mello Alves \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-81.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Petrel Marine Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348461"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001591-51.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Castro Carvalho da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Marcas Tele Soluções Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcas Tele Soluções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348216"
                            ]
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                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1348379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000504-23.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Barbosa de Oliveira [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Susa do Brasil Indústria e Comércio de Couros e Confecções Ltda. [Adv. Guido Vasconcelos dos Reis (OAB: RJ 114247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Susa do Brasil Indústria e Comércio de Couros e Confecções Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000542-69.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Borges da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-59.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Gonçalves Cavalcante [Adv. Jesse Martins Santiago (OAB: RJ 88526 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Verde Comercial Agrícola e Pecuária Ltda. [Adv. Jefferson Fernandez Ramos (OAB: RJ 164988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horizonte Verde Comercial Agrícola e Pecuária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-06.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Humberto Marques de Sales [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Humberto Marques de Sales\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-75.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Sousa dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA PINHO FABRICACAO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Sousa dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000227-75.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Carvalho Ferreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-81.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildicéia Pacífico [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca de Jornal Canedo [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildicéia Pacífico\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-82.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bentin Tamanqueira [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269900-75.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO MARINHO MARTINEZ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEG SOCIAL-ELETROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ELETROBRAS DE SEG SOCIAL-ELETROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias para manifestação sobre os cálculos autorais, bem como para trazer aos autos os documentos indicados na petição de f 2816/2823, item V. \r\n\r\nProcesso: 0000569-52.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira da Cruz [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000346-02.2011.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: Adriana da Silva Lucena [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: RENASCER PECAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriana da Silva Lucena \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-26.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo José Pimenta [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001267-92.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Inácio dos Santos [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. , Aut Sandra Aparecida Inácio dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0130900-30.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vasconcelos Fonseca [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda., Réu: Tim Celular S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 330, fixando o valor devido ao INSS em R$ 1.449,85. Convolado em penhora o depósito recursal atualizado a f. 331. \r\n\r\nProcesso: 0157900-73.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lidia Ferreira da Cruz [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSONAL-COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS E CONSULTORIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lidia Ferreira da Cruz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-24.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Andrade Santos [Adv. Ana Paula Mendes da Silva (OAB: RJ 148902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Andrade Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de f. 239, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-61.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues da Silva [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-21.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia da Silva Mathias Lima [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia da Silva Mathias Lima \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0233900-13.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI DE OLIVEIRA COUTO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-88.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lopes Tatagiba [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lopes Tatagiba\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000565-78.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Paiva de Araujo [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Professor Jose Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Professor Jose Kos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090300-98.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Jose do Nascimento Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0030900-27.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio da Silva Nascimento [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.508 foi convolado em penhora, a penhora do bem foi levantada, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0072100-63.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTINHO ALVES DE MORAES [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTER DECORACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTINHO ALVES DE MORAES\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001174-32.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Naar [Adv. Jose Claudio de Moraes (OAB: RJ 84146 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Net Controle de Vetores e Higienização Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Insetos Netunos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inset Net Controle de Vetores e Higienização Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 87, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-30.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacy Ribeiro de Mesquita [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-81.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Duda da Silva [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-42.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Silva Pinto [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 123-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0014900-10.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves de Freitas [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilânncia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-11.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Fernandes Parreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Yli Belafeliz Centro de Estética Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yli Belafeliz Centro de Estética Ltda. \r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nId: 1348379"
                            ],
                            "1348378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0127800-67.2008.5.01.0037 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Bandeirante Emergências Médicas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Cabernite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0079600-29.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Galante\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348378"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1346742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000934-69.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariellem Ferreira dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariellem Ferreira dos Santos \r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/09/2012, ÀS 09:25 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000917-33.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo Arthur da Conceição Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Transpaulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Arthur da Conceição Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/2012, ÀS 09:25 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000924-25.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Maria dos Santos [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Gonçalves Schmidt \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Maria dos Santos \r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/09/2012, ÀS 09:25 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nId: 1346742"
                            ],
                            "1346741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000931-17.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edivan da Silva Goes\r\n\r\nRéu: Even Construções e Incorporadora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Jose Edivan da Silva Goes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/09/2012, ÀS 08:45 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000935-54.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Oliveira Vaz Mello\r\n\r\nRéu: Cooperativa GPS Total Saúde Gerenciamento e Serviços Hospitalares Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Simone Oliveira Vaz Mello, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/09/2012, ÀS 09:05 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000915-63.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sant Anna Ferreira\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Fernando Sant Anna Ferreira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/2012, ÀS 08:55 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000936-39.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Ronaldo Rodrigues de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/09/2012, ÀS 09:00 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000922-55.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaldo Sousa Teixeira \r\n\r\nRéu: Restaurante Cara Pintada na Brasa Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) José Arnaldo Sousa Teixeira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/09/2012, ÀS 08:35 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000926-92.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bernardo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Fabio Bernardo de Oliveira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/09/2012, ÀS 08:30 HORAS, NESTA VARA. O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA SERÁ APRECIADO APÓS COLHIDA A CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000921-70.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Antonio Souza da Silva Junior \r\n\r\nRéu: Investicob Investigação e Cobrança Ltda. , HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Ronaldo Antonio Souza da Silva Junior , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/2012, ÀS 09:10 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000916-48.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ribeiro Santos\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Ana Maria Ribeiro Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/2012, ÀS 08:45 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000938-09.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Teles Onório \r\n\r\nRéu: Trial Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Daniel Teles Onório , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/09/2012, ÀS 08:55 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000930-32.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Celestino Sales \r\n\r\nRéu: Calçados Iguatemi 18 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Daniele Celestino Sales , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/09/2012, ÀS 08:50 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000809-20.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Machado da Costa\r\n\r\nRéu: Filiperson Papéis Especiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Elza Maria Machado da Costa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/09/2012, ÀS 09:10 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000932-02.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cardozo de Almeida\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Geraldo Cardozo de Almeida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/09/2012, ÀS 08:45 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000929-47.2012.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bigburger Madureira Lanchonetes Ltda.\r\n\r\nCgto: Viviane Cristina Silva de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Bigburger Madureira Lanchonetes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/09/2012, ÀS 08:25 HORAS, NESTA VARA. VENHA COM A I,PORTÂNCIA DA CONSIGNAÇÃO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000927-77.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francelino José de Oliveira Neto \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Francelino José de Oliveira Neto , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/09/2012, ÀS 08:40 HORAS, NESTA VARA. O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA SERÁ APRECIADO APÓS COLHIDA A CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000914-78.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferrer Calado de Medeiros \r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Hemirene GUedes Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) José Ferrer Calado de Medeiros , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/2012, ÀS 08:50 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000339-70.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Boaventura\r\n\r\nRéu: Vitória Construção e Engenharia Ltda., MRV Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Vitória Construção e Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/09/2012, ÀS 09:20 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000920-85.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wollas Carneiro do Nascimento\r\n\r\nRéu: M W Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Wollas Carneiro do Nascimento, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/2012, ÀS 09:05 HORAS, NESTA VARA.. \r\n\r\nProcesso: 0000933-84.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Moraes do Patrocínio\r\n\r\nRéu: Construtora Rani Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Washington Moraes do Patrocínio, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/09/2012, ÀS 09:15 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000919-03.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Martins \r\n\r\nRéu: Real Sociedade Clube Ginástico Português\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Misael Martins , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/2012, ÀS 09:00 HORAS, NESTA VARA.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346741"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1348125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058300-68.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Emanuel de Morais [Adv. Cristiano Alves Muniz (OAB: RJ 131339 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços Ltda, n/p da sócia Virginia Gaglianone Pinho, Réu: Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Emanuel de Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-17.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Martins de Faria [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza Martins de Faria\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0137400-77.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Beaklini Moraes [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda., Aut Pedro Beaklini Moraes\r\n\r\nTer vista dos recolhimentos e tomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0150800-13.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO BENEDITO DE OLIVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)], Réu: Reinaldo Pavarino, Réu: Sérgio Lins Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO BENEDITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do ofício do Branco Bradesco S.A., devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001216-75.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Conceição Bento Bongiovanni [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa da Penha Ltda - Descontão [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Atrativa da Penha Ltda - Descontão, Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001000-90.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Faria da Silva [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Faria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida atravpes do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-96.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE FIGUEIREDO [Adv. Luiz Octávio Augusto Rezende (OAB: SP 119756 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Gráficos Bloch S.A [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nTI: Maurício Michels Cortez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DE FIGUEIREDO, Maurício Michels Cortez\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 419, que fixa o valor de R$ 100.059,03 a título de honorários advocatícios e reembolso das despesas devidas pela autora ao advogado Mauricio Michels Cortez. \r\n\r\nProcesso: 0103600-92.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nApresentar novos cálculos de acordo com o estabelecido às fls. 807, que determina que o marco inicial para incidência de juros moratórios da indenização do dano moral seja a data do ajuizamento da reclamação trabalhista e da correção monetária da data da prolação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0226100-10.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIR CORDEIRO PINTO [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: BANCO SISTEMA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO SISTEMA S/A, Agdo LENIR CORDEIRO PINTO\r\n\r\nImpugnar os Embargos à Execução opostos pela ré TMB. \r\n\r\nProcesso: 0025600-73.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias de Oliveira Pires [Adv. Margareth Maria Leal Pinto (OAB: RJ 48206 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Izaias de Oliveira Pires\r\n\r\nTer vista do recolhimento previdenciário e tomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0134100-10.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barroso Rago [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barroso Rago\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 447, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001401-79.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Gabry Lima [Adv. Antenor DAvila de Almeida Martins (OAB: RJ 154755 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Gabry Lima , Réu Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81, que CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO, sanando a omissão apontada. \r\n\r\nProcesso: 0093400-51.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMILIANO FERNANDES SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-17.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana Valéria Dias Alcântara [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Pro-Imóvel Promotora Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiana Valéria Dias Alcântara , Réu Itaú Pro-Imóvel Promotora Ltda. , Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 367, que, tendo em vista que a ré comprovou o pagamento do crédito autoral após o prazo de fls. 358, determinou a transferência do valor da multa de 10% e o desbloqueio do saldo remanescente, devendo o autor, inclusive, ter ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000329-23.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladjane de Freitas Santos [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Freguesia Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freguesia Point Super Lanches Ltda., Aut Ladjane de Freitas Santos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 31, que declara extinto o feito, sem resolução do mérito (art. 267, I, CPC). Custas de R$ 500,00, pela autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000190-08.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Freitas Lemos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-38.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Darley Ferreira Gomes de Menezes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Darley Ferreira Gomes de Menezes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-61.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paola Soares Cardoso [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra - Clínica São Bernardo [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Soares Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 72/73, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0051500-92.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Sisquim [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu K2 Ground Handling Support Ltda., Aut Luiz Fernando Sisquim\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0166700-84.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Martins da Silva Barreto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme promoção de fls. 560/561, em cinco dias, sob pena de homologação dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0040400-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Woner Cardoso da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Réu: Fundacao Tecnico Educacional Sauza Marques [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Tecnico Educacional Sauza Marques, Aut Woner Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001262-30.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira Motta [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0184600-90.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE LIMA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITANIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Helena Lasoski Bollos, Réu: Liesse Mellim Bollos, Réu: Victor Goncalves Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE LIMA\r\n\r\nVir com a certidão atualizada da matrícula do imóvel que pretende seja penhorado, tendo em vista que a certidão de fls. 150 data de março de 2009. \r\n\r\nProcesso: 0030800-95.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Barbosa [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Serviços Ltda., Réu: Marcos Antônio Fernandes de Mello, Réu: Lúcia de Fátima Barbosa de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida atravpes do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-50.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CURY PARETO PERDIGAO [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Tropical Creações Ltda. (Massa Falida de), sucessora de Taipos Comércio de Roupas Ltda., Réu: Ana Cecilia Martins Ferreira, Réu: Humberto Guedes Nastari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CURY PARETO PERDIGAO\r\n\r\nTer vista do ofício do INPI (fls. 519/524). \r\n\r\nProcesso: 0000920-53.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Luis Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Luis Alves\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em cinco dias, sob pena de ser negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0187500-46.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE CARDOSO MARTINS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: New Light Ltda. ME, Réu: Karine Moura Menezes, Réu: Rogério Teila de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE CARDOSO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos Oficiais de Justiça de fls. 184 e 187, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043200-59.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA NEVES BARBOSA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: V B GARCIA LUMINOSOS ME, Réu: Vanuza Batista Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA NEVES BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias, ficando ciente de que após será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001606-11.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda, Aut João Batista da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves Sodré [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editorial Comunicação Ltda. [Adv. Juliana Miranda Marques (OAB: RJ 164209 - D)], Réu: Starter Participações e Empreendimentos Ltda., Réu: Omi´s Bakery Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alves Sodré\r\n\r\nTer ciência de que não há nada a deferir, uma vez que já realizada a consulta ao convênio Renajud às fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0001454-60.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neuza Alves Borba [Adv. Ana Maria Godinho Nunes Anatocles (OAB: RJ 87258 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neuza Alves Borba\r\n\r\nTer vista da petição da ré, por cinco dias. \r\n\r\nId: 1348125"
                            ],
                            "1348126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000599-47.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio de Sousa [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Ipanema Garden Ltda. [Adv. Sergio Luiz Braganca de Melo (OAB: RJ 72053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Confeitaria Ipanema Garden Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme determinado no Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0117500-26.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alayde de Oliveira Santiago, sucessora de Almir Archanjo de Albuquerque [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Aurimar Geraco Garcao, Réu: Carlos Henrique Garcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alayde de Oliveira Santiago, sucessora de Almir Archanjo de Albuquerque\r\n\r\nTer ciência de que indeferida a expedição de mandado de penhora sobre os veículos indicados, tendo em vista a decisão de fls. 389, devendo informar se deseja a penhora dos veículos indicados às fls. 390. \r\n\r\nProcesso: 0116600-28.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete de Lima Fernandes [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete de Lima Fernandes, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0153800-65.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE DA SILVA LINS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HENRIQUE DA SILVA LINS\r\n\r\nTer vista do recolhimento previdenciário e tomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0017100-18.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Satler Gomes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: New Street Confecções Ltda. ME, Réu: Abraão Isaac Neustadt, Réu: Eliza Maria da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Satler Gomes\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-53.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Rangel [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Gláucia Fraga Bandeira, Réu: Guilherme Soares Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Souza Rangel\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 155-verso, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-84.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Medeiros de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros, Aut Rubem Medeiros de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 1022, sendo a ré, inclusive, ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076500-31.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Assis [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Assis\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-65.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus Gomes [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Jesus Gomes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias, ficando ciente de que após será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0046200-91.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: RENAN DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jose Garcia da Silva (OAB: RJ 49644 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTRO E ALVES CONFECCOES LTDA ME [Adv. Marcos Fabio Fernandes (OAB: RJ 104068 - D)], Réu: ROSIMAR CASTRO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias, ficando ciente de que após será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000939-59.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vicente Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Grande Vitesse Ltda. [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Grande Vitesse Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da cota previdenciária e das custas, conforme determinado no Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0127900-79.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estenio Ferreira Camelo [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Forte Comércio de Equipamento de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Suely Ferreira da Silva, Réu: Vania Cristina Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estenio Ferreira Camelo, Réu LA Forte Comércio de Equipamento de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 137, sendo a 1ª ré, inclusive, ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040100-81.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Goncalves da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Goncalves da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias, ficando ciente de que após será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001120-60.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aleixo dos Santos [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Aleixo dos Santos \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000991-21.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Souza Chagas [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda., Aut Sheila de Souza Chagas\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 45, sendo a ré, inclusive, ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000549-89.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Pinto Benevente [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Valenti Transporte de Hortifuti Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: CCS Calenti Comercio de Generos Alimenticios [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCS Calenti Comercio de Generos Alimenticios , Réu JC Valenti Transporte de Hortifuti Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas referentes ao crédito remanescente, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0060600-86.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER CORTINOVIS [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO ENTIDADE BEM ESTAR SOCIAL ESTADO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER CORTINOVIS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-15.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BEZERRA DE SOUSA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SARATOGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: Alexandre Rodrigues Zapata, Réu: Vanessa Cristina Ayres Braga, Réu: João Carlos Mayol Biblioni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BEZERRA DE SOUSA\r\n\r\nTer ciência de que não há nada a deferir, uma vez que os referidos sócios não foram incluídos no polo passivo da demanda, nos termos da decisão de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0054500-32.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Machado da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Fernando de Barros Vianna, Réu: Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-59.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONILMAR DELICIA BIANCA DE CARVALHO [Adv. Deolizio dos Prazeres Maia (OAB: RJ 82353 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Napoleao Cohen [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONILMAR DELICIA BIANCA DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias, ficando ciente de que após será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0081700-97.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: TEJAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: LUIS ALBERTO LOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias, ficando ciente de que após será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0034900-98.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VIDAL MAGNO [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIBON SERV MONTAGEM ASSIST TEC INST COM LTD [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Luiz Boniolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VIDAL MAGNO\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-74.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto Leite [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaval Transportadora Ltda. [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto Leite , Réu Vaval Transportadora Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 98, sendo a ré, inclusive, ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093400-89.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cosendey Senna [Adv. Tania Maria Araujo Lima (OAB: RJ 106927 - D)], Aut: Lucia Helena Mauricio Carvalhal [Adv. Tania Maria Araujo Lima (OAB: RJ 106927 - D)], Aut: Rosana Goncalves Nowascki [Adv. Tania Maria Araujo Lima (OAB: RJ 106927 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cosendey Senna, Aut Lucia Helena Mauricio Carvalhal, Aut Rosana Goncalves Nowascki\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias, ficando ciente de que após será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0082800-09.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Cidalino da Silva Junior [Adv. Elisangela Santos da Silva (OAB: RJ 105762 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservacao de Limpeza Ltda. ME, Réu: Paulo Bottini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Cidalino da Silva Junior\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias, ficando ciente de que após será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0118300-05.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Oliveira Barboza [Adv. Samir Neme Ribeiro (OAB: RJ 72212 - D)]\r\n\r\nRéu: MCI 2000 Veiculos Ltda. [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)], Réu: Marcelo Constante Campos, Réu: Ilma Constante\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCI 2000 Veiculos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000901-47.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Travessos de Lima Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Travessos de Lima Carvalho\r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário, conforme Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000734-54.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Lopes de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Lopes de Oliveira, Réu Viação São João da Barra Ltda., Réu Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 157, sendo a ré, inclusive, ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048000-28.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO VENANCIO DE CASTRO [Adv. Rosiane Venancio de Castro (OAB: RJ 90059 - D)]\r\n\r\nRéu: INJEBOAT INDUSTRIA E COM DE PLASTICOS REFORCADOS LTDA [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: KARL HANS HEIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO VENANCIO DE CASTRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias, ficando ciente de que após será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0087100-09.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Adão da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Egenharia Brasil Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Adão da Silva , Réu Tap Manutenção e Egenharia Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição do perito, pelo prazo sucessivo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-87.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Valcir de Souza (OAB: RJ 80711 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA ME [Adv. Fernando Luis Dias Rebelo (OAB: RJ 74661 - D)], Réu: Mário Roberto Neves Pereira, Réu: Leonardo Wagner Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias, ficando ciente de que após será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0050900-76.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS BARBOSA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias, ficando ciente de que após será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0029800-41.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ALVES DA SILVA [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Carneiro da Silva [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Boate Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Porkilo Copa Ltda. EPP [Adv. Pakissa Moreira Rivero (OAB: RJ 133624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Sem Hora Boate Ltda, Réu Porkilo Copa Ltda. EPP\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0125000-26.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Balduino de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndicar pessoa para assumir o encargo de fiel depositário dos bens penhorados às fls. 228, que deverá comparecer na Secretaria a fim de assinar o auto de depósito, no prazo de cinco dias, sob pena de remoção dos bens ao depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0108800-41.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Menezes da Silva [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000476-20.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Martins Barboza [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Gomes dos Santos Engenharia , Réu: Hélio Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins Barboza \r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-14.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVI DE ASSIS [Adv. Marcus Gabriel Inacio de Freitas (OAB: RJ 64853 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)], Réu: Juberto da Conceicao Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI DE ASSIS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-85.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilton de Oliveira Carneiro [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilton de Oliveira Carneiro\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 226/229, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-67.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Titiry Ferreira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOG Sudeste S.A. [Adv. Luiz Périssé Duarte Junior (OAB: SP 53457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Titiry Ferreira, Réu ELOG Sudeste S.A.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 252, sendo a ré, inclusive, ao pagamento da diferença de R$ 7.673,40, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076700-43.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA DE LIMA SOARES [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDE FLOWER PAISAGISMO LTDA, Réu: IRMAOS COSTA LTDA, Réu: Claudino José da Costa, Réu: Wágner José da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA DE LIMA SOARES\r\n\r\nTer ciência de que indeferido o requerimento de inclusão das sócias indicadas, uma vez que saíram da sociedade em data anterior à admissão da reclamante, não tendo se beneficiado da sua força de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0143900-96.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Camorim 115 Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: MILVIA BARBOSA [Adv. Maria Lina de Souza (OAB: RJ 87816 - D)], Réu: Carlos Roberto Rodrigues Abreu [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Simone Ramos de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 305/306, devendo manifestar-se em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-97.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC JORGE DOS SANTOS [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAC JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias, ficando ciente de que após será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000923-71.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vieira Lima [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagístico Consultoria e Execução Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vieira Lima \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 01/08/2012 às 11:30 horas, para que seta retificada a sua CTPS, devendo ter ciência de que após a data designada os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0083500-53.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SWEET CONFEITARIA E RESTAURANTE LTDA, Réu: GERALDO DOS SANTOS FILHO, Réu: Kassia Teodoro Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIGUEL DE SOUZA\r\n\r\nTer vista do contrato social da ré, obtido por meio do convênio JUCERJA on line, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1348126"
                            ],
                            "1348348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000345-45.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Cgte: Condomínio do Edificio Lac Premier\r\n\r\nCgto: Márcio dos Santos Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Cgto Márcio dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 112, sendo a primeira ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000168-47.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Damasio Ribeiro [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Damasio Ribeiro \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-63.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA PIRES [Adv. Rufino Moura (OAB: RJ 96036 - D)]\r\n\r\nRéu: MONT´MAR RIO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)], Réu: Joao Batista Mercon, Réu: Jose Roberto Ruffo, Réu: CLAUDIA MARCIA DE SOUZA GOMES, Réu: Maurilio Goncalves do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA PIRES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000229-68.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira Teixeira [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme determinado no Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002200-35.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Valeria Medeiros Braga [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Carla Júlio Matheus da Costa, Réu: Edson Pereira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Valeria Medeiros Braga\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias, ficando ciente de que após será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0054900-46.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Tesch de Araujo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-69.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Rodrigues de Abreu [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefa Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Dosjosefa Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0003400-38.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo André do Espiríto Santo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Seves Posto de Serviço Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nTI: Coopmusau-Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seves Posto de Serviço Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e das custas, conforme sentença homologatória de fls. 166, tal qual determinado no Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0120100-44.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Regina Minto [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agência Marítima Transporte e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Roberto Gentilini Nogueira, Réu: Denio Melo Henrique [Adv. Carlos Henrique Salge Recife (OAB: MG 63470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina Minto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias, ficando ciente de que após será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000913-27.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Gece Figueiredo [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gece Figueiredo \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-78.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Raul Fernandes Salgado [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Prosper S.A. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Raul Fernandes Salgado \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0016000-96.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Jose de Castro Xavier [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Réu: José Feliciano de Castilho Filho, Réu: Damião Maron de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jose de Castro Xavier\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias, ficando ciente de que após será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0106800-39.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Galdino de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Galdino de Oliveira\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 238, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-56.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes, Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº1, da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Deivis Marcon Antunes (OAB: RJ 168583 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes, Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº1, da Previ - AAPPREVI\r\n\r\nTer ciência de que homologada a desistência requerida pelo autor Elmo Donizetti Borba, tendo o feito, com relação a este, sido extinto sem resolução de mérito, bem como de que deferido o desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0095900-26.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idaiana Benevenuto da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Altruística Brasileira de Ensino Integral Ltda. - SABEI, Réu: Fábio Sarmento Mendes, Réu: Tatiane Alves de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idaiana Benevenuto da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias, ficando ciente de que após será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000436-38.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Santos de Jesus [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Guliver Aplicações e Técnicas de Serviços Ltda. EPP [Adv. Luis Cesar Kilson Cortes (OAB: RJ 164951 - D)], Réu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065200-67.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Furtado Xavier da Silva [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. , Aut Ronaldo Furtado Xavier da Silva \r\n\r\nTer vista do recolhimento previdenciário e tomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0218100-94.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIA OLIVEIRA SILVA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: FOLLETTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Gastao Delfim de Almeida Mauricio, Réu: Claudia Campos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Pinto Rodrigues [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo Ltda. ME, Réu: Simone Ribeiro Parada, Réu: Vera Lúcia Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Pinto Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 116, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0032300-70.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geruza Maria de Hugo Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geruza Maria de Hugo Silva\r\n\r\nVir com as certidões atualizadas das matrículas dos imóveis que pretende sejam penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0135000-27.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carneiro Goncalves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Réu: Licéia Vieira de Carvalho, Réu: Acácio dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carneiro Goncalves\r\n\r\nTer ciência de que ideferido o requerimento de expedição de novo mandado, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça de fls. 286, devendo, caso queira, indicar o número correto do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0104000-77.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA ZENAIDE PEREIRA [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA PONTO 01 LTDA, Réu: João Alves Nojosa, Réu: André Luiz da Silva Nojosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA ZENAIDE PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-37.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Nadir Correa de Araujo (OAB: RJ 38696 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOC LTDA [Adv. Gustavo Nogueira Ferreira (OAB: RJ 74118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOC LTDA, Aut ROBERTO DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nTer vista do desarquivamento dos autos, por dez dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0149600-29.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cândido de Oliveira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Avícola do Xoko Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granja Avícola do Xoko Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-70.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Jose Moraes Gois [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALZ Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Jose Moraes Gois \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000930-97.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peris Santiago dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001288-62.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Andrade Torres [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Idiomas da Ilha Ltda. [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Andrade Torres \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0175100-92.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GOMES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nCumprir o determinado no item 7 do Termo de Conciliação, devendo, na mesma oportunidade, comprovar o pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0163100-31.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO SEBASTIAO CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Alcântara Belizário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO SEBASTIAO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias, ficando ciente de que após será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0117900-88.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Wallace Alves Correia [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceah Comercial Industrial Ltda., Réu: Ronaldo Sanches Cruz, Réu: Natalino Sabino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Wallace Alves Correia\r\n\r\nTer ciência de que não há nada a deferir quanto à expedição de ofício à DRF, uma vez que já realizada consulta junto ao INFOJUD, devendo, ainda, esclarecer o seu requerimento quanto à expedição de ofício às empresas concessionárias. \r\n\r\nId: 1348348"
                            ],
                            "1348347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113500-94.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Figueiredo da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Figueiredo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-79.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: KESLEY MILLENA SANTOS DA SILVA E ERIK CAUA S DA SILVA,SUCESSORES DE [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPER SISTEMAS DE IMPERMEABILIZACOES RIO LTDA [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)], Réu: NEYDMAR DA SILVA SIMON [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)], Réu: Danilo Rosa Alvarez Simon (Espólio de) representado pela inventariante Neydmar da Silva Simon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KESLEY MILLENA SANTOS DA SILVA E ERIK CAUA S DA SILVA,SUCESSORES DE\r\n\r\nTer ciência de que indeferido o requerimento formulado às fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0001017-19.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: João Everaldo Nunes da Rocha [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Niskier Construtora Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niskier Construtora Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104300-34.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Jorge Pereira, Réu: Tânia Maria Ferreira, Réu: Ronilton Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva\r\n\r\nVir com a certidão atualizada da matrícula do imóvel que pretende seja penhorado, para que se comprove a propriedade do bem. \r\n\r\nProcesso: 0023200-62.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BEZERRA DA SILVA [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Shopping Restaurante Ltda, Réu: MARCIO ALMEIDA DE SOUZA, Réu: PATRÍCIA MOREIRA CARDOSO LOBÃO BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias, ficando ciente de que após será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0037600-52.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSIARA TEIXEIRA PEREIRA [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN FRIO REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSIARA TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\nVir com a decisão que decretou a falência da ré, em dez dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo, será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000943-62.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Silvia Viana Fonseca [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda., Réu: Anamaria Malta Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Silvia Viana Fonseca \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000992-40.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Paula Martins\r\n\r\nRéu: Adriana Justino de Paula [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Justino de Paula\r\n\r\nVir com o comprovante do pagamento das parcelas do acordo formalizado perante o INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131900-93.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Neto [Adv. Adenisio Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75973 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166600-08.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: Universe Participações S.A., Réu: Luca Padovano, Réu: Cláudio Bronstein Landsberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTer ciência de que não há nada a deferir, uma vez que a CPE foi cumprida no endereço ora mencionado, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-77.2012.5.01.0039 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Jorge André Ferreira [Adv. Ana Cristina Von Jess Pereira (OAB: RJ 80896 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lineu de Paula Machado [Adv. Felipe V. Turibio (OAB: RJ 114987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge André Ferreira \r\n\r\nVir com o cálculo da contribuição previdenciária e do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0021700-19.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Ouverney [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Palet Servicos de Locação de Empilhadeiras Ltda-ME, Réu: Milton Carlos de Freitas Monteiro, Réu: Mauro de Freitas Monteiro, Réu: Bauru Tratores e Peças Ltda., Réu: MM Comercial Cleomaq Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Ouverney\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 133-verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000693-29.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Dutra Pereira, sucessora de Carlos Alberto Cândido Alves [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)], Aut: Caroline Pereira Cândido Alves, sucessora de Carlos Alberto Cândido Alves [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)], Aut: Samuel Pereira Cândido Alves, representado por sua mãe, Valéria Dutra Pereira, sucessor de Carlos Alberto Cândido Alves [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)], Aut: Keylla Pereira Cândido Alves, assistida por sua mãe, Valéria Dutra Pereira, sucessora de Carlos Alberto Cândido Alves [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: CVA Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Associação Amigos da Cidade Jardim [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Dutra Pereira, sucessora de Carlos Alberto Cândido Alves\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em cinco dias, sob pena de ser negado seguimento ao R.O., por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0094800-46.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM GONCALVES RIBEIRO DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPHIRA 500 ARTE E COMERCIO LTDA, Réu: Carla de Oliveira Santiago, Réu: Odette Joana Bahouth Tancman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM GONCALVES RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência dos endereços dos réus obtidos através do convênio Siel, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-85.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge de Oliveira [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000178-28.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lourisvaldo Farias Simões [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelangelo Luca [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)], Réu: Carmela Luca [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmela Luca , Réu Michelangelo Luca \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0164800-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Luane da Silva Vasques [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-31.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercivaldo Cunha Siqueira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercivaldo Cunha Siqueira , Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 356, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000119-69.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luíz Alberto Figueiredo da Costa [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores fixados em sentença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050000-59.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Cabral de Lima [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacalhau da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)], Réu: ANA PAULA PINTO MENDES , Réu: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DO NASCIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bacalhau da Barra Bar e Restaurante Ltda., Aut Marcone Cabral de Lima\r\n\r\nTer ciência de que declarada extinta a execução de contribuição previdenciária de valor inferior a dois salários mínimos, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0136300-53.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Martins Andrade [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins Andrade\r\n\r\nVir com a sentença que decretou a falência da primeira ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-80.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ COELHO MARQUES [Adv. Vilson Lima de Abreu (OAB: RJ 70368 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA BANDEIRANTE SEGUROS SA [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA BANDEIRANTE SEGUROS SA\r\n\r\nTer vista do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0082900-61.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Barcelos Goncalves [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Barcelos Goncalves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-43.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Eugênio Pereira de Souza [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Barbieri Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: Ponto Final Editora Ltda [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Eugênio Pereira de Souza, Réu Gráfica Barbieri Ltda., Réu Ponto Final Editora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 109, sendo as rés, inclusive, ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141800-62.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demildes Martins de Oliveira, sucessor de Zilda Martins de Oliveira [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)], Aut: Roberto Martins de Oliveira, sucessor de Zilda Martins de Oliveira [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)], Aut: Alexandre da Silva Magalhães, sucessor de Zilda Martins de Oliveira [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)], Aut: André da Silva Magalhães, sucessor de Zilda Martins de Oliveira [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)], Aut: Adir da Silva Magalhães, sucessor de Zilda Martins de Oliveira [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0182900-79.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SUREMAR SAMPAIO [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: STELLA MAZZEI ANGRISANO [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Réu: GIUSEPPE ANGRISANO [Adv. Jose Maria de Paula Lopes (OAB: RJ 6705 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SUREMAR SAMPAIO\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001227-07.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues de Souza [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001501-68.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira Cordeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, em Recuperação Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1348347"
                            ],
                            "1348128": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/07/2012\r\n\r\n0065000-02.2005.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: União A/C da Procuradoria Geral Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Alessandro Marques,Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,Concreta Service Pantanal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandro Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.893,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124600-12.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Severino da Silva\r\n\r\nExecutado: Gilson Sampaio de Oliveira,Nova GF Construção Ltda.,Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Sampaio de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.819,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037200-33.2004.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: GIVANILDO SEVERINO DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: Cláudia Patrícia Gomes de Carvalho,CHURRASCARIA GALLO CHOPP LTDA,Eduardo Pinto Vianna,Telma Maria de Oliveira Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia Patrícia Gomes de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.147,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000222-47.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danielle Pessanha Moreira \r\n\r\nExecutado: Leilane Pereira Moraes,Mercado NM Costa de Engenheiro Pedreira Ltda. ,Wanderson Machado de Moraes,Ricardo de Faria Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Leilane Pereira Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.974,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo de Faria Vieira,Mercado NM Costa de Engenheiro Pedreira Ltda. ,Wanderson Machado de Moraes,Ricardo de Faria Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo de Faria Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.974,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348128"
                            ],
                            "1348350": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2012\r\n\r\n0095300-78.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO EVANGELISTA DE SENA\r\n\r\nExecutado: Cristina dos Santos Farias,RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA,Eduardo Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina dos Santos Farias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.116,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348350"
                            ],
                            "1348127": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000734-54.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Lopes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda., Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 157, sendo a ré, inclusive, ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348127"
                            ],
                            "1348349": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0050000-59.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Cabral de Lima\r\n\r\nRéu: Bacalhau da Barra Bar e Restaurante Ltda., ANA PAULA PINTO MENDES , MARIA DE FÁTIMA MARQUES DO NASCIMENTO \r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA PINTO MENDES , MARIA DE FÁTIMA MARQUES DO NASCIMENTO , PRISCILA NOVO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que declarada extinta a execução de contribuição previdenciária de valor inferior a dois salários mínimos, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348349"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1348235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000072-89.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia Honorato de Sales [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Jardim América, Réu: Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriceia Honorato de Sales\r\n\r\nVir com o endereço atualizado da ré, viabilizando sua citação, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000240-91.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo de Freitas [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Carlos de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls. 24, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-79.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Maria Nascimento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Maria Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.215, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-53.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Paulino de Oliveira Netto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: NIT Clean Service Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Paulino de Oliveira Netto \r\n\r\nTomar ciência de certidão de fls. 70, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1348235"
                            ],
                            "1348236": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001102-33.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barreto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Imbra SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Imbra SA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-04.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lannes Fernandes Manhães \r\n\r\nRéu: Smart Solutions Coop de Profissionais Empreendedores Ltda., People Informática \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Smart Solutions Coop de Profissionais Empreendedores Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348236"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1347139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097600-45.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELY OUVERNEY PEIXOTO [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: ZERO OITOCENTOS MARKETING DIRETO LTDA [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZERO OITOCENTOS MARKETING DIRETO LTDA \r\n\r\nDeverá o réu , em 48 horas, iniciar o pagamento dos valores devidos, comprovando nos autos, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0004500-55.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Vasconcelos Sabino (Menor), Aut Vanessa de Souza Rodrigues\r\n\r\nDeverá o reclamante comprovar o valor sacado pelo alvará 0355/2012 a fim de viabilizar a atualização do credito. \r\n\r\nProcesso: 0000817-34.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Abreu da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Abreu da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001497-39.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Alves [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001410-72.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Valeria de Andrade Santoro (OAB: RJ 84979 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut José Alberto da Silva, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTer ciência da procedencia parcial da decisão de merito , no octidio legal comum e contra arrazoar o recurso ordinário de folhas 247/253 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000004-70.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Estolano da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0163900-08.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aranha da Silva Neto [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: TDS Travessia Direcional e Servicos Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará numero 1262/2012 junto a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000851-72.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro Theodoro dos Santos [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemach Assessoria Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leandro Theodoro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido a parte autora no prazo derradeiro de 10 dias para que promova a comprovação do depósito referente a primeira parcela dos honorários periciais , sob pena de perda da prova, conforme folhas 121. \r\n\r\nProcesso: 0000070-50.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denia dos Santos de Lima e Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo e Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Raquel Cristina dos Santos Oliveira (OAB: RJ 119011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo e Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0010400-19.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira da Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: GW do Brasil S.A. - Grupo Multiplan [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os va lores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000889-50.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Batista Vieira de Luca [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Batista Vieira de Luca\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 352 EM SEUS QUATRO ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL . \r\n\r\nProcesso: 0219600-86.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO TAVARES GONCALVES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000512-16.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Basilio Secundino da Silva [Adv. Mirian Basilio Poletto Nascimento (OAB: RJ 161261 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Basilio Secundino da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo derradeiro de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0147600-29.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marvio de Paula Pinto [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marvio de Paula Pinto\r\n\r\nDeverão as partes se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por um decêndio, a começar pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0106700-43.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto da Costa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito referente ao adiantamento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.800,00, a fim de viabilizar o prosseguimento da perícia, com os esclarecimentos suscitados pelas partes, sob pena de execução incidente. \r\n\r\nProcesso: 0138800-66.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DUARTE DE SA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: DECIO PECANHA DA SILVA VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DUARTE DE SA\r\n\r\nDeverá o exequente tomar ciência do oficio de folhas , devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-29.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Paiva de Freitas [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Paiva de Freitas\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-73.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira Cruz [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira Cruz , Réu Net Serviços de Instalações de Internet Banda Larga Ltda. , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDeverão as partes se manifestarem sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por um decêndio, a começar pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0001070-22.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Graça Rechetti [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0088400-62.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Birck [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: JR 8 Restaurante Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR 8 Restaurante Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0215700-17.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BELCHIOR DA SILVA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTIC LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BELCHIOR DA SILVA\r\n\r\nDeverá o autor , em 30 dias, indicar os meios de prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0033300-79.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAISVANE DE OLIVEIRA COBRA [Adv. Oswald Fuerth (OAB: RJ 20081 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSANA COMERCIO E COMESTICOS LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSANA COMERCIO E COMESTICOS LTDA, Aut LAISVANE DE OLIVEIRA COBRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução na forma do artigo 269 V c/c art 794 III ambos CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002100-39.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MIRANDA REIS [Adv. Eliseu Gueiros de Souza (OAB: RJ 44517 - D)]\r\n\r\nRéu: AVIPAM TURISMO E CAMBIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA MIRANDA REIS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução na forma do artigo 269 V c/c art 794 III ambos CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050400-27.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro de Sao Paulo [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Monteiro de Sao Paulo, Aut Jorge Marques Fernandes\r\n\r\nVenham os autores com os valores que entendem devidos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-51.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Neyde Martins de Moura Carneiro [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyde Martins de Moura Carneiro\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) , no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0039700-84.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos de Oliveira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Products Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanced Products Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0143300-49.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FELIX DA SILVA [Adv. Aluizio Costa Maia (OAB: RJ 21962 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPAC.PAV.CONSTRUCOES LTDA A/C SOCIO [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPACTA COMPAC.PAV.CONSTRUCOES LTDA A/C SOCIO, Aut SEVERINO FELIX DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução na forma do artigo 269 V c/c art 794 III ambos CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001353-45.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Araújo Berçot [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Araújo Berçot \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001408-59.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina do Amaral Jacques Nacao [Adv. Carmelita Jacinta Avelar Coelho (OAB: RJ 81390 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Orden Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina do Amaral Jacques Nacao \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000508-42.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Goes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVistas ao sindicato para elaboração dos cálculos, no prazo de 20 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001399-97.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Fernandes Dionísio [Adv. Wagner Ponciano Cruz (OAB: RJ 152517 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0137500-25.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PEREIRA LIMA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: KUHN E CIA LTDA [Adv. Darcy Moutinho Guimaraes (OAB: RJ 22685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM PEREIRA LIMA\r\n\r\nDeverá o exequente tomar ciência do ofício de fls , devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-15.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMINOSOS VITORIA LTDA [Adv. Nair Alves (OAB: RJ 13703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) , no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0163900-08.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aranha da Silva Neto [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: TDS Travessia Direcional e Servicos Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Aranha da Silva Neto, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu TDS Travessia Direcional e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-59.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALVA FERREIRA DA MOTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOYSIO ALVES DE CASTRO [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INALVA FERREIRA DA MOTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse,conforme folhas 175. \r\n\r\nProcesso: 0020300-07.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCIDIO PAIVA DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ECEC SERVICOS E OBRAS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Custodio Clemente de Souza Pinto (OAB: RJ 1625 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCIDIO PAIVA DA SILVA, Réu ECEC SERVICOS E OBRAS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução na forma do artigo 269 V c/c art 794 III ambos CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001412-33.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Costa [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nova União de Legumes Ltda. [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Costa, Réu Sociedade Nova União de Legumes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 85; devendo o reclamante comprovar o pagamento das custas , em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000065-91.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Reis Loiola [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: JPA 7751 Serviços e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda. [Adv. Raphael Reimol Domenech (OAB: RJ 123181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Reis Loiola\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001658-92.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo de Souza Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o pagamento correto e tempestivo do acordo, no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de execução, com a incidência da clausula penal. \r\n\r\nProcesso: 0018800-56.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES ROBERTO MIRANDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nDeverá a reclamanda se manifestar sobre a impugnação do credor. \r\n\r\nProcesso: 0176000-73.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO ROQUETE NUNES GALVAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse, conforme folhas 162. \r\n\r\nProcesso: 0061600-60.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro da Cruz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro da Cruz\r\n\r\nAcostar aos autos a certidão de dependentes do autor, habilitados junto ao INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-67.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiffany Mayara Mattos da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiffany Mayara Mattos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154800-34.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND VIGIL EMPREG EMP SEG MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND VIGIL EMPREG EMP SEG MRJ\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução na forma do artigo 269 V c/c art 794 III ambos CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000359-46.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandra Ferreira dos Santos [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisandra Ferreira dos Santos, Réu Hidrotech Higienização Técnica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060400-33.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SANTOS DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LITO E CIA LTDA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LITO E CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o réu, no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0061500-71.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Costa da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001084-06.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius do Nascimento Duarte [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o correto e tempestivo pagamento do acordo, no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de execução, com a incidência da clausula penal. \r\n\r\nProcesso: 0121100-04.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI ESTEVAM GONCALVES [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nRéu: GEN GRUPO DE ENGENHARIA DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Kelly Christina Rangel Santoro (OAB: RJ 82177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI ESTEVAM GONCALVES, Réu GEN GRUPO DE ENGENHARIA DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução na forma do artigo 269 V c/c art 794 III ambos CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093600-89.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREIO VEICULOS SA [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECREIO VEICULOS SA\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento dos demais valores, conforme folhas 622. \r\n\r\nProcesso: 0101200-88.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cesar dos Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fábio Cesar dos Santos \r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o recolhimento fiscal/ previdenciário , bem como as custas em 48 horas, sob pena de execução, via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0144400-29.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD ALVES BRAGA [Adv. Regina Celi Menezes de Araujo (OAB: RJ 59407 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD ALVES BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução na forma do artigo 269 V c/c art 794 III ambos CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049300-13.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESIDENTE SERV E REPRES LTDA [Adv. Josivalda Tuzi Marques (OAB: RJ 102545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESIDENTE SERV E REPRES LTDA, Aut RENATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, na forma estabelecida pelo artigo 269 V c/c art 794 III ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000011-62.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias de Medeiros [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeobras Construções Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias de Medeiros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0096700-47.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz do Rego Monteiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz do Rego Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0051600-50.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO VIEIRA GONCALVES [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: EMILIO MONTUANO [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO VIEIRA GONCALVES\r\n\r\nDeverá o autor, no prazo de 10 dias, ter vista dos documentos obtidos junto a Receita Federal, que foram acostado aos autos, devendo indicar a identificação do reclamado, uma vez que apurou-se a existência de 04 individuos homonimos. \r\n\r\nProcesso: 0156000-66.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Oliveira Martins [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados n/pSr Carlos Arlindo Andrade [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Oliveira Martins, Réu Projeto Filipenses Manutenção de Resultados n/pSr Carlos Arlindo Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134700-48.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Gonçalves de Sousa Ferreira [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Show das Marcas [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Gonçalves de Sousa Ferreira \r\n\r\nDeverá o exequente tomar ciência da certidão de folhas e indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de credito, nos moldes do anexo I do ato GCGJT 001/2012, suspensão da execução e consequente arquivamento do processo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000279-19.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Oliveira Castro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000139-19.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Lindolfo da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda., Aut Severino Lindolfo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 199, que declarou a nulidade dos atos processuais posteriores a sentença , ficando aberto o octidio legal para a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001070-16.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro de Sousa [Adv. Selmo Candido de Oliveira (OAB: RJ 147651 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, conforme folhas 997. \r\n\r\nProcesso: 0000698-39.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio de Macedo Portella [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A., Aut Tarcísio de Macedo Portella\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 385, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-16.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SILVA DE CARVALHO [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE EDUCACAO E CULTURA ANTONIO BOAVENTURA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0056100-62.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLAIR ROBSON DE ANDRADE PEREIRA [Adv. Isabella Franco Guerra (OAB: RJ 74423 - D)]\r\n\r\nRéu: C W SERVICOS LTDA A/C ODAIR RANGEL [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLAIR ROBSON DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse, conforme folhas 168. \r\n\r\nProcesso: 0161600-39.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Nunes [Adv. Darcilene Sousa da Silva (OAB: RJ 124697 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Barreira Lins [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Soares Nunes\r\n\r\nDeverá o autor , em 10 dias, fornecer o NIT do autor a fim de possibilitar a expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0185900-17.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LIDIA GARCIA PAVAO [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: YACHT FLAT HOTELARIA DIVERSOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LIDIA GARCIA PAVAO\r\n\r\nDeverá o autor indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-65.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Castro da Silva [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. -em recuperação judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. -em recuperação judicial\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o pagamento correto e tempestivo do acordo , no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de execução, com a incidência da clausula penal. \r\n\r\nProcesso: 0078700-62.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Patricia Marcelino de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Solange Vargas [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Patricia Marcelino de Souza\r\n\r\nTendo em vista a inversão do ônus sucumbencial, deverá o autor comprovar o depósito judicial pelas custas processuais que deverão ser repassados a ré , no valor de R$ 80,61, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001064-15.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Odair Teixeira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0138000-23.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao dos Santos Limitti [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0197600-48.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA VILLA DE OLIVEIRA [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA VILLA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse, conforme fls 161. \r\n\r\nProcesso: 0144400-82.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Marilia de Souza da Cunha [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Informatica [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Marilia de Souza da Cunha, Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Informatica\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190700-25.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCYR BORBA DE OLIVEIRA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMA E REFORMA ENGENHARIA LTDA [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCYR BORBA DE OLIVEIRA, Réu FORMA E REFORMA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução na forma do artigo 269 V c/c art 794 III ambos CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159900-23.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Nery de Sant Anna [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Rosane Nery de Sant Anna\r\n\r\nDeverão as partes se manifestar sobre o laudo pericial em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0113800-54.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO SCALDINI DE MENEZES [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Valdison Borges Costa (OAB: RJ 52030 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO SCALDINI DE MENEZES\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000977-25.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Alves de Souza [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Alves de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0172900-37.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Nancy Teixeira Henriques (OAB: RJ 75346 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse, conforme fls 92. \r\n\r\nProcesso: 0001444-38.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalecio Salviano de Oliveira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalecio Salviano de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0153500-90.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Assis Baltazar [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S/A\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0094800-92.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza de Paula [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda, Aut Jorge Luiz Souza de Paula\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução por 180 dias, conforme folhas 157. \r\n\r\nProcesso: 0046900-70.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORINDO MENDES COELHO NETO [Adv. Maria Lucia da Silva Rubino (OAB: RJ 70364 - D)]\r\n\r\nRéu: ADB ASSESSORIA FINANCEIRA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORINDO MENDES COELHO NETO\r\n\r\nDeverá o exequente acostar aos autos certidão atualizada do imóvel junto ao RGI , a fim de que se identifique a titularidade e os gravames porventura incidentes sobre o bem, a teor do artigo 665 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075200-56.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marques Gimenez [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bankamerica Comercial e Participacoes S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bankamerica Comercial e Participacoes S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001306-37.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Nizzo [Adv. Geovana Luciana do Nascimento Silva (OAB: RJ 146297 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Nizzo \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 48 horas , sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000897-27.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS.48, EM SEUS DOIS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL . \r\n\r\nProcesso: 0074400-91.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Moraes Coelho [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Moraes Coelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000514-49.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Dantas [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Papel e Celulose S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suzano Papel e Celulose S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0090700-26.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Sá Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Sá Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0078300-48.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Queiros Kede Ogliari [Adv. Carmen Caroline Ferreira do Carmo (OAB: RJ 161686 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Ligia Queiros Kede Ogliari, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeverão as partes se manifestarem sobre o laudo pericial , no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0042100-08.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucy Flávio Leite [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Marlucy Flávio Leite\r\n\r\nTomar ciência da confecção do Laudo Pericial pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000415-16.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Moura [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO . \r\n\r\nProcesso: 0016500-29.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DA SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E BAR LUCIANA DA ILHA LTDA [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEITARIA E BAR LUCIANA DA ILHA LTDA, Aut MARILENE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução , na forma do artigo 269 V c/c art 794 III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132300-95.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herdley de Souza Moraes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Roni Almeida da Silva Informatica Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herdley de Souza Moraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000633-44.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élio Adaison de Macedo [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élio Adaison de Macedo \r\n\r\nDeverá a parte autora comprovar o depósito dos honorários, no prazo de 05 dias, na forma do art 33 do CPC , observada a sucumbência ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000622-49.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Martins dos Santos [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Brito Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J F Brito Engenharia Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO . \r\n\r\nProcesso: 0038400-58.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Rodrigues [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Paulo Alpargatas Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO . \r\n\r\nProcesso: 0001377-39.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerailton Maciel da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Houdini [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Houdini \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0150200-04.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: IRAN SANTOS DE SOUZA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução na forma do artigo 269 V c/c art 794 III ambos CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107700-64.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DUAIA VARGAS DA SILVEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nDeverão as reclamadas se manifestarem sobre a impugnação da autora no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-63.2009.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Jacqueline Madureira Magalhães (OAB: RJ 92943 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Campos Costa da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rodrigo Campos Costa da Silva \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0116400-19.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA SILVA DE MATTOS [Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia (OAB: RJ 80114 - D)]\r\n\r\nRéu: PPE PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SILVA DE MATTOS\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0138100-41.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Reis [Adv. Paulo Fernando da Rocha Cerqueira (OAB: RJ 94683 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegantes Editora Grafica Ltda. [Adv. Patricia Franco Borges da Silva (OAB: RJ 99829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Reis\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução na forma do artigo 794 III ambos CPC, conforme folhas 190. \r\n\r\nProcesso: 0000777-17.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Civinelli [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Holiday Brasil Negócio Turismo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Civinelli\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 158, EM SEUS NOVE ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nId: 1347139"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001579-16.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Victor Tomaz\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2012 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347137"
                            ],
                            "1347138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0086900-49.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENICES CAETANO DE LIMA\r\n\r\nRéu: TRENNON CONSULTORIA MANUTENCAO E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Humberto de Mello Rosalba, Sueli da Silva Rosalba, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002100-39.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MIRANDA REIS\r\n\r\nRéu: AVIPAM TURISMO E CAMBIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AVIPAM TURISMO E CAMBIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução na forma do artigo 269 V c/c art 794 III ambos CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154800-34.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND VIGIL EMPREG EMP SEG MRJ\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução na forma do artigo 269 V c/c art 794 III ambos CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072700-80.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ailton Alves da Chaga\r\n\r\nRéu: Di Luca s Materiais de Construcao e Bazar Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Di Luca s Materiais de Construcao e Bazar Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a reclamada se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 879 §2ª da CLT, como de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0029700-93.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Viana Lirio Afonso Pereira\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ronilton Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 10.295,34 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113000-26.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA CORREA\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernando Maranha Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, devendo o sócio se manifestar na forma do artigo 880§3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060700-77.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Gomes Moutinho Pais\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Reação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Reação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 21/22. \r\n\r\nProcesso: 0144400-29.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD ALVES BRAGA\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução na forma do artigo 269 V c/c art 794 III ambos CPC. \r\n\r\nProcesso: 0219900-09.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI DE FIGUEIREDO NUNES\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOLCIEDADE EDUCACIONAL e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo de Aguiar , Mario do Couto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 64.682,28 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133300-62.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romolo Soares Neri \r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA - SÓCIO, MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS - SÓCIA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA - SÓCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo se manifestar na forma do artigo 880§3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150200-04.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: IRAN SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VIDAL BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução na forma do artigo 269 V c/c art 794 III ambos CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001497-39.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Alves\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0119800-94.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimir de Moraes Medeiros\r\n\r\nRéu: Caferedes, Construcoes, Instalacoes e Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Martin Eduardo Lopez Velasco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 50.818,97 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124100-31.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo de Carvalho Ferreira\r\n\r\nRéu: COLEGIO DE APLICACAO LUSO CARIOCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aquilino Moraes, Arapuan Medeiros da Motta, Augusta da Motta Moraes, Haydé Monteiro da Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 3.241,02 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000617-27.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gomes dos Santos \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 102 Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Eduardo Tavares Jorge, Vania Alves Mota Tavares Jorge, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 4.800,00 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347138"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1347793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000254-94.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Pacheco [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Ambev Companhia Cervejaria Brahma [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-66.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SAAVEDRA DO NASCIMENTO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Regis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento da contribuição previdenciária apurada às fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0150800-06.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Rocha [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Garage Lisboa Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Posto Vianense de Petroleo Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Garage Lisboa Ltda., Réu Posto Vianense de Petroleo Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-17.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete da Silva [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Associação Congregação de Santa Catarina [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-66.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR ALVES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Augusto Ferreira Rodrigues, Réu: Augusto Cesar Amen Rodrigues, Réu: Espólio de Francisco Pereira Ramos, Réu: Luiz Antonio Dyonisio Rodrigues, Réu: Carlos Augusto Amen Rodrigues, Réu: Florival Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA, Aut VALDIR ALVES\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0001113-47.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Porfirio [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação ONG Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação ONG Transformando o Viver \r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-73.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS AQUINO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEN REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Edson Roberto Bastos, Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Maria Sueli Campos Riker\r\n\r\nTI: EDGAR DE CARVALHO JUNIOR - LEILOEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES, Aut LUIZ CARLOS AQUINO\r\n\r\nTomar ciência do valor ainda devido, conforme planilha de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0234900-50.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENIER GOMES DA PENHA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: K.X.T REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K.X.T REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento das contribuições previdenciárias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143400-09.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo da Silva [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Pentecostal Deus E Amor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Americo da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008900-06.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Pereira Simião [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Pereira Simião\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001059-47.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira de Souza Filho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira de Souza Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-53.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MORAES PIZZA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: INMECOL IND E COM LTDA, Réu: GERALDO AURELIO FEITOSA, Réu: COGEPE ENGENHARIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: PAULO ROGERIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MORAES PIZZA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 300 por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-86.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvim Domingos Pereira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Nivia Barbosa Arnaus Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvim Domingos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0002000-12.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: JEISSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Aides Almeida da Silva (OAB: RJ 67954 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEISSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0001106-21.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Joice Silva\r\n\r\nDigiteComprovar o recolhimento das custas em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001153-92.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves e Santos 2009 Minimercado e Padaria Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza\r\n\r\nApresentar, em trinta dias, o cálculo da diferença do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0085200-38.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Santos de Miranda [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Santos de Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 253-verso e requerer o que for de seu interesse em cinco dias, valendo o silêncio como desistência da produção da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0001229-19.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela Bonfim de Paula [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VP Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nVir com novo depósito com indicação correta do CNPJ. \r\n\r\nProcesso: 0035000-27.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ferreira da Silva [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Ferreira da Silva\r\n\r\nAnte a inversão dos ônus da sucumbência, comprovar, em cinco dias, o depósito à disposição do Juízo do valor de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0166700-05.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VILLARES MOTA [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BRAZ DE PINA LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA BRAZ DE PINA LTDA\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento das contribuições previdenciárias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098500-33.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ágatha Tavares Barbosa [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: Mônica Rose Caldwell, Réu: Flavio Chaloub Ferreira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equatore Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolados em penhora os depósitos comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0016200-14.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves Ferreira [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio de Aplicação Luso Carioca Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves Ferreira\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0163900-33.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE NEVES DE CAMPOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL SA\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento das contribuições previdenciárias em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026200-10.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Furtado [Adv. Laercio Dias Barbosa (OAB: RJ 48901 - D)]\r\n\r\nRéu: ALM TECHNOLOGY SERVIÇO DE TELEMARKETING LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Furtado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000432-43.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Henriques [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Henriques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000126-74.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juceni Oliveira dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comércio e Alimentação Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juceni Oliveira dos Santos, Réu Rai Barra Comércio e Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitados ambos os cálculos, devendo a parte autora refazê-los com observância do determinado na decisão de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0001357-73.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdra Dias [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-89.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CANDIDO DA SILVA [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)], Réu: DECIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000363-11.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Guimarães [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24 de agosto de 2012, às 11:00 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0086200-39.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ribeiro Faria [Adv. Marcelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 102049 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o depósito do valor ainda devido, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0067200-19.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Batista Bomaro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-25.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correia da Silva [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fixing Informatica Ltda. - Andreia Burck de Sant Anna [Adv. Andrea Lima de Carvalho (OAB: RJ 128018 - D)], Réu: Andreia Burck de Sant´Anna [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)], Réu: Elaine de Lima Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.253 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-77.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Genaro Coimbra [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A.\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento do IRRF e da diferença das contribuições previdenciárias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000117-15.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Venâncio Ribeiro [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvictoria Transportes e Guarda de Móveis Ltda. ME [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Venâncio Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-44.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Goncalves Oliveira [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Bartolomeu Bogea [Adv. Denise Marques Pessanha (OAB: RJ 56151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Goncalves Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000008-35.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Laureano Vieira de Oliveira [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Nunes Accioly [Adv. Catarina Jorge Hafner (OAB: RJ 51648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Laureano Vieira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131 : \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0001184-49.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Fonseca Marques [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Altiva Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altiva Gráfica e Editora Ltda. , Aut Roberto da Fonseca Marques \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24 de agosto de 2012, às 10:30 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000041-54.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1347793"
                            ],
                            "1348338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195400-98.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut ROBERTO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-98.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut ROBERTO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-15.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS JORDAO PINTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS JORDAO PINTO, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1348338"
                            ],
                            "1347791": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/07/2012\r\n\r\n0000247-39.2010.5.01.0046 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Marlene Medronho,Assemp Assessoria de Empresas Ltda.,Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Medronho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 133.388,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118400-02.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Nascimento \r\n\r\nExecutado: Nilma Raimunda de Jesus,Grupo Decibel Thermo Acústica Ltda.,Rita de Cássia de Jesus Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilma Raimunda de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 434,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347791"
                            ],
                            "1347792": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0018100-66.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina Mordomo de Athayde\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000363-11.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Guimarães\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24 de agosto de 2012, às 11:00 horas, para anotação da CTPS da parte autora. Apresentar, em querendo, em dez dias, impugnação à liquidação oferecida. \r\n\r\nProcesso: 0098500-33.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ágatha Tavares Barbosa \r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda., Mônica Rose Caldwell, Flavio Chaloub Ferreira de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Chaloub Ferreira de Lima, Mônica Rose Caldwell, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolados em penhora os depósitos comprovados nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347792"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1347064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000409-91.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Dias da Silva [Adv. Vagner Costa Gonçalves Junior (OAB: RJ 152817 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 213 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000765-52.2012.5.01.0048 - AI\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ruth Lopes Ribeiro Voigt Peiter [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso adesivo de fls. 374. \r\n\r\nProcesso: 0112100-09.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALBINO TAVEIRA RIBEIRO [Adv. Maria Theresinha de Souza Carvalho (OAB: RJ 44613 - D)]\r\n\r\nRéu: REFOR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Réu: ANTONIO SERGIO MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Margot Carlos Osolins (OAB: RJ 86450 - D)], Réu: ARMANDO GUIMARAES DE ALMEIDA FILHO, Réu: FLAVIO LUIZ GENTIL ROCHEDO [Adv. Carlos Felipe Rochedo Mayall (OAB: RJ 109171 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ALBINO TAVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-09.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA GOMES MARTINS [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: N L BAPTISTA COMERCIO LTDA, Réu: FREDERICO LUIZ CASINE DE BARROS, Réu: Ivan Brasil da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA GOMES MARTINS\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-66.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP RIO CONSTRUCAO NAVAL LTDA, Réu: Jose da Mota Bernardes, Réu: Jose da Silva Araujo, Réu: Lucinda Lopes Bernardes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 159/162. \r\n\r\nProcesso: 0054100-35.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA JOVITA [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Mario Roberto Cortez Calheiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA JOVITA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000255-39.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata Gomes do Nascimento [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Renata Santos Barbosa (OAB: RJ 158376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 568. \r\n\r\nProcesso: 0026600-91.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR MATOS DORIA [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio e Repres de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGC Comércio e Repres de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 371, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074300-58.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO QUEIROZ DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind. e Com. Prod Quimicos Farmac S.A.-(Massa Falida) [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 761 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0104000-40.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Convergência Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda. , Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. , Réu Convergência Consultoria Empresarial Ltda. , Aut Marco Antônio de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 02.08.2012, às 14 horas, bem como para proceder a entrega/recebimento das guias do seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0169000-89.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ferreira Luqueci [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos no valor de R$ 122.322,34. \r\n\r\nProcesso: 0000152-32.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Franci de Aguiar [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Franci de Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0077700-41.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasson Martins Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000333-33.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Ferreira da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalhadores e Transporte Alternativo do Estado do Rio Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-59.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mazzoni Buchas [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CTH Companhía Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A., Réu: Frb Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Mazzoni Buchas\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-10.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Alves Moreira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. , Réu: Construtora Wrobel, Réu: Condomínio Riviera Del Sol \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Alves Moreira da Silva \r\n\r\nVir com o endereço atual do 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000518-71.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Santos de Jesus [Adv. Antonio Francisco de Oliveira Filho (OAB: RJ 42133 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento Keter Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Santos de Jesus\r\n\r\nCumprir escorreitamente a determinação constante de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0121900-17.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTHYA RANGEL PEREIRA [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA JOANA TREVISAN LTDA, Réu: Joana Batista Rosta Trevisan, Réu: Luiz Alberto Trevisan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHYA RANGEL PEREIRA\r\n\r\nIndicar os meios efetivos de prosseguimento da execução tendo em vista que os veículos de propriedade dos réus não possuem valor comercial. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-78.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Monteiro Moreira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia das Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Monteiro Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0120600-15.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE PIMENTEL CARVALHO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de dados Ltda [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de dados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 559. \r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142100-06.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira Novais [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000470-15.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz da Paz [Adv. Ana Paula Hlade Vasconcelos (OAB: RJ 140384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Paz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-14.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE SOUZA PAULO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Réu: Charles Roberto Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE SOUZA PAULO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-24.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COQUITO [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COQUITO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 200/309. \r\n\r\nProcesso: 0000157-88.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cuba Gonçalves Campos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0076200-71.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Felipe da Silva [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo Felipe da Silva\r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls. 628. \r\n\r\nProcesso: 0058900-33.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Azevedo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Sedabel Ltda. [Adv. Flavio Nicolai Chammas (OAB: RJ 70261 - D)], Réu: Marcio Nicolai Chammas, Réu: Adriana Stella Chammas, Réu: Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro, Réu: Arno Jorge Chammas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Azevedo\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-90.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO MATIAS DE FREITAS [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIEND S BAR LTDA, Réu: Jaciara Maria Santana de Melo, Réu: Priscila de Oliveira Barbosa Lima, Réu: Carlos Alexandre Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO MATIAS DE FREITAS\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-22.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nery dos Santos [Adv. Renato Henrique da Silva (OAB: RJ 137458 - D)]\r\n\r\nRéu: City Parking Estacionamento e Garagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Nery dos Santos \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-76.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: GELSON ALVES [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON ALVES\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-52.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rosa Siqueira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Ensino Tecnológico - Net Info Ltda. [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Ensino Tecnológico - Net Info Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0156500-59.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PEREIRA DE SOUSA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Sérgio Antonio Fialho Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-83.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iomar José Soares de Matos [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Molina Farias da Costa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Paula Cosenza Farias da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iomar José Soares de Matos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0173100-63.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA DORES FERREIRA DANTAS [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALVARO BORGES VIEIRA PINTO [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: ESPOLIO MARIA APARECIDA FERNANDES VIEIRA PINTO [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ALVARO BORGES VIEIRA PINTO, Réu ESPOLIO MARIA APARECIDA FERNANDES VIEIRA PINTO\r\n\r\nComprovar o deferimento do pedido de parcelamento, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081200-23.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Santos da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Etrans Transporte e Locacoes Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0114200-58.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: Mauro Jose Roberto Barcellar, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-54.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Souza [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administracao de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre requerimento da ré de fls. 223-224. \r\n\r\nProcesso: 0000058-84.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Messias Passos Correia [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0144800-13.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Maria Oliveira Caixeiro de Assis [Adv. Raphael Alves da Silva (OAB: RJ 138617 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPIL CENTRO AVANÇADO DE DEPILAÇÃO E ESTÉTICA CORPORAL LTDA [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEPIL CENTRO AVANÇADO DE DEPILAÇÃO E ESTÉTICA CORPORAL LTDA\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001454-67.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Souza Pimentel [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Tosto e Barros Advogados Associados S/A [Adv. Andresa Maria Juliotti (OAB: RJ 173849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Tosto e Barros Advogados Associados S/A, Aut Tânia Maria Souza Pimentel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1161. \r\n\r\nProcesso: 0124100-16.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Honório da Silva [Adv. Sidnei Machado Pereira (OAB: RJ 57372 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Janaína dos Santos, Réu: José Hermínio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Honório da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob as penas da Res. Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000240-70.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Machado Gomes Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Machado Gomes Filho\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0000083-97.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Cabral [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos Cabral , Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Vise Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 172. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0000939-61.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Ebenezer Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 199 que declinou da competência em favor do MM. Juízo da 3ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0107300-54.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CLEBER DE OLIVEIRA [Adv. Erica Antunes Moreira (OAB: RJ 152333 - D)]\r\n\r\nRéu: STONE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CLEBER DE OLIVEIRA, Réu STONE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53 que declarou a prescrição intercorrente e julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0122800-78.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IREMAR DOS SANTOS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VERSATIL LTDA, Réu: Joao Monteiro da Silva, Réu: EDNALDO OLIVEIRA DA SILVA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IREMAR DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-45.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo José Silva do Nascimento [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Um Ponto Fotolito Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo José Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-26.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Alexandre Paula de Carvalho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Cajú Transportes e Locação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alexandre Paula de Carvalho\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0118800-73.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Matos de Souza [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro\r\n\r\nAnte a inércia do Autor, venha a RÉ, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000036-94.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0047500-22.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Dias Barbosa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0121900-17.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTHYA RANGEL PEREIRA [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA JOANA TREVISAN LTDA, Réu: Joana Batista Rosta Trevisan, Réu: Luiz Alberto Trevisan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHYA RANGEL PEREIRA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-63.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Paiva [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira de Paiva\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-91.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Duarte [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Infancia Unidunitê Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica da Silva Duarte \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-33.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara dos Santos Del Rei [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Baloarte Ltda. [Adv. Romildo José Coelho (OAB: RJ 154938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Baloarte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-30.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: RAULINO DA SILVA [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPRINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURA LTDA, Réu: Jacyra de Oliveira Santarem Paes , Réu: Sidônio Sergio Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAULINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-53.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Pery de Paula [Adv. Priscila Flores da Silva (OAB: RJ 148537 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Pery de Paula\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 01.08.2012, às 14 horas, bem como para proceder a entrega/recebimento das guias do FGTS e do seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0105300-71.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviano Pereira da Costa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. A/C sócia Maria José dos Santos Bento [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaviano Pereira da Costa \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1347064"
                            ],
                            "1347065": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0093100-37.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Albuquerque\r\n\r\nRéu: J.G.Petroleo Bataypora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J.G.Petroleo Bataypora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001194-53.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Pery de Paula\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 01.08.2012, às 14 horas, bem como para proceder a entrega/recebimento das guias do FGTS e do seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0047500-22.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Dias Barbosa\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000036-94.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição \r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0165000-80.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Marcianilia Ferreira Cardoso\r\n\r\nRéu: Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo, Troni Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000122-94.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideilza Vieira dos Santos \r\n\r\nRéu: Inova Consultoria e Sistemas de Gestão de Estoques Ltda. EPP \r\n\r\nPelo presente fica m Inova Consultoria e Sistemas de Gestão de Estoques Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347065"
                            ]
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                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1347159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076200-39.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Almeida Carneiro [Adv. Marcia Valeria da Silva Oliveira (OAB: RJ 119365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.(Massa Falida de), Aut Solange de Almeida Carneiro, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000390-82.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Moura Fernandes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. , Aut José Roberto Moura Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 35.791,13TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 22.869,67TRs + custas, no valor de R$ 21,87. \r\n\r\nProcesso: 0001116-90.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Barros [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Barros \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-93.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GUILHERME CASAGRANDE [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: LABO ELETRONICA SA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: Marcos Luiz da Silva Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GUILHERME CASAGRANDE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000932-03.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000911-90.2012.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Moisés Serra Cutrim [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Moisés Serra Cutrim , Agdo Supermercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000818-64.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Figueira Cantuaria [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Figueira Cantuaria, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 11.394,86TRs a título de FGTS + multa cominada à fl. 305 no valor de R$ 53,54 + 2° parcela dos honorários advocatícios no valor equivalente a 46.260,07TR's. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000615-05.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivaneide Reinaldo de Araujo [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nJuntar aos autos as guias de FGTS, conforme requerido às fl. 162, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-27.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Juliao Silveira Figueiredo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Juliao Silveira Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-78.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Lequito Monsores [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Eliana Maria Carvalho da Silva, Réu: João Maurício Ottoni Wanderlei de Araújo Pinho [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Lequito Monsores\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 156, por 05 dias, devendo fornecer meios de prosseguimento da execução e, se for o caso, fornecer o endereço da Bradesco Saúde, haja vista a impossibilidade de expedição de mandado .\r\n\r\nProcesso: 0164700-57.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA ELEODORO DA SILVA [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEMPERO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA ELEODORO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 3.176.018,49TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 484.815,18TRs + custas, no valor de R$ 406,85. \r\n\r\nProcesso: 0133400-33.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lílian Cristina dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lílian Cristina dos Santos, Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 845.077,77TRs E TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 402 E 428. \r\n\r\nProcesso: 0176000-94.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NURIMAR PENNA LEAL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREVIDENCIA FUNC SISTEMA INTEG BANERJ [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREVIDENCIA FUNC SISTEMA INTEG BANERJ, Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut NURIMAR PENNA LEAL\r\n\r\nTomar ciencia da autalização dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 16.948.082,40TRs. \r\n\r\nProcesso: 0079700-31.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DUARTE [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: Sonia Maria Santos da Rocha\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA\r\n\r\nTer vista dos Embargos do autor, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001334-21.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Moraes da Costa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Moraes da Costa \r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 487/489, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000694-47.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Fausto de Lemos Santos [Adv. Rosa Maria Cavalcanti de Castro Laier (OAB: RJ 62170 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Fausto de Lemos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000912-75.2012.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Maria da Conceição Pereira Vasquez\r\n\r\nEgdo: MARCELO GOULART [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCELO GOULART\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS DE TERCEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0122600-77.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares das Neves [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Construtora Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: José Roberto Ferreira Alves, Réu: Luanne Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Soares das Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000909-23.2012.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Ricardo Cardoso [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emanuel Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emanuel Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000639-96.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Demerval Gonçalves dos Santos [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Gonçalves dos Santos , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 812.501,11TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 31.613,05TRs + custas, no valor de R$ 205,21. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0129900-22.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Dominato Rossi [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)], Réu: CSAV- Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação, Réu CSAV- Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda., Aut Thiago Dominato Rossi\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 580, em 05 dias, sendo a ré, para tomar ciência dos despacho de fls., em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001387-02.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Martins Rei [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Martins Rei\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais. Comprovar o pagamento da 1° parcela, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-91.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andre de Souza Lima [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: O Prato Restaurante Ltda., Réu: José da Rocha, Réu: Katia Regina de Carvalho Barbosa , Réu: Almerinda Elisabeth do Nascimento [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: Milton Pedro Demarchi, Réu: José Barbosa, Réu: Manuel da Silva, Réu: Manuel Dias da Mota, Réu: Alice da Cruz Pinto Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Andre de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-69.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Camargo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: DMX LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Camargo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 362, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-45.2012.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Luiza Soria de Araujo, Egte: José Ricardo de Araujo Irmão\r\n\r\nEgdo: RONALDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RONALDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0117800-45.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: JANDIRA BRITO FERREIRA [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BAGAGERIE CONFECCOES LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: SONIA MARIA MUREB, Réu: Marcilio Dias de Azevedo Mureb\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA BRITO FERREIRA\r\n\r\nFORNECER O ENDEREÇO ATUAL DA RÉ, EM 30 DIAS, A FIM DE POSSIBILITAR O REQUERIDO À FL. 151. \r\n\r\nProcesso: 0119600-35.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Alexandre Junior [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO EM DINHEIRO DO VALOR INCONTROVERSO QUANTO AO CRÉDITO DO RECLAMANTE, CONFORME APONTADO PELA PRÓPRIA RÉ À FL. 476, BEM COMO PARA OFERECER CONTRAMINUTA AO RECURSO DE FL. 489, AMBOS EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001532-24.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos [Adv. Paulo Cesar Loureiro Pinto (OAB: RJ 71737 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional do Trabalho Reação e Ação Ltda. [Adv. Wildemberg Cotts de Oliveira (OAB: RJ 131558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis dos Santos , Réu Sociedade Educacional do Trabalho Reação e Ação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o FGTS no valor equivalente a 217.157,66TRs a ser depositado na conta vinculada do autor + custas, no valor de R$ 113,46. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0075300-51.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Chaves do Carmo [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Editora JB [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Agência Multimídia S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Multimídia S.A., Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Multimídia Digital Ltda., Réu CBM Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB, Réu Editora Peixes S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Aut Luiz Cláudio Chaves do Carmo, Réu Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1347159"
                            ],
                            "1347161": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/07/2012\r\n\r\n0164700-57.2001.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELA MARIA ELEODORO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ARTEMPERO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTEMPERO BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.744,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347161"
                            ],
                            "1347160": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0153900-91.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Costa Custodio Santos\r\n\r\nRéu: Empresa Macaense de Engenharia de Qualidade Ltda., PND Radiografia Industrial Ltda., Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., André Carneiro da Rocha Siciliano, Aryane Cristina de Faria\r\n\r\nPelo presente fica m ALAN CAMPOS DE ALMEIDA, LUIZA SICILIANO AIETA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001397-46.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Barros de Oliveira\r\n\r\nRéu: Essência de Mulher 2007 Bijuterias e Acessórios Ltda., Carlos Welber de Oliveira Galdino, Araci Virgílio de Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Araci Virgílio de Castro, Carlos Welber de Oliveira Galdino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 48/49, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-84.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOUZA DOS REIS\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA, Roberto das Neves Martins, Vanda Belizario Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto das Neves Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 48/49, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-53.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivar da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, Michelin \r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os PEDIDOS FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347160"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1347213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000680-57.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos da Luz [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santos da Luz\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 08/10/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000863-28.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pires de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pires de Souza\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/10/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000639-90.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Couto Garcia Trindade [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelle Couto Garcia Trindade\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 03/10/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001208-28.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracira da Silva Abreu [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Uniformes Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracira da Silva Abreu\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 03/10/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000845-07.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Corrêa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Corrêa \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/10/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000700-48.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia do Nascimento Ribeiro [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Lda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia do Nascimento Ribeiro \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 08/10/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000547-15.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmo de Carvalho Mendes [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Servisos Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelmo de Carvalho Mendes\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 03/10/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000854-66.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Castro Silva [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: AML Dama de Ferro Multi Design Café Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Castro Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/10/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000793-11.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Fernando Amaral de Oliveira [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Fernando Amaral de Oliveira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 08/10/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0000853-81.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Coutinho Ramos [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Coutinho Ramos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/10/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000572-28.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Barbosa [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Barbosa\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 08/08/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000814-84.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Batista [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Batista\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/10/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000865-95.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Gecica dos Santos Barbosa [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)]\r\n\r\nRéu: Dec 11 Hardware Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Gecica dos Santos Barbosa\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/10/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000868-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glecio dos Santos Mattos [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glecio dos Santos Mattos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 10/10/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001432-63.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitória Machado [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vitória Machado\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 03/10/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000698-78.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia dos Santos Sá Pereira [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia dos Santos Sá Pereira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 08/10/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000675-35.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindacy Rosa Pereira Rabelo [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindacy Rosa Pereira Rabelo\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 08/10/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000210-26.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Ramiro Santos [Adv. Antonio Mendes de Oliveira (OAB: RJ 78667 - D)]\r\n\r\nRéu: Estela Kaufman Faingulernt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Ramiro Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 03/10/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000718-69.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venício Rodrigues [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venício Rodrigues \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 08/10/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000731-68.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Antonio de Almeida da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 08/10/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000330-69.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Vivas de Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Aguiar Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Vivas de Souza\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 03/10/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000866-80.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bezerra da Silva [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rasof Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bezerra da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/10/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000641-60.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Marques da Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Marques da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 03/10/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000861-58.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Foch [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira Foch \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/10/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000843-37.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennedy Alexandre Barcellos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalhos Transportes e Locação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennedy Alexandre Barcellos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 10/10/12, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000695-26.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Leal Dias [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Tática Guarda Patrimonial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Leal Dias\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 08/10/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000665-88.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Mendonça Gonçalves [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nRéu: Cer Centro Educacional Rio Taquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Mendonça Gonçalves\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 03/10/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000860-73.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ignácio dos Santos [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ignácio dos Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/10/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000855-51.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irandir Carneiro Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda. - Viena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irandir Carneiro Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/10/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000693-56.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Veríssimo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 08/10/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000735-08.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Mirian Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Varejo S.A.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 08/10/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nId: 1347213"
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                                "Processo: 0154500-04.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Silva dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Saubel [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karla Saubel, Aut Monica Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré comprovar o pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001137-60.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza dos Santos [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Souza dos Santos, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0154400-59.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAFIM ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERAFIM ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução, conforme decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0160100-40.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Lima Pereira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Cred - One Comércio e Serviços de Produtos Eletro Eletrônicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Lima Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos expedientes de fls. 61/65v e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-29.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes de Melo Marques [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nunes de Melo Marques\r\n\r\nDiligenciar no feito no sentido de obter o trânsito em julgado da ACPU referida na decisão ou comprovar o alegado as fls.414. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-28.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pita Pombo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pita Pombo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000303-23.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Lúcia Cardoso Ribeiro [Adv. Marcus Vinicius Ribeiro Barreto (OAB: RJ 159445 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - UniverCidade [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - UniverCidade\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls.300/301 e homologados às fls.303 e depositar a diferença devida no montante de R$ 89.836,11, equivalentes a 7.253.850,65 IDTR. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-51.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Moraes Soares [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paulo Cesar de Moraes Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito. Garantido o Juízo. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-61.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-42.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira de Carvalho [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira de Carvalho, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos da Senhora Perita, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-29.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Everson da Silva Martins [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson da Silva Martins , Réu Localiza Rent a Car S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127, sendo que a reclamada deverá comprovar em 48 horas o depósito da diferença devida no montante de R$ 989,70 equivalentes a 79.896,34 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0064100-12.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Silva Pires [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Carlos Fernando Pires [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Pires, Aut Helena da Silva Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0153600-21.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Machado [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Machado , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/10/2012, às 14:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0154700-84.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS SOARES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: REFORMAS E PINTURAS IND LOPES PESSANHA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS SOARES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001453-39.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Farias Santana [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Archtech Engenharia e Construções Ltda. , Aut Fabio Farias Santana , Réu OAS Empreendimentos S.A. \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/10/2012, às 13:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0013600-15.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS BARBOSA RODRIGUES [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls.481/486. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075400-05.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Costa Bento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilza e Carlos Comercio de Alimentos Ltda., Réu: JORGE LUIZ BOECHAT, Réu: KLEBER BOECHAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miria Costa Bento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 79. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-73.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Chasse da Cunha [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Ramada Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Ramada Ltda.\r\n\r\n\"J. Sem prejuízo da perícia já designada, dê-se vista dos documentos, NA SECRETARIA, à ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0000815-69.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Cabral [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Cabral \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 51. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-39.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Souza Castilho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0166400-86.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lucio de Sa [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Condominio California Park [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Presidente Castelo Branco [Adv. Juliana Venancio de Souza Valle (OAB: RJ 128818 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Centro Empresarial Castelo Branco [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Réu: Sociedade dos Amigos do Park Palace [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Sociedade Civil Comunidade Rio 2 [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Castelo Branco, Réu Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV, Réu Condominio California Park, Réu Condomínio do Edifício Presidente Castelo Branco, Réu Sociedade Civil Comunidade Rio 2, Réu Sociedade dos Amigos do Park Palace, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Vivo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0100000-08.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER AFONSO ROSA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0139200-17.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN BAPTISTA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da petição da AGU de fls. 335/338. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-48.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO BRITO DE SOUSA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP S COMESTIVEIS LTDA, Réu: Luiz Alberto Torres Pereira, Réu: BERT´S BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO BRITO DE SOUSA\r\n\r\nTer vista da informação recebida da 54ª VT/RJ, de fls.320. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-84.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA SILVA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: REGINALDO BORGES DE SOUZA, Réu: SANDRA REGINA SOUZA , Réu: ANALITA BORGES SOUZA LIMA , Réu: Rab Marmoraria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VIEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 258. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-66.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEVINO COELHO INACIO [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES I CONSTRUTORA C LTDA, Réu: Francisco Gomes, Réu: Alex Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEVINO COELHO INACIO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória e para diligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-21.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Jaqueira Duarte [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Jaqueira Duarte \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0052700-64.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Amendoeira Filho [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto Amendoeira Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000844-22.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Rodrigues de Souza [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 10,64 sobre R$ 500,00, pelo reclamante isento. \r\n\r\nProcesso: 0154200-42.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira Fernandes de Lima [Adv. Roberta Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 95331 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanira Fernandes de Lima , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 79: \"J. Convolo o presente em penhora, notificando-se as partes para ciência da garantia do Juízo. RJ 11/07/12. LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-13.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE SOARES DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: KIVIDEO LOCADORA LTDA, Réu: JORGE LUIS TEIXEIRA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-51.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DA COSTA ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: STAHLSTROM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)], Réu: PASCOAL PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA COSTA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o prosseguimento da execução do valor remanescente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-11.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR DE JESUS FERREIRA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTAL PREV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Roberio de Sousa Medeiros (OAB: SP 58468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTAL PREV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição da AGU de fls. 381/384. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-23.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza do Nascimento, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a CPI juntada aos autos em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000806-10.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilza de Jesus Souza [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliomar Neves Paixão, Réu: Andre Felipe Neves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilza de Jesus Souza\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, o nome da mãe do autor e CPFs dos réus, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0031100-26.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MAGNO DOS SANTOS [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, no valor de R$ 4.208,22, equivalentes a 339.720,52 IDTR, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049900-20.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CHAVES TONON [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: DFC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, Réu: Divany Carvalho Barros, Réu: Otelo Jose da Costa Ortiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CHAVES TONON\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, considerando o informado pela re na petição de fls. 481/484. \r\n\r\nProcesso: 0140300-65.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ELOISIO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA SOCIAL AC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ELOISIO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via BacenJud e diligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0133600-97.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Assis de Souza Durso [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesi RJ Firjan Cirj Saude [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Assis de Souza Durso, Réu Sesi RJ Firjan Cirj Saude\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, \r\n\r\nProcesso: 0170400-32.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Evangelista de Souza [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Evangelista de Souza\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-41.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gomes Lage [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Gomes Lage \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-37.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Souza\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-19.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Andrade Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Andrade Guimarães \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0101300-24.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado da Rocha [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dai Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dai Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 208. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-14.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GOMES VICTOR [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE E MAR COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: Selma Goncalves Machado Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON GOMES VICTOR\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0000873-72.2012.5.01.0051 - AI\r\n\r\nAgte: Adão Pedro Gonçalves Filho [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento . Prazo sucessivo com permeio de 5 dias, \r\n\r\nProcesso: 0014300-44.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda., Aut Silvio Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 307. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-27.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Saisse dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Jaqueline Saisse dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Senhor Perito em 05 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0018100-56.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI GOMES VIEIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI GOMES VIEIRA\r\n\r\n\".. Venha a autora com a certidão do imóvel que pretende seja penhorado para que se comprove ser o bem de propriedade da ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0129300-05.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEKSANDRO FELISMINO SANTOS [Adv. Paulo Campista (OAB: RJ 50617 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEKSANDRO FELISMINO SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0111500-95.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANGELA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 170. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-62.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cristina Mota de Almeida [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Nelson Correia Tinoco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Cristina Mota de Almeida \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 03/10/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0103300-65.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON FARIAS PASSOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO DECISAO DE OSWALDO CRUZ LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON FARIAS PASSOS\r\n\r\nTer vista da petição de fls 201/203. . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-32.2012.5.01.0051 - AI\r\n\r\nAgte: Carbete Transportes e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jailson de Mesquita Pereira [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jailson de Mesquita Pereira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-53.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tomaz da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Tomaz da Silva , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos por Leonardo Tomaz da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0114300-28.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA [Adv. Rosa Monica Xavier Ribeiro (OAB: RJ 89954 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO EQUITY DE INVESTIMENTOS S/A [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-86.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Goncalves de Souza [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Goncalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 290/298. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-97.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES VIRGOLINO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERDOMI SOLUCOES ALTERNATIVAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RODRIGUES VIRGOLINO\r\n\r\nTomar ciência dos expedientes de fls. 148/151-verso e diligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-32.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Claudio Fernandes dos Santos , Réu: Carlos Henrique Garção Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-70.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Barbosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Réu Tnl Contax S.A., Réu Velox Recursos Humanos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido às fls. 685/689. (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0069200-21.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI DIAS DA SILVA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0153100-52.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Felipe de Almeida [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Felipe de Almeida\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1347216"
                            ],
                            "1347509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000641-31.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Felix de Lima [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Felix de Lima \r\n\r\nReceber as guias do FGTS e Seguro Desemprego e\r\n\r\napresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme despacho de fls.318, devendo apresentar também, se for o caso, as cotas previdenciárias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0058400-31.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIME ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de prosseguimento, eis que que se trata de processo de Meta 2 do CNJ. \r\n\r\nProcesso: 0087300-14.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina do Nascimento Peixoto Antunes Maciel [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A. , Aut Valéria Cristina do Nascimento Peixoto Antunes Maciel, Réu VARIGLOG LOGÍSTICA S/A, Réu VARIG S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Réu VOLO DO BRASIL S/A. , Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A.\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de prosseguimento, eis que que se trata de processo de Meta 2 do CNJ. \r\n\r\nProcesso: 0124600-10.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Alexandre Mendes Borda d Água [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: Variglogística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção, Aut Mário Alexandre Mendes Borda d Água , Réu Variglogística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de prosseguimento, eis que que se trata de processo de Meta 2 do CNJ. \r\n\r\nProcesso: 0098600-70.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Linck Miller [Adv. Adriana Rezende de Franca (OAB: RJ 87843 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Linck Miller, Réu VARIG LOGÍSTICA S/A - VARIGLOG\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de prosseguimento, eis que que se trata de processo de Meta 2 do CNJ. \r\n\r\nId: 1347509"
                            ],
                            "1347214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2012\r\n\r\n0028300-49.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Mello Junior Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.562,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024100-43.2002.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO DOMINGOS TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: LAURO PANISSA MARTINS,TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada JOANA MARIA CAMPINHA PANISSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.246,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art.655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347214"
                            ],
                            "1347215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001570-30.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Correa Pereira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face ao 2o réu e PROCEDENTE EM PARTE em relação em a 1a ré. Valor de R$ 15000,00, custas de R$ 300,00 pela primeira ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-21.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Duarte Vianna\r\n\r\nRéu: Grandizom Audio Luz e Imagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FÁBIO DE OLIVEIRA PEREIRA , JUREMA BARRETO DE OLIVEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-70.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Luiz Silverio Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347215"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1345397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000290-84.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Palermo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz Palermo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-21.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SERADIAO COIMBRA [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRAB, Réu: MARILDA SIMYSS MOREIA MANZOLILLO, Réu: CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO - CISAT n/p sócio Álvaro Adolpho Tavares dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SERADIAO COIMBRA\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064700-35.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO RODRIGUES ANDRADE [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FENIX SERVICOS LTDA, Réu: Mauro José Roberto Bacellar (sócio), Réu: Luiz Rogério de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO RODRIGUES ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 139, bem como requerer o que for do seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-95.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO DANTAS DUARTE [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut CLECIO DANTAS DUARTE\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias. (Fl. 393) \r\n\r\nProcesso: 0076200-59.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Romano Soares [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções e Serviços Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Molina Construções e Serviços Ltda., Aut Paulo Romano Soares\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 15 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-86.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nascimento Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Patricia Nascimento Martins\r\n\r\nAo exequente para contestar os embargos, bem como a executada para se manifestar sobre a impugnação à sentença de liquidação, conforme fl. 1078. \r\n\r\nProcesso: 0103800-02.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VIEIRA VIANA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VIEIRA VIANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 209, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-88.2004.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nCgto: SIDNEI TEIXEIRA CAMILO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AUTO VIACAO TIJUCA SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0158100-64.2008.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Couto de Souza [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-17.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Augusto de Jesus Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge Bessa Aparecida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Carlos de Andrade [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marcos de Azevedo Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Pedro Jorge Castro de Freitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Raimundo Firmino da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Roberto José da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sandro Ricardo Soares da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sergio Alves de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Oliveira , Aut Carlos Augusto de Jesus Silva , Aut Jorge Bessa Aparecida , Aut Luiz Carlos de Andrade , Aut Marcos de Azevedo Soares , Aut Pedro Jorge Castro de Freitas , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raimundo Firmino da Silva , Aut Roberto José da Silva , Aut Sandro Ricardo Soares da Silva , Aut Sergio Alves de Oliveira \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-15.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Franco Garioli [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 264. \r\n\r\nProcesso: 0060900-23.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Lima , Réu APF Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\nRefazer os cálculos, conforme determinado a fl. 79, em 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-92.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Eni Cecilia Alvarenga da Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrienne Bernardi Diniz [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Cecilia Alvarenga da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-15.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo de Oliveira Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0168200-44.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Antunes de Souza [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0032900-52.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Gomes de Oliveira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSP. FERROVIÁRIOS S/A. (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos) [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Gomes de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-44.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Vasconcelos da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Autoserv Sociedade Cooperativa [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Vasconcelos da Silva, Réu Autoserv Sociedade Cooperativa, Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-84.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Sabino Lima [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Grécia Revestimentos Ltda. ME [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: PDG Realty S.A. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Sabino Lima, Réu PDG Realty S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (Prazo Comum). .\r\n\r\nProcesso: 0001184-31.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Fernandes [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (prazo comum) .\r\n\r\nProcesso: 0000662-33.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Alexandrina Vieira [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Alexandrina Vieira \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo - conforme fl. 21. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0092500-67.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite Reis de Souza (Sucessora de Manuel Alves de Souza) [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibrata Mineracao Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judite Reis de Souza (Sucessora de Manuel Alves de Souza)\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-17.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Augusto de Jesus Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge Bessa Aparecida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Carlos de Andrade [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marcos de Azevedo Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Pedro Jorge Castro de Freitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Raimundo Firmino da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Roberto José da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sandro Ricardo Soares da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sergio Alves de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-49.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Rangel Barreiros da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ezequiel da Costa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Rangel Barreiros da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos solicitados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-39.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Oliveira Carlos Vianna [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 362/365-V, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-45.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Moreira Lage [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Contax S.A., Aut Ulisses Moreira Lage \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. (Prazo comum) \r\n\r\nProcesso: 0019600-52.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alejandro Alarcon Osses [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Dennis Olimpio Silva (OAB: SP 182162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alejandro Alarcon Osses, Réu Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-74.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MARTINS [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut LEANDRO MARTINS\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-54.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO FRANCISCO DAS CHAGAS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MANA COMERCIAL DE CARNES LTDA [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)], Réu: EMERITA DE OLIVEIRA LEAL (SÓCIA), Réu: SUELY GASPAR DE MENEZES (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO FRANCISCO DAS CHAGAS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nId: 1345397"
                            ],
                            "1345398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001259-70.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Pereira Luz [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000538-21.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Garcia [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Roca Administradora de Bens Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes Garcia, Réu Roca Administradora de Bens Ltda. \r\n\r\nAo reclamante depositar a diferença dos honorários ainda devido à Dra. Cyntia, no valor de R$ 420,00, em 10 dias, bem como a reclamada tomar ciência da decisão de fl. 131, a qual determina que a mesma deve deixar de reter o percentual de 20% das parcelas acordadas. \r\n\r\nProcesso: 0000262-87.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Barbosa de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Barbosa de Souza , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-42.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: TV ÔMEGA LTDA. - sucessora de TV MANCHETE LTDA. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-38.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Barbara dos Anjos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Barbara dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0160300-15.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Dal Ferro [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Luiz Carlos de Souza Dal Ferro\r\n\r\nDigam as partes, sobre fls. 720/735, em 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-19.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DOMINGUES SODRE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema BANERJ - PREVI/BANERJ (em liquidação extrajudicial) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema BANERJ - PREVI/BANERJ (em liquidação extrajudicial), Aut HENRIQUE DOMINGUES SODRE\r\n\r\nTomar ciência da garanta do juízo, bem como contestar os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-14.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques de Souza [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques de Souza, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 325. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 13.886,89 ou 1.121.598,30 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.855,46 ou 149.859,38 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0070600-23.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Santana dos Santos [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagmar Santana dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-66.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Martins Campos [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construçao Ltda [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: I.S.I. PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: INCOTEL ARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: LIRIUS PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a presente execução segue em face de Telemar Norte Leste S.A, devendo, portanto, comprovar, em 48 horas, o depósito do valor exequendo, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0077900-12.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CEZAR MACEDO [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPETI COOPERATIVA MISTA DE PROFISSIONAIS AUTONOMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS CEZAR MACEDO\r\n\r\nINDICAR MEIOS ECICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015500-88.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edsandro Arruda dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Ramos Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edsandro Arruda dos Santos, Réu Francisco Ramos Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 454. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 41.225,03 ou 3.330.397,84 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.893,35 ou 233.741,65 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0063600-74.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Evangelista Ribeiro Alcantara da Silva [Adv. Julia Waddington Agra (OAB: RJ 135547 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricota Importadora e Exportadora Ltda. [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)], Réu: Maura Silveira Maia , Réu: Mariana Ribeiro Monteiro de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Evangelista Ribeiro Alcantara da Silva, Réu Maricota Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0018700-98.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cristiano dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rota Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu City Rio Agência de Turismo Ltda., Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda., Réu EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu Rio Rota Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda. , Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Costeira Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 262, bem como para ciência da decisão de fl. 289/292. \r\n\r\nProcesso: 0165000-29.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina de Andrade Mendes [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina de Andrade Mendes, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-78.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Cristina do Nascimento Machado [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Zilda Maria da Maravilha Magalhães, Réu: Francisco Elisio Abreu de Azevedo Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Cristina do Nascimento Machado\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0083600-47.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON LEITE DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO POPULAR LTDA, Réu: Licinio Carriço (sócio), Réu: Manuel da Costa Pereira (sócio), Réu: Solange da Silva Ceciliana (sócio), Réu: Leandro Celiliano Rebolho (sócio) [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)], Réu: Marcelo Pimentel Pereira (sócio), Réu: Elisabeth Pimentel Pereira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON LEITE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se quanto à Exceção de Pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000740-80.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmelino Antonio Serpa [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Comerciantes e Ambulantes do Centro do Rio de Janeiro-RJ Mercado Popular da Uruguaina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelino Antonio Serpa \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0000098-88.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ferreira da Silva Barbosa [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. ME [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Silva Ltda. ME, Aut Francisca Ferreira da Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 42 - Determinou a realização de hasta pública quanto aos bem(ns) constrito(s). \r\n\r\nProcesso: 0001440-37.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Campos de Santana [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Millenium Mall and Office [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Campos de Santana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000790-56.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Brito Alves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Serviços e Participações Ltda. \r\n\r\nJuntar CTPS do preposto, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-85.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SANTOS DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE GESUALDI VILLAPOUCA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, OU REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000302-71.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elvis Mendes Oliveira [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elvis Mendes Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000162-98.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barbosa de Almeida [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Hort-Frutas Santa Rita de Cássia Ltda-ME [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Hort-Frutas Santa Rita de Cássia Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000562-15.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Feitosa Soares Neto [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Tio Sam do Leblon Ltda. - TIO SAM [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Tio Sam do Leblon Ltda. - TIO SAM\r\n\r\nDiga a reclamada, em 10 dias - fl. 33/38. \r\n\r\nProcesso: 0000535-66.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Franco Santana [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Franco Santana\r\n\r\nDiga sobre fl. 158/159, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-70.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria Soares da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria Soares da Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar os embargos à execucao, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001327-20.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Firmino [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 47/51, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-37.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ferreira da Cruz [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Corretora de Seguros Ltda., Aut Valéria Ferreira da Cruz \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-75.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriã Carvalho de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriã Carvalho de Almeida\r\n\r\nTomar ciência dos documentos solicitados para fins de liquidação do julgado - fl. 534 ss. \r\n\r\nProcesso: 0000276-37.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Silva de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-55.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Clayton Sezini Rangel [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Clayton Sezini Rangel, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006200-25.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA ROCHA PINTO REZENDE [Adv. Nildo Ignacio da Silva (OAB: RJ 55658 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nTomar ciência quanto a garantia do juízo, estando bloqueado o valor integral dos honorários periciais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-28.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Chalreo Fernandes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Chalreo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000268-26.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Souza Magalhães [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Souza Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução de merito. Prazo de 8 (oito) dias. Fl. 92. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-60.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO OTAVIO RESENDE MIRANDA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO OTAVIO RESENDE MIRANDA\r\n\r\nDIGA SOBRE FL. 496/508, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1345398"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2012\r\n\r\n0143200-42.2009.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivan Vieira Vargas Colares e Outros\r\n\r\nExecutado: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.,Eliane Casimiro Bezerra,Honório Pereira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Honório Pereira de Carvalho sócio de Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.215,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111500-24.2004.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: SUZANA NERES MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Paulo Fernando Gonçalves de Moura,AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO E COMPANHIA,TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA,Waldeléa de Souza Nogueira (sócia),Gilson José Freitas Bacci (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.807,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0012200-60.2002.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: RICARDO LUIZ CARVALHO,ALMIR MONTEIRO DE FRIAS,BENEDITO MAIA FELIZARDO,SIDNEY ALVES DOM NASCIMENTO,DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,PRELTEP CONSTRUÇÕES LTDA,VERA LUCIA DE ALMEIDA CORREA ,LEANDRO DE ALMEIDA CORREA \r\n\r\nPelo presente fica citado LEANDRO DE ALMEIDA CORREA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.927,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345395"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0139900-14.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Braune Coelho\r\n\r\nRéu: Lapis de Cor - Industria, Comercio e Franchising Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Lapis de Cor - Industria, Comercio e Franchising Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fl. 244. \r\n\r\nProcesso: 0063600-74.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Evangelista Ribeiro Alcantara da Silva\r\n\r\nRéu: Maricota Importadora e Exportadora Ltda., Maura Silveira Maia , Mariana Ribeiro Monteiro de Carvalho \r\n\r\nPelo presente fica m Mariana Ribeiro Monteiro de Carvalho , Maura Silveira Maia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111500-24.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA NERES MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO E COMPANHIA, Gilson José Freitas Bacci (socio), Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Waldeléa de Souza Nogueira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 321. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 65.695,26 ou 5.381.095,39 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 11.991,96 ou 982.261,17 IDTR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1345396"
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                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159300-45.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA AMARO MACHADO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA AMARO MACHADO\r\n\r\nÀ RECLAMANTE para tomar ciência do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001489-75.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo da Silva\r\n\r\nNotifique-se à RECLAMANTE para que se manifeste. Querendo deverá vir em dia/hora de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000437-78.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gomes de Melo [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Gomes de Melo \r\n\r\nÀ RECLAMANTE para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0000909-79.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jorge da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Explore Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jorge da Silva\r\n\r\nVista ao RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0136700-88.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos Barbosa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Santos Barbosa\r\n\r\nAo RECLAMANTE para contestar os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000182-52.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Carvalho [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Alegria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Carvalho \r\n\r\nVenha o RECLAMANTE informando o atual endereço da RECLAMADA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000072-53.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Campos da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator S.A. Corretora de Valores [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fator S.A. Corretora de Valores\r\n\r\nCite-se a RECLAMADA da execução, por meio de seu procurador, para pagamento de R$ 131.699,49, correspondente a 10.626.668,44 trs, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-42.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Adriano Ramos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A., Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Adriano Ramos \r\n\r\nNotifique-se a parte autora para contestar Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0008300-90.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jose da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Jose da Silva, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIntime-se as partes para que tragam aos autos os documentos solicitados nas fls. 252, no prazo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-53.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Lessa [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Lessa \r\n\r\nA RECLAMANTE para tomar ciência do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000399-32.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCite-se a RECLAMADA da execução, por meio do seu procurador, para o pagamento de R$ 1,618,26, correpondente a 130.892,24 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos principios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1342169"
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                            "1341800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028200-35.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CAVALCANTE LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVELYN TRANSP LOC EQUIP VEIC SERV PORT LTDA [Adv. Carlos Jose Andrade de Aguiar (OAB: RJ 66042 - D)], Réu: DALVAN DA SILVA SOUZA [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALVAN DA SILVA SOUZA, Réu TREVELYN TRANSP LOC EQUIP VEIC SERV PORT LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com o extrato bancário refente aos meses de junho e julho (até 05/07/12) e contra cheque. \r\n\r\nProcesso: 0000348-84.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Almeida Marques [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001482-83.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Paulo do Nascimento Alves [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marina Paulo do Nascimento Alves\r\n\r\nVistas às partes, devendo o autor vir com o depósito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-48.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Tavares Marques [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviço Camboatá Ltda. - Shell V Power [Adv. Amanda Almeida da Silveira (OAB: RJ 164016 - D)], Réu: Premier Serviços Empresariais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Tavares Marques , Réu Posto de Serviço Camboatá Ltda. - Shell V Power \r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls 151. para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0073500-44.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCite-se a reclamada na pessoa de seu advogado, cientificando-o que deverá vir com o depósito no valor de R$ 37.111,18, relativo a cota previdenciária, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128500-58.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervasio Alves de Oliveira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gervasio Alves de Oliveira \r\n\r\nNotifique-se a parte autora para que se manifeste quanto a indicação de bem. \r\n\r\nId: 1341800"
                            ],
                            "1343009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016400-34.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Gouvea [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Gouvea\r\n\r\nNotifique-se o RECLAMANTE para tomar ciência dos depósitos \r\n\r\nProcesso: 0000166-64.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Torres [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000414-98.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermínio José Baptista [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nNotifica-se a RECLAMADA para manifestar-se sobre pedtiçãio de fls. 178/179 .\r\n\r\nProcesso: 0054700-70.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA BAPTISTA PINTO [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA BAPTISTA PINTO\r\n\r\nNotifica-se a parte AUTORA para tomar ciência do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000629-74.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Fátima França Carvalho [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nIntime-se a RECLAMADA para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos os cartões de ponto da autora, referentes ao período imprescrito, sob pena da jornada ser arbitrada pelo Juízo da Execução. Na mesma oportunidade, deverá RECLAMADA apresentar demonstrativos de QUANTIDADE de horas extras prestadas pela autora, consideradas como aquelas excedentes a 40ª hora semanal. \r\n\r\nProcesso: 0000985-69.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Francisco da Conceição [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Francisco da Conceição\r\n\r\nNotifica-se a parte AUTORA para tomar ciência dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0001159-15.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Maretti Justo [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Emergente Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: Violeta Comércio e Empreendimentos S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Maretti Justo \r\n\r\nNotifica-se a parte RECLAMANTE. Querendo acordo deverão as partes comparecerem em dia e hora de audiência \r\n\r\nProcesso: 0210500-33.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LEAL VIEIRA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LEAL VIEIRA\r\n\r\nNotifica-se a parte AUTORA para contestar Embargos a Execução de fls. 890. \r\n\r\nProcesso: 0001578-98.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Carvalho Moreno [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Carvalho Moreno \r\n\r\nIntime-se o AUTOR a fornecer o endereço da PRIMEIRA RECLAMADA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I ambos do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001084-39.2011.5.01.0053 - Protes\r\n\r\nRqte: Tânia Schulz Ferreira [Adv. Thereza Raquel Batista (OAB: RJ 134614 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal, Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Tânia Schulz Ferreira \r\n\r\nIntime-se a REQUERENTE para comprovar o pagamento das custas de fls. 12 \r\n\r\nProcesso: 0156800-98.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva Pontes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Réu: JSL S.A. nova denominação de Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Maria Helena R B Mader Goncalves (OAB: RJ 33931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Fabio Silva Pontes, Réu JSL S.A. nova denominação de Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nAos RECORRIDOS para Contra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000036-79.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Gelton Costa do Nascimento [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nIntime-se a RECLAMADA a cumprir o item V da fl. 126, que versa sobre o recolhimento da cota previdênciaria. \r\n\r\nId: 1343009"
                            ],
                            "1343921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159300-26.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI PINTO VASSAL [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: DANIEL DA SILVA MARINS [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: FERNANDO RANGEL DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: JASIEL RUZETI [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: JOACYR DA MOTTA PEREIRA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: GILBERTO ALVES BRANDAO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO NUNES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: IVES DOS SANTOS SILVA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: LUIZ CARLOS BEZERRA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau sucesso -BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV FUNC DO SISTEMA INT BANERJ PREVI [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau sucesso -BANERJ S/A, Réu CAIXA DE PREV FUNC DO SISTEMA INT BANERJ PREVI, Aut DANIEL DA SILVA MARINS, Aut FERNANDO RANGEL DE OLIVEIRA BARBOSA, Aut GILBERTO ALVES BRANDAO, Aut IVES DOS SANTOS SILVA, Aut JASIEL RUZETI, Aut JOACYR DA MOTTA PEREIRA, Aut JOSE AUGUSTO NUNES, Aut LUIZ CARLOS BEZERRA, Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Aut SUELI PINTO VASSAL\r\n\r\nIntime-se as partes do laudo pericial. Prazo de 10 dias sucesivos, permeados por 5 dias, conforme abaixo:\r\n\r\nSUELI PINTO VASSAL – A/C Dr. REGINA CELI TEIXEIRA PINTO TELLES(OAB/RJ: 55214-D)\r\n\r\nDANIEL DA SILVA MARINS E OUTROS – A/C Dr MARLA SUEDY RODRIGUES ESCUDEIRO (OAB/RJ: 74323-D)\r\n\r\nBANCO ITAÚ\r\n\r\nCAIXA PREVE FUNC DO SISTEMA INT BANERJ PRE...\r\n\r\nProcesso: 0000468-30.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Miranda de Souza Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Miranda de Souza Santos \r\n\r\nIntime-se a parte AUTORA para informar o atual endereço da RECLAMADA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0012900-28.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Elidio Groppo [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei Imoveis Ltda., Réu: Reinaldo Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Elidio Groppo\r\n\r\nIntime-se o AUTOR para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 - TRT -1º Região. \r\n\r\nProcesso: 0017500-63.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS JOAO CUNHA DAS NEVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Londres do Brasil Ltda, Réu: Janniny Angelica da Silva Costa, Réu: Jeison Clariano Silva da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS JOAO CUNHA DAS NEVES\r\n\r\nInfrutífera a medida de fls. 139, intime-se o EXEQUENTE para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Adm. nº 14/2012 que revogou a Resolução Adm. 06/2006 e 05/2012 e para tomar ciência de fls. 88/94 \r\n\r\nProcesso: 0182800-48.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DIAS DA SILVA DE MIRANDA [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)], Aut: ELIZANGELA CRISTINA BARRETO ESCOVINO [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)]\r\n\r\nRéu: FACIO FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Antonio Carlos Hilario Soares Brandao, Réu: Antonio Carlos Soares Brandao [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: FAZENDA POUSO ALTO LTDA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: LABORATORIIO ANATOMOPAT E MIC PATHOLOGICA LTDA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: POUSADA DO ALTO PIRATININGA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Soares Brandao\r\n\r\nIntime-se o REÚ, Sr. ANTONIO CARLOS SOARES BRANDÃO, para tomar ciência do despacho de fls. 413 \r\n\r\nProcesso: 0001495-82.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Rodrigues dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Trabalho XV Comércio de Combustível Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Rodrigues dos Santos \r\n\r\nIntime-se o autor para se manifestar sobre fls. 34/35. \r\n\r\nProcesso: 0231500-26.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PRING FIORILO [Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes (OAB: RJ 96186 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEP ORGANIZACAO EDITORIAL E INDUSTRIAL LTDA, Réu: AECIO HEMERLY FRANCA [Adv. Jair Jose Pilonetto (OAB: RJ 133276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AECIO HEMERLY FRANCA\r\n\r\nIntime-se o 2º RECLAMADO (AÉCIO HEMERLY FRANCO), por meio do seu procurador, para que venha com o recolhimento da cota previdênciaria, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001065-67.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Pereira da Cruz [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Pereira da Cruz, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nNotifique-se as partes para que se manifestem sobre laudo pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 02 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000009-96.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lima dos Santos, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito recursal de fls. 423 e o valor depositado de fls. 509 para que surta seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000967-48.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cardoso de Oliveira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Retruck Recuperadora de Chassis e Molas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Cardoso de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o AUTOR a fornecer novo endereço da RECLAMADA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c art. 267, I ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000569-67.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eronides de Menezes Sobrinho [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eronides de Menezes Sobrinho \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000390-36.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Cunha Oliveira [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Feiras Exposição e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Cunha Oliveira \r\n\r\nIntime-se a parte AUTORA para informar o atual endereço da RECLAMADA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000894-42.2012.5.01.0053 - AI\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Margareth dos Santos Rosa Gomes [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Margareth dos Santos Rosa Gomes \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-27.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO LUIZ MARTINS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0095500-04.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Bayão das Chagas [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIntime-se a 2ª RECLAMADA (BANCO DO BRASIL S.A.) por meio do seu procurador, para que venha com o pagamento do remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0165700-46.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FLAVIO HONORATO [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO SAINT GERMAIN [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FLAVIO HONORATO\r\n\r\nIntime-se o AUTOR para manifestar-se sobre fls. 234 \r\n\r\nProcesso: 0043000-34.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE CERQUEIRA LIMA RODRIGUES ALVES [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Transworld Transportes Nacionais e Internacionais Ltda [Adv. Flavia dos Reis Alves (OAB: SP 191634 - D)], Réu: Aida Ribeiro Seabra Lacayo, Réu: Horacio Gerard Lacayo, Réu: World Wide Transportes de Mudanças de Cargas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE CERQUEIRA LIMA RODRIGUES ALVES\r\n\r\nIntime-se o exequente para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Adm. nº 14/2012 que revogou a Resolução Adm. 06/2006 e 05/2012 e para tomar ciência de fls. 88/94 \r\n\r\nProcesso: 0000934-58.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth dos Santos Rosa Gomes [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth dos Santos Rosa Gomes \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0080100-81.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Felicia de Moraes da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Raquel Felicia de Moraes da Silva\r\n\r\nIntime-se as PARTES para tomar ciência do despacho de fls. 256 \r\n\r\nId: 1343921"
                            ],
                            "1344218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118400-78.2008.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Cesar de Jesus [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno Cesar de Jesus\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar eficaz andamento, no prado de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001589-30.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro Lourenço [Adv. Patricia Barreto Paixão (OAB: RJ 154082 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Fundação Casa de Rui Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro Lourenço \r\n\r\nIntime-se o AUTOR para informar o atual endereço da RECLAMADA, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000564-45.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Moura de Sousa Soromenho Pires [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Moura de Sousa Soromenho Pires, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000778-36.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Silva Fontes [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: ADTEC Organização e Adiministração de Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Silva Fontes \r\n\r\nIntime-se o AUTOR fornecer novo endereço da RECLAMADA. no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I ambos do CPC \r\n\r\nProcesso: 0028100-22.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: LUCIMERI DE OLIVEIRA NUNES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: REGINA FERREIRA LARROQUE [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Abester Artefatos de Couro Ltda, Réu: Jaime Costa Filho [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Réu: Jose Carlos Zicari da Costa Junior, Réu: Up Stair Artefatos de Couro Ltda ME [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMERI DE OLIVEIRA NUNES, Aut LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, Aut REGINA FERREIRA LARROQUE\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar eficaz andamento, no prado de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001340-79.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenia de Almeida Caldas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capemisa Instituto de Ação Social \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000313-27.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Quintella Figueiredo Lourenço [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Quintella Figueiredo Lourenço\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000082-34.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano de Souza Ramos de Araújo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edíficio Teresa Leite [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano de Souza Ramos de Araújo\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000505-57.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanley da Silva de Souza [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: One Boy Suplly Prestadora e Terceirizadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stanley da Silva de Souza\r\n\r\nPrazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0060200-20.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MANUEL DA ROCHA SANTOS [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Talho Moderno de Campinho Ltda., Réu: Steiner Rinaldi de Almeida [Adv. Igor Victorino da Silva Pereira (OAB: RJ 156736 - D)], Réu: Mauro Rinaldi de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MANUEL DA ROCHA SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar eficaz andamento, no prado de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0057400-19.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA CRUZ LEMOS [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: CAMPING CLUBE TURISMO - AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA CRUZ LEMOS\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar eficaz andamento, no prado de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001076-41.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian de Oliveira Moreira [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian de Oliveira Moreira \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0035100-97.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY CARLOS FERNANDES DE SA BRITTO JUNIOR [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0125600-78.2004.5.01.0053 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALBERTO MESQUITA CAVALCANTE [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: JRL Comercio do Vestuario Ltda , Exdo: VICENTE DE ABREU NUNES, Exdo: Julio de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALBERTO MESQUITA CAVALCANTE\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar eficaz andamento, no prado de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0121200-84.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Alves Macieira [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nRéu: The Cleaner Servicos Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Alves Macieira\r\n\r\nIntime-se o AUTOR para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº14/12 TRT 1º REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0180900-59.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUSA ARNAUD SOBRINHO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUSA ARNAUD SOBRINHO, Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nVista as partes. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-57.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Júnior [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: WCM Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: WELLINGTON CESAR CORREA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Júnior\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar eficaz andamento, no prado de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001185-13.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Januaria Costa [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Januaria Costa\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar eficaz andamento, no prado de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0069900-98.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO SANTANA DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Aut: Julio Henrique Vilas Boas [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Climatec Engenharia e Indústria Ltda [Adv. Edmar Amado de Castro (OAB: RJ 738 - B)], Réu: Alvaro Garcia de Freitas, Réu: Julio Henrique Vilas Boas, Réu: José Antonio Nogueira Lemos, Réu: Lucilia Maria Correia de Freitas, Réu: João Hamilton de Abreu, Réu: José Alberto Poy \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO SANTANA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar eficaz andamento, no prado de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0054800-49.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas de Oliveira [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001433-76.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ronis Domingos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Hotel Della Volpe Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ronis Domingos \r\n\r\nIntime-se o exequente para dar eficaz andamento, no prado de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0176400-18.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA PACHECO FERREIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIGHT LTDA, Réu: Jose Amilton Zulli, Réu: Karine Moura Menezez, Réu: Rogerio Teila de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA PACHECO FERREIRA\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar eficaz andamento, no prado de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nId: 1344218"
                            ],
                            "1344717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143400-22.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIS MARTINS DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: AMERICAN EXPRESS DA BRASIL TEMPO LTDA, Réu: Gilson José Freitas Bacci [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: EDUARDO AMERICO PAULUCCI PONCE, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIS MARTINS DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0223700-15.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR SANTOS DA CRUZ [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertep S/A Engenharia e Montagem [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Jose Luiz do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nVenha o autor com os endereços dos sócios, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000775-81.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Barros de Castro [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: DRRK Administração Ltda. - Parques Temáticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena Barros de Castro\r\n\r\nIntime-se o autor para fornecer o novo endereço da RECLAMADA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I, ambos do CPC \r\n\r\nProcesso: 0148800-22.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonise Maria de Oliveira Sa [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSO RIO 2008 IND E COM LTDA, Réu: MARCO ANTONIO CORDEIRO, Réu: Cecilia Correa de Souto, Réu: Michele da Silva Vasconcelos, Réu: CID DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonise Maria de Oliveira Sa\r\n\r\nIntime-se o AUTOR para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 TRT-1ºREGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000902-87.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Leite de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RBS Comercial e Promocional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Leite de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o AUTOR para que impulsione o feito, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001271-81.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Angelo Brasilense [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Gustavo Fernandes de Almeida [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Luciano Marinho da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Marcio Chaufoun [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Fernandes de Almeida , Aut Luciano Marinho da Silva , Aut Marcelo Angelo Brasilense , Aut Marcio Chaufoun \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0009700-91.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY OSCAR DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nCite-se a 1º RECLAMADA da execução, por meio de seu procurador, para o pagamento de R$ 233.681,61, correspondente a 18.855.479,17 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475 - J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos principios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0096400-50.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Viviane Souza da Costa (OAB: RJ 130553 - D)], Réu: Myoco Togashi, Réu: Ryuetsu Togashi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000592-13.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Autran Seidel [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bourbon Offshore Marítima S.A.\r\n\r\nIntime-se a RECLAMADA para que acoste aos autos as cópias autenticadas do edital de convocação. registro de candidatura, ata de eleição e ata da posse dos 02 últimos pleitos para membros da(s) CIPA(s), em 10 dias, sob pena de ofício à DRT e expedição de mandado. \r\n\r\nProcesso: 0060800-56.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON AMARO GONCALVES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Wagner Antonio Rodrigues, Réu: Alvorada Segurança Bancária e Patrimonial Ltda., Réu: Nelson Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON AMARO GONCALVES\r\n\r\nIntime-se o exequente para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 que revogou a Resoução Administrativa 06/2006 e 05/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001339-94.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Salles da Silva [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Salles da Silva\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001035-95.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Brito de Souza [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nCite-se a RECLAMADA da execução, por meio de seu procurador, para o pagamento de R$ 14.173,76, correspondente a 1.143.663,11 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475, J do CPC, de aplicação subsidiaria nesta especializada e em face dos principios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001214-63.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Rosa Sobrinho [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taíí [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Rosa Sobrinho\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0087500-49.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Pires Cerqueira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BOM PASTOR LTDA, Réu: MARIA FATIMA DOS SANTOS ROSINHA MOTTA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: ALEXANDRE FRANCISCO SILVA, Réu: MARCELO BARBOZAN SANTOS, Réu: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ROSINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Pires Cerqueira\r\n\r\nIntime-se o AUTOR para que impulsione o feito, nos termos da Resolução 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000817-04.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Silva Janebro Reformas e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime dos Santos\r\n\r\nIntime-se o autor para impulsionar o feito, nos termos da Resolução Administrativa nº06/06 TRT 1º Região \r\n\r\nProcesso: 0117300-35.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS REGIS PEREIRA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: GLAUCIA SABINO DA COSTA, Réu: LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA, Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DOS SANTOS REGIS PEREIRA\r\n\r\nIntime-se o AUTOR para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº14/12-TRT-1ªREGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001427-35.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Alves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCite-se a RECLAMADA da execução, por meio de seu procurador, para o pagamento de R$ 2.013,65, correspodente a 162.478,92 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475, J do CPC, de aplicação subsidiaria nesta Especializada e em face dos principios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0014100-70.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira Barbosa Sole [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Luiz Fernando Boisson LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Luiz Fernando Boisson, Réu: Rafael Chaves Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira Barbosa Sole\r\n\r\nIntime-se o AUTOR para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 TRT-1ºREGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000184-22.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Soares dos Santos [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de efeito modificativo, intime-se a RECLAMADA para se manifestar, em 05 dias, acerca dos Embargos de Declaração de fls. 215/217. \r\n\r\nProcesso: 0063300-75.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Nunes Gama [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROF-SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: FLAVIO LUCIO LUSTOSA PRIMO, Réu: EDNA MARTA LUSTOSA PRIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Nunes Gama\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar eficaz andamento, no prado de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0064800-84.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MATOS MARQUES DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: MULTI-RIO Operacoes Portuarias S/A [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MATOS MARQUES DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000477-89.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Gomes Durval [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Gomes Durval\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que comprove que as pessoas de fls. 73 são sócias da RECLAMADA (ESPAÇO TOTAL S/C LTDA), em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001571-09.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Joaquim da Silva Junior [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Carvalho 2010 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Joaquim da Silva Junior\r\n\r\nReitime-se a parte autora para que informe o atual endereço da RECLAMADA, em 10 dias, sob pena de extinão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000200-73.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Ribeiro [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique Ribeiro\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0179900-92.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS REIS [Adv. Marcelo Jose Soares Vieira (OAB: RJ 102333 - D)]\r\n\r\nRéu: TORNETELI DELICATESSEN LTDA, Réu: Tania Gonçalves, Réu: FRANCISCO DE ASSIS JESUS GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS REIS\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar eficaz andamento, no prado de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001600-40.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEIA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PRACA PORTUGAL LTDA [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)], Réu: Maria Lucia Souza, Réu: Silvio Franco Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar eficaz andamento, no prado de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000949-61.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Conceição Datrino [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Conceição Datrino\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0028200-25.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos Moura [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sol de Copacabana Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: José Emílio Poiani, Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos Moura, Réu Drogaria Sol de Copacabana Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fls. 125 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0188600-57.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RENATO CHAPOT [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Gisele Leite Goncalves (OAB: RJ 107389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS RENATO CHAPOT\r\n\r\nIntime-se o exequente para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dia, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Adm. nº14/2012 que revogou a Resolução Adm. 06/2006 e 05/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000533-93.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valmeire Silva Santos [Adv. Adriano Silva Custódio (OAB: RJ 148760 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Casual Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valmeire Silva Santos\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0173700-98.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SOARES DA COSTA FILHO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EL MOTO MOTORES E APARELHOS ELETRICOS LTDA, Réu: Monika Hochwart Cardoso, Réu: Antonio Hochwart Neto, Réu: GUSTAVO FREDERICO GROTH, Réu: ANA LUIZA GROTH COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SOARES DA COSTA FILHO\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar eficaz andamento, no prado de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nId: 1344717"
                            ],
                            "1345198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049000-94.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA MARIA PERES RODRIGUES [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Aut: JOAO BATISTA FERREIRA PRUDENCIO [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Aut: JOCELINO ALVES DOS SANTOS [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Aut: LEONIL RODRIGUES DE CAMPOS PASSOS [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nÀ RECLAMADA para manifestação. \r\n\r\nId: 1345198"
                            ],
                            "1345471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000409-13.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilson Luiz de Miranda [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilson Luiz de Miranda \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-91.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Célio de Carvalho [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Pedro Célio de Carvalho \r\n\r\nIntime-se as partes para tomarem ciência da decisão de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0000447-25.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei de Souza Pitanga [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei de Souza Pitanga \r\n\r\nIntime-se o o autor para tomar ciência do despacho de fls. 986. \r\n\r\nProcesso: 0093400-47.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alcantara de Farias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alcantara de Farias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176900-45.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jose da Cunha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rogerio Jose da Cunha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 1282/1302, proposto em face de ROGERIO JOSE DA CUNHA, e agravo de petição de fl. 1303/1320, proposto em face de BANCO BRADESCO S.A., no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-85.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER TAVARES DOS SANTOS [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: High Protect Assessoria e Agenciamento LTDA ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-35.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nogueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Nogueira \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000939-80.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Siqueira Affonso [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Siqueira Affonso \r\n\r\nTendo em vista as petições dos srs. Peritos (fls. 18/24), intime-se o autor para que venha com os honorários periciais, podendo parcela-los em até 10 vezes, vindo a primeira no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000201-92.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Eulina Theodoro Prevedello [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI , Réu: waldelea de Souza Nogueira , Réu: Eduardo Américo Paulucci Ponce , Réu: Acom Comunicações S/A [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Editora Abril S/A, Réu: Banco Ibi S/A [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Eulina Theodoro Prevedello \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000310-72.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo da Silva James [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: CBO Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBO Serviços Marítimos Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000912-63.2012.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Raphaela de Resende Terra \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Varejo S.A.\r\n\r\nIntime-se o CONSIGNANTE para tomar ciência do despacho de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0000013-36.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Figueiredo Machado [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Figueiredo Machado\r\n\r\nVenha a RECLAMADA com os documentos solicitados na petição de fls. 341. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-05.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Romualdo de Albuquerque [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Nikkey Controle de Pragas e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marcelo Ricardo Grunwald (OAB: SP 111101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Romualdo de Albuquerque \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001493-15.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Mury [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Namorado Auto Posto Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Mury, Réu Namorado Auto Posto Ltda.\r\n\r\nVista as partes. \r\n\r\nProcesso: 0001450-78.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz da Silva [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Aut: Silvio Alberto de Souza [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001222-06.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Boa Morte [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Daniela LIsboa Ignacchiti (OAB: RJ 133509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Boa Morte \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1345471"
                            ],
                            "1341799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/07/2012\r\n\r\n0100600-08.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Rufino da Silva\r\n\r\nExecutado: LEONIDAS BARROS SANTOS,Ceasa Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.,Associacao de Pregoeiros de Pecados e Afins do Estado do RJ,Leo de Jacarepagua Comercio de Pescados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONIDAS BARROS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.166,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111900-59.2009.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiane Almeida Taborda\r\n\r\nExecutado: Worktime Assessoria Empresarial Ltda.,Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Worktime Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.607,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1341799"
                            ],
                            "1343909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/07/2012\r\n\r\n0134100-60.2009.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Ivan Felix de Brito \r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araújo,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.310,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130000-96.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Denny Passos e Sousa\r\n\r\nExecutado: Tokyaky Produções e Serviços Ltda.,Tokyaky Produções e Serviços Ltda - A/C Patricia Regina Barsottl,Tokyaky Produções e Serviços Ltda - A/C Rachel Correia dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Tokyaky Produções e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.699,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012700-55.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANILSON SANTOS RAMALHO\r\n\r\nExecutado: EDUARDO PINTO VIANNA,SEBASTIAO FURTADO,DALMU´S DE BANGU CHURRASCARIA LTDA,LUIZ EMILIO DE MAGALHAES,LUIZ OTAVIO CHAVES GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO PINTO VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.799,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343909"
                            ],
                            "1343917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000875-36.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes da Paz\r\n\r\nRéu: Werneck Telecom e Representações Ltda., Claro\r\n\r\nPelo presente fica m Werneck Telecom e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntima-se o sr. Perito sobre a impugnação de fls. 1434/1468 .\r\n\r\nProcesso: 0000419-86.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Tito\r\n\r\nRéu: Confiare Logística em Transporte Ltda. , Fato Transporte Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Confiare Logística em Transporte Ltda. , Fato Transporte Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNotifique-se a parte RECLAMADA para que se manifeste em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0103700-88.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FIALHO MUNIZ\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COM DE ROUPAS LTDA, Claudio Arhur Moutinho Mauricio, Lucienne Moutinho Mauricio Collares Chaves\r\n\r\nPelo presente fica m SONIA MARIA FIALHO MUNIZ, A/C JOSÉ RAIMUNDO RABELO MUNIZ:\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimado o Senhor Advogado, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000164-65.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katy Secundino dos Reis \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de instrução e julgamento foi designada para o dia 02/08/2012 às 13:55h. Fica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, observando-se a ata de audiência de fls. 461. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1343917"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1346316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113300-42.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Couto [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-80.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson do Castro Moraes [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson do Castro Moraes, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 679, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 7.122.801,35 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 555.121,11 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000942-66.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Lopes Pontes [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Lopes Pontes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0056900-18.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL MONTENEGRO DA COSTA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: VENUS TURISTICA LTDA [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERVAL MONTENEGRO DA COSTA, Réu VENUS TURISTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 455 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.020.959,57 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 236.955,42 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001305-19.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pinto Maia [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pinto Maia \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0132400-95.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Alba dos Santos Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguiemento da execução observado o prazo do art 40 da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0124500-12.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaías da Silva Barbosa [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Serviços de Limpeza e Conservação Ltda sucessora de Vairo Gestão de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías da Silva Barbosa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131300-61.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Celia dos Santos [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor do Rio Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)], Réu: Rosana maria da Silva, Réu: Patrick Adrien Valentin Marie de Laveleye\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução observado o prazo do artigo 40 da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0096800-66.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Magalhaes Loyola [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Agitorio Bar e Restaurante Ltda. - Wild Kangaroo, Réu: Juliana Santos, Réu: Leandro D Avila Monteiro, Réu: Rejane Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Augusto Magalhaes Loyola\r\n\r\nManifestar-se devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-60.2012.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo da Mata Pereira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo da Mata Pereira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0122800-98.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Lopes Melo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor S.A. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Lopes Melo, Réu Viação Redentor S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 1316 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 5.463.252,97 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 428.876,47 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0119200-16.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA SILVA DE SOUZA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: ZERK APARELHOS DE PRECISAO LTDA, Réu: CLAUDIO MAXIMILIANO ZERKOWISKI [Adv. Jose Luiz Santos Montello (OAB: RJ 67692 - D)], Réu: Maria Regina Zerkowski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000383-12.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Prates [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pelo rte, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-42.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel de Oliveira [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Equipamentos Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Aliança Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0137100-12.2002.5.01.0054 - ACum\r\n\r\nAut: SIND OFIC MARCENEIROS TRAB IND SERRARIA MRJ [Adv. Elaine Griese da Silva (OAB: RJ 91126 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA MOVEIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVA MOVEIS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0130000-64.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santos Garcia [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Crivaro Jornais Revistas e Loterias Ltda. [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crivaro Jornais Revistas e Loterias Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0001363-22.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa Martins [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 221/222 para manifestação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-83.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viriato Afonso da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada em 15 dias aacerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo rte, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos com indicação do imposto de renda a se retido e previdenciário, desmembrado em empregador, SAT e terceiros, exlcluídos os juros, cuja incidência somente será cabível a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença caso não observado o prazo legal para recolhimento. Deverá ainda informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0045300-92.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teodoro da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0129500-90.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Borges [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Farj Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farj Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0123300-67.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Alves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica Parada 896 Motores e Comércio de Peças Ltda. [Adv. Juarez Bispo dos Santos (OAB: RJ 42646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0185800-53.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S.A., Réu: EDITORA JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0054/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001200-42.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Almagro da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporaria Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Almagro da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000881-74.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Caetano da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Barra e Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Barra e Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente. \r\n\r\nProcesso: 0139600-07.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erilene Rodrigues Carvalho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erilene Rodrigues Carvalho, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 258, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.708.099,64 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 294.521,31 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0138200-55.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Peruzzi [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Walter Peruzzi\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 294, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 168.611,49 IDTRs, para os fins do art. 884 da CLT por garantido integralmente a penhora pelo depósito recursal de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0000698-40.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro de Oliveira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Schauder Metal Industria e Comércio [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nFicar ciente do despacho de fls. 77 que diz: 'ante a comprovação do novo prazo deferido à rda, intime-se o rte para ciência e aguarde-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0139200-90.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinilson Alves de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-73.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Fraga da Silva [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Seg Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)], Réu: Copacabana Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)], Réu: Nilson Fernandes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Fraga da Silva\r\n\r\nindicar meios para o prosseguimento da execução, observado o prazo do art 40 da lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0181000-11.2003.5.01.0054 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Coopcare Soc.Coop.Profissionais Area Saude Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Alexandre Alves da Silva [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Clinica Tres Rios Ltda, Réu: Clinicare Servicos Medicos Ltda [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)], Réu: Lago Lab.Analises Clinicas Ltda [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Lar de Sarepta [Adv. Sonia Regina Machado da Silva (OAB: RJ 49558 - D)], Réu: Nova Cor Diagnostico Trat.Cardiologia SC Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Prodoctor Sistema Integrado de Saude [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)], Réu: Sigon Consultoria em Saude Ocupacional Ltda [Adv. Fernando Antonio Goncalves (OAB: RJ 78626 - D)], Réu: Hospital de Clinicas Quarto Centenario RJ SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Alves da Silva, Réu Clinicare Servicos Medicos Ltda, Réu Coopcare Soc.Coop.Profissionais Area Saude Ltda, Réu Hospital de Clinicas Quarto Centenario RJ SC, Réu Lago Lab.Analises Clinicas Ltda, Réu Lar de Sarepta, Réu Nova Cor Diagnostico Trat.Cardiologia SC Ltda, Réu Prodoctor Sistema Integrado de Saude, Réu Sigon Consultoria em Saude Ocupacional Ltda\r\n\r\nCumprir o V. acórdão de fls 1029/1031, devendo, também anotar a CTPS e calcular as verbas trabalhistas dos trabalhadores que prestam ou prestaram serviços para todos os tomadores de serviços incluídos nesta ação (2º ao 9º réus). \r\n\r\nProcesso: 0005600-70.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Oliveira Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: J Sholna Reproducões Gráficas Ltda. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Sholna Reproducões Gráficas Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0129800-23.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pereira da Conceicao [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Um Ponto Fotolito Ltda. ME, Réu: Hudson Moreira Vargas, Réu: Edson Gil Moreira Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Pereira da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000240-86.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raylda Costa Melo [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix [Adv. Carolina Capilupi Leal (OAB: RJ 163025 - D)], Réu: Centro Integração de Atenção a Pessoa com Deficiência Física - CIAD, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raylda Costa Melo \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0103700-02.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Campos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Russo Braco Forte Carga e Descarga Ltda ME [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)], Réu: Vanderli Pimenta de Lima , Réu: Tiago Waiandt da Silva , Réu: Ana Claudia Dias Bonfim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Campos\r\n\r\nindicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000809-87.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Barbosa de Almada Pereira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0132400-22.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Anibal dos Santos Aguiar Filho [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso de Friburgo Industria e Comercio de Embalagens Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Progresso de Friburgo Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nCumprir integralmente as determinações de fls. 242, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1346316"
                            ],
                            "1346315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000862-68.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalton Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Urucânia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Urucânia Ltda. , Posto de Gasolina Urucânia Ltda. a/c Alberto dos Santos Janotti, Posto de Gasolina Urucânia Ltda. a/c Lilia de Souza Alvarenta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0151600-44.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ijacione Soares, INSS\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda , Celia Correia Braz, Priscila de Fatima Barbosa da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m LILIANE OLIVEIRA DO VALE, RODRIGO JOSÉ BARBOSA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 965.811,81 TRs, E INSS EQUIVALENTE A 373.803,72 IDTR´S, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100400-27.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Medeiros da Silva\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Roberto Santos Amorim, Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 221.199,64 TRs, e custas de R$ 55,29, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0232100-44.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN MARTINS DOS SANTOS, AYRTON JOSE DE BARROS, ALBERTINA DA COSTA TORRES, SUCESSORA CAUSA MORTIS DE FRANCISCO FERREIRA TORRES, JOSE ANGELO DA COSTA, LEDA COARACY DE BORJA REIS, MARIA CANDIDA FERRAZ MOTTA, MARIA PEREIRA DOS SANTOS, NADYR VIARD DA COSTA DE FIGUEIREDO, PAULIANA LOPES PINTO, CELMO PEIXOTO\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nPelo presente fica m LEDA COARACY DE BORJA REIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompareçam nesta secretaria os eventuais herdeiros de Leda Coaracy de Borja Reis, no prazo de 5 dias, a fim de que seja regularizada a habilitação incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001411-58.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Pires\r\n\r\nRéu: JM3 Telec Com Serv Telecomunicações Ltda., JB New Telecom\r\n\r\nPelo presente fica m JM3 Telec Com Serv Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na secretaria da vara no dia 27/07/2012, às 14:00 horas para que seja procedida a anotação de sua CTPS conforme determinado em sentença. No mesmo dia começa o prazo para você apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346315"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000194-60.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ricarte da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ricarte da Silva\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0168000-33.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ferreira Juliao [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernesto Reichmann Distribuidora de Livros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Ferreira Juliao\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-92.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Santos Ferreira [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Santos Ferreira\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001182-52.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina de Oliveira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Bouganville do Meier Ltda-ME [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1323/2012 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-72.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO SOUZA DA COSTA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA. [Adv. Alexandre Correa da Silva (OAB: RJ 73349 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SOUZA DA COSTA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-27.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Procópio Rafael [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Procópio Rafael\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001383-10.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Dias de Campos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetécnica Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Dias de Campos, Réu Engetécnica Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001191-77.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves de Lima [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Itália Transportes e Logística Ltda. [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itália Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001241-40.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jorge da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gilberto Jorge da Silva, Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-05.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: EGMONT BASTOS CAPUCCI [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-38.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ribeiro da Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda., Réu: Lindaura Saldanha Leite, Réu: Roberto Saldanha Gaudioso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Ribeiro da Rocha\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-09.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Santana Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Santana Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-37.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Beatriz Antezana Muñoz Leão [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMES Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. , Réu: Merkur Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Beatriz Antezana Muñoz Leão \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0159600-93.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando do Nascimento [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando do Nascimento, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-66.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lucas Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Marcia Lucas Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 865: \"Homologo os cálculos de fls. 831/864, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 35.137,60, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 8.902,47, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000573-98.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Fernandes Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Fernandes Silva\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000769-05.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Souza Pinto [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Solange de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1347960"
                            ],
                            "1348005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000125-37.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Clara Oliveira da Costa [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-27.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Silva Soares [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: West W Shoes Comércio e Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina da Silva Soares , Réu West W Shoes Comércio e Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás e foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-12.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CORREIA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV WEST DE BANGU SERVICOS TECNICOS DE REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Mauricio Ferreira Oliveira , Réu: Leila Maria Barbosa Bizerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CORREIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1338/2012 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-46.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Santana Monteiro de Souza [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: MED POP CLINICA MEDICA POPULAR LTDA, Réu: Renata Faria dos Santos, Réu: Marcelo Farias Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Santana Monteiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1339/2012 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-41.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Miranda da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravenna de Jacarepagua Pizzaria Ltda [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)], Réu: Andreia Lúcia Garcez da Silva Jorge, Réu: Daniel Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Miranda da Silva\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000078-88.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luis Silva Araujo Junior [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) ias .\r\n\r\nProcesso: 0000622-76.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sobral Marques da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000490-82.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Pereira Pinto [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Pereira Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149900-25.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Santos Paiva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: CB Flying Transportes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CB Flying Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171200-24.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CAVALCANTI DE SALLES [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CAVALCANTI DE SALLES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 604: \"Homologo os cálculos de fls. 597/603, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 37.885,16, devido ao autor, do FGTS a depositar no valor de R$ 1.441,39 e dos honorários advocatícios no valor de R$ 7.866,68, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 10.547,68 e do imposto de renda no valor de R$ 2.109,89, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0170400-54.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Garcone [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001373-97.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Address Logística e Serviços Ltda. [Adv. Nadia Intakli Giffoni (OAB: SP 101113 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Address Logística e Serviços Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092900-72.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: Homens de Preto Assessoria de Servicos de Seguranca S/C ltda, Réu: Stenio Lutgardes Neves Junior, Réu: Luiz Gustavo Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1341/2012 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-29.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: AMILTON ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IPATINGA MARMORARIA LTDA ME, Réu: Luiz Carlos Bezerra, Réu: Claudia Ricardo da Silva, Réu: PAULINO SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1340/2012 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1348005"
                            ],
                            "1348036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000504-03.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Santos Farias [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos como requerido, bem como deverá comprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174400-39.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BASTOS DE MORAES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIA DAS GRACAS BASTOS DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-73.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leonardo Miranda Reis [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Manoel Leonardo Miranda Reis , Réu Massa Falida de BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás e que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-37.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARCIA TAVARES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: CARLOS ROCHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: RENATO EDUARDO MOURA COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: OSWALDO DIAS PEREIRA NETO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1346/2012 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-93.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Tiburcio [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Tiburcio , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 452: \"Homologo os cálculos de fls. 437/449, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 273.245,28, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 86.819,50 e das custas no valor de R$ 500,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que as rés foram condenadas de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0026600-26.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gabriele Nogueira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Marcia Gabriele Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 200: \"Homologo os cálculos de fls. 189/199, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução, no importe de R$ 3.237,28, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 199, o qual é convolado em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 2.168,76. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001600-58.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Albuquerque [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda. ME - A/C sócio Marco Elysio Brito da Silva, Réu: Editora JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 169. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-20.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Ribeiro \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000725-20.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Ship Montagens e Representações Ltda. [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1331/2012 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-67.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-38.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PAIXAO DA SILVA [Adv. Alaide Rosa de Andrade (OAB: RJ 78217 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PAIXAO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-71.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA DE ABREU SOUZA [Adv. Yedda Cristina Ching San (OAB: RJ 100355 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP TELECOMUNICACOES SA [Adv. Carmen Maria Roca (OAB: RJ 153528 - D)]\r\n\r\nTI: Interbip Serviços de Informática LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA DE ABREU SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1348036"
                            ],
                            "1347959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000041-27.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Procópio Rafael\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347959"
                            ],
                            "1348004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0092900-67.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Couto de Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Casa Pre Frabricada Cezar Dias Ltda., CONSTRUTORA CLASSICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Agenir Cezar David, Jose Correia Bernardes, Delene do Espirito Santo e Miriam de Araujo Ferreira que se encontram em lugar incerto e não sabido para: Deve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348004"
                            ]
                        }
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                                "Processo: 0000762-07.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Cleris da Silva Rosa de Oliveira [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda. , Aut Vilma Cleris da Silva Rosa de Oliveira \r\n\r\nVista à autora dos comprovantes de depósito, por 05 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094500-59.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucelia Silva da Costa [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: CARLA JULIO MATHEUS DA COSTA, Réu: PEDRO EDUARDO VELLOSO PRADO, Réu: EDSON PEREIRA CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelia Silva da Costa\r\n\r\nAo reclamante, ciência em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-91.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIA FERREIRA GOMES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRAS EMPRESAS SERVICOS IND COMERCIO [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)], Réu: NILDA CERQUEIRA FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCILIA FERREIRA GOMES\r\n\r\nAo reclamante, para indicar outros meios de prosseguimneto da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-39.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Teixeira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Lisboa Quadros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Teixeira\r\n\r\nA autora para indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-03.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rocha [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rocha\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000670-63.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gomes dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Gomes dos Santos\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0057300-18.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Viana [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Kolumbus Complexo Moveis Ltda., Réu: MIGUEL ÂNGELO SALDANHA SILVA, Réu: WALTER JOSÉ SALDANHA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Viana\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-93.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Wellington Carvalho de Lima [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nRéu: Fixo Minas Empreendimentos Ltda., Réu: Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0160100-90.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Neto Guedes [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda., Réu: Artur Carneiro Pena, Réu: Ana Carneiro Pena Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Neto Guedes\r\n\r\nVista ao reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-75.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Cesar [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Zip Rio Transportes Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: Marco Pecly Kapor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Cesar\r\n\r\nIndefiro o requerimento retro, tendo em vista os documentos de fls.112 e 113. \r\n\r\nProcesso: 0023300-84.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Ventorieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0098000-31.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Fernanda de Assis [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas CP Ice Ltda. [Adv. Michel David Salonikio (OAB: RJ 102215 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE MARTINS, Réu: FRANCISCA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Fernanda de Assis\r\n\r\nAo reclamante, ciência em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-37.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUZA IZALTINA VILETE LINHARES [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROEXPORT COMERCIO DE PRESENTES LTDA, Réu: JUAREZ GOMES DA SILVA, Réu: CARMEM TERESINHA GUIMARAES FRANCO [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: LINCOLN AUGUSTO FRANCO NETO [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: CIRLANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUZA IZALTINA VILETE LINHARES\r\n\r\nAo reclamante, ciência em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-28.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WILLIAM FERNANDES [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: LUIZ SERGIO MUSSI DA SILVA, Réu: JULIO CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS WILLIAM FERNANDES\r\n\r\nAo reclamante, ciência em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-48.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Jose de Santana [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, Réu: MARCIO MONDAINI DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Jose de Santana\r\n\r\nVista ao reclamante das informações obtidas, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-52.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVenha a ré com a diferença, observando-se os cálculos de fls. 168, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0136700-13.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Helio Alves Pinto [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Gusto d Oro Bar e Restaurante Ltda., Réu: MÁRCIO ABRÃO MOUALLA, Réu: ANDRE LUIS FERREIRA VASCONCELOS, Réu: ANTONIO CARLOS ALVES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Helio Alves Pinto\r\n\r\nAo reclamante, vista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-30.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Araújo Rodrigues [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Araújo Rodrigues \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0153700-89.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Neiferson Vieira de Queiroz [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: BRF BRASIL FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF BRASIL FOODS S/A\r\n\r\nVenha a ré com o dépósito, nos termos do determinado na decisão de fls.130. \r\n\r\nProcesso: 0006400-60.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Teixeira Carvalho [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. - Bingo Bangu, Réu: PAULO HENRIQUE DUARTE DARGAM, Réu: WAGNER CANAZARO DARGAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Teixeira Carvalho\r\n\r\nAo reclamante, ciência em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-93.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luis dos Santos Oliveira [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO , Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis dos Santos Oliveira\r\n\r\nVista ao autor dos documentos de fls. 159/161, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-10.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marinho Ferreira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMORI NASCIMENTO PAULINO [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Dominos Pizza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marinho Ferreira \r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0079500-77.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete da Silva [Adv. Aparecida Alves Ferreira (OAB: RJ 85206 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Ferreira Bernardes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete da Silva \r\n\r\nAo reclamante, vista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-91.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CHIARELLI GOMES [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVAL SERVICOS DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: ROMÃO ROBERTO DE MELLO, Réu: EDUARDO GUIMARÃES VILAÇA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CHIARELLI GOMES, Réu SERVAL SERVICOS DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls.139/140, sendo a ré ao depósito, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057800-50.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Silva Goncalves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo da Silva Goncalves\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000089-77.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Barros [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Barros\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0065700-21.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhony Jorge da Silva [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Jhony Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0134700-69.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Tenório Ricardo [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação S.A. \r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-25.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Ferreira da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Ferreira da Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0134500-09.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE SOUSA BEZERRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANINI ADM. E CORRET.DE SEG.SAUDE E VIDA LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SAUDE SA, Réu BRADESCO SEGUROS SA, Aut ELAINE SOUSA BEZERRA, Réu GIANINI ADM. E CORRET.DE SEG.SAUDE E VIDA LTDA\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls.474/475, sendo as 2ª e 3ª rés ao depósitoda diferença, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113700-81.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira Mendes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Aut Fabio Moreira Mendes, Réu Itau Unibanco S/A, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0030200-93.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR PAULO LUIZ [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA COLIZEU LTDA, Réu: Marcelo Vieira Pinto [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)], Réu: Vanderlei Couto Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR PAULO LUIZ\r\n\r\nVista ao exequente da certidão do Sr. Oficial de justiça, devendo indicar meios hábeis que possibilitem o prosseguimneto da execução, em 30 dias, sob pena de certidão nos termos do Ato nº 1/GCGTJ do TST, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0034600-43.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Soares [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Emanoel Soares\r\n\r\nDevolvo às partes o prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, para vista dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0076700-47.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Celso Galiza Alves de Mattos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Antônio Rodrigues da Silva, Réu: Klinger Aguiar Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Celso Galiza Alves de Mattos\r\n\r\nAo reclamante para indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-79.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Ronaldo Ribeiro da Silva , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nÀs partes para contrarrazoar recurso ordinário interposto pelo reclamante e pela 1ª reclamada, bem como vista ao autor da certidão de fls.240v. \r\n\r\nProcesso: 0210000-86.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENA DE ALVARENGA SIQUEIRA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: ANGELA MARIA DA SILVA ARAUJO, Aut: MARIA LUCIENE DOS SANTOS NASCIMENTO, Aut: RITA DE CASSIA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: REGINA COELI CIANELI, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENA DE ALVARENGA SIQUEIRA\r\n\r\nCiência ao reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-13.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Paula do Nascimento [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Serviços de Mão de Obra Investigações Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: Hospital e Maternidade São Luiz SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hospital Dr. Balbino Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Dr. Balbino Ltda., Aut Luana de Paula do Nascimento, Réu Pel Serviços de Mão de Obra Investigações Assessoria e Consultoria Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001423-20.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lemos Pau Ferro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Lemos Pau Ferro\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0024600-52.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Albano Monteiro Viana [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Pedro Albano Monteiro Viana\r\n\r\nÀs partes para indicarem as provas que ainda pretendem produzir e, em caso de requerimento de prova oral, apresentar o rol de testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0169600-59.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL DE SOUZA MOREIRA [Adv. Anadir Faria dos Santos (OAB: RJ 41185 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: GLAUCIA SABINO DA COSTA, Réu: LINA CRISTINA MAESTRELLI DE MIRANDA, Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIEL DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nAo reclamante, vista por 30 dias. \r\n\r\nId: 1348182"
                            ],
                            "1348183": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001080-24.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Michel Benjamin\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à reclamada da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0004500-42.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Jorge de Almeida Serrao\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., Thamar Therezinha Crim Câmara, Laís Cléa do Amaral Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Thamar Therezinha Crim Câmara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Ciência à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0023000-98.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MORAES RIBEIRO\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, HENRY HOYER DE CARVALHO, RONALDO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m HENRY HOYER DE CARVALHO, RONALDO MA CHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348183"
                            ]
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001575-31.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barros Peixoto [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Symone dos Santos Puntar (OAB: RJ 114543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barros Peixoto, Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 463. \r\n\r\nProcesso: 0080400-57.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares da Silva Filho [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Soares da Silva Filho \r\n\r\nCiência da decisão de fls171 que julgou improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0122200-36.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Fornazelli Leal Franca [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Fornazelli Leal Franca, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 995/999, que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000402-69.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilseli Muniz Repezo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Uilseli Muniz Repezo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 354 que julgou improcedente os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000914-86.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de França Vieira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomuicações Ltda., Réu: Net Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de França Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 63 que julgou procedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001276-88.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Borges de Abreu [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Novos Apóstolos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Borges de Abreu\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0158200-98.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lima Gouveia [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Knarus Web Solution em Informática Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Knarus Web Solution em Informática Ltda. , Aut Wagner Lima Gouveia \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.263. \r\n\r\nProcesso: 0000013-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Campos de Oliveira [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Campos de Oliveira , Réu Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000207-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Esteves de Santana [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança , Aut Ricardo Esteves de Santana\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 318/323. \r\n\r\nProcesso: 0000811-45.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira de Mendonça [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ferreira de Mendonça, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nCiência da decisão de fls 394 que julgou procedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000589-77.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A., Aut Leonardo Carvalho da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl.171v. \r\n\r\nProcesso: 0000131-60.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Belmira da Paixão [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A. - Loja Elle Et Lui [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A. - Loja Elle Et Lui , Aut Severina Belmira da Paixão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0001211-59.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Moreno Teodozio [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alex de Souza Andrade (OAB: RJ 133357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jose Moreno Teodozio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 77 que julgou procedente os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000173-75.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Sena [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Oliveira Sena , Réu MA Resende da Costa Locações \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000335-07.2011.5.01.0058 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: VP Lima Demolições e Serviços Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VP Lima Demolições e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde bloqueio on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001428-39.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Duarte [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvajal Informação Ltda. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvajal Informação Ltda., Aut Claudio Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos, fls 368. \r\n\r\nProcesso: 0001503-44.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Ayres Esteves de Vasconcellos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Redecard S.A., Aut Zilma Ayres Esteves de Vasconcellos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os embargos, fls 585. \r\n\r\nProcesso: 0000128-71.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem de Souza Reis [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem de Souza Reis, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0001227-47.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa Amigo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Financeira Itaú CDB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barbosa Amigo, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Financeira Itaú CDB S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.355 que julgou procedentes em parte os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001477-80.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely Procópio da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubem Goston [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Suely Procópio da Silva , Réu Rubem Goston \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos, fls40. \r\n\r\nProcesso: 0000332-52.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Benedito Ferreira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Benedito Ferreira, Réu Julio Simões Logistica S.A., Réu Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fl. 268. \r\n\r\nProcesso: 0001491-30.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Oliveira de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Maurício Carlos Gomes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho (OAB: RJ 61655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. , Aut Luiz Roberto Oliveira de Souza , Aut Maurício Carlos Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.162. \r\n\r\nProcesso: 0000171-08.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Souza Adriano [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Souza Adriano, Réu MA Resende da Costa Locações \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.122. \r\n\r\nProcesso: 0000298-77.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Thurler de Carvalho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimento S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: Industrias Verolmer Ishibras S..A. [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Rafael Bispo de Filippis (OAB: RJ 159253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Docas Investimento S.A. , Réu Editora JB S.A. , Aut Fernanda Thurler de Carvalho , Réu Industrias Verolmer Ishibras S..A. , Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Sequip Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls 643/644. \r\n\r\nProcesso: 0001447-82.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Salqueiro Baptista [Adv. Nivaldo de Souza Porto (OAB: SP 103997 - D)], Aut: Oswaldo Luiz Salgueiro Baptista a/c Dra. Francine Fernandes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A , Aut Oswaldo Luiz Salqueiro Baptista \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 660. \r\n\r\nProcesso: 0001525-05.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Aragão de Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoris do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Aragão de Oliveira , Réu Neoris do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 497. \r\n\r\nProcesso: 0000572-75.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Duarte de Almeida [Adv. Renato Oiticica Moreira (OAB: RJ 131073 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatocret S.A. (Massa Falida de) [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Duarte de Almeida, Réu Jatocret S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 303/306. \r\n\r\nProcesso: 0001299-97.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Machado Sanches [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe Rio Express Logística Transportes e Serviços Ltda. EPP [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classe Rio Express Logística Transportes e Serviços Ltda. EPP, Aut Nelson Machado Sanches \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 447 que julgou improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000308-87.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Humberto Alves Machado [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Humberto Alves Machado , Réu Supermercado Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 97/99. \r\n\r\nProcesso: 0000963-30.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Melo [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Neves Barreto de Serviços Ltda. [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Melo , Réu Organização Neves Barreto de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.82 que julgou improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001468-21.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Augusto da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. João Oscar Tega Junior (OAB: SP 260594 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Itaú S/A, Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Réu Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 353. \r\n\r\nProcesso: 0000008-62.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dias Machado [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda. , Aut Marcio Dias Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos, fls 84. \r\n\r\nProcesso: 0001414-55.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Nunes Freiras Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Cíntia Paula Pereira Cadete (OAB: RJ 154104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Nunes Freiras Barros, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 642 que julgou improcedentes os embargos. \r\n\r\nId: 1346942"
                            ],
                            "1348547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059800-49.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Mendes de Menezes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea Rio-Grandense- Em recuperação Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Mendes de Menezes, Réu S.A Viação Aérea Rio-Grandense- Em recuperação Judicial\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 154/156 foram aprovados, conforme despacho de fls157. \r\n\r\nProcesso: 0072800-39.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PIMENTEL DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista da petição de fl. 618. \r\n\r\nProcesso: 0006200-50.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Jose Pereira da Conceicao [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Jose Pereira da Conceicao\r\n\r\nVista de fls 149. \r\n\r\nProcesso: 0000431-56.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Alves Guimarães [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop Posto de Serviços Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pit Stop Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-20.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Jesus Medella [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanni Eventos e Comunicações Ltda. [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)], Réu: Rede Visão Cristã [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Jesus Medella\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls 217, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-67.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Wr Oficina - Cel Rob Automóveis [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)], Réu: Roberto Pessanha Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0798/2012 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000391-40.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Araújo Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A.\r\n\r\nContrarrazoar no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-97.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloy Carvalho de Almeida [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)], Aut: Eloy Carvalho de Almeida a/c Rodrigo França Caldas\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM S/A Tecnologia e Serviços de Manutenção a/c João Carlos de Lima Juinior, Réu: ALTM S/A Tecnologia e Serviços de Manutenção n/p Marcelo Cury Atherino, Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) a/c Coelho e Ancelmo Advogados Associados (administrador judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloy Carvalho de Almeida\r\n\r\nComparecer no dia 01.08.2012 às 14:00 horas para anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0031100-34.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Andre Monteiro Miranda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Scenarios Tecnologia e Solucoes de Informatica Ltda [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)], Réu: Arthur Lima de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andre Monteiro Miranda\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000033-75.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Sena de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Médica Internacional Ltda. [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Sena de Souza\r\n\r\nCiência dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0012000-64.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELINA ALVES [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: LUIZ GUSTAVO JESUS ARAUJO, Réu: MARCELO CAVALCANTI DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELINA ALVES\r\n\r\nCiência da data do leilão designado para o dia 15.08.12 às 13:00 horas, Campinas, em São José/SC, conforme fls 124. \r\n\r\nProcesso: 0074400-75.2008.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Splendid [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Edivar de Carvalho [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Splendid \r\n\r\nForncer meios executórios eficazes, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-57.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenani Galdino da Silva n/p repr. Rosângela Rodrigues da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: Rayani Rodrigues Galdino da Silva n/p repres. Rosângela Rodrigues da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: Hernani Galdino da Silva n/p repres. Rosângela Rodrigues da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: Ramon Jorge Rodrigues Galdino da Silva n/p rep. Rosângela Rodrigues da SIlva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREIO GAÚCHO LTDA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECREIO GAÚCHO LTDA\r\n\r\nDepositar a diferença, em 48 horas, sob pena de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0006900-75.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE PALMEIRA DE JESUS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSIDE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, Aut ROQUE PALMEIRA DE JESUS\r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0025400-92.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROSE LUCY MUNIZ COUTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)], Réu: Carlos Sigelmann, Réu: Ivo Sigelmann, Réu: Oscar Bloch Sigelmann, Réu: Carlos Sigelmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ROSE LUCY MUNIZ COUTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls470v, para regularizar a condição de sucessor, prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-30.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Rocha Lemgruber Tinoco [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Saba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rocha Lemgruber Tinoco\r\n\r\nComparecer à Secretaria da vara para que seja procedida a baixa em sua CTPS. \r\n\r\nId: 1348547"
                            ],
                            "1348545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2012\r\n\r\n0124800-59.2009.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Inacio Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.204,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348545"
                            ],
                            "1348546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000464-75.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Pereira\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Consórcio Transcarioca BRT, ELOIN PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. N/P THIAGO BEHENCK MORIGGI\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ELOIN PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. N/P THIAGO BEHENCK MORIGGI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000951-79.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza \r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consabor Refeições Coletivas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348546"
                            ],
                            "1346941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0080400-57.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Luiz Carlos Marques Ferreira, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Paulo Márcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Sania Mattos Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls171 que julgou improcedentes os embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346941"
                            ],
                            "1348548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0012000-64.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELINA ALVES\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, LUIZ GUSTAVO JESUS ARAUJO, MARCELO CAVALCANTI DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, LUIZ GUSTAVO JESUS ARAUJO, MARCELO CAVALCANTI DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da data do leilão designado para o dia 15.08.12 às 13:00 horas, Campinas, em São José/SC, conforme fls 124. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348548"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078500-93.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DE ALMEIDA COUTINHO DA SILVA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: NARCISSE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Flávia Ribeiro Moraes Costa, Réu: Marly Ribeiro Lorena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE ALMEIDA COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-65.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Souza Costa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jadir Timóteo [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Paulo Cesar Silveira Leal [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Roberto Her mann Plastino [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Silvio de Souza e Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Souza Costa, Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jadir Timóteo, Aut Paulo Cesar Silveira Leal, Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Hermann Plastino, Aut Silvio de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 519, que apuraram a executar o valor de R$ 401.038,52 (32.365.568,2799 IDTRs), referente aos créditos líquidos dos autores e R$ 56.761,66 (4.580.915,0263 IDTRs), referente à contribuição PETROS (total). Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000650-11.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yan Lucas Barros da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Yan Lucas Barros da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 140, que apuraram a executar o valor de R$ 4.239,25 (342.152,3089 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 479,75 (38.720,8988 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001027-16.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitaria José Bonifácio [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva, Réu Fundação Universitaria José Bonifácio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-84.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Pereira de Souza [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Mesas Rio Giro Ltda., Réu: Cristóvão Barbosa da Silva, Réu: Maria Fernanda Ferreira Carneiro, Réu: Miguel Barbosa da Silva, Réu: José Antonio Ferreira, Réu: Laura Fernanda Ferreira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Pereira de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-15.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ICLEA DA SILVA BERNARDES [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: I T CIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA, Réu: ADSON SILVA DE CARVALHO, Réu: CACIO PELLEGRINO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ICLEA DA SILVA BERNARDES\r\n\r\nTomar ciencia da CP devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0081900-08.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lopes Braco [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Henri Bueno, Réu: Sarah Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lopes Braco\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-47.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: G Ferraz Terceirizados Ltda., Réu: Multiportos Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiportos Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob\r\n\r\npena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000529-46.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Guedes da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Rosane Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000994-26.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Oliveira do Nascimento Viana [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Oliveira do Nascimento Viana, Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nForneça, as partes cópia de pecas dos presentes autos que porventura disponham quanto ao presente feito, para fins de restauração do 1º volume dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-21.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Silvia Costa Rosa [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Madal Comércio de Alimentos e Serviços Ltda. - Dimarca, Réu: Rio Mix Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Silvia Costa Rosa \r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda ou de seus sócios(nesse caso vir com o contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0015900-55.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lygia Maria Bevilaqua Reis Ferreira [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)], Réu: Italo Renato Barros Costa, Réu: Flavia de Machado Carvalheira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lygia Maria Bevilaqua Reis Ferreira \r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-91.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Felipe do Nascimento [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço do Alérgico Comércio [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço do Alérgico Comércio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. que apuraram a executar o valor de R$ 46.305,31 (3.737.192,5039 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 6.462,51 (521.573,9605 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 160,00, referente às custas, totalizando R$ 52.927,82 (4.271.679,6875 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000799-70.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Maria Ursulino [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita e Lita Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Maria Ursulino\r\n\r\nFornecer o correto endereço da rda, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0035300-89.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Narcizo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Narcizo\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-28.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus Maria [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Jesus Maria \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, com copia à Ré, em valores historicos, deduzidas as cotas previdenciarias cabiveis, e o Imposto de Renda mês a mês, observadas s tabelas vigentes à época, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-64.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Maurício Vargas Dantas Coelho [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 481. \r\n\r\nProcesso: 0000170-33.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Paulo Jorge da Silva\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 30 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT,cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001575-07.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Araujo Palermo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 40/44 que apuraram a executar o valor de R$ 9.572,85 (772.618,3885 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 785,89 (63.428,6618 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 1.458,96 (117.751,6961 IDTRs), referente aos honorários advocatícios e R$ 240,00, referente às custas, totalizando R$ 12.057,70 (973.168,9876. IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000901-63.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo da Costa Moscoso [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Analise e Planejamento Ltda., Réu: Valdir Lima de Azevedo, Réu: Diogo Rodrigo Cruz de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo da Costa Moscoso\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-46.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Costa Maia Conforto [Adv. Pedro Leão da Silva Nogueira (OAB: RJ 138614 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Barbieri Ltda. ME [Adv. Mario Nieto Carou (OAB: RJ 82703 - D)], Réu: Neide Coutinho Meza, Réu: Neize Cristina Coutinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Costa Maia Conforto, Réu Unidade Educacional Barbieri Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da CP \r\n\r\nProcesso: 0000567-58.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Yomura Junior [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. CFI [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Yomura Junior\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 227 \r\n\r\nProcesso: 0000037-54.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Moura Elias Rocha [Adv. Monique Leão Rodrigues (OAB: RJ 153620 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-16.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Pessoa [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Industria e Comércio Textil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Pessoa , Réu SNL Industria e Comércio Textil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-28.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Santos Tosto Lamellas [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Auto Re Cia. de Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto Re Cia. de Seguros S.A., Réu Bradesco Saude S.A., Aut Fabiola Santos Tosto Lamellas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001098-18.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Paula [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Paula , Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-28.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: GESCOOP SOCIEDADE COOPERATIVA ASSISTENCIAL LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução (fl. 258/266), no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-12.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à homologação dos cálculos foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000093-05.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Oliveira Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Oliveira Lima , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0001522-26.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Fernandes da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado e Padaria Mercadez Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Fernandes da Silva \r\n\r\nAnte a certidão do oficial de justiça, fl. 91, conduza o autor, pessoalmente, a testemunha Carlos Furtado Sobrinho ou quaisquer outras, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0000196-94.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Coutinho [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio à Logística e Transporte - COOPERSAALT, Réu: Cooperintel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia das notificações devolvidas, conforme despacho de fl. 92 \r\n\r\nProcesso: 0000967-09.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leal Balter Ribeiro [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leal Balter Ribeiro , Réu Elevadores Atlas Schindler S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 30, iniciando-se pelo autor, com entrega conjunta dos cálculos em 26/09/2012, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias, observando-se o art. 879 da CLT, cientes que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária.\r\n\r\nProcesso: 0033600-35.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DANIEL DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DANIEL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, `as fls. 221. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000497-41.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Lemos da Conceição [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Lemos da Conceição \r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda ou de seus sócios(nesse caso vir com o contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001383-74.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Vieira dos Santos [Adv. Marcelo dos Santos Campos (OAB: RJ 131012 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Vieira dos Santos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-91.2012.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato Duarte Pereira [Adv. Shirley Coutinho de Fugueiredo (OAB: RJ 156371 - D)]\r\n\r\nExdo: Daugraf Gráfica e Editora Ltda. , Exdo: Art-Cetera Gráfica Editora e Serviços de Fotolitografia Ltda [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Art-Cetera Gráfica Editora e Serviços de Fotolitografia Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-07.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Rezende [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Fisio Adriana Oliveira S.C. Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: Casa de Saúde São Bento Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira Rezende , Réu Centro Fisio Adriana Oliveira S.C. Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 3/8/2012 às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001335-52.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Jesus [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Jesus\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-54.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Wanderley [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fábio da Silva Wanderley \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 423, que apuraram a executar o valor de R$ 12.135,72 (979.480,8662 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 2.729,99 (220.339,4092 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001380-22.2011.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Ranih [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Dias da Costa [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Ranih, Cgto Vitor Dias da Costa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego e levantamento do FGTS, as quais serão entregues pela parte-ré em 7/8/2012 às 14:00 horas. Após a obrigação de fazer, promovam as partes a liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 30, iniciando-se pelo autor, com entrega conjunta dos cálculos em 15/10/2012, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias, observando-se o art. 879 da CLT, cientes que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária.\r\n\r\nProcesso: 0000913-09.2012.5.01.0066 - AI\r\n\r\nAgte: Vanderlei Ferreira Menezes [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000715-69.2012.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Izoldi Portugal [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nExdo: Frota Oceânica e Amazônica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Frota Oceânica e Amazônica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-37.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonzaga [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonzaga , Réu Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000329-39.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Andrade Rangel [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Marcelo Faria Pierantoni (OAB: RJ 153465 - D)], Réu: Pedras do Reino Comércio Agropecuário Ltda. [Adv. Marcelo Faria Pierantoni (OAB: RJ 153465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Andrade Rangel\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 66 \r\n\r\nProcesso: 0000020-86.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro de Carvalho [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ribeiro de Carvalho, Réu Tijuca Tênis Clube\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 345. \r\n\r\nProcesso: 0030900-37.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesele Cristina de Souza Neves [Adv. Maria Cristina de Souza Carreiro (OAB: MG 58339 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma Regina de Sa Freire Moutinho [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesele Cristina de Souza Neves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-57.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Mendes Ambrosio [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 65 .\r\n\r\nProcesso: 0000886-94.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente da Silva (Espolio de) [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Peninsula Park Empreendimento Imob. S.A. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Peninsula Park Empreendimento Imob. S.A. \r\n\r\nAnte os termos do acórdão de fls 110/113, cumpra a ré as obrigações de fazer, bem como efetue o pagamento do valor da indenização por danos morais, sob pena de pagamento de multa, observando-se os prazos referidos no acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001109-13.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Saldanha Almeida [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 119/123 que apuraram a executar o valor de R$ 42.304,12 (3.414.390,2316 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 5.247,38 (423.519,0618 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 232,99 (19.804,4141 IDTRs), referente à parcela fiscal e R$ 600,00, referente às custas, totalizando R$ 48.384,49 (3.905.140,0530 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078500-49.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricilla Santos da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Réu Net Rio Ltda., Aut Pricilla Santos da Silva\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000803-10.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pascoal Rogério de Almeida [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacafé Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pascoal Rogério de Almeida \r\n\r\nFornecer o correto endereço da rda, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0075600-30.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca Studart [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do ERJ - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graca Studart\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 341/522 .\r\n\r\nProcesso: 0075200-45.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mescias Cunha [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Francisco Recarey, Réu: Arturo Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Mescias Cunha \r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-54.2012.5.01.0066 - AI\r\n\r\nAgte: ARMINDO DOS SANTOS VALE [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Fátima Bezerra Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria de Fátima Bezerra Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito), e contra-arrazoar recurso ordinário nos autos principais (993-07.2011), fl. 45/51, no mesmo prazo.\r\n\r\nProcesso: 0052800-08.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Freitas da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob\r\n\r\npena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001197-51.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aoarecida Nunes Siqueira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Thiago Bonavides Borges da Cunha Bitar (OAB: CE 19880 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aoarecida Nunes Siqueira , Réu Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-67.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BATISTA DE ABREU [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BATISTA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro da certidão de fls. teor do 259/260. \r\n\r\nProcesso: 0000972-65.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Fernandes Lopes [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinâmica Administradora Predial de Imóveis e Imobiliária Ltda. [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Fernandes Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 80/85. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072200-76.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Gomes de Franca [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia de Construcoes e Acos Ltda. - TCA, Réu: Ladislau Braga Filho, Réu: Fidencio Maciel de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Gomes de Franca\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-61.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Santiago Tarabal [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: BRETAGNE COMERCIAL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Eletromar Ltda. [Adv. Fernando Rudge Leite Neto (OAB: SP 84786 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRETAGNE COMERCIAL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Eletromar Ltda. , Réu Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nTer vista da petição do autor, fl. 424/425, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043300-88.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ BARBOSA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FAWER TECNICO COMERCIAL LTDA, Réu: FABIO DE SOUZA CARREIRO, Réu: REGINA CELIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 133/137. .\r\n\r\nProcesso: 0001002-66.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Sá Paiva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Sá Paiva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-38.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Gonçalves de Souza [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutécnica Eventos Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrutécnica Eventos Ltda., Aut Maria Lucia Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 74, que apuraram a executar o valor de R$ 3.723,48 (300.524,2152 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 40,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001565-60.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Salgado Bayma [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia da devolução de prazo requerida, conforme despacho de fl. 1627. \r\n\r\nProcesso: 0000916-61.2012.5.01.0066 - AI\r\n\r\nAgte: Severino Gomes de Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: RDC Supermercados Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Agdo: Carrefour Comércio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Agdo: Brepa Comércio e Participação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carrefour Comércio e Industria Ltda, Agdo RDC Supermercados Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0049900-18.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Escarlado [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 1725 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Reginaldo Escarlado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 502, que apuraram a executar o valor de R$ 38.383,97 (3.097.879,8102 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 558,54 (45.078,4478 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001263-65.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan da Costa [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Isovale Manutenção e Instalação Industrial Ltda. [Adv. Daniella Leonardo Campos (OAB: RJ 164825 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Edivan da Costa, Réu Isovale Manutenção e Instalação Industrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 173, que apuraram a executar o valor de R$ 7.186,36 (580.029,3854 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 7.083,19 (571.702,4078 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 120,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000980-08.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alexandrino Mendes da Silva [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Auzykle Produtos Eletrônicos Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alexandrino Mendes da Silva , Réu Auzykle Produtos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 6/8/2012, 14:00 horas. Comprove a ré, no prazo de 10 dias, o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000804-92.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Íris Luiz da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., Réu: Construtora Calper , Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Íris Luiz da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda ou de seus sócios (nesse caso vir com o contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001219-12.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha de Barros [Adv. Leonardo Ernesto Nardin Stefani (OAB: RJ 163581 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Terezinha de Barros \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1192, que determinou a substituição do perito. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001129-04.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlanderson dos Santos Fernandes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlanderson dos Santos Fernandes , Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 62, que apuraram a executar o valor de R$ 43.834,17 (3.537.881,3141 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 12.122,77 (978.435,8648 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 600,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1348290"
                            ],
                            "1348291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093700-43.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYSIO AMERICO MOREIRA DA FONSECA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELYSIO AMERICO MOREIRA DA FONSECA\r\n\r\nTomar vista da promoção do contador, pelo prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090500-18.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel de Santana [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: T.J. Teima Empreiteira Ltda., Réu: Agenco Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 132/137. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098900-26.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Silva de Queiroz [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Silva de Queiroz , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 03/08/2012 às 11h, para que a ré proceda à entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego, conforme sentença de fls. 186/187.\r\n\r\nApós esta data, promovam as partes a liquidação, em prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0100400-88.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Hidalgo Garoa [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servíços em Telecomunicações Engenharía e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 747. \r\n\r\nProcesso: 0103000-19.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Lacerda de Oliveira Ramos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 333/335 que apuraram a executar o valor de R$ 17.199,80 (1.388.155,4322 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor. Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110100-54.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evani da Luz Teixeira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nIntime-se a ré para o pagamento das diferenças dos créditos do autor apuradas (fl. 508/509), no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0232300-15.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Espólio de Ary Cruvello D´ávilla - A/C de Ana Cristina Soares D´ávilla, Réu: Ana Cristina Soares D´ávilla, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-87.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Miguel de Lacerda [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsol 2000 Indústria e Comércio de Móveis Ltda. , Réu: Ana Cristina Capano Monteiro, Réu: Raimundo Jorge Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Miguel de Lacerda \r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-90.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA MARIA RAMOS PEREIRA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Aut: JULIANA PEREIRA DA COSTA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISA MARIA RAMOS PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0145900-22.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MARTINS [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE IMPRENSAS LTDA, Réu: FINE FOOD S CENTER DIST GEN ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Marlene Medronho, Réu: Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MARTINS\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-81.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Ribeiro [Adv. Valdelice Sousa Vitoria (OAB: RJ 84626 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO SCHOOL FRANCHISING RIO DE JANEIRO, Réu: ANGRA DISTRIBUICAO E VENDA DE MATERIAL DIDATICO LTDA [Adv. Taissa Furtado Gatto (OAB: RJ 126725 - D)], Réu: MARCIO FEITOSA SOUZA-ME, Réu: Marcio Feitosa Souza, Réu: Nelson Luis Feitosa Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGRA DISTRIBUICAO E VENDA DE MATERIAL DIDATICO LTDA, Aut Jaqueline da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0165800-25.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA ELENA RAMADO CLARO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Valdir Carneiro de Oliveira, Réu: Fernando Carneiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA ELENA RAMADO CLARO\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória juntada aos autos, fls. 158/165. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134400-90.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO ESTRADA VASQUINHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CORRETORA DE SEGUROS LTDA A/C SERGIO LUIZ VIEIRA LAMARGA, Réu: AZZ VENDAS DE PLANOS DE SAUDE LTDA, Réu: MARISA MAUERBERG, Réu: PEDRO LUIZ BARRETO LITWINCZUK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO ESTRADA VASQUINHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 181 \r\n\r\nProcesso: 0163400-09.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY RAMOS DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: VR ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, A/C ACHILES SARMENTO MARTINS, Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MARLY RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 549, que apuraram a executar o valor de R$ 23.531,41 (1.899.233,6531 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 4.925,91 (397.573,0330 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100100-78.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE GALDINO [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)], Réu: SÉRGIO RICARDO SAKALAUSKAS, Réu: ANA CLAUDIA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JORGE GALDINO\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-57.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane Cavalcante da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Lanusia Pereira. [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane Cavalcante da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0199700-38.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA KREISLER CARVALHAES [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ENSINO TAMADARE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA KREISLER CARVALHAES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, fl. 307, quanto à ordem cronológica de arrecadação. \r\n\r\nProcesso: 0097600-87.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Rocha Gomes [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM RECUPERAÇÕES DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A, Réu MBM RECUPERAÇÕES DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 370/377 que apuraram a executar o valor de R$ 16.397,09 (1.323.370,5127 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 5.501,58 (444.019,5635 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 21.898,67 (1.767.390,0762 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144800-95.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glece Ramos Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glece Ramos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, às fl. 285. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134100-55.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Andrade Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE – PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Rodrigo Pinto da Rocha Osorio Gondinho (OAB: RJ 134979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut José Augusto Andrade Silva , Réu PRECE – PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 806 \r\n\r\nProcesso: 0124100-69.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OLIVEIRA MACHADO [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-18.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO TARANTO DE ARAUJO [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO PROTEGIDA ESTELA ASSISTENCIA PSICOTICO [Adv. Maria Cristina Rizzo Malafaia (OAB: RJ 62977 - D)], Réu: Esther Malca Astrachan, Réu: Carlos Augusto Calmon Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO TARANTO DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-64.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio de Carvalho Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Maynoth Ltda., Réu: Robson César Elias, Réu: Igor de Almeida Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio de Carvalho Silva\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-38.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Figueiredo Rodrigues [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Figueiredo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 956 \r\n\r\nProcesso: 0109500-04.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Pinho Santos [Adv. Maria Claudia Gomes Teixiera (OAB: RJ 113236 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Super Torke Ltda. ME [Adv. Marcelo Sena Castro (OAB: RJ 25974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Pinho Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 236 \r\n\r\nProcesso: 0137400-25.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Arruda de Holanda Henriques [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Arruda de Holanda Henriques\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da\r\n\r\nsentenca e da promocao de fls. 919, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130700-04.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF, Réu: Marco Aurelio Azevedo Viana, Réu: Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena de Oliveira\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-90.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de BSI do Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 348. \r\n\r\nProcesso: 0137100-63.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pequis de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pequis de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 704, que apuraram a executar o valor de R$ 13.762,56 (1.110.811,2296 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 3.305,56 (266.800,3472 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099800-67.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Pereira Salvador [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Drogaria São Lourenço Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Tatiane Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Pereira Salvador \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0099000-49.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Iracema Novaes Ottoni (OAB: RJ 44465 - D)]\r\n\r\nRéu: JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Ademar Ferreira de Melo Júnior, Réu: Antônio Carlos Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-03.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Ferreira Coimbra [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RLR Sereias Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RLR Sereias Bar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autos. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, ciente de que a não apresentação dos mesmosimplicará em concordância com aqueles apresentados pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0111900-20.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Campos Ribeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 752/755 que apuraram a executar o valor de R$ 51.645,25 (4.168.317,8705 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor. Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124400-60.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Borges da Rosa [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Lucilia Borges da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 559. \r\n\r\nId: 1348291"
                            ],
                            "1348285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2012\r\n\r\n0000339-20.2011.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clara Alice de Almeida Glatthardt Couto\r\n\r\nExecutado: CARLOS LOUZADA DA ROCHA,CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA ME,MONIQUE VEIGA LOUZADA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS LOUZADA DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.671,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030000-54.2005.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Luiz Gomes Castro\r\n\r\nExecutado: WILSON ROBERTO BORIN (sócio),Telemar Norte Leste S.A.,Cotel - Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda.,José Luiz Ferreira,APARECIDO OTÁVIO BELTRAME (SÓCIO),WILSON JOSÉ BENALI (SÓCIO),NIVALDO CANELLA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado WILSON ROBERTO BORIN (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.485,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167400-71.2009.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nailson Medeiros da Silva\r\n\r\nExecutado: Eliane Cristina de Carvalho,Centro de Treinamento de Idiomas e Informátcia Tijuca Ltda.,Mirian Fernandes de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Cristina de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.661,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057400-38.2008.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Lourenço Cardoso \r\n\r\nExecutado: LUIZ JOÃO DE OLIVEIRA - ME,JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.,Hochtief do Brasil ,Luiz João de Oliveira,Marcos Antoniel e Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ JOÃO DE OLIVEIRA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.618,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150000-44.2009.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Oziel Ferreira de Souza\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO,Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.,Município do Rio de Janeiro,ANDREA LUCIANA GOMES SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.757,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0017600-37.2007.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ederval da Silva Pereira\r\n\r\nExecutado: José Durval Pimentel dos Santos,Terra Intermediacao de Negocios Ltda.,Quality Promocoes e Vendas Ltda.,Luisa da Silva Lima,Fabio Guilherme dos Santos,Vera Lucia Rodrigues Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado José Durval Pimentel dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.851,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108400-48.2006.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia de Fatima Marques Correa Vianna\r\n\r\nExecutado: Marcia Costa Romualdo,Educandario Pastor Isac Carius Ltda.,Manoel Romualdo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Costa Romualdo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.474,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000241-69.2010.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Israel Antônio da Purificação Filho,Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. ,EXCLUÍDA,Wallace de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Israel Antônio da Purificação Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 430,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087900-97.2002.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO VILAS BOAS\r\n\r\nExecutado: Maria das Graças Marreto,JR RECURSOS HUMANOS LTDA,Lucione Vieira Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Graças Marreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.590,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150000-44.2009.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Oziel Ferreira de Souza\r\n\r\nExecutado: ANDREA LUCIANA GOMES SOUSA,Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.,Município do Rio de Janeiro,CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA LUCIANA GOMES SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.757,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074400-56.2005.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Katia da Silva Grosman\r\n\r\nExecutado: Joaquim Gabriel Simões,SOS Coop Solucoes Coop de Solucoes Trab. Prof. Adm. Serv. Gerais Ltda.,Marivone Silva Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Gabriel Simões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.172,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marivone Silva Brito,SOS Coop Solucoes Coop de Solucoes Trab. Prof. Adm. Serv. Gerais Ltda.,Marivone Silva Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Marivone Silva Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.172,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152500-83.2009.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Lucas Filho\r\n\r\nExecutado: Tadeu Augusto Souto Vieira,ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção,Light Serviços de Eletricidade S.A.,Edézio Quintal de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Tadeu Augusto Souto Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.882,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042100-75.2004.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA JOSE BATISTA DE FRANCA\r\n\r\nExecutado: Hollien Nunes Lima,ADILAR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA,Ezi Aurora Guimarães Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Hollien Nunes Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.537,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ezi Aurora Guimarães Lima,ADILAR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA,Ezi Aurora Guimarães Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Ezi Aurora Guimarães Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.537,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087900-97.2002.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO VILAS BOAS\r\n\r\nExecutado: Lucione Vieira Borges,JR RECURSOS HUMANOS LTDA,Maria das Graças Marreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucione Vieira Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.590,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017600-37.2007.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ederval da Silva Pereira\r\n\r\nExecutado: Fabio Guilherme dos Santos,Terra Intermediacao de Negocios Ltda.,Quality Promocoes e Vendas Ltda.,Luisa da Silva Lima,Vera Lucia Rodrigues Pimentel,José Durval Pimentel dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Guilherme dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.851,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348285"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000640-30.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano de Oliveira Faria\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348286"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037200-15.2005.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 153620 E)\r\n\r\nAlmir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045700-31.2009.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 D)\r\n\r\nAlmir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022700-02.2009.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 D)\r\n\r\nJorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050100-69.2001.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 D)\r\n\r\nAfonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066800-13.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Anderson Clayton Almeida da Silva (OAB: RJ 190167 E)\r\n\r\nMauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033200-64.2008.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 D)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127100-09.2005.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037600-34.2002.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Raphael de Souza Martins (OAB: RJ 168961 D)\r\n\r\nMiguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040600-42.2002.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Selma Fontes Reis (OAB: RJ 58427 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001000-04.2008.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109100-19.2009.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nRicardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000282-65.2012.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Rafael de Alcantara Velemem Alves (OAB: RJ 183584 E)\r\n\r\nAllan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000326-21.2011.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Patricia Fernandes Martins (OAB: RJ 154071 D)\r\n\r\nRaul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113800-29.1995.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 D)\r\n\r\nPaula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121700-43.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 D)\r\n\r\nFernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122700-59.1999.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Bianca Nascimento dos Santos Pereira (OAB: RJ 167320 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131900-12.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Fabio Lúcio Nunes Barreto (OAB: RJ 180471 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052300-10.2005.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Nadia Chaves Machado (OAB: RJ 120704 D)\r\n\r\nRegina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033800-66.2000.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 D)\r\n\r\nMarco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021400-25.1997.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 D)\r\n\r\nRosimayre Aguiar Vilas Boas (OAB: RJ 66215 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187600-17.2000.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Rosimayre Aguiar Vilas Boas (OAB: RJ 66215 D)\r\n\r\nCharles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000699-52.2011.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020600-21.2002.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Vivian Teixeira Monasterio (OAB: RJ 145743 D)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106200-49.1998.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nClaudia Oliveira Monteiro (OAB: RJ 86595 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145400-68.1995.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Claudia Oliveira Monteiro (OAB: RJ 86595 D)\r\n\r\nAristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074700-47.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Valeria Cristina Lopes Desiderio (OAB: RJ 144017 D)\r\n\r\nLuiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061300-44.1999.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Juliana Moreira da Silva (OAB: RJ 179891 E)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037400-17.2008.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Matheus Liparizi Borges (OAB: RJ 193638 E)\r\n\r\nGuilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224000-64.1999.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Danielly Figueiredo Pereira de Macedo (OAB: RJ 186409 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053800-43.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Melissa Giovana Marques da Silva (OAB: RJ 178280 E)\r\n\r\nLuis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190800-71.1996.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Lucia do Nascimento Camargo (OAB: RJ 166453 D)\r\n\r\nFabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050800-35.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 D)\r\n\r\nLuciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159600-70.2001.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nLuiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030700-16.1994.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 D)\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000252-30.2012.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 D)\r\n\r\nElizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061100-27.2005.5.01.0066 - RTSum - Carga: Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 D)\r\n\r\nAndrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000317-59.2011.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001453-28.2010.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Evelyn Santana dos Santos (OAB: RJ 182966 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138400-12.1998.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Sergio Dornelas da Silva Souza (OAB: RJ 187771 E)\r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132200-52.1999.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146100-10.1996.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nJocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064800-79.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021200-37.2005.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030800-43.2009.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Carlos Frederico Guimarães Rodrigues Coelho Paladino (OAB: RJ 190449 E)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113800-38.2009.5.01.0066 - RTSum - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nCarlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115900-34.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Cesar Augusto Filho (OAB: RJ 164105 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029600-21.1997.5.01.0066 - ACum - Carga: Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 D)\r\n\r\nScheila Sessa Serra (OAB: RJ 43683 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157500-50.1998.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Scheila Sessa Serra (OAB: RJ 43683 D)\r\n\r\nAna Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001593-28.2011.5.01.0066 - RTSum - Carga: Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093000-38.1999.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172800-76.2003.5.01.0066 - RTSum - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nPaulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068800-20.2006.5.01.0066 - RTSum - Carga: Jéssica Chastinet Ribeiro Costa (OAB: RJ 165549 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099800-48.2000.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nAndre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066000-82.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Ana Luiza Lamim Faro (OAB: RJ 184667 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001000-96.2011.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nPaulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000819-95.2011.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 D)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124500-93.1997.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nRoberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104700-64.2006.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Levi Dantas Moraes e Silva (OAB: RJ 184244 E)\r\n\r\nMauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140200-89.2009.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 D)\r\n\r\nClaudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201300-94.1999.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nNeide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098900-36.1998.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073200-43.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Vinicius Rosa da Silva (OAB: RJ 184330 E)\r\n\r\nRicardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138700-27.2005.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 D)\r\n\r\nInês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001017-69.2010.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 D)\r\n\r\nMarcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107900-50.2004.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 D)\r\n\r\nPedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162700-52.2009.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Marcos José da Silva (OAB: RJ 188655 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005100-75.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Alexandre Barcellos Neves (OAB: RJ 187628 E)\r\n\r\nMarco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094600-21.2004.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348287"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0163400-09.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY RAMOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: VR ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, A/C ACHILES SARMENTO MARTINS, ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m VR ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, A/C ACHILES SARMENTO MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 549, que apuraram a executar o valor de R$ 23.531,41 (1.899.233,6531 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 4.925,91 (397.573,0330 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348288"
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                            "1348289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000315-26.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Street Boy Transportes de Documentos Ltda., Mugo Express Serviços de Entrega Rapida Ltda. ME, Droga Fox Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Street Boy Transportes de Documentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.173 que apuraram a executar o valor\r\n\r\nde R$ 79.134,01 (6.391.258,5821IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.574,49 (207.928,6360IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 400,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena e execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348289"
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000820-43.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Mânica [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Mânica\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0066700-84.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Iarlem de Azevedo Conceição [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iarlem de Azevedo Conceição \r\n\r\nDeverá anexar aos autos a atual alteração contratual da Ré, a fim de que o Juízo possa dar prosseguimento à execução, com relação aos seus atuais sócios. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-64.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalurgicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos resultados das pesquisas realizadas nos sítios da Junta Comercial/RJ e Receita Federal, devendo o autor cumprir a determinação contida na decisão de fl. 70, no prazo de 30 dias, com vistas a viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066100-05.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Bernardino de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelinho Veiculos Ltda. [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)], Réu: Luiz Ferreira Torres, Réu: Denise Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Bernardino de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.128, devendo atender as determinações ali contidas, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-64.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Lami dos Santos [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center La Ponte de Bangu Ltda [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: Ana Paula Mohamed Hossen, Réu: Alessandra Cristina da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Lami dos Santos \r\n\r\nComprovar nos autos a alegação ora apresentada, com a indicação da razão social e numeração da nova empresa aberta pelo Réu, a fim de que seja deliberado o requerimento contido à fl.127. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-19.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Pereira Cândido [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda N/P do sócio Gláucio Bizzo Maia, Réu: Guard Angel Serviços Ltda N/P da sócia Cecy Maria Tavares Santoro, Réu: Guard Angel Serviços Ltda N/P da sócia Maria da Penha Menezes Barbosa , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000656-15.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes [Adv. Clebson de Sena Vieira (OAB: RJ 144063 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. - EBTE - CNPJ:33070301/0001-40 [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0069400-67.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre de Freitas Fagundes [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alexandre de Freitas Fagundes\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os parâmetros de fl. 245, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065500-42.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Machado de Holanda [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Machado de Holanda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000665-11.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roberto Machado Alvarenga [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nRéu: MRA Comérico de Cosméticos Ltda - CNPJ: 06194426/0002-90 [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)], Réu: Mextra Cosméticos Ltda - CNPJ: 68753232/0001-21\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Roberto Machado Alvarenga, Réu MRA Comérico de Cosméticos Ltda - CNPJ: 06194426/0002-90\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000667-78.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Barbosa Abreu [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassio A Marinho Lopes Confecções de Roupas - CNPJ: 07972012/0001-27 [Adv. Bruna da Silva de Araujo (OAB: RJ 179877 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Barbosa Abreu\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 03/08/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Após a data designada, deverá o Autor apresentar novos cálculos de liquidação, devidamente atualizados, com inclusão dos valores relativos ao fundo de garantia e/ou indenização do seguro desemprego, se for o caso, ou fundamentar a impossibilidade, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053800-11.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmo Domingues Teixeira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilmo Domingues Teixeira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-20.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurimar Miranda dos Santos Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A - CNPJ:06047087/0009-96 [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurimar Miranda dos Santos Lima\r\n\r\nComprovar o depósito referente à 1ª parcela dos honorários periciais estimados à fl.216. Prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000742-49.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Loureiro Rodrigues [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Loureiro Rodrigues \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000119-19.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Elias [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda. [Adv. Odilon Pedreira Dantas (OAB: RJ 152163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Elias, Réu Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor NÃO FORAM CONHECIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-15.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEL BARBOSA DE ARAUJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 155127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEL BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\nVir com cópia do contrato social da executada para prosseguimento da execução em face dos sócios, no prazo de 30 dias, ou requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0059000-91.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Moreira Guedes [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: Isabella Rodrigues Nogueira Guedes N/P Luciana Rodrigues Nogueira [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Isabella Rodrigues Nogueira Guedes N/P Luciana Rodrigues Nogueira, Aut Rosemary Moreira Guedes \r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 13/08/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a entrega das guias do FGTS, sob pena de multa de R$ 500,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após a data designada, deverá a parte Autora liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.143 . \r\n\r\nProcesso: 0163700-84.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Vieira Gaspar [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Denise Vieira Gaspar\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-14.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinéia Conceição da Costa [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleidemar R. M. dos Santos ME - CNPJ:11648772/0001-50 [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleidemar R. M. dos Santos ME - CNPJ:11648772/0001-50, Aut Dulcinéia Conceição da Costa \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1347309"
                            ],
                            "1347308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0063700-86.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARLOS ROSA\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA CIA DE NAVEGACAO, Adriano Mario Pio Frioli, Guido Aldo\r\n\r\nPelo presente fica m Guido Aldo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 24.813,85, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347308"
                            ]
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                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/07/2012 (2)\r\n\r\nProcesso: 0001000-71.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MENDONCA CARDOSO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: RIANA TAXI AEREO LTDA [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)], Réu: AÉCIO MALAGUTI FERREIRA , Réu: JANICE MARIA ARAGÃO BRAZIL MALAGUTI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MENDONCA CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.678/704 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-06.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES BITTENCOURT [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: F Q INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 - D)], Réu: Maria Felicia Valadao Silveira, Réu: Oswaldo Valadao Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVES BITTENCOURT\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000917-11.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Luiza Cabral [Adv. Dalva de Lacerda Sampaio (OAB: RJ 23205 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Cezar da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Luiza Cabral\r\n\r\nVenha o autor com o numero do Pis em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-57.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Freitas [Adv. Marcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-98.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIGILATO DE NOGUEIRA NETO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut VIGILATO DE NOGUEIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.860/863 no valor total de R$ 92.775,62 , equivalente a 7.485.949,66 IDTR'S.Convolo o depósito de fls. 677 e 707 em penhora . Por se tratar de valor incontroverso,libere-se alvará ao autor. , intimando-se as partes da homologação dos cálculos ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada em 48 horas ,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053600-11.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLI DA SILVA CASTELLANO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A, Aut VANDERLI DA SILVA CASTELLANO\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0022800-48.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Louback Peixoto [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orto Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-75.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Aparecida Thome dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A., Rcdo Katia Aparecida Thome dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000168-57.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Damião da Silva Fonseca [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transportadora de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Damião da Silva Fonseca, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Transpev Transportadora de Valores e Segurança Ltda. \r\n\r\nDigam as partes em 05 dias sucessivos,quais as outras provas que pretendem produzir.justificando-as . \r\n\r\nProcesso: 0089900-54.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Pinto [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Zagreb [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Zagreb \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 503 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-60.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Araujo Curval [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: FCA Comercio de Bijuterias Ltda. [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: Braccialetto Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Maria de Lourdes Medeiros dos Santos (sócia da 1ª rda), Réu: Edvanio José Medeiros dos Santos (sócio da 1ª rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Araujo Curval\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-47.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VENTURA DE FARIA [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMAC SA GRUPOS GERADORES [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STEMAC SA GRUPOS GERADORES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 229/08 de fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0000468-82.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taizi Cristina Ferreira Gomes [Adv. Fenanda Lizandra Fonseca da Silva (OAB: RJ 160711 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Flor de Resende Ltda.ME [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Flor de Resende Ltda.ME \r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação da testemunha Vanda Pinheiro em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-70.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir dos Santos Xavier [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir dos Santos Xavier, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 280/281 no valor total de R$ 76,51 , equivalente a 6.173,50 IDTR'S .Convolo o depósito de fls. 121 em penhora.Libere-se alvará ao autor ,a ré depositante pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0054200-56.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lousada da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Geocoop Administracao e Servicos Cooperativa de Trabalho [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lousada da Costa\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-10.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: Luiz Antonio Vieira Brum, Réu: Pedro Santino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da resposta de ofícios . \r\n\r\nProcesso: 0000506-94.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Ferreira Marinho [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimaçã da testemunha Clesson ,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-97.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jullyanderson Fernandes Barbosa [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes LTDA. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jullyanderson Fernandes Barbosa, Réu RH Internacional Ltda., Réu Tim Celular S.A., Réu Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes LTDA.\r\n\r\nAnte a simultaneidade dos R.O ,aos recorridos no prazo de 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0019200-58.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Costa Goncalves [Adv. Marisa Esequiel Correia (OAB: RJ 67628 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Costa Goncalves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.550/554 no valor total de R$ 627,84 , equivalente a 50.712,74 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para ciência que será liberado alvaqrá ao autor e saldo a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000042-07.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Matos Veloso Vieira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Matos Veloso Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-05.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eduardo dos Santos Ricardo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Eduardo dos Santos Ricardo\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000370-34.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira de Melo [Adv. Nertan Macedo Pinheiro (OAB: RJ 158998 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: MARCO AURÉLIO CARNEIRO FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ferreira de Melo \r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação do réu. \r\n\r\nId: 1341964"
                            ],
                            "1342047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/07/2012\r\n\r\n0071900-69.2009.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lucia de Paula Vila \r\n\r\nExecutado: Marcelo José Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo José Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.968,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111000-31.2009.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Hilario Barbosa Mendes Alves\r\n\r\nExecutado: CÂNDIDO ANTÔNIO JOSÉ FRANCISCO MENDES DE ALMEIDA ,Sociedade Brasileira de Instrução - SBI,LUIZ FERNANDO MENDES DE ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\nPelo presente fica citado CÂNDIDO ANTÔNIO JOSÉ FRANCISCO MENDES DE ALMEIDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.247,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ FERNANDO MENDES DE ALMEIDA JUNIOR ,Sociedade Brasileira de Instrução - SBI,LUIZ FERNANDO MENDES DE ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO MENDES DE ALMEIDA JUNIOR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.247,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020400-32.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adao Jose Batista\r\n\r\nExecutado: Servicos de Buffet Carioca Tijuca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Servicos de Buffet Carioca Tijuca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.238,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000076-16.2010.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Rogério Ribeiro Carneiro (sócio),Gilda de Azeredo Pereira (sócia) ,Patricia Cortes Rocha Carneiro (sócia),Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Ribeiro Carneiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 930,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012600-16.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jubyratan Lage Viana\r\n\r\nExecutado: Mini Mercado Mark Certo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mini Mercado Mark Certo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.292,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000175-52.2011.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jansen Rocha de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda - CNPJ:05891757/0001-11\r\n\r\nPelo presente fica citado Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda - CNPJ:05891757/0001-11, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.780,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079900-63.2006.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robenilson dos Santos\r\n\r\nExecutado: DANIEL DE ALBUQUERQUE MARANHÃO ,Modhificar do Rio Auto Center Ltda.,ANTÔNIO CUNHA CAMPOS DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL DE ALBUQUERQUE MARANHÃO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.792,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO CUNHA CAMPOS DOS SANTOS ,Modhificar do Rio Auto Center Ltda.,ANTÔNIO CUNHA CAMPOS DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO CUNHA CAMPOS DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.792,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140000-86.2003.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA NOVELLINO SANCANARI AMADEU\r\n\r\nExecutado: GUINADA CONSULTORIA LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado GUINADA CONSULTORIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.639,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000785-51.2010.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Damaris Fagundes \r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.546,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127200-84.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regiane da Silva Carolino\r\n\r\nExecutado: Cotton Gang Comércio de Roupas Ltda (sócia da G 128 Modas Ltda-ME),G 128 Modas Ltda.,Alcyr Lousan Amorim ( sócio da rda.)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cotton Gang Comércio de Roupas Ltda (sócia da G 128 Modas Ltda-ME), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.407,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alcyr Lousan Amorim ( sócio da rda.),G 128 Modas Ltda.,Alcyr Lousan Amorim ( sócio da rda.)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcyr Lousan Amorim ( sócio da rda.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.407,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342047"
                            ],
                            "1342048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000257-46.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Neto \r\n\r\nRéu: Kami Rio Serviços de Vigilância Patrimonial e Zeladoria Ltda., Delta Construções S.A., SANDRA OLIVEIRA RAMOS , ADILSON PERES DE SOUZA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Lampert Gomes da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Kami Rio Serviços de Vigilância Patrimonial e Zeladoria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342048"
                            ],
                            "1342049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0113200-79.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Afonso dos Santos\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuario - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 227/232, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-04.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silvestre da Silva \r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletronica e Metal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Eletro Eletronica e Metal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.53/63 no valor total de R$ 43.132,43 , equivalente a 3.482.884,93 idtr's , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074400-45.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindalva Gonçalves e Silva\r\n\r\nRéu: Claurides Ferreira Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Claurides Ferreira Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 71/74 no valor total de R$ 2.972,65 , equivalente a 240.037,44 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084900-49.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DENISE LOPES CONSONE\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S/A\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Manufatura Zona Oeste S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001196-94.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilmar Lacerda de Oliveira\r\n\r\nRéu: Everaldo Bechara Consultores Associados Ltda. ME Rancis Assessoria Empresarial, Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Everaldo Bechara Consultores Associados Ltda. ME Rancis Assessoria Empresarial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-94.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilmar Lacerda de Oliveira\r\n\r\nRéu: Everaldo Bechara Consultores Associados Ltda. ME Rancis Assessoria Empresarial, Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Everaldo Bechara Consultores Associados Ltda. ME Rancis Assessoria Empresarial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-53.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Reis Coutinho\r\n\r\nRéu: Nova Contrucic Serviços de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Contrucic Serviços de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1342049"
                            ]
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                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1347353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000533-45.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Amperagem Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda. [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amperagem Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda.\r\n\r\nPagar a diferença devida de 22.643,74 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 4.729,48 IDTR referente ao crédito remanescente do reclamante, e 17.913,96 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls.109, sob pena de execução e inclusão no BNDT, ficando ciente ainda do despacho de fls. 113: \"Observando-se que o pagamento, voluntário, se deu antes da homologação dos cálculos de liquidação do julgado, nada a prover ...\".\r\n\r\nProcesso: 0091400-65.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA SILVA BEZERRA [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ\r\n\r\nPagar o valor devido de 8.620.539,62 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 7.070.204384 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 1.550.324,78 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme fls.345 e 348, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090100-24.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Miguel dos Santos [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Miguel dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0092400-61.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederic Souza de Almeida [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederic Souza de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 290. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-20.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL FRANCISCO CALDAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD SERVICE TECNOLOGIA, SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: NIVEA BOAVENTURA GUIMARAES (SOCIA DA RECLAMADA), Réu: PATRICIA CORREA GUIMARAES (SOCIA DA RECLAMADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL FRANCISCO CALDAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 264: \"Esclareça o peticionante seu requerimento quanto à executada que ora indica, no prazo de 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0020200-90.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-47.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Correa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda., Aut Rafael Gomes Correa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-26.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes da Silva [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o diretor-presidente, Sr. Aureo Marques Barbosa, foi nomeado como depositário quanto ao bem objeto de constrição, devendo comparecer à Secretaria da Vara, em 05 dias, para assinatura do termo de encargo, ficando registrado que o não atendimento ao comando judicial não implicará em sua destituição. \r\n\r\nProcesso: 0069300-09.2008.5.01.0069 - HD\r\n\r\nIpte: Marcos Sérgio da Silva [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nIpdo: Banco da Amazonia S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marcos Sérgio da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos de fls. 913/923. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-92.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Marques [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Assessoria de Regulação de Sinistros Ltda., Réu: Yasuda Seguros S.A. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Marques \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do 2º reclamado. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000473-38.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemary Soares do Nascimento Santos [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)], Aut: Josevaldo Soares Santos [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)], Aut: John Maiky Soares Santos [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)], Aut: Antônio Evaldo dos Santos Filho [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Anamar Ltda. [Adv. Vanessa Michele Pimentel de Freitas (OAB: RJ 154287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Evaldo dos Santos Filho, Réu Gráfica Anamar Ltda., Aut John Maiky Soares Santos, Aut Josemary Soares do Nascimento Santos, Aut Josevaldo Soares Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 82/83: \"... EXTINGUE-SE O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 269, I, do CPC ...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-06.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reniveldo Moises dos Santos Filho [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reniveldo Moises dos Santos Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do Juízo, decorrente da penhora realizada mediante convênio Bacenjud. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-12.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidmar Ferreira dos Santos [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condomínio Barra Trade III [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)], Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidmar Ferreira dos Santos, Réu Condomínio Barra Trade III, Réu Condomínio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-81.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS BARBOSA FRAGOSO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IMPERIAL RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS BARBOSA FRAGOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observando-se desde logo, que as sócias Elizabeth Capelas Santos e Teresa Cristina Capelas dos Santos deixaram de participar da sociedade desde janeiro/2003. \r\n\r\nProcesso: 0065700-19.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: TIAGO DA SILVA MARINHO DE MELO [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO DA SILVA MARINHO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000697-10.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Lúcia Alves Lopes Peixoto [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A. - TV Globo [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Lúcia Alves Lopes Peixoto\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias) . \r\n\r\nProcesso: 0000211-88.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Rocha da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antônio Rocha da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-96.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Alves de Almeida [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair Souza da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Alves de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo:\r\n\r\n10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000062-92.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramos de Oliveira [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orto Center Ltda., Aut Sergio Ramos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-19.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de Holanda [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas Revestimentos Ltda. [Adv. Almir Chaves Andre (OAB: RJ 114292 - D)], Réu: CHL Construtora [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construtora, Réu JR Reformas Revestimentos Ltda., Aut Luiz Ferreira de Holanda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 149/156: \"...EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto ao pedido de horas extras aos sábados, julgo quanto aos demais o pedido PROCEDENTE EM PARTE, para condenar a primeira reclamada ao pagamento dos títulos acima especificados, sendo a segunda reclamada subsidiariamente ...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-56.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Oliveira do Monte [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-81.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cavalcante Ferreira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Carlos Cavalcante Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-05.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues de Souza [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Rodrigues de Souza \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000825-93.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Araujo de Seixas [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Araujo de Seixas , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-45.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Pinto [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 226/227: \"Esclareça a peticionante, uma vez que a presente petição não veio acompanhada da memória de cálculos informada. Prazo: 5 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000194-52.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva de Queiroz [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Óticas do Povo Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Óticas do Povo Ltda., Aut Priscila Silva de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-07.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES BARBOSA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut HERCULES BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Promoção de fls. 1431, fcando cientes que existe saldo nos autos suficiente para o pagamento da diferença devida ao autor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-89.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Santos de Araújo [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixotaria Portugal Pequeno Ltda. [Adv. Attilio Fraga Santos (OAB: RJ 100324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixotaria Portugal Pequeno Ltda., Aut Jarbas Santos de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-58.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Filho [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Belo Jardim Ltda. - Siri do Galeão [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Belo Jardim Ltda. - Siri do Galeão\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-17.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lima Gomes [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Lima Gomes , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do 2º reclamado. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0080200-22.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ferraz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO, Aut Ubiratan Ferraz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-47.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Marins de Vasconcelos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Condomínio Rio 2 [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Roberta Accioly Souhami (OAB: RJ 90733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Réu Condomínio Rio 2 , Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Gustavo Marins de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-45.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Santos Pessanha [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Jessica Santos Pessanha \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 191/194: \"... EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto aos pedidos dos itens III, IV, V e VII, julgo quanto aos demais o pedido IMPROCEDENTE ...\". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-08.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armenio Carlos de Souza [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armenio Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-92.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0073000-90.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Américo Buonocore [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio Grandense A/C Licks Contadores Associados n/p Gustavo Banho Licks [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio Grandense A/C Licks Contadores Associados n/p Gustavo Banho Licks\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-06.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alves Batista [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Alves Batista\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1347353"
                            ],
                            "1347352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2012\r\n\r\n0034100-09.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Maria Andrade Ferreira\r\n\r\nExecutado: Bioclean Serviços Ltda,Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347352"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001040-06.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alves Batista\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-92.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Marques \r\n\r\nRéu: Elite Assessoria de Regulação de Sinistros Ltda., Yasuda Seguros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Elite Assessoria de Regulação de Sinistros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do 2º reclamado. (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0054800-06.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reniveldo Moises dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do Juízo, decorrente da penhora realizada mediante convênio Bacenjud. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-12.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidmar Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Condomínio Barra Trade III, Condomínio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347354"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1346465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001305-05.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes de Sousa [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Eledom Máquinas e Equipamentos Comerciais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gomes de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 85. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-64.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Rodrigues de Aquino [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreiteira de Lavor Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Rodrigues de Aquino \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 265. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-16.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lopes Goncalves [Adv. Izabel da Silva Leal (OAB: RJ 101103 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzaneli e Ferreira Transporte Documentos Ltda. EPP [Adv. Priscila Lauvres Narciso (OAB: RJ 143427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzaneli e Ferreira Transporte Documentos Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 163. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-41.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Alves Lopes [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio Alves Lopes\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, nos termos do despacho de fl. 602. \r\n\r\nProcesso: 0001221-67.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Brasil Pequeno [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Aut Marcos Brasil Pequeno \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0122900-54.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON RAQUEL GOMES [Adv. Isabel Lontra Costa (OAB: RJ 127876 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEC UNIAO DE TECNICOS LTDA [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)], Réu: JADSON DE SOUSA GONCALVES [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JADSON DE SOUSA GONCALVES \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial e do despacho de fl. 174. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-85.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CARVALHO DA SILVA [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: SYNOVATE BRASIL LTDA [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção do setor de calculos, nos termos de fl. 416. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000918-47.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0197200-84.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE LIMA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: FERNANDO BRASILEIRO DA COSTA FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVista a ré dos novos cálculos de fls. 540. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-79.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOY PRESTES GARCIA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: REFOR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Réu: FLAVIO LUIZ GENTIL ROCHEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOY PRESTES GARCIA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 384. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-94.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO DOS SANTOS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: LOURDES DOS SANTOS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ORLANDO DOS SANTOS, Aut LOURDES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento regular ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-83.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lomar de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lomar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-70.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima Alípio [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira e Projetos O.S. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Lima Alípio\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0106400-78.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIORGIO POMPILI [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: TULO TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: IVAN GONCALVES DO CARMO [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: INTERUNION HOLDING SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIORGIO POMPILI\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 1.128. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-91.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA FERREIRA MOURA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA [Adv. Celso Castilha Cazorla (OAB: RJ 2275 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMA FERREIRA MOURA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 222. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-50.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARCELO DE MORAIS HAIDAR [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM LINHAS AEREAS SA [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAM LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 1176, deferida a dilação de prazo. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-40.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva de Souza [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva de Souza \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 99. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-27.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: KENEDY VICENTE DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST RIO JANEIRO [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST RIO JANEIRO \r\n\r\nInformar quantos processos serão atendidos pela Arrecadação em curso até o final de 2012. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-78.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Laureano da Silva [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Laureano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-38.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Lucia Paixão de Andrade [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Morada Investimentos , Aut Tânia Lucia Paixão de Andrade\r\n\r\nContrarrazoar os Recursos Ordinário, prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000789-14.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Costa [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Cobertura Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Costa\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 20. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-25.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON NASCIMENTO ANASTACIO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON NASCIMENTO ANASTACIO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 167. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-34.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira de Macedo [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Desetech Projetos e Construções Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia Ltda., Aut Severino Pereira de Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 pela autora dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0066400-89.2004.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: WAGNER DA SILVA FEITOSA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nExdo: CARAVELE HOTEL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Exdo: MARFIZA DE OLIVEIRA , Exdo: JORGE ALFREDO DA SILVA , Exdo: EUZENI DIAS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte WAGNER DA SILVA FEITOSA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 182. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-26.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Abreu Vieira [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Abreu Vieira\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 255. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-30.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MUNIZ [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA , Réu: JOSE CURI, Réu: LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 263. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-93.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes de Sá [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes de Sá \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0011300-52.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCELO ANDRADE VIEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL FIGUEREDO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)], Réu: ADIR MARIA MAGALHAES OLIMPIO, Réu: ESTER FIGUEIREDO GALVAO, Réu: WALMY FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCELO ANDRADE VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 274. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-45.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Paar Santiago [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Corrêa Advogados Associados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Corrêa Advogados Associados, Aut Márcio Paar Santiago\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 2.618.580,48 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0134000-40.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO DE LIMA BATISTA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO DOM FELIX LTDA [Adv. Carlos Magno Barbosa do Amaral (OAB: RJ 16614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDO DE LIMA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 221. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-84.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Costa [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: KING OURO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: LLE Ferragens Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KING OURO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, Réu LLE Ferragens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, prazo comum de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107200-91.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Roza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto de Oliveira Roza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 823. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-95.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Humberto Barbosa [Adv. Amarildo Barros Amaral (OAB: RJ 97650 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIDA - SOUVENIRS E PRESENTES LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DESIDA - SOUVENIRS E PRESENTES LTDA, Aut Jorge Humberto Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 4.414,60 pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000384-12.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Santos Monteiro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoções de Vendas [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader Promoções de Vendas, Aut Elizabeth Santos Monteiro \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0052500-63.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Souza [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Souza , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-13.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ysabelle Moura da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Francisca de Orleans e Bragança [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Francisca de Orleans e Bragança , Aut Ysabelle Moura da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 510,00 pela autora dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001445-05.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Valéria Rosa de Campos [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprove a ré o recolhimento das custas devidas (R$ 21,00) em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001634-80.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Borges Baptista [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Borges Baptista\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 311. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-86.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DURAES DOS SANTOS [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DURAES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao item 4 do despacho de fl. 709. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-28.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Menezes Motta [Adv. Fernanda Vieira da Costa (OAB: RJ 83968 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antònio S.A. [Adv. Eliane de Figueiredo Costa (OAB: RJ 156723)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antònio S.A. \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-15.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Nascimento [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGITERC - HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Oliveira Nascimento\r\n\r\nIndique o autor meios para notificação da ré, a fim de que manifeste acerca dos cálculos do autor. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-46.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDENIA SOUZA SANTA BRIGIDA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PRATA 2003 EMPREENDIMENTOS COMERICIAIS LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDENIA SOUZA SANTA BRIGIDA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 177. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-05.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles John Nascimento Gomes [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabric Manequins Display e Acessórios Ltda. [Adv. Marco Antonio Salles Mattos (OAB: RJ 64318 - D)], Réu: Fabric Industria e Comercio de Manequins Ltda. [Adv. Izes Margareth Santos Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 153615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles John Nascimento Gomes , Réu Fabric Industria e Comercio de Manequins Ltda., Réu Fabric Manequins Display e Acessórios Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 03.08.2012 às 11:00 horas, para que seja procedida a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. (Vide determinação sentença). \r\n\r\nProcesso: 0001609-67.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Teodoro da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Teodoro da Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0133500-08.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FISMAN [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FISMAN\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 316. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-62.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NONATO DO NASCIMENTO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: JOAO MOREIRA DA ROCHA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NONATO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 240. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-12.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE PENA DE OLIVEIRA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: SOEICOM S/A SOC DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E MINERACAO [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOSE PENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 1.247. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-26.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON CORTES DA SILVEIRA [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA IMPERIO LISAMAR N/P SINDICO [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON CORTES DA SILVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão para Fins de Habilitação em falência No 74/2012. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-50.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Valente Pacheco [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Valente Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 424/5 que reconheceu a litispendência, bem como de que os embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-66.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge da Silva Maximiano [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia e planejamento ltda.EPP [Adv. Patricia Frederica Massi Lopes (OAB: RJ 139702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge da Silva Maximiano , Réu Riotec Engenharia e planejamento ltda.EPP \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 170,39 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0091900-26.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Maria dos Santos [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Maria dos Santos\r\n\r\nRequerer o for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-63.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Almeida Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Almeida Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 510,00 pela autora dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0097500-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Miguel [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde República Croácia\r\n\r\nTomar ciência e cumprir despacho de fl. 63 - \"....5. Decorridos in albis o prazo estabelecido no item 1 supra, DETERMINO que os cálculos sejam realizados por perícia, nomeando para o encargo o perito Sr. ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, fixando, desde já, os honorários periciais em R$ 2.000,00 (dois mil reais) que deverão ser suportados pela ré. Notifique-se a ré para pagamento em cinco dias, sob pena de execução incidente.... (ver íntegra fl. 63).\r\n\r\nProcesso: 0152800-33.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Pelaz da Silva Menezes [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIRIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Pelaz da Silva Menezes\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 02.08.2012 às 12:00 horas, para que seja procedida a anotação da CTPS do autor pela Secretaria, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. \r\n\r\nProcesso: 0078200-41.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leonardo Barbosa de Sousa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fl. 827, prazo 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-34.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Almeida de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: JURANDY RINALDI [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JURANDY RINALDI\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 233. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1346465"
                            ],
                            "1346466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000873-49.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Maria de Oliveira \r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Orion Serviços e Eventos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA Audiência será realizada nesta Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFicam as partes advertidas de que a audiência servirá para tentativa de conciliação e, caso infrutífera a conciliação, para recebimento de defesa e documentos, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar - PROJUS. Ficam ainda advertidas de que a ausência do Autor importará no arquivamento do feito e que a ausência da Ré importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. As partes devem tomar ciência do despacho inicial exarado pelo Juiz em exercício. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346466"
                            ],
                            "1346467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0205100-60.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON RICHA\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa Falida de), ITACOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, ITAPICURU S A EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS\r\n\r\nPelo presente fica m ITAPICURU S A EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346467"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1348353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000294-58.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Freire da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Freire da Silva, Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-27.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aurelio da Costa Pereira [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logistica S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aurelio da Costa Pereira \r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento de intimação das testemunhas, mantendo o contido na ata de fls. 296/296v. \r\n\r\nId: 1348353"
                            ],
                            "1348354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000474-74.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Lameiras Coimbras [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional, Aut Walmir Lameiras Coimbras\r\n\r\nCiência de que foi dado provimento aos embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0001094-23.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lisboa Novaes de Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lisboa Novaes de Oliveira , Réu Financeira Americanas Itaú S.A., Réu Itau Unibanco S/A, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nCiência da sentença que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001593-07.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas do Carmo Ferreira [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas do Carmo Ferreira, Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que negou provimento aos embargos de declaração, assim como declarou o embargante litigante de má-fé.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1348354"
                            ],
                            "1348355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000427-71.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Esteves Cardoso da Silva\r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda., Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Innolab do Brasil Ltda., Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348355"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1348429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000690-66.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e indústria Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: GTI Importações e Exportações Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Vitava Comércio de Máquinas de autopeças Ltda. [Adv. Paulo Manoel Lopes de Amaral (OAB: RJ 70120 - D)], Réu: Kentucky Participações Ltda. [Adv. Paulo Manoel Lopes de Amaral (OAB: RJ 70120 - D)], Réu: Ramiro Eduardo Vasena\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoparts Comércio e indústria Ltda., Réu GTI Importações e Exportações Ltda., Réu Kentucky Participações Ltda., Réu Santa Cruz Melting S.A., Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro, Réu Vitava Comércio de Máquinas de autopeças Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-43.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo da Silva Ferreira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-09.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athico Sampaio de Magalhães [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-12.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasthi Esther Van Sluijs [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vasthi Esther Van Sluijs \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-77.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pereira Chagas [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Pereira Chagas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-61.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georginea Santana da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georginea Santana da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-24.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Barbosa [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: Shell Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-85.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo dos Santos Neto [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo dos Santos Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-44.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edine Maria Batista de Carvalho [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edine Maria Batista de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-43.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Passaroni Daumas [Adv. Denise Ribeiro da Cruz (OAB: RJ 121819 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-70.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Luna de Castro [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Arezza , Réu: Construtora Augusto Velloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Luna de Castro \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 16, bem como informar o correto e atual endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000585-89.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Epifanio [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Fundação Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira Epifanio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-84.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide de Nazaré Dias Machado [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-09.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andre de Sant Ana [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Andre de Sant Ana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-85.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Ferreira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Industrial Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-62.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Arruda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-36.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Silva Pessanha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Silva Pessanha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-66.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Engenho de Dentro Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Fernandes Marçal \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Engenho de Dentro Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000664-68.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes Pereira [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut João Batista Gomes Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-58.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: João Cosme Ferreira da Costa [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cosme Ferreira da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-94.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzio Luz Leal [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Nelito Gomes Gonçalves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José França Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ricardo Mazorra Peres [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-70.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Porto dos Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: AMD 126 Comercio de Bijuterias Ltda. ME, Réu: Daniele Maio de Andrade, Réu: Dilermando Bentes de Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Porto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado do Bacenjud de fls. 82/86, bem como para requerer o que for de direito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-87.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Caetano [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Santos Caetano, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-93.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Pereira Cabral [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/C Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-63.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio da Matta Ladeira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa Falida de VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE S/A [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Marcilio da Matta Ladeira, Réu Massa Falida de VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE S/A, Réu Varig Logistica S.A. - Em recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-82.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Dantas [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: TCG Transportadora de Cargas em Geral S.A. [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Dantas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-39.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Monçores Costa [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Silvio Monçores Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-63.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Maria Furtado de Melo Camera [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A. , Aut Olga Maria Furtado de Melo Camera \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-60.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Brandão da Silva [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Helena Brandão da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001507-33.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivando Julião Brasil [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Humaitá Bar e Restaurante Ltda. - Botiquim Informal [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivando Julião Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-39.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelly da Silva Martinez [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria Lúcia de Oliveira Araújo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Nelito Gomes Gonçalves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José França Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jorge Luiz Barboza de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Eduardo Ikeda [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Roberto Lages de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ikeda , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Luiz Barboza de Souza , Aut José França Filho , Aut José Nelito Gomes Gonçalves , Aut José Roberto Lages de Souza , Aut Maria Lúcia de Oliveira Araújo , Aut Nelly da Silva Martinez , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-79.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horayde Bonifacio dos Santos [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horayde Bonifacio dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-85.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Alves de Barros [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-19.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Freire Faria Rocha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Elzio Luz Leal [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sergio Manoel Lima de Seabra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria Teresinha Mota [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marcio Peixoto de Oliveira Correa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marlene Monteiro Cardoso [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Celeste Glória Nicolau Lopes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Glória Nicolau Lopes , Aut Elzio Luz Leal , Aut Marcio Peixoto de Oliveira Correa , Aut Maria Teresinha Mota , Aut Marlene Monteiro Cardoso , Aut Nilton Freire Faria Rocha , Aut Sergio Manoel Lima de Seabra \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-11.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Araujo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Oleaginosas Maranhenses S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oleaginosas Maranhenses S.A., Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-27.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Machado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Leandro de Souza Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0000514-87.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gomes dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Is Peibraz Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Is Peibraz Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-62.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiliam Ferreira Matos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda., Aut Uiliam Ferreira Matos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-21.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia da Conceição Ferreira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia da Conceição Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-87.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Cerqueira [Adv. Monica Pereira Trigueiros (OAB: RJ 139634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte, Aut Marcelo Ramos Cerqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-10.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lisboa Matias [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recreio Shopping Center [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Recreio Shopping Center, Aut Marcio Lisboa Matias\r\n\r\nTomar ciencia da penhora de fls. 42 e efeitos do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-55.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Carlos de Oliveira Pires [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-72.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Almeida Duque César [Adv. Clovio Pinto de Souza Neto (OAB: RJ 163353 - D)]\r\n\r\nRéu: Core Value BPO Serviços e Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Almeida Duque César\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 48 , bem como informar o correto e atual endereço da 2ª reclamada. (Request IT Consul Sol Tec Ltda.) \r\n\r\nProcesso: 0000085-23.2011.5.01.0074 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sérgio dos Santos de Siqueira [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social, Spte Sérgio dos Santos de Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-60.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Silva dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovane s Cabelereiro Ltda. [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giovane s Cabelereiro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-45.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Queiroz Santa Marta [Adv. Jorge Luiz Peixoto da Rocha (OAB: RJ 159826 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1348429"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001220-07.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira de Souza \r\n\r\nRéu: Maior Fonte Empreiteira de Obras Ltda. , União Norte Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maior Fonte Empreiteira de Obras Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001537-68.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Firmo Fernandes da Silva \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , Consórcio Urbanização Pedreira e Acari\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eloin Projetos e Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348427"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001443-23.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Nazário Alves \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000117-28.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes da Costa Silva \r\n\r\nRéu: Juffer Construções Ltda., JM2 Construtora Ltda., Villa Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JM2 Construtora Ltda., Juffer Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001240-61.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georginea Santana da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-89.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Epifanio\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Fundação Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-93.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Pereira Cabral \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/C Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348428"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000336-23.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Alves de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - Etc [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da petição da Reclamada fls 414/488. \r\n\r\nProcesso: 0000729-11.2012.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudio dos Santos Peixoto [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudio dos Santos Peixoto, Exdo ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção e da homologação dos cálculos de fls 91, devendo vir a Reclamada com o pagamento do valor ali fixado em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000192-15.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Nogueira de Sá Furtado [Adv. Joquebede da Fonseca (OAB: RJ 111304 - D)]\r\n\r\nRéu: Digifoto Fotolito Digital Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digifoto Fotolito Digital Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014200-70.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Braga Villela [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce S.A., Aut Rogerio Braga Villela\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos sobre os esclarecimentos do perito às fls 940/941. \r\n\r\nProcesso: 0000009-15.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima de Moura Teixeira Sobrinho [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDeferida a vista dos autos pelo prazo de 05 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000094-30.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Costa [Adv. Lucilia Ferreira Peixoto (OAB: RJ 24582 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 42,33. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 38/46). \r\n\r\nProcesso: 0000971-04.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria Martins Barbosa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Maria Martins Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-64.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Octávio Santiago [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Octávio Santiago, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração fls 226: \"Negado provimento.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-77.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut David da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-30.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Cruz [Adv. Fatima Pacheco Duarte (OAB: RJ 68548 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo LC Leal de Design Construção Incorporação e Administração de Imóveis Ltda. [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Cruz\r\n\r\nContestar embargos à execução fls 101/121 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-09.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins de Almeida [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. ME, Réu: Fabiano Seraphim Celano - sócio, Réu: Mauro de Rezende Sobreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins de Almeida\r\n\r\nInformar em 30 dias, com outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000228-79.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irailson de Souza [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Emergente Ltda. [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irailson de Souza , Réu Transportes Emergente Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria fls 151/157, devendo vir a Reclamada com o pagamento do valor ali apurado em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000058-56.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Andréa Germano de Souza [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Andréa Germano de Souza \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 244/249, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077200-44.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rotilio Manoel Pino Pousa [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: Oscar Alves Teixeira Júnior - sóc. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rotilio Manoel Pino Pousa\r\n\r\nContraminutar, em querendo, o Agravo de Petição fls 369/378. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-88.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Nunes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos, Aut Henrique da Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória dos cálculos de JAM fls 217, devendo vir a Reclamada com o pagamento do valor ali fixado em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000147-45.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Cruz Silveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. a/c José Roberto de Medeiros Bocayuva Bulcão-diretor, Réu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A a/c Jose Antônio Menezes Varanda - diretor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Cruz Silveira , Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi covolado em penhora o depósito de fls 113, devendo vir a Reclamada com pagamento do saldo remanescente em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001053-35.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omeltil Loureiro da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Clip Produções Gráficas e Jornalísticas Ltda. [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clip Produções Gráficas e Jornalísticas Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da 1a parcela dos honorários periciais no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) em 10 dias, sendo as subsequentes a cada 30 dias, no valor de R$ 750,00, sob pena de terem-se por provadas as alegações do Reclamante na peça inicial sobre o ambiente insalubre em grau máximo, nos termos do artigo 359 do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046200-89.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lourenço Soares [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lourenço Soares\r\n\r\nTer vista da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-92.2012.5.01.0080 - AI\r\n\r\nAgte: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson da Silva [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilson da Silva \r\n\r\nContraminutar, em querendo, o Agravo de Instrumento. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-26.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toni Márcio Mendes da Fonseca [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Toni Márcio Mendes da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-71.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanor Antonio Tedesco [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S.A.Viacao Aerea Riograndense-Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu S.A.Viacao Aerea Riograndense-Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00 (tres mil reais), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-38.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Magalhaes Pinto [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária apurada às fls 298, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000465-62.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Barbosa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson dos Santos Barbosa\r\n\r\nDa andamento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000843-81.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Correa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Malurean Transportes Ltda. EPP [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malurean Transportes Ltda. EPP, Aut Wanderson Correa\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000356-48.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Felix de Lima [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. (Edital), Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Felix de Lima\r\n\r\nContestar embargos à execução opostos às fls 165, observando fls 246/247. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-05.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Frazão Monteiro [Adv. Janir Rodrigues Salgueiro (OAB: RJ 50566 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Tansportes Metroviários do Estado do Rio de Janeiro - SIMERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Frazão Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito, nos termos de fl. 22. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-51.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Prata [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevisol Transportes Ltda. [Adv. Tatiana de Medeiros Moncao Kufner (OAB: RJ 102892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Prata \r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-70.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernando Singulani [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Fernando Singulani\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000198-90.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cosme Salviano [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cosme Salviano , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de JAM às fls 195, devendo vir a Reclamada com o pagamento do valor ali fixado em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000873-82.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Paula da Costa [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Bernardo Assistência Médica S.A. , Réu: Centro Interdisplinar de Estudos Universitários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Paula da Costa \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 31, devendo informar o PIS do Reclamante no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-16.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaine Cristina de Amorim [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensatez Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sensatez Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada às fls 220, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000437-60.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stael Viegas Malamut [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stael Viegas Malamut \r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória dos cálculos de JAM às fls 332, devendo vir a Reclamada com o pagamento do valor ali fixado em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000189-94.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Castro Pereira Araújo [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: ACE Seguradora S.A. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Castro Pereira Araújo , Réu Editora Abril S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 3º réu, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001530-58.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Maciel Costa [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Wrobel Construtora [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wrobel Construtora \r\n\r\nTomar ciencia da sentença: \"Procedente em parte.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-13.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Francisco de Oliveira Bouzon [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut Andre Francisco de Oliveira Bouzon \r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória dos cálculos de JAM, às fls 105, devendo vir a Reclamada com o pagamento do valor ali fixado em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011700-60.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Freire Monteiro [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Nokia Siemens Network Serviço Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Freire Monteiro \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1347702"
                            ],
                            "1347697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2012\r\n\r\n0022800-80.2007.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula Bezerra Vieira\r\n\r\nExecutado: Barcelos Domingos 95 Comércio e Confeccoes de Roupas Ltda.,Rosangela Rocha de Oliveira ,Rogério Félix de Oliveira\r\n\r\nPelo presente ficam citados Rogério Félix de Oliveira e Rosângela Rocha de Oliveira, sócios de Barcelos Domingos 95 Comércio e Confeccoes de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.644,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155800-11.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aluizio Soares de Araujo \r\n\r\nExecutado: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas\r\n\r\nPelo presente fica citado Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.427,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019400-58.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Roberto Bastos Rodrigues\r\n\r\nExecutado: GR. Goffre Seguranca e Telecom Ltda.,MARIA LUIZA GONÇALVES PAZ - SÓCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luíza Gonçalves Paz, sócia de GR. Goffre Seguranca e Telecom Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.329,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148100-52.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Douglas Ney Macharete Trally Junior\r\n\r\nExecutado: Geraldo Jorge de Almeida ,Chiptek Informática Ltda.,Ronaldo Levis,RG Software Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Jorge de Almeida , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.836,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000012-67.2010.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Ingrid Moore Ferreira\r\n\r\nExecutado: Trifun Comércio Varejista de Roupas Ltda - EPP,Marcos André Lourenço Dantas - Sócio,Eduardo Souza do Amaral - Sócio\r\n\r\nPelo presente ficam citados Eduardo Souza do Amaral, Marcos André Lourenço Dantas, sócios de Trifun Comércio Varejista de Roupas Ltda - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.152,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000096-34.2011.5.01.0080 ConPag\r\n\r\nExequente: Dacnet Tecnologia em Informática e Energia Ltda. \r\n\r\nExecutado: Adriana Morgado Salvador Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Morgado Salvador Ramos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 479,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018500-07.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucas de Agostinho Neto \r\n\r\nExecutado: Franrio03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda - EPP,Mauro Pinto de Santa Rita Matta ,Simone Vianna de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Pinto de Santa Rita Matta, sócio de Franrio03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.622,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000345-60.2012.5.01.0076 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Aluízio Manoel da Silva \r\n\r\nExecutado: Arte Engenharia de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arte Engenharia de Construção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.233,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000665-35.2011.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antônio Daniel Frutuoso\r\n\r\nExecutado: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. ,Edifício Quartier Ipanema \r\n\r\nPelo presente fica citado União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.268,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000088-54.2011.5.01.0081 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano Ferreira\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Almeida ,AM2 Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Almeida , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000304-18.2011.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.,Itaú Unibanco S.A.,Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.920,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001482-36.2010.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Gilberto Couto Filho \r\n\r\nExecutado: Owlas System Software Informática Ltda. ,Owlas System Software Informática Ltda. A/c sóc. Larissa Nogueira Queiroz,Owlas System Software Informática Ltda. A/C sóc. Paulo Sérgio Vieira Bárbara,Paulo Sérgio Vieira Bárbara - sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sérgio Vieira Bárbara, sócio de Owlas System Software Informática Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.420,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119200-88.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: MEGA STAMPA SERVICOS LTDA ME,Patrícia Delgado Ferreira - sócia,Carlos Alberto Souza - sócio\r\n\r\nPelo presente ficam citados Carlos Alberto Souza e Patrícia Delgado Ferreira, sócios de MEGA STAMPA SERVICOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 443,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000970-19.2011.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Santos Chaves \r\n\r\nExecutado: AGF Laurino Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado AGF Laurino Comércio de Calçados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.275,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000100-71.2011.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Haroldo Melo Pereira\r\n\r\nExecutado: Promo-4 Serviços de Cobrança Simples Ltda.,Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo de Oliveira Cotinhola, sócio de Promo-4 Serviços de Cobrança Simples Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 563,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158700-64.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Barros de Souza \r\n\r\nExecutado: Love 4 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Love 4 Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.760,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032700-87.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ismenio Oliveira Souza Damasceno\r\n\r\nExecutado: Maria Gessilene Lucas Araújo,Fabrica de Impressao Digital Ltda.,Copiadora Estrela do Oriente Ltda.,Copiadora Estrela do Oriente Ltda.,Álvaro Cabral de Oliveira - sóc.,Shopping da Impressão Copiadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Gessilene Lucas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.177,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347697"
                            ],
                            "1347698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000636-82.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada. .\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\n1. Aviso prévio\r\n\r\n2. Salários dos meses de março, abril, maio e 03 dias do mês de junho/2009\r\n\r\n3. 13º salário proporcional 05/12 avos, c/ projeção do aviso prévio\r\n\r\n4. Férias proporcionais 05/12 avos, com projeção no aviso prévio\r\n\r\n5. Férias vencidas 2006/2007, em dobro\r\n\r\n6. Férias vencidas 2007/2008 simples\r\n\r\n7. 1/3 constitucional sobre as férias\r\n\r\n8. Horas extras a 50% e 100% do período laborado\r\n\r\n9. RSR\r\n\r\n10. Multa dos 40% do FGTS\r\n\r\n11. Multa pecuniária prevista no art. 467 da CLT\r\n\r\n12. FGTS 8% sobre os itens 1, 2, 3 e 9.\r\n\r\n13. Multa prevista no art. 477 da CLT\r\n\r\n14. Indenização do seguro desemprego\r\n\r\n15. Guias do FGTS no cód. 01 para saque do valor recolhido\r\n\r\n16. Vale transporte do período de todo período laboral\r\n\r\n17. Indenização dos vales alimentação de todo o período laborado, em dobro\r\n\r\n18. Adicional noturno do período laborado\r\n\r\n19. Remuneração em dobro dos dias trabalhados em finais de semana e feriados\r\n\r\n20. Comunicação ao DRT, CEF e INSS\r\n\r\n21. Seja compelida a comprovar todos os depósitos do FGTS na conta vinculada do autor.\r\n\r\n22. Seja determinado que a empresa ré corrija os salários pagos a menor\r\n\r\n23. Seja determinado a comprovar nos autos todos os recolhimentos das obrigações previdenciárias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347698"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0105500-16.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Barbosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Salathiel da Silva - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000147-79.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Lopes Barros \r\n\r\nRéu: Lanchonete Ilhas Bahamas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Zenildo Pereira dos Santos - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0142500-79.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro de Souza \r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES\r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 306/312.\r\n\r\nProcesso: 0001043-25.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves do Nascimento \r\n\r\nRéu: Estotus Decorações Ltda. (Tessuto)\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Mafalda Monteiro de Barros D´Orev Woods de Souza - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000547-93.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Roneria Rangel Moço Barbosa\r\n\r\nRéu: Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiana de Andrade Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001018-75.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Costa da Cunha \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos de fls. 72/84.\r\n\r\nProcesso: 0117500-14.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Dantas Franco\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rosely de Moares Faria Dantas - sóc, William Dantas - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000363-40.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Silva de Abreu Calheiros \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Medina Gallego - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000761-84.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes Anselmo \r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luiz Rosa Faria - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000892-59.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilãncia Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Martins Fernandes Junior - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000503-65.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Soares de Oliveira \r\n\r\nRéu: Restaurante & Bar Coquile Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante e Bar Coquiler a/c Marilene de Oliveira Vierira Cardim - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000470-84.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva André \r\n\r\nRéu: Verdelar Comércio e Serviços para Automóveis Ltda. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Jesuina Figqueiredo Ferrer - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347699"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000094-30.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Costa \r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 42,33. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 38/46).\r\n\r\nProcesso: 0001358-53.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allyne Rafaela Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: On Cell Eletronicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Marcus Vinícius de Oliveira Farias - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0001373-85.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza dos Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em face da 2a reclamada e PROCEDENTE EM PARTE em face da 1a reclamada. Custas de R$ 1.143,31 pela 1a reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC (sentença e cálculos de fls. 645/657).\r\n\r\nProcesso: 0001440-84.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Leopoldo Inacio \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mário Alves de Assis (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000189-94.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Castro Pereira Araújo \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Editora Abril S.A. , ACE Seguradora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 3º réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda - ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Eliene da Silva Gonzalez - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001416-56.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Martins\r\n\r\nRéu: JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Benzon Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 77/84, fixando-se o quantum devido em R$ 5.357,86, equivalentes a 432.882,4763 trs pr, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000509-81.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Silva \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane Ferreira Faria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000522-46.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maclina Silva Corrêa \r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Raphael Carlito da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena da desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0018000-43.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Douglas Silva Barros\r\n\r\nRéu: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilância Especializada Ltda., Leontina Maria Ferrari \r\n\r\nPelo presente fica m Leontina Maria Ferrari , Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilância Especializada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do garantia do Juízo, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-28.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Yoruba Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Yoruba Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 97/135, fixada a condenação em R$ 76.655,20, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000816-98.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicio dos Santos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos termos da decisão de fls. 54/68, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 72/74, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000518-43.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedson de Braga Amaro\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001042-06.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Nascimento \r\n\r\nRéu: MF2 Arquitetura e Construções Ltda - ME. \r\n\r\nPelo presente fica m Frederico Perisse Arantes - sóc, Marcio Fontes do Amaral Franco - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000058-56.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Andréa Germano de Souza \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 244/249, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140100-29.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Dent Service Assistência Odontol. Internacional Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rosemary de Oliveira Campos - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0014900-12.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vital de Maria\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000959-87.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guanabará João Pedro Júnior\r\n\r\nRéu: Condomínio das Ruas Boipeba e Araras A/C Maria Cristina O. P. Alves - síndica\r\n\r\nPelo presente fica m Condomínio das Ruas Boipeba e Araras A/C Maria Cristina O. P. Alves - síndica, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347701"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 23/07/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/09/2012, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 09/10/2012, a partir das 15:00 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, n. 251, 4º andar, Castelo, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000767-91.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Soares da Silva (Espolio de) e Outros. Adv.: Maria de Fatima Sales Matos OAB.: RJ 66582 D\r\n\r\nRéu: CM Carvalho Engenharia Ltda. e Outros. Adv.: Claudio Ricardo Marques Sa Leite OAB.: RJ 133349 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Sala nº 206 na correspondente fração ideal de 0,03719 do respectivo terreno, inscrito no FRE em maior porção sob os nº 931755, 931756 e 931757 e CL nº 4080, com características e confrontações descritos na certidão do Registro de Imóveis do 9º Ofício, matrícula 200647, em bom estado, avaliado em R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). avaliado em 110.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada de Jacarepaguá, n. 6527, Freguesia, Rio de Janeiro, 22753-212 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 110.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/09/2012, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 09/10/2012, a partir das 15:00 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, n. 251, 4º andar, Castelo, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0109000-90.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva e Outros. Adv.: Deliro Batista da Silva OAB.: RJ 84862 D\r\n\r\nRéu: Vouga Redes de Protecao Ltda. ME e Outros.\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Box nº 28, localizado na galeria comercial do pavimento térreo do prédio da Rua Uruguai, n. 194, distrito do Andaraí/RJ, com as confrontações e especificações constantes da certidão do 10º Ofício do RGI, sob a matrícula nº 50.168, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do art. 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado à meeira, bem como da existência de diversas penhoras registradas. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Uruguai, n. 194, Andaraí, Rio de Janeiro, 20510-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/09/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 02/10/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, n. 251, 4º andar, Castelo, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000694-85.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Silvestre Dutra e Outros. Adv.: Ana Cristina de Oliveira Goncalves OAB.: RJ 83872 D\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A. e Outros. Adv.: Luiz Carlos Mignot de Oliveira OAB.: RJ 52566 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) respirador, marca BIRD, modelo 6400, nº série 1935, funcionando, no estado, avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das Américas, n. 3250, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22660-102 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/09/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 02/10/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, n. 251, 4º andar, Castelo, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001241-28.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lícia Barboza de Souza e Outros. Adv.: Martha Tiburcio OAB.: RJ 134477 D\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. e Outros.\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Oito estações de trabalho, cada uma formada por quatro mesas em formato L, totalizando quatro lugares por estação (ilha), todas em madeira revestida em fórmica cinza e preta, com painel de vidro divisor entre as mesas, todas em estado de uso, avaliadas em R$ 9.600,00; 2) Onze gaveteiros de madeira, com três gavetas cada, para dispor na parte de baixo dos tampos das mesas de trabalho, em madeira revestida em fórmica preta e cinza, em estado de uso, avaliados em R$ 3.300,00. avaliado em 12.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristóvão, n. 950, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.900,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/09/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 09/10/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, n. 251, 4º andar, Castelo, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000313-77.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Venancio das Núpcias e Outros. Adv.: Stefano Egmont Baltz OAB.: RJ 41800 D\r\n\r\nRéu: Intetechma Tecnologia Ltda. e Outros. Adv.: Jorge Luis Santos Fernandes OAB.: RJ 85807 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Trinta e duas mesas em “L” em melamina, medindo aprox. do lado externo 1,30 x 0,65 x 1,50m, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 6.400,00; 2) Quarenta e seis cadeiras com braços, giratórias, com rodízios, com estofamento em tecido na cor vermelha, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 6.900,00; 3) Doze mesas de escritório, em melamina, medindo aprox. 1,20m x 0,65m, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 1.440,00. 4) Uma televisão Philips de 20”, no estado, avaliada em R$ 120,00; 5) Um armário em madeiracom 4 portas, com tampo em granito, medindo aprox. 2,00mx0,50, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 550,00; 6) Quatro armários em melamina, com duas portas, sendo dois medindo aprox. 1,00mx0,40x1,50 e os outros dois medindo aprox. 1,00x0,45x1,70, em regular estado de conservação, \\avaliados em R$ 1.200,00; 7) Dois armários em madeira com duas portas, medindo aprox. 1,00x0,45x1,70, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 600,00; 8) Uma geladeira Bosch 320, na cor branca, funcionando, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 00,00; 9) Um sofá em courvim, na cor marrom, medindo aprox. 1,30x0,80, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 500,00; 10) Uma geladeira da Cônsul, na cor branca, funcionando, em regul\\ar estado de conservação, avaliada em R$ 300,00; 11) Uma impressora Plother da Canon, modelo IPF710, no estado, avaliada em R$ 12.000,00. Total da Avaliação: R$ 30.410,00 (trinta mil quatrocentos e dez reais). avaliado em 30.410,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Rio Branco, n. 131, Grupos 202 e Salas 301/304, Centro, Rio de Janeiro, 20040-006 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.410,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/09/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 02/10/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, n. 251, 4º andar, Castelo, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001463-30.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva Campos e Outros. Adv.: Paulo Jorge de Menezes OAB.: RJ 45362 D\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A e Outros. Adv.: Antonio Carlos Pereira Neto OAB.: RJ 66654 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma impressora multifuncional Ricoh Ofício 8200DN, com duas gavetas, nº série 53797000032, em bom estado, avaliada em R$ 5.000,00; 2) Uma impressora multifuncional Ricoh Ofício MP 171SP, com uma gaveta, nº série V4408707618, em bom estado, avaliada em R$ 2.500,00. avaliado em 7.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das Américas, n. 2000, Loja 5, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/09/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 02/10/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, n. 251, 4º andar, Castelo, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000383-94.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Duarte da Paixão e Outros. Adv.: Claudia Valeria Cruz Fontes OAB.: RJ 54851 D\r\n\r\nRéu: Cyrela Cuzco Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Outros. Adv.: Luiz Paulo Pieruccetti Marques OAB.: RJ 89203 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Três computadores marca Dell, com teclado e CPU na cor preta, em excelente estado de conservação, avaliados em R$ 2.310,00 (dois mil trezentos e dez reais). avaliado em 2.310,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Mendanha, n. 2870, Campo Grande, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.310,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/09/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 02/10/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, n. 251, 4º andar, Castelo, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000469-65.2011.5.01.0080 - RTAlç\r\n\r\nAut: Anderson Sabino da Silva e Outros. Adv.: Roberto de Oliveira Medeiros OAB.: RJ 74630 D\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilância e Segurança Privada Ltda. e Outros.\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um aparelho de ar condicionado Cônsul Air Máster, 12.000 Btus, no estado, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Um aparelho de ar condicionado Elgin, 6.000 Btus, no estado, avaliado em R$ 600,00; 3) Um quadro branco para caneta pilot, medindo 1,20x1,50m, no estado, avaliado em R$ 600,00; 4) Seis carteiras com assento e apoio, ferro e fórmica, bom estado, avaliadas em R$ 600,00; 5) Três mesas azuis, medindo 1,20x0,60m, bom estado, avaliadas em R$ 600,00; 6) Um conjunto com três cadeiras acopladas, com assento e encosto almofadados, cor preta, avaliadas em R$ 600,00; 7) Um aparelho de ar condicionado Brastemp, 10.000 Btus, no estado, avaliado em R$ 800,00; 8) Um aparelho No Break, marca Energy Braz Energy Office II, potência 2000VA, frequência 60Hz, nº serie 26404, no estado, avaliado em R$ 2.200,00. Total da Avaliação: R$ 7.000,00 (sete mil reais). avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mário Hermes, n. 111, Bento Ribeiro, Rio de Janeiro, 21550-555 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/09/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 25/09/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, n. 251, 4º andar, Castelo, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0026900-44.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Natividade Martins e Outros. Adv.: Gessi Luzie da Silva Araujo OAB.: RJ 121959 D\r\n\r\nRéu: Depilay Instituto de Estetica Corporal e Facial Ltda. e Outros. Adv.: Calianira Teixeira Moura da Silva OAB.: RJ 64375 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma cadeira de corte, base hidráulica, com encosto, pés clássicos, estrutura em alumínio, avaliada em R$ 370,00 (trezentos e setenta reais). avaliado em 370,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Lúcio Costa, n. 3460, Loja 108 e 109, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 370,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347700"
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                                "Processo: 0054000-31.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Faria Pires [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Nec do Brasil S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000222-44.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Magalhães [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Magalhães, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-84.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Azevedo Sampaio [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora da Assembléia de Deus [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Azevedo Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos, no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0103800-28.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Madalena Matheus de Alcantara da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Madalena Matheus de Alcantara da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-44.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique Barcellos de Araújo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: QSC Alimentos e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QSC Alimentos e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000154-31.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Maria Santos de Sousa [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria Santos de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-18.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Moraes [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000778-80.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Leoncio dos Santos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: Cyrela RJZ Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Leoncio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls 142 e 142, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000509-41.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilton Mendes Carvalho [Adv. Patricia da Cruz Almeida (OAB: RJ 164190 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Uilton Mendes Carvalho \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.119 , no total de R$ 12.378,98, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 134. \r\n\r\nProcesso: 0000548-38.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Gomes Bezerra [Adv. Angelica Teresa Pereira (OAB: RJ 81018 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Paulo Roberto Costa Antônio, Réu: Mario Alves de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Gomes Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud, inclusive do sócio, foi infrutífero. Indicar meio para a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-97.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilene de Jesus Barbosa Araújo [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensando Nelas Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudilene de Jesus Barbosa Araújo \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, I, CPC, conforme decisão de fls 16. \r\n\r\nProcesso: 0000271-56.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelso Machado de Lima Junior [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelso Machado de Lima Junior \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria com informações obtidas através do INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-32.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessonias Souza da Cruz [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficaz Telecom e Construção Ltda. ME, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessonias Souza da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls 28 \r\n\r\nProcesso: 0100200-96.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Rosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: A.J. Pereira Imóveis Ltda. [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.J. Pereira Imóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 144 \r\n\r\nProcesso: 0000201-05.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mauricio de Oliveira [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mauricio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud,inclusive dos sócios, foi infrutífero. Indicar meios para xecução.Deve, ainda, o autor, por meio de extrato bancário, comprovar o não recebimento da primeira parcela. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-65.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cunha da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-Illinois S.A. [Adv. Diogo Pereira Rodrigues (OAB: RJ 135309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens-Illinois S.A. , Aut Simone Cunha da Silva \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls277, no total de R$ 66.991,48, nos termos da decisão de fls 280. Prazo de 5 dias, comuns. Ao réu, ainda, para retirar documento juntado em duplicidade. \r\n\r\nProcesso: 0001369-76.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvio Teixeira Faria [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Seguros S.A, Aut Elvio Teixeira Faria, Réu Guarda Patrimonial Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos ofícios de fls 167/173. \r\n\r\nProcesso: 0000008-87.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Armel Ferreira [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Wild Artists Agenciamento de Artistas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Armel Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-77.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gomes de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A, Aut Janaina Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da diferença líquida da atualização e juros, R$ 11.145,52 e de que convertiod parte do depósito de revista para garantia desta diferença. \r\n\r\nProcesso: 0001557-35.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendonça dos Santos [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói 234 Alimentos Ltda. ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Emporio Pax Delicia Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendonça dos Santos, Réu Emporio Pax Delicia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043000-34.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Paranhos de Oliveira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. - Matriz Rio de Janeiro [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A. - Matriz Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0050700-61.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Jorge [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Nusa Lembogan Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Maria Eliza Paes Fernandes Conde, Réu: Rizza Paes Fernandez Conde [Adv. André Faria Caldeira (OAB: RJ 125281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nusa Lembogan Comércio e Confecções de Roupas Ltda., Réu Rizza Paes Fernandez Conde, Aut Samantha Jorge\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos, nos termos da decisão de fls 124 . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-11.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilásio Gomes de Melo [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilásio Gomes de Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre devolução do ofício,fls 76, e requerer o que for de seu interese . \r\n\r\nProcesso: 0000093-73.2011.5.01.0082 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta VT para retirar os autos \r\n\r\nProcesso: 0112300-83.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilma Maria Chagas da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001524-45.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz Gonçalves dos Santos [Adv. Mauro Jose dos Santos Costa (OAB: RJ 114351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luiz Gonçalves dos Santos \r\n\r\nTomar ci~encia e informar ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001477-71.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nà ré para depositar honorários periciais, fixados em R$ 6.500,00, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000289-77.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Batista [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Batista, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nFixado o valor devido em R$ 2.690,61, infrutífero o Bacen Jud da 1ª rda, devendo a 2ª rda pagar a condenação, em 48 horas, conforme discriminado às fls 195, ou se manifestar sobre a responsabilidade da Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0000088-17.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdek Costa Leite [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Maior Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdek Costa Leite\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-39.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva e Silva [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Ari Pinto de Oliveira, Réu: Jeferson Moreira Fernandes, Réu: JOSÉ PEDRO DE ALCÂNTARA, Réu: CARLOS AUGUSTO SANTOS, Réu: ANTONIO MOREIRA MOTTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria com informações obtidas através do INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-22.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Esperança Mega [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 90 e regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0010100-03.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Viana [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Praia do Leme Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Carlos Antônio Baptista dos Santos, Réu: Márcia Barbosa Sansão Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Viana, Réu Posto de Gasolina Praia do Leme Ltda.\r\n\r\nAo autor para contestar embargos `a execucao, no prazo legal. .\r\n\r\nTomar ciencia de que recebido o recurso como embargos à execução, conforme decisão de fls 150, devendo o peticionante retirar documentos na Secretaria desta VT . \r\n\r\nProcesso: 0000034-09.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Turiaci dos Santos [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemeru Saúde Amesc Associação Médica Esp. Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemeru Saúde Amesc Associação Médica Esp. Cristã, Aut Turiaci dos Santos \r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta V T p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 03/08/2012, às 11 horas. A contar desta data, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, as partes deverão retificar suas planilhas, conforme fls 134. Ciência, ainda, da expedição de alvará ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0001613-68.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Feliciano Barbosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Feliciano Barbosa , Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-84.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sebastião Teixeira de Oliveira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Fadel Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034500-47.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair dos Santos Filho [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: Francimar de Oliveira Sousa, Réu: Rosinea Antunes Nogueira da Conceicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 134, verso \r\n\r\nProcesso: 0025600-41.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Rodrigues Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Rodrigues Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040400-40.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelcio Pereira da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Joelcio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvarás e do ofício BB. \r\n\r\nProcesso: 0001036-90.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulo de Moura Júnior [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDeferida vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000398-57.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Brandão dos Santos [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Brandão dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas. \r\n\r\nId: 1348470"
                            ],
                            "1348472": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/07/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068400-84.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Vinicius Rosa da Silva (OAB: RJ 184330 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348472"
                            ],
                            "1348471": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0036700-90.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Dias Leandro dos Santos \r\n\r\nRéu: Medtower Investigação Diagnóstica Ltda., H.S. Serviços de Saúde Ltda, JKM Participações e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JKM Participações e Assessoria Empresarial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0089100-47.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antônio dos Santos \r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Ring Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da transferência conforme fls 122 e 123. \r\n\r\nProcesso: 0075200-31.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva de Sá \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida, Santíssimo Rio Participações Ltda, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva, Santíssimo Rio Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sua inclusão no polo passivo da demanda dendo pagar, em 3 dias, ou garantir a execução do valor de R$ 6.902,62 referente à condenção \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348471"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1348330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000953-53.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Lopes da Silva [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Padaria RMX de Monsuaba LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/10/2012, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000454-69.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Xavier dos Santos Filho (OAB: RJ 55405 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDUTO - COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/11/2012, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. Tomar ciencia que a tutela antecipada foi deferida. \r\n\r\nProcesso: 0000461-95.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTÔNIO DA SILVA [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZISH EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTÔNIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 10/12/2012, às 13:30 horas com o objetivo de conciliação. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY \r\n\r\nProcesso: 0000961-30.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Jose da Silva [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/12/2012, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001628-50.2011.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: GALVÃO ENGENHARIA S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRqdo: JEOVANE ELISEU FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte GALVÃO ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2012, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000901-57.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lamas Andrade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Lamas Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2012, às 15:10horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000353-03.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WILLIAM DA SILVA LACERDA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCARE - SOCIEDADE COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE LTDA, Réu: ANGRA RIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGRA RIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, Aut MARCOS WILLIAM DA SILVA LACERDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2012, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0078700-89.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Batista de Oliveira Souza [Adv. Marilda Modesto Rodrigues (OAB: RJ 56891 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Luciana Batista de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/12/2012, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0149400-27.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma de Souza Caminha - ME (Restaurante & Pizzaria Dulemar) [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza da Silva, Réu Selma de Souza Caminha - ME (Restaurante & Pizzaria Dulemar)\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 10/10/2012, às 09:50 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000964-82.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Montenegro da Silva [Adv. João Gilberto Lago Moreira (OAB: RJ 132215 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Geovane Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Montenegro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/10/2012, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. Venha patrona regularizar os autos, já que a inicial apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0000949-16.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernando [Adv. Luiz Roberto Barreto da Silva Filho (OAB: RJ 120385 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu: IATE CLUBE DE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernando\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/12/2012, às 15:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000713-64.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edificio Portinho das Caieiras [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nCgto: José Elias de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edificio Portinho das Caieiras\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/08/2012, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000896-35.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Contarini de Souza [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRIL PUB E CHOPPERIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Contarini de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/12/2012, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY \r\n\r\nProcesso: 0001656-18.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE CHAGAS VERISSIMO DA FONSECA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DINÂMICO, Réu: COOPERAR - Cooperativa dos Profissionais da Educação de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE CHAGAS VERISSIMO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2012, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000978-03.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSTEEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/12/2012, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000954-38.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Construção, Réu: JFH Construções e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/10/2012, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000974-29.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Bragas dos Anjos [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bragas dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/10/2012, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000588-96.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Paulino da Silva [Adv. Juliana F de M e Souza G da Silva (OAB: RJ 142503)]\r\n\r\nRéu: Patricia Cassab Duplesse\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Paulino da Silva\r\n\r\nA patrona para regularizar sua representação. \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/12/2012, às 14:10horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY \r\n\r\nProcesso: 0000589-81.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morgana Rodrigues do Amaral Vieira [Adv. Juliana F de M e Souza G da Silva (OAB: RJ 142503)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Morgana Rodrigues do Amaral Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/12/2012, às 14:00horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. A patrona do autor regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0000891-13.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Castro Guimaraes Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Castro Guimaraes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/11/2012, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0058000-92.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olindo Silva de Assis [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Santos [Adv. Sidney Paganotti (OAB: SP 79877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Santos, Aut Olindo Silva de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 05/12/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. O autor ainda se pretende a oitiva de suas testemunhas constantes da Ata de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0141800-13.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: João Sebastião da Silva Filho [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Sebastião da Silva Filho, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/10/2012, às 13:00horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000894-65.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/11/2012, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000903-27.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita da Conceição Gomes [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro [Procurador Procuradoria Munic de Rio Claro , Réu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Rio Claro, Aut Rita da Conceição Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/11/2012, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000973-44.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gullo [Adv. Eduardo Mambrini Santos Moreira (OAB: RJ 91403 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gullo\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/12/2012, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0109500-95.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Silva Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Silva Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 12/12/2012 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000286-67.2012.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE INFORMÁTICA, MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFFSHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES, MATERIAL BÉLICO, SIDERÚRGICAS, REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY-RJ [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRqdo: MONTENGE - CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCERIZAÇÃO LTDA, Rqdo: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE INFORMÁTICA, MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFFSHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES, MATERIAL BÉLICO, SIDERÚRGICAS, REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY-RJ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2012, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000969-07.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gullo [Adv. Eduardo Mambrini Santos Moreira (OAB: RJ 91403 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gullo\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/12/2012, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001682-50.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON DE PAIVA CASTRO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DE PAIVA CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/10/2012, às 09:40horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000512-72.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHAIANE DA CONCEIÇÃO ALVES [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: MG GAMA VIEIRA PIZZARIA, RISTORANTE O SOLEMIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHAIANE DA CONCEIÇÃO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/12/2012, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY \r\n\r\nProcesso: 0000892-95.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PARATY [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE BARRA DO PIRAÍ E VALENÇA, Réu: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE ANGRA DOS REIS, PARATI E MANGARATIBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PARATY\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/11/2012, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000939-69.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Duarte Pinto [Adv. Raphaela de Oliveira Paiva (OAB: RJ 151164 - D)]\r\n\r\nRéu: WICKBOLD E NOSSO PÃO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes Duarte Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/12/2012, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000879-96.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Christino [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Christino\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/11/2012, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000906-79.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurides Lino Cardoso [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarette Ferreira de Alencar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurides Lino Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/11/2012, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000257-17.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON CARLOS FREITAS ROCHA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUIZA ARANTES SAYÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CARLOS FREITAS ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/10/2012, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000460-13.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALÉRIA MACIEL DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZISH EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAZISH EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA, Aut VALÉRIA MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 10/12/2012, às 13:20 horas com o objetivo de conciliação.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY \r\n\r\nProcesso: 0000704-05.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA SILVA CORRÊA [Adv. Roselie Caldas Dias (OAB: RJ 125020 - D)]\r\n\r\nRéu: ISAAC MOTEL ZVEITER , Réu: JORGE ELIAS PEDRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SILVA CORRÊA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/12/2012, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY \r\n\r\nProcesso: 0000951-83.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves Soares [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Nautica LTDA, Réu: Jota ELE Construções Civis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves Soares\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/12/2012, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000893-80.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias dos Santos [Adv. Adelson de Sousa Vilela (OAB: RJ 174257 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Praia de Garatucaia ( COMPAG )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/11/2012, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000941-39.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Valadares Baptista [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: WHILHAM DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Valadares Baptista\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/10/2012, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001627-65.2011.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRqdo: CARLOS MAGNO OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/10/2012, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000938-84.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilde de Souza Lima [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilde de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/12/2012, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000627-93.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Firmino [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Firmino\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/12/2012, às 15:10horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY \r\n\r\nProcesso: 0000934-47.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Soares do Carmo [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Soares do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/10/2012, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001466-55.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE THEMOTEO DE SOUZA [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)], Aut: JOÃO LUIZ THEMOTEO DE SOUZA [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: DG ANGRA CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE THEMOTEO DE SOUZA, Aut JOÃO LUIZ THEMOTEO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/12/2012, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000963-97.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Oziel Maia Pereira [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Lafer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Maia Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/10/2012, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000952-68.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Lourenço dos Santos [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Klimax Inovações Tecnologicas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Lourenço dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/10/2012, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0084500-40.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA PEREIRA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut MARCELO SILVA PEREIRA, Réu REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 04/10/2012, às 09:50horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0141700-58.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Gomes [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Gomes, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/10/2012, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000950-98.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz da Silva [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Nautica LTDA, Réu: Jota ELE Construções Civis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/12/2012, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0128700-88.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Aparecida Santos de Oliveira [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças de Oliveira [Adv. Roseline Rodrigues Moreira Ribas (OAB: RJ 125776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Aparecida Santos de Oliveira, Réu Maria das Graças de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 11/12/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0071100-46.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Lins [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, Réu: Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Lins\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/10/2012, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000511-87.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE GOMES PRUDENCIO [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: CORTO MALTESE RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE GOMES PRUDENCIO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/12/2012, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY \r\n\r\nProcesso: 0000900-72.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Monteiro da Silva [Adv. Wagner Lemes (OAB: RJ 171149 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO GERAL DO BRACUHY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/11/2012, às 10:10horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001666-62.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEBERTON VALENTE DE SOUZA [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut WEBERTON VALENTE DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 06/12/2012 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. E ainda para dizer se pretendem produzir outras provas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-15.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Campos Araujo [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: WHILHAM DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Campos Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/10/2012, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1348330"
                            ],
                            "1348329": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000978-03.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TECSTEEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, Brasfels S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TECSTEEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001627-65.2011.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nRqdo: CARLOS MAGNO OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CARLOS MAGNO OLIVEIRA BASTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348329"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1347135": [
                                "IIIF - TRT - Errata",
                                "ERRATA\r\n\r\nA Drª. PATRICIA DA SILVA LIMA, Juíza Titular da 01ª Vara do Trabalho de Cabo Frio - RJ, no uso de suas atribuições legais, visando sanar o erro material ocorrido na publicação da ordem de serviço desta vara, dia 24/07/2012, resolve fazer a seguinte alteração:\r\n\r\nOnde se lê: “ORDEM DE SERVIÇO 01/07”\r\n\r\nLeia-se: “ORDEM DE SERVIÇO 01/12”\r\n\r\nCabo Frio, 23 de julho de 2012.\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA LIMA\r\n\r\nJuíza do Trabalho Titular da 01ª VT/CF.\r\n\r\nId: 1347135"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1348438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080500-71.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MANHAES DA SILVA [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DO CACHORRO QUENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MANHAES DA SILVA\r\n\r\nDEIXANDO A PARTE AUTORA DE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO POR MAIS DE SEIS ANOS, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001020-87.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Silva Rodrigues Barreto [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Silva Rodrigues Barreto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA \"INDEFIRO\". \r\n\r\nProcesso: 0093500-02.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIONAI DO NASCIMENTO RANGEL MAGALHAES [Adv. Rosana Azeredo da Silva (OAB: RJ 119332 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA PANI BOM DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIONAI DO NASCIMENTO RANGEL MAGALHAES\r\n\r\nDEIXANDO A PARTE AUTORA DE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO POR MAIS DE SEIS ANOS, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0144200-60.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO BANDA DO NASCIMENTO [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA RIOFORTE SERVICOS TECNICOS DE VIG, Réu: CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO BANDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDEIXANDO A PARTE AUTORA DE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO POR MAIS DE TRÊS ANOS, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001014-80.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Miranda da Silva [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Miranda da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA \"INDEFIRO\". \r\n\r\nProcesso: 0001021-72.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Júnior [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes Júnior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA \"INDEFIRO\". \r\n\r\nProcesso: 0044200-71.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS CAMPOS DAS DORES [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ASSIST AO DEF FISICO GRANDE RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS CAMPOS DAS DORES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"DESSEMODO, DEIXANDO A PARTE AUTORA DE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO POR MAIS DE SEIS ANOS JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001023-42.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Souza da Silva Pinto [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Souza da Silva Pinto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA \"INDEFIRO\". \r\n\r\nProcesso: 0148200-98.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MONTEIRO [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MONTEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"DESSEMODO, DEIXANDO A PARTE AUTORA DE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO POR MAIS DE SEIS ANOS JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001055-47.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Mendes Calazans [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Avanir Siqueira Reis, Réu: Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Mendes Calazans\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM O ATUAL ENDEREÇO DA 1º RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE SUA TESTEMUNHA. \r\n\r\nProcesso: 0053700-35.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBER FELIX GOMES [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICO DE SEGURANCA E VIG SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBER FELIX GOMES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"DESSEMODO, DEIXANDO A PARTE AUTORA DE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO POR MAIS DE SEIS ANOS JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001031-19.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Barreto Martins [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Maria Barreto Martins\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA \"INDEFIRO\". \r\n\r\nProcesso: 0277601-82.2000.5.01.0281 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MAILTON PEREIRA DA SILVA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nExdo: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Exdo: COOPELETRO COOP DOS ELETRICITARIOS DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MAILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDEIXANDO A PARTE AUTORA DE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO POR MAIS DE NOVE ANOS, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0188700-02.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA LUCIA ARUEIRA MATOS [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRGINIA SALES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA LUCIA ARUEIRA MATOS\r\n\r\nDEIXANDO A PARTE AUTORA DE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO POR MAIS DE CINCO ANOS, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0201200-37.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA CRISTINA CAETANO DE ALMEIDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: CABREIRA E CASTRO LTDA - ME, Réu: GILSON CARREIRA DA SILVA, Réu: NEUZA MARIA DE CASTRO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA CRISTINA CAETANO DE ALMEIDA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001019-05.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Márcia Brum de Oliveira [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Márcia Brum de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA \"INDEFIRO\". \r\n\r\nProcesso: 0008700-46.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)], Réu: LUCIANO HENRIQUES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0026200-52.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Paiva dos Santos [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comunitaria Projeto Futuro A/C Gelson Azevedo Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Paiva dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"DESSEMODO, DEIXANDO A PARTE AUTORA DE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO POR MAIS DE SEIS ANOS JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0307200-51.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria dos Santos Cesario [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Nunes Radtke [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Nunes Radtke, Aut Sonia Maria dos Santos Cesario\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CCTPS DO AUTOR NO DIA 31/08/2012 ÀS 12:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O RECLAMANTE para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST. Deverá ainda informar o valor a ser deduzido à título de IRRF com base na MP 497/2010, bem como a contribuição previdenciária, nos termos do art. 789, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078400-31.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Paes Soares [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Campos [Adv. Geraldo Antonio Crespo Beyruth (OAB: RJ 34797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia de Campos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 21/08/2012 ÀS 14:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO). \r\n\r\nProcesso: 0001027-79.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Benvindo [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Benvindo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA \"INDEFIRO\". \r\n\r\nProcesso: 0001012-13.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Helena de Almeida Faria [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Helena de Almeida Faria\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA \"INDEFIRO\". \r\n\r\nProcesso: 0176300-14.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilcinéa da Silva Belo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto Jose Pelucio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Jose Pelucio \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO, CONFORME DESPACHO DE FOLHA 127. \r\n\r\nProcesso: 0119800-11.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO CARNEIRO FILHO [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)]\r\n\r\nRéu: OBRA SOCIAL FRANCISCO CABRAL MARTINS [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIO CARNEIRO FILHO\r\n\r\nDEIXANDO A PARTE AUTORA DE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO POR MAIS DE NOVE ANOS, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158200-89.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA PIONTKOVSKY AZEVEDO [Adv. Claudinier Neves (OAB: RJ 33670 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA PIONTKOVSKY AZEVEDO\r\n\r\nDEIXANDO A PARTE AUTORA DE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO POR MAIS DE SEIS ANOS, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001022-57.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Faria Nunes [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio Faria Nunes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA \"INDEFIRO\". \r\n\r\nProcesso: 0155300-31.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE GOMES MARTINS [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN-AMERICANA LTDA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JOSE GOMES MARTINS\r\n\r\nDEIXANDO A PARTE AUTORA DE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO POR MAIS DE QUATRO ANOS, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0048400-20.1986.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DE SOUZA, Réu USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0069600-87.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FERNANDES COSTA [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPLORER CORRETORA DE SEGUROS S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FERNANDES COSTA\r\n\r\nDEIXANDO A PARTE AUTORA DE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO POR MAIS DE SEIS ANOS, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0120900-25.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMARA MOREIRA PESSANHA [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES BEL, Réu: EDSON AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMARA MOREIRA PESSANHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"DESSEMODO, DEIXANDO A PARTE AUTORA DE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO POR MAIS DE SEIS ANOS JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1348438"
                            ]
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                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1346646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140200-91.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Mello do Rosario [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofil-Com. Fidelense de Prods. Alim. Ltda. [Adv. Maria Goreth Jardim Menezes (OAB: RJ 136286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Mello do Rosario, Réu Cofil-Com. Fidelense de Prods. Alim. Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13/09/2012, às 1005h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0005500-47.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Kaline Belem Cordeiro [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Danafer Confeccoes Ltda. [Adv. Fabricio Pessanha Rangel (OAB: RJ 164393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danafer Confeccoes Ltda., Aut Kaline Belem Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 20/08/2012, às 1400h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1346646"
                            ],
                            "1346644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080100-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro Xavier [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Tome Praia Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ribeiro Xavier\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/09/2012, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Na ausência da ré, fica a secretaria autorizada a proceder a tal ato substitutivamente. O rdo deverá proceder à entrega de guias para liberação de FGTS e SD. Na mesma oportunidade o autor deverá estar ciente que deverá vir com seus cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001069-28.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Miranda Carvalho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Miranda Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001071-95.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Nunes de Oliveira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Rio Transporte e Logistica , Réu: Casa Bahia Comercial Ltda, Réu: Globex Utilidades S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Nunes de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001094-41.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva Nunes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Silva Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000907-33.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednílson Pessanha Nunes [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednílson Pessanha Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001078-87.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gonçalves Santos [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Gonçalves Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001019-02.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Janaína Pessanha França [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Janaína Pessanha França\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA TUTELA CONF FLS 41. \r\n\r\nProcesso: 0001025-09.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Mendes Souza [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Mendes Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONF FLS 34. \r\n\r\nProcesso: 0001031-16.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Viana Gama [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Viana Gama\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONF FLS 24. \r\n\r\nProcesso: 0001074-50.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barros [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: B.P.S. Bagueira de Vasconcelos (Comilão Lanchonete e Pizzaria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0055700-92.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Dimas Neves [Adv. Joao Batista Pereira Sodre Filho (OAB: RJ 132156 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Alves Menezes [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson Alves Menezes, Aut Joao Batista Dimas Neves\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17/09/2012, às 1405h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001082-27.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Damasceno da Hora [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: M R Rios Pereira Construções Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Damasceno da Hora\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001131-68.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanito Cruz do Nascimento [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanito Cruz do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1346644"
                            ],
                            "1347356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035300-57.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neide do Nascimento Machado [Adv. GERSON PEREIRA CARDOSO (OAB: RJ 152185 - D)]\r\n\r\nRéu: Compenformica Madeiras Ltda. [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compenformica Madeiras Ltda., Aut Maria Neide do Nascimento Machado\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23/08/2012, às 1010h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001008-70.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Moço [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Moço\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001009-55.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Willian de Souza Peixoto [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Souza Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001013-92.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Cruz Soares [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Emílio Construções e Serviços Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cruz Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0061400-83.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Cosme Candido Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha Construcoes Ltda. [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)], Réu: GILBERTO FERREIRA PESSANHA, Réu: GILSON FERREIRA PESSANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Cosme Candido Rosa, Réu Pessanha Construcoes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30/08/2012, às 0910h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001005-18.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgete de Souza [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Francisco Soares de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000967-06.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Manoel [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira Manoel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012, às 1315h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001061-51.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Salomão Neto [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Consigna Prev\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Salomão Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000996-56.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilta Maria de Azevedo Dias [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilta Maria de Azevedo Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012, às 0910h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000999-11.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Rangel Salve [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Alcool -CBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Rangel Salve\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1347356"
                            ],
                            "1347357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001032-98.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Portela dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Point Comércio de Alimentos Ltda (Habib´s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Portela dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001046-82.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Alves Crespo [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortirio, Réu: Guimans Comércio e Empreendimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Alves Crespo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001001-78.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Alves dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001059-81.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: João Maycon da Silva Zeferino [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village Saint Germain\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maycon da Silva Zeferino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1347357"
                            ],
                            "1347358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001015-62.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Cruz Severiano [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Emílio Construções e Serviços Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Cruz Severiano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2012, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001016-47.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Victor [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Rocreio Empreiteira Ltda, Réu: M. R. V. Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Victor\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001065-88.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Barbosa Parente [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Barbosa Parente\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001066-73.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio de Oliveira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2012, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001067-58.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Monteiro de Souza [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro - Clinica - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Monteiro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2012, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001072-80.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Perez Junqueira [Adv. Alysson de Oliveira e Souza (OAB: RJ 154908 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Perez Junqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2012, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001017-32.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Lauria Barca Carballo [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Defrance Construtora Ltda, Réu: Arcor Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lauria Barca Carballo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/08/2012, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1347358"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001085-79.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Aldilene da Silva Tavares Padilha [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição José Pelúcio (Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldilene da Silva Tavares Padilha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001087-49.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Isac Araújo dos Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiar de Campos Comercial de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Araújo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001080-57.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariana da Silva Gomes [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocelem Pereira Albernaz - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana da Silva Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1347359"
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                                "Processo: 0001075-35.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pessanha Gomes [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pessanha Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2012, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001076-20.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ana Pula Silva de Souza Rocha [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Pula Silva de Souza Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001077-05.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly da Silva Mendes [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly da Silva Mendes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012, às 0910h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1347360"
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                                "Processo: 0001099-63.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzimara de Oliveira Rodrigues [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimara de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002080-29.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edson Borel da Silva [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Borel da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001089-19.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Policani Freitas [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Abali & Aleixo Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Policani Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001095-26.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Carvalho dos Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Ivo Alimentos Ltda. -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Carvalho dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001088-34.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Regina Cruz dos Santos [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense dos Plantadores de Cana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Cruz dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1347361"
                            ],
                            "1347362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001120-39.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia da Conceição de Souza [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Conceição de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001124-76.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Rangel Palmeira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Wave Comércio de Roupas Ltda. (Grupo Renato Duarte)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Rangel Palmeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001127-31.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcello Antonio Rangel Ferreira [Adv. Antonio Juliao Pinheiro Neto (OAB: RJ 146756 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale (Instituto José Pelucio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Antonio Rangel Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001115-17.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Santos Francisco [Adv. Alessandro Machado Palmeira (OAB: RJ 161586 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Santos Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012, às 1005H nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001128-16.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto Motta da Silva [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepro - Engenharia Projeto e Consultoria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Motta da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001129-98.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Costa Pereira [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Barreto Informações Cadastrais, Consultoria de Vendas e Negocios Ltda ME - Credfort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Costa Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1347362"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001130-83.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes Souza [Adv. Flavia Barreto Simao (OAB: RJ 106242 - D)]\r\n\r\nRéu: Ineide Brito Muraide , Réu: Jamil Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gomes Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0147800-42.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE FARIA HONORIO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: VALÉRIA LÚCIO CORREA MOTTA [Adv. Claudia Marcia Oliveira Silva (OAB: RJ 87202 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE FARIA HONORIO, Réu VALÉRIA LÚCIO CORREA MOTTA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28/08/2012, às 0935h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001107-40.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Soares dos Santos [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONF FLS 10. \r\n\r\nProcesso: 0001112-62.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pio dos Santos Junior [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pio dos Santos Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001114-32.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Atila Nogueira Viana [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Nogueira Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001116-02.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M. Marques Construtora Ltda, Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000990-49.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Carvalho Rangel [Adv. Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Carvalho Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONF FLS 15. \r\n\r\nProcesso: 0000853-67.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Amaro Carlos Pinto Junior [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Carmindo Mota [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Carlos Pinto Junior, Aut Carmindo Mota\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001142-97.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernandes Mendes Xavier [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Defrance Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Mendes Xavier\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0088000-73.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rangel [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: Construwork Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construwork Construções e Empreendimentos Ltda, Aut Marcelo Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28/08/2012, às 0940h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001137-75.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitor de Souza Batista [Adv. Eduardo Luis Machado Nogueira (OAB: RJ 160542 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro de Sousa Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor de Souza Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. 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                            "1346645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 18/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000145-17.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nCgto: Elisangela de Souza dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Montenegro Neto da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elisangela de Souza dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001960-83.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauricio Ribeiro\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A - N/P sócio Sebastião Leão, Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A - N/P sócio Sergio Fernando D'Elia , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1346645"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1347412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000237-26.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Pereira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 57/58, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000237-26.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Pereira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 44/45, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000198-63.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Miguel Resende [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Miguel Resende\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0000272-20.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Mereles Dutra [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE - Logística e Transportes S/A [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Mereles Dutra\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 366. \r\n\r\nProcesso: 0001150-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Rangel Barreto [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Santo Amaro Alimentos Ltda - GTS Cassaro Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina Rangel Barreto\r\n\r\nFica o autor notificado para ter ciência do despacho de fls. 21, o qual retificou o polo passivo para fazer constar a expressão \"massa falida\". Fica notificado, ainda de que a audiência inicial no presente feito foi designada para o dia 28/08/2012, às 13:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001792-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Campos [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato do Comércio Varegista de Gêneros Alimenticíos do Norte e Noroeste do estado do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: Sindicato dos Logistas do Comércio de Campos - Sindilojas / Campos - RJ [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato do Comércio Varegista de Gêneros Alimenticíos do Norte e Noroeste do estado do Rio de Janeiro, Réu Sindicato dos Logistas do Comércio de Campos - Sindilojas / Campos - RJ\r\n\r\nFicam os réus notificados para pagamento no cartório de RCPJ dos valores informados nos ofícios de fls. 287/288, comprovando o depósito para este juízo no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-34.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ambrózio Izac dos Santos [Adv. Alysson de Oliveira e Souza (OAB: RJ 154908 - D)], Aut: Francisca da Cunha Santos [Adv. Alysson de Oliveira e Souza (OAB: RJ 154908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes - SIPROSEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ambrózio Izac dos Santos, Aut Francisca da Cunha Santos\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, exceto procuração. \r\n\r\nId: 1347412"
                            ],
                            "1348220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001161-71.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira Alves [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira Alves\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000853-64.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos das Dores [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos das Dores\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0009200-91.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Barroso Martins [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Paraíba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Paraíba S/A, Aut Marcus Vinicius Barroso Martins\r\n\r\nVista às partes por 05 dias sucessivos da complementação de fls. 443/444. \r\n\r\nProcesso: 0003615-24.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo da Silva Almeida [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Empreiteira de Obras S/C LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Silva Almeida \r\n\r\nVista ao autor sobre certidão do OJA, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-96.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinei Soares da Silva [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinei Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001216-51.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo Silva França [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eduardo Silva França\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 09:56 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000241-29.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nogueira da Cruz [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Tecnologicos Ltda ME [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)], Réu: Móveis Escolares Santhé Ltda, Réu: Santhe Industria e Comécio de Móveis Ltda, Réu: Ferrix Comércio e Indústria de Ferragens e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nogueira da Cruz\r\n\r\nFica o autor notificado para manifestar-se sobre a petição de fls. 80/81. \r\n\r\nProcesso: 0000576-82.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Junior Ribeiro da Silva [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A [Adv. Leonardo de Freitas Azeredo (OAB: RJ 144072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Junior Ribeiro da Silva\r\n\r\nFica o autor notificado para esclarecer seu pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000113-09.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cristina Roza Pereira [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Cristina Roza Pereira\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001309-48.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza do Nascimento [Adv. Carlos Roberto Isabel Werneck da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Souza do Nascimento, Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nFicam as partes INTIMADAS para comparecerem à audiência para oitiva da testemunha Gelson Oliveira dos Anjos, designada para o dia 27/09/2012, às 11:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0011700-33.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Ferreira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Ferreira\r\n\r\nVenha o autor com o cumprimento do despacho de fls. 238, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000592-02.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Gomes [Adv. Edson Luiz Felizardo da Silva (OAB: RJ 164447 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Shopp (Comercio Varegista de Equipamentos de Telefonia e Telecomunicação) [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Office Shopp (Comercio Varegista de Equipamentos de Telefonia e Telecomunicação)\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\n. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000177-53.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Santos Silva Pessanha Souza [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Macko Atacadista S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Santos Silva Pessanha Souza\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000629-63.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgoto [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgoto \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000163-69.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Fiuza de Castro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopav Indústria e Construções Ltda [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Réu: Construtora Marcio Costa Ltda [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Réu: Águas do Paraíba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Fiuza de Castro, Réu Tecnopav Indústria e Construções Ltda, Réu: Águas do Paraíba S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 06/08/2012, às 14:00 h, para que a 1ª reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada. \r\n\r\nA 1ª e 2ª reclamadas deverão proceder a entragdo TRCT, no código 01, sob pena de indenização substitutiva, e, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001896-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda de Oliveira Monteiro de Almeida [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Double place [Adv. Raquel Tavares Senra (OAB: RJ 44156 - D)], Réu: Melo Texeira Arquitetura e Planejamento Ltda [Adv. Carlos Alberto Tavares Senra (OAB: RJ 38926 - D)], Réu: Condomínio do Edifícil Metropolitam [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifícil Metropolitam, Réu Condomínio Residencial Double place, Aut Geralda de Oliveira Monteiro de Almeida, Réu Melo Texeira Arquitetura e Planejamento Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001379-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Damasceno [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000815-52.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gilbert de Oliveira Braga [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira S/A [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: São Martinho, Réu: Usina Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gilbert de Oliveira Braga\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000911-04.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Dantas Oliveira [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Veículos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Dantas Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0002906-86.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miecio Borges Lopes [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miecio Borges Lopes\r\n\r\nFica o autor ciente de que a informação requerida já existe nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000301-36.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rosa Maciel [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companharia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nVenha a segunda reclamada com a ficha financeira do reclamante, a fim de viabilizar a elaboração dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0003030-69.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Freitas [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campos dos Goytacazes [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001210-44.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Josiliane Siqueira Gomes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiliane Siqueira Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 09:54 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000194-55.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Costa Francisco dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000477-15.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Ramos Leite [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\" [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos \"em recuperação judicial\" [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A \"em recuperação judicial\" [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\", Réu Companhia Hotéis do Leme, Aut Luis Antônio Ramos Leite, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A \"em recuperação judicial\"\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001168-92.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Junqueira Moreira de Araújo [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Junqueira Moreira de Araújo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 09:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000672-63.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Correa da Silva [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Escolares Santhe Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Correa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 060/9/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001100-45.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julliane Ribeiro Martins de Oliveira [Adv. Lúcia de Fátima Pimentel Ferreira (OAB: RJ 145168 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Otica Bukovski/Carol Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julliane Ribeiro Martins de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 09:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001687-38.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Vilete [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: MPE S/A - Participações e Administração, Réu: MPE - Participações em Engenharia e Serviços S/A, Réu: MPE - Participações em Agronegócios S/A, Réu: Agromon S/A Agricultura e Pecuária\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nFica a ré notificada, através de su patrono, para retirar os documentos pertencentes à mesma, acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001207-89.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Maciel Oliveira [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Pereira Alves, Réu: Joadelino Pereira Alves, Réu: José Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Maciel Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 09:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003069-66.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rangel Cordeiro Peçanha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Servel Serviços de Administração Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002905-04.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro Cezar [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: Ommni Gestão e Cobrança Ltda, Réu: Ommni Gestão e Cobrança Ltda A/C Eduardo Pena de Moura França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Monteiro Cezar\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0003464-58.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Anilson Martins Pinto Junior [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilância LTDA [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sallcon Segurança e Vigilância LTDA \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001016-15.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremildo Monteiro de Souza [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremildo Monteiro de Souza\r\n\r\nFica o exequente intimado para informar em quais dos bens relacionados nas folhas 270/272 pretende que seja imposto o gravame. \r\n\r\nProcesso: 0000832-59.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Genecildo de Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecildo de Souza\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nId: 1348220"
                            ],
                            "1348551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001597-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Flávio Monteiro de Andrade [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosefab Confecções e Serviços Ltda-ME [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Flávio Monteiro de Andrade, Réu Rosefab Confecções e Serviços Ltda-ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nId: 1348551"
                            ],
                            "1348218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000672-63.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Moveis Escolares Santhe Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moveis Escolares Santhe Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348218"
                            ],
                            "1347411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0002967-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Rangel\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Barroso Construções e Empreendimentos Comerciais Ltda, Eduardo José Rodrigues Barroso, Angela Maria Rodrigues Barroso\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Maria Rodrigues Barroso, Eduardo José Rodrigues Barroso, Rodrigues e Barroso Construções e Empreendimentos Comerciais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 119, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1347411"
                            ],
                            "1348219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000807-12.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Marcelino Fernandes\r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Instituto Aplicar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348219"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1348319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132500-55.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO ROSSI [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV SERVICOS DE ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO ROSSI\r\n\r\nFICA INTIMADO A INFORMAR O NUMERO DO CPF DO AUTOR NO PRAZO DE 05 DIAS PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARA, SOB PENA DE DEVOLUÇÃO DO VALOR A RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0049900-98.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Trintin Avelar [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Creuza dos Santos Correa da Silva Bazar Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Trintin Avelar\r\n\r\nComprovar o valor sacado a fim de atualizar-se a diferença devida e prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias, sob pena de Res Adm 14/2012 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000832-43.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Nogueira Cunha [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Nogueira Cunha , Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas R$ 600,00 pelo autor, isento . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0077900-11.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Silva de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Babo Comercio e Representacoes de Comestiveis Ltda [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Silva de Souza, Réu R S Babo Comercio e Representacoes de Comestiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 200,00 pela ré . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002900-39.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Vianna D. dos Santos Morais repres. por sua mãe Renata Vianna D dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Aut: Wagner Dias Morais [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Aut: Maria Alice Cesario Dias dos Santos Morais [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Dias Morais\r\n\r\nFICA INTIMADO A REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO, BEM COMO FORMECER AO JUÍZO OS DADOS CADASTRAIS MENCIONADOS À FL. 249, PARA FIM DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000637-58.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Souza da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: ACY de Caxias Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 238,39, pela rda . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-24.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira de Andrade [Adv. Ronaldo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 164612 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nFica intimada a ré para que NÃO proceda mais aos depósitos do acordo celebrado na conta nº 00013538-8, ag 1334, CEF, tendo em vista o falecimento do advogado titular da referida conta-corrente. Fica intimado, ainda, a proceder, a partir da presente intimação, aos depósitos das parcelas do acordo em questão na conta-corrente nº 0004183-1, agência 3177, Banco Bradesco, de titularidade de Cleber Ramiro Porto, CPF 392.668.777-00. \r\n\r\nProcesso: 0000336-14.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilson Cipriano [Adv. Ronaldo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 164612 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nFica intimada a ré para que NÃO proceda mais aos depósitos do acordo celebrado na conta nº 00013538-8, ag 1334, CEF, tendo em vista o falecimento do advogado titular da referida conta-corrente. Fica intimado, ainda, a proceder, a partir da presente intimação, aos depósitos das parcelas do acordo em questão na conta-corrente nº 0004183-1, agência 3177, Banco Bradesco, de titularidade de Cleber Ramiro Porto, CPF 392.668.777-00. \r\n\r\nProcesso: 0002240-06.2011.5.01.0201 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUCIA PEREZ DOMINGUES URIBBE [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Oromar Woods de Sousa Neto, Réu: Scaner Decorações Ltda., Réu: SCANNER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA , Réu: PRIMO MALACRIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPACE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 22/08/2012, a partir das 15:00 horas, para a realização de Leilão do imóvel penhorado nos autos da carta precatória 0002240-06.2011.501.0201, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar (hall dos elevadores), Duque de Caxias, RJ. No eventual caso de necessidade de realização do segundo Leilão, este ocorrerá no dia 05/09/2012, no mesmo horário e local do primeiro. \r\n\r\nId: 1348319"
                            ],
                            "1348320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001125-13.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ferreira Souza \r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jeronimo da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348320"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000466-89.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Tito [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Tito \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 80/87, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011900-17.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: DICKSON BOTÊLHO DE MACEDO, Réu: ROBERTO CARLOS SOARES DE OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO CARNEIRO NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 235 QUE DEIXOU DE CONHECER OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, POIS O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO, NÃO SE OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART. 884 DA CLT, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26 PELO EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001325-08.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cia Sulamericana de Tabacos\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138100-69.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Guedes [Adv. Ingrid Silva de Azevedo Espinola Coelho (OAB: RJ 135371 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM DIST. TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletrecidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques Guedes, Réu ALTM DIST. TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, Réu Light Serviços de Eletrecidade S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 354/356, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS POR LIGHT S/A PARA NO MÉRITO JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001681-37.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Ferreira de Souza [Adv. Georgia V. Noronha (OAB: RJ 106289 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Ferreira de Souza \r\n\r\nINFORMAR CORRETAMENTE OS DADOS BANCÁRIOS DA PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114100-68.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Nogueira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0167000-62.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nonato de Carvalho [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia Seg em Vigilância Ltda [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: LUIS MARCELO HALLAIS SILVA, Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nonato de Carvalho\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001068-51.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: José Nogueira Braga [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nOutros: Janete Maria dos Santos Pita [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Outros Janete Maria dos Santos Pita\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 237 QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-\r\n\r\nEXECUTIVIDADE APRESENTADA, TENDO EM VISTA QUE A PETICIONÁRIA SEQUER FOI CHAMADA PARA COMPOR O POLO\r\n\r\nPASSIVO DA DEMANDA, NOS ESTRITOS TERMOS DA\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0045000-26.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Garcia [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson dos Santos Garcia\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 342/367, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072200-76.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Carlos de Oliveira Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Carlos de Oliveira Filho\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 503/515, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0170300-95.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Elias Ferreira Barbosa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Elias Ferreira Barbosa\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO OFÍCIO ORA JUNTADO, DEVENDO INDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033600-06.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINA DE OLIVEIRA DE CARVALHO [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA, Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINA DE OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0048900-85.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Ribeiro dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Ribeiro dos Santos\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 643/653, EM 05 DIAS, BEM COMO TOMAR CIENCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PARA MANIFESTAÇÕES NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000151-61.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edsonia Moreira Neves de Oliveira [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 66,00 E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 946,84,EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0079500-55.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Oliveira dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: MARILENE LEITE BARBOSA, Réu: MARIA CRISTINA LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Oliveira dos Santos\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000135-44.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides José Sant Ana [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Vita, Réu: Drogaria Vida de Caxias Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Delivere Caxias Expressos Drogaria Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides José Sant Ana\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000709-33.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Nascimento de Oliveira [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Nascimento de Oliveira \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001097-67.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco do Nascimento [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Réu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araujo Gandara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nFICA INTIMADA A DRA. FERNANDA ARAÚJO GÂNDARA A FORNECER NA INTEGRALIDADE AS DUAS PETIÇÕES ENVIADAS EM 01/07/2012 POR E-DOC, TENDO EM VISTA QUE FORAM RECEBIDAS INCOMPLETAS, NÃO SENDO REMETIDAS CORRETAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0157500-40.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alexandre da Silva Nunes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alexandre da Silva Nunes\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 383/404 EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129900-44.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Paula Moreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Grapet Industria e Comercio de Plastico Ltda, Réu: PAULO CESAR DE FARIA, Réu: SANDRA CRISTINA PEREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Paula Moreira\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000169-82.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício Pedro da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda., Réu: Sino Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalício Pedro da Silva \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000751-19.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Cerqueira [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Distribuidora de Petróleo Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: Tiger Oil Distribuidora de Petróleo Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: Rodopetro Distribuidora de Petróleo Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: Alcom Petróleo Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: Fera Lubrificantes Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: Manguinhos Distribuidora S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Cerqueira \r\n\r\nVISTA AO AUTOR DA PETIÇÃO DE FLS. 656/729, DEVENDO SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME DETERMINADO NA ATA DE FLS. 640. \r\n\r\nProcesso: 0000306-64.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Regis Fernandes [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Regis Fernandes\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065000-52.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Magno Ferreira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbre Moveis Ltda, Réu: KELLY BARRETO DOS SANTOS SIX, Réu: JORGE LUIS DE SENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Magno Ferreira\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA NOVA CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG TRT, DEVENDO DEVOLVER A CERTIDÃO DE CRÉDITO ANTERIORMENTE EXPEDIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001908-27.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Nogueira de Souza [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Nire Digital Foto e Papelaria Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Info Nire Digital Foto e Papelaria Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 42 (R$ 20,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001328-60.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sercoe Serviços Especializados Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Adriana da Silva Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sercoe Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0189000-95.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDECELIA DA SILVA SANTOS [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO C EDUC SOC MANOEL A SANTOS ACESMA - A.C.E.S.M.A.S.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECELIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVISTA DOS DOCUMENTOS ORA JUNTADOS, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001627-08.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilda Maria da Silva [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Point 633 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)], Réu: Pavilhão do Jeans Comércio de Roupa Ltda. [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point 633 Comércio de Roupas Ltda, Réu: Pavilhão do Jeans Comércio de Roupa Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 85 QUE MANTEVE O DESPACHO DE FLS. 53 POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS E QUANTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, ESTE NÃO FOI CONHECIDO PELO EG. TRT, CONFORME SE VERIFICA NOS AUTOS APENSADOS. FICA CIENTE, AINDA, O PATRONO DA RECLAMADA DR. JORGE DE OLIVEIRA QUE DEVERÁ OBSERVAR OS TERMOS DO ART. 45 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017700-89.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander da Silva Costelha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Vivs Ltda Epp. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco, Réu Farmácia Sempre Vivs Ltda Epp.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000404-49.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Candreva Neto [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Candreva Neto , Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 47, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC E NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. CUSTAS DE R$ 520,00, PELO AUTOR, ISENTO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0205300-74.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DORNELAS [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND.E COM. DE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: JOSÉ FERREIRA DA SILVA, Réu: CARLOS MENDES LEITÃO, Réu: ANTÔNIO NUNES REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DORNELAS\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG TRT, UMA VEZ QUE NÃO É POSSÍVEL EFETUAR A EXECUÇÃO DA RECLAMADA OU DE SEUS SÓCIOS.\r\n\r\nId: 1348358"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2012\r\n\r\n0203600-48.2009.5.01.0205 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: MARIA TERESA DANTAS DA GAMA MAURERIS ,Santa Sara Móveis e Decorações Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA TERESA DANTAS DA GAMA MAURERIS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.945,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 26, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL R$ 10.945,38\r\n\r\n0160500-24.2001.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ARIBELTO SOARES,JOSE BAUMGRATZ FORTES,PINUS CAXIAS MADEIRAS LTDA ME,JOAO MANOEL\r\n\r\nPelo presente fica citado PINUS CAXIAS MADEIRAS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.106,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL R$ 29.106,06\r\n\r\n0136500-47.2007.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Edinaldo Araujo da Silva\r\n\r\nExecutado: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda,JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO,LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS,AGILDO ADAMI BARROS JUNNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 431,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nINSS R$ 431,23\r\n\r\nExecutado: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO,JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO,LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS,AGILDO ADAMI BARROS JUNNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 431,23 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 58, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nINSS R$ 431,23\r\n\r\nExecutado: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS,JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO,LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS,AGILDO ADAMI BARROS JUNNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 431,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 58, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e a incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nINSS R$ 431,23\r\n\r\nExecutado: AGILDO ADAMI BARROS JUNNIOR,JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO,LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS,AGILDO ADAMI BARROS JUNNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado AGILDO ADAMI BARROS JUNNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 431,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 58, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nINSS R$ 431,23\r\n\r\n0056100-95.1997.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA EMILIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CARLOS BERNARDO DA COSTA,KENTUCKY CONFECCOES LTDA,ROGERIO BANDEIRA DE GOUVEA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO BANDEIRA DE GOUVEA MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.889,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL 1.350.087,97 IDTR\r\n\r\nCUSTAS R$ 169,15\r\n\r\n0000342-77.2010.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Allan da Costa Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.,GUNTHER DONAR CAMACHO PERDIGÃO ,LUCIANA DE ALMEIDA PERDIGÃO \r\n\r\nPelo presente fica citado Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.652,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL 133.394,44 IDTR\r\n\r\n0019700-38.2004.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDVALDO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: ROBERTO CARLOS SILVA,RC SILVA REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO CARLOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 719,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 46, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nINSS R$ 719,85\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348356"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001097-67.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco do Nascimento \r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo \r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.305/306 QUE DECLAROU A REVELIA DA\r\n\r\nPRIMEIRA E DA SEGUNDA RÉS, JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE\r\n\r\nCONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA TERCEIRA RÉ E PROCEDENTE EM PARTE, PARA\r\n\r\nCONDENAR A 1a. e 2a. ACIONADAS, SENDO A SEGUNDA DE FORMA SUBSIDIÁRIA, A\r\n\r\nSATISFAZER O PEDIDO DO AUTOR, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE\r\n\r\nR$ R$ 23,40, CALCULADAS SOBRE O VALOR DE R$ 1.170,37, VALOR DA CONDENAÇÃO, PELA 1a. E 2a. RÉS. PRAZO DE 08 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0052800-08.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mattos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Vig Master Guarda Patrimonial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Master Guarda Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE O DEPÓSITO DE FLS. 59/60 NO VALOR DE R$ 5.053,84 FOI CONVOLADO EM PENHORA PARA FINS DO ARTIGO 884 DA CLT CONFORME COMPROVANTES DE TRANSFERÊNCIA DO BANCO DO BRASIL. PRAZO DE 5 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348357"
                            ]
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                            "1348000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000464-16.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Goes de Matos [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Goes de Matos , Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043700-23.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Ferreira de Andrade Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 289: Embargos à execução não conhecidos por já vencido o prazo da suspensão da execução e não garantido o Juízo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Cordeiro Santiago [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Cordeiro Santiago, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000612-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gouveia Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Priscila Gouveia Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001117-52.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Dias de Carvalho [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Tercerização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Dias de Carvalho , Réu Lapa Tercerização e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114800-38.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Braskem Petroquímica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 295: Embargos à execução não conhecidos por já vencido o prazo da suspensão da execução e não garantido o Juízo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1348000"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1348536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0249700-74.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Justino Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montangem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nProceder o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027700-30.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ailton de Jesus Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamento Pesados s/a Nuclep [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamento Pesados s/a Nuclep\r\n\r\nDefirida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000070-23.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanoel Vieira dos Santos [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Vieira dos Santos , Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 106/107 , que apuraram a executar o valor de R$ 485,46, equivalente a 39.171,17 IDTRs, crédito do autor. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0036900-37.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR JOSE DIAS [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracao imbaiba de aguas minerais ltda epp, Réu: MARIA DE FATIMA SANTOS ALMEIDA, Réu: Mauro Santiago Vaitsman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR JOSE DIAS\r\n\r\nVistas à parte autora pelo prazo de cinco dias, para requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0180700-79.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pedro da Silva Junior [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Valdecir Pedro da Silva Junior\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081100-22.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Ferreira de Mello [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Ferreira de Mello\r\n\r\nContestar embargos a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0183000-48.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves dos Santos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001300-13.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferraz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000120-20.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacir de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 285, bem como de que foi deferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000099-44.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo Oliveira da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Oliveira da Silva, Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 202/203 , que apuraram a executar o valor de R$ 10.130,36, equivalente a 817.406,18 IDTRs, crédito do autor, e R$ 1.494,80, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000172-16.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gualberto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndefirida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0125600-13.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Rey [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 185, bem como de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0183200-55.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Costa Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndefirida nova dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0080400-46.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Raimundo da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000145-33.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Vieira Cortez Junior [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Vieira Cortez Junior, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 333, devendo a ré proceder o depósito dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-03.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Monteiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - Nuclep [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - Nuclep\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cardoso de Menezes Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, devendo a reclamada comprovar em trinta dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001293-45.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Am Manteq - Manutenção Técnica de Equipamentos Ltda [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: VDC Equipamentos Hidráulicos ME, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Am Manteq - Manutenção Técnica de Equipamentos Ltda, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002207-46.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Violante Nunes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.319, bem como de que foi deferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0271400-09.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilians Deodoro Rodrigues Sabino [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Navtec Engenharia Ltda A/C Ronaldo Salgado, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 184,devendo comprovar o depósito do valor faltante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-57.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira Corrêa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0034400-85.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Matias Francsico [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: T. R. da Silva Cozinha Industrial ME [Adv. Silvana Anacleto Timoteo (OAB: RJ 94882 - D)], Réu: Tania Regina da Silva e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Matias Francsico\r\n\r\nVistas à parte autora por cinco dias, para requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0233900-98.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosânea Pereira Salomão [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000450-80.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Farias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000218-05.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariel de Souza Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 120. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-75.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Souza da Costa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000228-78.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Francisca da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliano Telhas de Itaguaí Comércio Ltda ME [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juliano Telhas de Itaguaí Comércio Ltda ME\r\n\r\nVistas a parte ré pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1348536"
                            ],
                            "1348535": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2012\r\n\r\n0006200-05.2007.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Oziel Silva Pereira\r\n\r\nExecutado: João Fernando de Mattos Sancho,MANOEL AMANDIO DE CARVALHO,Itaguai Comercial Bebidas Ltda,LUCIOLA COSTA MARTINS ROMANO\r\n\r\nPelo presente fica citado João Fernando de Mattos Sancho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.683,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANOEL AMANDIO DE CARVALHO,MANOEL AMANDIO DE CARVALHO,Itaguai Comercial Bebidas Ltda,LUCIOLA COSTA MARTINS ROMANO\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL AMANDIO DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.683,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348535"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1348481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088700-69.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juici Roberto Meireles [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos estarão na Secretaria da Vara, por 10 dias, que deverá regularizar a representação dentro do prazo concedido. \r\n\r\nProcesso: 0001197-97.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gladistone da Silva Montebelo [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladistone da Silva Montebelo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-25.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziane Souza da Silva [Adv. Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira (OAB: RJ 146934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziane Souza da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 73, que homologou os cálculos de fls. 68/72. \r\n\r\nProcesso: 0000192-40.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Frias Rabello [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Frias Rabello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000862-78.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elba Lívia Silva Batista [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elba Lívia Silva Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0086300-48.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Jesus Tomaz [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemil Construtora Ltda [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lemil Construtora Ltda, Aut Renato de Jesus Tomaz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0075100-39.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perciliana de Oliveira Quintino [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Jhom e Paulo Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda - ME, Réu: Karina Simionato Gonçalves, Réu: Paulo Roberto Garcia Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perciliana de Oliveira Quintino\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0018400-82.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Flor do Lions Ltda - ME [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)], Réu: Airton Borges Resente, Réu: Airton Viegas Resente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio dos Santos, Réu Padaria e Mercearia Flor do Lions Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 08/08/2012, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001374-61.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Antônio da Silva [Adv. Livia Bastos Boechat Ferreira (OAB: RJ 165115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Antônio da Silva, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0095200-15.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Pirozzi [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vieira Pirozzi\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 168, que homologou os cálculos de fls. 163/167. \r\n\r\nProcesso: 0100000-57.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sepulveda Rocha [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Julio Cesar Sepulveda Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000287-70.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Mota Lanes [Adv. Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira (OAB: RJ 146934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Mota Lanes\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 79, que homologou os cálculos de fls. 74/78. \r\n\r\nProcesso: 0058500-50.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTUNES COELHO [Adv. Marcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIAS LELLIS DE PADUA LTDA [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)], Réu: Ormeu Maziero Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUIAS LELLIS DE PADUA LTDA, Aut MAURICIO ANTUNES COELHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001082-13.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Fátima da Silva Martins [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Fátima da Silva Martins\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 107, que homologou os cálculos de fls. 95/106. \r\n\r\nProcesso: 0173000-22.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Alves Alvarenga [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Gilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Alves Alvarenga\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-50.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester Gomes da Silva [Adv. Paulo Angelo Guimaraes de Assis (OAB: RJ 5817 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo da Fraternidade Espírita Paz e Amor [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Gomes da Silva\r\n\r\nVenha o RECLAMANTE com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, estimados em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) que deverá ser feito por depósito judicial à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001147-71.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira da Silva de Souza [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Print Comércio de Equipamentos e Serviços de Informática Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira da Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 31/08/2012, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000723-63.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vergilio Gulinele [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 163, que homologou os cálculos de fls. 156/162, fixando o quantum debeatur em R$ 9.273,39, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-14.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arli Maria Correa de Miranda [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arli Maria Correa de Miranda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 114, que homologou os cálculos de fls. 98/113. \r\n\r\nProcesso: 0001598-33.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Costa Matias [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 142, que homologou os cálculos de fls. 136/141, fixando o quantum debeatur em R$ 4.582,24, atualizado até 31/05/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-71.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Martimiano Alves [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Martimiano Alves\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 109, que homologou os cálculos de fls. 106/108. \r\n\r\nProcesso: 0113800-21.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Alfredo de Souza Bernardo [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Alfredo de Souza Bernardo\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo 10 dias, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0001085-65.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelice Maria Lopes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelice Maria Lopes\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 88, que homologou os cálculos de fls. 76/86. \r\n\r\nProcesso: 0001665-61.2011.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Disfrios Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Wilson Rosa dos Santos (OAB: RJ 75556 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Goulart de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Disfrios Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 21: \"Diante da transferência determinada, indefiro o pleito de expedição de alvará\". \r\n\r\nProcesso: 0001597-48.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gonçalves [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 147, que homologou os cálculos de fls. 141/146, fixando o quantum debeatur em R$ 13.762,53, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-07.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Camilo Cesar e Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Camilo Cesar e Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 145, que homologou os cálculos de fls. 140/144. \r\n\r\nProcesso: 0146900-30.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pavanelli de Almeida Junior [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 811, ficando, como devedor subsidiário, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-27.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Pegorim Pereira Machado [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 137, que homologou os cálculos de fls. 131/136, fixando o quantum debeatur em R$ 4.570,36, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-14.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PERBELIS DOS SANTOS [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO MUNIR DE PAULA [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORLANDO MUNIR DE PAULA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 143, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 140/142, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-27.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jalcelina Rosa Santana [Adv. Mariana Santana Martins Cellis (OAB: RJ 150416 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Andrea Menezes Braga [Adv. Helber Campos de Oliveira (OAB: RJ 155482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Andrea Menezes Braga\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0001131-20.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Santa Monica Ltda [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Santa Monica Ltda, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012, às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000755-68.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinheiro Pereira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: José Wilker Oliveira Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Francisco Luis Freitas da Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Hermes Ferreira Faria [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 225, que homologou os cálculos de fls. 196/224, fixando o quantum debeatur em R$ 47.738,29, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-58.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Salles Borges [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Salles Borges\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 132, que homologou os cálculos de fls. 116/131. \r\n\r\nProcesso: 0001166-77.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Abreu Bastos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Abreu Bastos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-03.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana lucia Rozestolato [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana lucia Rozestolato\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001300-41.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Nazaré de Oliveira Vargas Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Nazaré de Oliveira Vargas Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 109, que homologou os cálculos de fls. 94/108. \r\n\r\nProcesso: 0001790-63.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Santos Alves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 384, que homologou os cálculos de fls. 375/383, fixando o quantum debeatur em R$ 30.461,19, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 144,26 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-19.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Soares do Nascimento [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 140, que homologou os cálculos de fls. 135/139, fixando o quantum debeatur em R$ 3.823,22, atualizado até 31/05/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-40.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CARVALHO PEREIRA [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE DESENV RURAL E URBANO DE ROSAL [Adv. Savio Goncalves Borges (OAB: RJ 111660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE DESENV RURAL E URBANO DE ROSAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-91.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Alegria Arimori [Adv. Carlos Eduardo Faria de Souza (OAB: RJ 142425 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Print Comércio de Equipamentos e Serviços de Informática Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Alegria Arimori\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 31/08/2012, às 15:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000085-93.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Vitalina Brambila Seródio [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Vitalina Brambila Seródio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000970-44.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilmara de Aquiles Silva Ribeiro [Adv. Diego Aguiar lemos (OAB: RJ 160085 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Primavera Ltda [Adv. Luiz Eduardo Machado Mattos (OAB: RJ 155030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otica Primavera Ltda\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, ciente de que já foram realizados sem sucesso, os procedimentos de BACENJUD E RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001153-78.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Faustino [Adv. Fábio Araújo Citelli (OAB: RJ 110480 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulibio Spala [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Faustino, Réu Paulibio Spala\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001585-34.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Iziquiel de Souza [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 144, que homologou os cálculos de fls. 138/143, fixando o quantum debeatur em R$ 4.570,36, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-70.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Motta Mello [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Motta Mello\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 103, que homologou os cálculos de fls. 88/102. \r\n\r\nProcesso: 0001320-32.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Melem Bussade Neto [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Melem Bussade Neto\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 82, que homologou os cálculos de fls. 71/81. \r\n\r\nProcesso: 0001319-47.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Novaes Goulart [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Novaes Goulart\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 100, que homologou os cálculos de fls. 85/99. \r\n\r\nProcesso: 0000050-02.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Oliveira [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende Marcolongo Transportadora e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000741-50.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Souza [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 168, que homologou os cálculos de fls. 157/167, fixando o quantum debeatur em R$ 8.373,46, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-52.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Sá Garcia [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Sá Garcia\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 105, que homologou os cálculos de fls. 91/104. \r\n\r\nProcesso: 0109900-93.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaura Amélia Amado Magalhães [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaura Amélia Amado Magalhães\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 1016, que homologou os cálculos de fls. 1012/1015. \r\n\r\nProcesso: 0001324-69.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilsen Casimiro de Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilsen Casimiro de Oliveira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 98, que homologou os cálculos de fls. 83/97. \r\n\r\nProcesso: 0001219-92.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton Carlos Francisco de Souza [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilton Carlos Francisco de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-94.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlace Pimentel Walport Bessa [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Warlace Pimentel Walport Bessa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000808-49.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Mendonça Machado [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Mendonça Machado\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001294-97.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez do Couto Batalha Júnior [Adv. Marcelo de Paula Perdigão (OAB: RJ 161625 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fora Lazer e Complementos Residenciais Ltda [Adv. Felipe Rodrigues Braga (OAB: RJ 156132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Fora Lazer e Complementos Residenciais Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0001304-78.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Oliveira Moreira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Oliveira Moreira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 100, que homologou os cálculos de fls. 85/99. \r\n\r\nProcesso: 0089200-43.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE LIMA CASTRO [Adv. Roselene Aparecida Carreiro Brum (OAB: RJ 114041 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Sonhos Itaperuna Confecções Ltda ME, Réu: Eni da Silva dos Anjos, Réu: Janete Lopes Ferreira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE LIMA CASTRO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, bens dos executados ou seus cônjuges, a fim de que se prossiga com a execução, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0142800-37.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edygleice Aline Moreira [Adv. Cibele Brochado Martins da Costa (OAB: RJ 135884 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda , Aut Edygleice Aline Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da anotação da penhora nos autos do processo nº 0105300-97.2007.5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0001568-95.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waléria Aparecida Matheus Miguel Ribeiro [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waléria Aparecida Matheus Miguel Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-49.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Oliveira Moura [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A\r\n\r\nVenha a RECLAMADA com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, estimados em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) que deverá ser feito por depósito judicial à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001575-87.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Maria Martins Fernandes [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 132, que homologou os cálculos de fls. 126/131, fixando o quantum debeatur em R$ 4.570,36, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-65.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Puglia de Azevedo [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assist Técnica e Extensão Rural do Estado RJ [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Puglia de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-55.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Maria Ferreira [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Aut Thadeu Maria Ferreira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela reclamada, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0001367-06.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Borges da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 177, que homologou os cálculos de fls. 171/176, fixando o quantum debeatur em R$ 4.619,06, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-09.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oracy Alves da Silva [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Réu: ALAIR LEMOS DA SILVA, Réu: ARTUR SERAFIM DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oracy Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0072900-59.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Martins de Almeida [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Martins de Almeida \r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 110, que homologou os cálculos de fls. 100/109. \r\n\r\nProcesso: 0000528-44.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelia Maria Figueiredo Cardoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Felipe Boechat do Carmo Silva (OAB: RJ 115848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelia Maria Figueiredo Cardoso, Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nFica ciente de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0121500-19.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adilton [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarso Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 369, que homologou os cálculos de fls. 362/368, fixando o quantum debeatur em R$ 9.837,97, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-12.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 144, que homologou os cálculos de fls. 138/143, fixando o quantum debeatur em R$ 4.570,36, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-22.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Ferreira da Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Eucimar de Faria Magalhães [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Dilma Martins Moreira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Márcia Beatriz Pereira Silveira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 220, que homologou os cálculos de fls. 191/219, fixando o quantum debeatur em R$ 39.271,83, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-11.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Guimaraes de Carvalho [Adv. Nuno Silveira Ferreira (OAB: MG 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradaro Construções e Reformas Ltda, Réu: Rosangela dos Santos Monteiro, Réu: Francisco Carlos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Guimaraes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0000191-55.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Oliveira Marinho [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Oliveira Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000667-30.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Mota Lanes [Adv. Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira (OAB: RJ 146934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Mota Lanes\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 107, que homologou os cálculos de fls. 102/106. \r\n\r\nProcesso: 0173000-22.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Alves Alvarenga [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Gilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 484. \r\n\r\nProcesso: 0077100-17.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert Rodrigues de Rezende [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Joubert Rodrigues de Rezende\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001331-61.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Helena Faria Vasconcellos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Helena Faria Vasconcellos\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 96, que homologou os cálculos de fls. 81/95. \r\n\r\nProcesso: 0000999-94.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gilson Arruda da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\n2ª RECLAMADA: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª RÉ (fls. 1179). 1ª RECLAMADA: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª RÉ (FLS 1118). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-95.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-74.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarciso Rodrigues de Souza [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0122600-04.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Pinheiro Chiapine [Adv. Dalila Rodrigues Pereira (OAB: RJ 110954 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Pinheiro Chiapine, Réu BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, na seguinte ordem: 1ª RECLAMADA, 2ª RECLAMADA e, por fim, RECLAMANTE, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000760-90.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Cruz Ferreira [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S/A, Aut Hugo da Cruz Ferreira\r\n\r\nAO AUTOR: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. À RÉ: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-84.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seleida Pereira de Freitas [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Seleida Pereira de Freitas\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 84, que homologou os cálculos de fls. 69/83. \r\n\r\nProcesso: 0122200-92.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxiano Texas Duarte Faria [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Nossa Senhora da Penha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxiano Texas Duarte Faria\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0764/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-96.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candida Iveta Terra de Rezende [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candida Iveta Terra de Rezende\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 95, que homologou os cálculos de fls. 83/93. \r\n\r\nProcesso: 0000804-41.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Faria Almeida [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Petrobrasil Cursos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Faria Almeida\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada pelo seguinte motivo: “MUDOU-SE”. \r\n\r\nProcesso: 0116000-64.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva de Queiroz [Adv. Leandra Guimarães Baptista (OAB: RJ 150286 - D)]\r\n\r\nRéu: BR de Itaocara Comércio e Serviços Ltda - ME [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR de Itaocara Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 109, que homologou os cálculos de fls. 101/108, fixando o quantum debeatur em R$ 26.158,97, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-12.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Cardoso Neto [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Bukovski 287 Bar e Eventos Ltda. [Adv. José Carlos Morais Júnior (OAB: RJ 120875 - D)], Réu: Madson Teixeira Alves, Réu: Sérgio José Molin Bukovski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira Cardoso Neto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0083900-66.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS PEREIRA FERNANDES [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB PARK AQUATICO VALE DAS AGUAS LTDA, Réu: FABRICIO DA ROCHA COSTA, Réu: Luciana Barroso Rosmaninho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nTer vistas nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-35.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Almo Tavares [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale do Ouro Ltda [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Vale do Ouro Ltda\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0743/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-71.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Maria da Silva [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Telefonia Corporativa TIM Ltda [Adv. Paulo Rogério Mendes de Oliveira (OAB: RJ 164395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Telefonia Corporativa TIM Ltda\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados às fls. 59/62. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-86.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Aparecido dos Reis [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Seguranca Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Aparecido dos Reis\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-92.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Boechat de Almeida [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luciana Boechat de Almeida\r\n\r\nAO AUTOR: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. À RÉ: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-60.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Moreira de Oliveira [Adv. Jorge Evangelista Alves Pimentel (OAB: RJ 135904 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 73, que homologou os cálculos de fls. 68/72, fixando o quantum debeatur em R$ 18.405,53, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 298,14 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-67.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Estácio da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel Itap. Frig. Suínos Boa esperança Ltda - EPP [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frisbel Itap. Frig. Suínos Boa esperança Ltda - EPP\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001366-21.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leasir de Oliveira Borges Cunha [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 148, que homologou os cálculos de fls. 142/147, fixando o quantum debeatur em R$ 4.619,06, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-94.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Álvaro Dutra Silva [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devidamente atualizada, em 15 dias, sob pena prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0128600-20.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysa Ferreira Chagas [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinho Veículos de Itaperuna LTDA [Adv. Ana Paula Frossard Gomes (OAB: RJ 136444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geysa Ferreira Chagas\r\n\r\nDeverá manter contato com a Oficiala de Justiça, em 05 dias, a fim de agendar a diligência para a REMOÇÃO DOS BENS PENHORADOS, providenciando os meios necessários à remoção do(s) mesmos. Oficial de Justiça Maria (8127-0712). \r\n\r\nProcesso: 0001397-07.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Jacomino Lepre [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0063500-21.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Guizzi Carvalho [Adv. Renata Cristine Roseira (OAB: RJ 144938 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)], Réu: V F S Tannus Assistência Médica ( Liquidação Extrajudicial) [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 92, que homologou os cálculos de fls. 79/91, fixando o quantum debeatur em R$ 37.846,36, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-02.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Negrin dos Santos [Adv. Samuel Portela Tinoco (OAB: RJ 148850 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Negrin dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000915-93.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pires Barbosa [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: KB de Itaocara Comércio de Celular e Eletrônicos LTDA [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KB de Itaocara Comércio de Celular e Eletrônicos LTDA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0127200-73.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Amorim da Silva [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Artes Graficas Ltda, Réu: Luciara Amil Nunes, Réu: José Vieira Seródio Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Amorim da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0000355-54.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Aparecida Muniz Finamore [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Aparecida Muniz Finamore\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 89, que homologou os cálculos de fls. 81/88. \r\n\r\nProcesso: 0000052-69.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herculano Eccard da Motta [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A, Aut Herculano Eccard da Motta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012, às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0165300-92.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rute Rodrigues Carneiro [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia dos termos da petição 346/347, estando autorizado a promover ao desconto dos valores relativos às verbas rescisórias, exceto quanto à remuneração do mês de fevereiro de 2012, devendo comprovar o restabelecimento do seguro de vida básico, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-26.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Costa de Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Costa de Oliveira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 95, que homologou os cálculos de fls. 80/94. \r\n\r\nProcesso: 0001377-16.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werley David Almeida Anzolin [Adv. Livia Bastos Boechat Ferreira (OAB: RJ 165115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Catia Caccalano de Oliveira (OAB: SP 262209 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Aut Werley David Almeida Anzolin\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0111800-14.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiele Soares Vieira [Adv. Nubia Soares VIeira (OAB: SP 281512 - D)]\r\n\r\nRéu: Naked & Vieira Ltda [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naked & Vieira Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0001758-24.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Montanha Andrade [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Ativos Inativos Pens.das Pol.Mil.Brig.Mil.e C.B do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Montanha Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001523-57.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carvalho Vieira [Adv. Carlos Augusto Tardim Rozeira (OAB: RJ 27964 - D)]\r\n\r\nRéu: F J REZENDE & CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Carvalho Vieira\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 19/20, que julgou IMPROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 1.138,09, pelo RECLAMANTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-71.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Paula Elias [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 137, que homologou os cálculos de fls. 131/136, fixando o quantum debeatur em R$ 4.570,36, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-20.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Curty Gomes Nunes [Adv. Márcio de Souza Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 165676 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Curty Gomes Nunes\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 33, que homologou os cálculos de fls. 28/32. \r\n\r\nProcesso: 0001857-91.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Pereira Tinoco [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Pereira Tinoco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000987-80.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ribeiro Gomes [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000660-04.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Barcelos Pegorado [Adv. Thais de Maria Gomes de Andrade (OAB: RJ 165996)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar de Cambuci [Adv. Olinda Martins Messias (OAB: RJ 121765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar de Cambuci\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o cumprimento da sentença, especificamente com relação ao Plano de Assistência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000062-16.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Timóteo Vieira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Timóteo Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012, às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0093700-79.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Banca Coelho [Adv. Karine Bastos Silva Balrral Dias (OAB: RJ 116139 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgar da Motta Teixeira ME [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)], Réu: Edgar da Motta Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Banca Coelho\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000861-93.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Caetano de Oliveira [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A\r\n\r\nVenha a RECLAMADA com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, estimados em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) que deverá ser feito por depósito judicial à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001303-93.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pereira Bastos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Pereira Bastos\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 101, que homologou os cálculos de fls. 86/100. \r\n\r\nProcesso: 0081000-81.2001.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA AZEVEDO HILARIO DO NASCIMENTO [Adv. Renata Santos Godoy de Abreu (OAB: RJ 127812 - D)]\r\n\r\nRéu: VANDA MARIA GOMES [Adv. Geraldino de Freitas Rosmaninho (OAB: RJ 80333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA AZEVEDO HILARIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se aceita a condição de depositária dos bens penhorados, arcando com as custas da possível remoção. \r\n\r\nProcesso: 0147000-82.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Gomes da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 1551, que direcionou a execução contra a executada subsidiária, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias do valor de R$ 9.253,49, atualizado até 31/08/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2). \r\n\r\nProcesso: 0105500-85.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CLAUDINO [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nRéu: Trajano José Miller Barros [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CLAUDINO, Réu Trajano José Miller Barros\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 258: \"Diante da ineficácia do bloqueio online, estando o credito garantido pela penhora de fls. 247, determino a suspensão do feito, por 180 dias, aguardando-se pela tramitação do processo de inventário, podendo o exequente, a qualquer tempo, vir com a indicação de bem específico a ser penhorado\". \r\n\r\nProcesso: 0090700-37.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Almeida Vargas [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 892, que homologou os cálculos de fls. 879/891, fixando o quantum debeatur em R$ 191.788,62, atualizado até 31/05/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1348481"
                            ],
                            "1348478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2012\r\n\r\n0128700-72.2009.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela Maria Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: KYVIA LOPES SIQUEIRA,Brilho das Noivas,JOSÉ GERALDO SIQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado KYVIA LOPES SIQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 11.119,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ GERALDO SIQUEIRA,Brilho das Noivas,JOSÉ GERALDO SIQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ GERALDO SIQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 11.119,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172200-91.2009.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista Campos\r\n\r\nExecutado: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE,Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 16.283,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046500-76.2007.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Claudio Gomes\r\n\r\nExecutado: Cleusa Ferreira dos Santos,Construtora Sumare Ltda,Aécio Guedes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleusa Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 16.277,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051200-37.2003.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIANO DOMINGUES PAINS\r\n\r\nExecutado: Adão Ferreira Pinto,ITALUZ MONTAGENS ELETRICAS DE ITAPERUNA LTDA,LUZITA PROJETOS E SERVICOS LTDA,Fabiano Barreto Rocha,José Augusto Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Adão Ferreira Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 29.011,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiano Barreto Rocha,ITALUZ MONTAGENS ELETRICAS DE ITAPERUNA LTDA,LUZITA PROJETOS E SERVICOS LTDA,Fabiano Barreto Rocha,José Augusto Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiano Barreto Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 29.011,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075100-39.2009.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Perciliana de Oliveira Quintino\r\n\r\nExecutado: Karina Simionato Gonçalves,Jhom e Paulo Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda - ME,Paulo Roberto Siqueira,Paulo Roberto Garcia Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Karina Simionato Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 644,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Garcia Siqueira,Jhom e Paulo Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda - ME,Paulo Roberto Siqueira,Paulo Roberto Garcia Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Garcia Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 644,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000664-75.2010.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima da Silva\r\n\r\nExecutado: Thadeu Magno da Silva,Municipio de Cambuci\r\n\r\nPelo presente fica citado Thadeu Magno da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 3.843,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000663-90.2010.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucinéia Clemente da Silva\r\n\r\nExecutado: Thadeu Magno da Silva,Municipio de Cambuci\r\n\r\nPelo presente fica citado Thadeu Magno da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 3.843,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011800-11.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Milena Guimaraes de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Rosangela dos Santos Monteiro,Fradaro Construções e Reformas Ltda,Francisco Carlos Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela dos Santos Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 28.686,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127200-73.2006.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria das Gracas Amorim da Silva\r\n\r\nExecutado: Luciara Amil Nunes,Almeida Artes Graficas Ltda,José Vieira Seródio Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciara Amil Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 5.778,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Vieira Seródio Neto,Almeida Artes Graficas Ltda,José Vieira Seródio Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado José Vieira Seródio Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 5.778,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348478"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0106100-91.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0135500-63.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JONATAS GONCALVES MACIEL\r\n\r\nRéu: Construtora Sumare Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cleusa Ferreira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, bens da EMPRESA, livres e desembaraçados, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pela execução em curso. \r\n\r\nProcesso: 0001147-71.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira da Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Digital Print Comércio de Equipamentos e Serviços de Informática Ltda ME\r\n\r\nfica m Digital Print Comércio de Equipamentos e Serviços de Informática Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 31/08/2012, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0122500-64.2000.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: NORIVAL CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PRESERV SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda, MASSA FALIDA DE TECBAM CONSTR METAL ITAP LTDA, UNIVERSIDADE NOVA IGUACU UNIG CAMPUS V\r\n\r\nfica m Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000693-91.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Alegria Arimori\r\n\r\nRéu: Digital Print Comércio de Equipamentos e Serviços de Informática Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Print Comércio de Equipamentos e Serviços de Informática Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 31/08/2012, às 15:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0064600-11.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydiane Fernandes Anastacio\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nfica m Centro Hospitalar Assom Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348479"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0112700-07.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE CABRAL HONORIO\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda, UNIG UNIVERSIDADE NOVA IGUACU, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nfica m Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, do despacho de fls. 364, bem como para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348480"
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                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1348465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000950-86.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brisa da Costa Alimentação Industrial Limitada - ME [Adv. Pablo Leonardo Turinio Cuabra (OAB: RJ 84885 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo de Souza Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brisa da Costa Alimentação Industrial Limitada - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0225000-52.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA., Réu: Regina Coeli Cianeli Bacelar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002039-47.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroserv SA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroserv SA\r\n\r\nVista à Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-86.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brisa da Costa Alimentação Industrial Limitada - ME [Adv. Pablo Leonardo Turinio Cuabra (OAB: RJ 84885 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo de Souza Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brisa da Costa Alimentação Industrial Limitada - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0065100-47.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iacir Raizes Monteiro Ribeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalheiros 1010 Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalheiros 1010 Comércio de Alimentos LTDA, Aut Iacir Raizes Monteiro Ribeiro\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/08/2012, às 15 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante.\r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 272. Prazo de 10 dias, iniciando-se em 10/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000278-78.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Fabrício Fonseca Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0179500-74.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Moraes Serrão [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Trunim comércio e Serviços Ltda [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Moraes Serrão\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001621-12.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Paula Zaror Pereira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Paula Zaror Pereira, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 05/09/2012 às 14:40 horas foi TRANSFERIDA para dia 05/09/2012 às 10:15 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0111400-04.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulysses Paes Cabral [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. \r\n\r\nVenha a 2ª reclamada com o pagamento dos valores devidos no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, conforme determinação de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0014700-63.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Abl Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abl Oleo e Gas Ltda, Aut Jose Jorge da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista às partes por 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0089600-95.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI DOS SANTOS SILVA [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO VIGNOLI [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0094600-32.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson do Espirito Santos dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 390: Venha a 2ª Reclamada com o pagamento dos valores devidos no prazo de 15 dias sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000520-71.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Moreira da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blasting - Pintura Industrial Ltda, Aut Hélio Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-37.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Reis Arruda [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Aut Ronaldo dos Reis Arruda\r\n\r\nRTE: Ao Recorrido. Prazo de 08 dias. 1ª RDA: Tomar ciência do Agravo de Petição interposto pela 2ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0130400-63.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PESSANHA RIBEIRO [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-10.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Azevedo Cunha [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação S.A [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convida Alimentação S.A, Aut Jaqueline Azevedo Cunha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 04/09/2012 às 14:40 horas foi TRANSFERIDA para dia 04/09/2012 às 10:30 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000922-21.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamilla Santos de Oliveira [Adv. Naruê Santos de Brito (OAB: RJ 152031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-97.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 439: Ciência da homologação dos cálculos de fl. 436, devendo, no mesmo prazo, vir com o pagamento ou garantia do débito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-17.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Alberto Dorador Espinoza [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Alberto Dorador Espinoza, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nVista às partes por 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000665-14.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Couto Areias [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)], Aut: Myria do Espírito Santo de Almeida Araújo [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpetro - Petrobrás Transporte [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpetro - Petrobrás Transporte\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-97.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: EVALDO ELIAS DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: RG SOFTWARE LTDA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: RONALDO LEVIS , Réu: GERALDO JORGE DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RG SOFTWARE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 222: Considerando as diversas tentativas frustradas de execução em face da RDA e de seus sócios, convolo em penhora o depósito recursal de fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0184700-82.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CENECISTA MACABUENSE - CNEC [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-48.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena de Oliveira Bastos [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesper S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena de Oliveira Bastos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 303. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-14.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Victor Diniz Pereira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Agua e Seco Lavanderias Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agua e Seco Lavanderias Ltda, Aut Joao Victor Diniz Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0261000-46.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TONETE DRUBI [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: R G MAIA DISTRIBUIDORA LTDA N/P SOCIO RONALDO GARCIA MAIA [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)], Réu: ADEMIR UMBERTO DA SILVA, Réu: RONALDO GARCIA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TONETE DRUBI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 195: Tendo em vista que já foi ativado várias vezes o convênio BACENJUD em face dos réus, sem obtenção de sucesso, diga o autor sobre meios efetivos de execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000950-86.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brisa da Costa Alimentação Industrial Limitada - ME [Adv. Pablo Leonardo Turinio Cuabra (OAB: RJ 84885 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo de Souza Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brisa da Costa Alimentação Industrial Limitada - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000517-82.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nafitali Martins de Lima [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda , Réu: Plantravel Planejamento Viagens Turismo Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nafitali Martins de Lima, Réu Plantravel Planejamento Viagens Turismo Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012, às 09:55 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0161600-11.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON COELHO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOMAR DE MACAE BEBIDAS LTDA., Réu: ECLAIR LEMGLUBER DE MORAES, Réu: ECLAIR MANGARAVITE DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON COELHO\r\n\r\nAo Exequente. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-42.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGNALDO MELO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-82.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alencar Ferreira Barros [Adv. Patrícia Eulálio (OAB: MG 119011 - D)]\r\n\r\nRéu: Wood Group Engineering and Production Facilites Brasil Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alencar Ferreira Barros, Réu Wood Group Engineering and Production Facilites Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001593-45.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Lima Ferreira [Adv. Eliane Bandeira de Mello Fiuza (OAB: RJ 57440 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Lima Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000779-95.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Quirino da Paz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Quirino da Paz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000352-69.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Cunha [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Geraldo Ltda [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Cunha, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda, Réu Transportes São Geraldo Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 179. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-92.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ RIBEIRO DE SOUSA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173: venha com o depósito do valor devido, em 5 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001050-07.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ernande Gomes Alvarenga [Adv. Carlos Magno Barcelos (OAB: ES 8163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ernande Gomes Alvarenga\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0406000-14.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR AMORIM [Adv. Ivone da Silva Santos (OAB: RJ 28522 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS NEGRELLOS LTDA N/P KATIE ELISABETH DE FREITAS NEGRELLOS, Réu: Fábio Barcelos Martins [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Barcelos Martins\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls. 123. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-95.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Azevedo Silva [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda, Aut Denilson de Azevedo Silva\r\n\r\nRTE e RDA: Tomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. RDA: Apresentar contrarrazões ao RO do RTE (fls. 519/523) \r\n\r\nProcesso: 0000264-60.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Pereira Azeredo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira Azeredo\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 29/08/2012 às 13:16 horas foi TRANSFERIDA para dia 29/08/2012 às 09:45 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0271900-88.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DAUMAS DE SOUZA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVistas dos cálculos do perito bem como das manifestações do autor, conforme fl. 406. \r\n\r\nProcesso: 0000950-86.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brisa da Costa Alimentação Industrial Limitada - ME [Adv. Pablo Leonardo Turinio Cuabra (OAB: RJ 84885 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo de Souza Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brisa da Costa Alimentação Industrial Limitada - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0044900-87.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Valentim [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopermac transportes complementar de macae Ltda [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: MAZIL CORREA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Valentim\r\n\r\nTomar ciência de que deverá entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (022) 2772-1194 para agendar a data para realização da diligência junto ao Oficial de Justiça, conforme requerido na fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0000167-60.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cabral Rosa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda, Aut Ronaldo Cabral Rosa\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 04/09/2012 às 14:40 horas foi TRANSFERIDA para dia 04/09/2012 às 10:35 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000781-65.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Carvalho Fernandes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Carvalho Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0030800-69.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CRISTIANO BATISTA LOPES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CRISTIANO BATISTA LOPES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 386. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001816-94.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Azevedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Azevedo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-36.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Amaral de Carvalho [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Amaral de Carvalho, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012, às 09:15 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000765-14.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: D C Moveis Planejados de Macae\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Jose da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001444-82.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Gomes Alvarenga [Adv. Carlos Magno Barcelos (OAB: ES 8163 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande Gomes Alvarenga\r\n\r\nDiga o Autor se pretende promover a execução provisória, devendo vir com cálculos, em caso positivo. \r\n\r\nProcesso: 0000165-90.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine da Silva Mariano Costa [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisio-prev Fisioterapia e Ergonomia Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisio-prev Fisioterapia e Ergonomia Ltda, Aut Karine da Silva Mariano Costa\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 04/09/2012 às 15:00 horas foi TRANSFERIDA para dia 04/09/2012 às 10:40 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0087900-71.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira Filho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda n/p sócio Ronaldo Guimarães Garcia., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: GMZ Engenhraia Ltda n/p sócio Oscar Artur Cardona Zanier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001149-74.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Francisco das Chagas Marques de Sousa [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nAgdo: Subsea 7 Gestão Brasil S/A [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Subsea 7 Gestão Brasil S/A\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-46.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva\r\n\r\nDiga o RTE em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228100-73.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CESAR DOS SANTOS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-66.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Couto [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutum Churrascaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Couto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000164-08.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira de Souza [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: Surco Tecnologia Industrial Ltda [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Surco Tecnologia Industrial Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-22.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DE ALMEIDA SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: JOAO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: JOELSON DA CONCEICAO ALMEIDA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: ENOQUE NUNES DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: PAULO DE OLIVEIRA DOS ANJOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: ROBERTO BENAIM DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: RONALDO SANTOS DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA ALOMAX LTDA., Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 554. Realizar o depósito do valor exequento com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, sob pena de execução via BACENJUD do valor atualizado acrescido da multa do ART. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001540-97.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Amon Oliveira Alves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Réu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, Réu: Costa Fidalgo Restaurante Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Hotel San Diego [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Amon Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 143: Defiro improrrogavelmente. \r\n\r\nProcesso: 0057800-68.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Roberto Alves [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio CTAP, Réu: HOCHTIEF DO BRASIL [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)], Réu: ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA, Réu: PLAMON ZFM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOCHTIEF DO BRASIL \r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-56.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero José dos Santos [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Aalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89 verso: Venha o autor com o pagamento dos honorários em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001762-31.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Francisco de Sá [Adv. Therezinha de Godoi Furtado (OAB: SP 298270 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-84.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Orlando Antonio de Oliveira [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-63.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnatan Fácio da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-58.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso Busch [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ricardo Cardoso Busch\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-56.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Goncalves Barreto [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Transporte Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.621,31, equivalente a 1.195.994,7787 IDTR's, atualizados até JULHO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0126600-90.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JR. [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA, Aut GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JR.\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 138.009,26. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0001042-30.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Jardel Brito Trindade [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-31.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Souza de Freitas [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeziel Azevedo, Réu: Liga Beneficente Casa Asilo Casa do Idoso [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liga Beneficente Casa Asilo Casa do Idoso, Aut Patrícia Souza de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012, às 10:00 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001195-70.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alberto da Silva Oliveira [Adv. Orlino Delormes dos Santos (OAB: RJ 76247 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alberto da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001821-19.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Roberto de Sousa [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Roberto de Sousa, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 05/09/2012 às 14:50 horas foi TRANSFERIDA para dia 04/09/2012 às 10:45 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0196800-20.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa de Jesus [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comercio e Locacao de Containers Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Coopreano Cooperativa Profissionais Empreendimentos Area Naval Offsho [Adv. Tiago José Lobato Silva (OAB: RJ 134760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopreano Cooperativa Profissionais Empreendimentos Area Naval Offsho, Réu Multiteiner Comercio e Locacao de Containers Ltda\r\n\r\nTomar ciência do recurso do reclamante, de 545/552. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-29.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Teixeira da Rocha [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Teixeira da Rocha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175/176. \r\n\r\nProcesso: 0001471-91.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Enéas de Souza [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Enéas de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0024600-36.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS \r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.487,08, conforme cálculos homologados de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0167300-89.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE ANDRADE MOREIRA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: US ULTRA SERVICE LTDA., Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE ANDRADE MOREIRA\r\n\r\nVista ao Autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312200-58.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO NOVAES DA SILVA [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais LTDA. [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO NOVAES DA SILVA\r\n\r\nRte - Venha com a comprovação do valor efetivamente recebido por meio do alvará de fls. 299 \r\n\r\nProcesso: 0000766-96.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristiane de Paiva Barreto [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristiane de Paiva Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0220600-24.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Ro drigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-65.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Vieira de Freitas Fernandes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito, em 05 dias, sob penas de fls. 492. \r\n\r\nProcesso: 0054100-89.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Germano Lapa Alves [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Ferreira Gaspar [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Ferreira Gaspar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53: Informar a este Juízo, no prazo de 10 dias, o nº de sua matrícula CEI. caso não possua, deverá providenciar o cadastro do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0027600-54.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DIAS [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha a 2ª reclamada com o pagamento dos valores devidos no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, conforme determinação de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0000950-86.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brisa da Costa Alimentação Industrial Limitada - ME [Adv. Pablo Leonardo Turinio Cuabra (OAB: RJ 84885 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo de Souza Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brisa da Costa Alimentação Industrial Limitada - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1348465"
                            ],
                            "1348463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000059-31.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Souza de Freitas\r\n\r\nRéu: Jeziel Azevedo, Liga Beneficente Casa Asilo Casa do Idoso\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jeziel Azevedo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348463"
                            ],
                            "1348464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0043800-39.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NATAL NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA, ADEMIR UMBERTO DA SILVA, RONALDO GARCIA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMIR UMBERTO DA SILVA, RONALDO GARCIA MAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos Reclamados para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto de discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-68.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Roberto Alves\r\n\r\nRéu: Consórcio CTAP, HOCHTIEF DO BRASIL , ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA, PLAMON ZFM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA, Consórcio CTAP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs Reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto de discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-82.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nafitali Martins de Lima\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda , Plantravel Planejamento Viagens Turismo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aluwa Restaurante Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/08/2012 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0094500-43.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Silva\r\n\r\nRéu: Locar Conservadora Manutenção de Imóveis Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservadora Manutenção de Imóveis Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-11.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Euziane Corrêa Carvalho\r\n\r\nRéu: Simone Viana de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Simone Viana de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto de discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348464"
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                "Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 25/07/12\r\n\r\nProcesso: 0202900-49.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Araújo [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Master Droga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco \r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-24.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario Fonseca Frade [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Idéia Pintura e Reparos Navais Ltda. [Adv. Wilson Franklin Valenca Pala dino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Enaval Engenharia Naval e Off Shore [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mario Fonseca Frade\r\n\r\nExpedido alvará nº 0556/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000153-76.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pinnas Camcaho [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Versaly Comércio e Serviços em Elevadores Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Versaly Comércio e Serviços em Elevadores Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000432-62.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Barboza de Oliveira Junior [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Ic Supply Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Barboza de Oliveira Junior\r\n\r\nExpedido alvará nº 0564/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000903-44.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Francelino Ribeiro [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Francelino Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0039200-28.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Andrade Raphael [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Ras Raylight Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Andrade Raphael\r\n\r\nCiência do item 02 do despacho de fls.110, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-06.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Cunha [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: So A Rigor Niterói Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Costa Cunha \r\n\r\nCiência do despacho de fls.97. Decorroridos 10 dias, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000444-42.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Gomes de Oliveira [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandex Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandex Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044100-25.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaureci Rodrigues de Lima [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producao de Informacoes Ltda [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaureci Rodrigues de Lima\r\n\r\nEm conformidade com §2º do art. 40 da Lei 6.830/80 e da Resolução Administrativa 5/2001 do E. TRT, promova o exequente a execução, em 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000188-02.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Cardoso [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda. - ME [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcella Falco Estética e Beleza Ltda. - ME, Aut Paulo de Souza Cardoso\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 08/08/12, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0039400-35.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Saldanha Miranda [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Itaipú Multicenter [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Itaipú Multicenter\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000436-02.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Nascimento da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Alfredo Neves Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Nascimento da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0039700-94.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Fiusa de Castro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Beijada de Niteroi Ltda. [Adv. Luciana Alves da Costa Benini da Silva (OAB: RJ 133154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Fiusa de Castro\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0002347-15.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Gomes da Silva [Adv. Juliana M. da Cunha (OAB: RJ 144332 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia de Moraes Marques [Adv. Fabiane Bueno Cruz (OAB: RJ 92673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Gomes da Silva, Réu Marilia de Moraes Marques\r\n\r\nPartes: Comparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 08/08/12, às 15:00 horas. Ré: Ciência do despacho de fls. 33, devendo comprovar o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0168100-92.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Elvira de Souza [Adv. Roberto Paulo Oliveira Azevedo (OAB: RJ 104218 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Elvira de Souza \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0047400-87.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Braga [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Braga\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos e apresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-03.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranir Muniz [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarco do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A [Adv. Antonio Carlos Nunes (OAB: RJ 9637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarco do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.800 verso, devendo comprovar os valores, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158600-02.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Severo do Amaral [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. , Réu: Tv Cidade S.A. - Niterói [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Severo do Amaral , Réu Tv Cidade S.A. - Niterói \r\n\r\n2ª Ré: ciência do despacho de fls.60 \r\n\r\nAutor: Informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000417-59.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Julio Teixeira Matias [Adv. Henrique Aderne de Almeida Gomes (OAB: RJ 84718 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Niterói de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Julio Teixeira Matias\r\n\r\nExpedido alvará nº 0555/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000749-26.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Duran Jansen [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Mrl Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Duran Jansen\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001305-62.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Souza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: FEELING ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: ATP Construtora Engenharia Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEELING ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-21.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carreiro de Souza Neto [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Netto S Serviços Temporários Ltda., Réu: Coopex, Réu: GT Serviços em Telec e Inf S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: LOGICTEL S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telec e Inf S.A., Aut José Carreiro de Souza Neto, Réu LOGICTEL S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001431-15.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Gabriel do Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001390-14.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Nunes de Paula [Adv. Raphael Goncalves Giudicelli (OAB: RJ 111907 - D)]\r\n\r\nRéu: TSU Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Suejane Assis Moura (OAB: RJ 82182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Nunes de Paula, Réu TSU Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 140, deferindo a tempestividade do recurso da autora. À recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0032100-90.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederacao Nacional dos Trabalhadores na Saude-CNTS [Adv. Douglas da Guia de Almeida (OAB: RJ 68986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saude de N [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)], Réu: Confederacao Nacional dos Trabalhadores no Comercio [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederacao Nacional dos Trabalhadores na Saude-CNTS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 194/195, em 05 dias, sob ônus de remessa ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0126200-66.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Fernanda Pereira da Silva [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Fernanda Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000413-56.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ataliba Benites [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ataliba Benites \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000391-61.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellygton dos Santos Pinto [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Leunam do Rink Ltda. [Adv. Maria Andreia de Souza Muniz (OAB: RJ 75706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Leunam do Rink Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000756-07.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luiz Guimarães Pimentel [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Luiz Guimarães Pimentel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000193-24.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adjair Antonio Marins [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nId: 1348473"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2012\r\n\r\n0000133-85.2010.5.01.0245 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Top Films Marketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Top Films Marketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.759,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188800-26.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arlindo Camini \r\n\r\nExecutado: Kobil Prest Serviços Ltda. ,Madel Construtora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Kobil Prest Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.921,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149200-95.2008.5.01.0245 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nExecutado: WM Diagnostico Laboratoriais S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado WM Diagnostico Laboratoriais S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.587,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001788-58.2011.5.01.0245 RTAlç\r\n\r\nExequente: Carlos Augusto Ferreira Lopes Filho\r\n\r\nExecutado: Zion Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Zion Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.154,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348475"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000515-44.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordicel Lopes da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Kasmar 405 Gonçalves Marcenaria Ltda., Sand Serviços Ltda., Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais\r\n\r\nPelo presente fica m Kasmar 405 Gonçalves Marcenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-61.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Araújo Barbosa\r\n\r\nRéu: BDI Comércio e Serviços Ltda. - ME, Bayão Diagnósticos Por Imagem Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bayão Diagnósticos Por Imagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido... Custas de R$ 380,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 19.000,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0107600-94.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Correa Pereira\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR\r\n\r\nPelo presente fica m Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar a contribuição previdenciária incidente sobre o acordo, bem como as custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348474"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110900-42.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Coelho [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Baiuca Fashion Industria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Coelho\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000839-46.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Gomes Ribeiro [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Kml Loyola Ind. e Com. de Roupas Intimas [Adv. Ricardo Mattos (OAB: RJ 96083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kml Loyola Ind. e Com. de Roupas Intimas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente ao acordo de fls. 20 (31 %, R$ 620,00, sem reconhecimento do vínculo empregatício), em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 25. Prazo de 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0169300-15.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Yunes Lutterbach de Barros [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Yunes Lutterbach de Barros\r\n\r\nComprovar pagamento da diferença de honorários periciais, conforme fls. 749, tendo sido indeferido o requerimento de fls. 751. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-49.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloecio Navega Maciel [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nRéu: Timken do Brasil Comercio e Industria Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloecio Navega Maciel, Réu Timken do Brasil Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito de fls.1206, por 05 dias (prazo comum). \r\n\r\nProcesso: 0000519-59.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Santos Esperança [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fls. 53/54, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-67.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Brandt Damacena [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiponto Comércio e Indústria de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Brandt Damacena\r\n\r\nDevolver os autos no prazo improrrogável de 24 horas, sob pena de caracterização de abandono e consequente extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000841-16.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Leite [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Silva Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-53.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE CONCEICAO SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEF.DE TECIDOS,COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE CONCEICAO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-71.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida de Souza Chaves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fatima Aparecida de Souza Chaves\r\n\r\nTomar ciência do esclarecimento do perito de fls. 509, por 05 dias (prazo comum). \r\n\r\nProcesso: 0001169-43.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Sandoval Pereira da Silva [Adv. Efraim Rezende de Souza (OAB: RJ 80142 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio do Meu Vô Pousada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Sandoval Pereira da Silva\r\n\r\nPromover atos e diligências que lhe competem, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0140100-60.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida Jandre [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiponto Comércio e Indústria de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida Jandre\r\n\r\nDevolver os autos no prazo improrrogável de 24 horas, sob pena de caracterização de abandono e consequente extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0179700-74.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO ROCHA BOTELHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO ROCHA BOTELHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-22.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Gomes da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Gomes da Silva\r\n\r\nComprovar pagamento da diferença de honorários periciais, conforme fls. 689, tendo sido indeferido o requerimento de fls. 691. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-61.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Rosa Puga [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\napresentar, em 15 dias, novos cálculos de liquidação de sentença, observando a promoção da contadoria de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0221200-47.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ESTRAL DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ESTRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000383-96.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chandreyna Gomes Pinto [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao (execução previdenciária), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-69.2012.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Claudio Martins da Silveira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Bebidas Primo Schincariol \r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário trancado, em 08 dias art. 897, § 6º da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0107300-57.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LESLIE PINHEIRO DE QUEIROZ [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)]\r\n\r\nRéu: BENJAMIN ALVES DA SILVA-ME [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Réu: BENJAMIN ALVES DA SILVA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENJAMIN ALVES DA SILVA-ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição (execução previdenciária), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-08.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Passos da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Passos da Silva\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença dos honorários periciais, conforme fls. 522, tendo sido indeferido o requerimento de fls. 524. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-79.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudimar Barbosa da Conceicao [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Aut Rudimar Barbosa da Conceicao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 360, devendo a primeria reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária e custas), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000260-30.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Genemilson Lima Ferreira [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Friburgo [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147000-59.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon Coelho Ferraz [Adv. José Odilon dos Santos Filho (OAB: RJ 111610 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas Reis de Friburgo Ltda - Me [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Roupas Reis de Friburgo Ltda - Me\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente ao acordo de fls. 66 (31 %, R$ 372,00, sem reconhecimento do vínculo empregatício), em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 71. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000177-48.2011.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Lopes Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao (negativa) do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-15.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Castro Lopes da Silva [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiponto Comércio e Indústria de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Castro Lopes da Silva\r\n\r\nDevolver os autos no prazo improrrogável de 24 horas, sob pena de caracterização de abandono e consequente extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0113500-70.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Paulo [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Morro Queimado Ltda.(nome fantasia Casa Friburgo) [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Morro Queimado Ltda.(nome fantasia Casa Friburgo)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao (execução previdenciária), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-30.2007.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiofusao, Cabodifusao, [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Caledonia Ltda. [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Caledonia Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0076200-16.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO CANDIDO SANTANA [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro, Aut LAURO CANDIDO SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, por 05 dias; decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0169200-60.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisely de Fátima Gomes da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisely de Fátima Gomes da Silva\r\n\r\nComprovar pagamento da diferença de honorários periciais, conforme fls. 740, tendo sido indeferido o requerimento de fls. 742. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-43.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA VIANNA SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A , Aut SHEILA VIANNA SANTOS\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-12.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Carvalho Vidal [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-42.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK ANDERSON DE SOUZA CORREA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária devida, sobre a diferença de salários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-30.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorcileia de Souza Tatagiba [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauri Antonio Guimaraes [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorcileia de Souza Tatagiba\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145, referente ao Juízo competente para processamento do feito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-18.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZETE OLIVEIRA GOMES [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: FILÓ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se disponiveis nesta\r\n\r\nSecretaria pelo Prazo de 30 dias; no silêncio, retornarão ao arquivo.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0028900-19.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Maciel [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Agropecuaria Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do Estado do [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do Estado do, Réu Schincariol Agropecuaria Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000470-18.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Paredes [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Scat Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: Venire Construtora Ltda [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venire Construtora Ltda\r\n\r\nFace a responsabilidade subisidiária, comprovar pagamento do acordo de fls. 38, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0211000-10.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlas Angelica de Oliveira Nunes de Souza [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Probank Ltda. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Rosth Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BSI do Brasil Ltda., Rcdo Caixa Economica Federal, Rcte Carlas Angelica de Oliveira Nunes de Souza, Rcdo Probank Ltda., Rcdo Rosth Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo à primeira reclamada (CEF, 10 dias), sendo em consequencia devolvidos os prazos às demais reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0138800-73.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SOUZA DE DEUS\r\n\r\nRéu: M.J.V. DE FRIBURGO PANIFICADORA LTDA ME [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)], Réu: WALLACE WERLY PINTO - resp. p/ MJV de Friburgo Panificadora Ltda. [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)], Réu: MARIA JOSÉ VERLY PINTO - resp. p/ MJV de Friburgo Panificadora Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.J.V. DE FRIBURGO PANIFICADORA LTDA ME, Réu WALLACE WERLY PINTO - resp. p/ MJV de Friburgo Panificadora Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao (execução previdenciária), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-37.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Leite de Oliveira [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: Associação dos Funcionários da Fábrica Ypú [Adv. Marcos Henrique Soares (OAB: RJ 155054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Leite de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de inclusão do sócio no pólo passivo, e determinada a expedição de mandado, conforme fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0130600-72.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ignacio de Oliveira [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ignacio de Oliveira, Réu Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 345, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária e custas), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080100-17.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE SOUZA BATISTA [Adv. Sonia Maria Prata Neiva (OAB: RJ 85553 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE DESENV. MERCANTIL S/A (LOJAS ARAPUA) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-87.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Garcia da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL\r\n\r\nEfetuar pagamento do valor devido, em 15 dias, conforme cálculos de fls. 420, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0191900-35.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos da Torre [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse de Nova Friburgo Confeccoes Ltda., Réu: TIAGO RAPOSO FERREIRA - resp. p/Eclipse de Nova Friburgo Confecções Ltda., Réu: Eliana Mesquita Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos da Torre\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos via Infojud, acautelados na Secretaria, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-02.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Amado [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Altair Gonçalves Fernandes [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altair Gonçalves Fernandes\r\n\r\nFace ao teor do acórdão no AIRO, contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-10.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Crespo de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0013500-28.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Custodio Coelho [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Custodio Coelho\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-26.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO BASTOS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição (execução previdenciária), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-15.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cardoso Batista [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculos de fls. 147 (R$ 343,94), em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 197. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082700-89.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO PIRES MACIEL [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO PIRES MACIEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0080800-70.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Dinâmica Ltda. [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado via Bacenjud, por 05 dias; no silêncio, será expedido alvará a Fazenda Nacional, pelas custas. \r\n\r\nProcesso: 0000196-20.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Assis Pires [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumiko Takizawa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Assis Pires\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada de fls. 17, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-88.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Lacerda Dutra [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A - ETE [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A - ETE\r\n\r\nComprovar pagamento da cota previdenciária, no valor fixado no acordo (R$ 3.681,91 em 03/10/2011), em 05 dias, sob pena de penhora do depósito recursal até o valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0168800-46.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Shuenck Brantes de Mello [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Shuenck Brantes de Mello\r\n\r\nComprovar pagamento da diferença de honorários periciais, conforme fls. 774, tendo sido indeferido o requerimento de fls. 776. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-87.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cortat Felice [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Mussi da Silva - ME [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cortat Felice, Réu Rosane Mussi da Silva - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias, transcorridos in albis, expedir-se-á alvará. \r\n\r\nProcesso: 0140400-22.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Lopes Martins [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiponto Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Lopes Martins\r\n\r\nDevolver os autos no prazo improrrogável de 24 horas, sob pena de caracterização de abandono e consequente extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0090800-32.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Inácio da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Linephalt Brasileira Sinalização Viária Ltda. [Jacqueline Gomes Fernandes e Souza (OAB: SP 109099)]\r\n\r\nDestinatário(s): Linephalt Brasileira Sinalização Viária Ltda. [Jacqueline Gomes Fernandes e Souza (OAB: SP 109099)]\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente ao acordo de fls. 34 (R$ 1.023,00), em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 50. Prazo de 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0108800-27.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MARTINS BASTOS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MARTINS BASTOS\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0198800-73.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX JOSE NEVES BEZERRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX JOSE NEVES BEZERRA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do Cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-68.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cedriano Dias [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Paula Produtos Plasticos Ltda ME [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Réu: Carlos Roberto de Souza, Réu: Gutemberg Rangel Rugero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cedriano Dias, Réu Santa Paula Produtos Plasticos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado via Bacenjud, por 05 dias; no silêncio, expedir-se-ão os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0017200-12.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário informado a fls. 176, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000361-38.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejaci Barbarato Fernandes [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdir Holt Mafort [Adv. Samuel Guerra e Silva (OAB: RJ 134419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdir Holt Mafort\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente ao acordo de fls. 20 (31 %, R$ 1.085,00, sem reconhecimento do vínculo empregatício), em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 25. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111700-75.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Mara Pereira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda. [Adv. Nancy Franco de Sá (OAB: RJ 154584 - D)], Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda. [Adv. Nancy Franco de Sá (OAB: RJ 154584 - D)], Réu: Unisafe Metalurgica Ltda. [Adv. Nancy Franco de Sá (OAB: RJ 154584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Mara Pereira, Réu Eletro Mecanica Ltda., Réu Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, pelos fundamentos expostos a fls. 105. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-05.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Iraceli Pereira Soares (OAB: RJ 129472 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LUZ DO SABER DA SERRA LTDA - ME\r\n\r\nTI: Escola Criança Doce Creche e Pré Escolar Ltda. Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Escola Criança Doce Creche e Pré Escolar Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao (execução previdenciária), no prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0001334-90.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Bueno Breder [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Bueno Breder\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095400-96.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS MOREIRA VIEIRA, representado por Cristiane de Moura Moreira Silva [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)], RICHARD SODRE [Adv. Alexandre Correa da Silva (OAB: RJ 73349 - D)] e ARTHUR RODRIGUES VIEIRA [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)] \r\n\r\nRéu: Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo (Energisa S/A) [Adv. Ana Maria de Almeida Jorge (OAB: RJ 150856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Rodrigues Vieira - Representado por Mailar Carvalho Rodrigues, Aut LUCAS MOREIRA VIEIRA, representado por Cristiane de Moura Moreira Silva, Aut RICHARD SODRÉ - representado p/ Selene da Silva Santos\r\n\r\nApresentar quesitos para produção da prova pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-25.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Dicelea de Oliveira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Hugo Fernandes Braga [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victor Hugo Fernandes Braga\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente ao acordo de fls. 35 (31 %, R$ 465,00, sem reconhecimento do vínculo empregatício), em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 39. Prazo de 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000589-76.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celma Reis [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Réu Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140500-74.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Lopes Barboza [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiponto Comércio e Indústria de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Lopes Barboza\r\n\r\nDevolver os autos no prazo improrrogável de 24 horas, sob pena de caracterização de abandono e consequente extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1348507"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1348445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2012\r\n\r\n0008900-43.2009.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Freire de Souza\r\n\r\nExecutado: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp ,Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.429,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348445"
                            ],
                            "1348446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011800-09.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE MIGUEL LABANDEIRA [Adv. Rossine Dias Leal (OAB: RJ 80540 - D)], Aut: ANA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO DIAS [Adv. Juventino de Souza Campos (OAB: RJ 52436 - D)], Aut: ALDINEIA DA ROCHA PIETRANI [Adv. Juventino de Souza Campos (OAB: RJ 52436 - D)], Aut: ALCIONE MARIA DA ROCHA FERREIRA [Adv. Juventino de Souza Campos (OAB: RJ 52436 - D)], Aut: ELIANA PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Juventino de Souza Campos (OAB: RJ 52436 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE MIGUEL LABANDEIRA\r\n\r\nTer ciência de que os autos encontram-se à disposição na Secretaria da Vara, para consulta, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-58.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Chaves da Silva [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Chaves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000135-59.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge dos Santos [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nRéu: Odineia Pereira Rangel [Adv. Valdilea Barros de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 120646 - D)], Réu: Welton Pereira Rangel, Réu: Rubens Sanches Rangel (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odineia Pereira Rangel\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais estabelecidos no item 4 do Termo de Conciliação, bem como comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 40,00), sob pena de execução. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0026700-84.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelma Aparecida do Prado [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Ramos Soares [Adv. Ademir Macedo Abrahão Júnior (OAB: RJ 138754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelma Aparecida do Prado\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 94-verso, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento e expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000634-43.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Kneip Ferreira [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Kneip Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000242-93.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Candido Macedo [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE CLEAN LTDA (FACILITY) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Candido Macedo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-35.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena dos Santos [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandre Lingerie Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000636-13.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Barboza de Souza [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Barboza de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000637-95.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalves Fernandes [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gonçalves Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000638-80.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Ribeiro Pecli [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo e Emília Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Ribeiro Pecli\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0014600-34.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josele da Silva Graceano [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Solar dos Melros Ltda [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Geraldo Lecir Oliveira Gomes [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Réu: Marcelo Pereira Silva [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Osmar Bardasson [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Jeferson Neves de Souza [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Maria das Graças Cunha [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Lecir Oliveira Gomes, Réu Jeferson Neves de Souza, Réu Marcelo Pereira Silva, Réu Maria das Graças Cunha, Réu Osmar Bardasson, Réu Panificadora Solar dos Melros Ltda\r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora de fls. 191, devendo cumprir o disposto no item 1.4 do Termo de Conciliação. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-84.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judas Thadeu da Silva Mello [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: CAB Teixeira ME [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 64862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAB Teixeira ME, Aut Judas Thadeu da Silva Mello\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 235/236, cujo dispositivo se transcreve: \"Isto posto, REJEITO A PRESENTE EXCEÇÃO, nos termos da fundamentação supra\". Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-65.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Acyr Martins Furtado [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo On Line Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Acyr Martins Furtado\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0029300-15.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Duarte Martins [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Werken Vieira Ribeiro ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Duarte Martins \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 98-verso, para requerer o que for de seu interesse, em quinze dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo e expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000640-50.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Campos Pinheiro de Araújo [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo 3F Telefonia Ltda. ME, Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Campos Pinheiro de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0017600-81.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY GONCALVES DE MORAES [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0028300-43.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro de Andrade [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)], Aut: Thiago da Rocha Reis [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)], Aut: Carmenaldo Sena de Andrade [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)], Aut: José Maria Roque da Silva [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrelaje indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmenaldo Sena de Andrade, Aut José Maria Roque da Silva, Aut José Pedro de Andrade, Aut Thiago da Rocha Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0018300-18.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Miranda Topini [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 4º do Termo de Conciliação de fls. 163, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-73.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Antunes da Silva [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Antunes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0014700-86.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Fátima Sabino Roque [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Solar dos Melros Ltda [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Geraldo Lecir de Oliveira Gomes [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Réu: Marcelo Pereira Silva [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Osmar Bardasson [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Jeferson Neves de Souza [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Maria das Graças Cunha [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Lecir de Oliveira Gomes, Réu Jeferson Neves de Souza, Réu Marcelo Pereira Silva, Réu Maria das Graças Cunha, Réu Osmar Bardasson, Réu Panificadora Solar dos Melros Ltda\r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora de fls. 193, devendo cumprir o item 1.4 do Termo de Conciliação no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-28.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lengruber de Oliveira e Silva [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lengruber de Oliveira e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012, às 12:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000076-71.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antônio da Silva Berçot [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Jordan Gonçalves Vogas ME [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jordan Gonçalves Vogas ME \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais conforme item 6 do termo de conciliação. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000090-55.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly de Fátima da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Jordan Gonçalves Vogas ME [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jordan Gonçalves Vogas ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais estabelecidos no item 6 do Termo de Conciliação. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000115-68.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cezar de Almeida [Adv. Cezar de Almeida (OAB: RJ 5960 - D)]\r\n\r\nCgto: Milton Campos Pinto [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cezar de Almeida\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais estabelecidos no item 4 do Termo de Conciliação. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0021600-85.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rony Faustino Gravitol [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Laços Vogue´s Indústria e Comércio Ltda - ME, Réu: Vanuza Gomes Suet Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Faustino Gravitol\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em quinze dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo e expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0016800-58.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDIR NUNES DA SILVA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)]\r\n\r\nRéu: SRR PACHECO CONS LTDA-ME RP SERVULO RR PACHECO [Adv. Homero Batista Filho (OAB: RJ 2708 - D)], Réu: Servulo Roberto Rodrigues Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDIR NUNES DA SILVA\r\n\r\nInformar meios suficientes ao prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1348446"
                            ]
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                                "Processo: 0087100-33.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lepsch Polito [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Capital S/A, Réu: Act Participações Investimentos e Serviços Ltda. [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Lepsch Polito\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-38.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Sampaio Leite, Réu: Cristiano Sampaio Machado, Réu: Joana D´Arc Sampaio Machado, Réu: Priscila Leite França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0168800-31.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Altomar dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Samert Quality Prestadora de Serviço de Limpeza, Vigilância e Manutenção Ltda EPP [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Altomar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145000-71.2008.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Garboni Indústria de Plástico e Moldes Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nCgto: Guilherme do Carmo Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Garboni Indústria de Plástico e Moldes Ltda., Cgto Guilherme do Carmo Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 158/160, que julgou improcedentes os Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000953-62.2012.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Alonso Leandro Baptista [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nAgdo: Padaria Estilo do Pão Ltda. [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Padaria Estilo do Pão Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-38.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PEIXOTO DA COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.357 , que convolou o depósito de fls. 353 em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-52.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Nicolay [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Márcia Nicolay\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 436/443, que julgou parcialmente procedente a reclamação, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001590-47.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Pedroso [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pedroso\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-12.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATERCIA DE SOUZA LIMA BUKOWITZ [Adv. Miguel D Almeida Silva (OAB: RJ 111348 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATERCIA DE SOUZA LIMA BUKOWITZ, Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.222/223, que não acolheu os Embargos á Execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0044500-65.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Duarte [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Capital S.A. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-24.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz de Oliveira Silva [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz de Oliveira Silva\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 300,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000434-58.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Paula Lima [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio da Servidão de Águas [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio da Servidão de Águas\r\n\r\nFornecer os dados necessários à solicitação da devolução da importância recolhida de forma equivocada, através do órgão competente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-94.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASEIRO LTDA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Réu: Glaucio Pinto do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-54.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS SIMOES MENESCAL CARNEIRO [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nRéu: J C IDIOMAS LTDA ME - WIZARD PEROPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS SIMOES MENESCAL CARNEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-31.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Guimarães de Oliveira Caiaffa [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Serviços e Investimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Guimarães de Oliveira Caiaffa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-49.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE AZEVEDO DA CRUZ [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACAL SERVICO DE ESTIVA E MANUTENCAO LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut JORGE AZEVEDO DA CRUZ\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 268/269, que rejeitou os Embargos á Execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0095600-11.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA APARECIDA TEIXEIRA DE AZEVEDO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EMPRESA LUNAR LTDA, Réu: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART.NACIONAL [Adv. Walmir Guedes de Oliveira (OAB: RJ 47729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA APARECIDA TEIXEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 252/255, que julgou improcedentes os Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0139800-54.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Feliciano de Oliveira [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Feliciano de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-64.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Diniz [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agro Pecuaria Ltda.\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Silva Diniz\r\n\r\nIndeferido o requerido, pois trata-se de medida inócua. Diligencie o próprio autor objetivamente para fornecer meios de prosseguir a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-78.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Moncores [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tv Cidade Imperial (razão social: Falkimel Produções Audiovisuais LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Moncores\r\n\r\nIndeferido o requerimento, nos termos do despacho de fls. 68, devendo indicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-44.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ricardo Eletro Divinopolis Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls.56/57, que extinguiu o feito, sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 72,48, pela consignante. \r\n\r\nProcesso: 0000862-06.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderleia de Jesus Souza [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda., Aut Wanderleia de Jesus Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 530/535, que acolheu em parte os pedidos, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001382-63.2011.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Manuel de Barcelos Correia (Espolio de) A/C inventariante Sra. Joana D´arc Amoglia Correia [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIZ ANTONIO GUIMARAES ALVARES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Egdo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Manuel de Barcelos Correia (Espolio de) A/C inventariante Sra. Joana D´arc Amoglia Correia\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0010600-04.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DOS REIS [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, devendo informar a data e o valor recebido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-32.2012.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Priscila Fernandes Palladino [Adv. Vladimir Rodrigues Rocha (OAB: RJ 109499 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-90.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira de Souza [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cave Du Sommelier Comercio de Vinhos Ltda. [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vieira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-31.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Guimarães de Oliveira Caiaffa [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Serviços e Investimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Guimarães de Oliveira Caiaffa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-16.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: INST DO PATR HIST E ARTIST NACIONAL IPHAN\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nId: 1348283"
                            ],
                            "1348280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2012\r\n\r\n0114000-24.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Henrique dos Santos Palma\r\n\r\nExecutado: Lucky Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucky Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178400-57.2000.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO LUIZ NEVES\r\n\r\nExecutado: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA,HOSPITAL UNIMED PETROPOLIS\r\n\r\nPelo presente fica citado WALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.835,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150000-57.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Auxiliadora\r\n\r\nExecutado: Jorge Prost Mayworm,Ilma Lucia Martins Mayworm\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Prost Mayworm, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.333,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079800-06.1997.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE ALVES QUADROS\r\n\r\nExecutado: REAP DISTRIBUIDORA COM. LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALOÍSIO DE MOURA PASSOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.482,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REAP DISTRIBUIDORA COM. LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DAS GRAÇAS DRUMOND PASSOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.482,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120300-56.1993.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO SILVA DE CAMPOS\r\n\r\nExecutado: TABERNA BEER SHOW LTDA,RICARDO DE ARAUJO VINAGRE,RENATO DE ARAUJO VINAGRE\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSEHELENE DIAS COSTA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.595,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TABERNA BEER SHOW LTDA,RICARDO DE ARAUJO VINAGRE,RENATO DE ARAUJO VINAGRE\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGÉRIO COSTA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.595,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348280"
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                            "1348281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000798-93.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva\r\n\r\nRéu: Refor Construções Ltda., Alnilan Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alnilan Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08)É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001662-68.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Lopes Anacleto\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio às Atividades Hospitalares Ltda., Centro de Terapia Oncológica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio às Atividades Hospitalares Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000017-71.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Costa\r\n\r\nRéu: Mineração Santo Expedito Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mineração Santo Expedito Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000017-71.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Costa\r\n\r\nRéu: Mineração Santo Expedito Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mineração Santo Expedito Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348281"
                            ],
                            "1348282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0218400-70.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA CRISTINA ROCHA DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nRéu: PISMA CONFECCOES LTDA, ALCIMAR REIS SANTANA, ELCIO ALMEIDA DOS SANTOS, MARIO SPIRIDION DIMITRIOU, MAURO REIS SANTANA, Jorge Amaury Pistori, ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO REIS SANTANA, ROBERTO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls291 , que convolou os depósitos de fls. 218/250 e 289 em penhora, bem como para complementar a garantia do Juízo, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. Prazo: 5 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348282"
                            ]
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                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1348485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000130-10.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eduardo da Silva Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: DX Ind. Com. Aluminio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Eduardo da Silva Filho\r\n\r\nTendo em vista a certidão do S.r Oficial de Justiça, indicar endereço válido da reclamda, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002231-54.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa da Silva [Adv. Elis Cristina Alves Brasil (OAB: RJ 153336 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia [Adv. Neuda Maria Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 119190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia , Aut Antônio Carlos Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios, pelas razões declinadas à fl. 95. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000722-54.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rosa Fidelis [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda, Réu: MGTEC Elétrica e Mecânica Industrial, Réu: Peugeot Citroen do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rosa Fidelis\r\n\r\nComparecer à Vara do Trabalho para assinar a inicial, eis que apócrifa, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001981-21.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Alves Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/09/2012 , às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0221600-55.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelair da Silva Batista [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Construtora de Obras Ltda. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)], Réu: Votorantin Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelair da Silva Batista, Réu DM Construtora de Obras Ltda., Réu Votorantin Siderurgia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 420,00, pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa por força do disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. \r\n\r\nProcesso: 0002197-79.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Luiz Marcelo Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil\r\n\r\nRequerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000769-28.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira Soares\r\n\r\nInformar o endereço completo da 1ª reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002138-28.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Souza Machado Aguiar [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Souza Machado Aguiar\r\n\r\nPromover a regularização do polo ativo, inclusive com a comprovação da condição de inventariante do autor, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0208900-57.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONTINA FERREIRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: A. N. DE ALMEIDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONTINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 48, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0001118-65.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alcides da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Milclean Comércio e Serviços Ltda., Réu: União Federal- Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Resende/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alcides da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 30/08/2012 às 10:02 horas, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0088300-94.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Guilherme de Medeiros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS Empreendimentos Hoteleiros Ltda. ME [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMS Empreendimentos Hoteleiros Ltda. ME\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0208200-76.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANE APARECIDA DE OLIVEIRA MELO [Adv. Márcia Elízia Delvaux (OAB: RJ 146604 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANE APARECIDA DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nInformar data e valor do saque, para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0001470-23.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele de Souza Fichter [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnasck Itatiaia Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Souza Fichter, Réu Rodosnasck Itatiaia Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 158,10, pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa por força do disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-15.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Santos Silva [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicaf Tratamento Fitossanitários Ltda. [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Santos Silva\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, na condições explicitadas à fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0074200-03.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Marques Rosa [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faurecia Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nVista da petição do i. perito, fls. 231/233, para as providências nocessárias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-61.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Aluizio Laurindo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Aluizio Laurindo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/09/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002188-54.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Almeida Soares [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Almeida Soares, Réu MA Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 456,00, pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa por força do disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. \r\n\r\nProcesso: 0000398-98.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tavares Machado [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Claiton Luis Appel Figueiro ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Tavares Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/09/2012 , às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0205800-55.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelina Ribeiro [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Constantino de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelina Ribeiro\r\n\r\nColacionar aos autos cópia do registro (certidão R.G.I.) do bem, para que seja procedida à penhora do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0196700-52.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR VEIGA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA, Réu: Flavio Antonio Costa Pires, Réu: Jose Ricardo Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR VEIGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça, para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0204800-54.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Joaquim Flores Filho [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda. [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Paraiso Ltda. [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Joaquim Flores Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0000760-37.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Júlio Ambrósio [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Calin Jessé Pelegrini Fernandes [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Veneza Motel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Júlio Ambrósio\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais. Proceder ao primeiro depósito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-84.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da SIlva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Andrade de Almeida Ltda. [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)], Réu: ACS America Construções Ltda A/C Arlette Carvalho Giorgi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACS América Construções Ltda., Réu Construtora Andrade de Almeida Ltda., Aut Silvio da SIlva\r\n\r\nTomar ciência de que, constatado erro material na ata de audiência de 14/06/2012, a data correta da próxima audiência é o dia 25/02/2013 às 10:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0207000-92.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Dias Freitas [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Flávio Dias Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderado o r. despacho de fl. 304 para negar seguimento ao recurso ordinário interposto por empresa que não integra o polo passivo da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001355-02.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Milclean Comércio e Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 30/08/2012 às 09:57 horas, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1348485"
                            ],
                            "1348486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0241200-38.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELI DA CUNHA SILVERIO ANDRADE [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO BARILOCHE DE RESENDE LTDA ME [Adv. Tercio dos Reis Correa (OAB: RJ 93235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DA CUNHA SILVERIO ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002239-31.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenções Ltda, Réu: Solazer Transportes Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nFornecer 01 cópia da inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0220600-59.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO VIEIRA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: FISCH & FISCH ENGENHAR DE AVALIAC E SERV LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RICARDO VIEIRA\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entende de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0225000-29.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CUNHA RIBEIRO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS 300 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: Carlos Alberto Franca Novaes, Réu: Lucimar Souza Reis Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CUNHA RIBEIRO\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo a bem de seu interesse, à vista de informações constantes em outros processos em tramitação nesta Vara em face da mesma recladama dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0236400-54.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Andriel Nascimento [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Horti Fruti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Andriel Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os seguintes parâmetros: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0221800-38.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ALVIM DA SILVA [Adv. Nilza de Magalhaes Martini (OAB: RJ 32715 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO ALVIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi verificado pelo Juízo que o imóvel informado já fora arrestado para garantia de dezenas de outros processos em curso nesta Especializada. Assim, em havendo praceamento e arrematação, após o pagamento dos outros credores dos processos lá elencados, havendo saldo poderá este servir para pagamento dos credores que são patrocinados pela peticionante. Ainda, requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222200-91.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO JOSE DE MATOS [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)]\r\n\r\nRéu: UNER BROKERS ENG. DE RISCO E ASSESSORIA INTER [Adv. Silvia Helena Sene Salvino de Araújo (OAB: SP 253037 - D)], Réu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO JOSE DE MATOS\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-62.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE MORAIS [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Mario Augusto Behring, Réu: Paulo Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE MORAIS\r\n\r\nVista do ofício e declarações no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, devendo, em 30 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0281300-69.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE JESUS BARBOSA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE JESUS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo, no prazo de 10 dias, apresentar cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. Trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001453-21.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Barbosa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transgil Transportes Ltda. [Adv. Simone Zabiela Erédia (OAB: SP 120258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Barbosa da Silva, Réu Transgil Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Custas no valor de R$ 120,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0221600-31.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE DA SILVA SOARES [Adv. Nilza de Magalhaes Martini (OAB: RJ 32715 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE DA SILVA SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi verificado pelo Juízo que o imóvel informado já fora arrestado para garantia de dezenas de outros processos em curso nesta Especializada. Assim, em havendo praceamento e arrematação, após o pagamento dos outros credores dos processos lá elencados, havendo saldo poderá este servir para pagamento dos credores que são patrocinados pela peticionante. Ainda, requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-94.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUISA ADEO HUMEL CAMPOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TROPICAL-LINE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TROPICAL-LINE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o valor devido a título de contribuição previdenciária, R$ 901,21, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0246900-29.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ANTONIO VERRI [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscais e previdenciários porventura cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0117200-29.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SORAIA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SORAIA DA CONCEICAO SILVA, Réu VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente. Custas no valor de R$ 210,00, pela parte autora, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221500-76.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALMEIDA FERREIRA [Adv. Nilza de Magalhaes Martini (OAB: RJ 32715 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi verificado pelo Juízo que o imóvel informado já fora arrestado para garantia de dezenas de outros processos em curso nesta Especializada. Assim, em havendo praceamento e arrematação, após o pagamento dos outros credores dos processos lá elencados, havendo saldo poderá este servir para pagamento dos credores que são patrocinados pela peticionante. Ainda, requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002337-50.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos de Araújo [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pinheirinho de Resende Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Pinheirinho de Resende Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0226100-77.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITA APARECIDA SOARES AZEVEDO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE EDNA LANFREDI [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARLENE EDNA LANFREDI\r\n\r\nVista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-62.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE MESQUITA [Adv. Nilza de Magalhaes Martini (OAB: RJ 32715 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência de que foi verificado pelo Juízo que o imóvel informado já fora arrestado para garantia de dezenas de outros processos em curso nesta Especializada. Assim, em havendo praceamento e arrematação, após o pagamento dos outros credores dos processos lá elencados, havendo saldo poderá este servir para pagamento dos credores que são patrocinados pela peticionante. Ainda, requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-86.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Macedo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Deivid Auto Center Itatiaia, Réu: Deivid Lúcio da Silva, Réu: MARLENE PAULA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Macedo\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém já com restrições efetivadas por outro Juízo, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238200-20.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdecir Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)], Réu: Figliotti Transportes e Comércio Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Figliotti Transportes e Comércio Ltda., Réu Golden Gate de Resende Serviços Ltda.\r\n\r\nNa forma da r. ata de fls. 114/115, manifestar-se, no prazo de 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0231700-45.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISA DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN SAPORE BR BRASIL S/A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA DE ALMEIDA\r\n\r\nInformar, em 10 dias, data e valor do saque referente ao alvará de fl. 190 para acertamento. \r\n\r\nId: 1348486"
                            ],
                            "1348483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000398-98.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tavares Machado\r\n\r\nRéu: Claiton Luis Appel Figueiro ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Claiton Luis Appel Figueiro ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a audiência será realizada no novo endereço da Vara do Trabalho, situada na Rua do Rosário, número 651. \r\n\r\nProcesso: 0001981-21.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves Moreira\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a audiência será realizada no novo endereço da Vara do Trabalho, situada na Rua do Rosário, número 651. \r\n\r\nProcesso: 0001073-61.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Aluizio Laurindo da Silva \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a audiência será realizada no novo endereço da Vara do Trabalho, situada na Rua do Rosário, número 651. \r\n\r\nProcesso: 0001878-48.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Nunes Filho\r\n\r\nRéu: Dino Comércio e Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dino Comércio e Transporte Rodoviário Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348483"
                            ],
                            "1348484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0208200-76.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANE APARECIDA DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 191, fixando a condenação no valor total de R$ 4.080,23 equivalente a 332.074,56 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348484"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1348542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099600-88.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Albino Ferreira [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasservis Ltda [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Casa de Saude Sao Jose [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasservis Ltda, Réu Casa de Saude Sao Jose, Aut Elza Albino Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 110/114. \r\n\r\nProcesso: 0002127-63.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Adauto Gonçalves Lugão [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Gonçalves Lugão \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000381-29.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Angelo Seleiro Velasque [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Catia Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Angelo Seleiro Velasque \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta e informar o correto endereço da reclamada no prazo de 15 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000546-76.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania da Silva Sobreira [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: Lina Marins [Adv. Joao da Silva Siqueira (OAB: RJ 88902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lina Marins , Aut Tania da Silva Sobreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-44.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorran Machado da Matta Cormack de Araújo [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Sopro Divino Posto de Combustiveis Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorran Machado da Matta Cormack de Araújo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.64 -\" Nego seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor, eis que intempestivo...\"\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002220-26.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Amparo da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Amparo da Silva , Réu Viação Maua Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-72.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alvares da Cunha [Adv. Renata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cecília Merelles [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alvares da Cunha , Réu Educandário Cecília Merelles \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-28.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEHEMIAS DOS SANTOS [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS BETA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)], Réu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nTI: Edilamar Pacheco dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Edilamar Pacheco dos Santos, Aut NEHEMIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do novo patrocínio e manifestar-se sobre a retenção de 30% já deferida \r\n\r\nProcesso: 0110300-02.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI LIRA BARBOSA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI LIRA BARBOSA, Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls679/680. - \" Conheço da impugnação à sentença de liquidação, e no mérito, julgo-a IMPROCEDENTE...\" \r\n\r\nProcesso: 0091000-15.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves de Oliveira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Alves de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 26.938,66, conforme fls.263. \r\n\r\nProcesso: 0000591-80.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lira Torres [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Lira Torres \r\n\r\nDiga o autor sobre os documentos juntados pelo réu, confirmando o número da conta corrente descrita no acordo. \r\n\r\nProcesso: 0062300-97.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013800-05.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO FELIPE MARTINS DE SOUZA [Adv. Djalma Ferreira do Amaral (OAB: RJ 71695 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANKLIN SAYAO PEGADO [Adv. Ivan Ferreira de Souza (OAB: RJ 22277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO FELIPE MARTINS DE SOUZA, Réu FRANKLIN SAYAO PEGADO\r\n\r\nTomar ciência de que os bens penhorados nos autos acima referido irão a LEILÃO no dia 02/08/2012 a partir das 11:00 horas, e não havendo licitantes, novo LEILÃO será realizado no dia 16/08/2012, no mesmo horário, no Átrio do Fórum trabalhista de niterói, à Avenida Amaral Peixoto, Nº 232, Centro/Niterói. \r\n\r\nId: 1348542"
                            ],
                            "1348541": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000399-44.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Marinho Emmerik\r\n\r\nRéu: Waytec 2005 Comércio de Roupas Ltda. , Claybson Jacomo de França , ACM Novo Futuro 2007 Confecções Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Ribeiro Silva da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACM Novo Futuro 2007 Confecções Ltda.n/p sócio Adriana Borges Campos , Waytec 2005 Com de Roupas Ltda n/p sócio Caybson Jacomo de França, Waytec 2005 Comércio de Roupas Ltda. N/P Adelicia Jacamo de França , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1348541"
                            ]
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                                "Processo: 0002072-43.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Egidio Joaquim da Silva [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Darwin Engenharia Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Egidio Joaquim da Silva \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 142, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-51.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaelle de Araujo Rodrigues [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Filhos de Maria Ind. Com. de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filhos de Maria Ind. Com. de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-39.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Ferreira Barreto [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nRéu: ATTENDIX SERVIÇOS DE ATENDIMENTO LTDA, Réu: PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Ferreira Barreto \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032700-49.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Amaral do Pinho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Amaral do Pinho\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-48.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Souza [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda. , Réu: Lubro Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000238-68.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Siqueira [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)], Réu: Prolav Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aqualav Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-37.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Leal [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Extra Hipermercados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Leal\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.26 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 01/10/2012 às 11h. \r\n\r\nProcesso: 0001077-59.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Firmino de Oliveira [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Marítima - Nova Piracema, Réu: Cooperativa dos Trabalhadores nas Indústrias de Conservas do RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Firmino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da 2ª ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001049-91.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Ribeiro de Aguiar [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Ribeiro de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001360-16.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Victória Cavalcanti da Silva [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Nazaré de Oliveira Marques [Adv. Cleber Bastos do Rosario (OAB: RJ 93782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Victória Cavalcanti da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça exarada no mandado expedido à testemunha Odair da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000176-03.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivon Batista Cordeiro [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Asa Branca Gonçalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronivon Batista Cordeiro\r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução da notificação enviada ao seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-08.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzi de Souza Viana [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg - Cia de Serviços Gerais Ltda. , Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzi de Souza Viana\r\n\r\nTomar ciência de que o mandado expedido para notificar a reclamante foi devolvido com certidão negativa. Ciente, ainda, de que deverá informar a sua cliente de que deverá comparecer a Secretaria desta Vara no dia 30/07/2012 às 15 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0001006-57.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Nascimento Cardozo [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Técnica II Amigos Ltda ME A/C Cláudio da Silva Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Nascimento Cardozo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 27 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 15/10/2012 às 11h25. \r\n\r\nProcesso: 0002040-38.2010.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nossa Senhora d Ajuda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nVenha com os valores que entende devidos, ante o descumprimento da obrigação de fazer da ré, observando os parâmetros fixados em sentença. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000665-02.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Junior [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S. A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Pier Mauá S. A. [Adv. Artur Cunha dos Santos (OAB: SP 127981 - D)], Réu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S. A. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Lojas Cem S. A. , Réu Pier Mauá S. A. , Réu Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados a fls. 589/595, considerando como complemento destes os de fls. 539/565, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0154600-33.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton dos Santos Couto [Adv. Marcio Portugal Goncalves (OAB: RJ 90271 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis Ltda. [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63 verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-11.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fonseca Moreira [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria de Sorvete Ltda EPP [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fonseca Moreira, Réu Kigelado Indústria de Sorvete Ltda EPP\r\n\r\nComprove a ré os recolhimentos previdenciários e fiscais. Prazo: 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, as partes deverão requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001013-49.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Geovú Braga [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: S G Indústria Naval e Comércio Naval Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Geovú Braga \r\n\r\nTer vistas da petição da Ré de fls. 61/63. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001977-13.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melchiades da Silva Jardim [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil X Construtora Ltda. [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfil X Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-49.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marques de Souza [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraíso S G Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paraíso S G Móveis e Decorações Ltda. ME, Aut Pedro Marques de Souza \r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do item 03 do acordo de fls.35, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226500-76.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Santos [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observando os parâmetros do V. acórdão de fls. 91/100 (item 04 do critério de cálculo a fls. 99). \r\n\r\nProcesso: 0000902-02.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinda Vianna Fernandes [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Neves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olinda Vianna Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0000902-65.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Rosa [Adv. Alex Marques Furtado (OAB: RJ 158879 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradim Ind. Comércio e Serviços Equipamentos Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Rosa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias. Inerte, o feito será retirado de pauta. Ciente, ainda, da data da audiência designada para o dia 03/10/2012 às 10h50. \r\n\r\nProcesso: 0001115-71.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001354-12.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Panema (Espólio de) [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/C, Réu: WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME, Réu: Braserv Serviços de Pintuta Limpeza e Reparos em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Panema (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002089-45.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Branco de Oliveira [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda., Aut Marcos Vinicius Branco de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-72.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizette Pereira Fontes [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Alberto Torres , Réu: Infocoop Cooperativa Profissional de Serviços Ltda., Réu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizette Pereira Fontes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001890-57.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinete de Souza Alvarenga [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Toab Toalheiro e Lavanderia Ltda. ME [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toab Toalheiro e Lavanderia Ltda. ME\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001014-34.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Dalte da Silva Caruso [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Dalte da Silva Caruso\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0043600-91.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Peixe Rodrigues [Adv. Eliane Amaral Marques (OAB: RJ 142038 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderley A. Maia Reparos Reformas e Pinturas em Geral ME, Réu: Corn Products Brasil [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Peixe Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-81.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Madureira Marins [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Ias Brasil Inspeção e Construção Sub Aquatica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Madureira Marins\r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução da notificação enviada ao seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-43.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos da Silva [Adv. Alex Marques Furtado (OAB: RJ 158879 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Rio do Ouro 2007 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.17 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 24/10/2012 às 11h10. \r\n\r\nProcesso: 0203200-51.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Duarte de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Duarte de Oliveira \r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª ré. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001032-55.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Vicente Miranda [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Energia Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Vicente Miranda , Réu Supergasbras Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002066-02.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza Lessa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Souza Lessa \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 496, devendo se manifestar, em 10 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0227700-21.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Godoy Perini [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão do Engenho Com de Cereais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristina Godoy Perini \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001906-11.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Marcos da Silva [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly-Back Comércio Ltda Me [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fly-Back Comércio Ltda Me, Aut Wellington Marcos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada não foram conhecidos por intempestivos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-40.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Pedroza da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda - SGC [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda - SGC, Aut Josiane Pedroza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelas partes foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001976-28.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Lopes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil X Construtora Ltda. [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfil X Construtora Ltda.\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e de custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-39.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias de Oliveira Pequeno [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias de Oliveira Pequeno\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-75.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi de Melo Oliveira [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda., Réu: Construtora Tenda S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi de Melo Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232800-88.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Correa Salgado [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica e Serralheria Boa Sorte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Correa Salgado\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 71. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-60.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Abreu Figueiredo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Banco Hsbc S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Abreu Figueiredo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001055-98.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Thereza Elias Pereira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Fl 204 Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Thereza Elias Pereira \r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução da notificação enviada ao seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-80.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Móveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Cr2 Empreendimento Spe 9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cr2 Empreendimento Spe 9 Ltda. , Réu Jades Revestimento e Pintura de Móveis Ltda. , Aut Rodrigo Fernandes de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 1ª ré foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1348417"
                            ]
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                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1348314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117400-93.2000.5.01.0321 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao e Outros\r\n\r\nRéu: CLINICA GERIATRICA DO VILAR LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Marques da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos, em improrrogáveis 30 dias, comprovante do período laborado para as rés, devendo inclusive diligenciar junto as rés a anotação ou baixa em sua CTPS, umva vez que requisito essencial para a verificação dos valores devidos , sem que o juízo ficará impossibilitado de proceder à execução, o que implicará na exclusão da lide, sendo cero que o crédito não poderá ser pleiteado em ação autônoma. \r\n\r\nId: 1348314"
                            ]
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                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1348195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001014-43.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro dos Santos Couto [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pedro dos Santos Couto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000546-79.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Meira Cavalcante [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Lar Comércio Indústria Ltda. Rep/p sócio Paulo dos Santos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Meira Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0141900-63.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas Rodrigues e Silva Ltdsa. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Bebidas Rodrigues e Silva Ltdsa.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0057600-47.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO VILA FLORA LTDA. [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0089200-47.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson dos Santos Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda (POR EDITAL) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judson dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0081200-24.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Teixeira [Adv. Leonardo da Fonseca Silva (OAB: RJ 156447 - E)]\r\n\r\nRéu: Botânica de Teresópolis Manut e Inst de Equip Para Inf e Esc Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botânica de Teresópolis Manut e Inst de Equip Para Inf e Esc Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000077-33.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vicente da Silva [Adv. Guilherme Maia Pinto (OAB: RJ 169875 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1348195"
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                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1346299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000566-24.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário César da Costa Braga [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário César da Costa Braga \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/09/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000579-23.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataniel Silva de Andrade [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: F. R. Brandão ME, Réu: Eduardo Toniolo, Réu: Tiago de Oliveira Toniolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nataniel Silva de Andrade\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/09/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000570-61.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Oliveira [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Med Life Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Oliveira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/09/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000692-11.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziléia Neide de Souza Gomes [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro (OAB: RJ 45199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR, Aut Oziléia Neide de Souza Gomes\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 18/10/2012 às 16:20h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0000583-60.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Contratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo gás matérias- primas derivados petroquímica e afins energias de biomassas e outras renováveis e combustíveis alternativos no estado do rio de janeiro SINDIPETRO- RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobás Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Contratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo gás matérias- primas derivados petroquímica e afins energias de biomassas e outras renováveis e combustíveis alternativos no estado do rio de janeiro SINDIPETRO- RJ\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/09/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0169000-54.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO DE PAULA ALVES [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFORMANCE RECURSOS HUMANOS ASS EMP LTDA [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO DE PAULA ALVES, Réu PERFORMANCE RECURSOS HUMANOS ASS EMP LTDA\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 18/10/2012 às 15:00h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0000580-08.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Marcelino Romeu [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Marcelino Romeu \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/09/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0022300-70.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ribeiro Martins Costa [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Ribeiro Martins Costa, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 11/10/2012 às 15:30h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0000578-38.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Ferreira de Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Ferreira de Lima\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/09/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0060000-46.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corina de Lourdes Meireles Carvalho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Corina de Lourdes Meireles Carvalho \r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 26/09/2012 às 15:40h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0070400-90.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre de Faria da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre de Faria da Silva, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000575-83.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Vilela de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Vilela de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/09/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000724-50.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eduardo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut João Eduardo\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 11/10/2012 às 15:40h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0144900-93.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeir de Souza [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Aut Romeir de Souza\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 18/10/2012 às 15:20h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0162400-75.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo da Silva [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo da Silva , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 31/10/2012 às 15:00h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0148600-24.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CEZAR MARTINS DE SOUZA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LUIZ CEZAR MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 26/09/2012 às 15:00h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0065500-30.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Alves [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobremetal Recuperação de Metais Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Alves , Réu Sobremetal Recuperação de Metais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0250700-81.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arli Jose Alves da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arli Jose Alves da Silva, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 26/09/2012 às 15:10h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0000781-68.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Eduardo Pereira Cesario [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Eduardo Pereira Cesario, Réu DAD Industrial Ltda\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 18/10/2012 às 16:30h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0000311-03.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno da Costa [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Fonseca, Réu: Transportadora Transmanti Ltda. ME [Adv. Aletusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno da Costa, Réu Transportadora Transmanti Ltda. ME\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/09/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0009100-59.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Custodio de Freitas [Adv. Cláudia Soares Teixeira (OAB: MG 104731 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltatec Serviços Ltda. [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deltatec Serviços Ltda., Aut Sebastião Custodio de Freitas\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 18/09/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000581-90.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Frederico Maielo Maximiano Alves [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Frederico Maielo Maximiano Alves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/09/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000568-91.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Iris dos Santos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Iris dos Santos \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/09/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0010700-28.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA BATISTA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A, Aut JOSE DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 18/10/2012 às 15:50h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0042800-65.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Jorge Adao [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda., Aut Gerson Jorge Adao\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 18/10/2012 às 16:00h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0000550-07.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pires Ferreira [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rafael Augusto Cannizza Giglio (OAB: SP 231165 - D)], Réu: Comibrás Litoral Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rafael Augusto Cannizza Giglio (OAB: SP 231165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comibrás Litoral Comércio e Serviços Ltda., Réu Conserra Comércio e Serviços Ltda., Aut Maria Pires Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0125400-41.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edinaldo Esteves [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edinaldo Esteves, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 18/10/2012 às 15:30h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0000567-09.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Aparecida Delgado de Avelar [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi Múltiplo, Réu: Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Aparecida Delgado de Avelar\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/09/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001617-41.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Daniele dos Santos [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comercio Atacatista de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Daniele dos Santos, Réu Verdurama Comercio Atacatista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 18/10/2012 às 15:10h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0000577-53.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pinheiro [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pinheiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/09/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0127000-97.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rafael Nunes Barbosa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rafael Nunes Barbosa, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 31/10/2012 às 15:20h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0000576-68.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Cezário [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Cezário\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/09/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0011400-91.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Antonio Balbino [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gelson Antonio Balbino\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 26/09/2012 ÀS 15:20H, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0000571-46.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Perpétua de Lima [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Perpétua de Lima\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/09/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0163600-20.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Vilela Suckow [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE - Centro Educacional de Niteroi Ltda. [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: White Martins Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Vilela Suckow, Réu FUBRAE - Centro Educacional de Niteroi Ltda., Réu White Martins Ltda.\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 11/10/2012 às 15:20h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0000572-31.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Sabino Fraga de Araújo [Adv. Mara Regina Lugao de Barros (OAB: RJ 76623 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Sabino Fraga de Araújo \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/09/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0042600-19.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lucia Caldeira Lopes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sonia Lucia Caldeira Lopes\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 31/10/2012 às 15:40h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0049500-86.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bueno de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Bueno de Oliveira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 18/10/2012 às 16:10h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0000695-97.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Gonçalves [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Votorantin Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Souza Gonçalves, Réu GR S.A., Réu Votorantin Cimentos S.A.\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 31/10/2012 às 15:30h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0146100-38.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Matos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Matos, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 31/10/2012 às 15:10h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0059500-68.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: ABN AMRO REAL S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABN AMRO REAL S.A., Aut JOSE EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 26/09/2012 às 15:30h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nId: 1346299"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1348776": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.688 DE 25 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSERE A 39ª DELEGACIA POLICIAL - PAVUNA, DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PROGRAMA “DELEGACIA LEGAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fulcro no inciso VI do art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o que consta da CI/PCERJ nº 0020/1300/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de otimizar as condições de trabalho dos Policiais Civis lotados na 39ª DP - Pavuna, bem como viabilizar a gestão de qualidade no mencionado órgão policial, dinamizando suas atividades de Polícia Judiciária, com a conseqüente agilidade na técnica de apuração das infrações penais, e \r\n\r\n- a intenção do Governo do Estado do Rio de Janeiro de inserir no Programa “Delegacia Legal” todas as Unidades de Polícia Administrativa e Judiciária do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica inserida no Programa “Delegacia Legal” a 39ª Delegacia Policial - Pavuna, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - O acervo cartorário existente será absorvido pela CDEAC - Coordenadoria das Delegacias de Acervo Cartorário da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 3º - A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, através do DGAF - Departamento Geral de Administração e Finanças e do DGTIT - Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, adotará as medidas necessárias à implementação do presente ato. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2012\r\n\r\nPAULO MELO\r\n\r\nId: 1348776"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1348784": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETOS DE 25 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR PEDRO CAVALIERE SAMPAIO, Economista, matrícula nº 886297-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1788/2012.\r\n\r\nEXONERAR FABIANA RODRIGUES GOMES, matrícula nº 0889961-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1789/2012.\r\n\r\nNOMEAR FABIANA RODRIGUES GOMES, matrícula nº 0889961-9, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Pedro Cavaliere Sampaio, matrícula nº 886297-1. Processo nº E-17/1789/2012.\r\n\r\nId: 1348784"
                    ],
                    "1348798": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 25 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/8795/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 30 de maio de 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 25 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFELIPE ESTEVES DOS REIS ELERATI\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAQUEL LUISA RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nISABEL ALVES AGUIAR\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nId: 1348798"
                    ],
                    "1348799": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 25 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/7289/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 25 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARA SIMONE ALVES MARTINS BASTOS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNATÁLIA DE SÁ FERREIRA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOZIANE DO ESPIRITO SANTO SILVA HARRIS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nISMAEL PEREIRA LIMA JÚNIOR\r\n\r\nRIO - PÓLO III\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMAURO PORCÍDIO DE AZEREDO\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nGENY DE CARVALHO MARINS\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCIO VIRGILIO DA COSTA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nARIANE ÉRIKA DE SOUZA RAFAEL\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME MUNICÍPIO\r\n\r\nVERÔNICA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nLIDIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nALLAN JACOMINI BARTOLAZZI SOUZA\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nALINE LEMOS VON DOELLINGER\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nMATEUS LADEIRA DA COSTA\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nDiretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Sócio-Educativas\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROBERTO MOREIRA DE ABREU\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nId: 1348799"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1348796": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR \r\n\r\nDE 20 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/136/2012 - AUTORIZO. \r\n\r\nDESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 25 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCI/PCERJ/Nº 0020/1300/2012 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1348796"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1348779": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 274 DE 24 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DO CONTRATO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1461/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissão Especial de Fiscalização e Recebimento destinada ao acompanhamento da execução e fiscalização do Contrato nº 08/2010, que versa sobre a prestação de serviços de “Avaliação Técnico-Econômica, Apoio Institucional e Estudo de Reequilibrio dos Contratos de Concessão na Integração da Linha 4 com a Linha 1 do Metro do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para compor a Comissão instituída nos termos do Art. 1º desta Resolução, os seguintes servidores:\r\n\r\n- RODRIGO GOULART DE OLIVEIRA - ID 4270831-1\r\n\r\n- SÉRGIO FONSECA MARCONDES - ID 4323421-6\r\n\r\n- CLAUDIO ANTONIO LINS DE ALMEIDA - ID 4378049-0\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão Especial de Fiscalização e Recebimento será presidida pelo servidor Rodrigo Goulart de Oliveira, ID 4270831-1.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012\r\n\r\nREGIS FICHTNER \r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 275 DE 24 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DO CONTRATO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/616/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissão Especial de Fiscalização e Recebimento destinada ao acompanhamento da execução e fiscalização do contrato nº 23/2011, que versa sobre a prestação de serviços de Elaboração do Projeto Básico de Ligação Metroviária - Linha 4 do Mêtro do Rio de Janeiro, Trecho Gávea-General Osório.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para compor a Comissão instituída nos termos do Art. 1º desta Resolução, os seguintes servidores:\r\n\r\n- RODRIGO GOULART DE OLIVEIRA - ID 4270831-1\r\n\r\n- SÉRGIO FONSECA MARCONDES - ID 4323421-6\r\n\r\n- RONALDO AFONSO - ID 5005104-0\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão Especial de Fiscalização e Recebimento será presidida pelo servidor Rodrigo Goulart de Oliveira, ID 4270831-1.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012\r\n\r\nREGIS FICHTNER \r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1348779"
                    ],
                    "1348785": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de julho de 2012, SELMO KARACUSANKY, matrícula nº 293536-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/661987/2012.\r\n\r\nNOMEAR NAIDA VIANA QUEIROZ para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Karina Rangel Kalil, ID Funcional nº 5000062-4. Processo nº E-01/52014/2012.\r\n\r\nNOMEAR RENATA CRISTINA NEVES VIANNA FREITAS para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.557, de 18 de abril de 2012. Processo nº E-06/215/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2012, VILMA MARTINS DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 197144-4, Psicóloga, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Supervisão e Acompanhamento, da Coordenação de Psicologia, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/956014/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de julho de 2012, MARIA CRISTINA TAUIL, matrícula nº 0954656-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300083/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARIA CRISTINA TAUIL, matrícula nº 0954656-5, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alcino Moura, matrícula nº 948023-7. Processo nº E-03/300083/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de abril de 2012, ANÉSIO BALLIANE JÚNIOR, matrícula nº 101259-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contratos, do Departamento de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\n\r\nId: 1348785"
                    ],
                    "1348738": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 24 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450017/2010- AUTORIZO, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/2007 e 41.193/2008, a lavratura de Termo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso nº 34, datado de 21/06/2010, lavrado no livro nº C-10/SUBPA, fls. 188 a 193 (fls. 40 a 45 - deste processo administrativo), relativo ao imóvel situado na Rua Bertha Lutz nº 84, Rocinha, Rio de Janeiro/RJ, visando acrescentar os § § 1º e 2º à cláusula segunda e dar nova redação as alíneas “a” e “b” da cláusula décima terceira.\r\n\r\nAssim sendo, aprovo a redação dos supracitados parágrafos e alíneas conforme apresentado no pronunciamento de fls. 51/52, da Assessoria de Gestão de Contratos e Termos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nO instrumento, já referido, observará o disposto no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/935034/2010 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007, e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento, de parte (área de 6.770,00m²) do imóvel situado na Rua Irajuba nº 567, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a fim de ser utilizado em suas atividades institucionais, de forma gratuita e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nO instrumento observará minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450167/2012- Autorizo, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento da área com 8.400,00m² situada na Praça de Esportes Geraldo Lopes de Souza, com frente maior para a Rua Dr. Hermínio de Oliveira Sardinha, Vila do Abraão, Ilha Grande, Município de Angra dos Reis/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, com a finalidade de implantação de uma unidade escolar.\r\n\r\nA entrega, já referida, será gratuita e por tempo indeterminado com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/450068/2012- AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a celebração de Termo de Cessão de Uso do imóvel denominado Rua Dois, nº 01, Itaipu, Município de Niterói/RJ, em favor do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nEsta cessão possibilitará a incorporação da citada área ao Parque Estadual da Serra da Tiririca e o desenvolvimento de projetos e ações ambientais promovidas pelo INEA.\r\n\r\nId: 1348738"
                    ],
                    "1348797": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2040/2012 - De acordo. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2041/2012 - De acordo. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nEM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 25 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/140/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Turismo, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00051/1303/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Segurança, com vista à PCERJ, para as providências complementares.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1348797"
                    ],
                    "1348762": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\n\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 25 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/ 184/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do INEA, Izabel Hirsch de Alcantara, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/997/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41687, de 11.02.2009, quanto à disposição da servidora estadual da PCERJ, Joana Carolina Rocha do Nascimento Gonçalves, matrícula nº 959.035-1, para o TRF 1ª Região/Vara Única da Subseção Judiciária de Tabatinga/AM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/610/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM Alexandre da Silva Oliveira, RG nº 74.667, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Márcio Panisset.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/583/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, Antonio Luiz Carvalho Estrella, matrícula nº 294.711-7, Auditor Fiscal, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Roberto Dinamite.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3961/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, Luiz Felipe Martins Valladão, Professor Docente I, matrícula 927.802-9, com o servidor da Prefeitura Municipal de Niterói, Julio Cesar Araújo da Silva, Professor II, matrícula nº 234.068-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2008/2012 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da PMERJ, 1º Ten PM Daniela Pinheiro Rhaddour Oliveira, RG nº 81.560, para a SSMCC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/611/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SubTen PM Marco Aurélio Lopes Martins, RG nº 52.615, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Márcio Panisset.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1283/2012 - AUTORIZO a permanência, com ônus para Órgão cessionário, da servidora estadual da SEDEIS, Maria Vanziler de Andrade, matrícula nº 285.156-6, Oficial de Administração, no TRT 1ª Região.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.611.111/2010 - TORNO SEM EFEITO a autorização publicada no Diário Oficial de 21 de março de 2012, tendo em vista a desistência da servidora.\r\n\r\nId: 1348762"
                    ],
                    "1347871": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-13/376/2012 - Atribuição de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1347871"
                    ],
                    "1347872": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-13/379/2012 - Atribuição de Placas Especiais - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA RJ. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1347872"
                    ],
                    "1347873": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-13/380/2012 - Atribuição de Placas Especiais - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1347873"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1348080": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 265 DE 24 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e o disposto no o art. 4°, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984 e, tendo em vista o contido no processo nº E-12/020.329/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº E-12/020.329/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nMauro Santos de Araújo, matrícula 264-2\r\n\r\nFlavine Meghy Metne, matrícula 221-2\r\n\r\nLuis Manoel Valverde Evaristo, matrícula 273-3\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1348080. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1348272": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores: CFC ITALVENSE LTDA ME - DH AB/746, para funcionamento na Rua Castro Leão, nº09 - Loja - Centro - Italva - RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/207466/2012.\r\n\r\nId: 1348272. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1348273": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 11.07.2012\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nProc nº E-12/495474/2012 - Evanildes de Souza Lopes, CPF nº 189.595.397-91, PGU nº 318.517.95-7; \r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nProc nº E-12/412865/2012 - Pedro Antunes, CPF nº 311.812.017-72, PGU nº 318.518.14-7;\r\n\r\nId: 1348273. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1348274": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\n. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 20.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/414897/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... desprezando o período de 28.12.1984 a 28.12.1984...\r\n\r\nLeia-se: ... desprezando o período de 28.12.1984 a 31.12.1993...\r\n\r\nId: 1348274. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1348270": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO \r\n\r\nE CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 24.07.2012\r\n\r\nFICAM os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro/RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 177.753.457-72, art. 244 INC II; CPF nº 183.754.647-91, art. 218 INC II; CPF nº 234.913.453-91, art. 218 INC II; CPF nº 366.767.567-49, art. 170; CPF nº 395.776.785-72, art. 210; CPF nº 413.243.404-44, art. 244 INC II; CPF nº 497.452.637-53, art. 244 INC I; CPF nº 501.862.567-87, art. 173; CPF nº 501.904.317-68, art. 244 INC I; CPF nº 519.854.207-59, art. 210; CPF nº 598.540.657-15, art. 170; CPF nº 626.060.267-72, art. 244 INC I; CPF nº 628.100.067-68, art. 218 INC II; CPF nº 665.074.567-72, art. 244 INC II; CPF nº 009.183.327-29, art. 244 INC I; CPF nº 014.642.327-50, art. 218 INC II; CPF nº 018.570.757-22, art. 218 INC II; CPF nº 021.042.587-31, art. 244 INC I; CPF nº 023.189.007-95, art. 244 INC II; CPF nº 024.421.057-80, art. 244 INC II; CPF nº 025.879.727-44, art. 218 INC II; CPF nº 029.060.757-44, art. 244 INC I; CPF nº 033.388.867-72, art. 218 INC II; CPF nº 036.160.907-84, art. 244 INC I; CPF nº 037.451.197-70, art. 218 INC II; CPF nº 041.268.857-30, art. 244 INC I; CPF nº 056.718.067-04, art. 244 INC I; CPF nº 057.097.007-54, art. 218 INC II; CPF nº 057.876.797-09, art. 218 INC II; CPF nº 058.852.367-47, art. 218 INC II; CPF nº 666.496.927-00, art. 218 INC II; CPF nº 831.316.803-00, art. 244 INC I; CPF nº 865.561.777-68, art. 244 INC I; CPF nº 966.694.117-15, art. 170; CPF nº 003.920.457-02, art. 244 INC I; CPF nº 013.498.387-48, art. 244 INC I; CPF nº 057.956.267-08, art. 244 INC I; CPF nº 058.950.327-88, art. 244 INC I; CPF nº 081.867.127-04, art. 244 INC I; CPF nº 083.186.387-00, art. 244 INC I; CPF nº 092.529.207-90, art. 244 INC I; CPF nº 069.005.357-63, art. 218 INC II; CPF nº 071.989.097-79, art. 218 INC II; CPF nº 073.228.217-93, art. 218 INC II; CPF nº 109.004.927-75, art. 244 INC I; CPF nº 113.588.887-60, art. 244 INC I; CPF nº 076.528.577-08, art. 244 INC II; CPF nº 077.078.727-46, art. 218 INC II; CPF nº 078.421.147-73, art. 244 INC I; CPF nº 081.633.887-65, art. 244 INC I; CPF nº 639.887.557-53, art. 165; CPF nº 674.015.629-87, art. 165; CPF nº 688.280.807-44, art. 165; CPF nº 271.264.308-92, art. 165; CPF nº 925.915.237-20, art. 165; CPF nº 956.632.667-04, art. 165; CPF nº 020.596.808-24, art. 165; CPF nº 058.078.807-57, art. 165; CPF nº 058.569.327-73, art. 165; CPF nº 085.342.047-56, art. 165; CPF nº 093.487.607-00, art. 165; CPF nº 094.872.567-25, art. 165; CPF nº 264.466.773-91, art. 165; CPF nº 424.946.647-72, art. 165; CPF nº 474.067.394-00, art. 165; CPF nº 671.668.497-20, art. 165; CPF nº 920.199.607-10, art. 165; CPF nº 009.001.527-45, art. 165; CPF nº 042.566.297-77, art. 165; CPF nº 055.263.407-75, art. 165; CPF nº 063.813.686-59, art. 165; CPF nº 098.679.807-00, art. 165; CPF nº 103.426.367-66, art. 165; CPF nº 119.365.567-66, art. 165; CPF nº 398.018.537-00, art. 165; CPF nº 926.211.397-87, art. 165; CPF nº 036.488.327-86, art. 165; CPF nº 042.697.297-08, art. 165; CPF nº 067.996.584-00, art. 165; CPF nº 083.580.277-96, art. 165; CPF nº 089.203.787-38, art. 165; CPF nº 090.596.997-93, art. 165; CPF nº 115.434.657-90, art. 165; CPF nº 185.941.157-68, art. 165; CPF nº 269.614.278-55, art. 165; CPF nº 363.138.907-87, art. 165; CPF nº 389.689.407-20, art. 165; CPF nº 542.877.827-04, art. 165; CPF nº 671.665.637-53, art. 165; CPF nº 980.784.107-00, art. 165; CPF nº 003.225.527-61, art. 165; CPF nº 017.896.877-30, art. 165; CPF nº 025.846.777-09, art. 165; CPF nº 070.906.667-86, art. 165; CPF nº 077.452.117-19, art. 165; CPF nº 090.196.237-61, art. 165; CPF nº 104.402.287-60, art. 165; CPF nº 106.149.307-58, art. 165; CPF nº 135.814.277-70, art. 165; CPF nº 245.188.167-49, art. 165; CPF nº 845.921.257-20, art. 165; CPF nº 885.221.647-20, art. 165; CPF nº 014.430.247-08, art. 165; CPF nº 021.799.887-96, art. 165; CPF nº 025.206.117-90, art. 165; CPF nº 072.003.697-64, art. 165; CPF nº 083.005.637-84, art. 165; CPF nº 086.577.067-09, art. 165; CPF nº 098.884.477-00, art. 165; CPF nº 104.400.997-73, art. 165; CPF nº 124.866.607-04, art. 165; CPF nº 131.464.557-90, art. 165; CPF nº 221.550.408-06, art. 165; CPF nº 611.264.207-78, art. 165; CPF nº 702.755.567-00, art. 165; CPF nº 728.385.747-87, art. 165; CPF nº 796.302.517-87, art. 165; CPF nº 018.539.967-34, art. 165; CPF nº 060.692.407-82, art. 165; CPF nº 077.142.227-00, art. 165; CPF nº 079.642.077-76, art. 165; CPF nº 091.385.167-13, art. 165; CPF nº 123.462.727-28, art. 165; CPF nº 382.089.977-49, art. 165; CPF nº 397.131.564-04, art. 165; CPF nº 511.406.917-91, art. 165; CPF nº 617.563.777-15, art. 165; CPF nº 719.275.227-49, art. 165; CPF nº 742.946.873-04, art. 165; CPF nº 972.821.897-49, art. 165; CPF nº 009.053.007-18, art. 165; CPF nº 014.735.197-99, art. 165; CPF nº 053.530.997-02, art. 165; CPF nº 089.363.837-44, art. 165; CPF nº 108.213.967-06, art. 165; CPF nº 129.401.267-39, art. 165; CPF nº 263.937.197-53, art. 165; CPF nº 509.759.437-15, art. 165; CPF nº 562.708.527-49, art. 165; CPF nº 640.866.907-72, art. 165; CPF nº 678.288.687-15, art. 165; CPF nº 018.395.647-84, art. 165; CPF nº 029.141.427-30, art. 165; CPF nº 029.327.537-89, art. 165; CPF nº 040.750.696-99, art. 165; CPF nº 088.967.357-85, art. 165; CPF nº 090.902.767-69, art. 165; CPF nº 090.972.937-90, art. 165; CPF nº 097.955.667-84, art. 165; CPF nº 098.441.927-65, art. 165; CPF nº 106.843.807-06, art. 165; CPF nº 122.657.937-01, art. 165; CPF nº 699.024.881-53, art. 165; CPF nº 777.100.967-00, art. 165; CPF nº 860.834.307-04, art. 165; CPF nº 043.019.817-56, art. 165; CPF nº 101.550.357-89, art. 165; CPF nº 110.731.617-06, art. 165; CPF nº 133.549.887-70, art. 165; CPF nº 439.535.657-53, art. 165; CPF nº 518.514.747-49, art. 165; CPF nº 750.894.833-53, art. 165; CPF nº 009.418.567-04, art. 165; CPF nº 013.352.137-08, art. 165; CPF nº 045.861.964-75, art. 165; CPF nº 051.683.227-19, art. 165; CPF nº 078.369.697-38, art. 165; CPF nº 085.427.347-69, art. 165; CPF nº 087.184.337-40, art. 165; CPF nº 090.596.427-67, art. 165; CPF nº 091.537.177-40, art. 165; CPF nº 097.659.057-34, art. 165; CPF nº 104.753.317-02, art. 165; CPF nº 105.296.117-75, art. 165; CPF nº 107.409.747-50, art. 165; CPF nº 701.660.801-87, art. 165; CPF nº 785.634.967-00, art. 165; CPF nº 002.605.067-61, art. 165; CPF nº 025.854.377-95, art. 165; CPF nº 025.986.247-93, art. 165; CPF nº 027.468.177-30, art. 165; CPF nº 121.880.567-60, art. 165; CPF nº 134.647.947-09, art. 165; CPF nº 809.393.927-04, art. 165; CPF nº 834.078.047-68, art. 165; CPF nº 000.665.427-40, art. 165; CPF nº 010.891.017-24, art. 165; CPF nº 012.840.687-90, art. 165; CPF nº 013.206.767-66, art. 165; CPF nº 022.958.977-42, art. 165; CPF nº 023.044.567-58, art. 165; CPF nº 028.638.967-33, art. 165; CPF nº 032.570.417-13, art. 165; CPF nº 036.076.967-56, art. 165; CPF nº 051.761.037-02, art. 165; CPF nº 073.633.677-01, art. 165; CPF nº 075.350.347-64, art. 165; CPF nº 079.591.147-57, art. 165; CPF nº 084.454.477-93, art. 165; CPF nº 089.728.557-31, art. 165; CPF nº 091.819.267-66, art. 165; CPF nº 092.947.527-55, art. 165; CPF nº 094.410.727-37, art. 165; CPF nº 098.884.737-00, art. 165; CPF nº 099.626.127-30, art. 165; CPF nº 105.874.657-00, art. 165; CPF nº 109.814.937-85, art. 165; CPF nº 113.880.777-01, art. 165; CPF nº 115.714.337-75, art. 165; CPF nº 117.391.647-41, art. 165; CPF nº 120.366.977-12, art. 165; CPF nº 136.126.527-29, art. 165; CPF nº 139.544.547-85, art. 165; CPF nº 149.524.407-53, art. 165; CPF nº 210.349.071-15, art. 165; CPF nº 237.789.707-04, art. 165; CPF nº 349.269.847-68, art. 165; CPF nº 354.988.977-15, art. 165; CPF nº 400.836.327-00, art. 165; CPF nº 702.815.647-87, art. 165; CPF nº 713.014.707-59, art. 165; CPF nº 819.478.360-72, art. 165; CPF nº 858.697.597-49, art. 165; CPF nº 874.370.317-87, art. 165; CPF nº 879.694.247-91, art. 165; CPF nº 888.739.007-04, art. 165; CPF nº 907.614.647-00, art. 165; CPF nº 951.713.477-00, art. 165; CPF nº 008.968.227-02, art. 165; CPF nº 074.742.897-25, art. 165; CPF nº 074.881.997-58, art. 165; CPF nº 086.355.657-46, art. 165; CPF nº 087.327.757-09, art. 165; CPF nº 115.127.947-16, art. 165; CPF nº 121.514.187-40, art. 165; CPF nº 121.916.087-36, art. 165; CPF nº 303.572.257-91, art. 165; CPF nº 307.028.527-91, art. 165; CPF nº 521.440.626-68, art. 165; CPF nº 594.145.707-30, art. 165; CPF nº 937.361.697-87, art. 165; CPF nº 009.965.557-81, art. 165; CPF nº 021.481.517-03, art. 165; CPF nº 052.830.787-87, art. 165; CPF nº 098.538.797-19, art. 165; CPF nº 118.759.187-44, art. 165; CPF nº 287.105.847-49, art. 165; CPF nº 549.287.885-91, art. 165; CPF nº 593.889.517-00, art. 165; CPF nº 599.212.344-04, art. 165; CPF nº 937.747.457-49, art. 165; CPF nº 954.032.807-15, art. 165; CPF nº 012.392.777-33, art. 165; CPF nº 036.826.007-01, art. 165; CPF nº 054.675.267-58, art. 165; CPF nº 056.179.517-77, art. 165; CPF nº 073.461.047-57, art. 165; CPF nº 083.272.617-62, art. 165; CPF nº 085.916.677-51, art. 165; CPF nº 095.910.697-90, art. 165; CPF nº 107.896.767-96, art. 165; CPF nº 123.773.937-30, art. 165; CPF nº 141.418.777-78, art. 165; CPF nº 335.232.587-15, art. 165; CPF nº 345.797.377-68, art. 165; CPF nº 366.972.817-15, art. 165; CPF nº 861.859.507-15, art. 165; CPF nº 953.797.977-68, art. 165; CPF nº 001.221.207-52, art. 165; CPF nº 077.939.037-73, art. 165; CPF nº 080.556.097-13, art. 165; CPF nº 089.740.117-43, art. 165; CPF nº 091.094.237-45, art. 165; CPF nº 093.681.387-37, art. 165; CPF nº 094.594.227-30, art. 165; CPF nº 095.254.467-94, art. 165; CPF nº 261.047.410-53, art. 165; CPF nº 375.765.933-34, art. 165; CPF nº 516.027.097-34, art. 165; CPF nº 549.258.867-20, art. 165; CPF nº 628.362.937-72, art. 165; CPF nº 755.607.204-53, art. 165; CPF nº 807.037.477-20, art. 165; CPF nº 970.651.297-72, art. 165; CPF nº 054.173.797-00, art. 165; CPF nº 086.298.557-97, art. 165; CPF nº 087.530.847-30, art. 165; CPF nº 104.554.137-03, art. 165; CPF nº 109.712.887-39, art. 165; CPF nº 337.187.507-59, art. 165; CPF nº 487.614.607-10, art. 165; CPF nº 491.805.927-91, art. 165; CPF nº 008.583.867-55, art. 165; CPF nº 021.934.607-01, art. 165; CPF nº 037.267.767-37, art. 165; CPF nº 051.964.197-30, art. 165; CPF nº 095.629.857-50, art. 165; CPF nº 366.691.307-59, art. 165; CPF nº 477.216.697-15, art. 165; CPF nº 488.646.410-68, art. 165; CPF nº 596.514.587-04, art. 165; CPF nº 905.640.577-20, art. 165; CPF nº 057.010.977-90, art. 165; CPF nº 078.797.717-94, art. 165; CPF nº 114.341.887-52, art. 165; CPF nº 131.343.057-98, art. 165; CPF nº 775.674.201-04, art. 165; CPF nº 919.170.697-15, art. 165; CPF nº 924.085.087-20, art. 165; CPF nº 109.667.617-66, art. 165; CPF nº 001.964.477-98, art. 165; CPF nº 038.012.207-37, art. 165; CPF nº 069.447.357-09, art. 165; CPF nº 076.697.247-06, art. 165; CPF nº 091.516.227-00, art. 165; CPF nº 135.794.818-27, art. 165; CPF nº 379.093.557-34, art. 165; CPF nº 609.046.317-53, art. 165; CPF nº 903.101.367-68, art. 165; CPF nº 013.033.677-77, art. 165; CPF nº 037.358.887-98, art. 165; CPF nº 041.256.057-77, art. 165; CPF nº 052.424.807-93, art. 165; CPF nº 052.717.557-97, art. 165; CPF nº 052.775.437-40, art. 165; CPF nº 054.026.177-75, art. 165; CPF nº 057.074.287-04, art. 165; CPF nº 057.770.447-86, art. 165; CPF nº 070.302.487-67, art. 165; CPF nº 075.694.327-20, art. 165; CPF nº 091.117.377-35, art. 165; CPF nº 091.554.167-05, art. 165; CPF nº 096.499.637-58, art. 165; CPF nº 277.797.777-15, art. 165; CPF nº 640.275.977-53, art. 165; CPF nº 677.073.007-34, art. 165; CPF nº 748.502.107-91, art. 165; CPF nº 803.219.927-68, art. 165; CPF nº 828.361.247-68, art. 165; CPF nº 919.844.917-68, art. 165; CPF nº 003.823.497-17, art. 165; CPF nº 042.485.937-85, art. 165; CPF nº 058.124.367-62, art. 165; CPF nº 091.703.257-82, art. 165; CPF nº 108.948.597-22, art. 165; CPF nº 115.102.147-47, art. 165; CPF nº 119.164.367-06, art. 165; CPF nº 125.199.737-65, art. 165; CPF nº 125.316.737-09, art. 165; CPF nº 338.388.527-53, art. 165; CPF nº 687.654.107-00, art. 165; CPF nº 718.476.507-91, art. 165; CPF nº 845.689.927-53, art. 165; CPF nº 982.684.737-20, art. 165; CPF nº 084.609.697-89, art. 165; CPF nº 086.847.887-37, art. 165; CPF nº 088.700.907-79, art. 165; CPF nº 329.806.127-15, art. 165; CPF nº 029.340.487-99, art. 165; CPF nº 052.492.157-18, art. 165; CPF nº 078.013.497-41, art. 165; CPF nº 079.213.967-47, art. 165; CPF nº 084.322.567-06, art. 165; CPF nº 112.394.027-40, art. 165; CPF nº 443.329.983-91, art. 165; CPF nº 884.806.747-68, art. 165; CPF nº 013.219.887-88, art. 165; 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A faturar por empenho"
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                        "1348271": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO\r\n\r\nE CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 24.07.2012\r\n\r\nFICAM os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, determinado no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso I, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 516.036.247-91, pts. 25; CPF nº 523.410.117-72, pts. 23; CPF nº 529.625.807-00, pts. 23; CPF nº 529.986.657-72, pts. 21; CPF nº 531.227.047-49, pts. 24; CPF nº 535.372.207-82, pts. 21; CPF nº 538.548.967-00, pts. 20; CPF nº 540.218.127-68, pts. 20; CPF nº 543.933.707-59, pts. 22; CPF nº 545.629.296-34, pts. 20; CPF nº 548.209.957-15, pts. 20; CPF nº 552.140.617-49, pts. 26; CPF nº 552.160.307-78, pts. 30; CPF nº 552.199.507-20, pts. 22; CPF nº 552.402.327-68, pts. 22; CPF nº 556.924.197-34, pts. 27; CPF nº 564.553.307-06, pts. 20; CPF nº 581.404.257-53, pts. 23; CPF nº 589.020.317-72, pts. 21; CPF nº 591.751.687-15, pts. 22; CPF nº 592.354.897-68, pts. 21; CPF nº 593.814.347-00, pts. 24; CPF nº 594.855.237-34, pts. 23; CPF nº 596.229.467-04, pts. 22; CPF nº 596.569.137-87, pts. 22; CPF nº 598.796.617-53, pts. 20; CPF nº 599.734.127-53, pts. 29; CPF nº 600.291.107-34, pts. 26; CPF nº 600.379.467-49, pts. 20; CPF nº 600.446.757-04, pts. 22; CPF nº 602.095.937-68, pts. 21; CPF nº 602.665.977-34, pts. 27; CPF nº 603.838.877-04, pts. 22; CPF nº 603.973.497-34, pts. 26; CPF nº 604.111.987-34, pts. 24; CPF nº 604.125.427-49, pts. 20; CPF nº 604.933.057-34, pts. 23; CPF nº 605.782.387-72, pts. 30; CPF nº 606.976.877-91, pts. 22; CPF nº 607.037.417-72, pts. 21; CPF nº 607.063.417-91, pts. 20; CPF nº 607.381.207-82, pts. 21; CPF nº 609.477.217-20, pts. 23; CPF nº 611.648.957-53, pts. 24; CPF nº 625.852.157-68, pts. 24; CPF nº 627.506.587-72, pts. 20; CPF nº 628.588.407-25, pts. 24; CPF nº 628.776.077-04, pts. 24; CPF nº 631.186.107-00, pts. 20; CPF nº 632.624.017-49, pts. 25; CPF nº 632.810.907-53, pts. 20; CPF nº 633.189.037-87, pts. 21; CPF nº 633.720.107-87, pts. 23; CPF nº 633.753.117-53, pts. 20; CPF nº 635.428.977-87, pts. 23; CPF nº 649.703.027-15, pts. 31; CPF nº 650.039.937-49, pts. 20; CPF nº 650.040.277-49, pts. 20; CPF nº 650.961.937-72, pts. 24; CPF nº 659.698.637-34, pts. 21; CPF nº 661.307.357-15, pts. 25; CPF nº 664.537.637-53, pts. 21; CPF nº 667.248.997-53, pts. 20; CPF nº 667.531.637-00, pts. 20; CPF nº 667.995.037-68, pts. 24; CPF nº 673.865.207-00, pts. 22; CPF nº 674.311.354-91, pts. 24; CPF nº 678.390.027-49, pts. 20; CPF nº 679.619.406-34, pts. 20; CPF nº 685.245.447-91, pts. 21; CPF nº 686.857.507-68, pts. 27; CPF nº 688.825.487-91, pts. 23; CPF nº 696.959.977-91, pts. 23; CPF nº 697.050.207-44, pts. 20; CPF nº 697.597.667-87, pts. 30; CPF nº 698.906.177-49, pts. 20; CPF nº 699.021.191-15, pts. 24; CPF nº 701.277.431-20, pts. 31; CPF nº 702.181.531-04, pts. 22; CPF nº 703.457.677-72, pts. 22; CPF nº 703.752.087-04, pts. 20; CPF nº 714.836.597-04, pts. 22; CPF nº 715.462.008-00, pts. 22; CPF nº 716.182.797-34, pts. 21; CPF nº 716.183.507-06, pts. 21; CPF nº 718.867.967-34, pts. 21; CPF nº 721.659.017-15, pts. 20; CPF nº 721.917.597-34, pts. 21; CPF nº 722.306.067-00, pts. 21; CPF nº 722.666.197-72, pts. 20; CPF nº 725.440.077-53, pts. 22; CPF nº 727.759.637-49, pts. 26; CPF nº 728.476.627-15, pts. 81; CPF nº 730.145.407-49, pts. 32; CPF nº 730.469.907-82, pts. 21; CPF nº 737.378.877-72, pts. 25; CPF nº 747.942.307-10, pts. 20; CPF nº 750.101.007-20, pts. 20; CPF nº 750.661.657-20, pts. 23; CPF nº 750.741.687-91, pts. 21; CPF nº 042.831.757-06, pts. 30; CPF nº 098.508.257-74, pts. 25.\r\n\r\nId: 1348271. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1348279": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/07/2012\r\n\r\nProc. nº IO/0701/12 - Adjudicada e Homologada a licitação para aquisição de: a) caixa de papelão triplex na cor branca, formato 320 x 230 x 150mm com logotipo da IOERJ; b) caixa de papelão triplex na cor kraft, formato 320 x 230 x 300mm com logotipo da IOERJ; c) caixa de papelão triplex na cor branca, formato 320 x 230 x 300mm com logotipo da IOERJ; d) caixa de papelão triplex na cor kraft, formato 320x230x150mm com logotipo da IOERJ , através do Pregão Eletrônico n° 034/12, em favor da empresa NOVACKI PAPEL E EMBALAGENS S/A, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 125/125v. Autorizo a despesa no valor total de R$ 62.200,00.\r\n\r\nId: 1348279"
                        ],
                        "1348200": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/07/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-05/401.678/1989 - SYLVIO MARCIO DA CAMARA VILLAÇA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 290.766-5 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 24/03/2006 a 22/03/2011.\r\n\r\nId: 1348200. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1348064": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.07.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600328/2006 - Interessada: MARASTELLITA GUSMÃO CASTILHO DE MOREIRA (advogado Dr. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira OAB/RJ 134.513). VETO integral a decisão proferida na Ata de fls. 94 e traduzida no Acórdão nº 2.406/2012 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 95, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 13 e 23 e nos votos consignados às fls. 45 e 102/103. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/602645/2006 - Interessada: SILVIA DO SOCORRO GAIA DA CUNHA (advogado Dr. Heron Abdon Souza OAB/RJ 92.610). VETO integral a decisão proferida na Ata de fls. 101 e traduzida no Acórdão nº 2.394/2012 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 102, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 20 e 40/43 e no voto consignado às fls. 109/110.\r\n\r\nId: 1348064"
                    ],
                    "1348076": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.07.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/604.255/2006 - HOMOLOGO a decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.383-A/2011, que, à unanimidade, extinguiu o presente processo administrativo, no Recurso de Ofício nº 2.659/2009, de interesse de MARIA EFIGENIA ILDEFONSO DA PAZ, nos termos do voto do Conselheiro Relator Jose Augusto Azevedo Saboia Lima, assim ementado: \r\n\r\n“EMENTA: Reenquadramento por transformação de cargo de Técnico de Enfermagem para o de Assistente Social. Extinção do Processo Administrativo em razão do Acórdão da 20ª Câmara Cível, reconhecendo a prescrição do Direito Postulado.” \r\n\r\nId: 1348076"
                    ],
                    "1348221": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2320/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de um servidor no Curso “Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU)”, a favor da empresa ORZIL Consultoria Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R$ 1.990,00 (um mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1348221"
                    ],
                    "1348066": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.07.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/7693/2002 - Interessado: JORGE DE SOUZA OTONI. Mantenho integralmente a decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, nos moldes do que restou publicado junto ao Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na data de 19 de fevereiro de 2009, à fls. 117.\r\n\r\nId: 1348066"
                    ],
                    "1348026": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/603041/2011 - ANA CÉLIA DO VALE LIMA APOLINÁRIO, Técnico de Enfermagem, ID Funcional, 30543754 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 1291902 (UERJ). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1348026"
                    ],
                    "1347716": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400202/1998 - ROSELY SIQUEIRA DE CASTRO, Professor Docente II, matrícula, 237728-1 e Professor Docente I, matrícula 829376-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11000900/2008 - AULUS PESSOA DA SILVA, Professor Docente I, matrículas, 0934903-6 (SEEDUC) e 0940585-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/200565/2006 - ARY OZÓRIO PINTO, Professor Docente I, matrículas, 0912611-1 (SEEDUC) e 0925506-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33156/2011 - VALDIR EDUARDO RIBEIRO JUNIOR, Professor Docente I, matrícula 958709-8 (SEEDUC) e Professor FAETEC I, matrícula 225601-4 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/811551/2012 - TANIA DA SILVA OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula, 199446-6 e Professor IA6.6, matrícula 201 (P. M. de Armação dos Búzios).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11402982/2011 - ITANAEL SOUSA MENDES, Professor Docente I, matrículas 920260-7 (SEEDUC) e 962887-6 (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/811990/2010 - MOYSES ANTUNES DOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0928852-3 (SEEDUC) e 0965063-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2400101/1992 - CARLA SIMONE DA SILVA PACHECO, Professor Docente I, matrícula 292417-3 (SEEDUC) e Professor, matrícula 7261 (P. M. de Arraial do Cabo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400146/2005 - MARILENE FÁTIMA DE OLIVEIRA TAYT SOHN, Professor Docente II, matrícula 194601-1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 920136-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10301889/2011 - HELOÍSA HELENA FARIA VASCONCELLOS, Professor Docente II, matrícula 0251698-7 (SEEDUC) e Professor do 1º Grau, matrícula QP/MEC/102-110-32 (P. M. de Itaperuna).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600381/2010 - DANIELLI DE CARVALHO SILVA DEVELLY, Professor Docente I, matrícula 961359-7 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 8487-5 (P. M. de Rio das Ostras).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200441/2010 - ISABEL DUARTE DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula 0958240-4 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 171863-4 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/810176/2012 - CAMILA MATHEUS RODRIGUES DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0920615-2 (SEEDUC) e 0974913-6 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1347716"
                    ],
                    "1348047": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02/04/2012\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10701422/2010\r\n\r\nOnde se lê: ... matrícula 0926564-8 (SEEDUC)\r\n\r\nLeia-se: ... matrícula 0926564-6 (SEEDUC)\r\n\r\nD.O. DE 18/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000612/2009\r\n\r\nOnde se lê: ... matrícula 0929358-0 (FAETEC)\r\n\r\nLeia-se: ... matrícula 0929358-0 (SEEDUC)\r\n\r\nD.O. DE 19/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/32931/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... Everaldo Bocha Ramos de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: ... Everaldo Rocha Ramos de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 24/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10104771/2009\r\n\r\nOnde se lê: ... Carolina Goulart Coelho e Almeida\r\n\r\nLeia-se: ... Carolina Goulart Coelho de Almeida\r\n\r\nDE 12.07.2012\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-08/603401/2011\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-08/603041/2011\r\n\r\nId: 1348047"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1348169": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUZENI DE SOUZA PEREIRA, com validade a contar de 18/04/2012 - Proc. nº E-01/301030/2012.\r\n\r\nDE 25/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNELI MARTINS DE MELO, com validade a contar de 11/02/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 29/03/2012, publicado no D.O. de 16/05/2012 - Proc. nº E-01/300642/2012.\r\n\r\nJOCELIA MAZAVÃO DOS SANTOS, com validade a contar de 04/09/2008 - Proc. nº E-01/302686/2009.\r\n\r\nSOLANGE MARIA MELLO DOS SANTOS, com validade a contar de 12/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 10/05/2010, publicado no D.O. de 10/06/2010 - Proc. nº E-01/301698/2010.\r\n\r\nLUCIA PEREIRA BRAGA TEIXEIRA, com validade a contar de 27/11/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 06/02/2012, publicado no D.O. de 13/02/2012 - Proc. nº E-01/302602/2011.\r\n\r\nLUCIA DE FATIMA INACIO GUSMÃO, com validade a contar de 06/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 21/05/2010, publicado no D.O. de 18/06/2010 - Proc. nº E-01/307684/2010.\r\n\r\nHAROGILDA DA SILVA RIBEIRO, com validade a contar de 15/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 03/09/2009, publicado no D.O. de 21/09/2009 - Proc. nº E-01/300883/2009.\r\n\r\nWALDOMERIO GREGORIO DA SILVA, com validade a contar de 31/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 29/12/2011, publicado no D.O. de 02/02/2012 - Proc. nº E-01/302005/2009.\r\n\r\nDE 26/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDINA PEÇANHA DE SOUZA, com validade a contar de 14/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/06/2010, publicado no D.O. de 02/09/2010 - Proc. nº E-01/307135/2010.\r\n\r\nId: 1348169. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1348170": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCLOTILDE EDICTH COZZOLINO ABRFAHÃO, com validade a contar de 01/02/2012 - Proc. nº E-01/300495/2012.\r\n\r\nCLAUDIA CONCEIÇÃO LOPES, com validade a contar de 14/12/2011- Proc. nº E-01/300225/2012.\r\n\r\nELINETE AMARAL BARCELLOS, com validade a contar de 09/01/2012 - Proc. nº E-01/300222/2012.\r\n\r\nTHEREZINHA DE JESUS CABRAL, com validade a contar de 13/07/2011 - Proc. nº E-01/300643/2012.\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA DOS ANJOS TAVARES, com validade a contar de 02/03/2012 - Proc. nº E-01/300808/2012.\r\n\r\nELIANE DIAS DA SILVA, com validade a contar de 21/01/2012 - Proc. nº E-01/300671/2012.\r\n\r\nZULMA CAMPELLO BORGES CAVALCANTE LEITE, com validade a contar de 18/02/2012 - Proc. nº E-01/300646/2012.\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA DUARTE IAPETER e JULIA IAPETER TARGINI DA SILVA, com validade a contar de 08/03/2012 - Proc. nº E-01/300699/2012.\r\n\r\nIRACY PIRES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 20/03/2012 - Proc. nº E-01/300695/2012.\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA REGINA DE PAULA ORICHIO, com validade a contar de 18/03/2011 - Proc. nº E-01/300517/2012.\r\n\r\nNEI CASTRO COUTO, com validade a contar de 01/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 29/08/2011, publicado no D.O. de 27/10/2011 - Proc. nº E-01/308238/2010.\r\n\r\nEMANUELLE SILVA DO SACRAMENTO PEREIRA, com validade a contar de 09/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 01/03/2012, publicado no D.O. de 09/03/2012 - Proc. nº E-01/309923/2010.\r\n\r\nJULIO CEZAR TEIXEIRA, com validade a contar de 20/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 22/09/2008, publicado no D.O. de 29/09/2008 - Proc. nº E-01/305012/2008.\r\n\r\nNAIR DA SILVA FERREIRA, com validade a contar de 13/08/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 25/11/2010, publicado no D.O. de 14/01/2011 - Proc. nº E-01/309387/2010.\r\n\r\nGONZALO LOPEZ RODRIGUEZ, com validade a contar de 12/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 11/03/2009, publicado no D.O. de 05/06/2009 - Proc. nº E-01/300806/2009.\r\n\r\nId: 1348170. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1348173": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/704731/1986 - MARIO JOSE RIBEIRO E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 17/05/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/712178/1995 - ALTAMIRO AUGUSTO MASCARENHAS.\r\n\r\nProc. nº E-01/729681/1995 - JOSE BARBOSA DE AGUIAR.\r\n\r\nDE 22/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/704252/1992 - GILBERTO FERREIRA GOMES E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 23/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/703341/1989 - CELSO DE SOUZA LIMA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 28/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/713318/1994 - WALTER JOSE VELLOZO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 29/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/702652/1993 - UZIAS ALVES VIEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 31/05/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/745654/1981 - WILSON FRANCISCO NUNES.\r\n\r\nProc. nº E-01/308002/2010 - FLAVIO CASTRO DE AZEVEDO.\r\n\r\nId: 1348173. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1348171": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/06/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/702576/2007 - ELMANO RODRIGUES ALVES BARBOSA.\r\n\r\nProc. nº E-01/723513/1983 - DJALMA FREDERICO DE SÁ\r\n\r\nProc. nº E-01/715235/1999 - FERNANDO SERGIO BATISTA ALVES\r\n\r\nProc. nº E-01/711032/2004 - DAVID DIAS FURTADO\r\n\r\nProc. nº E-01/725408/1985 - JOSE DE ABREU E OUTROS\r\n\r\nId: 1348171. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1348172": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/07/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/734292/1993 - DEUSDETE GARCIA LOPES.\r\n\r\nProc. nº E-01/720958/1996 - ODEMAR DE ALMEIDA FRANCO.\r\n\r\nProc. nº E-01/714645/2000 - ISAAC MUNIZDE MATTOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/203898/2010 - C.E. SOUZA AGUIAR.\r\n\r\nDE 09/07/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/725634/1996 - NATANIEL CARLOS CAMPISTA.\r\n\r\nProc. nº E-04/302056/1979 - FIDELIS MUNIZ BRAGA.\r\n\r\nProc. nº E-01/708104/1998 - LADISLAU DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1348172. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1348572": [
                            "I - Ata",
                            "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos sorteios número 991, 992 e 993, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 23 de julho de 2012, às 14h, relativo aos dias 20, 21 e 22 de julho de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. Antônio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Sr. Wallace Rodrigues Pimentel, matrícula 972.853-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30h.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n991\r\n\r\nHA271810\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n991\r\n\r\nHA079587\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n992\r\n\r\nHA274296\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n992\r\n\r\nGA984069\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n993\r\n\r\nHA279563\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n993\r\n\r\nHA194885\r\n\r\nANTÔNIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nWALLACE RODRIGUES PIMENTEL\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1348572"
                        ],
                        "1348573": [
                            "I - Ata",
                            "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do sorteio número 995, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 25 de julho de 2012, às 14h, relativo ao dia 24 de julho de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. Antônio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Sr. Wallace Rodrigues Pimentel, matrícula 972.853-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30h.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n995\r\n\r\nHA292404\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n995\r\n\r\nGA630429\r\n\r\nANTÔNIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nWALLACE RODRIGUES PIMENTEL\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1348573"
                        ],
                        "1347986": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 24.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.148/2012 - ELYANE VIANNA GALLO RICCIULLI - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1347986"
                        ],
                        "1348227": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 681 DE 25 DE JULHO 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Breno Berbert Coulamy, matrícula 0.970.449-5, pela servidora Melina Moreira Amato, matrícula, 0.970.435-4 e Levi Barbosa de Lima, matrícula 0.972.307-3, pelo servidor Alexandre do Nascimento Domingues, matrícula 0.972.307-3, na Comissão de Acompanhamento, da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nINTERÁGUA QUÍMICA LTDA ME\r\n\r\n43/2011\r\n\r\nE-04/011.577/2010\r\n\r\nNº 489/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1348227"
                        ],
                        "1348175": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 25/07/2012\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06/07/2012, o Analista de Controle Interno, abaixo mencionado, para ter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/006.284/2012. Tornando sem efeito o ato de 17/07/2012, publicado no D.O. de 18/07/2012.\r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5006763-0\r\n\r\nJOYCE BORGES DO COUTO RAPOSO\r\n\r\nId: 1348175"
                        ],
                        "1348184": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 25/07/2012\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28/06/2012, o Analista de Controle Interno, abaixo mencionado, para ter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n50072064\r\n\r\nJOÃO FELIPE ANCHIETA ROCHA\r\n\r\nId: 1348184"
                        ],
                        "1348094": [
                            "I - Despacho",
                            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 24.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/032.780/1996 - MARIA RITA BARROS DE FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional 1941832-9. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 19/10/2006 a 17/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.471/2012 - SILVIA MARCHON REZENDE, Analista de Controle Interno, Id. Funcional 1958584-5. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados entre 06/09/1995 a 03/09/2000, de 04/09/2000 a 02/09/2005 e de 03/09/2005 a 01/09/2010.\r\n\r\nId: 1348094"
                        ],
                        "1348164": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.602ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/01/2007\r\n\r\nRecurso nº 16.620. - Processo nº E-04/643.307/1995 - Auto de Infração: 00.856175-5. - Inscrição Estadual nº 80.932.707. - Recorrente: CIA. BRASILEIRA DE OFFSHORE E FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: CIA. BRASILEIRA DE OFFSHORE E FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Nélio Francisco Tavares Pinheiro. DECISÃO: Rejeitada, por maioria, a preliminar de nulidade da decisão da Câmara, vencido o Conselheiro Relator. Designado Redator o Conselheiro Ivan Pereira. Rejeitada, também, a preliminar, levantada pela Representação da Fazenda, de não conhecimento do mérito do recurso do contribuinte, por maioria, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Também por maioria, negar provimento ao recurso do contribuinte, tendo somente o Conselheiro Relator votado no sentido de dar provimento. Designado Redator o Conselheiro Ivan Pereira. Prover o recurso da Fazenda Estadual, pelo voto de qualidade, para restabelecer a decisão de Primeira Instância, nos termos do voto dos Conselheiro Antonio de Pádua, designado Redator deste voto. Acórdão nº 4.983. EMENTA: ICMS. PRELIMINAR. NULIDADE. JULGAMENTO. PRETERIÇÃO DO DIREITO de defesa. ARGUMENTAÇÃO EXTENSA. DECISÃO SUSCINTA. DECISÃO MOTIVADA. RAZÕES DE CONVENCIMENTO. A juntada de extensa argumentação ao litígio não obriga o Julgador a perpassá-la em toda a sua amplitude, pois as razões de seu convencimento são formadas em cima dos pontos que considerar relevantes para deslindar o imbróglio e prolatar a decisão que, mesmo elaborada de forma sucinta, não deixa de ser motivada, inexistindo nulidade do julgado, por alegada preterição do direito de defesa, em razão do abandono de outras teses no decisum. Preliminar de nulidade da decisão da Câmara rejeitada por maioria. PRELIMINAR. RECURSO ESPECIAL. DECISÃO NÃO UNÂNIME DE CÂMARA. CONHECIMENTO. A decisão não unânime proferida por Câmara do Conselho de Contribuintes dá margem a recurso dirigido ao Pleno do órgão colegiado, nos termos do art. 266, inc. I, CTE. Preliminar de não conhecimento do recurso especial rejeitada por maioria. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE. AFRETAMENTO MARÍTIMO. INCIDÊNCIA. O ICMS incide sobre a prestação de serviço de transporte sob a modalidade de afretamento marítimo. Comprovado nos autos que a autuada efetuou tais prestações sem, no entanto, submete-las à tributação pelo imposto estadual, afigura-se legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial. Recurso do contribuinte a que se nega provimento e recurso da Fazenda Estadual a que se dá provimento, para restabelecer a decisão de Primeira Instância. Ambas as decisões por maioria. \r\n\r\nId: 1348164"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1348101": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 16/07/2012\r\n\r\nDISPENSA LUIZ EDUARDO PETTINARI, matrícula 069, com validade a contar de 16 de julho de 2012, do posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nId: 1348101. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1348102": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 23/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.901/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no caput, do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais, no valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1348102. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1348177": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 23/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/20.493/1986 - ELISABETE BRAGA DE ARAUJO FREITAS, matrícula nº 400.544-3 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 28/04/1996 a 24/04/2011.\r\n\r\nId: 1348177. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1348415": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 597 DE 24 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nFIXA O CALENDÁRIO PARA A VERIFICAÇÃO PERIÓDICA/ATUALIZAÇÃO DA TARIFA DOS TAXÍMETROS CONVENCIONAIS E ESPECIAIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais e objetivando regulamentar os procedimentos de Verificação Periódica/ Atualização da Tarifa dos taxímetros convencionais e especiais no âmbito do Município do Rio de Janeiro para o exercício de 2012, na forma da PORTARIA IPEM/GAPRE nº 596/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica estabelecido o Calendário de Verificação Periódica/ Atualização de Tarifa do exercício 2012 para os taxímetros convencionais e especiais instalados no Município do Rio de Janeiro, na forma do Anexo I da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 2º- Os procedimentos de que trata esta Portaria serão efetuados no Autódromo Municipal do Rio de Janeiro - Autódromo Nelson Piquet, localizado na Av. Embaixador Abelardo Bueno, s/nº, Jacarepaguá.\r\n\r\nParágrafo Único - O acesso ao Autódromo será efetuado através da entrada do Portão 7, das 9:30 às 16:30h, sem interrupção para o almoço.\r\n\r\nArt. 3º - Para a execução do serviço de Atualização da Tarifa, será necessária a apresentação de originais e cópias dos documentos relacionados na Portaria IPEM/GAPRE nº 596/2012, além de Guia de Recolhimento da União - GRU, no valor de R$ 37,50 (trinta e sete reais e cinqüenta centavos), com autenticação ou comprovante de pagamento, na forma da Lei nº 9.933/99.\r\n\r\nArt. 4º- Nos casos de permuta, além dos documentos exigidos na Portaria IPEM/GAPRE nº 596/2012, deverão ser apresentados os abaixo relacionados, originais e cópias:\r\n\r\nI - Ofício da Secretaria Municipal de Transportes - SMTR autorizando a permuta;\r\n\r\nII - Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos - CRLV do veículo novo, transformado em aluguel;\r\n\r\nIII - Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos - CRLV do veículo permutado, na condição de particular;\r\n\r\nIV - Certificado de Verificação do Taxímetro emitido pelo IPEM/RJ;\r\n\r\nV - Guia de Recolhimento da União - GRU, no valor de R$ 37,50 (trinta e sete reais e cinquenta centavos), com autenticação ou comprovante de pagamento, na forma da Lei nº 9.933/99.\r\n\r\nArt. 5º- No caso de transferência de propriedade, além dos documentos exigidos na Portaria IPEM/GAPRE nº 596/2012, deverão ser apresentados os abaixo relacionados, originais e cópias:\r\n\r\nI - Ofício da Secretaria Municipal de Transportes - SMTR específico autorizando a transferência de propriedade;\r\n\r\nII - Documento de identidade do novo proprietário;\r\n\r\nIII - Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos - CRLV do novo proprietário;\r\n\r\nIV - Guia de Recolhimento da União - GRU, no valor de R$ 37,50 (trinta e sete reais e cinquenta centavos), com autenticação ou comprovante de pagamento, na forma da Lei nº 9.933/99.\r\n\r\nArt. 6º- Nos casos de permuta e de transferência de propriedade, somente será realizada a atualização do cadastro junto ao IPEM/RJ com a presença do proprietário/permissionário ou do seu representante legal, estes portando procuração específica para esse fim, sendo a sua firma reconhecida em Cartório.\r\n\r\nArt. 7º - O Agendamento para mudança da tarifa deverá ser realizado através do endereço eletrônico www.ipem.rj.gov.br, ou dos telefones (21) 2332-4185 ou 0800-282-3040, das 9 às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, a partir da publicação desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Os táxis especiais serão verificados nos dias 30 e 31 do corrente mês, não necessitando de prévio agendamento.\r\n\r\nArt. 8º - O atendimento para os casos de “sinistros” somente serão realizados na Sede do IPEM/RJ, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539, Piedade, devendo ser previamente agendado, na forma do artigo anterior.\r\n\r\nParágrafo Único- Os atendimentos relacionados a “sinistros” de que trata este artigo não antecipam o calendário de Vistorias Anual a ser efetuado no taxímetro, devendo este ser obrigatoriamente observado. \r\n\r\nArt. 9º- A ausência de qualquer dos documentos enumerados no artigo 3º desta Portaria, o descumprimento de quaisquer dos requisitos e procedimentos de que trata a Portaria IPEM/GAPRE nº 596/2012, ou o não comparecimento à Verificação na data agendada, implicarão no cancelamento do agendamento e autorizarão a aplicação das sanções cabíveis. \r\n\r\nArt. 10 - Os taxistas que perderem o prazo de Verificação Periódica/Atualização de Tarifa previstos no Anexo desta Portaria só poderão efetuá-la entre os dias 08 e 18 de outubro do corrente ano, sem prejuízo da aplicação das sanções legais cabíveis.\r\n\r\nParágrafo Único - O agendamento dos procedimentos de que trata este artigo deverá observar o disposto no art. 7º desta Portaria, e só poderá ser efetuado a partir do dia 05 de outubro.\r\n\r\nArt. 11- Todo o procedimento relativo à Verificação Periódica/ Atualização de Tarifa está disponível em nossa página eletrônica www.ipem.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 12 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDIA\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nPLACA\r\n\r\n30/7/2012\r\n\r\n31/7/2012\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nEspecial\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n0-9\r\n\r\n0-9\r\n\r\n7/8/2012\r\n\r\n8/8/2012\r\n\r\n9/8/2012\r\n\r\n10/8/2012\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum \r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n13/8/2012\r\n\r\n14/8/2012\r\n\r\n15/8/2012\r\n\r\n16/8/2012\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n17/8/2012\r\n\r\n20/8/2012\r\n\r\n21/8/2012\r\n\r\n22/8/2012\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n23/8/2012\r\n\r\n27/8/2012\r\n\r\n28/8/2012\r\n\r\n29/8/2012\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n30/8/2012\r\n\r\n3/9/2012\r\n\r\n4/9/2012\r\n\r\n5/9/2012\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6/9/2012\r\n\r\n10/9/2012\r\n\r\n11/9/2012\r\n\r\n12/9/2012\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n13/9/2012\r\n\r\n14/9/2012\r\n\r\n17/9/2012\r\n\r\n18/9/2012\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n19/9/2012\r\n\r\n20/9/2012\r\n\r\n24/9/2012\r\n\r\n25/9/2012\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n26/9/2012\r\n\r\n27/9/2012\r\n\r\n28/9/2012\r\n\r\n1/10/2012\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n2/10/2012\r\n\r\n3/10/2012\r\n\r\n4/10/2012\r\n\r\n5/10/2012\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\nComum\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nId: 1348415. A faturar por empenho"
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                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/20.326/2009 - RATIFICO a despesa, com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, e no inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287/79, no valor total estimado de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), em favor da Empresa AVIPLAN MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1348262. A faturar por empenho"
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                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-01/128.015/2011 - CONCEDO auxílio funeral, em favor de FLÁVIO FERREIRA DA COSTA, face ao óbito do ex-servidor ABEL DA COSTA, matrícula nº 104704-2.\r\n\r\nId: 1348100"
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                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.500/2012 - APROVO a Prestação de Contas CONSOLIDADA do Convênio nº 040/2009, apresentada pela Prefeitura Municipal de Bom Jardim, no valor de R$ 928.392,40 (novecentos e vinte e oito mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1348011"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1348249": [
                            "I - Ato",
                            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor CLODOALDO ANTÔNIO PEREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.382-8, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 37, parágrafo único do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/5563/0006/2012.\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face dos servidores CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PUJOL, Investigador Policial, matrícula 269.438-8, WELLINGTON DA SILVA VIEIRA, Investigador Policial, matrícula 808.755-3, MARCOS CÉSAR DE OLIVEIRA MAFRA, Inspetor de Polícia, matrícula 870.697-0, ALAN GAYOSO MOREIRA, Investigador Policial, matrícula 289.673-6, FLAVIO CHAVES CARDOSO, Inspetor de Polícia, matrícula 836.194-1, LUIZ FERNANDO DA CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula 123.307-1 e VALÉRIA DE CASTRO, Delegada de Polícia, matrícula 853.049-5, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/0328/0006/2010.\r\n\r\nId: 1348249"
                        ],
                        "1348301": [
                            "I - Despacho",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0377/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9029/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/70392/1035/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5482/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8611/1123/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9074/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6654/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6225/1404/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nId: 1348301"
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                        "1347993": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 13.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/114533/1022-2011 - Adilson Vanderlei de Oliveira, matr. 262.787-5. IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/05327/119-2011 - Ruy Antunes Correa Filho, matr. 258.154-4. \r\n\r\nProc. nº E-09/031717/1018-2009 - João Alves Pereira, matr. 266.002-5 \r\n\r\nProc. nº E-09/059969/1041-2011 - Alberto Farias da Cunha Júnior, matr. 888.945-3. \r\n\r\nProc. nº E-09/0030143/1035-2008 - José Carlos de Souza, matr. 266.006-6. \r\n\r\nProc. nº E-09/016509/1013-2011 - Rubens Luiz Fonseca Hermes de Melo, matr. 965.868-3. \r\n\r\nProc. nº E-09/01240/1027-2011 - Luiz Carlos Costa Júnior, matr. 260.507-9. \r\n\r\nProc. nº E-09/000708/1029-2012 - 29ª Delegacia de Polícia. \r\n\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário\r\n\r\nProc. nº E-09/24654/1044-2011 - Paulo Roberto Franco Neto Coronel, matr. 1.141.670-8. IMPUTE-SE o prejuízo ao servidor.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/1286/1702-2012 - Marcelo Babaioff da Silva, matr. 888.586-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 a 2011, no valor de R$ 5.747,51 (cinco mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nId: 1347993"
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                        "1348266": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 22/07/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-09/5288/1702/2012 - LELIO RIBEIRO CARNEIRO DA SILVA NETO, matrícula nº 288.945-9 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 14/05/1985 a 30/06/1995. \r\n\r\nId: 1348266"
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                        "1348276": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 24/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/3043/1001/2012 - MARIO FERREIRA MARANHÃO, matrícula nº 262.877- 4 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas referente ao período base de 12/03/1984 a 10/03/1989. \r\n\r\nId: 1348276"
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                        "1347904": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 24/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601073/2004 - WLAMIR MARINHO DE SOUZA, matrícula nº 268.020-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601448/2005 - ALVARO MOURA DA MOTTA, matrícula nº 289.842-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/220622/2010 - CARLOS ALBERTO SOUZA ALVARENGA, matrícula n° 262.810-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe.\r\n\r\nFICAM refixados os proventos mensais proporcionais de inatividade a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. \r\n\r\nId: 1347904"
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                            "I - Despacho",
                            "DE 24/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601537/2005 - JOSÉ AUGUSTO FREITAS GUIMARÃES, matrícula nº 806.420-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222240/2008 - RICARDO ANDREIOLO MARTINS, matrícula nº 860.940-6, Delegado de Polícia de 2ª Classe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221185/2011- FERNANDO FERNANDES MARINHO, matrícula nº 258.429-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe.\r\n\r\nFICAM refixados os proventos mensais integrais de inatividade a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. \r\n\r\nId: 1347905"
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                        "1348082": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 24/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/100506/1021-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R$ 1.852,55 (um mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/331/1832-2007 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, em favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R$ 73,50 (setenta e três reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/607/1832-2007 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, em favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R$ 76,30 (setenta e seis reais e trinta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/548/1832-2007 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, em favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R$ 74,97 (setenta e quatro reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nId: 1348082"
                        ],
                        "1347766": [
                            "I - Despacho",
                            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 24/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/57380/1019-2012 - MIRELA ROUX DE OLIVEIRA, matr. nº 965.886-5 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado como Estágio Forense na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, 392 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/37596/1053-2012 - EDGARD DE MENEZES FILHO, matr. nº 819.820-2 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.528 dias.\r\n\r\nId: 1347766"
                        ],
                        "1347897": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000331/2508/2011 - HOMOLOGO o Pregão nº 008/2012 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSLTDA, no valor de R$ 25.552,80 (vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), HOSPFAR IND. E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 191.582,52 (cento e noventa e um mil quinhentos e oitenta reais), NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 682.272,00 (seiscentos e oitenta e dois mil duzentos e setenta e dois reais), PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.269.216,00 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil duzentos e dezesseis reais), PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S. A., no valor de R$ 5.285.447,76 (cinco milhões, duzentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, no valor de R$ 7.199,82 (sete mil cento e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos), HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 13.509,60 (treze mil quinhentos e nove reais e sessenta centavos), ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 59.040,00 (cinquenta e noventa mil e quarenta reais), S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 40.698,00 (quarenta mil seiscentos e noventa e oito reais), IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 3.342,00 (três mil trezentos e quarenta e dois reais), DROGANTE LTDA, no valor de R$ 3.758,40 (três mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), PRODIET FARMACÊUTICA S/A, no valor de R$ 91.663,20 (noventa e um mil seiscentos e sessenta e três reais e vinte centavos). Perfazendo o valor total de 7.673.282,10 (sete milhões, seiscentos e setenta e três mil duzentos oitenta e dois reais dez centavos).\r\n\r\nId: 1347897"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
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                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEAP Nº 456 DE 19 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe os Decretos nºs 31.737, de 27 de agosto de 2002, modificado 42.301/2010, Resolução SEPLAG nº 007/2007 e o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/942.008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação para atuar nos procedimentos licitatórios relativos à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com mandato de 01 (um) ano, os servidores a seguir indicados:\r\n\r\nI - Marcos de Souza Lima, ID nº 43192831- Presidente da Comissão\r\n\r\nII - Paulo Roberto de Souza, ID nº 43204716- Membro\r\n\r\nIII - Thaissa Ariane Gomes Fontes de Souza, ID nº 50065335 - Membro\r\n\r\nIV- Wagner Pereira Procopio, ID nº 43204759 - Membro\r\n\r\nArt. 3º- Fica designada a servidora Thaissa Ariane Gomes Fontes de Souza, ID nº 50065335, como substituta do Presidente em seus impedimentos legais.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor em 14 de junho de 2012, revogando a Resolução SEAP nº 444, de 04 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial de 05 de janeiro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012\r\n\r\nIPURINAN CALIXTO NERY\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 23.07.2012\r\n\r\nId: 1347847"
                        ],
                        "1348093": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nEXONERA ANA PAULA FERREIRA THEMÓTEO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371467-6, com validade a contar de 01 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Feminino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/937.065/2012.\r\n\r\nNOMEIA LUCIANE DE ASSIS NARCIZO SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382272-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Feminino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Ana Paula Ferreira Themóteo, ID Funcional n° 4371467-6. Processo n° E-21/937.065/2012.\r\n\r\nEXONERA JOSÉ HOMERO RODRIGUES FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2006848-4, com validade a contar de 01 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/986.114/2012.\r\n\r\nNOMEIA RONALDO MONTEIRO PERRI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007294-5, para exercer o cargo de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de José Homero Rodrigues Filho, ID funcional n° 2006848-4, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 01 de maio de 2012. Processo n° E-21/986.114/2012.\r\n\r\nNOMEIA ANA PAULA DA SILVA CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320728-6, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Izabel Santos de Freitas, ID Funcional n° 4320839-8. Processo n° E-21/958.071/2012.\r\n\r\nId: 1348093"
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                        "1347775": [
                            "I - Ato",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.07.2012\r\n\r\nINSTAURA procedimento administrativo disciplinar, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/905.226/2011.\r\n\r\nId: 1347775"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1347943": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 398 DE 23 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA INTERDIÇÃO CAUTELAR DE MEDICAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n-as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n-notificações de eventos adversos possivelmente associados com o uso dos lotes, abaixo relacionados, do medicamento HEXABRIX 320, fabricado por GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 42.180.406/0001-43, situado à Rua André Rocha, nº 3000, Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, configurando possível risco sanitário para os usuários do produto e o Relatório de Investigação da Unidade de Farmacovigilância desta Superintendência de Vigilância Sanitária, realizada em 11/07/2012, no Hospital Federal de Bonsucesso, e no Instituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras.\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nREGISTRO MS\r\n\r\nFABRICAÇÃO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO\r\n\r\n12HX303A\r\n\r\n1.4980.0013.006\r\n\r\nMAR/12\r\n\r\nMAR/15\r\n\r\nSolução Injetável - Frasco 50 ml\r\n\r\n11HX314A\r\n\r\n1.4980.0013.006\r\n\r\nAGO/11\r\n\r\nAGO/14\r\n\r\nSolução Injetável - Frasco 50 ml\r\n\r\n11HX311A\r\n\r\n1.4980.0013.006\r\n\r\nJUL/11\r\n\r\nJUL/14\r\n\r\nSolução Injetável - Frasco 50 ml\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso dos lotes, abaixo relacionados, do medicamento HEXABRIX 320, fabricado por GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 42.180.406/0001-43, situado à Rua André Rocha, nº 3000, Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nREGISTRO MS\r\n\r\nFABRICAÇÃO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO\r\n\r\n12HX303A\r\n\r\n1.4980.0013.006\r\n\r\nMAR/12\r\n\r\nMAR/15\r\n\r\nSolução Injetável - Frasco 50 ml\r\n\r\n11HX314A\r\n\r\n1.4980.0013.006\r\n\r\nAGO/11\r\n\r\nAGO/14\r\n\r\nSolução Injetável - Frasco 50 ml\r\n\r\n11HX311A\r\n\r\n1.4980.0013.006\r\n\r\nJUL/11\r\n\r\nJUL/14\r\n\r\nSolução Injetável - Frasco 50 ml\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de medicamentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem os produtos referidos no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de medicamentos para verificar o cumprimento do disposto nos art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1347943"
                        ],
                        "1347406": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/600150/2009 - SILVANA CARDOSO VIEIRA COUTO, matr. nº 867.673-6. AUTORIZO a Prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 26/11/2011, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nProc. nº E-08/601430/2012 - FERNANDA GRANEIRO BASTOS, matr. nº 866.535-8 . TORNO sem efeito o Ato de 04/06/2012, publicado no D.O. de 13/06/2012, que concedeu a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nProc. nº E-08/600835/2012 - FREDERICO MULLER DE TOLEDO LIMA, matr. nº 865.227-3. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nId: 1347406"
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                        "1348258": [
                            "I - Apostila",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.07.2012\r\n\r\nATOS DE 24.07.2012 - Os servidores, a quem se referem os presen tes títulos, ficam posicionados na Classe “A” das categorias funcionais mencionadas:\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nVANIA NIGRI - ID nº 19307616\r\n\r\nMATR. nº 175.973-7\r\n\r\nVALIDADE: 27/04/1992\r\n\r\nPROC. nº E-08/607583/2011\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nMONIQUE WISNESCKY CORREA DO NASCIMENTO - ID nº 30264561\r\n\r\nMATR. nº 297.752-8\r\n\r\nVALIDADE: 31/01/2006\r\n\r\nPROC. nº E-08/604150/2012\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nNEIDE APADECIDA HISSE DE LIMA - ID nº 31383874\r\n\r\nMATR. nº 813.568-3\r\n\r\nVALIDADE: 08/12/2009\r\n\r\nPROC. nº E-08/604286/2012\r\n\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nSANDRA MARIA FELIX SCHWARTZ E MELLO - ID nº 31829627\r\n\r\nMATR. nº 262914-5\r\n\r\nVALIDADE: 02/04/2002\r\n\r\nPROC. nº E-08/604734/2012\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCRISTINA PENHA DA ROCHA - ID nº 30935512\r\n\r\nMATR. nº 813835-6\r\n\r\nVALIDADE: 1 5/09/2009\r\n\r\nPROC. nº E-08/604275/2012\r\n\r\nTECNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nSALVADOR MATOS GOMES - ID nº 31220550\r\n\r\nMATR. nº 802.722-9\r\n\r\nVALIDADE: 23/01/2008\r\n\r\nPROC. nº E-08/604236/2012\r\n\r\nATOS DE 24.07.2012 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na Classe “B” das categorias funcionais mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nFABIA FRANCISCA PERES DO NASCIMENTO - ID nº 42161762\r\n\r\nMATR. nº 923.174-7\r\n\r\nVALIDADE: 14/07/2010\r\n\r\nPROC. nº E-8/221634/2011\r\n\r\nLUIS CARLOS SILVA TELES - ID nº 31020828\r\n\r\nMATR. nº 813.087-4\r\n\r\nVALIDADE: 12/10/1999\r\n\r\nPROC. nº E-08/604311/2012\r\n\r\nREGINA PINTO CÂNDICO - ID nº 30125863\r\n\r\nMATR. nº 286.646-5\r\n\r\nVALIDADE: 06/03/1995\r\n\r\nPROC. nº E-08/600618/2012\r\n\r\nROSILENE ALVES DE OLIVEIRA CANDICO - ID nº 42158141\r\n\r\nMATR. nº 923.203-4\r\n\r\nVALIDADE: 16/07/2010\r\n\r\nPROC. nº E-08/604329/2012\r\n\r\nSHEILA REGINA BRAZ - ID nº 30920973\r\n\r\nMATR. nº 814.572-4\r\n\r\nVALIDADE: 1 6/12/2004 \r\n\r\nPROC. nº E-08/604274/2012\r\n\r\nSIMONE MEIRELLES HANI - ID nº 30886325\r\n\r\nMATR. nº 863522-9\r\n\r\nVALIDADE: 02/11/2006\r\n\r\nPROC. nº E-08/604315/2012\r\n\r\nVALÉRIA BRAGA DA SILVA - ID nº 5635675\r\n\r\nMATR. nº 867074-7\r\n\r\nVALIDADE: 01/02/2007\r\n\r\nPROC. nº E-08/604421/2012 \r\n\r\nBIOLOGO - ENTOMOLOGIA\r\n\r\nVANDERLEIA CRISTINA DE OLIVEIRA- ID nº 32637829 \r\n\r\nMATR. nº 924.187-8\r\n\r\nVALIDADE: 05/08/2011\r\n\r\nPROC. nº E-08/604484/2012\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nWILLIAM CHRISTIAN DA SILVA - ID nº 30681871\r\n\r\nMATR. nº 863.921-3\r\n\r\nVALIDADE: 09/11/2006\r\n\r\nPROC. nº E-08/604504/2012\r\n\r\nId: 1348258"
                        ],
                        "1348259": [
                            "I - Apostila",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\nATOS DE 28.06.2012 - AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nOnde se lê : MARIA FELIX DA SILVA FILHO\r\n\r\nLeia-se: MARIO FELIX DA SILVA FILHO \r\n\r\nId: 1348259"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nAPOSENTA o servidor CARLOS OIRAM DIAS, Odontólogo, classe A, matr. 08/100.879-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.621/2012.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor JORGE FRANCISCO CASTRO Y PEREZ, Médico, classe A, matr. 08/100.603-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.631/2012.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora EDNA MARIA MARÇAL PINTO DE SOUZA, Assistente Social, classe A, matr. 08/100.757-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.657/2012.\r\n\r\nDE 17.07/2012\r\n\r\nAPOSENTA a servidora MARIA DO CARMO RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.345-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.623/2012.\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 04.06.2012, a servidora EVA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.158-0, do Quadro I, com base no inciso I do art. 54 do Decreto nº 5952/82. Proc. nº E-08/200.617/2012.\r\n\r\nId: 1347744. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1347745": [
                                "I - Apostila",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nATO DE 06.07.2012 - CARLOS OIRAM DIAS, matr. 08/100.879-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.621/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.621/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.621/2012.\r\n\r\nATO DE 06.07.2012 - JORGE FRANCISCO CASTRO Y PEREZ, matr. 08/100.603-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.631/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.631/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.631/2012.\r\n\r\nATO DE 06.07.2012 - EDNA MARIA MARÇAL PINTO DE SOUZA, matr. 08/100.757-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.657/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.657/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.657/2012.\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nATO DE 17.07.2012 - MARIA DO CARMO RIBEIRO, matr. 08/101.345-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.623/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.623/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.623/2012.\r\n\r\nId: 1347745. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1347746": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/200.621/2012 - CARLOS OIRAM DIAS, Odontólogo, Classe A, matr. 08/100.879-9,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.631/2012 - JORGE FRANCISCO CASTRO Y PEREZ, Médico, Classe A, matr. 08/100.603-3,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.657/2012 - EDNA MARIA MARÇAL PINTO DE SOUZA, Assistente Social, Classe A, matr. 08/100.757-7,\r\n\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/200.623/2012 - MARIA DO CARMO RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.345-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.638/2012 - MIRIAM JOSÉ CABRAL DO ESPÍRITO SANTO, matr. 08/107.044-3 - DEFIRO o abono de permanência a partir de 31.03.2012 até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/200.667/2012 - DEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nId: 1347746. A faturar por empenho"
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                            "1347747": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/301.986/1986 - ALVARO LUIS BASTOS LOPES, matr. 08/104.149-3, período base de 15.07.2005 a 13.07.2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/202.819/1989 - JULIO CESAR GOMES, matr. 08/106.256-4, período base de 20.03.2007 a 27.04.2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/902.831/1994 - GILCELEIA DA SILVA PEREIRA, matr. 08/106.698-7, período base de 17.02.2004 a 14.02.2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/906.825/1995 - IRINEA ALMEIDA RIBEIRO, matr. 08/108.327-1, período base de 03.06.2004 a 02.08.2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/908.027/1995 - SANDRA REGINA DOS SANTOS, matr. 08/106.049-3, período base de 13.05.2007 a 10.05.2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/901.411/1996 - MARIA DAS GRAÇAS REMIGIO DA SILVA, matr. 08/106.760-5, período base de 05.05.2005 a 03.05.2010.\r\n\r\nProc. nº 01/205.807/2002 - NEIDE DUQUE RIBEIRO, matr. 08/108.720-7, período base de 26.06.2007 a 23.06.2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-08/300.210/1986 - ALVARO SEBASTIÃO NASCIMENTO, matr. 08/104.362-2 - CONCEDO 15 meses de licença especial, períodos base de 18.11.84 a 15.11.94, de 16.11.94 a 12.11.2004 e de 18.03.2006 a 16.03.2011.\r\n\r\nId: 1347747. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1348201": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE \r\n\r\nURGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR EXECUTIVO \r\n\r\nde 10.07.2012\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 063/2012 - EXONERA ALESSANDRA MONTEIRO PEREIRA, matrícula nº 006-7, a contar de 09/07/2012, do cargo de livre provimento de Gerente Administrativo, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nde 25.07.2012\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 067/2012 - EXONERA LEONARDO PEREIRA REIS, matrícula nº 065-3, a contar de 19/07/2012, do cargo de livre provimento de Gerente de Pessoal, símbolo GR, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 068/2012 - NOMEIA LEONARDO PEREIRA REIS, matrícula nº 065-3, para exercer, com validade a contar de 20/07/2012, o cargo de livre provimento de Gerente de T&D, símbolo GR, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 069/2012 - EXONERA RICARDO MARTINS RIBEIRO, matrícula nº 013-3, a contar de 19/07/2012, do cargo de livre provimento de Coordenador Administrativo, símbolo CD, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 070/2012 - NOMEIA RICARDO MARTINS RIBEIRO, matrícula nº 013-3, para exercer, com validade a contar de 20/07/2012, o cargo de livre provimento de Gerente de Pessoal, símbolo GR, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nId: 1348201. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1348150": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE \r\n\r\nURGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 23.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/169/2012 - RATIFICO o procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 004/2012, conforme disposto no art. 25, inciso II da Lei nº 8666/1993, visando à contratação da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, no valor de R$ 4.072.642,20 (quatro milhões, setenta e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), tendo em vista a aquisição de vale-transporte eletrônico (Cartão Rio-Card) para funcionários desta Fundação, por período de 06 meses. \r\n\r\nId: 1348150. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1348203": [
                                "I - Apostila",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE \r\n\r\nURGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 25.07.2012\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 062/2011 - FICA retificado a presente portaria para Portaria FS/DE nº 062/2012, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 020/2012 - Fica substituída a servidora ANA CAROLINA DA SILVA MARTINS, matrícula nº 030-7, pela servidora ALCIONE SILVA QUINTAS, matrícula nº 037-2, mantidos os demais termos.\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 029/2012 - FICA substituída a servidora MARGARETH DA FONSECA BARROSO, matrícula nº 050-5, pela servidora ALEXANDRE DE SOUZA LIMA, matrícula nº 031-5, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1348203. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1347577": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE\r\n\r\nURGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-25/56/2011 - APROVO a Nota de Autorização de Despesa, referente aquisição de material de escritório itens: 01, 02, 03, 06, 09, 24, 25 e 37, quantidades: 150, 150, 150,100, 40, 50, 15, 100, referente a 2ª parcela, no valor de R$ 2.255,70 (dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos), em favor da empresa Diboa Comercial Ltda, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 06/2012 de 17 de maio de 2012. Em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-25/56/2011 - APROVO a Nota de Autorização de Despesa, referente aquisição de material de escritório itens: 28, 29, 30, quantidades:10, 40, 4, referente a 2ª parcela, no valor de 222,70 (duzentos e vinte e dois reais e setenta centavos),em favor da empresa Grimar - Suprimentos P/Informática Ltda, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 06/2012 de 17 de maio de 2012. Em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nId: 1347577. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1348154": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 24/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-25/23/2011 - APROVO a Nota de Autorização de Despesa referente a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal, em favor da empresa TIM CELULAR S/A, no valor de R$ 4.512,48 (quatro mil quinhentos e doze reais e quarenta e oito centavos), mediante adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 001/2010 gerenciado pela Secretaria de Estado da Casa Civil - em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1348154. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1347908": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/039/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (FRIGOBARES, TELEVISORES, E AR CONDICIONADOS), com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nId: 1347908"
                        ],
                        "1347964": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 19.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-27/0042/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, com o serviço de implantação de suporte para fixação de prótese, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO, no valor de R$ 7.270,00 (sete mil duzentos e setenta reais), em conformidade com o do art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-27/0041/10132/2012 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 13.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012.\r\n\r\nProc. nº E-27/0001/10132/2011 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 28.06.2012, publicado no D.O. de 06.07.2012.\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-27/0010/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO-SAAE ANGRA DOS REIS, no valor de R$ 4.483,98 (quatro mil quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o do 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n\r\nProc. nº E-27/0010/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO-SAAE ANGRA DOS REIS, no valor de R$ 4.483,98 (quatro mil quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o do 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n\r\nProc. nº E-27/0014/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DA PARAÍBA S.A., no valor de R$ 52.304,60 (cinquenta e dois mil trezentos e quatro reais e sessenta centavos), em conformidade com o do 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n\r\nProc. nº E-27/0014/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DA PARAÍBA S.A., no valor de R$ 52.304,60 (cinquenta e dois mil trezentos e quatro reais e sessenta centavos), em conformidade com o do 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\n\r\nProc. nº E-27/0028/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza e desinfecção nas ambulâncias, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 71.887,74 (setenta e um mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-27/0009/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de imobilização para atender ao serviço de APH, em favor da MULTSTOCK LTDA., no valor de R$ 16.976,39 (dezesseis mil novecentos e setenta e seis reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-27/0009/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de imobilização para atender ao serviço de APH, em favor da ORTOPRATIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 218.978,50 (duzentos e dezoito mil novecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1347964"
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                        "1348151": [
                            "I - Despacho",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 12.07.2012\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 11.07.2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: Processo n° E-27/0051/2085/2005 ...\r\n\r\nLEIA-SE: Processo n° E-27/0054/2085/2005 ...\r\n\r\nId: 1348151"
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                        "1348159": [
                            "I - Ato",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 25.07.2012\r\n\r\nREFORMA o 3º Sgt BM RRm OSVAIR MIGUEL SOARES, RG 1G-549.546, a contar de 30.09.2001, data limite de permanência na Reserva Remunerada, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, e a contar de 07.10.2010, data do novo laudo médico, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, e, de acordo com o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato de 19.06.1991, publicado no DOERJ nº 115, de 19.06.1991. Processo nº E-08/02125/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA o Subten BM RRm PAULO CESAR FAUSTINO, RG 04.538, com efeitos a contar de 10.03.2011, data limite de permanência na Reserva Remunerada, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Reserva Remunerada através do Ato de 24.08.2009, publicado no DOERJ nº 156, de 27.08.2009. Processo nº E-27/00193/11182/2012.\r\n\r\nREFORMA o 1º Sgt BM Refo FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES, RG: 06.533, com efeitos a contar de 03.03.2006, data de sua passagem para a inatividade, de acordo com os arts. 105, inciso II, 107, inciso V, e 110, inciso II, da Lei nº. 880, de 25.07.1985, 65, inciso II, 79, e 81, da Lei nº 279, de 26.11.1979. Ato de 26.12.2005, publicado no DOERJ nº 039, de 02.03.2006, de Reforma, anulado nas disposições contrárias. Processo E-08/944/51182 /2011.\r\n\r\nREFORMA o 2º Sgt BM Refo JOSIAS NASCIMENTO DOS REIS, RG: 04.592, com efeitos a contar de 01.12.2010, data de sua passagem para a inatividade, de acordo com os arts. 105, inciso II, 107, inciso V, e 110, inciso II, da Lei nº 880, de 25.07.1985, e 79, da Lei nº. 279, de 26.11.1979. Ato de 06.11.2000, publicado no DOERJ nº. 227, de 01.12.2000, de Reserva Remunerada, anulado nas disposições contrárias. Ato de 19.01.2001, publicado no DOERJ nº. 043 de 04.03.2011, de Reforma por idade, também anulado. Processo E-27/2022/11182/2011.\r\n\r\nREFORMA o Subten BM RRm ENILSON MOREIRA, RG 03.460, a contar de 16.09.2011, data do novo laudo médico, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, e, a contar de 23.07.2010, data da constatação da doença, de acordo com o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Reserva Remunerada através do Ato de 30.05.2007, publicado no DOERJ nº 108, de 13.06.2007. (Processo E-08/3448/51182/2010).\r\n\r\nREFORMA o Cb BM RRm OSCAR DE OLIVEIRA, RG: 00.877, a contar de 01.03.1996, data limite de permanência na Reserva Remunerada, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, e, a contar de 24.03.2011, data do novo laudo médico, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Reserva Remunerada através do Ato de 14.06.1989, publicado no DOERJ nº 111, de 16.06.1989. Processo E-08/0614/51182/2011.\r\n\r\nREFORMA, com efeitos a contar de 05.08.2005, data de sua passagem para a inatividade, LUCIANO JOSE GOLARTE, 1º Sgt BM RRm, RG CBMERJ: 4.488, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso V, 110, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os art. 65, inciso I, parágrafo único, 19, § 1°, inciso III (e alterações do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979. Ato de 14.06.2005, publicado no Diário Oficial nº 145, de 05.08.2005, tornado insubsistente, conforme art. 80 da CERJ. Processo nº E-08/1629/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA, com efeitos a contar de 03.02.2012, data limite de permanência na Reserva Remunerada, o 2º Sgt BM RRm OSNY ROSSATO, RG CBMERJ 05.756, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato de 02.10.2007, publicado no DOERJ nº 197, de 19.10.2007. Processo nº E-08/1022/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA o 2º Sgt BM RRm CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS, RG: 05.905, a contar de 26.12.2011, data do novo laudo médico, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, e, a contar de 01.08.2008, data da constatação da doença, de acordo com o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Reserva Remunerada através do Ato publicado no DOERJ nº 109, de 12.06.2000. Processo nº E-27/1474/11182/2011.\r\n\r\nREFORMA o 2º Sgt BM RRm JOSÉ FRANCISCO DIAS, RG: 04.676, a contar de 26.12.2011, data do novo laudo médico, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Reserva Remunerada através do Ato de 08.02.2001, publicado no DOERJ nº 034, de 16.02.2001. Processo nº E-08/2123/11182 /2011.\r\n\r\nREFORMA o 1º Sgt BM RRm JOSE JOVELINO DA COSTA, RG: 02.890, com efeitos a contar de 18.06.2003, data de sua passagem para a inatividade, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº. 880, de 25.07.1985. Ato de 20.05.2003, publicado no DOERJ nº 112, de 18.06.2003, anulado nas disposições contrárias. Ato de 02.09.2010, publicado no DOERJ nº 168, de 15.09.2010, de Reforma por idade, também anulado. Processo nº E-08/00106/51182/2010.\r\n\r\nId: 1348159"
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1ª coluna.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1308 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Maely Antunes Bazilio\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Talita da Silva Christino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila de Jesus da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafayane Cerdeira Rosa de Castro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DO RIO BRANCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DO RIO BRANCO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Fabiana Monteiro de Melo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DO RIO BRANCO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Elio Ferreira Andrade\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Patrick Brito Miranda\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jonas Miguel do Nascimento\r\n\r\n02-Marcelo da Silva de Nazareth\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Sérgio Santos Crespo\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aline Moreira Mendes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DO RIO BRANCO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elisangela de Almeida Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DO RIO BRANCO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lucas da Silva Rossi\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRAIA DO SIQUEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRAIA DO SIQUEIRA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan Henrique de Melo Dantas\r\n\r\n02-Camille Machado Rodrigues\r\n\r\n03-Cicero Alves Gonçalves Filho\r\n\r\n04-Daiana Oliveira dos Santos\r\n\r\n05-Danielle Caetano Flausino\r\n\r\n06-Elias de Almeida Martins\r\n\r\n07-Ester da Costa Ramalho\r\n\r\n08-Eveline da Silva Ramos da Costa\r\n\r\n09-Fábio Leite Pereira\r\n\r\n10-Gabriel Fernandes Dantas da Silva\r\n\r\n11-Geisa Assenço Cardoso\r\n\r\n12-Iara Mendonça Gallisa\r\n\r\n13-Ilza Sanchez Berbert\r\n\r\n14-Jefferson Fernandes Dantas da Silva\r\n\r\n15-Jéssica Batista Moreira\r\n\r\n16-Jhonatan Corrêa de Carvalho\r\n\r\n17-Jhonatan Martins da Silva\r\n\r\n18-Kely Cristina dos Santos\r\n\r\n19-Leandra Gomes Nogueira Vianna\r\n\r\n20-Leila Monica de Carvalho Cunha\r\n\r\n21-Ludmilla Campos Pereira\r\n\r\n22-Naila Cristina da Silva Souza\r\n\r\n23-Naja Raul Guedes\r\n\r\n24-Patricia Silva Santos\r\n\r\n25-Rosely Soares de Assunção\r\n\r\n26-Rosimeia Pitangui de Brito\r\n\r\n27-Samuel da Silva Moreira\r\n\r\n28-Susiane Silveira Ramalho Costa\r\n\r\n29-Samarion Venâncio Machado\r\n\r\n30-Tamiris Leite de Souza Leal\r\n\r\n31-Vanessa Cacilda de Mattos Barreto\r\n\r\n32-Vanessa Silveira Almeida\r\n\r\n33-Vitor Costa de Sá\r\n\r\n34-Vívia Costa de Sá\r\n\r\n35-Viviane Azevedo Martins\r\n\r\n36-Viviane Macedo Rodrigues\r\n\r\n37-Wagner Peixoto Ramos\r\n\r\n38-Wemerson Vidal da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alfredo Marinho Medeiros\r\n\r\n02-Ana Silvia Quintanilha de Souza\r\n\r\n03-Ane Caroline Oliveira de Souza\r\n\r\n04-Antônio Carlos Loroza Júnior\r\n\r\n05-Bárbara Lúcia Ramos da Fonseca\r\n\r\n06-Bruna dos Santos Alegre Vieira\r\n\r\n07-Edenilton Ramos de Lima\r\n\r\n08-Eli da Costa Cardoso\r\n\r\n09-Eric Willian Deodoro da Silva\r\n\r\n10-Felipe Moreno Cardozo\r\n\r\n11-Geovane Perelló Salles\r\n\r\n12-Igor Ferreira dos Santos\r\n\r\n13-João Felipe Santos Vieira\r\n\r\n14-Leandro Ramoa da Silva\r\n\r\n15-Lediane Pifano Ramalho\r\n\r\n16-Leonardo da Silva Marques\r\n\r\n17 Marilia dos Santos Silva\r\n\r\n18-Ramon do Nascimento Silva\r\n\r\n19-Rodrigo Luciano de Carvalho\r\n\r\n20-Rosana da Silva Ramos da Costa Medeiros\r\n\r\n21-Suzana de Oliveira Serpa\r\n\r\n22-Tifany Sant'Ana Lopes\r\n\r\n23-Valdecir dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aldrim Vieira de Oliveira\r\n\r\n02-Claudiana Damasceno Ferreira Silva\r\n\r\n03-Daiane Freitas Silveira\r\n\r\n04-Dimas Moreno Alvim\r\n\r\n05-Ezequiel Cesariano Rodrigues\r\n\r\n06-Fábio Junio Garbe Silva\r\n\r\n07-Geisa Terra Ribeiro\r\n\r\n08-Genecyana dos Santos Nascimento Silva\r\n\r\n09-Luciano Neves Viana\r\n\r\n10-Marcia Carvalho Monteiro Vieira\r\n\r\n11-Marcos Paulo dos Santos Alegre\r\n\r\n12-Thaís Silva Aleixo\r\n\r\n13-Vanderlei Ramalho da Costa\r\n\r\n14-Viviane Ramalho de Abrantes\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.09.2010\r\n\r\nPAGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 26-Jeniffer Araújo dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 26-Jeniffer Araujo dos Santos\r\n\r\nOnde se lê: 29-Luanna Kelly Rodrigues da Silva\r\n\r\nLeia-se: 29-Luanna Kellym Rodrigues da Silva\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 28-Rodrigo Pessanha\r\n\r\nLeia-se: 28-Rodrigo Pessanha de Oliveira\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PROFESSORA \r\n\r\nROSA SOARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA ROSA SOARES, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Helena Silva de Morais\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Rosimeire Nobre dos Santos\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Sandro da Hora Melo\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano da Costa Santos\r\n\r\n02-Allan Martin da Silva Paz\r\n\r\n03-Alex Pereira Gomes\r\n\r\n04-Ana Lucia Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Beatriz Medeiros Alves\r\n\r\n06-Carlos Eduardo Ferreira dos Santos\r\n\r\n07-Carlos Henrique Rodrigues Araujo\r\n\r\n08-Carlos Laerte Aniceto Pereira\r\n\r\n09-Ciro Werneck da Silva\r\n\r\n10-Cláudio Roberto Campos de Souza\r\n\r\n11-Daniela Amélia Azevedo Câmara\r\n\r\n12-Deise Maria Santos de Castro\r\n\r\n13-Diego Luiz Ribeiro da Silva\r\n\r\n14-Diogo Moura Cristovam\r\n\r\n15-Elaine de Assis Moura\r\n\r\n16-Elisa Helena Fernandes Nunes\r\n\r\n17-Franklin Batista dos Santos\r\n\r\n18-Guilherme Dias Pinheiro\r\n\r\n19-Heberth Marcos dos Santos\r\n\r\n20-Igor Costa Simonin\r\n\r\n21-Ingrid Cristine Dias da Costa\r\n\r\n22-Ivalmir Rodrigues Pereira\r\n\r\n23-Joana Pepita Silva Souto Santiago\r\n\r\n24-João Carlos Ramos da Silva\r\n\r\n25-Jorge Pinto Ferreira da Silva\r\n\r\n26-José Rubens Ramalho Filho\r\n\r\n27-Laércio Custodio de Souza\r\n\r\n28-Leonardo Costa Xavier\r\n\r\n29-Lucas Martins de Almeida\r\n\r\n30-Lúcia Helena Côrte\r\n\r\n31-Lucilene Ferreira Machado\r\n\r\n32-Lucio dos Santos Loureiro Filho\r\n\r\n33-Luiz Carlos Pereira de Souza\r\n\r\n34-Marco Aurélio Afonso Bezerra\r\n\r\n35-Margarida Pereira de Melo\r\n\r\n36-Marciangela Dias Machado\r\n\r\n37-Marlete Cordeiro da Silva\r\n\r\n38-Mauricio Tenorio de Lima\r\n\r\n39-Mônica Barcelos Ramos\r\n\r\n40-Nelson da Silva Araujo\r\n\r\n41-Paulo Cesar Moreira da Silva\r\n\r\n42-Paulo Henrique Harvey Araujo\r\n\r\n43-Paulo Ricardo Gonçalves Sótenos\r\n\r\n44-Raimundo Aparecido de Souza\r\n\r\n45-Raquel Carvalho de Sousa Santos\r\n\r\n46-Raquiria Silva de Freitas\r\n\r\n47-Ricardo Sebastião\r\n\r\n48-Rogeria da Silva Breia\r\n\r\n49-Roselane Teles Santana Matos\r\n\r\n50-Silnéa de Lima Fernandes\r\n\r\n51-Silvane de Souza Fernandes\r\n\r\n52-Silvio Serafim Pinto\r\n\r\n53-Suelen Nunes Felizardo dos Santos\r\n\r\n54-Wallace Fábio Souza Santos\r\n\r\n55-Wellington Alves\r\n\r\n56-Zenildo de Souza\r\n\r\n57-Zenilson Moreira da Fonseca\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MINISTRO JOSÉ \r\n\r\nDE MOURA E SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO JOSÉ DE MOURA E SILVA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Thiago da Silva Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Kamilla Gessé Siqueira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Geissi Felix Coutinho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Danielle Oliveira Garcia\r\n\r\n02-Laís Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruna dos Santos Soares\r\n\r\n02-Daniele Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Elisangela da Costa Mota Nicote\r\n\r\n04-Maykon Brites de Azevedo Couto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas da Silva Torres\r\n\r\n02-Everson Costa Pinto\r\n\r\n03-Fernando da Cruz Ferreira Júnior\r\n\r\n04-Hugo Patrizi Feitosa do Nascimento\r\n\r\n05-Léo Magalhães Ferreira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Bastos Natividade\r\n\r\n02-Ana Paula Soares de Souza\r\n\r\n03-Angelo Marcio de Moraes Gagliano\r\n\r\n04-Daiana Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Diego Teixeira Silva Monteiro\r\n\r\n06-Fernando Neri Novato\r\n\r\n07-José Augusto Oliveira dos Santos\r\n\r\n08-Katia Cilene Bernardo de Araujo Acioli\r\n\r\n09-Klaydson da Conceição Duarte\r\n\r\n10-Lorena Lima de Carvalho\r\n\r\n11-Marlos Renan Soares de Souza\r\n\r\n12-Michele Miranda de Araujo\r\n\r\n13-Paulo Cesar da Silva\r\n\r\n14-Philipe Germano dos Santos Silva\r\n\r\n15-Roseane Silva Ferreira\r\n\r\n16-Silvia Cristina Fuchs e Silva de Sousa\r\n\r\n17-Tamiris Rodrigues da Rosa\r\n\r\n18-Thaís Cardozo de Souza\r\n\r\n19-Valdirene Conceição de Souza\r\n\r\n20-Valéria Santos de Souza\r\n\r\n21-Vanderson Pereira Belem\r\n\r\n22-Veronica Spalla Pires\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline dos Santos Gaspar\r\n\r\n02-Carlos André da Silva Fernandes\r\n\r\n03-Carlos Vinicius da Silva Costa\r\n\r\n04-Cassia Simone Souza Barbosa Alves\r\n\r\n05-Christiane Lima Rivas\r\n\r\n06-Davi Ricardo da Costa da Silva\r\n\r\n07-Fabiana Gomes da Silva\r\n\r\n08-Genária Pereira do Nascimento\r\n\r\n09-Gustavo Barbosa dos Santos\r\n\r\n10-Karla Cristina Corrêa\r\n\r\n11-Maicon Deivid da Silva Lacerda\r\n\r\n12-Marinéa da Costa Santos\r\n\r\n13-Nathan Cardias da Silva\r\n\r\n14-Norma de Souza Marcelo\r\n\r\n15-Rafaelle Barbosa Marinho Lopes da Silva\r\n\r\n16-Renan Rodrigues de Freitas Moreira\r\n\r\n17-Robson Correa da Silva\r\n\r\n18-Robson de Oliveira Gomes\r\n\r\n19-Rogerio Carvalho da Silva\r\n\r\n20-Shayenne da Costa Barros\r\n\r\n21-Thamillis Souto Lopes Belarmino\r\n\r\n22-Thiago de Souza Mello\r\n\r\n23-Thiago Lopes da Silva Sant'Ana\r\n\r\n24-Vanessa da Natividade Amaral Ramos\r\n\r\n25-Willian Rigueira dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexander Nogueira da Silva\r\n\r\n02-Caio Vinicius Ribeiro\r\n\r\n03-Dagberto da Silva Jardim\r\n\r\n04-Elisângela Barbosa Pessanha\r\n\r\n05-Eonice Oliveira Ricardo\r\n\r\n06-Fernanda Barros Vieira da Silva\r\n\r\n07-Gláuciana Aristocéa Ferreira Schluckebier\r\n\r\n08-Hermanny Dias de Medeiros\r\n\r\n09-Ione Virginio Pinto\r\n\r\n10-Jonathan Ramos do Nascimento\r\n\r\n11-Leonardo Silva de Oliveira\r\n\r\n12-Letícia dos Reis Gonçalves\r\n\r\n13-Luiz Rafael Gonçalves da Silva\r\n\r\n14-Maria das Graças Fernandes da Rocha Aguiar\r\n\r\n15-Marlon Alcantara de Azevedo\r\n\r\n16-Naiara da Luz Santos\r\n\r\n17-Paulinho Barros Vieira da Silva\r\n\r\n18-Rodrigo de Oliveira Franco\r\n\r\n19-Rogerio Passos da Silva\r\n\r\n20-Roni Almeida Gonçalves\r\n\r\n21-Rosangela da Silva Cunha Alves\r\n\r\n22-Rosimar Fonseca Couto de Souza\r\n\r\n23-Sergio Wilson Leoncio dos Santos\r\n\r\n24-Tatiana Araujo de Alcantara\r\n\r\n25-Vander Luiz da Silva Pereira\r\n\r\n26-Verônica da Silva Nogueira\r\n\r\n27-Wagner da Silva Guimarães\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Borges Neto\r\n\r\n02-Carlos Eduardo da Silva Rodrigues\r\n\r\n03-Fábio da Silva Souza\r\n\r\n04-Gabriel Lima de Rezende\r\n\r\n05-Ingrid Alves de Almeida\r\n\r\n06-Jessika Teixeira Farias Rodrigues\r\n\r\n07-Luiz Rodrigo Rego da Silva\r\n\r\n08-Marcia Cristina Alves Rosendo\r\n\r\n09-Miliane Bernardino Barroso Coelho\r\n\r\n10-Paula Machado Oliveira dos Santos\r\n\r\n11-Renata dos Passos Conceição\r\n\r\n12-Sheron Cristina da Silva Mendonça\r\n\r\n13-Thayan Quintanilha dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Duarte dos Santos\r\n\r\n02-Ana Paula Roseno\r\n\r\n03-Andréa Simião de Assis\r\n\r\n04-Carlos Roberto da Silva Santos Junior\r\n\r\n05-Cátia Cristina Azeredo Pereira\r\n\r\n06-Christopher Mendes de Azevedo\r\n\r\n07-Claudia Cristina de Souza\r\n\r\n08-Claudio José Pinheiro França\r\n\r\n09-Danilo da Cruz Silva\r\n\r\n10-Eduardo da Silva Santos\r\n\r\n11-Elielza Coutinho da Silva\r\n\r\n12-Fabiana Izidoro\r\n\r\n13-Felipe Ribeiro da Silva\r\n\r\n14-Gabriel Patrizi Feitosa Oliveira\r\n\r\n15-Geraldo da Silva Pessanha\r\n\r\n16-Gerlan Alcantara de Azevedo\r\n\r\n17-Givanildo Bezerra de Melo\r\n\r\n18-Jaciara Machado Bueno dos Santos\r\n\r\n19-Juliano Galdino Batista\r\n\r\n20-Julio Cezar dos Santos\r\n\r\n21-Marilene dos Santos\r\n\r\n22-Matheus Lima de Rezende\r\n\r\n23-Neemias Lopes da Silva\r\n\r\n24-Priscilla Rodrigues Gomes\r\n\r\n25-Queila de Oliveira Santos Felix\r\n\r\n26-Rafael Pinheiro Paz\r\n\r\n27-Ricardo Rangel de Oliveira\r\n\r\n28-Robson Marques Libano\r\n\r\n29-Rosemar Correia Ruas\r\n\r\n30-Rosemeri de Oliveira Rocha\r\n\r\n31-Rosimere Guimarães Leal\r\n\r\n32-Valéria Rangel dos Santos Rocha Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alesandra Rodrigues Mattos\r\n\r\n02-Alex Sandro de Mendonça Oliveira\r\n\r\n03-Aline Pereira Furtado\r\n\r\n04-Amanda Rodrigues Mathias Silva\r\n\r\n05-Anderson de Souza Nunes\r\n\r\n06-Andrea Cunha da Silva\r\n\r\n07-Cirléa Borges da Conceição\r\n\r\n08-Diego Alves de Oliveira\r\n\r\n09-Diogo Vieira Cesar\r\n\r\n10-Edmilson dos Santos Ferreira\r\n\r\n11-Felipe Souza Rocha\r\n\r\n12-George Soares da Silva\r\n\r\n13-Jefferson da Mata Rosa\r\n\r\n14-João Marcos Guimarães Rangel\r\n\r\n15-Joyce Eloísa Barbosa Cavalcante\r\n\r\n16-Kamilla Rocha Lima\r\n\r\n17-Leandro Pedro Moura da Silva\r\n\r\n18-Macsuelem da Silva Rodrigues\r\n\r\n19-Maria Rita de Mesquita Ferreira\r\n\r\n20-Mariluci Santos Sousa\r\n\r\n21-Marli da Conceição Moura Rede\r\n\r\n22-Marlúcia Costa de Souza\r\n\r\n23-Maxwell Ribeiro Constantino\r\n\r\n24-Renata Moreira Sant'anna\r\n\r\n25-Renato Freitas de Oliveira\r\n\r\n26-Rodrigo dos Reis Gonçalves Costa\r\n\r\n27-Rosa Maria Assis Santos\r\n\r\n28-Sandra Regina Barcelos de Andrade\r\n\r\n29-Sandro José da Silva Rodrigues\r\n\r\n30-Sonia Márcia das Dores\r\n\r\n31-Tatiana Moura\r\n\r\n32-Thiago Rangel de Oliveira\r\n\r\n33-Thiago Resende Cabral\r\n\r\n34-Thiago Rodrigues Cunha\r\n\r\n35-Ubiratan Ribeiro da Silva\r\n\r\n36-Verônica Dias Pacheco\r\n\r\n37-Victor Sales da Silva\r\n\r\n38-Walmir Figueiredo\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1°SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiane Nascimento de Brito\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2°SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael de Oliveira Martins Valente\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Samuel Esmengardo de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2°SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angélica de Nazaré Silva\r\n\r\n02-Francine Ribeiro de Carvalho Henrique Faria\r\n\r\n03-Paulo Cesar de Souza Almeida\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2°SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Keylla Valéria Somoza Ramos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1°SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiane de Souza Torre\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2°SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Flávio Roberto Mendes Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO JOSÉ DE MOURA E SILVA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP-CON-III31 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rita Maria Rocha Guerra\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Abel de Souza Lugão\r\n\r\n02-Alice Ferreira\r\n\r\n03-Ana Cristina Pereira da Silva\r\n\r\n04-Ana Flávia Santos do Carmo\r\n\r\n05-Anderson Verissimo Reis\r\n\r\n06-Angélica Cavalheiro de Oliveira Bernardo\r\n\r\n07-Bismarck José dos Santos\r\n\r\n08-Claudinei de Freitas Barbosa\r\n\r\n09-Dalva da Silva Pires\r\n\r\n10-Danilo Matias dos Santos\r\n\r\n11-Edilene de Fátima Bertoloto de Souza\r\n\r\n12-Ednalva da Silva Batista\r\n\r\n13-Elisângela Maria da Silva da Cunha\r\n\r\n14-Estefania Melo de Farias\r\n\r\n15-Estevão de Araujo Genuino\r\n\r\n16-Jefferson Balbino da Silva\r\n\r\n17-Joabe Viana Aragão\r\n\r\n18-João Carlos Narcizo Legentil\r\n\r\n19-Julio Cesar Ferreira dos Santos\r\n\r\n20-Karina Bertoloto Fernandes\r\n\r\n21-Leonardo de Mendonça Rosa\r\n\r\n22-Maicon dos Santos Sobral\r\n\r\n23-Maicon Jeferson dos Santos Silva\r\n\r\n24-Raphael Rodrigues de Lira\r\n\r\n25-Sérgio Felipe de Senna Grasseli\r\n\r\n26-Talita da Silva Cardoso\r\n\r\n27-Tamires Cristina Soares\r\n\r\n28-Vinicius da Silva\r\n\r\n29-Ygor de Oliveira Neto\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Sandro Mendes da Costa\r\n\r\n02-Carlos Henrique Leite de Paula\r\n\r\n03-Cíntia Gomes de Oliveira\r\n\r\n04-Cristina Pereira Valle\r\n\r\n05-Douglas Damasceno da Silveira\r\n\r\n06-Eloisio Antonio Galarane\r\n\r\n07-Flavia Moreira dos Santos\r\n\r\n08-Jane Aparecida Padilha Costa\r\n\r\n09-Leonice de Oliveira Estefaneli Porto\r\n\r\n10-Querolin Pimenta de Oliveira\r\n\r\n11-Silvana da Silva Evangelino\r\n\r\n12-Suelen Nunes Furtado\r\n\r\n13-Thiago Alves da Silva\r\n\r\n14-Thiago Marcelo dos Santos\r\n\r\n15-Valério Moreira da Silveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aretuza Conceição de Jesus\r\n\r\n02-Bruno Kobayashi de Moura\r\n\r\n03-Carla Fernandes da Silva Braz\r\n\r\n04-Daniele Pereira Raymundo\r\n\r\n05-Essuane Tábita Monteiro\r\n\r\n06-Ezequiel Sabino de Souza\r\n\r\n07-Fabiana da Silva Soares\r\n\r\n08-Frederico Diovane Avelar\r\n\r\n09-Gabriel Santos Oliveira\r\n\r\n10-Graciane Cardoso Milesi de Almeida\r\n\r\n11-Heloisa de Souza Barros\r\n\r\n12-Isabela da Costa Moysés\r\n\r\n13-Isabella Pacheco Ribeiro\r\n\r\n14-Joel da Cruz Braz\r\n\r\n15-John Lennon Ferreira de Moura\r\n\r\n16-Lucas Rodrigues Medeiros\r\n\r\n17-Maria Isabel Monteiro Leite\r\n\r\n18-Maxwel Ferreira Nogueira\r\n\r\n19-Meiriele Coelho de Oliveira\r\n\r\n20-Patricia Omara Ferreira Telles\r\n\r\n21-Renata Candida da Silva\r\n\r\n22-Tiago Xavier de Oliveira \r\n\r\n23-Thainá de Aragão Gomes\r\n\r\n24-Valéria Alves Rodrigues\r\n\r\n25-Weverson da Silva Figueiredo\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Costa do Nascimento\r\n\r\n02-Anábeli Lima de Oliveira\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Machado da Silva\r\n\r\n04-Diego Leite dos Santos Gomes Feital\r\n\r\n05-Diego Pimenta de Souza\r\n\r\n06-Eneir de Souza Machado\r\n\r\n07-Érica da Penha Teixeira Barbosa\r\n\r\n08-Geisiane de Souza Garcia\r\n\r\n09-Genival Lopes da Silva\r\n\r\n10-Guilherme Cardoso Leal\r\n\r\n11-Igor Geraldo da Cruz Andrade\r\n\r\n12-Lidiani Dias Gonçalves\r\n\r\n13-Luan de Freitas Fagundes\r\n\r\n14-Luiz Claudio Laudiauzer\r\n\r\n15-Luiz Eduardo Teixeira Albits\r\n\r\n16-Marcondes do Nascimento Gonçalves\r\n\r\n17-Mara Rubia de Souza\r\n\r\n18-Monique Conzandei Nunes de Oliveira\r\n\r\n19-Palmira da Silva Conceição\r\n\r\n20-Pâmela Cortes de Souza\r\n\r\n21-Railla Alves da Silva\r\n\r\n22-Roseli Alves Pereira\r\n\r\n23-Rosemere Santos de Andrade\r\n\r\n24-Silvana Lemos Silva Ramos\r\n\r\n25-Simone Ayello da Silva\r\n\r\n26-Thaiane Rodrigues Alves\r\n\r\n27-Vania Santos da Silva\r\n\r\n28-Victor Bruno Heinz Maria\r\n\r\n29-Wanderson Mario de Almeida Costa\r\n\r\n30-Willian Cancella Fraga\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carina Ferreira Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Letícia de Oliveira Gomes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Roberto Nilson Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-Weslley Santana de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego da Silva Brito\r\n\r\n02-Diego Rodrigues Silva\r\n\r\n03-Jhony Guerra de Medeiros\r\n\r\n04-Juarez Cardoso da Silva\r\n\r\n05-Paulo Henrique Ramos Benevenuto\r\n\r\n06-Rodrigo Arruda dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Lande de Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Everton Ferraz da Silva\r\n\r\n02-Julliana Barbosa Fontes Maia\r\n\r\n03-Leonardo da Silva Barros\r\n\r\n04-Otávio Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n05-Piter Ramon Lima Genuino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipy Péres Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Carina Ferreira Pereira, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3007, ANO: 2007, publicado no D.O. de 26.07.2010, página 43 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Letícia de Oliveira Gomes, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3004, ANO: 2008, publicado no D.O. de 26.07.2010, página 43 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O.DE 26.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 13-Tamires Rosa de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 13-Tamires Rosa Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ingrid Ferreira Arêas da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rosana Gusmão Paes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Miranda de Oliveira\r\n\r\n02-Eduarda Ribeiro Julião\r\n\r\n03-Elibia Gomes Cabral Santos\r\n\r\n04-Leonardo Barreto da Silva Levino\r\n\r\n05-Michele da Silva Pessanha\r\n\r\n06-Rafaela Nogueira Gomes\r\n\r\n07-Thiago Freitas Rodrigues\r\n\r\n08-Vânia da Silva Pessanha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Claudia Peralva Balbino\r\n\r\n02-Carla Daiane Barreto da Silva\r\n\r\n03-Douglas Giró Beraldi\r\n\r\n04-Flavio da Silva Almeida\r\n\r\n05-Gabriel Ribeiro da Silva\r\n\r\n06-Glacy Kelli Moço de Almeida\r\n\r\n07-Idemara de Azevedo Oliveira\r\n\r\n08-Joana da Silva Gomes Angelino\r\n\r\n09-Mayara Gomes Pereira\r\n\r\n10-Tatiana dos Santos Alves\r\n\r\n11-Thaís Magalhães\r\n\r\n12-Viviane da Silva Julio\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Ribeiro Pereira\r\n\r\n02-Keithyanny da Silva Tinoco\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ewerton Tavares de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristovão Luís Gama Cruz\r\n\r\n02-José Armando da Silva Júnior\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alecsandro de Matos Barbosa Ribeiro\r\n\r\n02-Cassia Gomes Batista\r\n\r\n03-Roza Maria da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Kelly Carla Barreto da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro Malvino de Jesus\r\n\r\n02-Gerusa de Araujo Pimentel\r\n\r\n03-Gilmar Ribeiro da Silva\r\n\r\n04-Izabel Rosa da Silva Alves\r\n\r\n05-Jéssica Pereira Leonidio\r\n\r\n06-Lúcia Helena Pereira da Silva\r\n\r\n07-Luiz Fernando Alves da Silva\r\n\r\n08-Magna Victória Mota\r\n\r\n09-Ralfe dos Reis Silva\r\n\r\n10-Reginaldo de Oliveira Nascimento\r\n\r\n11-Renata Mendes Bernardo Alves\r\n\r\n12-Rosemeri Silva do Nascimento\r\n\r\n13-Tania da Silva\r\n\r\n14-Vera Lima Junqueira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriani Silva Tavares\r\n\r\n02-Alcinete Santo Lopes Xavier\r\n\r\n03-Amaro Domingues Marques\r\n\r\n04-André Rangel Tavares\r\n\r\n05-Beatriz dos Santos Miranda\r\n\r\n06-Erly dos Santos Tavares\r\n\r\n07-Gustavo Pinheiro Gomes de Souza\r\n\r\n08-Iara da Silva Mendes\r\n\r\n09-Izaias Barreto Gomes\r\n\r\n10-Jamil Silva Vieira\r\n\r\n11-Leila Rodrigues de Menezes\r\n\r\n12-Luciana da Silva Pereira\r\n\r\n13-Maicon Coutinho da Silva\r\n\r\n14-Miriam Gomes Ribeiro\r\n\r\n15-Mônica Vitória Monteiro Miranda\r\n\r\n16-Regina Helena Cardoso da Silva Mota\r\n\r\n17-Rosangela Carlos Caetano Nunes\r\n\r\n18-Suelia Umbelino dos Santos\r\n\r\n19-Tania Soares Moço\r\n\r\n20-Valéria Oliveira da Silva\r\n\r\n21-Viviane dos Santos Paes de Azevedo\r\n\r\n22-Wellington Coelho Borges Ribeiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Dias da Silva\r\n\r\n02-Amanda Monteiro Pessanha\r\n\r\n03-Ana Cláudia da Silva Ribeiro Mota\r\n\r\n04-Arilza Monteiro Miranda\r\n\r\n05-Cintia José da Silva\r\n\r\n06-Daniele da Silva Barbosa\r\n\r\n07-Dayrana Pontes Fagundes\r\n\r\n08-Edimar Carvalho Souza\r\n\r\n09-Emilsa da Silva Azevedo\r\n\r\n10-Fabiana Piratininga dos Santos\r\n\r\n11-Gerson Machado dos Santos\r\n\r\n12-Greicimara de Almeida Santos Caetano\r\n\r\n13-Janis Barreto Inacio\r\n\r\n14-Mariana Rangel Maia Barbosa\r\n\r\n15-Rosalvo da Silva Carvalho\r\n\r\n16-Rosangela Queiroz dos Santos\r\n\r\n17-Thiago França de Sousa\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Angelo Gomes\r\n\r\n02-Celma Nunes Gomes\r\n\r\n03-Cristiane Santos de Souza Pinto\r\n\r\n04-Daniel Neponuceno da Silva\r\n\r\n05-Edilce de Souza Galdino Rangel\r\n\r\n06-Elizandra Gomes Machado\r\n\r\n07-Emildo Wagner Barroso de Azeredo\r\n\r\n08-Jaene da Silva Pessanha\r\n\r\n09-Jorge Elias Ribeiro\r\n\r\n10-Junia Adriana Carlos Martins\r\n\r\n11-Leonel Sousa Santos\r\n\r\n12-Maria das Graças Rangel Coutinho\r\n\r\n13-Marta Luciana Silva Batista Pinto\r\n\r\n14-Mayara Sinflório Azeredo\r\n\r\n15-Salvador Silva da Conceição\r\n\r\n16-Suellen de Almeida Gomes\r\n\r\n17-Talita Caetano Terra\r\n\r\n18-Tânia Marta Pessanha Tavares Mendes\r\n\r\n19-Tuane de Souza Almeida\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jerônimo Azeredo Nunes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Maria Simone Elias Ribeiro Batista\r\n\r\n02-Ueber Carvalho da Silva Medeiros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Claudia da Silva Mota\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Priscila de Azevedo Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Roger da Cruz Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL, Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Samira Queiroz Quinto \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Viviane Silva Cavalcante \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maycon Gomes Diniz\r\n\r\n02-Rosilene Adolfo Silva Siqueira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Batista da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Danielly Simão Rangel\r\n\r\nId: 1347389"
                        ],
                        "1348160": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO TORRES, Regional Norte Fluminense, Município de São João da Barra, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: ÚNICA - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eliana Tavares Barbosa\r\n\r\n02-Glaucia Paes Gomes\r\n\r\n03-Jéssica Santos Pedro\r\n\r\n04-Leandro Almeida da Silva\r\n\r\n05-Luiz Gustavo Ferreira Pessanha\r\n\r\n06-Maiza Gomes Coelho Alves\r\n\r\n07-Thiago de Souza Barreto\r\n\r\n08-Willian dos Santos de Sousa Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO TORRES, Regional Norte Fluminense, Município de São João da Barra, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Luciano Rosa de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliano Menezes Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Monteiro Batista\r\n\r\n02-Daiana Carolina de Morais\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nataís Alves da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 364 - NELSON RAMOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 364 - NELSON RAMOS, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Érica Verli Ribeiro\r\n\r\n02-Sonia Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jorge Leandro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cristiane Mendes José\r\n\r\n02-Cristiane Passos de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gilson dos Santos Reis\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Hericson Cardoso da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Edilene Nascimento de Assis\r\n\r\n02-Reginaldo José da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gil Silva Castro\r\n\r\n02-Wilson de Lima Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mariana Guedes Machado\r\n\r\n02-Walmira Antenor José\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jaqueline Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Karoline da Graça Limoeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edgard José Matias\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Murilo Peixoto Lacerda\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jessica Paiva Pereira\r\n\r\n02-Joycelene Maria de Paiva\r\n\r\n03-Marcelo Alves Corrêa\r\n\r\n04-Odila Souza dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna da Silva Ribeiro Chaim\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leda Marques Claudino da Rocha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA JOSÉ \r\n\r\nRAUNHEITTI DUCCINI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA JOSÉ RAUNHEITTI DUCCINI, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andrei Eudes Silva Quintela\r\n\r\n02-David Manoel Gregório Neto\r\n\r\n03-Joselayne da Silva Mota\r\n\r\n04-Laressa Cecílio Pereira\r\n\r\n05-Lorrany Katherine Henriques Ribeiro\r\n\r\n06-Luciano Cunha Martins\r\n\r\n07-Márcio Roberto Costa Quintas\r\n\r\n08-Milene de Oliveira Dias\r\n\r\n09-Nathália Marques da Rosa\r\n\r\n10-Pedro Henrique Araújo Aragão Farrapo\r\n\r\n11-Rodrigo de Almeida Silva\r\n\r\n12-Ruth dos Santos Guilherme\r\n\r\n13-Thailana Karolina Nunes Doria\r\n\r\n14-Thainara dos Santos Martins\r\n\r\n15-Thaís Ribeiro da Silva\r\n\r\n16-Thayná Almeida Manhães\r\n\r\n17-Victor Carvalho de Sousa Araujo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Flatani dos Praseres\r\n\r\n02-Aluisio Francisco das Neves Júnior\r\n\r\n03-Bruno Gabriel da Silva Souza\r\n\r\n04-Bruno Oliveira dos Santos\r\n\r\n05-Bruno Teixeira Farias\r\n\r\n06-Carine Alves de Oliveira Matos\r\n\r\n07-Caroline Pazini de Paula\r\n\r\n08-Fabio Gomes Cardoso dos Santos\r\n\r\n09-Felipe de Araujo Motta\r\n\r\n10-Francisco Lucas Rodrigues Lima\r\n\r\n11-Iago Carvalho Marinho\r\n\r\n12-Juliana da Fonseca Amaral\r\n\r\n13-Liolayne Gomes de Brito\r\n\r\n14-Rayane Medeiros Pereira\r\n\r\n15-Tatiane de Souza Vieira\r\n\r\n16-Thamires Modesto da Silva Mendes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Marcelle de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n02-Ana Luiza de Carvalho Santana\r\n\r\n03-Bruna de Sousa Araujo\r\n\r\n04-Camila Moreira Silva\r\n\r\n05-Carla de Souza Coimbra\r\n\r\n06-Cássia Baldez Guimarães\r\n\r\n07-Filipe Magno Queiroz Batista de Pinho\r\n\r\n08-Francielle Marques Lima\r\n\r\n09-Gláucia Moraes Rosa\r\n\r\n10-Gyllianne de Fátima Linhares Reis\r\n\r\n11-Helivelton Medeiros Carreiro\r\n\r\n12-Janaina Gomes da Silva Ferreira\r\n\r\n13-Jéssica Severina da Silva\r\n\r\n14-João Paulo Motta Monteiro\r\n\r\n15-Joyce de Macedo Chaves\r\n\r\n16-Joyce Jovita da Silva\r\n\r\n17-Loraine Trajano Silva da Costa\r\n\r\n18-Mariana de Santana Nascimento\r\n\r\n19-Matheus Tokwikawa Almeida da Silva\r\n\r\n20-Natan Alves Comissário\r\n\r\n21-Philipe de Souza Silva Porto\r\n\r\n22-Sheron Tavares da Silva\r\n\r\n23-Suely Conceição Salgado\r\n\r\n24-Thaiane Matias dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 326 - PROFESSOR CÉSAR PERNETTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 326 - PROFESSOR CÉSAR PERNETTA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexsandre Baptista dos Santos\r\n\r\n02-Claudionor Barbosa da Silva\r\n\r\n03-Djalma da Silva Santos\r\n\r\n04-Francinete Costa da Silva\r\n\r\n05-Iraci da Silva Pinheiro\r\n\r\n06-Izaura Teixeira Andre\r\n\r\n07-Jaciara Olyntho Santos de Oliveira\r\n\r\n08-João de Deus Araújo\r\n\r\n09-Tatiane da Conceição Carius\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 326 - PROFESSOR CÉSAR PERNETTA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Endy Rosas Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jenifer Aparecida Barcelar Batista\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabíola Santana de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Walace Jose dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jaciara Nogueira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Lopes Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Joyce Cristiane Azevedo de Araujo\r\n\r\n02-Paulo Henrique Mota Dias\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Heloy Brum de Queiroz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Sonaara dos Santos\r\n\r\n02-Ronaldo Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Guimarães dos Santos\r\n\r\n02-Dandara Couto Rodrigues\r\n\r\n03-Michelle Ribeiro Vaz\r\n\r\n04-Priscila Morais Sales\r\n\r\n05-Rosa Ribeiro Esteves Vaz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jovana Souza Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Cicero Lopes da Silva\r\n\r\n02-Anderson Lourenço da Silva\r\n\r\n03-Daiane Paranhos Freires\r\n\r\n04-Diogo Lopes Sampaio\r\n\r\n05-Renata Matias da Silva\r\n\r\n06-Suellen Cristina da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anatan dos Santos Ferreira\r\n\r\n02-Danilo Matias Evangelista\r\n\r\n03-David Candido da Silva\r\n\r\n04-Eliseu Rodrigues Sales\r\n\r\n05-Leonardo Santos do Nascimento\r\n\r\n06-Maria Ilzete Souza Bento\r\n\r\n07-Maronete de Oliveira Borges\r\n\r\n08-Murilo José dos Santos\r\n\r\n09-Rutiéle Pereira Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Santos de Farias\r\n\r\n02-Alex de Lima Silva\r\n\r\n03-Alex Gonçalves da Silva\r\n\r\n04-Alexandre Santos da Silva\r\n\r\n05-Amanda Baroni Lopes\r\n\r\n06-Anna Kelle Cesário de Sousa\r\n\r\n07-Ana Paula Silvano dos Santos\r\n\r\n08-Arlley Florencio de Enocencio Pereira\r\n\r\n09-Brenda Lucena de Almeida\r\n\r\n10-Bruno de Lima Costa\r\n\r\n11-Carolina Borges da Silva\r\n\r\n12-Catia da Silva Ferreira\r\n\r\n13-Ellen Jorgino Silva de Jesus\r\n\r\n14-Elton Franklin de Sousa Diniz\r\n\r\n15-Fernanda Vieira da Costa\r\n\r\n16-Franciele Pereira da Silva\r\n\r\n17-Jeniffer Matos Matias\r\n\r\n18-Jessica Daiana de Brito\r\n\r\n19-Jussara Fernandes\r\n\r\n20-Laiana Rosa da Silva\r\n\r\n21-Leandro Sebastião da Silva\r\n\r\n22-Luan de Lima Valdevino\r\n\r\n23-Lucas Lins da Silva\r\n\r\n24-Luciano Bezerra de Abreu\r\n\r\n25-Luiz Otavio Oliveira da Silva Santos\r\n\r\n26-Marlon Modesto Lima\r\n\r\n27-Natila da Silva Oliveira\r\n\r\n28-Paloma Gomes Barboza\r\n\r\n29-Ramon Duarte Pereira da Silva\r\n\r\n30-Silvania Agostinho de Souza\r\n\r\n31-Vanderlei Vieira da Rocha Inacio\r\n\r\n32-Walber da Costa de Souza\r\n\r\n33-William Silva dos Santos Soares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Brenda Cristina Pereira da Rocha\r\n\r\n02-Bruna dos Santos Silva\r\n\r\n03-Bruno Silva do Nascimento\r\n\r\n04-Denis da Costa Cardoso\r\n\r\n05-Diego Barbosa Ribeiro\r\n\r\n06-Ellen Conceição da Silva\r\n\r\n07-Evandro da Silva Vasconcelos\r\n\r\n08-Fernando Barbosa da Silva\r\n\r\n09-Graziela Barbosa da Silva\r\n\r\n10-Ivaldete da Silva Souza\r\n\r\n11-Izabel Bezerra da Farias\r\n\r\n12-Jeane Pinto Ferreira\r\n\r\n13-Jeisillane Pinto Ferreira\r\n\r\n14-Jessica Moreno da Fonseca\r\n\r\n15-Josilane de Souza da Silva\r\n\r\n16-Luciane Machado\r\n\r\n17-Lucivanda Maria de Jesus\r\n\r\n18-Luiz Felipe Paulino de Freitas\r\n\r\n19-Marcos Cesar Tavares Marins\r\n\r\n20-Mary Jane dos Santos Marins\r\n\r\n21-Maycon Melo da Silva\r\n\r\n22-Rafael Souza Lima da Silva\r\n\r\n23-Taciane Nascimento de Lima\r\n\r\n24-Thaiane Silva dos Santos\r\n\r\n25-Wallace Affonso Queiroz\r\n\r\n26-Wallace Rafael da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Caroline Andrade de Sousa\r\n\r\n02-Ana Paula Silva Almeida\r\n\r\n03-Antonia Lidiane Alves de Sousa\r\n\r\n04-Breno Fernandes Rodrigues da Silva\r\n\r\n05-Bruno da Silva Santos\r\n\r\n06-Bruno Souza da Silva\r\n\r\n07-Carlos Eder Gonçalo de Andrade\r\n\r\n08-Carlos Eduardo Ferreira\r\n\r\n09-Daiane Cruz da Silva\r\n\r\n10-Debora Mendes da Costa\r\n\r\n11-Eliana Feitosa de Melo\r\n\r\n12-Eliane Serafim da Silva Kalil\r\n\r\n13-Gabriel de Paulo Bastos\r\n\r\n14-Geovana da Silva Felicio\r\n\r\n15-Giliane Maria da Silva\r\n\r\n16-Girliane Maria de Jesus Souza\r\n\r\n17-Hariani Lucas da Silva\r\n\r\n18-Heluany Brum de Queiroz\r\n\r\n19-Hiolanda Braga de Melo\r\n\r\n20-Jefferson Barbosa Alves de Lima\r\n\r\n21-Jessé Geraldino Junior\r\n\r\n22-Jessica Jordão da Silva\r\n\r\n23-Josilene Amorim Marques\r\n\r\n24-Letícia Araujo Lima\r\n\r\n25-Lucas de Lima Fernandes da Silva\r\n\r\n26-Lucilene da Silva Fernandes\r\n\r\n27-Luiz Leandro Silva dos Santos\r\n\r\n28-Maxwell Rodrigues de Souza Lima\r\n\r\n29-Rafaela Oliveira Ferreira\r\n\r\n30-Raiane Xavier Batalha\r\n\r\n31-Ruan Lima da Silva\r\n\r\n32-Suziane Alves Vidal da Costa\r\n\r\n33-Tiago Morais da Conceição\r\n\r\n34-Tiago Oliveira dos Santos\r\n\r\n35-Vanessa Luiz Rosa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Souza da Cruz\r\n\r\n02-Ana Quelle Marques da Silva\r\n\r\n03-Antonia Lêda Carvalho de Abreu\r\n\r\n04-Antonio Amancio dos Santos\r\n\r\n05-Aparecida de Fatima Araújo\r\n\r\n06-Carlos Alberto Ribeiro de Melo\r\n\r\n07-Ceciliano Ferreira da Silva Filho\r\n\r\n08-Claudio Alvana de Oliveira\r\n\r\n09-Daniele Silva de Almeida\r\n\r\n10-Diego Soares Ocampo\r\n\r\n11-Edvaldo Santos Almeida\r\n\r\n12-Erivaldo Barbosa da Silva\r\n\r\n13-Fernanda Simões dos Santos\r\n\r\n14-Glaucia Souza dos Santos\r\n\r\n15-Joelson Vieira Batista\r\n\r\n16-Jose Felismino da Silva\r\n\r\n17-Josimar Vital de Sousa\r\n\r\n18-Katia Cristina da Silva Ribeiro\r\n\r\n19-Keyla Silva dos Santos\r\n\r\n20-Lindalva Rodrigues Azevedo\r\n\r\n21-Lucilaine Costa de Oliveira\r\n\r\n22-Lucinea Felix Teodoro\r\n\r\n23-Marcelo da Silva Moreira\r\n\r\n24-Maria das Graças Barboza Ribeiro\r\n\r\n25-Maria de Lourdes de Souza\r\n\r\n26-Maria Roseni Freires Alves\r\n\r\n27-Marinalva Correia do Nascimento\r\n\r\n28-Marinete de Sousa\r\n\r\n29-Monique Cordeiro de Oliveira\r\n\r\n30-Paloma de Pinho Sales Oliveira\r\n\r\n31-Tatiana Cintia Sousa Barbosa\r\n\r\n32-Tatiana Ribeiro Pena\r\n\r\n33-Wagner Raimundo Rocha da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PEDREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PEDREIRA, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ideci Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Edilene do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Trajano Barros\r\n\r\n02-Dayane Fernanda do Nascimento Rosa\r\n\r\n03-Deyvison Pereira Neves Januario\r\n\r\n04-Elaine Angélica Corrêa\r\n\r\n05-Gabriela Ayumi Ferreira Hashimoto\r\n\r\n06-Gisele Silva de Freitas\r\n\r\n07-Igor Muniz da Silva\r\n\r\n08-Isaias Henrique de Oliveira Santos\r\n\r\n09-Luana da Silva Bastos\r\n\r\n10-Marcílio Rodrigues Pastor\r\n\r\n11-Marcus Vinicius Amorim Quintanilha\r\n\r\n12-Maycon Silva de Lima\r\n\r\n13-Monique Martins da Silva\r\n\r\n14-Paolla dos Santos de Souza\r\n\r\n15-Priscila Rodrigues Lopes\r\n\r\n16-Samira de Aguiar Bello\r\n\r\n17-Vitor Damazio Costa\r\n\r\n18-Wanderlon de Lima Souza\r\n\r\n19-Weidjane Mácia da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Patrícia da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luciano Maximiano dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanina Vieira Cardoso\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-José Augusto da Silva\r\n\r\n02-Mary Jane Ribeiro de Lima Campos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alcilene Lucio da Silva Ruiz\r\n\r\n02-Aluziane Silva de Souto\r\n\r\n03-Ana Paula Morais de Sá\r\n\r\n04-Carla Andreia Pereira Guimarães\r\n\r\n05-Carlos Alexandre Barros Sabino\r\n\r\n06-Elias Silva Junior\r\n\r\n07-Elizabete Luzia de Melo Sarmanho\r\n\r\n08-Jhonny Ramos Nery\r\n\r\n09-Nazare Alves Rosa\r\n\r\n10-Renan Pereira Leopoldino\r\n\r\n11-Vania Estrela de Santana\r\n\r\n12-Vanilce Ribeiro Nunes\r\n\r\n13-Wurtemberg Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Carlos dos Santos Silva\r\n\r\n02-Aparecida Cristina do Carmo de Souza\r\n\r\n03-Cláudia do Nascimento Silveira\r\n\r\n04-Elisangela Aparecida da Silva\r\n\r\n05-Gleyciane Farias de Almeida\r\n\r\n06-Izolina Marcelina da Silva Ribeiro\r\n\r\n07-Janderson Reis Borges da Cunha\r\n\r\n08-Maria dos Milagres Santos Roza\r\n\r\n09-Marilene Abdias da Silva Bittencourt\r\n\r\n10-Sandra Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda dos Santos\r\n\r\n02-Bruna do Nascimento Silva\r\n\r\n03-Carlos Antonio Silva Bezerra\r\n\r\n04-Cláudio Antônio Flotiano\r\n\r\n05-Eliane de França Souza\r\n\r\n06-Ereni Costa da Silva\r\n\r\n07-Jéssica Cristiane da Silva\r\n\r\n08-Lucas de Assis Ferreira da Costa\r\n\r\n09-Lucimar Lemos da Silva\r\n\r\n10-Marta da Silva Alves\r\n\r\n11-Sergio Vieira da Silva\r\n\r\n12-Valdemar Rodrigues de Sales\r\n\r\n13-Valquiria dos Santos\r\n\r\n14-Veronica Neres da Silva\r\n\r\n15-Viviane de Oliveira Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Beatriz de Oliveira\r\n\r\n02-Andréa Rodrigues dos Santos\r\n\r\n03-Cristiane da Silva Felix\r\n\r\n04-Elizabete Ribeiro Nunes Silva\r\n\r\n05-Gleice de Souza Coutinho\r\n\r\n06-Jackson Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Luciana Ferreira\r\n\r\n08-Luiz Cesar Silva Destefani\r\n\r\n09-Marcos Paulo da Silva Rosa Mello\r\n\r\n10-Natália Lopes Ventura\r\n\r\n11-Sérgio Machado Lemos da Costa\r\n\r\n12-Tiago Rosa Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Cristina Rosa da Silva\r\n\r\n02-Edil Rodrigues Martins\r\n\r\n03-Flavia de Almeida Araujo dos Santos\r\n\r\n04-Jéssica Andrade da Silva\r\n\r\n05-José Aparecido dos Santos\r\n\r\n06-Lucira Alves Pacheco\r\n\r\n07-Rosilane Pedro Franco\r\n\r\n08-Sandra Sousa Gomes\r\n\r\n09-Simone da Silva Santos Alves\r\n\r\n10-Sulamita Lima Higino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PEDREIRA, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernanda Cristina Chagas de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PEDREIRA, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Vinícius de Castro Chaves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PEDREIRA, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Frederico dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Eduardo de Barros Chaves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PEDREIRA, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Glauciana de Oliveira de Albuquerque\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cátia Maria de Figueiredo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Linda Jéssica Vieira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adeodata Ruelle Coutinho\r\n\r\n02-Bruna Capellini Camargo\r\n\r\n03-Edilane Reis da Cruz Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tatiana de Souza Sant'ana de Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PEDREIRA, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Débora da Silva Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jhonatan Germano de Morais\r\n\r\n02-Thales Vagner Santos de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raquel de Sá Sixto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Pâmela Barbosa Linhares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diogo Moreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Patrick Lins Dias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONDE AFONSO CELSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDE AFONSO CELSO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lucia Regina Francisca\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Yuri Simões Castro\r\n\r\nTURMA: 3002- ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiane de Andrade Nunes\r\n\r\n02-Raphael de Araujo Ramalho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vanessa Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carla Bezerra da Silva\r\n\r\n02-Ana Caroline Bezerra da Silva\r\n\r\n03-Bruna Correia da Silva\r\n\r\n04-Dayana Cristina Pinheiro dos Santos\r\n\r\n05-Ingryd Santos de Souza\r\n\r\n06-Leandro da Silva Luiz\r\n\r\n07-Leandro Farias de Araujo Pires\r\n\r\n08-Luan Simões Correa\r\n\r\n09-Maykon Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n10-Pedro Faustino dos Anjos\r\n\r\n11-Raphaela Reis Gomes\r\n\r\n12-Sheila Marinho de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Dias dos Santos\r\n\r\n02-Amanda Leite\r\n\r\n03-Deigreson Carvalho da Silva\r\n\r\n04-Fellipe Luiz Barboza Leao\r\n\r\n05-Florence Evelyn Silvestre de Jesus Figueira\r\n\r\n06-Isabela Cabral de Aquino\r\n\r\n07-Luiz Otavio Pinho Teixeira\r\n\r\n08-Michael Moreira da Silva\r\n\r\n09-Monalisa da Silva Totte\r\n\r\n10-Sergio Luiz da Silva Felicio Filho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Araujo da Silva\r\n\r\n02-Antonio Carlos Thomé\r\n\r\n03-Carlos Roberto Luduvice Corcino\r\n\r\n04-Deborah de Lima Raimundo\r\n\r\n05-Edimar Pereira da Silva\r\n\r\n06-Leandro Pinto de Souza\r\n\r\n07-Luana Pereira da Silva Vicente\r\n\r\n08-Luciene Rita Francisco\r\n\r\n09-Marcilene Silva da Fonseca\r\n\r\n10-Sueli Leite\r\n\r\n11-Thayná Telles Ramos\r\n\r\n12-Vera Lùcia Trindade dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.11.2006\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 34-Nilcelane Madalena Mota\r\n\r\nLeia - se: 34-Nilcelane Madalena Mota Pinheiro do Carmo\r\n\r\nD.O. DE 07.12.2006\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 24-Leandro dos Santos da silva\r\n\r\nLeia-se: 24-Leandro dos Santos da Silva\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 37-Wellinghton Luiz Cassiano Villela Naves\r\n\r\nLeia-se: 37-Welinghton Luiz Cassiano Villela Naves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GRACILIANO RAMOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.06.2001\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 42-Tarcísio Souza da Silva\r\n\r\nLeia-se: 42-Tarcisio Souza da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SARGENTO ANTÔNIO ERNESTO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Ângelo Gutemberg Silva dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 01-Angelo Gutemberg Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 04-Anderson Oliveira de Salles\r\n\r\n08-Cristiano Sampaio Nunes\r\n\r\n09-João Figueirôa dos Santos Júnior\r\n\r\n18-Mário Jorge Severino da Silva Junior\r\n\r\nLeia-se: 04-Anderson Oliveira de Sales\r\n\r\n08-Cristiane Sampaio Nunes\r\n\r\n09-João Figueiroa dos Santos Júnior\r\n\r\n18-Mario Jorge Severino da Silva Júnior\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 13-Wallace Machado Paraizo\r\n\r\nLeia-se: 13-Walace Machado Paraizo\r\n\r\nTURMA: DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-Ana Angélica Florêncio da Silva\r\n\r\n06-Lorena Augustao de Souza\r\n\r\nLeia-se: 02-Anna Angélica Florêncio da Silva\r\n\r\n06-Lorena Augusto de Souza\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 07-Jessica Pimentel Reis\r\n\r\n09-Monique Dias do Espirito Santo Seraphin\r\n\r\nLeia-se: 07-Jéssica Pimentel Reis\r\n\r\n09-Monique Dias do Espirito Santo Seraphim\r\n\r\nId: 1348160"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PROFESSORA \r\n\r\nROSA SOARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA ROSA SOARES, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Charles José de Mendonça\r\n\r\n02-Marcos Paulo Rocha de Mattos\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO WALT DISNEY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO WALT DISNEY, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria das Dôres da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Josefa Luiz da Silva\r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria Juraci da Silva Ramos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DEBORAH MENDES DE MORAES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DEBORAH MENDES DE MORAES, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vanessa Menezes da Rosa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Frinéa Santos dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Flávia Diana da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Alexandre de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DEBORAH MENDES DE MORAES, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO 2003\r\n\r\n01-Marcelo Aparecido Paixão\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO 2008\r\n\r\n01-Carlos Marcos da Rocha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AMAPÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMAPÁ, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Simone Pinto dos Santos Farias\r\n\r\n02-Verônica Ferreira Peixoto Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessander Estácio Marques de Souza\r\n\r\n02-Aline da Costa Soares\r\n\r\n03-Bruna Regina dos Santos Lima\r\n\r\n04-Carmen Pereira de Lima\r\n\r\n05-Isabel Cristina do Nascimento Penna\r\n\r\n06-Lorraine Candido da Silva\r\n\r\n07-Marcela Vianna Gusmão\r\n\r\n08-Marcos Adriano de Araujo Fragoso\r\n\r\n09-Maria Helena Conceição da Costa de Abreu\r\n\r\n10-Marli Teresinha Malaquias \r\n\r\n11-Monaliza Maria da Costa Chaves\r\n\r\n12-Norades Gomes de Oliveira\r\n\r\n13-Thays Pereira Motta\r\n\r\n14-Valeria Brito Silva de Sousa\r\n\r\n15-Zucleide Gonzaga Carvalho Amaro\r\n\r\n16-Beatriz da Silva Sampaio\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Karollina dos Santos Corrêa\r\n\r\n02-Anderson Borges de Castro\r\n\r\n03-Daniela Regina Vianna Ferreira\r\n\r\n04-Débora de Carvalho Barbosa\r\n\r\n05-Debora Silva do Nascimento Bia\r\n\r\n06-Elizabete Marcilio de Oliveira Alves\r\n\r\n07-Flávia de Melo Santos\r\n\r\n08-Jessica Navarro da Silva\r\n\r\n09-Maurinez de Souza dos Santos\r\n\r\n10-Monique Andressa Peixoto da Silva\r\n\r\n11-Monique Barral do Nascimento\r\n\r\n12-Nayane Fernandes Vale da Silva\r\n\r\n13-Roseli Malaquias\r\n\r\n14-Ruan de Lima Bueno\r\n\r\n15-Ursula de Souza Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMAPÁ, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maria da Glória Melo Viana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabricio Peres de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexander Luiz Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adalberto Jorge Alves da Silva Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Millena Rios Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leide Irene da Silva Simplicio Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luiz Felipe Veiga de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ralph Fernandes Soares\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3008 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Max dos Santos da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Arineide Mendonça Nunes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Patricia Rosa Moreira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Simone Silvana Bernardino Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Monique da Silva Neto\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amaro Pereira Gomes Júnior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula Machado Peixoto\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.11.2004\r\n\r\nPAGINA 42 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 09-Fabrícia da Conceição Paes Maciel\r\n\r\nLeia-se: 09-Fabricia da Conceição Paes Maciel\r\n\r\nD.O. DE 05.01.2012\r\n\r\nPAGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Luciane de Silva Gomes\r\n\r\nLeia-se: 01-Luciane da Silva Gomes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 122 - PROFESSORA ERMEZINDA\r\n\r\nDIONÍZIO NECCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 122 - PROFESSORA ERMEZINDA DIONÍZIO NECCO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Agatha Caroline Gomes de Souza\r\n\r\n02-Bruna Bento dos Santos\r\n\r\n03-Camilla da Silva Nunes\r\n\r\n04-Cosmo Juan Ornelas de Avelar Ramos\r\n\r\n05-Dã Garcia Pereira\r\n\r\n06-Danddara Pereira de Carvalho\r\n\r\n07-Danielle Vieira da Silva\r\n\r\n08-Danyelle Sousa dos Santos\r\n\r\n09-Diego da Silva Pereira\r\n\r\n10-Douglas Henrique da Silva\r\n\r\n11-Fabiane Teles da Silva\r\n\r\n12-Gabriel da Costa Marins\r\n\r\n13-Gabriela Oliveira Cabral\r\n\r\n14-Jean Castro dos Santos\r\n\r\n15-Jose Roberto Almeida Antunes\r\n\r\n16-Kelwyn Alves Oliveira\r\n\r\n17-Larissa da Silva Rodrigues\r\n\r\n18-Lorrany Cotrim Pacheco\r\n\r\n19-Luanna Mendes Pereira\r\n\r\n20-Mauro Oliveira Pinheiro\r\n\r\n21-Michel Silva Oliveira\r\n\r\n22-Nathália Conceição Gonçalves\r\n\r\n23-Pamela Marques Lima\r\n\r\n24-Paulo Cesar Camelo Junior\r\n\r\n25-Raiane Monteiro Moçante\r\n\r\n26-Raquel das Graças da Silva de Assis\r\n\r\n27-Rebeca Barbosa Martins\r\n\r\n28-Roberta Souza da Conceição\r\n\r\n29-Rubens Sergio Ferraz de Oliveira\r\n\r\n30-Sarah Barbosa Martins\r\n\r\n31-Tayany Ramos da Silva\r\n\r\n32-Thaís Gomes da Silva\r\n\r\n33-Thaylini Querino dos Santos Conceição\r\n\r\n34-Valeska Machado Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Clara da Silva Pereira\r\n\r\n02-Andressa Cristina da Silva\r\n\r\n03-Andressa Pereira da Cruz\r\n\r\n04-Daniel Moraes Rodrigues\r\n\r\n05-Francine Siqueira da Silva\r\n\r\n06-Higor de Souza Cruz\r\n\r\n07-Jeovânia Teles Elpidio\r\n\r\n08-Juliana Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\n09-Kézia Resende da Silva Fernandes\r\n\r\n10-Kyran Gheymy Pessôa Henrique Pereira\r\n\r\n11-Leonardo dos Santos\r\n\r\n12-Letícia Andrade Marins\r\n\r\n13-Letícia Araujo Barboza\r\n\r\n14-Lunara de Souza Rocha\r\n\r\n15-Marcela Ferreira Queiroz\r\n\r\n16-Maria Elena Mota Rocha\r\n\r\n17-Michael Gomes de Oliveira\r\n\r\n18-Mylena dos Santos Souza\r\n\r\n19-Nayara Mendonça Poubel Lopes\r\n\r\n20-Remoaldo Pereira Nogueira Júnior\r\n\r\n21-Samara Tannes da Motta\r\n\r\n22-Tayane Morais de Souza Areas\r\n\r\n23-Thailane da Conceição Ribeiro de Lyra\r\n\r\n24-Thaís Maia Nader\r\n\r\n25-Thamires Mendonça Poubel Costa\r\n\r\n26-Thamiris de Sá Mota\r\n\r\n27-Thamyres Pereira da Silva\r\n\r\n28-Thayane Oliveira de Assis\r\n\r\n29-Yuri Lyann Sobral\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 122 - PROFESSORA ERMEZINDA DIONÍZIO NECCO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rodolpho Brito Rosa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Antonio Silva Castro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Júlio César Serpa de Lima\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Valtair Alves de Souza Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristina de Jesus Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Alex Ricardo Machado da Silva\r\n\r\n03-Analine Lima dos Santos\r\n\r\n04-Angelica Bento dos Santos\r\n\r\n05-Claudio da Fonseca Rosa\r\n\r\n06-Cleibe Eunice Pacheco de Souza\r\n\r\n07-Clelia Marchetti Laurentino da Cunha\r\n\r\n08-Cristiane Alves da Silva\r\n\r\n09-Cristiane Silva Banda Rosa\r\n\r\n10-Daniel Sampaio de Sousa\r\n\r\n11-Denise Ferreira da Costa Cavalcanti\r\n\r\n12-Dorca Dias Severo Banda\r\n\r\n13-Elisangela Pereira Gino\r\n\r\n14-Fábio dos Santos da Conceição\r\n\r\n15-Greice Elaine da Conceição Silva\r\n\r\n16-Isabel Cristina Ferreira de Moraes\r\n\r\n17-Luiza Pereira Gino\r\n\r\n18-Márcia Cristina Hiath Ramos\r\n\r\n19-Maria Aparecida Domingos\r\n\r\n20-Maria do Carmo Marques Magalhães\r\n\r\n21-Maria do Socorro Edilene de Farias Zeferino\r\n\r\n22-Marta Martins de Morais dos Santos\r\n\r\n23-Natanael Ferreira Barbosa\r\n\r\n24-Oldair Pereira Gomes\r\n\r\n25-Patricia Costa da Silva\r\n\r\n26-Paulo Sergio da Silva Moreira\r\n\r\n27-Regina Lucia Rangel Soares\r\n\r\n28-Rute Santos de Vargas\r\n\r\n29-Sandra dos Santos Silva\r\n\r\n30-Sueli Gonçalves dos Santos\r\n\r\n31-Vanuza Vicencia Bendito\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Maia dos Santos\r\n\r\n02-Adriano Miranda de Oliveira\r\n\r\n03-Albiana Santos Lobão\r\n\r\n04-Alessandra de Freitas da Silva\r\n\r\n05-Alexandra Rocha dos Santos\r\n\r\n06-Aline Luana do Nascimento Mendonça\r\n\r\n07-Ana Maria Ribeiro da Silva\r\n\r\n08-Ana Paula Gomes Viana\r\n\r\n09-Andirlei dos Santos Pinto\r\n\r\n10-Andreza Rita de Cássia Anunciada dos Santos\r\n\r\n11-Bruno Silvestre Batista\r\n\r\n12-Carlos Henrique Oliveira da Silva\r\n\r\n13-Cassandra Pereira Ramos\r\n\r\n14-Diego de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n15-Ednéia Oliveira de Souza Barboza\r\n\r\n16-Felipe Pontes Pequeno da Costa\r\n\r\n17-Leonardo Nogueira da Silva\r\n\r\n18-Lillian Rodrigues Figueira\r\n\r\n19-Maria Givanilda de Aguiar Pereira\r\n\r\n20-Michele Queiroz Mota\r\n\r\n21-Miralva Santos Silva\r\n\r\n22-Rebeca Lucas de Oliveira\r\n\r\n23-Renata Braga Silva\r\n\r\n24-Wanderson da Silva Santos\r\n\r\n25-Willian de Lima Rosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiane de Oliveira Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Beatriz Firmino Vieira de Sá\r\n\r\n02-Geovane de Oliveira Couri\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anna Clara Bandeira Salvador\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Elaine Santos de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MANUEL DE ABREU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANUEL DE ABREU, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Nascimento de Oliveira\r\n\r\n02-Ariane da Silva Coelho\r\n\r\n03-Bruna Gomes de Sousa\r\n\r\n04-Bruno de Assis Moreno\r\n\r\n05-Daniela Amâncio Araujo\r\n\r\n06-Dislânia Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Douglas Cyrino Ferreira\r\n\r\n08-Elaine Rodrigues Pinto\r\n\r\n09-Eliseu Gonçalves Santana\r\n\r\n10-Evelyn Cristina Silva\r\n\r\n11-Fernanda da Silva Teixeira\r\n\r\n12-Fernando Rodrigues Nascimento\r\n\r\n13-Gilsinara de Miranda Siqueira\r\n\r\n14-Hugo de Souza Antunes\r\n\r\n15-Jefferson da Costa Silva\r\n\r\n16-Larissa Mendonça Corrêa César\r\n\r\n17-Letícia Moreira da Silva Santos\r\n\r\n18-Mariana Florentino Gomes\r\n\r\n19-Marianna Dias de Oliveira\r\n\r\n20-Matheus Sales da Silva\r\n\r\n21-Maycon Policarpo da Conceição\r\n\r\n22-Nicolas da Conceição Ferreira\r\n\r\n23-Paloma Pitote da Silva\r\n\r\n24-Rafael de Jesus Gouvêa\r\n\r\n25-Raphael Krause Rodrigues\r\n\r\n26-Renê Gomes da Silva\r\n\r\n27-Taylane Marinheiro de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alice Portugal de Andrade Machado\r\n\r\n02-Ana Carolina Antunes Cabral\r\n\r\n03-Bianca Julião da Silva\r\n\r\n04-Bruna Moreira da Hora\r\n\r\n05-Camila da Costa Sousa\r\n\r\n06-Daniel Carneiro Leite dos Santos\r\n\r\n07-Daniella Pereira Antunes\r\n\r\n08-Elaynne Gomes Braga de Almeida\r\n\r\n09-Felipe Alexandre da Silva\r\n\r\n10-Fernanda Machado Gonçalves\r\n\r\n11-Haloma Mentarrah Alves de Souza\r\n\r\n12-Hudson Assumpção Botelho\r\n\r\n13-Jessica Ribeiro Vasconcellos\r\n\r\n14-José Luis Ramon Fontes Gonçalves\r\n\r\n15-José Salviano da Silva Almeida\r\n\r\n16-Joyce Gonçalves Barcellos\r\n\r\n17-Julyana Amaral Mancebo\r\n\r\n18-Karoline Alves Ramalho\r\n\r\n19-Lucas Fiori Borges\r\n\r\n20-Marcos Martins da Silva\r\n\r\n21-Mariana Castellucci Israel\r\n\r\n22-Matheus Bellas de Segadas Viana\r\n\r\n23-Matheus Ramos da Cruz\r\n\r\n24-Mayara Monteiro Sant'Anna\r\n\r\n25-Micaele dos Santos Souza e Silva\r\n\r\n26-Michel Santos Pessanha\r\n\r\n27-Nadhine Pereira dos Santos\r\n\r\n28-Pedro Cesar Ribeiro Vieira\r\n\r\n29-Thaís Bezerra de Sousa\r\n\r\n30-Thayane Henrique Areias de Oliveira\r\n\r\n31-Thays Oliveira de Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Bento da Silva\r\n\r\n02-Allan de Freitas Santos\r\n\r\n03-Beatriz Nunes Moraes\r\n\r\n04-Bruna Santos Alcantara de Souza\r\n\r\n05-Bruno de Oliveira Bastos\r\n\r\n06-Bruno Estevam Pedra da Silva\r\n\r\n07-Carlos Augusto Nascimento Ribeiro Junior\r\n\r\n08-Carolina Billé\r\n\r\n09-Debora da Silva Fernandes\r\n\r\n10-Érika Cinegaglia Viz Leutwiler\r\n\r\n11-Evelyn Dias Silva\r\n\r\n12-Felipe dos Santos Martins\r\n\r\n13-Fernanda dos Reis da Silva\r\n\r\n14-Henrique Darzé Rodrigues\r\n\r\n15-Igor da Silva Nogueira\r\n\r\n16-Ivana Silva Lemos\r\n\r\n17-Izabel Cristina Carvalho de Oliveira\r\n\r\n18-Jessica Mello Machado \r\n\r\n19-Julia Cristina Raimundo Pereira\r\n\r\n20-Kenya de Oliveira Silva Souza\r\n\r\n21-Luana de Souza Farias\r\n\r\n22-Lucas Haase\r\n\r\n23-Marcos de Oliveira Guedes\r\n\r\n24-Mariana de Oliveira Porto\r\n\r\n25-Matheus Cordeiro da Silva\r\n\r\n26-Matheus Ribeiro da Silva\r\n\r\n27-Matheus Wan Meyl de Araujo\r\n\r\n28-Maurício Ferreira de Matos Vaz\r\n\r\n29-Natália Macedo Klein da Conceição\r\n\r\n30-Natasha da Silva Lemos\r\n\r\n31-Nayara Neves da Silva\r\n\r\n32-Paloma Cristina da Silva Mariano\r\n\r\n33-Quezia Leite Gomes\r\n\r\n34-Rejane Neves de Medeiros Ignacio\r\n\r\n35-Sara dos Santos Campos\r\n\r\n36-Thail Santos Gomes\r\n\r\n37-Thaís de Oliveira Martins\r\n\r\n38-Thamires Nunes da Silva Lima\r\n\r\n39-Tiago Ubiratan da Silva Rocha\r\n\r\n40-Victor Ladeira Santos\r\n\r\n41-Vittor Insuela Seraphin\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Silva Pierre\r\n\r\n02-Caroline Pereira da Silva\r\n\r\n03-Daniel Marques Peixoto\r\n\r\n04-Daniel Rodrigues Oliveira\r\n\r\n05-Davi dos Santos Fernandes\r\n\r\n06-Jean Yuri Peixoto de Oliveira\r\n\r\n07-Jéssica Evangelista Carneiro de Souza\r\n\r\n08-Jéssica Lago Fernandes\r\n\r\n09-Juliana da Silva dos Santos\r\n\r\n10-Maycleison Rodrigues Silva\r\n\r\n11-Miguel Romualdo de Carvalho\r\n\r\n12-Nícollas Gonçalves da Silva\r\n\r\n13-Paloma de Cassia Labre Quintanilha\r\n\r\n14-Patricia Alves de Araujo\r\n\r\n15-Priscilla dos Santos da Silva\r\n\r\n16-Priscilla Matos Marinho dos Santos\r\n\r\n17-Rafaela Labre da Silva\r\n\r\n18-Ramon de Oliveira Nascimento\r\n\r\n19-Rhuan Carlos Moreira Barroso\r\n\r\n20-Roberta da Conceição Oliveira\r\n\r\n21-Taiana Gomes Santos\r\n\r\n22-Taís Farias da Costa\r\n\r\n23-Thayane Ferreira da Silva\r\n\r\n24-Thaysa Camillo Gomes\r\n\r\n25-Thiago Lemos de Souza\r\n\r\n26-Thiely Nascimento Monteiro\r\n\r\n27-Vanessa Carlos da Cruz\r\n\r\n28-Vanessa dos Santos Custodio\r\n\r\n29-Victor HugoTerleski Sagaria\r\n\r\n30-Walleska Souza Gomes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Davi Neves de Souza\r\n\r\n02-Hosana Virgolino da Silva\r\n\r\n03-Izabella de Oliveira Domingos e Silva\r\n\r\n04-Jéssica Silva dos Santos\r\n\r\n05-Jonathan de Souza Mariano da Silva\r\n\r\n06-Juliana de Oliveira Jorge\r\n\r\n07-Keisse Cassimiro Cesario\r\n\r\n08-Louise Costa Pessanha\r\n\r\n09-Luara Pereira Barcellos\r\n\r\n10-Maria Luana Cunha de Souza\r\n\r\n11-Mariane Cristina Conceição da Silva\r\n\r\n12-Mayara Fernandes Sipriano\r\n\r\n13-Pâmella da Silva Moore\r\n\r\n14-Rafaela Aragão de Oliveira\r\n\r\n15-Ramon Tibério Neves da Silva\r\n\r\n16-Raphael Motta Machado\r\n\r\n17-Ricardo Caldas Daniel Rohen\r\n\r\n18-Rodrigo de Paula Martins\r\n\r\n19-Ryan Wando dos Santos\r\n\r\n20-Sérgio de Souza Madruga Filho\r\n\r\n21-Sergio Oliveira da Silva\r\n\r\n22-Tiago Gomes Santos\r\n\r\n23-Vinicius Cezar de Alvarenga\r\n\r\n24-Wallacy Marins Moore\r\n\r\n25-Warlen Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Célia Gurjão de Farias\r\n\r\n02-Brunna Paiva Rocha\r\n\r\n03-Carla Barros Pereira\r\n\r\n04-Danilo Pereira de Souza\r\n\r\n05-Dirciléa Siqueira Ribeiro\r\n\r\n06-Dyogo Alves do Nascimento\r\n\r\n07-Elizabeth Maria dos Santos Azevedo\r\n\r\n08-Fernanda Bezerra da Silva\r\n\r\n09-Francisco Hélio Furtado\r\n\r\n10-Irineia de Souza Santos\r\n\r\n11-Jéssica Andrea da Silva Gomes\r\n\r\n12-Jéssyca Luana Marques de Souza\r\n\r\n13-Julia Teixeira Bastos Alves\r\n\r\n14-Julyane dos Santos Valentim\r\n\r\n15-Kássia Oliveira Fonseca\r\n\r\n16-Letícia Sampaio da Silva\r\n\r\n17-Lucas Vieira Manhães de Almeida\r\n\r\n18-Luiza Teixeira Santana\r\n\r\n19-Márcia Cristina Borges de Barros Levy\r\n\r\n20-Maria Cristina da Conceição Melo Ribeiro\r\n\r\n21-Maria de Fátima da Silva Valentim\r\n\r\n22-Monica de Souza Azevedo\r\n\r\n23-Nilma de Souza Santos Araújo\r\n\r\n24-Rafael Soares da Silva\r\n\r\n25-Raphael da Silva Soares\r\n\r\n26-Rita de Cassia Gurjão Leonardo\r\n\r\n27-Rodrigo Peixoto Ramos\r\n\r\n28-Rozelucia Bizerra Santos\r\n\r\n29-Simone Souza Scott\r\n\r\n30-Suely da Silva Sousa\r\n\r\n31-Thiago Monteiro Barbosa\r\n\r\n32-Vanessa Lopes\r\n\r\n33-Viviane Alves da Silva\r\n\r\n34-Viviane de Oliveira Monteiro\r\n\r\n35-Wallacy Dutra de Figueiredo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANUEL DE ABREU, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO 2011\r\n\r\n01-Andreza Pereira da Silva\r\n\r\n02-Carolina Freire Aragão\r\n\r\n03-Dayana da Silva Santos\r\n\r\n04-Edith de Oliveira Guerra\r\n\r\n05-Elisete dos Santos\r\n\r\n06-Marco Antonio Pereira\r\n\r\n07-Maria Elisabeth Pinto Guedes\r\n\r\n08-Patrícia Azeredo de Souza\r\n\r\n09-Rafael de Souza Gonçalves da Silva\r\n\r\n10-Rosemário de Alcântara Freire\r\n\r\n11-Sheila Maria Rodrigues de Medeiros\r\n\r\n12-Sherley de Oliveira\r\n\r\n13-Wallace Faria da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camelia Carvalho de Lima da Conceição\r\n\r\n02-Guaracineia da Silva Manduca Guimarães\r\n\r\n03-Marcos José dos Santos Oliveira\r\n\r\n04-Odete Maria dos Santos Rodrigues\r\n\r\n05-Vilma da Silva Vianna\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila da Silva\r\n\r\n02-Deisyele Silva Moraes\r\n\r\n03-Ester Lima da Silva\r\n\r\n04-Eurides da Silva\r\n\r\n05-Gabriel da Silva e Silva\r\n\r\n06-Herik de Assis Montalvão\r\n\r\n07-Leandro Antonio do Nascimento\r\n\r\n08-Maria da Penha dos Santos Silva\r\n\r\n09-Renata Aparecida Castilho da Silva\r\n\r\n10-Rosa Maria da Silva\r\n\r\n11-Sarah dos Santos Soares\r\n\r\n12-Wanessa Evelyn Viana da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandro de Araujo Lima\r\n\r\n02-Angélica da Silva Lopes\r\n\r\n03-Angélica Lopes Farias\r\n\r\n04-Cristiano de Moura Rocha\r\n\r\n05-David da Silva Cruz\r\n\r\n06-Dilma Maria Silvino da Silva\r\n\r\n07-Elcio da Costa Martins Junior\r\n\r\n08-Elisângela Soares Sena da Silva\r\n\r\n09-Joana da Conceição Rocha\r\n\r\n10-Jonas da Silva Barcy\r\n\r\n11-Jurema Cabral\r\n\r\n12-Luiz Fernando Barcelos Conceição\r\n\r\n13-Marcelo Oliveira Corrêa\r\n\r\n14-Maria das Graças da Costa Pinto\r\n\r\n15-Maria de Fátima Martins do Carmo\r\n\r\n16-Marlene Moraes dos Santos\r\n\r\n17-Phelipe Ferreira da Paixão\r\n\r\n18-Sandro Garcia da Costa\r\n\r\n19-Terezinha de Fátima da Silva\r\n\r\n20-Triana Vaz Mazzini\r\n\r\nId: 1348167"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                        "Atos": {
                            "1347903": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/07/2012\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Empresa SOSEL - Soluções em serviços e equipamentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação no prazo por mais doze meses e reajuste de valor.\r\n\r\nPRAZO: 17/07/2012 a 16/07/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2012.\r\n\r\nId: 1347903"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1347860": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6° Termo Aditivo ao Convênio Específico n° 09 do Termo de Cooperação n° 0050.0022707.06.4 (Instrumento Contratual n° 4600237535). PARTES: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a UERJ. OBJETO: Dilatar o prazo por mais 90 (noventa) dias corridos. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2934/UERJ/2007.\r\n\r\nId: 1347860. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1347931": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DECISÃO QUE CASSOU A LIMINAR CONCEDIDA PARA GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DE BIOMÉDICOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL FARMACÊUTICO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS ao considerar a decisão que cassa a liminar, proferida nos autos do Agravo do Instrumento nº 0010373-78.2012.4.02.000, referente ao Mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo Conselho Regional de Biomedicina - Processo nº 0007761-93.2012.4.02.5101, acolhido na 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro e, tendo como referência o Edital publicado no D.O. de 25/6/2012, pg. 32, que alterou itens do Edital de Abertura, por força do mandado judicial, divulgado como documento do Concurso nº 6, no endereço eletrônico http://concursos.srh.uerj.br, decide:\r\n\r\n1. Tornar sem efeito os itens 1 e 2 e,\r\n\r\n2. Manter os itens 3 e 4.\r\n\r\nId: 1347931. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1345899": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2012 - R1-R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 09/08/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (PAMIDRONATO Dissódico 30 mg e 90 mg) para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 145.638,48 - Processo HUPE nº 3508/2011.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1345899. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1347859": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 245/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (frasco coletor de urina, lamínula para microscopia, etc.), para atender ao Serviço de Controle de Consumo e Estoque do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SCCEST/HUPE, FICA CANCELADA. Processo UERJ nº 1076/2011.\r\n\r\nId: 1347859. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1348308": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE DOCENTES EM CARGO DE PROFESSOR ASSOCIADO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, COM BASE NO EDITAL PUBLICADO NO DOERJ DE 21/09/2011, REGIDO SOB O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO EM DOERJ DA LEI N° 4.800, DE 29/06/2006.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando a informação da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, torna público o resultado do Exame de Sanidade Físico-Mental, do candidato habilitado na Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento, que realizou os exames de Sanidade Físico-Mental em 23/07/2012, em atendimento ao art. 9° do Decreto Estadual nº 2.479/79. Proc. nº E-26/051681/2012.\r\n\r\nI- Centro de Ciências do Homem (CCH) Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nLCL\r\n\r\nÁrea de Filosofia\r\n\r\nVerusca Moss Simões dos Reis\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nId: 1348308. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1348310": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no Portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as Licitações na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPE N° 030/12 R1\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/050.978/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 8.416,25\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 08.08.2012, às 10h.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 08.08.2012, às 11h (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nPE N° 034/12 R1 R1\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/051.455/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 16.888,69\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 08.08.2012, às 14h.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 08.08.2012, às 15h (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de livros para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nPE N° 042/12 R1\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/051.605/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 34.236,33\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 08.08.2012, às 15 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 08.08.2012, às 16h (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de reagentes para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nPE N° 054/12 \r\n\r\nPROCESSO N° E-26/051.949/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 19.409,15\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 08.08.2012, às 09h\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 08.08.2012, às 10h (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material hidráulico/esgoto para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa dos editais mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1348310. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Habitação": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1348198": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa HERFAM SOCIEDADE PATRIMONIAL LTDA. OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Rodrigo Silva nº 26, sala 1.501, 15º andar, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 193.434,96 (cento e noventa e três mil quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.194/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2012. REGISTRO INTERNO Nº 061/2012.\r\n\r\nId: 1348198. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1347955": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: Obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional BNH, localizado na Rua Sérgio Delamare, nº 282, Município de Mesquita, RJ. VALOR: R$ 5.293.754,30 (cinco milhões, duzentos e noventa e três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos). PRAZO: 14 (quatorze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/103.182/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2012. REGISTRO INTERNO Nº 060/2012.\r\n\r\nId: 1347955. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1348180": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2012 DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.238/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Maquinários e Implementos Agrícolas, visando atender ao Assentamento de 1º de Maio, localizado no Distrito de Vargem Alegre, Município de Barra do Piraí - RJ, onde as aquisições deverão atender às especificações contidas no ANEXO II - Termo de Referência, que é parte integrante do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 479.571,84 (quatrocentos e setenta e nove mil quinhentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/08/2012, 08:00h\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/08/2012, 09:59h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/08/2012, 10:00h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 08/08/2012, 10:30h\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7259 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1348180. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1347619": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PRECOS N°10/2012\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA toma pública que estará licitando por Tomada de preços n°10/2012- OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE REMEDIAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (LIXÕES) DOS MUNICÍPIOS DE JAPERI, ENG° PAULO DE FRONTIN E MENDES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso n° E-07/000.174/12.\r\n\r\nO certame será realizado no dia 30/08/2012, às 11h, sala de reuniões, na Av. Venezuela, n° 110, 5°andar, Saúde, Rio de Janeiro.\r\n\r\nOs interessados poderão obter mais esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório, ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito até 2 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no endereço acima, das 14h às 17h, ou ainda através dos telefones 2334-5910/2334-5885,da CPL/SEA-Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\n\r\nId: 1347619"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1347881": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. INEA N° 015/2012. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa Helisul Táxi Aéreo Ltda. OBJETO: Estabelecer os prazos e condições para que a compromissada obtenha em prazo exequível a devida licença ambiental de operação para o Heliponto do Morro da Urca e auxiliar o INEA nas atividades de medição de ruído aeronáutico na área de influência de sua atividade. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/506.824/2012.\r\n\r\nId: 1347881. Valor: R$ 121,97"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1348176": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Prestação de Serviços PARTES: EMATER-RIO e FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR OBJETO: Assistência Administrativa e Operacional ao Programa Estradas da Produção. VALOR TOTAL: R$ 2.345.876,40 (dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), PRAZO: 90(noventa) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/200146/2012.\r\n\r\nId: 1348176. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1348156": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 001/2012, celebrado em 13.02.2012. PARTES: EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU. OBJETO: Cessão de Uso do Espaço Físico do Imóvel de propriedade da Prefeitura de Cachoeiras de Macacu, situado na Avenida Doutel de Andrade, s/nº, Papucaia - Cachoeiras de Macacu. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente por igual período. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/200361/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.02.2012.\r\n\r\nId: 1348156. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                        "Atos": {
                            "1347756": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 001/2011 de prestação de serviços relacionados à continuidade operacional de rede de comunicação de dados.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, Consórcio INFOVIA. RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS, através de seus partícipes TELEMAR NORTE LESTE S/A e TNL PCS S/A, e como Gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Contrato n° 001/2011 de prestação de serviços no quantitativo de até 02 (dois) links de 10 Mbps de velocidade, 70 (setenta) links de 1 Mbps, 2 (dois) acessos a internet de 10 Mbps, 70m (setenta) acessos fixos com 2 Mbps e 50 (cinqüenta) mini moden, de 10 GB, sob demanda.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 14/05/2012.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 2.252.952,00 (dois milhões, duzentos e cinqüenta e dois mil novecentos e cinquenta e dois reais), sendo o valor mensal de R$ 187.746,00 (cento e oitenta e sete mil setecentos e quarenta e seis reais) por um período de 12 (doze) meses, correspondendo aos serviços contratados.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/660.271/2009, Lei Federal nº 8.666/93 e introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria, bem como aos termos do EDITAL de Pregão Presencial nº 001/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/592/2011\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/05/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2012.\r\n\r\nId: 1347756"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1348078": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 212/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Cultural Viva. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Biblioteca Viva. Data de Assinatura: 24/07/2012. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00651. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 007/2011. Processo Nº E-18/001134/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 214/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Estudos da Religião. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Plantando o Futuro. Data de Assinatura: 24/07/2012. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00515. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 004/2011. Processo Nº E-18/001022/2012.\r\n\r\nId: 1348078"
                            ],
                            "1348061": [
                                "I - Edital",
                                "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.688 /2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nDomenico - Cine Prive\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBenguela Produções e Eventos Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.477.879/0001-06\r\n\r\nVivo S/A \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.449.992/0181-01\r\n\r\nR$ 229.803,52\r\n\r\nR$ 57.450,88\r\n\r\nId: 1348061"
                            ],
                            "1347814": [
                                "I - Edital",
                                "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música \r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.620/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOrquestra Jovem do Centro Cultural Cartola - 100 anos Dona Zica\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro Cultural Cartola\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.248.634/0001-19\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1347814"
                            ],
                            "1348060": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 602/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nX Festival Intercâmbio de Linguagens - 10º FIL\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBorogodó Empreendimentos Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.447.697/0001-43\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nR$ 70.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 140.000,00\r\n\r\nR$ 35.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 112.000,00\r\n\r\nR$ 28.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 28.000,00\r\n\r\nR$ 7.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 602/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nX Festival Intercâmbio de Linguagens - 10º FIL\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBorogodó Empreendimentos Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.447.697/0001-43\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 188.900,00\r\n\r\nR$ 47.225,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 151.120,00\r\n\r\nR$ 37.780,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 37.780,00\r\n\r\nR$ 9.445,00\r\n\r\nId: 1348060"
                            ],
                            "1347813": [
                                "I - Edital",
                                "A Secretaria de Estado de Cultura, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: \r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.613/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n100 anos luz\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVFC/Rio Marketing Cultural Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.297.469/0001-95\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n115.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n115.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1347813"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1348027": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2010. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Segunda prorrogação de prazo ao contrato 007/2010 de prestação de serviços de condutores de veículos automotores. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 13 de junho de 2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 205.786,56 (duzentos e cinco mil setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79. \r\n\r\nPROCESSOS NºS E- 23/200460/2012 e E-23/200564/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2012. \r\n\r\nId: 1348027. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1348193": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO:\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nEmpresa Locserv Locadora de Veículos Ltda. \r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nPrestação de Serviços de Locação de Veículos.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\nProrrogação de Prazo de 90 (noventa) dias de 29/06/2012 a 28/09/2012.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 48.461,20.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300320/2010.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n25.06.2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.06.2012.\r\n\r\nId: 1348193. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1347843": [
                                "I - Despacho",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 24.07.2012\r\n\r\nPROCESSO N° 8830/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da INTERPRISE USA XORPORATION, no valor de R$ 195.800,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° 7487/2012/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BR LIFE, LLC, no valor de R$ 21.014,40, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1347843. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1348312": [
                                "I - Ato",
                                "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 25.07.2012\r\n\r\nDESIGNA RITA DA TRINDADE NOBRE SOARES, matrícula nº 00605-6, para substituir ANA BEATRIZ GARCIA, matrícula nº 00521-5, Pró Reitora de Graduação da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em seus impedimentos legais e afastamentos eventuais, \r\n\r\nId: 1348312. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1348311": [
                                "I - Ato",
                                "DE 25.07.2012\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura do candidato, abaixo mencionado, ao cargo efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800, de 29/06/2006. Proc. nº E-26/051681/2012.\r\n\r\nI- Centro de Ciências do Homem (CCH) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLCL\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\nVerusca Moss Simões do Reis \r\n\r\nId: 1348311. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1348309": [
                                "I - Despacho",
                                "DESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 24.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.417/2012 - HOMOLOGO a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2012, referente à aquisição de ração para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudi cado pelo valor de R$ 28.092,96 (vinte e oito mil noventa e dois reais e noventa e seis centavos), à empresa R.J. FONTES & CIA LTDA.\r\n\r\nId: 1348309. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1346772": [
                                "I - Portaria",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 195 DE 23 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e considerando o item III do Edital 003/2012 do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Materiais - Turma 2012/02 - Mestrado Profissional,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão Examinadora para o Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Materiais - Turma 2012/02 da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\nArt. 2°- A referida Banca deverá se reunir para avaliação da documentação e julgamento dos candidatos, atribuindo notas para experiência profissional, entrevista e memorial descritivo, de acordo com o item III do Edital do Programa.\r\n\r\nArt. 3°- A Banca Examinadora divulgará o Resultado Final com as notas de cada candidato apresentando os candidatos classificados para as vagas.\r\n\r\nArt. 4°- A Banca fica assim constituída:\r\n\r\nProfª. Dr.ª Ana Isabel de Carvalho Santana - matr. 500.076-5\r\n\r\nProf. Dr. Edmilson Monteiro de Souza - matr. 500.074-0\r\n\r\nProfª. Dr.ª Maria Iaponeide Fernandes Macedo - matr. 500.009-6\r\n\r\nArt. 5°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1346772. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1348199": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-19/100.165/2012- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 002/2012, à empresa FORTE LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelo valor de R$ 1.543.178,60 (hum milhão, quinhentos e quarenta e três mil cento e setenta e oito reais e sessenta centavos), pelo prazo de 09 (nove) meses.\r\n\r\nId: 1348199. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1348185": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-10/700.685/2012 - AUTORIZO louvado no parecer da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Transportes às fls. 13.\r\n\r\nProcesso nº E-10/700.755/2012 - AUTORIZO louvado no parecer da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Transportes às fls. 07.\r\n\r\nId: 1348185"
                        ],
                        "1348155": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SETRANS DGAF Nº 003\r\n\r\nDE 20 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os arts. 164 e 165 da Lei n.º 287/79.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - DESIGNAR os servidores JOÃO TEIXEIRA MANOEL, Diretor da Divisão de Serviços Gerais, ID- 2012916/5, DINEIA MARIA SEVERO DE BARROS, Assistente, ID- 570353/0 e ADRIANA SANTOS COSTA, Secretário I, ID- 4214161/3, para acompanhamento e fiscalização de Prestação de Serviço de Telefonia Fixa, Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composto pela Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A (LIDER) e a Empresa BRASIL TELECOM S/A- Processo nº E-10/431/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Comissão proceder ao acompanhamento, fiscalização e atestar as respectivas faturas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2012\r\n\r\nNADIA SALOMÃO\r\n\r\nDiretora-Geral \r\n\r\nId: 1348155"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1347896": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 281 DE 19 JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso das suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1°- Ficam designados para compor a Comissão Técnica de Apoio à Comissão Especial de Licitação para o Programa da Baía de Guanabara- PSAM, com a finalidade de proceder a avaliação de propostas técnicas eventualmente apresentadas nos certames licitatórios realizados no âmbito da Secretaria de Estado do Ambiente, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nMEMBROS \r\n\r\nMárcio Leite d`Assunção -Matrícula 41700\r\n\r\nLuiz Andre Joía - Matrícula 3627323-3\r\n\r\nEloisa Elena Torres - Matrícula 946932-1\r\n\r\nClarice Costa Gomes Pinto- Matrícula 0390074-4\r\n\r\nLuiz Edmundo Perret Aranda - Id 500666-50\r\n\r\nNelson Macedo Correia Junior - Id 50068865 \r\n\r\nJoão Leandro de Oliveira Filho - Id 50068660\r\n\r\nArt. 2º- Os servidores designados no artigo anterior exercerão mandato pelo prazo de 01 (um ano).\r\n\r\nArt. 3°- Dê-se conhecimento imediato da presente Resolução ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 82, c/c o parágrafo único do art. 289, ambos da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1347896"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1348278": [
                                "I - Ata",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de julho de 2012, na sala da Assessoria Técnica e de Planejamento Estratégico do INEA, na cidade do Rio de Janeiro, sob a Coordenação da servidora Hilana Paula Drummond de Andrade, reuniu-se a Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação, na forma instituída pela PORTARIA INEA PRES nº 194 de 18 de janeiro de 2011 e suas alterações, estando presentes os membros abaixo assinados. Abrindo os trabalhos, a Comissão deliberou que: I - PEDIDO DEFERIDO: Rosane Botelho Alves, Adicional de Qualificação de Pós Graduação, a partir de agosto de 2012. II - PEDIDO EM EXIGÊNCIA: devendo a servidora apresentar declaração de conclusão de curso e histórico escolar oficial, no prazo de 15 dias corridos, sob pena de indeferimento: Michelle Branco Ramos. III - Ressaltamos que os servidores a seguir, que obtiveram prorrogação de prazo, na forma da Ata da 29ª Reunião Ordinária, do dia 28 de fevereiro de 2012, deverão apresentar o diploma definitivo, impreterivelmente, até o dia 29/08/2012: Paulina Maria Porto Silva Cavalcanti; Geraldo Peixoto. IV - A Comissão concederá o prazo de até cinco dias úteis, a contar da publicação desta Ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para eventuais impugnações. Nada mais tendo a tratar, a Coordenadora Hilana Paula Drummond de Andrade, deu por encerrada a reunião, da qual a servidora Thaís da Costa Ferreira, lavrou a presente ata, que foi lida e aprovada, por mim assinada, pelo Presidente em exercício do INEA e demais membros da Comissão presente.\r\n\r\nId: 1348278. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1348153": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINSITRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-02/200218/2010 - Concorrência Pública nº 001/2012- Com base na Ata da Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o respectivo valor ao Licitante vencedor - FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR, no valor de R$ 9.347.934,00 (nove milhões, trezentos e quarenta e sete mil novecentos e trinta e quatro reais) e HOMOLOGO o resultado do certame.\r\n\r\nId: 1348153. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1347604": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/200.142/2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2012, tendo como objeto a aquisição de material de consumo - óleos lubrificantes, hidráulicos e graxas, a favor de PERUIBE COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA., no valor total de R$ 68.454,00 (sessenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1347604. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1348009": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/07/2012\r\n\r\nProc. FIPERJ Nº 312/1991 - ANTONIO GOMES DA CRUZ FILHO, Pesquisador, matrícula nº 082-8. CONCEDO mais 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01/12/1993 a 01/12/2008 e autorizo o pedido de contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio, para efeito de aposentadoria, relativa ao período base de 01/12/1983 a 01/12/1998, nos termos do art. 129 e item VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1348009. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1348087": [
                            "I - Resolução",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\n*RESOLUÇÃO SETRAB Nº 699 DE 13 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, objetivando atuar nos procedimentos licitatórios cujas modalidades estejam previstas na Lei Federal nº 8.666/1993, os servidores a seguir elencados, cujo mandato será de 01(um) ano, contado a partir da publicação desta Resolução, em atenção ao disposto no art. 26, § 4º do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nLILIA MARA DE PAULA VASCONCELOS - matrícula 972.353-7\r\n\r\nROBERTO MEIRA MARTINS - matrícula 972.351-1\r\n\r\nANTONIA FERREIRA SOARES - matrícula 2.264.174-4\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE\r\n\r\nFÁTIMA DE GUADALUPE DOS SANTOS BARBOSA LOPES - ID 1016093-0\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Permanente de Licitação será presidida por LILIA MARA DE PAULA VASCONCELOS, matrícula nº 972.353-7, que será substituída, em seus impedimentos eventuais ou legais, pelo servidor ROBERTO MEIRA MARTINS, matrícula 972.351-1, em atenção ao disposto no art. 26, § 3º do Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SETRAB, nº 659, de 15 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2012\r\n\r\nPAULO NOVAES\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 16/07/2012.\r\n\r\nId: 1348087"
                        ],
                        "1348088": [
                            "I - Resolução",
                            "*RESOLUÇÃO SETRAB Nº 700 DE 13 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais, e, nos termos do § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 31. 863, de 16 de setembro de 2002 e Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para integrar a Comissão de Licitação de que trata o art. 7º do Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, os servidores:\r\n\r\nPregoeiro Titular: LILIA MARA DE PAULA VASCONCELOS, matrícula 972.353-7 \r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n1º MEMBRO- ROBERTO MEIRA MARTINS, matrícula 972.705-0; \r\n\r\n2º MEMBRO- ANTONIA FERREIRA SOARES, matrícula 2.264.174-4. \r\n\r\nMembro Suplente:\r\n\r\nFÁTIMA DE GUADALUPE DOS SANTOS BARBOSA LOPES, Id - 1016093-0 \r\n\r\nArt. 2º- Fica designada a servidor ROBERTO MEIRA MARTINS, matrícula 972.705-0, para substituir o Pregoeiro Titular em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SETRAB n° 658, de 15 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2012 \r\n\r\nPAULO NOVAES \r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 16/07/2012.\r\n\r\nId: 1348088"
                        ],
                        "1348089": [
                            "I - Resolução",
                            "*RESOLUÇÃO SETRAB Nº 701 DE 17 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ÉTICA SETORIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 2º DO DECRETO Nº 43.058, DE 04 DE JULHO DE 2011, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 43.582, DE 11 DE MAIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, nos termos do inciso III do art. 2º do Decreto nº 43.058, de 04 de julho de 2011, com a nova redação dada pelo Decreto nº 43.582, de 11 de maio de 2012, Comissão de Ética Setorial, no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nArt. 2º- Designar para compor a Comissão de Ética Setorial, os seguintes servidores:\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA COELHO, Subsecretário de Formação e Qualificação Profissional, matrícula 972.494-9,\r\n\r\nMARCÍRIO COELHO NUNES, Secretário Executivo, ID 4403523-3,\r\n\r\nROSANGELA BOLCKAU DE CARVALHO, Gerente de Recursos Humanos, matrícula 972.774-4.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Ética Setorial, instituída nos termos do art. 1º desta Resolução, será presidida pelo servidor MARCELO DE OLIVEI RA COELHO, Subsecretário de Formação e Qualificação Profissional, matrícula 972.494-9.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2012\r\n\r\nPAULO NOVAES\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 18/07/2012.\r\n\r\nId: 1348089"
                        ],
                        "1348090": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/06/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-22/00651/2012 - RATIFICO a inexigibilidade, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor estimado de R$ 21.000,00 (vinte e hum mil reais), referente às despesas enquadradas no caput do art. 25 da mesma Lei Federal, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, relativo às despesas com fornecimento de serviço de água e esgoto, correspondente ao período de março a dezembro/2012, pela Fonte de Recursos 012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2012.\r\n\r\nId: 1348090"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1348265": [
                            "I - Ata",
                            "ATAS DA SESSÃO PÚBLICA PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PRÊMIO DE ESTÍMULO À EXIBIÇÃO DO CINEMA DO CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2011\r\n\r\nÀs quatorze horas do dia vinte de julho de dois mil e doze, reuniram-se os membros da comissão de avaliação de projetos da Chamada Pública 028/2011 - Prêmio Estímulo à Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro - PEEC-RJ 2011, prêmio instituído pela Resolução SEC Nº 452, publicado no dia 17 de outubro de 2011, nomeados pela Resolução SEC Nº 464, publicado dia 29 de novembro de 2011, na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC, localizada na Rua da Ajuda n°5/ 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela empresa exibidora proponente All Films de Caxias para a Proposta de Destinação de Recursos do PEEC-RJ do projeto: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIGITAIS DE EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA”. Presentes os membros da Comissão: Gisella Cardoso Franco, Fernanda Borges Buarque de Hollanda e Angélica de Oliveira Silva, sob a presidência da primeira. Confirmamos que a proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo III e irá destinar o valor de R$ 38.461,54 (trinta e oito mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), referente à totalidade do prêmio recebido através da Chamada Pública 028/2011 do PEEC-RJ 2011, para o projeto “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIGITAIS DE EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA”. Encerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOERJ:\r\n\r\nGISELLA CARDOSO FRANCO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFERNANDA BORGES BUARQUE DE HOLLANDA\r\n\r\nANGÉLICA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nÀs dezesseis horas do dia vinte de julho de dois mil e doze, reuniram-se os membros da comissão de avaliação de projetos da Chamada Pública 028/2011 - Prêmio Estímulo à Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro - PEEC-RJ 2011, prêmio instituído pela Resolução SEC Nº 452, publicado no dia 17 de outubro de 2011, nomeados pela Resolução SEC Nº 464, publicado dia 29 de novembro de 2011, na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC, localizada na Rua da Ajuda n°5/ 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela empresa exibidora proponente Jubarte Filmes Ltda-Me (Barra Mansa) para a Proposta de Destinação de Recursos do PEEC-RJ do projeto: “REFORMA DE POLTRONAS DE CINEMA”. Presentes os membros da Comissão: Gisella Cardoso Franco, Fernanda Borges Buarque de Hollanda e Angélica de Oliveira Silva, sob a presidência da primeira. Confirmamos que a proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo III e irá destinar o valor de R$ 53.846,15 (cinquenta e três mil oitocentos e quarenta e seis reais e quinze centavos), referente à totalidade do prêmio recebido através da Chamada Pública 028/2011 do PEEC-RJ 2011, para o projeto “REFORMA DE POLTRONAS DE CINEMA”. Encerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOERJ: \r\n\r\nGISELLA CARDOSO FRANCO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFERNANDA BORGES BUARQUE DE HOLLANDA\r\n\r\nANGÉLICA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nId: 1348265"
                        ],
                        "1348077": [
                            "I - Apostila",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 24/07/2012 \r\n\r\n2º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 116/2010 - Fica convalidada a retificação do valor para R$ 49.483,50 (quarenta e nove reais, quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), constante na Cláusula Primeira do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 116/2010, celebrado em 24/06/2010 entre esta Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, objeto do processo administrativo nº E-18/000.966/2010. \r\n\r\nId: 1348077"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1347879": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450513/2012 - SURAY SOSA SOREN DOYLE, matrícula nº 29/3758-9. Autorizo.\r\n\r\nId: 1347879. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1347878": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450527/2012 - PAULO ARGUELLES DA COSTA FILHO, Bailarino, matrícula nº 29/0049-6. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 23 de maio de 2012.\r\n\r\nId: 1347878. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1347848": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.07.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/201737/2003 - RICARDO GARRITANO SEPE - matrícula nº 18/3349. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 19.04.1982 a 18.04.1997.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11.07.2012. \r\n\r\nId: 1347848. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1348222": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 24.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/300073/2012 - Concessão de Adicional de Tempo de Serviço (triênios) aos servidores, abaixo relacionados:\r\n\r\nPagamento de julho de 2012.\r\n\r\nMatrícula Nome do Servidor Triênios Data\r\n\r\n174309-5\r\n\r\nAdelir Fernandes Santos\r\n\r\n55%\r\n\r\n29.06.2012\r\n\r\n174312-9\r\n\r\nDarcy Pinho de Carvalho\r\n\r\n55%\r\n\r\n18.06.2012\r\n\r\n174314-5\r\n\r\nRobson Matos dos Reis\r\n\r\n55%\r\n\r\n21.06.2012\r\n\r\n174316-0\r\n\r\nRogério Ferreira de Freitas\r\n\r\n55%\r\n\r\n28.06.2012\r\n\r\n174808-0\r\n\r\nSergio Antonio Merat Rodrigues\r\n\r\n55%\r\n\r\n20.06.2012\r\n\r\n175223-8\r\n\r\nJose Carlos da Rocha Vianna\r\n\r\n45%\r\n\r\n24.06.2012\r\n\r\n175232-8\r\n\r\nFrancisco Luiz da Silva\r\n\r\n45%\r\n\r\n11.06.2012\r\n\r\n175271-6\r\n\r\nArtisano Negroni Magalhaes Filho\r\n\r\n45%\r\n\r\n14.06.2012\r\n\r\nProc. E-23/300558/2012 - SERGIO LUIZ ALBUQUERQUE DA CUNHA, matrícula 173194-2. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 23.07.2012.\r\n\r\nId: 1348222. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1348416": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEEL Nº 32 DE 23 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 82, inciso VII e § 1° da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, bem como o art. 14 do Decreto Lei Estadual n° 239, de 21 de julho de 1975,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência a Débora Meth Du Bocage, Chefe de Gabinete, símbolo CG, matrícula n° 949.459-2, para, como Ordenadora de Despesa, praticar, nos termos da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira, compreendendo:\r\n\r\nI - autorização de despesas, reconhecimento de dívidas, emissão de Notas de Empenho, movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, de ordens de pagamento e de cheques nominativos;\r\n\r\nII - concessão de adiantamentos e diárias e aprovação ou impugnação das respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII - aprovação, homologação, adjudicação dos resultados das licitações, bem como sua anulação, em caso de ilegalidade, autorizando sua abertura e declarando dispensa ou inexigibilidade de licitação, com base na legislação em vigor;\r\n\r\nIV - requisição de transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nV - assinatura de acordo, convênios e contratos, bem com aplicação de penalidades pecuniárias previstas em lei, quando o descumprimento de obrigação contratual ou seu relevamento;\r\n\r\nVI - designação de servidores, inclusive como substitutos de titulares de órgãos de estrutura para as respectivas áreas de atuação, bem como sua devolução para o órgão ou entidade de origem, quando cedidos;\r\n\r\nVII - assinatura de apostilas declaratórias;\r\n\r\nVIII - adoção de providências relativas a posse e exercício de ocupantes de cargo em comissão;\r\n\r\nIX - encaminhamento de processos e/ou ofícios às diversas unidades administrativas da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, bem como às demais Secretarias de Estado e órgãos da Administração e Fundações;\r\n\r\nX - aprovação de escalas de férias e administração da freqüência dos servidores em exercício no Gabinete do Secretário;\r\n\r\nXI - autorização de contagens de tempo de serviço, nos termos da legislação em vigor;\r\n\r\nXII - autorização de publicação, em órgãos oficiais, de matéria referente à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 287 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2012\r\n\r\nMÁRCIA LINS\r\n\r\nSecretária de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 24.07.2012.\r\n\r\nId: 1348416"
                        ],
                        "1348192": [
                            "I - Despacho",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nProcesso nº E-30/000.552/2012\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nProcesso nº E-30/000.552/2010\r\n\r\nId: 1348192"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1348368": [
                            "I - Ata",
                            "CONSELHO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATA DA 459ª SESSÃO\r\n\r\nAo dia 20 (vinte) do mês de julho de dois mil e doze, no Edifício Sede da Procuradoria Geral do Estado, sito na Rua do Carmo nº 27 - 13º andar, compareceram à 459ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, sob a Presidência da Procuradora-Geral Lucia Lea Tavares Guimarães, os Conselheiros, Adriana Bragança Dias da Silva, Alde da Costa Santos Junior, Pedro Henrique de Masi Palheiro, Marcos Bueno Brandão da Penha, Bruno Teixeira Dubeux, André Luiz Carvalho Estrella, Reynaldo Gabetto Bruno, Roberto Benjó, Rodrigo Crelier Zambão e Maria de Lourdes F. de Alencar Sampaio. Havendo o número legal de presentes, foi declarada aberta a sessão e designado para secretariar os trabalhos o Procurador Corregedor. A presidente do Conselho iniciou os trabalhos com o exame do processo nº E-14/22910/2012 - Confidencial, ausente a indiciada ou seu patrono. Após a leitura do relatório, passou-se à votação e, por unanimidade, o Conselho opinou pela aplicação da pena de advertência por escrito, nos termos do art. 102, I da Lei Complementar nº 15/80. Em seguida, passou-se ao exame do processo nº E-14/14269/2012. Após leitura de relatório e voto, o Conselho, por unanimidade, decidiu pelo arquivamento do processo. Por fim, passou-se à distribuição do processo nº E-14/11777/2012, que por força do disposto no artigo 26 da Resolução PGE nº 3.062/2011 foi distribuído ao Conselheiro Pedro Henrique de Masi Palheiro. Em assuntos gerais, foi distribuído o processo nº E-14/58273/2012, que por força do disposto no artigo 26 da Resolução PGE nº 3.062/2011, ao Conselheiro Bruno Teixeira Dubeux, relativo ao pedido de licença. Não havendo mais a ser discutido, a Presidente do Conselho deu por encerrados os trabalhos, do que, para constar, o Procurador Corregedor, André Cantanhede Amelio, lavrou a presente Ata, que vai por mim assinada e pela Procuradora-Geral do Estado.\r\n\r\nLucia Lea Tavares Guimarães\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1348368"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                        "Atos": {
                            "1348370": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL do Governo do Estado do Rio de Janeiro comunica aos interessados que será realizado pregão eletrônico no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPE Nº 0016/2012 - Objeto: AQUISIÇÃO DE CONTENTORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Proc. nº E-12/1539/2012 - Abertura: 13/08/2012, às 14h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br. Outras informações através dos telefones 2334-3186/3162/3163. \r\n\r\nId: 1348370"
                            ],
                            "1348019": [
                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA I\r\n\r\nAO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2012\r\n\r\nTendo em vista haver sido verificada incorreção no ANEXO I AO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2012, face ao questionamento constante do Pedido de Esclarecimento encaminhado pela empresa NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, datado de 20 de julho de 2012, o mencionado dispositivo passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nSinistro nos últimos 5 anos - PREFIXO PP-EIH - com sinistro\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nSinistro nos últimos 5 anos - PREFIXO PP-EIH - sem sinistro\r\n\r\nERRATA II\r\n\r\nAO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2012\r\n\r\nA Subsecretaria Militar da Casa Civil, com fundamento no Princípio da Auto - Tutela torna público aos interessados no Pregão Eletrônico n° 013/2012 que o ANEXO I AO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2012, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nIS CASCO + ACESS - PREFIXO PR-COE - US$ 2,475,000.00\r\n\r\nPREFIXO PP-EVA - US$ 1,400,00.00\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nIS CASCO + ACESS - PREFIXO PR-COE - US$ 6,436,499,00\r\n\r\nPREFIXO PP-EVA - US$ 1,400,000.00\r\n\r\nId: 1348019"
                            ],
                            "1348608": [
                                "I - Edital",
                                "DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLEILÃO PÚBLICO PARA VENDA DE BENS\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO torna público que, no local, data e horário indicados no item I, pelo Leiloeiro Público JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO venderá os bens indicados no item 2 da presente licitação, realizada na modalidade LEILÃO, com observância do disposto na da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações da Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\n1- DO LOCAL, DATA E HORÁRIO(S)\r\n\r\n1.1 - Local: Estrada dos Bandeirantes, nº 10.369 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/ RJ - Auditório.\r\n\r\n1.2 - Data: 30 de agosto de 2012.\r\n\r\n1.3 - Horário: 11horas\r\n\r\n1.4 - Visitação: 27,28 e 29 de agosto de 2012, das 10 às 16 horas na Rua Joaquim Palhares, nº 197 - Estácio - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\n2 - DOS BENS\r\n\r\n2.1 - Os bens em licitação constituem os lotes descritos no ANEXO I e II, os quais, se não arrematados, poderão ser reincluídos na hasta imediatamente posterior a ser realizado pelo Depósito Público Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.2 - Os bens aqui mencionados serão vendidos no estado e conservação e condições em que se encontram, pressupondo-se tenham sido previamente examinados pelos licitantes, não cabendo, pois a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.\r\n\r\n2.3 - Por questões de segurança não será permitido o exame das mercadorias no dia do Leilão.\r\n\r\n3 - DA PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Poderão participar da presente licitação pessoas físicas ou jurídicas, maiores de idade ou emancipadas, com documento de identidade e inscritas no CPF/CGC do Ministério da Fazenda, estabelecidas em qualquer localidade de Território Nacional, desde que satisfaçam as demais condições deste Edital.\r\n\r\n3.2 - Nesta licitação pública não poderão concorrer os membros do Quadro do Depósito Público e os integrantes da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\n3.3 - No ato de arrematação o interessado deverá dirigir-se à mesa e apresentar os seguintes documentos, sob pena de nulidade dos lances:\r\n\r\n3.3.1- Documento de Identidade\r\n\r\n3.3.2 - CPF ou CGC\r\n\r\n3.3.3 - Comprovante de Emancipação, quando for o caso.\r\n\r\n3.4 - Os documentos explicitados no tópico anterior poderão ser exibidos no original ou através de cópias integral, legível e em boa forma.\r\n\r\n4 - DOS PROCEDIMENTOS\r\n\r\n4.1 - Os interessados efetuarão LANCES verbais ou “online”, através do site do leiloeiro, www.joaoemilio.com.br, após cadastramento prévio no site, a partir do VALOR MÍNIMO DE VENDA, considerando-se vencedor o licitante que houver feito MAIOR OFERTA.\r\n\r\n4.2 - O licitante que, imediatamente após o arremate de um lote não se dirigir à mesa para identificação ou apresentar cópias de seus documentos de identificação previamente, no caso leilão “online”, perderá direito ao bem, sendo considerados nulos os lances oferecidos e retornando o lote ao leilão.\r\n\r\n4.3 - O valor do lance será pago em moeda corrente do País ou por meio de Cheque, que será depositado no dia seguinte ao leilão.\r\n\r\n4.4 - Em caso de inobservância do disposto no tópico anterior, poderá o bem, a juízo da Comissão de Licitação, voltar a ser apregoado.\r\n\r\n4.5 - Além da comissão do leiloeiro, correrá por conta do arrematante o pagamento de tributos e gravames de qualquer natureza incidentes sobre o bem.\r\n\r\nNas hipóteses de não pagamento ou desistência, o arrematante pagará a multa de 20% (vinte por cento) calculada sobre o lance.\r\n\r\n5- DA ENTREGA DO BEM\r\n\r\n5.1 - Os materiais arrematados só serão retirados pelo próprio comprador ou pessoa por ele autorizada por escrito (procuração e cópia de identidade), após a confirmação do pagamento dos lotes, mediante a apresentação da primeira via da Nota de Venda do leiloeiro. Todas as tratativas para a retirada dos materiais adquiridos deverão ser feitas diretamente pelo arrematante junto ao DPE. A chegada para carregamento deverá ser, no máximo, até as 15 horas, nos dias úteis no período de 31/08/2012 a 14/09/2012.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nOs veículos vendidos como sucata, somente para uso de peças e sem direito a documentação, fica expressamente avençado que o arrematante assume total responsabilidade pelo pagamento dos débitos existentes e não quitados pelo Comitente Vendedor, bem como pelo Registro da Baixa Definitiva ou Permanente a ser efetuada junto ao DETRAN /CIRETRAN que deverá ser feito antes da sua destinação final, em conformidade com a Lei nº 9.503/97, art. 123, parágrafo único e com a Resolução nº 11/98, nos termos no art. 1º, item IV e § 2º, e nos termos no art. 2º que regulamentam a (BAIXA DE REGISTRO DE VEÍCULOS), isentando assim o comitente vendedor e o leiloeiro que é mero mandatário, de quaisquer responsabilidades ou ônus que recaiam sobre o referido veiculo. \r\n\r\nNas aquisições de veículos blindados o arrematante deverá: 1) não possuir antecedentes criminais; 2) terá que obter a autorização/ cadastro no Departamento de Policia Civil do Estado/ Divisão de Produtos Controlados ou junto ao Exercito Brasileiro (caso não haja o 1º registro do veículo); 3) realizar a re-certificação da blindagem em empresas autorizadas pelo Exercito, sendo de inteira responsabilidade deste arrematante todos os procedimentos e custos inerentes, necessários para a regularização do veículo. Os Comitentes Vendedores e o leiloeiro não se responsabilizam pela empresa que efetuou a blindagem, pelo nível de segurança e nem pelo atual estado dessa blindagem, cabendo aos interessados analisar e vistoriar o veículo com técnicos da área e de sua confiança. \r\n\r\n5.2 - Não será permitida a seleção de materiais dos lotes no ato da retirada. O DPE direcionará a retirada, não sendo permitida a recusa no carregamento de partes dos lotes. Poderão existir lotes que estejam em locais distintos de carregamento, ficando, neste caso, a critério do DPE definir o local e os bens que devem ser carregados em primeiro lugar.\r\n\r\n5.3 - Cada arrematante deverá indicar um representante para acompanhar os trabalhos de entrega dos bens arrematados.\r\n\r\n5.4 - Decorrido o prazo estabelecido no Edital (item 5.1) para retirada dos bens leiloados pelo arrematante ou seu representante legal, os mesmos serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, conforme preceitua o § 5ª do art. 402, Provimento da CGJ nº 48, de 24/08/2010 publicado no Diário Oficial de 07/10/2010, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça. \r\n\r\n“Artigo 402...\r\n\r\n- “§ 5º - Os bens alienados e não retirados pelo arrematante no prazo fixado no respectivo edital serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, independentemente de avaliação, perdendo o arrematante qualquer direito sobre os mesmos.”\r\n\r\n5.5 - Toda a documentação relativa a retirada dos bens, será emitida em nome do arrematante, não se admitindo, em hipótese alguma, a interferência de terceiros ou troca de nomes.\r\n\r\n5.6 - O arrematante deverá cumprir, sem ônus para o DPE ou para o Leiloeiro, todas as normas legais e regulamentares de segurança do trabalho, inclusive o uso por seus empregados ou contratados dos equipamentos de proteção individual, conforme estabelecido na NR-4, itens 4.6.4 e 4.6.5 da Portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho, assegurando-se ainda ao DPE, o direito de fiscalizar a observância dessas normas e, de imediato, paralisar o procedimento caso não haja cumprimento desta exigência.\r\n\r\n5.7 - O descumprimento de qualquer das regras estipuladas, implicará na proibição de participação do arrematante nos futuros Leilões a serem realizados pelo Depósito Público do Estado.\r\n\r\n6 - DA ATA\r\n\r\n6.1 - Encerrado o Leilão, será lavrada, no local, ata circunstanciada. \r\n\r\n6.2 - A Ata será assinada, ao fim do Evento, pelos membros da Comissão de Licitação, pelo Apregoador e pelos Licitantes que o desejarem.\r\n\r\n7 - DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n7.1 -A descrição do Lotes sujeita - se a correções apregoadas no momento do Leilão, para cobertura ou eliminação de distorções acaso verificadas.\r\n\r\n7.2 - A Comissão de Licitação, através de seu Presidente, poderá, por motivos justificados, retirar do Leilão qualquer um dos Lotes.\r\n\r\n7.3 - Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente na repartição promotora do evento.\r\n\r\n7.4 - Estarão sujeitos às sanções e penas previstas em lei todos que participarem desta licitação, observando-se os prazos e condições legais para apresentação de recursos dos atos da Comissão de Licitação. \r\n\r\nId: 1348608"
                            ],
                            "1348609": [
                                "I - Edital",
                                "ANEXO I - DPE\r\n\r\nOs lotes abaixo estão relacionados ao art. 402 (Ant. art. 356 da Res.01/00 da Consolidação Normativa)\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nJUIZO\r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\n4626/08\r\n\r\n36ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2005.001.111781-1\r\n\r\n5624/09\r\n\r\n23ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2005.001.002792-9\r\n\r\n7332/10\r\n\r\n2ª Vara Cível da Barra da Tijuca\r\n\r\n2008.209.007551-4\r\n\r\n7740/10\r\n\r\n02ª Vara Cível de São Gonçalo\r\n\r\n2008.004.006707-0\r\n\r\n7844/10\r\n\r\n01ª Vara Cível de Duque de Caxias\r\n\r\n2008.021.140276-4\r\n\r\n1513/11\r\n\r\n05ª Vara Cível Regional do Méier\r\n\r\n0004366-89.2010.8.19.0208\r\n\r\n1686/11\r\n\r\n37ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2006.001.137162-6\r\n\r\n2095/12\r\n\r\n30ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0306265-25.2009.8.19.0001(2009.001.307130-7)\r\n\r\n2096/12\r\n\r\n5ª Vara Cível Regional do Méier\r\n\r\n0029165-36.2009.8.19.0208\r\n\r\n2106/12\r\n\r\n15ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0044510-81.2009.8.19.0001(2009.001.044502-6)\r\n\r\n2128/12\r\n\r\n47ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0180499-30.2007.8.19.0001(2007.001.176210-2)\r\n\r\n2154/12\r\n\r\n43ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2006.001.093465-0\r\n\r\n2155/12\r\n\r\n18ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n2008.001.097980-8\r\n\r\n2164/12\r\n\r\n02ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca \r\n\r\n0007535-96.2001.8.190209(2001.209.007095-0)\r\n\r\n2165/12\r\n\r\n1ª Vara Cível Regional da Ilha do Governador\r\n\r\n0002975-05.2010.8.19.0207\r\n\r\n2168/12\r\n\r\n3ª Vara Empresarial da Capital\r\n\r\n005983757.1995.8.19.0001(1995.001.057429-7)\r\n\r\n2225/12\r\n\r\n4ª Vara Cível de São Gonçalo\r\n\r\n0247222-51.2009.19.0004(2009.004.247324-6)\r\n\r\n2226/12\r\n\r\n4ª Vara Cível de São João de Meriti\r\n\r\n0014801-02.2010.8.19.0054\r\n\r\n2228/12\r\n\r\n5ª Vara Cível Regional de Méier\r\n\r\n0007005-51.2008.8.19.0208(2008.208.007893-2)\r\n\r\n2252/12\r\n\r\n35ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0129750-04.2010.8.19.0001\r\n\r\n2253/12\r\n\r\n47ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0178625-39.2009.8.19.0001(2009.001.179241-0)\r\n\r\n2256/12\r\n\r\n8ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0325659-81.2010.819.0001\r\n\r\n2258/12\r\n\r\n18ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0382590-75.2008.819.0001(2008.001.380682-2)\r\n\r\n2259/12\r\n\r\n34ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0428668-59.2010.8.19.0001\r\n\r\n2303/12\r\n\r\n25ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0160067-53.2008.8.19.0001(2008.001.157520-1)\r\n\r\n2304/12\r\n\r\n46ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0003785-16.2010.819.0001\r\n\r\n2329/11\r\n\r\n02ª Vara Cível de Nilópolis\r\n\r\n0004017-25.2007.8.19.0036(2007.036.003969-0)\r\n\r\n2351/12\r\n\r\n01ª Vara Cível Regional da Ilha do Governador\r\n\r\n0003476-71.2001.8.19.0207(2001.207.003531-2)\r\n\r\n2367/12\r\n\r\n21ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0031649-44.20018.19.0001(2001.001.030713-9)\r\n\r\n2387/12\r\n\r\n48ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0237338-70.2010.819.0001\r\n\r\n2417/12\r\n\r\n7ª Vara de Orfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n0118913.17.1992.8.19.0001(1992.001.126742-0)\r\n\r\n2506/12\r\n\r\n04ª Vara Cível Região de Jacarepaguá\r\n\r\n0016160-59.2009.1980203(2009.203.016325-5)\r\n\r\n2522/12\r\n\r\n08ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0124345-89.2007.8.19.0001(2007.001.121148-1)\r\n\r\n2559/12\r\n\r\n7ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0007241-68.2006.8.19.0209(2006.209.007056-1)\r\n\r\n2561/12\r\n\r\n1ª Vara Cível Região da Pavuna\r\n\r\n0007815-46.2010.8.19.0211\r\n\r\n2562/12\r\n\r\n4ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0213523-782009.8.19.0001(2009.001214123-5)\r\n\r\n2566/12\r\n\r\n20ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0049808-98.2002.8.19.0001(2002.001.048242-0)\r\n\r\n2567/12\r\n\r\n14ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0237689-43.2010.8.19.0001\r\n\r\n2577/12\r\n\r\n35ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0065136.58.2008.8.19.0001(2008.001.064269-3)\r\n\r\n2578/12\r\n\r\n2ª Vara Federal de Execução Fiscal/São João de Meriti\r\n\r\n0751583.21.1999.4.02.5110(19990751583-3 e outros)\r\n\r\n2579/12\r\n\r\nVara da Infância Juventude e do Idoso de Niterói\r\n\r\n0075259-83.2006.8.19.0002(2006.712.000423-3\r\n\r\n2626/12\r\n\r\n1º Cartório Unificado Cível de Niterói\r\n\r\n0994856-37.2011.8.19.0002\r\n\r\n2695/12\r\n\r\n03ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0212549-70.2011.8.19.0001\r\n\r\n2696/12\r\n\r\n2ª Vara Empresarial da Capital\r\n\r\n0038222-83.2010.8.19.0001\r\n\r\n2703/12\r\n\r\n30ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0235226-31.2010.8.19.0001\r\n\r\n2713/12\r\n\r\n03ª Vara Cível da Regional de Bangu\r\n\r\n0016515-03.2008.8.19.0204(2008.204.016447-3)\r\n\r\n2757/12\r\n\r\n49ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0074322-37.2010.8.19.0001\r\n\r\n2760/12\r\n\r\n03ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador\r\n\r\n0007151-61.2009.8.19.0207\r\n\r\n2761/12\r\n\r\n04ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0040341.61.2008.8.19.0203(2008.203.040306-9)\r\n\r\n2762/12\r\n\r\n07ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0021001-11.2011.8.19.0209\r\n\r\n2767/12\r\n\r\n28ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0071829-19.2012.8.19.0001\r\n\r\n2768/12\r\n\r\n18ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n034746-38.2009.8.19.0001\r\n\r\n2769/12\r\n\r\n33ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0045375-07.2009.8.19.0001(2009.001.045361-8)\r\n\r\n2770/12\r\n\r\n44ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0173941-71.2009.19.0001(2009.001.174574-1)\r\n\r\n2771/12\r\n\r\n41ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0217775-90.2010.8.19.0001\r\n\r\n2772/12\r\n\r\n06ª Vara Cível Regional do Méier\r\n\r\n0008963-04.2010.8.19.0208\r\n\r\n2818/12\r\n\r\n46ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0073998-47.2010.8.19.0001\r\n\r\n2831/12\r\n\r\n12ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0120060-14.2011.8.19.0001\r\n\r\n2832/12\r\n\r\n02ª Vara Cível Regional de Bangu\r\n\r\n0014661-42.2006.8.19.0204 (2006.204.014939-0)\r\n\r\n2854/12\r\n\r\n07ª Vara Cível Regional do Méier\r\n\r\n0025160-68.2009.8.19.0208\r\n\r\n2855/12\r\n\r\n38ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0341027-33.2010.8.19.0001\r\n\r\n2856/12\r\n\r\n03ª Vara Cível Regional da Leopoldina \r\n\r\n0025287-97.2009.8.19.0210\r\n\r\n2865/12\r\n\r\n01ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n0011468-17.2004.8.19.0001\r\n\r\n2879/12\r\n\r\n04ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\n0007200-51.2003.8.19.0001\r\n\r\n2881/12\r\n\r\n03ª Vara Cível Regional da Ilha do Governador\r\n\r\n0012600-63.2010.8.19.0207\r\n\r\n2882/12\r\n\r\n03ª Vara Empresarial da Capital\r\n\r\n0166063-95.2009.8.19.0001\r\n\r\n2901/12\r\n\r\n4ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0021757-54.2010.8.19.0209\r\n\r\n2905/12\r\n\r\n24ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0073816-47.1999.8.19.0001(1999.001.069087-7)\r\n\r\n2906/12\r\n\r\n02ª Vara Cível de São Gonçalo\r\n\r\n0050494-03.2010.8.19.004\r\n\r\n2915/12\r\n\r\n45ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0117876-85.2011.8.19.0001\r\n\r\n2920/12\r\n\r\n42ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0123900-66.2010.8.19.0001\r\n\r\n2930/12\r\n\r\n6ª Vara Cível Regional de Madureira\r\n\r\n00014821-05.2008.8.19.0202\r\n\r\n2931/12\r\n\r\n2ª Vara Cível de São Gonçalo\r\n\r\n0046497-90.2002.8.19.0004\r\n\r\n2932/12\r\n\r\n40ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0267614-84.2010.8.19.0001\r\n\r\n2953/12\r\n\r\n06ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca \r\n\r\n0016129-21.2009.8.19.0209\r\n\r\n2954/12\r\n\r\n48ª Vara Cível da Capital\r\n\r\n0339219-90.2010.8.19.0001\r\n\r\n2955/12\r\n\r\n04ª Vara Cível Regional\r\n\r\n0008054-47.2005.8.19.0204\r\n\r\nId: 1348609"
                            ],
                            "1348610": [
                                "I - Edital",
                                "LOTE\r\n\r\nJUÍZO\r\n\r\nNª PROCESSO\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\n0912-94\r\n\r\n23ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0168266-79.1999.8.19.0001\r\n\r\n486/2012/OF\r\n\r\n0629/00\r\n\r\n23ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0185399-37.1999.8.19.0001\r\n\r\n524/2012/OF\r\n\r\n0684/00\r\n\r\n42ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0003896-53.1999.8.19.0205\r\n\r\n1386/2012/OF\r\n\r\n1306/00\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\n17.209/00\r\n\r\n71/2012\r\n\r\n1489/01\r\n\r\n31ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0161118-80.2000.8.19.0001\r\n\r\n1/2012/ALV\r\n\r\n1666/01\r\n\r\n5ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0007179-86.2000.4.02.5110\r\n\r\n1005.000125-0/2012\r\n\r\n3101/02\r\n\r\n23ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0112011-67.2000.8.19.0001\r\n\r\n1506/2012/OF\r\n\r\n3146/02\r\n\r\n20ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0123011-30.2001.8.19.0001\r\n\r\n755/2012/OF\r\n\r\n3782/02\r\n\r\n38ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0138470-38.2002.8.19.0001\r\n\r\n1627/2011/OF\r\n\r\n3875/02\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0022792-68.1996.8.19.0038\r\n\r\n1619/2012/OF\r\n\r\n3979/02\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\nSEM NÚMERO\r\n\r\n22/2012\r\n\r\n4503/02\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nilópolis\r\n\r\n0003819-56.2005.8.19.0036\r\n\r\n1358/2011/OF\r\n\r\n4616/03\r\n\r\n38ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0016750-65.2006.8.19.0001\r\n\r\n1998/2012/OF\r\n\r\n4659/03\r\n\r\n2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital\r\n\r\n0090276-70.2003.8.19.0001\r\n\r\n481/2012/OF\r\n\r\n4711/03\r\n\r\n23ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0129833-98.2002.8.19.0001\r\n\r\n758/2012/O/F\r\n\r\n4744/03\r\n\r\n2ª Vara Criminal da Regional de Madureira\r\n\r\n0006026-54.2001.8.19.0202\r\n\r\n931/2012/OF\r\n\r\n4797/03\r\n\r\n7ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital\r\n\r\n0081125-80.2003.8.19.0001\r\n\r\n577/2012/OF\r\n\r\n4799/03\r\n\r\n1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital\r\n\r\n0081121-43.2003.8.19.0001\r\n\r\n169/2012/OF\r\n\r\n5176/03\r\n\r\n17ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n98.001.102540-1\r\n\r\n046/2012-ADM\r\n\r\n5468/03\r\n\r\n1ª Vara Cível de Itaboraí\r\n\r\n0003958-13.2006.8.19.0023\r\n\r\n209/2012/OF\r\n\r\n5567/03\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0001128-22.2006.8.19.0008\r\n\r\n725/2012/OF\r\n\r\n5681/03\r\n\r\n25ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0125001-27.1999.8.19.0001\r\n\r\n1931/2011/OF\r\n\r\n6039/03\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n22/2012\r\n\r\n6080/03\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0015920-90.2003.8.19.0038\r\n\r\n552/2012/OF\r\n\r\n6190/03\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0057070-41.2009.8.19.0038\r\n\r\n930/2012/OF\r\n\r\n6304/04\r\n\r\n2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital\r\n\r\n0319298-48.2010.8.19.0001\r\n\r\n388/2012/OF\r\n\r\n6363/04\r\n\r\n27ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0141410-44.2000.8.19.0001\r\n\r\n638/2012/OF\r\n\r\n6441/04\r\n\r\n1ª Vara Criminal Regional de Bangu\r\n\r\n0001288-17.2001.8.19.0204\r\n\r\n2132/2012/OF\r\n\r\n7461/04\r\n\r\n8ª Vara Federal Criminal da Capital\r\n\r\n94.0039563-9\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n8240/05\r\n\r\n11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0027872-80.2003.8.19.0001\r\n\r\n1333/2012/OF\r\n\r\n8437/05\r\n\r\n7ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0037004-11.2007.8.19.0038\r\n\r\n2034/2011/OF\r\n\r\n8451/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0027831-75.1998.8.19.0038\r\n\r\n1114/2012/OF\r\n\r\n8473/05\r\n\r\n19ª Juizado Especial Criminal Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0011754-30.2002.8.19.0206\r\n\r\n564/2012/OF\r\n\r\n8834/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0010744-28.2000.8.19.0203\r\n\r\n213/2012/OF\r\n\r\n8835/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0010744-28.2000.8.19.0203\r\n\r\n211/2012/OF\r\n\r\n8836/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0010744-28.2000.8.19.0203\r\n\r\n212/2012/OF\r\n\r\n8840/05\r\n\r\n1ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0004081-54.2000.8.19.0206\r\n\r\n1156/2012/OF\r\n\r\n8890/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0102031-29.2003.8.19.0054\r\n\r\n2163/2011/OF\r\n\r\n9290/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0018846-03.2000.8.19.0021\r\n\r\n1280/2012/OF\r\n\r\n9300/05\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n2195580-80.2011.8.19.0021\r\n\r\n1703/2012/OF\r\n\r\n9374/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0012944-28.2004.8.19.0054\r\n\r\n711/2012/OF\r\n\r\n0542/06\r\n\r\n34ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0179405-76.2009.8.19.0001\r\n\r\n1069/2011/OF\r\n\r\n0558/06\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0000508-44.2006.8.19.0029\r\n\r\n759/2012/OF\r\n\r\n0737/06\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Berford Roxo\r\n\r\n0008068-37.2005.8.19.0008\r\n\r\n369/2012/OF\r\n\r\n1017/06\r\n\r\n33ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0072276-17.2006.8.19.0001\r\n\r\n432/2012/OF\r\n\r\n1064/06\r\n\r\nJuizado da Infância e da Juventude e do Idoso de Nova Iguaçu\r\n\r\n2004.038.004791-0\r\n\r\n189/2012/OF\r\n\r\n1072/06\r\n\r\n20ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0038435-31.2006.8.19.0001\r\n\r\n1671/2012/OF\r\n\r\n1074/06\r\n\r\nVara Criminal de Queimados\r\n\r\n0003140-26.2006.8.19.0067\r\n\r\n116/2012/OF\r\n\r\n1104/06\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0045199-14.2009.8.19.0038\r\n\r\n676/2012/OF\r\n\r\n1310/06\r\n\r\n27ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0053793-07.2004.8.19.0001\r\n\r\n1383/2012/OF\r\n\r\n1522/07\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0008511-70.2010.8.19.0021\r\n\r\n1208/2012/OF\r\n\r\n1523/07\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0020786-95.2003.8.19.0021\r\n\r\n2268/2012/OF\r\n\r\n1525/07\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n0002999-38.2012.8.19.0021\r\n\r\n1400/2012/OF\r\n\r\n1526/07\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0020786-95.2003.8.19.0021\r\n\r\n2268/2012/OF\r\n\r\n1546/07\r\n\r\n19ª Juizado Especial Criminal Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0012280-60.2003.8.19.0206\r\n\r\n410/2012/OF\r\n\r\n1734/07\r\n\r\n23ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0058322-74.2001.8.19.0001\r\n\r\n1509/2012/OF\r\n\r\n1787/07\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0001182-12.2007.8.19.0021\r\n\r\n1202/2012/OF\r\n\r\n1850/07\r\n\r\n5ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0040346-25.1999.8.19.0001\r\n\r\n831/2012/OF\r\n\r\n1867/07\r\n\r\n17ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2001.001.066546-9\r\n\r\n043/2012/ADM\r\n\r\n1870/07\r\n\r\n42ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0006724-17.2002.8.19.0205\r\n\r\n1906/2012/OF\r\n\r\n1938/07\r\n\r\n40ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0078838-18.2001.8.19.0001\r\n\r\n1458/2012/OF\r\n\r\n2049/07\r\n\r\n2ª Vara Criminal Regional de Bangu\r\n\r\n0010950-63.2005.8.19.0204\r\n\r\n1816/2012/OF\r\n\r\n2314/07\r\n\r\n16ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0033984-26.2007.8.19.0001\r\n\r\n1682/2012/OF\r\n\r\n2316/07\r\n\r\n17ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2003.001.073141-0\r\n\r\n053/2012-ADM\r\n\r\n2423/07\r\n\r\n17ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2004.001.124747-9\r\n\r\n056/2012-ADM\r\n\r\n2448/07\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0007992-03.2007.8.19.0021\r\n\r\n2462/2012/OF\r\n\r\n2472/07\r\n\r\n37ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0077416-76.1999.8.19.0001\r\n\r\n1694/2012/OF\r\n\r\n2655/07\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0036359-83.2007.8.19.0038\r\n\r\n1485/2012/OF\r\n\r\n2783/07\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Volta Redonda\r\n\r\n0010313-41.2005.8.19.0066\r\n\r\n688/2012/OF\r\n\r\n3195/08\r\n\r\n17ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0130447-30.2007.8.19.0001\r\n\r\n038/2012-ADM\r\n\r\n3228/08\r\n\r\nI JECRIM/Viol. Dom. Fam. Contra a Mulher de Volta Redonda\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n40/JECRIM/2012\r\n\r\n3229/08\r\n\r\nI JECRIM/Viol. Dom. Fam. Contra a Mulher de Volta Redonda\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n39/JECRIM/2012\r\n\r\n3232/08\r\n\r\nI JECRIM/Viol. Dom. Fam. Contra a Mulher de Volta Redonda\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n41/JECRIM/2012\r\n\r\n3235/08\r\n\r\nI JECRIM/Viol. Dom. Fam. Contra a Mulher de Volta Redonda\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n42/JECRIM/2012\r\n\r\n3236/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Volta Redonda\r\n\r\n0019773-86.2004.8.19.0066\r\n\r\n1504/2012/OF\r\n\r\n3240/08\r\n\r\nI JECRIM/Viol. Dom. Fam. Contra a Mulher de Volta Redonda\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n58/1 JECRIM/2012\r\n\r\n3242/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Volta Redonda\r\n\r\n0018438-85.2011.8.19.0066\r\n\r\n3252/2012/OF\r\n\r\n3253/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Volta Redonda\r\n\r\n0011892-24.2005.8.19.0066\r\n\r\n1502/2012/OF\r\n\r\n3258/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0008351-26.2006.8.8.19.0008\r\n\r\n1617/2012/OF\r\n\r\n3285/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0004107-23.1998.8.19.0206\r\n\r\n429/2012/OF\r\n\r\n3295/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0005739-40.2005.8.19.0206\r\n\r\n1991/2012/OF\r\n\r\n3297/08\r\n\r\n19ª Juizado Especial Criminal Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0012919-78.2003.8.19.0206\r\n\r\n286/2012/OF\r\n\r\n3413/08\r\n\r\n43ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0000232-43.2001.8.19.0205\r\n\r\n1629/2011/OF\r\n\r\n3526/08\r\n\r\n14ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0272870-13.2007.8.19.0001\r\n\r\n1396/2011/OF\r\n\r\n3533/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Regional Bangu\r\n\r\n0004459-79.2001.8.19.0204\r\n\r\n1815/2012/OF\r\n\r\n3535/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0007123-15.2003.8.19.0204\r\n\r\n2522/2012/OF\r\n\r\n3540/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Regional Bangu\r\n\r\n0002248-65.2004.8.19.0204\r\n\r\n1814/2012/OF\r\n\r\n3544/08\r\n\r\n23ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0038831-81.2001.8.19.0001\r\n\r\n818/2012/OF\r\n\r\n3550/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\n0002968-33.2007.8.19.0202\r\n\r\n1451/2012/OF\r\n\r\n3605/08\r\n\r\n1ª Vara Federal de Angra dos Reis\r\n\r\n0000917-73.2007.4.02.5111\r\n\r\nOCR.1101.000098-6/2012\r\n\r\n3704/08\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital\r\n\r\n0248091-96.2004.8.19.0001\r\n\r\n14615/2011/OF\r\n\r\n3775/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0047309-93.2006.8.19.0004\r\n\r\n2003/2012/OF\r\n\r\n3890/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0017149-63.2008.8.19.0021\r\n\r\n4387/2010/OF\r\n\r\n3954/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\n2004.003.003244-9\r\n\r\n85/2012\r\n\r\n3962/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n85/2012\r\n\r\n3969/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\n0011146-44.2011.8.19.0003\r\n\r\n30/2012\r\n\r\n4056/08\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital\r\n\r\n0447184-98.2008.8.19.0001\r\n\r\n2758/2012/OF\r\n\r\n4210/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0003091-97.2001.8.19.0054\r\n\r\n1957/2011/OF\r\n\r\n4416/08\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0023420-88.2008.8.19.0021\r\n\r\n678/2012/OF\r\n\r\n4557/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0050395-33.2007.8.19.0038\r\n\r\n1115/2012/OF\r\n\r\n4710/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal Regional de Bangu\r\n\r\n0007226-85.2004.8.19.0204\r\n\r\n1087/2012/OF\r\n\r\n4722/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal Regional de Bangu\r\n\r\n0008273-55.2008.8.19.0204\r\n\r\n1141/2012/OF\r\n\r\n5041/08\r\n\r\n23ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0110989-32.2004.8.19.0001\r\n\r\n2290/2012/OF\r\n\r\n5112/09\r\n\r\n43ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0001828-33.1999.8.19.0205\r\n\r\n1630/2012/OF\r\n\r\n5187/09\r\n\r\n2ª Vara Federal de Petrópolis\r\n\r\n0001218-69.2006.4.02.5106\r\n\r\nOCR.0602.000202-2/2011\r\n\r\n5555/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0023625-42.2003.8.19.0038\r\n\r\n1375/2012/OF\r\n\r\n5680/09\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n2210788-07.2011.8.19.0021\r\n\r\n382/2012/OF\r\n\r\n5893/09\r\n\r\nVara Criminal da Comarca de Magé\r\n\r\n0006171-03.2008.8.19.0029\r\n\r\n789/2012/OF\r\n\r\n5899/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n2009.002.010016-0\r\n\r\n22/2012\r\n\r\n5942/09\r\n\r\n2ª Vara da Comarca de Vassouras\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n5943/09\r\n\r\n2ª Vara da Comarca de Vassouras\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n5944/09\r\n\r\n2ª Vara da Comarca de Vassouras\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n5945/09\r\n\r\n2ª Vara da Comarca de Vassouras\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n5946/09\r\n\r\n2ª Vara da Comarca de Vassouras\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n5982/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n2008.004.030972-6\r\n\r\n22/2012\r\n\r\n6049/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0012317-26.2008.8.19.0202\r\n\r\n2650/2012/OF\r\n\r\n6052/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal Regional de Bangu\r\n\r\n0012363-09.2008.8.19.0204\r\n\r\n1219/2011/OF\r\n\r\n6057/09\r\n\r\n17ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0217519-21.2008.8.19.0001\r\n\r\n651/2012/OF\r\n\r\n6078/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0016607-09.2009.8.19.0054\r\n\r\n436/2012/OF\r\n\r\n6114/09\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n0001138-17.2012.8.19.0021\r\n\r\n481/2012/OF\r\n\r\n6230/09\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0025205-51.2009.8.19.0021\r\n\r\n1378/2012/OF\r\n\r\n6300/09\r\n\r\n34ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0050369-15.2008.8.19.0001\r\n\r\n1679/2012/OF\r\n\r\n6362/09\r\n\r\n40ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0006834-73.2003.6.19.0207\r\n\r\n176/2012/OF\r\n\r\n6371/09\r\n\r\n1ª Vara de Família da Infância. Juventude e do Idoso de Itaboraí\r\n\r\n0010549-54.2007.8.19.0023\r\n\r\n603/2012/OF\r\n\r\n6376/09\r\n\r\nVara Criminal de Itaboraí\r\n\r\n0016533-82.2008.8.19.0023\r\n\r\n4330/2011/OF\r\n\r\n6408/09\r\n\r\nJuizado da Infância e Juventude e do Idoso de São João de Meriti\r\n\r\n0020065-34.2009.8.19.0054\r\n\r\n647/2012/OF\r\n\r\n6458/09\r\n\r\n23ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0014448-58.2009.8.19.0001\r\n\r\n2377/2012/OF\r\n\r\n6505/09\r\n\r\n36ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0056052-96.2009.8.19.0001\r\n\r\n427/2012\r\n\r\n6517/09\r\n\r\n27ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0074461-23.2009.8.19.0001\r\n\r\n1122/2012/OF\r\n\r\n6520/09\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0030245-48.2008.8.19.0021\r\n\r\n321/2012/OF\r\n\r\n6527/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0038233-86.2009.8.19.0021\r\n\r\n570/2012/OF\r\n\r\n6610/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n2007.004.093801-6\r\n\r\n22/2012\r\n\r\n6640/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0018821-70.2002.8.19.0004\r\n\r\n1585/2011/OF\r\n\r\n6658/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n2007.004.180082-8\r\n\r\n22/2012\r\n\r\n6667/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n22/2012\r\n\r\n6672/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n22/2012\r\n\r\n6678/09\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0011292-53.2009.8.19.0004\r\n\r\n285/2012/OF\r\n\r\n6681/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n2009.004.014328-0\r\n\r\n22/2012\r\n\r\n6688/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n2009.004.018148-7\r\n\r\n22/2012\r\n\r\n6693/09\r\n\r\n3ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0260694-22.2009.8.19.0004\r\n\r\n531/2012/OF\r\n\r\n6697/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n2009.004.245877-4\r\n\r\n22/2012\r\n\r\n6701/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0252973-19.2009.8.19.0004\r\n\r\n966/2012/OF\r\n\r\n6702/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n2009.004.255810-0\r\n\r\n22/2012\r\n\r\n6740/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n2006.004.032738-4\r\n\r\n22/2012\r\n\r\n6744/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n2006.004.063295-8\r\n\r\n22/2012\r\n\r\n6751/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n2007.004.082631-7\r\n\r\n22/2012\r\n\r\n6818/09\r\n\r\n1ª Vara Federal de Angra dos Reis\r\n\r\n0000415-47.2008.4.02.5161\r\n\r\nOCR.1101.000078-9/2012\r\n\r\n6828/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0252410-25.2009.8.19.0004\r\n\r\n964/2012/OF\r\n\r\n6837/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal da Comarca de Saquarema\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n13/2012\r\n\r\n6883/09\r\n\r\nJuizado de Vio. Dom. Fam. C/ Mulher e Esp. Adj. Criminal de Mage\r\n\r\n0000021-98.2011.8.19.0029\r\n\r\n165/2012/OF\r\n\r\n6909/09\r\n\r\nJuizado de Vio. Dom. Fam. C/ Mulher e Esp. Adj. Criminal de Mage\r\n\r\n0047633-03.2009.8.19.0029\r\n\r\n726/2012/OF\r\n\r\n6914/09\r\n\r\nJuizado de Vio. Dom. Fam. C/ Mulher e Esp. Adj. Criminal de Mage\r\n\r\n0007767-51.2010.8.19.0029\r\n\r\n736/2012/OF\r\n\r\n6929/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n2007.004.081876-0\r\n\r\n22/2012\r\n\r\n6952/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n85/2012\r\n\r\n6954/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n85/2012\r\n\r\n6958/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n38/2012\r\n\r\n6960/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n38/2012\r\n\r\n6961/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n38/2012\r\n\r\n6962/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n39/2012\r\n\r\n6964/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n38/2012\r\n\r\n6965/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n38/2012\r\n\r\n6966/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n39/2012\r\n\r\n6967/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n39/2012\r\n\r\n6968/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n40/2012\r\n\r\n6992/09\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0003869-65.2009.8.19.0061\r\n\r\n1774/2012/OF\r\n\r\n7013/09\r\n\r\nJuizado da Infância e Juventude e do Idoso de São João Meriti\r\n\r\n0028678-43.2009.8.19.0054\r\n\r\n896/2012/OF\r\n\r\n7052/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0008045-59.2009.8.19.0038\r\n\r\n1190/2012/OF\r\n\r\n7103/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n88/2012\r\n\r\n7107/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n87/2012\r\n\r\n7109/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n87/2012\r\n\r\n7111/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n46/2012\r\n\r\n7113/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n46/2012\r\n\r\n7114/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\n0009736-19.2009.8.19.0003\r\n\r\n85/2012\r\n\r\n7117/09\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\n0009736-19.2009.8.19.0003\r\n\r\n85/2012\r\n\r\n7135/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0015784-48.2008.8.19.0061\r\n\r\n3085/2012/OF\r\n\r\n7152/10\r\n\r\n3ª Juizado Especial Criminal da Capital\r\n\r\n0296303-27.1999.8.19.0001\r\n\r\n772/2012/OF\r\n\r\n7153/10\r\n\r\n1ª JECRIM de Nova Iguaçu\r\n\r\nNão Consta \r\n\r\n014/2012-ADM\r\n\r\n7155/10\r\n\r\n1ª JECRIM de Nova Iguaçu\r\n\r\nNão Consta \r\n\r\n014/2012-ADM\r\n\r\n7156/10\r\n\r\n1ª JECRIM de Nova Iguaçu\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n014/2012-ADM\r\n\r\n7171/10\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0027818-27.2008.8.19.0038\r\n\r\n2516/2012/OF\r\n\r\n7197/10\r\n\r\n2ª Vara de Rio Bonito\r\n\r\n0006931-27.2010.8.19.0046\r\n\r\n402/2012/OF\r\n\r\n7209/10\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n0005240-58.2007.8.19.0021\r\n\r\n1897/2012/OF\r\n\r\n7223/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0011204-21.2009.8.19.0002\r\n\r\n3357/2012/OF\r\n\r\n7240/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n86/2012\r\n\r\n7280/10\r\n\r\n21ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0169695-32.2009.8.19.0001\r\n\r\n1804/2012/OF\r\n\r\n7284/10\r\n\r\n2ª Vara de Rio Bonito\r\n\r\n0001184-33.2009.8.19.0046\r\n\r\n289/2012/OF\r\n\r\n7285/10\r\n\r\n2ª Vara de Rio Bonito\r\n\r\n0001859-93.2009.8.19.0046\r\n\r\n443/2012/OF\r\n\r\n7299/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n86/2012\r\n\r\n7300/10\r\n\r\nJECRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n021/JEACRIM/2012\r\n\r\n7301/10\r\n\r\nJECRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n021/JEACRIM/2012\r\n\r\n7303/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n85/2012\r\n\r\n7304/10\r\n\r\nJECRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n021/JEACRIM/2012\r\n\r\n7307/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n85/2012\r\n\r\n7309/10\r\n\r\nJECRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n021/JEACRIM/2012\r\n\r\n7312/10\r\n\r\nJECRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n021/JEACRIM/2012\r\n\r\n7313/10\r\n\r\nJECRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n021/JEACRIM/2012\r\n\r\n7315/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n86/2012\r\n\r\n7316/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n86/2012\r\n\r\n7317/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n86/2012\r\n\r\n7318/10\r\n\r\n1ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n114/2012-GB\r\n\r\n7319/10\r\n\r\nJECRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n021/JEACRIM/2012\r\n\r\n7320/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n86/2012\r\n\r\n7329/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0015433-45.2005.8.19.0202\r\n\r\n1002/2012/OF\r\n\r\n7355/10\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0023374-36.2007.8.19.0021\r\n\r\n2437/2012/OF\r\n\r\n7358/10\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0029735-64.2010.8.19.0021\r\n\r\n114/2011/AV\r\n\r\n7374/10\r\n\r\n1ª JECRIM de Niterói\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n2438/DPE/12\r\n\r\n7386/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n71/2012\r\n\r\n7388/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\n2009.003.008433-3\r\n\r\n85/2012\r\n\r\n7390/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0013432-20.2008.8.19.0061\r\n\r\n2862/2012/OF\r\n\r\n7391/10\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0013228-39.2009.8.19.0061\r\n\r\n1257/2012/OF\r\n\r\n7406/10\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0037881-88.2009.8.19.0002\r\n\r\n2031/2012/OF\r\n\r\n7408/10\r\n\r\n1ª JECRIM de Niterói\r\n\r\n0004250-22.2010.8.19.0002\r\n\r\n2425/DPE/12\r\n\r\n7423/10\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Saquarema\r\n\r\n0005555-04.2009.8.19.0058\r\n\r\n475/2012/OF\r\n\r\n7481/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nilópolis\r\n\r\n0000682-90.2010.8.19.0036\r\n\r\n2114/2011/OF\r\n\r\n7503/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0001491-72.2007.8.19.0008\r\n\r\n1862/2012/OF\r\n\r\n7528/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0001330-29.2009.8.19.0061\r\n\r\n3044/2012/OF\r\n\r\n7529/10\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0000737-63.2010.8.19.0061\r\n\r\n1299/2012/OF\r\n\r\n7540/10\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n020/JEACRIM/2012\r\n\r\n7572/10\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0083007-29.2007.8.19.0004\r\n\r\n1580/2011/OF\r\n\r\n7611/10\r\n\r\n17ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0090202-06.2009.8.190001\r\n\r\n044/2012-ADM\r\n\r\n7659/10\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0126832-27.2010.8.19.0001\r\n\r\n1765/2012/OF\r\n\r\n7672/10\r\n\r\n14ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0121076-42.2007.8.19.0001\r\n\r\n1163/2012/OF\r\n\r\n7715/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n71/2012\r\n\r\n7718/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n71/2012\r\n\r\n7765/10\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0077841-84.2005.8.19.0004\r\n\r\n1609/2012/OF\r\n\r\n7772/10\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0363410-30.2009.8.19.0004\r\n\r\n72/2012\r\n\r\n7773/10\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0014425-69.2010.8.19.0004\r\n\r\n72/2012\r\n\r\n7774/10\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0019022-81.2010.8.19.0004\r\n\r\n72/2012\r\n\r\n7789/10\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Teresópolis\r\n\r\n0006693-94.2009.8.19.0061\r\n\r\n935/2012/OF\r\n\r\n7791/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0007738-36.2009.8.19.0061\r\n\r\n3077/2012/OF\r\n\r\n7792/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0006961-51.2009.8.19.0061\r\n\r\n2935/2012/OF\r\n\r\n7794/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0002023-76.2010.8.19.0061\r\n\r\n3078/2012/OF\r\n\r\n7795/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0003064-38.2010.8.19.0042\r\n\r\n3663/2012/OF\r\n\r\n7796/10\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Teresópolis\r\n\r\n0002757-27.2010.8.19.0061\r\n\r\n846/2012/OF\r\n\r\n7802/10\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom.Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n025/JEACRIM/2012\r\n\r\n7804/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0011857-40.2009.8.19.0061\r\n\r\n3116/2012/OF\r\n\r\n7875/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n85/2012\r\n\r\n7880/10\r\n\r\nVara de Família, da Infância, Juventude e do Idoso de Magé\r\n\r\n0089817-71.2009.8.19.0029\r\n\r\n690/2011/OF\r\n\r\n7904/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0005431-75.2010.8.19.0061\r\n\r\n1660/2011/OF\r\n\r\n7932/10\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0084143-62.2010.8.19.0002\r\n\r\n3152/2012/OF\r\n\r\n7943/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0014283-76.2007.8.19.0002\r\n\r\n2923/2012/OF\r\n\r\n7974/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0006926-74.2009.8.19.0002\r\n\r\n3355/2012/OF\r\n\r\n7979/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0002940-78.2010.8.19.0002\r\n\r\n3356/2012/OF\r\n\r\n7984/10\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0003168-88.2010.8.19.0055\r\n\r\n2146/2012/OF\r\n\r\n7990/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0007527-84.2008.8.19.0206\r\n\r\n768/2012/OF\r\n\r\n7992/10\r\n\r\n41ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0312657-78.2009.8.19.0001\r\n\r\n2106/2012/OF\r\n\r\n8191/10\r\n\r\n1ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n77/2011-GB\r\n\r\n8193/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\n0005677.51.2010.8.19.0003\r\n\r\n106/2012\r\n\r\n8194/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\n0005677-51.2010.8.19.0003\r\n\r\n106/2012\r\n\r\n8195/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\n0005677-51.2010.8.19.0003\r\n\r\n106/2012\r\n\r\n8227/10\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0037593-95.2010.8.19.0038\r\n\r\n2852/2012/OF\r\n\r\n8424/10\r\n\r\n43ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0008315-38.2007.8.19.0205\r\n\r\n1579/2012/OF\r\n\r\n8429/10\r\n\r\n17ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0004824-48.2010.8.19.0001\r\n\r\n702/2012/OF\r\n\r\n8430/10\r\n\r\n10ª Juizado Especial Criminal Regional da Leopoldina\r\n\r\n0006051.62.2009.8.19.0210\r\n\r\n1008/2012/OF\r\n\r\n8438/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n31/2012\r\n\r\n8442/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n31/2012\r\n\r\n8449/10\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n013/JEACRIM/2012\r\n\r\n8450/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n31/2012\r\n\r\n8451/10\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n013/JEACRIM/2012\r\n\r\n8454/10\r\n\r\nVara da Infância, da Juventude e do Idoso de Niterói\r\n\r\n0118431-07.2008.8.19.0002\r\n\r\n1573/2012/OF\r\n\r\n8456/10\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0002520-10.2009.8.19.0002\r\n\r\n1536/2012/OF\r\n\r\n8457/10\r\n\r\nVara da Infância, da Juventude e do Idoso de Niterói\r\n\r\n0014195-33.2010.8.19.0002\r\n\r\n1503/2012/OF\r\n\r\n8459/10\r\n\r\n21ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0252326-96.2010.8.19.0001\r\n\r\n1370/2012/OF\r\n\r\n8467/10\r\n\r\nJuizado da Violência Domestica e Fam. Mulher de Nova Iguaçu\r\n\r\n2007.807.001800-0\r\n\r\n13/CART/2012\r\n\r\n8470/10\r\n\r\n1ª JECRIM de Nova Iguaçu\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n007/2012-ADM\r\n\r\n8501/10\r\n\r\n2ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0014386-70.2004.8.19.0202\r\n\r\n912/2012/OF\r\n\r\n8517/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n40/2012\r\n\r\n8518/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n39/2012\r\n\r\n8519/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n40/2012\r\n\r\n8521/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n38/2012\r\n\r\n8522/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n40/2012\r\n\r\n8523/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n38/2012\r\n\r\n8524/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n40/2012\r\n\r\n8526/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n39/2012\r\n\r\n8527/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n38/2012\r\n\r\n8529/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n39/2012\r\n\r\n8530/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n38/2012\r\n\r\n8542/10\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0029549-41.2010.8.19.0021\r\n\r\n758/2012/OF\r\n\r\n8547/10\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0052603-36.2010.8.19.0021\r\n\r\n1204/2012/OF\r\n\r\n8554/10\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0005413-09.2009.8.19.0055\r\n\r\n1330/2012/OF\r\n\r\n8555/10\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0000542-96.2010.8.19.0055\r\n\r\n881/2012/OF\r\n\r\n8576/10\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0047227-18.2010.8.19.0038\r\n\r\n2533/2012/OF\r\n\r\n8588/10\r\n\r\nJuizado da Vio. Dom. e Fam. C/Mulher e Esp. Adj. Criminal de Magé\r\n\r\n0005957-41.2010.8.19.0029\r\n\r\n368/2012/OF\r\n\r\n8592/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n46/2012\r\n\r\n8593/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n46/2012\r\n\r\n8594/10\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n018/JEACRIM/2012\r\n\r\n8595/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n46/2012\r\n\r\n8596/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n46/2012\r\n\r\n8603/10\r\n\r\n38ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0033573-22.2003.8.19.0001\r\n\r\n2055/2012/OF\r\n\r\n8612/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0000580-70.2001.8.19.0202\r\n\r\n1054/2012/OF\r\n\r\n8630/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0003956-49.2010.8.19.0202\r\n\r\n1345/2012/OF\r\n\r\n8646/10\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0001970-70.2004.8.19.0008\r\n\r\n1142/2012/OF\r\n\r\n8648/10\r\n\r\n29ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0314855-54.2010.8.19.0001\r\n\r\n1296/2012/OF\r\n\r\n8671/10\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n021/JEACRIM/2012\r\n\r\n8673/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n87/2012\r\n\r\n8674/10\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n021/JEACRIM/2012\r\n\r\n8678/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n87/2012\r\n\r\n8679/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n87/2012\r\n\r\n8691/10\r\n\r\n33ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0090079-47.2005.8.19.0001\r\n\r\n866/2012/OF\r\n\r\n8704/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0014213-42.2008.8.19.0061\r\n\r\n2193/2012/OF\r\n\r\n8705/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0003046-57.2010.8.19.0061\r\n\r\n3269/2012/OF\r\n\r\n8706/10\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Teresópolis\r\n\r\n0002297-40.2010.8.19.0061\r\n\r\n867/2012/OF\r\n\r\n8707/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0012933-65.2010.8.19.0061\r\n\r\n3664/2012/OF\r\n\r\n8708/10\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Teresópolis\r\n\r\n0016952-17.2010.8.19.0061\r\n\r\n764/2012/OF\r\n\r\n8712/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0015241-74.2010.8.19.0061\r\n\r\n3058/2012/OF\r\n\r\n8730/10\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0054240-22.2010.8.19.0021\r\n\r\n1556/2012/OF\r\n\r\n8732/10\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0056999-56.2010.8.19.0021\r\n\r\n2436/2012/OF\r\n\r\n8737/10\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0058172-18.2010.8.19.0021\r\n\r\n1557/2012/OF\r\n\r\n8738/10\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0062445-40.2010.8.19.0021\r\n\r\n1627/2012/OF\r\n\r\n8746/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0004440-70.2008.8.19.0061\r\n\r\n3414/2012/OF\r\n\r\n8763/10\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0062217-65.2010.8.19.0021\r\n\r\n2438/2012/OF\r\n\r\n8767/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n86/2012\r\n\r\n8768/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n86/2012\r\n\r\n8769/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n86/2012\r\n\r\n8770/10\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n021/JEACRIM/2012\r\n\r\n8771/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n87/2012\r\n\r\n8772/10\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n021/JEACRIM/2012\r\n\r\n8773/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n87/2012\r\n\r\n8774/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n87/2012\r\n\r\n8775/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n86/2012\r\n\r\n8778/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0004451-65.2009.8.19.0061\r\n\r\n2873/2012/OF\r\n\r\n8779/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0012242-85.2009.8.19.0061\r\n\r\n3124/2012/OF\r\n\r\n8780/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0012816-11.2009.8.19.0061\r\n\r\n3361/2012/OF\r\n\r\n8781/10\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Teresópolis\r\n\r\n0006789-75.2010.8.19.0061\r\n\r\n737/2012/OF\r\n\r\n8782/10\r\n\r\nVara da Infância. Juventude e do Idoso de Teresópolis\r\n\r\n0010222-87.2010.8.19.0061\r\n\r\n845/2012/OF\r\n\r\n8783/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0016039-35.2010.8.19.0061\r\n\r\n2581/2012/OF\r\n\r\n8784/10\r\n\r\nVara da Infância. Juventude e do Idoso de Teresópolis\r\n\r\n0016732-19.2010.8.19.0061\r\n\r\n863/2012/OF\r\n\r\n8785/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0017180-89.2010.8.19.0061\r\n\r\n3121/2012/OF\r\n\r\n8798/10\r\n\r\n19ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0046445-98.2005.8.19.0001\r\n\r\n916/2012/OF\r\n\r\n8802/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal Regional de Bangu\r\n\r\n0010621-22.2003.8.19.0204\r\n\r\n2054/2012/OF\r\n\r\n8827/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0111719-30.2010.8.19.0002\r\n\r\n2592/2012/OF\r\n\r\n8831/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0116345-92.2010.8.19.0002\r\n\r\n2539/2012/OF\r\n\r\n8835/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0118289-32.2010.8.19.0002\r\n\r\n2758/2012/OF\r\n\r\n8840/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0012779-46.2009.8.19.0202\r\n\r\n1347/2012/OF\r\n\r\n8841/10\r\n\r\n1ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0019207-44.2009.8.19.0202\r\n\r\n1216/2012/OF\r\n\r\n0026/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n31/2012\r\n\r\n0061/11\r\n\r\nI JECRIM de Nova Iguaçu\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n417/DPE/2012\r\n\r\n0090/11\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0016116-67.2010.8.19.0021\r\n\r\n1124/2012/OF\r\n\r\n0095/11\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0065986-81.2010.8.19.0021\r\n\r\n1105/2012/OF\r\n\r\n0104/11\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0068178-84.2010.8.19.0021\r\n\r\n1475/2012/OF\r\n\r\n0116/11\r\n\r\n28ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0080138-15.2001.8.19.0001\r\n\r\n1303/2012/OF\r\n\r\n0131/11\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0048817-81.2010.8.19.0021\r\n\r\n712/2012/OF\r\n\r\n0153/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0013501-80.2009.8.19.0202\r\n\r\n724/2012/OF\r\n\r\n0186/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0007522-80.2006.8.19.0061\r\n\r\n1036/2012/OF\r\n\r\n0187/11\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0016573-76.2010.8.19.0061\r\n\r\n1248/2012/OF\r\n\r\n0188/11\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Teresópolis\r\n\r\n0017570-59.2010.8.19.0061\r\n\r\n408/2012/OF\r\n\r\n0191/11\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0011523-52.2010.8.19.0002\r\n\r\n2479/2012/OF\r\n\r\n0199/11\r\n\r\n17ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n039/2012-ADM\r\n\r\n0208/11\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0035424-20.2008.8.19.0002\r\n\r\n2722/2012/OF\r\n\r\n0209/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0044025-15.2008.8.19.0002\r\n\r\n1286/2012/OF\r\n\r\n0211/11\r\n\r\nVara da Infância, da Juventude e do Idoso de Niterói\r\n\r\n0118505-61.2008.8.19.0002\r\n\r\n1572/2012/OF\r\n\r\n0228/11\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0000076-15.2011.8.19.0008\r\n\r\n1442/2012/OF\r\n\r\n0229/11\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0011478-47.2010.8.19.0067\r\n\r\n1845/2012/OF\r\n\r\n0237/11\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0004075-34.2011.8.19.0021\r\n\r\n1207/2012/OF\r\n\r\n0243/11\r\n\r\nVara da Infância, da Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n2220754-91.2011.8.19.0021\r\n\r\n545/2012/OF\r\n\r\n0253/11\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n013/JEACRIM/2012\r\n\r\n0254/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n40/2012\r\n\r\n0255/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n40/2012\r\n\r\n0257/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n39/2012\r\n\r\n0259/11\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n025/JEACRIM/2012\r\n\r\n0260/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n39/2012\r\n\r\n0261/11\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n013/JEACRIM/2012\r\n\r\n0265/11\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n018/JEACRIM/2012\r\n\r\n0280/11\r\n\r\nVara Única de Itaocara\r\n\r\n000788.90.2007.8.19.0025\r\n\r\n266/2012/OF\r\n\r\n0283/11\r\n\r\nVara Única de Itaocara\r\n\r\n0000120-85.2008.8.19.0025\r\n\r\n457/2012/OF\r\n\r\n0289/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0001855-74.2010.8.19.0061\r\n\r\n1033/2012/OF\r\n\r\n0290/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0007843-70.2010.8.19.0063\r\n\r\n1770/2012/OF\r\n\r\n0291/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0002436-55.2011.8.19.0061\r\n\r\n1973/2012/OF\r\n\r\n0292/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0001656-18.2011.8.19.0061\r\n\r\n1752/2012/OF\r\n\r\n0321/11\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n2179115-93.2011.8.19.0021\r\n\r\n266/2012/OF\r\n\r\n0325/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0001146-05.2011.8.19.0061\r\n\r\n2170/2012/OF\r\n\r\n0326/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0002151-62.2011.8.19.0061\r\n\r\n1078/2012/OF\r\n\r\n0329/11\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0056697-95.2008.8.19.0021\r\n\r\n1210/2012/OF\r\n\r\n0332/11\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0064354-20.2010.8.19.0021\r\n\r\n1199/2012/OF\r\n\r\n0333/11\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0018949-58.2010.8.19.0021\r\n\r\n728/2012/OF\r\n\r\n0358/11\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n018/JEACRIM/2012\r\n\r\n0359/11\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n018/JEACRIM/2012\r\n\r\n0383/11\r\n\r\n2ª Vara de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0000228-19.2011.8.19.0055\r\n\r\n664/2012/OF\r\n\r\n0402/11\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Paracambi\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n03/OA/2012\r\n\r\n0403/11\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Paracambi\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n03/OA/2012\r\n\r\n0404/11\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Paracambi\r\n\r\n0002071-38.2009.8.19.0039\r\n\r\n861/2012/OF\r\n\r\n0408/11\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Paracambi\r\n\r\n0003081-20.2009.8.19.0039\r\n\r\n343/2012/OF\r\n\r\n0415/11\r\n\r\n17ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2007.001.145953-3\r\n\r\n037/2012-ADM\r\n\r\n0420/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0012819-63.2009.8.19.0061\r\n\r\n1762/2012/OF\r\n\r\n0438/11\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n1614073-11.2011.8.19.0004\r\n\r\n292/2012/OF\r\n\r\n0441/11\r\n\r\n23ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0124161-75.2003.8.19.0001\r\n\r\n625/2012/OF\r\n\r\n0459/11\r\n\r\nVara Única de Itaocara\r\n\r\n0001726-80.2010.8.19.0025\r\n\r\n10/2012\r\n\r\n0468/11\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n014/JEACRIM/2012\r\n\r\n0470/11\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n014/JEACRIM/2012\r\n\r\n0471/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n85/2012\r\n\r\n0474/11\r\n\r\n1ª Vara de Família, Infância, Juventude e do idoso de Angra dos reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n054/2012-GB\r\n\r\n0476/11\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n014/JEACRIM/2012\r\n\r\n0477/11\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n014/JEACRIM/2012\r\n\r\n0483/11\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n014/JEACRIM/2012\r\n\r\n0485/11\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n014/JEACRIM/2012\r\n\r\n0494/11\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n014/JEACRIM/2012\r\n\r\n0517/11\r\n\r\nVara Única de Itaocara\r\n\r\n2009.025.000277-9\r\n\r\n13/2012\r\n\r\n0523/11\r\n\r\n1ª JECRIM de Nova Iguaçu\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n014/2012-ADM\r\n\r\n0532/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Vassouras\r\n\r\n0002883-65.2010.8.19.0065\r\n\r\n1263/2012/OF\r\n\r\n0558/11\r\n\r\nVara da Infância, da Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n0002993-31.2012.8.19.0021\r\n\r\n1120/2012/OF\r\n\r\n0588/11\r\n\r\n19ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0101951-83.2010.8.19.0001\r\n\r\n322/2012/OF\r\n\r\n0600/11\r\n\r\n35ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0259708-43.2010.8.19.0001\r\n\r\n2433/2012/OF\r\n\r\n0635/11\r\n\r\n1ª Juizado Especial Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n1615872-89.2011.8.19.0004\r\n\r\n231/2012/OF\r\n\r\n0643/11\r\n\r\nVara da Infância, da Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n2228530-45.2011.8.19.0021\r\n\r\n1860/2012/OF\r\n\r\n0644/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0043911-48.2010.8.19.0021\r\n\r\n329/2012/OF\r\n\r\n0649/11\r\n\r\nVara da Infância, da Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n2228525-23.2011.8.19.0021\r\n\r\n519/2012/OF\r\n\r\n0651/11\r\n\r\nVara da Infância, da Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n2228527-90.2011.8.19.0021\r\n\r\n1071/2012/OF\r\n\r\n0654/11\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n2182569-81.2011.8.19.0021\r\n\r\n351/2012/OF\r\n\r\n0681/11\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n2183308-54.2011.8.19.0021\r\n\r\n502/2012/OF\r\n\r\n0685/11\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0015640-63.2009.8.19.0021\r\n\r\n752/2012/OF\r\n\r\n0704/11\r\n\r\nVara da Infância, da Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n2187996-59.2011.8.19.0021\r\n\r\n1932/2012/OF\r\n\r\n0712/11\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n2192698-48.2011.8.19.0021\r\n\r\n711/2012/OF\r\n\r\n0726/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0022269-93.2010.8.19.0061\r\n\r\n2602/2012/OF\r\n\r\n0727/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0008834-18.2011.8.19.0061\r\n\r\n3661/2012/OF\r\n\r\n0744/11\r\n\r\nVara da Infância, da Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n2198741-98.2011.8.19.0021\r\n\r\n1929/2012/OF\r\n\r\n0753/11\r\n\r\n26ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0306988-10.2010.8.19.0001\r\n\r\n278/2012/OF\r\n\r\n0791/11\r\n\r\n33ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0379997-05.2010.8.19.0001\r\n\r\n1051/2012/OF\r\n\r\n0808/11\r\n\r\n2ª Vara Criminal Regional de Bangu\r\n\r\n0010829-64.2007.8.19.0204\r\n\r\n713/2012/OF\r\n\r\n0823/11\r\n\r\n37ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0196122-95.2011.8.19.0001\r\n\r\n856/2012/OF\r\n\r\n0855/11\r\n\r\nVara da Infância, da Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n0001149-46.2012.8.19.0021\r\n\r\n495/2012/OF\r\n\r\n0857/11\r\n\r\nVara da Infância, da Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n0004264-85.2010.8.19.0008\r\n\r\n527/2012/OF\r\n\r\n0861/11\r\n\r\nVara da Infância, da Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n0001139-02.2012.8.19.0021\r\n\r\n824/2012/OF\r\n\r\n0870/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n85/2012\r\n\r\n0874/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n30/2012\r\n\r\n0879/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n85/2012\r\n\r\n0882/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n85/2012\r\n\r\n0887/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n85/2012\r\n\r\n0888/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n85/2012\r\n\r\n0890/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n30/2012\r\n\r\n0891/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n85/2012\r\n\r\n0892/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\n0006376-08.2011.8.19.0003\r\n\r\n1462/2012/OF\r\n\r\n0897/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0007912-74.2011.8.19.0061\r\n\r\n2656/2012/OF\r\n\r\n0899/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0004963-71.2011.8.19.0063\r\n\r\n1160/2012/OF\r\n\r\n0929/11\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Pirai\r\n\r\n0000273-93.2010.8.19.0043\r\n\r\n61/2012/OF\r\n\r\n0930/11\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Pirai\r\n\r\n0000136-77.2011.8.19.0043\r\n\r\n62/2012/OF\r\n\r\n0931/11\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Pirai\r\n\r\n0002673-80.2010.8.19.0043\r\n\r\n359/2012/OF\r\n\r\n0932/11\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Pirai\r\n\r\n0003281-78.2010.8.19.0043\r\n\r\n361/2012/OF\r\n\r\n0935/11\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Teresópolis\r\n\r\n0009187-58.2011.8.19.0061\r\n\r\n781/2012/OF\r\n\r\n0944/11\r\n\r\n26ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0022690-74.2007.8.19.0001\r\n\r\n582/2012/OF\r\n\r\n0945/11\r\n\r\n39ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0039884-87.2007.8.19.0001\r\n\r\n984/2012/OF\r\n\r\n0946/11\r\n\r\n34ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0173602-83.2007.8.19.0001\r\n\r\n452/2012/OF\r\n\r\n0948/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0000730-07.2008.8.19.0202\r\n\r\n544/2012/OF\r\n\r\n0951/11\r\n\r\n41ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0331852-78.2011.8.19.0001\r\n\r\n687/2012/OF\r\n\r\n0956/11\r\n\r\n4ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0054508-44.2007.8.19.0001\r\n\r\n636/2012/OF\r\n\r\n0959/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0000498-94.2005.8.19.0203\r\n\r\n707/2012/OF\r\n\r\n0967/11\r\n\r\nVara da Infância, da Juventude e do Idoso de Niterói\r\n\r\n0117574-58.2008.8.19.0002\r\n\r\n720/2011/MND\r\n\r\n1144/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0005747-59.2008.8.19.0061\r\n\r\n3267/2012/OF\r\n\r\n1147/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0010997-05.2010.8.19.0061\r\n\r\n3392/2012/OF\r\n\r\n1149/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0009631-28.2010.8.19.0061\r\n\r\n3367/2012/OF\r\n\r\n1150/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0008731-45.2010.8.19.0061\r\n\r\n3365/2012/OF\r\n\r\n1167/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0003855-27.2001.8.19.0202\r\n\r\n1550/2012/OF\r\n\r\n1234/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0015242-58.2009.8.19.0202\r\n\r\n1843/2012/OF\r\n\r\n1338/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0014038-18.2005.8.19.0202\r\n\r\n1859/2012/OF\r\n\r\n1352/11\r\n\r\n15ª Juizado Especial Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0026397-29.2007.8.19.0202\r\n\r\n311/2012/OF\r\n\r\n1353/11\r\n\r\n15ª Juizado Especial Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0007126-97.2008.8.19.0202\r\n\r\n312/2012/OF\r\n\r\n1354/11\r\n\r\n15ª Juizado Especial Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0003841-62.2009.8.19.0202\r\n\r\n320/2012/OF\r\n\r\n1357/11\r\n\r\n15ª Juizado Especial Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0007198-50.2009.8.19.0202\r\n\r\n310/2012/OF\r\n\r\n1368/11\r\n\r\n2ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0115531-83.2010.8.19.0001\r\n\r\n658/2012/OF\r\n\r\n1374/11\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n0025821-60.2008.8.19.0021\r\n\r\n1305/2012/OF\r\n\r\n1375/11\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0038233-86.2009.8.19.0021\r\n\r\n570/2012/OF\r\n\r\n1380/11\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Teresópolis\r\n\r\n0011503-49.2008.8.19.0061\r\n\r\n259/2012/OF\r\n\r\n1382/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0008374-02.2009.8.19.0061\r\n\r\n1631/2012/OF\r\n\r\n1388/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0003009-93.2011.8.19.0061\r\n\r\n973/2012/OF\r\n\r\n1390/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0002114-36.2010.8.19.0072\r\n\r\n1034/2012/OF\r\n\r\n1398/10\r\n\r\n11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0158562-90.2009.8.19.0001\r\n\r\n459/2012/OF\r\n\r\n1403/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0007324-66.2010.8.19.0202\r\n\r\n467/2012/OF\r\n\r\n1410/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n30/2012\r\n\r\n1411/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n31/2012\r\n\r\n1412/11\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n013/JEACRIM/2012\r\n\r\n1413/11\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n013/JEACRIM/2012\r\n\r\n1414/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n30/2012\r\n\r\n1415/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n105/2012\r\n\r\n1417/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n105/2012\r\n\r\n1419/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n31/2012\r\n\r\n1421/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n30/2012\r\n\r\n1422/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n30/2012\r\n\r\n1424/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\n0006196-89.2011.8.19.0003\r\n\r\n2339/2012/OF\r\n\r\n1425/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n31/2012\r\n\r\n1426/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n105/2012\r\n\r\n1427/11\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n014/JEACRIM/2012\r\n\r\n1428/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n105/2012\r\n\r\n1429/11\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n014/JEACRIM/2012\r\n\r\n1430/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n105/2012\r\n\r\n1432/11\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n013/JEACRIM/2012\r\n\r\n1434/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n31/2012\r\n\r\n1435/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n30/2012\r\n\r\n1436/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n30/2012\r\n\r\n1437/11\r\n\r\nJEACRIM/Viol. Dom. Fam. Mulher de Angra dos Reis\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n013/JEACRIM/2012\r\n\r\n1439/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\n0009163-10.2011.8.19.0003\r\n\r\n1390/2012/OF\r\n\r\n1440/11\r\n\r\nVara de Família, Infância e da Juventude e do Idoso de Angra dos Reis\r\n\r\n0009526-94.2011.8.19.0003\r\n\r\n527/2012/OF\r\n\r\n1445/11\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n2008.004.038732-4\r\n\r\n78/2012\r\n\r\n1464/11\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n2185636-54.2011.8.19.0021\r\n\r\n1206/2012/OF\r\n\r\n1498/11\r\n\r\nVara da Infância, da Juventude e do Idoso de Niterói\r\n\r\n1027021-40.2011.8.19.0002\r\n\r\n1449/2012/OF\r\n\r\n1499/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0025662-11.2011.8.19.0087\r\n\r\n2717/2012OF\r\n\r\n1505/11\r\n\r\n15ª Juizado Especial Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0023281-49.2006.8.19.0202\r\n\r\n296/2012/OF\r\n\r\n1506/11\r\n\r\n2ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0009743-98.2006.8.19.0202\r\n\r\n573/2012/OF\r\n\r\n1524/11\r\n\r\nVara da Infância, da Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n2229975-98.2011.8.19.0021\r\n\r\n1571/2012/OF\r\n\r\n1537/11\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0049362-54.2010.8.19.0021\r\n\r\n625/2012/OF\r\n\r\n1545/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0005046-64.2009.8.19.0061\r\n\r\n981/2012/OF\r\n\r\n1546/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0010314-02.2009.8.19.0061\r\n\r\n1169/2012/OF\r\n\r\n1548/11\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Teresópolis\r\n\r\n0005343-37.2010.8.19.0061\r\n\r\n260/2012/OF\r\n\r\n1555/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0016443-52.2011.8.19.0061\r\n\r\n1032/2012/OF\r\n\r\n1566/11\r\n\r\n2ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0007770-06.2009.8.19.0202\r\n\r\n932/2012/OF\r\n\r\n1573/11\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0050776-58.2008.8.19.0021\r\n\r\n609/2012/OF\r\n\r\n1577/11\r\n\r\nVara da Infância, da Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n2220696-88.2011.8.19.0021\r\n\r\n1826/2012/OF\r\n\r\n1613/11\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0052589-52.2010.8.19.0021\r\n\r\n580/2012/OF\r\n\r\n1614/11\r\n\r\nVara Criminal de Itaguaí\r\n\r\n0003789-86.2007.8.19.0024\r\n\r\n1346/2012/OF\r\n\r\n1623/11\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0021882-09.2011.8.19.0008\r\n\r\n813/2012/OF\r\n\r\n1624/11\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0022562-91.2011.8.19.0008\r\n\r\n581/2012/OF\r\n\r\n1626/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0003854-17.2012.8.19.0021\r\n\r\n699/2012/OF\r\n\r\n1642/11\r\n\r\n19ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0046695-68.2004.8.19.0001\r\n\r\n318/2012/OF\r\n\r\n1644/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0016617-95.2010.8.19.0061\r\n\r\n1077/2012/OF\r\n\r\n1647/11\r\n\r\n20ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0021956-31.2004.8.19.0001\r\n\r\n1022/2012/OF\r\n\r\n1650/11\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0047850-36.2010.8.19.0021\r\n\r\n1262/2012/OF\r\n\r\n1651/11\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n2221317-85.2011.8.19.0021\r\n\r\n1256/2012/OF\r\n\r\n1653/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n2223114-96.2011.8.19.0021\r\n\r\n1766/2012/OF\r\n\r\n1654/11\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n2223120-06.2011.8.19.0021\r\n\r\n922/2012/OF\r\n\r\n1671/11\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0014819-25.2010.8.19.0021\r\n\r\n1690/2012/OF\r\n\r\n1675/11\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n2225559-87.2011.8.19.0021\r\n\r\n1200/2012/OF\r\n\r\n1708/11\r\n\r\n35ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0033845-55.1999.8.19.0001\r\n\r\n2553/2012/OF\r\n\r\n1738/11\r\n\r\n39ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0023634-08.2009.8.19.0001\r\n\r\n1010/2012/OF\r\n\r\n1740/11\r\n\r\n1ª Vara Criminal Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0017917-79.2009.8.19.0206\r\n\r\n115/2011/OF\r\n\r\n1794/11\r\n\r\nVara Única de Sumidouro\r\n\r\n0000710-54.2008.8.19.0060\r\n\r\n139/2011/OF\r\n\r\n1806/11\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0152685-87.2011.8.19.0038\r\n\r\n2853/2012/OF\r\n\r\n2427/12\r\n\r\nVara Federal Única de Magé\r\n\r\n0000087-35.2006.4.02.5114\r\n\r\nOCR 1401.000016-0/2012\r\n\r\n2560/12\r\n\r\n34ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0000235-81.2008.8.19.0001\r\n\r\n2628/2011/OF\r\n\r\n2568/12\r\n\r\nVara Única de Pirai\r\n\r\n0000248-12.2012.8.19.0043\r\n\r\n285/2012/OF\r\n\r\n2606/12\r\n\r\n2ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0015153-03.2007.8.19.0203\r\n\r\n755/2012/OF\r\n\r\n2710/12\r\n\r\nVara Única de Itaocara\r\n\r\nNão Consta\r\n\r\n06/2012\r\n\r\n2909/12\r\n\r\n2ª Vara Criminal Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0005369-90.2007.8.19.0206\r\n\r\n19/2012/OF\r\n\r\n2910/12\r\n\r\n21ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0134573-60.2006.8.19.0001\r\n\r\n13/2012/OF\r\n\r\n2911/12\r\n\r\n34ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0154876-95.2006.8.19.0001\r\n\r\n2154/2010/OF\r\n\r\n2912/12\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0007023-97.2008.8.19.0038\r\n\r\n4836/2011/OF\r\n\r\n2913/12\r\n\r\n1ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0004999-52.2009.8.19.0203\r\n\r\n5322/2011/OF\r\n\r\n2914/12\r\n\r\n34ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0153068-84.2008.8.19.0001\r\n\r\n580/2012/OF\r\n\r\n2921/12\r\n\r\n38ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0040811-24.2005.8.19.0001\r\n\r\n2379/2012/OF\r\n\r\n2922/12\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Barra do Pirai\r\n\r\n0006534-59.2008.8.19.0006\r\n\r\n3476/2011/OF\r\n\r\n2934/12\r\n\r\n26ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0137134-86.2008.8.19.0001\r\n\r\n482/2012/OF\r\n\r\n2944/12\r\n\r\n3ª Vara Federal Criminal\r\n\r\n0048670-37.1999.4.02.5101\r\n\r\nOFI.0025.000323-0/2012\r\n\r\n2952/12\r\n\r\n2ª Vara Federal Criminal da Capital\r\n\r\n0811300-73.2008.4.02.5101\r\n\r\nOFC.0013.000375-8/2012\r\n\r\n2985/12\r\n\r\n2ª Vara Federal Criminal - RJ\r\n\r\n0064705-09.1998.4.02.5101\r\n\r\nOFC. 0013.000570-0/2012\r\n\r\n3046/12\r\n\r\n1ª Vara Criminal Regional Jacarepaguá\r\n\r\n0001938-96.2003.8.19.0203\r\n\r\n4119/2012/OF\r\n\r\n3048/12\r\n\r\n34ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0113602-83.2008.8.19.0001\r\n\r\n1800/2012/OF\r\n\r\n3049/12\r\n\r\nVara Criminal Única de Porciúncula\r\n\r\n0000606-13.2008.8.19.0044\r\n\r\n194/1236/2011\r\n\r\n3050/12\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0046220-93.2007.8.19.0038\r\n\r\n2743/2010/OF\r\n\r\n3051/12\r\n\r\n2ª Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0008771-26.2009.8.19.0202\r\n\r\n296/2012/OF\r\n\r\n3052/12\r\n\r\n38ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0102461-33.2009.8.19.0001\r\n\r\n1957/2012/OF\r\n\r\n3054/12\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\n0022099-77.2010.8.19.0205\r\n\r\n55/2012/OF\r\n\r\n3092/12\r\n\r\n32ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0352925-14.2008.8.19.0001\r\n\r\n1210/2012/OF\r\n\r\n3117/12\r\n\r\n3ª Vara Federal Criminal - RJ\r\n\r\n0539714-04.2001.4.02.5101\r\n\r\nMAN.0025.000586-8/2012\r\n\r\nId: 1348610"
                            ],
                            "1348611": [
                                "I - Edital",
                                "ANEXO II - DPE\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nJUÍZO\r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\n3951/93\r\n\r\n2ª Vara da Comarca de Rio Bonito\r\n\r\n0003227-21.2001.8.19.0046\r\n\r\n453/2012/OF\r\n\r\n4408/94\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0014741-68.1999.8.19.0004\r\n\r\nGAB/72/2012\r\n\r\n4895/95\r\n\r\n2ª Vara de Saquarema\r\n\r\n0000019-03.1995.8.19.0058\r\n\r\n795/2012/OF\r\n\r\n4942/95\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\nIP: 231/95\r\n\r\nGAB 22/2012\r\n\r\n5046/96\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0007655-46.1999.8.19.0004\r\n\r\nGAB 78 2012\r\n\r\n5366/96\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis \r\n\r\nRO 134786/96\r\n\r\n54/2011\r\n\r\n5367/96\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nRO 134786/96\r\n\r\n54/2011\r\n\r\n5392/96\r\n\r\n2ª Vara Criminal e Niterói \r\n\r\n0012359-16.1996.8.19.0002\r\n\r\n2284/2012/OF\r\n\r\n5583/97\r\n\r\nVara Criminal de Cabo frio \r\n\r\n0004119-11.1996.8.19.0011\r\n\r\n2554/2012/OF\r\n\r\n5644/97\r\n\r\nVara Criminal de Itaboraí\r\n\r\n0000609-80.1998.8.19.0023\r\n\r\n1313/2012/OF\r\n\r\n5686/97\r\n\r\n1ª Vara de Família,Infância, da Juventude e Idoso de Itaboraí \r\n\r\n0002534-53.1994.8.19.0023\r\n\r\n21/2012\r\n\r\n5737/97\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0003628-20.1999.8.19.0004\r\n\r\nGAB/72/2012\r\n\r\n5759/97\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0004015-75.1998.8.19.0002\r\n\r\n968/2012/OF\r\n\r\n6027/98\r\n\r\n2ª Vara de Barra do Pirai \r\n\r\n0000033-80.1994.8.19.0006\r\n\r\n950/2012/OF\r\n\r\n6119/98\r\n\r\n1º JECRIM Barra Mansa\r\n\r\n0007919-54.1999.8.19.0007\r\n\r\n641/2012/OF\r\n\r\n6121/98\r\n\r\n1º JECRIM Barra Mansa\r\n\r\n0008103-44.1998.8.19.0007\r\n\r\n640/2012/OF\r\n\r\n6220/98\r\n\r\nVara Criminal de Itaboraí \r\n\r\n0000007-89.1998.8.19.0023\r\n\r\n1285/2012/OF\r\n\r\n6325/99\r\n\r\n2°Vara Criminal de Barra Mansa\r\n\r\n0003229-16.1998.8.19.0007\r\n\r\n1279/2012/of\r\n\r\n6670/00\r\n\r\nVara Criminal de Cabo Frio \r\n\r\n0003254-80.1999.8.19.0011\r\n\r\n2971/2012/OF\r\n\r\n6691/00\r\n\r\n1ª Vara Cível de Cabo Frio \r\n\r\n0005815-43.2000.8.19.0011\r\n\r\nCFR01VC615/12\r\n\r\n6984/00\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0011070-71.1998.8.19.0004\r\n\r\nGAB/12/2012\r\n\r\n6990/00\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0028169-20.1999.8.19.0004\r\n\r\nGAB 22/2012\r\n\r\n7133/00\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0003499-84.2000.8.19.0002\r\n\r\n2270/2012/OF\r\n\r\n7138/00\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0017905-07.2008.8.19.0004\r\n\r\nGAB/72/2012\r\n\r\n7197/01\r\n\r\n2ª Vara Rio das Ostras \r\n\r\n0000309-12.2000.8.19.0068\r\n\r\n747/2012/OF\r\n\r\n7213/01\r\n\r\nVara Única de Silva Jardim \r\n\r\n0000726-06.2011.8.19.0059\r\n\r\n757/2012/OF\r\n\r\n7254/01\r\n\r\nVara Criminal de Mage\r\n\r\n0002920-45.2006.8.19.0029\r\n\r\n841/2012/OF\r\n\r\n7346/01\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0018134-36.2001.8.19.0002\r\n\r\n528/2012/of\r\n\r\n7446/02\r\n\r\nVara Criminal de Itaboraí \r\n\r\n0004002-42.2000.8.19.0023\r\n\r\n1322/2012/OF\r\n\r\n7468/02\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis \r\n\r\n0006854-17.2003.8.19.0061\r\n\r\n2297/2012/OF\r\n\r\n7639/02\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0016532-67.2002.8.19.0004\r\n\r\nGAB 22/2012\r\n\r\n7728/02\r\n\r\nVara Única de Cantagalo \r\n\r\n0000328-12.2002.8.19.0015\r\n\r\n796/2012/OF\r\n\r\n7757/03\r\n\r\nJECRIM de Barra Mansa \r\n\r\n0022924-14.2002.8.19.0007\r\n\r\n728/2012/OF\r\n\r\n7847/03\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0009795-82.2001.8.19.0004\r\n\r\nGAB 22/2012\r\n\r\n7895/03\r\n\r\nVara Única de Sumidouro \r\n\r\n0000291-20.1997.8.19.0060\r\n\r\n252/2012/OF\r\n\r\n7903/03\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis \r\n\r\n0004661-29.2003.8.19.0061\r\n\r\n3364/2012/OF\r\n\r\n7997/03\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0022554-16.2003.8.19.0002\r\n\r\n157/2009/OF\r\n\r\n8026/04\r\n\r\nJEACRIM São Pedro D'Aldeia \r\n\r\n0023365-45.2002.8.19.0055\r\n\r\n932/2012\r\n\r\n8046/04\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0001339-88.2009.8.19.0061\r\n\r\n3182/2012/OF\r\n\r\n8051/04\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0007585-58.2001.8.19.0004\r\n\r\n1567/2012/OF\r\n\r\n8058/04\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0020383-51.2001.8.19.0004\r\n\r\nGAB 22/2012\r\n\r\n8068/04\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0038094-35.2002.8.19.0004\r\n\r\nGAB 22/2012\r\n\r\n8076/04\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0011518-39.2001.8.19.0004\r\n\r\nGAB 22/2012\r\n\r\n9171/04\r\n\r\n1ª Vara Federal de Três Rios \r\n\r\n0000406-74.2004.4.02.5113\r\n\r\n1301.000088-9/12\r\n\r\n9208/04\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0020501-04.1999.8.19.0002\r\n\r\n3771/2008/OF\r\n\r\n9264/04\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niteroi \r\n\r\n0012513-87.2003.8.19.0002\r\n\r\n922/2012/OF\r\n\r\n9316/04\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0019515-11.2003.8.19.0002\r\n\r\n1114/2012/OF\r\n\r\n9343/04\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0007915-92.2012.8.19.0061\r\n\r\n3442/2012/OF\r\n\r\n9367/04\r\n\r\n2ª Vara da Comarca de Rio Bonito\r\n\r\n0005067-61.2004.8.19.0046\r\n\r\n464/2012/OF\r\n\r\n9402/05\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0008276-90.2004.8.19.0061\r\n\r\n5258/2012/OF\r\n\r\n9403/05\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0008817-26.2004.8.19.0061\r\n\r\n5521/2012/OF\r\n\r\n9423/05\r\n\r\n2ª Vara Rio das Ostras \r\n\r\n0001210-09.2002.8.19.0068\r\n\r\n849/2012/OF\r\n\r\n9425/05\r\n\r\n2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0002479-83.2002.8.19.0068\r\n\r\n565/2012/OF\r\n\r\n9481/05\r\n\r\n2ª Vara de Rio das Ostras\r\n\r\n0001888-24.2002.8.19.0068\r\n\r\n1006/2012/OF\r\n\r\n9510/05\r\n\r\n2ª Vara de Rio das Ostras\r\n\r\n0000057.04.2003.8.19.0068\r\n\r\n1745/2012/OF\r\n\r\n9514/05\r\n\r\n2ª Vara de Rio das Ostras\r\n\r\n0002237-27.2002.8.19.0068\r\n\r\n1005/2012/OF\r\n\r\n9568/05\r\n\r\n2ª Vara Rio das Ostras \r\n\r\n0005205-59.2004.8.19.0068\r\n\r\n751/2012/OF\r\n\r\n9666/05\r\n\r\nJEACRIM de Casemiro de Abreu \r\n\r\n0002691-29.2003.8.19.0017\r\n\r\n252/2012/OF\r\n\r\n9728/05\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Marica \r\n\r\n0000360-61.2005.8.19.0031\r\n\r\n1652/2012/OF\r\n\r\n9766/05\r\n\r\n1º Juizado Especial Cível de Niterói \r\n\r\n0031205-42.2000.8.19.0002\r\n\r\n56/2012-gab\r\n\r\n9824/05\r\n\r\nVara Infância Juventude e do Idoso de Teresópolis \r\n\r\n0001107-18.2005.8.19.0061\r\n\r\n381/2012/OF\r\n\r\n9825/05\r\n\r\nVara Infância Juventude e do Idoso de Teresópolis \r\n\r\n0001368-80.2005.8.19.0061\r\n\r\n329/2012/OF\r\n\r\n9832/05\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0017563-33.2011.8.19.0061\r\n\r\n2192/2012/OF\r\n\r\n9956/06\r\n\r\nJECRIM de Niterói \r\n\r\nR.O 2084/1913/04\r\n\r\nsem oficio\r\n\r\n9976/06\r\n\r\n4ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0024032-88.2005.8.19.0002\r\n\r\n1479/2012/OF\r\n\r\n9979/06\r\n\r\n4ª Vara criminal de Niterói \r\n\r\n0024032-88.2005.8.19.0002\r\n\r\n1480/2012/OF\r\n\r\n0027-A/06\r\n\r\nVara Única de São Sebastião do Alto\r\n\r\n0000132-06.2008.8.19.0056\r\n\r\n218/2012/OF\r\n\r\n0063-A/06\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Volta Redonda\r\n\r\n0012344-05.2003.8.19.0066\r\n\r\n1458/2012/OF\r\n\r\n0100-A/06\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis \r\n\r\n0017563-33.2011.8.19.0061\r\n\r\n2765/2012/OF\r\n\r\n0301-A/06\r\n\r\n1º Juizado Criminal de Niterói \r\n\r\n0077486-85.2002.8.19.0002\r\n\r\nsem oficio\r\n\r\n0363-A/06\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0019224-16.2000.8.19.0002\r\n\r\n2515/2012/OF\r\n\r\n0365-A/06\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0010559-64.2007.8.19.0002\r\n\r\n1141/2012/OF\r\n\r\n0434-A/06\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0007799-79.2006.8.19.0002\r\n\r\n2634/2012/OF\r\n\r\n0644-A/06\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0062634-11.2006.8.19.0004\r\n\r\nGAB/72/2012\r\n\r\n0670-A/06\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Sao Gonçalo\r\n\r\n0048036-52.2006.8.19.0004\r\n\r\nGAB 22/2012\r\n\r\n0733-A/06\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0003847-33.1999.8.19.0004\r\n\r\n707/2012/OF\r\n\r\n0979-A/07\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0001429-67.2007.8.19.0061\r\n\r\n974/2012/OF\r\n\r\n1073-A/07\r\n\r\n1ª Vara da Comarca de Búzios\r\n\r\n0000948-87.2006.8.19.0078\r\n\r\n195/2012/OF\r\n\r\n1139-A/07\r\n\r\n3ª Vara Federal de Niterói \r\n\r\n2005.510.2004384-0\r\n\r\n6701.000048-4/11\r\n\r\n1141-A/07\r\n\r\nVara Federal Única de Mage \r\n\r\n0000296-38.2005.4.02.5114\r\n\r\n1401.000092-0/2012\r\n\r\n1199-A/07\r\n\r\n3ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0014396-58.2006.8.19.0004\r\n\r\n126/2012/of\r\n\r\n1291-A/07\r\n\r\n2ª Vara de Rio das Ostras\r\n\r\n0005713-34.2006.8.19.0068\r\n\r\n633/2012/OF\r\n\r\n1324-A/07\r\n\r\nVara Criminal Regional de Inhomirim\r\n\r\n0001600-45.2008.8.19.0075\r\n\r\n623/2012/OF\r\n\r\n1339-A/07\r\n\r\n2ª Vara Rio Bonito \r\n\r\n0003641-77.2005.8.19.0046\r\n\r\n315/2012/OF\r\n\r\n1342-A/07\r\n\r\n2ª Vara da Comarca de Rio Bonito\r\n\r\n0006543-32.2007.8.19.0046\r\n\r\n452/2012/OF\r\n\r\n1403-A/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0080008-06.2007.8.19.0004\r\n\r\n1388/2012/OF\r\n\r\n1405-A/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0080008-06.2007.8.19.0004\r\n\r\n1388/2012/OF\r\n\r\n1406-A/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0080008-06.2007.8.19.0004\r\n\r\n1388/2012/OF\r\n\r\n1407-A/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0080008-06.2007.8.19.0004\r\n\r\n1388/2012/OF\r\n\r\n1426-A/08\r\n\r\n2ª Vara da Comarca de Marica\r\n\r\n0004716-31.2007.8.19.0031\r\n\r\n3952/2011/OF\r\n\r\n1444-A/08\r\n\r\nVara Única de Guapimirim\r\n\r\n0001060-03.2008.8.19.0073\r\n\r\n2256/2011/OF\r\n\r\n1533-A/08\r\n\r\n2ª Vara Rio das Ostras \r\n\r\n0039668-56.2006.8.19.0068\r\n\r\n746/2012/OF\r\n\r\n1534-A/08\r\n\r\n2ª Vara de Rio das Ostras\r\n\r\n0001854-15.2003.8.19.0068\r\n\r\n3131/2011/OF\r\n\r\n1539-A/08\r\n\r\n2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras \r\n\r\n0003809-76.2006.8.19.0068\r\n\r\n1710/2012/OF\r\n\r\n1544-A/08\r\n\r\n2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras \r\n\r\n0011510-88.2006.8.19.0068\r\n\r\n3574/2011/OF\r\n\r\n1546-A/08\r\n\r\n2ª Vara de Rio das Ostras\r\n\r\n0007937-71.2008.8.19.0068\r\n\r\n1019/2012/OF\r\n\r\n1548-A/08\r\n\r\n2ª Vara de Rio das Ostras\r\n\r\n0022926-53.2006.8.19.0068\r\n\r\n4171/2011/OF\r\n\r\n1549-A/08\r\n\r\n2ª Vara de Rio das Ostras\r\n\r\n0028004-28.2006.8.19.0068\r\n\r\n1082/2012/OF\r\n\r\n1564-A/08\r\n\r\n2ª Vara Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0003581-67.2007.8.19.0068\r\n\r\n1172/2012/OF\r\n\r\n1579-A/08\r\n\r\nVara Única de Bom Jardim \r\n\r\n0000323-03.2005.8.19.0009\r\n\r\n110/2012/OF\r\n\r\n1597-A/08\r\n\r\nVara Única de Bom Jardim \r\n\r\n0000074-62.1999.8.19.0009\r\n\r\n137/2012/OF\r\n\r\n1684-A/08\r\n\r\n3ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0045887-83.2006.8.19.0004\r\n\r\n5542/2011/OF\r\n\r\n1712-A/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0099063-40.2007.8.19.0004\r\n\r\nGAB 22/2012\r\n\r\n1785-A/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0085693-91.2007.8.19.0004\r\n\r\n846/2012/OF\r\n\r\n1787-A/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0020949-53.2008.8.19.0004\r\n\r\n490/2012/OF\r\n\r\n1810-A/08\r\n\r\nJEACRIM de Rio das Ostras\r\n\r\n0008675-59.2008.8.19.0068\r\n\r\n488/2012/OF\r\n\r\n1843-A/08\r\n\r\nVara Criminal de Mage \r\n\r\n0007157-54.2008.8.19.0029\r\n\r\nP/953/2012/OF\r\n\r\n1943-A/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0030930-38.2010.8.19.0004\r\n\r\nGAB/72/2012\r\n\r\n1956-A/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\nRO 3104/07\r\n\r\nGAB 22/2012\r\n\r\n1982-A/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\nRO 3276/2008\r\n\r\nGAB 22/2012\r\n\r\n1988-A/08\r\n\r\n2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0006661-83.2000.8.19.0068\r\n\r\n506/2012/OF\r\n\r\n2008-A/08\r\n\r\nVara Criminal de Itaboraí \r\n\r\n0001448-08.1998.8.19.0023\r\n\r\n1310/2012/OF\r\n\r\n2009-A/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0004361-88.1996.8.19.0004\r\n\r\nGAB 22/2012\r\n\r\n2054-A/08\r\n\r\nJEACRIM de Miracema \r\n\r\n0000734-63.2008.8.19.0034\r\n\r\n349/2012/OF\r\n\r\n2067-A/08\r\n\r\nJEACRIM de Miracema\r\n\r\n0003002-90.2008.8.19.0034\r\n\r\n278/2012/OF\r\n\r\n2085-A/08\r\n\r\n2ª Vara Rio das Ostras \r\n\r\n0003137-05.2005.8.19.0068\r\n\r\n835/2012/OF\r\n\r\n2091-A/08\r\n\r\n2ª Vara de Rio das Ostras\r\n\r\n0003200-93.2006.8.19.0068\r\n\r\n625/2012/OF\r\n\r\n2092-A/08\r\n\r\n2ª Vara Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0003710-09.2006.8.19.0068\r\n\r\n1389/2012/OF\r\n\r\n2095-A/08\r\n\r\nVara Criminal de Mage \r\n\r\n0005197-97.2007.8.19.0029\r\n\r\nP/954/2012/OF\r\n\r\n2098-A/08\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0001961-06.2008.8.19.0029\r\n\r\nP/691/2012/OF\r\n\r\n2107-A/08\r\n\r\nJuizado da Viol.Dom.e Fam.C/Mulher Especial Adj.Crim. Mage \r\n\r\n0009268-74.2009.8.19.0029\r\n\r\n296/2012/OF\r\n\r\n2120-A/08\r\n\r\n1ª Vara Criminal de Nova Friburgo\r\n\r\n0000690-35.2008.8.19.0037\r\n\r\n514/2012/OF\r\n\r\n2139-A/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0026443-93.2008.8.19.0004\r\n\r\nGAB 22/2012\r\n\r\n2147-A/08\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\n0034851-79.2008.8.19.0002\r\n\r\n1047/2012/OF\r\n\r\n2173-A/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0027694-49.2008.8.19.0004\r\n\r\nGAB 72/2012\r\n\r\n2259-A/08\r\n\r\n2ª Vara Criminal de Nova Friburgo\r\n\r\n0006681-84.2011.8.19.0037\r\n\r\n189/2012/OF\r\n\r\n2271-A/08\r\n\r\n1º Vara Criminal de Nova Friburgo\r\n\r\n0001211-43.2009.8.19.0037\r\n\r\n549/2012/OF\r\n\r\nN-0027/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0044784-70.2008.8.19.0004\r\n\r\nGAB 22/2012\r\n\r\nN-0030/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0041614-90.2008.8.19.0004\r\n\r\nGAB 22/2012\r\n\r\nN-0032/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0045854-25.2008.8.19.0004\r\n\r\nGAB 22/2012\r\n\r\nN-0086/09\r\n\r\nJEACRIM de Miracema\r\n\r\n0002524-82.2008.8.19.0034\r\n\r\n351/2012/OF\r\n\r\nN-0103/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0020782-36.2008.8.19.0004\r\n\r\nGAB 22/2012\r\n\r\nN-0113/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0083054-03.2007.8.19.0004\r\n\r\n3252/2012/OF\r\n\r\nN-0171/09\r\n\r\nVara de Família Infância e da Juventude e do Idoso de Marica\r\n\r\n0003273-45.2007.8.19.0031\r\n\r\n286/2012/OF\r\n\r\nN-0175/09\r\n\r\n3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n2237330-62.2011.8.19.0021\r\n\r\n1017/2012/OF\r\n\r\nN-0188/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0000324-61.2009.8.19.0004\r\n\r\nGAB 22/2012\r\n\r\nN-0224/09\r\n\r\n9ª Vara Criminal da Comarca da Capital\r\n\r\n0062671-13.2007.8.19.0001\r\n\r\n717/2012/of\r\n\r\nN-0228/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0010045-43.2009.8.19.0002\r\n\r\nGAB 22/2012\r\n\r\nN-0237/09\r\n\r\n2ª Vara Comarca de Miracema \r\n\r\n0000275-27.2009.8.19.0034\r\n\r\n46/2012/OF\r\n\r\nN-0274/09\r\n\r\n2ª Vara Criminal de São Gonçalo \r\n\r\n0010892-39.2009.8.19.0004\r\n\r\nGAB 22/2012\r\n\r\nN-0282/09\r\n\r\nJuizado de Violência Doméstica C/ Mulher Niterói \r\n\r\n0013461-19.2009.8.19.0002\r\n\r\n406/2012/OF\r\n\r\nId: 1348611"
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                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1348256": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 05 ao Contrato IO nº 13/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0621/2007.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de Valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 97.920,00 (noventa e sete mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.041.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/07/2012.\r\n\r\nId: 1348256"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                        "Atos": {
                            "1347462": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA as licitações, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 007/2012\r\n\r\nObjeto: contratação de serviços de locação de 19 (dezenove) equipamentos copiativos, pelo processo eletrostático seco, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo todo o material necessário à manutenção e ao funcionamento (exceto papel), conforme descrição do Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2).\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por LOTE\r\n\r\nProcesso nº E-01/1617/2012\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 08.08.2012, às 10 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 08.08.2012, às 11 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nCódigo da Licitação no SIGA: PE 007/12\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 008/2012\r\n\r\nObjeto: Aquisição de água mineral, conforme descrição do Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2).\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por LOTE\r\n\r\nProcesso nº E-01/1627/2012\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 08.08.2012, às 13 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 08.08.2012, às 14 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nCódigo da Licitação no SIGA: PE 008/12\r\n\r\nOs Editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, nº 118 - 8° andar - centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1347462"
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                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1348168": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fica ADIADA sine die a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 03/2012, que se realizaria no dia 13.08.2012, às 16:00h, cujo objeto é a alienação do imóvel situado na Rua Visconde de Maranguape nºs 21 e 23 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, para que sejam efetuadas adequações no Edital, atendendo determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1348168. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1348223": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Investe Rio/ADM n° 012/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Empresa Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de Condução de Veículos Automotores. VALOR TOTAL: R$ 399.999,60 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). PRAZO: 24 meses. DATA DA ASSINATURA: 24.07.2012. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.149/2012.\r\n\r\nId: 1348223. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1347948": [
                                    "I - Aviso",
                                    "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/12\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão presencial é o Registro de Preços - RP, por 12 (doze) meses, visando à contratação de empresas para prestação dos serviços de pesquisa, estudos, técnicos profissionais, consultoria e levantamentos, na forma do TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nDATA: 08 de agosto de 2012\r\n\r\nHORA: 13 horas\r\n\r\nLOCAL: Avenida Rio Branco, 110 - 19º andar - Centro - RJ \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: O preço máximo aceitável para esta licitação será de R$ 131.596.665,03 (cento e trinta e um milhões, quinhentos e noventa e seis mil seiscentos e sessenta e cinco reais e três centavos), divididos nos lotes abaixo: \r\n\r\nLote 1 - R$ 16.431.721,32 (dezesseis milhões, quatrocentos e trinta e um mil setecentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nLote 2 - R$ 16.349.358,36 (dezesseis milhões, trezentos e quarenta e nove mil trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nLote 3 - R$ 16.504.594,01 (dezesseis milhões, quinhentos e quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais e um centavo).\r\n\r\nLote 4 - R$ 16.366.024,66 (dezesseis milhões, trezentos e sessenta e seis mil vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nLote 5 - R$ 16.149.476,98 (dezesseis milhões, cento e quarenta e nove mil quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nLote 6 - R$ 16.656.686,02 (dezesseis milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil seiscentos e oitenta e seis reais e dois centavos).\r\n\r\nLote 7 - R$ 16.648.504,34 (dezesseis milhões, seiscentos e quarenta e oito mil quinhentos e quatro reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nLote 8 - R$ 16.490.299,34 (dezesseis milhões, quatrocentos e noven ta mil duzentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nO edital completo se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e/ou www.codin.rj.gov.br, podendo, também, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 100 (cem) folhas de papel branco A4-75g/m2, na Avenida Rio Branco, 110 - 19º andar - Centro - RJ, no horário de 10:00 às 12:30 horas e 14:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo e-mail: licitacao@codin.rj.gov.br ou fac-símile nº 21 2334-1416.\r\n\r\nId: 1347948. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1348264": [
                                    "I - Despacho",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.425/2011 - HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação aos candidatos, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Técnico Metrológico, Assistente Administrativo e Auxiliar Metrológico, para o Quadro Permanente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.789, de 29 de junho de 2006. Homologação do resultado final em 19 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 15/02/2011.\r\n\r\nRelação dos Aprovados:\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nRegião\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n6408612\r\n\r\n3\r\n\r\nHugo da Costa Lima\r\n\r\nTécnico Metrológico\r\n\r\n6402134\r\n\r\n1\r\n\r\nAngela Cristina Marques\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n6401163\r\n\r\n1\r\n\r\nAlyne Ferreira de Souza\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n6414021\r\n\r\n1\r\n\r\nMariana Barbosa da Hora\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n6416919\r\n\r\n1\r\n\r\nRenato de Mello Silva\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n6414941\r\n\r\n3\r\n\r\nNadja de Santana da Silva\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n6414352\r\n\r\n3\r\n\r\nMatheus Machado de Oliveira\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n6405111\r\n\r\n4\r\n\r\nDeise Viana dos Santos\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n6402366\r\n\r\n4\r\n\r\nAntonio Ferreira de Araujo\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n6412203\r\n\r\n5\r\n\r\nLuciano Fernandes Gonçalves\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n6412201\r\n\r\n5\r\n\r\nLuciano dos Santos Rangel\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n6407080\r\n\r\n1\r\n\r\nFelipe Melo de Menezes\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n6413076\r\n\r\n1\r\n\r\nMarcelo Masenclever Brezolini\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n6412682\r\n\r\n1\r\n\r\nLuiz Vinícius Nogueira da Conceição\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n6411329\r\n\r\n4\r\n\r\nLeandro Xavier Barreto\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n6400490\r\n\r\n5\r\n\r\nAlessandra Aparecida dos Santos Novo\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n6408923\r\n\r\n7\r\n\r\nIsrael Lima do Carmo\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n6406574\r\n\r\n7\r\n\r\nEvandro Rocha Moraes\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\nId: 1348264. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Obras": {
                        "Atos": {
                            "1348255": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 137/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Areal - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quinta.\r\n\r\nASSINATURA: 29/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.250/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 20.07.2012.\r\n\r\nId: 1348255"
                            ],
                            "1348344": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a DIMENSIONAL Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com alteração de valor e apresentação de novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.691.633,34 (três milhões, seiscentos e noventa e um mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos.)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21.05.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.968/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.06.2012.\r\n\r\nId: 1348344"
                            ],
                            "1348010": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa PREMAG - Sistema de Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 17 de junho de 2012\r\n\r\nASSINATURA: 15.06.2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.187/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.07.2012.\r\n\r\nId: 1348010"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1348165": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2012 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS SUBMERSÍVEIS FLYGT, INSTALADAS NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS E ELEVATÓRIAS DE ESGOTOS (ETE'S) DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe e que a licitação teve sua data de realização adiada para o dia 08/08/2012, às 10:30 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1348165. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1348166": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2012 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS SUBMERSÍVEIS ABS, INSTALADAS NAS ETE'S E ELEVATÓRIAS DE ESGOTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe e que a licitação teve sua data de realização adiada para o dia 08/08/2012, às 15:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1348166. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1347665": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 113/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gianel Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução de obras/serviços diversos no CIEP 513, no Município de São Gonçalo. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.965/2010. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 234/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, relativa a execução de obras de construção de módulo de alojamento provisório e obras externas no DEGASE - Unidades de Conveniência Protetora da Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.329/2011. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 045/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engeproc Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar modificações de quantidades contratuais, acréscimo de serviço relativo ao Contrato nº 045/11, para execução das obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 4º DEMAN “Região B” - Sede em Macaé - Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, São Pedro D'Aldeia, Armação dos Búzios e Iguaba Grande. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.331/2011. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 113/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a AL 2 Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma com modificação de layout na Fundação CECIREJ - Polo de Nova Iguaçu, no Município de Nova Iguaçu. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.442/2010. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 116/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo, bem como a modificação de quantidades contratuais referentes a execução das obras de conclusão do C.E. Santa Tereza, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.530/2010. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 11 ao Contrato nº 093/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de serviços Ltda. OBJETO: formalizar a prorrogação do prazo, para a execução das obras de reforma parcial das enfermarias e circulações do 2º, 5º e 6º pavimentos, retiras de telhado, impermeabilização da cobertura e reforma parcial da área de transfusão de sangue do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - HEMÓRIO - Parque Lage, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.529/2010. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 034/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratuais na obra de reforma geral com modificações no Colégio Estadual Gamboa, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.060/2011. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 021/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobolis Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades contratuais para execução das obras de reforma geral, com restauração na Fundação Leão XIII - Centro Social São Domingos, Município de Niterói. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.064/2011. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 237/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a ASM Construções Ltda. OBJETO: Formalizar troca de quantidades contratuais, para execução de obras externas no Batalhão de Operações Especiais - BOPE (Prédio Sede) no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.718/2011. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 11 ao Contrato nº 089/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. OBJETO: Formalizar modificação de quantidades, referente as obras de impermeabilização do terraço do palacete na Escola de Artes Visuais - Parque Lage, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.402/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 95/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Câmara Costa Engenharia Integrada e Projetos Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades referentes a execução da nova entrada de energia no Instituto Estadual de Diabetes e Endrocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.560/2011. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 057/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Phoenix Construção e Reformas Ltda. OBJETO: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratada para a execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares Localizadas em diversos municípios Gerenciados pela 9º DEMAN “Região B” Sede em Niterói. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.345/2011. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 080/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fênix Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato 080/11, bem como na acréscimo no seu valor, referente as obras/serviços de reparos no SEMAPRE - preservando as Unidades do Rio Previdência em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.455/2011. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 026/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Zary Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma geral com acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD Barra Mansa) no Município de Barra Mansa. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.154/2011. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2012\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 28/05/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 002/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Innova Rio Engenharia e Construções Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução em regime de empreitada por preço global de obras de construção da Clínica da Família Tipo 2, no Município de Bom Jardim. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.575/2011. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de rerratificação ao Contrato nº 065/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CS & CS Comércio e Serviços Ltda - ME. OBJETO: formalizar a rerratificação da Cláusula Terceira e Quarta do Termo Aditivo nº 01/2011, referente ao Contrato nº 065/10. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.408/2010. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 084/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Modé Ltda. OBJETO: Formalizar acréscimo de serviço objeto do 1º Termo Aditivo a Proposta nº 0095/2011, referente a execução de obras de reforma geral no Colégio Estadual José Rascão, no Município de São Pedro de Aldeia, bem como a suspensão da contagem de prazo, reinício da obras e prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.555/2011. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2012.\r\n\r\nId: 1347665. A faturar por empenho"
                                ],
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                                "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP), abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-09/0659/0004/2012 - PE n° 44/12 (SRP). Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09:30 horas do dia 09.08.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 09.08.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material veterinário, conforme o especificado no Anexo IX (Termo de Referência) do Edital Licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492 /2334-9303.\r\n\r\nId: 1348197"
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                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/501/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 14h30min do dia 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 09 de agosto de 2012, às 14h31min. \r\n\r\nObjeto: aquisição de 05 (cinco) macas articulável em duralumínio, 05 (cinco) escadas banqueta em aço inox, 120 (cento e vinte) camas beliche em aço e 07 (sete) cama comum solteiro em aço para utilização nas unidades da cidade da polícia, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total anual estimado: R$ 95.025,66 (noventa e cinco mil vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1348096"
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                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 001/2012 de 29 de maio de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos Odontológicos para suprir as necessidades da DGO, adquiridos no Pregão nº 046/2011.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses contados a partir de 29 de maio de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.938,10 (cinco mil novecentos e trinta e oito reais e dez centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.236/2508/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2012.\r\n\r\nId: 1347739"
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                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 003/2012 de 24 de julho de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos Odontológicos para suprir as necessidades da DGO, adquiridos no Pregão nº 049/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 24 de julho de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 19.138,41 (dezenove mil cento e trinta e oito reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.239/2508/2011.\r\n\r\nId: 1347752"
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                                "EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 008/2012-2 de 24 de julho de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa HOSPFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, Vencedora dos itens nº 02, 03, 04, 14, 27, 36, 43 e 46. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para o setor de Farmácia do HCPM, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 008/2012-2.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 191.582,52 (cento e noventa e um mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.331/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 008/2012-3 de 24 de julho de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, Vencedora dos itens nº 28. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para o setor de Farmácia do HCPM, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 008/2012-3.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 682.272,00 (seiscentos e oitenta e dois mil duzentos e setenta e dois reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.331/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 008/2012-4 de 23 de julho de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Vencedora dos itens nº 24, 25 e 26. OBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para o setor de Farmácia do HCPM, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 008/2012-4.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.269.216,00 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil duzentos e dezesseis reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.331/2508/2011.\r\n\r\nId: 1347760"
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                                "EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 015/2012-3 de 23 de julho de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA, Vencedora dos itens nº 15.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Nutrição, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 015/2012-3.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 51.480,00 (cinquenta e um mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.324/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 015/2012-7 de 23 de julho de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa SPORTDIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICOS-HOSPITALARES, Vencedora dos itens nº 26.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Nutrição, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 015/2012-7.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 217.980,00 (duzentos e dezessete mil novecentos e oitenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.324/2508/2012.\r\n\r\nId: 1347773"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                        "Atos": {
                            "1348340": [
                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA -www.compras.rj.gov.br a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2012\r\n\r\nPROCESSO No. E-21/997.096/2012\r\n\r\nDATA: 09/08/2012 - HORÁRIO: 11h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por lote\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de pneus e câmaras de ar para aplicação nas viaturas que fazem parte da frota desta Secretaria, em conformidade com as especificações do anexo 1 (um) - Proposta de Preços do edital.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) caixa de caneta esferográfica azul, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516. \r\n\r\nId: 1348340"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1348269": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 154/2012, Processo Administrativo nº E-08/006.351/2011, destinado a aquisição de medicamentos (multivitamínico com vitaminas a, c, d, e, k, zinco, vitaminas do complexo b, vitamina c e ácido fólico), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1348269"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1348157": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 023/2012.\r\n\r\nDia: 07/08/2012 - Horário: 10h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/971187/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro de vida em grupo, para os funcionários, extra quadros, estagiários e jovens aprendizes do Instituto Vital Brazil.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 47.823,24.\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 036/2012.\r\n\r\nDia: 07/08/2012 - Horário: 14h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/971810/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada no transporte nacional de medicamento (coletas e entregas).\r\n\r\nValor total estimado: R$ 409.876,02.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os editais no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1348157. A faturar por empenho"
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                    "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
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                                "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/073/10133/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE BROCAS ODONTOLÓGICAS 3ª SÉRIE - DGO\r\n\r\nDATA DO SORTEIO PÚBLICO: 31/07/2012, às 10h.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/DGAF/SEDEC, sito na Praça da República, 45 - Centro - RJ, torna público que realizará sorteio do certame em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones: (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1347875"
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                                "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/039/10132/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 13/08/2012, às 09h30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 13/08/2012, às 10 horas.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1347909"
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                                "I - Aviso",
                                "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no DOERJ do Poder Executivo nº 163, de 30 de agosto de 2011, torna público o resultado do exame de aptidão física do exame específico do Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/2012, a saber:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNome\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n1230033509\r\n\r\nCÁSSIO AMORIM DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230376690\r\n\r\nALLAN DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230020987\r\n\r\nLUCAS SILVA SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230212310\r\n\r\nDANILO GONÇALVES DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230313137\r\n\r\nPHILLIP MARTINS DA COSTA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1230251846\r\n\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA CARNEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230092763\r\n\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230191610\r\n\r\nAUGUSTO FIGUEIREDO DE CASTRO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1230129688\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO ARAÚJO COSTA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1230237622\r\n\r\nDJALMA DE FIGUEIREDO JÚNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230288263\r\n\r\nRAÍSSA MOREIRA ASSIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230045315\r\n\r\nVINÍCIUS GALVAO DE MELO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1230064495\r\n\r\nIURI DIAS SILVA LEITE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230185936\r\n\r\nRENAN PINTO DE ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230058392\r\n\r\nJAIR FELIPE PEREIRA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1230103565\r\n\r\nJEAN FREITAS GOULART\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230381956\r\n\r\nIVAN DURÃO DUTRA E OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230058366\r\n\r\nJANSEN DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230005340\r\n\r\nJHONATA DA SILVA PINHEIRO MACHADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230145668\r\n\r\nRENAN MARQUES LIMA COSTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230068070\r\n\r\nTHIAGO COSTA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230005031\r\n\r\nYURI JOSÉ SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230383796\r\n\r\nLEANDRO VARGAS LEÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230170170\r\n\r\nHUGO RIBEIRO PRADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230135817\r\n\r\nFELIPE MARTINS VIANNA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230153265\r\n\r\nPHILLIPE NINA BRASIL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230292552\r\n\r\nJOÃO MARCOS SILVA JÚNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230051879\r\n\r\nTUNAY RAMON ARAÚJO KITAZAWA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230189291\r\n\r\nVICTOR HUGO RAPOSO BARCELOS DOS REIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230121076\r\n\r\nPEDRO PAULO COIMBRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230448549\r\n\r\nGABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA VICENTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230145097\r\n\r\nWELLINGTON DOS SANTOS BUENO CORIOLANO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1230023181\r\n\r\nWESLEI DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230459299\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR GONÇALVES AFFONSO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230087287\r\n\r\nMARSON ANTÔNIO ALENCASTRO PACHECO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230127869\r\n\r\nFABIANE NAVARRO MENDONÇA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230251741\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DE BARROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230101793\r\n\r\nRENAM DOS REIS E SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230160733\r\n\r\nGIOVANNI REIS DUARTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230081704\r\n\r\nLARISSA BARBOZA DE FRANÇA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1230145150\r\n\r\nFILIPE DE LIMA TEIXEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1230329791\r\n\r\nDIETHER THIELE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1230009764\r\n\r\nPEDRO IVO TAVARES DA ROCHA FILIPPO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230169977\r\n\r\nTIMÓTEO LESSA PEREIRA MOREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230130929\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230049016\r\n\r\nYURI REZENDE RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230393060\r\n\r\nSULIVAN DE LIMA SÁ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230101547\r\n\r\nWYLLER FERNANDES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230164188\r\n\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA ARAÚJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230114755\r\n\r\nALLAN YELSIN RAMOS DE SOUSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230448182\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS MOREIRA SOARES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1230268032\r\n\r\nLUCAS HENRIQUE JACOMELLI POMBO FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230333394\r\n\r\nVANESSA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1230130960\r\n\r\nTHIAGO REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230391503\r\n\r\nFILEMOM DIAS DA CUNHA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1230011490\r\n\r\nRODRIGO LUIZ DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230185700\r\n\r\nDOUGLAS DOS SANTOS MORAES JÚNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230125699\r\n\r\nMATHEUS GONÇALVES CABRAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230153663\r\n\r\nTHIAGO LUIZ BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230028677\r\n\r\nPHILIPE AUGUSTO CALDAS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1230090698\r\n\r\nVANESSA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1230193067\r\n\r\nLORAN PAIVA ROCHA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230005377\r\n\r\nMARCELO IGOR FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230133700\r\n\r\nNATHAN JORGE OLIVEIRA ANCHIETA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230441868\r\n\r\nLUCAS DE AZEVEDO XAVIER SARAIVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230267154\r\n\r\nCÁSSIO LEITE DE JESUS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1230168994\r\n\r\nTÁSSIA GOMES BENETTI BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230092229\r\n\r\nTHAÍS CORREA DA FONSECA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230235379\r\n\r\nIGOR DE MATTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230020217\r\n\r\nRENAN DE SOUZA PIMENTEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230001215\r\n\r\nKLAUS WEBER THIELE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230021582\r\n\r\nCAÍQUE COLODETE ANTÔNIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230140680\r\n\r\nMATHEUS VIEIRA BARBI DE SANTANA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1230087842\r\n\r\nLEONARDO PASCHOAL DAMASCENO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230091801\r\n\r\nNILSON HENRIQUE SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1230051381\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA FRAGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230239038\r\n\r\nVINÍCIUS RODRIGUES DE MATOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230042288\r\n\r\nEUDES ALBUQUERQUE RAFAEL JÚNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230214207\r\n\r\nMARIANA RIBEIRO CHARLES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1230405002\r\n\r\nVICTOR SANTOS CABRAL DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1230385259\r\n\r\nALEXANDRO LEANDRO DA CRUZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230201617\r\n\r\nLUCAS HIPÓLITO BARBOSA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1230026512\r\n\r\nRAFAEL RAMALHO SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230030754\r\n\r\nMORENA ANDRÉ BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1230006171\r\n\r\nJULIENE AZEVEDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1230128286\r\n\r\nLEANDRO ABREU DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230442332\r\n\r\nJOZYANNE PASSOMIDES RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230393370\r\n\r\nMIRIAM DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1230073274\r\n\r\nDIEGO SOUZA CARELLI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230200917\r\n\r\nRODRIGO LEMGRUBER DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230147969\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR FERREIRA BARCELLOS\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1230038109\r\n\r\nRODRIGO COSTA CORREIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230060140\r\n\r\nTHIAGO GONÇALVES CASTILHO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1230061033\r\n\r\nFREDERICO JOSÉ DA SILVA PASSOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230292547\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DO SACRAMENTO CABRAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230201004\r\n\r\nEDUARDO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230442526\r\n\r\nJORZY PASSOMIDES RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230228403\r\n\r\nVINÍCIUS BERNARDO DE OLIVEIRA GUALBERTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230015542\r\n\r\nALDANIR CUSTÓDIO DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230060752\r\n\r\nDEREK MACEDO FRANÇA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1230187755\r\n\r\nTHIAGO SIMÕES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230229606\r\n\r\nTHIAGO FRAGA DE ALMEIDA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1230123801\r\n\r\nDENISON DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1230443472\r\n\r\nNATÁLIA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1230105929\r\n\r\nDHUNY DA SILVA CRUZ\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1230037545\r\n\r\nFILIPE CAUÊ FEYDIT MOREIRA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1230268514\r\n\r\nRAFAEL DE ARAÚJO REIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230088249\r\n\r\nVITOR BARBOSA MAGALHÃES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230256734\r\n\r\nARLINDO FERREIRA DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1230127874\r\n\r\nEDUARDO ALMADA FERREIRA MENDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230125573\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE ARAÚJO DO NASCIMENTO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1230094907\r\n\r\nFILIPE LESSA LIMA\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1230094907\r\n\r\nYUGUI ESTEVES MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230103020\r\n\r\nMAÉZIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1230477365\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR QUEIROZ LOGULO\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1230342440\r\n\r\nMARCELLA BARROSO FERNANDES\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n1230070430\r\n\r\nLUCAS ROSSATI FERREIRA RAMOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n1230451043\r\n\r\nVICTOR AMORIM SUHETT\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nId: 1348146"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1348120": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 24/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.132/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.013,37, em favor da empresa Predil Imóveis Ltda., referente aos serviços prestados conforme Doc. nº 27459273.\r\n\r\nId: 1348120"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1348106": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2012.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/07/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 55.620,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte reais).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte quatro) meses contados a partir da assinatura do presente contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.214/2012. \r\n\r\nId: 1348106"
                    ],
                    "1348107": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2009-04.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a VENERÁVEL IRMANDADE DE SÃO BENEDITO DOS PILARES.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato original, por mais 30 (trinta) meses, a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.028,92 (hum mil vinte e oito reais e noventa e dois centavos) mensais.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/05/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.608/2008\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2012.\r\n\r\nId: 1348107"
                    ],
                    "1348764": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO e PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos que se realizará no dia 27.07.2012, às 10h, reunião do Conselho Gestor do FUNDPERJ no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Melo Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n- Apresentação das Contas do 1º Semestre de 2012;\r\n\r\n- Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1348764"
                    ],
                    "1348104": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por item.\r\n\r\nDIA: 08/08/2012 HORÁRIO: 11h15min.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE TELEFONE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.204/2011\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 08/08/2012, às 11:00 horas\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 08/08/2012, às 11h15min.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 06/2012\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, nº 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço total por item\r\n\r\nDIA: 07/08/2012 HORÁRIO: 14h15min.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.898/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 07/08/2012, às 14:00 horas\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 07/08/2012, às 14h15min.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 03/2012\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, nº 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nDIA: 07/08/2012 HORÁRIO: 14h15min.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RENOVAÇÃO DA LICENÇA DO FIREWAL CHECK POINT.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.153/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 07/08/012, às 11:00 horas\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 07/08/2012, às 11h15min.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 23/2012\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, nº 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nDIA: 09/08/2012 HORÁRIO: 15:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO E EXCUÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO NA SEDE DA DEFENSORIA DE SÃO GONÇALO/RJ \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.472/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 09/08/2012, às 14h30min.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 09/08/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 09/2012\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, nº 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1348104"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1348693": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 314/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 3.732.762,39 (três milhões, setecentos e trinta e dois mil, setecentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos) nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE\r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE\r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n7.800,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n7.800,00 \r\n\r\nUG: 360400 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES\r\n\r\nUO: 36040 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES\r\n\r\n2.08.122.0067.4303 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n26.500,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3537 - PROMOÇÃO DE CURSOS PRÉ-VESTIB. E PREPARATÓRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n9.462,39 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n55.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n29.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n130.462,39 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES-TRANSF.INST.FINAN.S/FINS LUCRAT.\r\n\r\n325.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n325.000,00 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n93.000,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4115 - COMPRIMENTO DO CALENDARIO OFICIAL DA PMCG \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n2.13.392.0109.4667 - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ-TRANSF INST PRIV S/F LUCRAT. \r\n\r\n116.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n269.500,00 \r\n\r\nUG: 160100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nUO: 16010 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\n1.04.122.0067.6312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS PLANEJAMENTO GESTAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319094 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339041 - CONTRIBUICOES \r\n\r\n300,00 \r\n\r\n2.27.812.0045.4587 - CENTRO DE REFERÊNCIA DO ESPORTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n7.800,00 \r\n\r\nUG: 360400 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nUO: 36040 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\n2.08.122.0067.4303 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n29.050,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n3.345,69 \r\n\r\n2.13.391.0096.4529 - REALIZAÇÃO DIAG.DA REALID.SÓCIO-ECONOMICA COMUNID.AFRO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n2.13.391.0096.4530 - PUBLIC. DE LIVROS DE PESQ. HIST. S/ INFLUENC.DO NEGRO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.625,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n330,00 \r\n\r\n2.13.391.0096.4531 - LEVANTAMENTO BIOGRAF.DOS VULTOS NEGROS DA HIST.MUNIC. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.120,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3534 - IMPLANTAÇÃO NÚCLEOS DE ESCOLA DE MÚSICA E DANÇA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3535 - IMPLANT.DA VIDEOTECA E LABORAT. DE PROD. AUDIO VISUAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n150,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3536 - CURSOS DE FORMAÇÃO E QUALIF.PROFIS. E EMPREENDEDOR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3537 - PROMOÇÃO DE CURSOS PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n750,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3538 - PROMOÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PARA EDUCADORES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n750,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3539 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n150,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.241,70 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n130.462,39 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.1240 - IMPLANT.COMPL.VIÁRIO URBANO AV.A.BERNARDES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n3.594.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.594.500,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 25 de julho de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1348693"
                    ],
                    "1348694": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 315/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), nas dotações referentes ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1026 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n850.000,00 \r\n\r\n1.12.365.0013.1023 - REFORMA E AMPLIAÇÕES DAS CRECHES \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n450.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.300.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1025 - CONSTRUÇÕES DE UNIDADES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.300.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 25 de julho de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1348694"
                    ],
                    "1348695": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 316/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 227.918,91 (duzentos e vinte e sete mil, novecentos e dezoito reais e noventa e um centavos) na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.26.784.0032.1645 - COMPLEXO PORTUARIO DE BARRA DO FURADO \r\n\r\nFONTE 0299 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n227.918,91 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n227.918,91 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente do Excesso de Arrecadação, relativo ao Convênio com a Prefeitura do Município de Quissamã, Estado do Rio de Janeiro, para o Complexo Portuário de Barra do Furado, depositado na conta corrente nº 78.540-7, Agência 005-1 do Banco do Brasil S/A;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 25 de julho de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1348695"
                    ],
                    "1348202": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1502/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, alterar a Portaria nº 538/2011, que nomeia, o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, para um mandato de 04 (quatro) anos 2009/2012, conforme composição abaixo. \r\n\r\nRepresentantes do Poder Executivo\r\n\r\nAlberto Rosa Fioravanti Titular\r\n\r\nHelson Sanz Júnior Suplente\r\n\r\nRepresentantes da Sociedade Civil\r\n\r\nJosé Ornis Rosa Titular - Presidente\r\n\r\nRoberto Nascimento Silva Suplente\r\n\r\nEdna Maria dos Santos Titular - Vice-Presidente\r\n\r\nAngela Maria Chagas Manhães Netto Suplente\r\n\r\nRepresentantes dos pais de alunos\r\n\r\nMaria Helena Cordeiro Titular\r\n\r\nErinéa Ferreira Silva Suplente\r\n\r\nFábio dos Santos Conrado Suplente\r\n\r\nRepresentantes de docentes, discentes ou trabalhadores na área de Educação\r\n\r\nÂngela Vieira de Oliveira Titular\r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche Suplente\r\n\r\nDalicéa Schueler da Silva Titular\r\n\r\nKátia Eleonora Barreto Martins Suplente\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de julho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1348202"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1348783": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00907/10 Silvia Helena Fernandes\r\n\r\n07181/11 Jean Batista Gomes\r\n\r\n07184/11 Gleicineri Rodrigues de Souza Almeida\r\n\r\n07305/11 Vanda Maria Barcelos Gomes\r\n\r\n07333/11 Gilmar de Souza Gomes\r\n\r\n00082/12 Jomar da Silva Moura\r\n\r\n00202/12 Maria da Penha Nunes Cardoso\r\n\r\n00221/12 Maria Vilma Ferreira de S. Lima\r\n\r\n00518/12 José Arante da Silva\r\n\r\n00532/12 Vilma Gomes Lauriano\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n06054/10 Altamir Cardoso\r\n\r\n00152/11 Geraldo Cabral Magalhães\r\n\r\n11487/11 Jorge Luiz Nunes Rangel - Sec. de Finanças\r\n\r\n01529/12 Ayla Azevedo Calisto\r\n\r\n02636/12 Mariana Lírio\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 25/07/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1348783"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                "Atos": {
                    "1348713": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1348713"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1348732": [
                        "I - Aviso",
                        "PORTARIA Nº 007/ 2012 \r\n\r\nREGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A CRIAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA TEMÁTICA DA SAÚDE MENTAL.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nConsiderando o disposto na Portaria nº. 002/2012 de 09 de abril de 2012 que em seu Art. 1º estabelece, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes, a criação de Câmaras Técnicas Temáticas na área da Saúde;\r\n\r\nConsiderando a relevância apontada pelos protocolos internacionais, no que se refere à tempestividade no atendimento resolutivo aos portadores de Doença Mental;\r\n\r\nConsiderando o alto índice de internação e a crescente demanda por tratamento de dependentes químicos;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de definir e organizar a porta de entrada ao Sistema Público de Saúde no tratamento do Distúrbio Psicossocial;\r\n\r\nE, considerando ainda a relevância e a necessidade do estabelecimento de normas e protocolos para a abordagem da Saúde Mental;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. - Criar a Câmara Técnica Temática de Saúde Mental;\r\n\r\nArt. 2º. - Câmara Técnica Temática de Saúde Mental terá as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - Analisar, sob o ponto de vista epidemiológico e bioestatístico os apontamentos, relacionados à Saúde Mental;\r\n\r\nII - Examinar e propor soluções para problemas concernentes à promoção, proteção e recuperação da Saúde Mental, encaminhados pelo Secretário Municipal de Saúde;\r\n\r\nIII - Configurar para os temas em tela, no âmbito do Município e considerando os recursos disponibilizados pelo Sistema Público de Saúde, protocolos de fluxo e sistemas de referência e contra-referência, com ênfase no atendimento emergencial;\r\n\r\nArt. 3º. - Fica estabelecido prazo não superior a quarenta e cinco dias para apresentação do Relatório Final, que será submetido ao Secretário Municipal de Saúde, após análise e aprovação do Conselho Municipal de Saúde;\r\n\r\nArt. 4º. - A Câmara Técnica Temática de Saúde Mental terá a seguinte composição: Dr. Fued Antônio Miguel, Médico Psiquiatra, Drª. Paula Santana, Psicóloga, Drª. Fernanda dos Santos Chagas, Psicóloga, Drª. Fátima Siqueira, Psicóloga, Eliane Cristina Silva França, Assistente Social e por Renata de Souza Barros, Assistente Social.\r\n\r\n§ 1º A Câmara Técnica Temática de Saúde Mental terá um Coordenador e um Relator.\r\n\r\n§ 2º O Relator da Câmara Técnica Temática de Saúde Mental, será escolhido pelos seus integrantes.\r\n\r\n§ 3º Poderá ser solicitada, quando couber, a participação, nas reuniões da Câmara Técnica, de representante da Superintendência de Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n§ 4º O Coordenador da Câmara Técnica Temática de Saúde Mental, será escolhido pelos seus integrantes.\r\n\r\n§ 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário de Saúde\r\n\r\nId: 1348732"
                    ],
                    "1348733": [
                        "I - Aviso",
                        "DECLARAÇÃO\r\n\r\nEm atendimento ao inciso IV do art. 24 da Deliberação Nº. 200/96, DECLARO que tomei conhecimento da prestação de contas da instituição Associação dos Irmãos da Solidariedade, referente ao Convênio de Subvenção Social, TSS nº. 001/2011 assinado com esta Secretaria Municipal de Saúde no exercício de 2011.\r\n\r\nProcessos: 2011.004.000041-6-CC, 2011.004.000043-0-CC, 2011.004.000092-P-CC, 2011.004.000105-2-CC, 2011.004.000114-2-CC, 2011.004.000136-1-CC, 2011.004.000146-9-CC, 2012.004.000016-6-CC.\r\n\r\nDECLARO ainda conhecer e estar de acordo com o parecer da Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento emitidos nos respectivos processos de prestações de contas supracitadas. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\nSecretário de Saúde\r\n\r\nId: 1348733"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1348755": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 074/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n° 28.488, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1.Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do empregado público, ALESSANDRO ALVES RAMOS, Agente Operacional de Saúde, portador da matrícula funcional n° 26.527, com lotação no Hospital Ferreira Machado, com vistas a apurar situação de Ato de Improbidade na forma do Art. 482, alínea “a”da Consolidação das Leis do Trabalho. Na oportunidade deverá ser assegurado ao empregado o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da Constituição Federal.\r\n\r\n2.Ficam designados os servidores: Luciano Soares Costa, Assistente Administrativo, portador da matrícula funcional n°. 25470, Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354 e Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n°. 26794, sendo o primeiro na qualidade de presidente para comporem a Comissão Administrativa Disciplinar que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3.Fica estabelecido prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\n4.Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1348755"
                        ],
                        "1348750": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 074/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n° 28.488, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1.Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do empregado público, ALESSANDRO ALVES RAMOS, Agente Operacional de Saúde, portador da matrícula funcional n° 26.527, com lotação no Hospital Ferreira Machado, com vistas a apurar situação de Ato de Improbidade na forma do Art. 482, alínea “a”da Consolidação das Leis do Trabalho. Na oportunidade deverá ser assegurado ao empregado o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da Constituição Federal.\r\n\r\n2.Ficam designados os servidores: Luciano Soares Costa, Assistente Administrativo, portador da matrícula funcional n°. 25470, Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354 e Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n°. 26794, sendo o primeiro na qualidade de presidente para comporem a Comissão Administrativa Disciplinar que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3.Fica estabelecido prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\n4.Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1348750"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1348706": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS nº. 016/2012\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro de 2011, conforme aprovado na Assembléia Ordinária do dia 20 de julho,\r\n\r\nResolve: \r\n\r\nArt.1°: Aprovar as respostas oferecidas pela Secretaria Municipal da Família e Assistência Social às pendências do Demonstrativo 2010 do SUAS Web. \r\n\r\nArt. 2º: Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Julho de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1348706"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação": {
                "Atos": {
                    "1348781": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nPORTARIA CME Nº 01 DE 09 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nESTABELECE NORMAS SOBRE RECEBIMENTO, CONTROLE, MOVIMENTAÇÃO, ARQUIVAMENTO E DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOS.\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nConsiderando que é dever do Conselho Municipal de Educação a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como elemento de informação;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de estabelecer os trâmites legais de recebimento, controle, movimentação, arquivamento e desarquivamento de processos e afins;\r\n\r\nConsiderando o Regimento Interno do Novo Conselho Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes de 25 de outubro de 2007;\r\n\r\nConsiderando o estabelecido no Capítulo VIII Art. 46 da Deliberação CME Nº. 01 de 24 de abril de 2008;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO RECEBIMENTO E CONTROLE\r\n\r\nArt.1º. Os documentos recebidos no Setor de Arquivo e Protocolo do Conselho Municipal de Educação serão autuados, registrados, classificados e ordenados no momento de seu recebimento. \r\n\r\n§1º. Para autorização de funcionamento de Instituições Privadas de Educação Infantil no município de Campos dos Goytacazes agir-se-á de acordo com a legislação vigente.\r\n\r\n§2º. Para demais assuntos, exigir-se-ão documentos comprobatórios e ou registros especificativos em ATA neste órgão.\r\n\r\nArt.2º. Construído o Processo, capa e as folhas nele inseridas serão numeradas e rubricadas. (ANEXO I)\r\n\r\nParágrafo único. Os registros se farão com uso de carimbos do expediente padronizado.\r\n\r\nArt. 3º. Os documentos a serem autuados, serão numerados sequencialmente no canto superior direito da folha que se segue à capa, de forma padronizada, onde constará:\r\n\r\nI - Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ;\r\n\r\nII - Conselho Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nIII - Código Nº;\r\n\r\nVI - Número do Processo;\r\n\r\nV - Data de autuação;\r\n\r\nVI - Rubrica do responsável pela autuação;\r\n\r\nVII - Número da folha considerando a capa do Processo como a primeira folha.\r\n\r\n§1º. Na numeração dos Processos, será utilizada série própria e sequencial, iniciada em 01 (um), renovada anualmente;\r\n\r\n§2º. O envio do Processo far-se-á mediante protocolo específico.\r\n\r\n§3º. Nos Processos de Autorização de Funcionamento de Instituições Privadas de Educação Infantil, deverá constar a letra R antes da numeração.\r\n\r\nArt. 4º. Realizada a autuação, será entregue ao interessado, cartão com o número do protocolo. (ANEXO II)\r\n\r\nArt. 5º. As folhas em branco anexadas ao fim do Processo, com a finalidade de dar continuidade ao mesmo, não serão timbradas, devendo ser autenticadas no canto superior direito, mediante carimbo padronizado, com indicação do número do Processo e da folha, além da rubrica do servidor responsável, na mesma folha. \r\n\r\nArt.6º. Evitar-se-ão espaços em branco nas folhas de continuação de processos, utilizando, quando for o caso, o verso das mesmas, para informações, pronunciamentos e despachos. \r\n\r\nParágrafo único: No caso dos espaços em branco deverá constar o carimbo referindo: “EM BRANCO”.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nMOVIMENTAÇÃO E APENSAMENTO\r\n\r\nArt.7º. Após autuação do Processo e recebimento do cartão de protocolo, o Processo será encaminhado ao Setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Educação que fará distribuição para Setor competente.\r\n\r\nParágrafo único. Durante a movimentação do Processo, documentos deverão ser entregues para adensamento junto ao Setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Educação. \r\n\r\nArt.8º. Os documentos no curso do Processo, deverão ser mantidos em ordem sequencial, os documentos que forem substituídos devem ser anexados ao final de toda documentação e relacionados com folha de identificação, não cabendo a estes renumerá-los. \r\n\r\nArt.9º. São legitimados como interessados no Processo, as pessoas físicas ou jurídicas que iniciam como titulares de direito ou interesses individuais ou no exercício de direito de representação.\r\n\r\n§1º. Em caso de falecimento dos interessados a que se referem neste artigo, seus sucessores, provando sua qualidade, poderão prosseguir com o Processo;\r\n\r\n§2º. Findo o prazo previsto no inciso VI do Art.10, desta Portaria, caso os sucessores não compareçam, o processo será arquivado. \r\n\r\nArt.10. Os prazos estabelecidos para os atos deverão ser:\r\n\r\nI - 3 (três) dias úteis, para despachos, encaminhamento e remessa do Processo a outro órgão;\r\n\r\nII - 30 (trinta) dias corridos, para lançamento de informações;\r\n\r\nIII - 60 (sessenta) dias corridos, para o cumprimento de exigências, estabelecidas;\r\n\r\nIV- 30 (trinta) dias corridos, para pedido de contestação;\r\n\r\nV - 30 (trinta) dias corridos, para emissão de laudo conclusivo e para prolação de decisões;\r\n\r\nVI - 60 (sessenta) dias, para o cumprimento do sucessor ao Processo, nos termos do Art.9º. §2º. desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo único. Os prazos previstos neste artigo poderão ser dilatados até o dobro, mediante comprovada justificação e aprovação do Conselho Pleno. \r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO ARQUIVAMENTO E DESARQUIVAMENTO\r\n\r\nArt.11. A Instituição de Ensino que estiver em Processo de Autorização de funcionamento na modalidade de Educação Infantil e que deixar de oferecer a mesma, poderá solicitar, na Secretaria Municipal de Educação, o arquivamento do Processo;\r\n\r\n§1º. O pedido de arquivamento deve ser registrado no corpo do Processo e assinado pelo Representante Legal;\r\n\r\n§2º. No caso do pedido de arquivamento no decorrer do ano letivo, a Instituição deverá, informar no corpo do Processo, o destino dos alunos.\r\n\r\n§3º. Deverá haver uma declaração do Representante Legal informando sobre a regularidade da documentação escolar.\r\n\r\n§4º. Deverá haver um Termo de Compromisso de que os pais ou responsáveis pelas crianças atendidas na Instituição serão notificados com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias contados da data de encerramento das atividades para providências cabíveis.\r\n\r\nArt. 12. Em casos de abertura de Processo referentes a Denúncias, Questionamentos e Outros, após a devida apuração, Parecer, Resolução e deferimento do Conselho Pleno, os mesmos serão arquivados.\r\n\r\nArt.13. Antes de proceder ao arquivamento, deverá o Setor de Arquivo e Protocolo verificar:\r\n\r\nI - a existência do despacho final de “arquive-se”;\r\n\r\nII- se todas as folhas do Processo estão numeradas e rubricadas e os espaços em branco inutilizados com um traço transversal ou com carimbo de “EM BRANCO”.\r\n\r\nIII- dar ciência à pessoa interessada, do arquivamento no corpo do Processo.\r\n\r\nArt.14. Os Processos serão arquivados neste Conselho, para tal deverá conter a expressão “ARQUIVE-SE”, datado e assinado pelo servidor encarregado pelo Setor de Arquivo e Protocolo/Secretaria Executiva. \r\n\r\nArt.15. Haverá Desarquivamento quando houver solicitação ou para inclusão de novos documentos no Processo.\r\n\r\nParágrafo único: Caberá à Secretaria Executiva escrever no Processo o motivo do Desarquivamento e encaminha-lo, se necessário, via Protocolo, ao órgão competente.\r\n\r\nCAPÍTULO I V\r\n\r\nDA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO\r\n\r\nArt.16. Em caso de contestação do Laudo inicial, o Representante Legal da Instituição de Ensino, deverá comparecer ao Departamento de Supervisão Escolar da Secretaria Municipal de Educação e anexar ao processo, ofício justificando o não cumprimento das exigências processuais, prediais ou outros, se comprometendo em cumpri-las, como também solicitar prazo (dias).\r\n\r\nParágrafo único: Em casos de denúncias, questionamentos e outros a pessoa interessada deverá se manifestar apresentando ofício, onde justificará sua versão. Respeitando os Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa.\r\n\r\nArt.17. Findo o prazo previsto no Art.10. Inciso IV, desta Portaria, o Processo será encaminhado ao Conselho Municipal de Educação para prosseguimento.\r\n\r\nArt.18. A Câmara pertinente fará análise do Processo, emitindo Parecer referente ao recurso solicitado pelo Representante Legal da Instituição de Ensino requerente ou pessoa interessada.\r\n\r\n§1º. Se o recurso for favorável à Instituição de Ensino ou pessoa interessada, após apreciação do Conselho Pleno, o Processo será encaminhado a Secretaria Municipal de Educação/Setor de Protocolo para prosseguimento e emissão de Parecer consubstanciado peal Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\n§2º. Se o recurso for desfavorável à Instituição de Ensino ou pessoa interessada, o Processo será encaminhado pela Câmara pertinente ao Conselho Pleno para análise e emissão de Resolução.\r\n\r\nArt.19. O Conselho Pleno mediante análise do Parecer emitido pela Câmara pertinente irá avaliar o recurso interposto pela Instituição de Ensino ou pessoa Interessada.\r\n\r\nArt.20. Após a emissão da Resolução do Conselho Pleno, o Representante Legal da Instituição de Ensino requerente e/ou pessoa interessada, será convocada ao Conselho Municipal de Educação para ciência do mesmo.\r\n\r\nArt.21. No caso de Processos de Autorização de Funcionamento, quando do Indeferimento de Funcionamento de Instituição Privada de Educação Infantil, poderá o Representante Legal, após 180 dias, requerer novo Ato Autorizativo, conforme Artigo 28, inciso IV, alínea b, da Deliberação CME nº 01 de 24 de abril de 2008.\r\n\r\nArt.22. Os procedimentos estabelecidos nesta Portaria deverão ser uti lizados pela Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes, para efeito de Autorização de Funcionamento de Instituições Privadas de Educação Infantil e outros Processos.\r\n\r\nParágrafo único: Para fim de distribuição, será emitida Guia de Remessa, em 02 (duas) vias, contendo as informações relativas à autuação e ao registro, a data do encaminhamento, o nome do órgão de origem e de destino, sendo:\r\n\r\nI a primeira via do órgão emitente;\r\n\r\nII a segunda via do destinatário.\r\n\r\nArt. 23. As dúvidas e os casos omissos nesta portaria serão resolvidos pelo Conselho Municipal de Educação.\r\n\r\nArt. 24. Todas as decisões de Processos estarão disponíveis no site oficial do Conselho Municipal de Educação, bem como serão publicados no Diário Oficial do município.\r\n\r\nArt. 25. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário, em especial a Portaria anterior (CME Nº 01 de 19 de junho de 2008).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 09 de julho de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1348781"
                    ],
                    "1348782": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Id: 1348782"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1348234": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1348234"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {},
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1348735": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/12\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 037/2012 do tipo menor preço por lote, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas geriátricas e pediátricas para atender as unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 08 de Agosto de 2012, às 10 h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1348735"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1348725": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 024/2012\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A COMUNIDADE S-8. \r\n\r\nPARTES: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A COMUNIDADE S-8.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pela SECRETARIA de subvenção social a SUBVENCIONADA, para dar atenção integral do atendimento de até 70 (setenta) portadores de dependência química que necessite de tratamento, com tempo médio de permanência de 45 (quarenta e cinco) dias, acrescido por acompanhamento ambulatorial especializado, nos casos de abrangência territorial adstrita, no Hotel Fazenda Pedra Lisa. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 2.08.122.0067.4282\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2012.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R$ 1.585.800,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil e oitocentos reais), que será repassado em 06 (seis) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R$ 264.300,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e trezentos reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o dia 31 de julho de 2012 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n\r\nDATA: 26 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1348725"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1348730": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 026/2012\r\n\r\nO Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais vem por meio do presente CONVOCAR a Sra. Polliana Soares Martins Peixoto, para que se apresente na sede do CMPDCA, situado na Rua Barão de Miracema, nº 335 - Altos - Centro, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a fim de assumir a Titularidade na função de Conselheira Tutelar, tendo em vista o esgotamento do prazo de apresentação da Sra. Layla Maria Cordeiro Pacheco de Souza, inicialmente convocada para assumir a Titularidade.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 24 de julho de 2012. \r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1348730"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1348726": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 025/2012\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A FEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARTES: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A FEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem como objeto a concessão pela FUNDAÇÃO de Termo de Contribuição à BENEFICIÁRIA, para realização da “Prova Ciclística Santíssimo Salvador” que acontecerá no dia 06/08/2012. Esta prova é a segunda mais importante do Brasil, perdendo apenas para a prova que se realiza em São Paulo, a prova 09 de julho de 2012, também é a segunda prova ciclística mais antiga do Brasil, a São Salvador é um dos eventos mais prestigiados do calendário nacional, estadual e municipal. Esta prova vem sendo ao longo desses 69 anos uma excelente oportunidade de promoção para a cidade no cenário esportivo local, estadual, nacional e internacional, pois traz atletas de outros municípios do Estado do Rio de Janeiro, outros estados e até de países. Traduz também no intercâmbio de pessoas de todas as partes em Campos dos Goytacazes. Este evento mobiliza toda a rede hoteleira, restaurantes, transportes e envolve um número expressivo de pessoas na realização desta prova.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 27.122.0067.4301.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.90.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/08/2012.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Contribuição será R$ 51.655,80 (cinqüenta e um mil, seiscentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta centavos), que será repassado em 01 (uma) parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 31 de julho de 2012. \r\n\r\nDATA: 28 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1348726"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1348391": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0072/12\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE conceder licença a partir do dia 05 de julho até 07 de outubro do corrente ano, a funcionária Fátima Carvalho Paes, para concorrer às eleições de 2012, pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro-PRTB, no Município de Campos dos Goytacazes, conforme homologação de sua candidatura a Vereador, na Convenção Municipal de 24 de junho de 2012, tudo em conformidade com o § 1°, do art. 90, da Lei Municipal nº 5.247.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1348391"
                    ],
                    "1348389": [
                        "DOCG - Extrato de Licitação",
                        "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: CARTA CONVITE\r\n\r\nNÚMERO: 007/2012\r\n\r\nOBJETO: contração de contratação de empresa especializada em recarga de cartucho e tonner de impressora como especificado no edital de convocação atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Campos do Goytacazes.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA: \r\n\r\nRIFEM EMPREENDIMENTOS LTDA com o valor de com o preço mensal em recargas de todos os itens em R$ 7.956,00 (sete mil novecentos e cinqüenta e seis reais) mensal. R$ 47.736,00 (quarenta e sete mil setecentos e trinta e seis reais) na forma global até 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 22/06/2012\r\n\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2012\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da C.M.C.G\r\n\r\nId: 1348389"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1348800": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1348800"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1348677": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 25 de Julho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n122453000\r\n\r\n7LAN COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n122422503\r\n\r\nA B T AGENCIA BRASILEIRA DE TURISMO LTDA \r\n\r\n122502469\r\n\r\nA B T AGENCIA BRASILEIRA DE TURISMO LTDA \r\n\r\n122475429\r\n\r\nA C A FONTES E COSTA SOARES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122443551\r\n\r\nA C PEREIRA NEVES ESQUADRIAS DE FERRO E ALUMINIO ME \r\n\r\n122478681\r\n\r\nA G D CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122513835\r\n\r\nA R BARBOSA COMERCIO DE VIDROS ME \r\n\r\n122516109\r\n\r\nABEFE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n122502671\r\n\r\nABRAHAO MALTA CASSIN ALVES \r\n\r\n122444221\r\n\r\nACCESSORY PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122483499\r\n\r\nACN SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n122510720\r\n\r\nACOUGUE REI DO PARQUE LTDA ME \r\n\r\n122511603\r\n\r\nADMINISTRADORES PREDIAIS REUNIDOS S/A \r\n\r\n114609829\r\n\r\nAGLV EMPRENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122326288\r\n\r\nAGLV EMPRENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122326350\r\n\r\nAGLV EMPRENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122326199\r\n\r\nAGLV EMPRENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122508327\r\n\r\nAGUA MINERAL NATURAL SERRA DE FLORES LTDA ME \r\n\r\n122438582\r\n\r\nALEXANDRA LEMOS CHANDRE DA SILVA \r\n\r\n122514556\r\n\r\nALEXANDRA VILELA FAVORETTI BAPTISTA 05710152714 ME \r\n\r\n122185501\r\n\r\nALGE COMERCIAL DE METAIS LTDA \r\n\r\n122497821\r\n\r\nALIANCA VEICULOS LTDA \r\n\r\n122496299\r\n\r\nALIMENTAR CATERING LTDA \r\n\r\n122503082\r\n\r\nALINA DE ALMEIDA LINCH SILVA \r\n\r\n122208358\r\n\r\nALIUM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122416783\r\n\r\nALPHA ENERGY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n122495195\r\n\r\nALPHA RIO COMERCIO REVESTIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122498003\r\n\r\nALUMINUNES ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n122496230\r\n\r\nALVO CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n122435150\r\n\r\nAMAZONIA VERDE NATURAL COSMETICOS SPA LTDA \r\n\r\n122193792\r\n\r\nAMORELLI E FREITAS CONFECCAO & VENDA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121127800\r\n\r\nANA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA MAGALHAES \r\n\r\n122438221\r\n\r\nANA ROSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122383605\r\n\r\nANCORT ANTENAS COLETIVAS PARA RADIO E TELEVISAO LTDA \r\n\r\n122439996\r\n\r\nANS SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI \r\n\r\n122513029\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO DA SILVEIRA BAR \r\n\r\n122482506\r\n\r\nANTONIO C DA SILVA COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n122163400\r\n\r\nANTONIO CARLOS MARKETING ESPORTIVO LTDA \r\n\r\n121847438\r\n\r\nAREAL SANTOBAIA LTDA EPP \r\n\r\n121847586\r\n\r\nAREAL SANTOBAIA LTDA EPP \r\n\r\n122152778\r\n\r\nARMANDO DE CASTRO ALMEIDA \r\n\r\n122333519\r\n\r\nARTEMANHA ESTUDIO FOTOGRAFICO LTDA ME \r\n\r\n121973158\r\n\r\nATIVA CURSO LIVRE LTDA ME \r\n\r\n122513258\r\n\r\nATLANTICA COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n122513290\r\n\r\nATLANTICA COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n122196260\r\n\r\nATUAL COMPOSTOS COMERCIO E SERVICOS DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n122389948\r\n\r\nAURORA GOLD MINERACAO LTDA \r\n\r\n122501306\r\n\r\nAUTO MECANICA RABELO LTDA ME \r\n\r\n122493931\r\n\r\nAUTOBRASIL ITAVEMA SEMINOVOS LTDA \r\n\r\n122516745\r\n\r\nAV COMERCIO DE GAS LTDA \r\n\r\n122497201\r\n\r\nAVALON MERCEARIA DA TERRA LTDA ME \r\n\r\n122344120\r\n\r\nAVANCELL TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n122492374\r\n\r\nAVARE MINIMERCADO EIRELI ME \r\n\r\n122389816\r\n\r\nAVB MINERACAO LTDA \r\n\r\n122505751\r\n\r\nAVNER COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n122505824\r\n\r\nAVNER COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n122516842\r\n\r\nAWC CURSO LIVRE LTDA ME \r\n\r\n122415264\r\n\r\nBABY CENTER USA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n121663566\r\n\r\nBALCAO DE CAMINHOES LTDA ME \r\n\r\n122513690\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n122497481\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE DA TONHA DE BONSUCESSO LTDA ME \r\n\r\n122489136\r\n\r\nBARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS \r\n\r\n122507886\r\n\r\nBARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS \r\n\r\n122440170\r\n\r\nBAZAR ATACADAO 28 LTDA ME \r\n\r\n122494563\r\n\r\nBECHTEL DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122498186\r\n\r\nBELLAVISTA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122467493\r\n\r\nBENDER E REIS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n122500148\r\n\r\nBEQUINHO DO VINHO LTDA ME \r\n\r\n122420012\r\n\r\nBETRON COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n122510640\r\n\r\nBIOVISION COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n122442903\r\n\r\nBK RIO 2 BAR E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n122299701\r\n\r\nBLUEBRIDGE DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122348257\r\n\r\nBOMBONIERE CHOCO COPA LTDA ME \r\n\r\n121673863\r\n\r\nBRANDAO & ROSA LTDA ME \r\n\r\n122416759\r\n\r\nBRASIL GOVERNAN CORPORATIVA LTDA ME \r\n\r\n122501985\r\n\r\nBRAXPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n122319834\r\n\r\nBRAXPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n122098498\r\n\r\nBREDER MOTOS LTDA ME \r\n\r\n122098404\r\n\r\nBREDER VOLTA REDONDA COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122071328\r\n\r\nBRIC ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122402456\r\n\r\nBROU COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122513037\r\n\r\nBRUNO VIANA MIRANDA \r\n\r\n122478690\r\n\r\nBUREAU MAX TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n122404092\r\n\r\nC & R COMERCIO E SERVICO DE INSTALACAO E MANUTENCAO EM TELECOMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n122496515\r\n\r\nC DINIZ LINDOSO EIRELI ME \r\n\r\n122514491\r\n\r\nC E VALENTE ME \r\n\r\n122499794\r\n\r\nC F CASTELO FORTE COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n122460910\r\n\r\nC R TORRES SUPLEMENTOS ALIMENTARES ME \r\n\r\n122506260\r\n\r\nC S DENTAL LTDA \r\n\r\n122452143\r\n\r\nC W MAGALHAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n122495608\r\n\r\nCAFE E BAR RECREIO DO SENADO LTDA ME \r\n\r\n122508335\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n122499921\r\n\r\nCALABROTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122174844\r\n\r\nCALHAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121941310\r\n\r\nCANDIOTA EDITORA EIRELI \r\n\r\n122498550\r\n\r\nCANTO DA PRAIA TEXTIL LTDA ME \r\n\r\n122318773\r\n\r\nCAPITAL CERTO FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n122503015\r\n\r\nCARLA DE LIMA OLIVEIRA \r\n\r\n122471814\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA FERREIRA SERVICOS E PROMOCOES ME \r\n\r\n122347897\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VENCESLAU GONCALVES \r\n\r\n122496914\r\n\r\nCARLOS FELIPE LEITAO BOTELHO \r\n\r\n122462114\r\n\r\nCARVALHO E COSTA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122511565\r\n\r\nCASA SLOPER S/A \r\n\r\n122403819\r\n\r\nCASARAO HERME CENTRO CULTURAL E ARTISTICO LTDA ME \r\n\r\n121128466\r\n\r\nCASEMIRO JOSE \r\n\r\n121919927\r\n\r\nCASTORLAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n121919951\r\n\r\nCASTORLAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n121797155\r\n\r\nCATIA CRISTINA LIMA DE MEDEIROS RIBEIRO \r\n\r\n122183614\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE BARRA MANSA S/A \r\n\r\n122422600\r\n\r\nCENTRO DE BELEZA CASTILHO LTDA ME \r\n\r\n122487648\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO METODO LTDA ME \r\n\r\n122497384\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ALFAVILLE LTDA ME \r\n\r\n122304918\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ITALVA LTDA ME \r\n\r\n122510046\r\n\r\nCENTRO OFTALMOLOGICO NOROESTE FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n122480252\r\n\r\nCERAMICA RODRIGUES LTDA \r\n\r\n120422034\r\n\r\nCEREALISTA FONVIER LTDA \r\n\r\n122508351\r\n\r\nCHATRAN MODAS LTDA \r\n\r\n122344294\r\n\r\nCHIMENT S COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n122511247\r\n\r\nCHL CXXXVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122511271\r\n\r\nCHL CXXXVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122512227\r\n\r\nCHL L INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122512294\r\n\r\nCHL L INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122511980\r\n\r\nCHL LI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122512189\r\n\r\nCHL LI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122511077\r\n\r\nCHL LIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122510976\r\n\r\nCHL LIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122510852\r\n\r\nCHL LVIII INCORPORACOES S/A \r\n\r\n122510704\r\n\r\nCHL LXI INCORPORACOES S A \r\n\r\n122511352\r\n\r\nCHL LXII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122511417\r\n\r\nCHL LXII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122498682\r\n\r\nCHL X INCORPORACAO DE IMOVEIS E LOTEAMENTOS LTDA \r\n\r\n122498763\r\n\r\nCHL X INCORPORACAO DE IMOVEIS E LOTEAMENTOS LTDA \r\n\r\n122498950\r\n\r\nCHL XIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122499018\r\n\r\nCHL XIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122499999\r\n\r\nCHL XLIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122500059\r\n\r\nCHL XLIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122499913\r\n\r\nCHL XLIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122499948\r\n\r\nCHL XLIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122512340\r\n\r\nCHL XLIX INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122512375\r\n\r\nCHL XLIX INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122499816\r\n\r\nCHL XLVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122499867\r\n\r\nCHL XLVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122500229\r\n\r\nCHL XLVIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122500288\r\n\r\nCHL XLVIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122499093\r\n\r\nCHL XVIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122499379\r\n\r\nCHL XVIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122499514\r\n\r\nCHL XXVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122499557\r\n\r\nCHL XXVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122499735\r\n\r\nCHL XXXIX INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122499786\r\n\r\nCHL XXXIX INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122499646\r\n\r\nCHL XXXVIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122499700\r\n\r\nCHL XXXVIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122466241\r\n\r\nCICERO MARTINS DA SILVA \r\n\r\n122497996\r\n\r\nCIRANDINHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122499719\r\n\r\nCLARA CARIOCA COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122098021\r\n\r\nCLAUDIA LEMOS ROSA \r\n\r\n122510968\r\n\r\nCLAUDIO THEODORO DE SOUZA \r\n\r\n122477375\r\n\r\nCLAUDIR ANACLETO NOGUEIRA \r\n\r\n122076524\r\n\r\nCLEAN OFFICE CONSERVACAO E SERVICOS DE LIMPEZA RPW LTDA \r\n\r\n122408853\r\n\r\nCMSC CONSTRUCOES METALICAS E SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA \r\n\r\n122393660\r\n\r\nCOLIVEIRA ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n122478401\r\n\r\nCOMERCIO DE ALIMENTOS XODO DE MINAS LTDA \r\n\r\n122510763\r\n\r\nCOMPRAS SA NEGOCIOS PELA INTERNET LTDA ME \r\n\r\n122509927\r\n\r\nCONBRIZZA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ME \r\n\r\n122333314\r\n\r\nCONFECCAO DE ROUPAS PRIMAVERA LTDA ME \r\n\r\n122502590\r\n\r\nCONSORCIO VIA BRASIL SHOPPING RIO \r\n\r\n122036603\r\n\r\nCONSTRUTORA AMAQUI LTDA ME \r\n\r\n122436806\r\n\r\nCOOPSERJ COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n122395174\r\n\r\nCORACAO DE ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n122506871\r\n\r\nCOSRAN INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n122511824\r\n\r\nCOSTA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n122487370\r\n\r\nCREM SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n122497392\r\n\r\nCREMAX SOUZA LTDA ME \r\n\r\n122478630\r\n\r\nCRESPO 189 TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n122497848\r\n\r\nCUCARACHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n122495012\r\n\r\nCYBERCLUB3D SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122443756\r\n\r\nD & D SERVICOS E COMERCIO DE TURBINAS LTDA ME \r\n\r\n122498232\r\n\r\nD D DA SILVA COMERCIO DE VEICULOS ME \r\n\r\n122500008\r\n\r\nD K PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n122466055\r\n\r\nD XAVIER BELMIRO \r\n\r\n122387759\r\n\r\nDAFLON COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n122498623\r\n\r\nDALLAS SUPERMERCADOS LTDA \r\n\r\n120879085\r\n\r\nDALLAS SUPERMERCADOS LTDA \r\n\r\n122473515\r\n\r\nDAVID CLARET REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122453697\r\n\r\nDEBORA REGINA NOGUEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n122477049\r\n\r\nDEDETIZADORA CONTROL INSECTS LTDA ME \r\n\r\n122505034\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n122497880\r\n\r\nDEPOSITO DE PAPEL E RECICLAGEM LUTHER KING LTDA ME \r\n\r\n122497228\r\n\r\nDI ARGENTO JOIAS LTDA EPP \r\n\r\n122415221\r\n\r\nDISTRIBUIDORA SUED OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n122483235\r\n\r\nDNS DIGITAL TECH INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122108302\r\n\r\nDOCE TEXTURA MODAS RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA ME \r\n\r\n122399358\r\n\r\nDOWNTOWN INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122498046\r\n\r\nDRF CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n122098773\r\n\r\nDRIELLE S PEREIRA ME \r\n\r\n121981495\r\n\r\nDROGARIA LEAL FARMA DO PILAR LTDA ME \r\n\r\n122500385\r\n\r\nDROGARIA NOVA ZONA SUL LTDA \r\n\r\n122392434\r\n\r\nDUILHO DALVI NERY COMERCIO DE VEICULOS ME \r\n\r\n121980103\r\n\r\nDYANNA REPRESENTACAO LTDA ME ME \r\n\r\n122227549\r\n\r\nE J G DE ALMEIDA ME \r\n\r\n122447042\r\n\r\nE T SAWANE NIKHAEL COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n122228499\r\n\r\nE V DE OLIVEIRA FILHO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA ME \r\n\r\n122156048\r\n\r\nEDEVALDO LIRIO RODRIGUES ME \r\n\r\n122466063\r\n\r\nEDGARD FILADELFO \r\n\r\n122497180\r\n\r\nEDSON CARLOS MOREIRA \r\n\r\n122342720\r\n\r\nEDU JOIAS E OURUVESARIA EIRELI ME \r\n\r\n122502973\r\n\r\nELECTRA BIKE BICICLETAS ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n122299094\r\n\r\nELETRICA VECCHIA ROMA LTDA \r\n\r\n122502329\r\n\r\nELO RIO DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n122502027\r\n\r\nELSEVIER PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122018001\r\n\r\nEMAC COMERCIO IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n122511395\r\n\r\nEMES CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n122272390\r\n\r\nENGEC COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n122430000\r\n\r\nENGV COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n122280229\r\n\r\nENI OIL DO BRASIL S/A \r\n\r\n121976548\r\n\r\nESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S A \r\n\r\n122460510\r\n\r\nESSOR SEGUROS S A \r\n\r\n122460570\r\n\r\nESSOR SEGUROS S A \r\n\r\n122487788\r\n\r\nESTACIONAMENTO DE AUTOMOTORES CENTRAL LTDA ME \r\n\r\n122499689\r\n\r\nEUGENIO CLAUDIO MENDONCA DE BRITO \r\n\r\n122496213\r\n\r\nEUROPRESTIGIO DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA \r\n\r\n122496264\r\n\r\nEUROPRESTIGIO DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA \r\n\r\n122509463\r\n\r\nEVANDRO DA SILVA \r\n\r\n122511115\r\n\r\nEWERGLADS IMOBILIARIA S/A \r\n\r\n122510879\r\n\r\nEXPRESSO CARDEAL LTDA ME \r\n\r\n122436245\r\n\r\nEXPRIVIA DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122436393\r\n\r\nEXPRIVIA DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122385896\r\n\r\nF P ANIMAL CENTER LTDA ME \r\n\r\n122510305\r\n\r\nFABIANA GONCALVES GODEIRO \r\n\r\n122503210\r\n\r\nFAL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA \r\n\r\n122498941\r\n\r\nFALDA BLAU CONFECCAO DE UNIFORMES LTDA EPP \r\n\r\n122515897\r\n\r\nFAMILIA LONGO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA EPP \r\n\r\n122475488\r\n\r\nFARMACIA A R DE SANTA LUZIA LTDA EPP \r\n\r\n122496710\r\n\r\nFASTEST COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACAO LTDA \r\n\r\n122461509\r\n\r\nFAUSTINO BAR E DELI LTDA ME \r\n\r\n122510437\r\n\r\nFERDAZ DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n122472381\r\n\r\nFERLIDER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n122453840\r\n\r\nFERNANDO FELIPE PEREIRA LEAO \r\n\r\n122415280\r\n\r\nFERRARI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122514742\r\n\r\nFERREIRA & BRANQUINHO LTDA ME \r\n\r\n122346521\r\n\r\nFLORICULTURA BUSSOLA DE OURO LTDA \r\n\r\n122497341\r\n\r\nFLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122422821\r\n\r\nFLY INTERCAMBIOS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122499956\r\n\r\nFORMA FACIL FORMATURAS LTDA \r\n\r\n122470001\r\n\r\nFORTREIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n122335333\r\n\r\nFSI INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n122509595\r\n\r\nFUSAO AUDIO E CENA LTDA ME \r\n\r\n122403096\r\n\r\nG DE SOUZA RANGEL E CIA LTDA ME \r\n\r\n122507061\r\n\r\nG SANTOS MARTINS POUSADA ME \r\n\r\n122313224\r\n\r\nG7 SERVICOS E ASSISTENCIA LTDA ME \r\n\r\n122441397\r\n\r\nGALAXY PROPAGANDA E MARKETING LTDA \r\n\r\n122207599\r\n\r\nGCTEC AUTOMACAO E CONTROLE DE FLUIDOS LTDA ME \r\n\r\n122499166\r\n\r\nGEO 3 SERVICOS DE TOPOGRAFIA LTDA EPP \r\n\r\n122398912\r\n\r\nGEOTER ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122475607\r\n\r\nGESTORES EM SAUDE ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n122498151\r\n\r\nGIFTERIA PRESENTES E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n122472977\r\n\r\nGIGUIMOVEIS ADMINISTRADORA E CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122505085\r\n\r\nGILSON QUIRINO RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\n122207432\r\n\r\nGILVAN GUILHERME OLIVEIRA CORDEIRO DA SILVA ME \r\n\r\n122293436\r\n\r\nGINGA JEANS MODAS LTDA ME \r\n\r\n122428595\r\n\r\nGOLD PLAN CONSULTORIA EM PLANOS DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n122496183\r\n\r\nGRAN DELLI COMERCIO DE BEBIDAS E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122503112\r\n\r\nGRUPO DE EMPREENDIMENTOS ALEX SEBASTIAN CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n122387180\r\n\r\nGRUPO TELL INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n122472489\r\n\r\nGSA EMPREITEIRA NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n122496647\r\n\r\nGUAPICEL COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n122502850\r\n\r\nGX TECHNOLOGY SISMICA BRASIL LTDA \r\n\r\n122487400\r\n\r\nH P SERVICOS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n122510585\r\n\r\nHAVAS VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n122502949\r\n\r\nHISPAMAR SATELITES S/A \r\n\r\n122515650\r\n\r\nHRT PARTICIPACOES EM PETROLEO S A \r\n\r\n122172973\r\n\r\nI W C INDUSTRIA ENGENHARIA E SERVICOS TERRESTRES NAVAIS LTDA EPP \r\n\r\n122441036\r\n\r\nIBERDROLA BRASIL S A \r\n\r\n122500679\r\n\r\nICE CARTOES ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n122474210\r\n\r\nICEFRUIT RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122137191\r\n\r\nIGOR FRANCISCO SANTOS DA HORA \r\n\r\n122498330\r\n\r\nIMG MATERIAL CLINICO CIRURGICO LTDA ME \r\n\r\n122455495\r\n\r\nIMMOBILE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n122498313\r\n\r\nIMPERADOR BUFFET E EVENTOS DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n122501560\r\n\r\nINTERBRAS COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n122447727\r\n\r\nINTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/A \r\n\r\n121852180\r\n\r\nIOTA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n121783618\r\n\r\nIPL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LUSAS LTDA \r\n\r\n121976874\r\n\r\nITAGUAY IMOBILIARIA E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122496981\r\n\r\nJ B DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n122436865\r\n\r\nJ C FLORA FRUTIFERAS E ORNAMENTAIS LTDA ME \r\n\r\n122416872\r\n\r\nJ DIAS E NOBREGA BAZAR E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n122497139\r\n\r\nJ EUNICE A GONCALVES \r\n\r\n120925419\r\n\r\nJ J GOMES E CARDOSO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122498909\r\n\r\nJ N ESTACIONAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122514734\r\n\r\nJ O DUARTE CONSTRUCAO E REFORMAS ME \r\n\r\n122474597\r\n\r\nJ R R DE SOUZA SUB EMPREITEIRA DE OBRAS \r\n\r\n122479041\r\n\r\nJAQUELINE ROCHA COMUNICACAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n122505557\r\n\r\nJA-VAI TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122055349\r\n\r\nJB BUENO CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n122438655\r\n\r\nJCC VIDRACARIA LTDA \r\n\r\n122478355\r\n\r\nJESSICA DA ROCHA REIS \r\n\r\n122200063\r\n\r\nJGR SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA ME ME \r\n\r\n122293401\r\n\r\nJIN CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n122293274\r\n\r\nJJ TEKKON LEAL E THOMAZ EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n122496353\r\n\r\nJMAX TRANSPORTES LOCACAO & COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122505077\r\n\r\nJMK INFORMATICA E ELETRONICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122443063\r\n\r\nJMX SEGURANCA ELETRONICA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122090179\r\n\r\nJNP EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n122503600\r\n\r\nJONNY DE OLIVEIRA DIAS \r\n\r\n122437624\r\n\r\nJORGE DIOGENES BASCOPE MOLINA ME \r\n\r\n122504720\r\n\r\nJOSELMO VICTER BARBOSA & CIA LTDA ME \r\n\r\n122467647\r\n\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS \r\n\r\n122497147\r\n\r\nJRW SERVICOS DE CORRESPONDENTE LTDA ME \r\n\r\n122503066\r\n\r\nJUAN RUIZ GOMES DA SILVA \r\n\r\n122510410\r\n\r\nJUFIG CAMELO MAQUINAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122478339\r\n\r\nJUH MODAS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122472942\r\n\r\nJULIANA MARTINS SANT ANNA \r\n\r\n122473086\r\n\r\nJULIO CAMPOS DE MESQUITA \r\n\r\n122405994\r\n\r\nJW COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA ME ME \r\n\r\n122505611\r\n\r\nKALANTY MODAS LTDA ME \r\n\r\n122453417\r\n\r\nKALUNGA COMERCIO E INDUSTRIA GRAFICA LTDA \r\n\r\n122413890\r\n\r\nKEL MAR DE BELFORD ROXO COMERCIO DE ESQUADRIAS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122472322\r\n\r\nKLARO SERVICOS GERAIS LTDA EPP \r\n\r\n122014197\r\n\r\nKOREMAC COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n122496892\r\n\r\nL & F HAIR PODOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n122227581\r\n\r\nL DE OLIVEIRA SILVA BAZAR ME \r\n\r\n122443942\r\n\r\nL F O SILVA PRODUCOES ME \r\n\r\n122477553\r\n\r\nL G M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122454073\r\n\r\nL J Z AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122501128\r\n\r\nL TIGRAO COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n122439198\r\n\r\nLAB AGUA LABORATORIO AMBIENTAL LTDA EPP \r\n\r\n122503643\r\n\r\nLACHESIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122050401\r\n\r\nLANAI ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122478592\r\n\r\nLANCHONETE REGENTE LTDA ME \r\n\r\n122497198\r\n\r\nLAPIS ARMACOES LTDA ME \r\n\r\n122478290\r\n\r\nLAVANDERIA SAIQUI LTDA ME \r\n\r\n122494890\r\n\r\nLE JARDIN CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122477464\r\n\r\nLEAL E SANTOS COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122445619\r\n\r\nLELE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n122476280\r\n\r\nLENSOTICA PRODUTOS OTICOS LTDA \r\n\r\n122497058\r\n\r\nLETICIA MARTINS HENRIQUE \r\n\r\n122170946\r\n\r\nLIBERTEL EMPREITEIRA DE RIO DAS OSTRAS LTDA \r\n\r\n122502051\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n122505212\r\n\r\nLITEL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n122505190\r\n\r\nLITELA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122483170\r\n\r\nLM COUTINHO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121919277\r\n\r\nLOC SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n122273737\r\n\r\nLOJAS RENNER S A \r\n\r\n122410963\r\n\r\nLOJAS SALEM COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n122499263\r\n\r\nLOJAS SUL CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122499417\r\n\r\nLOOK II TOYS LTDA ME \r\n\r\n122513240\r\n\r\nLOTTUS CAIXA AQUI NEGOCIAL LTDA ME \r\n\r\n122504682\r\n\r\nLUAL TOP INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122404220\r\n\r\nLUARA S LANCHONETE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n122321480\r\n\r\nLUCKLEO CORPORATION COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122436652\r\n\r\nLUID NEVES MONSORES SALAS DE INTERNET ME \r\n\r\n122385446\r\n\r\nLUIZ CARLOS LEANDRO DE LIMA \r\n\r\n122471601\r\n\r\nLUIZ ENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\n122461975\r\n\r\nLUMINUOS COMERCIO DE ILUMINACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122007000\r\n\r\nLUMMARR SERVICOS PRESTADOS EM REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122499930\r\n\r\nLUSITANIA GEOSCIENCES SA \r\n\r\n122499441\r\n\r\nM C CORTINES GOMES ME \r\n\r\n122455355\r\n\r\nM C LIMA CONSTRUTORA ME \r\n\r\n122159756\r\n\r\nM H B ALVES COMERCIO E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122508432\r\n\r\nM K AUTO CENTER EIRELI ME \r\n\r\n122444345\r\n\r\nM M ALMEIDA ASSESSORIA EM SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO ME \r\n\r\n122507312\r\n\r\nM MONTEIRO JABER ME \r\n\r\n122480244\r\n\r\nM P A SOUZA EVENTOS E PRODUCOES ME \r\n\r\n122510240\r\n\r\nM S SILVA PRE MOLDADOS ME \r\n\r\n122494083\r\n\r\nM3GANET MANUTENCAO E ACESSOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122279913\r\n\r\nMABRUK COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA ME ME \r\n\r\n121256448\r\n\r\nMADSON-PAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122511026\r\n\r\nMAGNA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n122039319\r\n\r\nMAIS SAUDE SM LTDA ME \r\n\r\n122499522\r\n\r\nMANOEL C N DE MATTOS BAZAR ME \r\n\r\n122494997\r\n\r\nMARCELO DA SILVA PORTO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122466527\r\n\r\nMARCIA APARECIDA COELHO \r\n\r\n122509994\r\n\r\nMARCIO PENNA JUNGSTEDT ME \r\n\r\n121911365\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n122116054\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n122458320\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n122198050\r\n\r\nMARIA JOARIA XAVIER CHOPERIA E PETISCARIA ME \r\n\r\n122198247\r\n\r\nMARIA JOARIA XAVIER E CIA BAR CHOPERIA E PETISCARIA LTDA ME ME \r\n\r\n122496566\r\n\r\nMARIA LACY MELHEM NICOLAU E NETOS LTDA ME \r\n\r\n121974936\r\n\r\nMARIA LUIZA GONCALVES DA SILVA \r\n\r\n122472721\r\n\r\nMARILEANDRA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA EPP \r\n\r\n122458834\r\n\r\nMASTER EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n122161033\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO CAMBURI LTDA EPP \r\n\r\n122142110\r\n\r\nMATRIX TEXTIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n122429990\r\n\r\nMAURICIO JOSE DA SILVA REPRESENTACOES \r\n\r\n122510283\r\n\r\nMC SERVICOS DE MANUTENCAO ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n122484444\r\n\r\nMCR MANUTENCAO CONSTRUCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n122472888\r\n\r\nMEDCARE SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n122396740\r\n\r\nMEDIA BRIDGE PRODUCOES LTDA \r\n\r\n122497155\r\n\r\nMEIRE RAQUEL MONTEIRO \r\n\r\n122496930\r\n\r\nMERCADO AV ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122497422\r\n\r\nMERCADO SABARA EIRELI \r\n\r\n122443667\r\n\r\nMETALURGICA ALUMICARV LTDA ME ME \r\n\r\n122416520\r\n\r\nMEU BEBE CONFECCOES JUIZFORANA LTDA ME \r\n\r\n122207882\r\n\r\nMILER DE CARVALHO \r\n\r\n121722007\r\n\r\nMILLENA COMERCIO VAREJISTA DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n122344138\r\n\r\nMIMA AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n122447484\r\n\r\nMINI MERCADO ESTRELLA LTDA ME \r\n\r\n121907503\r\n\r\nMIRANDAS CAR LTDA \r\n\r\n122488075\r\n\r\nMIXX COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n122129300\r\n\r\nMMX MODAS LTDA \r\n\r\n122458702\r\n\r\nMONTMOR JUNIOR CONSERTO E REFRIGERACOES LTDA ME \r\n\r\n122172337\r\n\r\nMPF ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n122494008\r\n\r\nMUNDO SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122502833\r\n\r\nMUSHFARM COMERCIO AGRICOLA LTDA ME \r\n\r\n122502477\r\n\r\nMUTATIS TELEINFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n122383265\r\n\r\nNAZWING COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122498097\r\n\r\nNETWORKS INSTALACOES E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n122420071\r\n\r\nNEW TRIP AGENCIA DE VIAGEM E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n122426975\r\n\r\nNEW TRIP TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n122499808\r\n\r\nNIDPOST CONVENIENCIAS LTDA ME \r\n\r\n122496990\r\n\r\nNIVALDO JOSE FRANCISCO BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n122474465\r\n\r\nNO VIEIRA CAFE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122327314\r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FATIMA ASSISTENCIA ORTODONTICA E LOCACAO DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS LTDA EPP \r\n\r\n122422112\r\n\r\nNOVA REX FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n122456351\r\n\r\nNTH DE PETROPOLIS NUCLEO DE TERAPIAS HOLISTICAS LTDA ME \r\n\r\n122092937\r\n\r\nO F PEREIRA SERVICOS DE PINTURAS \r\n\r\n122489322\r\n\r\nODEBRECHT OLEO E GAS S A \r\n\r\n122327101\r\n\r\nODONTO RIO 2007 ASSISTENCIA ORTODONTICA E LOCACAO DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS LTDA EPP \r\n\r\n122319508\r\n\r\nOFICINA DO PASTEL LANCHONETE LTDA \r\n\r\n122504968\r\n\r\nOLIVE ET MOI COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122132521\r\n\r\nOMNI TAXI AEREO S.A. \r\n\r\n122495420\r\n\r\nORGANIZACOES NACIONAIS DE COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n122478479\r\n\r\nORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n122478517\r\n\r\nORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n122487770\r\n\r\nORION CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n122465164\r\n\r\nORLANDO JOSE PEREIRA \r\n\r\n122499425\r\n\r\nORTOOPTICA OTICA LTDA ME \r\n\r\n122501799\r\n\r\nOX EDITORA LTDA ME \r\n\r\n122386680\r\n\r\nP9 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122503589\r\n\r\nPABLO MARQUES FURTADO DA COSTA \r\n\r\n122501365\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E MERCEARIA SAO LUIZ DO GALO BRANCO LTDA ME \r\n\r\n122472829\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA FLOR DO PORTO NOVO LTDA ME \r\n\r\n122496531\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PIC NIC LTDA \r\n\r\n122089766\r\n\r\nPANIFICACAO JARIMAR LTDA ME \r\n\r\n122318480\r\n\r\nPAULO CASTIGLIONI LARA \r\n\r\n122508610\r\n\r\nPDG ARAXA INCOME S/A \r\n\r\n121873692\r\n\r\nPED 3000 TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122473620\r\n\r\nPENSAO VIANA & CUNHA LTDA ME \r\n\r\n122483057\r\n\r\nPERFUMARIA E DISTRIBUIDORA ALMON DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n122513312\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n122501543\r\n\r\nPETROMAXI DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA EPP \r\n\r\n122030362\r\n\r\nPGS ONSHORE DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122030435\r\n\r\nPGS ONSHORE DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122030486\r\n\r\nPGS ONSHORE DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122030559\r\n\r\nPGS ONSHORE DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122328833\r\n\r\nPHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA \r\n\r\n122337140\r\n\r\nPIMENTA MORENA ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122500130\r\n\r\nPLATINUM EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n121842746\r\n\r\nPOINT DOS PETS VETERINARIA E PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n121337219\r\n\r\nPONTA DA AREIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122309863\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA IMPERADOR LTDA \r\n\r\n122198611\r\n\r\nPOSTO NITEROI 2006 COMERCIO DE DERIVADOS DO PETROLEO LTDA \r\n\r\n121013324\r\n\r\nPOUSADA ARMACAO DOS ANJOS LTDA ME \r\n\r\n122071476\r\n\r\nPOUSADA E RESTAURANTE PORTO IMPERIAL II LTDA ME \r\n\r\n122511263\r\n\r\nPOWER CABLES PRODUTOS ESPORTIVOS E MEDICO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n122508548\r\n\r\nPOWER FIRE ASSESSORIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n122496388\r\n\r\nPRATICA SOLUCOES EM CLIMATIZACAO LTDA ME \r\n\r\n122497007\r\n\r\nPRIMAFE SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n122511794\r\n\r\nPRIMUS REALTY DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n122357744\r\n\r\nPRIVATINVEST PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122505093\r\n\r\nPRO SERVICES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122493699\r\n\r\nPRODUTOS PRO LANCHE DE BANGU LTDA \r\n\r\n122416210\r\n\r\nPROREDE BRASIL INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n122311531\r\n\r\nPSAFE TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n122514777\r\n\r\nQUATRO ESTACOES ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122314310\r\n\r\nQUITETE & BASTOS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n122477626\r\n\r\nR M P PORFIRIO EPP \r\n\r\n122478185\r\n\r\nR R ENGENHARIA S/A \r\n\r\n122328698\r\n\r\nRACOES VODUNSI LTDA ME \r\n\r\n122335058\r\n\r\nRAICA 2201 PRODUCOES LTDA \r\n\r\n122460332\r\n\r\nRAIMUNDA LUCIA CAMARA FRANCA \r\n\r\n122493087\r\n\r\nRAIZES74 MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122387031\r\n\r\nRAQUEL AUGUSTA ALMEIDA FERREIRA \r\n\r\n122502191\r\n\r\nRB DOIS AMIGOS PETROLEO & GAS LTDA ME \r\n\r\n122501381\r\n\r\nRC MOTORS AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n122496817\r\n\r\nREDIVIX TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122501993\r\n\r\nREED ELSEVIER PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122499468\r\n\r\nREFLOREST PLANTAS E JARDINS LTDA ME \r\n\r\n122471164\r\n\r\nRENATA DE SOUSA VILLELA ROCHA \r\n\r\n122474392\r\n\r\nRENOVA S A CORRETORA DE CAMBIO \r\n\r\n122298071\r\n\r\nREPMAR COMERCIO E REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n122334299\r\n\r\nRETINORTE RETIFICA NORTE LTDA EPP \r\n\r\n122495985\r\n\r\nREVESTICON SERVICOS DE CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL E INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n122508645\r\n\r\nRIO INSULANA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122487109\r\n\r\nRIO JV PARTNERS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121875369\r\n\r\nRIOPHARMA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122420217\r\n\r\nRIVAN ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122434790\r\n\r\nRKVEGA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122341627\r\n\r\nRMCT PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121859894\r\n\r\nROBERTO DE FREITAS ANTUNES EVENTOS PROMOCIONAIS ME \r\n\r\n122504976\r\n\r\nRODA GIGANTE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n122469909\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA \r\n\r\n122470028\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA \r\n\r\n122471024\r\n\r\nROGERIO DE ARAUJO NASCIMENTO \r\n\r\n122509935\r\n\r\nROSANIA FERREIRA VARGAS CENTRO ESTETICO ME \r\n\r\n122515560\r\n\r\nROSESTAR MODAS LTDA ME \r\n\r\n121797821\r\n\r\nROSIANE ALVES DA SILVA \r\n\r\n122422376\r\n\r\nROSILDA E ROZELITA ALL CENTER INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122463919\r\n\r\nROSIMAR FARINAZZO COUTINHO \r\n\r\n122442253\r\n\r\nRVM COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n122479475\r\n\r\nS S FILHO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n122479378\r\n\r\nSANS SOUCI BOUTIQUE E ARTEZANATO LTDA ME \r\n\r\n122327233\r\n\r\nSANTA TERESINHA ASSISTENCIA ORTODONTICA E LOCACAO DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n122327020\r\n\r\nSAO JOAO BATISTA ASSISTENCIA ORTODONTICA E LOCACAO DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n122327390\r\n\r\nSAO JOSE ASSISTENCIA ORTODONTICA E LOCACAO DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS LTDA EPP \r\n\r\n122478584\r\n\r\nSAPATARIA MULTIPES PETROPOLIS LTDA EPP \r\n\r\n122496787\r\n\r\nSARASTRO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n122502892\r\n\r\nSEGMED PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122511298\r\n\r\nSEL QUINTELA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n122400780\r\n\r\nSELMA FONSECA PALMEIRA ARAUJO \r\n\r\n122483146\r\n\r\nSEMEAR REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122410580\r\n\r\nSEMTRAILS INFORMATICA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122514173\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n122298594\r\n\r\nSERGIO DE AZAMBUJA LOURES REFRIGERACAO ME \r\n\r\n122316355\r\n\r\nSERGIO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA \r\n\r\n122502450\r\n\r\nSERRA BRANCA OBJETOS DE ARTE LTDA ME ME \r\n\r\n122053303\r\n\r\nSG MAGIA DO TEMPERO LTDA ME \r\n\r\n122501101\r\n\r\nSHEDS BRASIL CONSTRUCOES E MONTAGENS DE DUTOS LIMITADA ME \r\n\r\n122426495\r\n\r\nSHOPDIET CONSULTORIA COMERCIAL E TECNICA LTDA \r\n\r\n122512979\r\n\r\nSHOPPING CENTER MOOCA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n122502345\r\n\r\nSHOPPING FREI CANECA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122070526\r\n\r\nSIDNEI SHIRLEY TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122487745\r\n\r\nSIEG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122160860\r\n\r\nSIGMA3 DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n122502582\r\n\r\nSIGMA3 DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n122502639\r\n\r\nSIGMA3 DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n122511301\r\n\r\nSILVA GAUDERETO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122497171\r\n\r\nSIMONE SANT ANNA NUNES \r\n\r\n122199502\r\n\r\nSIMPLICIA DE CAMPOS MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122119070\r\n\r\nSISTAC SISTEMAS DE ACESSO S A \r\n\r\n122504283\r\n\r\nSISTEMA PROLIX DE COMUNICACAO VISUAL S A \r\n\r\n122483308\r\n\r\nSJR CRED 3D SERVICOS DE PESQUISAS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n122501780\r\n\r\nSMPM II PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122501802\r\n\r\nSMPM II PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122501810\r\n\r\nSMPM II PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122499506\r\n\r\nSOE SERVICOS OPTICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n122511409\r\n\r\nSONAP SOCIEDADE NACIONAL DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n122510755\r\n\r\nSORVELEME SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n122458583\r\n\r\nSORVETERIA ANA NERI LTDA EPP \r\n\r\n122498801\r\n\r\nSPE CHL XII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122498925\r\n\r\nSPE CHL XII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122500180\r\n\r\nSPE CHL XL INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122500210\r\n\r\nSPE CHL XL INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122410432\r\n\r\nSPE LEBLON INCOPORADORA S A \r\n\r\n122410467\r\n\r\nSPE LEBLON INCOPORADORA S A \r\n\r\n122496612\r\n\r\nSPE LED 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n122310152\r\n\r\nSTOP GAMES IMPORTADOS LTDA ME \r\n\r\n122500644\r\n\r\nSTRUTURE PRODUCOES EM EVENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122317092\r\n\r\nSUPERIOR SERVICES EMPRESARIAL E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122474163\r\n\r\nSUPERMIX RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122492862\r\n\r\nT C B MARCOS LOURENCO COLEGIO LTDA \r\n\r\n122483898\r\n\r\nTACRIS ARTIGOS ELETRONICOS LTDA ME ME \r\n\r\n121141551\r\n\r\nTAMOYO INVESTIMENTOS S/A CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LIQUIDACAO ORDINARIA \r\n\r\n121859460\r\n\r\nTAMOYO INVESTIMENTOS S/A CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LIQUIDACAO ORDINARIA \r\n\r\n122507045\r\n\r\nTATIANA RAMOS RODRIGUES DA SILVA ME \r\n\r\n122442059\r\n\r\nTECALL INDUSTRIA DE ALUMINIO LTDA \r\n\r\n122115511\r\n\r\nTECNOMETAL FITNESS 2012 COMERCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE PECAS E ACESSORIOS PARA APARELHOS ELETROELETRONICOS LTDA \r\n\r\n122505271\r\n\r\nTEGMA GESTAO LOGISTICA S/A \r\n\r\n122332016\r\n\r\nTEKTOR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122502272\r\n\r\nTELE NORTE CELULAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122409167\r\n\r\nTENORIOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122487850\r\n\r\nTERMOLITE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122511255\r\n\r\nTEXTUREX COMERCIO ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n122321383\r\n\r\nTGW TRAVEL GROUP LTDA ME \r\n\r\n122493133\r\n\r\nTGW TRAVEL GROUP LTDA \r\n\r\n122152174\r\n\r\nTHALENS TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n122427920\r\n\r\nTHB COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n121120996\r\n\r\nTI CORPORATE EDUCACAO LTDA ME \r\n\r\n122502302\r\n\r\nTNL PCS S/A \r\n\r\n122474317\r\n\r\nTOP MIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122501349\r\n\r\nTRACKTOR RIO 2010 PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121917061\r\n\r\nTRANSPINNA COMERCIO DE AGUA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122482972\r\n\r\nTRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA \r\n\r\n122495411\r\n\r\nTRANSPORTES TONIATO LTDA \r\n\r\n122427955\r\n\r\nTRES D CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n122081013\r\n\r\nTRI FIRE SEGURANCA DO TRABALHO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n122499069\r\n\r\nTRINDAUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122496434\r\n\r\nTRUPE FABULOSA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n122499743\r\n\r\nTURELLA CONSULTORIA E PESQUISAS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n122440803\r\n\r\nU A CORDEIRO FILHO ME \r\n\r\n122484975\r\n\r\nUELINTON DE JESUS COSTA \r\n\r\n122498070\r\n\r\nUNIQUE CONSULTORIA E ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA \r\n\r\n122451422\r\n\r\nUNIVERSAL MUSIC LTDA \r\n\r\n122030125\r\n\r\nUNIVERSO IDIOMAS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122511123\r\n\r\nV DA SILVA SERVICOS DE LOCACAO ME \r\n\r\n122481623\r\n\r\nV O CARVALHO SILVA ME \r\n\r\n121847934\r\n\r\nV3 LOCACAO DE CARROS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n122487680\r\n\r\nVALEX DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n122434714\r\n\r\nVALTEC LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122455134\r\n\r\nVASCONCELOS E SILVA LTDA ME \r\n\r\n122420667\r\n\r\nVER DE QUEIMADOS COMERCIO DE CALCADOS E ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122326210\r\n\r\nVERA R S COUGO COMERCIO EPP \r\n\r\n122279824\r\n\r\nVERC S HAIR SOLUTIONS COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122478347\r\n\r\nVICENCOTE REPRESENTACOES PROFISSIONAIS LTDA \r\n\r\n122332261\r\n\r\nVIDEO CLIPPING PRODUCOES LTDA \r\n\r\n122500326\r\n\r\nVIEIRA & LOPES LTDA ME \r\n\r\n122179587\r\n\r\nVINCI GESTAO DE PATRIMONIO LTDA \r\n\r\n122436610\r\n\r\nVINICIUS FELIPE GALHARDO COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n122488962\r\n\r\nVIP SHOES CAXIAS COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122477359\r\n\r\nVITTINO MOVEIS E DECORACAO EIRELI ME \r\n\r\n121678091\r\n\r\nVOLPE COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122513592\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n122462319\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n122507460\r\n\r\nW M PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122335511\r\n\r\nW U CABELEIREIROS UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n122436202\r\n\r\nWALD MOVEIS DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n122347650\r\n\r\nWALMAR PECAS DE FOGOES LTDA \r\n\r\n122420039\r\n\r\nWALTER LUIZ MAFEU GUIMARAES \r\n\r\n121981258\r\n\r\nWAVENET INTERNATIONAL MINERACAO LTDA \r\n\r\n121981290\r\n\r\nWAVENET INTERNATIONAL MINERACAO LTDA \r\n\r\n122209117\r\n\r\nWAVENET INTERNATIONAL MINERACAO LTDA \r\n\r\n122513754\r\n\r\nWEGOOUT SERVICOS DE INFORMATICA S A \r\n\r\n122183894\r\n\r\nWILLIAN S GONCALVES ME \r\n\r\n122326245\r\n\r\nWISH 444 COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n122281241\r\n\r\nWTORRE IBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122335198\r\n\r\nYAMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122097092\r\n\r\nYONG MOTORS VEICULOS LTDA ME \r\n\r\nId: 1348677"
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                },
                "Processos Indeferidos": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 25 de Julho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n121571378\r\n\r\n122515099\r\n\r\n122506510\r\n\r\n122207270\r\n\r\n122481658\r\n\r\n122482581\r\n\r\n122399102\r\n\r\n122273788\r\n\r\n122510208\r\n\r\n122510160\r\n\r\n122498615\r\n\r\n121917657\r\n\r\n122497740\r\n\r\n122478088\r\n\r\n122433491\r\n\r\n122496833\r\n\r\n121374360\r\n\r\n122515196\r\n\r\n122479661\r\n\r\n122479572\r\n\r\n122505409\r\n\r\n121374254\r\n\r\n122497414\r\n\r\n122481771\r\n\r\n122501314\r\n\r\n122311248\r\n\r\n122503694\r\n\r\n122508513\r\n\r\n122494865\r\n\r\n122487702\r\n\r\n122176510\r\n\r\n122505425\r\n\r\n122499174\r\n\r\n122505506\r\n\r\n122495756\r\n\r\n121122840\r\n\r\n121767779\r\n\r\n121767787\r\n\r\n121767833\r\n\r\n120982811\r\n\r\n122466632\r\n\r\n122511085\r\n\r\n122508289\r\n\r\n121675874\r\n\r\n122489713\r\n\r\n122270290\r\n\r\n122426851\r\n\r\n121737217\r\n\r\n122479637\r\n\r\n122507576\r\n\r\n122494652\r\n\r\n122485068\r\n\r\n122510798\r\n\r\n122455061\r\n\r\n122494954\r\n\r\n122493109\r\n\r\n122486293\r\n\r\n122402650\r\n\r\n122402693\r\n\r\n122465075\r\n\r\n122497520\r\n\r\n122466667\r\n\r\n122502612\r\n\r\n122315103\r\n\r\n122501250\r\n\r\n122419243\r\n\r\n122419138\r\n\r\n122495519\r\n\r\n122497287\r\n\r\n122082842\r\n\r\n122275527\r\n\r\n122495853\r\n\r\n122501608\r\n\r\n122437977\r\n\r\n122441370\r\n\r\n114481636\r\n\r\n122495187\r\n\r\n122183401\r\n\r\n122456475\r\n\r\n122487656\r\n\r\n122497600\r\n\r\n122502116\r\n\r\n122348656\r\n\r\n122073827\r\n\r\n122450248\r\n\r\n122419340\r\n\r\n122500997\r\n\r\n122502361\r\n\r\n122494059\r\n\r\n122509773\r\n\r\n122511620\r\n\r\n122409051\r\n\r\n122496337\r\n\r\n122515030\r\n\r\n122515307\r\n\r\n122515510\r\n\r\n122515153\r\n\r\n122515390\r\n\r\n122040554\r\n\r\n122319176\r\n\r\n122500954\r\n\r\n122421965\r\n\r\n122152786\r\n\r\n122488067\r\n\r\n122508173\r\n\r\n122477570\r\n\r\n122501470\r\n\r\n122507711\r\n\r\n122498631\r\n\r\n122464400\r\n\r\n122417950\r\n\r\n122316401\r\n\r\n122479408\r\n\r\n122502124\r\n\r\n122482603\r\n\r\n122501624\r\n\r\n122414900\r\n\r\n122098013\r\n\r\n122496507\r\n\r\n122516222\r\n\r\n122298985\r\n\r\n122507401\r\n\r\n122507339\r\n\r\n122479580\r\n\r\n122434951\r\n\r\n121737373\r\n\r\n122508181\r\n\r\n122500776\r\n\r\n122501080\r\n\r\n122501217\r\n\r\n122494822\r\n\r\n122346211\r\n\r\n122090578\r\n\r\n122317068\r\n\r\n122513550\r\n\r\n122497945\r\n\r\n122495799\r\n\r\n122507177\r\n\r\n122502981\r\n\r\n122501713\r\n\r\n121332721\r\n\r\n121709450\r\n\r\n121785807\r\n\r\n122504917\r\n\r\n121913430\r\n\r\n122348095\r\n\r\n122493613\r\n\r\n122511476\r\n\r\n122503058\r\n\r\n122515382\r\n\r\n122496736\r\n\r\n122494237\r\n\r\n122439481\r\n\r\n122511743\r\n\r\n122357914\r\n\r\n122512243\r\n\r\n122481518\r\n\r\n120266679\r\n\r\n121258386\r\n\r\n121258262\r\n\r\n122346335\r\n\r\n121755215\r\n\r\n122496124\r\n\r\n122483545\r\n\r\n122483456\r\n\r\n122383150\r\n\r\n122359151\r\n\r\n122484029\r\n\r\n122494920\r\n\r\n122508742\r\n\r\n122508270\r\n\r\n122505301\r\n\r\n122001508\r\n\r\n122497090\r\n\r\n122484010\r\n\r\n122508009\r\n\r\n122492358\r\n\r\n122494288\r\n\r\n122420730\r\n\r\n122439511\r\n\r\n122002415\r\n\r\n122134737\r\n\r\n122433009\r\n\r\n122394534\r\n\r\n122298497\r\n\r\n122494326\r\n\r\n122033060\r\n\r\n122478940\r\n\r\n122468589\r\n\r\n122301161\r\n\r\n122497627\r\n\r\n122497902\r\n\r\n122500121\r\n\r\n122505581\r\n\r\n122497929\r\n\r\n122503511\r\n\r\n122496280\r\n\r\n122311140\r\n\r\n122512952\r\n\r\n122281128\r\n\r\n121857204\r\n\r\n121696022\r\n\r\n122383966\r\n\r\n122502256\r\n\r\n122503635\r\n\r\n122482492\r\n\r\n122505310\r\n\r\n122311892\r\n\r\n122507355\r\n\r\n122230329\r\n\r\n122430697\r\n\r\n122430670\r\n\r\n122481550\r\n\r\n122510925\r\n\r\n122492552\r\n\r\n122500393\r\n\r\n122494032\r\n\r\n122496655\r\n\r\n122497961\r\n\r\n122395956\r\n\r\n122175395\r\n\r\n122144066\r\n\r\n122452232\r\n\r\n122140370\r\n\r\n122462386\r\n\r\n122474724\r\n\r\n122417747\r\n\r\n122496728\r\n\r\n122483294\r\n\r\n122472918\r\n\r\n122073509\r\n\r\n122498410\r\n\r\n122464915\r\n\r\n122497562\r\n\r\n121894908\r\n\r\n122420136\r\n\r\n121779165\r\n\r\n122097947\r\n\r\n122129695\r\n\r\n122467906\r\n\r\n121782034\r\n\r\n121570983\r\n\r\n122475925\r\n\r\n122468899\r\n\r\n122463200\r\n\r\n122500709\r\n\r\n122501926\r\n\r\n122347030\r\n\r\n122347978\r\n\r\n122471318\r\n\r\n122480171\r\n\r\n122494962\r\n\r\n122480376\r\n\r\n122313607\r\n\r\n122173066\r\n\r\n122170806\r\n\r\n122504992\r\n\r\n121258173\r\n\r\n122502876\r\n\r\n122460308\r\n\r\n122472900\r\n\r\n122277368\r\n\r\n122408268\r\n\r\n122505220\r\n\r\n122134540\r\n\r\n122482565\r\n\r\n122505883\r\n\r\n122497120\r\n\r\n122481267\r\n\r\n122496809\r\n\r\n122477766\r\n\r\n122496540\r\n\r\n122484177\r\n\r\n122040414\r\n\r\n122500261\r\n\r\n122426258\r\n\r\n122472250\r\n\r\n122511883\r\n\r\n122512049\r\n\r\n122178467\r\n\r\n122469615\r\n\r\n122494040\r\n\r\n122269810\r\n\r\n122395883\r\n\r\n122498380\r\n\r\n122398963\r\n\r\n122398998\r\n\r\n121781585\r\n\r\n122500911\r\n\r\n122443233\r\n\r\n122394178\r\n\r\n122515447\r\n\r\n122347560\r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